SESSÃO 2.147 – ORDINÁRIA
13 de maio de 2013
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Invocando a proteção de Deus, declaro
aberta a sessão ordinária desse dia 13 de maio de 2013, às 18h10min. E é com grande alegria que
esta Casa recebe nesta noite, o Comandante da Brigada Militar de Flores da Cunha, que
gentilmente vem a esta Casa para prestar um relatório das informações das atividades que estão
sendo desenvolvidas pela Brigada Militar em nosso município. Nós damos as boas-vindas, em
nome de todo o Poder Legislativo, ao Márcio Leandro Silva da Silva, desejando que se sinta em
casa, se sinta acolhido e dizendo que esta é a Casa do povo. E nada melhor do que esta
interlocução com os legisladores, com os Vereadores e Vereadora, pra nós termos também um
feedback do que pensa e de como está a comunidade em relação à questão da segurança, que é
sim, uma das preocupações mais intensas hoje de toda a comunidade ainda de Flores da Cunha.
LEITURA DOS EXPEDIENTES
E, de imediato, eu passo a palavra ao Senhor Secretário para que faça a leitura do expediente
recebido do Poder Executivo, dos Senhores Vereadores e Vereadora e de diversos,
respectivamente.
VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE:
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Ofício nº 069/2013, que responde ao requerimento da Câmara nº 012/2013, em atenção aos
requerimentos nº 022/2013 e 023/2013, de autoria do Vereador Jorge de Godoy, e 024/2013, de
autoria do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, solicitando a dilação do prazo por mais 15
dias para encaminhar a relação detalhada do quadro de funcionários CCs e efetivos das escolas e
da Secretaria Municipal de Educação, informando que o veículo placas IPF 5115 está sendo
utilizado somente no município e em viagens curtas e que o mesmo encontra-se listado para o
próximo leilão e encaminhando cópia do Memorando nº 124/2013, da Secretaria Municipal de
Educação, onde consta os gastos que a Municipalidade teve com as palestras com o Padre
Zezinho, Içami Tiba, Mário Costela e outros palestrantes do IX Ciclo de Palestras do Museu e
Arquivo Histórico Pedro Rossi.
Ofício nº 070/2013, que encaminha o Projeto de Lei nº 034/2013, que “Altera a alínea “b” do art.
2º da Lei Municipal nº 370, de 19 de outubro de 1965, que trata da doação de uma área de terras
à Banda Florentina”.
Ofício nº 071/2013, que encaminha o Projeto de Lei nº 035/2013, que “Autoriza o Executivo
Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Upeva – União Pela Vida Animal no
valor de R$39.500,00”.
Ofício nº 072/2013, que sugere a data do dia 16 de maio de 2013, às 18:00 horas, para
comparecer à Câmara de Vereadores e prestar contas do exercício de 2012, em atenção ao ofício
087/2013, desta Casa Legislativa.
E-mail encaminhando relatório de valores recebidos da União.
Ofício nº 101/2013, que convida para participar das festividades alusivas aos 89 anos de
Emancipação Política de Flores da Cunha, à 36ª Feira do Livro e 1ª Festa Cultural Italiana, que
serão realizados no mês de maio, no salão paroquial e na praça da Bandeira, conforme fôlder
anexo e informa que no dia 17 de maio, às 08:00 horas, acontecerá a solenidade cívica do
aniversário de Emancipação Política de Flores da Cunha.
EXPEDIENTE DE VEREADORES:
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Projeto de Lei nº 033/2013, de autoria do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que
“Institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte – Floresporte –, e Protocolo de
Incentivo Fiscal ao esporte de Flores da Cunha”.
Moção nº 005/2013, de Repúdio, ao representante do Comitê Organizador Local, COL, Senhor
José Maria Marin; ao Membro Executivo do Comitê Executivo da FIFA, Senhor Marco Polo Del
Nero; à Presidente da República Dilma Roussef, ao Senador Pedro Simon, à Senadora Ana
Amélia, ao Presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, ao Presidente do Senado
Federal Renan Calheiros, ao Governador do Estado Tarso Genro e para o IBRAVIN, Instituto
Brasileiro do Vinho, pela escolha do champanhe francês como bebida oficial para a Copa do
Mundo, que será realizada no Brasil em 2014.
Indicação nº 089/2013, de autoria do Vereador Alexandre Scortegagna, que indica ao
Superintendente Regional da 2ª Superintendência do Daer à realização de estudo técnico para a
construção de um trevo, rotatória, na entrada de acesso à comunidade do Travessão Alfredo
Chaves, na VRS-814, que liga os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua.
Indicação nº 090/2013, de autoria do Vereador Jorge de Godoy, que indica ao Prefeito Municipal
a destinação de um computador ou tablet, com internet de qualidade, para os professores da rede
municipal de ensino.
Indicação nº 091/2013, de autoria do Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, que indica ao
Prefeito Municipal que realize uma parceria com o Governo Estadual, visando à construção de
um trevo de acesso na RS-122 e, como sugestão, a realização de estudo e planejamento prévio na
altura da sede da Sociedade Recreativa Aquarius, que compreende a entrada do desvio do
pedágio.
Indicação nº 092/2013, de autoria do Vereador Gilberto Malacarne, que indica ao Prefeito
Municipal a destinação de recursos públicos para arcar com todo o gasto do evento Astro, da
Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.
Indicação nº 093/2013, de autoria do Vereador Jorge de Godoy, que indica ao Prefeito Municipal
que seja feita uma revisão dos valores pagos do vale-alimentação, que hoje é de R$8,24 (oito
reais e vinte e quatro centavos) por dia.
Requerimento nº 030/2013, de autoria do Vereador Valdir Franceschet, que requer licença para
tratar de interesses particulares no período de 23 de maio a 21 de junho de 2013.
Requerimento nº 031/2013, de autoria do Vereador Élio Caetano Salvador, que requer que o
Prefeito Municipal informe a esta Casa quantos cartões para idosos e deficientes foram
cadastrados na Prefeitura Municipal.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
E-mail do Instituto Brasileiro do Vinho, Ibravin, convidando para participar de jantar com a
presença do Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio Luiz Fernando Mainardi, no dia
09 de maio de 2013, às 19h30min, no restaurante Tratoria Pastine.
Convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José para prestigiar o lançamento dos
foguetes dos alunos das turmas 81 e 82, no dia 09 de maio de 2013, às 19h30min, no Estádio
Municipal Homero Soldatelli.
Ofício nº 01/2013, do Deputado Adilson Troca, que informa que assumiu a Presidência da
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e colocase à disposição da Câmara, informando seus contatos de e-mail e telefones.
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E-mail da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Sul, encaminhando convite para audiência pública sobre assuntos referentes ao
cadastramento e licenciamento de florestas, por determinação da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, no dia 13 de maio de 2013, às 15:00 horas, no auditório do Centro Administrativo de
São Marcos.
Ofício nº 19/2013, do Presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, encaminhando
cópia da moção nº 17/2013, de autoria do Vereador Raimundo Bampi, de Repúdio, sobre a
escolha do champanhe francês pela Federação Internacional de Futebol, Fifa, para o evento Copa
do Mundo, no Brasil, em 2014.
E-mail de felicitações pelo dia das Mães do Posto do Élio, da Cooperativa Nova Aliança e do
Restaurante Molon e Perin.
Ofício nº 007/13, do Presidente da Uvergs, que encaminha a nominata com a nova composição
da Diretoria da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, eleita e empossada no dia 21 de
março de 2013.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Antes de passarmos ao Pequeno
Expediente, eu convido pra que faça parte da mesa principal, o Tenente Coronel Haroldo Édison
Knebel da 36º BPM, que nos prestigia nesta noite, com grande alegria ao recebermos. Passamos,
de imediato, ao
PEQUENO EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Gilberto Malacarne.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Quero cumprimentar a todos,
Presidente desta Casa. Hoje, com alegria, recebemos o Coronel, o Capitão, o nosso Capitão
Márcio Leandro, Tenente Vilmar, e efetivos da Brigada Militar, juntamente com alunos do
colégio São Rafael e todos que nos prestigiam, sejam bem-vindos. Mas o que eu quero falar aqui,
nesses poucos minutos que me cabem, é referente a uma indicação para que o Prefeito Municipal
destine uma verba pra nossas crianças, nossos alunos, pra realizarem o evento do Astro, haja
visto que tenho conversado com crianças, estão pedindo contribuições aí, nessa véspera do
evento e vejo que não se faz tão necessário, poderia muito bem a Prefeitura destinar uma verba.
