Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
.
Ineditoriais
A VOZ DO CIDADÃO - INSTITUTO DE CULTURA
DE CIDADANIA
3
Informações e esclarecimentos: Pelo telefone 61 3410 7777,
fax 61 3410 7719 ou e-mail [email protected]
Abertura das propostas: Dia 5 de março de 2013 às
10:00h.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
OSSAMU MATSUNAGA
Pregoeiro
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
Espécie: Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria do Termo de Parceria nº 00001/2010 e Termo Aditivo nº
00003/2011, assinados entre Controladoria-Geral da União e A Voz
do Cidadão Instituto de Cultura de Cidadania, qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Custo do
Projeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Local de
realização do projeto: Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura do TP:
07/07/2010. Início do Projeto: 20/07/2010. Término: 31/12/2012. Objetivos do projeto: O desenvolvimento, em conjunto, de ações de
comunicação pública destinadas à promoção da cidadania e da transparência, ao estímulo ao controle social da gestão pública e ao combate à corrupção.
Resultados alcançados: Até o final do exercício de 2012, cumulativamente às ações realizadas desde 2010, foram publicadas 194
notas na Agenda da Cidadania, nas categorias Educação, Controle
Social, Prevenção da Corrupção, Gestão Pública, Debate Público,
Pesquisa e outras; veiculados 44 comentários nas rádios CBN e Rádio
Globo; produzidos 31 videocasts que foram publicados no portal da
Voz do Cidadão e divulgados nas redes sociais; entregue a primeira
versão do Plano de Comunicação; disponibilizados 2 conteúdos para
publicação na Biblioteca Virtual da CGU; disponibilizados 3 banners
com hyperlink na home page do portal da Voz do Cidadão (Portal da
Transparência do Governo Federal, I Consocial e link para a página
do Concurso de Desenho e Redação, hospedada no Portalzinho da
CGU); implantado o Cidadômetro e realizados 8 eventos com ações
de mobilização e conscientização, além da realização de enquetes,
gravação e exibição de depoimentos de cidadãos atuantes; e ministradas 9 palestras em ações de prevenção da corrupção promovidas
pela CGU. No total, foram realizadas 291 ações de comunicação
pública destinadas ao cumprimento do objeto do termo de parceria.
Os trabalhos realizados resultaram em importantes contribuições para
as políticas de prevenção e combate à corrupção. Uma delas foi a
realização da I Consocial, do qual fomos parte integrante enquanto
participantes da comissão organizadora. Outros dois temas de divulgação importantes foram a realização da 15ª IACC e a participação
do Brasil - em especial da CGU - na iniciativa OGP / Open Government Partnership. Os recursos investidos permitiram uma maior
exposição desses e outros programas e ações da CGU, enquanto
órgão de controle, fiscalização e conscientização para a importância
do combate à corrupção e impunidade, bem como propiciaram o
desenvolvimento de nossa instituição com a possibilidade de implementação de novos projetos.
Custos de Implementação do Projeto
Categorias de Despesa
Previsto
Realizado Diferença
2010/2012 2010/2012
Despesas com Pessoal
240.000,00 228.077,71 11.922,29
Serviços Prestados
15.000,00 15.687,70
(687,70)
Despesas Administrativas
130.000,00 130.571,83
(571,83)
Despesas Diversas
3.000,00
2.012,35
987,65
Encargos Sociais
61.000,00 58.152,11
2.847,89
Despesas Financeiras
1.000,00
1.443,93
(443,93)
Total 450.000,00 435.945,63 14.054,37
Rendimentos de Aplicações Financeiras
3.255,98
3.255,98
Saldo de Recursos em 31/12/2012 (R$)
17.310,35
Nota explicativa: Do valor total do projeto, a quantia de R$ 50.000,00
referente à última parcela dos recursos de 2012, não foi repassada
pelo parceiro público até o final do exercício, portanto o saldo de
recursos acima demonstrado apenas estará disponível após a sua liberação.
Nome da OSCIP: A Voz do Cidadão Instituto de Cultura de Cidadania. Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 577 salas 504 a 507 Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.410-003. Tel.: (21) 2239-4480
Fax: (21) 2239-4480 Email: [email protected].
Nome do responsável pelo projeto: Jorge Maranhão Tavares. Cargo /
Função: Diretor Presidente.
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ACS/2013
PROCESSO N° 2013000096
LICITAÇÃO BB N° 470124
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado especializada na operação de Assistência à saúde (Seguro Saúde), destinado
a atender os empregados da Alcântara Cyclone Space (ACS) e os
seus dependentes, com abrangência nacional e internacional, conforme Termo de Referência - Anexo III do presente edital.
Fundamento legal: Norma Geral de Licitação da ACS.
Entrega do Edital pela ACS: Poderá ser retirado na sede da
ACS, localizada na Av. L3 Norte, Ed. Finatec Bloco H - Campus
Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Brasília - DF, CEP: 70.910900, entre os dias 22 de fevereiro a 1° de março de 2013, no horário
de 9:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, mediante preenchimento de
recibo, no sítio da ACS (www.alcantaracyclonespace.com) ou no sítio
do licitações-e do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA
CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA
ISSN 1677-7069
161
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Nº. do Contrato: 04/2011. Pregão nº. 02/2011 Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 02/01/2013, ao Contrato 04/2011, celebrado entre
a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e
Inovação e a empresa Independência Consultoria e Treinamento LTDA. Objetivo do Termo: Alterações das Cláusulas Nona e Décima,
que corresponde à prorrogação da vigência contratual, até 02/08/2013
e acréscimo de R$ 39.500,00. Fundamentação Legal art. 57, inciso II
da Lei Nº. 8.666/93. Valor total R$ 205.400,00.
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
CONTRATO Nº 050/SATC/2012; TOMADA DE PREÇOS Nº
050/SATC/2012; CONTRATANTE: Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina; CONTRATADO LOTE 01:
ADRIANO PIAZZA; OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo da
estrutura de concreto armado e dimensionamento das fundações do
LCSATC. Conforme CONVÊNIO Nº (DO AAG) 16.775/2008-4, Nº
(DO SSP) FCTP 3584/08-9 firmado entre a Fundação de Amparo a
Pesquisa Científica e inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
X Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
(SATC). VALOR GLOBAL: R$9.889,87. CONTRATADO LOTE 02:
FABIANO MARTINS DE FARIAS; OBJETO: Elaboração do Projeto
Executivo das estruturas das coberturas metálicas do LCSATC. Conforme CONVÊNIO Nº (DO AAG) 16.775/2008-4, Nº (DO SSP) FCTP
3584/08-9 celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa Científica e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e Associação
Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC). VALOR GLOBAL: R$9.500,00. CONTRATADO LOTE 03: FABIANO
MARTINS DE FARIAS; OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos hidrossanitário e Segurança Contra Incêndios parte civil para o
LCSATC. Conforme CONVÊNIO Nº (DO AAG) 16.775/2008-4, Nº
(DO SSP) FCTP 3584/08-9 firmado entre a Fundação de Apoio a
Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC) X Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa
Catarina (SATC). VALOR GLOBAL: R$7.000,00. CONTRATADO
LOTE 04: MARCOS VINICIUS GOES NICOLADELI; OBJETO:
Elaboração dos Projetos Executivos elétrico, Segurança Contra Incêndios parte elétrica, SPDA, cabeamento estruturado, CFTV e alarme
para o LCSATC. Conforme CONVÊNIO Nº (DO AAG) 16.775/20084, Nº (DO SSP) FCTP 3584/08-9 celebrado entre a Fundação de Amparo a Pesquisa Científica e Inovação do Estado de Santa Catarina
(FAPESC) e Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa
Catarina (SATC). VALOR GLOBAL: R$9.500,00; PRAZO DE EXECUÇAO DE TODOS OS LOTES: 90 DIAS; A VIGÊNCIA DO CONTRATO É IGUAL AO PRAZO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.; ASSINATURA: 14/02//2013; SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: O SR. Fernando Luiz Zancan - DIRETOR
EXECUTIVO. SIGNATÁRIO PELOS CONTRATADOS RESPECTIVAMENTE: SR. -Adriano Piazza - ENGENHEIRO CIVL, Sr. Fabiano
Martins de Farias - ENGENHEIRO CIVIL E Sr. Marcos Vinicius Goes
Nicoladeli - ENGENHEIRO ELETRECISTA.
Nº. do Contrato: 07/2011. Pregão nº. 05/2011 Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 09/02/2013, ao Contrato 07/2011, celebrado entre
a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e
Inovação e a empresa Julio Maria Leite - ME. Objetivo do Termo:
Alterações das Cláusulas Terceira e Quinta que corresponde ao acréscimo de R$ 11.900,30 e a prorrogação da vigência contratual até
09/08/2013. Fundamentação Legal art. 57, inciso II da Lei Nº.
8.666/93. Valor total R$ 59.650,30.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013
Nº. do Contrato: 03/2011. Pregão nº. 03/2011 Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/01/2013, ao Contrato 03/2011, celebrado entre
a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e
Inovação e a empresa JGM - Cartuchos e Informática LTDA. Objetivo do Termo: Alterações das Cláusulas Terceira e Quinta que
corresponde ao acréscimo de R$ 7.187,00 e prorrogar o prazo de
vigência contratual até 26/08/2013. Fundamentação Legal art. 57,
inciso II da Lei Nº. 8.666/93. Valor total R$ 35.937,00.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
AVISO DE RESCISÃO
Tendo em vista as tentativas infrutíferas de contato com a
empresa VR CHOAS CONSULTORIA, ASSESSORIA EM CONVÊNIOS E PROJETO CNPJ 14.560.761/0001-02, vimos por meio
deste tornar público a rescisão pleiteada em 09/01/2013, ressalvados
os termos apresentados. Convidamos a empresa para assinatura do
termo disponível na sede da ASSEMAE no prazo de 5 dias a partir
desta publicação, no horário de 9hs às 12hs e das 14hs às 18hs, de
segunda a sexta-feira, sendo que em caso de não comparecimento o
mesmo se tornará válido tacitamente.
SILVIO JOSÉ MARQUES
Presidente da Assemae
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 01/2013
Objeto: Elaboração (criação, impressão e distribuição) de material de
divulgação do Programa da Excelência na Gestão - PEG. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para
atender aos objetivos do Projeto ABIPTISMA, Contratada: DESIGN
MULT COMUNICAÇÃO VISUAL CNPJ: 10.938.864/00001-02. Nº
do Contrato: 01/2013. Data de Assinatura: 18/02/2013. Valor: R$
7.956,00
PROCESSO Nº 01/2013
Objeto: Elaboração (criação, impressão e distribuição) de material de
divulgação do Programa da Excelência na Gestão - PEG. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para
atender aos objetivos do Projeto ABIPTISMA, Contratada: DESIGN
MULT COMUNICAÇÃO VISUAL CNPJ: 10.938.864/00001-02. Nº
do Contrato: 01/2013. Data de Assinatura: 18/02/2013. Valor: R$
7.956,00
PROCESSO Nº 02/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de "Impressão e encadernação" de 660 (Seiscentos e sessenta) unidades de
apostilas para o Programa da Excelência na Gestão". Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para
atender aos objetivos do Projeto ABIPTISMA, gerando material gráfico para as capacitações do Programa Excelência na Gestão. Contratada: Ranzan & Graf LTDA - CNPJ: 01-368.970/0001-07. Data de
Assinatura do Contrato: 19/02/2013. Valor: R$ 7.887,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Nº. do Contrato: 09/2011. Pregão Presencial 06/2011 Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/12/2012, ao Contrato 09/2011, celebrado entre a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica e Inovação e a Empresa Finaltec Consultoria em Informática e Automação LTDA. Objetivo do Termo: Alterações das
Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima e Décima, que corresponde a entrega dos serviços, obrigações da contratada, do valor e forma de
pagamento (acréscimo de R$ 12.000,00) e a vigência (prazo até
25/04/2013). Fundamentação Legal art. 57, inciso II da Lei Nº.
8.666/93. Valor total R$ 84.700,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200161
A ASTEF, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 07.778.137/0001-10, com endereço no Campus
Universitário do Pici, s/n, Bloco 710, em Fortaleza-CE, Convoca os
interessados para participarem de Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação de 01 (um) Pesquisador com Nível Superior,
na área de engenharia química ou química, pelo período de 08 (oito)
meses, conforme condições estabelecidas em Edital disponível no
endereço eletrônico: www.astef.ufc.br.
JOSÉ DE PAULA BARROS NETO
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2013
ESPÉCIE: Contrato de Comodato, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. OBJETO: Cessão de 06 (seis) bombas de
infusão Enteromat Compact bem como a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva - Unidade Sarah Centro - Brasília.
VIGÊNCIA: O comodato vigorará por 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente por igual
período salvo denúncia das partes. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 04
de dezembro de 2012.
ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA
BAHIA - TCM/BA, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, doravante denominado TCM/BA, com sede
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
na Av. 4, nº 495, Ed. Cons. Joaquim Batista Neves, 3º andar, Centro
Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41745-002, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 32634419/0001-16, neste ato representado pelo
seu Presidente, Conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO
BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000,
Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/0001-70, doravante
denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente,
Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o
Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava,
tendo como novo vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E por estarem de acordo, os partícipes
firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e
forma, perante duas testemunhas. Brasília-DF, 10 de dezembro de
2012. Cons. Paulo Virgílio Maracajá Pereira - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA. Conselheiro
Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS - TCE/TO, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS, doravante denominado TCE/TO, com sede em
Avenida Teotônio Segurado 102 Norte Conjunto 01 Lote 1 e2 em
Palmas - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.133/0001-57,
neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Severiano
José Costandrade de Aguiar, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com
sede na SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob
n.º 37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados
"Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e
condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Cons. Severiano J. Costandrade de Aguiar - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DE TOCANTINS. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS - TCE/TO, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS, doravante denominado TCE/TO, com sede em
Avenida Teotônio Segurado 102 Norte Conjunto 01 Lote 1 e2 em
Palmas - TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.053.133/0001-57,
neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Severiano
José Costandrade de Aguiar, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com
sede na SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob
n.º 37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados
"Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e
condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Cons. Severiano J. Costandrade de Aguiar - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DE TOCANTINS. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - TCE/SC, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO
E FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, doravante denominado TCE/SC,
com sede na Rua Bulcão Vianna, 90 - Centro Florianópolis - SC, CEP
88020-160, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.279.448/0001-13, neste
ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Cesar Filomeno
Fontes, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra Sul,
Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP
70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/000170, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu
Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto,
que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem
aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas do Convênio ora aditado. E por estarem de acordo,
os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual
teor e forma, perante duas testemunhas. Brasília-DF, 10 de dezembro
de 2012. Conselheiro Cesar Filomeno Fontes - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA - TCE/RR, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE RORAIMA, doravante denominado TCE/RR, com sede em Boa
Vista-RR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 84.008.440/0001-85, neste
ato representado pelo seu Presidente, em exercício, Conselheiro Essen
Pinheiro Filho, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na
SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K",
Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada
neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes
Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Conselheiro Essen Pinheiro
Filho - Presidente, em exercício, do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RORAIMA. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente
da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE RONDÔNIA, doravante denominado TCE/RO, com sede a Av.
Presidente Dutra, 4229 - Pedrinhas - Porto Velho-RO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.801.221/0001-10, neste ato representado pelo
seu Presidente, Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, e
a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
DO BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra Sul, Edifício
Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000,
Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/0001-70, doravante
denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente,
Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o
Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava,
tendo como novo vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E por estarem de acordo, os partícipes
firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e
forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012.
Cons.José Euler Potyguara Pereira de Mello - Presidente do TRIBUNAL DE
CONTAS DE RONDÔNIA - Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - TCE/RN, E A ATRICON PARA O APOIO
TÉCNICO E FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO
DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, doravante denominado
TCE/RN, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 690, Petrópolis,
Natal/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.978.037/0001-78, neste
ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Valério Alfredo
Mesquita, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra
Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP
70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/000170, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu
Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto,
que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem
aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas do Convênio ora aditado. E por estarem de acordo,
os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200162
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
teor e forma, perante duas testemunhas. Brasília-DF, 10 de dezembro
de 2012. Cons. Valério Alfredo Mesquita - Presidente do TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - TCE/RJ, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado TCE/RJ, com sede na
cidade do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.051.023/000196, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Jonas
Lopes de Carvalho Junior, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com
sede na SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob
n.º 37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados
"Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e
condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Conselheiro Jonas Lopes de
Carvalho Junior - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO
DE JANEIRO. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ TCE/PI, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ,
doravante denominado TCE/PI, com sede em Teresina, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 05.818.935/0001-01, neste ato representado pelo
seu Presidente, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra
Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP
70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/000170, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu
Presidente, o Conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto,
que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem
aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas do Convênio ora aditado. E por estarem de acordo,
os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual
teor e forma, perante duas testemunhas. Brasília-DF, 10 de dezembro
de 2012. Conselheira Waltânia Maria N. de S. Alvarenga - Presidente
do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Conselheiro
Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO - TCE/MT, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO MATO GROSSO, doravante denominado TCE/MT, com sede no
Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº. 15.024.128/0001-62, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro José Carlos Novelli, e a ASSOCIAÇÃO DOS
MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K", Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no
CNPJ/MF sob n.º 37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio
Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão
denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as
cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo
vencimento 31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio
ora aditado. E por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente
Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas
testemunhas. Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Conselheiro José
Carlos Novelli - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - TCE/MG, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, doravante denominado TCE/MG, com sede em
Belo Horizonte-MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.154.877/000107, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na
SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K",
Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada
neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes
Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/08/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, doravante denominado TCE/CE, com sede em Fortaleza-CE,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.499.757/0001-46, neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro José Valdomiro Távora
de Castro Junior, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na
SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K",
Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada
neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes
Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Cons. José Valdomiro Távora
de Castro Jr - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO CEARÁ. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO AMAZONAS, doravante denominado TCE/AM, com sede na Av.
Efigênio Sales, nº 1155 - Parque Dez de Novembro, CEP 69.060-020
- Manaus/AM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.829.742/0001-48,
neste ato representado pelo seu Presidente, Conselheiro Érico Xavier
Desterro e Silva, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na
SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K",
Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada
neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes
Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012.
3
Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Conselheiro
Antonio Joaquim - Presidente da ATRICON.
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL TC/DF, E A ATRICON PARA O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PROMOEX. O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominado TC/DF, com sede em Brasília - Distrito
Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.534.560/0001 - 26, neste
ato representado pela sua Presidente, Conselheiro Manoel Paulo de
Andrade Neto, e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, com sede na
SRTV/Barra Sul, Edifício Embassy Tower, Quadra 701, Bloco "K",
Sala 830, CEP 70340-000, Brasília, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
37.161.122/0001-70, doravante denominada ATRICON, representada
neste ato por seu Presidente, Conselheiro Antonio Joaquim Moraes
ISSN 1677-7069
163
Rodrigues Neto, que em conjunto doravante serão denominados "Partícipes", resolvem aditar o Convênio, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO
TERMO ADITIVO Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento
31/12/2013. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Convênio ora aditado. E
por estarem de acordo, os partícipes firmam o presente Termo Aditivo, em duas vias, de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Brasília-DF, 10 de dezembro de 2012. Conselheiro Manoel Paulo de
Andrade Neto - Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Conselheiro Antonio Joaquim - Presidente da
ATRICON.
BANCO NACIONAL S/A
Em Liquidação Extrajudicial
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
O Liquidante do BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, devidamente autorizado pelo Banco Central do
Brasil (Lei 6.024/74), comunica aos interessados, que venderá através de Leilão Público, a ser realizado no Hotel Crown Plaza, na rua Cerro
Corá 939, Assunção, Paraguai no dia 23 de março de 2013, às 09:00 horas, pelo Sr. JULIO CESAR BURGO ORTIZ, Leiloeiro Oficial,
matriculado na Corte Suprema de Justiça do Paraguai com o número 26, os imóveis abaixo descritos, obedecidas as condições de pagamento
e as regras a seguir: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: À VISTA: Com sinal de 10% (dez por cento) do valor do lance, pago no ato da
arrematação, e o saldo de 90% (noventa por cento) dentro de prazo de 10 dias após a data de arrematação. A falta do pagamento do saldo dentro
do prazo implica a perda do valor pago como sinal e a comissão do leiloeiro. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Caberá ao Arrematante pagar ao
Leiloeiro, no ato, 5% (cinco por cento) mais o imposto ao valor agregado, sobre o valor da arrematação. CONDIÇÕES GERAIS: Os imóveis
serão ofertados "ad corpus" e no estado em que se encontram, devendo os interessados se cientificar, previamente, de todas as circunstâncias
e características que os envolvem, não podendo alegar desconhecimento das condições, características e estado de conservação dos imóveis
adquiridos, eventuais diferenças, demarcação e desmembramento de áreas porventura existentes nas descrições dos imóveis, e, invocar, a
qualquer tempo, como motivo para compensações ou modificações no preço e nas condições de pagamento, ficando a cargo e ônus do
Arrematante a regularização da documentação e averbação das áreas, bem como a desocupação dos imóveis que constam como ocupados. O
Arrematante ficará responsável por quaisquer débitos e impostos, apurados após a data de arrematação, bem como pelas despesas necessárias
para a transferência de propriedade do imóvel, como tributos, taxas, honorários do tabelião, e qualquer outro gasto de qualquer natureza, ainda
que em nome do Promitente Vendedor. As condições gerais dos imóveis e as condições completas deste Edital poderão ser consultadas
diretamente com o Leiloeiro Público, que está apto a esclarecer ou complementar as informações relativas aos imóveis constantes deste Edital.
É reservado ao Liquidante o direito de retirar, desdobrar ou reunir lotes, a seu exclusivo critério ou necessidade.
RELAÇÃO DE IMÓVEIS:
REF.
DISTRITO
01
Paraguarí
LOCALIDADE / DISTRITO
Paraguarí
02
Paraguarí
Paraguarí
03
Cordillera
Cordillera/ Emboscada
04
Alto Paraná
Alto Parana/ San Alberto
05
Alto Paraná
Alto Parana / Santa Rita
06
07
08
09
Central
Concepcion
Central
Alto Paraná
10
Cordillera
11
Alto Paraná
12
Alto Paraná
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200163
Central / Asuncion
Concepcion
Central / Asuncion
Alto Parana / Hernandarias
Cordillera /
San Bernardino
Alto Parana / Hernandarias
Alto Parana / Hernandarias
FINCA / MATRICULA
SUPERF.
BASE DE VENTA IVA
UBICACIÓN / ESTADO
INCL.
USD 191.000,00
Hilanderia Ybycui / Unidad de Negocio en
Funcionamiento
1.917 / Ybycui
80.857,33 m²
3.722 / Ybycui
17.020,67 m²
Maquinarias
USD 150.000,00
724 / Emboscada
0,5101 ha
USD 9.800,00
721 / Emboscada
24.315 / Hernandarias
2,4362 ha
2.400 m²
USD 2.000,00
USD 72.000,00
24.612 / Hernandarias
7,231, K 11 2732 / Sta. Rita
800 m²
1.050 m²
USD 16.000,00
USD 63.000,00
24.029 / Hernandarias
8.210
800 m²
234,80 m²
USD 140.000,00
USD 28.000,00
5.637
8.437
4.877
3.248 / Concepcion
6.203 / Lambare
4.802 / Hernandarias
600,00 m²
234,60 m²
468,60 m²
10.404 m²
600,00 m²
600 m²
USD 40.000,00
USD 28.000,00
USD 120.000,00
USD 20.000,00
USD 10.000,00
USD 2.500,00
3.981 / Hernandarias
8.672 / Hernandarias
3.244 / San Bernardino
750 m²
1.750 m²
595 m²
USD 3.000,00
USD 7.000,00
USD 5.000,00
23.956 / Hernandarias
700 m²
USD 84.000,00
23.823 / Sta. Rita
1.168, K 11/ 1257 Santa Rita
500 m²
390 m²
USD 45.000,00
USD 20.000,00
Hilanderia Ybycui / Unidad de Negocio en
Funcionamiento
Ubicado a 1,5 kilómetros de la Ruta III/General Elizardo Aquino y a 4,5 kilómetros
del centro de la ciudad de Emboscada / Sin
Ocupantes
Supercarretera Km 70 - Mcal. Lopez c/ Supercarretera / Alquilada
Nuestra Sra. De la Asuncion c/ Avda. Carlos A. Lopez / Alquilada
Predio Comercial - Residencial 3 Inmuebles
/ Alquilada
Sin Ocupantes
Ocupada
Ocupada
Sin Ocupantes
Ciudad de Hernandarias, sobre calle Mcal.
Lopez / Alquilada
Sin Ocupantes
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.
REGINALDO BRANDT SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM ESCRITÓRIO DE
CONTABILIDADE E EMPRESAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Pró-fundação do Sind. dos Trabalhadores em Escritório de
Contabilidade e empresas de Processamento de Dados convoca todos
os membros da categoria que exerçam suas atividades nos municípios
de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Tijucas, Bal. Camboriú, Camboriú e Itajaí, convoca para ASSEMBLÉIA GERAL, dia 04/03/13, às
19:00 1ª chamada e 19:30 2ª chamada, na Câmara de Vereadores de
Bal.Camboriú, Avenida das Flores, 675 - B. dos Estados, que irá
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato de Trabalhadores; 2) Aprovação do Estatuto do sindicato SINTECOP; 3) Eleição da primeira Diretoria e conselho fiscal; 4) Posse
da diretoria eleita. Todos os participantes deverão apresentar comprovação de vínculo com a categoria, como empregado.
3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SIDICATO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
ESTADO DA BAIHA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convoca-se toda a categoria dos agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais do município de Sebastião Laranjeiras estado da Bahia-BA, todos amparados pela lei 11.326/06, para
a assembleia geral extraordinária, a realizar-se as 08:30h em primeira
convocação e as 09:00h em segunda e ultima convocação com qualquer numero de membros da categoria presentes. Dia 05 de março de
2013, rua do prédio s/n centro, CEP 46.450-000, cidade de Sebastião
Laranjeiras BA. Para deliberar sobre a seguinte pauta do dia: 1º)
Fundação do Sindicato da categoria; 2º) Discussão e aprovação do
estatuto social do sindicato; 3º) Eleição apuração e posse dos membros efetivos e suplentes da diretoria e conselho fiscal; 4º) outros
assuntos de interesse da categoria.
Balneário Camboriú-SC, 21 de fevereiro de 2013.
LUIZ FERNANDO MIRANDA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200171
JOSÉ CARVALHO FILHO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
171
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8 /2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Bolsa Incentivo para Comissão
Técnica do Futebol de 5 - Fevereiro a Dezembro de 2013. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 11 (onze)
Parcelas; Valor Total: R$ 97.697,00 (noventa e sete mil e seiscentos e
noventa e sete reais); Vigência: 7/2/2013 à 31/12/2013; Data da Assinatura: 7/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO
LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc.
nº 0103/2013.
COMPANHIA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÃO
AGROINDUSTRIAL BRASAGRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de nossas Demonstrações Financeiras, feita no
Diário Oficial do dia 21/02/2013, Seção 3 à página: 156; no quadro
do PARECER DO CONSELHO FISCAL, onde se lê: Ronaldo Ernesto Scucato - Presidente, e Marcos de Barros Valadão - Secretário;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
leia-se: Antonio Carrijo Primo - Presidente do Conselho. Fabiano
Borges da Silva - Secretário. Eurípedes Tobias - Conselheiro. Para
efeitos legais, faz-se a presente retificação.
CONFEDERAÇÃO DOS (DAS) TRABALHADORES
(AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5° CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO
A Direção Nacional da CONFETAM/CUT - CONFEDERAÇÃO DOS (DAS) TRABALHADORES (AS) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CNPJ 03.990.382/0001-36 entidade de grau
superior, com base territorial nacional, na representação dos servidores públicos municipais, independentemente do regime jurídico,
ligados à Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Câmara
Municipal Ativos e Aposentados coordenando o somatório das entidades orgânicas e filiadas, convoca suas entidades filiadas para, nos
termos dos estatutos sociais da entidade, especialmente artigos 12 a
19 e item VII do art. 24, a participarem do 5° Congresso Nacional
Ordinário da CONFETAM - Serviço Público de Qualidade com Negociação Coletiva e Trabalho Decente a ser realizado de 23 a 26 de
maio de 2013, com inicio às 14:00h do dia 23, no Hotel Parque das
Fontes situado a Avenida Cel. Antonio Teixeira Filho, s/n - Praia das
Fontes, na cidade de Beberibe/CE, para discutir e deliberar a seguinte
ordem do dia: 1) Análise da Conjuntura Internacional e Nacional; 2)
Estratégia, Balanço e Plano de ação; 3) Prestação de contas e Previsão Orçamentária; 4) Reforma Estatutária; 5) Eleição e posse da
nova diretoria e Conselho Fiscal. O presente aviso resumido será
publicado no Diário Oficial da União para maior publicidade, permanecendo o edital de convocação completo publicado e divulgado
no sitio www.confetam.org.br e na sede da entidade, conforme previsão do artigo 17 dos estatutos sociais, encaminhando-se igualmente
para as entidades filiadas.
São Paulo-SP, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
Presidenta da CONFETAM/CUT
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE TAEKWONDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, no
uso de suas atribuições Estatutárias, convoca as Federações que lhe
são Filiadas e em dia com suas obrigações nos termos do Estatuto da
CBTKD, para a realização da Assembleia Geral Ordinária, nos termos
do art. 15, inciso II do Estatuto da CBTKD, a ser realizada no dia 06
do mês de março de 2013, às 10:00h, em primeira convocação e, às
10:30h, em segunda e última convocação, na Av. Graça Aranha 416
- 11 andar - Centro ( Auditório) - Rio de Janeiro - RJ, com a seguinte
ordem do dia: A) Eleição do Presidente, Vice-Presidente e Membros
Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o mandato de 01 de
Abril de 2013 à 31 de Março de 2017 B) Homologar e dar posse aos
membros dos poderes da CBTKD indicados pela chapa vencedora do
pleito eletivo. Somente poderão concorrer ao pleito as chapas que se
inscreveram na forma do §2º do art. 15 e do art. 70º do Estatuto da
CBTKD. A publicação deste edital foi feita em estrito cumprimento
ao art. 13º, §2º do Estatuto da entidade, por publicação no Diário
Oficial da União por 03(três) vezes.
Rio de Janeiro-RJ, 19 de Fevereiro de 2013.
CARLOS LUIZ PINTO FERNANDES
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS CISNORTE
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do dia 21/02/2013 no DOU Seção 03 Pag174 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 2/2013 ONDE SE LÊ
no Titulo Prefeitura Municipal de Uruana de Minas LEIA-SE Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas - Cisnorte
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E ENSINO
SUPERIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO,
MINISTÉRIO PÚBLICO E ENSINO SUPERIOR - SICOOB JUDICIÁRIO, CNPJ/MF Nº 37.076.205/0001-60 - NIRE: 534.00001
85-7. Situado no SAF Sul, Quadra 06, Lote 01, Sala 07 - Ed. Dos
Plenários - Térreo - CEP: 70.070.600 - Brasília - DF, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 34, parágrafo 2º do Estatuto
Social, convoca seus Delegados que nesta data são em número de 19
(dezenove) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e, após o seu término, em Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas no dia 09 de março de 2013, no Salão
Nobre no Ed. Centro Corporativo SICOOB, 3º Andar, localizado no
Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 06, Lote 2080 - Brasília -
DF. A AGO com início às 7:00 horas em primeira convocação, com
a presença de 90% do número de Associados Delegados; ou em
segunda convocação às 8:00 horas, com a presença de 80% do número de Associados Delegados, e em terceira e última convocação às
9:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) Associados Delegados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1.
Prestação das contas do exercício de 2012, compreendendo: 1.1. Relatório de Gestão; 1.2. Balanço dos dois semestres do exercício; 1.3.
Demonstrativos das sobras apuradas; 1.4. Parecer do Conselho Fiscal;
1.5. Parecer da Auditoria Independente. 2. Destinação das sobras
apuradas no exercício de 2012; 3. Plano de trabalho para o ano de
2013; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. A Assembleia
Geral Extraordinária terá a seguinte pauta: 1. Ampla reforma estatutária. 2. Autorização para compra de imóvel localizado na Unidade Autônoma Salão de Chá, Conjunto Cine Centro São Francisco,
Lote A da EQS 102/103 - Brasília - DF, com área privativa real de
175,41m², pelo valor de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco
mil reais), para uso próprio do SICOOB JUDICIÁRIO, a ser adquirido da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB. 3. Autorização para venda do imóvel de propriedade do SICOOB JUDICIÁRIO localizado na Estrada DF 001, km 122, Rua Cinco, s/nº,
Gleba 81, Sobradinho - Brasília - DF, CEP: 73000-197. Observação:
"As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizar-se-ão em
local diverso da sede da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público E Ensino
Superior - SICOOB JUDICIÁRIO, por falta de acomodações".
Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2013
MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SR-PR-00948/2012, CCC 050175; Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio; BR 153/PR, com ocupação longitudinal e transversal do km 440+512m ao km 448+305m,
celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNIT- Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência: 05 anos; Data de
Assinatura: 25/01/2013.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
ESTADUAL DOS TRABALHADORES
MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA,
DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO, DA UNIÃO, DAS
EMPRESAS TERCEIRIZADOS, DOS PLANOS DE
SAÚDE, PRESTADORES DE SERVIÇOS, HOME
CARE, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, UPA,
SAMU, ENTRE OUTROS, DO RIO GRANDE DO
NORTE - SINDMARN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas, Associações e
Órgãos públicos e privados de Informática, Tecnologia da Informação, Comunicação de Dados e Processamento de Dados do Estado do
Espírito Santo - SINDPD/ES, na forma de seu Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria: os empregados em empresas particulares de
informática, tecnologia da informação, processamento de dados e
serviços de informática (birôs, casas de "software" e sistemas, provedores de internet, assessoria e consultoria de sistemas, treinamento
e educação em informática, produtores e licenciadores de software),
incluindo digitadores e operadores de documentos e títulos, inclusive
compensáveis, sujeito aos sistemas de automação e/ou autenticação
desde que não empregados de estabelecimentos bancários, trabalhadores em prestadoras de serviços de informática, em empresas de
serviços terceirizados na área de tecnologia da informação, em empresas que comercializam produtos de informática, e desde que exerçam alguma das atividades acima citadas, os empregados e associados
às cooperativas e associações beneficentes e filantrópicas, que prestam serviços na área de tecnologia da informação, os empregados de
empresas públicas municipais e estadual de tecnologia da informação
e processamento de dados - regidos sob o regime da CL¬T (Consolidação das Leis do Trabalho) -, os empregados de autarquias de
tecnologia da informação e processamento de dados - regidos sob o
regime da CL¬T (Consolidação das Leis do Trabalho) -, e, os empregados de empresas públicas federais prestadoras de serviços de
tecnologia da informação e processamento de dados no Estado do
Espírito Santo - regidos sob o regime da CL¬T (Consolidação das
Leis do Trabalho), para assembléia geral extraordinária, a realizar-se
no dia 12/03/2013 (terça-feira), às 18 horas em primeira convocação
e não havendo quorum mínimo em primeira convocação, às18 horas
e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede do SINDPD/ES, sito à Rua General Osório, nº 83,
salas 1001/1003, centro, Vitória, ES, para discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1- EXTENSÃO de representação para a categoria acima discriminada;
2- Mudança de denominação da entidade para "Sindicato dos
Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Espírito Santo - SINDPD/ES;
3- Leitura do novo Estatuto Social (com alterações) para
aprovação e registro em cartório.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200172
Vitória, ES, 21 de fevereiro de 2013.
EVANDRO MARCOS CHISTÉ
Diretor-Presidente
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM CONCESSIONARIAS
E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital o presidente convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados a Federação e que se encontram
em pleno gozo de seus direitos, observadas a legislação e as normas
estatutárias aplicáveis, para a reunião do Conselho de Representantes
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no próximo dia 08 de
março de 2013, (sexta-feira), na sede da entidade situada na Rua
Padre Eustáquio n o- 2.912, sala 313, Bairro Padre Eustáquio, CEP.:
30.720-100 -Belo Horizonte/MG, às 16:00 horas em primeira convocação, ou em segunda convocação, às 17:00 horas, no mesmo dia
e local, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar e votar
sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar e votar sobre a prestação
de contas, balanço financeiro do exercício de 2012 e a previsão
orçamentária para o exercício de 2014, instruídos com o parecer do
Conselho Fiscal; b) assuntos gerais.
Belo Horizonte-MG, 21 de fevereiro de 2013.
GERSON ANTÔNIO FERNANDES
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE DADOS VIA
REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS,
TRATAMENTO DE ÁGUA E MEIO AMBIENTE
FENATEMA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA DE 2013
Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores
em Empresas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia,
Transmissão e Distribuição de Dados Via Rede Elétrica, Abastecimento de Veículos Automotores Elétricos, Tratamento de Água e
Meio Ambiente - FENATEMA, representante das entidades a ela
filiadas que tenham a representação dos trabalhadores nas empresas
de geração, transmissão de energia de base hidrelétrica, termelétrica,
nucleares, eólico, geotérmico e fontes alternativas de energia, nos
serviços de eletrificação rural, na transmissão de dados via rede elétrica, abastecimento de veículos automotores elétricos, nas indústrias
de purificação e distribuição de água, em coleta e tratamento de
esgoto, drenagem e limpeza urbana, controle e preservação do meio
ambiente e recursos hídricos e representante das categorias profissionais onde não existam essa representação sindical, faz saber às
empresas que tenham esses trabalhadores, que deverão descontar em
março/2013, dos seus empregados, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
URBANA do exercício de 2013, equivalente à remuneração de um
dia de trabalho, conforme a legislação vigente, recolhendo o valor
correspondente, em nome desta Federação, no mês de abril/2013, na
Caixa Econômica Federal (Código Sindical 004-291-00000-5). Mais
informações na Rua Thomaz Gonzaga, 50 - 5º andar, Liberdade-SP,
ou pelo telefone (11) 3346-2744.
São Paulo-SP, 19 de fevereiro de 2013.
EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA
ANNUNCIATO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO PESADA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção Pesada, com sede à SCS Quadra 06 Bloco A, 5º Andar sala 503 (Edifício Arnaldo Villares) em Brasília/DF - CEP: 70324968, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo,
que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do
capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
e devida a esta Federação, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de Março, na base de um dia
de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário base, as gratificações, prêmios,
abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de
um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o
empregado for mensalista; b) a importância 1/30 avos, da quantia
recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa,
empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de
um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A Contribuição Sindical
descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 30 de abril de
2013 em qualquer agência da rede bancária. Por outro lado, lembramos que o não recolhimento da Contribuição Sindical dentro do
prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do
artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar à Federação, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados
contribuintes. São representadas por esta Federação as seguintes categorias profissionais: trabalhadores na indústria da construção pesada
(trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação,
obras de terraplenagem em geral; trabalhadores em geral de estradas,
pontes, montagens industriais e engenharia consultiva). Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3257.
Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2013.
WILMAR GOMES DOS SANTOS
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE JOALHERIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS
PRECIOSAS, SEMI-PRECIOSAS, OURIVESARIAS,
BIJUTERIAS EM OURO, PRATA, CHUMBO
E PLÁSTICO, RELÓGIOS, PROFISSIONAIS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RELOJOARIA,
OFICINAS DE REPAROS DE JÓIAS
E ORNAMENTOS EM GERAL - FENATIJER
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA - EXERCÍCIO 2013
Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores
nas Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias, Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico,
Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência Técnica em Relojoaria, Oficinas de Reparos de Jóias e Ornamentos em
Geral - FENATIJER, faz saber aos empregadores das Indústrias de Joalheria, Lapidação de Pedras Preciosas, Semi Preciosas, Ourivesarias,
Bijuterias em Ouro, Prata, Chumbo e Plástico, Zipper, Botões Metálicos, Relógios, Profissionais de Assistência Técnica em Relojoaria,
Oficinas de Reparos de Jóias e Ornamentos em Geral e a quem mais
interessar, que deve ser efetuado na folha de pagamento de seus empregados, relativo ao mês de março de 2013, o DESCONTO correspondente a remuneração de 01 (um) dia de trabalho, qualquer que seja a
forma da referida remuneração, referente a contribuição sindical urbana,
prevista no Artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal, combinado
com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada pelos Artigos
580 e 582 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e recolhido
impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2013, nas agências da Caixa
Econômica Federal - CAIXA, rede bancária e agências lotéricas. Ficam
os empregadores cientes, que o não recolhimento até o dia 30 de abril de
2013, importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros
dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de
atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária, conforme dispõe o Artigo 600 da CLT e Artigo 7º da Lei
6.986/82. A não observância do pagamento da referida contribuição,
sujeitarão as empresas ora citadas e seus respectivos responsáveis legais
em cobrança judicial, mediante ação executiva, em face do que prescreve o Artigo 606 da CLT. O recolhimento será feito exclusivamente
através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana GRCSU, a qual será fornecida gratuitamente pela FENATIJER, devendo os empregadores que não a receber em tempo hábil, solicitá-la na
sede desta Federação, no horário comercial, no endereço: Rua Jardim
Francisco Marcos, 44, Bela Vista, CEP: 01319-050, São Paulo-SP, ou
imprimi-la pelo site da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br.
3
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob n o- 001/2013, cujo objeto é "Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços
técnicos, econômicos e ambientais que consistem na identificação dos
micro-eixos de transporte de cargas dos Estados do Pará, Amazonas e
Amapá, alimentadores dos Macro-Eixos identificados no Projeto Norte Competitivo" sendo tipo menor preço por item a fim de atender ao
convênio 3183 SUDAM-UFOPA/FADESP - IDENTIFICAÇÃO DOS
EIXOS DE TR, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 07/03/2013 às 10:00 horas
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Serviço de aluguel de 01 (um) Veículo tipo Pick-Up com motorista para o Município de Juruti/PA em atendimento as Normas da
Alcoa, conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: L & L
Locadora Ltda, no valor total de R$71.979,00. Processo n° 104569.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 20/2013
Processo: 78071340. Objeto: Locação de 1(uma) sala comercial, situada na Rua Desembargador Vitor Lima n o- 260, Sala 906, na cidade
de Florianópolis/SC, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária.
CONTRATADO: Viktor Shigunov - CPF: 013.606.049-87 - Valor
total: R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal: Lei n o- 8.666/93, Art. 24
Inciso 10, conhecimento em 21/02/13, Sr. Fábio Silva de Souza,
coordenador do projeto, ratificação em 21/02/13, Sr. Gilberto Vieira
Ângelo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013
o-
Processo n 332581237. Tipo: Menor Preço Global. Local Abertura:
Setor de Licitação da Fapeu. Data: 12/03/2013 Horário: 14:30h. Objeto: Ampliação do quarto pavimento do prédio da Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (250m²), com vistas
á instalação do LEPTEN. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no
Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC. Fone: (48) 37214360.
Em 21 de fevereiro de 2013.
LUÍS CARLOS DUTRA JÚNIOR
Presidente da Comissão Licitação
São Paulo-SP, 20 de fevereiro de 2013.
FLAVIO WASHINGTON INÁCIO DE SOUZA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - 2013
Através do presente Edital, a Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC, representando a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura) através de Procuração Publica e conforme Lei 8847/94,
informa que é obrigado a recolher a Contribuição Sindical quem,
proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma
família, (art. 1º, I, "b" do DL 1.166/71, alterado pela Lei 9.701/98) e
art. 149 da CF/88. O valor da guia é de R$ 57,46 com vencimento até
31/05/2013. Quem pagar até 30/04/2013 receberá um desconto de R$
7,51 e pagará apenas R$ 49,95. Após 31/05/2013 o valor de R$ 57,46
sofrerá os acréscimos conforme previsto na legislação vigente. Para
os assalariados o empregador deve recolher a Contribuição Sindical
Rural mediante desconto na folha de pagamento do trabalhador do
mês de março, e repassa até o dia 30/04/2013 (§ 1º, letras "a" e "b"
e §2º, do art. 582 da CLT). A guia poderá ser retirada no Sindicato
dos Trabalhadores Rurais do seu município. Em caso de não pagamento, a determinada contribuição sindical poderá ser cobrada conforme determinação prevista em lei.
JOSÉ WALTER DRESCH
Presidente da Federação
JOÃOZINHO ALTHOFF
Tesoureiro-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 001/2013. Convênio: MS/FAHECE n o3564/2004. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A HEMORREDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA, VISANDO AO
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS. Tipo: Menor Valor por Item. Data de entrega dos envelopes e credenciamento: 19/03/2013 das 08h30min às 9h. Abertura das Propostas: 19/03/2013 às 9h30min, no auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho, 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: [email protected] ou (48) 3212-1350.
Florianópolis-SC, 21 de fevereiro de 2013.
DIEGO ROTH ROCHA FARIA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
173
Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 21 de fevereiro de 2013.
FERNANDO AGUIAR PINHEIRO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2012
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- 94/12, realizado no dia 27 de novembro de 2012, cujo
objeto é aquisição de notebook e nobreaks para o Projeto:
11.0068/01/01.0052 - Instituto de Química - LabLaser-UFBA, foram
vencedoras as empresas: AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
referente aos itens 01 e 04, no valor total de R$ 6.213,00 (seis mil
duzentos e treze reais) e WEB TECH TECNOLOGIA, referente aos
itens 02 e 03, no valor total de R$ 1.940,00 (hum mil novecentos e
quarenta reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/9070003-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Tomada de Preços para AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA, para o Projeto 9.07.0003, recebimento dos envelopes até: 07/03/13 às 10:00 horas. O edital está
disponível no site www.fatecsm.org.br
Santa Maria, 20 de fevereiro de 2013.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: Agência de Desenvolvimento Sustentável do BrasilADESBRA. OBJETO: São Bartolomeu Vivo - Ciclo 2013-2014. FINALIDADE: Realizar ações de assessoramento, consultoria, monitoramento e avaliação de projetos desenvolvidos no âmbito do Programa Rio São Bartolomeu Vivo. VALOR: R$ 315.110,13 (trezentos
e quinze mil, cento e dez reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07/02/2013 a 07/08/2014. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 07/02/2013. Brasília (DF), 20/02/2013.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2012/045
OBJETO: Contratação de empresa/consultoria especializada na prestação de serviços em avaliação de programas/projetos sociais para
avaliar o Processo de Gestão dos Empreendimentos da Economia
Solidária, apoiados pela Fundação Banco do Brasil, conforme Anexo
01 do Edital.; HABILITADAS: Datamétrica - Consultoria Pesquisa e
Telemarketing Ltda. e Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento de
Minas Gerais; a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 06/03/2013, às 10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA TÉCNICA", na Fundação Banco do Brasil,
SCN Quadra 01, Bloco A, Ed. Number One 10º andar, Brasília - DF,
CEP: 70.711-900.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO HENRIQUE AREIAS MENDES
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender
o Projeto Prolicen-Educação Fisica. Local para retirada do edital:
Gerência Administrativa/cpl da FCAA ou por intermédio do site
www.licitacoes-e.com.br, ou www.fcaa.com.br. Data da disputa: dia
07/03/2013 às 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "acesso
identificado". Recurso: II Etapa do II Curso Ed. Fisíca 2º ano Centro
de Custos 3814. e-mail: [email protected].
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: Pregão Presencial Nº. 014/2013 para: "Locação de Barco com Fornecimento de
Combustível para Realização de Excursões de Campo para o Projeto
Inteligência Socioambiental Estratégica da Indústria do Petróleo na
Amazônia da Universidade Federal Do Amazonas - UFAM". Data,
horário e local de Abertura do Certame: Dia 05/03/2013 às 09:00h, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200173
TATIANA ZARDO DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93.Processo 13 23
0076, Objeto: Kit Desenvolvimento Freescale pela empresa Itech Comércio, Importação e Exportação de Componentes Eletrônicos Ltda.,
valor R$ 11.209,58.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico 023/2013, processo 2261032 -635/2012,
objeto: Medicamentos alopáticos. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 07/03/2013, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 07/03/2013. Belo Horizonte, 21/02/2013.
Belo Horizonte-MG, 21 de fevereiro de 2013.
TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA
Pregoeiro
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de contramarco para esquadria. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 21/02/13 às 13:00 horas do dia 07/03/13.
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de natureza diversas e
materiais de consumo tipo reagentes para uso em laboratório. Especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolvese adjudicar e homologar tendo como vencedoras as empresas: J.A.F
Dornelles Filho Com. de Informática; Labmachine Equip. Prod. E
Mat. Lab. Ltda; Aparecida Elisabete Thomaz de Mello - ME ; Atacadão dos Eletrodomésticos do nordeste Ltda. Promovido pela Pregoeira Sr. da Geneide Maria da Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de fechadura completa e dobradiça. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das13:00 do dia 21/2/13 às 8:00horas do dia 8/3/13.
o-
Mossoró, 21 de fevereiro de 2013.
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N 85/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de tela galvanizada. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 21/02/13 às 08:00 horas do dia 08/03/13.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2013 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para limpeza. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 21/02/13 às 13:00 horas do dia 07/03/13.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Processo n o- 15255367/2013-001.
A Pregoeira da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP,
em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e nas disposições do
Edital, torna público o resultado da licitação com objeto: contratação
de empresa especializada para realização de pesquisa para implantação de transporte ferroviário de passageiro. Empresa adjudicatária
Qualitest Ciência e Tecnologia LTDA no valor de R$43.089,00 (Quarenta e três mil e oitenta e nove Reais)
SIMONE CAROLINE OLIVEIRA ARGOLO
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISOS
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CONVOCA os licitantes
do lote 25 do Pregão Eletrônico n o- 222/2012, processo 2261032525/2012, objeto: aquisição de reagentes e produtos químicos, para
comparecerem à sessão do pregão no site www.compras.mg.gov.br, às
09:00 horas do dia 19/02/2013, em razão da reprovação da amostra
enviada pelo licitante declarado vencedor.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS informa aos licitantes
dos lotes 4, 21, 27, 28, 32 e 50 do Pregão Presencial n o- 10/2012,
processo 2261032-438/2012, objeto: reagentes e produtos químicos, a
reabertura da sessão do pregão face a reprovação das amostras enviadas para os lotes. A reabertura será às 09:00 horas do dia
27/02/2013 na CPL.
Belo Horizonte-MG, 21 de fevereiro de 2013.
PEDRO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
A Fundação Hospital São José de Botelhos, através de sua
Comissão Especial de Licitação torna público a instauração do Processo de Licitação n o- 01/2013, Modalidade Tomada de Preços n o01/2013, que tem por objeto: Reforma de Unidade de Saúde para
estruturação da rede de serviços de atenção especializada em saúde.
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Data da
Visita Técnica: às 15:00 horas do dia 08 de março de 2013. Data
máxima para protocolo de documentos para CRC: 15 de março de
2013. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 20 de
março de 2013. Reunião inaugural: às 09: 30 horas do dia 20 de
março de 2013. Local da reunião: sala cedida pela Prefeitura Municipal de Botelhos, localizada em sua própria sede, situada na Praça
São Benedito, 131 - Bela Vista - Botelhos - M.G. Publicidade: o
edital encontra-se no quadro de Avisos da Fundação Hospital São
José. O edital e demais atos processuais serão publicados de forma
resumida no jornal de circulação local, de circulação regional, no
Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Informações:
os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no
escritório localizado na sede da Fundação Hospital São José, horário
das 08:30 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas (segunda a sexta- feira),
telefone (35) 3741-1080. Vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço Av. João Rocha n o- 100, Bairro Bela Vista, Botelhos/MG. E-mail [email protected]. Presidente da CPL é
VICTOR DONIZETH NICODEMO.
MARIA MAGDALENA ARAÚJO.
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 518/13. Aquisição de Lanches p/Participantes do Projeto
e Reunião almoço da equipe executora. Fornecedor: F.S.Refeições
Ltda CNPJ: 03.55.241/0001-70. Item 1: Lanches para os participantes
Valor Unitário R$ 11,40. Item 2: Lanches TP Branch Valor Unitário
R$ 14,50. Convênio Ref: 1789/2010 - FINEP/ELSA ONDA 2. Fundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc. XXI. Autorização:
18/02/2013 Ratificação: 19/02/2013
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Concorrência n o- 016/2010 - UFRN. Espécie: 10º Termo
Aditivo ao contrato n o- 021/2011-FUNPEC celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa CST - Construções e Serviços Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato, em virtude da
necessidade de execução de serviços extras no valor de R$ 7.745,76
(sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
para a "Construção do Departamento de Nutrição no Campus Central
da UFRN". Assinaram em 8 de janeiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o SócioAdministrador Sr. Cláudio da Câmara Azevedo, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200174
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Referência: Concorrência
n o- 016/2010 - UFRN. Espécie: 11º Termo
Aditivo ao contrato n o- 021/2011-FUNPEC celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa CST - Construções e Serviços Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato, em virtude da
necessidade de execução de serviços extras no valor de R$
194.132,86 (cento e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e
oitenta e seis centavos) para a "Construção do Departamento de
Nutrição no Campus Central da UFRN". Assinaram em 08 de janeiro
de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC,
pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Cláudio da Câmara
Azevedo, pela Contratada.
Referência: Concorrência
n o- 016/2010 - UFRN.Espécie: 12º Termo
Aditivo ao contrato n o- 021/2011-FUNPEC celebrado entre a Fundação
Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa
CST-Construções e Serviços Ltda. Tendo como objeto: Supressão
parcial dos itens 7.8, 7.9 e 7.16 da planilha orçamentária dos serviços
excedentes constantes no 7º termo aditivo da obra "Construção do
Departamento de Nutrição no Campus Central da UFRN", no valor de
R$ 4.901,84 (quatro mil novecentos e um reais e oitenta e quatro
centavos). Assinaram em 27 de dezembro de 2012, o Prof. Jorge
Eduardo Lins-Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Cláudio da Câmara Azevedo, pela Contratada.
Referência: Carta Convite n o- 011/2012 - FUNPEC. Espécie: 1º Termo
Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura-FUNPEC e a empresaClean Environment Brasil Engenharia
e Comércio Ltda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual
do "Serviço de Amostragens de Águas Subterrâneas". Prazo de Execução: 21 (vinte e um) dias de 16.01.2013 a 05.02.2013; Prazo de
Vigência: 21 (vinte e um) dias de 08.02.2013 a 28.02.2013. Assinaram
em 15 de janeiro de 2013, o Prof. Antônio Eduardo Martinelli - Superintendente em substituição da FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor de negócios o Sr. Rogério de Oliveira Andrade, pela Contratada.
Referência: Concorrência n o- 005/2010 - UFRN. Espécie: 3º Termo
Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a empresa Construtora Castelo Branco. Tendo
como objeto: Prorrogação de prazo contratual da "Construção do
Centro Integrado de Vocação Tecnológica de Natal - CIVT Campus
Universitário - UFRN". Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco)
dias de 24.01.2013 a 09.03.2013. E sua vigência estender-se-á até o
dia 07 de junho de 2013. Assinaram em 23 de janeiro de 2013, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Rui Ribeiro Castelo Branco
Filho, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços n o- 001/2012 - FUNPEC. Espécie: 4º
Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratual da "Complementação da Construção do Prédio para os Laboratórios Lamtre e
Catre no CCET/UFRN". Prazo de Execução: 30 (trinta) dias de
16.01.2013 a 14.02.2013; Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias de
15.05.2013 a 13.06.2013. Assinaram em 15 de janeiro de 2013, o
Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr. Aníbal Izaías de Macêdo, pela
Contratada.
Referência: Concorrência n o- 001/2011 - FUNPEC. Espécie: 4º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa Serpe Serviços Projetos e Execuções Ltda.
Tendo como objeto: Prorrogação do prazo contratual para obra "Construção
do prédio destinado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais
Aplicadas - NEPSA". Prazo: 90 (noventa) dias para a vigência contratual,
com isso, a execução do contrato estender-se-á de 25.01.2013 a 24.04.2013
e sua vigência vigorará até 23.07.2013. Assinaram em 24 de janeiro de
2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio Sr. José Carlos da Cunha, pela Contratada.
Referência: Tomada de Preços n o- 001/2012 - FUNPEC. Espécie: 5º
Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. Engenharia Ltda.
Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do
contrato, em virtude da necessidade de execução de serviços extras no
valor de R$ 9.424,05 (nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e
cinco centavos) para a "Complementação da Construção do Prédio
para os Laboratórios Lamtre e Catre no CCET/UFRN". Assinaram em
01 de fevereiro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sócio-Administrador Sr.
Aníbal Izaías de Macêdo, pela Contratada.
Referência: Concorrência n o- 016/2010 - UFRN. Espécie: 9º Termo
Aditivo ao contrato n o- 021/2011-FUNPEC celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a
empresa CST - Construções e Serviços Ltda. Tendo como objeto:
Acréscimo de quantitativos ao valor inicial do contrato, em virtude da
necessidade de execução de serviços excedentes no valor de R$
8.883,15 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos)
para a "Construção do Departamento de Nutrição no Campus Central
da UFRN". Assinaram em 08 de janeiro de 2013, o Prof. Jorge
Eduardo Lins-Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o
Sócio-Administrador Sr. Cláudio da Câmara Azevedo , pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de março de 2013, às 09h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de
Registro de Preço 001/2013, cujo objetivo é a aquisição de equipamento (plotter). Valor estimado: R$ 43.992,00. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às
18:00h, de segunda a sexta-feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br
ou www.funpec.br. Informações através do telefone: 84 3092 9200.
Natal-RN, 15 de fevereiro de 2013.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
ANEXO
ISSN 1677-7069
188790
16/04/09
210978
28/08/09
3944
188805
09/04/08
162222
25/04/08
3920
188854
13/05/09
162923
02/06/09
2567
188857
19/05/09
162922
02/06/09
2566
PROCESSO NOME/RAZÃO SOCIAL
1454/09
NATASHA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
6039/08
CANAA COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF
56.153.521/0001-33
04.690.300/0001-09
CIDADE/ESTADO
SÃO PAULO/SP
IPATINGA/MG
2688/09
09.408.613/0001-37
GUARULHOS/SP
PENALIDADE
R$ 1.280,00
ADVERTÊNCIA
R$ 836,78
09.220.818/0001-94
SÃO PAULO/SP
R$ 640,00
01.151.573/0001-89
CORONEL FABRI- R$ 1.920,00
CIANO/MG
SÃO PAULO/SP
R$ 2.488,32
188860
20/05/09
162937
08/06/09
2589
62.718.804/0001-88
62.718.804/0001-88
SÃO PAULO/SP
R$ 2.165,76
188861
21/05/09
162921
02/06/09
2565
62.718.804/0001-88
SÃO PAULO/SP
R$ 2.073,60
188862
21/05/09
162910
26/05/09
2487
188863
21/05/09
210943
11/08/09
3816
188864
21/05/09
210844
08/06/09
2595
188878
08/06/09
210858
07/07/09
3009
188919
10/07/08
162522
06/08/08
6002
188925
14/07/08
162497
05/08/08
5953
188993
29/01/09
162804
16/02/09
1196
188994
29/01/09
162805
16/02/09
1193
189108
12/08/09
210989
02/09/09
4054
4079/09
4429/09
5926/07
5410/08
5411/08
ARTVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS LTDA
MARCELA CARVALHO DE LELIS ARTESANATO
ME
PAIZANTS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
MARCUS INSDÚSTRIA DE CONDUTORES ELEÉTRICOS LTDA
MARCUS INSDÚSTRIA DE CONDUTORES ELEÉTRICOS LTDA
MARCUS INSDÚSTRIA DE CONDUTORES ELEÉTRICOS LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3/2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicada no
D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999 e, na Resolução
do CONMETRO nº 08, artigo 29, publicado em 20 de dezembro de 2006, e nos artigos 3º, II, III e IV,
26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Portaria 319 de 29 de julho de 2011, NOTIFICA
as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto
ou não sabido, ou que não foram encontradas nos endereços constantes dos processos indicados, que os
produtos apreendidos cautelarmente, decorrentes de procedimentos administrativos instaurados, foram
apreendidos definitivamente, e serão posteriormente destruídos.
Vitória, 6 de fevereiro de 2013.
WILLIAN LUIZ DE ABREU
ANEXO
TUF
118772
AUTUAÇÃO
75496
DATA
19/10/06
188479
188495
161988
162277
28/02/08
13/05/08
188516
188623
162179
162488
18/04/08
05/08/08
188780
188878
162857
210858
27/04/09
07/07/09
188931
188937
162592
162493
12/09/08
05/08/08
06/08/08
30/09/08
PROC.
PROPRIETÁRIO
7008/07 AUREMAR ILUMINACAO IND E COMERCIO LTDA
2859/08 CREATTIVE LUX LTDA
4213/08 GREENLITE DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE ILUMINACAO LTDA
3849/08 CIRCULO S/A
5938/08 BRONZEARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2037/09 A R PESSANHA ARMARINHO
3009/09 BARBIERI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
6536/08 NECIL COMERCIAL LTDA
5947/08 JUNCO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
5983/08 NECIL COMERCIAL LTDA
6675/08 TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU SA
1885/09 MULTINET RIO INFORMAICA LTDA
1883/09 WISECASE INDUSTRIA E COMERCIO
ELETRONICO LTDA
4892/09 PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA
SERVICOS E TRANSPORTES S/A
721/10 BARATAO DA SEDE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA ME
2491/09 COMERCIAL DM BRASIL LTDA
4571/09 ANJO - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
4709/09 BRINQUEDOS ROSITA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
4838/09 CASA SAGA ELETRICIDADE E ILUMINACAO LTDA
4836/09 LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
1433/10 GVD INTERNACIONAL TRADING
S/A
1659/10 CONFECCOES REQUINTE LTDA ME
1934/10 GINA MARCIA REZENDE ARAUJO
BARBOSA
2231/10 BUNGEE DO BRASIL LTDA ME
2364/10 YAGO'S FRIBURGO CONFECCOES
LTDA
2863/10 GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS
DOMÉSTICOS LTDA.
3316/10 IND. METALÚRGICA
MARATORI LTDA
188939
189067
162560
162641
189228
189228
162834
162833
27/03/09
189293
211200
02/12/09
189319
211234
03/02/10
189427
189571
162914
211079
27/05/09
19/10/09
189579
211133
05/11/09
189590
211180
24/11/09
189636
211177
24/11/09
189772
211319
09/04/10
189787
189788
75211
211381
10/05/10
10/06/10
189795
189930
211401
211413
18/06/10
21/07/10
391816
211461
07/10/10
391825
211475
17/11/10
TUF
DATA
AUTUAÇÃO
DATA
PROC.
118772
12/09/06
75496
19/10/06
7008
188250
22/11/07
76012
12/12/07
9523
188250
22/11/07
76013
12/12/07
9522
188250
22/11/07
76014
12/12/07
9521
188385
08/01/08
162091
17/03/08
3307
188459
26/05/08
162724
06/01/09
238
188493
22/02/08
162380
17/06/08
4949
189225
05/03/09
162820
26/03/09
1859
CNPJ
3434533/0001-70
UF
SP
Quant
106
189239
23/03/09
162550
22/04/09
1983
4822671/0001-99
7355454/0001-24
RS
SP
13
2
189243
189245
31/03/09
02/04/09
162847
162859
24/04/09
27/04/09
1994
2039
84043009/0001-70
60479045/0001-12
SC
SP
4
1
189245
189247
02/04/09
08/04/09
162858
210941
27/04/09
11/08/09
2038
3818
29054525/0001-91
82267907/0001-86
RJ
PR
21
1
3160408/0001-19
66312653/0001-14
SP
MG
5
9
189385
19/05/09
162934
08/06/09
2586
189429
23/04/09
162898
20/05/09
2408
189434
01/04/09
162930
03/06/09
2574
189480
09/07/09
211118
23/10/09
4597
189559
27/08/09
211046
14/10/09
4537
3160408/0001-19
17359233/0001-88
SP
MG
5
1
8825223/0001-08
4320987/0001-82
RJ
MG
3
3
25757840/0001-24
MG
0
11159219/0001-54
ES
316
6159083/0001-42
480542/0001-09
RJ
SP
7
1
189719
08/06/10
211421
21/07/10
2366
3117855/0001-95
BA
2
189799
26/05/10
211400
17/06/10
2223
5466528/0001-74
RJ
40
391883
06/09/11
211622
18/10/11
1339
59400853/0001-63
SP
25
87524609/0002-29
RS
8
391996
15/07/11
211607
06/10/11
1296
7288302/0001-56
030744687-50
MG
RJ
1
1
391999
26/07/11
211603
05/10/11
1291
5205058/0001-95
4183021/0001-40
SP
RJ
1
1
61077830/0011-83
SP
1
19571850/0001-78
MG
2
CNPJ
UF
3434533/0001-70
SP
QUANTIDADE
106
327385/0003-68
SP
1
PROPRIETÁRIO
AUREMAR ILUMINACAO IND E COMERCIO LTDA
ISSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SPIN TRADING LTDA
DUTATI - INDUSTRIAE COMERCIO
DE BRINQUEDOS
LTDA ME
L.A.F IND. E COM.
DE EQUIPAMENTOS P/ MOTOCICLISTAS LTDA
TERMOBEL CONFECCAO DE TOUCAS LTDA ME
ED-CLE INDUSTRIA
E COM. DE PRODUTOS INFANTIS
LTDA
5218418/0001-93
GO
1
69173524/0001-80
SP
1
1191155/0001-15
PR
3
36180172/0001-31
RJ
1
68913979/0001-22
SP
10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200179
SISSI DISTRIBUIDORA DE SECOS E
MOLHADOS LTDA
COMERCIAL CALIMAN LTDA
SABRO COM. CONFEC., TECIDOS
APLICATIVOS
CONST. CIVIL LT
L. S. BASTOS PECENE CONFECCAO
E COMERCIO DE
ROUPAS
GOTA DE ANIZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
CRIACOES ANANDA LTDA
CRISTAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CRISTAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CONFECCOES FAGULHO'S LTDA ME
BARBIERI INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
BETTANIN INDUSTRIAL SA
MARBECKER COMERCIO DE ENCARTELADOS LTDA EPP
VERA LUCIA VISCOVIG TEIXEIRA ME
CRISTAL INDUSTRIA TEXTIL LTDA
MENINA MORENA
INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME
SYLVAZ CONFECCOES INFANTIS LTDA
CONFECCOES DE
ROUPAS UJU LTDA
R.S.I. TEXTIL LTDA
ELLUS DO BRASIL
CONFECCOES E
COMERCIO S/A
MARTINI CIA LTDA
M.A. DE ITAPERUNA IND.E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME
DIVINA SEDUCAO
CONFECCAO LTDA
NATURALLY WOMAN 807 MODA
INTIMA LTDA
CA-VA INDUSTRIA
E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA EPP
INTRAL S/A IND.
