Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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201
ISSN 1677-7069
copo branco 200 ml. Caixa com 25 tiras de 100 copos.
copo branco 50 ml. Caixa com 50 tiras de 100 copos.
desinfetante para piso, aspecto físico líquido. Aplicação: desinfetante e germicida. Composição aromática: eucapilto ou floral. A embalagem deverá conter externamente os dados
de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. 1L.
detergente líquido para louças, biodegradável, consistente. Aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas. Aroma natural. Frasco de 500ml.A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
dispenser de copos, acrílico, 200ml.
escova para limpeza de carpete.
esponja de lã de aço, limpeza geral, textura macia, medindo no mínimo 100x75. Composição: lã de aço carbono. Pacote com 8 unidades. 60g.
esponja dupla face para louça, tam. 110mmx75mmx20mm. Composição: espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo.
garrafa térmica, 1L.
guardanapo de papel, material celulose. Tam. 20x22cm. Cor branca (100% branca), macio. Pacote com 50 unidades.
lustra móveis. Emulsão aquosa cremosa, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas. Aroma lavanda. Frasco com 200ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
luvas para limpeza. Composição: borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante. Tamanho médio. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393.
mexedor de café, cristal, 11cm, pacote com 500 unidades.
neutralizador de odores, aerosol, essência lavanda. Aplicação: aromatizador ambiental. 360ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
pano para piso alvejado, tam 40x65cm.
pano para prato estampado, 100% algodão, tam 40x60cm.
papel higiênico neutro, 100% fibras naturais, picotado, grofado, com relevo, folha dupla, na cor branca (100% branca), de primeira qualidade. Pacote com 4 rolos, medindo
30mx10cm. Fardo com 16 rolos.
papel toalha interfolhado, 2 dobras, folha luxo branco, tam. 21x23cm, caixa com 4.800 fls.
pedra sanitária adesiva, caixa com 3 unidades
sabão em pó, multiação, 1kg. Composição: tensoativo, coadjuvante, sinergista, branqueadores ópticos, enzimas, tamponantes, corantes, atenuador de espuma, carga, perfume e água.
A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
sabonete líquido, aspecto físico viscoso, com fragância erva doce ou coco. Aplicação: para higienização e ditradatção da pele. 5L. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.
saco para lixo, 100L, preto, 0,12 micras, pacote com 100 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
saco para lixo, 100L,verde, 0,12 micras, pacote com 100 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
saco para lixo, 60L, preto, 0,05 micras, pacote com 100 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
saco para lixo, 60L, verde, 0,05 micras, pacote com 100 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
saponáceo cremoso. Frasco de 300ml, fragância limão. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, numero do lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde.
vassoura com cerdas de nylon luxo, base em madeira resistente, cerdas com comprimento mínimo de 11 cm e espessura média de 0,8mm, dispostas em no mínimo 4 carreiras de
tufos justapostos homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação das cerdas à base deverá ser firme e resistente, cabo de madeira plastificado medindo 1,20m, com
emborrachado na ponta para rosquear com facilidade na base da vassoura e com gancho na outra ponta do cabo para pendurar, com perfeito acabamento, uso doméstico.
Valor total estimado do lote III
Campeão
Coposul
Aquafast
caixa
caixa
unidade
4
2
48
45,25
53,00
3,06
181,00
106,00
146,88
Fontana
unidade
Aurimar
Jb
Inove
Esfrebom
Global
Gauchito
Worker
unidade
Unidade
pacote
unidade
Unidade
pacote
Unidade
24
0,72
17,28
1
2
3
18
4
50
3
18,90
1,26
0,87
0,39
14,70
0,56
1,30
18,90
2,52
2,61
7,02
58,80
28,00
3,90
Volk
pacote
24
1,69
40,56
Prafesta
Ultra fresch
pacote
unidade
1
24
9,80
4,70
9,80
112,80
Martins
Martins
Dama
unidade
Unidade
fardo
24
6
12
1,70
1,81
46,90
40,80
10,86
562,80
Moleque
Harpic
Omo
caixa
caixa
Unidade
18
60
3
35,15
4,93
7,35
632,70
295,80
22,05
Do vale
Unidade
8
9,95
79,60
Jb
Jb
Jb
Jb
Perola
pacote
pacote
pacote
pacote
Unidade
4
4
1
1
24
28,90
30,75
10,90
12,90
1,47
115,60
123,00
10,90
12,90
35,28
Varre mais
unidade
4
4,00
16,00
3.817,88
3. CONDIÇÕES GERAIS: 3.1. Esta ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 3.2. As especificações quanto a quantidades, prazo de entrega e recebimento,
pagamento, obrigações das partes obedecerão ao disposto no Termo de Referência, anexo I do edital Pregão Presencial n o- 04/2012 e integram a presente ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento.
Porto Alegre-RS, 3 de dezembro de 2012.
CARMEM KIELING FRANCO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
20ª REGIÃO
AVISO
Informamos a baixa de inscrição no CNPJ do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região - Seção Roraima, inscrita sob
o CNPJ n o- 37.115.532/0002-65. Data da baixa: 14/05/2012. Motivo:
Extinção por encerramento da liquidação voluntária. A Seção Roraima foi incorporada ao CRP-20.
Manaus, 11 de dezembro 2012
IOLETE RIBEIRO DA SILVA
Presidente do Conselho
MARILIA FEIJO DE ARAUJO LOPES
MARTA LUCIA DA SILVA ARAUJO
MICHELE PAZ BORGES
PATRICIA SIMON
RAFAEL DONAMORE ORDOQUE
RENATA MONTEMEZZO RIBEIRO
RENATA VENDRUSCOLO ZIETOLIE
RODRIGO COSTA SEGABINAZZI
ROSANE BING SAVINO
ROSANE ZIGUNOVAS
SABRINA FREITAS DA SILVA
TANIA RITA OLIVEIRA JARDIM
VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA
VANESSA CSASZAR
VANESSA FELDENS MACHADO
VANIA DE OLIVEIRA PEREIRA
VIOLETA METSAVAHT CRODA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
7ª REGIÃO
Porto Alegre-RS, 12 de dezembro de 2012.
LOIVA DOS SANTOS LEITE
Conselheira-Presidente
COMUNICADO
O Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul vem por meio deste comunicar o cancelamento dos registros dos Psicólogos abaixo relacionados. Fiquem cientes que, a
partir da data da publicação deste Edital, estão impedidos de exercer
a profissão de Psicólogo(a) sem proceder à reativação de seu registro;
o não atendimento deste dispositivo caracterizará o exercício ilegal da
profissão, conforme lei 5.766, art. 10 e Decreto 79.822, art. 1º, podendo haver representação criminal.
NOME DO PROFISSIONAL
ALINE DE ALBUQUERQUE BORGES
ANA PAULA N. DOS SANTOS BREYER
ANDRE MARTINS CAMPELO
ANGELA MARIA TOMASSONI MOLLER
ARIANA DE LIMA BONFANTI
BARBARA BENJAMIN CORREA
CAROLINE DANIELA KUBBE
CINTIA SILVA RIBEIRO VERGAS
CRISTIANE CHARAO JARDIM
DANIELE DE OLIVEIRA SANT ANA
DENISE GOTTARDO
DULCE PALMEIRA GUERRA
FERNANDA MARTINS GOMES
FERNANDA RIBEIRO CAVALHEIRO
GEORGIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA
GIOVANA ANDREIA NEIDERMEIER
IDAMIS TATIANA CARDOSO CANDIDO
JANICE VON MUHLEN
JAQUELINE GOLOGOSSIDIS
JULIANA ZIEGLER DE OLIVEIRA
KATIELI WEIMER
LARISSA BECKER CALHEIROS
LEONARDO JOHNSON MILER
LILIANE PAZ PASCHOA
LUCAS GRAEFF
LUCIANE DE LIMA
LUIZA MACHEMER LUZ SILVA
MARIA CRISTINA SOARES DA SILVA
MARIA LUCIA DE ANDRADE
o
n - DO REGISTRO
14215
11080
13630
13477
13368
12706
16785
13874
11686
11539
16770
11556
15439
13197
12992
17235
14537
16432
12791
15009
15367
15705
17198
13196
13223
10801
17100
11511
15718
11573
14637
12834
10529
14860
17832
13975
16367
11165
13141
13576
16048
13751
14408
13536
13002
16322
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
9ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região
-CRP-09, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os Psicólogos inscritos na nona região, com jurisdição nos Estados de Goiás
e Tocantins, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária,
a ser
realizada em sua sede à Av. T-2, Qd. 76, Lt. 18, n o- 803, Setor BuenoGoiânia-GO, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2013, terçafeira, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), em primeira convocação com a maioria de seus membros, e às 19h:00 (dezenove
horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.Deflagração do processo eleitoral do plenário para o triênio
2013/2016;
2.Eleição da Comissão Eleitoral.
WADSON ARANTES GAMA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Publicações de Matérias no Diário Oficial da União. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Prorroga-se o
prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; indica-se o novo número
de empenho - 108-NE-2012; informa-se o saldo disponível no valor
de R$ 15.149,64 (quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessentao
e quatro centavos), nos termos do art. 57, inciso II da Lei n 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300201
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL A SAÚDE-SPDM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 16/2012
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / Programa de Atenção Integral à Saúde - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 22/2011, de 30 de Agosto de 2011, torna Público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
sob modalidade de CARTA CONVITE tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais atos
regulamentares pertinentes, tendo por finalidade a qualificação de
Empresas e a seleção de Propostas objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Reforma
Parcial e Adequação da AMA Jardim Laranjeiras. Com sessão de
abertura marcada para o dia 21 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas,
no Departamento de Contratos localizado na Rua Borges Lagoa, nº
219 - Vila Clementino - São Paulo/SP, maiores informações pelo
telefone (011) 5904-6300 - Ramais 515 / 305 / 356 no expediente
normal das 09:00 às 16:00 horas, Edital e seus anexos encontram-se
disponível no Departamento de Contratos.
CARTA CONVITE N o- 17/2012
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / Programa de Atenção Integral à Saúde - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 22/2011, de 30 de Agosto de 2011, torna Público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
sob modalidade de CARTA CONVITE tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais atos
regulamentares pertinentes, tendo por finalidade a qualificação de
Empresas e a seleção de Propostas objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Reforma
Parcial e Adequação da AMA Jose Soares Hungria. Com sessão de
abertura marcada para o dia 21 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas,
no Departamento de Contratos localizado na Rua Borges Lagoa, nº
219 - Vila Clementino - São Paulo/SP, maiores informações pelo
telefone (011) 5904-6300 - Ramais 515 / 305 / 356 no expediente
normal das 09:00 às 16:00 horas, Edital e seus anexos encontram-se
disponível no Departamento de Contratos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / Programa de Atenção Integral à Saúde - SP,
através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Ato da
Presidência nº 22/2011, de 30 de Agosto de 2011, torna Público para
conhecimento de interessados que se encontra instaurada Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
sob modalidade de TOMADA DE PREÇOS tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais
atos regulamentares pertinentes, tendo por finalidade a qualificação
de Empresas e a seleção de Propostas objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços para a Reforma e
Adequação do PSF Marcus Wolosker (Belenzinho). Com sessão de
abertura marcada para o dia 19 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas,
no Departamento de Contratos localizado na Rua Borges Lagoa, nº
219 - Vila Clementino - São Paulo/SP, maiores informações pelo
telefone (011) 5904-6300 - Ramais 515 / 305 / 356 no expediente
normal das 09:00 às 16:00 horas, Edital e seus anexos encontram-se
disponível no Departamento de Contratos.
São Paulo-SP, 11 de dezembro de 2012.
ROBERTO JOSÉ SOARES
p/Comissão Permanente de Licitação
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados para início da terceira etapa treinamento do Processo de Seleção Pública nº 01/2011, cargo Enfermeiro, edital publicado no DOU em 07/10/2011.
Nome
Marcela Pimenta Muniz
Fabiana Ribeiro de Rezende
Andreia Alves dos Santos
Clinaura Bóson Pinheiro
Stefany Rezende Abraão
Ingrid Gabriele Iscaro
Marina Patrícia Custódio da Silva
Talitha Carneiro de Oliveira Silva
Michell Lucilane dos Santos Holanda
Viviane Passadori Viveiros
Renata de Paula Faria Rocha
Flávia Magalhães Mesquita
Alina Paula Ramalho Costa
Shimmenes Kamacael Pereira
Natália Chantal Magalhães da Silva
Cristiene Nunes Tadeu
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para início da participação
no Programa de Educação Profissional na unidade SARAH/FORTALEZA.
Área: Oficina Ortopédica
Classificação
8º
Nome
Jéssica Vieira da Silva
Inscrição nr.
00003
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/Centro Nacional de Recursos Humanos
ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES
EM HOSPITAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ASTHEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
A Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais no
Estado de Minas Gerais - ASTHEMG vem com base na legislação
em vigor (Portaria M.T.E. nº 186/2008), convocar seus filiados para a
Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Fhemig (Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais ), que ocorrerá às 14:00h em primeira convocação e
às 14:30h, em segunda convocação, no dia 27/12/2012, Rua Domingos Vieira nº 587 , Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, na
qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação e Ratificação da Transformação da Associação em Sindicato; 2.
Aprovação da alteração de denominação da entidade para Sindicato
dos Trabalhadores da FHEMIG e manutenção da Sigla ASTHEMG;
3. Discussão e Aprovação da reformulação do Estatuto; 4. Ratificação
da Ata de Alteração Estatutária; 5. Ratificação da atual Diretoria
executiva eleita na última eleição para o quadriênio 2012/2015 6.Outras deliberações que houver.
Belo Horizonte 12 de dezembro de 2012.
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS
Diretor Administrativo
BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL
Inscrição
05812
04755
01255
01109
00300
01696
02521
00851
05811
04722
03019
00453
02446
03122
03145
05783
A Biofábrica Moscamed Brasil, torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação pública, modalidade: TP 04/2012, com o seguinte objeto: Contratação de serviços de terceiros
pessoa jurídica, para realização de serviços diversos, conforme lotes.
Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 28/12/2012 às 09:00 hs. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Av. C1, nº 992, Quadra D-13, lote
15 - Distrito Industrial, Juazeiro-Bahia, maiores informações pelo tel.:
(74) 3612-5399, ou através do e-mail: [email protected]
CENTRO BENEFICENTE DO PLANALTO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012
Ata da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para eleição
da diretoria executiva do CENTRO BENEFICENTE DO PLANALTO(CBP), especialmente convocada para o dia 02 do mês de fevereiro do ano de 2012, às 19:00 horas, ocorrida no Setor Comercial
Sul Quadra 01 Bloco G Sala 1602, Brasília(DF), adaptando-se ao
Código Civil Brasileiro, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A
AGE teve início em segunda e última convocação às 20:00 horas,
convocada pela Presidente Adma Machado Mechica Miguel, tendo
como primeiro assunto de pauta a "as eleições ". Com base no que
preconiza o artigo 16º do estatuto social da CBP agora em vigor
existe a necessidade de eleger um Diretor Presidente e um Diretor
Tesoureiro. Para os cargos se candidataram a reeleição a Sra. Adma
Machado Mechica Miguel e a Sra. Maria José Pereira Machado,
respectivamente. Em seguida, houve discursos sobre as propostas de
cada candidato. A Diretoria foi eleita e empossada por unanimidade.
A composição ficou assim definida: Diretora Presidente: Adma Machado Mechica Miguel e Diretora Tesoureiro: Maria José Pereira
Machado. Conforme Estatuto o novo mandato entrará em vigor no dia
02/10/2012. Nada mais havendo para ser tratado, a presente Assembleia Geral Extraordinária do Centro Beneficente do Planalto foi
encerrada às 21:30 horas, sendo a presente Ata lavrada por Dr. Omar
Fredy Ettlin Petraglia, especialmente designado(a) pela Diretoria Executiva, que assina abaixo.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012
ADMA MACHADO MECHICA MIGUEL
Presidênte do Centro Beneficente
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA
AS LUTAS DO TRABALHADORA RURAL
CEALTRU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.12.11.01
Objeto: Locação de 11 (onze) veículos sendo 01 (um) Carro tipo
Utilitário e 10 (dez) motos 150 cc para deslocamento da equipe
técnica do CEALTRU no acompanhamento do Projeto de Construção
de Cisternas de Placa e Capacitação Para Convivência Com o Semiárido nos termos do Convênio SDA - Secretaria de Desenvolvimento
Agrário n.º 123/2012 e o CEALTRU - Centro de Estudos e Assistência as Lutas do/a Trabalhador/a Rural. Edital: 13/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 ENDEREÇO: Av. Visconde do
Rio Branco, 2198 altos sala 2 Fortaleza - Ce, Entrega de propostas no
endereço citado. Data da licitação: 03 de janeiro de 2012 as 9 horas,
divulgação do resultado dia 04 de janeiro de 2012.
CARLA RAQUEL ALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300202
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Agentes de Fiscalização, Agentes Técnico Administrativo, Guarda Municipal e Agentes de Suporte Operacional e Administrativo do Município de Salvador
- BA - SINDIAGENTES, convoca todos os Agentes de Fiscalização,
Agentes Técnico Administrativo, Guardas Municipais, Agentes de Suporte Operacional e Administrativo ativos e aposentados lotados na
Prefeitura e na Câmara de Vereadores do Município de Salvador, para
participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 26 de Dezembro de 2012 às 18h em primeira convocação ou às
19h em segunda e ultima convocação com qualquer numero de presentes, cuja sessão ocorrerá na Rua do Carro, 60, Edifício Fórum Park,
Sala 413, 4º andar, bairro Nazaré, Salvador - BA, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Fundação do sindicato representativo da categoria profissional; b) discussão e aprovação do Estatuto da Entidade
Sindical; c) Eleição e Posse da Diretoria e seus respectivos suplentes,
eleição e posse do conselho fiscal e seus respectivos suplentes; d)
Deliberação sobre a filiação do Sindicato à CUT.
Salvador-BA, 12 de dezembro de 2012.
MANOEL DA LAPA SOUSA PEREIRA
Presidente da Comissão
CNPJ: 05.378.378/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, AGENTES
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, GUARDA
MUNICIPAL E AGENTES DE SUPORTE
OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DO
MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA - SINDIAGENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
Classificação
89ª
90ª
91ª
92ª
93ª
94ª
95ª
96ª
97ª
98ª
99ª
100ª
101ª
102ª
103ª
104ª
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Fortaleza, 12 de setembro de 2012
LUCILENE BATISTA DE LIMA
Presidente do CEALTRU
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES, ESPECIALISTAS,
TÉCNICOS E AUXILIARES NO ENSINO E NO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ (MA) - SINPETASPI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Professores, Especialistas, Técnicos e Auxiliares no Ensino e no Serviço Público Municipal
de Imperatriz (MA) - SINPETASPI, convoca todos os professores, especialistas: supervisor escolar, orientador educacional, coordenador de departamento, nutricionista da secretaria de educação ,vice-diretor escolar,
Agente de Inspeção Escolar, Auxiliar de Magistério e Auxiliar de magistério ,Técnicos Administrativo, Técnico em informática, Auxiliar Administrativo, Agente operacional, Auxiliar Operacional, Auxiliar de Alimentação e manutenção, técnicos de planejamentos, chefe de gabinete ,Auxiliar
de serviços gerais, motoristas, acima elencados para participar de Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2012, às
18:00 horas,em primeira chamada, ás 19:00 horas em segunda chamada na
Rua Guarani S/N, Vila Redenção, para tratar da seguinte pauta: Fundação
do Sindicato dos Professores, Especialista, Técnicos e Auxiliares no Ensino
e no Serviço Público Municipal nos Municípios do Sul do Maranhão (MA)
- SINPETASPI ,para discussão e aprovação de estatuto social e eleição da
primeira Diretoria e Conselho Fiscal da entidade mencionada.
Imperatriz -MA, 1 o- de dezembro de 2012.
GISELE DE SOUSA MONTEIRO
Membro da Comissão Pró-Fundação
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
PESSOA JURÍDICA - EXERCÍCIO DE 2013
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical
Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito
do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os
produtores rurais, pessoas jurídicas, que possuem imóvel rural e/ou
empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados
como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo
1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decreto-lei, para realizarem o
pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural
do exercício de 2013, devida por força do que estabelecem o Decretolei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O
seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 31 de
janeiro de 2013, em qualquer estabelecimento integrante do sistema
nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros,
multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias
foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes
nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,
com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de
dezembro de 1.996, remetidas, por via postal para os endereços indicados nas respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio ou
de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis
antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada,
diretamente, pela internet no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA,
situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação
da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada
diretamente à CNA, por correio, no endereço acima mencionado. O
sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura
e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE AUTOMOBILISMO
CNPJ - 00108522/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no
uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações
Automobilísticas filiadas a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária
Eletiva, nos termos do Artigo 13 - parágrafo primeiro - Alínea "B" e
Artigo 14 e seus parágrafos do Estatuto da Confederação, que deverá
realizar-se às 10:00 (dez horas) no dia 18 de Janeiro de 2013, à Rua da
Glória, Nº 290 - Bairro: Glória na Cidade do Rio de Janeiro para tratar da
seguinte Ordem do Dia: a) Eleição dos Poderes da Confederação para o
quadriênio de janeiro de 2013 a janeiro de 2017. Caso não haja número
legal de presentes na primeira convocação, a Assembléia Geral Ordinária
Eletiva reunir-se-á em segunda e última convocação, às 11:00 (onze horas),com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as
seguintes as federações convocadas para a assembleia geral ordinária eletiva: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo
do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação
Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do
Estado do Maranhão, Federação Matogrossense de Automobilismo, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do
Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito
Santo, Federação Alagoana de Automobilismo e Federação Sergipana de
Automobilismo. Somente poderão exercer o direito de voto as federações
que possuírem alvará de funcionamento expedido pela Confederação e
estiverem em dia com suas obrigações financeiras com a CBA, na forma
dos artigos 8º e 12, parágrafo 1º dos Estatutos da Confederação.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012
CLEYTON TADEU CORREIA PINTEIRO
3
RECEITAS
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL....11.730.000,00
Total...............................................11.730.000,00
DESPESAS
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Administração Geral............................................8.730.000,00
- Atividades Fins....................................................2.540.000,00
- Aplicação de Capital...............................................460.000,00
Total.............................................11.730.000,00
RECEITAS
- RENDAS PRÓPRIAS
- Renda Social...........................................................800.000,00
- Renda Patrimonial..................................................100.000,00
- Renda Financeira.................................................3.130.000,00
- Receitas Eventuais..................................................420.000,00
- Receita Técnicas do CTE.....................................3.450.000,00
Total..............................................7.900.000,00
DESPESAS
- RENDAS PRÓPRIAS
- Administração Geral............................................2.610.000,00
- Atividade Fins......................................................1.210.000,00
- Despesa Geral - CTE...........................................3.450.000,00
- Aplicação de Capital.............................................. 630.000,00
Total...............................................7.900.000,00
Brasília-DF, 11 de dezembro de 2012
JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente da Confederação
JOSÉ FRANCISCO FILHO
Secretário de Finanças
203
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Contrato CECS Nº 068/12; Contratada: G&V Produções e Eventos
Ltda; CNPJ/MF: 09.270.413/0001-60; Objeto: contratação da prestação de serviço de consultoria e gerenciamento das atividades que
envolvem o contrato de fornecimento de estruturas para o evento de
inauguração da Usina Hidrelétrica Mauá; Conforme: Art. 24, inciso
II, Parágrafo Único da Lei n° 8666/93, combinado com o Art. 34.
Inciso II, da Lei Estadual do Paraná, nº 15.608/07; Prazo de Vigência:
Até 60 dias; Prazo de Execução: Até 30 dias; Data de Assinatura:
04/12/12; Valor Total do Contrato: 12.500,00.
Termo Contratual CECS Nº 063/12; Arrematante: Três Estrelas Comércio de Metais Ltda; CNPJ/MF: 05.961.787/0001-71; Objeto: Alienação de sucatas diversas (cabos de alumínios com alma de aço,
cordoalha de aço, ferragens usadas de LT's e acessórios etc.) em
conformidade com a(s) quantidade(s) contida(s) na planilha composição do lote, anexo I, do EDITAL, consideradas inservíveis para
as atividades do CECS - UHE Mauá; Conforme: Leilão Público
CECS nº 063/2012; Prazo de retirada: Até 20 dias; Data de Assinatura: 05/12/2012; Valor Total do Contrato: R$ 259.604,94.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS Nº 61/12
O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul comunica, com
base no Artigo 90, Inciso I, da Lei Estadual Nº 15.608/2007, a
homologação do resultado do Pregão Presencial CECS nº 061/12;
Objeto: Contratação de prestação de serviços com pessoal e equipamentos necessários para recolhimento, transporte e destinação de
resíduos flutuantes oriundos de enchimento do reservatório da UHE
Mauá, em conformidade com os requisitos contidos nas Especificações Técnicas, anexo VII, do EDITAL; Empresa Vencedora: PARANAVERDE LTDA; CNPJ/MF: 11.364.848/0001-16; Preço Final
Diário por Modulo de Equipamentos: R$ 5.000,00; Data da Homologação: 03/12/12, Informações: Telefone: (41) 3028-4300.
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral
do Consórcio Energético
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CECS Nº 62/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviços para a construção de
aproximadamente 60.000 (sessenta mil) metros lineares de cercas
com arame de aço, em conformidade com os requisitos contidos nas
Especificações Técnicas, anexo VII, do EDITAL, incluindo mão de
obra especializada e fornecimento dos materiais necessários para sua
perfeita execução, nos limites das Áreas de Preservação Permanente APP's das propriedades do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul CECS, localizadas na margem esquerda do rio Tibagi - UHE Mauá,
no município de Ortigueira, Estado do Paraná, representadas no mapa, anexo IX, do EDITAL; Preço Máximo Global: R$ 1.968.000,00;
Recebimento das Propostas: 10 de janeiro de 2013, as 09h30min;
Informações Complementares: O Edital de Licitação e seus anexos se
encontram a disposição dos interessados no site do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS: www.usinamaua.com.br (Menu) LICITAÇÕES ou na sede do CECS sito à Rua Comendador Araújo
nº.143 - 19º andar - centro - Curitiba - PR; Informações Adicionais:
telefone (41) 3028-4300.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013
ISSN 1677-7069
SERGIO LUIZ LAMY
Superintendente Geral
do Consórcio Energético
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
ETN S.A.
Homologo a adjudicação efetivada pelo Pregoeiro no PL n o- .
09/2012 - Pregão Presencial n o- . 09/2012, relativo à aquisição de (01) Auto
refrator e (06) Mocho, à empresa Apramed Ind. e Com. De Aparelhos Médicos Ltda., CNPJ sob o n o- 09.289.762/0001-24, no valor total de R$
23.820,00 (vinte mil e três mil e oitocentos e vinte reais) com recursos oriundos do Convênio n o- . 710375/2009 celebrado com o Ministério da Saúde.
Recife-PE, 10 de dezembro de 2012
LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA VENTURA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 192/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob n o- 192/2012, cujo objeto é "Aquisição de Estação Total e Trimble S3 e Licença de uso de Software
Survey Controler" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender
ao convênio 3087 VALE/MPEG/FADESP ESTUDOS ARQUEOLOGICOS N1, N2, N3, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 27/12/2012 às 11:00 horas, horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
PREGAO ELETRÔNICO N o- 194/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob n o- 194/2012, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo de Expediente e de Suprimento de
Informática" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao
convênio 2244 FINEP/UFPA/FADESP UFPAMINERA, conforme
descrito no edital com abertura prevista para o dia 26/12/2012 às
11:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 173/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo para laboratório, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: Kimikalbino Com. Atacadista de Mat. de Lab. Ltda (itens 03, 04, 05,
06, 10, 12, 14, 24, 26, 45, 65, 77, 85) no valor total de R$1.638,11Conceitual Com. de Equip. para Lab. Ltda (itens 20, 40, 42, 57, 58,
62, 63, 64) no valor total de R$ 1.880,00- França e Lobato -ME (itens
08, 09, 13, 17, 30, 33, 36, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 66, 68, 79, 98,
99) no valor total de R$ 1.831,59. Processo 103886.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICENÇA
A Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A., CNPJ
14.029.911/0001-56, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA a Licença Prévia para implantação da Linha de Transmissão,
em 500kV, Ceará Mirim II - Campina Grande III, a qual deverá ser
implantada entre os municípios de Ceará-Mirim - RN e Campina
Grande - PB
Em 11 de dezembro de 2012
ADELSON GOMES FERRAZ
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO
ARMAZENADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012 - UASG 925491
N o- Processo: 3462012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
móveis e equipamentos para operacionalização do complexo laboratorial CEQUAM no Campus da UNIFEI., em atendimento ao convênio: CONVÊNIO FINEP 01.10.0304.00 Total de Itens Licitados:
00047 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 - Pinheirinho ITAJUBA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HUMBERTO PARANO VERRI
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(SIDEC - 12/12/2012) 925491-00001-2012NE123456
Pelo presente edital, convoco os membros do Conselho Nacional de Representantes que estejam quites e em pleno gozo de seus
direitos sociais, a se reunirem em Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 17/12/2012, em sua sede social, a Rua Mayrink Veiga,
32 - sala 1104 - Centro - RJ. Em 1ª Convocação, às 13:00hs ou em
2ª e última convocação às 13:30hs, com a seguinte Ordem do Dia: 1)
Discussão e Deliberação sobre o Balanço Financeiro de 2012; 2)
Previsão Orçamentária para o ano de 2013, com o parecer do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais.
MARIA ELZA DE OLIVEIRA PESSOA
Contadora CRC-DF n o- 6607
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300203
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2012
JOÃO DE SANT`ANNA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE
PESQUISAS TECNOLÓGICAS
RETIFICAÇÕES
No aviso publicado no DOU, Seção III, página 206, edição
de 04/12/2012, houve a seguinte incorreção: CI FIPT 007/12 - Processo SC FIPT 134/12 onde se lê 06/01/2013, leia-se 07/01/2013.
No aviso publicado no DOU, Seção III, página 206, Edição
de 04/12/2012, houve a seguinte incorreção: CI FIPT 008/12 - Processo SC FIPT 135/12 onde se lê 05/01/2013, leia-se 08/01/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 106/2012-AJ-UNISELVA
Processos: 2012/015758/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: APIJÃ - PRODUTOS HOSPITALARES LABORATORIAIS,
ODONTÓLOGICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ
Contratada: 02.346.952/0001-97 Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, do
item 04, conforme descritos na proposta comercial da CONTRATADA, anexa, que faz parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$
6.200,00 Dotação orçamentária: Projeto 4.60.003 com recursos provenientes do Contrato n° 127/2009, firmado entre a UFMT e esta
Fundação.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 11/2012
PROJETO 60.00.147 - CONVÊNIO N o- . 001/2009-SUFRAMA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 159/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: A DA SILVA LEITE E CIA
LTDA - EPP, CNPJ: 01.330.827/0001-26. Objeto: "Contratação de
Empresa Especializada no Serviço de Incineração para o Centro de
Biotecnologia da Amazônia - CBA.". Fundamentos Legais: N o- s.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo Máximo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a
partir da data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: CT 011/2012, R$ 1.626,00 (hum mil, seiscentos e vinte e seis
reais).
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 13523
PROJETO 60.00.101 - CONVÊNIO N o- . 15/2006 - UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 024/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL
VALER DE CULTURA LTDA - EPP, CNPJ: 07.259.925/0001-09 e
SHEYLA REJANE DE QUEIROZ - ME. Objeto: "Aquisição de
Acervos Bibliográficos para o Projeto Implantação do Programa de
Pós Graduação em Antropologia em Nível de Doutorado e Mestrado
na Universidade Federal do Amazonas/UFAM". Fundamentos Legais:
N o- s. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar
123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da data de
assinatura do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de
Compra. Valor Contratado: PC 013523 R$ 2.375,60 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de emissão
do pedido de compra: 07/12/2012.
os
13.524 E 13.520
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N-
PROJETO 28.00.42 - CONTRATO N o- . 45/2007-FUA/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 074/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: PROLAB DA AMAZÔNIA
LTDA. CNPJ: 11.498.325/0001-62, e QUALIFARMA PRODUTOS
HOSPITALÁRES LTDA CNPJ: 00.468.700/0001-05. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Médicos Hospitalares para o
Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV". Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da
data de assinatura dos Contratos pelas contratadas e recebimento dos
Pedidos de Compra. Valores Contratados: PC 013524, R$ 6.140,00
(seis mil, cento e quarenta reais) e PC 013520, R$ 7.400,00 (sete mil
e quatrocentos reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compra:
06/12/2012 e 07/12/2012.
EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 13.529
CONTRATO: 215/2012
PROJETO 60.00.135 - TERMO DE CONVÊNIO N o- . 18/2007 UFAM/UNISOL.
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 148/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: TECLAB DA AMAZONIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 06.759.858/0001-10. Objeto: "Aquisição de
Modelos Anatômicos para o Projeto Construção de Infra-Estrutura
Adequada para a Reestruturação e Consolidação das Unidades do
Campus da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: N o- s. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto
5.450/05 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega: 15 (quinze)
dias a partir da data de assinatura do contrato pela CONTRATADA e
recebimento do pedido de compra. Valor contratado: PC 013529, R$
12.000,00 (doze mil reais). Data de Emissão do pedido de compra:
10/12/12.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2012
Processo: 315/2012. Objeto: Software Ansys Academic Meshing Tools. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor da Compra: R$ 15.000,00
(Quinze Mil Reais). Fornecedor: Engineering Simulation And Scientific Software Ltda. Convênio : PETROBRAS/FAU/UFU/CICLO N o- .
4600352514.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISOS LICITAÇÕES DESERTAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico n o- 020/2012, processo
4944/2012 foi considerada DESERTA por não haver interessados no
certame.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012 - SRP
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, através do Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico n o- 023/2012 - SRP,
processo 13572/2012 foi considerada FRACASSADA por não atingir
o objetivo esperado.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 49/2012
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n. o- 049/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no art. 24, Inciso XXI (FINEP
0417) da Lei N. o- 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamento
para pesquisa. Empresa: ANASAZI INSTRUMENTS. Valor R$
435.922,84.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EDITAL N o- 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO FINAL CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE
DOCUMENTO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO, no uso de suas atribuições legais, divulga o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Auxiliar Administrativo, realizado nos termos do edital supracitado, na forma
seguinte, e convoca o candidato aprovado para entrega da documentação constante no item VI.4 do edital, no horário de 08:00 as
11:00 e de 13:00 as 16:00, no Departamento de Pessoal da FCO,
situada na Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 - Sala 1400 Pampulha , no prazo de 05 (cinco) dias uteis.
NOME
GILMAR BENEDITO MARTINS
RG
CI- MG - 12558077
SITUAÇÃO
APROVADO
SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 184/2012
CONTRATADA: CERALTEC CERÂMICA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de três conjuntos de dispositivos cerâmicos para ensaios mecânicos em altas temperaturas. VALOR: R$ 42.600,00 (Quarenta e Dois mil e Seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
24 Inciso XXI da Lei n o- . 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO:
11/12/2012, por Ubirajara Moura de Freitas - Procurador - Convênio:
01.07.0730.00 - FINEP/CTE.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no Artigo 24, XXI da Lei 8.666/93. Processo: 12 24
0638 - Objeto: Analisador Optico da empresa: Yokogawa Meters &
Instruments Corporation no valor de: R$ 60.285,70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300204
CÉSAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD , torna público o resultado da licitação:
Processo: 12 11 0909 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de consultoria em telecomunicações e dispositivos
de TI na área de óptica aplicada, no que diz respeito a simulação,
validação de modelos e desenvolvimento de algoritmos. Vencedor:
Lourenço & Truzzi Serviços em Telecomunicações Ltda - ME Valor:
R$ 35.500,00.
Campinas-SP, 12 de dezembro de 2012.
CESAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á
PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 149
Objeto: Aquisição de equipamento - 01 (UMA) BALANÇA ANALÍTICA. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 - UFPI/FADEX/FINEP - Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 13/12/2012 pela Profª Drª NILZA CAMPOS DE ANDRADE - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 Valor: R$ 3.254,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS) - Contratada: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ n° 11.232.743/0001-03.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
os
EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO N1.344 1.345-1.346-1.347-1.375-1.401-1.412-1.415/2012 - FUNDEP
/GECOM
Processos: 13296*03*007*5266 - 5324 - 5325 e 5337/
18293*01*007*80 e 88 / 18201*01*007*77 / 11953*01*007*300437
e 300446. Objeto: Aquisição de materiais para uso laboratorial Contratadas: Quimica Brasileira Ltda, R$ 180,00; Omega Com. de
Mat. Tec. Industriais Ltda, R$ 360,00; Emige Materiais Odontológicos Ltda, R$ 312,74; SOS Laboratório Ltda, R$ 423,19 - 262,00 e
123,10; CMS Instrumentos Analíticos Ltda, R$ 295,00; Vetec Quimica Fina Ltda, R$ 819,00; J.Almeida Comercial Ltda, R$ 205,00;
Cirúrgica Marcelina Ltda, R$ 597,00; Tedia Brazil Prod. p/ Laboratórios Ltda, R$ 6.600,00; Julimed Comércio e Rep. de Mat. Hosp.