Me dizia elas, nesses encontro, que não é suficiente. Bem sabemos que temos um recurso
destinado da Prefeitura para isso, pra esse evento que todo ano, que é um evento importante de
nosso município, já vem destacando e é uma coisa cultural, é um evento cultural, é muito
importante, mas a destinação não é suficiente. Então me dizia essas crianças, esses alunos diz
que para o evento, para as filmagens a Prefeitura destina um valor, mas pra o deslocamento, a
alimentação, elas precisam fazer essa arrecadação. E aí eu acho que se faz desnecessário porque
a criança, hoje, ela mal sabe os valores, e o que interessa a ela é o aprendizado, é se ater às
filmagens, um excelente filme. E quem sabe um dia nós tenhamos uma criança daqui, de Flores
da Cunha, para o mundo afora levando a nossa cultura e sendo talvez um alguém diferenciado aí,
um ator, uma atriz. Então pedimos uma atenção muito especial por parte da, do Prefeito
Municipal, que destine essa verba viabilizando o custeio desse feito das crianças que se, que está
prestes a acontecer. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição do
Vereador Luiz Antônio.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Retiro.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Obrigado, Senhor Presidente. Cumprimento a Mesa da Casa, cumprimento o
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Coronel, nosso Tenente da Brigada Militar. Ao cumprimentá-los também, estendo os
cumprimentos a todo o colegiado, os membros da Corporação da nossa Brigada Militar, estendo
também a saudação de boas-vindas aos munícipes do nosso município, homens, mulheres,
jovens, estudantes também, os Nobres Colegas, sintam-se todos cumprimentados por esta Casa e
sejam bem-vindos; a imprensa falada, escrita, na pessoa de seus representantes Robério Goulart,
o Fabiano Provin. Senhor Presidente, eu só vou me direcionar na indicação que o Colega
Vereador Secretário tem lido sobre, diz respeito à VRS-814, que liga os dois municípios, Nova
Pádua a Flores da Cunha e vice-versa, né? Todos nós temos conhecimento desta vicinal, que ela
está bastante deteriorada e eu não sou o único que estou, que fiz e estou fazendo isso, os demais
Colegas todos fizeram da atual gestão e os que me antecederam também, para que seja feito um
estudo, Senhor Presidente, dentro do departamento cabível do Governo do Estado, né, se é o
Daer ou Dnit. Agora que ele cria essa EGR, quem sabe ajuda olhar um pouco para o nosso, nossa
estrada também, para construir. Eu não sou técnico desta área, não saberia se estaria falando com
propriedade a me direcionar para este tipo de projeto, mas que seja feito um estudo, um
levantamento, uma análise por parte de técnicos, né, em fazer, Senhor Presidente, rotatórias ou
trevos em determinados pontos estratégicos no prolongamento da via. Eu estou solicitando na
minha indicação, Senhor Presidente, para que seja feito este estudo na entrada e saída ali do, da
comunidade do Travessão Alfredo Chaves, mas inúmeros outros travessões, Travessão Martins,
Capela São Paulo, Linha 100, e as empresas que se aproximam no acesso oeste de Flores da
Cunha, né? Estou indicando através desta indicação para que chegue nas mãos das pessoas
competentes deste departamento. Não estou dizendo que é mais próprio fazer o trevo, mas que
seja feito um estudo para amenizar a trafegabilidade, a periculosidade desta vicinal, desta via,
né? Era isto, Senhor Presidente, obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrado o Pequeno Expediente,
passamos de imediato para o
GRANDE EXPEDIENTE
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição do Vereador Valdir Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Vereadora, Tenente Coronel Haroldo, Capitão Márcio; Tenente Vilmar, conhecido e
companheiro nosso de todas as sessões, praticamente, né, Tenente; Tenente Luiz Carlos, demais
soldados da Corporação aqui do município; Diretor de Trânsito Décio Stangherlin, Marinho, da
nossa Prefeitura; Diretor do Setor de Oficinas, Jace Moterle; Secretário de Desenvolvimento
Social, Spíndola; funcionário chefe da equipe dos eletricistas, Darci; nosso particular amigo,
Araponga; amiga Goretti, alunos do colégio São Rafael; jornalista Fabiano, jornal O Florense;
radialista da Pop Show, Robério. Na verdade, Presidente, alguns assuntos que me traz à tribuna
de hoje, que já fiz até algumas colocações referente aos prestadores de serviço não só no
Município de Flores da Cunha, mas no estado como um todo e no país. Não é a carência, né, é a
qualidade do serviço que tem prestado para a comunidade. E nós acreditamos que isto não é o
trabalho prestado de péssima qualidade, porque recebem pouco! Recebem bem! Nós temos aí a
parte de comunicação, CRT, Brasil Telecom, a Vivo, a Claro, enfim, sei lá, tem tantas, né, que
nem nós da população, hoje, sabe quem controla isto, né? Não sei da parte do Governo, lá a
Anatel que recebe muitas reclamações no 0800 e até funciona, a população não está acostumado
a fazer isto. E dentro dos municípios é um descaso, um descaso, que os governos municipais têm
que começar a tomar um rumo nesta questão. A gente tem notado e conversado com a
administração das ações de algumas prestadoras de serviço. Eu até fiz uma foto aí, conversando
com os funcionários da Prefeitura, o pessoal da direção, dos departamentos, as secretarias, para
que tomem algumas providências e é difícil de encontrar o responsável. (Exibição de imagens
através do data show). Na rotatória, esse buraquinho aí, eu acho que o pessoal da Brigada, todos
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que trafegam por aí, teve um período atrás que eles foram lá, eles fazem manutenção, aí tem
fibra óptica, tem cabos da comunicação, tiraram demorou um mês e meio mais ou menos e aí
colocaram lá um material mais esponjoso e aí fizeram manutenção de novo, retiraram e ficou um
mês e meio. Isso me chamava a atenção, conversei com a Secretaria, duas Secretarias, os
funcionários, foi cobrado de vários e ninguém era o dono. Disse ao Secretário de Obras que fosse
lá – por favor, passa a outra – e concrete, coloque também ferro, arame, pra que eles não
consigam mais! Uma criança passando de bicicleta e eu estava no local, ela se pegou naquele
buraco e o motorista era muito cuidadoso, senão tinha atropelado a criança. É uma falta de
respeito! Usa e abusa dentro da área do município, território e ganha o dinheiro e não tem
respeito com aquele que lhe pagam e é caro. Quem tem o fixo, paga de 45 a 55 reais por mês de
manutenção. Se fizer uma ligação, vai pagar; se não fizer nenhuma, paga, manutenção! E não
falando aí, nos outros prestadores de serviço, plano de saúde, a própria Corsan que acaba com as
ruas, é puro buraco! RGE então! E se acham todo poderoso! E ainda inclusive coloca esta Casa,
Presidente, os Vereadores muitas vezes em maus lençóis. Mandam cobrar do vereador, mandam
cobrar da Administração, que na verdade está cobrando do povo que paga eles! A
Municipalidade e nós não ganhamos nada de graça, aliás, pagamos, a água, a luz, o telefone,
tudo, tudo é pago! E aí diz que a culpa é da Administração! Se é da Administração, ou é da
Câmara ou é do povo! Ora, nós pagamos! Então eu sugeri à Administração e vou fazer isto
oficialmente, que nós temos que dar um jeito! Tem como cobrar? Tem! São Paulo cobra o
aluguel do poste que está lá ocupando aquela areazinha. vamos cobrar deles! Eles não tem, não
vão poupar ninguém, né, Secretário de Administração e Governo e Fazenda de Nova Pádua, não
é assim? Então vamos cobrar deles pra eles sentir também, e esse recurso nós vamos repassar,
pra fazer a manutenção como está sendo feito ali, com o foi feito ali, ó, concretado! Não devia
nem ter colocado aquele plástico ao redor, porque agora facilita pra eles puxar, pra eles vim ali
com picão e depois fiscalizar. Acho que o Município tem que fiscalizar um pouco mais, adotar
estas leis para que eles tenham um pouco de respeito com aqueles que pagam e pagam bastante.
Então isso na verdade é até um desabafo, né, até um desabafo que a gente faz, porque nós
estamos presente, o Poder Legislativo está presente no dia a dia, no lado da população e nós
recebemos esta cobrança no dia a dia. E aí nós ficamos um pouco indignado, porque não, é e não
é! E a população nos cobra muitas vezes porque as próprias prestadora de serviço colocam isto,
né, para a população que muitas vezes usa o 0800, e alguns não usam. Mas toda a conta que tu
paga da luz, tem lá embaixo um 0800, façam o bom uso daquilo. Acho que a mídia poderia
divulgar um pouco mais, que as pessoas ainda não pegaram o hábito e realmente funciona tanto
pra CEEE, CRT, parte de comunicação, a parte de saúde, aí os planos de saúde, que nos últimos
tempos aí, né, Vereador Élio, acho que o Senhor está meio presente até em algumas situações
dentro da própria família, a gente vê a dificuldade que é, na hora que você faz o plano, tudo é
permitido e na hora que tu precisa, né, aí as coisas não acontecem. Não, isso não faz parte do
plano, isso não faz e vão cobrando e nós, nós vamos pagando. Vamos entrar na justiça! Mas olha
aqui, tem o promotor que é obrigado e tem que defender o cidadão! Mas nós temos que buscar
esse direito! Nós não buscamos, nós pagamos! Então nós temos um pouquinho de culpa também,
né? E quem está mais perto é o Poder Legislativo e o Poder Executivo, que as pessoas nos
cobram e a gente tenta de uma forma ou de outra orientar. Através da imprensa também, eu acho
que nós temos uma facilidade nessa questão. O pessoal lê jornal, né, hoje através de uma
comunicação, uma ferramenta importante que é a internet, também dá pra nós acessar e as
multinacionais, olha, os senhores procuram observar que eles tem um medo da mídia muito
grande, muito grande, mas não gostam de estar na mídia principalmente quando recebem
críticas, né? São bem pagos, recebem bem e ainda não gostam de receber críticas. Então era esse
um dos assunto que me trouxe também à tribuna, colocando um pouco da minha indignação com
os fatos que ocorrem dentro do município. E vamos tentar fazer com que o Executivo monte uma
lei, vamos procurar auxiliar, ajudar, pegar dos municípios que já tem, vamos cobrar aluguel,
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vamos cobrar aluguel de todos os postes que tem aí na cidade dentro do perímetro urbano que
está ocupando ali! De repente amanhã ou depois eles colocam, deixam no ar, né, como a
comunicação, aí não vai incomodar muito também, né, que os postes que estão caindo, tem
postes que está praticamente, corre um risco muito grande pras famílias, pras as próprias casas,
quem trafega, não é substituído, né, eles dizem assim, ó, vamos substituir quando cai, mas se cai
pode causar um estrago grande e até causar a morte de algumas pessoas, né, os fios energizados.
Então na verdade a providência das prestadora de serviço é de péssima qualidade. Nós tivemos,
Presidente, Senhores Vereadores, senhores que estão presente, nos últimos 15 dias aí, o estado
do Rio Grande do Sul esteve no topo da mídia a nível nacional e podemos dizer internacional
também na questão do leite. Questão do leite, disse um senhor na humildade dele, na
simplicidade dele, ele disse: “Vereador, põe na minha cachaça aqueles produto, põe no meu
uísque aqueles produto, mas não no leite das crianças, né?” Eu até, pela simplicidade desse
cidadão, eu comecei até expressar um sorriso, mas ele estava, né, brabo, brabo, que as crianças
estavam tomando leite. Então disse que era pra colocar lá na cachacinha dele e lá no uísque dele
essas questões. Mas realmente ficou um caso que foi, teve uma divulgação a nível nacional e a
nível internacional esta questão da uréia e outros produtos no leite, e as crianças estão tomando.
Na questão do meio ambiente, né, onde foi preso na ação da Polícia Federal, é importante,
secretário e técnicos e empresários também. E empresários que estavam utilizando de meios e
não são muito adequados, né? É aonde existe o corrompido, tem o corrompedor. Bem que
achava estranho também, porque muitas licenças aí, deve ter muito mais, né, muito mais licenças
dentro desse estado aí que foi comprada na verdade, foi comprada! Secretário, técnico está certo,
acho que este é o caminho correto! Não é só o técnico e não é só o secretário, o empresário
também tem que entrar, responsabilidade é dele! Por que que o pequeno não consegue? Tem que
pegar o grande! Tem que pegar do, só o ratinho lá! Vamos pegar aquele grande! Então eu acho
que foi importante, né, mais a, problema dos municípios de Bento Gonçalves que está se
arrastando ainda e o município de Farroupilha, saiu algumas notícias, então a região também
está. E alguém ouviu, hoje nós temos também o pessoal da segurança, nos últimos meses falar
alguma coisa sobre drogadição? Eu acho que não, né? Está meio complicado essa questão. E este
Vereador, Presidente, eu já fiz uma colocação o ano passado, se eu não me engano, que este
Vereador é favorável colocar a droga pra vender na farmácia, cobrar o imposto e usar pra tratar
depois. Tenente, é uma guerra perdida praticamente, é muito difícil, porque rola muito dinheiro.
Então eu sou favorável que se coloque à venda na farmácia e utilize esses recursos. É uma
medida extrema. Vereador Malacarne! Vereador Malacarne! Nós, através da Administração,
temos feito assim um início de ações nos bairros. A Administração realizando dá uma
aproximação aos bairros, às comunidades, importante, agrega, aproxima e dá pra ouvir também
as reivindicações da comunidade. Eu não estive presente naquela que se fez no Pérola, uma ação
também importante como foi feito nos outros bairros e lá, muitas pessoas solicitaram, pediram
pelo Senhor, fiquei até meio, aí eu fui olhar, o Senhor foi um dos Vereadores mais votado lá no
Pérola, me disseram que está até fixando residência lá, e, mas não está mais presente! Então
pediram pra mim dar um recado pro Senhor. Eu não sou menino de recado, mas me obriguei
porque sou um homem público também, né? E dizer pro Senhor, dá uma passadinha lá conversar
com eles. Até teve uma senhora lá que ela cantou uma musiquinha e disse, por que você não
passa lá? É importante visitar depois também, né, do período pré-eleitoral, é bom, eu tenho feito
isso praticamente em cada 15, 20 dias, dá uma passada nos bairros e por duas oportunidade, no
domingo depois, foi feito no sábado a ação, no domingo eu passei no bairro, e aí várias pessoas
me pediram do Senhor, pediram pra dar o recado. Então eu estou dando o recado. Se o Senhor
tiver uma oportunidade nesses dias aí, dá uma passadinha lá, dá uma visitinha que eu acho que é
importante pra visualizar aí e ouvir também as reclamações e as queixas da comunidade. Seu
Presidente, Senhores Vereadores, muito obrigado.