DE MATERIAIS
ELÉTRICOS
COMPANY STORE
COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA
LEDAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA
LUMINARIAS NOGUEIRA LTDA EPP
PERLEX PRODUTOS PLASTICOS
LTDA
BORGES & SARAIVA CORDEIRO
CONFECCAO DE
ROUPA LTDA
MALWEE MALHAS
LTDA
179
5888494/0001-06
SP
1
4434334/0001-24
SP
17
3287792/0001-15
SP
1
7322830/0001-84
RJ
1
3685736/0001-39
RJ
1
18090373/0001-66
MG
1
6105789/0001-21
MG
1
6105789/0001-21
MG
1
5609064/0001-08
MG
1
82267907/0001-86
PR
1
89724447/0001-17
RS
1
7771756/0001-83
SP
1
7545448/0001-30
SP
1
6105789/0001-21
MG
1
3870424/0002-86
CE
1
66099755/0001-01
SP
1
8037321/0001-72
SP
1
566534/0001-80
9054385/0001-44
SC
SP
1
1
88615497/0001-01
3689892/0001-78
RS
RJ
1
1
9073284/0001-10
MG
1
5879932/0001-70
RJ
1
4325441/0001-14
SP
1
88611264/0008-07
SP
1
8675494/0001-16
SP
2
59677708/0001-24
SP
1
51789337/0001-60
SP
1
60437621/0001-69
SP
1
9088494/0001-82
RJ
1
84429737/0001-14
SC
1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei 4.780, publicada no
D.O.E. em 11 de junho de 1993 e, na Lei 9.933, publicada em 20 de dezembro de 1999 e nos artigos
3º, II, III e IV, 26º, § 4º e 28º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas e
jurídicas relacionadas no anexo do presente edital, que se encontram em local incerto ou não sabido, ou
que não foram encontradas nos endereços constantes da base de dados da Receita Federal, que será
realizada perícia metrológica, com base nas Portarias INMETRO 248/2008 e 149/2011, em produtos
procedentes dessas empresas. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá
comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico
de sua emissão que é habilitar o representante legal a assistir a realização da perícia, assinar e retirar os
documentos gerados e dar destino ao produto periciado. A autorização deverá ser emitida em papel
timbrado e assinada por responsável pela empresa notificada. No caso de o representante da empresa ser
o proprietário da mesma, o documento a ser apresentado é uma cópia do contrato social e a carteira de
identidade. O não comparecimento ao ato da perícia não implicará em nulidade do mesmo. As amostras
periciadas serão doadas a uma das instituições de caridade cadastradas neste Órgão ou descartadas,
conforme o caso, salvo expressa manifestação em contrário, do responsável, no prazo de vinte e quatro
horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Espírito Santo - IPEM/ES. Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória ES. CEP: 29.053-245. Tel.: (27) 3636-6083.
Vitória, 28 de janeiro de 2013.
MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES
Resp/ Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
ANEXO
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 06.005.435/0001-05
JCR COSMETICOS LTDA
56.907.900/0001-71
CIDADE/ESTADO
Campos dos Goytacazes/RJ
TERMO DE COLETA
1062600 1345060
São Paulo/SP
1062660 1345437
1345553 1345890
1345718
LUPINNI - IND. COM. E IMPORTACAO DE ALI- 67.567.149/0002-09
MENTOS LTDA
NECIL COMERCIAL LTDA
03.160.408/0001-19
São José dos Campos/SP
1346446
PURO DOCE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10.886.613/0001-21
Campos dos Goytacazes/RJ
1345071 1345729
MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/13
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, para a Execução de
Serviços de Terraplenagem, visando a implantação da Subestação
Curitiba Leste 500 kV, no terreno localizado na Rua João Bortolan,
sem número, Colônia Murici, no Município de São José dos Pinhais,
no Estado do Paraná, tudo conforme condições e detalhamento que
constam do memorial descritivo, especificações e desenhos do projeto. Preço Máximo: R$ 3.321.112,23; Data de Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: 25 de março 2013, às 14h30.
Informações Complementares: O Edital e seus anexos se encontram a
disposição dos Interessados à Rua Comendador Araújo, 143, 19°
Andar - Curitiba - PR; Informações adicionais: Telefone (41) 30284322.
VALDENIR JOSÉ BERTAGE
Presidente da Comissão de Licitação
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA-DF
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - CAIXA PA
Instrumento: extrato de contrato nº 004/2013 - Caixa-PA. Objeto:
prestação de serviços de vigilância eletrônica da Caixa-PA. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA. Contratada: Conecta Sistemas de Monitoramento Ltda. Valor total do
contrato: R$ 1.800,00. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2013.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias após a data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/IGEN/2013
Objeto: - Execução de serviços de reparos, adaptação e conservação
do espaço que será ocupado pelo projeto Rio Criativo, localizado nos
5 o- , 6 o- , 7 o- e 8 o- andares do bloco B, e alteração do layout das salas
do 4 o- , 5 o- , 6 o- e 7 o- andares do bloco C, do Liceu de Artes e Ofícios,
Rua Frederico Silva, 86, Praça XI, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Tipo de Licitação: Fica estabelecida a modalidade Técnica e Preço,
nos termos do Artigo 45 o- , Parágrafo 1 o- , Inciso III da lei n o- 8666/93.
Regime de empreitada por preço global. Consulta e/ou aquisição do
Edital: O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22
de fevereiro de 2013, no horário de 9:00 às 11:30h e 13:30 às 16:00h,
no Instituto Genesis da Faculdades Católicas - PUC-Rio, Rua Marques de São Vicente, 225 - Prédio Dom Jaime de Barros Câmara,
Gávea, Rio de Janeiro, RJ, telefones: (21) 2333-1403/1404 e 35271064 e e-mail: licitaçã[email protected].
Abertura dos envelopes: 11 de marco de 2013, às 15:00hs no endereço acima.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, através de sua
Pregoeira, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo
menor preço global, a qual tem por objeto a contratação de empresa
especializada em selecionar e/ou ministrar os cursos EMPRETEC na
região de São Bento do Sul, em abril de 2013, para os projetos do
Programa da Revitalização da Economia Catarinense a partir das
necessidades explicitadas pelo SEBRAE/SC em caráter de não exclusividade. As propostas de preço serão recebidas por meio eletrônico no período compreendido entre as 08 horas do dia
22/02/2013, até as 12 horas do dia 04/03/2013. Cópia completa do
Edital e outras informações para participação poderão ser obtidas no
site: www.redeempresas.com.br
Poa/SP
DATA DA PERÍCIA
12/03/2013
às 14h:30m
12/03/2013
às 09h:40m
12/03/2013
às 13h:40m
12/03/2013
às 15h:10m
12/03/2013
às 08h:40m
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 332/2012 - Ata de Registro de Preços 017/2012. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Contratada: RJI CURSOS E CONCURSOS LTDA-EPP. Objetivo:
Registro de preços para fornecimento de equipamentos eletro-eletrônicos para as Unidades do SEBRAE-SP. Valor: R$ 4301,00. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 11/12/2012. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Pedro Rubez Jehá e Ivan
Hussni e pela contratada: Ricardo José Idankas.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
seleção de empresas especializadas em produção de camisetas de
malha, para fins de Registro De Preços, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes nos LOTES I, II e III do anexo I
do edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados até às 17
horas do dia 04/03/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 30489121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
e outros serviços correlatos, incluindo quaisquer outras providências
necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições do Edital e
seus anexos. Retirada do Edital: O edital estará disponível sob n.º
469.068, no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de
22/02/2013. Recebimento de Propostas: até 06/03/2013 às 09h00.
Início da Sessão de Disputa: 06/03/2013 às 14h30. Informações: email: [email protected].
São Paulo, 8 de fevereiro 2013.
MARIA CRISTINA COELHO DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 41/2012
Retifica-se a Concorrência SESC Minas Nº0041/2012, publicado no DOU3 de 21/02/2013 pag. 154, conforme segue: Mudança
data sessão pública - errata Nº 01/2013 da Concorrência nº 0041/2012
SESC Minas, cujo objeto é a contratação, pelo SESC Minas, de
agência de publicidade e propaganda, especializada na prestação de
serviços de Publicidade, por um período de 12 (doze) meses, para
estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza,
difundir ideias ou informar o público em geral, incluindo como atividades complementares os seguintes serviços especializados. Informamos que a data da nova sessão pública foi alterada para as 10:00
horas do dia 26/02/2013.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/0003-PG
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresa classificada em 1º
(primeiro) lugar - Inácio de Carvalho Engenharia e Construção Ltda.
e empresa classificada em 2º (segundo) lugar - Ada Comércio e
Serviços Ltda. conforme disposto em ata de julgamento disponível no
site www.mg.senac.br. A data de abertura do envelope contendo os
documentos de habilitação da empresa classificada em 1º lugar será
dia 04/03/2013 às 10h00, no 2º andar da Rua Tupinambás, nº 1086,
Centro, Belo Horizonte/MG.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços
de fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos, por um período de 12 meses, para Administração Regional do SESC/AR-PA
Abertura: 12 de março de 2013 Hora: 14h00min
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição, gratuitamente, na sala da
Comissão Permanente de Licitação do SESC - Administração Regional no Estado do Pará, localizada na Av. Assis de Vasconcelos nº
359, 5º andar, Centro, Belém-PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, podendo ser disponibilizado
por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitante solicite e/ou
compareça junto à CPL, no endereço supra, através do telefone: (91)
4005-9560 ou e-mail: [email protected]
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 1/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a alteração
do edital e prorrogação do prazo de entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial da Concorrência SENAI n.º 001/2013,
cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada por
preço global, para execução das obras de reforma de instalações
sanitárias, copa, reservatórios superiores, barriletes e escadas dos blocos 2 e 3, todos no prédio principal, conforme projetos existentes, na
Unidade denominada CETEC - SENAI - GAF, localizada na cidade
de Belo Horizonte - MG. O novo prazo de entrega dos envelopes será
até o dia 11/03/2012 às 14:00 horas. Os interessados em participar da
licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à Av. do
Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, B. Funcionários, em Belo Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez
reais), ou gratuitamente no endereço www.fiemg.com.br.
Florianópolis-SC, 21 de fevereiro de 2013.
FERNANDA C. DA SILVA BORCK
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200180
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Belém, 21 de fevereiro de 2013.
AMANDA CAMILA CORDEIRO DE JESUS
Presidente da CPL
Em exercício
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° PP00005/2013N03
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por Lote", nº PP00005/2013N03, cujo objeto é a
contratação de empresa para Administração da Lancheria e Restaurante do Ginásio Esportivo do SESI em Cachoeirinha/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2011. O recebimento das propostas e disputa dos lances ocorrerá na
sede do Núcleo de Serviços Compartilhados III, sito à Av. Senador Nei Brito, 655,
bairro Bom Sucesso, Gravataí/RS, encerrando-se o recebimento de propostas às
14h00min do dia 02 de abril de 2013. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone (51)3490 1232, de segunda à sexta-feira no horário das 13h às 17 horas.
CRISTIANO CORRÊA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
181
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO ESTADO DA PB - SINDESEP
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICÍPAIS EM EDUCAÇÃO DE ALEGRETE
DO PIAUÍ
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2013
RESULTADO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores torna público o resultado das
eleições realizadas nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2.013, com a
eleição da chapa composta pelos seguintes membros, para gestão no
período 2013/2016: Conselho Superior: Abdo Jorge Chaves Kassisse;
Agnaldo Cervone; Andreas Philipp Jancso; Antonio Augusto Delgado
Junior; Antonio Carlos Reinholz; Arnaldo Iezzi Junior; Carmem Lucia Rossini; Christos Argyrios Mitropoulos; Cláudio Cesar de Gouveia Sahad; Cornelia Kriemann; Donizete Custódio dos Santos; Edson
Clementino da Silva; Edson Pedro Furlanetto; Eugenio Parasmo; Feres Macul Neto; Fernanda Nagy Kovalski Shoel; Fernando Cirino
Gurgel; Fernando de Andrade Mello Nogueira; Francisco Marins Palacio; Gildo Uliana; Harry Eugen Josef Kahn; Heinzjürgen Halle;
Jorge Cerveira Schertel; José Carlos de Andrade Nadalini; José Carlos Ferreira Catib; José Eduardo Castro Luzzi; José Eduardo Sabó;
José Luiz Miranda Simonelli; José Moises Bucci; Luiz Roberto Corrallo; Marco Antonio Galluzzi; Marcos Aurélio Scarpini; Mário Bruno Morelli Júnior; Nelson Ferreira; Neuraci Pereira Perego; Oliver
Krockenberger; Peter Otto Hans Kocher; Rafael Jose Hasson; Ricardo
Reimer; Sergio Mendlowicz; Thales Lobo Peçanha; Thomas José
Carlos Klein; Yukio Ikuno; Conselho de Administração e Presidente;
Presidente: Paulo Roberto Rodrigues Butori; Demais Conselheiros:
Adilson Luis Sigarini; Antonio Carlos Buschinelli Meduna; Antonio
Carlos Bento de Souza; Dan Ioschpe; Mario Milani; Milton de Castro; Conselho Fiscal e Suplentes; Titulares: Eduardo Guarnieri; Fausto
Raphael Trambusti; Paolo Paparoni; Suplentes: André Luiz Guimarães; Walter Strobel; Alberto Medioli; Diretorias Regionais - Bahia Diretor: João Ricardo de Aquino; Vice-Diretor: Claudemir dos Santos; Minas Gerais - Diretor: Fabio Alexandre Sacioto; Vice-Diretor:
Sergio Leon Sachs; Paraná - Diretor: Benedicto Kubrusly Júnior;
Vice-Diretor: Daniel Alves da Rosa; Rio de Janeiro - Diretor: Sandro
Souza de Lima; Vice-Diretor: Carlos Henrique Ferrari Martins; Rio
Grande do Sul - Diretor: Paulo Gilberto Fernandes Tigre; Vice-Diretor: José Candido de Souza Neto; Santa Catarina - Diretor: Hugo
Eurico Irigoyen Ferreira; Vice-Diretor: Bruno Luís Ferrari Salmeron;
Delegados e Suplentes nos Conselhos das Federações: Delegados
junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo: Paulo
Roberto Rodrigues Butori; Thales Lobo Peçanha; Suplentes: Mario
Milani; Milton de Castro; Delegados junto à Federação das Indústrias
do Estado da Bahia: Eraldo Luengo; João Ricardo de Aquino; Suplentes: Claudemir dos Santos; Eraldo Luengo; Delegados junto à
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais: Fabio Alexandre
Sacioto; Élcio Fortunato do Carmo; Suplentes: Giuseppe Zippo; Elia
Rinaldi; Delegados junto à Federação das Indústrias do Estado do
Paraná: Benedicto Kubrusly Júnior; José Bosco Silveira Junior; Suplentes: Daniel Alves da Rosa; Paulo Roberto Lisecki; Delegados
junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: Mauricio Cesar Cucielo; Sandro Souza de Lima; Suplentes: Carlos Henrique Ferrari Martins; Mauricio Cesar Cucielo; Delegados junto à
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul: Paulo
Gilberto Fernandes Tigre; José Candido de Souza Neto; Suplentes:
Ivo Rodolfo Piccinini; Joarez Lopes Brum; Delegados junto à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina: Hugo Eurico
Irigoyen Ferreira; Daniel Camilotti; Suplentes: Alessandro Besen Barbosa; Bruno Luís Ferrari Salmeron.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Educação de
Alegrete do Piauí/PI, na pessoa de sua Diretora Presidente, convoca todo o
quadro constituído dos servidores em educação municipal na cidade de Alegrete do Piauí: zeladores, serviços diversos, cozinheiras, merendeiras, vigias,
motoristas e professores, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária
no dia 03 de março de 2013, na Chácara Carlito Dias, às 14h00min horas
para discutir e deliberar a seguinte pauta: Primeiro momento: Ratificação
Integral da Assembleia de Fundação, ocorrida em 20 de dezembro de 2003;
e atualização da carta social dessa instituição e, logo depois de decorridos
uma hora no segundo momento trataremos de Outros assuntos pertinentes.
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba - SINDESEP/PB, que abrange
a(s) categoria(s) Profissional, dos Enfermeiros e Empregados em
Hospitais e Casas de Saúde, do plano da CNTC, com Exceção do
Enfermeiros no Município de João Pessoa, com abrangência territorial em PB, situado na Rua Clarice Justa, 165 - Bairro Torre, João
Pessoa/PB, Tel. (83)3221-5350 /3262-0222 /8721-6504 /3513-8078
/3713-8079, CNPJ. 10.733.384/0001-05, e-mail. [email protected] / [email protected] , por intermédio de seu representante
legal, no uso de suas atribuições, em observação ao que determina o
artigo 605 da CLT, e arrimado no que prescreve a Consolidação das
Leis do Trabalho, no art. 578 e seguintes, vem em obediência ao
princípio da publicidade dos atos administrativos, tornar pública, a
obrigação de todos (as) os (as) empregados (as) e empregadores (as)
de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba, de proceder recolherem
a contribuição sindical compulsória, referente ao exercício do ano de
2013, até o dia 15 (quinze) de abril de 2013. O recolhimento da
contribuição sindical efetuado fora do prazo referido nesta cláusula
será acrescido da multa de 10% (dez por cento), nos 30 (trinta)
primeiros dias, com o adicional de 2% (dois por cento) por mês
subsequente de atraso, além de juros de mora de 1 % (um por cento)
ao mês e correção monetária. Informa também que os recolhimentos
devem ser efetuados através de guia gerada no site www.caixa.gov.br
e www.mte.gov.br , preenchendo com o nome correto da entidade
com o concernente CNPJ ou CEI. A empresa deverá mandar para o
SINDESEP/PB a copia da guia paga e a lista contendo os nomes de
todos os empregados com o valor da Contribuição Sindical Urbana.
ROBERTO DE ANDRADE LEÔNCIO
Presidente do SINDESEP
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores associados convocados para uma Assembléia Geral Extraordinária: Data: 05 de março de 2013. 1º convocação: 15h30min. 2º convocação: 16h30min. Local: Sede do Sindicato Rua Eng. Roberto Mange, 239ª - Jundiaí Anápolis/Go. ASSUNTO: Deliberarem sobre a Alteração Estatutária para fazer constar
no Estatuto a total representação das categorias econômicas do 3º
grupo. Indústria do plano da Confederação Nacional da IndústriaCNI, integrando sua categoria as seguintes atividades: - Indústria da
construção civil (obra de fundações, edificação, reforma, manutenção,
acabamentos, engenharia consultiva); - Indústria da construção de
estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral (barragens,
aeroportos, canais e engenharia consultiva); - Indústria de obras de
infra-estrutura; - Serviços especializados para construção; - indústria
da construção e consultoria em controle tecnológico de concreto: Serviços de arquitetura e engenharia; testes e análises técnicas; Indústria de pinturas e decorações; - Indústria de cimento; - Indústria
de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento e gesso; - Indústria de
ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; - Indústria de cal e gesso;
- Indústria de forros e divisórias; - Indústria de produtos de madeira;
- Indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas
e laminados aglomerados e chapas de fibras de madeira; - Indústria
de mármores e granitos; - Indústria de marcenaria (móveis de madeira); - Indústria de móveis de junco e vime; - Serviços de montagem de móveis de qualquer material - Indústria de escovas, pincéis
e vassouras; - Indústria de colchões; - Indústria de mesas de bilhar, de
sinuca e acessórios associados ou não à locação; - indústria de cortinados e estofos.
Anápolis, 21 de fevereiro de 2013.
ÁLVARO OTÁVIO DANTAS MAIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS
DO ESTADO DO RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, convoca toda a categoria dos Músicos do
Estado do Rio de Janeiro, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de 2013, em sua sede situada
à Rua Álvaro Alvim, 24 grupo 405, Centro, RJ, a instalar-se em
primeira convocação às 14h e em segunda e última convocação às
14h30min, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Aprovação das Contas do Exercício de 2012, de acordo com a alínea "B"
do Art. 524 da CLT, as deliberações serão tomadas por escrutínio
secreto.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO RODRIGUES BUTORI
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAMPINA VERDE - SISPM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde, Estado de Minas Gerais - SISPM, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, CONVOCA os
seus associados, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de Março de 2013, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campina Verde, Estado de Minas
Gerais - SISPM, situada na Avenida 05 (cinco), nº 863, Bairro Centro, na cidade de Campina Verde - MG, CEP 38.270-000, às
14hs00min em 1ª(primeira) convocação, com a presença de no mínimo 20% (vinte por cento) dos filiados; e em 2ª (segunda) e última
convocação, às 14hs30min com os sindicalizados presentes, sendo as
deliberações tomadas por maioria simples de votos dos sindicalizados
presentes, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do
dia:
I- Alteração do Estatuto Social do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Campina Verde, Estado de Minas Gerais SISPM.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.
DÉBORAH CHEYNE PRATES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200181
Campina Verde-MG, 15 de fevereiro de 2013.
JEOVÁ DA SILVA ANDRADE
Alegrete, 21 de fevereiro de 2013.
ANATALIA DE ARAUJO RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA
E AUDIOVISUAL DOS ESTADOS DE SAO PAULO,
PR, SC, RS, MT, MS, GO, TO, DF
RESULTADO DE ELEIÇÕES
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, torna público que nos dias 19 e 20 de fevereiro do
ano em curso foram realizadas eleições na entidade, tendo sido eleita a Chapa nº 1 Única - para comporem seus órgãos de administração e representação no período de 04/04/2013 a 04/04/2017. Diretoria Efetivos: Presidente - Pedro Pablo Lazzarini, Secretário - Cláudio Meyer, Tesoureiro Nivaldo Honório da Silva, Diretora Social - Sonia Teresa Santana. Diretoria
Suplentes: Luis Antonio de Oliveira; Aldo Ângelo Imperatrice, Antonio
Francisco Ravagnolli, Luiz Victor Rosa Lopes. Conselho Fiscal Efetivos:
Francisco Rosário Conte Filho, José Macedo de Medeiros, Tony Willian
Martins Delboni. Conselho Fiscal Suplentes: Wilson de Carvalho Sobrinho,
Inês Mulin Firmino da Silva, Tito Livio de Morais Netto. Representantes
junto a Federação Efetivos: José Carlos Garcia, Luciane Pinho Bertolli. Suplentes: Antonio Firmino dos Santos, Celso Eduardo Bernucci Barbin.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2013.
PEDRO PABLO LAZZARINI
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE SERTANEJA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Na
Movimentação de Mercadorias Em Geral de Sertaneja - PR, convoca
todos os integrantes da Categoria Profissional: "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral", do Município de Sertaneja, no
Estado do Paraná, para participarem da Assembléia Geral de Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em
Geral de Sertaneja - PR, a ser realizada no dia 12/03/2013, às 17h em
primeira convocação e às 18h em segunda, na Rua Rui Barbosa, 929,
Sertaneja/PR., para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:
1º - Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Sertaneja, com base territorial
no Município de Sertaneja, no Estado do Paraná; 2º - Aprovação do
Estatuto; 3º - Eleição e posse da diretoria; 4º- Assuntos Diversos.
Sertaneja, 12 de março de 2013.
ANTÔNIO JULIÃO
Membro da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE ALCOOL, BEBIDAS E
DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIAS:
MUNICIPIOS DE PLANALTINA DE GOIAS,
ÁGUAFRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, ALEXÂNIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICIPIO DE UNAÍ
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO 2013
O Presidente do SINTRABE CNPJ 01.085.013/0001-73, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, Atendendo ao disposto no
Art. 605 da CLT, NOTIFICAMOS aos empregadores das atividades
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
de bebidas que terão de descontar de seus empregados, a contribuição
sindical, para o SINTRABE, O referido desconto deverá ser efetuado
na folha de pagamento do mês de Março e recolhido até o dia 30 de
Abril de 2013, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal CEF, mediante guia própria, fornecida por esta Entidade. O valor da
referida contribuição corresponderá, a 1/30 (um trinta avos) conforme
o artigo 582 da CLT, do total da remuneração bruta do (s) empregado
(s), acrescido de 1/360 (um trezentos e sessenta avos) conforme
disposto na legislação consolidada. Súmula 207 do TST; o não atendimento ao disposto no presente Edital, sujeitará o infrator às sanções
previstas no Art. 600 da CLT e demais legislações sobre a matéria.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2013.
NEY FRANCISCO LACERDA TRAVASSOS
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO
E CONSERVAÇÃO DE MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca as empresas de asseio, conservação, limpeza
urbana e ambiental, coleta de lixo, controle de pragas, serviços temporários e serviços terceirizados de natureza continuada do Estado de
Mato Grosso do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada na data de 08 de março de 2013, às 13h30 minutos em
primeira convocação e/ou às 14h em segunda e última convocação, na
sede do sindicato sito à Rua 15 de novembro, nº 310, 3º andar, sala
303, centro, Campo Grande/MS para tratar da seguinte pauta: alteração do estatuto para alterar nome e sigla do sindicato; alteração
do estatuto para incluir a abrangência de representação sindical das
categorias pretendidas de limpeza urbana e ambiental, coleta de lixo,
controle de pragas, serviços temporários e serviços terceirizados de
natureza continuada no Estado de Mato Grosso do Sul; alteração
estatutária para enquadramento ao Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio - SICOMERCIO.
Campo Grande, 21 de fevereiro de 2013.
DANIEL DA SILVA AMADO FELICIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS
PÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMÁTICA,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
COMUNICAÇÃO DE DADOS E
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - SINDPD/ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas, Associações e
Órgãos públicos e privados de Informática, Tecnologia da Informação, Comunicação de Dados e Processamento de Dados do Estado do
Espírito Santo - SINDPD/ES, na forma de seu Estatuto Social, CONVOCA toda a categoria: os empregados em empresas particulares de
informática, tecnologia da informação, processamento de dados e
serviços de informática (birôs, casas de "software" e sistemas, provedores de internet, assessoria e consultoria de sistemas, treinamento
e educação em informática, produtores e licenciadores de software),
incluindo digitadores e operadores de documentos e títulos, inclusive
compensáveis, sujeito aos sistemas de automação e/ou autenticação
desde que não empregados de estabelecimentos bancários, trabalhadores em prestadoras de serviços de informática, em empresas de
serviços terceirizados na área de tecnologia da informação, em empresas que comercializam produtos de informática, e desde que exerçam alguma das atividades acima citadas, os empregados e associados
às cooperativas e associações beneficentes e filantrópicas, que prestam serviços na área de tecnologia da informação, os empregados de
empresas públicas municipais e estadual de tecnologia da informação
e processamento de dados - regidos sob o regime da CL¬T (Consolidação das Leis do Trabalho) -, os empregados de autarquias de
tecnologia da informação e processamento de dados - regidos sob o
regime da CL¬T (Consolidação das Leis do Trabalho) -, e, os empregados de empresas públicas federais prestadoras de serviços de
tecnologia da informação e processamento de dados no Estado do
Espírito Santo - regidos sob o regime da CL¬T (Consolidação das
Leis do Trabalho), para assembléia geral extraordinária, a realizar-se
no dia 12/03/2013 (terça-feira), às 18 horas em primeira convocação
e não havendo quorum mínimo em primeira convocação, às18 horas
e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede do SINDPD/ES, sito à Rua General Osório, nº 83,
salas 1001/1003, centro, Vitória, ES, para discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
1- EXTENSÃO de representação para a categoria acima discriminada;
2- Mudança de denominação da entidade para "Sindicato dos
Trabalhadores em Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Espírito Santo - SINDPD/ES;
3- Leitura do novo Estatuto Social (com alterações) para
aprovação e registro em cartório.
Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2013.
EVANDRO MARCOS CHISTÉ
Diretor Presidente
SINDICATO DAS SOCIEDADES DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DOS
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO
SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convoco os associados do SECIF - Sindicato das Sociedades
de Crédito, Financiamento e Investimento dos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, conforme artigo 23 do Estatuto, a realizar-se na Rua da
Candelária, nº 09 - sala 1010, Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia
28/03/2013, às 12:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00
horas em segunda, para deliberarem sobre as seguintes matérias: a)
Apresentação do Relatório da Diretoria sobre as atividades do Sindicato no ano de 2012; b) Apresentação do Balanço Contábil ano
2012; c) Assuntos Gerais e d) Eleição dos membros da Diretoria e
Conselho Fiscal e Representante junto à FENACREFI para o triênio
2013/2016. Para este ato de eleição, encontra-se em aberto desta data
até 14/03/2013, na Secretaria do Sindicato - Rua da Candelária, 09 sala 1010 - Centro - RJ, a receptividade ao registro das chapas com
nomes dos candidatos interessados em participar do pleito.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.
AIRTON SOARES CALÇADA
Presidente do Sindicato
Interino
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
DE PETROLEO DE CAMPOS DOS
GOITACAZES/RJ E REGIAO
AVISO
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
EXERCÍCIO 2013
O Sindicato acima, estabelecido à Rua Carlos de Lacerda,
360, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.010-242, pelo
presente edital, faz saber aos empregadores que se dedicam às atividades econômicas que nos são correspondentes, em Aperibé, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Bom Jesus do
Itabapoana, Cabo Frio, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo,
Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição
de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje
do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo,
Porciúncula, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria
Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de
Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Pedro da
Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro,
Trajano de Moraes e Varre-Sai, que o desconto da CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL de seus empregados, deverá ser efetuado até o dia 31 de
março do corrente ano e recolhido até 30 de abril, impreterivelmente,
conforme dispõem os arts. 579, 580, I, e 582 da CLT. 01) O desconto
deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de um
dia de trabalho dos empregados, QUALQUER QUE SEJA A FORMA DA REFERIDA REMUNERAÇÃO, INCLUINDO ADICIONAIS E HORAS EXTRAS, de acordo com o inciso I do art. 580 da
CLT. 02) A opção de que trata o art. 585 da CLT é facultada somente
aos profissionais liberais que, nas empresas com as quais mantenham
vínculo empregatício, exerçam, efetivamente, a atividade para a qual
estejam legalmente habilitados. 03) O recolhimento deverá ser procedido, sem multa, até 30 de abril, através dos órgãos arrecadadores:
1º) - Caixa Econômica Federal; 2º) - Banco do Brasil S.A; 3º) Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação dos
tributos federais, devendo os empregadores nos enviar a cópia da guia
autenticada mecanicamente pelos estabelecimentos. 04) Lembramos
aos senhores empregadores que o não recolhimento, no prazo legal,
implicará nas sanções do art. 600 da CLT: Multa de 10%, mais 2% de
mora mensal e 1% de juros, também mensal, e correção monetária,
providência que será tomada por este Sindicato, nos termos do art.
606 da CLT, sem prejuízo das penalidades que possam ser aplicadas
pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego,
de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão obrigados a recolher, a
contribuição sindical de seus empregados, as empresas de POSTOS
DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E LOJAS DE CONVENIÊNCIA EM POSTOS, LAVA-JATO E
TROCAS DE ÓLEO. 06) Lembramos, ainda, que a contribuição
sindical do empregado admitido após o mês de março será descontada
no primeiro mês de trabalho, e o recolhimento no mês subsequente,
salvo se esse desconto já tiver sido realizado, no ano em curso, no
emprego anterior e anotado na carteira profissional, de acordo com o
que dispõem os arts. 601 e 602 da CLT. 07) Os esclarecimentos,
poderão ser dirigidos ao endereço acima, no que os interessados serão
prontamente atendidos.
Campos dos Goytacazes/RJ, 20 de fevereiro de 2013.
VALDECI DIAS GUIMARÃES
Presidente do Sindicato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200182
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: LEANDRO DOS SANTOS SILVA
FERRAMENTAS ME. CNPJ: 08.414.119/0001-12; QUINES E SOUZA LTDA. CNPJ: 09.433.992/0001-15; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Segmento de Usinagem para a Unidade do
CEP SENAI GUSTAVO COPE - Novo Hamburgo. Licitação: Pregão
Eletrônico 3345-3-18/2012. Valor total: R$ 27.105,11 (Vinte e sete
mil, centoo e cinco reais e onze centavos), em conformidade com a Lei
Federal n - 8.666/1993, Art.61 § Único.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS LTDA.
CNPJ: 88.460.985/0001-89; LIMEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 03.749.612/0001-70; MARIA GORETE PISONI
DA SILVA ME. CNPJ: 97.318.307/0001-77; ZAMPEZE COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. CNPJ: 94.011.087/0001-46; QUINES E SOUZA LTDA. CNPJ: 09.433.992/0001-15; GUSTAVO DE
OLIVEIRA PASTORINI ME. CNPJ: 15.253.218/0001-25. MINAS
FERRAMENTAS S/A. CNPJ: 17.194.994/0001-27; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Segmento de Ferramentas Manuais
para as Unidades do SENAI NSC I, II, IV, V, VI. Licitação: Pregão
Eletrônico 3346-3-7/2012. Valor total: R$ 106.713,07 (Cento e seis
mil, setecentoso e treze reais e sete centavos), em conformidade com a
Lei Federal n - 8.666/1993, Art.61 § Único.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2013
PROCESSO N o- 053.000.50/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de materiais de EPI´s para serviço de
desinfecção de UTE´s , conforme Edital e anexos.