Ltda, R$ 283,50 e 238,00; Imunodiagnostica Ltda - me, R$ 912,00.
Fundamento Legal: Incisos V e VII do artigo 24 da Lei 8.666/93,
visto que foi realizado Pregão Eletrônico 601/2012 e Deserto / Fracassado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 627/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento, instalação e manutenção de sistema de aquecimento central de água. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 13/12/12 às 13:00 horas do dia 28/12/12.
SABRINA BORGES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 12/2012 - CAMPUS 2010
Julgamento Fase Classificatória
A Fundep comunica aos interessados classificação da empresa Simetria Engenharia de Projetos Ltda., única empresa participante.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 601/2012 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTES 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11,12 E 13: Desertos / Fracassados; LOTE
2: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, R$ 10.0004,00; LOTE 6: Conceitual Comércio de Equipamentos para Laboratório, R$ 909,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 605/2012 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: Lote
1: Gráfica e Editora Mafali Ltda - me, R$ 9.500,00; Lote 2: Adescryn
Gráfica Editora Ltda - me, R$ 73.000,00; Lote 3: Adescryn Gráfica
Editora Ltda - me, R$ 31.500,00; Lote 4: Adescryn Gráfica Editora
Ltda - me, R$ 671,00; Lote 5: Didática Editora do Brasil Ltda - me,
R$ 27.940,00.
MARILENE SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 613/2012 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Comercial Martins & Costa Ltda, valor R$ 2.590,98.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
EDITAL N o- 3/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 003/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2012
EDITAL N o- 4/2012
PROCESSO SELETIVO
Processo n o- 3050/2012. Contratante: FEESC. Contratada: Reason
Tecnologia S.A. Objeto: Serviço de atualização de equipamento. Valor: R$ 40.500,00. Fundamento Legal: art. 25, da Lei 8.666/93. Fonte
de Recurso: Convênio FINEP n o- 01.09.0516.00. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2012. Eduardo Manoel Sardá de Espíndola.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 12/12/2012.
Angela de Espíndola da Silveira. Gerente Executiva
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 004/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EDITAL N o- 5/2012
PROCESSO SELETIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 65/2012
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 005/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
Objeto: Aquisição de berço para corar lâminas tipo mola para o
Projeto de Pesquisa Rede 52/11. Coordenador: Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em favor de: RICILAB IND. COM. DE ARTIGO DE LABORATORIO LTDA ME. Material: Berço para corar
lâmina. VALOR: R$ 540,00(Quinhentos e quarenta reais). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 66/2012
Objeto: Contratação de serviço de descongelamento de células para o
Projeto Rede de Pesquisa em Oncologia de Minas Gerais. Base legal:
Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG
PROCESSO 52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em
favor de: ASSOCIAÇÃO TÉCNICA CIENTIFICA PAUL EHRLICH
- APABCAM. VALOR: R$ 1.400,00 (Um mil quatrocentos reais)
Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 67/2012
Objeto: Aquisição de equipamento (opitrack) para o Projeto Rede de
Pesquisa em Oncologia de Minas Gerais. Base legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG PROCESSO
52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em favor de:
KIDZ KORNER STUDIO. VALOR: U$ 9.925,00 (nove mil novecentos e vinte cinco dólares) Fundamentação legal: inciso XXI, do
art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 68/2012
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de purificador de água
para o Projeto Rede de Pesquisa em Oncologia de Minas Gerais. Base
legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. FAPEMIG PROCESSO 52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido
Murta. Em favor de: Biosan Com. de Prod. para Laboratórios Ltda.
VALOR: R$ 7.147,00 (Sete mil cento e quarenta e sete reais) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
FUNDAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA EM
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
EDITAL N o- 1/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 001/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
EDITAL N o- 2/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 002/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
205
reais). Fundamento legal: Artigo 25, Caput da Lei N. o- 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em
11/09/2012 por Meton Cortez Saraivao (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. - 8.666/93, em 03/12/2012 por
Jorge Eduardo Lins de Oliveira- Superintendente da FUNPEC.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 35/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisição de móveis.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote para sistema de Registro de
Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços
referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte
forma: ARTLINE IND E COM DE MÓVEIS LTDA, Lote I no valor
total de: R$ 223.447,00; TECNOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DO MOBILIÁRIO LTDA, lote II no valor total de 377.630,00. Data
da assinatura da Ata: 07.12.2012. Vigência da ata: 12 (doze) meses.
Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 7 de dezembro de 2012.
IÊDO MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
EDITAL N o- 6/2012
PROCESSO SELETIVO
A Fundação de Estudo e Pesquisa em Medicina Veterinária e
Zootecnia - FEPMVZ, por intermédio de seu Diretor Presidente, torna
publico o Processo Seletivo Edital 006/2012 para contratação de 03
(três) enfermeiros, conforme especificações no edital disponível na
página www.vet.ufmg.br/fepmvz.
LEORGES MORAES DA FONSECA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Dinaman Equipamentos Para Laboratórios Ltda. Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equip. para Laboratório. Fundamento legal: Lei n o8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor estimado: R$
32.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Digimess Instrumentos de Precisão Ltda. Objeto: Aquisição de Microdurômetro. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso
XI, com base no artigo 78, inciso I da Lei 8666 e suas alterações.
Valor estimado: R$ 17.000,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Supriweb Comercio e Serviços de Inf. Ltda . Objeto: Aquisição de
Fragmentadora. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso
XXI da Lei 8666 e suas alterações. Valor estimado: R$ 6.100,00.
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratadas:
Multiplicky Air Com. Manutenções de Equip. Ltda; Di Constan Produtos Práticos Inteligentes; Drimar Comercial Ltda; TS2 Soluções
Gráficas Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equip. para Laboratório. Fundamento legal: Lei n o- 8.666/93, artigo 24, inciso V, VI
e VII e suas alterações. Valor estimado: R$ 20.000,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aviso de Licitação, publicado no D.O de
10/12/2012, Seção 3, Pág.245. Onde se lê: No dia 19/12/2012, Leiase: 26/12/2012.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos N o- 242712012. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: COMUNIDADE
DE APRENDIZAGEM GUARAPES - COMAG. Objeto: Desenvolver ações continuadas de educação, lazer, cultura e trabalho com
criação de espaços presenciais e virtuais para intercâmbios para o
projeto: FUNPEC/UFRN/A ESCOLA COMO DINAM. DE COMUM
DE APREN. GUARAPES; Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300205
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2012
Processo n. o- 285/12. Objeto: Aquisição de veículo tipo Van com 16
(dezesseis) lugares ou superior. Total de serviços licitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de ohipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, V, da Lei Federal n. - 8.666/93, posto
não acudirem interessados nas licitações anteriores. Ratificação dada
pela Gestora do Convênio em 10/12/2012. Simone Silva da Silveira Gestora da FUNDARJ. Simone Silva da Silveira - Gestora da Fundação PRÓ-HEMORIO. Contratada a empresa Itavema Rio Veículos
e Peças Ltda., pelo valor total de R$ 93.142,06 (noventa e três mil
cento e quarenta e dois reais e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que o
Pregão Eletrônico 001/2013, processo 301/12, cujo objeto é aquisição
de 28.000 (vinte e oito mil) unidades de Frasco de Vidro Incolor, para
entrega em 07 (sete) instituições, nas quantidades e condições indicadas na Proposta de Preços e Locais de Entrega (Anexos 1 e 5),
fica marcado para o dia:
Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012, às 09:00 horas
Limite do Acolhimento das Propostas: 08/01/2013, às 09:00
horas
Abertura das Propostas: 08/01/2013, às 09:10 horas
Etapa de Lances: 08/01/2013, às 14:00 horas
Valor Disponível para Aquisição: R$ 53.900,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.publinexo.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,
pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2282.
GISELE DE SOUZA SILOTTI
Pregoeira
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de
12/12/2012, Seção 3.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012(*)
PROCESSO N o- 12.360-9 - CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Biomerieux Brasil S.A.
OBJETO: "Aquisição de um Sistema de Monitoração e Gravação de
Medição Física para a UPC do HUCFF da UFRJ. VALOR: R$
22.537,35 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e trintao e
cinco centavos). Prazo: Até 15 dias. Hipótese prevista na Lei n - .
8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 06 de dezembro
de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
PROCESSO N o- 16.411-9 - Objeto: "Execução da Obra do Laboratório de Análise da Locomoção Humana e Fisiológica do Exercício
do Centro de Tecnologia - Programa de Engenharia Biomédica/COPPE/UFRJ". Data: 07/01/2012. Hora: 09 (nove) horas. Local: Avenida
Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reunião
da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Valor Estimado:
R$ 303.238,21 (trezentos e três mil duzentos e trinta e oito reais e
vinte e um centavos). A documentação completa estará disponível na
sede desta Fundação a partir desta data, mediante a permuta de 01
(um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no
Setor de Licitações, onde os interessados poderão obter todas as
informações sobre a licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, em dias de expediente
na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) ou pelo e-mail
[email protected].
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2012.
LIGIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Presidente da CPL
(*) N. da
Coejo: Publicados nesta data por terem sido omitidos do
DOU n o- 239, de 12-12-2012, Seção 3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de grupo gerador diesel automático em conformidade com o Convênio 34803/2011(SICONV 758733/2011) celebrado entre o Hospital Imaculada Conceição e o Ministério da
Saúde. Abertura da sessão: dia 27/12/2012 às 14:00 horas, através do
site www.cidadecompras.com.br. Propostas até às 8h do mesmo dia.
Curvelo, 11 de dezembro de 2012.
VIVIANE MARQUES TEIXEIRA
Pregoeira
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A
EDITAL Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO N o- 2/2012
A Liquigás Distribuidora S.A., torna pública, a prorrogação,
por 6 (seis) meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o
processo seletivo público, regido pelo Edital nº 1 - LIQUIGÁS/PSP2/2012, de 09/02/2012 e homologado através do Edital nº 4 de
21/06/2012, a contar de 22/12/2012, para todos os cargos.
VERA REGINA BENEDET BARREIROS
Gerente Corporativo de Recursos Humanos
LOGUM LOGÍSTICA S/A
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licença publicado no DOU de 11/12/2012,
Seção 3, página 188, na assinatura onde se lê: ROBERTO GONÇALVES-Presidente do Instituto, leia-se: ROBERTO GONÇALVESPresidente da Empresa.
(p/Coejo)
MCM IDIOMAS LTDA ME
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARÓQUIA
DE PRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Santa Casa de
Misericórdia da Paróquia de Prados e a empresa Vec Construtora
Ltda-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de ampliação de
Unidade de Saúde, sendo o referido serviço realizado com recursos
provenientes do Contrato de Repasse n.º 0282411-18/2008, celebrado
entre a União, através do Ministério da Saúde, representado pela
Caixa Econômica Federal e a Santa Casa de Misericórdia da Paróquia
de Prados. O Prazo de vigência do contrato passa a ser até 31 de
março de 2013.
T.P. 001/2009 - Processo 003/2009 - Extrato de Termo Aditivo ao
Contrato firmado entre a Santa Casa de Prados e a empresa Vec
Construtora Ltda-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de ampliação de Unidade de Saúde, sendo o referido serviço realizado com
recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 0282411-18/2008,
celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde, representado
pela CEF e a Santa Casa de Prados. O valor do contrato assinado com
a empresa na data do dia 26/4/10 passa a ser de R$ 778.230,20.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2012
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC torna público que
realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO TÉCNICA E PREÇO,
no dia 30/01/2013, com início às 15 horas, na Avenida Rio Branco,
611, Edifício Empreendedor, em Florianópolis, SC, tendo como objeto a contratação de fornecedor para a prestação de serviços de
desenvolvimento, implantação e operacionalização do Projeto DIGICREDIT, que consiste em um conjunto de sistemas para auxiliar os
microempreendedores individuais na administração do dia a dia de
seus negócios. A entrega das propostas deverá ser feita até as 12
horas do dia 30/01/2013, na sede do SEBRAE/SC, no endereço acima. Mais informações poderão ser obtidas no sítio www.redeempresas.com.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convidamos os senhores sócios para a reunião de assembléia
geral, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2012, na sede social,
sita à Praça Santa Terezinha - 16, na cidade de Taubaté, às 09:00
horas em primeira convocação, com a presença que represente, no
mínimo 50% das quotas dos sócios e em segunda convocação, 30
(trinta) minutos após, com qualquer número, com a seguinte Ordem
do Dia:
a) Escolha do novo administrador geral;
b) Remuneração do novo administrador;
c) Definição das datas e critério para distribuição de lucros;
d) Definição de verba para reformas e decoração da escola
para o ano de 2013;
e) Definição de verba para propaganda e marketing para o
ano de 2013;
f) Definição de verba para aquisição de um servidor;
g) Reserva de caixa para eventuais contingências;
h) Alteração e consolidação do contrato social.
Taubaté, 6 de dezembro de 2012.
FERNANDA MACHADO DE CASTRO
Sócio
FERNANDO DINIZ DE CASTRO
Sócio
MARCELO MARCONDES GUIMARÃES
Sócio
S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA
CNPJ/MF: 13.311.565/0001-31
NIRE: 35.225.108.126
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DE SÓCIOS
São convidados todos os sócios da sociedade empresária
limitada que gira sob a denominação de S4A Avaliações Patrimoniais
Ltda. a se reunirem às 10:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2.012,
na sede social, na Alameda Lorena, nº 800, cj. 1.209 - Jardim Paulista
- São Paulo/SP - CEP 01424-001, a fim de: i) Tomar as contas dos
administradores; ii) Deliberar sobre a captação de recursos para arcar
com as obrigações da sociedade, e iii) Assuntos gerais.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2012.
ALCIONEI ROCHA DOS SANTOS
p/Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo n o- 878/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público que os
valores ofertados pelas empresas licitantes foram os seguintes: MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO - R$ 6.320.210,16; FSB
ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO - R$ 9.347.998,56; ANDREOLI/MANNING, SELVAGE & LEE LTDA - R$ 8.379.086,64; CDN
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - R$ 8.193.600,00; FATOR F
INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO - R$ 4.774.260,00; SABOY
COMUNICAÇÃO - R$ 9.623.998,08; ATTACHÉE DE PRESSE COMUNICAÇÃO LTDA - R$ 13.824.000,00; INPRESS ASSESSORIA
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA LTDA - R$
9.993.456,00; DIRETA.COM COMUNICAÇÃO LTDA - R$
14.055.096,00. Aplicadas as fórmulas dos itens 8.2 e 9.2 do edital, a
Comissão chegou ao seguinte resultado: 1ª) MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO - IP (índice de preço) - 75,54%, MIG
(maior índice geral) - 8,7062; 2ª) FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO - IP (índice de preço) - 51,07%, MIG (maior índice geral)
- 8,5322; 3ª) ANDREOLI/MANNING, SELVAGE & LEE LTDA - IP
(índice de preço) - 56,98%, MIG (maior índice geral) - 8,4293; 4ª)
CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA - IP (índice de preço) 58,27%, MIG (maior índice geral) - 8,1880; 5ª) FATOR F INTELIGÊNCIA EM COMUNICAÇÃO - IP (índice de preço) - 100,00%,
MIG (maior índice geral) - 7,8300; 6ª) SABOY COMUNICAÇÃO IP (índice de preço) - 49,61%, MIG (maior índice geral) - 7,3682; 7ª)
ATTACHÉE DE PRESSE COMUNICAÇÃO LTDA - IP (índice de
preço) - 34,54%, MIG (maior índice geral) - 7,2661; 8ª) INPRESS
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA
LTDA - IP (índice de preço) - 47,77%, MIG (maior índice geral) 6,8932; 9ª) DIRETA.COM COMUNICAÇÃO LTDA - IP (índice de
preço) - 33,97%, MIG (maior índice geral) - 6,8290; A licitante
PARTNERSNET COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA teve sua
proposta comercial desclassificada. Diante do resultado alcançado a
licitante MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO foi declarada
vencedora do certame, com proposta comercial no valor de R$
6.320.210,16. A íntegra deste resultado está disponível também no
portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
São Paulo, 28 de novembro de 2.012.
P/ S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.
FABIO LUIZ LOBO MAZZA JUNIOR
PAULO SÉRGIO SCAFF DI NAPOLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300206
Em 12 de dezembro de 2012.
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/024-PG
O SESC/ES torna público a anulação do pregão em referência, em face de fato superveniente que enseja a reformulação do
edital, conforme ato do Sr. Diretor Regional datado de 12/12/12 que
se encontra apenso ao processo, com vistas aos interessados. Novo
processo licitatório com a reformulação em questão será aberto visando a contratação do mesmo objeto.
Vitória, 12 de dezembro de 2012.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/029-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para REGISTRO DE PREÇOS de produtos saneantes, de higiene, e de limpeza geral, para eventual aquisição pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site do Banco do Brasil na página
www.licitacoes-e.com.br. Abertura propostas: 27/12/12 às 14 horas.
Início da disputa: 27/12/12 às 15 horas. Licitação nº 463366.
Vitória-ES, 12 de dezembro de 2012.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC Minas n° 0117/2012, objetivando a aquisição de RIBBONS para impressão de carteirinhas do SESC Minas, com entrega
única no Núcleo Geral de Almoxarifado - NAG, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para entrega da proposta
é, impreterivelmente, até às 14h30min do dia 21/12/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
ficarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas
www.sescmg.com.br e, também, no site do Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO).
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/0050- PG, 12/0052 - PG E
12/0053 - PG.
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/0050 - PG, 12/0052 PG e 12/0053 - PG.
12/0050 - Registro de Preços Para Aquisição Hortifrutigranjeiros Destinados Aos Restaurantes do Sesc/Se, Data de Abertura
09.01.2013, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
12/0052 - Registro de Preços Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S-50) e Fluido
Arla 32, Destinados A Frota do Sesc/Se, Data de Abertura
07.01.2013, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
12/0053 - Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de
Material Odontológico Para O Estoque do Almoxarifado/Sesc-Se, Data de Abertura 14.01.2013, Horário de Abertura 14 Horas e 30 Minutos.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua
Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE
COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pendrive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o
resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da
empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 12 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO RUBENS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMILA SANTANA SOUZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
DA MARINHA MERCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de calçado para pratica de atividades físicas e esportivas.
Data de abertura: 04/01/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
O Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
está convocando todos os associados quites em pleno gozo dos seus
direitos sociais, para Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar
na sede da Entidade, sito a Rua Primeiro de Março, nº 23, sala 807,
centro, Rio de Janeiro-RJ, no dia 28 de dezembro de 2012 às 09:00h
em primeira convocação, e às 10:00h, em segunda convocação, com
quórum previsto estatutariamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembleia
anterior; b) Discussão e votação por escrutínio secreto da suplementação da verba de 2012 e previsão orçamentária para o ano de
2013.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - SINDASPES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo - SINDASPES, Antonio Carlos
Vilela de Oliveira, usando de suas atribuições legais e estatutária que
lhe são conferidas, convoca todos os associados na forma do art. 19
do Estatuto vigente, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17/12/2012 na sede do sindicato, situado no endereço,
Rua Dom Pedro I, n. 169, Maruípe, Vitoria - ES, às 14:00h em
primeira convocação e às 14h:30min em segunda convocação com
qualquer numero de presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: a)
prestação de contas referente ao ano de 2012; b) alteração dos seguintes artigos do Estatuto Social: art. 2º, art. 12, art. 22, art. 26, art.
40, art. 127, e criação do art. 144.
Vitoria-ES, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO CARLOS VILELA DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, DERIVADOS
DE CARNES, COOPERATIVAS, MASSAS,
PANIFICAÇÃO, BEBIDAS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato em epigrafe com Base Territorial nas cidades de
Barra do Pirai, Valença, Vassouras, Rio das Flores, Mendes, Pirai,
Engº Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Angra dos Reis, Rio Claro e
Parati todas do Estado do Rio de Janeiro. CNPJ 31.844.988/0001-07
- Registro Sindical nº 46000.007715/94 - Com sede na Rua Prefeito
Iago Valério, 585 - Oficinas Velhas - Barra do Pirai - RJ., No uso das
atribuições estatutárias convoca todos os Empregados nas Industrias
de Alimentação, Derivados de Carnes, Cooperativas, Massas, Panificação, Bebidas e afins, convoca também os trabalhadores das
categorias profissionais nas Industrias de alimentação em Geral, Trabalhadores na Industria de: Moagem e Fabricação de Produtos derivados do Trigo, do Milho, da Soja da Mandioca; do Beneficiamento
e Fabricação de produtos e Derivados do Arroz, da Aveia, da Moagem e beneficiamento do Açúcar; da Torrefação e Moagem do Café
e Café Solúvel; de Refinação do Sal; de Panificação, de Padaria e
Confeitaria; de Produtos de Cacau e Balas; do Mate; de Frios; de
Laticínios e Produtos Derivados do leite; de Massas Alimentícias
Salgadas e Doces, de Biscoitos, de Macarrão; de Fabricação, Homogeneização, Mistura, Gaseificação, fabricação e Engarrafamento de
cerveja em geral, refrigerantes, Vinho, água minerais e Bebidas em
geral, do Azeite e Óleos Alimentícios, de Doces; de Conservas Alimentícias; de Preparação de Especiarias,de Molhos, de Temperos e
Condimentos; de Carnes em geral, Produtos Derivados de Carnes, do
Pescado; do Fumo; de Processamento, Preservação e Produção de
Conservas de Frutas Legumes outros vegetais; de Produção de Óleos
e Gorduras Vegetais e Animais; de Congelados, de Supercongelados,
de Sorvetes, de Concentrados e Liofilzados; de Produtos Amilácios e
Rações Balanceadas para Animais; de Fabricação de Produtos Alimentícios Dietetios e de Produtos Afins. Associados ou não de sua
base territorial acima descrita e dos municípios de PATY DO ALFERES E PINHEIRAL-RJ. Para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, no dia 27 de
dezembro de 2012, em primeira convocação as 17:00 horas e em
última convocação as 17:30 horas, na sede do Sindicato, situado na
Rua Prefeito Iago Valério, nº 585-casa I, Barro Oficinas Velhas, Barra
do Pirai-RJ. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I Aprovar Extensão da base territorial para os municípios de PATY DO
ALFERES e PINHEIRAL no Estado do Rio de Janeiro. II - Aprovar
a alteração estatutária para representar as categorias profissionais acima descritas e convocadas. III - Aprovar as alterações estatutárias
para adequação ao novo Código Civil. IV - Assuntos Gerais.
Barra do Pirai, 6 de dezembro de 2012.
CÉSAR BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.
LUIZ ALVES NETTO
ISSN 1677-7069
207
segunda e última convocação às 19:30 horas, com qualquer número
de trabalhadores presentes, que irá tratar da seguinte ordem do dia:1Aprovação da fundação e filiação à FEDERAÇÂO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO, com base territorial nos Estados do
CEARÁ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL e RONDÔNIA, e representante da categoria dos Trabalhadores no Comércio
de Minérios e Derivados de Petróleo e pesquisa de minérios; 2Outros assuntos de interesse do Sitramico-RS e da FEDERAÇÂO
INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE
MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO.
Santa Maria, 6 de dezembro de 2012.
JORGE ANTONIO ALVES TRINDADE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL - SITRAMICO / RS
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES
ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
O SITRAMICO / RS - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande
do Sul convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores no
comércio de minérios, combustíveis minerais e solventes de petróleo
dos municípios de Aceguá, Água Santa, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete,
Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Alto
Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha,
Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio do
Sal, Arroio dos Ratos, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé,
Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra
do Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul,
Barra Funda, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves,
Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado,
Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio,
Bom Progresso, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Caçapava do
Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo,
Campos Borges, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canoas, Canudos
do Vale, Capão Bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó,
Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Centenário, Cerrito,
Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo,
Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Cidreira, Ciríaco,
Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros
do Sul, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã,
Coxilha, Crissiumal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David
Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos, Dois
Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Dom Pedro de
Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, EntreIjuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha,
Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Floriano Peixoto, Fontoura
Xavier, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, General Câmara, Gentil. Getúlio Vargas,
Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herveiras,
Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itacurubi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba
do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguari, Jaquirana, Jóia, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa
Vermelha, Lagoão, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambara, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos,
Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato
Castelhano, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Miraguaí,
Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro,
Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova
Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada,
Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais,
Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu,
Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa
Sete, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pejuçara,
Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do
Vale, Pinheiro Machado, Pirapó, Planalto, Poço das Antas, Pontão,
Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto
Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Protásio
Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos Índios, Rio Grande, Riozinho, Rodeio
Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales,
Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí,
Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Barbará do
Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria do
Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santiago,
Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo
Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul,
São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São
A Contribuição Sindical está prevista nos artigos 578 a 591
do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 - Consolidação das
Leis do Trabalho. No dia 31/01/2013 vence o prazo para recolhimento
da Contribuição Sindical Patronal relativa ao exercício de 2013, aplicável à todas entidades abertas de previdência complementar em todo
território nacional, independentemente se filiada ou não. O recolhimento da mencionada contribuição será efetuado pela entidade, a
favor deste Sindicato Patronal, através do código nº 000.000.01241-6
e do CNPJ 29.962.479/0001-29. As entidades que não estejam obrigadas ao registro de capital social considerarão como capital, para
efeito do cálculo da Contribuição Sindical, o valor resultante da
aplicação do percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o movimento econômico (Receita bruta de contribuições para planos de
previdência) registrado no exercício imediatamente anterior, observados os limites estabelecidos na Tabela Progressiva abaixo. As entidades atribuirão parte do respectivo capital social e/ou movimento
econômico, conforme o caso, da matriz as suas sucursais, filiais e/ou
agências, desde que localizadas fora da base territorial da entidade
sindical representativa da atividade econômica do estabelecimento
principal (matriz), na proporção das correspondentes operações econômicas, conforme a localidade da sede da entidade da empresa,
sucursais, filiais ou agências. Tabela Progressiva para cálculo da Contribuição Sindical, vigente a partir de janeiro de 2013.
Linha
1
2
3
4
5
6
Classes de Capital
Social ou Movimento
Econômico (R$)
De 0,01 a
11.499,00
De 11.499,01 a
22.998,00
De 22.998,01 a
229.980,00
De 229.980,01 a
22.998.000,00
De 22.998.000,01
a 122.656.000,00
De 122.656.000,01
Em diante
Alíquota
Valor Adicional
(R$)
Contribuição
Mínima
0,8
92,00
0,2
138,00
0,1
367,99
-
0,02
4.967,60
Contribuição
Máxima
29.498,84
As entidades cujo capital social ou movimento econômico
seja igual ou inferior a R$ 11.499,00 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais) são obrigadas ao recolhimento da contribuição
sindical mínima de R$ 92,00 (noventa e dois reais). As entidades cujo
capital social ou movimento econômico seja igual ou superior a R$
122.656.000,01 (cento e vinte e dois milhões seiscentos e cinquenta e
seis mil e um centavo) são obrigadas ao recolhimento da contribuição
sindical máxima de R$ 29.498,84 (vinte e nove mil quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). As demais entidades
cujo capital social ou movimento econômico esteja enquadrado no
intervalo de classe de capital entre R$ 11.499,01 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo) e R$ 122.656.000,00
(cento e vinte e dois milhões seiscentos e cinquenta e seis mil),
deverão multiplicar o valor pela alíquota correspondente e adicionar
ao resultado encontrado o valor constante da Tabela Progressiva na
coluna "valor a adicionar".
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
Presidente do SINAPP
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO DE SANTA MARIA- SITRAMICO - SM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SITRAMICO - SM - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Santa Maria convoca
todos os trabalhadores do comércio de minérios e derivados de petróleo sediadas no município de Santa Maria/RS, base territorial desta
entidade, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL no dia 18 de
janeiro de 2013, tendo como local a Rua Dr. Bozano, 1266 - Galeria
Chami - Sala 28B - Santa Maria, a instalar-se em primeira convocação às 19:00 horas com todos os trabalhadores presentes e em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300207
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3
ISSN 1677-7069
Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São
José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São
José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do
Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, São
Martinho, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das
Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do
Butiá, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim
do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul,
Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Selbach,
Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sertão,
Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira
Martins, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Tio Hugo,
Tiradentes do Sul, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três
Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas,
Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Ubiretama, União
da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Veranópolis, Vespasiano Correa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova
do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das
Missões, Westfália e Xangri-lá, para ASSEMBLÉIA GERAL no dia
18 de janeiro de 2013, no SITRAMICO/RS sito na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 - 20º andar - Centro Histório - Porto
Alegre, a instalar-se em primeira convocação às 18:00 horas com
todos os trabalhadores presentes e em segunda e última convocação
às 18:30 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, que
irá tratar da seguinte ordem do dia: 1- Aprovação da fundação e
filiação à FEDERAÇÂO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, com base territorial nos Estados do CEARÁ, RIO DE
JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL e RONDÔNIA, e representante
da categoria dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados
de Petróleo e pesquisa de minérios; 2- Outros assuntos de interesse do
Sitramico-RS e da FEDERAÇÂO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS
DE PETRÓLEO.
Porto Alegre, 6 de dezembro de 2012.
ANGELO CARLOS MARTINS E SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Rondônia - SECHS-RO, convoca todos os
membros das categorias dos Empregados no Comércio Hoteleiro e
Similares do Estado de Rondônia em todo o Estado de Rondônia,
para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às dezessete
horas (17:00) do dia vinte e seis (26) de dezembro de 2012, na sede
da entidade, situada na Rua Senador Álvaro Maia, 1101, bairro Olaria, na cidade de Porto Velho-RO que irá tratar da seguinte ordem do
dia:
1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.
Porto Velho, 11 de dezembro de 2012.
MANUEL ERALDO DE SOUZA SOARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL
DIFERENCIADA, DOS EMPREGADOS E
TRABALHADORES DO RAMO DE ATIVIDADE
DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA DE
CAMPINAS E REGIÃO/SINDIVIGILÂNCIA
CAMPINAS
tutária, novo estatuto social consolidado, conforme a CF, CLT, lei
10.406/2002 e legislação pertinente; OBS: Para ingresso no recinto da
assembléia, os membros da categoria serão identificados através da
CTPS ou, RG ou, doc. com foto.
Campinas, 12 de dezembro de 2012.
GEIZO ARAÚJO DE SOUZA
Presidente do Sindicato
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA-BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A TBG realizará leilão para alienação de materiais ferrosos e
materiais diversos, além de um furgão, nos termos do Decreto
2.745/98 e item 4.6 do MCT (Manual de Contratação da TBG). O
Edital de Publicação do Leilão poderá ser obtido a partir do dia 13 de
dezembro de 2012, na TBG, nos seguintes endereços listados abaixo
ou pelo seguinte endereço de e-mail: [email protected].
1) Praia do Flamengo, nº 200, 21º andar - Rio de Janeiro,
RJ
2) Av. Rio Branco, nº 448, 8º andar - Florianópolis - SC
3) Av. Afonso Pena, nº 2386, 7º andar - Campo Grande MS
4) Rua Papa João Paulo II, nº 04, Galpão 1 - Hortolândia SP
5) Av. José de Souza Campos, nº 900, 9º andar - Campinas
- SP
As visitas para conhecimento dos bens serão realizadas nas
cidades de Paulínia (SP) e Miranda (MS), de acordo com os termos
de visita definidos no Edital. O leilão será realizado no dia 29 de
janeiro de 2013 na TBG, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 21º
andar - Rio de Janeiro, RJ.
REINALDO ANDRADE
Gerente de Compras e Contratação
UNIMED SEGURADORA S/A
C.N.P.J/MF nº 92.863.505/0001-06 - NIRE 35300127072
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Unimed Seguradora S.A., para a realização da Assembléia Geral Extraordinária,
no dia 19 de dezembro de 2012, às 10h, na sede social da companhia,
situada na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346, nesta Capital, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Pagamento de
Juros sobre o Capital Próprio, conforme previsto no parágrafo 7º do
artigo 9º da Lei 9.249/95.
São Paulo, 10 de dezembro de 2012
MARCELO MERGH MONTEIRO
Presidente do Conselho de Administração
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 573/2012
Objeto: Registro de Preços de material de copa e cozinha (canecas de
alumínio, canecas de plástico, canudos, coadores de café, colheres e
conjuntos de talheres) conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data
e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 27 de
dezembro de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325. Processos nº. 411.000.071/2012 - SULIC. Valor Total
Estimado: R$ 275.078,52.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sede foro jurídico-Campinas/SP. Base territorial intermunicipal regional, municípios de Águas de Lindóia, Americana, Amparo,
Artur Nogueira, Atibaia, Campinas, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguariúna, Lindóia,
Louveira, Mogi-Guaçú, Mogi - Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte
- Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara
D'Oeste, Santo Antonio de Posse, Serra Negra, Sumaré, Valinhos e
Vinhedo. O Presidente do Sindivigilância Campinas, Geizo Araújo de
Souza, no uso das suas atribuições estatutárias, considerando os termos da Portaria MTE 186/2008, alterada pela Port. MTE 2.451/2011,
convoca por este edital, os membros da categoria representada, sindicalizados e não sindicalizados, para assembléia geral extraordinária
plena da categoria profissional diferenciada, a se reunir na sede sindical em Campinas, Rua General Marcondes Salgado, 607, Bairro do
Bosque, no dia 26/12/2012, às 15:00h em primeira convocação, com
quorum legal ou, em segunda convocação meia hora após, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) ata da
assembléia anterior; 02) rerratificação: a) dos atos constitutivos de
fundação constituição do Sindicato; b) da sede foro jurídico; c) do
prazo de duração de tempo indeterminado; d) da representação da
categoria profissional diferenciada; e) da base territorial intermunicipal; f) da personalidade jurídica de direito civil privado e personalidade sindical de primeiro grau; 03) adequação/retificação parcial: a) da denominação; b) da representação; c) da composição da
diretoria executiva; 04) aprovação de alteração / adequação esta-
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2012
A Pregoeira convoca todas as empresas remanescentes dos
lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 para apresentarem propostas de
preços nas condições do item 5.1 do edital, no prazo de 3 (três) dias
úteis, tendo em vista a anulação do julgamento, o qual adjudicou os
citados lotes às empresas PSIU Alimentos Ltda e Comércio J.A de
Mercadorias e Serviços Ltda, com base no Parecer Técnico 103/2012/0
- ATJ/SULIC e acolhimento da Subsecretária de Licitações e Compras.