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PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a palavra o Vereador Valdomiro
Viasiminski.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Cumprimento o Senhor
Presidente; cumprimento em nome do Capitão Márcio, toda a Brigada; cumprimento o Coronel,
cumprimento também o nosso Vice-Prefeito Zanin; o Marinho; a imprensa que faz presente e
demais pessoas, funcionários dessa Casa, Colegas Vereadores e que nos visita aí, também do
colégio São Rafael. Eu venho a dizer agora aqui, que eu vou mostrar um pouco, Valdir,
Vereador, de um trabalho que está fazendo a nossa Administração, juntamente com o Lídio, o
nosso Prefeito e o Zanin e, também, com o Marinho, que é do Trânsito, que foi feito no Pérola.
(Apresentação de imagens através do data show). Mas agora e antes eu vou mostrar de uma, da
rua, a João XXIII, que começa aqui no Fórum, na Borges e que dá acesso à saída até no União
ali, por trás da Prefeitura. Passando o União lá, se vê que tem um sinal já que não é vermelho, né,
começa a rua Flores da Cunha lá em cima e faz a ligação até na RS-122. Ali foi feito uma
indicação minha para que seja aberta essa rua e a gente já está atrás também pro trevo que foi
buscado ainda na administração do Ernani, juntamente com ele, e como o Lídio foi eleito, o
nosso Prefeito Lídio, a gente foi juntamente com ele a Porto Alegre, junto com o empresário
Júlio Fante, pra ser aberto essa rua aí, então fazendo uma parceria pra abrir essa rua ali, saindo lá
na RS-122. Esses dias nós estivemos aqui, Malacarne, o Senhor fez uma indicação também pra,
juntamente com a Associação dos Motoristas, pra ser aberto uma rua lá na, onde foi aberto o
bairro do, aquele lá que eu fiz o, lá perto dos motorista lá, não me lembro agora o nome, Videira.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Para um Aparte. (Assentimento do
Orador). É justamente isso, só pra complementar o raciocínio, ela vem atender inúmeros pedidos
e esse nós não poderíamos deixar passar em branco, né? Os motoristas, eu tive a oportunidade de
estar pelas estradas e nesse local aí seria o ideal, eles passam ali e poderiam se deslocar até a
Associação, não passando por dentro do bairro União que tem que passar em frente a um
colégio, correndo risco de atropelar as crianças. Então ali seria o local ideal, até porque tem uns
que tem colegas de Garibaldi, de, aí eles fazem as confraternizações e é assim que funciona uma
associação, levando os amigos e colocando as ideias e as reivindicações começa ali dentro,
confraternizando e tudo. Esse seria o lugar ideal, seriam apenas 500 metros. Muito boa a tua
colocação, Miro. Obrigado.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Assim, ó, então, como o
Malacarne falou, essa rua que seria o desafogamento da, quando tiver aquela festa grande, que é
o motorista, o nosso Prefeito e o Zanin sabe que ele tem uma frota de caminhão, ele sabe disso
aí. Então quando vai fazer as festas, vai passar lá, né, meu Vice? E agora, mudando de assunto,
também a gente estive no dia 24, dia 24 foi feito uma ação no bairro Pérola, eu dou os parabéns
ao nosso secretário de Obra, que é o nosso Vice, o Zanin, que começaram uma limpeza e
começaram no União. E deram continuidade no, foi, em março foi no, feito no União e abril,
agora, fizeram no Pérola. A gente quer dar os parabéns pra essa Administração, juntamente com
o Lídio Prefeito, e com o nosso Secretário de Obras Zanin, e juntamente com o nosso, o do
Trânsito, que é o Marinho, sinalizando todas ruas. Isso aí a gente fica feliz e eu tenho certeza,
com essas ações que estão fazendo aqui, o nosso município vai ficar mais embelezado e vai
crescer mais. É que nem o Feio, o nosso Vereador Feio falou, que os buraco na cidade tem
bastante, né, com as que têm nessas companhia, aqui está uma demonstração. E os parabéns pros
nossos administradores que estão fazendo esse trabalho, com uma grande segurança, o nosso
Capitão também, com essa sinalização, sendo feito na nossa cidade, os nossos bairro, isso aqui
vai fluir muito e vai nos ajudar a nós do município e a segurança pra Brigada Militar, em tudo,
pra ter um lugar bem seguro, pra as criança, pro nossos morador. Então aqui a gente foi
fotografar essas ações da nossa, nossos trabalhadores do Município, que é os funcionário
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público. E esses dias também eu passei aqui nessa tribuna, falei, mostrei, também vou falar um
pouco, voltando, como hoje está aqui o nosso administrador lá em cima nas garagem, que é o
Jacir Moterle, pra um trabalho excelente que ele está fazendo nas reformas dos caminhão
também, isso a gente fica feliz e eu tenho o prazer e o maior orgulho, até que eu ser Vereador, eu
estar aqui, quero vir nessa tribuna só mostrar coisas boa. E se eu quero mostrar coisas ruins, vou
mostrar também, mas acho que não, porque eles são competente, tem capacidade pra fazer coisas
boas. Aqui também, já foi feito no sábado, uma ação também da limpeza nas rua, então eu
acompanhei juntamente aí com os funcionário público, ajuntando o que os morador jogavam fora
as coisas que não prestava. Que nem lá no União, diz que estava criando ratos, que era muita
sujeira, então foi agido rapidamente com o nosso Secretário, agora nesses outros bairro. E eu
tenho certeza que mais a frente vai vim mais coisas boa, que eu vi uma entrevista ele fazendo
esses dias na rádio Pop Show, que vai dar continuidade nesse trabalho e eu fico feliz e tenho o
prazer de vim aqui falar isso aí. Aqui uma limpeza que eles estavam fazendo numa, aonde cai o
esgoto ali, que tem uma caixa de, que ajunta, daí eles estavam fazendo a limpeza nessa fossa
grande aí, uma fossa muito grande, eu dou os parabéns pra vocês da Administração, por esse
trabalho que faz anos que não foi limpa. Quando eu estava na, diretor de obra, eu estava também
pedindo, mas, por falta de recurso, a gente não conseguiu. E agora eles agiram rapidamente e
estão fazendo essa limpeza. Aqui foi no sábado, sábado que era o encerramento lá do trabalho,
eu estive junto também com a Administração e, como o Valdir falou, só de Vereador tinha só o
Miro, e o nosso Vereador Malacarne não estava lá, Valdir, mas eu estava. Então quero dizer
também a, essa Administração está de parabéns e uma festa muito maravilhosa pra todos os
morador e tinha de, não era só dos morador de lá, mas como do município inteiro participou,
com um belo trabalho da educação, fazendo uma apresentação, mostrando, tinha brinquedo pras
criança, isso aí que se faz, já veio da educação, então a gente fica feliz por esse trabalho que o
nosso Prefeito e a Secretária de Educação está fazendo, que a primeira vez eu vejo uma ação
dessas aqui no nosso município. E quero dizer também, que foi entregue também aquele dia, o
Prefeito Lídio entregou as, a, da coisa do, da banda, a banda larga, que é a, então a internet, né,
isso aí eu fiquei mais feliz ainda, porque os nossos jovens estão sendo bem orientado, bem
seguro com um trabalho desses, então a gente fica feliz. E aqui está uma apresentação muito
legal e quero dizer a vocês que participam da nossa, das nossas sessões, que é coisas que a gente
vem mostrar e gostaria, pedi também que trazem pro nosso Presidente e nós Vereador, que
trazem as ações e o que precisa pra ser feito em nossa cidade, que isso aí é uma coisa que é
educação, é coisa pra segurança, mobilizando, ensinando, te dou os parabéns também Marinho,
juntamente com o Capitão Márcio, por um trabalho maravilhoso que a gente está vindo
escutando, vocês estão pronunciando pros nossos, nossa, os nossos, que tem do meio de
comunicação, passando pra nossa cidade e quero dizer a vocês todos que venham, convidam as
pessoas e venham nessa Casa nos visitar, porque nós estamos aqui, nós somos Vereador eleito do
povo e nós não estamos aqui, porque a gente quis entrar. A gente está aqui porque o povo nos
escolheu, e a gente está sendo pago pra trabalhar. Então eu digo a nós oito Vereador, que nós se
demos as mãos e vamos trabalhar, porque o município precisa de pessoas e autoridades que vista
a camisa pro nosso município.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Para um Aparte. (Assentimento
do Orador). Eu acho muito importante o trabalho que o Senhor está fazendo, porque é isso que
um vereador tem que fazer, fiscalizar, olhar, denunciar. E quanto aos entulhos, as porcarias,
literalmente falando, vai até ajudar no processo da nossa Vereadora aqui, que é sobre os
escorpiões, sobre os zoonóticos também e et cetera. Então parabéns pelo seu trabalho aí.