O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do
objeto da licitação às empresas: Data Equipamentos de Segurança
LTDA, CNPJ: 12.904.870/0001-74, no valor de R$ 943,04 para os
itens 01 e 02; Ethos Comercial e Serviços LTDA, CNPJ:
10.745.622/0001-00, no valor de R$ 3.124,80 para os itens 03 e 05;
Shanon Moda LTDA, CNPJ: 00.400.119/0001-51 no valor de R$
2.798,88 para o item 04; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com
fulcro no art. 27 do Dec. Federal n o- 5.450/05, c/c os incisos I e II do
art. 33 do Dec. Federal n o- 7.163 de 29/04/2010 e os incisos XII e XIII
do art 58 do Regimento Interno do DEALF. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2013.
Ten. Cel. QOBM/Comb. MARILTON SANTANA
JÚNIOR
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013
Processo n o- 053.000.194/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço de Materiais Operacionais para Serviço de
Emergência com Produtos Perigosos para o CBMDF, conforme Edital
e anexos.
O DICOA informa a ABERTURA da licitação em epígrafe
para o dia 11/03/2013 às 13:00hs. LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.267.117,70 RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012
PROCESSO N o- 053.002.348/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preço de Conjunto de Equipamentos Hidráulicos
Desencarceradores para o CBMDF, conforme Edital e anexos.
O DICOA informa a ABERTURA da licitação em epígrafe
para o dia 11/03/2013 às 13:00hs. LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.809.946,80 RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012
PROCESSO N o- 053.002.408/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de
chamada de longa distância nacional e internacional para o CBMDF,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO A SER PAGO PELO
CBMDF: R$ 22.609,38.
O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia
11/03/2013 às 13:00h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br(portal
de compras do Banco do Brasil). RETIRADA DO EDITAL pela
internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.licitacoes-e.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2013.
Ten. Cel. QOBM/Comb. MARILTON SANTANA
JÚNIOR
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico n o- 34/2012, Processo n o053.002.339/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças para os equipamentos de radiologia da
POMED/CBMDF, conforme Edital e anexos, na data de abertura do certame
em epígrafe tendo em vista ter sido publicado com incorreção, onde se lê:
ABERTURA da licitação, para o dia 05/03/2013 às 13:00h. Leia-se: ABERTURA da licitação, para o dia 06/03/2013 às 13:15h . Inf.: (61) 3901-3481.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 586/2012
A Pregoeira comunica que no Pregão acima citado, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de 03 (três) conjuntos
integrados de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de insumos, realização de manutenção preventiva e assistência corretiva
para o laboratório de hemostasia da Fundação Hemocentro de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante dos Anexos deste Edital, processo n o063.000.121/2011-FHB, a proposta apresentada para o lote 01 pela
empresa 2 - PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda e para o lote
03 pela empresa 3 - Zyon Scieence Diagnosticos Ltda, foram desclassificadas com base no parecer técnico constantes dos autos, exigido no subitem 10 do Termo de Referência. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes dos lotes 01 e 03,
que ofertaram preços compatíveis com os estimados, para que no
prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços verificando a possibilidade na redução
dos preços aos menores possíveis, em conformidade com o item 5.5
6.22 c/c 7.1 do edital. Ficam convocadas para o lote 01 as proponentes 5 - Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, 04. Imunotech
Sistemas Diagnosticos Importação E Exportação Ltda e 6 - Medcorp
Produtos Hospitalares Ltda; e para o lote 03 a proponente 1 - NL
Comercio Exterior Ltda. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes do lote 01, que
ofertaram preços compatíveis com os estimados pela Administração,
sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão a disposição pelo prazo de quinze dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida
retirada, serão descartados. Salienta-se que será mantido o direito ao
contraditório e a ampla defesa aos interessados, conforme item 09 do
edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Quanto aos recursos
interpostos pelas empresas 05. Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda
e 04. Imunotech Sistemas Diagnósticos Imp. Exportação Ltda, a Subsecretária de Compras e Licitações, decidiu pela improcedência dos
mesmos, com base no Parecer 004/2013/R - ATJ/SULIC.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 596/2012
O Pregoeiro comunica que a retificação do resultado do
julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema
eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n. o- 415.000.399/2012 - SEPI, 361.003.641/2012 - AGEFIS,
150.003.067/2012 - SEC, 131.001.231/2012 - RA II,
054.001.736/2012 - PMDF e 002.000.561/2012 - CASA CIVIL.
Brasília, 20 de fevereiro de 2013
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
3
cutar construção da guarita, prédio de apoio do pátio de veículos,
galpões e urbanização parcial do Complexo Regional Norte da Policia
Civil do Distrito Federal, em terreno localizado na DF 440 Km 15,
Sobradinho/DF2, conforme o projeto básico e seus anexos, que são
partes integrantes do edital, foram classificadas todas as empresas.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA FR
ALVORADA LTDA EPP, tendo apresentado o preço global total de
R$ 6.417.443,34 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no site www.pcdf.df.gov.br.
A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir
desta publicação.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
A CPL, de acordo com o artigo 109, parágrafo 1 o- , da Lei N o8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas da Concorrência n o- 08/2012, Processo n o052.001.441/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a reforma do prédio do Instituto de Identificação da Polícia
Civil do Distrito Federal, foi desclassificada a proposta da empresa
Formato Comércio e Construções Ltda, nos termos do item 6.3.5 do
ato convocatório e art. 44, § 3 o- da Lei 8.666/93, por apresentar preço
de valor nulo para o subitem 16.09.02, item 16, da planilha orçamentária estimativa da PCDF. As demais empresas foram classificadas, sendo aplicado o item 6.4 do ato convocatório e sagrandose vencedora do certame a empresa Ferreira Borges Construções e
Serviços Ltda EPP por ter apresentado o menor preço global para a
execução da construção, R$ 3.650.000,00 (três milhões seiscentos e
cinquenta mil reais). A vista do processo encontra-se franqueada aos
interessados a partir desta publicação.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
LORELEI DE A. P. S. FAUSTINO
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 305/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 0031661-8/2012. , publicada no D.O.U de 26/12/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes, para
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios SEPN, na execução do Convênio n o- 014/2007/MTE/SENAES
Novo Edital: 22/02/2013 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00.
Endereço: Rua do Aviário, N o- 927 Aviário - RIO BRANCO - AC
Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISE MENDONCA DE SOUZA SOLITO
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING N o- 1/2013 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Contratação dos serviços de Fretamento de Aeronaves.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
Retirada do Edital: 22/02/13 à 26/02/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 27/02/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
DANIELE DA HORA DOS SANTOS
(SIDEC - 21/02/2013) 926142-37574-2013NE000070
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A CPL, de acordo com o artigo 109, parágrafo 1 o- , da Lei N o8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas da Concorrência n o- 06/2012, Processo n o052.000.951/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para exe-
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2013.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL 01
PREGÃO N o- 119/2013 - CEL 01 - FEM - SRP
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados do
petróleo, destinados ao atendimento da Fundação Elias Mansour nesta
capital e no interior do Estado.
Fonte de Recursos: 100, 200 e 700.
Retirada do Edital: 22/02/13 à 05/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/03/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200183
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
183
PREGÃO N o- 125/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de aparelho auditivo, destinados aos pacientes cadastrados na Rede Hospitalar do Estado, por um período previsto de
12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400 e 500.
Retirada do Edital: 22/02/2013 à 05/03/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/03/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2013 - CPL 02 - SEAPROF - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado, no Diário Oficial do Estado N o- 10.986 Pág. 32, no Diário
Oficial da União Seção 3 N o- 28 Pág.224, Jornal A Gazeta todos do
dia 08/02/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data
de sua abertura para o dia 07/03/2013 às 14h30min. Em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas da retiradas
do edital serão dos dias 25/02/2013 à 06/03/2013, nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário N o- 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3212-7500.
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2013.
FERMANDA SILVA DIOGENES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Processo n o- 055.035.142/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora Item 1: Stilograf Produtos Gráficos e Serviços Ltda-Me, CNPJ
15.209.697/0001-82, valor global: R$ 12.899,99.
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 5 Termo Aditivo do Contrato n o- 4.11.125A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses do Contrato
4.11.125A, em conformidade com o processo administrativo n o000.029/2013. Data: 10 de janeiro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ DE
OLIVEIRA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados a data da presente licitação para: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para elaboração de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia
para os Laboratórios Compartilhados e Núcleo de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicação), do Complexo de Equipamentos Dinamizadores do Parque Tecnológico da Bahia,objeto do Convênios N o01.0150.00/2007 e 01.0172.00/2008. Família: 06.12. Processo Administrativo n o- 1430130000400. Data de abertura 26/03/2012, às
15:00h (Horário Local). O Edital está disponível no portal www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.secti.ba.gov.bre na 5ª Avenida, Plataforma II, Ala B, 1 o- andar. Centro Administrativo da Bahia - CAB Salvador - Bahia, fones (71)3118 5873 e/ou telefax: (71) 3118
5984
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados a data da presente licitação para: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para elaboração de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia
para o Complexo de Equipamentos Dinamizadores do Parque Tecnológico da Bahia, Mundo da Ciência (Museu de Ciência e Tecnologia) - Parque Ambiental, com trilhas ecológicas e CEA, Projetos
Especiais (Passagem Subterrânea de interligação das Trilhas Ecológicas), Equipamentos Urbanos e Espaço Estendido da Ribeira,objeto dos Convênios N o- 01.0150.00/2007 e 01.0172.00/2008. Família:
06.12. Processo Administrativo n o- 1430120025099. Data de abertura
27/03/2012, às 15:00h (Horário Local).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
O Edital está disponível no portal www.comprasnet.ba.gov.br
e/ou www.secti.ba.gov.br e na 5ª Avenida, Plataforma II, Ala B, 1 oandar. Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador - Bahia,
fones (71)3118 5873 e/ou telefax: (71) 3118 5984.
Salvador, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA ESTER DE CARVALHO MILITÃO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 120034 - CERB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n o- 8.666/93 e nas disposições do Edital
da Licitação, após atendimento do Art. 48/93 pelas empresas remanescentes do certame, torna público o resultado de julgamento de
habilitação dos Lotes II e III da licitação acima referenciada. Objeto:
Construção de 420 (quatrocentos e vinte) Poços tubulares profundos,
em rochas sedimentares, metassedimentares, calcárias e cristalinas, na
Região Semiárida distribuidos em 05 Lotes nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia empresas habilitadas: Lote II - Aguacenter
Poços Artesianos Ltda. Lote III - Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas Ltda. Na oportunidade convidamos para abertura dos Envelopes "B" - Proposta de Preços, dia 28.02.2013 às 14h00.
Salvador, 21 de fevereiro de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2012
os
330295/2012; 330274/2012; e,
Processos Administrativos n330302/2012
A Secretaria de Estado de Cidades, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de habilitação da licitação na Modalidade Tomada de Preços n o- 034/2012, do tipo Menor Preço, sob a forma de
execução indireta por regime de empreitada por preço unitário, cujo
objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia-Área de Saneamento,
especializada na execução de obras de Construção de Módulos Sanitários Simplificados-Tipo 2 (A = 3,45 M²), nas Aldeias Indígenas a
seguir: Lote n o- 01-Aldeia São Pedro-Município de Campinápolis/MTDistrito Sanitário Especial Indígena do Xavante-DSEI-Campinápolis/MT; Lote n o- 02-Aldeia Figueirinha-Município de Juara/MT-Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó-DSEI-Colider/MT; e, Lote n o03-Aldeia Ytu Cachoeira-Município de Juara/MT -Distrito Sanitário
Especial Indígena Kaiapó-DSEI-Colider/MT, foi declarada HABILITADA a licitante BRP CONSTRUTORA LTDA por ter apresentada
toda a documentação regular, na forma da lei e ratifica a INABILITAÇÃO da licitante CONSTRUTORA 55 LTDA por não ter
apresentado a documentação que redundaram na sua inabilitação na
primeira sessão de abertura do presente certame. Pela habilitação da
licitante BRP CONSTRUTORA LTDA fica aberto prazo recursal na
forma da lei. Não havendo qualquer manifestação em forma de recurso, fica designada a data de 04 de março de 2013 às 13h30min
(treze horas e trinta minutos)-Fuso Horário da Capital, para abertura
dos envelopes propostas de preços.
Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2013.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços
de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3-E/2013
Processo n o- 58705295/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que
fará realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo
com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e demais normas pertinentes à matéria, por meio de Sistema Eletrônico, permitida a participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, objetivando a aquisição de material permanente (mini HD
externo, projetor multimídia, notebook tipo III, apresentador multimídia, scanner de mesa, headset sem fio, aparelho de fax e microcomputador tipo II), conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexo, que estão disponíveis no site: www.compras.es.gov.br.
Acolhimento das propostas no sistema eletrônico a partir de:
06/03/2013 às 08h00min. Abertura das Propostas: 07/03/2013 às
09h30min. Início da Sessão de Disputa: 07/03/2013 às 10h00min.
Maiores informações através do e-mail: [email protected].
Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2013.
LUCIMAR TOZETTI BATISTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- DVLI.0920120262
Objeto: prestação de serviços de implantação completa com fornecimento total de materiais, infraestruturas e equipamentos necessários
para os sistemas de telecomando/telemetria via rádio para localidades
operadas pela COPASA. Dia: 14/1/2013 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio-Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 22/12/2012.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 PROFAZSEFAZ/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
A Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo - SEFAZ, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Administração
Fazendária do Estado do Espírito Santo - PROFAZ/ES, financiado
com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
torna pública a Solicitação de Manifestação de Interesse n o- 001/2013,
nos seguintes termos: Objeto: Seleção de Consultoria visando Desenvolver e implantar uma Metodologia de Desenvolvimento de Sistema na área de Tecnologia de Informação da SEFAZ, a fim de
padronizar as atividades de desenvolvimento de sistemas de Informação e elaborar os termos de referência para contratação das Fábricas de Software e Auditoria, de acordo com as normas e políticas
de aquisições do BID. Processo SEFAZ: 59543701. Data final para
entrega das Manifestações: 11/03/2013, às 18h. Tel.:(55-27) 36364050. Fax:(55-27) 3636-3928. E-mail: [email protected].
Maiores informações: www.sefaz.es.gov.br/profaz (opção Licitações /
Aquisições), ou www.iadb.org/idbppi (opção Brazil)
CLASSIFICAÇÃO: - Outros. OBJETO: Aquisição de Equipamentos
de Informática, Áudio Visual, Mobiliário, Laboratório e Material de
Consumo (Laboratório) para atender ao PROEXT 2010, de acordo
com o Convênio 020/2011 firmado entre Ministério da Educação, por
intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Universidade do
Estado do Pará, conforme quantidades e especificações constantes no
Termo de Referência. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se
acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/02/2013. RESPONSÁVEL PELO CERTAME: NOME: Francisco de Assis Mora Miranda. ABERTURA: LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br. DATA: 06/03/2013. HORA: 9h. ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Marília Brasil Xavier
SILVIO HENRIQUE BRUNORO GRILLO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200184
Belém-pa, 21 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS MORA MIRANDA
Pregoeiro
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
Convênio n 001/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Gurjão. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 002/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Piancó. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 003/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Desterro. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 004/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Logradouro. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 005/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São Mamede. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 006/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Sertãozinho. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 007/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Casserengue. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 008/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 42.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 009/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Campina Grande. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 010/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 011/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Sobrado. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 012/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Riachão. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 013/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Triunfo. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 014/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Arara. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 015/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Aguiar. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 016/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de
Carros Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 017/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 018/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Mãe D'Água. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 019/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Dona Inês. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 020/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Igaracy. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 021/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 022/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de
Carros Pipas. Valor: 56.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 023/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 42.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 024/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Guarabira. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 025/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Quixaba. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 026/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Sumé. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 027/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Esperança. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 028/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Água Branca. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 029/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Bananeiras. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 030/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
3
ISSN 1677-7069
185
Convênio n o- 031/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Jurú. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 046/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Prata. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 032/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Fagundes. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 047/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Condado. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 033/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Araçagi. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 048/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 034/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Patos. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 049/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 035/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Solânea. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 050/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Mulungú. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 036/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Tacima. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 051/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 037/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Lastro. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 052/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cecília. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 038/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 053/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Boqueirão. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 039/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 56.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 054/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Queimadas. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 040/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Malta. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 055/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Aroeiras. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 041/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Tavares. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 056/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Matinhas. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 042/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Gurinhem. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 057/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Aparecida. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 043/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Horebe. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 058/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Belém de Brejo do
Cruz. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 044/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Catingueira. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
56.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 059/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal Santa Helena. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 045/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Damião. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 060/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Ingá. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200185
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Convênio n o- 061/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 70.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 076/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Ibiara. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 091/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Caturité. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 062/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Duas Estradas. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 077/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Carrapateira. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 092/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José de Caiana.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 063/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Olivedos. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 078/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 093/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 21/01/2013 a
21/04/2013, Data Assinatura: 21/01/2013.
Convênio n o- 064/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
98.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 079/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Paraí. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 094/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José Cordeiros.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 065/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Floresta. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 080/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Massaranduba. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 095/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 56.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 066/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José de Lagoa
Tapada. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de
Carros Pipas. Valor: 42.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 081/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Mogeiro. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 096/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 42.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 067/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Olho D'Água. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 082/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Nazarezinho. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 097/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Caiçara. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 068/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
14.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 083/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Tenório. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 098/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 42.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 069/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Pedro Régis. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 084/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Livramento. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 099/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 14.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 070/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios.
Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 085/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 100/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Vista Serrana. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 071/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Boa Ventura. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 086/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Paulista. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 101/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 22/01/2013 a
22/04/2013, Data Assinatura: 22/01/2013.
Convênio n o- 072/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Joca Claudino. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 087/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Areial. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 102/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a
23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Convênio n o- 073/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Serra Redonda. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas.
Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 088/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Uiraúna. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 103/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Marizópolis. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a
23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Convênio n o- 074/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Soledade. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 089/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Emas. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 104/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Amparo. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a
23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Convênio n o- 075/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Puxinanã. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 090/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Serra Grande. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 15/01/2013 a
15/04/2013, Data Assinatura: 15/01/2013.
Convênio n o- 105/2013, Concedente: Secretaria de Estado da InfraEstrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto:
Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
70.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a
23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200186
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
Convênio n o- 106/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura
Municipal de Riacho de Santo Antônio. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de
Carros
Pipas.
Valor:
28.000,00,
Classificação
Funcional
Programática:
34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a 23/04/2013, Data Assinatura:
23/01/2013.
Convênio n o- 107/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura
Municipal de Natuba. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 23/01/2013 a 23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Convênio n o- 108/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura
Municipal de São S. do Umbuzeiro. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros
Pipas. Valor: 28.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte
058, Vigência: 23/01/2013 a 23/04/2013, Data Assinatura: 23/01/2013.
Convênio n o- 109/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura
Municipal de Cabaceiras. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 24/01/2013 a 24/04/2013, Data Assinatura: 24/01/2013.
Convênio n o- 110/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura
Municipal de Camalaú. Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor:
42.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 24/01/2013 a 24/04/2013, Data Assinatura: 24/01/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 390/2012
OBJETO: Fornecimento e instalação de um sistema de desidratação e secagem térmica de lodo, incluindo todos os materiais, equipamentos mecânicos, elétricos e insumos, na ETE Atuba Sul do sistema
de esgoto sanitário de Curitiba, conforme detalhado nos anexos do edital. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Prorrogada até às 17h15 do dia 26/3/2013. PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado
para as 15h30 do dia 27/3/2013. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada para as 16h30 do odia
27/3/2013. CONSULTAS: Prorrogada até às 17h de 20/3/2013. Alterações: Conforme comunicado n - 1.
As demais condições permanecem inalteradas.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 445/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos
interessados, a habilitação da empresa, Construtora Bertoncelo Ltda primeira classificada na fase de
julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório,
pelo preço de R$ 1.127.780,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de
5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-COMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Eo ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N - 5/2012
Considerando o resultado da licitação realizada através da CONCORRÊNCIA 05/2012 - COMEC, protocolo 11.656.863-2, HOMOLOGO o referido procedimento e ADJUDICO o objeto à empresa
vencedora, TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, que para fins de execução,
ofertou o valor de R$ 26.303.167,87 (vinte e seis milhões trezentos e três mil cento e sessenta e sete
reais e oitenta e sete centavos).
Curitiba-PR, 18 de fevereiro de 2013.
GIL FERNANDO BUENO POLIDORO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 019/2013, referente ao Processo Licitatório n o- 029/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Joaquim Nabuco - PE, por meio do Programa de
Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro
de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
CELISIANE M. DOS SANTOS FURTADO
MAURICIO JOSE DA SILVA
CARMELITA MARIA DA CONCEIÇÃO
JOSE CARLOS AUGUSTO DE LIMA
ELIANE PEDROSA DA SILVA
AMAURI PEDROSA DA SILVA
SONIA MARIA DE SOUZA LIMA
VALDELEIDE CALIXTO DA S. FERREIRA
JAIRO TEIXEIRA DE MELO
MARIA SUELY DE SOUZA LIMA
ROGERIA CICERA DA SILVA
VERONILDO JOSÉ DA SILVA
EDVALDO PEDROSA DA SILVA
CPF
073.655.204-93
035.967.094-66
770.727.154-87
094.580.924-77
963.656.924-04
197.746.564-15
6.230.351.463
034.618.924-16
027.683.784-37
823.863.584-53
011.675.874-05
028.774.184-21
036.617.554-80
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
4.497,64
4.498,31
4.499,97
4.499,97
4.495,00
4.498,00
4.497,70
4.497,71
4.492,88
4.498,80
4.497,74
4.497,60
4.208,83
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200187
187
ISSN 1677-7069
IRENE FERREIRA DOS SANTOS
ADELMO MEDEIROS DOS SANTOS
JOSENY CORREIA DE LIRA
MARIA DE LORDES DA SILVA
ANTONIO BATISTA DA SILVA
DANIELA DE SOUZA LIMA JACINTO
JOSÉ RICARDO DA SILVA
ZULEIDE OLIVEIRA DA SILVA
VALOR TOTAL
514.177.074-53
2145727493
5280594407
1497002451
36178403453
10247012475
020.458.174-58
987.095.694-72
R$ 4.497,52
R$ 4.905,99
R$ 4.497,70
R$ 4.498,15
R$ 4.499,59
R$ 4.494,80
R$ 4.444,15
R$ 4.498,80
R$ 94.516,85
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 94.516,85 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e
oitenta e cinco centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 020/2013, referente ao Processo Licitatório n o- 030/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Paudalho - PE, por meio do Programa de Compra
Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011:
Nome do Agricultor Familiar
ANTÔNIO VIEIRA CIRINO
FRANCIELLE KARINE DA SILVA BARROS
IVANETE MARIA GOMES DE FARIAS
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
LÍVIA MARIA FERREIRA
LUCIANA MARIA FERREIRA
MARIA DANIELE DE ALMEIDA
SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO
THAÍS ARRUDA DE SATURNO
VALDEREIS NELSON FERREIRA
VALOR TOTAL
CPF
109.464.674-12
104.701.244-82
051.937.184-42
110.464.387-19
089.181.774-37
028.729.334-33
087.455.414-42
335.487.494-53
059.209.794-37
062.412.424-07
Valor
R$ 4.488,00
R$ 4.480,00
R$ 1.995,00
R$ 4.464,00
R$ 4.410,00
R$ 4.397,40
R$ 4.352,00
R$ 4.418,00
R$ 4.402,80
R$ 4.050,50
R$ 41.457,70
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 41.457,70 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais
e setenta centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 021/2013, referente ao Processo Licitatório n o- 031/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Iatí - PE, por meio do Programa de Compra Direta
Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
ADEVANDI ALVES BATISTA
ADRIANA BEZERRA POVOAS
ANGELA DE SANTANA SILVA
CRISTINA BENTO DE GOES RODRIGUES
DAMIANA SOARES DA SILVA
DIMAS VICENTE DA SILVA
EDMILSON LEITÃO BARBOSA
EDIVANIA RODRIGUES DE LIMA
EDJANE MARIA DE SANTANA
GISELI DOS SANTOS BATISTA
JAZON ALVES CORREIA
JOSÉ MARIA SOARES DE LIMA
JOSÉ ROBERTO ALVES BATISTA
JOSIENE TAVEIRA DE LIMA
JUNIER DOS SANTOS BASÍLIO
MANOEL ALVES BATISTA
MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
MARIA APARECIDA RIBEIRO DIAS
MARIA APARECIDA SANTANA
MARIA CLÉCIA PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA
MARIA EMILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE FERRO
MARIA JOSÉ TAVEIRA DA SILVA
MARIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO FILHA
NATALY DA SILVA COSTA
NOEMIA RODRIGUES DIAS DE LIMA
PETRUCIO SOARES SILVESTRE
ROSINEIDE DA SILVA NASCIMENTO
RUTE CLEIDE DA SILVA COSTA
SANDRA LÉA SANTOS SILVA
SANDRA RESENDE DE OLIVEIRA
SANDREA LIVIA SANTOS SILVA
SEBASTIÃO FERREIRA DE SANTANA
SILVANIA RESENDE CORDEIRO
VILMA CAVALCANTE CORDEIRO BARBOSA
VALOR TOTAL
CPF
195.502.434-00
011.048.564-50
052.964.974-81
044.433.275-84
060.595.794-00
092.766.634-01
064.056.364-37
071.356.154-84
034.541.574-47
110.155.504-10
019.774.844-92
325.545.754-87
435.660.224-20
061.871.814-17
099.562.094-64
349.583.394-34
063.908.274-23
078.299.514-46
372.525.004-97
071.767.364-21
826.065.284-68
020.932.964-54
396.488.818-47
048.145.114-50
086.340.394-80
096.108.004-32
744.474.594-34
056.392.234-64
584.107.084-34
031.193.144-80
042.227.214-09
062.160.634-05
213.951.794-68
061.376.404-85
972.591.794-49
Valor
R$ 4.499,97
R$ 4.499,03
R$ 4.499,03
R$ 4.411,79
R$ 4.429,80
R$ 4.419,00
R$ 4.410,00
R$ 4.486,20
R$ 4.500,00
R$ 4.483,50
R$ 4.429,80
R$ 4.429,80
R$ 4.483,50
R$ 4.429,80
R$ 4.414,20
R$ 4.483,50
R$ 4.480,50
R$ 4.446,00
R$ 4.275,80
R$ 4.417,00
R$ 4.489,68
R$ 4.473,20
R$ 4.466,00
R$ 4.417,00
R$ 4.494,00
R$ 4.444,70
R$ 4.496,40
R$ 4.290,00
R$ 4.455,50
R$ 4.392,00
R$ 4.388,40
R$ 4.144,80
R$ 4.500,00
R$ 4.388,40
R$ 4.388,40
R$ 155.156,70
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 155.156,70 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis
reais e setenta centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
Recife-PE, 21 de fevereiro de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2012 - CSL/COMPESA
Empresa Vencedora: GM5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Lote 01 - no valor de R$ 1.902.864,00. Lote 02 - no valor de
R$ 17.799.958,44. Lote 03 - no valor de R$ 1.329.998,40. Lote 04 no valor de R$ 729.997,68.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012 - DRM/CEL
Empresa com proposta classificada: JM ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, com Nota Técnica - 73.
Recife-PE, 21 de fevereiro de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 18-02-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Rodrigo Campelo Lima de Melo, pela empresa R.
Melo Construções Ltda.
Processo: n° 1.062/2008;
Convite: nº 094/2008;
Contrato: n° 041/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA - Engenharia Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação até 02/08/2013;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 04-02-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Sergio Roberto Matos Lemos, pela
empresa MODERNA - Engenharia Ltda.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
O Diretor de Gestão no uso de suas atribuições, que lhe
confere a Portaria n o- 007, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Estado em 21/02/2013, resolve, com base no art. 49,
da Lei Federal n o- 8.666/93, revogar o Processo Licitatório n o021/2012 - Concorrência n o- 009/2012, por razões de interesse público, nos termos discriminados nos autos do processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2013
Recuperação de 08 (oito) sistemas de coleta de água (capacitação/condução/armazenamento e distribuição) para reformar os
sistemas de abastecimento dos apriscos do Programa Mesoararipe nos
municípios de Curral Novo, Betânia, Caridade, Paulistana, Campo
Grande, Massapê, Isaias Coelho e Patos-PI,com recursos do convênio
n° 7.93.07.0116/00 CODEVASF/SDR. Abertura às 09h do dia 27 de
fevereiro de 2013. Local Rua João Cabral, nº 2319, Pirajá - Teresina
- PI.
WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: n° 872/2012;
Convite: nº 001/2013;
Contrato: n° 007/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora Hídros Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação do tubo externo da tomada de água da Barragem
Piracuruca, no município de Piracuruca-PI;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Valor: R$ 139.372,64 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e
dois reais, sessenta e quatro centavos);
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a partir do recebimento
da Ordem de Serviço;
Vigência do Contrato: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias da data de
sua assinatura;
Data da Assinatura: 19-02-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Paulo Marcelino Macedo Tavares, pela
Construtora Hídros Ltda.
Processo: n° 352/2012;
Concorrência: nº 006/2012;
Contrato: n° 009/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora Getel Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em
TSD com banho diluído na pista de rolamento e TSS com banho
diluído dos acostamentos da rodovia de ligação, trecho: São Pedro do
Piauí/Povoado Pedras/Agricolândia, com 13,348Km de extensão;
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Valor: R$ 3.210.912,60 (Três milhões, duzentos e dez mil, novecentos
e doze reais e sessenta centavos);
Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço;
Vigência do Contrato: 825 (oitocentos e vinte e cinco) dias da data de
sua assinatura;
Data da Assinatura: 19-02-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Romildo Rodrigues Nogueira Júnior,
pela Construtora Getel Ltda.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 261/2009;
Convite: nº 026/2010;
Contrato: n° 016/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa R. Melo Construções Ltda;
Teresina, 20 de fevereiro de 2013.
SEPTIMUS QUIRINO VIEIRA E SILVA
Presidente
SECRETARIA DA SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PACHECO
CAVALCANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
O Governo do Estado do Piauí, através do Hospital Reg. Dr.
João P. Cavalcante, por meio da CPL, realizará PP Nº 1/2013, conforme Lei Federal n.° 10.520/02 c/c Lei n° 8.666/93 TIPO: Menor
Preço Regime: Por Lote Objeto: Aquisição de Mat. de Higiene e
Limpeza p/ o Hospital de Corrente-PI - Recursos: 100 e 113. Abertura: 06/03/2013 às 09:00hs. Local: H R de Corrente-PI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
O Governo do Estado do Piauí, através do Hospital Reg. Dr.
João P. Cavalcante, por meio da CPL, realizará PP Nº 2/2013, conforme Lei Federal n.° 10.520/02 c/c Lei n° 8.666/93 TIPO: Menor
Preço Regime Global Por Lote Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios p/atender o Hospital de Corrente-PI - Recursos: 100 e 113.
Abertura: 06/03/2013 às 10:00hs. Local: H R de Corrente-PI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
O Governo do Estado do Piauí, através do Hospital Reg. Dr.
João P. Cavalcante, por meio da CPL, realizará PP Nº 3/2013, conforme Lei Federal n.° 10.520/02 c/c Lei n° 8.666/93 TIPO: Menor
Preço Regime: Global Por Lote Objeto: Aquisição de Combustível p/
o Hospital de Corrente-PI. Recursos: 100 e 113. Abertura: 06/03/2013
às 11:00hs. Local: H R de Corrente/PI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
O Governo do Estado do Piauí, através do Hospital Reg. Dr.
João P. Cavalcante, por meio da CPL, realizará PP Nº 4/2013, conforme Lei Federal n.° 10.520/02 c/c Lei n° 8.666/93 TIPO: Menor
Preço Regime: Global por Lote Objeto: Aquisição de Oxigênio p/ o
Hospital de Corrente-PI. Recursos: 100 e 113. Abertura: 07/03/2013
às 09:00hs. Local: H R de Corrente - PI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Governo do Estado do Piauí, através do Hospital Reg. Dr.
João P. Cavalcante, por meio da CPL, realizará PP Nº 5/2013, de
acordo com a Lei Federal n.° 10.520/02 c/c Lei n° 8.666/93 TIPO:
Menor Preço Regime: Global por Lote - Objeto: Aquisição de Mat.
de Expediente p/ o Hospital de Corrente-PI. Recursos: 100 e 113.
Abertura: 07/03/2013 às 10:00hs. Local: H R de Corrente-PI. Corrente - PI, 20/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200188
CELESTINO DA FONSECA MIRANDA
Presidente da CPL
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PL Nº 0142/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise dos documentos de
habilitação, decidiu por HABILITAR a empresa SULZER PUMPS
WASTEWATER BRASIL LTDA, e INABILITAR a empresa BD
ENERGIA LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 21 de Fevereiro de 2013
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES - CELIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 925/2012
Processo Administrativo No 005399-24.00/12-1
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, com base nas atribuições de seu Regimento Interno, e as
disposições legais da Lei 8.666/93 e legislação complementar, torna
pública a Homologação da Licitação em epígrafe. Pregoeiro: Jairo
Peres de Oliveira. Lotes adjudicados Nºs 01, 03, 04, 06, 08 e 09 para
Comercial Porto Alegrense de Máquinas Calculadoras Ltda. Lote
adjudicado Nº 02 para Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais Ltda. Lote Suspenso Nº 05. Lote Não Adjudicado Nº 07.