Esclarecemos que por uma economia processual foram convocadas
todas as remanescentes, sendo que a documentação que vier a ser
apresentada será analisada na ordem de classificação. Os envelopes das
empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão a disposição pelo
prazo de cinco dias úteis, a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após este prazo, sem a devida retirada, serão
incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a
ampla, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados no endereço informado no
preâmbulo do edital, processo principal n.º 131.000.449/2012 e apensos 150.000.248/2012, 094.000.543/2012, 002.000.062/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300208
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N° 451/2012
A Pregoeira comunica aos interessados, que no Pregão Eletrônico
n.º
451/2012-SULIC/SEPLAN,
processos
nºs
002.000.290/2012,
054.001.185/2012,
056.000.471/2012
e
090.001.755/2012, cujo objeto é cujo objeto é aquisição de material
permanente (duplicador digital, guilhotina, perfuradora elétrica e fragmentadora de papel), a proposta apresentada pela empresa 9 - FF
Comercio e Serviços Ltda-ME, para o item 04 fica desclassificada por
não cumprir a alínea "c" do subitem 5.5 (conforme prospecto anexado
a proposta o produto ofertado possui dimensões e corte/fragmentação
divergentes das solicitadas no edital). Dessa forma faz-se necessário
convocar a empresas remanescente do item 04, que ofertou preço
compatível com o estimado, para que no prazo de 03 (três) dias úteis
apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços
verificando a possibilidade na redução dos preços aos menores possíveis, em conformidade com o item 5.5 6.22 c/c 7.1. do edital. Fica
convocada para o item 04 a proponente 7 - VVR do Brasil Indústria
e Comercio Ltda. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 09 do edital
e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2012
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação das
seguintes empresas para os respectivos itens, tendo em vista que os
equipamentos apresentados não atendem na alínea "c" do item 6.1 do
edital e com base nos Pareceres Técnicos emitidos pelos médicos
solicitantes dos equipamentos: BIO CIÊNCIA Produtos Científicos
Ltda para o item 19, ANDES Comercial Ltda para os itens 05, 10 e
12, DIMALAB Eletronics do Brasil Ltda para os itens 09 e 20;
DANIALEX Tec Material Médico Hospitalar Ltda para o item 28;
APRAMED Ind. Com. Aparelhos Médicos Ltda para os itens 13, 26
e 32; HOSPLIFE Ltda para os itens 22, 23 e 24, e ainda, comunica a
desclassificação da empresa CARL ZEISS do Brasil Ltda para o item
33 e da empresa APRAMED Ind. Com. de Aparelhos Médicos Ltda
para o item 11, por não terem apresentado proposta de preços, e
convoca todas as empresas remanescentes dos itens 05, 09, 10, 11,
12, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 32 e 33 para apresentarem propostas de preços com prospecto do equipamento e documentação de
habilitação, nas condições do item 6.1 do edital, no prazo de 3 (três)
dias úteis. Esclarecemos que por uma economia processual foram
convocadas todas as remanescentes, sendo que a documentação que
vier a ser apresentada será analisada na ordem de classificação. Os
envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão a
disposição pelo prazo de cinco dias úteis, a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após este prazo, sem a
devida retirada, serão incinerados. Desde já fica aberto o prazo para o
contraditório e a ampla, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93. Os
autos encontram-se com vista franqueada aos interessados no endereço informado no preâmbulo do edital, processo principal n.º
054.001.534/2012 e apensos 054.001.182/2012; 054.001.183/2012;
054.001.184/2012;
054.001.329/2012;
054.001.359/2012;
054.001.453/2012;
054.001.531/2012;
054.001.532/2012;
054.001.533/2012;
054.001.549/2012;
054.001.550/2012;
054.001.552/2012;
054.001.554/2012;
054.001.555/2012;
054.001.556/2012;
054.001.557/2012;
054.001.558/2012;
054.001.559/2012; 054.001.560/2012; 054.001.571/2012;
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que foi conhecido e
julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Brasil Locação e Comércio de Equipamentos Ltda, em face da decisão que a
inabilitou por descumprimento do subitem 7.2.2., inciso X, em conformidade com o Ato Convocatório e com respeito aos princípios
norteadores da licitação e legislação regedora da matéria, conforme
Parecer Técnico nº: 030/2012-R- ATL/SULIC, da lavra do il. Chefe
da Assessoria de Apoio Técnico-Jurídica, pelos seus próprios e jurídicos termos, com fundamento no art. 109 § 4° da Lei n° 8.666/93,
por força da presunção de legitimidade e veracidade que permeia a
manifestação técnica, acolhido pela Senhora Subsecretaria de Licitações e Compras. Cumpre salientar que o recurso apresentado pela
empresa Brasil Locação e Comércio de Equipamentos Ltda, folhas
563 e 564, sobre possível falha do sistema, foi analisado pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação -SUTIC, conforme relatório de ocorrência nº 12/2012, não tendo sido detectada
indisponibilidade do sistema. Comunica ainda, que o Resultado do
Julgamento do Pregão e parecer jurídico, processos nº
361.001.236/2012,
380.002.582/2011,
072.000.176/2012,
072.000.113/2012,
070.001.397/2012,
070.000.163/2012,
056.000.276/2012,
050.000.547/2011,
306.000.066/2012
e
050.000.180/2012., encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
EDMAR FIRMINO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2012
O Pregoeiro comunica a desclassificação da empresa 4-Labscience Equipamentos Ltda, item 07, por não atender ao item 6.1,
alínea "c" do Edital (solicitado: "....com capacidade para 30 microtubos de 1,5 até 2,0 ml...", ofertado: "...com capacidade para 24
microtubos de 1,5 até 2,0 ml..."; solicitado: "....alcançar uma velocidade de pelo menos 14000 rpm e uma força centrífuga de pelo
menos 19000 g..."; ofertado: "...capaz de alcançar uma velocidade de
pelo menos 13.300 rpm e uma força centrífuga de pelo menos 17000
g...."), produto ofertado divergente solicitado no Edital e item 13, por
não cumprir ao item 6.1, alínea "a" do Edital, ofertou o prazo de
entrega divergente do solicitado(solicitado: "...30 dias..."; ofertado:
"... 90 a 150 dias...." ). Comunica ainda, que o Resultado do Julgamento do Pregão em epígrafe, processos n.º 052.001.694/2011,
052.000.898/2012,
063.000.265/2012,
063.000.037/2012
e
380.001.355/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº
063.000.524/2011-FHB.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 283/2012 - UASG 925307
Nº Processo: 0026922-3/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes, para atender às necessidades da
Secretaria de Estado de Pequenos Negócios SEPN, na execução do
Convênio n¨ 014/2007/MTE/SENAES, em conformidade com as especificações conforme abaixo, de acordo com as condições, especificações e quantitativo do Anexo II do edital. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . Endereço: Estrada do Aviário Nº 927 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA
BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 12/12/2012) 925307-02017-2012NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299 2012 - CPL 03 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de laboratório para realização de Análises do Efluente da Estação de Tratamento e das águas potável e
purificada da Fábrica de Preservativos Masculinos Xapuri.
Fonte de Recursos: 100 - (RP) e (Contra Partida) 200 convênios, e 700 (RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 27 de dezembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de dezembro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 462855 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2012
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 196/2012 - CEL 01 - SEMA
Objeto: Contratação de serviço de (Pessoa Jurídica) para Implantação
de Projetos de Recuperação correspondendo às atividades de preparo
de áreas (construção de cercas, roçagem, capina, coroamento, abertura
de covas, adubação, plantio e replantio), ao longo do curso do Rio
Acre, nos municípios de Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco e
Porto Acre.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
3
Retirada do Edital: 13/12/2012 à 11/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/01/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2012
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
o-
PREGÃO N 1182/ 2012 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Reagentes
com cessão gratuita de equipamentos, para realização de dosagens
bioquímicas, determinação de Hemograma completo em sangue humano e realização de Coagulograma e seus derivados e Reagentes
para Determinação Quantitativa dos Marcadores Cardíacos, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência de Rio
Branco- HUERB, da Unidade de Pronto Atendimento do 2° Distrito UPA e do Sistema Assistencial a Saúde da Mulher e da Criança SASMC por um período de 12 meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 13/12/2012 à 27/12/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 28/12/2012 às 08h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 12 de dezembro de 2012
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO TCE/AC Nº 43/2012
CONTRATANTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ACRE - TCE/AC E A EMPRESA SERMATEC COM.SERVIÇOS
IMP. E EXP. LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela
CONTRATADA, dos equipamentos de informática, a fim de atender
as necessidades da CONTRATANTE, relacionados no Item 05 em
conformidade com o Anexo II - Especificações Técnicas, nos termos
e condições da proposta, do Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2012
CEL 01 e seus anexos.
VALOR: Pelo fornecimento dos equipamentos, objeto deste Contrato,
o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
1.848,36 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis
centavos);
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90(noventa) dias
corridos, a contar da data de sua assinatura, admitida a prorrogação
nos termos do § 1º do Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com os serviços, objeto
deste contrato, correrá por conta do orçamento do Programa de Trabalho: 01032221016760000 - Programa de Modernização do Sistema
de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 200 - BID - Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2012.
ASSINAM: Cons. RONALD POLANCO RIBEIRO pelo Tribunal de
Contas do Estado do Acre (Contratante) e Sra. Jameires Figueiredo de
Melo Kretschmer, pela SERMATEC COM.SERVIÇOS IMP. E EXP.
LTDA (Contratado).
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER,
DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEMCDH N o- 4/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 004/2012 - 5ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículo.
Data de realização: 03/01/2013, às 14h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 011/2012 - 3ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300209
ISSN 1677-7069
209
Data de realização: 08/01/2013, às 14h00min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 11 de dezembro de 2012
JULIETH MARIA FERREIRA CERQUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2012 - SEED
PROCESSO Nº 2012/28659
VALOR TOTAL R$: 6.980,00 (Seis Mil novecentos e oitenta
reais)LICITANTE VENCEDORA:THUNDER INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CONFECÇÃO LTDA;CNPJ: 10.307.832/0001-09
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EDUCACENSO
R$ 6.980,00 (Seis Mil novecentos e oitenta reais).
Macapá, 12 de Dezembro de 2012
CARLA PATRÍCIA DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012
A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Conjunto
SEPLAN - CAB, Salvador - Ba, comunica que o objeto do Pregão
Eletrônico Nº 41/2012 foi Adjudicado e Homologado para a Empresa,
MICROSENS LTDA, CNPJ: 78.126.950/0003-16 em 06/12/2012.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO
Diretor Executivo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012
Abertura: 28/12/2012 às 09 h 15 min. (horário de Brasília) Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de seguro
contra acidentes pessoais em favor de estagiários e concluintes dos
cursos de Educação Profissional, no âmbito do Estado da Bahia.
Família(s): 01.68 - sites: WWW.licitacoes-e.com.br. Os interessados
poderão obter informações na Secretaria de Educação do Estado da
Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h ou pelo endereço eletrônico WWW.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos
através do telefone: (71 )3115-9157 e/ou telefax: (71) 3115-9021
Salvado-BA, 12 de dezembro de 2012
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
Pregoeiro
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 120024- CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da CP nº 120024, tendo como objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município
de Pindobaçu, no Estado da Bahia que a empresa MJC Empreendimentos Construções Ltda EPP desistiu do Recurso interposto. A
abertura dos Envelopes B será em 17/12/2012 às 9h00.
Salvador, 12 de dezembro de 2012
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20120009-SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NAS
ÁREAS RURAIS DE ITAPIPOCA (CRUXATI) E AMONTADA
(GARÇAS) NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
corrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que o CONSÓRCIO CIPAL / IGC - ESCOLAS
ITAPIPOCA/AMONTADA (CIPAL - CONSTRUÇÕES, INCORP.,
PARTICIP. E ADMINISTRAÇÃO LTDA e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), participante dos Lotes I e II, foi excluído deste certame, pois a empresa IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, integrante do consórcio, está suspensa temporariamente em participar de licitação, nos termos do Parecer datado
de 3 de outubro de 2012, emitido pela Assessoria Jurídica da Central
de Licitações, acordado e adotado pelo Procurador Geral do Estado,
na forma do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e alterações e que
após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: LOTE I: Empresa vencedora: SOUZA & FREITAS
EDIFICAÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.272.524,04 - 2º
LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA
- VALOR GLOBAL-R$ 3.393.706,20 - 3º LUGAR: LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.425.886,57. LOTE II:
Empresa vencedora: SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA VALOR GLOBAL-R$ 3.173.826,46 - 2º LUGAR: LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.232.424,55 - 3º LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA VALOR GLOBAL-R$ 3.290.019,04. As propostas comerciais das
empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, POLY CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA e LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, para os lotes I e II, foram alijadas do
presente certame, em razão da ausência de manifestações de prorrogações e revalidações de propostas, com base no subitem 6.1.2.3 do
edital. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas para
os lotes I e II foram classificadas por ordem de menor preço ofertado,
por terem cumprido com as disposições do edital. A relação das
empresas que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros
de soma/multiplicação e preços unitários diferentes para os mesmos
serviços, nos lotes I e II, encontra-se disponível no Relatório de
Análise de Licitação expedido pelo DAE e na Ata datada de
11/12/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120039 - SEJUS
Objeto: Serviço educacional de Curso de Pós Graduação Lato Sensu,
em Gestão Penitenciária, em nível de especialização, composto por
seminários complementares e orientação de Trabalho de Término de
Curso - TCC, com o fornecimento de apoio logístico, a ser oferecido
aos servidores públicos da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26.DEZ.2012 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2012
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120797 - SESA
Objeto: Serviços para realização de 120 exames/ano de Eletroneuromiografia e/ou Potencial Evocado, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-ce, 10 de dezembro dE 2012
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120788 - SESA
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de material de consumo técnico laboratorial (Reagentes laboratoriais e outros) para o diagnóstico de febre no pós-operatório, nos pacientes
transplantados, com cessão de equipamento em comodato, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2012
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120793 - SESA
Objeto: Aquisição de material de consumo (Reagentes), para o Setor
de Divisão de Produto do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 26/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-ce, 7 de dezembro de 2012
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
avaliação final, bem como análise das propostas comercias e correções na aplicação das fórmulas encontram-se no parecer técnico
expedido pela Secretaria das Cidades. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120597 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Serviços de locação por demanda mensal de
aparelhos de ventilação não invasiva tipo bipap, com manutenção
preventiva, corretiva e calibração, período de 12 (doze) meses para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
26.DEZ.2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 DE DEZEMBRO DE 2012
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120047 - STDS
Objeto: Aquisição de bens (material permanente e consumo) para o
Centro Semiliberdade Mártir Francisca, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
27/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2012
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 20120006 - SEDES
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE URBANIZAÇÃO E DO SISTEMA VIÁRIO DE CONTORNO
LINDEIRO DO RIO COCÓ,TRECHO III, INICIANDO NA AVENIDA PAULINO ROCHA ATÉ A BR-116, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresa vencedora: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$
11.346.455,70 - 2º LUGAR: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 12.252.013,64 - 3º
LUGAR: CONSTRUTORA BETA S/A - VALOR GLOBAL-R$
13.092.555,03. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem de menor preço ofertado, por
terem cumprido com as disposições do edital. A relação das empresas
que tiveram suas propostas comerciais corrigidas por erros de soma/multiplicação e preços divergentes para os mesmos serviços, encontra-se disponível no Relatório de Análise de Licitação expedido
pela CIDADES e na Ata datada de 10/12/2012 disponível no site:
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente.
CONCORRÊNCIA Nº 20120002 - SEDES
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DO
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS MIGUEL ARRAES E RAQUEL DE QUEIROZ NO ESTADO DO
CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao
§ 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: Empresa vencedora: GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - AVALIAÇÃO
FINAL-AF - 10,0 - VALOR GLOBAL-R$ 1.625.280,87 - 2º LUGAR: INSTITUTO COMPASSO CONSULTORIA EMPRESARIAL
E GOVERNAMENTAL LTDA - AVALIAÇÃO FINAL-AF - 9,58 VALOR GLOBAL-R$ 1.732.123,18. Cálculos do índice de preço e da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300210
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 17.1.0.00.00884.2012
PROCESSO Nº.: 50617.001849/2006-24
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Espírito Santo, Engº Halpher Luiggi Mônico
Rosa.
PERMISSIONÁRIA: CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Senhor Neivaldo
Bragato, e o Diretor de Operação do Interior Senhor Carlos Fernando
Martinelli.
CNPJ: 28.151.363/0001-47
INSTRUMENTO: Implantação de Rede de Distribuição de Água
Tratada, DN 400 e DN 700mm.
RESUMO DO OBJETO: Implantação de Rede de Distribuição de
água tratada, sob a Rodovia Federal BR-262- ES, trecho: Vitória -ES
a DIV/ES/MG, subtrecho : PNV262BES0155, ENTR ES-165 (A);(P/
Afonso
Cláudio)ENTR
ES-166,
(Venda
Nova)
ao
PNV262BES0170; ENTR ES 165(B) (P/Conceição do Castelo),segmento entre o Km 103,00 ao Km 111,00, numa extensão de 8.000,00
m/Km numa área de ocupação de 8.000,00m x 1.000,00m/Km x 0,60,
perfazendo uma área total de ocupação de 4.800,00 metros quadrados
( quatro mil e quatrocentos metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, de acordo com
o projeto específico previsto na CLÁUSULA SEXTA.
FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d" artigo 1º do Decreto Lei nº
512, de 21/03/1969, artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º,
inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; inciso
VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº 10.233, de
05/05/2001, inciso III e parágrafo único do artigo 124 da Estrutura
Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, Resolução nº 11 de 27/03/2008, publicada no DOU de
11/04/2008; Portaria DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU
de 20/05/2008,Portaria DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU
de 23/05/2008, artigo 1º, da Portaria nº 1.075, de 26/10/2011,publicada no DOU de 27/10/2011, com retificação publicada no DOU
de 14/11/2011, inciso II do artigo 6º da Portaria 488, de 22/05/2012,
publicada no DOU de 24/05/2012 e, lavratura devidamente autorizada
no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Espírito
Santo, datado de 20/06/2012, conforme Processo Administrativo nº
50617.001849/2006-24.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor
anual da remuneração será de R$ 23.060,00 (vinte e três mil e sessenta reais) referente a ocupação descrita na CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO será devido pela PERMISSIONÁRIA após regulamentação pelo PERMISSOR.
PRAZO: 5 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da data da
assinatura e terá eficácia a partir da data de sua publicação em
extrato, no DOU.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/12
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/SES-GO torna
público aos interessados, que fica adiada Sine Die a realização da
sessão do Pregão Eletrônico nº 309/12, inicialmente marcada para o
dia 13 de dezembro de 2012. O adiamento ocorre face a adequações
necessárias no Edital da licitação apontadas pela Controladoria Geral
do Estado de Goiás, Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz,
Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas e no site: www.publinexo.com.br
PREGÃO
309/12
PROCESSO
OBJETO
201200010001826
Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de
Nutrição Parenteral Total -NTP Manipulada com fornecimento de forma consignada e Bombas de Infusão em
Comodato.
Goiânia-GO, 12 de dezembro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
p/Gerência de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita a
Dispensa de Licitação nº 041/2012 para aquisição de 1 (uma) Câmara
fria para conservação e Experimentação de Sementes, para atender ao
Prejeto Consolidação de Infraestrutura de Pesquisa na Pós-Graduação
Stricto Sensu da UEG, em favor da empresa Eletrospitalar Comércio
e Assistência Técnica - CNPJ 00.584.060/0001-07, pelo valor total de
R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais); , PROCESSO Nº 201200020008684, com base no Art. 24, inciso XXI da
Lei
Federal
nº
8.666
de
21/06/93.PROGRAMA:
2012.6001.19.364.1062.2128.04.90. DOTAÇÃO: 4.4.90.52.02. FONTE: (90).
Anápolis-GO, 12 de dezembro de 2012.
VALCEMIA GONÇALVES DE SOUSA NOVAES
Em exercício
3
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 18/12/2012.
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020120293
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ligação intradomiciliar de esgotos e módulo sanitário em
domicílios de famílias de baixa renda nos sistemas de esgotamento
implantados pela CODEVASF nos municípios de Três Marias, Lagoa
dos Patos, Morada Nova de Minas e Várzea da Palma / MG.
Informamos que a licitação marcada para o dia 14/1/2013 às
10:15 horas fica adiada para o dia 28/01/2013 às 10:15 - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 18/12/2012.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2012
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020120294
O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita a
Dispensa de Licitação nº 044/2012 para aquisição de 18 (dezoito)
caixas de papel Germitest 280x380mms em favor da empresa Quality
Científica Ltda - CNPJ 12.666.139/0001-58, pelo valor total de R$
2.625,84 (dois mil, seiscentos e vinte cinco reais e oitenta quatro
centavos); PROCESSO Nº 201200020018406, com base no Art. 24,
inciso XXI da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.PROGRAMA:
2012.6001.19.364.1062.2232.03.90. DOTAÇÃO: 3.3..90.30.28. FONTE: (90).
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ligação intradomiciliar de esgotos e módulo sanitário em
domicílios de famílias de baixa renda nos sistemas de esgotamento
implantados pela CODEVASF nos municípios de Jaíba, Mirabela,
Catuti, e Engº Navarro.
Informamos que a licitação marcada para o dia 14/1/2013 às
14:15 horas fica adiada para o dia 28/01/2013 às 14:15 - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a
partir do dia 18/12/2012.
Anápolis-GO, 12 de dezembro de 2012.
VALCEMIA GONÇALVES DE SOUSA NOVAES
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 44/2012/AGESUL/CLO
Processo N°: 19/101.568/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - PAC 02
Vencedora: CONSÓRCIO ENGEPAR POLIGONAL
Valor Total: R$ 38.111.901,53 (TRINTA E OITO MILHÕES CENTO
E ONZE MIL NOVECENTOS E UM REAIS E CINQÜENTA E
TRÊS CENTAVOS)
TOMADA DE PREÇOS N o- 103/2012-CLO/AGESUL LT 01
Processo N°: 19/101.860/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NA
EE ANTÔNIO VALADARES, NO MUNICÍPIO DE TERENOS MS
Vencedora: EMPREITEIRA CENTRAL LTDA
Valor Total: R$ 468.619,97 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
OITO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS)
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020120300
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Camanducaia / MG.
Dia: 25/1/2013 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 18/12/2012.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 05.2012/0726 - PPM
Objeto: Tintas.
Dia da Licitação: 28 de dezembro de 2012 às 09:00 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/12/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0727 - PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 28 de dezembro de 2012 às 14:30 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/12/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Campo Grande-MS, 5 de Dezembro de 2012.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
TOMADA DE PREÇOS N o- 103/2012-CLO/AGESUL LT 02
Processo N°: 19/101.861/2012
Objeto: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NA
EE ANTÔNIO VALADARES - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE
TERENOS - MS
Vencedora: EMPREITEIRA CENTRAL LTDA
Valor Total: R$ 92.177,89 (NOVENTA E DOIS MIL CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
Campo Grande-MS, 6 de Dezembro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº DVLI.1020120292
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de ligação intradomiciliar de esgotos e módulo sanitário em
domicílios de famílias de baixa renda nos sistemas de esgotamento
implantados pela CODEVASF nos municípios de Bom Despacho e
São Roque de Minas / MG.
Informamos que a licitação marcada para o dia 14/1/2013 às
09:15 horas fica adiada para o dia 28/01/2013 às 09:15 - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DO PARÁ
ISSN 1677-7069
211
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
Vigência: 04.12.2012 a 04.08.2014
Nº do Termo Aditivo: 18º (Décimo Oitavo)
Nº do Contrato: 05/2008
Objeto e Justificativa do aditamento: Reajustamento de R$
1.275093,71 - Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93
Valor do Contrato Original: R$ 11.949.222,25 (onze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte
e cinco centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 05/2007
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Laje/Senenge
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E
METROPOLITANO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N° 34/2012 - CPL/SEIDURB
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras no Sistema de Abastecimento de Água, no município de BRAGANÇA, Estado do Pará, de acordo com o projeto, especificações
técnicas e detalhamentos constantes no EDITAL e seus ANEXOS. A
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº
740/2012-SEIDURB, torna público aos interessados e em especial às
empresas participantes, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
034/2012/SEIDURB, foi declarada "FRACASSADA". As razões que
motivaram a decisão encontram-se a disposição dos interessados para
consulta na Comissão de Licitação da SEIDURB, Av. Senador lemos
n° 290 - Umarizal - Belém - PA.
Belém-PA, 4 de dezembro de 2012.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
MÁRCIO GODOI SPÍNDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N° 21/2012 - CPL/SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº 740/2012, torna público que, na
CONCORRÊNCIA Nº 021/2012-CPL/SEIDURB, tipo "Menor Preço
Global", cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de
obras e serviços de engenharia para implantação da infraestrutura e
pavimentação da RODOVIA INDEPENDÊNCIA, incluindo a construção de viaduto de interligação com a Rodovia BR - 316 e Ponte de
Concreto sobre o Rio Maguari / inserto na Região Metropolitana de
Belém, Estado do Pará, trecho compreendido entre a Rodovia BR 316 e a Rodovia 40 horas, numa extensão de 9,04 Km, Estado do
Pará, foi considerada vencedora a empresa EIT CONSTRUÇÕES
S/A, por oferecer a proposta mais vantajosa para a Administração
Pública, assim como, por atender os critérios estabelecidos no edital.
Belém-PA, 6 de dezembro de 2012.
CONCORRÊNCIA N° 33/2012 - CPL/SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº 740/2012, torna público que, na
CONCORRÊNCIA Nº 033/2012-CPL/SEIDURB, tipo "Menor Preço
Global", cujo objeto é a contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Obras no Sistema de Abastecimento de Água no município de Tailândia, Estado do Pará, foi considerada vencedora a
empresa TCN ENGENHARIA LTDA, por oferecer a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, assim como, por atender os
critérios estabelecidos no edital.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº do Termo Aditivo: 5º (quinto)
Nº do Contrato: 05/2010
Valor do Contrato Original: R$ 7.565.581,27 (sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e
sete centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 01/2010
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Construtores
Associados Ltda
Objeto e Justificativa do aditamento: Acréscimo de R$ 1.687.593,53
e Supressão de Serviços de R$ 1.679.678,90 - Art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93
Vigência: 30.12.2012 a 30.06.2013
Nº do Termo Aditivo: 7º (sétimo)
Nº do Contrato: 28/2008
Valor do Contrato Original: R$ 1.238.771,52 (um milhão, duzentos e
trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois
centavos)
##Modalidade: Concorrência nº 06/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental - IÁGUA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300211
Belém-PA, 10 de dezembro de 2012.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Processo: 11.682.470-1 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução de obras de Terraplenagem, Galerias Pluviais E
Pavimentação no Jardim Marambaia, no Município de COLOMBOPR, integrantes do Programa de Urbanização de Favelas - Programa
de Aceleração do Crescimento-PAC. Data de Abertura: 03/01/2013 09:00h. Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1133 - 2º andar - CuritibaPR. Consulta e Retirada: O edital poderá ser consultado na COHAPAR, na Rua Marechal Deodoro, nº 1133, 2º andar, em Curitiba-PR,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
e estará disponível no site www.comprasparana.pr.gov.br (Licitações
> Licitações do Poder executivo > Pesquisa de editais > Instituição:
COHAPAR > Identificação do Processo: 05/2012-Tomada de Preços).
Os Anexos relativos aos projetos estarão disponíveis no site:
www.cohapar.pr.gov.br.
Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2012.
MOUNIR CHAOWICHE
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 305/2012
A Comissão de Licitação designada por Resolução comunica
aos interessados, que após a análise da documentação apresentada
pela proponente no Envelope n.º 03, apresenta a seguinte classificação: Ecolux Engenharia Ltda. MÉDIA FINAL: 72,00. CLASSIFICAÇÃO: 1ª. Comunica ainda, após a análise da documentação
apresentada pela proponente no Envelope n. º 04, a habilitação da
empresa primeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatório pelo preço de R$ 171.800,00. O inteiro teor das Atas está
disponível no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br).
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/ Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 343/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Constroleo Lubrificantes Ltda., primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora
do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.398.499,43. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na
internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão
Termo de Referência, Anexo 01 deste Edital e no Projeto Executivo,
PREÇO MÁXIMO: R$ 1.661.004,52, VALOR DO EDITAL: R$
50,00, DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até o dia
18/01/2013 - Durante horário normal de expediente do Protocolo da
SRLESTE/DER/PR., DATA DA ABERTURA: 21 de janeiro de 2013
- 10:00 horas, AUTORIZAÇÃO: Carlos Alberto Richa - Governador
do Estado do Paraná, em 03/12/2012, N.º DO PROCESSO:
07.999.565-7, ENTREGA E INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: Os interessados poderão efetuar o download do Edital acessando o sistema de compras através da página www.pr.gov.br/compraspr, Instituição - DER/Tarumã - Fase - Publicada, e ou Presidente
da Comissão de Julgamento da Superintendência Regional Leste, Rua
Konrad Adnauer, 41, Bairro - Tarumã - Curitiba/PR, Fax 0xx 413361-2050, e-mail: [email protected] .
Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2012.
GILBERTO PEREIRA LOYOLA
Superintendente Regional Leste
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No 137/2012/PROAF/DM
OBJETO: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Acessórios, com
Garantia e Assistência Técnica, conforme quantitativos, condições e
especificações constantes do Anexo I.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS e DESCLASSIFICADAS: estão demonstradas no endereço eletrônico: https://www.licitacoese.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop?opcao=consultarDetalheLicitacao&numeroLicitacao=450100 devendo-se acessar o link:
"consultar detalhes". LOTE(S) FRACASSADO(S): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. PROPOSTAS DECLARADAS VENCEDORAS E ADJUDICADAS: LOTE 1: MADEIREIRA HERVAL
LTDA; no valor total de R$ 52.760,00 (cinqüenta e dois mil, setecentos e sessenta reais); LOTE 9: MADEIREIRA HERVAL LTDA;
no valor total de R$ 68.375,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta
e cinco reais); LOTE 12: COMÉRCIO DE MATERIAS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA; no valor total de R$
3.000,00, (três mil reais). Importa a presente Licitação no total de R$
124.135,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e cinco reais).
As empresas estão Habilitadas.
Não houve manifestação para interposição de recurso dentro do prazo
legal.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1293/12
AQUIS EQ Labor/Válvula/Bomba/Eq Filmagem - Vencedor(Es) / Valor / Item(Ns): -Ferramentas Gerais Comercio E Importação S/A / R$ 288.000,00 / 0015 0016 -Item Cancelado Revisão
Especificação - 0007 -Item Fracassado - Desq. Técnica - 0006 0010
-Item Fracassado Preços Incompatíveis - 0002 0004 0005 0009 0011
0013 0014 - Item Fracassado - desc. Comercial - 0001 0003 0008
0012 - Desclassificação Comercial (Itens Da Proposta): -Induslab
Com De Prod P/Laboratório Ltda (0001 0003) -Pro Analise Química
e Diagnostico Ltda (0003) - A.Diogo Comercio De Ferragens Ltda
(0004 0005) -Fortal Comercio De Ferro E Conexões Ltda (0004
0005) - LDP Equipamentos Industriais Ltda - EPP (0004 0005 0006
0009 0010 0011 0013 0014) - Omega Com. Produtos Médicos Hospitalares Ltda (0003) - Pro Analise Química e Diagnostico Ltda
(0002) - Rachel Foggiatto Tome (0008) -Desclassificação Técnica
(Itens Da Proposta): - Linecontrol Comercio Importação e Exportação
Ltda (0006 0010) - Alquilabor Comercial Ltda EPP (0003) - GlobalFox Serviços e Com. Moveis Ltda (0003 0008 0012) - Industria e
Comercio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda (0011) - LDP Equipamentos
Industriais Ltda - EPP (0008 0012) - Lobov Cientifica Imp. Exp.
Com. Equip. Laboratório (0003) - Medicallab Equipamentos Ltda
(0012) - Metalúrgica Varb Indústria e Comercio Ltda (0004 0005) Pro Analise Química e Diagnostico Ltda (0008) - Thermkal Comercio
de Instrumentos de Medição Ltda (0001 0008)
PEDRO EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
Londrina-PR, 12 de novembro de 2012.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 128/2012 -CEL/COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUVA MONOPARTIDA PARA MANUTENÇÃO E OBRAS DA COMPESA. Abertura
das propostas: 03/01/2013 às 10:00 h. Início da Disputa: 03/01/2013
às 16:00 h.
O edital na íntegra estará disponível a partir de 14/12/2012,
bem como, as respostas aos questionamentos e poderão ser retirados
no endereço eletrônico abaixo. Lembramos que o referido processo,
estava com o status de licitação suspensa. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Recife-PE, 12 de dezembro de 2012.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2012 - SESA
Prestação de Serviços de Lavanderia Industrial para Lavagem de
Roupas Hospitalares, conforme especificações no Anexo I deste Edital. ABERTURA: 20/12/2012 ÀS 09:00 horas - VALOR MÁXIMO:
R$ 1.839.600,00 p/12 meses. Protocolo: 11.666.848-3. COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o "download" dos Editais acessando o site: www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente
de Licitação Fone 3264-6140 / 3263-1288/ 3360-6750
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2012 - CEL/ COMPESA
Empresa Vencedora: BUGATTI BRASIL VALVULAS LTDA. - LOTE 1 no valor de R$ 233.400,00; LOTE 2 no valor de R$
613.898,40; LOTE 3 no valor de R$ 1.850.179,68; LOTE 4 no valor
de R$ 619.799,80; LOTE 5 no valor de R$ 790.799,88; LOTE 6 no
valor de R$ 1.990.989,60; LOTE 7 no valor de R$ 3.449.999,20 e
LOTE 8 no valor de R$ 765.900,00.
Curitiba-PR, 12 de dezembro de 2012.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
Recife-PE, 12 de dezembro de 2012.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2012 - DGC/CSL
Empresa Classificada: 1ª GERBER CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO N.º 1155/2012 -DER/DOP/SRLESTE, OBJETO: Execução
dos serviços para recuperação de talude na Avenida Leovegildo de
Freitas no município de Antonina, de acordo com o estabelecido no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300212
Recife-PE, 12 de dezembro de 2012.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Presidente da CSL
Em exercício
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2012-CEL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO ENTORNO DO TERMINAL INTEGRADO JOANA BEZERRA, COQUE, RECIFE/PE. ABERTURA: 15/01/2013, às 14:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa
Vista, Recife - PE, perante à CEL - Comissão Especial de Licitação.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL,
no TÉRREO do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de
um CD ou DVD para gravação dos arquivos, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Preço global máximo: R$ 7.735.934,67.
Em 12 de dezembro de 2012.
LÍDIA ALBUQUERQUE ARAÚJO PONTES.
Presidente da CEL/SECID
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência nº 004/2011-CPLOSE
Contratante: CEHAB
5º Termo Aditivo nº 170/2012, contrato nº 036/2011;
Contratada: DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, que vigorará a partir
de 25/11/2012 a 25/05/2013;
Data da assinatura: 25 de novembro de 2012.
Concorrencia n° 002/2010 - CEL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo nº 174/2012, contrato nº 033/2011;
Contratada: DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo,
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 dias que
vigorará a partir de 15/11/2012 a 15/11/2013;
Data da assinatura: 15 de novembro de 2012.
Tomada de preço n° 010/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
13º Termo Aditivo nº 122/2012, contrato nº 030/2009;
Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo aditivo,
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 03 meses a
partir de 06/06/2012 a 06/09/2012;
Data da assinatura: 05 de julho de 2012; Recife, 11 de dezembro de
2012;
Tomada de preços nº 010/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo nº 153/2011, contrato nº 022/2009;
Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 12 (doze) meses, que vigorará a partir
de 22/06/2011 a 22/06/2012;
Data da assinatura: 20 de junho de 2012.
Tomada de preços nº 010/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
8º Termo Aditivo nº 176/2012, contrato nº 022/2009;
Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 06 (seis) meses, que vigorará a partir
de 23/06/2012 a 23/12/2012;
Data da assinatura: 20 de junho de 2012.
Tomada de preço nº 004/2011-CPLOSE
Contratante: CEHAB
4º Termo Aditivo nº 139/2012, contrato nº 028/2011;
Contratada: COAN CONSTRUTORA LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 03 meses, que vigorará a partir de
28/06/2012 a 28/09/2012;
Data da assinatura: 28 de junho de 2012; Recife, 11 de dezembro de
2012;
Tomada de preço nº 011/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
11º Termo Aditivo nº 171/2012, contrato nº 067/2009;
Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 06 meses, que vigorará a partir de
13/07/2012 a 13/01/2013;
Data da assinatura: 13 de julho de 2012.
Concorrência n° 001/2010 - CEL
Contratante: CEHAB
8º Termo Aditivo nº 111/2012, contrato nº 066/2010;
Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 45 dias, que vigorará a partir de
01/07/2012 a 14/08/2012;
Data da assinatura: 29 de junho de 2012; Recife, 11 de dezembro de
2012;
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E DA CULTURA - SEEC
Concorrência n° 001/2010 - CEL
Contratante: CEHAB
9º Termo Aditivo nº 156/2012, contrato nº 066/2010;
Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais 90 dias, que vigorará a partir de
15/08/2012 a 12/11/2012;
Data da assinatura: 29 de junho de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012 - CPL/SEEC
Concorrência n° 001/2010 - CEL
Contratante: CEHAB
10º Termo Aditivo nº /2012, contrato nº 066/2010;
Contratada: CONSORCIO PROJETEC - DIAGONAL;
Objeto da alteração: Constitui o presente instrumento a prorrogação
de prazo de execução por mais dias, que vigorará a partir de/2012 a
/2012;
Data da assinatura: de de 2012.