VEREADOR VALDOMIRO GRANOSKI VIASIMINSKI: Obrigado. Eu queria dizer a
vocês que eu fico muito orgulhoso e tenho uma grande satisfação e um grande prazer e um
grande orgulho de ser Vereador desse município. E dizer que nós, não sou só eu, mas que nós
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vestimos a camisa e vamos visitar os quatro canto do município. Não me interessa se eu não fiz
voto no, em algumas sessões, mas nós temos que estar unido e buscar nos quatro canto dessa
cidade a nossa dedicação. Quero deixar o abraço a vocês e participo muito dessa nossa sessão,
que a gente tem a grande satisfação e o grande orgulho pra levar daqui, vocês levar pro nosso
povo florense o que a gente vem fazendo como Vereador. Meu muito obrigado, Senhor
Presidente.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição da
Vereadora Renata Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Boa-noite a todos! Como é bom ver a Casa cheia,
não é, Presidente? Cumprimentando o Senhor Presidente, Jorge Rizzon de Godoy; cumprimento
os Colegas Vereadores; um cumprimento todo especial ao Tenente Coronel Haroldo, que hoje
nos prestigia; Capitão Márcio Leandro; ao Tenente Vilmar de Oliveira que tem sempre sido o
nosso parceiro nas sessões; o restante dos servidores da Brigada Militar, sejam bem-vindos; o
nosso Vice-Prefeito Almir Zanin; aos servidores públicos municipais aqui presentes; à imprensa,
rádio Pop Show, rádio Solaris, jornal O Florense; servidores da Casa, enfim, sejam todos bemvindos. Na verdade o assunto que me traz a essa tribuna hoje, na verdade é um pouco somando
às palavras do Colega Vereador Valdomiro Viasiminski. Eu, na condição da Presidente da
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos, como diz o
nosso Presidente, “a super comissão”, com mais os membros, os Colegas Vereadores Alexandre
Scortegagna e Valdomiro Viasiminski, estamos acompanhando um pouco mais as questões que
diz pertinentes a nossa Comissão. E na semana passada a gente esteve visitando algumas obras
sendo realizadas de serviços públicos da Prefeitura Municipal, acompanhando, e entre elas
também, estivemos visitando um local que foi indicado pela ouvidoria desta Casa, uma pessoa
que ligou colocando a preocupação da questão da invasão de escorpiões em nossa cidade. Eu, o
ano passado, fiz uma indicação já no governo anterior, solicitando uma preocupação do governo
nesse sentido da questão dos escorpiões, que venha a culminar com a questão que foi colocada
pelo Colega Vereador, também, Luiz Antônio, da questão da limpeza, porque a gente percebe
que os escorpiões veem dos restos de madeira, de terrenos mal cuidados, terrenos baldios. E
enfim, e o foco pelo que a gente percebe e a pouco, na semana passada também veio culminar
com a ouvidoria, eu fiz uma indicação novamente pedindo para que o Executivo Municipal tenha
de novo essa preocupação, porque me parece que num outro momento foi feito uma dedetização
na cidade, não especificamente para os escorpiões, mas sim, para os bueiros, que seriam as
baratas, enfim, porque o escorpião se alimenta de que? Baratas! Então fica muito mais fácil dele
surgir cada vez mais, então a gente tem essa preocupação. Então existe, eu conversando com a
Secretária de Saúde e mais a Secretária de Planejamento e Meio Ambiente, hoje, ela colocou que
sim, que tem essa preocupação. E nós estivemos até o local, onde que foi determinado pela
ouvidoria então, que seria um local mais ou menos de foco. E pelo o que a gente percebeu neste
local, existe realmente, a pessoa trabalha com forno e tal, então tem realmente muitos restos de
lenha. A gente não chegou a entrar, porque a gente estaria invadindo a propriedade particular de
alguém, mas nós estivemos conversando com os vizinhos e eles colocaram essa preocupação
também, que é na região do Hospital, mais ou menos próximo aí, que antigamente se surgia um
que outro escorpião e que agora, me parece que tem surgido mais escorpiões. Então a gente
coloca isso, eu acho que a população pode ajudar nesse sentido, que é mantendo os seus terrenos
limpos, é mantendo a situação em ordem. Eu acho que a Prefeitura em ação que tem feito esse
trabalho maravilhoso nos bairros, que é de limpeza, vem ajudar muito na questão dos ratos, na
questão das baratas e na questão dos escorpiões, vai ajudar em todos os sentidos. Procurando na
internet realmente, a gente viu o quê que diz sobre a questão dos escorpiões, o que a gente pode
ajudar pra minimizar esse problema, a prevenção, enfim, é não acumular entulhos, tijolos, telhas,
garrafas vazias, fundos de quintais, terrenos, madeiras, áreas livres; evitar plantas como muitas
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folhagens também; eliminar insetos, principalmente as baratas, que é o alimento preferido dos
escorpiões; manter o lixo em sacos plásticos, sempre dentro de, em latas fechadas; acabar com os
buracos e frestas em paredes; inspecionar panos de chão, nunca deixar acumulado, sempre secos;
examinar roupas e calçados antes de vestir. Então são cuidados que isso a própria população
pode fazer e é um alerta que a gente deixa então pras pessoas tomem esse cuidado.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Para um Aparte. (Assentimento
do Orador). Só pra somar, é uma informação ao público, um da minha família foi picado. E eu
me informando com o médico, ele disse o seguinte, que em dois anos, ele tratou oito, em uma
semana ele tinha tratado quatro, então o índice aumentou muito.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Pra ti ver que aumentou. Obrigada pela colaboração,
Colega Vereador, sem dúvida! Esse índice é muito importante, é muito preocupante, porque se
em dois anos antigamente se tratou oito, em poucos dias, quatro, quer dizer que está proliferando
demais e a gente tem essa preocupação sem dúvida. E como eu coloquei aqui, o escorpião
encontrado na nossa região, aqui em Flores da Cunha, já foi levado pra examinar e tudo, ele não
é do mais perigoso, mas uma pessoa com imunidade baixa, como uma pessoa de mais idade, com
outro tipo de problema de saúde ou uma criança fraquinha ou coisa parecida, pode levar, já teve
pessoas que ficaram hospitalizadas. E em outros casos, outros tipos de escorpiões fora daqui, a
gente já viu pelas notícias que já levou a morte inclusive. Então existe essa preocupação sem
dúvida, então a gente quer da melhor forma possível alertar a população e pedir para que a
população também nos ajude. Nós da Administração, não é, temos o comprometimento, VicePrefeito Zanin, né, de poder fazer o melhor, vamos averiguar, tentar fazer essa dedetização nos
bueiros pra tentar ajudar, mas eu acho que é um comprometimento da população que vai ajudar
principalmente. Também estivemos, como foi colocado pelo Colega Vereador Miro, posterior à
visita no local então, passamos também na rua Maria Dal Conte, que foi um acesso aberto pela
Administração Pública, um local que como foi solicitado, como a gente já disse aqui em outros
momentos, há muito tempo havia o pedido da população pra que fosse aberta essa rua, para
escoamento, para melhor trafegabilidade dos veículos que vão em direção à Nova Pádua, não é,
Andréia e Gelson, que são vizinhos da região lá. Infelizmente foi uma das principais obras
iniciadas aí pela Administração, foi aberta e está praticamente pronta, com leito pronto, como foi
colocado pelo Secretário de Obras Zanin e Vice-Prefeito, e estamos aguardando só um
assentamento dessa rua, para em seguidinha já receber o asfaltamento. Então realmente a
Administração está se preocupando com as ruas da cidade, teremos outras, logo, logo estarão
sendo pavimentadas. Também está sendo pavimentada, que não temos foto hoje aqui, não é,
Zanin, estará sendo concluído nos próximos dias um quilômetro e 700 metros da pavimentação
asfáltica do caminho que leva da Safit até a Vinícola Góes e Venturini, uma obra importante
também que estava sendo solicitada há muito tempo por aquela população. Também estaremos
dando início, prestigiando, brindando nosso Vereador Malacarne, a sua região, né, estará sendo
contemplada também com um quilômetro de asfalto, muito bom também. Uma outra região que
merece sem dúvida nenhuma, todos as regiões, todos as regiões do município merecem a atenção
da Administração Pública, mas a gente gostaria que houvesse a compreensão, que dentro do
possível aos poucos a gente vai contemplando todo mundo. Então isso é muito bom. E também
estivemos, como foi colocado pelo Colega Vereador Miro, no local que foi determinado
juntamente com os diretores da empresa Fante e o próprio Vereador esteve em Porto Alegre,
com o Prefeito eleito Lídio, na época, no final do ano passado, solicitando ao Daer então uma
autorização pra uma mudança de um trevo que está localizado em cima de uma curva, que não é
mais, não é o local mais adequado, todo mundo entende dessa forma. Então possivelmente, com
autorização do Daer e o apoio do Governo Estadual, sem dúvida nós estaremos trocando esse
trevo de local, que ficaria muito mais fácil, dando acessibilidade para, além da RS que vai
melhorar muito e a questão da empresa Fante também, acesso aos, como foi colocado a
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indicação do Colega Vereador Malacarne, quando tem festas na Associação dos Motoristas
ficaria muito mais fácil e menos perigoso pros caminhões não passarem quando tem as
procissões, enfim, as festas dos motoristas, passarem bem no meio do bairro que tem muita
criança circulando, então fica bem mais difícil. Então essa também é uma outra solicitação que
nós estivemos visitando. E por fim também, estivemos visitando uma outra obra que, se Deus
quiser, estaremos inaugurando até o final do ano, não é, Colega Vereador Luiz Antônio dos
Santos, que foi uma, iniciada pelo Senhor, de trazer a Flores da Cunha, com o apoio de todos
esses Colegas Vereadores, sem dúvida nenhuma, e toda a comunidade florense, que será
contemplada com essa obra, que é o prédio do INSS, que será entregue à comunidade de Flores
da Cunha e a nossa, e a região como um todo. Sem dúvida vai vir num momento muito oportuno,
não é, Goretti, você que trabalha com isso diretamente, sabe da importância que tem essa obra
para o nosso município, então nós estamos assim acompanhando ansiosos, não é, Colega
Vereador, pra que a gente possa estar inaugurando o quanto antes essa obra realmente, que vai
fazer é uma grande diferença na comunidade de Flores da Cunha.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Para um Aparte. (Assentimento
da Oradora). E que tem colaboração também com ex-prefeito Renato Cavagnoli, ex-prefeito
Ernani Heberle e todos os vereadores da Casa que possibilitaram essa viabilização e que ficasse
concentrado em todos os Poderes, né, juntos. Obrigado.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Sem dúvida agradeço e bem oportuno e bem
lembrado, Colega Vereador, tem a participação de todos os ex-prefeitos, assim todos, o Renato,
que foi na época dele, foi doado terreno, foi feito, o prefeito Ernani também, então, enfim, a
colaboração desta Casa, a legislatura passada, a comunidade como um todo que batalhou
também pra trazer, o empenho de todo mundo junto e nós vamos ser brindados com certeza com
essa importante obra para Flores da Cunha. Por hoje era isso, porque eu gostaria de passar o
restante do meu tempo ao Colega Vereador Moacir Ascari, numa outra oportunidade coloco
outros assuntos. Por hoje era isso, muito obrigada pela atenção.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, pessoas já
cumprimentadas aqui, não vou citar todas novamente pra que o tempo, senão não dá tempo, tinha
programado até um pouquinho mais. Na noite de hoje estaremos votando uma moção de repúdio
a, referente então ao COL – Comitê Organizador Local, na pessoa do seu representante José
Maria Marin, Comitê Executivo da FIFA, na pessoa dos seus membros executivos Marco Polo
Del Nero; à Presidência da República, Dilma Roussef; o Senador Pedro Simon, à Senadora Ana
Amélia de Lemos; Presidente da Câmara Federal, Senhor Henrique Eduardo Alves; ao
Presidente do Senado, Renan Calheiros; ao Governador do Estado, Tarso Genro, o Presidente do
Ibravin, Carlos Raimundo Paviani, sobre a escolha do champanhe francês como bebida oficial
para a Copa do Mundo, que será realizada em 2014, pela Federação Internacional de Futebol –
FIFA. A presente moção está sendo apresentada pelo fato do Brasil sediar a Copa do Mundo com
dinheiro público do nosso país, com trabalhadores brasileiros e estarmos prestigiando um
produto do exterior. Dessa forma não é coerente, pois o país, no Brasil são produzidos
espumantes de excelente qualidades e premiados inclusive no exterior. Então dessa forma as
empresas brasileiras tem capacidade para servir ótimas variedades, inclusive as empresas de
Flores da Cunha aonde temos uma produção de qualidade, que ostenta o título de maior produtor
de vinhos do Brasil desde 1994, com o maior número de vinícolas que também produzem
espumantes. Em Flores da Cunha existem 4.800 hectares de uva, uma média de 100 milhões de
quilos produzidos anualmente, sendo esta produção movimenta financeiramente 25 milhões de
reais e 1.400 famílias envolvidas na produção dos espumantes, dos vinhos da nossa região. Então
uma moção de repúdio que os altos investimentos que estão sendo aplicados nos estádios, que
dificilmente algum vai ficar mais do que dez anos sem ter que demolir ou fazer novas reformas,
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né, que já estamos vendo que até o Maracanã já se gastou perto de um bilhão de reais e ele não
serve pra Copa do Mundo, né? Tem que ser readequado novamente até 2014. Então nós sabemos
que o dinheiro público é de todo o cidadão brasileiro e na hora de prestigiar então se prestigia o
champanhe francês, porque nós não podemos utilizar a marca champanhe. Champanhe é francês,
nós temos que ser espumantes. Espumantes produzidos no Brasil, de ótima qualidade, premiados
no exterior e não serão servidos. Então durante o carnaval não se pode servir um vinho, tem que
ser a cerveja, marca de cerveja; nos estádios de futebol, já tem a Brigada Militar aqui, que sabe
da proibição da venda de bebida alcoólica, mas pra Copa do Mundo, o lobby da cerveja tem que
ser vendido, então a cerveja nos estádios de futebol. E agora mais o espumante francês então vai
ser servido no nosso país. É uma vergonha, né? Por isso que o descredo de todo o político
brasileiro ele cai todo na mesma vala. Até, assim, quando se dá algum problema na segurança,
toda a Brigada Militar que se envolve, sempre existem as pessoas. E não é por nada que o
Deputado Romário diz que quem está à frente da FIFA hoje, são pessoas que não são idôneas,
né, e está pedindo inclusive que as pessoas renunciem e estão se perpetuando no poder. E espero
que os Vereadores votem essa moção posteriormente. Falando também em futebol, sábado estive
no estádio municipal e vimos lá a fraca arbitragem, solicito ao Líder de Governo, já falei com o
Prefeito hoje, que cancele a licitação feito com a empresa que está prestando serviço de
arbitragem no estádio municipal. Se cancelou, saíram, pediram a presença da Brigada Militar,
Brigada Militar foi até o estádio, deu segurança e mesmo assim eles não continuaram. Então os
dois times acabaram saindo do estádio sem realizar o jogo e espero que não seja pago aquela
arbitragem, que se rescinda a licitação com esses árbitro e que se passe o dinheiro pra AFE, a
AFE contrate diretamente então os árbitros pra apitar os jogos. Também, no jornal O Florense,
uma indicação deste Vereador, na data do dia 24, do mês passado, que solicitávamos ao Prefeito
Municipal então que intervisse junto ao Governo do Estado a cedência daquele prédio da
esquina, junto à praça. E está no jornal O Florense então, que o Prefeito já entrou em contato e o
Ministério está então dando um sinal verde para que o Município receba este prédio por 20 anos,
em comodato, né, pelo Governo do Estado. Então é uma conquista, espero que as indicações dos
Vereadores, assim como essas sejam lidas, sejam apreciadas, que são muitas vezes uma
ferramenta de trabalho para o Executivo Municipal fazer obras e ações em nosso município.