Local: CELIC/RS, Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar, Porto
Alegre/RS. Informações: Os dados necessários da Licitação estão
disponíveis nos sites: www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária da CELIC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2013/SEOBRAS
OBJETO: Execução de Serviços de Demolição das Edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no
município do Rio de Janeiro / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS,
COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 28/03/2013
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço global.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.001.627,91
PRAZO: 120 dias.
VISITA TÉCNICA: 26/03/2013 das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no
287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições
deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO
e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 23330870, Fax (021) 2333-0879.
Em, 21 de fevereiro de 2013
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2012 - SETRABES
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
públicos os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do
Processo nº 23101.07684/12-64- SETRABES, cujo objeto é eventual
aquisição de material de consumo (água mineral e garrafão em plástico) conforme fornecedor e valores, em Real (R$), discriminados a
seguir: ITENS 01 a 05: empresa vencedora - CARPO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor unitário para os itens: 01=7,83;
02=16,84; 03=7,00; 04=27,00; 05=14,49; perfazendo o valor total do
certame de R$ 226.751,40 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e
cinqüenta e um reais e quarenta centavos), válidos por um período de
12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.
Boa Vista - RR, 21 de fevereiro de 2013.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
INSTITUTO DE AMPARO Á CIÊNCIA TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo n.º 001/12-IACTI
Objeto: Construção do Parque Tecnológico de Apoio ao Agronegócio
do Estado de Roraima.
O Instituto de Amparo A Ciência, Tecnologia e Inovação de
Roraima, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público que após análise da documentação apresentada referente
à 1ª Fase (Habilitação) da Concorrência epigrafada, resolveu HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA, PREMOL IMP COM E SERVIÇOS LTDA e MÁXIMO E CIA LTDA por
atenderem as exigências editalícias. A Comissão abre o prazo de 05
(cinco) dias úteis para recurso, conforme Art. 109 Inciso I alínea "a"
da Lei nº. 8.666/93.
Boa Vista-RR, 21 de fevereiro de 2013.
JOSUÉ CARLOS DE FRANÇA FILHO
Presidente-CPL
3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013Tipo técnica e preço, regime de empreitada por preço unitário.
Objeto: Execução de obra emergencial no município catarinense de São João Batista. Esta obra emergencial faz parte de um
conjunto de obras que tem por finalidade efetuar a reconstrução de
partes pontuais do sistema viário catarinense atingido por catástrofes
naturais (enchentes e inundações bruscas) ocorridas no Ano de
2011.
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 12/03/2013.
Abertura da Sessão: 15 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE - Rua Tenente Silveira, n.
162, 2º. Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário
das 13:00 às 19:00 h, em dias úteis.
Site:
www.sie.sc.gov.br
(Licitações)
/
E-mail:
[email protected]/ Telefone: (48) 3251-3415 / Fax: (48) 3222-0209.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto
no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005,
torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo
do PROCESSO N° 17201.472/12, cujo objeto é eventual Contratação
de empresa especializada em fornecimento de combustível para atender a frota de veículos desta Instituição, conforme percentual de
desconto, discriminados a seguir: empresa classificada em 1° lugar AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA com o percentual de
desconto para os itens: 01=7,27%; 02=6,50%. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG nº 926195.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2013.
NARLA RODRIGUES DAS NEVES
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 11/2013
Objeto: "efetuar execução da obra de reforma/ampliação da
estrutura física da Casa de Apoio ao Milho do Centro de Pesquisa
para Agricultura Familiar/Cepaf/Chapecó/SC. Data de entrega dos
documentos e propostas: 14/03/2013 Horário: 14h 30min Local: Epagri, Servidão Ferdinando Tusset, s/nº - Bairro São Cristovão, CEP
89803-904 Chapecó/SC. Abertura: documentação de Habilitação dia
14/03/2013, às 14h 45min e no mesmo dia as propostas de preços.
Local: o mesmo acima. Demais informações poderão ser obtidas na
Epagri, Servidão Ferdinando Tusset, s/nº - Bairro São Cristovão,
Chapecó/SC, ou no site da Epagri http://www.epagri.sc.gov.br na seção Editais.
TOMADA DE PREÇO N o- 10/2013
Objeto: "EFETUAR OBRA de ampliação de 107,10 m² e
reforma de 269,28 m² do Laboratório de Solos do Centro de Pesquisa
para Agricultura Familiar -Epagri/CEPAF - Chapecó. Data de entrega
dos documentos e propostas: 14/03/2013 Horário: 9h Local: Epagri,
Servidão Ferdinando Tusset, s/nº - Bairro São Cristovão, CEP 89803904 Chapecó/SC Abertura: documentação de Habilitação dia
14/03/2013, às 9h10min e no mesmo dia as propostas de preços.
Local: o mesmo acima. Demais informações poderão ser obtidas na
Epagri, Servidão Ferdinando Tusset, s/nº - Bairro São Cristovão,
Chapecó/SC, ou no site da Epagri http://www.epagri.sc.gov.br na seção Editais
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
RETIFICAÇÃO
No Edital Pregão Presencial nº 5/2013, publicado no DOU nº
33 de 19/02/2013 seção 3, Pág 209. aquisição de equipamento, definida no Convênio "Revitalização e Modernização da Infraestrutura
física de pesquisa da Epagri", (Convênio PAC Embrapa 2009), para
atender as necessidades da Estação Experimental de Urussanga (EEU)
em Urussanga/SC. No termo de referencia anexo I lote 03 onde se lê
quantidade 03 leia-se quantidade 01. Fica inalterada a data de abertura das propostas e inicio da Sessão de Disputa de Preços.
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E CIDADANIA SANTA CATARINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 132/SJC/2012
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania torna publico
o resultado da Concorrência nº 0132/SJC/2012
Objeto: Construção do Centro Educacional Regional da
Grande Florianópolis.
Empresa Vencedora: Construtora LG Ltda
Valor: R$ 11.107.174,65
Site: www.sjc.sc.gov.br. - e-mail: [email protected]
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E
OBRAS
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Manoel
Dionísio Santana, em Aracaju-SE. Data: 12 de março de 2013. Hora:
08:00h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 421.956,45. Prazo
de Execução: 06 meses. Dotação Orçamentária: 18.101.12.361.0007.
Fonte de Recursos: 0222/0204. Parecer Jurídico do Edital:
6325/2012-PGE,
de
04/12/2012.
Elemento
de
Despesa:
33.90.39/44.90.51. Projeto/Atividade: 0176/0150. Regência Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192, de 14/02/2001, Lei Complementar nº 123/06, de
14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14/09/07, Lei
Estadual nº 6.206, de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912, de
20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334, de 02/01/2008 e Lei Estadual nº
7.116, de 25/03/11. Informações: Avenida Adélia Franco, nº 3.035 D.I.A. Fone: (79) 3218-4103 e Fax: (79) 3218-4049.
Aracaju, 20 de fevereiro de 2013
Mª DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual
da Educação torna público o RESULTADO da Tomada de Preços nº
005/2013, conforme Processo n° 2012 2700 004922, objetivando a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente à construção de cobertura da quadra da
Escola Estadual Osvaldo Franco, localizada na cidade de AraguatinsTO, consubstanciado no Parecer Técnico DPME nº 55/2013 expedido
pela unidade técnica, restaram CLASSIFICADAS as empresas AMARO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.355.086/0001-42, CONSTRUCTOR LTDA, CNPJ nº 09.322.554/0001-80, CONSTRUTORA
E
SERRALHERIA
GURGUEIA
LTDA-ME,
CNPJ
nº
07.822.476/0001-57, CONSTRUTURA PONTE ALTA LTDA, CNPJ
nº 07.707.082/0001-58, e CPN CONSTRUTORA PORTO NACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 37.355.534/0001-40, e DESCLASSIFICADAS as empresas A B C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
14.727.814/0001-37, CCT CONSTRUTORA CENTRAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 16.933.254/0001-00, CONSTRUTORA BRASIL
LTDA, CNPJ nº 02.889.485/0001-41, CONSTRUTORA KALUNGA
LTDA, CNPJ nº 10.640.527/0001-34, e N.A. PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.140.429/0001-06. Posto
isto, DECLARA VENCEDORA a empresa classificada que ofertou o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200189
ISSN 1677-7069
189
menor preço, CONSTRUTORA E SERRALHERIA GURGUEIA LTDA-ME, CNPJ nº 07.822.476/0001-57, pelo valor global de R$
154.794,58 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta e oito centavos). A íntegra do Parecer encontra-se disponível para download juntamente com o presente resultado no sítio da Secretaria da Educação, no endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações Seduc - 2013 - Tomada de Preços.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual
da Educação torna público o RESULTADO da Tomada de Preços nº
006/2013, conforme Processo n° 2012 2700 004925, objetivando a
contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente à construção de cobertura da quadra da
Escola Estadual Manoel Alves Grande, localizada na cidade de Campos Lindos-TO, consubstanciado no Parecer Técnico DPME nº
67/2013 expedido pela unidade técnica, restaram CLASSIFICADAS
as empresas AMARO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
15.355.086/0001-42,
CONSTRUCTOR
LTDA,
CNPJ
nº
09.322.554/0001-80, e CONSTRUTURA PONTE ALTA LTDA,
CNPJ nº 07.707.082/0001-58, e DESCLASSIFICADAS as empresas
A B C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.727.814/0001-37,
CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.889.485/0001-41,
CONSTRUTORA KALUNGA LTDA, CNPJ nº 10.640.527/0001-34,
e N.A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.140.429/0001-06. Posto isto, DECLARA VENCEDORA a empresa classificada que ofertou o menor preço, AMARO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.355.086/0001-42, pelo valor global de R$
159.990,95 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais
e noventa e cinco centavos) A íntegra do Parecer encontra-se disponível para download juntamente com o presente resultado no sítio
da Secretaria da Educação, no endereço www.seduc.to.gov.br - Licitações Seduc - 2013 - Tomada de Preços.
Palmas-TO, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000437 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de locação de veículo tipo caminhão/cavalo
mecânico com unidade móvel adaptada contendo um equipamento
para mamografia e ultrassonografia, conforme descrição e especificações técnicas do serviço, com disponibilização de mão de obra
especializada na produção de imagem, diagnóstico e laudo, bem como, todos insumos necessários a realização dos exames. Motorista
especializado para a condução do veículo e manuseio dos equipamentos/acessórios nele adaptados Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/03/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 002311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de material de consumo
(sistema de infusão contínua de insulina), destinado a SAPS - Diretoria de Gestão Técnica Científica e Farmacêutica, para atender a
demanda judicial. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/02/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/03/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão
as últimas.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do
Pregão Eletrônico nº 019/2013, conforme segue: a) Real Construtora
e Incorporadora Ltda, CNPJ Nº. 37.581.105/0001-91. O valor total
adjudicado mensal é de R$ 2.700.000,00 e anual é de R$
32.400.000,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 21/02/2013) 925958-00007-2013NE004140
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 925961
Nº Processo: 01605/1701/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (colchão, lençol, etc). Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 22/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/03/2013 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 0-63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO
ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 926047
Nº Processo: 00.186/1301/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (firewall). Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/02/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/n Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/03/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0--63
3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2013) 926047-00001-2013NE000763
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - CEL 01 PMRB
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
serviços emergenciais de Reforma da Cobertura, Reparos e Pintura da Escola
Municipal Angelina Gonçalves, no município de Rio Branco - Acre. A CEL
01 JULGOU e HABILITOU as empresas: BELA VISTA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, R. M. CONSTRUÇÕES LTDA, LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA habilitadas à segunda fase do certame.
Foram julgadas INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA RIOS NITEROIS LTDA, MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA
VIANA LTDA., GAMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A Comissão informou ainda que as licitantes inconformadas com a decisão ora adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 04 de Março de 2013, às 14h:30min para a abertura
da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram
tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, 285, Centro, Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 20 de fevereiro de 2013
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL
I
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ
DOS HOMENS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura M. de Jacaré dos Homens - AL. Contratada:
C. F. DA SILVA MERCADINHO - CNPJ 03.602.654Q0001-83. Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses do prazo contratual. Processo Licitatório: 004/2012 - P. Presencial nº 003/2012. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - SRP
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 01/2013 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar - Data de realização: 07/03/2013,
às 10h00min. Disponibilidade de edital e informações: Rua. Ubaldo
Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL.
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 06/03/2013
Horário: 11h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro Fone/Fax (68) 3322-2169
Objeto: Fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores
Mata Grande/AL, 22 de fevereiro de 2013
MARCELO MAEDSON DIAS DE SÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR AL
PREGÃO N o- 10/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 06/03/2013
Horário: 14h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro Fone/Fax (68) 3322-2169
Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem
PREGÃO N o- 12/2013 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 06/03/2013
Horário: 16h30min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, nº 67 - Centro Fone/Fax (68) 3322-2169
Objeto: Fornecimento recarga de gás liquefeito de 13 Kg
(gás de cozinha) e Vasilhame de Botijão de gás de 13 KG
Cruzeiro do Sul - AC, 21 de fevereiro de 2013
EDER DA SILVA SARAH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 - SRP
Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Segurança; Eletrônica. Fonte de Recurso: 01 (RP) e 14 (SUS). Retirada
do Edital: 25/02/2013 à 05/03/2013 Horário: 7h às 18h. Através do email: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-901 - Telefone
(68) 3212-7091. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei
Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de
07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais
legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 04703/2013 às 10h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: F&M
JÚNIOR ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA CNPJ 06.062.688/0001-10.Modalidade: 1º (primeiro) termo aditivo/2013.Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato oriundo do
pregão 08/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para executar
os serviços de assessoria contábil, previdenciária e locação de software para o IAPREV do Município de Pão de Açúcar. Contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar e a empresa
F&M JÚNIOR ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA,
conforme proc. 196/2012. Vigência: o contrato terá validade de 12
(doze) meses, a partir de 23 de janeiro de 2013, com vigência até 23
de janeiro de 2014.
AVISO REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, revoga a publicação de edital da Tomada de Preços nº03/2012, cujo o objeto é a
construção de um Quadra Poliesportiva com arquibancada, vestiário,
e sem cobertura no Povoado Impueiras no Município de Pão de
Açúcar - AL, cujo contrato foi celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Pão de Açúcar e Empresa Construtora Farias Omena LTDA.
Pão de Açúcar (AL), 21 de fevereiro de 2013.
CLAUDENICE BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados as Secretarias do município de Água Branca- AL, DATA, HORA E LOCAL: dia 07 de março de 2013, as 09:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 10520 de
17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08h às 12h.
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ AMARÍSIO FREITAS DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200190
Água Branca-AL, 21 de fevereiro de 2013.
REGINALDO DOS REIS
Pregoeiro
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2013, DATA, HORA E
LOCAL: dia 08/03/2013, as 09:00, Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de construção de 1 (uma) unidade de
educação infantil, situada na rua Odilon Brandão, Bairro Novo, neste
município de Água Branca-AL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2013, DATA, HORA E
LOCAL: dia 08/03/2013, as 13:00. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta , situada na rua Odilon Brandão, Bairro
Novo, neste município de Água Branca-AL. Informações e edital na
sede da Prefeitura Municipal de Água Branca- AL, localizada na rua
Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL, das 08 às 12 horas.
Água Branca-AL, 20 de fevereiro de 2013.
JOSÉ REGINALDO MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços n.º
226/2012, celebrado em 8 de maio de 2012. 2. CONTRATANTES: O
Município de Humaitá - Prefeitura Municipal e a empresa CONSTRUTORA QUANTANA LTDA, inscrito no CNPJ sob o número
05.765.185/0001-49. 3. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em construção, para realizar a Construção de 01 (Uma) Creche.
Bairro São Cristovão. 4. VALOR GLOBAL: R$ 1.895.564,68 (Um
milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e oito centavos). 5. PRAZO: O prazo do
presente Contrato de Prestação de Serviços será de 01 (um) ano após
a Ordem de Serviço. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 22, inciso II, § 3º da Lei n.º
8.666/93. JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO - Prefeito do
Município de Humaitá
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO N° 27/2013
A Prefeitura Municipal de Abaré, realizará licitação na lodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item em
06/03/13 às 8:00 h, em sua sede, Objetivando a Compra de Merenda
Escolar com recursos repassados pelo Programa de Alimentação Escolar-PNAE e MAIS EDUCAÇÃO, dos alunos da Rede Municipal de
Ensino. Edital na sede da Prefeitura Municipal. Tel:(75)3287-2199.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.abare.ba.io.org.br.
Em 21 de fevereiro de 2013
ADRIANO MARCOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2013
O Pregoeiro do Município de Água Fria - Bahia torna público que irá realizar licitação, conforme a seguir: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - N.º 005/2013, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais de construção, visando à manutenção e reparo das unidades escolares e diversas secretarias do município de Água Fria,
Bahia. Sessão de Abertura: 06/03/2013, às 08:00h, Local: Rua Rui
Barbosa, 10 - Centro Água Fria - Ba., Os Editais e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de
quaisquer
interessados,
gratuitamente,
no
site
http://www.ioe.org.br/prefeitura/aguafria.
Água Fria, 21 de fevereiro de 2013
VERINALDO SANTOS DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia torna público
que, em função de sentença judicial irá realizar uma nova sessão para
habilitação de participantes. Sendo que sua última publicação no
D.O.U. foi no dia 21/06/2012, Seção 3, Pág. 158, referente à prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, para
a execução das obras de recuperação, manutenção, sinalização visual
planejada e implantação de vias públicas, em diversos logradouros, no
município de Alagoinhas - Bahia. Data da sessão: 25/02/2013, às
11h30min, na SEMAD, sito à Rua Manoel Romão, n° 23, Alagoinhas
Velha, Alagoinhas - BA. Maiores informações Tel. (0**75) 34228607.
Alagoinhas, 21 de fevereiro de 2013
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
o-
AVISO DE LICITAÇÃO N 12/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinados
aos programas sociais deste Município, para o exercício de 2013.
Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/03/2013 às 15h00, no Setor de
Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba.
Cep: 46.830-000. Edital e informações no o Setor de Licitações.
mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 22/02/2013. Cláudio Novais Brito - Pregoeiro.
LICITAÇÃO 020/2013 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelho de Raio X - Fixo e processadora, para utilização no Hospital
Municipal de Andaraí no uso de suas atribuições. Tipo: Menor Preço.
Data: 06/03/2013 às 09h00, no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. Cep: 46.830-000.
Edital e informações no o Setor de Licitações, mesmo endereço, das
08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
3
ÇÕES LTDA CNPJ: 09.658.698/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Urbanização
e construção da infraestrutura necessária da orla do Açude Landulfo Alves, quiosques, ambientes para a prática de esportes e ginásticas e convivência dos visitantes, iluminação destes espaços na sede do município
de Barra do Mendes-BA. Valor da Global R$ 595.876,38(QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) Data de assinatura: 21 de
fevereiro 2013. Dotação Orçamentária: Órgão: 801 - Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 1042- Construção
da Infra-Estrutura da Orla do Açude.Elemento de Despesa: 4490.51.00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013
Consoante Art. 109, Inciso I, letra "A", da Lei Federal 8.666/1993,
expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à Empresa SILVA E MATOS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CNPJ:
09.658.698/0001-01.
Em 21 de fevereiro de 2013
ARMÊNIO SODRÉ NUNES
Prefeito
Andaraí, 21 de fevereiro de 2013
CLÁUDIO NOVAIS BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Processo Administrativo Nº 2/2013
Pregão Presencial Nº 5/2013.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
lote, tendo como objeto a contratação de empresas para aquisição
parcelada de Medicamentos para utilização na farmácia básica, farmácia básica para Insulinodependentes, Unidade Mista, SAMU, Farmácia básica injetável, para as Unidades Básicas de Saúde-UBS e
Postos de Saúde da Família-PSF, para atender a população de Andorinha, na sede e interior, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência constante no referido Edital, no dia 06
de março de 2013, às 09:00 horas, horário local, no prédio da Escola
Municipal Noêmia Vitor, na Av. Corgozinho de Carvalho Filho, S/N,
centro, nesta cidade de Andorinha(BA). A Cópia do Edital poderá ser
obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de
Administração, no prédio desta Prefeitura Municipal, Rua José Gomes de Araújo, S/N, centro, Andorinha(BA), a partir da divulgação
deste. De 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas, Melhores informações
através do telefone (74) 3529-1024, ou e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Processo Administrativo Nº 1/2013
Pregão Presencial Nº 4/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresas para prestação de
serviços no Transporte Escolar deste Município, para o todo o período
letivo de 2013, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência constante no referido Edital, no dia 06 de março
de 2013, às 14:00 horas, horário local, no prédio da Escola Municipal
Noêmia Vitor, na Av. Corgozinho de Carvalho Filho, S/N, centro,
nesta cidade de Andorinha(BA). A Cópia do Edital poderá ser obtido
junto a Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura Municipal, Rua José Gomes
de Araújo, S/N, centro, Andorinha(BA), a partir da divulgação deste.
De 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas, Melhores informações através
do telefone (74) 3529-1024, ou e-mail: [email protected]
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação, após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a Lei n.º
8.666/1993 e nas disposições do Edital de Tomada de Preço nº
01/2013, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para Urbanização e construção da
infraestrutura necessária da orla do Açude Landulfo Alves, quiosques,
ambientes para a prática de esportes e ginásticas e convivência dos
visitantes, iluminação destes espaços na sede do município de Barra
do Mendes-BA, decide classificar e declarar vencedora do certame
em epígrafe a empresa abaixo relacionada:EMPRESA CLASSIFICADA: SILVA E MATOS CONSTRUÇÕES LTDA LTDA ME.
CNPJ: 09.658.698/0001-01EMPRESA VENCEDORA: SILVA E
MATOS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 09.658.698/0001-01
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Valor Global R$ 595.876,38(QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
Barra do Mendes-BA, 8 de fevereiro de 2013
ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
PROC. ADM. nº 051/2013. OBJETO: Aquisição de carteiras escolares universitárias destinadas as escolas da rede de ensino fundamental do Município de Barreiras, DATA DE ABERTURA: 07 de
Março 2013 - HORÁRIO: 14hs00min - Maiores informações, sede da
Prefeitura com a comissão de licitação (0**77) 3614-7114 - Giltamar
Pereira Tavares - Pregoeiro Oficial, Portaria nº 020/2013. Barreiras
(BA), 21 de Fevereiro 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
PROC. ADM. nº 052/2013 - OBJETO: Contratação de locação de
veículos para o Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e
estadual do Município de Barreiras. DATA DE ABERTURA: 08 de
Março 2013 - HORÁRIO: 09hs30min - Maiores informações, sede da
Prefeitura com a comissão de licitação (0**77) 3614-7114 - Giltamar
Pereira Tavares - Pregoeiro Oficial, Portaria nº 020/2013 - Barreiras
(BA), 21 de Fevereiro 2013.
Barreiras, 21 de Fevereiro 2013
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
Pregoeiro
Andorinha, 22 de fevereiro de 2013
EMANUELLA RANGEL ALMEIDA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃOO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2013
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araci - BA
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
002/2013, em 06/03/2013 às 14hs, em sua sede. Objeto: Aquisição de
itens para a Merenda Escolar. Para aquisição do Edital o licitante
deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa
Srª da Conceição, s/n, centro, Araci - BA, - Tel. (75) 3266-2144.
A CPL da Prefeitura M. de Bonito- Ba realizará licitação em
05/03/2013 às 8:00h, para contratação de empresa prestação de serviços de transporte para atender de varias secretarias. Edital na sede
fone 75-3343-2161 demais atos-Diário Oficial-site: www.bonito.ba.io.org.br.
Bonito-Ba 20 de fevereiro de 2013
LAILTON BARBOZA TELES
Presidente da CPL
Araci-BA, 21 de fevereiro de 2013
Rafael Q. de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013
CONTRATO Nº 840/2013, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Barra do Mendes -BA. CONTRATADA: SILVA E MATOS CONSTRU-
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu faz saber aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
009/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200191
ISSN 1677-7069
191
de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas e creches
municipais (Secretaria de Educação) e para alimentação da jornada
ampliada do PETI (Secretaria de Políticas Sociais), Município de
Cairu - Bahia, com data de abertura prevista para o dia 28/02/2013,
foi adiada para o dia 14/03/2013, às 09:00HS (nove horas) em razão
do interesse público.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu faz saber aos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº
014/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais,
com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato,
para atender a Prefeitura Municipal de Cairu - Bahia, com data de
abertura prevista para o dia 27/02/2013, foi adiada para o dia
12/03/2013, às 09:00HS (nove horas) em razão do interesse público.
Cairu, 21 de fevereiro de 2013
MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Torna público objeto: aquisição de carnes e frios para atendimento das necessidades das secretarias, no dia 07/03/2013, às
09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected], o Edital
somente será entregue na sede da prefeitura, após preenchimento de
cadastro.
Cansanção, 21 de fevereiro de 2013
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013.
A Prefeitura de éRico Cardoso - BA, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 008/2013, tipo Menor Preço por
Item, com abertura no dia 07/03/2013 às 09h00min, na sede da
prefeitura, Praça da Matriz, 66, Centro. Objeto: aquisição de produtos, materiais e utensílios de uso geral, didáticos, destinados à
manutenção das diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste
Município, para o exercício de 2013, a teor do Anexo I. Edital/Informações: prédio prefeitura.
Érico Cardoso, 20 de fevereiro de 2013
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços
Terceirizados de Porteiro, merendeiras, recepcionista, motorista e auxiliar de serviços gerais, para manutenção das diversas secretarias do
município, devidamente relacionado e especificado no Anexo I, que
passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição. Abertura: 06/03/2013 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio
da sua sede em Érico Cardoso de Terça a Sexta das 08:00 as 12;00
Hs.
Érico Cardoso, 21 de Fevereiro de 2013
ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 23/2013
TOMADA DE PREÇO N o- 4/2013
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recuperação da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de
Azevedo, localizada no conjunto Feira VII. Tipo: menor preço. Data:
12/03/2013 às 14h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº
344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos,
21/02/2013. Adriana Estela Barbosa Assis - Presidente da CPL.
Feira de Santana, 21 de fevereiro de 2013
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: Dri Consultoria e Assessoria Ltda-Me - Objeto: 2º Termo Aditivo de Prazo
Ao Contrato Nº 0160/11, Oriundo da Inexigibilidade Nº 015/2011;
Data do Aditivo: 28/12/2012. Prefeita Irismá Santos da Silva Sousa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: Jm Cerqueira e Cia. Ltda - Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato
Nº 0204/12, Oriundo do Convite Nº 021/2012; Data do Aditivo:
28/12/2012 - Prefeita Irismá Santos da Silva Sousa. Contratante:
Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: Base Empreendimentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
e Pavimentação Ltda - Objeto: 5º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 073/11, Oriundo da Tomada de Preço Nº 005/2011; Data do
Aditivo: 28/12/2012 - Prefeita Irismá Santos da Silva Sousa. Contratante: Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: Lf Construções
e Serviços Ltda - Objeto: 5º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº
067/2011, Oriundo da Tomada de Preço Nº 003/2011; Data do Aditivo: 28/12/2012 - Prefeita Irismá Santos da Silva Sousa. Contratante:
Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: Pj Comercio e Serviços
Ltda - Objeto: 4º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 0059/11,
Oriundo da Tomada de Preço Nº 004/2011; Data do Aditivo:
28/12/2012 - Prefeita Irismá Santos da Silva Sousa. Contratante:
Prefeitura Municipal de Gandu - Contratada: I7 - Objeto: 6º Termo
Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 0184/2010, Oriundo da Tomada de
Preço Nº 002/2010; Data do Aditivo: 28/12/2012 - Prefeita Irismá
Santos da Silva Sousa.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A C. P. L. da Prefeitura Municipal de João Dourado torna
público, o resultado da licitação na modalidade CONVITE Nº 1/13Tipo: Menor Preço valor global- Objeto: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 25 conjuntos de mesas infantis
medindo 68x68x52, 03 cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 (duas) portas, 02 arquivos de aço, e 01 mesa para
Secretária em MDF medindo 1,60X60, para equiparem as escolas
deste Município - Empresa Vencedora: ADAILTON LEITE FERREIRA - ME Valor global da licitação 58.600,00.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município.
Especificações contidas no Edital e seus Anexos, Tipo: Menor Preço
por Lote, regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ABERTURA 06/03/2013, ÀS 09:00 H. Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte- BA. Edital completo disponível para retirada e maiores informações no Departamento de
Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 - Centro, no
horário de 8:00 às 12:00 horas.
João Dourado, 21 de fevereiro de 2013
DANUBIO T. DE SOUZA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
Novo Horizonte-BA, 22 de Fevereiro de 2013
JUENI DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013
O Município de Iaçu-BA, torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 07/03/2013, as 09:00h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar, nas quantidades descritas ao
Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax
(75) 3325-3254, no horário de expediente das 8:00 as 14:00 horas.
Iaçu-BA, 21 de Fevereiro de 2013
EVANILDO ARAUJO PINHO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia torna público
que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 06/13, Tipo:
menor preço/menor lance valor Global. Objeto: Contratação de operadora de telefonia móvel local, para prestação de serviço móvel
pessoal - SMP, para um grupo de 45 aparelhos celulares, tipo póspago e 05 modems USB (sistema 3G), para acesso a internet móvel
de alta velocidade, disponibilizados em regime de comodato devidamente habilitados com abrangência em todo o território nacional e
internacional, para uso desta Prefeitura. Data/local: dia 07/03/2013, às
09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados
poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de
R$ 30,00, ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça
João Dourado nº 276 e pelo telefone 74-3668-1306, ramal 205.
João Dourado, 21 de fevereiro de 2013
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº CO-23/2013
RESUMO DO CONTRATO Nº CO-23/13. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 01/13. CONTRATADA: Joelio Silva Mendes FROTA CAR OBJETO: serviço de Transporte Escolar de alunos da
Rede Pública Municipal, do Ensino Fundamental, Ensino Médio, e
Ensino Superior, a ser realizado em veículo das categorias ônibus,
microônibus e Kombi.. VALOR: R$ 1.158.036,00 (um milhão, cento
e cinquenta e oito mil e trinta e seis reais). PRAZO: 10(dez) meses.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2013
o-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N CO-01/2013
Considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação, exarado no presente processo Licitatório Concorrência Nº
01/2013, HOMOLOGO, para os devidos fins, referido parecer, em
que foi vencedora a Empresa JOELIO SILVA MENDES - FROTA
CAR, no valor de ônibus R$2,83(dois reais e oitenta e três centavos)
por Km rodado, Microônibus R$ 2,60 (dois reais e trinta centavos)
por Km rodado e Kombi R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) por Km
rodado.
Ibirapuã, 19 de fevereiro de 2013
RILDO FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial nº PP 010/2013.Tipo:
Menor Preço Global por lote. Obejeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, garrafão, regulador de
gás, vasilhame e gás de cozinha. Sessão de Abertura: 05/03/2013, às
09:00 horas. Local: Escola Luiza Maria, no Salão de Reunião, situada
na Av. Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, CEP 45.435-000, na
cidade de Ituberá-ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada
do edital: das 08:00 às 13:00 horas, na Prefeitura.Contatos: Vadilson
Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2013
Termo de Contrato n° 0166/2013, firmado entre o Fundo Municipal
de Saúde, e Prefeitura Municipal de Macaúbas, com sede na Rua
Dr.Vital Soares, n°. 268, Centro, Macaúbas, Estado da Bahia, inscrito
no CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa WHITE MARTINS
GASES IND. DO NORDESTE - LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
24.380.578/0004-21, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 002/2013 no valor de R$ 216.700,00 ( Duzentos e dezesseis
mil, setecentos reais ) aquisição de cilindros de oxigênio destinado a
manutenção do órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde, Vigência: 01 Fevereiro de 2013 à 31 de Dezembro 2013. Macaúbas BA, 01 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de
licitação Pregão Presencial n°. 013/2013, tipo: menor preço por item,
objeto: aquisição de materiais de escritório, didáticos, escolares e
outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta
Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação. Sessão
dia 07/03/2013, às 08:00hs. Edital completo poderá ser lido ou adquirido na sede desta Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00
às 12:00hs, mediante pagamento de taxa de R$10,00. Maiores informações serão obtidas pelo telefone: (77) 3473-1461/1462.
Macaúbas-BA, 21 de fevereiro de 2013
JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, torna
público que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. DATA: 05/03/2013
às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para realizar o
transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal.
CARTA CONVITE Nº 001/2013. DATA: 28/02/2013 às
09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para realizar pequenas reformas das escolas da Rede Básica do Município.
Os certames ocorrerão na Sede da Prefeitura, sito à Praça
Ladislau Klener nº 09 - Centro. Os editais e seus anexos estarão à
disposição dos interessados em meio magnético e impresso de
21/02/13 até a véspera de cada Licitação na Sala de Reunião da
Comissão das 08:00 às 12:00 horas.
Presidente Jânio Quadros, 20 de fevereiro de 2013
ROBSON LIMA SILVA
Pregoeiro
ALEX DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DO LARGO
RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 010/2013.
