A.
Formulário de Transferência de Direitos Autorais
Eu abaixo assinado, ________________________________________________, nascido em ______________
natural de __________________, residente à ______________________________________________________,
titular dos direitos autorais da (s) fotografia (s) anexadas ao regulamento _____________________________
A.
RECORD OF COPYRIGHT ASSIGNMENT
I, the undersigned, ________________________________, born on ____________at___________________ ,
residing at _______________________________________________________________________________, the
copyright holder of the attached photo(s) to the Regulation __________________________(Work ") as its author,
(Obra) como seu autor,
Cede e transfere tais direitos para a Placo do Brasil, uma sociedade limitada, existente sob as leis brasileiras,
tendo sua sede social a Avenida Valentina Mello Freire Borestein, 333 – Jardim São Francisco, Mogi das Cruzes,
São Paulo, integrante do Grupo Saint-Gobain,
Eu cedo à Placo, gratuitamente, em caráter universal, definitivo, irrevogável e irretratável, para o Brasil e o
exterior, a totalidade dos direitos patrimoniais de autor sob a fotografia inscrita no 2º Prêmio TOP – Troféu de
Obras Placo de que é titular, incluindo-se todas as modalidades de direitos patrimoniais de autor referidas no art.
29 da Lei nº 9610/98, especialmente o direito de reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, em
suportes materiais, inclusive por intermédio da impressão gráfica, tais como, exemplificamente, em jornais e
revistas, o direito de armazenamento em computador ou em discos de leitura digital, para disponibilização através
da internet ou de outros sistemas de comunicação em rede.
Assigns and transfers such rights to Placo do Brasil, a limited liability company, existing under Brazilian law,
having its registered office at a Avenida Valentina Mello Freire Borestein, 333 – Jardim São Francisco, Mogi das
Cruzes, São Paulo, member of the Saint-Gobain group,
I yield to PLACO, freely, in universal character, definitive and irrevocable, for Brazil and abroad, all of the economic
rights of the author for the photograph entered in the TOP Award under 2º Placo Works’ Trophy (work), whose
copyright it holds, including all forms of property rights of the author referred to in art. 29 of Law No. 9610/98,
especially the right of reproduction in whole or part, by any means or process, material support, including through
the printing press, such as exemplarily in newspapers and magazines; the right of computer storage, or discs of
digital reading for availability through internet or any other communications network systems.
And yet, the following rights in relation to the Work:
E ainda, os seguintes direitos em relação a obra:
- o direito de usar e explorar comercialmente, sob todas as formas: previsto, imprevisto ou imprevisível a partir da
data da assinatura da presente transferência,
- o direito de apresentar o trabalho ao público por qualquer meio de comunicação ou suporte de telecomunicação
ou retransmissão, conhecido ou desconhecido, a partir da data da assinatura da presente transferência,
- os direitos de copiar todo ou parte do trabalho em todos os suportes, conhecido ou desconhecido, a partir da data
da assinatura da presente transferência,
- a modificação, adaptação, adição ou supressão de direito de todo ou parte do trabalho, bem como o direito de
incorporara Obra a qualquer trabalho presente ou futuro, desde que tal incorporação não prejudique minha
imagem,
- o direito de efetuar eventuais correções, ajustes ou mudanças nas cores captadas originalmente,
- dispenso a citação de créditos autoral na divulgação das obras fotográficas cujos direitos são cedidos, desde que
utilizadas no termo do Regulamento do 2º Prêmio TOP – Troféu de Obras Placo.
Eu garanto a autenticidade e a originalidade da Obra e expressamente declaro que o direito autoral ora cedido não
viola quaisquer direitos de terceiros. Assim, isento a Placo de todas e quaisquer reclamações e demandas
decorrentes do questionamento de tal originalidade e da violação de direitos de terceiros, de qualquer natureza
que sejam tais prejuízos, e a qualquer termo.
Concordo, ainda, em isentar a Placo de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros,
que possa surgir em decorrência da sua participação no Prêmio ou de alguma forma a ela relacionada,
especialmente quanto a alegação de violação de direitos autorais, incluindo qualquer reponsabilidade ou despesas
proveniente de reclamações, perdas, danos, ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários de
quaisquer tipo de natureza. Em tais casos, a Placo notificará o participante por escrito quando à reclamação, ação
judicial ou ao procedimento.
A presente cessão è exclusiva para o uso da Obra pela Placo, por si ou por empresas pertencentes ao mesmo
Grupo Econômico, no Brasil ou no exterior, e a terceiros por esta autorizados.
A presente cessão será exclusiva e será validada mundialmente no período de duração dos direitos autorais.
O presente documento é firmado em português e inglês e em caso de qualquer divergência prevalecerá a versão
em português. Ele é regifo pela lei brasileira e em caso de litigio, submetido ao foro da Comarca de São Paulo
Firmado em_______________________________, Data, __________________________
- The right to use and commercially exploit, in all forms, expected, unexpected or unpredictable, from the date of
signature of this transfer,
- The right to present the work to the public by any means of communication or telecommunications support or
retransmission, known or unknown, from the date of signature of this transfer,
- The right to copy all or part of the work in all media, known or unknown, from the date of signature of this transfer,
- Modifying, adapting, addition and deletion of right to all or part of the work, as well as the right to incorporate the
Work to any present or future work, provided that such merger will not harm my image.
- The right to make any corrections, adjustments or changes in colors originally captured.
- Dispensing the quote of authorial credit in the dissemination of the photographic works whose rights are granted,
provided it is used in accordance with Regulation 2º TOP Award – Placo Works’ Trophy.
I guarantee the authenticity and originality of the Work and expressly declare that the copyright now granted does
not violate any third party rights. Thus, I hereby release Placo from any and all claims and demands arising from the
questioning of such originality and infringement of third party rights, of any nature of such damages, and at any
such term.
I also agree to release PLACO from any obligation or liability claimed by third parties that may arise as a result of
their participation in the Prize or in any way related to it, especially regarding copyright infringement claims,
including any liability or expense arising from all claims, losses, damages, suits, judgments, costs of processes or
fees of any kind and nature. In such cases, PLACO will notify the participant in writing of the claim, lawsuit or
proceeding.
This assignment is for exclusive use of the Work by PLACO, for itself or by companies belonging to the same
economic group, in Brazil or abroad, and others authorized by it.
This Assignment will be exclusive and will be valid worldwide for the duration of copyright.
This document is signed in Portuguese and English and in case of any discrepancy, the Portuguese version shall
prevail. It will be governed by Brazilian law and in case of dispute, will be submitted to the jurisdiction of the District
of São Paulo.
Signed in _____________________ (location), Date: _____________________________ (day/month/year)
Em duas vias de igual teor
In two identical copies
Assinatura_______________________________________________________________
Signature_____________________________________________________________________