Teria mais outras coisas aqui para colocar, mas o tempo é curto, então eu agradeço a atenção de
todos. Muito obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Encerrado o Grande Expediente,
interrompemos a sessão por cinco minutos para a organização da pauta da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Conforme acordo de lideranças na última sexta-feira, estava na pauta de discussão e votação o
Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, projeto que alterava dispositivos da Lei
Complementar nº 066, de 18 de maio de 2011. Com a entrada nesta Casa de hoje, às 17h22min,
de um ofício encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Lídio Scortegagna,
com Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar, este projeto sai automaticamente
da pauta de discussão e votação da sessão de hoje, para a análise por parte das comissões da
Mensagem Retificativa ao Projeto.
Está na pauta de discussão e votação na sessão de hoje, o Projeto de Lei nº 028/2013, projeto que
“Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.048.970,00.”
Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura do resultado dos pareceres nas comissões em que
tramitou o projeto.
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VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Comissão de Finanças e Orçamento:
Favorável.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com os pareceres favoráveis das
comissões em que tramitou o projeto de lei, o projeto está em discussão. A palavra está à
disposição dos Senhores Vereadores.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores, nós estamos aqui
aprovando autorização da abertura de um crédito adicional especial, adicional, suplementar no
valor de R$1.048.970,00 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais). Nós já, pro
Ginásio Poliesportivo já liberamos em outras oportunidades na administração passada e na
retrasada, eu acho que nós temos que começar a ter um projeto e segui-lo até o fim. Coloco isso
porque existia um projeto original, saiu governo, entrou governo, modificou, fez umas reformas,
se gastou mais 800 mil reais e agora não contempla as necessidades, tem que ser refeito, grande
parte da obra que foi feita tem que ser refeita. Então nós só esperamos que esse dinheiro seja
empregue num projeto que eles tenha uma conclusão e que não aqui há dois anos nós temos que
estar aprovando novamente recursos, tirando recursos inclusive, mais uma vez estamos tirando
recursos da Secretaria da Educação, lá da Escola São José, da quadra de esportes, que também lá
possuem mais de 450 crianças que necessitam da quadra de esportes. Mas acreditamos que agora
ele tenha uma conclusão e que se gaste o dinheiro realmente em obras que elas não tenham que
ser refeitas ali na frente. Nós questionamos e criticamos muito as obras do Governo Federal e
aqui em Flores da Cunha nós temos que também, nós como fiscalizadores, nós temos que ver
também o quê que estamos aprovando. Eu solicito então aos Colegas Vereadores, ao Prefeito
Municipal, que está cheio das boas intenção de concluir o Ginásio Poliesportivo, e que faça então
um projeto e que se chegue a uma conclusão e que ele fique bem feito, porque assim, somente
assim, o dinheiro público ele deve ser empregado e gasto, que ele venha atender as necessidades
da população e não fazer propaganda, porque está se fazendo, está se fazendo e não, então que
tenha um projeto e que ele seja, seja dado andamento e que fique bom então, que atenda as
necessidades da população. Meu voto é favorável, sim, muito obrigado.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas já cumprimentadas. Sem muito rodeios, na verdade bem prático e objetiva, sem dúvida
somos muito favoráveis a essa abertura de crédito, uma vez que estaríamos iniciando uma grande
obra e tão sonhada Casa da Cultura com valores oriundos do Governo Federal, através do
Ministério do Turismo. E 877 mil reais e os 146 mil reais provenientes do Ministério das
Cidades é para a conclusão da pavimentação do acesso em torno do Ginásio Poliesportivo, que
também é uma outra obra tão sonhada que estará sendo concluída através dessas rubricas. Então
uma iniciando e a outra concluindo. Sem dúvida a população aguarda por muito tempo, por essas
duas importantes obras, somos totalmente favoráveis. E lembrando que esses valores que estão
sendo retirados da Escola São José é importante e sem dúvida vai ser num outro momento
contemplado a Escola São José, porque os 24 mil não poderia, eles não conseguiriam concluir a
obra do São José, então por isso que está sendo retirado nesse momento, mas a rubrica está
aberta e num outro momento a escola será contemplada também. Somos favoráveis, sim, Senhor
Presidente, muito obrigada.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, quero dizer que
também sou plenamente favorável, principalmente quando se trata de cultura. A efetivação da
construção dessa, da Casa de Cultura é um marco muito importante pra Flores da Cunha. Não
podemos crescer só comercialmente, tem que andar paralelo. A população só é grande quando
ela cresce culturalmente também, então isso aqui vem de encontro a nossa população de Flores
da Cunha. Cabe lembrar que lá atrás, no mandato, o filho vereador do seu Élio muito batalhou
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pra isso e é assim mesmo, é a gente martelando, martelando e hoje uma verba federal, temos que
fazer proveito, senão ela vai pra outras cidades. A gente bem sabe que cidades lá, que municípios
de lugares lá da Europa é, o valor cultural é elevadíssimo! É ali que a criança aprende o que é
certo e o que é errado. Uma apresentação cultural é magnífico! Você vê todo o desembaraço do
ser humano, é ali que você sabe limitar, se controlar, dar os valores devidos nos, da forma
correta. Então aqui em Flores da Cunha fomos brindados, claro que tem os méritos, é um valor
considerado, mas tenho certeza que isso aqui vai ser um marco, Flores da Cunha vai ser antes a
Casa da Cultura e depois. Só precisamos, nós como membros do Legislativo, fazer o
acompanhamento para que tenha êxito esta obra. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente e demais Vereadores,
Senhora Vereadora, pessoas que nos visitam nesta tarde, Tenente, Capitão e mais, esta Casa
cheia hoje, bastante, bastante especial para a nossa Legislatura, com nós Vereadores. Eu diria
que esta obra o meu filho defendeu com unhas e dentes, trabalhou em cima disso com força. Ele
é filho, eu sou pai. Então não foi de pai pra filho, é de filho para pai, agora eu estou defendendo a
mesma causa. Por isso que eu digo, Senhor Presidente, que essa obra tenha, que venha a ser feita
na maior brevidade. Dinheiro já tem, que seja bem aplicado, gastar bem o dinheiro e com uma
estrutura garantida, que dure muitos e muito anos, é isso que a gente quer. Eu sou completamente
pra aprovação, Senhor Presidente.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
Vereadora, nobres munícipes que nos visitam, sejam bem-vindos. Nos alegra muito saber que os
munícipes vem até a Casa para tomar conhecimento de algumas coisas que é criada, elaborada,
defendida, buscada pra o bem da comunidade. É como o Colega Vereador Élio tem colocado,
também Vereadora Renata, fecha um milhão de reais e quarenta e oito mil, e destes um milhão,
cento e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta, que eles são destinados do Ministério das
Cidade, de Brasília, quem ajudou também, o vereador, ex-vereador Felipe Alexandre Salvador
que tem corrido atrás desta verba também, com o Deputado Federal do Partido Progressista
Afonso Hamm. Em contrapartida, este dinheiro, a Prefeitura se comprometeria em ajudar a
pavimentação de estrada da Góes e Venturini até a vinícola, né? Então também é com alegria que
eu falo isso, por ser Líder do Partido Progressista, do Deputado Afonso Hamm que nunca nos
deixou na mão, Deputado Federal de Bagé, que tem um vínculo estreito com o município de
Flores da Cunha. Estes 149.980 saíram também do Ministério das Cidades, que é dinheiro do
Brasil, mas sem o intermédio do Deputado, é mais difícil, né, então cumprimentar também o
nobre Deputado. E parabenizar e desejar sucesso ao Executivo Municipal, que faça bom uso
destes um milhão de reais com quarenta e oito mil, porque é dinheiro de vocês população e isto
vai ser entregue em benefício a vocês e aos vossos filhos que irão usufruir desta infraestrutura.
Era isto, Senhor Presidente, obrigado.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e
Vereadora, pessoas que nos prestigiam. Esse Projeto de Lei nº 028 tem uma importância bastante
grande pro município e acreditamos que a Administração está dando o pontapé inicial na
construção da Casa da Cultura. Nós todos somos sabedores que com 877 mil não se constrói,
quem conhece o projeto, esta obra, mas eu acho que é um pontapé inicial, acho não, tenho
certeza disto, que depois vai ser concluída, até a colocação do mobiliário todo é um custo
bastante alto. Mas o Município de Flores da Cunha tem pleiteado isto, a Casa tem aprovado, as
outras legislatura também, a intenção também dos outros governos e nós temos que fazer justiça,
que esse recurso do Ministério do Turismo através do deputado, hoje, Ministro Pepe Vargas, é
uma emenda do deputado e que está dando um pontapé inicial, né, para a construção da Casa da
Cultura. Certamente, inclusive conversei com o Senhor Prefeito, da questão da Escola São José,
que para construção da quadra tinha vinte e quatro mil, quinhentos e poucos reais, não tenho
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como construir com este valor, é uma dotação orçamentária feita pelo governo anterior e que
deixou uma rubrica aberta e vai permanecer aberta. E o Governo Municipal, hoje, não vai
construir este ano, é uma decisão! Ela tem que tomar esta decisão! Tomou a decisão, então a
Escola São José não vai ter a cancha coberta da escola este ano, a construção. Mas vamos incluir
isto dentro do plano de governo dos próximos quatro anos. Sou favorável, eu acho que, acho não,
tenho certeza que é um pontapé fundamental para que definitivamente a população de Flores da
Cunha tenha a Casa da Cultura e, também, as outras reformas, as outras melhorias que tem que
ser feito no Ginásio Poliesportivo. Nós falamos, Vereador Moacir há pouco falou da questão do
Mineirão, se iniciou, se concluiu, se gastou uma fortuna, mas nós temos o ginásio também
poliesportivo que esta aí, se gastou nas devidas proporções, Brasil, Maracanã. Flores da Cunha
de repente nós até estragamos um pouco mais o dinheiro do que eles. Muitas vezes nós temos
que olhar pra dentro de nós mesmos nas devidas proporções. Às vezes nós, dentro do município,
somos piores que eles e falamos deles. Sou favorável, sim, Presidente.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Quero cumprimentar aqui o
Tenente Coronel Haroldo, Capitão Márcio, pela presença; os servidores da Brigada; o Secretário
Ricardo Muzzi; de Nova Pádua, dentro da administração, o Quintanilha; funcionários e demais;
Tenente Vilmar e demais pessoas presentes. Enfim uma obra pra cultura, porque existe tudo em
Flores da Cunha e há muito tempo que não se faz em casa própria, né? Nunca teve a cultura. É
uma obra deveras importante, literalmente é a casa própria para Flores da Cunha referindo-se à
cultura. Espero que sejam valorizados nesse período os artistas, os nossos talentos, os talentos de
Flores da Cunha. E mais, fica mais um dentro do sistema do Centro Administrativo, mais uma
obra importante. Então eu parabenizo e sou favorável, Senhor Presidente, obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Regime de votação, Projeto de Lei nº
028/2013. Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº
028/2013.