No DOU de 20/02/2013, Seção 3, Página 191, onde se lê:
data: 01/03/2013 às 08:00. Leia se: data: 04/03/2013 às 14:30 horas.
E onde se lê: O Edital deverá ser retirado até o dia 26/02/2013. Leia
se: 28/02/13. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Processo Nº 031/2013
Data:07/03/2013. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da Prefeitura, situada na Pça. Coronel Souza Porto, s/nº, Centro. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP), para atender as
necessidades deste Município, conforme especificações do Edital. Valor do Edital: R$ 5,00. Exceto quando solicitado por email. Maiores
informações: (77) 3470-2255.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Objeto: gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificação constante no edital.
Mata de São João, 21 de fevereiro de 2013
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial nº PP 011/2013. Tipo:
Menor Preço Global por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal (recarga). Sessão de
Abertura: 05/03/2013, às 11:00 horas. Local: Escola Luiza Maria, no
Salão de Reunião, situada na Av. Duque de Caxias, nº s/n, Bairro
Centro, (Em frente ao Estádio Barchisio Lisboa) CEP 45.435-000, na
cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada
do edital: das 08:00 às 13:00 horas, na Prefeitura. Trazer mídia de
CD. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Tipo: menor preço por lote. objeto: locação de embarcação para
transporte de alunos da rede municipal de ensino. abertura:
07/03/2013, às 08:00h. local / edital / informações: sala de licitações.
anderson assis silva - pregoeiro oficial.
Ituberá, 19 de fevereiro de 2013
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200192
Mucuri, 21 de fevereiro de 2013
ANDERSON ASSIS SILVA
Pregoeiro
Processo Nº 034/2013
Data:07/03/2013. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da Prefeitura, situada na Pça. Coronel Souza Porto, s/nº, Centro. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de cartuchos e tonners compatíveis, serviços de
recargas com troca de chip, quando necessário, para os diversos
setores dessa Municipalidade para ano de 2013, conforme especificações do Edital. Valor do Edital: R$ 5,00. Exceto quando solicitado
por email. Maiores informações: (77) 3470-2255.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 /2013
Processo Nº 059/2013
DATA: 06/03/2013, HORÁRIO: 08:30 hs, LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com
entrega parcelada para o exercício de 2013, para atender a diversas
gerências desta municipalidade. Valor de R$ 5,00 (cinco reais). Exceto quando solicitado por email. Informações adicionais pelos telefones: (77) 3470-2255.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11 /2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Processo Nº 060/2013
DATA: 06/03/2013, HORÁRIO: 14:00 hs, LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada para o exercício de 2013, para atender a diversas gerências desta municipalidade.
Valor de R$ 5,00 (cinco reais). Exceto quando solicitado por email.
Informações adicionais pelos telefones: (77) 3470-2255.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Rio do Antonio, 21 de fevereiro de 2013
ALESSANDRA BORGES ROCHA
Pregoeira
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 001/2013-SEMAST, que se refere aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social do Município de Aracati - Ceará. Tipo Menor
Preço, com abertura em 11 de março de 2013, às 08:30 horas, na Sala
da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
Aracati-CE, 21 de fevereiro de 2013
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOME
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A CPL da PM de Ruy Barbosa-BA torna público que realizará no dia 07/03/2013, às 09:00h. Licitação, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar das
Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa durante o ano
letivo de 2013?. Edital completo na sede desta prefeitura. Fone:
(75)3252-1511. A divulgação dos demais atos no diário www.ruybarbosa.ba.io.org.br.
EUDES ALBERES MARINHO
Pregoeiro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 002/2013-SEDUCA, que se refere à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede de ensino
desta municipalidade, tipo Menor Preço Por Lote, com abertura em
07/03/2013 às 08:30h (Horário de Brasília). Maiores informações
Fone: (88) 3446-2400.
Aracati-CE, 21 de fevereiro de 2013
FRANCISCO JOSÉ MENDES DE FREITAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013.
O Pregoeiro da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - BA
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2013, em
07/03/2013 às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, para aquisição de
uniformes e materiais esportivo destinados aos projetos das Secretarias da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras. Edital na sede. Tel: (77)
3668-2243.
Sebastião Laranjeiras-BA, 21 de fevereiro de 2013
IGOR MURIEL LOPES E SILVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 402.01/2013
O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna
Público que a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial, que tem
como Objeto a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes em geral
para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do
Município de Acaraú - Ceará, com data de Abertura marcada para o
dia 28 de Fevereiro será adiada para o dia 07 de Março de 2013.
Maiores informações da Sala da Comissão Permanente de Licitação
do Município de Acaraú - Ceará e no Portal de Licitações do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará.
Acaraú-CE, 21 de fevereiro de 2013
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 402.01/2013
O Município de Acaraú - CE, através de sua Pregoeira torna
Público a Anualçao da Sessão Pública marcada para do dia 25 de
Fevereiro de 2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de assistente
social, junto ao CRAS e CREAS do Município de Acaraú - Ceará.
Acaraú-CE, 21 de fevereiro de 2013
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.20.002
O Município de Aquiraz, através de sua Pregoeira designada,
torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 07 de
Março de 2013 às 09h00min, dará início ao Pregão Presencial nº
2013.02.20.002, que tem como objeto a aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da população em estado de
vulnerabilidade social. Informações de 08h00min às 12h00min à Rua
João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 21 de fevereiro de 2013
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.02.05.001-E
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré torna público o resultado de julgamento da habilitação da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
2013.02.05.001-E, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Composição da Merenda Escolar. Empresa Inabilitada:
Alan Andrade Bastos-ME. As demais empresas participantes foram
habilitadas. Caso não haja interposição de recurso, desde já, as empresas Habilitadas ficam intimadas para a abertura das propostas no
dia 07 de Março de 2013, às 09:00 horas. Os autos do Processo se
encontram à disposição de quaisquer interessados.
Assaré-CE, 21 de fevereiro de 2013
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n° 2012.12.03.1; Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para executar as obras de construção de uma quadra coberta com vestiário na sede do Município de
Carnaubal. Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal através da
Secretaria de Educação do Município de Carnaubal; Contratada: Plana Construções e Edificações LTDA com o valor global de R$
502.627,84 (quinhentos e dois mil seiscentos e vinte sete reais e
oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do Termo: 19/02/2013;
Vigência: 210 dias; Signatários: Camila Bezerra Rocha - Contratante;
Diego Ryate de Aguiar Fontenele - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/09/04/PP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz torna público que
no dia 06 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n - Bairro Aningas - Cruz - Ceará, receberá propostas para:
Aquisição de material de expediente destinado ao Programa Brasil Alfabetizado da Secretaria de Educação do município de Cruz. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida
a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Cruz-CE, 21 de fevereiro de 2013
JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE QUEIROZ JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2013.02.21.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 06 de Março de 2013, às 08h00min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué
da Costa S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200193
ISSN 1677-7069
193
2013.02.21.1 de 21 de Fevereiro de 2013, com fins Aquisição de
medicamentos destinados à utilização nas Unidades de Saúde da
atenção básica, Clínica de Fisioterapia e Hospital Municipal e em
visitas domiciliares, mediante prescrição de profissionais habilitados,
tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no
endereço supra citado, fone: (88) 35691218, no horário de 08:00h às
12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO N o- 2013.02.21.2
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no
próximo dia 06 de Março de 2013, às 16h00min, na sede da Prefeitura
de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué da Costa
S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2013.02.21.2 de 21
de Fevereiro de 2013, com fins Contratação de pessoa jurídica/pessoa
física para o fornecimento de refeições e lanches de interesse do Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88) 35691218,
no horário de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO N o- 2013.02.21.3
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no
próximo dia 07 de Março de 2013, às 08h00min, na sede da Prefeitura
de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué da Costa
S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2013.02.21.3 de 21
de Fevereiro de 2013, com fins Aquisição de materiais médico-hospitalar, odontológico, raio-x, laboratorial e de esterelização, destinados
à utilização nas Unidades de Saúde da atenção básica, Clínica de Fisioterapia e Hospital Municipal e em visitas domiciliares, necessários à
execução de procedimentos a serem realizados por profissionais habilitados, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88) 35691218, no horário de
08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
PREGÃO N o- 2013.02.21.4
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que, no
próximo dia 08 de Março de 2013, às 08h00min, na sede da Prefeitura
de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué da Costa
S/N, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2013.02.21.4 de 21
de Fevereiro de 2013, com fins Aquisição de oxigênio destinado ao uso
nas atividades assistenciais das Unidades de Saúde do Município e
apoio a pacientes acamados em domicilios do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro, tudo conforme especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: (88) 35691218, no
horário de 08:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br.
Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 21 de fevereiro de 2013
MARIA JOELMA MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 82013-DIV
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de General
Sampaio, torna público que no dia 11 de Março 2013 às 8:00 horas,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Severino
Filho, nº. 257, Centro, nesta cidade, receberá propostas para Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado para
uso dos setores de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio Doações e Tesouraria da Prefeitura Municipal de General Sampaio. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. A documentação do
Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h.
General Sampaio, 21 de fevereiro de 2013
ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 2013.02.19.1 referente ao Pregão Nº 2013.01.22.1. Partes: o
Município de Horizonte, através da Secretaria de Saúde e a empresa:
C.E. Luna de Souza - EPP. Fundamentação Legal: art. 43, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02.
Objeto: Aquisição de Medicamento para garantir a Assistência Farmacêutica aos munícipes, conforme especificações em Anexo. Vigência do
Contrato: 31 de Dezembro de 2013. C.E. Luna de Souza - EPP vencedora
com o valor global de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos
reais),referente ao Item 02. Signatários: Josete Malheiro Tavares e Carlos
Eduardo Luna de Souza. Data do Contrato: 19 de Fevereiro de 2013.
Contrato n o- 2013.02.19.2 referente ao Pregão Nº 2013.01.22.1 Partes: o
Município de Horizonte, através da Secretaria de Saúde e a empresa:
Med Farm Cómercio e Representações LTDA. Fundamentação Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e Lei 10.520/02. Objeto: Aquisição de Medicamento para garantir a Assistência Farmacêutica aos Munícipes, conforme Especificações em Anexo. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2013. Med Farm Cómercio
e Representações LTDA vencedora com o valor global de R$ 957.600,00
(novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), referente ao Item
03 com o valor de R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e
oitocentos reais) e do Item 04 com o valor de R$ 604.800,00 (seiscentos
e quatro mil e oitocentos reais). Signatários: Josete Malheiro Tavares e
Tiago Vidal Damasceno. Data do Contrato: 19 de Fevereiro de 2013.
Contrato n o- 2013.02.19.3 referente ao Pregão Nº 2013.01.22.1 Partes:
o Município de Horizonte, através da Secretaria de Saúde e a empresa:
Luna e Gadelha LTDA - ME. Fundamentação Legal: art. 43, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
10.520/02. Objeto: Aquisição de Medicamento para garantir a Assistência Farmacêutica aos Munícipes, conforme especificações em
Anexo. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2013. Luna e Gadelha LTDA - MEvencedora com o valor global de R$ 1.108.800,00
(hum milhão cento e oito mil e oitocentos reais), referente ao Item 05
com o valor de R$ 806.400,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos
reais) e do Item 06 com o valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil
e quatrocentos reais). Signatários: Josete Malheiro Tavares e Claudio
Matos Luna. Data do contrato: 19 de Fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços Nº. 2012.11.12.01 - Secretaria de Infraestrutura Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de
Construção de uma Praça Pública no Bairro do Cruzeiro, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE. Contratada: Mega Construções, Projetos, Consultoria e
Serviços LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Elizeu Bastos Lira
(Sócio Administrador) - Contratante: Secretaria de Infraestrutura Assina pela Contratante: Jander Lima Soares - Valor Global Contratado: R$ 246.535,50 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e
trinta e cinco reais e cinqüenta centavos) - Prazo de Execução dos
Serviços: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei
de Licitações - Dotação Orçamentária: 1001.1545100301.091 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Recursos do Ministério do Turismo - Data de Assinatura do Contrato: 10 de dezembro de 2012.
Tomada de Preços Nº. 2012.10.08.01 - Secretaria de Infraestrutura Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar serviços da 3ª
Etapa da pavimentação em paralelepípedo em trecho da Av. Paulo
Bastos - Sede, de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura do
Município de Irauçuba - CE. Contratada: Mega Construções, Projetos,
Consultoria e Serviços LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Elizeu
Bastos Lira (Sócio Administrador) - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Jander Lima Soares - Valor
Global Contratado: R$ 294.908,16 (duzentos e noventa e quatro mil
novecentos e oito reais e dezesseis centavos) - Prazo de Execução dos
Serviços: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei
de Licitações - Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0030 1.090 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Recursos do Ministério do Turismo - Data de Assinatura do Contrato: 03 de dezembro de 2012.
Pregão Presencial Nº. 2012.09.10.01 - Secretaria da Educação. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede
de Ensino do Município de Irauçuba, junto à Secretaria da Educação.
- Contratado: Joaquim Sousa Viana, com o valor Global Estimado de
R$ R$ 6.190,40 (Seis mil cento e noventa reais e quarenta centavos).
Contratante: Secretaria da Educação - Assina pela Contratante: Francisca Muldiane Pedroza Freitas. Vigência do Contrato: Da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2012 - Dotação Orçamentária Nº:
0604.1236800092.052 (Ensino Fundamental) e elemento de despesas
Nº. 3.3.90.36.00, com recursos oriundos do FUNDEB 40%. Data de
Assinatura do Contrato: 25 de Setembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2013.02.08.03-PP-FME
O Município de Pentecoste, torna público que foi Adiado
para o dia 06 de Março de 2013 às 14:00hs a licitação na modalidade
Pregão de n o- 2013.02.08.03-PP-FME, do tipo menor preço lote, Cujo
objeto e a Contratação de Serviços de Frete de Veículo, destinado ao
Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino Público deste
Município. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce,
das 08:00 às 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Pentecoste-CE, 21 de fevereiro de 2013
JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência Pública n o- 2/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Educação o Sr. JULIO CESAR DA
COSTA ALEXANDRE. CONTRATADA: CONSTRUAL ENGENHARIA LTDA representada pelo Sr. ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 180(cento e oitenta) dias para os Serviços de
Construção de 01(um) Centro de Educação Infantil no Conjunto Santo Antonio (LOTE 01) - Convênio com o Governo do Estado. MODALIDADE: Concorrência Pública N o- 2/2011. DATA: 06 de fevereiro de 2013.
Concorrência Pública n o- 15/2012-SCT/CPL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretária da Cultura e Turismo a Sra. ELIANE MARIA RIBEIRO ALVES LEITE. CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA representada pelo Sr. FERNANDO ANTONIO FARIAS FROTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE
RESTAURO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PT Nº 0371210-73).
MODALIDADE: Concorrência Pública N° 015/2012-SCT/CPL. VALOR: R$ 77.368,88(Setenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais
e oitenta e oito centavos). DATA: 15 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
07/03/2013, às 09h00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Formação dos Professores do 5° e 9° ano do Ensino
Fundamental e elaboração do material didático pedagógico para os
alunos de 5° e do 9° ano. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o
serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros,
1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 21 de fevereiro de 2013
FRANCISCA JOCICLEIDE S. DE L. HENDERSON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.001/2013
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 14 de março de 2013, às dez horas , na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo " Menor Preço Global", tombada sob o nº 10.001/2013
- TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, com fins à Contratação de empresa para execução da obra
de urbanização da Praça do Entorno da Upa - 2ª Etapa, localizada na
Rua Luzanira Fermon - Bairro Pajuçara, em Maracanaú, Ceará, tudo
conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no
endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores
informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas, as inscrições para a
Chamada Pública n° 02/2013, destinada à seleção de Alfabetizadores,
Alfabetizador-Coordenadores de turmas e tradutores-Intérpretes de
Libras, candidatos ao preenchimento de vagas para a prestação de
atividade voluntária por tempo determinado (oito meses) no Programa
Brasil Alfabetizado, nos termos e nas condições disciplinadas pela
Resolução FNDE n° 44, de 05 de Setembro de 2012. As inscrições
estão abertas de 25 de fevereiro de 2013 até o dia 04 de março de
2013, na Secretaria Municipal de Educação situada a Rua Viriato de
Medeiros, 1250, 2° PISO Centro de Sobral-CE nos dias úteis, das
8h00 às 12h00 e de 14h00 as 20h00.
Maracanaú-CE, em 21 de fevereiro de 2013
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200194
Sobral-CE, 21 de fevereiro de 2013
JÚLIO CÉSAR DA COSTA ALEXANDRE
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através de seu Pregoeiro, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março de
2013, às 14horas na sala de licitação desta prefeitura, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, do tipo menor Preço por
Lote, destinado a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, artigo para cozinha entre outros, para atenderem os seguintes programas/setores: CREAS, PETI, manutenção do CRÁS, Pro
jovem Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência Social.Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do
telefone (27) 3757-1137 no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
horas de segunda a quinta-feira às 12:00 horas na sexta.
Ponto Belo-ES, 21 de fevereiro de 2013
BENEDITO TELES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços n o- 3/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Cooperativa de Transportes Colibri. OBJETO: Prestação dos
serviços de veículos terceirizados para atender a demanda escolar da
Rede Municipal e Estadual de Ensino, compreendendo 54 (cinquenta
e quatro) dias letivos. VALOR GLOBAL: R$ 297.174,15 (duzentos e
noventa e sete mil, cento e setenta e quatro reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO: - 008008.1212200832.019.33903900000 - Fonte: 1107; 008008.1212200902.118.33903900000 - Fonte: 1101; 008008.1212200842.020.33903900000
Fonte:
1108
e
008008.1236100822.023.33903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO:
16061/2012. PRAZO: Será de 54 (cinquenta e quatro) dias letivos,
contados a partir de 05 de fevereiro de 2013 até 30 de abril de 2013,
podendo ser prorrogado a critério da administração.
Contrato de Prestação de Serviços n o- 4/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Viação São Roque Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços
de veículos terceirizados para atender a demanda escolar da Rede
Municipal e Estadual de Ensino, compreendendo 54 (cinquenta e
quatro) dias letivos. VALOR GLOBAL: R$ 19.278,00 (dezenove mil,
duzentos
e
setenta
e
oito
reais).
DOTAÇÃO:
008008.1212200842.020.33903900000
Fonte:
1108
e
008008.1236100822.023.33903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO:
16061/2012. PRAZO: Será de 54 (cinquenta e quatro) dias letivos,
contados a partir de 05 de fevereiro de 2013 até 30 de abril de 2013,
podendo ser prorrogado a critério da administração.
Contrato de Prestação de Serviços n o- 5/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Agromáquinas Locações Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de veículos terceirizados para atender a demanda escolar da
Rede Municipal e Estadual de Ensino, compreendendo 54 (cinquenta
e quatro) dias letivos. VALOR GLOBAL: R$ 13.005,90 (treze mil,
cinco
reais
e
noventa
centavos).
DOTAÇÃO:
008008.1212200842.020.33903900000
Fonte:
1108
e
008008.1236100822.023.33903900000 - Fonte: 1102. PROCESSO:
16061/2012. PRAZO: Será de 54 (cinquenta e quatro) dias letivos,
contados a partir de 05 de fevereiro de 2013 até 30 de abril de 2013,
podendo ser prorrogado a critério da administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo Adm.: 71/2013
Objeto: Aquisição de gás G.L.P butano (gás de cozinha), destinados
ao preparo da merenda escolar, para o ano letivo de 2013.
Abertura: 12/03/2013, às 09h00min.
Documentação: Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar,
Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel.
(27) 3753-1001 e/ou através do E-mail [email protected].
Vila Pavão-ES, 21 de fevereiro de 2013
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato n o- 124/2012
Processo nº. 16778/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: DUTO ENGENHARIA LTDA
Objeto: O valor contratual fica decrescido em R$ 189.629,29 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos).
Dotação para o Exercício de 2013: 25.02 - SEMIEPRO / Coordenação de Obras Públicas - 17.0512.1901.1.138 -Execução de Obras
de Macrodrenagem - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - NR 1750 Fonte 1.100 (Tesouro Municipal) e NR 1751 - Fonte 2.901 (Operações de Crédito Internas).
Base Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", Lei 8.666/93 consolidada.
Data da Assinatura: 02/01/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h00min do dia 13 DE MARÇO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº 025/2013, do tipo menor preço. Repetição do PE 006/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN, para Programa
Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
processo administrativo nº. 000034331/2012, n° de oferta: 29253. O
Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no
endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às
18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 20 de fevereiro de 2013.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 703/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL CNPJ: 03.783.850/0001-00 Objeto: realização de execução do projeto para Capacitação de Artesãos do Arranjo Produtivo
Local de Artesanato Mineral de Cristalina-GO. Valor contratual de R$
103.000,00 (cem e três mil reais) Data da Assinatura: 18/11/2011
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Contratante:
Jose Carlos de Andrade Municipal Pela Contratada: Paulo Vargas
3
2.O Município de Goiânia doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Construção da Unidade de Atenção à Saúde Básica da
Família - UABSF Rodoviário, com área construída de 696,84 m²,
Construção da Unidade de Atenção à Saúde Básica da Família UABSF São Francisco, com área construída de 937,58 m² e Construção da Escola Municipal de Tempo Integral Itamaracá, com área
construída de 3.210,35.
3.O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida do
Cerrado, nº 999, Bloco B, Parque Lozandes, Goiânia/GO, Brasil;
Telefone: +55 (62) 3524-6320 Fax: +55 (62) 3524-6315 ou no sítio
do Município de Goiânia através do endereço eletrônico www.goiania.go.gov.br, por meio de solicitação por escrito e o pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais) por Edital, através do DUAM - Documento
Único de Arrecadação Municipal, sem direito a restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4.As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Goiânia, Avenida
do Cerrado, nº 999, Bloco B, Park Lozandes, Paço Municipal (Palácio
das Campinas Venerando de Freitas Borges) Goiânia/GO - Brasil, até
às 14:30 horas do dia 27 de Março de 2013, acompanhadas de
Garantia de Proposta para o Lote 01 no valor de R$ 12.800,00 (doze
mil e oitocentos reais), para o Lote 02 de R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais) e para o Lote 03 de R$ 33.600,00 (trinta e três mil
e seiscentos reais) e serão abertas imediatamente após, na Sala de
Abertura da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Goiânia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5.O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Goiânia-GO, 18 de fevereiro de 2013
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente da Comissão Geral de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Com fundamento
no art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 declaro a Dispensa de Licitação
para Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos
de concepção para gestão das águas pluviais para manejo de águas
pluviais e drenagem urbana da bacia do Ribeirão Arrojado, no município de Cristalina, conforme contrato de repasse n° 351.267-30/2011
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMA PAC2, no valor de
R$ 414.751,35 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e cinqüenta e
um reais e trinta e cinco centavos), em favor da SPAZIO URBANISMO
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.280.409/0001-62.
Cristalina, 21 de fevereiro de 2012
ALBERICO ANTONIO SILVEIRA DE ASSIS
Presidente CPL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Com base nas informações constantes no Pregão Presencial
004/2013, e considerando que foram observados todos os requisitos
da Lei 8.666/93, adjudico o seu objeto as empresas: COMERCIAL
DE ALIMENTOS GN LTDA EPP com o valor total de R$
643.641,80 (seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e
um reais e oitenta centavos), MOTIVO X - COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor total de R$
570.069,80 (quinhentos e setenta mil sessenta e nove reais e oitenta
centavos), ÁPIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME com o valor total de
R$ 586.950,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinqüenta reais) e LATINIOS CARVALHO LTDA com o valor total de
R$ 918.000,00 (novecentos e dezoito mil reais). Determino a convocação da adjudicatária para retirada da Ordem de Serviço, Nota de
Empenho e assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput, do
citado diploma legal, sob as penalidades da lei,
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Com base nas informações constantes no Pregão Presencial
007/2013, e considerando que foram observados todos os requisitos
da Lei 8.666/93, adjudico o seu objeto a empresa: BRAMAX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE MAQUINAS CNPJ Nº 04.225.537/0004-53, com o valor total de R$ R$ 357.500,00
(trezentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). Determino a
convocação da adjudicatária para retirada da Ordem de Serviço, Nota
de Empenho e assinatura do contrato, nos termos do artigo 64 caput,
do citado diploma legal, sob as penalidades da lei,
JOSE CARLOS DE ANDRADE
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO NACIONAL - LPN N o- 1/2012
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N o- : 1980/OC-BR
1.O Município de Goiânia recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, no montante de US$ 94,5 milhões de dólares para o financiamento do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para Construção da UABSF Rodoviário, Construção da UABSF São Francisco e Construção da Escola Municipal de Tempo Integral Itamaracá. A licitação está aberta a
todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ISSN 1677-7069
195
vinculação empregatícia de qualquer natureza, prestar serviços técnicos especializados junto ao CRAS, EQUIPE VOLANTE, PETI e
CAF ou em outras frentes, nas áreas de Psicologia e Assistência
Social, monitorias de artesanato e violão, em regime de credenciamento. Os interessados deverão encaminhar, endereçado ao Fundo
Municipal de Assistência Social, no endereço supra, no período de 11
de março a 15 de março de 2013, a documentação constante do edital.
O Envio da documentação solicitada não gera a obrigatoriedade de
contratação por parte da Municipalidade (FMAS). O Edital completo
e maiores informações, inclusive quanto às especialidades que serão
credenciadas, poderão ser obtidas no Fundo Municipal de Assistência
Social, no horário de funcionamento, a partir da publicação deste.
Orizona-GO, 21 de fevereiro de 2013
ANA LÚCIA P. RIBEIRO DIAS
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013
Prestação de serviço na ampliação e adaptação do PSF, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Panamá, Estado de Goiás. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR ITEM, na forma da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993
e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de compras no endereço abaixo citado, a partir de
21/02/2013 ou pelo telefone: 0(64) 3479-1245 das 08:00 as 17:00
horas. Estando ainda, disponível no site www.panama.adm.br. Abertura: dia 07/03/2013, às 09h00min. Local: Avenida Getulio Vargas, nº
540, Centro, Panamá - GO.
Panamá-GO, 19 de fevereiro de 2013
DIVINO ALEXANDRE DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal de Administração, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto
Municipal nº. 794 de 07/02/2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta nesta Secretaria, licitação na
modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço, a ser realizada em
sessão pública eletrônica por meio do Sistema, Eletrônico do Banco
do Brasil a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia
12/03/2013, através do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo n.º 47802164/2012, Contratação de empresa especializada em
serviços de limpeza, manutenção e tratamento de piscinas dos Centros
de Referência em Assistência Social, pelo período de 12(doze) meses,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço citado abaixo
ou no site www.goiania.go.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Paço Municipal - Av. Cerrado n.º 999 - Térreo Bloco B,
Goiânia - GO - Fone/Fax: (062) 3254-6320 e 3524-6315.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Goiânia-GO, 20 de fevereiro de 2013
VALDI CAMARCIO BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 45/2013 - Contratante: Município de Jataí-Goiás. Contratada: Construtora Brasil Ltda, CNPJ nº 08.612.344/0001-63. Objeto: Construção de um cobertura de Quadra Poliesportiva, situada no
Setor Estrela D'alva, sob regime de empreitada por preço global.
Valor Global: R$ 208.328,06. Fundamento legal: Tomada de Preços
nº 01/2013 - Proc. nº 397/2013. Recursos financeiros oriundos da
União, por meio do Ministério dos Esportes, através da Caixa Econômica Federal. Signatários: Humberto de Freitas Machado, pela Prefeitura e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio, pela Contratada.
Contrato nº 46/2013 - Contratante: Município de Jataí-Goiás. Contratada: MPX Engenharia Ltda., CNPJ nº 09.620.847/0001-43. Objeto: Conclusão da execução das obras complementares das 117 casas
dos Setores Sebastião Herculano e Jardim Floresta, sob regime de
empreitada por preço global. Valor Global: R$ 224.403,87. Fundamento legal: Tomada de Preços nº 02/2013 - Proc. nº 473/2013.
Recursos financeiros oriundos da União, através da Caixa Econômica
Federal. Signatários: Humberto de Freitas Machado, pela Prefeitura e
Waldney Mendes Pacheco, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL da
Prefeitura Municipal de Orizona, sediado na Praça da Amizade, S/N,
Campo Formoso, em Orizona, Estado de Goiás, através de sua Gestora, torna público que selecionará candidatos, em regime de contrato
temporário, para o exercício 2013, mediante credenciamento e sem
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200195
Processo Administrativo n o- 2013001408
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Posse/GO
torna público, que fará realizar-se as 08:00 horas do dia 07 de Março
de 2013, em sua sede, sito a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por Item, destinada a aquisição de medicamentos hospitalares
destinados ao Hospital Municipal, deste Município. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima
mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou
pelo fone. 62 - 3481-1370, ou pelo site www.posse.go.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Administrativo n o- 2013001409
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Posse/GO
torna público, que fará realizar-se as 08:00 horas do dia 08 de Março
de 2013, em sua sede, sito a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por Item, destinada a aquisição de materiais hospitalares e correlatos destinados ao hospital Municipal, deste Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço
acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h
ou pelo telefone. 62-3481-1370 ou pelo site www.posse.go.gov.br
Posse-GO, 20 de fevereiro de 2012
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Santa Helena de Goiás, Secretaria Municipal
de Educação - GO, pessoa jurídica de direito público interno, com
endereço na sede da Prefeitura na Rua Eduvaldo Veloso do Carmo,
510, Centro, CEP: 75.920-000 fone: (0xx64) 3641-8731 e fará realizar no dia 11 de março de 2013, às 09:00h, na sede da Prefeitura
Municipal CHAMADA PÚBLICA, tendo como objeto a Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecimento pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do
Ministério da Educação, para o período compreendido entre março à
junho de 2013. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e proposta de preço, no dia e horário acima estabelecido, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Edulvado
Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena de Goiás-GO, na sala do
Departamento de Compras e Licitações.
RUBENS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, conforme
Edital 005/2013, ás 13:30 horas do dia 08 de março de 2013 visando
a contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios em gerais, para atender as necessidades das 09 Escolas
pertencentes ao Município de Santa Helena de Goiás. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Helena
de Goiás - Go, sito a Rua Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510,
centro, Santa Helena-Go, onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as
16:00 horas, e pelo telefone (64) 3641-8710.
PREGÃO N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Santa Helena-Go, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, conforme
Edital 006/2013, ás 15:30 horas do dia 08 de março de 2013 visando
a contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios em gerais, para atender as necessidades das 04 Creches e
01 instituição de Ensino Especial (Casinha Feliz) pertencentes ao
Município de Santa Helena de Goiás. A sessão pública será realizada
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás - Go, sito
a Rua Vereador Eduvaldo Veloso do Carmo, 510, centro, Santa Helena-Go, onde os interessados poderão obter as informações pertinentes ao edital, das 09:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, e
pelo telefone (64) 3641-8710.
Santa Helena de Goiás-GO, 21 de fevereiro de 2013
JULIO CEZAR DA SILVA
Pregoeiro
Dezembro de 2013. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 13/03/2013, no
horário das 08:00hs as 11:00hs, na sala da Comissão de Licitação na
sede da Prefeitura Municipal de Simolândia/GO.
JAMES DA COSTA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, torna Público, que
fará realizar-se às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2013, em sua
sede, sito a Praça das Flores, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às normas
da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a locação
de veículos destinados ao transporte de alunos da rede ensino Fundamental, deste Município. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de
08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62-3488-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, torna Público,
que fará realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de Março de 2013, em
sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a
aquisição de combustíveis destinados a toda frota Municipal, deste
Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as
11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62-3488-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, torna Público,
que fará realizar-se às 12:00 horas do dia 13 de Março de 2013, em
sua sede, sito a Praça das Flores, Centro, neste Município, em sessão
pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente às
normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar, deste
Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as
11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone. 62-3488-1010.
Simolândia-GO, 21 de fevereiro de 2013
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde de São Domingos/GO, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará CREDENCIAMENTO MÉDICO no dia 04/03/2013, as 09h00min, na Sala
de reuniões no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça das
Flores S/Nº, Centro, nas seguintes modalidades: Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Obstetra, Pediatra, Médico Plantonista,
Medico Cirurgião, Nutricionista, Técnico em Faturamento Hospitalar,
destinado ao atendimento nas Unidades de Saúde do Município.
Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação
na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min, em horário de expediente ou
através do telefone (62) 3425 15-16.
CLAUDETE MELO DA CUNHA GOMES
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Domingos- Goiás, no interesse da Administração Municipal, comunica que realizará Pregão Presencial no dia 08/03/2013 as 09h00min,
na Sala de reuniões no prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Praça das Flores S/Nº, Centro, cujo objeto será aquisição de Gêneros
Alimentícios, Merenda Escolar, Material de Limpeza e Asseio, Materiais Diversos e Material de Expediente, para as Secretarias do
Município de São Domingos/GO, no ano de 2013. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min, ou através do telefone (62) 3425 15-16.
São Domingos-GO, 20 de fevereiro de 2013
JOSÉ LUIZ FARIA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Simolândia no Estado de Goiás,
pessoa jurídica de Direito publico interno, com sede a Praça das Flores
s/nº, Centro - Simolândia/GO, atraves da Comissão Premanente de
Licitação, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, torna público que
realizará Chamada Pública com dispensa de licitação para aquisição
de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre de Março de 2013 a
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-CPL
A Prefeitura Municipal de Buriti-MA. Avisa aos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Publica do Tipo
Menor Preço, que será regida pela lei n o- 8.666-93 e suas alterações.