Concorrência n° 008/2009 - CEL
Contratante: CEHAB
2º Termo Aditivo nº 177/2012, contrato nº 040/2010 ;Contratada:
CONSÓRCIO SBM - CAMILO BRITO;
Objeto da alteração: Constitui o objeto do presente termo ora aditado,uma supressão no valor do objeto de 3.652,19(três mil seiscentos
e cinqüenta e dois reais e dezenove centavos)que representa uma
redução de 0,039%(zero virgula zero trinta e nove por cento); Data da
assinatura: 12 de novembro de 2012;
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, com sede na
Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101 - N - Cabral, em TeresinaPi, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação acima referenciada, na sala de licitação 2º andar, Bloco "A" do edifício
sede da AGESPISA, no dia 04 (quatro) de janeiro de 2013, 09:00
(nove) horas, de acordo com a Lei nº 8666/93 e suas alterações para,
Execução dos Serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de
Abastecimento d'água com fornecimento de materiais da Cidade de
Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recursos: Convenio TC/PAC Nº
0868/2009-FUNASA/Governo do Estado do Piauí/AGESPISA. As
empresas interessadas poderão obter o Edital de Tomada de Preços,
demais elementos e informações, junto a Comissão Especial de Licitação - CEL no 2º andar, Bloco "A", do prédio Edifício Sede da
AGESPISA. O Edital completo poderá ser disponibilizado aos interessados no horário normal de expediente, mediante no recolhimento do valor de 50,00 (cinqüenta reais), para custeio exclusivo da
reprodução gráfica do Edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas. Maiores informações pelo telefone (86) 3221-6857.
Teresina, 11 de dezembro de 2012.
FIRMINO OSÓRIO PITOMBEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - ADH/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. AA.118.1. 00808/12-03 ADH/PI.
OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das
obras e serviços de construção de 31 unidades habitacionais, em
diversos municípios do Estado do Piauí. REGIME: Empreitada por
preço unitário. TIPO: Menor preço global, Adjudicação por Lote.
DATA DA SESSÃO: 15/01/2013. HORÁRIO: 08:30 horas. (horário
local). REPOSIÇÃO DAS CUSTAS: R$ 30,00 (trinta reais), a ser
depositado no Banco do Brasil - Agência 3791-5 - Conta Corrente
7358-X.
Obs. Não serão aceitos depósitos bancários por meio de
envelopes de autoatendimento, transferência pela internet e/ou com
data anterior à publicação do Edital.
LOCAL: Sala da CPL da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH/PI, 5º andar - edifício sede, na Avenida
José dos Santos e Silva, 1155, Centro, em Teresina/PI.
Fone 86 3223 5261 - Ramal: 2256 - Fax: (86)3221-1980
VÍVIAN DE SOUSA BATISTA
Presidente da CPL
PROCESSO: PGE Nº 81817/2012-1.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 27/12/2012, ás 10h: 30min (Horário de
Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviço de Vigilância Armada, conforme o Anexo I. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site:
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - CPL/SEEC
PROCESSO: PGE Nº 17268/2012-1.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 26/12/2012, ás 10h: 30min (Horário de
Brasília), cujo objeto é Aquisição de Equipamentos conforme o Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do
site: www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 - CPL/SEEC
PROCESSO: PGE Nº 4806/2012-1.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - CPL/SEEC, no uso de
suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico,
em referência, para o dia 26/12/2012, ás 10h: 30min (Horário de
Brasília), cujo objeto é Aquisição de Material Permanente conforme o
Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através
do site: www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 12 de dezembro de 2012.
FRANCISCO ELMO DE OLIVEIRA
Pregoeiro - CPL/SEEC
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.0136
- CONTRATANTES: CAERN / CERTA - CONSTRUÇÕES CIVIS E
INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: Por mais 180 (Cento e oitenta) dias, contados de 13/11/2012
a 11/05/2013. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE:
Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, VI e § 2º da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Natal/RN, 12 de Novembro de 2012.
Crizóstimo Felix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Processo Licitatório N° 0157/2012, publicado no DOU Nº 239 de 12-12-2012,
Seção 3, na pág. 234, onde se lê: Processo Licitatório N° 0157/2012,
LEIA-SE: Processo Licitatório N° 0159/2012.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N o- 2/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo nº 0271400/12-0. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de climatização, tipo Split,
novos, sem uso, com garantia técnica e serviços pelo período de 24
meses, e execução dos serviços de manutenção do sistema de climatização pelo período de 24 meses, conforme Projeto Executivo.
Abertura: 14/01/13, às 11h. A CELIC localiza-se na Av. Borges de
Medeiros, n° 1501, 2° andar - em Porto Alegre/RS. Informações: Os
dados desta Licitação estão disponíveis na página inicial do site:
www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300213
ISSN 1677-7069
213
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2010.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃOO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC. CONTRATADA ADEMIR GONÇALVES DE DEUS & CIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até
31.12.2012. FUNDAMENTO LEGAL: 57, da Lei Federal nº
8.666/1993. RATIFICÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas do
Contrato Original.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2012
Objeto: selecionar EMPREITEIRA para "execução dos trabalhos de
duplicação e restauração de pavimento da Avenida Santos Dumont,
localizada no município de Joinville/SC, Trecho Compreendido Entre
A Rua Dona Francisca e O Aeroporto de Joinville, numa extensão de
8.010,00 m".
Empresas Habilitadas: Consórcio ESPAÇO ABERTO-CONPESA,
CONFER Construtora Fernandes Ltda, PLANATERRA Terraplanagem e Pavimentação Ltda, EQUIPAV Engenharia Ltda, INFRASUL
Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, VOGELSANGER Pavimentação Ltda, EMPO Empresa Curitibana de Saneamento e Construção
Civil Ltda, SULCATARINENSE LTDA e SETEP Construções Ltda.
Ficou agendado para o próximo dia 19 de dezembro de 2012, ás
14:00 h a abertura dos envelopes nº 02, contendo a Proposta de
Preço.
Florianópolis, 11 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 035/2012
A Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIE torna público
aos interessados no Processo: Concorrência nº 035/2012 (Proc. SIE
1661/2012), que se encontra alterado o resultado da referida licitação,
publicado em 11/12/12, sendo consideradas HABILITADAS as seguintes empresas: Consórcio ESPAÇO ABERTO-CONPESA, CONFER Construtora Fernandes Ltda, PLANATERRA Terraplanagem e
Pavimentação Ltda, EQUIPAV Engenharia Ltda, INFRASUL Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, VOGELSANGER Pavimentação Ltda, EMPO Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil
Ltda, SULCATARINENSE LTDA, SETEP Construções Ltda, e CONPLA - Construções e Planejamento.
Fica alterada também a data de abertura dos envelopes n.02
- contendo a Proposta de Preço, para o dia 20/12/12, às 14:00 h.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 026/2012 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 09 horas do dia 16 de janeiro
de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a CONCORRÊNCIA Nº
026/2012-DESO, que tem como objeto a execução das obras e serviços para implantação da Adutora DN900 mm da Barragem do Rio
Poxim-Açu à Estação de Tratamento Poxim e Construção de estação
elevatória de água bruta.
Fonte de Recursos: PAC - GOVERNO FEDERAL / GOVERNO DO ESTADO.
O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos
no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h.
Esta concorrência obedece aos princípios básicos de licitação
constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93, atualizada e revisada.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2012 - UASG 926164
Nº Processo: 20122700001837 . Objeto: Aquisição de material de
informática para atender a demanda da Assessoria de Comunicação
da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 13/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis, Centro PALMAS TO . Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/12/2012 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no ComprasNet e as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e Termo
de Referência - Anexo - II, a licitante deverá obedecer a este último.
Amparo: Pregão n. 16/2012; Fundamentação Legal: Lei n.
10.520/2002; Valor: R$ 14.726,00 (quatorze mil setecentos e vinte e
seis reais); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2012, a partir da
formalização do contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 23 de outubro de 2012;
Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ
sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Tenorio e Bulhões Empreendimentos Ltda.; Objeto: Aquisição de gás de cozinha e água
mineral; Amparo: Pregão n. 16-B/2012; Fundamentação Legal: Lei n.
10.520/2002; Valor: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos
e setenta reais); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2012, a
partir da formalização do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 145/2012, conforme segue: a) Tecno4 Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ nº. 04.124.669/0001-46o valor total adjudicado é de R$ 2.503.900,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DANILO DE MELO SOUZA
Secretário da Educação
(SIDEC - 12/12/2012) 926164-00001-2012NE001063
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 12/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de
eventos esportivos e culturais, para comemora o Aniversário de 130
anos da Cidade de Rio Branco; DATA DE ABERTURA: 21 de
dezembro de 2012; HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos);
EDITAL DISPONÍVEL: 12 à 20 de dezembro de 2012; TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901
- E-mail [email protected]
Rio Branco-Acre, 11 de dezembro de 2012.
ELAÍNA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos
interessados que fará realizar, às 9:00 horas do dia 28 de dezembro de
2012, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,
Tomada de Preços nº 009/2012, cujo objeto é a contratação dos
serviços para a construção da nova sede das unidades básicas de
saúde Agnaldo Nunes e Carlos Afonso, localizadas no Município de
Sena Madureira - Ac,. Maiores informações constam do Edital, o qual
poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, ao
preço de R$ 100,00 (cem reais), no mesmo endereço acima referenciado.
Sena Madureira, 10 de dezembro de 2012.
ROMARIZ DE QUEIROZ COSTA FILHO
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 16 de abril de 2012;
Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ
sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Agreste Transporte e Terraplanagem, CNPJ sob o nº. 14.783.223/0001-87; Objeto: Serviços de
manutenção veicular com fornecimento de peças automotivas; Amparo: Pregão n. 10/2012; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002;
Valor: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais); Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2012, a partir da formalização do
contrato.
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 12 de setembro de
2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no
CNPJ sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratado: Eleniildo Gomes de
Melo, CPF n. 077.263.214-66; Objeto: Prestação de serviços de lavagem dos veículos que compõem a frota municipal; Amparo: Pregão
n. 15/2012; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor: R$
41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais); Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2012, a partir da formalização do
contrato.
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 25 de setembro de
2012; Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no
CNPJ sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: WA Comércio Ltda,
CNPJ n. 12.475.519/0001-05; Objeto: Aquisição de medicamentos;
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. CONTRATANTE:
Município de Cajueiro, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ 12.333.738/0001-50. CONTRATADA: CLARA CONSTRUÇÕES LTDA, sediada na Rua Senelva Aragão Pereira, 30 - Centro 57800-000 - União dos Palmares - AL inscrita no CNPJ sob n.º
09.475.434/0001-12. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária oriunda do 1º Termo Aditivo da TP 01/2011. 2.1 Consoante
metodologia de cálculo consignadas nos Acórdãos nº 2.206, nº 1.773,
nº 1.981 e nº 1.463, todos do Plenário do Tribunal de Contas da
União (TCU), as inserções e exclusões ficam consolidadas da seguinte forma: 2.2.1 A redução do valor do ajuste é de R$ 33.010,93
(trinta e três mil e dez reais e noventa e três centavos) o que equivale,
aproximadamente, a 5,521%, passando de seu valor inicial: R$
597.864,70 (quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e setenta centavos), para o valor global de R$ 564.853,77
(quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais
e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 65, § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/1993;
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Federais : (CRAS, PETI, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA), em atendimento a solicitação feita
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$
44.853,30. RECURSOS: Federais. Prazo: até o dia 31 de Dezembro
de 2012.
PROCESSO N°: 4903/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: O. B. Distribuidora LTDA ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 30/2012. OBJETO:
Contratação de empresas para aquisição de computadores completos e
materiais de informática, para atender as necessidades dos Programas
Federais : (CRAS, PETI, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE E
PROGRAMA BOLSA FAMILIA), em atendimento a solicitação feita
pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$
1.776,03. RECURSOS: Federais. Prazo: até o dia 31 de Dezembro de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras
Civis para Construção de uma Creche do Tipo B - Data de realização:
31/12/2012, às 10h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras
Civis para Construção da Cobertura de uma Quadra pequena - Data
de realização: 31/12/2012, às 11h00min.
Disponibilidade dos editais e informações: Rua Ubaldo Malta, nº 107,
Centro, Mata Grande/AL.
Mata Grande-AL, 10 de dezembro de 2012.
MARCELO MAEDSON DIAS DE SÁ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N°: 5253/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: O. B. distribuidora - ME.
FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 27/2012. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e gêneros
alimentícios para atender aos alunos e professores do Programa Federal Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL: R$ 737,60. RECURSOS: Federais. Prazo: até o dia 31 de Dezembro de 2012.
Processo: ADESÃO A ATA DE RP. Modalidade: Adesão a Ata de
Registro de Preços do Município de Minador do Negrão - Pregão
Eletrônico 004/2012; Objeto: aquisição de retroescavadeira; Contratado(s): CNH LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
60850617/0001-28; Valor: R$195.000,00(cento e noventa e cinco mil
reais); Vigência: 31 de dezembro de 2012.
PROCESSO N°: 5253/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: M. S. Materiais de Construção Ltda - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº
27/2012. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e gêneros alimentícios para atender aos alunos e
professores do Programa Federal Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL: R$ 9.833,40. RECURSOS: Federais. Prazo: até o dia 31 de
Dezembro de 2012.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO N°: 5253/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Joelma Freire Vilarindo Eirele - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 27/2012. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos
e gêneros alimentícios para atender aos alunos e professores do Programa Federal Brasil Alfabetizado. VALOR: R$ 26.578,12. RECURSOS: Federais. Prazo: até o dia 31 de Dezembro de 2012.
PROCESSO N°: 1638/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Gregório Lima Silvestre ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 29/2012. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição mobílias e equipamentos para
instalação do Gabinete de Gestão Integrada e sala de ocorrência da
Guarda Civil Municipal de Delmiro Gouveia - AL. VALOR: R$
31.338,00. RECURSOS: Próprios e Federais. Prazo: até o dia 31 de
Dezembro de 2012.
PROCESSO N°: 1638/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: M. S. Materiais de Construção LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº
29/2012. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição mobílias e
equipamentos para instalação do Gabinete de Gestão Integrada e sala
de ocorrência da Guarda Civil Municipal de Delmiro Gouveia - AL.
VALOR GLOBAL: R$ 21.679,80. RECURSOS: Próprios e Federais.
Prazo: até o dia 31 de Dezembro de 2012.
PROCESSO N°: 1638/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: O. B. Distribuidora Ltda ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 29/2012. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição mobílias e equipamentos para
instalação do Gabinete de Gestão Integrada e sala de ocorrência da
Guarda Civil Municipal de Delmiro Gouveia AL. VALOR GLOBAL:
R$ 4.900,00. RECURSOS: Próprios e Federais. Prazo: até o dia 31 de
Dezembro de 2012.
PROCESSO N°: 4903/12. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Gregório Lima Silvestre ME. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 30/2012. OBJETO:
Contratação de empresas para aquisição de computadores completos e
materiais de informática, para atender as necessidades dos Programas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300214
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012- SEMAD/PMM
Repetição
OBJETO: aquisição de veiculos utilitarios, utilitário/passageiro e de
passeio, afim de atender as necessidades do projeto fortalecimento da
Rede de Atendimento A Mulher de Macapá, promovido pela
CMPPM/PMM, conforme o Convenio n o- 171/2011-SPM/PR, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 27/12/2012 - às 09:00h ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 27/12/2012 às 10:00h
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.br
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5201, ramal 220/221,
das 8h00min às 14h00min.
Macapá, 12 de dezembro de 2012.
RUI HEINER FERREIRA GONÇALVES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 17/2012
Pregão Presencial Nº 017/2012 Para Sistema de Registro de Preços;
ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 017/2012, resultante do
Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 017/2012-CPL,
realizado em 06/12/2012; PARTES: Município de São Sebastião do
Uatumã, através da Secretaria Municipal de Finanças/SEMEF e fornecedor listado no quadro abaixo.; OBJETO: Aquisição de canoas de
alumínio e motor de popa 40HP 2 tempos, através da Realização de
Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde;
VALOR: R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo
prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão
participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO
LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº 8.666/93 e
Decreto Municipal nº 004/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
EMPRESA: ALEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Item Qtd. Unid.
01
02 Unidade
02
01 Unidade
03
01 Unidade
04
02 Unidade
Especificação
Canoa
de
alumínio
7mx1,40m
Canoa
de
alumínio
5mx1,25m
Canoa
de
alumínio
8mx1,50m
Motor de popa 40HP 2 tempos
Marca Preço
Alegra 11.575,00
Alegra
5.100,00
Alegra 12.050,00
Alegra 11.300,00
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Finanças - Órgão Gerenciador da
Ata
DESPACHO DE DO PREFEITO
Em 10 de dezembro de 2012
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Uatumã, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando o que consta no Processo Administrativo,
oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação
na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
017/2012-CPL;
Considerando que no referido processo foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento licitatório, resolve:
I - Homologar a deliberação da Comissão Permanente de
Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação para
a aquisição pelo menor preço por item de Canoas de alumínio e
motor de popa, em favor da empresa: Alegra Indústria e Comércio
Ltda, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor de R$ 62.900,00
(sessenta e dois mil e novecentos reais). O valor global das aquisições
dos itens apregoados importa em R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e
novecentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na
forma da Lei.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para
fins de eficácia.
CARLOS DA SILVA AMORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012/CPL/TP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 8/2012;
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
Creche Tipo C Padrão FNDE na comunidade indígena do Umariaçu
no município Tabatinga-AM. Empresa vencedora: Vitória Régia Ind.
Com. E Construções Ltda; CNPJ 23.035.819/0001-90, com valor total
de R$ 679.374,85 (Seiscentos e setenta e nove mil trezentos e setenta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos), cópia da ata encontra-se a
disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tabatinga/Am.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012/CPL/TP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n o- 9/2012;
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
Creche Tipo C Padrão FNDE no Bairro Vila Paraíso no município
Tabatinga-AM. Empresa vencedora: Vitória Régia Ind. Com. e Construções Ltda; CNPJ 23.035.819/0001-90, com valor total de R$
679.355,29 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e cinqüenta e
cinco reais e vinte nove centavos), cópia da ata encontra-se a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tabatinga/Am.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012/CPL/TP
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento da Tomada de Preço 010/2012;
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
Creche Tipo C Padrão FNDE na comunidade de Belém do Solimões
no município Tabatinga-AM. Empresa vencedora: Soleng Engenharia
Ltda; CNPJ 04.603.780/0001-15, com valor total de R$ 679.884,80
(seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais
e oitenta centavos), cópia da ata encontra-se a disposição na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Tabatinga/Am.
Tabatinga-AM, 12 de novembro de 2012.
MARIA DE L. CORDEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
lidade de Licitação: Tomada de Preços n. º 013/2012 - CPL. Valor
Global: R$ 1.033.803,95 (um milhão e trinta e três mil oitocentos e
três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
0204.15.451.0081.1.005 - Construção e Reforma de Pontes, Pontilhões, Bueiros, Meio Fio e Sarjetas. 4490510000 - Obras e Instalações.Tornado público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 01 de junho de 2012, nos termos do art.
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos a data
de assinatura do contrato.
Espécie: Termo de Contrato nº 052/2012 - PMT. Data de Assinatura:
14 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa VILA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
84.490.309/0001-05. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta)
dias, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Objeto:
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01
(uma) Creche Infantil tipo c 110v na Comunidade do Caiambé. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. º 014/2012 - CPL. Valor
Global: R$ 673.672,61 (Seiscentos e setenta e três mil seiscentos e
setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
02.05.12.361.0061.1.021 - Const.,Conc., Reforma e/ou Equip. de Escola na Zona Urbana e Rural.4490510000 - Obras e Instalações.Tornado público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 19 de junho de 2012, nos termos do art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos a data de
assinatura do contrato.
Espécie: Termo de Contrato nº 053/2012 - PMT. Data de Assinatura:
14 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa ECCAM EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.103.977/0001-24. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a partir da data de assinatura do
Termo de Contrato. Objeto: Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01 (uma) Creche Infantil tipo c 110v no
Bairro do Abial. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. º
015/2012 - CPL. Valor Global: R$ 676.788,11 (Seiscentos e setenta e
seis mil setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Dotação
Orçamentária: 02.05.12.361.0061.1.021 - Const.,Conc., Reforma e/ou
Equip. de Escola na Zona Urbana e Rural.4490510000 - Obras e
Instalações. Obs: Tornado público por afixação no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal, em 17 de junho de 2012.
Espécie: Termo de Contrato nº 054/2012 - PMT. Data de Assinatura:
14 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa JOSE PAULO RODRIGUAS LIMA - ME, CNPJ nº
84.490.309/0001-05. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta)
dias, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Objeto:
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01
(uma) Creche Infantil tipo c 110v no Bairro Juruá. Modalidade de
Licitação: Tomada de Preços n. º 016/2012 - CPL. Valor Global: R$
675.539,11 (Seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e
nove
reais
e
onze
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.05.12.361.0061.1.021 - Const.,Conc., Reforma e/ou Equip. de Escola na Zona Urbana e Rural.Elemento da Despesa: 4490510000 Obras e Instalações. Tornado público por afixação no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 18 de junho de 2012, nos
termos do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos
retroativos a data de assinatura do contrato.
Espécie: Termo de Contrato nº 055/2012 - PMT. Data de Assinatura:
19 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa LHM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
12.576.635/0001-10. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta)
dias, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Objeto:
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01
(uma) Creche Infantil tipo c 110v no Bairro Jerusalém. Modalidade
de Licitação: Tomada de Preços n. º 017/2012 - CPL. Valor Global:
R$ 676.677,39 (Seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e
sete reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária:
02.05.12.361.0061.1.021 - Const.,Conc., Reforma e/ou Equip. de Escola na Zona Urbana e Rural.Elemento da Despesa: 4490510000 Obras e Instalações. Tornado público por afixação no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 20 de junho de 2012, nos
termos do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos
retroativos a data de assinatura do contrato.
Espécie: Termo de Contrato nº 056/2012 - PMT. Data de Assinatura:
15 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa TOPO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
10.836.729/0001-56. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta)
dias, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Objeto:
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01
(uma) Creche Infantil tipo b 110v na Comunidade Colônia Ventura.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. º 019/2012 - CPL.
Valor Global: R$ 1.448.359,29 (Um milhão quatrocentos e quarenta e
oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 02.05.12.361.0061.1.021 - Const.,Conc., Reforma e/ou Equip. de Escola na Zona Urbana e Rural.4490510000 Obras e Instalações. Obs: Tornado público por afixação no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 050/2012 - PMT. Data de Assinatura:
01 de Junho de 2012. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
e a empresa LGF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
02.660.060/0001-66. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a
partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Objeto: Execução
de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de Pavimentação
de Passeios Públicos no Município de Tefé, oriundo do Contrato de
Repasse: 0369.672-27/2011 - Ministério das Cidades/Caixa. Moda-
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa LGF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.660.060/0001-66, como vencedora da
licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2012-CPL, no
valor global de R$ 1.033.803,95 (um milhão e trinta e três mil
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300215
ISSN 1677-7069
215
oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos), objetivando a
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de
Pavimentação de Passeios Públicos no Município de Tefé, oriundo do
Contrato de Repasse: 0369.672-27/2011 - Ministério das Cidades/Caixa. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 12 DE
DEZEMBRO DE 2012.Tornado público por afixação no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 01 de junho de 2012, nos
termos do art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos
retroativos a data de assinatura do despacho.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa VILA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 84.490.309/0001-05, como vencedora da licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 014/2012-CPL, no valor global
de R$ 673.672,61 (Seiscentos e setenta e três mil seiscentos e setenta
e dois reais e sessenta e um centavos), objetivando a Execução de
Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01 (uma) Creche
Infantil tipo c 110v na Comunidade do Caiambé. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 12 DE DEZEMBRO DE
2012. Tornado público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 18 de junho de 2012, nos termos do art.
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos a data
de assinatura do despacho.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa ECCAM EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
84.103.977/0001-24, como vencedora da licitação na modalidade de
Tomada de Preços nº 015/2012-CPL, no valor global de R$
676.788,11 (Seiscentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta e oito
reais e onze centavos), objetivando a Execução de Serviços de Obras
de Engenharia na Construção de 01 (uma) Creche Infantil tipo c 110v
no Bairro do Abial. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
TEFÉ/AM, 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Obs: Tornado público por
afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, em 17 de
junho de 2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa JOSE PAULO RODRIGUAS LIMA - ME, CNPJ nº 84.490.309/0001-05, como vencedora da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 016/2012CPL, no valor global de R$ 675.539,11 (Seiscentos e setenta e cinco
mil quinhentos e trinta e nove reais e onze centavos), objetivando a
Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01
(uma) Creche Infantil tipo c 110v no Bairro Juruá. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 12 DE DEZEMBRO DE
2012. Tornado público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tefé, em 18 de junho de 2012, nos termos do art.
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos a data
de assinatura do despacho.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa LHM CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 12.576.635/0001-10, como vencedora da licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 017/2012-CPL, no valor global
de R$ 676.677,39 (Seiscentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta
e sete reais e trinta e nove centavos), objetivando a Execução de
Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01 (uma) Creche
Infantil tipo c 110v no Bairro Jerusalém. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 12 DE DEZEMBRO DE 2012.Tornado
público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
Tefé, em 18 de junho de 2012, nos termos do art. 61, parágrafo único,
da Lei 8.666/93, com efeitos retroativos a data de assinatura do
despacho.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR a empresa TOPO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.836.729/0001-56, como vencedora da licitação na
modalidade de Tomada de Preços nº 019/2012-CPL, no valor global
de R$ 1.448.359,29 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), objetivando a Execução de Serviços de Obras de Engenharia na Construção de 01 (uma) Creche Infantil tipo b 110v na Comunidade
Colônia Ventura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Obs: Tornado público por
afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal em 18 de
junho de 2012.
JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO PREFEITO
Em 24 de setembro de 2012
o-
Parecer n 1012/PGM/2012/Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços dos profissionais da área
de saúde e afins para as unidades municipais, por Dispensa de Licitação: Empresa vencedora: COOPERSADE - COOPERATIVA DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SAUDE, no
valor de R$ 6.379.495,62(seis milhões, trezentos e setenta nove mil,
quatrocentos noventa e cinco reais e sessenta dois centavos) pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias. Amparo Legal Art 59 IV da lei
n o- 9433/05.
Considerando o Parecer 1012/PGM/12 emitido pela PGM
para o Fundo Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação
para o Objeto do Certame.
TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7PP/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipupiara torna pública e dá ciência aos interessados que se encontra a
disposição o Edital de Pregão Presencial n o- 07PP/2012, regido pela
Lei 8.666/93, objetivando a aquisição de material de expediente e de
limpeza para manutenção as Secretarias Municipais e seus referidos
setores para ano de 2013. A abertura ocorrerá às 14:00 h, do dia
27/12/2012. Os interessados poderão obter o Edital junto a CPL, na
sede da Prefeitura, sito à Praça Santos Dumont, 101, Centro, Ipupiara-Ba, ou solicitar informações no email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A C.P.L da Prefeitura Municipal de João Dourado, torna
público, o resultado da licitação na modalidade T.P. N o- 06/12 - Tipo:
Menor Preço Valor Global: Objeto: Construção de 91 unidades de
melhorias sanitárias domiciliares TIPO IV, a serem construídos nos
Povoados de Lagoa do Meio, Macedônia, Salinas e Riacho, conforme
Termo de Compromisso n o- 0070/2012, celebrado por intermédio da
FUNASA e este Município - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA-Vlr Global R$ 499.319,04João Dourado-BA, 12 de dezembro de 2012.
DANUBIO TIMOTEO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 208/2012
o-
Referente A Tomada de Preços n 006/2012 - Processo Administrativo n o- 168/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITORORÓ,
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrita no CNPJ n o13.752.993/0001-08, com sede à Rua Duque de Caxias, 165, Centro,
Itororó - Bahia. CONTRATADO: PROXIMAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 11.527.583/0001-20, com sede a Rua Pitangueiras, n o- 39-A, Jardins de Eunápolis, Eunápolis-Ba,
representada por seu sócio, o Sr. Aldevando Carvalho Paz, portador
do RG n o- 687613507 SSP/BA e do CPF n o- 924.314.025-68, residente
à Rua Pitangueiras, n o- 39, Jardins de Eunápolis, Eunápolis-Ba. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Projeto do Trabalho
Técnico Social, compreendendo os Eixos de Mobilização e Comunicação; Participação e Organização Comunitária; Educação Sanitária
e Ambiental; Geração de Trabalho e Renda; Acompanhamento Pós
Implantação de Bens e Serviços, conforme Termo de Compromisso
N o- 0352414-33/(2011), celebrado com o Ministério das Cidades. PAGAMENTO: O valor total do presente do Contrato é de R$
331.760,21 (Trezentos e trinta e um mil e setecentos e sessenta reais
e vinte e um centavos). O pagamento será realizado pelo Contratante,
após a prestação dos respectivos serviços e emissão da nota Fiscal/Fatura. VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir
de sua assinatura e terá seu término no dia 31 de maio de 2014.
Itororó-BA, 30 de novembro de 2012. JOSÉ ADROALDO SILVA
ALMEIDA -Prefeito Municipal. PROXIMAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-Contratada.
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia, informa que o objeto da Concorrência Pública - N o- 022/2012
- Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de
Dragagem do Canal, Com Recursos Provenientes do Contrato N o350.965-67/2011- Loteamento Quintas do Picuaia - PAC II/OGU Caixa/Ministério das Cidades no âmbito do Programa Saneamento
Integrado, conforme Planilhas, Plantas e Projetos em CD anexo ao
Edital. Requisitado pela Superintendência e Execução de Convênios.
Foi homologada a Oliveira Santana Construções Ltda. CNPJ:
01.099.606/0001-99, pelo Valor Global R$ 1.808.938,30 - (um milhão, oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta
centavos).
Lauro de Freitas-BA, 12 de dezembro de 2012.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2012/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 075/2012/SMS cujo objeto é Aquisição de grupo motor
gerador para utilização na proteção de vacinas na vigilância à saúde.
Data da homologação 12/12/2012.
Lauro de Freitas-BA, 12 de dezembro de 2012.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2012/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de grupo
motor gerador para utilização na proteção de vacinas na vigilância à
saúde. Lote único. Empresa vencedora: WR Equipamentos e Máquinas ltda. - EPP Valor Total da Licitação: R$ 19.949,00.
Lauro de Freitas-BA, 12 de dezembro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
os
48, 54 E 60/2012/SMS
PREGÕES ELETRÔNICOS N-
DESPACHOS
Nós, membros da Comissão de Licitação, nomeados pelo
Decreto n o- 010/2012, nos reunimos para analisar o processo de Tomada de Preço n o- 006/2012 e após a verificação de todos os aspectos
contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor
da empresa: PROXIMAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ: 11.527.583/0001-20, com sede a Rua Pitangueiras,
n o- 39-A, Jardins de Eunápolis, Eunápolis-Ba.
Itororó-BA, 28 de novembro de 2012.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após
analisar os autos do Processo Administrativo n o- . 168/2012 e por tudo
que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2012, para que surta os seus efeitos
jurídicos e legais.
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: : Aquisição de
medicamentos diversos para distribuição nas Unidades de Saúde e
Unidades Especializadas do Município, por Registro de Preços.
No DOU do dia 03 de dezembro, n o- 232, onde- se lê. Data
de homologação 29/11/2012. Leia-se Data de homologação
03/12/2012. :Pe. 054/2012, Aquisição de medicamentos diversos usados em Unidades Básicas, Especializadas, Pronto-Atendimento e Hospitalar para Unidades de Saúde, por Registro de Preços.
No DOU do dia 28 de novembro, n o- 229, onde- se lê. Data
de homologação 27/11/2012. Leia-se Data de homologação
03/12/2012. Pe 060/2012, Aquisição de materiais odontológicos de
uso contínuo instrumental (permanente e consumo), por Registro de
Preços.
No DOU do dia 05 de dezembro, n o- 234, onde- se lê. Data
de homologação 30/11/2012. Leia-se Data de homologação
03/12/2012.
Itororó-BA, 30 de novembro de 2012.
JOSÉ ADROALDO SILVA DE ALMEIDA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300216
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e confecção de material gráfico, para atender
a Secretaria de Educaçãodo Município de São Francisco do Conde.
O Pregoeiro do Município de São Francisco do Conde, tendo
em vista o constante em ata`s realizadas nos dias 25/10 e 08/11/2012
- adjudicando o objeto à empresa: J M - Gráfica e Editora Ltda - Me
- valor Global R$ 32.000,00 - Critério Adotado: menor preço global
- Manoel Alves Carneiro - Pregoeiro. Nesta oportunidade, a Exma.
Sra. Prefeita do Município, ratifica o parecer do Pregoeiro e homologa o objeto e valor à empresa supra-citada.
São Francisco do Conde-BA, 7 de dezembro de 2012.
RILZA VALENTIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012
IARA NOVAIS SANTOS
Pregoeira
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Lauro de Freitas-BA, 12 de dezembro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 351/2012 - SRP
PA n o- 47.769/2012
O Município de Vitória da Conquista-BAHIA, através do
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, consoante
atribuições prevista nos termos da Lei Federal n o- 10.520, de 17 de
julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n o- 8.666/93, com as
alterações da Lei Federal n o- 8.883/94, Decreto Federal n o- 3.555/00,
alterado pelo Decreto Federal n o- 3.693/00, Decreto Municipal n o11.553/04, 13.558/10 e Lei Complementar 123/06, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 HORAS HORÁRIO LOCAL DO ESTADO DA BAHIA, do dia 28 de dezembro de 2012, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, Licitação na modalidade Pregão, do tipo menor
preço global por lote, visando o a elaboração de registro de preços
para contratação futura de pessoa jurídica objetivando a aquisição de
materiais diversos, que serão utilizados em manutenção de sistemas
simplificados de água, manutenção e melhoramento de estradas da
zona rural do município, junto à Secretaria Municipal de Agricultura
e Desenvolvimento Rural -Semagri, Com Recurso Proveniente do
Tesouro Municipal. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: Ana Marta Ribeiro Borges-Pregoeira, fone:77-3424-8518/
8515.
Vitória da Conquista-BA, 12 de dezembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012-SMTCMA
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 002/2012-SMTCMA, que se refere à Contratação de prestação de
serviços de eventos e promoções artísticas para fornecimento de Infraestrutura para realização do réveillon 2013 nas praias de Majorlândia e Canoa Quebrada no Município de Aracati Ceará, com
recursos oriundos do Ministério do Turismo, Casa Civil e Município
de Aracati, tipo Menor Preço Por Lote, com abertura em 27/12/2012
às 09h30minh (Horário de Brasília). Maiores informações Fone:
(88)3446-2400.
Aracati-CE, 12 de dezembro de 2012
JOSÉ NETO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.11.01/2012 - OBRAS
Objeto: Serviços de obras e Engenharia para Execução dos Serviços
de ampliação de Unidades de Saúde na Sede e distritos no Município
de Campos Sales, conforme detalhamento em planilhas orçamentárias
em anexo. Data da Emissão: 11/12/2012. Data da abertura:
27/12/2012. Horário: 10:30hs. Local: Auditório do hotel Municipal Centro - Campos Sales. Esclarece que outras informações a respeito
poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitações ou através do
telefone (88) 3533-1666 a partir da publicação deste aviso, no horário
de expediente normal.
Campos Sales-CE, 11 de dezembro de 2012
SANDRA MARIA DA SILVA ARAUJO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
ISSN 1677-7069
217
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2011.07.25.2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2012.12.03.1
Referente à Tomada de Preço Nº 2011.05.20.1. Partes: o Município de
Horizonte, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e a empresa Vap Construções LTDA. Objeto: Construção de um Centro de
Educação Infantil (C.E.I.) Localizado na Rua: Francisco Onofre, s/n,
no Bairro Diadema, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto
em anexo. Fica prorrogado o prazo do contrato, nos termos do Art.
57, § 1º, alínea "III" da Lei nº 8.666/93, e nos termos do item 5.1 da
Cláusula quinta do contrato Original. Data da assinatura: 24 de julho
de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
A Secretaria da Educação Básica da PMC torna pública a
Tomada de Preços N° 2012.12.03.1, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar as obras de
Construção de uma quadra coberta com vestiário na sede do Município de Carnaubal, marcada para o dia 28 de Dezembro de 2012,
na sede da PMC, localizada na Rua Presidente Médice, 167, às
07h30min. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão
acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
dirigir-se a sede da PMC no período de 07h30min às 11h30min em
dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso.
Carnaubal-CE, 12 de dezembro de 2012
VICENTE SILVA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.12.13.01.TP.ADM
O Município de Forquilha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a Tomada de Preços Nº 2012.12.13.01.TP.ADM, cujo
Objeto é a Execução da construção de várias passagens molhadas
neste Município, com data de abertura para o dia 28 de Dezembro de
2012, às 10:30h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Av.
Dante Valério 481 Centro - Forquilha - CE. Maiores informações pelo
telefone (88) 3619.1167 e no site www.torreslicitacoes.com.br.