Também está na pauta de discussão e votação da sessão de hoje, o Projeto de Lei nº 029/2013,
projeto que “Denomina a cancha de gineteadas do Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni de
“Cancha de Eventos Espora do Galo””. Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura do
resultado dos pareceres das comissões em que tramitou o projeto.
VEREADOR SECRETÁRIO GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Parecer da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação Final: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Saúde,
Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos: Favorável.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com os pareceres favoráveis, está em
discussão o Projeto de Lei nº 029/2013. A palavra está à disposição.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas, pessoas já
cumprimentadas. Na verdade esse projeto que estamos aprovando hoje, estamos regulamentando,
regularizando uma situação como já tínhamos trazido pra esta Casa, foi inaugurada essa cancha
com esse nome, Espora do Galo, durante a realização do 10º Rodeio, essa grandiosa festa que
acontece em Flores da Cunha. E essa indicação do nome de Cancha de Eventos Espora do Galo
foi uma indicação do próprio CTG Galpão Serrano, que indicou esse nome por ter sido o
primeiro, o pioneiro, no início de todos os tempos aqui a questão do CTG era denominado
Espora do Galo, mas depois eu acho que não pode ser mais utilizado esse nome, eles tiveram que
mudar pra Galpão Serrano e ficou. Eu acho que é uma forma de resgatar um pouco isso da
história deles dentro do CTG. Então eu acho oportuno que a gente contemple esse nome,
indicado pelo próprio CTG que participa direto, que está lá, enfim, é uma indicação deles e nós
só estamos regulamentando então essa questão e deixando legalizado, porque estamos por lei,
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agora, determinando que será então uma Cancha de Eventos Espora do Galo. Tem o meu aval
sem dúvida nenhuma. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Senhor Presidente, Colegas Vereadores. Na verdade isso foi
até um tema discussão entre este Vereador e o Presidente, numa sessão, na qual tentávamos
corrigir uma coisa que foi uma falha por parte do Executivo, naquele momento que não veio o
projeto de lei a esta Casa. E naquele momento eu estava tentando colocar que o projeto, na
verdade o Executivo viu isso na segunda-feira de manhã, a inauguração foi na sexta, sábado à
tarde, e então estava regulamentando. Então o nome foi escolhido pelas entidades, Espora do
Galo, que eu acredito que vem a juntar com os símbolos do Município de Flores da Cunha, não é
nome de pessoa assim que a gente poderia ter um, até preferências, né, por nomes de pessoas,
mas que veio então pela entidade com um abaixo-assinado e nós somos favoráveis, sim, a esse
projeto de lei. Caso não viesse do Executivo, a mesa diretora ou qualquer vereador poderia entrar
então com essa denominação, que é papel fundamental, papel do vereador então denominar e
encaminhar projetos de lei dessa natureza. Então somos favoráveis, sim, e espero que outros
parques junto, outras canchas venham ser construídas e eu coloco, junto ao Parque de Rodeios
nós precisamos é moralizar. Dizia isso na tribuna, que nós temos que regrar um pouquinho as
construções, porque aqui a pouco nós estamos ampliando, ampliando as construções, as moradias
fixas e nós estamos criando uma vila, que os sem-terra poderão ocupar a qualquer momento
aquela vila, aquelas construções, que já tem casas lá que são, está se pagando até IPTU já, né,
das casas que estão lá num terreno público então. Mas somos favoráveis, sim, e esperamos que o
regramento seja feito dentro da legalidade. Era isso.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente e demais Vereadores,
pessoas já cumprimentada. A Espora do Galo é um símbolo de Flores da Cunha, devia ser a
cabeça do galo, mas enfim, a Espora do Galo é mais importante, porque cortaram a cabeça e
levaram o dinheiro naquela época de Flores da Cunha, né? Tem que fazer uma brincadeira
também de vez em quando, né? Não é só falar sério e sério mesmo, né, Fera? Mas sou
completamente favorável, um nome muito bom, faz parte da história de Flores da Cunha, do galo
mesmo, é um pedaço do nosso galo que vai ser votado, homenageado lá na cancha, a nova
cancha aberta. Estou completamente favorável, Senhor Presidente.
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Senhor Presidente, quero dizer que
estou plenamente favorável com a nomeação Espora do Galo a essa cancha, até porque não em si
pelo nome, mas sempre que a gente homenagear história do nosso município, nós o fazemos ele
grande, nós não podemos ignorar. Toda a história, toda a cultura de um povo tem que ser
manifestada. E nós temos agora a semana do aniversário de Flores da Cunha, tem um lançamento
do livro aí sobre a história do galo. Nas viagens em que eu tive a oportunidade por dentro desse
nosso Brasil, muitos e muitos conhecem Flores da Cunha pela história do galo. Então a gente
nomeando através da imprensa, com os cartazes, isso a gente faz chegar o evento a todo o Brasil.
Foram muito felizes os nossos dirigentes do CTG, não só nessa escolha, o evento foi magnífico,
não resta dúvida aí, mas é assim, é olhando para o município com todos as suas qualidades, com
tudo que ele tem e levar a história junto, de todo um passado do nosso município é muito
importante, tenho certeza que isso aí só vai engrandecer os rodeios de Flores da Cunha. Era isso,
Senhor Presidente.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Senhor Presidente, nós estivemos
presentes lá na inauguração como Presidente, representando a Casa, Moacir Ascari, acredito que
o Valdomiro estivesse lá também. É muito importante que o nome tenha sido derivado de um
símbolo de nossa cidade, o galo. Cada denominação que seja referente ao galo, eu serei sempre
favorável. Então favorável, Senhor Presidente, obrigado.
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VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Presidente, Senhores Vereadores, Vereadora, não
poderia também deixar de me manifestar. CTG Galpão Serrano entrou com a indicação, a
patronagem toda, acho foi importante com abaixo-assinado e quando vem da entidade, quando
vem da comunidade esta Casa nunca se opôs e está certo, né? Tava meio uma gastura na Casa,
porque é Pedro, porque é João, nós estamos oficializando, né, o nome da Cancha de Eventos
Espora do Galo. Então já dentro do próprio Parque de Rodeios nós temos a cancha de laço e,
agora então, a Cancha de Eventos pra parte das gineteadas também tem lá a cancha e também
tem o seu nome. Muitas vezes a gente se detém nessa questão de nominar aqui, nominar ali.
Claro que é importante, faz parte da história do município, então não vejo pegar fogo na questão
da divulgação do município aquilo que nós produzimos, que é o mais importante também na
questão do maior produtor de vinho e uva hoje do Brasil, Vereador Élio, né? Nós não vendemos
galo, faz parte da história! Nós vendemos e vivemos de outras coisas também! Então vamos
ressaltar um pouco mais essa questão, né, aprova o nome da cancha que é importante, faz parte
da história, nós não podemos esquecer, ela existiu e permanece e conhece, mas vamos divulgar
também aquilo que nós produzimos, aquilo que é de importante, que movimenta a economia
deste município. Sou favorável, Senhor Presidente.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Regime de votação ao Projeto de Lei nº
029/2013. Vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
(Nenhuma manifestação). Fica aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 029/2013.
Está na pauta de discussão e votação na sessão de hoje, a Moção nº 005/2013, que foi assinada
por todos os Vereadores. Acredito que, por ter sido assinada e apresentada e defendida na tribuna
desta Casa pelo Vereador Moacir Ascari, não há a necessidade de nós fazermos a leitura da
moção na íntegra. É a moção, é a moção de repúdio ao COL – Comitê Organizador Local, né,
que é responsável pela questão da FIFA. A palavra está à disposição dos Senhores Vereadores.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Senhor Presidente! Eu, viu,
Moacir, eu o parabenizo porque eu acho deveras importante. Representa, oi? Ah, sim, não tudo,
eu só coloquei do Paim, faltou, mas foi só uma questão de colocação, né? Porque foi colocado a
Senadora Ana Amélia, o Pedro Simon podia ter sido colocado, mas também não tem problema.
Mas é de fundamental importância, porque isso é defender a nossa região, a nossa, como o
Senhor falou, são muitos agricultores, são muitos vinicultores e são pessoas que se dedicam, que
gastam, que hoje então a gente já sabe que a Apromontes também já ganhou um título de região,
e por que não? Por que não? O espumante, o champanhe, espumante, quem sabe seja tão quanto
ou melhor que o deles. Então eu lhe parabenizo sobre, eu, favorável.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, também gostaria de me
manifestar. O meu voto é totalmente favorável a essa moção de repúdio. Parabenizar a iniciativa
do Colega Vereador, subscrita por todos os Colegas Vereadores sem dúvida, é uma aberração
sem dúvida adotarem um champanhe francês, com tantos champanhes, espumantes, melhor
dizendo, que nós temos o nosso aqui da região é espumante, não podemos usar champanhe, mas
de excelentes qualidades. Inclusive eu sou uma confreira que degusto muito, gosto do nosso
espumante de nossa região e inclusive com empresas que tiveram várias medalhas e no exterior
pelos produtos aqui fabricados na nossa região toda. Temos Bento Gonçalves que tem excelentes
produtos e Flores da Cunha, enfim, o Rio Grande do Sul com certeza poderia ser as empresas
oficiais, enfim, para adotarem como o espumante para a Copa. Então é uma aberração o que foi
feito sem dúvida e esperamos que outras, outros municípios, outras câmaras de vereadores façam
o mesmo que estamos fazendo para que eles percebam a indignação como um todo. Era isso,
Senhor Presidente, muito obrigada.