OBJETO: Construção de Escolas. ABERTURA: 08/03/2013. Recebimento e Abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: às 10:00
horas, ENDEREÇO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito
à Praça Felinto Farias s/n, Centro - BURITI/MA. Participarão da
Licitação, todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital, para
execução de seus objetivos perante à Comissão Permanente de Licitação. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão
ser consultados Gratuitamente na sala da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado de segunda à sexta -feira no
horário das 8: 00 às 18:00 horas, NEIDE NETA MARQUES CHAGAS- Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL-PMB-05
de fevereiro de 2013.
Buriti-MA, 5 de fevereiro de 2013.
NEIDE NETA MARQUES CHAGAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, torna público
que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica n o01/2013 CP, Tipo menor Preço Global, OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realizar drenagem profunda em galerias
de concreto armado com pavimentação asfáltica de vias urbanas em
aauq, meio fio e sarjeta, na sede municipal de presidente dutra (ma)
de acordo com especificações contidas no edital. DATA DE ABERTURA: 28/03/2013 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os
interessados poderão adquirir o edital e seus anexos em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), através do DAM, informações podem
ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99)
3663-2303.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, torna público
que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n o01/2013 CP, Tipo menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200196
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
especializada para realizar Plano Municipal de Habitação de interesse
social de acordo com especificações contidas no edital. DATA DE
ABERTURA: 11/03/2013 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos em horário
comercial das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa
no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através do DAM, informações
podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3663-2303.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, torna público
que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n o02/2013 CP, Tipo menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realizar a construção de uma creche do pro-infância no município de Presidente Dutra de acordo com especificações contidas no edital. DATA DE ABERTURA: 15/03/2013 às
15:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos em horário comercial das 08:00 às
12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00
(vinte reais), através do DAM, informações podem ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3663-2303.
Presidente Dutra-MA, 18 de fevereiro de 2013.
JOHN SBERGUES RODRIGUES DE SOUSA
CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às
16h:00min do dia 12 de Março de 2013, na Praça João Vieira, n o- 419,
Centro, Cururupu (MA), Tomada de Preços n o- 010/2013 do tipo
Menor Preço Global, tendo por objeto a escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para Construção de uma Escola no povoado Fortaleza no
Município de Cururupu (MA), nos termos da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e outras legislações pertinentes.
Informa, ainda, que diariamente, das 08h:00min (oito) às 12h:00min
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos
sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante cadastro prévio e recolhimento da importância de R$ 200,00
(duzentos reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Cururupu-MA, 21 de fevereiro de 2013.
JAILSON PIRES MONTEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 7/3/2012 às08h00min em sua sede à Vila
Bancária, n o- 07 -centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material de
limpeza na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de cem reais. Esperantinópolis - Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 07/03/2012 às10h00min em sua sede à Vila
Bancária, n o- 07 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material de
expediente na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de cem reais. Esperantinópolis - Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 07/03/2012 às14h00min em sua sede à Vila
Bancária, n o- 07 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material laboratórial na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de cem reais. Esperantinópolis - Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 07/03/2012 às17h00min em sua sede à Vila
Bancária, n o- 07 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de merenda escolar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93.
OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de
cem reais. Esperantinópolis - Ma.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão torna
pública que no dia 08/03/2012 às09h00min em sua sede à Vila Bancária,
on 07 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global por lote, que
tem como objeto: Contratação de Empresa para serviço gráficos na forma
da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante
o pagamento de DAM no valor de cem reais. Esperantinópolis - Ma.
CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 07/03/2013,
as 08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro,
Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participarão da
Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante CPL. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para atender a necessidade da Secretaria de Educação do
Município de Matinha-MA. ABERTURA: 07/03/2013, as 10:30 hs,
na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal e Fundeb. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante CPL. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 8:00 às
12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 07/03/2013, as 14:30 hs, na
sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro, Matinha/MA.
Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS, CAPS, PSF. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante CPL. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 8:00 às
12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para atender a necessidade da Secretaria de Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do Município de Matinha-MA.
ABERTURA: 07/03/2013, as 16:00 hs, na sala da CPL, sito na Av.
Major Heráclito, S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS, CAPS, PSF. Participarão da Licitação
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução
de seus objetivos, perante CPL. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Serviços de Limpeza
Pública para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 08/03/2013,
as 08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro,
Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Participarão da
Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante CPL. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente para o Município de Matinha-MA. ABERTURA:
08/03/2013, as 10:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito,
S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal.
Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante CPL. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 8:00 às
12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: atender a necessidade da
Secretaria de Educação do Município de Matinha-MA. ABERTURA:
08/03/2013, as 14:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito,
S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal,
FUNDEB, PDDE e MDE. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
ISSN 1677-7069
197
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ:
06.114.631/0001-18, por sua representante legal SUELY TORRES E
SILVA - Prefeita Municipal de Matões e José Santana de Sousa, pela
a contratada C.P.F n o- 266.782.838-05, CNPJ DA CONTRATADA N o. 12.741.800/0001-42.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2013
Processo Administrativo n o- 210660.123/2013. MODALIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, referente ao ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 08.03.2013. HORÁRIO: 08h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N o- - Centro
-CEP: 65.645 - 000 - Matões-MA. (Em frente à praça central). Sala
de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no
horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na
sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N oCENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de
Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de
Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: atender a necessidade da
Secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA:
08/03/2013, as 16:00 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito,
S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal,
PAB, FUS, PSF, PSB, QSE. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Processo Administrativo n o- 210660.124/2013. MODALIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Mais
Educação, referente ao ano de 2013. DATA DA ABERTURA:
08.03.2013. HORÁRIO: 10h30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N o- -Centro - CEP:
65.645 - 000 - Matões-MA. (Em frente à praça central). Sala de
sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no
horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na
sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N oCENTRO, pelo preço de R$100,00 (Cem reais), com a Comissão de
Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de
Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002
e Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente para atender a necessidade da Secretaria de Assistência
Social do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 11/03/2013, as
08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro,
Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, IGD, PROJOVEM, PETI, CRASS. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante CPL. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Processo Administrativo n o- 210660.125/2013. MODALIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO:MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de material de iluminação publica, para Prefeitura Municipal de
Matões e suas respectivas Secretarias, referente ao ano de 2013.
DATA DA ABERTURA: 08.03.2013. HORÁRIO: 14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N o- - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado
gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de
Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av.
Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem
reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela
Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço, do tipo Menor Preço Global por Lote, regida pela Lei n o8.666/93 e Lei n o- 9.648/98 e suas alterações. Objeto: Assessoria
Jurídica para o Município de Matinha-MA. ABERTURA: 11/03/2013,
as 10:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro,
Matinha/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Mais informações poderão ser obtidas na CPL, no endereço acima, no horário
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Matinha-MA, 21 de fevereiro de 2013.
MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 62/2013
Proc. Adm. n o- 210660.105/2012.13 -P.P. n o- 062/2010. OBJETO:
Aquisição de combustível para Prefeitura Municipal de Matões e suas
respectivas secretarias, para o ano de 2013. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES, CONTRATADA: JOSÉ SANTANA DE SOUSA-POSTO SANTANA. VALOR
GLOBAL: R$ 675.700,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2013.VIGENCIA DO
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: 02.005 Secretaria de Educação- Elemento da
Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo/02.006 - Fdo.Mun. Ed.
Bas. e Val. Prof. Educação - FUNDEB- Elemento da Despesas:
3.3.90.30 - Material de Consumo/02.007 - Man.e Desenv. Da Educação -MDE- Elemento da Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo/02.009 - Fundo Municipal de Saúde - Elemento da Despesas:
3.3.90.30 - Material de Consumo/02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Elemento da Despesas: 3.3.90.30 - Material
de Consumo/02.013 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano/ Elemento da Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200197
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2013
Processo Administrativo n o- 210660.126/2013. MODALIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do hospital municipal
divino espirito santo, referente ao ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 08.03.2013. HORÁRIO: 16h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N o- -Centro CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala
de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no
horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta -Feira, na
sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/N oCENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de
Licitação através de DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de
Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2013
Processo Administrativo n o- 210660.127/2013. MODALIDADE DE
CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática para prefeitura Municipal de
Matões e suas respectivas Secretarias, referente ao ano de 2013.
DATA DA ABERTURA: 11.03.2013. HORÁRIO: 08h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N o- - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões-MA. (Em frente
à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de
Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av.
Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem
reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela
Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser ad-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
quiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 210660.128/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de computadores, impressoras, , para prefeitura municipal de matões e suas respectivas secretarias, referente ao ano de
2013. DATA DA ABERTURA: 11.03.2013. HORÁRIO: 10h00min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N o- - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado
gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de
Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av.
Mundico Morais, S/N o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem
reais), com a Comissão de Licitação através de DAM gerado pela
Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013-CPL
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de
Preços n o- 010/2013-CPL. 1-OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das escolas da Rede
Municipal de Ensino de Porto Franco/MA, ante as condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme especificações constantes dos anexos. 2 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
3 -LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei n o- 8.666/93, e suas alterações. 4 ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem n o- 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, Sala da
CPL, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta
Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n o- 12.571-7; 5 DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2013 às 10:00 (dez)horas.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 210660.129/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, limpeza e expediente,
para Secretaria de Saúde e seus respectivos programas, referente ao
ano de 2013. DATA DA ABERTURA: 11.03.2013. HORÁRIO:
14h00min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N o- - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão
Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá
ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08h00min as
13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de
Licitação sito na Av. Mundico Morais, S/n o- CENTRO, pelo preço de
R$ 100,00 (Cem reais), com a Comissão de Licitação através de
DAM gerado pela Comissão de Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via correio eletrônico: [email protected], e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retromencionados nesta publicação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 210660.130/2013. MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de moveis para Prefeitura Municipal de Matões e
suas respectivas Secretarias, referente ao ano de 2013. DATA DA
ABERTURA: 11.03.2013. HORÁRIO: 16h00min. ENDEREÇO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N o- Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça
central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
adquirido no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta
- Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av. Mundico
Morais, S/n o- CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), com a
Comissão de Licitação através de DAM gerado pela Comissão de
Licitação. DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas via
correio eletrônico: [email protected], e também com a
Comissão de Licitação no horário e endereço retromencionados nesta
publicação.
Matões-MA, 20 de fevereiro de 2013.
SUELY TORRES E SILVA
Prefeita
HAIRLAN FERREIRA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados o adiamento da abertura do PREGÃO PRESENCIAL n o032/2013, marcado para às 15:00 horas do dia 21 de fevereiro de
2013, objetivando o fornecimento de materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos, ortopédicos e outros para atender as necessidades do Município, foi remarcado nova abertura para ás 10:00
horas do dia 01 de março de 2013, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal n o- 10.520/02, Decreto Municipal
n o- 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n o8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. As empresas que compareceram a abertura do certame foram informadas da
decisão. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas à Avenida Rio Branco, n o- 948, Centro, Pedreiras-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas.
Pedreiras-MA, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR MORAES NOGUEIRA
A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, comunica
a errata na publicação do Aviso do Pregão Presencial n o- 14/2013,
publicado no Diário Oficial da União -Seção 3, do dia 08 de fevereiro
de 3013, pagina 238. ONDE SE LÊ: "Pregão Presencial n o- 14/2013"
LEIA-SE: "Pregão Presencial n o- 24/2013", tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para o Ensino Fundamental, Pré- Escolar, Eja, Quilombola, Brasil Alfabetizado, Creche
e Mais Educação de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Na mesma data e mesmo horário.
Presidente Sarney-MA, 20 de fevereiro de 2013.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para o
Município de São Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA:
07/03/2012, as 08:30 hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o224, centro, São Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas,
de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para
atender a necessidade da Secretaria de Saude do Município de São
Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA: 07/03/2012, as 10:30 hs, na
sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o- 224, centro, São Mateus do
Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal/Fundeb. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para
atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de São
Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA: 07/03/2012, as 14:30 hs, na
sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o- 224, centro, São Mateus do
Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal, PAB, FUS, CAPS, PSF.
Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Item, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200198
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania
do Município de São Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA:
07/03/2012, as 16:00 hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o224, centro, São Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal, PAB, FUS, CAPS, PSF. Participarão da Licitação empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima,
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço Global, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Serviços de Limpeza Pública para
o Município de São Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA:
08/03/2012, as 08:30 hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o224, centro, São Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal, PAB, FUS, CAPS, PSF. Participarão da Licitação empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima,
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Lote, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Serviços de Limpeza Pública para
o Município de São Mateus do Maranhão-MA. ABERTURA:
08/03/2012, as 10:30 hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o224, centro, São Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal. Participarão da Licitação empresas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas,
de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Lote, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a necessidade da Secretaria de Educação do
Município de São Mateus-MA.. ABERTURA: 08/03/2012, as 14:30
hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o- 224, centro, São
Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal. Participarão da
Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Lote, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-MA.. ABERTURA: 08/03/2012, as 16:00 hs,
na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o- 224, centro, São Mateus do
Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal. Participarão da Licitação
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução
de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA
avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Lote, regida pela Lei n o- 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de São Mateus-MA. ABERTURA: 11/03/2012, as
08:30 hs, na sala da CPL, na Av. Castelo Branco, n o- 224, centro, São
Mateus do Maranhão/MA. Fonte: Tesouro Municipal. Participarão da
Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
São Mateus-MA, 21 de fevereiro de 2013.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 05/03/2012 às 08h00min em sua sede à Rua do
Comércio, n o- 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Contratação de empresa para
serviços de locação de veículos na forma da lei n o- 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de DAM no valor de cem reais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 05/03/2012 às 11h00min em sua sede à Rua do
Comércio, n o- 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de Material Hospitalar na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de cem reais.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 05/03/2012 às 14h00min em sua sede à Rua do
Comércio, n o- 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de Medicamento
para Farmácia Básica na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser
consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de
DAM no valor de cem reais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Tufilândia do Maranhão torna
pública que no dia 05/03/2012 às 17h00min em sua sede à Rua do
Comércio, n o- 191 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática na forma da lei n o- 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de DAM no valor de cem reais.
GILSON CARLOS SILVA RÊGO
Presidente CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Pregoeiro do município de Barra do Bugres-MT, torna
público a Suspensão do Pregão Presencial 03/2013 -Locação De Caminhões, Veiculos, Equipamentos e Máquinas Com Doação ao Final
Dos Pagamentos Para Atender Diversas Secretárias, originalmente
marcado para o dia 26/02/2013, tendo em vista as adequações necessárias no edital. Maiores informações poderão ser obtido junto a
comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as 13:00, telefone: (065)3361-1921. Conforme publicado no DOU na seção 3 na
pagina 125 em 13/02/2013.
Barra do Bugres-MT, 21 de fevereiro de 2013.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 121/2012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: E.M.FILOPPOME. Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato.
Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n o- 8.666/93, Fica
prorrogado a vigência do contrato: 121/2012, ficando a vigência para
o dia 08/04/2013.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n o- 122/2012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA- ME. Objeto de Aditivo: Prorroga
o prazo de vigência do contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da
Lei Federal n o- 8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato:
122/2012, ficando a vigência para o dia 08/04/2013.
o-
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n 120/2012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: ATI COMÉRCIO
MÓVEIS E INFORMATICA LTDA-ME. Objeto de Aditivo: Prorroga
o prazo de vigência do contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da
Lei Federal n o- 8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato:
120/2012, ficando a vigência para o dia 08/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste torna público,
para conhecimentos dos interessados, que a licitação de Contratação
de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão,
Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Execução Orçamentária, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras,
Almoxarifado, Frotas e Combustível, Patrimônio Público, Protocolo e
Processos; Controle Interno, Gestão de Créditos Tributários ou Não,
Arrecadação e Fiscalização Municipal; Controle e Gestão de Saúde
Pública, Assistência Social e Educação; Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que opere em ambiente
web, com tecnologia de emissão de nota fiscal eletrônica e Geração
de Informações para o APLIC e LRF do TCE/MT, teve como vencedora a empresa JUSSEMAR REBULI PINTO-ME com o valor
total de R$79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) no objeto
licitado.
Conquista D'Oeste-MT, 21 de fevereiro de 2013.
FERNANDO R. DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Comissão de Pregão Presencial n o- 007-2013 do Município
de Denise-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria
n o- 055/2013, de 22/01/2013, torna público para conhecimento dos
interessados, que na Licitação Modalidade Pregão Presencial Registro
de Preços n o- 007/2013, referente à: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS EXTRA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS,
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS DE
ENFERMAGEM E INSTRUMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O
ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES DE DENISE-MT, e nos termos
da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009, sagrou-se
vencedora do certame as Empresas: 01 - CENTERMEDI COM. DE
PRODUTOS HOSP. LTDA; CNPJ: 03.652.030/0001-70; Valor: R$
193.932,96. 02 -DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.477.571/0001-47; Valor: R$ 34.031,93. 03 DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor: R$ 142.977,48.
Denise-MT, 21 de fevereiro de 2013.
JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 085/2011. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: V.L.E. CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência
do contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n o8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato: 085/2011, ficando a
vigência para o dia 16/04/2013.
o-
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n 087/2010. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: JRC CONSTRUÇÕES LTDA- ME. Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência
do contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n o8.666/93, Fica prorrogado a vigência do contrato: 087/2010, ficando a
vigência para o dia 02/06/2013.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 119/2012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: LAICE DA SILVA
PEREIRA- ME. Objeto de Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do
contrato. Sob a inteligência do art. 57, §1º da Lei Federal n o- 8.666/93,
Fica prorrogado a vigência do contrato: 119/2012, ficando a vigência
para o dia 08/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Jangada/MT, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n o- 24.772.147/0001-68,
localizada na Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n o- ,
Bairro Centro, Jangada-MT Jangada-MT - CEP. 78.490-000, Torna
Público, para conhecimento de quantos possam interessar a abertura
de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Por Item", na
modalidade Pregão Presencial, objetivando contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte Escolar de acordo com o que
determina a Lei Federal n o- 10.520/02, bem como nas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 - Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas/Empreendedores Individuais, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas
cláusulas e condições do edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200199
ISSN 1677-7069
199
Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 09:30 horas, do dia
04/03/2013 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected].
Jangada-MT, 20 de fevereiro de 2013.
CARLOS KAZUHIKO MITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeita Municipal de Jauru-MT vem a público divulgar o
resultado das Licitações Supracitadas OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, para atender os alunos da Rede
Municipal de ensino Empresa Habilitada e Vencedora: Cooperativa
Agropecuária de Jauru, com o Valor de R$ 72.128,85(Setenta e dois
mil cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Jauru-MT, 20 de fevereiro de 2013.
ENERCIA MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar Empresa Habilitada e Vencedora: Único Supermercado LTDA com o Valor de R$ 202.400,00
(duzentos e dois mil e quatrocentos reais) mais detalhes interessados
no processo completo no Setor de Licitação
Jauru-MT, 20 de fevereiro de 2013.
ENERCIA MONTEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia-MT, por intermédio de sua pregoeira e equipe de apoio nomeado pela portaria n o037/2013 GABJAMA, de 18/01/2013 torna-se público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial n o- 001/2013 por Registro
de Preços do tipo Menor Preço Por Item, de acordo com as leis
10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, cujo objeto é
Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha para atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais: Educação, Saúde,
Ação Social, Infra - Estrutura e Administração. Conforme especificações descritas no Anexo II deste Edital, com abertura dia 04 de
março de 2013, ás 8: 00 (oito horas) horário do Estado de Mato
Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal,
situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n o267, Centro, Nova Brasilândia - MT. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos que estarão no Setor de Compras, na sede da
Prefeitura, mediante pagamento de taxa de 03 (três) UPF (Unidade
Padrão Fiscal) Municipal, que deverá ser recolhida por meio de Guia
de Arrecadação Municipal, no Setor de Arrecadação, na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de
Araújo, n o- 267, Centro, Nova Brasilândia-MT, de segunda a sexta das
07: 00 á 11: 00 e das 13:00 ás 17:00 horas para informações através
de fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Nova Brasilândia-MT, 21 de fevereiro de 2013.
CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2013
O Presidente da CPL, nomeado pela Portaria n o- 054/GP/2013
de 20 de fevereiro de 2013, torna público que o Secretário Municipal
de Administração do município de Tangará da Serra-MT, no uso de
suas atribuições legais, consoante o Decreto 006, de 19/01/2009, com
base no Parecer Jurídico Técnico, Ratifica o Procedimento Administrativo 015/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PARTES:
Município de Tangará da Serra-MT. CNPJ 03.788.239/0001-66 e IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n o- 04.196.645/0001- 00.
Valor Total aproximado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 24, Inciso VIII, da Lei n o8.666/93.
Tangará da Serra-MT, 21 de fevereiro de 2013.
MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Município de Tangará da Serra-MT, neste ato representado
pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Pregoeira, nomeada pela
Portaria n o- 054/GP/2013 de 20 de fevereiro de 2013, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
março de 2013, às 08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura,
localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N- 2º Piso- Centro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS LOGRADOUROS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PÚBLICOS, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme informações
e especificações constantes dos Anexos II e III do Edital. O edital
completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do
dia 25 de fevereiro de 2013, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800.
8.666/93 e suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. 1. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR A
SEREM DISTRIBUÍDOS NA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO
BATISTA ALBUQUERQUE. 2. Caso não haja expediente na Prefeitura no dia fixado para abertura dos envelopes de documentação e
proposta, fica automaticamente transferida para o primeiro dia útil
subseqüente.
Tangará da Serra, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
DO NORTE
Angélica-MS, 21 de fevereiro de 2013
LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
o-
Processo n 06/2013.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte,
estado de Mato Grosso, nomeada pela portaria n o- 031/2013 torna
publico o resultado do processo de licitação, regido pelas Leis n o8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores, sendo Processo
06/2013 na Modalidade Pregão Presencial 05/2013, teve como objeto:
Aquisição de uma Patrulha mecanizada de acordo com o Contrato de
Repasse n o- 03893227-57/2009, tendo como vencedora a empresa Mick & Cia Ltda - ME no itens 2;3;4 e 5.
Terra Nova do Norte-MT, 18 fevereiro de 2013.
ELIZANGELA O. DE AZEVEDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013
Processo n o- 134469/2012, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, especialmente quanto aos programas PNAE,
PNAC, EJA e EDUCAMAIS e fomentando o Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.
8.666/93, atualizada. Contratada: Associação dos Produtores Rurais Paris
do Campo, inscrita no CNPJ n. 06.017.780/0001-69 Valor global total:
$332.999,99 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). Reconhecimento do Ato de Inexigibilidade de
Licitação: Ato n. 01/2013, datado de 20-02-2013, por Jonas Sebastião da
Silva Secretário de Educação. Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n. 01/2013, por Walace dos Santos Guimarães - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013
Processo n o- 134467/2012, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar para atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto aos programas PNAE, PNAC, EJA e EDUCAMAIS e fomentando o Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF. Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93, atualizada. Contratada:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO AGROANA GIRAU, inscrita no CNPJ n o05.599.362/0001-64Valor global total: $332.999,99 (trezentos e trinta
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Reconhecimento do Ato de Inexigibilidade de Licitação:
Ato n. 02/2012, datado de 20-02-2013, por Jonas Sebastião da Silva
-Secretário de Educação Ratificação do Ato de Inexigibilidade de
Licitação n. 02/2013, por Walace dos Santos Guimarães - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013
Processo n o- 134468/2012, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar para atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto aos programas PNAE, PNAC, EJA e EDUCAMAIS e fomentando o Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93, atualizada. Contratada:
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA (COMPRUP), inscrita no CNPJ n o- 00.643.388/000149. Valor global total: R$3 32.999,99 (trezentos e trinta e dois mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Reconhecimento do Ato de Inexigibilidade de Licitação: Ato n. 03/2012,
datado de 20-02-2013, por Jonas Sebastião da Silva-Secretário de
Educação Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação n.
03/2013, por Walace dos Santos Guimarães - Prefeito.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Município de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Departamento de Licitação, Compras e Convênios, torna
público que no dia 07 de fevereiro de 2.013 às 08:00hs, na sede desta
prefeitura situada na Rua 13 de Maio, n o- 389, Bairro Jardim das
Flores, realizar-se-á procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Presencial n o- 8/2013, Execução Direta, do tipo "Menor preço por
Item", autorizada no Processo Administrativo n o- 021/2013, que será
regido pela Lei Federal n o- 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei
Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n o-
o-
Processo n 126/2013
O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meio de
sua Pregoeira, a Senhora Lidiane Silveira Fernandes Russafa Sobrinho,
designada pela Portaria Municipal n o- 292/2013 de 15/02/2013, torna público que no dia 07/03/2013, às 08h00min MS, na Prefeitura Municipal
de Chapadão do Sul - MS, situada na Avenida Seis, n o- 706, Centro,
realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo
"MENOR PREÇO", objetivando a aquisição de combustível (gasolina,
óleo diesel comum e óleo diesel S50), com fornecimento parcelado, e
abastecimento 24 horas, diretamente, incluindo sábados, domingos e feriados, na bomba do posto no município de Campo Grande - MS, em
atendimento às Secretarias Municipais, consoante o edital e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo II), que será
regido pelo Decreto Municipal n o- 1.534/08, Lei Federal n o- 10.520/2002,
Decreto n o- 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal n o- 8.666/93, suas
alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. O EDITAL e seus Anexos encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. E para que ninguém possa
alegar desconhecimento, foi expedido o resumo do presente Edital, que
será público no órgão que divulga os atos oficiais do Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
o-
Processo n 388/2013
O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meio
de sua Pregoeira, a Senhora Lidiane Silveira Fernandes Russafa Sobrinho, designada pela Portaria Municipal n o- 292/2013 de 15/02/2013,
torna público que no dia 07/03/2013, às 08h00min MS, na Prefeitura
Municipal de Chapadão do Sul-MS, situada na Avenida Seis, n o- 706,
Centro, realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial,
do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição de pneus e câmaras
de ar, em atendimento às Secretarias Municipais, consoante o edital e
especificações constantes no Termo de Referência (Anexo Ii), que será
regido pelo Decreto Municipal n o- 1.534/08, Lei Federal n o- 10.520/2002,
Decreto n o- 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal n o- 8.666/93, suas
alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos
interessados, no endereço acima especificado. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o resumo do presente Edital,
que será público no órgão que divulga os atos oficiais do Município.
Chapadão do Sul-MS, 21 de fevereiro de 2013.
LIDIANE SILVEIRA FERNANDES RUSSAFA
SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos interessados
que está anulando o certame licitatório do Processo no- 31.196/2012 - Tomada de
Preços no- 19/2012, tendo em vista as orientações do Parecer 004/2013 da Assessoria Jurídica da SMS e a determinação da Secretária Municipal de Saúde.
Corumbá-MS, 19 de fevereiro de 2013.
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Superintendente de Suprimentos e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Ivinhema-MS, através de sua CPL, torna
público o Resultado do Processo Licitatório n o- 053/2013 - TOMADA
DE PREÇOS n o- 002/2013. OBJETO: Contratação de Empresa(s) de
Engenharia para Execução da Construção de 21 Unidades de Módulos
Sanitários padrão Funasa - Tipo 3, com objetivo de melhorias Sanitárias domiciliares para o Distrito de Amandina. CONVÊNIO n o0137/2008/MINSAÚDE/FUNASA, conforme memorial descritivo,
planilha de preços e projeto básico. VENCEDOR: Águia Construtora
Ltda. - EPP. VALOR: R$ 136.769,61.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200200
Ivinhema-MS, 21 de fevereiro de 2013.
ÉDER UILSON FRANÇA LIMA
Prefeito
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Administrativo n o- 032/2013
O Município de Terenos/MS, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público, a realização do Pregão Presencial, do tipo
"menor preço por item". OBJETO: Aquisição de medicamentos para
atender a rede municipal de saúde, deste município, composta por 05
(cinco) unidades de saúde, conforme os itens discriminados no item 3
do Anexo I-Termo de Referência do Edital. DATA/LOCAL:
05/03/2013, ás 08h00min (local), no recinto da Prefeitura Municipal,
sito á Av. Dr. Antonio José Paniago, n o- 119, Centro. Os interessados
deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada ao email: [email protected].
Terenos-MS, 20 de fevereiro de 2013.
CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, torna público que
encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a aquisição de
01 (uma) pá carregadeira 0Km, de acordo com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes
Dias, 550, Vicentina, MS. Data da abertura: 08/03/2013, às 09:00
horas - Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo Administrativo n o- 20/2013.
A Prefeitura Municipal de Vicentina/MS, torna público que
encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a aquisição de
01 caminhão 0 Km, de acordo com as demais especificações constantes no Edital. Informações na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Vicentina, MS. Data da abertura: 08/03/2013, às 11:00 horas - Local:
Prefeitura Municipal de Vicentina/MS
Vicentina-MS, 18 de fevereiro de 2013.
HÉLIO TOSHIITI SATO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º Termo Aditivo Contratual nº. 91/2012 - Contrato Administrativo
nº. 220/2012 - Tomada de Preços nº. 08/2012 - Prorrogação: 150 dias,
com vencimento em 15/04/2013. Araguari, 13/11/2012.Secretário
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL F8.004/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial F8.004/2013, Contratação de profissionais da área médica,
plantonista, para atendimento à população de Araxá e microrregião,
através do PAM - Pronto Atendimento Municipal e órgãos credenciados pelo SUS. Abertura 08/03/13 09:00 hs. Edital disponível:
26/02/13, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.005/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.005/2013, Aquisição de kit escolar para atender as escolas municipais de ensino fundamental e cemeis. Abertura 11/03/13
09:00 hs. Edital disponível: 26/02/13, no site: www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.151/2012
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.151/2012, Aquisição de equipamentos de informática
para atender as atividades do Recanto do Idoso, conforme convênio
vigente MDSCF Lei 6.076/2012. Abertura 11/03/13 15:00 hs. Edital
disponível: 26/02/13, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 08.007/2013
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão
Presencial 08.007/2013, Aquisição de arroz para atender a merenda
escolar nas escolas municipais de ensino fundamental e cemeis. Abertura 12/03/13 09:00 hs. Edital disponível: 26/02/13, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em, 19 de fevereiro de 2013
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
201
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá
realizar dia 06 de março de 2013, processo licitatório na modalidade
Pregão nº 003/2013, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde com salas de vacinação para implantação e uso do SI-PNI e do Sinan. Entrega dos envelopes dia 06
de março de 2013 às 14:00 horas. Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 - Centro - Araújos/MG - Telefone (37)
3288-3010.
A Prefeitura de Cabeceira Grande informa abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 8 de março de 2013, às
13:00. Informações: [email protected] ou (38)
3677-8044/ 8077.
Através de seu pregoeiro, comunica Pregão Presencial SRP
012/2013, Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES P/ FROTA MUN., COM FONTE DE RECURSOS, PRÓPRIO,
FUNDEB, PNAT ESTADUAL, PNAT UNIÃO E IGD. Seção:
07/03/2013 ÁS 13:30H. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. 25 de
dezembro, 410 - Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163.
Araújos -MG, 21 de fevereiro de 2013
SÔNIA MARIA BATISTA COUTO
Prefeita
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
Campos Gerais, 21 de fevereiro de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
a abertura das seguintes Licitações:
Inexigibilidade de Licitação n o- 2/2013 - Processo n o- 17/2013.
OBJETO: Retificação no preâmbulo do edital de Credenciamento nº
001/2013, cujo objeto é Prestação de Serviços de Laboratórios Especializados Na Realização de Coleta e Execução de Exames de
Análises Clínicas, constantes na tabela SUS, onde está escrito: DATA
DE ABERTURA: 28/02/2013 ÀS 09h30min., leia-se: DATA DE
ABERTURA: 28/02/2013 ÀS 09h00min., permanecem inalteradas as
demais disposições do edital de credenciamento.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Belo Oriente MG, 21 de fevereiro de 2013.
DIVINO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 020/2013,
Pregão Presencial n° 003/2013, objeto: Contratação de serviços especializados para fornecer "Transporte Escolar", conforme especificações constantes do edital, para atender a Secretaria de Educação
do Município. Credenciamento: 08/03/2013 08:00 hs.
Torna público que realizará Proc. Licitatório n° 021/2013,
Pregão Presencial n° 004/2013, objeto: Contratação de profissional de
nível superior para prestação de serviços de acompanhamento e prestação de contas de convênios da Prefeitura Municipal de Botumirim.
Credenciamento 08/03/2013 às 14:30 hs. Tel. (38) 3233-1133.
Botumirim-MG, 21 de fevereiro de 2013.
PRISCILA FERREIRA COLARES
Pregoeira
Objeto: aquisição de maquinas e/ou implementos agrícola, no município de
Campina Verde-MG conv: 768690/ processo nº 2690.0375.195-74/2011. Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 11/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Objeto: contratação de serviços de lavanderia para uso da secretária
de saúde do município de Campina Verde - MG. Recebimento de
documentação e proposta até as 13h30mim do dia 08/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
Objeto: aquisição de combustível tipo gasolina álcool e óleo diesel para
atender diversas secretarias do município de Campina Verde - MG. Recebimento de documentação e proposta até as 08h30mim do dia 08/03/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
Objeto: aquisição de combustível tipo gasolina, álcool e óleo diesel para
atender diversas secretarias do distrito de Honoropolis. Recebimento de
documentação e proposta até as 10h00mim do dia 08/03/2013.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 1/2013
Objeto: contratação de empresa especialização de infraestrutura no
município de Campina Verde, tais como pavimentação, guias calçadas
e recapeamentos, conforme projeto orçamento, cronograma e memorial descritivo anexo. Recebimento de documentação e proposta
até as 13h30mim do dia 18/03/2013.