Forquilha-CE, 12 de dezembro de 2012
MARCOS ANTONIO DIAS VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2012
O Pregoeiro comunica aos interessados que do dia 13 de
dezembro de 2012 a 27 de dezembro de 2012 até às 09h30 (horário
de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, originário do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo objeto é
Contratação de empresa pessoa jurídica para aquisição de equipamentos médicos hospitalares, por um período de 12 meses. A abertura
das propostas acontecerá no dia 27 de dezembro de 2012 às 09h30
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 14h30 do dia 27 de dezembro de 2012. A
licitação é do tipo Menor Preço Por Lote, e será regida pela lei
10.520/02 e suas alterações posteriores. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário,77 - Ed
Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) Centro - Fortaleza - Ce.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através dos telefones (85)
3105-1155 e 3452-3481, por fax (85) 3252-1630 e pelo e-mail [email protected].
Fortaleza, 12 de dezembro de 2012.
ARNOLDO SOARES DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. Contratada: Boa Vista Comercio e Serviços LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para equipar, a
Cozinha comunitária, através da Secretaria de Assistência Social.
Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 0711.01/2012-AS; Valor
Global Contratado: R$ 150.850,00 (cento e cinquenta mil, e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Execução: até 31 Dezembro de
2012. Dotação Orçamentária: 08.0824408161.023. Elemento de Despesas: 449052. Assina pela Contratante: João Uellington Rodrigues
Martins - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Luiz Irades Cid Freitas. Data da Assinatura: 10.12.12. Hidrolândia-CE, 13 de
Dezembro de 2012. João Uellington Rodrigues Martins - Ordenador
de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2011.12.20.2
Referente à Concorrência Pública Nº 2011.09.26.1. Partes: o Município de Horizonte, através da Secretária Municipal de Educação e
a empresa JLA Construções LTDA. Objeto: Construção do Centro de
Educação Infantil (C.E.I.), Localizado na Rua Dona Sinhá, Esq. c/
Rua Valderi Machado, no Distrito de Dourado, no Município de
Horizonte-CE, Conforme projeto em anexo. Fica prorrogado o prazo
de execução da obra em 180 dias, na forma da Lei. Data da assinatura: 16 de julho de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012-SESA
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos programas: Hanseniase, PSE
E DST/AIDS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo
com as especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor
Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 27
de Dezembro de 2012, às 14:00 horas (horário local), na Sala Provisória da Comissão de Licitação, à Rua Eng. Wilton Correia Lima,
Nº. 563, Prado; estará recebendo os envelopes de proposta de preços
e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (883566.7922) das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 12 de dezembro de 2012
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2012.11.23.1.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final
do Pregão nº 2012.11.23.1, sendo o seguinte: Empresa(s) Vencedora(s) - SOCIAL EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, com proposta final no valor
total de R$ 36.531,00 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e um reais),
sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Otávio Pimenta de Sousa,
s/nº, 2º andar, Centro - Mauriti/CE, ou pelo telefone (88) 3552-1300,
no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Mauriti-CE, 11 de dezembro de 2012.
DUCINÉIA FELINTO BRAGA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.12.12.01
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 27 de Dezembro de 2012, às 10:00hs (Horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2012.12.12.01, cujo objeto Aquisição de 02(dois) veículos para atender aos postos de Saúde da Família (PSF) no Município de Orós. O
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da
Prefeitura na Praça Anastácio Maia, 40, Centro.
Orós-CE, 12 de dezembro de 2012
CESÁRIO FEITOSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No 2012.12.13.01-PP-ADM
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Preo
gão, n 2012.12.13.01-PP-ADM, do tipo menor preço por lote objeto
e a Contratação de Empresa especializada em produção de eventos
para Coordenação e Organização das Festividades Alusivas ao Carnaval e Pré-Carnaval deste Municipio. A realizar-se dia 26 de dezembro de 2012 as 09:00hs maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das 08:00 ás 12:00 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e www.torreslicitacoes.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300217
Pentecoste-CE, 12 de dezembro de 2012
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Presidente da Comissão de Licitações
Data de Abertura: 16/01/2013, às 09:00h. OBJETO: contratação de
empresa especializada NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTO ANTONIO (LOTE 1), NA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO
BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA (LOTE 2), NA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO TERRENOS
NOVOS (LOTE 3) E NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ESTAÇÃO (LOTE 4). Valor do
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à
Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254.
TOMADA DE PREÇOS N o- 49/2012
Data de Abertura: 09/01/2013, às 09:00h. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para REFORMA DO MURO DESTINADO
AO CRAS JOÃO BATISTA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ DO
MUNICÍPIO DE SOBRAL. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o
serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 12 de dezembro de 2012
VERÔNICA MONT' ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Dezembro de 2012, às 14:00 horas, em sua sede à Praça João Acacinho,
01, licitação na modalidade Tomada de Preço, em conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores visando a contratação de
empresa para realizar serviços de Construção do Centro de Convivência da 3ª Idade nesta cidade, conforme Recurso FUNCOP. A
visita técnica ao local da obra será no dia 21/12/2012 com saída da
sede da prefeitura, às 08:00 horas. As empresas interessadas em
participar deverão estar na visita e efetuar depósito de caução na
tesouraria da Prefeitura, no valor de R$ 3.662,13, até o dia
26/12/2012. O Edital poderá ser adquirido através de recolhimento de
DAM no valor de R$ 100,00 na Prefeitura, situada a Praça João
Acacinho, 01. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas, de
segunda a sexta-feira, no endereço acima. Telefone (28) 3553-1387.
Guaçuí, 12 de dezembro de 2012
JEAN BARBOSA SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
O Prefeito Municipal de Iúna, em conformidade com o disposto nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e
principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os
seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 068/2012. Vencedor: ARY FREITAS PEREIRA - NET INFORMÁTICA, Lote 01,
R$1.666,00. Total do processo: R$1.666,00. Objeto: Aquisição de 01
(uma) Impressora Multifuncional, atendendo o Contrato de Repasse
nº 026549025/2008/MDA/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2012
O Prefeito Municipal de Iúna, em conformidade com o disposto nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e
principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os
seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 073/2012. Vencedor: J.AZEVEDO TRATORES LTDA, Lote 01, R$168.375,00. Total do processo: R$336.750,00. Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, atendendo ao Contrato de Repasse nº
767442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Iúna-ES, 10 de dezembro de 2012.
JOSÉ RAMOS FURTADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional, atendendo
o Contrato de Repasse nº 026549025/2008/MDA/CAIXA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Licitante Vencedor: ARY
FREITAS PEREIRA - NET INFORMÁTICA, Lote 01, R$1.666,00.
Iúna-ES, 10 de dezembro de 2012.
CLÉCIO ALCURE QUARTO
Pregoeiro
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2012
Objeto: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras novas, atendendo ao
Contrato de Repasse nº 767442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: J.
AZEVEDO TRATORES LTDA, Lote 01, R$336.750,00.
Iúna-ES, 10 de dezembro de 2012.
CLÉCIO ALCURE QUARTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 590/2012, de acordo
com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoese.com.br, objetivando a Aquisição de material de informática (nobreak). O Edital oriundo do processo n.º 73780/2012 SEPPOM, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às
08h15min. do dia 27/12/2012. Inicio sessão disputa: às 08h30min. Do
dia 27/12/2012.
Serra-ES, 12 de dezembro 2012.
ELIZABETH REBONATO POTRATZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 6/2010
Processo nº. 13006/2012. Convenente: Prefeitura de Viana. Conveniada: Instituição Adventista de Educação e Assistência Este Brasileira - ADRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 006/2010, de acordo com a cláusula sétima, bem como no
Termo Aditivo nele inserido, por mais 12 (doze) meses, a partir de
08/12/2012, conforme parecer da Procuradoria Municipal. Valor:
Acréscimo de 8,70162 % (oito virgula sete zero um seis dois por
cento) no valor global do Convênio, correspondendo ao valor de R$
136.844,97 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais, noventa e sete centavos), passando o valor global do Convênio
para R$ 1.709.481,98 (um milhão, setecentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais, noventa e oito centavos), conforme Plano
de Trabalho em anexo e parecer da Procuradoria do Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Nº: 6375431/2011. Contrato Nº: 001/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo, acrescer
o valor contratado conforme discriminado no Anexo I; 1.2 - O acréscimo equivale aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do
valor global do contrato original. Valor Global: R$ 153.535,50 (cento
e cinqüenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.40. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 2909900. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
Processo Nº: 4000283/2012. Contrato Nº: 070/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: 1.1 - O presente instrumento tem por
objetivo, acrescer o valor contratado conforme discriminado no Anexo I; 1.2 - O acréscimo equivale aproximadamente 23,618628% (vinte três vírgula seis um oito seis dois oito por cento) do valor do
contrato original. Valor Global: R$ 15.317,20 (quinze mil e trezentos
e
dezessete
reais
e
vinte
centavos).
Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 e
3.3.90.30.22. Fontes de Recurso: 004.040 e 001.040. Notas de Empenho: 28735-00 e 28736-000. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012
O Município de Anápolis, torna público que, por motivo de
adequações no edital, fica ADIADO para as 08h30min do dia 28 DE
DEZEMBRO DE 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 110/2012, do tipo
MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO A REDE DE ALTA VELOCIDADE COM ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, solicitado
pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme processo administrativo nº. 000014634/2012. O Edital e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 Centro, Anápolis - GO, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites
www.anapolis.go.gov.br www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62)
3902-2000.
Anápolis-GO, 11 de dezembro de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 28 DE DEZEMBRO DE 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 130/2012, oferta n°28933, do tipo MENOR PREÇO. Referência:
Repetição do PE 106/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IMPLANTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
DE CONHECIMENTO E SOFTWARE, destinados ao Datacenter da
Prefeitura Municipal de Anápolis, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme processo administrativo nº.
000019860/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das
08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e
www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000. AnápolisGO, 11 de dezembro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 8/2012
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. Secretaria
Municipal de Saúde. Comissão Especial de Licitação. Tendo em vista
o que consta do Processo nº. 2012033889 nos termos da Lei nº.
12.462/2011, AVISA aos interessados que o Regime Diferenciado de
Contratações (RDC) PRESENCIAL Nº. 008/2012, com abertura prevista para o dia 19 de dezembro de 2012 às 09h30min, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pelo interesse da Administração. Os interessados poderão no horário das 08h às 11h30min e das 13h às
17h30min, nos dias normais de expediente, obter demais informações,
na Sede da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal
de Saúde, Tel: 62-3545-9964/9965/9967.
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO N° 30/2012
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de dezembro de 2012, a partir das 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas a contratação de uma empresa
especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar), do
tipo marmitex, tamanho 8, com peso mínimo de 830 ml, para atender
as necessidades da Agência Prisional de Ceres e do Corpo de Bombeiros de Ceres, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão
ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na
Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - Go., fone (0xx62) 33077600, no horário de expediente.
Ceres-GO, 12 de dezembro de 2012.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2012
GLOBAL N° 517/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES,
Estado de Goiás, cientifica a todos os interessados que no Edital
supra, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro
de 2012, visando à construção de uma Escola de Ensino Fundamental
no Município de Ceres-GO de acordo com projetos arquitetônico do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contém
erro na identificação da dotação orçamentária do extrato do contrato,
tendo este a finalidade de proceder a RETIFICAÇÃO da seguinte
forma: onde se lê "Termo de Compromisso PAR N.° 5915/2012",
leia-se: "Termo de Compromisso PAR N.° 5964/2012", permanecendo
inalteradas as demais disposições do contrato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300218
Ceres-Go, 12 de dezembro de 2012.
WALNICE SIQUEIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CLP
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de ginástica,
para academia a céu aberto. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de
dezembro de 2012 a 05 de março de 2013. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2012. CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Maria de Fátima Guizi-ME., 437/2012, R$ 38.225,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Orizona - GO
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção
civil para a reforma da Escola Família Agrícola, nesta cidade de
Orizona-Goiás.
Contratada
ALFREDO DE A. RAMOS
Nº de Contrato
067/2012
Valor do Contrato
R$ 215.907,82
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir da assinatura da
Ordem de Serviços.
Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2012
Recursos: Governo Federal, oriundos do Contrato de Repasse nº
0321669-63/2010/MDA/CAIXA e com Contrapartida da Prefeitura de
Orizona.
os
TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DOS 1Contratante: MUNICIPIO DE ORIZONA
Objeto: Alteração do valor contratual e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços, em mais 90 dias, em decorrência da não
liberação dos recursos necessários por parte do CONVENENTE.
Contratada
KGB CONSTRUTORA LTDA
Nº Contrato
050/2012
Valor do Contrato
R$ 101.867,30
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão
da Ordem de Serviços.
Data da Assinatura do Contrato: 20 de setembro de 2012.
Recursos: Contrato de Repasse nº. 0329344-08/2010, firmado com a
CEF, por intermédio do convênio firmado com o MINISTÉRIO DO
ESPORTE e contrapartida da Prefeitura Municipal de Orizona.
Contratante: MUNICIPIO DE ORIZONA
Objeto: Dilatação do prazo para a aquisição de equipamentos para
laboratório de análises de mel.
Contratada
Nº de Contrato
SOCRAM MAQUINAS APARELHOS E
049/2012
EQUIPAMENTOS LTDA
Valor do Contrato
R$ 26.650,10
Vigência do Contrato: 27/11/2012 a 31/07/2013
Data da Assinatura do Contrato: 27/11/2012
Recursos: Contrato de Repasse nº. 0157.336-56/2003 firmado com a
CEF, por intermédio do convênio firmado com o PRONAF, com a
contrapartida do Município de Orizona.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras
e Serviços nº 100/2012, tendo como contratantes o MUNICÍPIO DE
PARAÚNA - GO e a CONSTRUTORA EQUATORE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.630.782/0001-30; Objeto: acréscimo de serviços, e consequentemente de valor, nos termos dos anexos contidos
na Justificativa apresentada e conforme previsto na Cláusula Nona do
Contrato primitivo e Lei nº 8.666/93; Amparo: Tomada de Preços nº
003/2012; Cobertura Orçamentária: 03.13.15.451.1316.2216-449051
(100); Valor do termo aditivo: R$ 16.679,21 (dezesseis mil, seiscentos
e setenta e nove reais e vinte e um centavos).
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Ampliação de Reforma nº
102/2012, tendo como contratantes o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PARAÚNA - GO e a CONSTRUTORA LOURENÇO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.970.709/0001-45; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual conforme previsto na
Cláusula Nona do Contrato primitivo; Vigência: 90 (noventa) dias
após a assinatura do termo aditivo; Amparo: Convite nº 024/2012.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e
Serviços nº 099/2012, tendo como contratantes o MUNICÍPIO DE
PARAÚNA - GO e a CONSTRUTORA EQUATORE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.630.782/0001-30; Objeto: acréscimo de serviços, e consequentemente de valor, nos termos dos anexos contidos
na Justificativa apresentada e conforme previsto na Cláusula Nona do
Contrato primitivo e Lei nº 8.666/93; Amparo: Tomada de Preços nº
002/2012; Cobertura Orçamentária: 03.13.15.451.1316.2216-449051
(100); Valor do termo aditivo: R$ 14.564,04 (catorze mil, quinhentos
e sessenta e quatro reais e quatro centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Taquaral, Estado de Goiás, por
intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações designada pelo Decreto nº 397 de 25 junho de 2012, torna público aos
interessados que fará realizar licitação na MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS, tipo menor preço por empreitada global, às 8h:00min
do dia 31.12.2012, para contratação de empresa especializada no
ramo de construção, para execução de 4.691,18m² de pavimentação(duplicação) asfaltica com tratamento superficial duplo(TSD), e
617,26m de meio fio com sarjeta e 510,28m de meio fio sem sarjeta,
Rodovia GO-154 - Trecho Auto Posto Brandão - Saída Sul para
Goiânia, conforme projetos e memoriais descritivos e demais especificações estabelecidas no Edital e Anexos, tudo em conformidade
com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93,
com suas respectivas alterações e demais exigências deste Edital.
Podendo as empresas interessadas em obter cópia completa do Edital,
na Secretaria Municipal de Administração, nos horários de expediente
das 13:h00min às 17h00min, fone: (062) 3384-1163. Sala da Comissão Permanente de Licitações, em Taquaral de Goiás- GO.
Taquaral de Goiás-GO, 11 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO APARECIDO ELIAS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 1.057/2011/SMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA /SMIE - OBJETO:
Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 104/2011/SEMIE, que trata
da prorrogação para até 30 de setembro de 2013, cujo objeto é a
execução de serviços de pavimentação de ruas em pedra de paralelepípedo e drenagem superficial na cidade de Colinas - Ma, CONTRATO DE REPASSE Nº. 0348097/2010 - CEF - MINISTERIO
DAS CIDADES - CEF, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art
65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO:
Sr. José Ernande G Carvalho, Secretario Municipal de Infraestrutura
pela CONTRATANTE: FELIX BISPO DA SILVA - ME (CONSTRUTORA DO SERTÃO), com sede à Rua 02 Vila Damasceno Colinas - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
08.597.523/0001-79, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data:
30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 2.623/2012/SEMUS ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 103/2012/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Ampliação de 03
(três) Postos de Saúde na cidade de Colinas - Ma, através do Ministério da Saúde, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da
Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª.
Maria de Lourdes Lopes, Secretaria Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: LR CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede à Avenida Novo Maranhão - Alto do Farol
-Raposa - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
08.784.286/0001-55, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data:
30 de novembro de 2012.Srª.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 1.777/2012/SMDE- ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLCIMENTO ECONÔMICO
/SEMDE - OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº
91/2012/SMDE, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses,
cujo objeto é a ampliação do Matadouro Publico Municipal na cidade
de Colinas - Ma, CONVÊNIO Nº. 09/2012/SAGRIMA, AMPARO
LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Ângela Regina Macedo
Paiva Torres, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
pela CONTRATANTE: VIGAS ENGENHARIA LTDA, com sede à
Rua Wladimir Pereira nº 536 - - Colinas - Maranhão - inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura
Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 758/2012/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 83/2012/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a construção de 01
(uma) academia de Saúde na cidade de Colinas - Ma, Ministério da
Saúde - MS, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei
nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Maria
de Lourdes Lopes, Secretario Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: VIGAS ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua Wladimir
Pereira nº 536 - - Colinas - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob
o n.° 05.927.877/0001-46, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de
Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 763/2012/SMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA /SMIE - OBJETO: Pri-
3
meiro Termo Aditivo do Contrato Nº 70/2012/SMIE, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a construção da Praça
do Bairro Guanabara na cidade de Colinas - Ma, CONTRATO DE
REPASSE Nº. 0375028-44/2011/CEF - MINISTERIO DO TURISMO
- CEF, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº
8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Sr. José Ernande G Carvalho, Secretario Municipal de Infraestrutura pela CONTRATANTE: FELIX BISPO DA SILVA - ME (CONSTRUTORA DO
SERTÃO), com sede à Rua 02 Vila Damasceno - Colinas -Maranhão inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 08.597.523/0001-79, denominada
CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Prefeitura Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 762/2012/SMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA /SMIE - OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 69/2012/SMIE, que trata da
prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a recuperação da
infraestrutura turística da praça da alegria na cidade de Colinas - Ma,
CONTRATO DE REPASSE Nº. 0375241-33/2011/CEF - MINISTERIO DO TURISMO - CEF, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do
Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Sr. José Ernande G Carvalho, Secretario Municipal de
Infraestrutura pela CONTRATANTE: FELIX BISPO DA SILVA ME (CONSTRUTORA DO SERTÃO), com sede à Rua 02 Vila
Damasceno - Colinas - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
08.597.523/0001-79, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data:
30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 764/2012/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 63/2012/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Sistema de esgotamento sanitário construção de módulos sanitário na cidade de
Colinas - Ma, FUNASA TC/PAC N o- 082/2012 , AMPARO LEGAL inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes, Secretario
Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: RIBEIRÃO EMPEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Projetada Centro - Governador Edison Lobão - Maranhão - inscrita no
C.N.P.J.(MF) sob o n.° 11.398.399/0001-27, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura
Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 233/2012/SMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA /SMIE - OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 50/2012/SMIE, que trata da
prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a recuperação de
estradas vicinais na cidade de Colinas - Ma, CONTRATO DE REPASSE Nº. 763957/2012/CEF - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b
do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Sr. José Ernande G Carvalho, Secretario Municipal de
Infraestrutura pela CONTRATANTE: VIGAS ENGENHARIA LTDA,
com sede à Rua Wladimir Pereira nº 536 - - Colinas - Maranhão inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 05.927.877/0001-46, denominada
CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Prefeitura Municipal de Colinas. Data: 30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 234/2012/SEMUS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SEMUS - OBJETO: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato Nº 40/2012/SEMUS, que trata da prorrogação por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Reforma de Posto
de Saúde na cidade de Colinas - Ma, Ministério da Saúde - MS,
AMPARO LEGAL - inciso I, alínea b do Art 65 da Lei nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações. - SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes
Lopes, Secretario Municipal de Saúde pela CONTRATANTE: VIGAS
ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua Wladimir Pereira nº 536 - Colinas - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
05.927.877/0001-46, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data:
30 de novembro de 2012.
REFERENCIA: Processo Administrativo nº 2051/2011/SMIE - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA /SMIE - OBJETO:
Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 104/2011/SEMIE, que trata
da prorrogação para até 30 de setembro de 2013, cujo objeto é a
Construção de Açudes na cidade de Colinas - Ma, CONSTRUÇÃO
DE 04 (QUATRO) AÇUDES NO POVOADOS 1º POVOADO SERRA DAS CANAS CONTRATO DE REPASSE N o- 38867401/2010MAPA/CEF 2º POVOADOS SERRA NEGRA CONTRATO
DE REPASSE N o- 348672-84/MAPA/CEF, 3º POVOADO BOA SORTE CONTRATO DE REPASSE N o- 348673-98/MAPA/CEF 4º POVOADO SITIO SECO DOS ROCHAS CONTRATO DE REPASSE
N o- 348311-14/2010/MAPA/CEF, AMPARO LEGAL - inciso I, alínea
b do Art 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. SIGNATÁRIO: Sr. José Ernande G Carvalho, Secretario Municipal de
Infraestrutura pela CONTRATANTE: FELIX BISPO DA SILVA -ME
(CONSTRUTORA DO SERTÃO), com sede à Rua 02 Vila Damasceno - Colinas - Maranhão - inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°
08.597.523/0001-79, denominada CONTRATADA, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Data:
30 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300219
ISSN 1677-7069
219
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimentos dos
interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na Forma
Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01/2012. TIPO: Menor Preço
Global. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública na sede
do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 02/2012. TIPO: Menor Preço
Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e setores
diversos do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE
ABERTURA: às 11:00 horas do dia 27 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 03/2012. TIPO: Menor Preço
Global/Lote. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis: óleo
diesel e gasolina e lubrificantes para atender as necessidades do
Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 15:00 horas do dia 27 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 04/2012. TIPO: tipo Menor
Preço Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais odontológicos e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA
DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 05/2012. TIPO: Menor Preço
Global/Lote. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e
didáticos para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia
28 de dezembro de 2012.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93. As
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B- Cohab. Os editais
e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento
adicional no endereço supra.
Buriti Bravo-MA, 12 de dezembro de 2012.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2012. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77.
CONTRATADA: QUARUP SISTEMA LTDA. - CNPJ:
07.735.995/0001-88. OBJETO: Aquisição de Computadores, Impressoras, Periféricos e Suprimentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal. VALOR DO CONTRATO: R$
256.877,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Setenta
e Sete Reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2012. Assinaram: Pela Contratante: ALUIZIO COELHO DUARTE - CPF: 075.852.413-72 - Prefeito Municipal
de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Silvio José Silva Mesquita CPF: 071.116.477-00 - Sócio-Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através de
sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 28/12/2012, às
14:00hs, na sala da CPL, com endereço Rua Coronel Sebastião Gomes, Centro, Presidente Dutra/MA, realizará Licitação da TP nº.
026/2012, do tipo menor preço global, para construção de uma unidade de Educação Infantil - CRECHE/PRÓ-INFÂNCIA, no povoado
Palmas no Município de Presidente Dutra - MA, nos termos da Lei
N°. 8.666/93 e suas alterações. O Edital completo poderá ser lido
gratuitamente ou adquirido no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 13:00 hs, após o pagamento devido através de DAM.
Presidente Dutra-MA, 11 de dezembro de 2012.
IRENE DE OLIVEIRA SOARES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo de Contrato n o- 00018/2012
publicação feita dia 06 de dezembro de 2012 no DOU, publicado na
Seção 3, Página 272. Onde se lê: Primeiro Aditivo ao Termo de
Contrato nº00018/2012. "Leia-se: Segundo Aditivo ao Termo de Contrato nº00018/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço
nº 37/2012. Objeto: Obras de execução de serviços de ampliação do
Posto de Saúde na localidade de Livramento, no município de Santo
Antonio dos Lopes..
REALIZAÇÃO: 28/12/2013 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente
Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 horas.
Santo Antonio dos Lopes, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO ANDRE SALASAR ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 268/2012
PROCESSO Nº 140-160/2012
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social SEMCAS
Aquisição de equipamentos para o Sistema do CADÚNICO
e para todos os 20 (vinte) CRAS/SEMCAS, equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, através de recursos do Índice
de Gestão Descentralizada - IGD, Projetos Triagem Aditiva Neonatal
da SEMUS/FMDCA e Adolescentes Empreendedores da SEMCAS/FMDCA e Projeto Sabiá - A Música como Promoção Social do
CMDCA/FMDCA.
FAVORECIDO (S): SÉRGIO DA SILVA MAIA JÚNIOR,
CNPJ Nº. 09.363.832/0001-47; S R A ARAÚJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ 10.764.820/0001-03, e D SILVA PEREIRA - ME.
CNPJ 07.376.594/0001-89
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 538.528,47
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/12
PREGÃO PRESENCIAL N o- 256/2012
PROCESSO Nº. 140-454/2012
ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social SEMCAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços relativos ao fornecimento de passagens aéreas e terrestres,
compreendendo reserva, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e aéreas nacionais (estaduais e interestaduais).
FAVORECIDO (S): C. MORAIS AGENCIA DE VIAGEM
E TURISMO LTDA - ME., CNPJ N o- 7.133.984/0001-28 e KAIS
VIAGEM E TURISMO, CNPJ N o- 8.545.312/0001-92
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 39.983,12
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/10/12
JOSIRES LÉDA DOURADO
Presidente da Central Permanente de Licitação
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENADORIA-GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICA
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 4.030/2012
A Coordenadoria Geral de Licitações Pública do Município
de Timon, Estado do Maranhão, torna público a quem interessar, o
ANULAMENTO do Pregão nº 004.030/2012, Objeto: Aquisição de
material de expediente e material de limpeza para a SEMDEL. Fundamentação Jurídica: art. 49, da Lei nº 8.666/93.
PREGÃO N o- 5.008/2012
A Coordenadoria Geral de Licitações Pública do Município
de Timon, Estado do Maranhão, torna público a quem interessar, o
ANULAMENTO do Pregão nº 005.008/2012, Objeto: Aquisição de
pneus (Tipo 1000/20 e 215/75 R175) para a Superintendência de
Desenvolvimento Urbano SDU/NORTE. Fundamentação Jurídica: art.
49, da Lei nº 8.666/93.
Timon-MA, 12 de dezembro de 2012.
MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
p/Coordenadoria-Geral
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012-SRP
Processo Administrativo Nº 39/2012 - Para Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de Barão De Melgaço - MT, através
do seu Pregoeiro Oficial, Senhor Marcelino Vieira Cardoso, torna
público o Pregão Presencial nº 18/2012, Para Registro de Preços,
Visando a Aquisição de Materiais, Equipamentos e Veículos para
Implementação de Laticínio no Município de Barão de Melgaço/MT,
no dia 24 de dezembro de 2012, às 12:00 horas na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, na Avenida Augusto
Leverger, nº 1.410, Centro, Barão de Melgaço/MT. Demais informações pelo E_mail: [email protected] e pelo Fone/Fax
(65) 3331 1407, das 07:00 às 13:00 horas, em conformidade com a
Legislação vigente.
Barão de Melgaço-MT, 11 de dezembro de 2012.
MARCELINO VIEIRA CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público o
resultado do procedimento licitatório na modalidade Tomada de preço
nº.: 010/2012, referente aos "Lote - 01 "Reforma e Ampliação do
Centro Integrado" e Lote - 02 "Reforma da Fachada e Readequação
da Recepção e espera do Hospital Municipal". Fica declarado improcedente o recurso da licitante R2 TECH SERVIÇOS E SOLUÇOES INTELIGENTES LTDA, e vencedora do processo a licitante:
BILIERI CONSTRUTORA LTDA menor proposta para o lote 01 - no
valor de R$-205.318,90(duzentos e cinco mil e trezentos e dezoito
reais e noventa centavos) e lote 02 no valor de R$-103.582,12(cento
e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos) Critério de Julgamento: Menor Preço por lote.
Barra do Bugres, 12 de dezembro de 2012.
ADIR FERREIRA DE FIGUEIREDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30- 2011 CONTRATO N.º 30/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA
CARMEM. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA
BERNA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O Contrato 30/2011 passa ter um acréscimo de prazo
passando sua vigência para 10/12/2013. Data Assinatura:
07/12/2012.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27- 2011 CONTRATO N.º 27/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM.
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BERNA LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM. O Contrato 27/2011 passa ter um acréscimo de prazo passando
sua vigência para 10/12/2013. Data Assinatura: 07/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO XINGU
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 16/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT.
Contratada: MAR - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
CNPJ n° 07.670.182/0001-57. Da Vigência: A vigência do presente
Contrato terá seu prazo de execução prorrogado de 30 de Novembro
de 2012 até 28 de Fevereiro de 2013. Da Origem: Contrato n°.
016/2012. Da Licitação: Tomada de Preços n° 002/2012. Da Ratificação: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. Do fundamento: Art. 57 § 1°, inciso II e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Data: 30 de Novembro de 2012.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Leilão nº 1/2012, Processo nº
131/2012, publicado no DOU Nº 233, de 4 de dezembro de 2012,
Seção 3 - Página 226, onde se lê: (...) Leiloeiro Público Oficial
ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA - Matricula nº 013/2008/Jucemat, (...) Leia-se: (...) Leiloeiro Público Oficial KLEIBER LEITE
PEREIRA - Matricula nº 004/1998/Jucemat, (...)
O Edital de Leilão e todos os seus itens permanecem inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 55/2012; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA; CONTRATADA: Constenge Construções, Indústria e Comércio Ltda-EPP;
OBJETO: Fica aditivado o valor do presente contrato, em virtude das
alterações na planilha orçamentária, aprovada pela Caixa Econômica
Federal, tendo o suporte legal, no que dispõe o artigo 65, Inciso I, b,
da Lei Federal 8.666/93. DATA: 12/12/2012. VALOR: R$ 59.799,42
(Cinquenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta
e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
Referente Pregão Presencial, referente a Aquisição de material para fornecimento de tubos e conexões em ferro fundido dúctil,
tubos e conexões em PVC DEFORO, tubos e conexões em PVC
OCRE JE, para atender à execução das Obras das Estações Elevatórias 01, 02 e 03 e a Estação de Tratamento de Esgoto da Subbacia 05, no Município de Várzea Grande-MT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Edital. A Prefeitura de Várzea Grande, por meio de seu Pregoeiro, torna publico
aos interessados que, o Pregão Presencial n. 42/2012, Homologado
em 12/12/2012, sagrou-se vencedoras as empresas: Angolini e Angolini Ltda CNPJ 44.829.653/0001-53, nos Lotes I, II, III, VII, e XII,
Totalizando o valor de Global dos Lotes R$ 225.850,00 ( duzentos e
vinte e cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais), empresa Valloy Industria e Comercio de Válvulas de Assessórios CNPJ:
00.324.942/0001-25, no Lote VI totalizando o valor Global do lote
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda CNPJ: 77.153.260/0001-21, no Lote X totalizando
o valor Global do Lote R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reais). OS LOTES IV, V, VIII, IX, XI, XIII, e XIV Foram declarados
FRUSTRADOS. Várzea Grande - MT, 12 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
WALDISNEY MORENO COSTA
Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou no PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2012, objetivando aquisição de computadores, eletrodomésticos e móveis para escritório,
Tendo como vencedoras as Empresas : F.L. AGUIAR -ME item(ns):
001, 005, 006, 008, 010, cuja despesa importara em R$ 16.724,90
(dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos);
a empresa: VERA CRUZ COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MÓVEIS EIRELI-ME item(ns): 002, 003, 004, 007, 009, 012, 014, cuja
despesa importara em R$ 11.905,00 (onze mil e novecentos e cinco
reais); a empresa: MAC COMERCIO DE MOVEIS LTDA. EPP.
item(ns): 011, 013, cuja despesa importara em R$ 1.589,00 (um mil e
quinhentos e oitenta e nove reais).
NEUZA MARIA DA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2012
PARTE INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Pedra Preta. MODALIDADE: Tomada de Preços N o- 12/2012. DATA: 03/12/2012.
CONTRATADO: Francisco Marino Fernandes & Cia Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e
drenagem superficial em diversas ruas do loteamento Jardim Natureza, no Município de Pedra Preta. VALOR: R$ 722.742,67. DOTAÇÃO: 05.001.1015.4490.51. VIGÊNCIA: 03/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300220
JOSÉ AUGUSTO DE MORAES
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
OTAVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
CONTRATO N 54/2011 PROCESSO LICITATÓRIO N o- 72/2011.
TOMADA DE PREÇO N o- 07/2011. DO OBJETO: O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do Contrato n°
054/11, onde prevê a prestação de serviços na imprimação e tratamento superficial duplo de 104.363,00 m² de capa asfáltica e construção de 29.818,00 m de meio fio e sarjeta nos bairros Bela Vista,
Vila Nova e Inconfidentes deste Município, onde os materiais serão
fornecidos pela Prefeitura e os equipamentos e mão de obra pela
empresa contratada,que é objeto do Processo Licitatório nº 072/2011
modalidade Tomada de Preços nº 007/2011, por acordo entre as partes. JUSTIFICATIVA: A rescisão foi motivada pela glosa definitiva
do projeto básico original, tendo sido programado a execução dos
serviços de terraplanagem e estrutura do pavimento, sub-base e base
por administração direta do município. No decorrer da execução algumas ruas foram preteridas e os serviços de responsabilidade da
administração direta, não o foram executados, ficando portanto aquém
do previsto no projeto básico original, fato que veio a reduzir a
quantidade de serviços a serem executados pela contratada, responsável pela execução dos serviços complementares do tratamento superficial e sarjetas com meio fio. Da planilha original não foi atingido
a totalidade de serviços de execução de imprimação e execução de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
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tratamento superficial duplo, que foram executados 99% e sarjeta e
meio fio que teve 87,59% do total executado. Por isso, a necessidade
de encerramento do contrato é aceitável sem prejuízo do objeto e sem
responsabilidade da contratada. O valor do empenho n° 6634/11 a ser
cancelado é de R$ 32.375,56 (Trinta e dois mil e trezentos e setenta
e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). DATA: Vila Rica/MT, 12
de Dezembro de 2012. ASSINANTES: Naftaly Calisto da Silva Prefeitura Municipal de Vila Rica - Distratante. Márcio Adriano Birk
-Construtora Birk Junior Ltda - Distratada
Básica de Saúde - Centro da Rua Batista das Neves, no município de
Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Elianne Buainain EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.705.770/0001-89.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
No Extrato de Contrato publicação do Diário Oficial da
União n° 237 de 10/12/2012, Pág. 262 Retifica-se por incorreção
referente ao Processo n° 51690/2007, Contrato 47/2007, Empresa
Equipe Engenharia Ltda. Onde se lê: Contrato Administrativo 013/2007. Leia se: Contrato Administrativo - 47/2007. As demais
condições permanecem inalteradas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, pessoa jurídica de direito público, com sede Administrativa à Avenida Brasil,
nº 1.125 - Centro, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.238.862/0001-45, neste ato representada na forma de sua Lei Orgânica pelo Prefeito Municipal, Senhor NAFTALY CALISTO DA
SILVA, vem por meio deste convocar a empresa DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, indiciado esta em lugar incerto e não
sabido, para apresentar a proposta e a documentação do Lote nº 60 Hidrocortizona 500mg, referente ao Processo Licitatório n° 088/2011
na modalidade Pregão Eletrônico n° 061/2011 para o Registro de
Preço n° 061/2011, sistema licitacoes-e.com.br n° 398084, dentro do
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A convocação terá validade a
partir da data de sua publicação.
Vila Rica-MT, 11 de dezembro de 2012.