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VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Também quero parabenizar o Nobre
Colega Vereador pela iniciativa, eu acho que é dessa forma, temos que ser corajoso, é só
reivindicando que a gente consegue. Sabe-se bem as cifras, os valores de uma construção de um
estádio como aquele do Corinthians, do estádio de São Paulo, são cifras elevadíssimas e é um
dinheiro não só de São Paulo, é um dinheiro de todo o cidadão e inclusive do imposto do nosso
vinho elevadíssimo aqui, então é uma questão de respeito com o cidadão. Eu acho que os
governantes eles não olharam no momento, não olharam para o patriotismo, para, não olharam
pra dentro. E são atitudes, de primeira parte parece que é pouca coisa, é só, é só o champanhe,
mas são em atitudes assim é que a gente perde a vontade de ser patriota. Nós precisamos é de
coragem e na indignação sempre se manifestar. Então agora o espumante e sempre que tiver
atitudes dessa forma, nós precisamos que o povo se apresente. Parabéns pela manifestação do
Vereador. Sou plenamente favorável.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Só quero complementar, já que os Vereadores se
pronunciaram, o Presidente do Sindicato também se manifesta aqui, champanhe em vez de
espumante, no último jornal O Florense. Então que só no Rio Grande do Sul nós temos mais de
700 vinícolas e processamos mais de 700 milhões de quilos de uva e geramos mais de cinco mil
empregos, está na coluna do último Florense. Então tem toda uma explicação aqui do que
representa a cadeia produtiva da uva e do vinho, né? E nós sabemos que a batalha que nós já
enfrentamos, né, inclusive com manifestações junto ao Palácio Piratini, fizemos lá em 2005,
2006, né, aquela caminhada pela uva, pelo vinho, dos vinhos importados que não tinham
regramento, entravam no país sem tributação alguma, enquanto que os nossos vinhos aqui eram
altamente tributados, né, e nós não competíamos com os vinhos importados. Então mais uma vez
estamos dando aqui um exemplo, né, votando uma moção de repúdio, que repúdio é sempre uma
coisa, sabe que ela é indigesta, né, principalmente pra um político, mas nós temos que se
manifestar, porque se nós calarmos, quem cala consente. Então é um manifesto simples, né, mas
que se nós se juntarmos a todas as câmaras de vereadores do nosso estado do Rio Grande do Sul
e mais Santa Catarina, algumas que produzem uva e vinho, então certamente nós faremos
alguma diferença junto ao Governo Federal e as organizações que organizam o COL, né, Comitê
Organizacional Local. E o Marin, né, o Marins que, José Maria Marin, então que está sendo, esse
é o Presidente, né, está sendo acusado então de assassinato, de tudo que é roubalheira, está
presidindo. Então deve ter alguns interesses a mais que, além de presidir, né, o COL, né, Comitê
Organizador. Então agradeço os Vereadores que se manifestaram e pela votação depois.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Presidente, Senhores Vereadores. Na verdade é
lamentável essa decisão e a gente sabe que certamente não houve uma interferência mais forte
dos próprios governantes que deveriam estar atento a isso. E analisando pelo outro lado, mas
como nós somos fraco no Rio Grande do Sul, a região, os empresários. O setor como um todo
deveria já tendo uma visão não agora, neste ano, mas dois, três anos atrás pra ver essa questão!
Um investimento na parte da mídia, na parte de divulgação, o gringo por natureza ele é pão duro,
né, gasta pouco! Então ele não faz isso, ele espera que o governo faz, mas tinha que estar em
cima da questão que não tinha como sair e perdemos aí uma grande oportunidade! A maldade, a
experiência dos outros aí no meio superou a inoperância nossa da região, dos nossos empresários
e nós temos culpa nisso! Eu acho que a moção de repúdio ela é importante, sim, e teria que ter
mandado pra todos também, inclusive até para os empresário que perderam esta oportunidade de
divulgar a região, que hoje tem, não é o selo que receberam, Bento Gonçalves tem, Flores da
Cunha recebeu, que é sobre o controle de qualidade sobre a produção, nós temos que avançar
nisso, gente! Vamos se organizar! Vamos ser profissional! Faltou mesmo foi profissionalismo!
Eu acho que pra próxima eles vão aprender, que de repente a outra Copa sai daqui a 30, 40 anos
aqui no Brasil, mas não podemos perder essa oportunidade! Claro que não podemos perder! Se
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for um pouquinho de dinheiro a mais, de repente, pra divulgar a Copa, pra realizar a Copa, dava
um pouco mais. Presidente, é isso aí, somos favorável.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Regime de votação à Moção nº
005/2013. Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários que se
manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica aprovada, por unanimidade, a Moção nº 005/2013.
Também, na pauta de discussão e votação na sessão de hoje, o Requerimento nº 017/2013,
requerimento também subscrito por todos os Vereadores desta Casa, que concede sessão solene
para homenagear os 60 anos de fundação da fábrica de móveis Florense. A palavra está à
disposição dos Senhores Vereadores. (Nenhuma manifestação). Não havendo manifestações,
regime de votação ao Requerimento nº 017/2013. Os Vereadores que aprovam permaneçam
como estão, os contrários que se manifestem. (Nenhuma manifestação). Fica aprovado, por
unanimidade, o Requerimento nº 017/2013.
Encerrada a pauta da Ordem do Dia, encaminho para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, os Projetos de Lei nº 033 e nº 034/2013, apresentados nesta sessão de hoje; e para
a Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 032/2013 e o Projeto de Resolução nº
003/2013. Passamos, de imediato, às
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Com os Vereadores inscritos. A palavra está à disposição da Vereadora Renata Zorgi Lusa.
VEREADORA RENATA ZORGI LUSA: Senhor Presidente, Nobres Colegas Vereadores,
pessoas que ainda nos prestigiam. Rapidamente eu gostaria de primeiramente utilizar esse espaço
das Explicações Pessoais para fazer um agradecimento todo especial a toda à comunidade de
Flores da Cunha que mais uma vez atendeu ao chamado da Liga Feminina de Combate ao
Câncer. Em nome da Liga da qual sou voluntária, gostaria de agradecer realmente a comunidade
que esteve participando, lotando o salão paroquial na última sexta-feira, no jantar de
solidariedade do nosso 16º jantar em prol da Liga. Os nossos pacientes sem dúvida agradecem,
porque sabemos que é difícil sem dúvida manter entidades que são totalmente filantrópicas, um
trabalho totalmente voluntário. Então realmente nosso carinho, a nossa gratidão a todas as
pessoas que colaboram com a nossa causa e que estão sempre firmes e fortes nas nossas
promoções, com certeza os nossos pacientes agradecem e nós como voluntárias também.
Também gostaria de dizer que hoje temos duas datas, comemoramos duas datas importantes,
dois fatos importantes nesta data de hoje, dia 13 de maio, abolição da escravatura, onde dia 13 de
maio de 1888, nossa Princesa Isabel, 125 anos então, assinou e libertou todos os escravos.
Realmente a gente sabe por que passaram e o que sofreram os nossos escravos, então é uma data
significativa sem dúvida que queremos lembrar. E também hoje, no dia 13 de maio de 1917, a
primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima para as três crianças: Lúcia, Francisco e Jacinta,
né, em Fátima, em Portugal. Realmente é uma Nossa Senhora também como Nossa Senhora do
Rosário de Fátima, que tem milhares de fieis espalhados por todo esse mundo, devotos de Nossa
Senhora de Fátima, então queremos pedir que Nossa Senhora nos cubra com seu manto, nos
iluminando e nos protegendo no seu dia a dia, no nosso dia a dia. E, por fim, eu gostaria de
deixar uma mensagem a todas as mães da Casa, né, principalmente as nossas servidoras, por essa
data especial que comemoramos ontem, a todas as mães agradecer, porque mãe é fantástica, né?
Eu infelizmente não tenho mais a minha por perto, mas eu tenho certeza que de onde ela está ela
me protege, me ilumina todos os meus dias, mas eu tenho a possibilidade, agradeço por ter tido a
dádiva de ser mãe e realmente é maravilhoso. Então deixar um abraço a todas as mães, levem,
quem tem as suas mãezinhas ainda vivas, usem o meu abraço, as esposas, enfim, o meu abraço
carinhoso a todas as mães. Era isso, Senhor Presidente, muito obrigada.
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PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Com a retirada do uso da palavra do
Vereador Valdomiro Viasiminski, a palavra está à disposição do Vereador Luiz Antônio Pereira
dos Santos.
VEREADOR LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS: Eu quero dizer que estivemos, eu
e o Vereador Valdomiro, no dia sete e oito passado, no curso do IGAM, nos aperfeiçoando, né,
Miro, de direitos e deveres do vereador. Foi de extrema valia. Quero deixar registrado isso aqui.
E dizer pra Vereadora Renata, que eu estive em Fátima e alcancei uma graça, é muito
importante. Obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra está à disposição do
Vereador Alexandre Scortegagna.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Senhor Presidente, Colegas Vereadores,
pessoas cumprimentadas anteriormente pelo Colegiado da Casa, sintam-se novamente saudados.
No passado o, a patronagem do CTG esteve na Casa prestando contas depois do CTG, depois do
evento rodeio, então eu estou pedindo, mas gostaria que os Colegas também, que solicitássemos
o representante do evento maior de Flores, então o rodeio. E também pode usar a tribuna desta
Casa para fazer explanações sobre o evento rodeio para prestar contas, quanto foi gasto, quanto
foi investido, se dá prejuízo, se não dá, se dá lucro, se não dá, enfim. O evento é realizado com o
dinheiro público, então nada mais justo do que os cabeças lá na frente virem a esta Casa e
fazerem uma coisa clara, esclarecedora, prestação de contas, um balanço. Também foi citado
pelo Colega Vereador Luiz Antônio, né, quando o Colega Vereador Franceschet também coloca,
tem razão, Colega Vereador, o setor vinícola também deixou a desejar, esperou sentado para que
os grandes lá em cima viessem aqui convidar nós. Não é bem assim! Quem quer a graça, vai ao
santo também, né? E o Senador Paulo Paim também, só cito o nome dele e do Pepe Vargas,
também Ministro hoje do Desenvolvimento Agrário, porque eles também quando estão em
período pré-eleitoral eles vem pra Flores e tenho certeza que degustaram espumantes do nosso
município. Mas enfim, x e y têm culpa nessa decisão de escolha de champanhe francês.
Agradecer o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito que estiveram no Alfredo Chaves, sábado à
noite, participando do baile com os Queras da Vacaria, Vereador Valdomiro, obrigado pela
presença também, né, isso é muito importante. Hoje estivemos, Senhor Presidente, visitando
algumas praças da, públicas do município, depois eu solicitarei, obrigado.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: A palavra do Vereador Élio Caetano
Salvador.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, pessoas aqui que nos honra
com a sua visita; gostaria de cumprimentar os alunos, os alunos e as alunas do grupo escolar Frei
Caneca que irão realizar, São Rafael, desculpe, a realizar o astro, cinema estudantil, que é
projetada em nossa cidade. Quem sabe futuramente nós teremos alguns artistas de vocês
meninos, meninas e meninos. Vão em frente, batalhem, lutem, vocês são jovem, tem muito a
fazer na frente ainda! Vão com essa ideia boa pra que seja produtiva, que o povo fique contente
com o vosso trabalho. Eu tenho certeza que irão fazer isso aí. Mais uma coisa, Senhor
Presidente, gostaria de fazer uma moção à Senhora Delegada de Polícia, que teve a coragem de
levar pra cadeia 15 desses pivete arrombadores de casa e lojas e de comércios, indústrias e
pessoal da construção civil que andam batendo seguidamente. A coragem da Delegada precisa
ser muito destacada, porque com esses homem fora de circulação era 15, mas agora sobraram só
12 na cadeia. Teve, sempre que acontece essas coisas devia ser feito, deveria ser tomada essa
atitude como a Delegada Aline Martinelli tomou. Por isso que eu peço que, a nossa secretária
que mande uma moção de que continue com esse trabalho e que é muito importante. Quem sabe
nós devagarzinho, vamos destruindo essa maldade. E também fazer com que, eu diria, que onde
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o trabalho tem um fluxo bastante, de bastante gente e ali todo mundo comentaram, tá na hora,
estão tomando providências, graças a Deus! Que bom ouvir essas palavra! Então de forma,
Senhor Presidente, vamos fazer uma moção e mandar a ela, que continue batendo, que ela está
no caminho certo. Senhor Presidente, fico muito agradecido e que Deus nos acompanhe e que
tenhamos uma boa semana.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Última inscrição da noite, Vereador
Valdir Franceschet.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, nós
estivemos também participando nesse final de semana, uma festa organizada no Travessão
Carvalho, que é tradicional sempre no dia das Mães, uma participação de 1.300 pessoas que
estavam almoçando lá. Estava também ouvindo o programa do almoço na RBS, nas colocações
do Lasier Martins, que dizia e puxou inclusive um, uma grande quantidade, uma maçaroca de
folhas dizendo que tinha denúncias da questão do leite e da questão das licenças ambientais, já
feita há um bom tempo para o Judiciário e nada tinha sido tomado! Então algumas coisas poderia
ter evitado. Só que me chamou a atenção, se fosse um vereador lá do município menor do estado
do Rio Grande do Sul, que de repente tirou uma diária e não tem esse direito de tirar e fez um
mau uso, ele falaria! E ele não disse aonde que foi! Tem que dizer pra população saber! Porque
do Judiciário ter uma graduação um pouco maior, tem que começar a dizer! Se já existia a
denúncia há um bom tempo e uma grande quantidade, demorou tanto tempo assim pra
investigar? Então realmente neste ponto a própria imprensa, muitas vezes as informações e a
clareza, ela não leva isso pra população! É o sonegador! Sai lá duas linha que você tem que usar
uma lente muito grande pra ler na imprensa e aí sonega em 100 milhões na sua empresa! Isto é
roubo, é roubo! Deixa de entrar no cofre do Estado, da União e que retorna pro município, pra
educação, pra saúde, pra infraestrutura, mas a própria imprensa ela tem receio, ela tem medo, o
jornalista, quem faz esses comentários. Então está, a gente fica até meio repugnado a coisa! A
bancada gaúcha são 33 deputados federais, se eu não me engano, e os três senadores. Certamente
eles também poderiam ter ajudo nesta questão do champanhe ou os espumantes, que a maioria
do Brasil todo vai dizer assim, é dos gaúchos. E daí? É do Brasil, né? Mas, ah, sempre, né, um
bairrismo, nós temos isto, a região do estado do Rio Grande do Sul diferente, a fronteira e tal, ela
disse, não, os gringo lá tem dinheiro, vamos puxar pra cá, os deputados puxam mais pra lá
porque tem mais representante e nós temos menos, né? É isso aí, Senhor Presidente, muito
obrigado.