NAFTALY CALISTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO - 11/2010, PROCESSO 36775/2009. CONTRATADA: Equipe Engenharia Ltda. Contratante
Prefeitura Municipal de Corumbá.Objeto: Prestação dos serviços de
engenharia de execução de pavimentação asfáltica nos bairros: aeroporto, Nova Corumbá, Kadwes, Guanã, Popular Velha e Popular
nova, no Município de Corumbá - MS. Fica a empresa Equipe Engenharia Ltda estabelecida na rua São Sepé n°90, bairro Cel. Antonio
-Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ n°82.595.174/0001-09, em
consonância com o memorial descrito, autorizado a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato. E por
estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado,
firmam a presente ordem de reinicio de serviço. Data da Assinatura:
27/11/2012. Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Executivo
de Infra-estrutura Habitação e Serviços Urbanos / Empresa - Equipe
Engenharia Ltda.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 47/2007. PROCESSO 51690/2007.CONTRATADA - EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante Prefeitura Municipal de Corumbá/MS Objeto - execução de
obra de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem urbanadesenvolvimento do programa PPI/intervenções em favelas-saneamento integrado/plano de trabalho nº224.998-96. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom
Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse
desta administração, a vigência contratual o objeto do contrato supra
mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da
presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 07/12/2012. Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos / Empresa
-EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 46/2007. PROCESSO 51689/2007. CONTRATADA - EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. Objeto - execução de obras de implantação de pavimentação asfáltica e
drenagem urbana-desenvolvimento do programa ppi/intervenções em
favelas - saneamento integrado /plano de trabalho/contrato de repasse
n° 224997-72/2007/MCIDADES/CAIXA-PROGRAMA PAC "SONHO MEU". A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni
de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ
03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta
administração, a execução dos serviços, objeto do Contrato supra
mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da
presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os serviços
deverão ser retomados normalmente após a reprogramação e análise
que as partes promoverão. Data da Assinatura: 06/12/2012. Assina:
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura,
Habitação e Serviços Urbanos / Empresa - EQUIPE ENGENHARIA
LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
PROCESSO Nº 34.216/2012 - SMS. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a
licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de
engenharia para execução de obra/serviços de adequações na Unidade
Corumbá-MS, 12 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O MUNICÍPIO DE COXIM/MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará os Procedimentos Licitatórios, no saguão da Prefeitura Municipal de Coxim, sito
à Rua Dez de Dezembro, nº 268, onde estará reunida para receber a
documentação e proposta nas modalidades de Tomada de Preço e
Concorrência Publica abaixo especificada, a qual será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações e legislação em vigor. PROCESSO LICITATÓRIO N°
078/2012. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012. OBJETO: Contratação
de Empresa para execução de Serviços de Obra na modalidade de
licitação a de menor preço, pelo regime de preço unitário -Empreitada
por preço global, para calçamento na Lateral da Avenida Presidente
Vargas, através do Fundo Municipal de Incentivo ao Turismo, neste
Município de Coxim/MS. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA: Dia 28 de dezembro de 2.012 às 10h00min horas. O
Edital referente a cada Processo Administrativo, estará a disposição
dos interessados mediante o pagamento de R$ 200,00 (Duzentos
Reais), na Prefeitura Municipal de Coxim-MS, sito a Rua Dez de
Dezembro n° 268, Centro - Cep: 79.400-000 / Coxim/MS. Poderão
participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita
no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coxim-MS,
ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos
envelopes. DINALVA MOURÃO PREFEITA MUNICIPAL
Coxim-MS, 12 de dezembro de 2012.
ANTONIO ALCIDES COSTA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
ISSN 1677-7069
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TERMO ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 51/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: ROCHA & SOARES LTDA OBJETO DO
CONTRATO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração
da Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato. A vigência que era até
o dia 23 de julho de 2012, será prorrogada por mais 06 (seis) meses.
Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este
termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações posteriores mediante as condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA
CONTRATADA: GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL Representante
Legal
TERMO ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 54/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: ROCHA & SOARES LTDA OBJETO DO
CONTRATO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração
da Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato. A vigência que era até
o dia 30 de julho de 2012, será prorrogada por mais 06 (seis) meses.
Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este
termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem
fundamento legal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações posteriores mediante as condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA
CONTRATADA: GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL Representante
Legal
TERMO ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 76/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS. CONTRATADA: ROCHA & SOARES LTDA OBJETO DO
CONTRATO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração
da Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato. A vigência que era até
o dia 23 de setembro de 2012, será prorrogada por mais 06 (seis)
meses. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Original, que não tenham sido especificamente alteradas por
este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido
instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo
tem fundamento legal no artigo 65, II, alínea "b", da Lei 8.666/93e
alterações posteriores mediante as condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA
CONTRATADA: GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL Representante
Legal
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 049.004/2012.
O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra aberta a licitação acima referida, do
TIPO "menor preço", tendo por OBJETO a contratação de empresa,
visando o fornecimento de uma motocicleta 149,2 Cm³ de cilindrada,
potencia 13,8 CV, 8.000 RPM., OBJETO do CR n. 0306.2147/2009/MDA/CAIXA. As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a pasta contendo
as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de
Administração, sito à Rua Domingos da Silva, nº 1.250, Centro.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente
inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior a data fixada para o recebimento das propostas, observada a
necessária qualificação. A documentação e as propostas deverão ser
entregues às 10:00 horas do dia 27 de dezembro de 2012, na sala de
reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação.
Douradina-MS, 10 de dezembro de 2012.
DEVAIR SOARES ARCHILLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO N o- 27/2012. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS.
CONTRATADA: DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência do
Contrato. A vigência que era até o dia 02 de dezembro de 2012 será
prorrogada por mais 06 (seis) meses. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original, que não tenham
sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a
fazer parte integrante do referido instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: o presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 65,
II, alínea "b", da Lei 8.666/93e alterações posteriores mediante as
condições estipuladas neste. ASSINAM O PRESENTE TERMO
ADITIVO: PELO CONTRATANTE: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal. PELA CONTRATADA: ALTAMIRO REZENDE DO NASCIMENTO Sócio Proprietário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300221
EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o196/2009, REF. A TOMADA DE PREÇOS N o- 006/2009, PROCESSO N o- 477/2009. Contratante: Município de Alfenas. Contratada DMDL Montagens de Stands Ltda, Portadora do CNPJ/MF n o05.332.851/0001-55. Objeto: Nos termo do art. 65, I, b, da Lei n o8.666/93, reprogramar a execução com acréscimo ao objeto de
R$76.789,61, correspondente a 12,6729% do valor inicialmente contratado que passará a ser de R$682.804,15, de acordo com a necessidade da inclusão de benfeitorias não previstas inicialmente, constantes da nova planilha executiva e da justifica técnica que ora juntam-se aos autos, com recursos provenientes do Convênio SIAFI n o646965 do Ministério do Esportes, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município. Alfenas(MG), 04/10/2012. Luiz
Antônio da Silva, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna público
que fará realizar abertura do Processo Licitatório Edital n o- . 056/2012,
na modalidade Pregão Presencial n o- . 039/2012, que tem por finalidade registro de preços para combustíveis (álcool, gasolina e óleo
diesel) diretos na bomba de combustível dentro do perímetro urbano
do município, atendendo requisição do Setor de Transportes para
suprir as necessidades dos Setores e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 27/12/2012 às 13:15 horas. Reunião Inaugural: 27/12/2012, às 13:30 horas. Informações na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de
Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP:
37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e-mail
[email protected].
LINDAMAR DE ARAÚJO RABELO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo a Licitação SCO - 126/12 para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitados
á empresa Proart Engenharia Ltda, licitante vencedora. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2.012. José Lauro Nogueira Terror. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Matéria publicada no
jornal DOU do dia 19/10/12, página 220, Seção 3.
Homologo a Licitação SCO - 106/12 para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitados
á empresa CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda,
licitante vencedora. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2.012. Matéria publicada no jornal DOU do dia 29/10/12, página 248, Seção
3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO SCO N o- 84/12
Objeto: PTTS Programa Vila Viva - Várzea da Palma.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 8/12, comunica
aos interessados na licitação em referência o resultado do julgamento
de propostas, sendo classificadas em primeiro e segundo e lugares,
respectivamente, as empresas CDM - Cooperação para o Desenvolvimento e Moradia Humana - com 88,09 pontos e CGP - Consultoria,
Gerenciamento e Planejamento Ltda, com 82,49 pontos. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2.012. Matéria publicada no jornal DOU
do dia 26/10/12, página 261, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°
160/2012, na modalidade Pregão n o- 89/2012, na forma presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n o- 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para os veículos da frota Municipal de Ipanema, para o ano de 2013. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 28/12/2012 às 08:00 horas. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 28/12/2012 às 08:00 horas. Local: Av. Sete
de Setembro n o- . 751 A, CEP: 36.950-000 Ipanema/MG. Informações
pelo telefone (33) 3314 - 1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 050/2012 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2012 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será o dia 27/12/2012 até as 09:00 horas. Maiores informações no
endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas
nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 052/2012 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2012 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para contratação
de empresa para aquisição/prestação de serviços de plantões médicos.
A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 28/12/2012 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00
horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 053/2012 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2012 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para contratação
de empresa para aquisição de pneus e prestação de serviços de recapagem. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 27/12/2012 até as 13:00 horas. Maiores
informações no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00
às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125.
JOAQUIM ANTÔNIO GUIMARÃES NETO.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA
Termo de Cooperação e Parceria que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas,
para viabilizar o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR Recursos do OGU - APF - N°. 0394.438-97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
ANDERSON CLEBER ALVES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
O Mun.de Campos Gerais, torna público, proc.lic. 43/12 Pregão Presencial 26/12, SRP - tipo menor preço, para aquisição
combustível, tipo diesel (S-50 ou aquele que vier a substituí-lo por
norma do governo) diesel e gasolina comum. Protocolo envelopes
28/12/12 às 12:30 horas. Edital: R.Joaquim J. de Araujo, 805-A,
centro na Sec.Mun.Compras, informações 35-3853-2982.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
O Mun. de Campos Gerais, torna público, proc.lic.44/12 Pregão Presencial 27/12, SRP - tipo maior desconto sobre tabela das
montadoras, para aquisição de peças para o maquinário pesado (retro,
carregadeira, motoniveladora e rolo compactador). Protocolo envelopes 28/12/12 às 15:00 horas. Edital: R.Joaquim J. de Araujo, 805A, centro na Sec.Mun. Compras, informações 35-3853-2982
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Ipanema / MG, através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o161/2012, na modalidade Pregão n o- 90/2012, na forma presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n o- 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de merenda, pães, açougue, feira, e material de limpeza para o
Ensino Fundamental do Município de Ipanema, para o ano de 2013.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 28/12/2012 às
10:00 horas. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28/12/2012 às
10:00 horas. Local: Av. Sete de Setembro n o- 751 A, CEP: 36.950-000
Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314 - 1406, das 13:00
às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima.
PATRÍCIA TRAVASSOS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 112/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N o- 051/2012 LEILÃO N o- 003/2012. O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, torna público que realizará licitação na modalidade LEILÃO para alienação
de bens inservíveis. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro
Moreira da Silva, 615, Centro, Durandé-MG. O leilão será realizado
no dia 27/12/2012 a partir das 13:00 horas, maiores informações no
horário de 8: 00 às 17:00, fone: (0xx) 33-3342-1125. José Carlos
Vitor- Presidente da C.P.L
LAURO JOAQUIM SIMÃO
Prefeito
O Município de Leopoldina - Pregão Presencial n o- 0112/12,
PRC 0688/12. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura e viaturas da PM/MG
conf. Convênio, para o exercício de 2013, durante todos os dias da
semana, inclusive sábados, domingos e feriados, se houver funcionamento do posto. Dia da Licitação: 28/12/2012, às 9:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2 o- andar - Centro - Leopoldina - MG.
O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br,
link Licitações/Pregão, sendo que as empresas deverão enviar recibo
de edital para o fax (32) 3694-4280, para que possamos comunicar
possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina- MG, 12 de dezembro de 2012
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2012
A Prefeitura Municipal de Ipanema / MG, através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o158/2012, na modalidade Pregão n o- 87/2012, na forma presencial, do
tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n o- . 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços para fornecimento de
mão de obra para prestação de serviço de limpeza urbana (garis);
Fornecimento de mão de obra para prestação de serviço de manutenção e conservação de vias urbanas; Fornecimento de mão de
obra para realização do serviço de triagem e reciclagem de lixo
(serviço a ser executado dentro da usina de reciclagem); Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e
limpeza dos prédios públicos do Município de Ipanema, tudo de
acordo com especificações contidas no edital e anexos. Apresentação
para Credenciamento dos Licitantes: 27/12/2012 até às 08:00 horas.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 27/12/2012 às 08:00 horas.
Local: Av. Sete de Setembro n o- . 751 A, CEP: 36.950-000 Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314 - 1406, das 13:00 às
16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 23/2012
A Prefeitura Municipal de Ipanema / MG, através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório n o159/2012, na modalidade Pregão no. 88/2012, na forma presencial,
do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n o- . 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal n o- 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e diversos pra o setor da Educação no
Município de Ipanema/MG, para o ano de 2013. Apresentação para
Credenciamento dos Licitantes: 27/12/2012 às 10:30 horas. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão: 27/12/2012 às 10:30 horas. Local: Av.
Sete de Setembro n o- . 751 A, CEP: 36.950-000 Ipanema/MG. Informações pelo telefone (33) 3314 - 1406, das 13:00 às 16:00 horas.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- : 023/2012 - PROCESSO
LICITATÓRIO N o- : 047/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N o- :
029/2012: Município X Fornecedor Vencedor e Habilitado: 1 - PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA - R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil
reais). TOTAL DA ARP: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
OBJETO: Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de
mecânica para caminhão, ônibus e microônibus em atendimento as
secretarias solicitantes, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. DATA DE ASSINATURA:
04/12/2012. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
N o- : 1798 de 13/06/2011. Neyval José de Andrade - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2012
LEILÃO N o- 3/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
O Mun. de Campos Gerais, torna público, proc.lic.42/12 Pregão Presencial 25/12, SRP- tipo maior desconto sobre tabela das
montadoras, para aquisição de peças para a frota municipal (exceto
maquinário pesado). Protocolo envelopes 28/12/12 às 08:30 horas.
Edital: R. Joaquim J. de Araujo, 805-A, centro na Sec.Mun. Compras,
informações 35-3853-2982.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300222
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica a o resultado do Processo Licitatório n o- 210/2012, Modalidade Tomada de Preços n o- 008/2012,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REMANESCENTE DA OBRA DA 1ª ETAPA DO MEMORIAL CHICO XAVIER,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRTETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS. Empresas habilitadas: GONDIM CONSTRUTORA LTDA., SENGECON ENGENHARIA LTDA. Empresa
vencedora: GONDIM CONSTRUTORA LTDA., preço global
R$261.002,61; condições de pagamento conforme cronograma; prazo
de execução 04(quatro) meses. A ata de julgamento se encontra a
disposição dos interessados na Seção de Licitação.
Pedro Leopoldo-MG, 12 de dezembro de 2012.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
o-
Contrato n 068/2011. Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: CSO Construtora Ltda - ME. Concorrência: n o- 001/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção
Civil, para a execução de obra, visando à construção de uma escola,
no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA,
conforme o Convênio n o- 700086/2010/FNDE e anexos ao Edital de
Concorrência n o- 001/2011. Vigência: 18/03/2011 a 17/11/2011. Valor
Global: R$ 1.399.000,00. 1° Termo Aditivo ao contrato N° 068/2011.
Vigencia: 18/11/2011 à 11/06/2012. Data de Assinatura: 16/11/2011
2° Termo Aditivo ao contrato N° 068/2011. Vigencia: 12/06/2012 à
31/12/2012. Data de Assinatura: 11/06/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 169/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado à REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIAS, UTRASSONAGRAFIAS, ECOCARDIOGRAFIAS E OUTROS CONFORME REQUISIÇÕES NºS 2012 e 2013/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 26
de dezembro 2012 até as 08:45hs (Horário de Brasília) e iniciará a
sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição
dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65RP30/2012
O Secretário Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL/Fundo
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (MG) - torna público a revogação do Processo Licitatório nº 0120/2012,
modalidade Pregão Presencial 0065/2012 - Registro de Preços
0030/2012 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME REQUISIÇÃO
0956/2012,conforme Processo nº 876.546 do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, em face do interesse público, considerando
o Art. 49 da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.
WANDERLEY RODRIGUES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de qualificação profissional, para ministrar cursos de qualificação social e
profissional na área da construção civil, com 10 cursos: pintor a
pincel e rolo; eletricista de instalações (veículos automotores); operador de escavadeira; operador de motonilevadora; operador de carregadeira; serralheiro; carpinteiro; pedreiro; encanador; eletricista de
manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados, com 10 turmas, com média de 25 educandos, totalizando 250
alunos, no município de Tarumirim/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, objetivando a
execução de ações do plano setorial de qualificação - PLANSEQ, da
área de construção civil, no âmbito do plano nacional de qualificação
- PNQ (emenda parlamentar), conforme especificado no Plano de
Trabalho, acerca convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº 011/2011 - PM
DE TARUMIRIM/MG, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, representado pela
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, e o Município de
Tarumirim/MG, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor - CODEFAT. Homologo a Anulação da
presente licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada,
para executar a implantação do sistema de abastecimento de água
tratada no Povoado de Beija Flor, acerca convênio de cooperação
técnica e financeira firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela FUNASA e o município de
Tarumirim/MG, consumado sob o nº 832/2006, de 30 de junho de
2006. Homologo a Anulação da presente licitação.
3
letivo de Grupo Formais de Agricultores, regularmente constituídos,
será realizada no período compreendido do dia 14/12/2012 à 28 de
dezembro de 2012 das 12:00 às 17:00 horas, nesta cidade, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, 600, prédio II, 2º pavimento, na Diretoria
de Compras.
Uberlândia-MG, 12 de dezembro de 2012.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 957/2012
Tipo "Menor Preço"
A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa para aquisição de 100.008 (cem mil e oito)
caixas de leite longa vida, UHT, integral, em embalagem tetra pak, de
01 litro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Amostra do gênero alimentício deverá ser apresentada até o dia 27/12/2012,
atendendo as exigências do Edital, com a identificação da empresa
proponente, no PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar
/ Divisão de Suprimentos da Secretaria Municipal de Educação, no
Centro Administrativo - Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, térreo, Cep: 38.408-900, nesta cidade. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 04/01/2013 às 13:00
horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 12 de dezembro de 2012.
AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS
AZEVEDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO oDESERTA
CONCORRENCIA N - 4/2102
Processo 3179/2012.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento
dos interessados que não compareceram interessados na seção publica
da Concorrência nº 04/2012 com entrega dos envelopes documentação e proposta até às 14:30 horas do dia 10/12/2012, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para implantação de sistema
de coleta e tratamento dos esgotos sanitários da cidade de Viçosa, sob
responsabilidade gerencial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Viçosa. A Licitação foi declarada deserta.
Viçosa, 11 de dezembro de 2012.
NILTON ALVES GONZAGA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 936/2012
Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de
Compras - Fará realizar a Chamada Pública para cadastramento de
Grupos Formais de Agricultores familiares para o fornecimento de
gêneros alimentícios (produtos de hortifrutícolas) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, conforme quantitativo e especificações constantes no Edital
com seus anexos. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. A inscrição e aquisição deste Edital, para Cadastramento no processo se-
A Comissão Especial de Licitação do Município de Abaetetuba/PA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, considerada por item, para
Aquisição de mobiliário em geral, material de informática e audiovisual para reaparelhamento das Unidades do Programa de Saúde
da Família, com recursos provenientes do PROESF, fase 2 - Projeto
de Expansão e Consolidação da Saúde da Família. O certame será
realizado no dia 28.12.2012, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sito
a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O
EDITAL estará à disposição dos interessados no endereço acima
referido.
Abaetetuba-PA, 12 de dezembro de 2012
SANDY ALEXANDRE DO CARMO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 2012.1107.1112.14.001-SEMED/PGM CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Ipixuna do Pará
(CNPJ/MF N° 83.268.011/0001-84) CONTRATADA: TERRANA Serviços de Terraplenagem LTDA (CNPJ/MF N° 10.718.287/000143). OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para
Construção de 03 (três) Unidades de Educação Infantil, Tipo B, 220
V (PROINFÂNCIA), 02 (Duas) Quadras Esportivas Cobertas com
Vestiário e 01 (Uma) Cobertura de Quadra Grande; VALOR:
R$5.256.058,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil e
Cinqüenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: 13/12/2012 a 08/09/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.00.00 - Obras e Instalações.
FONTE DE RECURSOS - Tesouro da União. ASSINATURA:
11/12/2012;
PROCESSO
LICITATÓRIO:
CP
Nº
2012.1107.2009.08.001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300223
223
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto Municipal n.º 016-A/2012-GP, a qual
considerou
vencedora
da
Concorrência
Pública
n°
2012.1107.2009.08.001-SEMED/CPL, a licitante TERRANA - Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.718.287/0001-43, com sede à Rua Olinto Meira, n° 130, Sala A,
bairro da Guanabara, Rod. BR-316, CEP n° 67.010-210, em Ananindeua/PA, e ainda, por ter atendido, a licitante, ao Edital de licitação e tudo o que deste é parte integrante, independentemente de
transcrição. Tendo em vista que a presente licitação importou no valor
global de R$5.256.058,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinqüenta e
Seis Mil e Cinqüenta e Oito Reais), referente à contratação de Obras
de Construção de 03 (três) Unidades de Educação Infantil Tipo B
220V (PROINFÂNCIA), 02 (duas) Quadras Esportivas Cobertas
(com vestiário) e 01 (uma) Cobertura de Quadra Grande; Considerando ser de interesse público a homologação da referida decisão;
HOMOLOGO o resultado proclamado pela Comissão Permanente de
Licitação, o qual julgou vencedora do certame a licitante TERRANA
- Serviços de Terraplenagem LTDA, com o valor acima referido, à
qual ADJUDICO o objeto licitado, para todos os lotes, para fins de
produção de jurídicos e legais efeitos. Ipixuna do Pará/PA, 11 de
dezembro de 2012.
PAULO LÉSLIE TOURINHO BRAGA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: DELTA VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 04.243.106/000220 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONTE - Fundamento: Pregão Presencial nº. 2012.05.11.001. Valor
Total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Prazo: 12 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Ordenador de Despesas:
Maria Aparecida Barrozo Camarao. Juruti/PA., 12 de dezembro de
2012 - Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2012
Contratação de empresa para prestação de serviços Proinfancia - construção de espaço de Educação Infantil do tipo C endereço: Assentamento CAIP - Zona Rural - Paragominas/PA. Data de
Abertura:14/01/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
13/12/12.
Paragominas, 11 de dezembro de 2012.
MARIZE CARVALHO INÁCIO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 8/2012
ALTAMIR SEVERO DA ROCHA
Prefeito
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: CONTRATO nº 20120372 - DECORRENTE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2012-005 SEMMU - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CONTRATADA
(O): DINÂMICA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços para ministração de cursos profissionalizantes
para população feminina em situação de vulnerabilidade social e
econômica, visando elevar a qualidade de vida das famílias de baixa
renda no município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR INCIAL
DO CONTRATO: R$ 179.460,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais) - VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO:
(03 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012) - 1º ADITIVO
VALOR: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil, duzentos reais) DATA DO ADITIVO: 13/11/2012
ORIGEM: CONTRATO nº 20120377 - DECORRENTE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2012-003 PMP - CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA (O): VICENT COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME - OBJETO:
Aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA 2500 ANSI LUMENS
para a manutenção e desenvolvimento de Ensino Básico, no município de Parauapebas, estado do Pará. Através da Ata de Registro
de Preços 228/2012 da Fundação Universidade de Brasília, sediada no
Campus Universitário Darcy Ribeiro-Asa Norte-Brasília-DF. VALOR
INCIAL DO CONTRATO: R$ 458.400,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (03 de Outubro 2012 a 31 de Dezembro de 2012). 1º Aditivo de alteração contratual para a substituição do modelo de projetores multimídia NEC M260W, que estar fora de linha, pelo modelo
NEC M260X, que é da mesma série e possui 2600 lumens, resolução
XGA 1024 x 768 nativo e atende à 1280 x 800 e vai até a resolução
HDTV de 1920 x 1200. DATA DO ADITIVO: 06/12/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-011SEMOB
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do
envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à CONCORRÊNCIA
3/2012-011-SEMOB, será no dia 14.12.2012 às 10:00h na Sala de
sessões públicas, no 2° piso do Prédio Administrativo da Prefeitura
Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2012 - Finalidade: Construção
de quadras escolares esportivas cobertas com vestuário - PAC 2 FNDE. Vigência: 28/11/2012 a 28/05/2013. Contrato nº 163/2012.
Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Peixoto Construção LTDA-EPP. Valor Total: R$-2.012.813,67 ( Dois milhões doze
mil oitocentos e treze reais e sessenta e sete centavos). ##Contrato nº
164/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto /
Construção Lima Vieira LTDA. Valor Total: R$-998.175,22 (Novecentos e noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais e vinte e dois
centavos). Contrato nº 165/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Valor Total: R$-1.005.202,79 (Um milhão cinco mil duzentos e dois reais e setenta e nove centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2012/PMSIP/SEMED. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2012/PMSIP/SEMED. PROCESSO Nº
098/PMSIP/CPL. OBJETO: Construção de Área de Serviços/Refeitório e Muro da E.M.E.F Santa Quiteria Localizado na Comunidade
de Santa Quiteria, Município de Santa Izabel do Pará - Estado do
Pará. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, inscrito no CNPJ sob o n° 05.171.699/0001-76. CONTRATADA:
Antonio Noé Carvalho de Farias, inscrita no CNPJ sob o n°.
04.895.262/0001-12. PREÇO: R$-296.422,84 (Duzentos e noventa e
seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos);
PRAZO: Entrega do objeto deste CONTRATO é de 170 (cento e
setenta) dias consecutivos (corridos) contados a partir da Ordem de
Serviços expedida pela Prefeitura. DOS RECURSOS FINANCEIROS
PARA ATENDER AS DESPESAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0003.1.006 - Ampliação de Unidades Escolares - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°048/2012. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ Derivados de Petróleo Machado
Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Valor:
Acréscimo de R$-203.300,00 (Duzentos e três mil e trezentos reais).
Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1° da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores;
Parauapebas - PA, 12 de dezembro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2012/PMSIP/SEMED TOMADA DE PREÇO Nº 016/2012/PMSIP/SEMED PROCESSO Nº
108/PMSIP/CPL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de serviços de engenharia para reforma e ampliação de salas de aulas e
refeitórios na E.M.E.F Pergentino Moura, no Município de Santa
Izabel do Pará - Estado do Pará. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, inscrito no CNPJ sob o n°
05.171.699/0001-76. CONTRATADA: A J Projetos e Construções
Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 63.889.026/0001-52. PREÇO:
R$-802.883,22 (Oitocentos e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais
e vinte e dois centavos). PRAZO: Execução e para a entrega do
objeto deste CONTRATO é de 200 (duzentos) dias; DESPESAS:
Funcional Programática: 12.361.0003.1.006 -Ampliação de Unidades
Escolares- Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações
município de Santa Izabel do Pará, contemplados no plano plurianual
de que trata o art. 165 da Constituição Federal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 154/2012/PMSIP/SEMED TOMADA DE PREÇO Nº 017/2012/PMSIP/SEMED PROCESSO
Nº019/PMSIP/CPL. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de Serviços de Engenharia para Construção de Uma Quadra Poliesportiva
na E.M.E.F de Tacajós, Localizada na Comunidade Rural de Tacajós
no Município de Santa Izabel do Pará - Estado do Pará. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Izabel Do Pará, inscrito
no CNPJ sob o n° 05.171.699/0001-76. CONTRATADA: Antonio
Noé Carvalho de Farias, inscrita no CNPJ sob o N°.
04.895.262/0001-12. PREÇO: Valor de R$- 266.217,06 (Duzentos e
sessenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e seis centavos). PRAZO: Execução e para a entrega do objeto deste CONTRATO é de 160
(cento e sessenta) dias consecutivos (corridos) contados a partir da
Ordem de Serviços. DESPESAS: Funcional Programática:
12.361.0003.1.006 - Ampliação de Unidades Escolares - Elemento de
Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações município de Santa Izabel
do Pará, contemplados no plano plurianual de que trata o art. 165 da
Constituição Federal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2012/PMSIP/SEMED PROCESSO Nº 111/2012/PMSIP/CPL TOMADA DE PREÇO Nº
019/2012/PMSIP/SEMED. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de serviços de engenharia para construção de uma unidade de ensino
com 10 salas de aulas localizada na Rua 07 de Janeiro Bairro Triangulo, no Município de Santa Izabel do Pará - Estado do Pará; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, inscrita
no CGC/MF sob o nº 05.171.699/0001-76; CONTRATADA: Phaz
Construtora Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 12.143.487/0001-40; PRAZO - O prazo para a execução e para a entrega do objeto deste
CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PREÇO:
R$- 1.492.630,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e dois mil,
seiscentos e trinta reais, sessenta e sete centavos). RECURSOS FINANCEIROS - As despesas decorrentes dos serviços contratados
com base na presente licitação serão da seguinte forma; Funcional
Programática: 12.361.0003.2.016 - Ampliação de Unidades Escolares
- Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações.
Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°153/2011. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ Carvalho Engenharia Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/12/2012 a 31/05/2013
Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°154/2011. Partes: Secretaria
Municipal de Educação e Desporto/ Peixoto Construtora Ltda - EPP.
Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Valor:
Acréscimo de R$-246.475,49 (Duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no item
72. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §1° da Lei n°8.666/93 e
alterações posteriores.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do CP n° 002/2012, destinado à construção de quadras
escolares esportivas coberta com vestiário - PAC2 - FNDE, no município de Santarém, Estado do Pará, tendo como vencedora as empresas: PEIXOTO CONSTRUÇÃO LTDA EPP - nos itens 01, 02, 07
e 08; CONSTRUTORA LIMA VIEIRA LTDA, nos itens: 03 e 06;
PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens: 04 e 05.
EDNEY MARTINS PIMENTEL
Secretário
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no dia 11/12/2012 no DOU N° 238
- Seção 3, P. 208. EXTRATO DE CONTRATO PP043/2012. onde se
lê: Contratos nº153/2012 até nº162/2012. Vigência: 19/11/2012 até
31/12/2012. leia-se: Contratos nº 153/2012 até 162/2012. Vigência:
19/11/2012 até 31/12/2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2006-SEMINF - Contratante:Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Construtora Mello de Azevedo S.A.. Objeto:
Execução de serviços de construção do Cais de Arrimo. Alteração:
Prazo de vigência por mais 99 dias. Santarém, PA 23 de dezembro de
2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120276 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 032/2012 - JOSÉ
GRACIANO GUIMARÃES - Objeto: Locação de imóvel no Distrito
do Nereu, para funcionar como anexo da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Maria Madalena atendendo o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica. - Data da Rescisão:
05/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120078 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2012 - MANOEL
MARINHO COSTA MANOEL MARINHO COSTA - Objeto: Locação de imóvel no Distrito do Nereu para funcionar como anexo do
SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino, atendendo a
Secretaria Executiva Municipal de Educação. - Data da Rescisão:
05/12//2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300224
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120072 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 003/2012 - CARLOS
PEREIRA DE SOUSA - Objeto: Locação de imóvel para funcionar o
SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino, atendendo a
Secretaria Executiva Municipal de Educação. - Data da Rescisão:
05/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120140 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 012/2012 - ALUISIO
WALDIVINO SOUZA FILHO- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA GLOBO VERDE NO
DISTRITO DA TABOCA, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Data da Rescisão:
05/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120077 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 009/2012 - ROSIRON
FURTADO MENDES - Objeto: Locação de imóvel no Distrito da
Taboca para funcionar como SOME - Sistema de Organização Modular de Ensino, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Educação. - Data da Rescisão: 05/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 027/2012 - JOZEIAS
SOARES DE SOUZA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO NEGRO Nº294, CENTRO, DISTRITO
DA SUDOESTE ZONA RURA DESTE MUNICIPIO PARA FUNCIONAR AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. - Data da Rescisão: 06/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
20120261 - PREGÃO PRESENCIAL 051/2012 - E.A.M. SERVIÇOS
DE TRERRAPLANAGEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORAS/MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, COM OPERADORES/MOTORISTAS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES - SEMOB.. - Data da Rescisão: 03/07//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
20120045 - PREGÃO PRESENCIAL 213/2012 - SANCHES & OLIVEIRA LTDA - Objeto: Locação de carros do tipo 3x4 para da
assistência as linhas do transporte escolar e atender as necessidades
das escolas municipais da Secretaria Executiva Municipal de Educação e Cultura - SEMEC - Data da rescisão: 28/11//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº
20120046 - PREGÃO PRESENCIAL 213/2012 TRANPORTADORA
E CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - ME - Objeto: Locação de
carros do tipo 3x4 para da assistência as linhas do transporte escolar
e atender as necessidades das escolas municipais da Secretaria Executiva Municipal de Educação e Cultura - SEMEC - Data da rescisão:
05/12//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20120054 PREGÃO PRESENCIAL 231/2012 - JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORAS VOOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, DURANTE O ANO DE
2012. Valor do Aditivo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)- Data do
Aditivo: 13/11//2012.
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20120055 PREGÃO PRESENCIAL 231/2012 - JULIANY TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HORAS VOOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, DURANTE O ANO DE
2012. Valor do Aditivo: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Data do
Aditivo: 13/11//2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/12 PMV/PP-SRP
Aquisição de merenda escolar para atender os alunos matriculados nas escolas do município de Viseu/Pa. Abertura: 26/12/12
ás 08:00 hs. PREGÃO Nº 007/12 PMV/PP-SRP - Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para atender a Prefeitura Municipal
de Viseu/Pa, secretarias e fundos. Abertura: 26/12/12 ás 13:00 hs.
PREGÃO Nº 008/12 PMV/PP-SRP - Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de
Viseu/Pa, secretarias e fundos. Abertura: 26/12/12 ás 16:00 hs. PREGÃO Nº 009/12 PMV/PP-SRP - Aquisição de gás de cozinha e
vasilhames para atender a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, secretarias e fundos. Abertura: 27/12/12 ás 08:00 hs. PREGÃO Nº 010/12
PMV/PP-SRP-Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, secretarias e fundos. Abertura: 27/12/12 ás 10:00 hs. PREGÃO Nº 011/12 PMV/PP-SRP Aquisição de materiais de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, secretarias e fundos. Abertura: 27/12/12 ás 15:00
hs. PREGÃO Nº 012/12 PMV/PP-SRP - Aquisição de insumo odontológico para atender a secretaria municipal de saúde. Abertura:
28/12/12 ás 08:00 hs.PREGÃO Nº 013/12 PMV/PP-SRP - Aquisição
de medicamentos controlados para atender a secretaria municipal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
saúde. Abertura: 28/12/12 ás 14:00 hs. PREGÃO Nº 014/12 PMV/PPSRP - Aquisição de medicamentos para farmácia básica e material
técnico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde. Abertura: 28/12/12 ás 16:00 hs. PREGÃO Nº 015/12 PMV/PP-SRP Serviços funerários para atender a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa,
secretarias e fundos. Abertura: 03/01/13 ás 08:00 hs. PREGÃO Nº
016/12 PMV/PP-SRP - Contratação de empresas especializadas em
publicidade, divulgando as atividades e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Viseu/Pa, secretarias e fundos.Abertura:
03/01/13 ás 10:00 hs. Valor de cada edital: R$100,00 (cem reais).
ELIAS ANDRADE DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012/SEMED
Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, Na Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua
Tucumã, s/nº, Setor Selectas, zona urbana da cidade de Xinguara,
Estado do Pará, referente Convênio firmado entre o Município de
Xinguara e a União, através do Ministério da Educação.
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 27/12/2012
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012/SEMED
Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, Na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Duque de Caxias, Esquina com a Rua Três, s/nº,
Setor Itamaraty, zona urbana da cidade de Xinguara, Estado do Pará,
referente Convênio firmado entre o Município de Xinguara e a União,
através do Ministério da Educação.
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 27/12/2012
HORA e LOCAL: 12h00 (doze horas), na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
Xinguara-PA, 11 de dezembro de 2012.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeitura Municipal de Araruna/PB torna pública a rescisão unilateral do Contrato 00013/2012, firmado com IRMÃOS MARTINIANO LTDA - CNPJ: 08.568.388/0001-33, cujo objeto é o fornecimento
de combustíveis para a frota municipal. Fundamento: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo. Número do Contrato: PP026/2011- Pregão
Presencial NºPP026/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção,
CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratada: Arte Produções Artísticas
Ltda, CNPJ 09.219.563/0001-40, Objeto: Locação um palco modular
e um sistema de sonorização completo profissional para evento denominado Maior São Pedro da Região em Assunção. 1) CONSIDERANDO o expresso no convênio MTur/Município de AssunçãoPB/Nº 755609/2011 como também no contrato de prestação de serviços fruto do Processo Pregão Presencial nº 026/2011; 2) CONSIDERANDO a previsão contratual na cláusula décima segunda do
contrato principal, onde há a previsão de prorrogação da vigência do
contrato; 3) CONSIDERANDO que durante a vigência do Contrato e
do 4º Termo Aditivo não foi possível adimplir com as obrigações
pactuadas no respectivo contrato porque até a presente data, o Ministério do Turismo, não procedeu com o desembolso do referido
convênio; ADITIVO: Fica prorrogado a vigência do contrato em tela
passando de 25 de julho de 2012 à 25 de outubro de 2012 para 26 de
outubro de 2012 à 26 de janeiro de 2013. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
TERMO ADITIVO. Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira
Santos (Prefeito) e José Ricardo de Lira Bezerra (contratado), Data da
Ass.: 22 de outubro de 2012.
3
uma pessoa jurídica para realização dos shows artisticos, nas festividades do maior São Pedro da Região em Assunção/PB. 1) CONSIDERANDO o expresso no convênio MTur/Município de AssunçãoPB/Nº 755609/2011 como também no contrato de prestação de serviços fruto do Processo de inexigibilidade nº 009/2011; 2) CONSIDERANDO a previsão contratual na cláusula décima segunda do
contrato principal, onde há a previsão de prorrogação da vigência do
contrato; 3) CONSIDERANDO que durante a vigência do Contrato e
do 4º Termo Aditivo não foi possível adimplir com as obrigações
pactuadas no respectivo contrato porque até a presente data, o Ministério do Turismo, não procedeu com o desembolso do referido
convênio; ADITIVO: Fica prorrogado a vigência do contrato em tela
passando de 25 de julho de 2012 à 25 de outubro de 2012 para 26 de
outubro de 2012 à 26 de janeiro de 2013. Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente
TERMO ADITIVO. Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira
Santos (Prefeito) e Francinildo Ferreira dos Santos (contratado), Data
da Ass.: 22 de outubro de 2012.
Quinto Termo Aditivo. Número do Contrato: IN010/2011 - Inexigibilidade Nº IN010/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção,
CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratada: Luan Produções e Eventos
Ltda, CNPJ nº 05.102.456/0001-86, Objeto: contratação direta de uma
pessoa jurídica para realização dos shows artisticos, nas festividades
Juninas na Palhoça Luiz Caristia, localizada no Centro da Cidade de
Assunção. 1) CONSIDERANDO o expresso no convênio MTur/Município de Assunção-PB/Nº 755609/2011 como também no contrato
de prestação de serviços fruto do Processo de inexigibilidade nº
010/2011; 2) CONSIDERANDO a previsão contratual na cláusula
décima segunda do contrato principal, onde há a previsão de prorrogação da vigência do contrato; 3) CONSIDERANDO que durante a
vigência do Contrato e do 4º Termo Aditivo não foi possível adimplir
com as obrigações pactuadas no respectivo contrato porque até a
presente data, o Ministério do Turismo, não procedeu com o desembolso do referido convênio; ADITIVO: Fica prorrogado a vigência do contrato em tela passando de 25 de julho de 2012 à 25 de
outubro de 2012 para 26 de outubro de 2012 à 26 de janeiro de 2013.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram
modificadas pelo presente TERMO ADITIVO. Partes Assinantes:
Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e Rogério Paes e Silva
(contratado), Data da Ass.: 22 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camalaú - PB/Jacinto Bezerra da Silva CONTRATADO: Romulo Nonato da Silva Júnior EPP
(Comercial Denino) / Romulo Nonato da Silva Júnior. OBJETO:
aquisição de ventiladores de parede. VALOR GLOBAL: R$ 4.118,45
(quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0707 - 12.361.1004.2.018 4.4.90.52.00 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e
pelo Decreto nº 5.450/05. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camalaú - PB/Jacinto Bezerra da Silva CONTRATADO: H.S. Comércio de Equipamentos
Ltda ME / Luiz Henrique Cordeiro de Arruda. OBJETO: fornecimento de ar condicionado para escolas da rede Municipal. VALOR
GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e hum mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0707 - 12.361.1004.2.018 4.4.90.52.00 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e
pelo Decreto nº 5.450/05. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camalaú - PB/Jacinto Bezerra da Silva CONTRATADO: Daruma Telecomunicações e Informática SA - SP / Ronnie Michel Helfstein. OBJETO: aquisição de
Computador Interativo e Solução de Lousa Digital. VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07 - 0707 - 12.361.1004.2.018 - 4.4.90.52.00
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decreto
nº 5.450/05. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA:
11/12/2012
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 72/2011
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão
a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 0052/2011,
assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de
acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: DARUMA
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA AS - SP, inscrita no
CNPJ N. º 45.170.289/0001-25, no valor global de R$ 14.600,00
(quatorze mil e seiscentos reais), que tem por objeto a aquisição de
Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, fundamentada no
Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 e em conseqüência, fica
convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato,
nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Quinto Termo Aditivo. Número do Contrato: IN009/2011 - Inexigibilidade Nº IN009/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção,
CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratada: Francinildo Ferreira dos Santos - ME, CNPJ nº 07.551.949/0001-29, Objeto: contratação direta de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300225
Camalaú-PB, 10 de dezembro de 2012.
JACINTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
ISSN 1677-7069
225
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 89/2011
Com base nas informações constantes do Processo referente
à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº.
0040/2011, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O
RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: ROMULO NONATO DA SILVA JÚNIOR EPP (COMERCIAL DENINO), inscrita no CNPJ N. º 11.377.888/0001-00, no valor
global de R$ 4.118,45 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e
cinco centavos), que tem por objeto a aquisição de ventiladores de
parede, fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 e
em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do
instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Camalaú-PB, 10 de dezembro de 2012.
JACINTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 100/2011
Com base nas informações constantes do Processo referente
à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº.
0052/2011, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O
RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: H.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ N. º 08.117.496/0001-90, no valor global de R$ 21.600,00
(vinte e hum mil e seiscentos reais), que tem por objeto a fornecimento de ar condicionado para escolas da rede Municipal, fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma
legal, sob as penalidades da lei.
Camalaú-PB, 10 de dezembro de 2012.
JACINTO BEZERRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 122/2012 - SECTI/PMCG - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, nomeado através da Portaria n.º 1.458/12, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial - REGISTRO DE PREÇOS nº. 122/2012/SECTI/PMCG, do
tipo "Menor Preço Global por Lote", Regulamentado pelo Decreto
Municipal nº 3.104, de 14 de abril de 2004, previsto no Art.15 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações tendo
como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E
SERVIÇOS AGREGADOS DE ADMIINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E SOFTWARES DE GESTÃO PARA EDUCACÃO, SAÚDE,
SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CIDADE INTELIGENTE) DE CAMPINA GRANDE/PB, no dia 27 de dezembro
de 2012, às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83)
3310-6057.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2012.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
10/2011/SEINFRA. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2011/SAÚDE, assinado em 17/08/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de João
Pessoa e a AHP Construções e Projetos Ltda. OBJETO: Reforma,
Recuperação e Melhorias de Equipamentos da Saúde - LOTE 03:
Reforma, Recuperação e Melhorias de Equipamentos da Saúde DISTRITO III. FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, o
Remanejamento com inclusão de novos serviços sem alteração do seu
valor contratual. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº Civil Paulo Antonio Almeida Coutinho/AHP.
ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
10/2011/SEINFRA. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2011/SAÚDE, assinado em 06/12/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de João
Pessoa e a COMPAC Engenharia Ltda. OBJETO: Reforma, Recuperação e Melhorias de Equipamentos da Saúde LOTE 05: Reforma,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
Recuperação, Ampliação e Melhorias de Equipamentos da Saúde DISTRITO V. FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, o
Remanejamento de Serviços sem alteração do seu valor contratual e a
Prorrogação de Prazo.Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria Barbosa Meira/PMJP e o Engº Civil Alexandre de Carvalho Soares/COMPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira,
15 - Centro - Pombal - PB, às 08h00min do dia 28 de Dezembro de
2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PSF DE VÁRZEA COMPRIDAS DOS LEITES NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações "in loco": no horário das 07:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - Centro - Pombal - PB, às 11h00min do dia 28 de Dezembro de 2012, licitação modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRA DE AMPLIAÇÃO
DO PSF DA COMUNIDADE DE ARRUDA CÂMARA NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações "in loco": no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira,
15 - Centro - Pombal - PB, às 13h30min do dia 28 de Dezembro de
2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE
COATIBA NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações "in loco": no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira,
15 - Centro - Pombal - PB, às 15h30min do dia 28 de Dezembro de
2012, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações "in loco": no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado.
Pombal-PB, 12 de dezembro de 2012
ALEMBERG DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2012
Menor Preço Global
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 09:00 (nove) horas do dia 06 de janeiro de 2013, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de empresa para reforma do Posto de Saúde da
Linha Alegria Alta, referente ao Processo nº 25000.217567/2011-13 Convênio com o Ministério da Saúde. Copia do edital poderá ser
retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário
normal de expediente.
TOMADA DE PREÇO Nº 28/2012
Menor Preço Global
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 14:00 (quatorze) horas do dia 06 de janeiro de 2013, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
para: Contratação de empresa para reforma do Posto de Saúde do
Bairro Industrial - Processo nº 25000.101239/2012-79 - Convênio
com o Ministério da Saúde. Copia do edital poderá ser retirada junto
ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de
expediente.
Barracão-PR, 11 de dezembro de 2012.
JOAREZ LIMA HERINCHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2012
Determinou-se pela anulação do Processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE 14 TRITURADORES DE GRÃOS ÚMIDOS E 04 SEGADEIRAS DE TAMBORES EM ATENDIMENTO AO PROJETO CADASTRADO NO SICONV 50200/2011 CONTRATO DE REPASSE
Nº 760455/2011- PROCESSO 0367954-98-MAPA, em razão do principio da publicidade e prazos legais, inerentes ao processo licitatório.
Capanema, 7 de dezembro de 2012.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
citação do tipo "Menor preço global". A licitação será regida pela Lei
nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à
disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data,
junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, 1030, em
Mariópolis-PR. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação, no endereço acima
mencionado - telefone (046) 3226-8100 - email: [email protected].
Mariópolis, 10 de dezembro de 2012.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2012 - ID Nº 14912
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2012 PROCESSO LICITATÓRIO: 177/2012 - TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM.
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos, para uso do Município de Realeza.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO DE DISPUTA:
Dia 26 de dezembro de 2012, às 15h00min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Presencial nº 68/2012
e-mail: [email protected]
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
LICITAÇÃO Nº 95/2012 - CONVITE Nº 14/2012 . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. CONTRATADO:
AMK CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO Contratação
de empresa para a execução de Obra e Serviços de Engenharia para
reforma do Centro de Atendimento à Família, localizado na Rua
Rolândia - Lote 89 e 91, do Município de Centenário do Sul, conforme projeto Arquitetônico, planilhas de serviços, cronograma físicofinanceiro e memorial descritivo. VALOR TOTAL:R$ 132.226,25
(cento e trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual
período, contados a partir da data da autorização de início da obra.
Realeza, 10 de dezembro de 2012.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 20/2012
Licitação n o- 114/2012
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 10:00 horas do dia 26 de Dezembro de
2012, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, CONVITE, conforme especifica
abaixo: OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a Aquisição de mobiliário destinado ao Centro de Atendimento à Família e
ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município
de Centenário do Sul . O critério de julgamento será o menor preço
por item.VALOR MÁXIMO: R$ 23.656,00 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Seis Reais). O Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas, em dias úteis, maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 11 de dezembro de 2012.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1410/2012 - PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, CNPJ/MF nº
76.205.806/0001-88 e CONTRATADA: FACCIN COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, guardanapo, para serem utilizados nos programas e projetos
desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social, através do Pró
Jovem, conforme plano de ação para co-financiamento do Governo
Federal - Sistema Único de Assistência Social - ano 2012 e portaria
549 do MDS. VALOR GLOBAL: R$ 16.681,15 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). Contrato firmado de
acordo com as conclusões do processo do Pregão Presencial n.º
328/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1411/2012-PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, CNPJ/MF nº
76.205.806/0001-88 e CONTRATADA: ROSCH - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de
toners e cilindros para serem utilizados nos programas e projetos
desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social, através do Pró
Jovem, conforme plano de ação para co-financiamento do Governo
Federal - Sistema Único de Assistência Social - ano 2012 e portaria
549 do MDS. VALOR GLOBAL: R$ 1.338,00 (um mil trezentos e
trinta e oito reais). Contrato firmado de acordo com as conclusões do
processo do Pregão Presencial n.º 328/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.
Processo n o- 49/2012.
A Prefeitura do Município de Floresta, Estado do Paraná,
torna público que fará realizar-se às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de dezembro de 2012, em sua sede à Av. Getulio
Vargas, 2420, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura, PREGAO
PRESENCIAL para a seleção de propostas mais vantajosa visando a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro
Social Comunitário Humberto Munhoz Floresta, objeto convenio Ministério da Saúde. Os recursos financeiros para custear as despesas
objetos deste PREGÃO, provém de Dotação Orçamentária do exercício em execução. O Edital nº 35/2012com detalhes do PREGÃO
PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12 de dezembro de 2012, na Seção de
Protocolo da Prefeitura Municipal.
Floresta-PR, 11 de dezembro de 2012.
MARIA MARCIA DA SILVA KIMURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
O Município de Mariópolis, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nº 101/2012, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 28 de DEZEMBRO de 2012, às 09:00h
(nove) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Propostas de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº
10/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para execução
de obras de pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ sobre
pavimentação poliédrica, em trechos das diversas ruas e Alamedas,
conforme contrato de repasse nº 038872665/2012, do Ministério das
Cidades, projeto, memorial descritivo, planilha de serviços e cronograma físico financeiro no município de Mariópolis, sendo a li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300226
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2012-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, CNPJ/MF nº
76.205.806/0001-88 e CONTRATADA: WERMUTH & CIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de toners para serem utilizados nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social, através do Pró Jovem, conforme plano de ação para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social
- ano 2012 e portaria 549 do MDS. VALOR GLOBAL: R$ 476,00
(quatrocentos e setenta e seis reais). Contrato firmado de acordo com
as conclusões do processo do Pregão Presencial n.º 328/2012. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1418/2012-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, CNPJ/MF nº
76.205.806/0001-88 e CONTRATADA: MARCELO VENDRUSCOLO PEREIRA - MEI. OBJETO: Fornecimento de material educativo
e esportivo, cama/mesa/banho e cortinas, para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias
com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, conforme plano
de ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 9.775,50 (nove mil setecentos
e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos). Contrato firmado de
acordo com as conclusões do processo do Pregão Presencial n.º
329/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1354/2011-PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: CLAUDEMIR S. DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 20 (vinte) dias o
prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo
finda em 20 de dezembro de 2012, e por consequência fica prorrogado por um período de 20 (vinte) dias o prazo de vigência do
contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I e II da
Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 30 de novembro de 2012,
oriundo da Tomada de Preços nº 332/2011.. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.
EXTRATO DE DISTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0647/2012-PMT. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e
CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 45
(quarenta e cinco) dias, o prazo de execução dos serviços, ficando
certo que o referido prazo finda em 17 de janeiro de 2013, e, por
consequência, fica prorrogado por um período de 45 (quarenta e
cinco) dias o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal
no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado
em 03 de dezembro de 2012, oriundo da Tomada de Preços nº
106/2012. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1177/2012-PMT. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO e
CONTRATADA: CONSTRUTORA FOGAÇA LTDA. OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 2.807,98 (dois mil,
oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos), o valor inicialmente
contratado, em virtude do aumento de meta física da obra, conforme
planilhas de fls. 273 e 274, passando o valor total de R$ 105.098,72
(cento e cinco mil, noventa e oito reais e setenta e dois centavos),
para R$ 107.906,70 (cento e sete mil, novecentos e seis reais e setenta
centavos), tudo com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 07 de dezembro de 2012, oriundo da Tomada de Preços nº 188/2012. DATA DE ASSINATURA: 07
de dezembro de 2012.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1349/2012-PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: V. J.
DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado, por um período de 60 (sessenta) dias, o
prazo de execução, ficando certo que o referido prazo finda em 24 de
janeiro de 2013, e, por consequência, fica prorrogado por um período
de 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do contrato, tudo com
amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93. Termo
aditivo firmado em 12 de novembro de 2012, oriundo do Pregão
Eletrônico n.º 308/2012. DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro
de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos e utensílios Para Laboratório de
Homeopatia, referente ao Contrato de Repasse n°0276743-02/2008MDA Caixa Econômica Federal. Abertura da licitação: às 11h00min
(onze) horas do dia 26(vinte seis) de Dezembro de 2012. Local: Sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Verê. Tipo de licitação: Menor
Preço por item Maiores Informações: (46) 3535 8000 ou pelo e-site:
http://www.pmvere.pr.gov.br.
Verê, 11 de novembro de 2012.
DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO
DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 2/FMS/2012
À CPL, informa que às 10:00h (Horário de Brasília) do dia
28 de dezembro de 2012, através do Fundo Municipal de Saúde e do
seu Pregoeiro, ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico N o002/FMS-2012 para aquisição de eletrodomésticos, para Unidades de
Saúde da Família de Sacramento II e Novo Horizonte e Unidades de
Saúde, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da CPL,
sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva N o- 145 - Térreo - Torrinha Cabo de Santo Agostinho - PE ou através do telefone / fax
(81)3524.9075 / 3521.6619.
o-
PREGÃO ELETRONICO N 4 /PMCSA/SEMUL/2012
À CPL, informa que às 10:00hmin (Horário de Brasília) do
dia 27 de dezembro de 2012, através da Secretaria Executiva da
Mulher e do seu Pregoeiro, ocorrerá sessão pública do Pregão Eletrônico N o- 004/PMCSA-SEMUL-2012 para contratação de pessoa
jurídica para execução de serviços diversos descrito em cada lote, no
site www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da CPL, sito à Rua
Manoel de Queiroz da Silva N o- 145 - Térreo - Torrinha - Cabo de
Santo Agostinho - PE ou através do telefone / fax (81)3524.9075 /
3521.6619.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006 - Referente ao CONTRATO N o102/2007, firmado em 27/07/2007. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE, representado pela Sra. HILDA WANDERLEY GOMES - Secretária de Obras. CONTRATADO: a empresa L.
FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Distrato do Contrato a contar de 07/12/2012, pactuado entre o Município
de Olinda/PE e a empresa L. FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobranças de multas rescisórias ou equivalentes, de forma
administrativa ou judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE SANEAMENTO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 - CELLS/SESAN
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001 - OBJETO: contratação
de empresa especializada em serviços de Engenharia para gerenciamento e fiscalização das ações de Implantação Saneamento Integrado em áreas de baixa renda da Bacia do Rio Beberibe, nas
Unidades de Esgotamento - UEs 03, 04, 08, 17, 19, 20 e 21 na
Cidade do Recife-PE. Comunicamos a repetição da Data da Abertura
da Licitação. Data e hora da abertura: 28/01/2013 às 10:00 horas.
Edital e seus anexos continuam disponíveis diretamente na Comissão
Especial de Licitação - CELSS, em dias úteis, no horário de 08:30 às
13:30 horas mediante a entrega de mídia digital e consultado pela
internet no endereço do portal www.recife.pe.gov.br. As erratas ao
edital e razões de republicação encontram-se nos autos do Processo
Licitatório e no portal (endereço acima).
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÕES PRESENCIAIS
O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso
de suas atribuições, torna Público o adiamento dos seguintes certames:
Processo n.º 27/2012 - Pregão Presencial n.º 16/2012 - Nova
data e horário: 18/12/2012 às 10h00min.
Processo n.º 29/2012 - Pregão Presencial n.º 18/2012 Nova
data e horário: 18/12/2012 às 14h00min.
CONCORRÊNCIAS
Processo n.º
Nova data e horário:
Processo n.º
Nova data e horário:
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convite N o- . 03/2012 - PMB - Proc. Adm.: N o- 14/2012. Fundamento
Legal: Art. 23, I, "a" da Lei 8.666/93. Objeto: execução dos serviços
de engenharia para reforma do prédio da secretaria de saúde do
município de Batalha, Estado do Piauí, onde está instalado o PSF Dr
José Candido. Valor: R$ 37.028,37 (trinta e sete mil e vinte oito reais
e trinta e sete centavos). Fonte: FNS. Signatários: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BATALHA (PI) E CONSTRUTORA GENIPAPO
LTDA - CNPJ: 07.217.936/0001-18. Homologação: Pelo Sr. Prefeito
Municipal em 26 de junho de 2012. Assinatura do Contrato: 04 de
julho de 2012. Convalidando-se o presente através da publicação.
o-
o-
Convite N . 04/2012 - PMB - Proc. Adm.: N 16/2012. Fundamento
Legal: Art. 23, I, "a" da Lei 8.666/93. Objeto: execução dos serviços
de engenharia para construção de casa de apoio para academia de
saúde no município de Batalha-PI. Valor: R$ 149.680,20 (cento e
quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos).
Fonte: FNS. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI) E CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - CNPJ:
07.217.936/0001-18. Homologação: Pelo Sr. Prefeito Municipal em
31 de junho de 2012. Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2012.
Convalidando-se o presente através da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 13/2012 - SEMPLAN
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
A Comissão Especial de Licitação, vinculada a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos do Estado do
Piauí, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, em
decorrência da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA (TÉCNICA E PREÇO), que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
básico de Teresina-PI, torna pública e oficializa o presente "REVOGAÇÃO" do referido certame licitatório.
Teresina-PI, 12 de dezembro de 2012.
JOSE ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL
Presidente da Comissão
Em 12 de dezembro de 2012.
LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300227
JOSÉ FORTES
Secretário
30/2012 - Concorrência Pública n.º 01/2012 19/12/2012 às 10h00min.
31/2012 - Concorrência Pública n.º 02/2012 19/12/2012 às 14h00min.
Alexandria-RN, 11 de dezembro de 2012.
JOAO PATRICIO Q. DE FIGUEIREDO FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2012, na
página 257, por erro de digitação , foi publicado erroneamente o texto
do objeto do processo, fazemos retificar a informação, e onde lê-se:
Outorga de concessão de uso onerosa de espaços físicos a pessoas
jurídicas do Pavilhão Público Municipal, Praça Maria Cavalcante,
Balneário Público Municipal e Terminal Turístico da Serrota; leia-se:
Outorga de concessão de uso onerosa de espaços físicos a pessoas
jurídicas do Pavilhão Público Municipal, Praça Maria Cavalcante,
Praça Manoel Jacinto de Figueiredo, Terminal Turístico Municipal e
Terminal Turístico da Serrota.
Alexandria-RN, 11 de dezembro de 2012.
JOAO PATRICIO Q. DE FIGUEIREDO FILHO
Pregoeiro
Recife, 10 de dezembro de 2012.
YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA
JORDÃO DE VASCONCELOS
Presidenta da Comissão Especial de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
227
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALEXANDRIA
AVISO DE ADIAMENTO
O Pregoeiro Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna
Público o adiamento do processo n.º 13/2012, que tem por objeto a
aquisição de material hidráulico para manutenção do SAAE e para
conclusão do sistema de esgotamento sanitário do município de Alexandria, para o dia 17/12/2012 às 14h30min.
Alexandria-RN, 10 de dezembro de 2012.
FLAMALIEL FÁBIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1 Aditivo Ao Contrato Nº 20120645 DA C.P. Nº 065 2012.
Partes: O Município de APODI, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, inscrito(a) no CNPJ sob o N o08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto N o- 56, representado por MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO, PREFEITA
MUNICIPAL CONTRATANTE, e RENOVA CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 05.906.724/0001-12, com sede na RUA DR.
LUIS CARLOS, 3755, CENTRO, ASSU-RN, CEP 59650-000, representada por CARLOS ALEXANDRE SOARES BEZERRA, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho
de 2013, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal N o8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2012 Projeto
0205.206050003.1.087 Construção de Sistemas de Adutoras em Comunidades Rurais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de
sua assinatura.CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o
presente Termo Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de dezembro de 2012
Pregão Presencial N o- 33/2012-211101
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial N o033/2012-211101, conforme indicado o resultado da homologação,
LOTE IV BEBEDOUROS Valor R$ 1.656,80 e LOTE VII EQUIPAMENTOS Valor R$ 3.560,12, Homologado para: F. A. NUNES
GONDIM ME, C.N.P.J. N o- 12.995.411/0001-43.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
O Pregoeiro Municipal de Extremoz, torna Público que Fará
Realizar no Dia 27 de Dezembro de 2012 àS 09:00 Horas, a Licitação/Pregão Presencial N o- 18/2012, Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Lubrificantes para uso da Frota do Município de Extemoz/Rn, Relativamente aos Seguintes Produtos (Gasolina Comum, áLcool, óLeo
Lubrificantes, Filtros Lubrificantes, Filtros Combustíveis) durante o
Exercício de 2013. O Pregoeiro Informa ainda que o Edital encontra
Disponível na CPL Endereço: Rua Cap. José da Penha, S/N, Centro Extremoz/RN. NO HORÁRIO DE 08:30 ÀS 12:30H - DIARIAMENTE. TELEFONE (84) 32792992.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: M&S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, Cláusula Primeira - Valor
Contratual - do Contrato administrativo, inicialmente firmado em 14
de maio de 2012, que passa a ser lida com a seguinte redação.
VALOR: R$337.947,75 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e
quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.008.27.812.004-1117 - Secretaria Municipal de
Desportos. 13.013.15.451.001-1249 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490-51.00 - Obras
e Instalações. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Não
houve alteração do prazo inicial. Macau (RN), 03 de dezembro de
2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. José Wilton
Pinheiro Galvão - PELA CONTRATADA.
o-
CONCORRÊNCIA N 005/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA KM LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, Cláusula Primeira - Valor Contratual - do
Contrato administrativo, inicialmente firmado em 14 de maio de
2012, que passa a ser lida com a seguinte redação. VALOR:
R$824.135,27 (oitocentos e vinte e quatro mil cento e trinta e cinco
reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.008.27.812.004-1117 - Secretaria Municipal de Desportos.
13.013.15.451.001-1249 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490-51.00 - Obras e Instalações. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Não houve
alteração do prazo inicial. Macau (RN), 30 de novembro de 2012.
ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Saulo Varela Caldas - PELA CONTRATADA.
CONCORRÊNCIA N o- 005/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: SALINAS
CONSTRUÇÕES & SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, Cláusula Primeira
- Valor Contratual - e a Cláusula Quinta - Da Vigência - do Contrato
administrativo, inicialmente firmado em 14 de maio de 2012, que
passa a ser lida com a seguinte redação. VALOR: R$209.295,02
(duzentos e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.008.27.812.004-1117 Secretaria Municipal de Desportos. 13.013.15.451.001-1249 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. ELEMENTOS DE DESPESA: 4490-51.00 - Obras e Instalações. FONTE: Recursos Próprios
- PMM. VIGÊNCIA: Prorrogar por 03 (três) meses, contados a partir
de 07 de novembro de 2012, o prazo para a entrega dos serviços
contratados para os lotes 05 e 06, com base na Lei 8.666/93, art. 57,
inc. I e na Cláusula Quinta - Da Vigência - do contrato administrativo.
Macau (RN), 30 de outubro de 2012. ASSINANTES: Flávio Vieira
Veras - PREFEITO. Francisco Costa da Silva - PELA CONTRATADA. OBS.: Retroagem seus efeitos a 30 de outubro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 006/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA KM LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, Cláusula Primeira - Valor Contratual - do
Contrato administrativo, inicialmente firmado em 14 de maio de
2012, que passa a ser lida com a seguinte redação. VALOR:
R$462.413,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e treze
reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.007.12.361.002-1087 - Secretaria Municipal de Educação.
08.008.27.812.004-1117 - Secretaria Municipal de Desportos.
12.012.08.244.001-1190 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenv. Social. 13.013.15.451.001-1249 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. ELEMENTOS DE DESPESA:
4490-51.00 - Obras e Instalações. FONTE: Recursos Próprios PMM. VIGÊNCIA: Não houve alteração do prazo inicial. Macau
(RN), 24 de setembro de 2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras PREFEITO. Saulo Varela Caldas - PELA CONTRATADA. OBS.:
Retroagem seus efeitos a 24 de setembro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 006/2011 - ADITIVO 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: MAC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar o subitem 1.2, Cláusula Primeira - Valor
Contratual - e a Cláusula Quinta - Da Vigência - do Contrato administrativo, inicialmente firmado em 14 de maio de 2012, que passa
a ser lida com a seguinte redação. VALOR: R$567.115,37 (quinhentos e sessenta e sete mil cento e quinze reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.007.12.361.002-1087 - Secretaria
Municipal de Educação. 08.008.27.812.004-1117 - Secretaria Municipal de Desportos. 12.012.08.244.001-1190 - Secretaria Municipal
de Trabalho, Habitação e Desenv. Social. 13.013.15.451.001-1249 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços. ELEMENTOS DE
DESPESA: 4490-51.00 - Obras e Instalações. FONTE: Recursos Próprios - PMM. VIGÊNCIA: Prorrogar por 03 (três) meses, contados a
partir de 02 de novembro de 2012, o prazo de vigência do contrato
inicialmente firmado em 14 de maio de 2012, com base na Lei
8.666/93, art. 57, inc. I e na Cláusula Quinta - Da Vigência - do
contrato administrativo. Macau (RN), 28 de setembro de 2012. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Johnny Mac Donald
Lucas - PELA CONTRATADA. OBS.: Retroagem seus efeitos a 28
de setembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
para funcionamento do Matadouro Público, localizado em Salinópolis
no Município de Macau/RN. A Comissão de Pregão, designada pela
Portaria N o- 032/2012, de 01 de fevereiro de 2012, do Gabinete do
Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal N o- 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, declara DESERTA a
reunião do certame acima especificado por não ter comparecido nenhuma empresa interessada.
Macau-RN, 12 de dezembro de 2012.
FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 7 de dezembro de 2012
Licitação N o- 16/2012-PMODB/Tomada de Preços
Considerando o constante do processo em epígrafe, atendidos os superiores interesses públicos, no uso das atribuições que
nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o presente certame em favor
da empresa GTA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, estabelecida na Rua
Romualdo Galvão - 1703, sala 102 - Cond. Trade Center - Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59.056-100, CNPJ Nº 05.487.212/0001-69, no
valor global R$ 107.551,15(cento e sete mil, quinhentos e cinqüenta
e um reais e quinze centavos), que, nos termos do subitem 3.1 do
Edital em referência, fica intimada para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, celebrar o instrumento contratual.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 194/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico nº
194/2012, cujo objeto é "contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte interhospitalar neonatal e pediátrico" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). O interessado poderá enviar proposta até 26/12/2012, às 12h.
A sessão eletrônica terá início em 26/12/2012, às 13h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 196/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
nº 196/2012, cujo objeto é "contratação de empresa para fornecimento
de água mineral" com suporte técnico da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). O interessado poderá enviar proposta até
26/12/2012, às 14h. A sessão eletrônica terá início em 26/12/2012, às
15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
nº 193/2012, cujo objeto é "contratação de empresa especializada para
serviços de manutneção de elevadores" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá
enviar proposta até 27/12/2012, às 12h. A sessão eletrônica terá início
em 27/12/2012, às 13h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 195/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
nº 195/2012, cujo objeto é "contratação de empresa especializada em
fornecimento de recarga de gás GLP" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá
enviar proposta até 27/12/2012, às 14h. A sessão eletrônica terá início
em 27/12/2012, às 15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 190/2012
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico
nº 190/2012 - A, cujo objeto é "Contratação de empresa para fornecimento de alimentos para animais" com suporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O interessado poderá
enviar proposta até 28/12/2012, às 12h. A sessão eletrônica terá início
em 28/12/2012, às 13h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.br.
Gravataí, 12 de dezembro de 2012
ACIMAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ
A Presidente da CPL/PMSGA, convoca as licitantes participantes da Sessão do dia 27 de novembro de 2012, para comparecerem a sala da Comissão Permanente de Licitações no próximo
dia 14 de dezembro, às 09 horas para sessão de julgamento da
documentação e resultado de habilitação.
São Gonçalo do Amarante-RN, 10 de dezembro de 2012.
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012 - SRP
Processo N o- 149/2012.
A Secretária Municipal de Administração e de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN,
considerando a decisão da pregoeira oficial que declarou fracassado o
certame referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial N o- 020/2012, destinada à contratação de empresa para locação
de veículos automotor e motocicletas, com gerenciamento de forta,
através de Sistema de Registros de Preços, resolve HOMOLOGAR,
de acordo com os preceitos observados no Decreto N o- 3.555 de
08/08/2000 e na Lei Federal N o- 10.520, de 17/07/2002, todos os atos
praticados pela pregoeira oficial, inclusive no que julgou FRACASSADO o presente certame.
São Gonçalo do Amarante-RN, 10 de dezembro de 2012.
ÉLIA MARIA ALBUQUERQUE DE BARROS
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300228
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
De ordem do Prefeito Municipal de Ipê - RS, comunicamos
que encontra-se aberto o seguinte procedimento licitatório: Pregão
Presencial nº. 022/2012. Objeto: Aquisição, garantia e assistência
técnica de uma Pá Carregadeira para a Patrulha Agrícola Mecanizada.
Data de Abertura: 26/12/2012, às 9h. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: "Menor Preço por Lote". Edital pelo site: www.ipe-rs.com.br ou
www.pmipe.rs.gov.br - Informações fone (54)3233.1050, com Marilene.
Ipê, 13 de dezembro de 2012.
CARLOS ANTÖNIO ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2012
O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.
Objeto: Contratação por empreitada global para a execução de serviços de recapeamento asfaltico na Av. Presidente Lucena, no município de Ivoti. As propostas serão abertas no dia 28 de dezembro de
2012, às nove horas. Informações: Edital n° 042-12, afixado no Painel
de Publicações Oficiais da Prefeitura, ou no Departamento de Licitações, pelo telefone 00 xx 51-3563.8800 ou pelo site www.ivoti.rs.gov.br
Ivoti, 12 de dezembro de 2012.
MARIA DE LOURDES BAUERMANN
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
ISSN 1677-7069
229
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 300/2012
O Município de Muçum, RS, torna público que realizará a
Licitação modalidade tomada de preços n° 15/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais permanentes
e outros para mobiliar o prédio pro infância tipo "C" do Município de
Muçum. Data: 28/12/2012 - Horário e local: 09 horas, nas dependências da Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal de
Muçum, Av. Borges de Medeiros, 50. O edital completo ou maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, pelo telefone 51.3755.1122, das 8h às 11h e das 13h30m às 16h e no site do
Município: muçum-rs.com.br.
O Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria
Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38,
inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este
procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS N o- .
039/2012, PROCESSO N o- . 6451/2012, solicitado pela SMOHSP,
para Contratação de empresa para realização de Obras de Pavimentação de Logradouros Públicos, com passeios dos dois lados das vias
e rede de Drenagem de águas pluviais nas Ruas dos Bairros Bom
Pastor e Botafogo em Carmo-RJ, referente ao Contrato de Repasse nº.
0373.036-90/2011, MINISTERIO DAS CIDADES - Convênio SICONV 766662/2011, sendo a dotação orçamentária orçamento 2012
N o- . 0600.1545100181.037.4490.51.00, adjudicando a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA no valor Global de R$ 402.241,10 (quatrocentos e dois mil duzentos e quarenta e
hum reais e dez centavos).
Muçum-RS, 12 de dezembro de 2012.
TARSO ANTONIO BASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 148.2012.NH
Contratação de oficineiro para ministrar oficina de redução
de danos para a população em situação de rua para o Município de
Novo Hamburgo, com a abertura no dia 26 (vinte e seis) de dezembro
de 2012, às 14:00 horas, sendo que o credenciamento deverá ser
realizado até as 13:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 149.2012.NH
Contratação de oficineiro para ministrar oficina de redução
de danos para a população em situação de rua para o Município de
Novo Hamburgo, com a abertura no dia 26 (vinte e seis) de dezembro
de 2012, às 16:00 horas, sendo que o credenciamento deverá ser
realizado até as 15:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 221.2012.NH
Aquisição de equipamentos de respiração autônoma e cilindros reservas para o Município de Novo Hamburgo, com a abertura
no dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2012, às 14:00 horas.