VEREADOR MOACIR ASCARI: Para Declaração de Líder. (Assentimento da Presidência).
Senhor Presidente, Colegas Vereadores, não tinha me inscrito, mas estou pedindo agora.
Vereador Feio, pior seria se os nossos deputados que estão lá representando nós, aprovarem a
PEC 37, que tira o poder do Poder Judiciário, né, de fazer as investigações. Caso igual a esse do
leite, teria que ir lá, abrir uma CPI, tã, tã, até isso, quantas pessoas já não teriam, né, tido o óbito
já, né? Então porque querem tirar o poder de quem é mais curto o caminho, que é do Poder
Judiciário, que é da Promotoria, né? Então quem sabe com isso, agora, eles comecem a
raciocinar um pouquinho melhor, que aí o Ministério Público lhe entra pra defender logo, ele
paralisa logo, já põe na cadeia no momento. Agora tu imagina os deputados aprovarem alguma
coisa que venha contra eles, nunca isso vai acontecer. Parabenizar a Vereadora Renata em nome
da Liga, né, pela organização, né, a noite então de solidariedade junto à Liga Feminina de
Combate ao Câncer que não precisa nem ter na família, a gente já vendo alguém por próximo da
necessidade que são os portadores de câncer hoje, e a dificuldade que se tem então pra ter um
tratamento digno. Quanto a isso, muito dinheiro público ele vai pro descaminho, enquanto essas
pessoas que estão ali, lutando pra ter uma sobrevida e não conseguem, né? Então parabéns em
nome de você, Renata, transmita isso a todas as colaboradoras da Liga Feminina de Combate ao
122
Câncer. Vereador Feio, eu acredito que se o Prefeito Municipal for mesmo cuiudo, ele manda pra
cá um projeto de lei cobrando IPTU dos postes da RGE e da telefonia. Já existe isso em São
Paulo, mandei uma cópia de um projeto pro Executivo já, em outra administração, então é só
mandar um projeto pra cá cobrando, porque aí botando a mão no bolso deles também, eles
começam a fazer as coisas melhor no nosso município. E quanto à Delegada Aline, né, a
Delegada faz em função também da Brigada Militar. Brigada Militar tem que ir lá fazer a
primeira, prende, antes da Brigada Militar chegar de volta ao nosso município, os delinquente já
estão soltos. Então nós sabemos disso porque acompanhamos diariamente, né? Então é um
processo que, lendo no jornal hoje, 240 no semiaberto estão com tornozeleiras, né, então já estão
ali pra fazer o que quiserem e com uma tornozeleira ainda pra eles serem monitorados, mas pra
monitorar o quê? Eles vão cometer o delito e quem vai investigar, quem vai procurar ele? Só se
ele não voltar pro presídio depois, né, pra se apresentar, mas é mais gasto do dinheiro público.
Eu acho que as leis tem que ser mudadas, porque, né, Coronel, porque é muito fácil, né, a gente
cobrar da segurança e muitas vezes o Poder Judiciário solta e vocês ficam com as mão atadas,
né?
VEREADOR GILBERTO MIGUEL MALACARNE: Para Declaração de Líder.
(Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, eu quero agradecer aos que aqui permanecem,
muito importante a presença de vocês, é o que nos dá ânimo. Mas quero falar de uma outra, um
assunto de hoje à noite, que me é pertinente. Primeiramente quero agradecer aí pelo nosso
Colega Vereador Franceschet, que disse que sou o Vereador mais votado do Pérola e do União,
muito obrigado pelo marketing político. Quero dizer que estive hoje à tarde, em São Marcos,
representando esta Casa, todos os Vereadores, na Comissão de Agricultura da Assembléia
Legislativa, numa audiência pública, e lá a questão era dos agricultores, Nobre Colega Vereador.
Então hoje estava em São Marcos. Eu queria saber se você esteve em algum lugar onde estão
cortando as parreiras, que eu estou encaminhando a minha comissão de, sobre o estudo e ações
do setor vitivinícola, pra trazer o máximo de pessoal aqui pro salão e quero trazer a comissão da
Assembléia Legislativa aqui pra uma audiência pública. Eu quero saber se nesse que o Senhor
esteve no Pérola e tal, se você esteve onde estão cortando as parreiras? Eu estive lá, estou
ouvindo eles e estou encabeçando todo esse movimento. Quero trazer o máximo de pessoal pra
ser debatido essa situação, essa, justamente essa que há poucos minutos citaste que o pessoal não
está se mobilizando. Então não é meu caso, não é bem o meu caso, pelas duas partes, como
membro do setor vitivinícola e como membro do Legislativo também, não é o meu caso! Estou
me mobilizando e muito! Pensar negativo não leva a lugar nenhum! E quero dizer que tenho um
carisma muito especial por esse pessoal do bairro e é uma questão de estar hoje lá, pra saber o
funcionamento de uma audiência pública, porque eu estou ingressando agora no Legislativo, não
tive toda essa oportunidade de vários mandatos, quis me familiarizar de uma audiência pública
pra contribuir ao máximo. Então a estes que, dos bairros, com certeza estarei lá, naquelas
reivindicações deles. E um vereador, a função do vereador, Nobre Colega Valdir Franceschet, é
fiscalizar o Executivo, é fiscalizar e legislar e não fiscalizar os vereadores, então eu acho que
está tendo um equívoco. Poderia aproveitar o tempo em que esteve lá pra levar as reivindicações
pra esta Casa, Nobre Colega. Era isso, Senhor Presidente.
VEREADOR ALEXANDRE SCORTEGAGNA: Para Declaração de Líder. (Assentimento da
Presidência). Só para afirmar uma parte, Senhor Presidente, hoje estivemos com Vossa
Excelência, o Colega Luiz Antônio, visitando também as praças públicas do nosso município de
bairros e estão, algumas estão a desejar, praticamente quase todas precisam de uma reforma, um
reparo, é um espaço de entretenimento público. Vereadora Renata Zorgi Lusa também tem
explanado no passado sobre o déficit das nossas praças públicas, Nova Trento, Imigrante, praça
da Bandeira, perto do mercado Aparecida, loteamento União e aí afora, no Vindima também,
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próximo a casa do seu Heleno José Oliboni, tem uma pracinha lá, que também está um pouco
esquecida lá. Transfiro o tempo para o Colega Vereador Élio Salvador.
VEREADOR ÉLIO CAETANO SALVADOR: Senhor Presidente, eu estou aqui novamente.
Queria pedir desculpas ao Capitão Márcio, pelo esquecimento de ser pronunciado, que os seus
comandados também pediria desculpa por não ter dito que vocês que estão fazendo o serviço e
levando o delinquente para a delegacia. Eu quero pedir desculpa, porque foi um lapso meu, né, e
vocês que estão fazendo o serviço e vocês que estão sendo elogiados também. Se a Delegada
tomou as providência, porque vocês deram oportunidade a ela para ser, ter feito esse trabalho.
Desculpe e muito obrigado.
VEREADOR VALDIR FRANCESCHET: Para Declaração de Líder de Governo.
(Assentimento da Presidência). Senhor Presidente, sobre a questão, Vereador Moacir, da lei que
cobraria IPTU dos postes, certamente nós já conversamos isto com a Administração e gostaria
que o Senhor, como Vereador Líder da bancada do PMDB, nos ajudasse, né, juntamente com
toda a Casa, pra que realmente começamos a tomar essa posição mais forte e cobrar daqueles que
nos cobram, né, porque a RGE ela não dá de graça nada, aquilo que eu coloquei! Então vamos
ter algumas decisões mais arrojadas e precisamos também do apoio. E eu, como Líder de
Governo, certamente vamos fazer essa cobrança mais incisiva, buscar informações, ajudar a
Administração pra construir isto junto. Na questão da indicação, Vereador Malacarne, da
participação de mais recursos ao Astro, eu acho de suma importância, né? O município e a
Municipalidade tem ajudado com recursos e equipamentos. Eu acho que, acho não, tenho
certeza, dificilmente uso essa palavra acho, hoje estou usando um pouco mais, eu acho que
porque o Senhor estava usando, que o Senhor achava importante! Eu não acho que o Astro ele é
importante! Eu tenho certeza que é importante! Mas a participação dos alunos, das famílias
também ela é muito importante na questão da alimentação, deslocamento. Eu mesmo quando o
meu filho fazia parte a gente criou cenários, os pais, as famílias investiram juntamente com a
municipalidade. Então a participação do Município nesse sentido, certamente pelo orçamento
que tenha pra esse ano, deve ser isso aí, podemos brigar juntamente com a Administração para
incluir isto dentro do plano de governo da Administração para os próximos quatro anos. Então na
verdade o Senhor quando fala e faz o encaminhamento da indicação, o Senhor acha que é
importante! Não! Eu tenho certeza que é importante esta manifestação cultural, né, este evento
que é chamado dentro do município e tem a sua história, o Astro, então vamos deixar bem claro
esta questão também, não acho. E a questão do Pérola, é só um recado pro Senhor ir lá,
participar, não é participar, ir lá visitar as famílias, elas querem lhe ver. Um abraço e até
segunda-feira que vem.
PRESIDENTE JORGE LUIS RIZZON DE GODOY: Agradecendo a proteção de Deus,
declaro encerrada esta sessão ordinária do dia 13 de maio de 2013, às 20h10min.
Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy
Presidente
Vereador Gilberto Miguel Malacarne
1º Secretário
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