CONVITE N o- 34/2012
Contratação de empresa especializada para serviços de levantamento topográfico para a Vila Palmeira do Município de Novo
Hamburgo, com a abertura no dia 19 (dezenove) de Dezembro de
2012, às 10:00.
Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br e os editais de
Pregão Presencial e Convites estão à disposição dos interessados no
site http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 12 de dezembro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PREGÃO N o- 108/2012
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública, para
prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao
pagamento da folha dos servidores ativos da administração direta do
município de Santa Maria. Adiamento: A abertura da licitação foi
adiada do dia 14/12/2012 para o dia 18/12/2012, às 15h00. Local da
abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS.
O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no
endereço acima. Informações: (55) 3921-7062.
Em 12 de dezembro de 2012
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA N o- 34/2012
A Gerência de Licitações da SMO informa que houve alterações no edital supracitado, estando disponíveis no site
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br e no D.O.RIO de 13/12/2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2012
O Prefeito Municipal de Carmo-RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas acatando o parecer da Procuradoria
Jurídica desta Prefeitura, em conformidade com o disposto no art. 38,
inciso VII, e artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, Homologa este
procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇOS N o- .
040/2012, PROCESSO N o- . 6467/2012, visando Contratação de Empresa para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante referente ao Contrato de Repasse nº. 763647/2011/MAPA/CAIXA, sendo
a
dotação
orçamentária
orçamento
2012
N o.
1000.2060100051.036.4490.52.00, adjudicando a empresa TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA no
valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Carmo-RJ, 11 de dezembro de 2012.
CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda; 03 - OBJETO: aquisição de equipamento médico para atender as Unidades de Saúde da Família, com
recursos do PROESF, financiado pelo BIRD, para atender às demandas da fase 2 do PROESF / DAB / SAS / MS; 04 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31,
Funcional: 10.301.0119, Projeto/Atividade: 6.471, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Código
Reduzido: 138, Fonte de Recursos: 18 (SUS - Atenção Básica); 05 EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico no:
187/2012; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil,
trezentos e cinqüenta reais); 07 - PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.752/2012; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 23.217/2012; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 29 de Novembro
de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 301/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: TEB - Tecnologia Eletrônica
Brasileira Ltda; 03 - OBJETO: aquisição de equipamento médico para
atender as Unidades de Saúde da Família, com recursos do PROESF,
financiado pelo BIRD, para atender às demandas da fase 2 do
PROESF / DAB / SAS / MS; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 03, Unidade: 03.31, Funcional:
10.301.0119, Projeto/Atividade: 6.471, Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Código Reduzido: 138, Fonte de Recursos: 18 (SUS - Atenção Básica); 05 EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico no: 187/2012;
06 - VALOR GLOBAL: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos
reais); 07 - PRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias; 08 - NOTA
DE EMPENHO No: 2.753/2012; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 23.217/2012; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 29 de Novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
PROCESSO: 2012/010986
PREGÃO N o- 18/SEMUSDEC/12
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA INTEGRADA A SEGURANÇA ELETRÔNICA, MONITORADA COM UTILIZAÇÃO
DE SISTEMA DIGITAL DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS
DOS PRÉDIOS DO HGNI E CRMB PELO PERÍODO DE 12 MESES A pregão se realizará no dia 28 de DEZEMBRO de 2012 às
10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SEMUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova
Iguaçu - RJ - Tel: 21-3773-3037. Retirada do EDITAL, mediante a
entrega de 01 (UM) RESMA DE PAPEL A-4, sendo imprescindível
a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do
edital. Entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 28/12/2012.
Nova Iguaçu-RJ, 12 de dezembro de 2012.
RENATO SANTANA BAPTISTA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
PROCESSO: 2012/015059
PREGÃO N o- 19/SEMUSDEC/12
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que
selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO COM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 01 (UM) ESTERILIZADOR A BASE DE PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - 80 LITROS, 01 (UMA) LAVADORA TERMODESINFECTORA, E 01 (UMA) SELADORA ROTATIVA VALIDÁVEL MICRO PROCESSADA HOSPITALAR PARA O ATENDIMENTO AS
ATIVIDADES DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU A pregão se
realizará no dia 27 de DEZEMBRO de 2012 às 10:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação da SEMUS/FMS, situada na
Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu - RJ - Tel: 213773-3037. Retirada do EDITAL, mediante a entrega de 01 (UM)
RESMA DE PAPEL A-4, sendo imprescindível a apresentação do
carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Entrega dos
envelopes ate as 09:00 horas do dia 27/12/2012.
Em 12 de Dezembro de 2012
JOSÉ DE PONTES CARVALHO
Gerente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300229
Nova Iguaçu-RJ, 12 de dezembro de 2012.
RENATO SANTANA BAPTISTA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 104/2012
A Comissão Permanente de Licitação, torna publico que
realizará, licitação sob o regime de empreitada por preço unitário,
licitação do tipo menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação dos Serviços de Apoio a Promoção de Ações de
Recuperação de Mata Ciliar do Rio Paraíba do Sul, no Bairro Três
Poços. Dia e Hora de Abertura: 03/01/2013, às 09hs00min. Valor
Estimado: R$ 129.805,32.
Volta Redonda-RJ, 12 de dezembro de 2012
RICARDO ANTONIO CIARELLI
Coordenador Geral de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
Materiais Diversos. Veiculos. Data: 21/12/2012. Local: Patio da Prefeitura. Contatos: Leiloeiro: Marcos Silva - 069 9218-1933. Prefeitura: Edson Moreira - 069 9903-9439
Cerejeiras, 12 de dezembro de 2012
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2012
Processo Administrativo nº 964/ SEMAT/2012.
Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO,
CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: : PRONTA TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: .00.598.767/0001-64.
DO OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira. DO VALOR:
R$ 173.800,00 (cento setenta e três mil e oitocentos reais). DOS
RECURSOS: Programa 1072- elemento de despesa 44.90.52.00 00 fichas 372/373 - CONVÊNIO 071//2010/SUFRAMA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2012
Processo Administrativo nº 964/ SEMAT/2012
Com base na Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação
subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93, observado o Parecer do órgão
Jurídico e Controle Interno, bem como abalizado na classificação e
ADJUDICAÇÃO da CPL-M, e HOMOLOGO o presente resultado
em favor das seguintes empresas: PRONTA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. O valor total desta aquisição é de R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
173.800,00 ( cento setenta e três mil e oitocentos reais). sendo licitado através da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2012,
haja vista que as propostas adjudicadas foram as que melhor atenderam aos interesses da Administração Municipal.
Presidente Médici-RO, 9 de outubro de 2012
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Administrativo n° 559/2011
Contrato Administrativo nº. 144/2011
Contratado: TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: Fica prorrogado o
prazo contratual do presente contrato administrativo relativo à realização dos serviços descritos no Contrato 144/2011 acostado ao Processo nº 559/2011, nos termos da legislação pátria vigente.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
Processo nº 65/2012-SEMGES
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima
identificada para recebimento de documentos e propostas de preços,
de acordo com as indicações seguintes: Objeto - CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ADEQUAÇÃO DA
ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR;
Regime de execução: Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço;
Local para retirada do edital: Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua General Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3621-1748 - Fax: (95) 36216053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR; Data e horário para
apresentação de documentação e proposta: 31/12/2012 às 09h:00min.
Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados
deverão efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00(dez)
reais, recolhido junto à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, e retirar o Edital na CPL, juntamente com o
comprovante de pagamento original identificado, no local acima indicado, a partir da data da publicação até o 3º dia útil anterior a data
de abertura da licitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min.
Havendo interesse de empresas fora do Estado em participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome da empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR,
Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. O comprovante
de pagamento identificado original do edital, juntamente com o comprovante de aquisição do edital, deverão ser enviados via sedex e
recebidos por esta comissão até o 3º dia útil anterior a data de
abertura da licitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
CLÉBER DA COSTA GONÇALVES
Presidente da Comissão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede
na Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e
publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 051/2012, do tipo Menor Preço Global,
para Contratação de Serviços de Construção de um Prédio Público no
município de Caracaraí-RR, de acordo com os termos da Lei nº
8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 31/12/2012 às
08hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí-RR, 12 de dezembro de 2012
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de dezembro de 2012
O Secretário de Gestão Administrativa, JOÃO BATISTA
LEAL, nos termos do decreto municipal 3.609 de 24 de fevereiro de
2003 e no uso do parecer conclusivo exarado pela comissão de
licitação, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos:
Processo nº 198/2012; Tomada de Preço nº 010/2012 - PMBC; Data
da Homologação: 13/12/2012; Objeto da Licitação: Contratação empresa com capacidade técnica para execução das obras da Quadra
Poliesportiva junto ao Centro de Educação Municipal Tomaz Francisco Garcia - neste Município, mediante contrato de empreitada de
mão de obra e material, na forma do projeto básico e seus elementos
constituídos, em anexo ao edital. Fornecedor Vencedor: Açu Construtora e Incorporadora Ltda - MENOR PREÇO (Global): R$
265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
JOÃO BATISTA LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/12
Comunicamos a suspensão da abertura da licitação supracitada, para readequação do edital por solicitação do SAMAE. OBJETO: de empresa para execução do Projeto de Regularização e
aumento da demanda de água tratada, compreendendo obras de ampliação e construção do Sistema de Abastecimento de Água em diferentes bairros do Município, conforme Memorial Descritivo, planilhas e demais especificações constantes neste edital - PAC II SAMAE. Nova data de realização da sessão e de disponibilidade do
edital aos interessados será divulgada oportunamente. Informações:
(47) 3381-7580 ou [email protected], expediente das
07:30 horas até 13:30 horas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar.
Blumenau, 12 de dezembro de 2012
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 14/2012 - Processo n° 10/2012. Contratante:
Município de Campos Novos/SC. Contratado: Mantomac Com. de
Peças e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira e
um Rolo Compactador. Especificações em Anexo. Recurso Federal,
Convênio com Ministério da Agricultura- Programa PRODESA. N°
769.653/2012. Valor: R$ 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais).
Vigência: 31/12/2012 . Data: 30/11/2012. Contrato: 14/2012.
Extrato de Contrato n° 15/2012 - Processo n° 10/2012. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratado: Shark Maquinas Para Construções Ltda. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Rolo
Compactador. Especificações em Anexo. Recurso Federal, Convênio
com Ministério da Agricultura- Programa PRODESA. N º 769.653/2012.
Valor: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais).
Vigência: 31/12/2012. Data: 30/11/2012. Contrato: 15/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2012
Processo de Licitação nº 139/2012
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
14/01/2013, às 14h15min, a abertura das propostas para Registro de
Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino,
Centros de Educação Infantil, Secretarias e Fundos Municipais, pelo
período de 12 meses. Informações (47) 3621-7705. Edital disponível
no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 12 de dezembro de 2012
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 670/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades de qualificação técnica, treinamentos e capacitações a serem
ministradas para todos os profissionais de saúde, atuantes na Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos Envelopes: até as 09:45 horas do dia 28/12/2012
Abertura da Sessão: a partir das 10:00 horas do dia 28/12/2012
Local: Secretaria Municipal da Administração e Previdencia - rua:
Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar, Centro, Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser consultado e retirado na
Internet, no endereço www.pmf.sc.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300230
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012
Processo Licitatório nº 59/2012
OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica para ser utilizado pela
Secretaria Municipal de Agricultura, através do Convenio nº.
0385565-60/2012 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Caixa Econômica Federal e o município de Guarujá
do Sul. Propostas e Habilitação: 28/12/2012 (08:15 Documentação 08:30 Abertura). Edital e seus anexos estarão a disposição aos interessados, no horário da 07:00 as 13:00 de segunda a sexta-feira,na
Prefeitura Municipal ou informações pelo fone 49 36420122.
Guarujá do Sul-SC, 12 de dezembro de 2012
CELSO NATALINO TAUBE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUACU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 83 de 07/12/2012 PREFE Valor R$ 439.760,00
Objeto: aquisição de veículos de trans. escolar diário de alunos da Ed.
B. das redes pub. nos est. Dist. Federal e municípios.
Data/Contrato: 07/12/2012 Vigência: Até 07/12/2012
Empresa/Vencedora: Man Latin América industria e Com.de veículos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2012
Processo Licitatório nº 73/2012
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 28 de dezembro de 2012 ás
09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial,
com critério de adjudicação Menor Preço,de acordo com a Lei n.º
10.520 02, visando a Prestação de serviços de transporte escolar aos
alunos do ensino fundamental para o exercicio de 2013. O Edital de
Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento
de Compras e Licitações, no horário das 08:00 as13:00 hs, sita a Rua
Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e
36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 12 de dezembro de 2012
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 106/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
serviços de assessoria técnica e engenharia para a elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo do Município de
Jaguaruna/SC, conforme Convênio nº 725812/2009. Valor: R$
97.000,00 (noventa e sete mil reais). Dotação Orçamentária:
4.4.90.52.00.00.00.00. 191/2012. Contratada: Restelo - Construções e
Consultoria Ltda - EPP. CNPJ n° 08.431.343/0001-12, Contratante:
Município de Jaguaruna/SC, CNPJ n° 82.928.698/0001-74. Data da
Assinatura: 08/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2012
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JARAGUA
DO SUL . CONTRATADO: VIAÇÃO CANARINHO LTDA. Rua
Roberto Ziemann, 460 no Bairro Czerniewicz - Jaraguá do Sul SC.
CNPJ: 84.438.209-0001-21. OBJETO: Aquisição de passes de ônibus
para transporte escolar, destinado para os alunos do Ensino Fundamental e Educação Infantil, que freqüentam o Centro Municipal de
Educação Especial "Isméria Karsminski", para assegurar a toda a
igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola sem
qualquer tipo de discriminação independente de suas condições físicas, cognitivas, sensoriais, sócio-econômica, raça ou religião, conforme
segue:
Item/Quant./Unid./Objeto/Valor
Unit./Total/1/2.000/Un/Passes - CIRCULAR/R$ 2,75/$ 5.500,00. VALOR
TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PAGAMENTO:
O pagamento será efetuado na segunda quarta-feira após a entrega
total dos passes, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42,
de 3 de julho de 2009, se for caso, no Secretaria Municipal de
Educação. PRAZO DE ENTREGA: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aquisição correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de 2012:
Classif.Funcional programática/Projeto/atividade/Descrição da Natureza da Despesa/Dotação Orçamentária/Recurso
12.361.0803.2.514.3.3.90/Manut. das atividades e serviços do ensino
fundamental/3.3.90 - Aplicações Diretas/297/Salário Educação
Jaraguá do Sul -SC, 7 de dezembro de 2012.
CECÍLIA KONELL
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 9/2012
O Município de Joinville/SC, torna público que às 09:00
horas do dia 14 do mês de janeiro de 2013 no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado", à cidade de Joinville, em sessão pública, fará realizar o procedimento licitatório supra
na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei
Municipal 4.832?03 e alterações posteriores, destinada a aquisição e
instalação de aparelhos de condicionadores de ar.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/PMS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Merenda Escolar)" para atendimento as necessidades dos
alunos das Creches, Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas da rede de ensino do Município de Sangão - SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 28/12/2012 às 08h30min.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Preço de cada Edital: R$50,00 (Cinquenta Reais)
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão,
no horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133.
Sangão-SC, 12 de dezembro de 2012
ANTÔNIO MAURO EDUARDO
Prefeito
Joinville, 12 de dezembro de 2012
ROSEMERI COSTA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de dezembro de 2012
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Concorrência nº 186/2012, para Construção do Centro de Educação
Infantil João Bernardino, com 1.118,00m², localizado na Rua Laranjal
no bairro Parque Guarani - Programa Proinfância PAC 2, bem como
o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o
objeto licitado, as empresas classificadas, qual seja Planecon Planejamento e Construções Ltda - R$1.699.570,43.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 2012/192
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e Assistência Social.
CONTRATADO: A.L. Certa Construtora e Incorporadora Ltda.
OBJETO: Ampliação das Unidades de Saúde do Bairro das Nações e
do Bairro Vila Germer de acordo com o programa requalifica UBS do
Ministério da Saúde. VALOR TOTAL: R$ 142.722,99 (cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e nove
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias, contados a partir da
assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura: 11/12/2012.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N° 188/2012
O Município de Palhoça torna público que fica suspenso por prazo
indeterminado, o processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
188/2012, que consiste na contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para operação e manutenção do Sistema atual
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Palhoça/SC. A suspensão se deu em virtude do tempo escasso para a Procuradoria Geral do
Município analisar as Impugnações interpostas. Maiores esclarecimentos
podem ser obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha
Pagani, 280-Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC, no horário das 13:30
às 18:00 horas, diariamente ou pelo site: www.palhoca.sc.gov.br.
Palhoça, 12 de dezembro de 2012
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/FMAS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)" para atendimento das necessidades dos alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI) do Município de Sangão-SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 28/12/2012 às 12h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/PMS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Combustíveis para consumo dos veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sangão-SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 26/12/2012 às 08h30min.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Clipper Construtora Ltda. EPP - Contrato nº LT 198/12; no
valor total de R$ 157.358,23; ASSINATURA: 05/12/2012; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO, REMODELAÇÃO DA REPRESA E ÁREA DE LAZER DA
VILA COSMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL Nº 281.36647/2008; MODALIDADE: Tomada de Preço n.º 018/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Processo Administrativo nº 4986/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna pública, para
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas do tipo menor preço global, referente ao Processo Administrativo n.º 4986/2012 - Concorrência Pública n.º 003/2012, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para construção de
Creche Pré-escola 002 PROINFÂNCIA, Tipo B, através do FNDE, na
Rua Otávio Ramos, Vila Regina Célia (antigo campo do Gama),
Cruzeiro/SP, com fornecimento de material e mão de obra: a empresa
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI SJ CAMPOS LTDA, na condição de única participante do certame, ofertou o valor
global de R$1.831.640,82 (um milhão oitocentos e trinta e um mil
seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Tal valor, foi
considerado impróspero, por estar acima do valor estipulado na planilha orçamentária discriminada no Anexo II do Edital:
R$1.449.778,17 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) - Convênio
Federal. Com fundamento no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações, por razões de interesse público, esta Comissão sugere a
revogação do presente processo licitatório.
Cruzeiro, 26 de novembro de 2012.
MARIA APARECIDA P. BRITO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/FMS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustíveis para consumo dos veículos e equipamentos rodoviários que compõem a frota da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sangão-SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 26/12/2012 às 10h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/FMA/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Combustíveis para consumo dos veículos e equipamentos rodoviários que
compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio do Município de Sangão-SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 26/12/2012 às 11h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/PMS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
Transporte Escolar de alunos da Rede de Ensino do Município de
Sangão-SC, até 31/12/2013.
Data da Abertura: Dia 26/12/2012 às 12h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/FMS/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de "Medicamentos" para atendimento às necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Sangão - SC, até 30/06/2013.
Data da Abertura: Dia 27/12/2012 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino compreendendo: a) Fornecimento de mão de obra treinada para a execução de todas as atividades de recebimento, armazenamento, higienização, pré-preparo,
preparo e distribuição de alimentação, bem como higienização de
equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas, lactários e despensas das Unidades Educacionais, e supervisão das atividades relacionadas. b) Fornecimento dos insumos, utensílios, equipamentos e
mobiliários necessários ao pleno funcionamento das cozinhas, lactários e despensas das Unidades Educacionais. c) Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações das cozinhas, lactários e despensas das Unidades Educacionais, nas áreas de
hidráulica, elétrica e alvenaria, com fornecimento de mão de obra e
material. O abastecimento de gêneros alimentícios é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE. A prestação de serviços deverá ocorrer nas Unidades Educacionais do Município de Guarujá, em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300231
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conformidade com os anexos do presente edital, as normas técnicas
fixadas pela Coordenadoria de Merenda Escolar e demais órgãos
sanitários do Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link
"Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações
da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 14
de dezembro de 2012 até o dia 27 de dezembro de 2012. As visitas
técnicas deverão ser efetuadas até o dia 28 de dezembro de 2012. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem
de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial
do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,
inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei
Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno
atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 02 de janeiro de 2013 até às 09h55m,
iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 12 de dezembro de 2012.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2012
Acha-se aberta na Prefeitura o Edital de Chamada Pública Nº
04/2.012 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, às Unidades da Rede
Municipal e Estadual de Ensino.
Prazo para Apresentação de propostas: Os grupos formais
deverão apresentar as documentações para habilitação e propostas até
as 14h00min, do dia 08/01/2013, no Departamento de Compras, localizada no Paço Municipal sito à Praça Duque de Caxias, nº 22 Centro.
Os interessados poderão retirar o Edital completo, na Seção
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapeva, no horário das
08h00min às 18h00min de segunda à sexta-feira, ou através do site da
Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br). Informações sobre esta
Chamada Pública poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Educação ou na Seção de Compras, no horário de 08h00min às
18h00min, de segunda a sexta-feira.- fones (15) 3522-3079 - 35268030.
Itapeva, 6 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Manduri, comunica que encontrase aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços, destinada à
construção da Academia da Saúde, valor estimado em R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais) (Emenda Parlamentar 15930004 - Ministério da Saúde). Edital completo e demais informações complementares, estarão à disposição dos interessados (gratuitamente), junto
ao Setor de Compras/Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à Rua
Bahia, nº 233, nesta cidade de Manduri-SP, telefone (14) 3356-9200,
no horário normal de expediente. Abertura prevista para 28 de dezembro de 2012 às 09:15 horas. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Manduri, 12 de dezembro de 2012.
LUIZ ANTONIO CINEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 67-4/2012
Processo nº 16.248/12 E AP.
OBJETO: registro de preços para o fornecimento de material de
limpeza.
EMPRESAS VENCEDORAS: Jugatha Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Epp; Comercial Lux Clean Ltda.; Orlando
Abud Junior - Epp; Extrato Flora Ind. e Com. de Correlatos Comésticos, Epi'S e Saneantes Ltda. - Epp; Jamil do Nascimento Transportadora - Epp; Plati Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.; Ccm
- Comercial Creme Marfim Ltda.; Wallinson Alves Arcanjo - Epp;
Magazine Descartáveis Ltda. - Me; Trela Comercial de Material de
Limpeza e Higiene Ltda. - Epp; Columbia Comercial Paulista Ltda.
Em 11 de dezembro de 2012.
JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA
Prefeito
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 019/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de
Nova Granada. Contratada: CBR - Construtora Brasileira Ltda, CNPJ
nº 05.194.160/0001-32, Rodovia SP- 320, s/nº, Km 625,55, Zona
Rural, Santa Fé do Sul - SP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para recapeamento asfaltico em
ruas e avenidas, no Município de Nova Granada. De acordo com o
Contrato de Repasse Nº 0364522-90/2011, entre o Ministério das
Cidades / Caixa, e o município de Nova Granada SP, conforme
projeto, memorial descritivo e planilhas em anexo, constantes do
edital. Valor: R$ 154.600,00 (cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Data: 12/12/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
Processo nº 030/2012.
Tornamos Público, para o conhecimento dos interessados que
o Senhor Prefeito Municipal Pe. Aparecido Donizete Marteli, HOMOLOGOU todos os procedimentos da licitação Pregão Presencial nº
029/2011, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra para recapeamento asfaltico em ruas e avenidas, no
Município de Nova Granada. De acordo com o Contrato de Repasse
Nº 0364522-90/2011, entre o Ministério das Cidades / Caixa, e o
município de Nova Granada SP, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas em anexo, integrante do presente Edital, nos termos e nos limites estabelecidos pela Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e o
julgamento das propostas em razão do menor preço global. E ADJUDICO a empresa CBR - Construtora Brasileira Ltda, CNPJ nº
05.194.160/0001-32, Rodovia SP- 320, s/nº, Km 625,55, Zona Rural,
Santa Fé do Sul - SP, com o valor global de R$ 154.600,00 (cento e
cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Nova Granada-SP, 12 de dezembro de 2012.
APARECIDO DONIZETE MARTELI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 12 de dezembro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 18/2012
Reabertura
Objeto: Aquisição de dois veículos tipo "van" para utilização das
equipes das unidades de saúde UBSF Cidadania e Gabriela, conforme
memorial descritivo anexo ao edital. - Secretaria Municipal de Saúde
Data e local da sessão pública da licitação: 15/janeiro/2013 às
08:30horas. Localizado na Av. Alberto Andaló nº 3030, 2ºandar na
Diretoria de Compras e Contratos do Paço Municipal, Centro. Outras
informações no site www.riopreto.sp.gov.br
São José do Rio Preto-SP, 12 de dezembro de 2012.
LUIS ROBERTO MANTOVANI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 024/2012. Contratante: Municipio de Trabiju. Contratado: 'CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA. OBJETO: REFORMA DO PRÉDIO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Vigência: ATÉ 04/02/2013.
Data da Assinatura: 03 DE DEZEMBRO DE 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- CP 3/2012
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispensa de Licitação processo 39.206/2012 OBJETO: fabricação de grades de ferro
para o CAPS. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispensa de
Licitação processo 35.388/2012 OBJETO: aquisição de relógio de
ponto para unidades escolares. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da
Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa de Licitação processo 41.078/2012. OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios para programa Creas. FUNDAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa de Licitação processo 36.931/2012. OBJETO: aquisição de
central de pabx prara projetos sociais. FUNDAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa de Licitação processo 42.035/2012 OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios para programa Ptmc Idoso. FUNDAMENTO:
Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa de Licitação processo 39.893/2012. OBJETO: aquisição de
alimentos para programa Creas. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2012
Processo de Compras nº 1353/2012
OBJETO: Aquisição de vacinas, com a utilização de Recurso do
Governo Federal, conforme descrito no Edital e seus anexos, para a
Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 26.029,00 (Vinte e seis mil, vinte e nove
reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas do dia 28 de
dezembro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28 de dezembro de 2012 às 8
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de dezembro de 2012 a
partir das 8 horas 30 minutos.
PA 205-8/2012
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
doze (11/12/2012), às 14 horas, na sala de reuniões de processos
licitatórios da Autarquia Municipal, reuniram-se os membros da Comissão Autárquica de Licitações nomeada pela Portaria n° 001 de 02
de janeiro de 2012, procedeu-se a análise e julgamento do recurso
interposto pela empresa ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Essa Comissão entende que, em homenagem aos Princípios da Igualdade e Impessoalidade há de se INDEFERIR o Recurso por acatamento ao artigo 3º e artigo 41 da Lei 8.666/93, que vincula a
Comissão aos termos expressos lançados no Edital, que estabelece
regra única para todos os participantes.
Em 11 de dezembro de 2012.
SUELI MARIA ROSA LUGLIO.
Presidente da Comissão Autárquica de Licitações
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 149/2012
3ª Versão
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7181-4/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Assistência Social
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 28/12/2012, entre 8h30min
e 9h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 28/12/2012, às
9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP
- CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o
credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
13/12/2012, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121300232
Em 12 de dezembro de 2012.
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Processo n° 344/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de capacitação para equipes técnicas do Sistema Único de Assistência
Social, dirigentes e técnicos de entidades de assistência social do
Município de Votuporanga/SP.
Comunicamos que, referente ao procedimento licitatório em
epígrafe a proposta técnica da Licitante FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV foi classificada somando 74
pontos. Comunicamos, ainda, que fica designado o dia 17 de Dezembro de 2012, às 14 horas para abertura do envelope contendo
Proposta de Preço da Licitante.
Votuporanga-SP, 12 de dezembro de 2012.
ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DOS COQUEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a Chamada Pública identificada acima, que tem por objeto a seleção de
empresa do ramo da construção civil com qualificação técnica, capacidade operacional e infraestrutura, visando a construção de 346
(trezentas e quarenta e seis) unidades habitacionais de interesse social
(casas), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem
construídas na localidade denominada na Fazenda Pontal, neste município, conforme detalhamentos constantes dos anexos e demais condições estabelecidas no Edital.
DATA DE ABERTURA: 21/12/2012 às 08h:00min.
LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra
dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
FONTES DE RECURSOS: 000 e 025 (PREFEITURA/MINISTÉRIO DAS CIDADES).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 37; Projeto/Atividade:
1004; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.
TIPO: Menor Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO:
Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 11.977/2009, Decreto Federal nº 6.820/2009, Decreto Federal nº 7.499/2011, Lei nº
123/2006 e demais legislações pertinentes.
PARECER JURÍDICO: 001/2012.
O Edital e informações complementares poderão ser obtidos
na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, no horário das
08h às 12h, de segunda à sexta-feira, informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79) 9627-8371.
Barra dos Coqueiros-SE, 12 de dezembro de 2012.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCURSO DE PROJETOS N o- 1/2012
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores/SE comunica a todos os interessados o cancelamento da licitação que encontrava-se suspensa
para Concurso de Projetos nº. 001/2012, cujo objeto era a celebração
de termo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
das Dores e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, visando à operacionalização de programas nas áreas de
Saúde, Educação, Ação Social e Serviços Públicos, sendo CANCELADA por motivos de interesse administrativo. Maiores informações, através da comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira, das
08hs00min. (oito horas) as 13hs00min (treze horas), no endereço
supra-indicado, ou pelo telefone: (79) 3265-1322.
Nossa Senhora das Dores, 6 de novembro de 2012
JULIANA VIEIRA DA MOTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 10/2011
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 10/2011.
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Acréscimo de valor tem
como finalidade alterar a clausula terceira do contrato nº 001/2012,
acrescentando 3.472 ( três mil quatrocentos e setenta e dois) litros de
gasolina comum do PAB no valor de R$ 9.999,36 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para atender
a demanda do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Posto de
Combustíveis Sobom LTDA. VALOR: R$ 9.999,36 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). DATA: 14
de setembro de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 240, quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
3
40 - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE/AÇÃO:
2035 PAB FIXO; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - material de consumo; FONTE DE RECURSO: 0193.027; PAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação N°01 Ao Credenciamento N° 22/2010. Espécie: Credenciamento. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE PALMAS. CREDENCIADA: COOPERATIVA
DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTA DO TOCANTINS LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento nº 22/2010, referente a
prestação de serviços especializados em Anestesiologia (anestesia para procedimento laboratoriais), ao SUS - Palmas/TO. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar
consignado a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do vencimento, observados os limites legais.
BASE LEGAL: Processo n° 027800/2010 nos termos da Lei n.°
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 003/2012.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Pneus e Complementos para a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação de Nossa senhora
das Dores. CONTRATADA: Itamotos Ltda. VALOR: R$ 10.264,00 (dez
mil duzentos e sessenta e quatro reais) PRAZO: 11 de abril 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 36 - Secretaria de Educação;
Ação 2022 - manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental;
Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 0193.050 - MDE. NOTAS DE EMPENHO: 211.
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2012
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 005/2012.
OBJETO: Prestação de serviços e tecnologia da informação de programas: Folha de Pagamento, Almoxarifado, Tributos, Ordem de Pagamento, Patrimônio, Digitalização de Documentos e Controle de Frota,
para a Secretaria de Educação do Município de Nossa Senhora das Dores/Se. CONTRATADA: Agsistema Comercio de Informática Ltda. Me.
VALOR: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO:
08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 36 - Secretaria de Educação; ATIVIDADE: 2022 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA:
3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE
DE RECURSO: 0100.000 MDE. NOTA DE EMPENHO: 252.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº132/2010 da Tomada de
Preços nº008/2010. Processo nº3129/2012. Licitação: Tomada de Preços nº008/2010. Contrato: nº132/2010. Partes: Prefeitura Municipal
de Gurupi-TO e ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto Contratual: Construção de uma Creche/Escola. Finalidade do Aditivo:
Alterar Vigência do Contrato por 120 dias, estendendo-se até
25/12/2012. Data de Assinatura: 27.08.2012. Legislação: Item 12 do
contrato original, art. 57,§1º inciso II da Lei nº8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação n o- 04 ao Contrato de
Prestação de Serviços n o- 041/2012. ESPÉCIE: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PALMAS/ SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EMPRESA TECNORTE EPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
041/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de construção
da Escola Padrão no setor Jardim Aureny IV, em Palmas - TO,
observadas as condições e especificações expressas no Processo n o37368/2011 (Volumes I a V), com base no que faculta a Lei n o8.666/93. ADITAMENTO: a prorrogação do prazo de execução por
02 (dois) meses e a vigência contratual por mais 01 (um) mês.
BASE LEGAL: Processo nº 2011037368 e a Lei nº 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação n o- 01 ao Contrato de
Prestação de Serviços n o- 313/2011. ESPÉCIE: CONTRATO DE
FORNECIMENTO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.
CONTRATADA: EMPRESA W. CARDOSO COSTA - ME. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº. 313/2011, que tem por objeto o
fornecimento de óculos de grau. ADITAMENTO: Lavram o presente
Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada prorrogação
do prazo até 31 de dezembro de 2012, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 27332/2011, nos termos do art. 57, § 2º
da Lei n.º 8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo nº 2012022529. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: construção do Parque Municipal da Pessoa Idosa. Empresa Vencedora: ÁGIL METÁLICAS LTDA, CNPJ nº
04.324.163/0001-80, Valor Total R$ 1.582.866,12 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze
centavos). Data da realização: 18/07/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Palmas, 10 de dezembro de 2012.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
233
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 256/2012
o-
Processo n 2012016389. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. Empresas Vencedoras: VITRINE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ N o- 08.140.005/0001-21, itens: 02 e 03, valor
global R$ 5.906.00 (cinco mil novecentos e seis reais) e LICITI.COM
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ N o13.029.062/0001-78, Item: 04, Valor global R$: 1.890,00 (um mil
oitocentos e noventa reais). Data da realização: 18/09/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 275/2012
Processo n o- 2012033800. Órgão Interessado: Secretaria Municipal da
Saúde - SEMUS/FMS. Objeto: Registro de Preços visando à futura
aquisição de lanches para atendimento aos usuários dos CAPS II e
CAPS AD III. Empresa Vencedora: JP MARIANO XAVIER - ME,
CNPJ: 12.860.121/0001-28, Lotes: 01 e 02 valor global de R$
51.854,15 (cinqüenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais
e quinze centavos), Data da realização: 26/11/2012.
Palmas-TO, 10 de dezembro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 283/2012
Processo n o- 2012036670. Órgão Interessado: Fundo Municipal de
Saúde - FMS. Objeto: aquisição de lanches para atendimento aos
servidores plantonistas da UPA Norte e UPA Sul. Empresa Vencedora: J.P. MARIANO XAVIER - ME, CNPJ: 12.860.121/0001-28,
lotes 01 e 02. Valor Global R$ 146.694,36 (cento e quarenta e seis
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Data
da realização: 26/11/2012.
Palmas-TO, 10 de dezembro de 2012.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO. CONTRATADA:
Construtora São Pedro LTDA ME. OBJETO: Construção de Academia de Saúde No âMbito da Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB) do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 183.407,11 (cento e
oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DA
OBRA: 180 dias. BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 003/2012, de
30.11.12 e Lei nº 8.666/93. RECURSOS: Ministério da Saúde e
Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus - TO.
O FMS - Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Tocantins
- TO torna público que, após a realização da Licitação Modalidade
Pregão Presencial nº 03/2012, que tem como objeto a aquisição de
pick-ub 0 (zero) km - Cabine dupla,diesel, 4X4, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, capacidade para 5 pessoas, potencia
mínima de 140 cv, cor branca, freios ABS, air-bag, transmissão manual de 5 velocidades, de carga mínima de 1000 kg e Autoclave
horizontal, digital, BVT secagem de porta fechada, seletor de voltagem, placa eletrônica com microcontrolador, painel frontal de membrana monômetro com escala e demais especificações no edital, tipo
menor preço por item, com julgamento marcado para 12/12/2012, às
09:00 horas, e, por não haver nenhum interessado que acudisse a
licitação, e, fundamentado no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93, o Pregoeiro Oficial, declara deserta a licitação, facultando
ao chefe do Poder Executivo, dada a urgência que o caso requer,
decidir pela contratação direta.
Lagoa do Tocantins-TO, 12 de dezembro de 2012.
MANOEL DOS REIS ROCHA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
Processo n o- 67/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL LAJEADO - TO, mediante
Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo e pela Portaria nº
033/2011, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27 de dezembro de 2012, às 08:00 horas (Horário
Local) o Pregão Presencial nº 019/2012 objetivando a Contratação de
empresa especializada em limpeza pública e conservação urbana relativas ao recolhimento, transporte e depósito em local apropriado de
Resíduo Sólido Urbano e Resíduo da Construção Civil, bem como a
manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, áreas verdes e terrenos baldios, no município de Lajeado - TO, informações
nos telefones: (63)3519-1232/3519-1235.
Lajeado-TO, 12 de dezembro de 2012.
VALDIRA RODRIGUES LEMES
Pregoeira
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