RICARDO JOSÉ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, com objetivo de contratação de um profissional
açougueiro (descarnar, desossar e empacotar carnes), para atender às
escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos
do anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 07/03/2013, a
partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 20 de Fevereiro de 2013.aa.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, com objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de Internet por rede Wirelles, para atender aos
diversos setores da Administração Municipal, nos termos do anexo I
do edital, com abertura prevista para o dia 11/03/2013, a partir das
09:00 horas. Buritis-MG, 20 de Fevereiro de 2013.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, com objetivo de contratação de profissionais para
prestação de serviços de Árbitros nos eventos esportivos municipais
no exercício de 2013, para atender à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, nos termos do anexo I do edital, com
abertura prevista para o dia 11/03/2013, a partir das 15:00 horas.
O município de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo de Licitação Nº: 021/2013, modalidade Pregão Presencial nº
011/2013, Tipo Menor Preço por item/Km rodado, cujo objeto é a
contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviço no transporte
escolar deste município. O recebimento e abertura dos envelopes de
propostas e documentação será no dia 01/03/2013 às 14:00hs, na sala
de licitações da Prefeitura situada na praça Getúlio Vargas, 21, Centro
- CEP: 39816-000. Informações a cerca do edital poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3532-9492, de segunda a sexta-feira, no horário de
7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] e poderá ser
obtido na sede da prefeitura municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - SRP
O município de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo de Licitação Nº: 022/2013, modalidade Pregão Presencial com
registro de preços nº 012/2013, Tipo Menor Preço por item, cujo
objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição parcelada de
material Assepsia, gêneros e utensílios domésticos destinados a manutenção das secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes de
propostas e documentação será no dia 05/03/2013 às 08:00hs, na sala
de licitações da Prefeitura situada na praça Getúlio Vargas, 21, Centro
- CEP: 39816-000. Informações a cerca do edital poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3532-9492, de segunda a sexta-feira, no horário de
7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] e poderá ser
obtido na sede da prefeitura municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 - SRP
O município de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo
de Licitação Nº: 023/2013, modalidade Pregão Presencial com registro de
preços nº 013/2013, Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Lanches destinados a manutenção das diversas secretarias, órgãos e programas desta municipalidade. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será no dia 05/03/2013 às 13:00hs, na sala de licitações da Prefeitura
situada na praça Getúlio Vargas, 21, Centro - CEP: 39816-000. Informações a cerca do edital poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3532-9492, de
segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] e poderá ser obtido na sede da prefeitura municipal.
RETIFICAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP
No Pregão n° 12/2012, publicado na Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 08/02/2013, Publicada no DOU dia
13/02/2013, seção 3, página 129, aquisição de aparelho de ultrassonografia, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao sistema único de saúde de Minas Gerais no município de
Campina Verde - MG, convenio 28969/2011/SES, leia-se: aquisição
de aparelho de ultrassonografia, com vistas ao fortalecimento técnico
operacional e atendimento ao sistema único de saúde de Minas Gerais
no município de Campina Verde - MG, convenio 360/2011/SES.
O município de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo de Licitação Nº: 024/2013, modalidade Pregão Presencial com
registro de preços nº 014/2013, Tipo Menor Preço por item, cujo
objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material
de escritório destinado a manutenção das diversas secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação será
no dia 07/03/2013 às 08:00 hs, na sala de licitações da Prefeitura
situada na praça Getúlio Vargas, 21, Centro - CEP: 39816-000 .
Informações a cerca do edital poderão ser obtidas pelo telefone
(33)3532-9492, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às
13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected]. E poderá ser obtido
na sede da prefeitura municipal.
No Pregão Presencial n o- 13/201, Publicado no DOU dia
13/02/2013, seção 3, página 129, onde se lê: Pregão Presencial n o13/2013, Objeto: contratação de serviços de lavanderia, raio X e
mamografia para uso da secretaria de saúde do município de Campina
Verde - MG, leia-se: Pregão Presencial n o- 9/2013, Objeto: contratação
de serviços de raio X e mamografia para uso da secretaria de saúde
do município de Campina Verde - MG. Informações, e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços
de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação de
vias no Distrito do Porto dos Mendes, no município de Campo Belo.
Abertura: 14/03/2013, às 15:30 horas. Mais informações: Rua João
Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: [email protected]
Buritis-MG, 20 de Fevereiro de 2013.aa.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO.
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200201
LIWBLIANNA PIRES
Presidente Comissão Permanente de Licitação
MARCIEL ANTÔNIO JUNGER CHULÚ
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Catuji/MG, através da CPL, torna públicos
que fará realizar procedimento licitatório Nº 026/2013, na forma de
CREDENCIAMENTO, para a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde, especificamente, 03 (Três) médicos Clínico Geral, para atendimento em
PSF, 01 (Um) Médico Especialista Pediatra; 01 (Um) medico especialista cardiologista; 01 (Um) medico ginecologista obstetra e 01 (Um)
médico especialista em USG, em conformidade ao especificado no objeto do Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, que será processado e julgado pela Comissão Permanente de
Licitação, período de credenciamento de 18/02/2013 a 07/03/2013, no
horário de 07:00 às 13:00. Os interessados em adquirir o Edital deverão
comparecer ou entrar em contato com o Setor de Compras/Licitações
do Município de Catuji/MG, fone (33) 3532-9492.
Catuji-MG, 15 de fevereiro de 2013
RUBENS PEREIRA JARDIM
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES
PREGÃO N o- 31/13
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que irá realizar licitação para serviço de transporte escolar. Os envelopes deverão ser entregues até às 16 horas, com abertura no
mesmo horário no dia 07/03/13, na sede da Prefeitura. Processo
031/13. O edital completo encontra - se a disposição no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Comendador Gomes torna público
Processo nº 0010745, Tomada de Preços, Edital nº 1/2013 Tipo:
Menor Preço Global que no dia 18 de março de 2013 às 10:00 h, na
Sala de Licitações, sito na Pça. Manoel Bertoldo da Silva 31, na
cidade de Comendador Gomes/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à: "Referente a ampliação do centro
de saúde de Comendador Gomes, com recursos do programa de
requalificação das Unidades Básicas". Cópias de Edital e informações
complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone (34) 3423-0116
Comendador Gomes, 20 de fevereiro de 2013.
JHONATHAN SOUZA DE MENEZES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/13
PROCESSO Nº 067/13. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, equipamentos de ginástica, aparelho de
fisioterapia, aparelho de infravermelho e cronometro, em atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL, MAC/GOVERNO ESTADUAL, DST/AIDS/CONTRAPARTIDA. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 01 e 05; MAURICIO DE FREITAS VIEIRA, referente aos 02, 03, 06, 07, 11, 14, 16
a 20; R & M SUPRIMENTOS LTDA ME, referente ao item 08;
FABRIMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME referente aos itens 09, 12 e 13; NILZA RODRIGUES EPP,
referente aos itens 10 e 15. O item 04 foi frustrado.
Coronel Fabriciano, 21 de fevereiro de 2013.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Pregoeira.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/13
Processo de Licitação n o- 61/13 - Mod. Concorrência n.º 001/13 TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço
unitário. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de
fiscalização, supervisão e as built da construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto e EEE - Estação Elevatória de Esgoto, através do Convênio nº 0350.922-41/2011, firmado entre o Ministério das Cidades e o
Município de Formiga-MG, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
O prazo para entrega dos envelopes será até às 13:00 hs. do dia 25/03/13.
A abertura da sessão será às 14:00 hs. do dia 25/03/13. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones:
(37) 3329-1843/3322-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo de Licitação n o- 62/13 - Mod. Concorrência n.º
002/13 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços do Trabalho Técnico Sócioambiental da construção
da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto e EEE - Estação Elevatória de Esgoto, através do Convênio nº 0350.922-41/2011, firmado
entre o Ministério das Cidades e o Município de Formiga-MG, por
intermédio da Caixa Econômica Federal. O prazo para entrega dos
envelopes será até às 13:00 hs. do dia 26/03/13. A abertura da sessão
será às 14:00 hs. do dia 26/03/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33291843/3322-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA.
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Datas/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas do dia 21 de
Março de 2013, no Prédio da Prefeitura Municipal, nesta Cidade, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação Pregão
Presencial nº 002/2013, do tipo "Menor Preço" para aquisição de
medicamentos, material de consumo, material odontológico de consumo, material de laboratório, material permanente, material de limpeza e oxigênio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3535 1121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Município de Datas realizará Processo Licitatório nº
010/2013 - Pregão Presencial nº 005/2013, para aquisição de peças
originais ou de 1ª linha para veículos, motocicleta e maquinas da frota
municipal, tipo maior percentual de desconto por lote, critério de
julgamento: Preço Unitário. Data da entrega e abertura dos envelopes:
12/03/2013, até às 08h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e
informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG
- fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o pregoeiro.
MARIO LUCIO GUEDES
Setor de Licitações
AVISOS DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 3/2013
Despacho de Processo de Dispensa: Ratifico a Dispensa de Licitação nº 003/2013, Processo Licitatório nº 141/2013, para a locação de
um imóvel para abrigar a Diretoria de Compras Públicas e a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, a pedido das Secretarias Municipais
de Administração e Desenvolvimento Econômico. Os pagamentos serão
mensais, efetuados em até 10 (dez) dias do mês subsequente, através de
depósito bancário. O valor da referida Dispensa será de R$ 3.632,00
(três mil, seiscentos e trinta e dois reais), conforme encaminhamento das
Secretarias Municipais de Administração e Desenvolvimento Econômico. Moacir Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal.
Licitação n o- 4/2013,
Despacho de Processo de Dispensa: Ratifico a Dispensa de
Licitação nº 004/2013, Processo Licitatório nº 145/2013, para a locação de um imóvel situado à Rua Coronel Gonçalves D'Amarante, nº
134, Bairro Centro, para fins de instalação da Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Os pagamentos serão mensais, efetuados em até 10 (dez) dias
do mês subsequente, através de depósito bancário. O valor da referida
Dispensa será de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) pelo
período de 12 (doze) meses.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2013, seção 3,
página 173, no Diário Oficial da União. Onde se lê: O recebimento e
abertura dos envelopes deverão ser entregues no máximo até às 10:00
horas do dia 05/03/2013. Leia-se: ...envelopes deverão ser entregues
no máximo até às 10:00 horas do dia 07/03/2013.
Divisa Alegre, 21 de fevereiro de 2013
MARCONE FERRAZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/13
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que irá realizar licitação para aquisição de medicamento. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, com abertura no
mesmo horário no dia 07/03/13, na sede da Prefeitura. Processo
030/13. O edital completo encontra - se a disposição no setor de
licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal, realizará as
licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei nº
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 e Decreto
nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 -Registro de Preços para eventuais Contratações de
empresas especializadas (Clinicas de Ultra-sonografia, radiologia, tomografia, vitrectomia e congêneres) para a realização de diversos EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NÃO REALIZADOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes
será dia 07 de março de 2013 às 09:30 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200202
BETANIA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Governador Valadares torna público a Homologação do Pregão Presencial 001/2013 - PAC 00006/2013 - Pregão para Registro de Preços para possível locação de veículos automotores para transporte de pessoas, incluindo manutenção, seguro
total do veículo incluso danos não patrimoniais, rastreador veicular
com gerenciamento 24 horas.Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a Minas
Brasil Cooperativa de Transportes Ltda no lote 1 no valor total de R$
70.550.823,00. Valor Total da Licitação: R$ 70.550.823,00(setenta
milhões quinhentos e cinqüenta mil oitocentos e vinte e três reais).
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2013.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Governador Valadares (MG), torna público o
Resultado Final da licitação através do Pregão 01/2013 - PAC
06/2013 - Registro de Preços nº 01 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS - R.
PREÇOS de possível locação de veículos automotores, equipamentos
e implementos diversos, incluindo manutenção, seguro total do veículo incluso danos não patrimoniais, rastreador veicular com gerenciamento 24 horas para Secretaria Municipal de Administração. A
Secretaria Municipal de Administração, Homologou e Adjudicou o
presente processo nos termos da Lei 8.666/93, Dec. Lei 4076/99 e do
Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do
compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a empresa: Minas
Brasil Cooperativa de Transportes Ltda, Ata 01/13, valor total contratado R$ 70.550.823,00. Valor Total do registro de preço: R$
70.550.823,00(setenta milhões quinhentos e cinqüenta mil oitocentos
e vinte e três reais). Outras informações no Dep. De Suprimentos, 3º
andar.).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 152/2012
. O Município de Governador Valadares(MG), torna público
o resultado da pesquisa de preço trimestral da licitação através do
Pregão Presencial 152/2012 Para Registro de Preço nº 09/2012, "tipo
menor preço por item" referente à aquisições futuras e parcelada para
aquisição de material de construção para Secretaria Municipal de
Assistência Social. Nenhum item sofreu alteração.
Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2013.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial por registro de preço
com o nº. 0010/2013, Processo Administrativo nº. 0012/2013, menor
preço, julgamento por item, Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Prestação de Serviços com Veículos Automotores no Transporte
Escolar, Transporte de Usuários da Saúde para atender as necessidades do Município. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as 8h30min do dia 07/03/2013
na sede da Pref. Mun. na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro.
A sessão terá início às 8h45min. Maiores informações (33) 33151511.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial por registro de preço
com o nº. 0011/2013, Processo Administrativo nº. 0013/2013, menor
preço, julgamento por lote, Contratação de Empresa para Fornecimento de Diversos Medicamentos para atender as necessidades do
Município. Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entregues até as 8h30min do dia 08/03/2013 na sede da
Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A
sessão terá início às 8h45min. Maiores informações (33) 33151511.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial por registro de preço
com o nº. 0012/2013, Processo Administrativo nº. 0014/2013, menor
preço, julgamento por lote, Contratação de Empresa para Fornecimento de Diversos Materiais Escolares para atender as necessidades
do Munícipio. Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entregues até as 13h00min do dia 08/03/2013 na sede da
Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A
sessão terá início às 13h15min. Maiores informações (33) 33151511.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço o nº. 0001/2013,
Processo Administrativo nº. 0015/2013, menor preço, julgamento por
global, Contratação de Empresa para Execução de Obra de Ampliação e Modernização da Praça Alberto Grossi Sobrinho, conforme
Contrato 75.9901/2011-Ministério do Turismo/CEF. Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as
13h00min do dia 12/03/2013 na sede da Prefeitura Municipal na
Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início às
13h15min. Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 21 de
fevereiro de 2013. Aryadne Armindo Costa - Presidente CPL.
3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Torna público a prorrogação dos prazos do Processo Licitatório 011/2013 - Pregão Presencial 005/2013. Aquisição de Patrulha Mecanizada e Implementos com recursos do Convênio
746092/2010/SUDECO. Abertura dia 08/03/2013 às 09h00m. Informações e edital poderão ser obtidas através do tel. (34) 3812-1125 das
08h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m ou através do e-mail
[email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura na
Praça Magalhães Pinto, 68, Centro.
Lagamar-MG, 21 de fevereiro de 2013
JUVENAL CORREA DE MATOS
Pregoeiro
JOÃO BATISTA MEDEIROS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O município de Itambacuri, realizará no dia 06/03/2013, às
09:00 horas o Pregão Presencial 011/2013 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de câmaras de ar e pneus. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O município de Itambacuri, realizará no dia 07/03/2013, às
09:00 horas o Pregão Presencial 012/2013 - Objeto: registro de preços
para a futura e eventual aquisição de leite e derivados. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri, 21 de fevereiro de 2013.
ISAAC KNÜPFER SCOFIELD.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PARTES: Município de JABOTICATUBAS/MG e a Empresa GABRICH CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato até 28/02/2014, referente à execução das obras de
implantação de melhorias habitacionais no Município de Jaboticatubas / MG, no âmbito do Programa de Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários -CT/OGU-0.192.818-13/2006;
Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 14/02/2013. Ass: Marcos
Fernando Gabrich (Gabrich Construtora Ltda - ME) e Fábio Moreira
Santos (Município de Jaboticatubas).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0008/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios e Materiais de Limpeza para esta municipalidade, nos
termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no
que couber as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e normas
específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 06/03/2013 às 08h00min.
Para maiores informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de PREGAO PRESENCIAL nº 0009/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Materiais Esportivos,
Uniformes, Cartuchos e aviamentos para atendimento às secretarias
Municipais, nos termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº
8.666/93 e normas específicas que integram o presente Edital. O
Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua
São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação:
07/03/2013 às 08h00min. Para maiores informações: (38)3831-8102 Pai Pedro/MG
PROCESSO Nº 000004/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº
000003/2013. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará,
07/03/2013 08:30:00, em sua sede a Avenida Hudson Chaves, s/n
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa para
Realização do Transporte Escolar, conforme especificações constante
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à
Secretaria Municipal de Administração , no referido endereço, no
horário de 08:30 às 13:3000horas, nos dias úteis e no site www.matiascardosomg.gov.br
Matias Cardoso- MG, 21 de fevereiro de 2013.
ADALTON CHAVES CONCEIÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Município de Minduri - MG, através da sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais , faz saber que fará
realizar a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
002/2013, nos Termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e convida todos os interessados no ramo pertinente para
participar do certame, conforme segue: Objeto: Pavimentação com
bloquetes da via de acesso ao Sítio das Varas em Minduri - MG; Data
da abertura das Propostas : 11/03/2013 , Horário: 10:00 hs - Local :
Sala de reuniões do Prédio da Prefeitura Municipal de Minduri - MG
- Endereço : Rua Penha, nº 99, Minduri - MG; Tel: Contato : 035
3326 1219.
JOÃO DONIZETE LOPES .
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada
para Construção de Escola Pública Municipal de Ensino Infantil Proinfância - bairro Bonfim (republicação) - DATA: 28.03.13 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 - 6.º andar - Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo endereço
eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail - [email protected] - ou via fax - (32) 3690-8184,
a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias - LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 - 6º andar - Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 22.02.13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2013, Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA para publicação em jornais e revistas de circulação local de materias legais (leis, decretos, portarias e campanhas) e eventos para atender as necessidades das secretarias municipais. A Abertura será dia 07/03/2013 às 09h00m, na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nanuque/MG - CEP: 39.860000. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura
M. de Nanuque das 08h00min às 14h00min ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Informações: Tel/Fax: (33) 36214012 ou pelo email: licitaçã[email protected].
JUCELINO MENDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 014/2013
- Pregão Presencial 006/2013. Aquisição de Patrulha Mecanizada e
Implementos com recursos do Convênio 762199/2011/SUDECO.
Abertura dia 08/03/2013 às 10h00m. Informações e edital poderão ser
obtidas através do tel. (34) 3812-1125 das 08h00m às 12h00m e das
13h00m às 16h00m ou através do e-mail [email protected] ou
diretamente na sede da Prefeitura na Praça Magalhães Pinto, 68,
Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/12 - SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
203
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Juiz de Fora, 21 de fevereiro de 2013.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Proc. 012/2013
O Prefeito Municipio . de N. Cruzeiro torna público. Proc.
012/2013 PP 005/2013. Merenda Escolar 08/03/13 às 08:30 hs. Maiores informações na sede da Pref. Municipal à Av. Júlio Campos, 172
- Centro - Telefone: (33) 3533.1200 ou pelo e-mail: [email protected].
Lagamar-MG, 21 de fevereiro de 2013
JUVENAL CORREA DE MATOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200203
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2013 - Tipo MENOR
PREÇO POR GLOBAL, objetivando Reconstrução de casas para
melhorias habitacionais para controle de doenças de chagas, na comunidade de Barra do Pacuí, zona rural, município de Pai Pedro/MG,
em atendimento ao Termo de Compromisso nº TC/PAC
1397/2008/Funasa. O Edital poderá ser adquirido no horário
13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518 - Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 14/03/2013 às 09h00min. Para maiores
informações: (38)3831-8102 - Pai Pedro/MG WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
PROCESSO Nº 13.021/2012.
TTIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de serviços
especializados de assistência técnica para estudos, concepção e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paracatu. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº
166 - centro, no dia 06 de Março de 2013, às 14:00 h. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 - Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br.
Paracatu, 21 de Fevereiro de 2013.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n o- 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diárias de hospedagem para pacientes do SUS em tratamento Oncológico no Município de Varginha.
Realização: 11/03/13.
Pregão Presencial n o- 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo infectante e eletrônico
do Munícipio de Passa Quatro. Realização: 12/03/13.
Pregão Presencial n o- 16/2013 - Objeto: registro de preços
para aquisição de diversos materiais de construção para reparo e
manutenção em próprios municipais e a fim de atender a Lei Municipal n.º 1.708, de 1º de julho de 2005. Realização: 08/03/2013.
Pregão Presencial nº 0017/2013 - Objeto: Registro de preços para
locação de máquinas para manutenção das estradas rurais e transporte
de materiais e animais. Realização: 15/03/2013. Maiores informações
pelo Tel/ Fax (035) 3371-2000, E-mail: [email protected].
Em, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 285-SMA/12
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
PREGÃO n° 285-SMA/12, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GASOLINA C, ÓLEO DIESEL B
S500, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL E DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA A SEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas, comunica que o edital sofreu alterações e as mesmas encontram-se disponibilizadas no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento de interessados. Permanecem inalteradas demais condições. Fica prorrogada a data de abertura
da sessão para o dia 11 de março de 2013 às 12:30h e a data da visita
técnica será nos dias 05 e 06 de março de 2013 das 08:00h às
11:00h.
Procedimento Licitatório nº. 013/2013. Sessão Oficial dia
08/03/2013 às 15:30. Objeto: Aquisição de Microcomputadores para
uso das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde do Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas-MG, 21 de fevereiro de 2013.
Poços de Caldas, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, processo licitatório nº 21/2013, modalidade
Tomada de Preço nº 02/2013, cujo objeto é a Revitalização do Parque
Náutico da Lagoa da Boa Vista. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até às 9h:00min
do dia 15 de março de 2013. O edital e seus anexos poderão ser
consultados/retirados na Consultoria de Licitações, sito a Travessa
Juarez Tanure nº 15, 4º andar, centro, Sete Lagoas/MG, no horário de
8h:00 às 11h:00 e de 13h:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira. Informações
complementares: VALOR ORÇADO: R$ 741.835,72 - CONTRATO
REPASSE: 0371300-62/2011 - Ministério do Turismo e o Município
de Sete Lagoas. ÍNDICE CONTÁBIL: ILC >= 1,00 (um inteiro).
PRAZO: 04 meses - GARANTIA CONTRATO: 5% (cinco por cento)
- VISITA TÉCNICA: Dia e hora a critério do licitante mediante
declaração própria. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3773-2798. Sete Lagoas, 21/02/2013. Aparecida Maria
Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, representada
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, notifica: O INSTITUTO TÉCNICO CIRCUITO DA VIDA que se encontra em local
incerto e não sabido para, no prazo máximo de 30 dias, a contar da
data da publicação desta notificação no DOU, regularizar junto ao
setor de contabilidade da Prefeitura, as pendências quanto a Prestação
de Contas do Convênio de Cooperação Mutoa n°: 023/2010 que tem
como objeto a Gestão Compartilhada dos Centros de Referência da
Assistência Social - CRAS.
KÁTIA CILENE GOULART DOS SANTOS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para merenda escolar e creches municipais. Edital:
12/02/2013 de 13h00 às 17h00. Entrega das propostas: até 07/03/2012
às 09:30 horas. Endereço: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações gerais: Tel.: (38) 3726-1130.
ALICE AUGUSTA DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
Em, 21 de fevereiro de 2013
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Tem por finalidade à AQUISIÇÃO DE MÁQUINA, objeto
do contrato 0389262-84, programa: PRODESA, abertura para o dia
07/03, 10 horas. Demais especificações encontram-se à disposição, à
R. Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 07hs
às 13hs; ou telefax: (33) 3514 9219 - [email protected].
Em, 20 de fevereiro de 2013
JACI FLORIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
Setubinha, 21 de fevereiro de 2013
JOÃO BARBOSA NETO
Prefeito
BARBARAH GEOVANELLA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 08/2013, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 04/2013, Menor Preço Por Item,
cujo objeto é a aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender
o município de São José da Safira. A abertura será dia 11/03/2013 às
09:30 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 22 de fevereiro a 08 de
março de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Pregoeiro
centro CEP. 39.320-000, horário das 08:00 às 12:00 hs-Tel (38) 36331134-João Élcio F. Almeida-Pregoeiro// PREFEITURA M. DE
UBAÍ-MG-AVISO DE LICITAÇÃO/ Pregão Presencial nº. 010/2013A Comissão de Licitação torna público Edital para Aquisição de Gás
de cozinha G.L.P. e água sanitária- Sessão: 06.03.013 às 09 hs. Edital
na sede da Pref. Mun., Rua Francisco Macambira, n. 37, centro CEP.
39.320-000, horário das 08:00 às 12:00 hs-Tel (38) 3633-1134JOÃO ÉLCIO F. ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG, através do seu
Deptº de Licitações, comunica a todos interessados a realização de
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2013, TOMADA DE PREÇOS nº
001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
Construção Civil para Execução de Rede de Galeria de água Pluviais
e Muros de Arrimo na Zona Urbana de Maria da Fé, em atendimento
á Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, conforme Termo de
Convênio nº 2691.0365.784-95/2011, do Ministério das Cidades /
Caixa e a Prefeitura Municipal de Maria da Fé, MG. O edital completo e demais informações relativas ao Certame encontram-se à disposição dos interessados no Deptº de Compras e Licitações, Fone
(35) 3662-2060. Data prevista para abertura: 15/03/2013. (habilitação
da licitante).
Maria da Fé, 21 de fevereiro de 2013.
NEUZA CAETANO BRAGA
Chefe do Departamento de compras e Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013 - SRP
Menor preço por item
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada de
Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Entrega e Abertura das
Propostas: 07/03/2013 às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013 - SRP. Tipo: Menor preço
(por item). Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada de Combustíveis e Derivados de Petróleo (gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, fluído de freio e graxa), Entrega e Abertura das
Propostas: 11/03/2013 às 09h00. Os certames serão realizados na sala
da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº 510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima ou pelo telefone (93 ) 37372356. Os editais se encontram disponíveis na
CPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDR ou pen-drive.
FÁBIO FERREIRA TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o- 2/2013
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de São José da Safira- MG, através
da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº 09/2013, modalidade Tomada De Preços Nº 01/2013, menor preço global, cujo
objeto é a Contratação de empresa para Construção de Calçadas, no
município de São José da Safira, através do Convênio nº054/2012,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e o município de São
José da Safira. A abertura será dia 11/03/2013 às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2013
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax:
(33)3293--1357 Com Barbarah Geovanella Silva- Presidente da
CPL
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
A Prefeitura de Ubá, comunica a realização da Concorrência
Pública 02/2013, para contratação de empresa especializada em consultoria, para elaboração do Estudo de Concepção referente a solução
de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de
Ubá, com a produção de um diagnóstico da situação atual, caracterização da área de influência direta, estudos ambientais preliminares, proposições-alternativas técnicas de concepção e estudos e demais serviços complementares, de conformidade com o contrato de
repasse n°. 0351.208-12/2011 - PAC 2 - Modalidade Saneamento
Integrado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a União,
através do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. A entrega dos envelopes será no dia 27/03/2013, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Informações telefone (32)3301-6109 - Edital disponível no sítio
www.uba.mg.gov.br.
Ubá, 21 de fevereiro de 2013.
PEDRO RAYMUNDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
A Comissão de Licitação torna público Edital para Aquisição
de medicamentos e materiais hospitalares. Sessão: 04.03.013 às 09 hs.
Edital na sede da Pref. Mun, Rua Francisco Macambira, n. 37, centro
CEP. 39.320-000, horário das 08:00 às 12:00 hs-Tel (38) 3633-1134João Élcio F. Almeida-Pregoeiro///PREFEITURA M. DE UBAÍ-MGAVISO DE LICITAÇÃO/ Pregão Presencial nº. 009/2013-A Comissão de Licitação torna público Edital para Aquisição de pneus e
acessórios para a frota de veículos e máquinas- Sessão: 05.03.013 às
09 hs. Edital na sede da Pref. Mun., Rua Francisco Macambira, n. 37,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200204
O Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, torna Público que fará realizar no 01 de março de 2013 as 10:00h, teste de
aceitabilidade para os produtos que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano de 2013, para alimentação de alunos da rede
municipal e estadual de ensino no município de Augusto Corrêa.
Informações na prefeitura de 7:30h às 13:00h.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
O município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no interesse
da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Educação,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa, situada na Praça São Miguel. Nº 60,
São Miguel, Chamada Pública para o ano de 2013, tipo menor preço,
com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados
em edital fornecido pela Comissão Permanente de Licitação, às 10:00
horas do dia 01 de março 2013, com objetivo de aquisição de gêneros
alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores
deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de
Aptidão ao Pronaf) de grupos formais ( cooperativas, associações...) e
informais ( exclusivos do município de Augusto Corrêa) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os produtos comprados deverão ser entregues de acordo com quantidade, data e local estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, os interessados
poderão adquirir o edital e maiores informações na prefeitura de
7:30h às 13:00h.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3020/2013-SAUDE
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e
equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e gás liquefeito para todas as Secretarias.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30m dia 11 de março de 2013.
OBJETO: Mat. de Consumo e Limpeza, ABERTURA:
05/03/2013, às 14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às
14:00 horas; Brasil Novo/PA, 21/02/2013.
MARCO ROLIM
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção e Materiais
Elétricos para serem utilizados pelas secretarias municipais do município de Bannach-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h15m dia 11 de março de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de peças para serem utilizadas nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de BannachPA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30m dia 11 de março de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
TIPO: Menor Preço Item
OBJETO: Locação de horas de máquinas pesadas para serem
utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Bannach-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: 15h00m dia 11 de março de 2013.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Federal 8.666/93 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais
alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis,
na Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura:
Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach-PA. Fone (94) 3305-11-40.
MÁRCIO MARIANO
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
205
Valor: R 3.000,00 (Três Mil Reais) mensais, com valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais)
Período 02/01 a 30/06/2013. RECURSOS: próprios da Dotação:
12.361.0037.2 - 046 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa
Jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3021/2013-SAUDE
OBJETO: Combustíveis, ABERTURA: 07/03/2013, às 09:00
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo
Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; Brasil
Novo/PA, 21/02/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3022/2013-SAUDE
OBJETO: Passagens Aéreas, ABERTURA: 07/03/2013, às
14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas;
Brasil Novo/PA, 21/02/2013.
A CPL/PMCA, realizará no dia 11/03/13, às 9:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o Transporte de Alunos da Rede Publica Municipal, conforme disposições
contidas na LF 8.666/93, e alterações e Edital. Informações no end.
acima ou tel.: (94) 3421-0033, das 8 às 17hs ou email [email protected],
Em 19 de fevereiro de 2013.
LUCY T. PIAZZA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3023/2013-SAUDE
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Mat. de Expediente, ABERTURA: 08/03/2013, às
09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas;
Brasil Novo/PA, 21/02/2013.
Na Inexigibilidade de Licitação 01/2013, publicado anteriormente no dia 06/02/12 na Seção 03, página 175.
onde se lê: R$ 11.000,00 ( onze mil reais) mensal, com valor
total R$ 66.000,00 ( sessenta e seis mil reais)
leia se: R$ 13.000,00 ( treze mil reais) mensal, com valor
total R$ 78.000,00 ( setenta e oito mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3024/2013-SAUDE
OBJETO: Aquisição de 01 Veículo, ABERTURA:
08/03/2013, às 14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às
14:00 horas; Brasil Novo/PA, 21/02/2013.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3025/2013-SAUDE
OBJETO: Mat. de Consumo Diversos, ABERTURA:
11/03/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às
14:00 horas; Brasil Novo/PA, 21/02/2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3026/2013-SAUDE
OBJETO: Mat. Permanente, ABERTURA: 11/03/2013, às
14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas;
Brasil Novo-PA, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-005/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/000161, para Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Infra Estrutura,
Administração, Finanças e Cultura. Contrato nº. 084/2013, Contratada:
L M DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME inscrita no CNPJ sob
o n°.: 17.323.334/0001-07, OBJETO: fornecimento de Material de
consumo (Material de Limpeza, material e equipamentos de informática, periféricos, material para iluminação publica e material de
reforma e construção). Vigência: 13/02/2013 a 31/12/2013. Valor total
R$ 3.076.560,32 (três milhões, setenta e seis mil, quinhentos e sessenta
reais e trinta e dois centavos), referente aos lotes nº. 01, 12, 16, 18, 20,
22, 23 e 24 do edital, anexo I. Contrato nº. 085/2013, Contratada:
DALU COMÉRCIO E VAREJO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o
n°.: 16.806.989/0001-65, OBJETO: fornecimento de Material de consumo (Utensílios domésticos, Material expediente, gêneros alimentícios, material para eletricista e material de reforma e construção). Vigência: 13/02/2013 a 31/12/2013. Valor total R$ 3.207.933,00 (Três
milhões, duzentos e sete mil, novecentos e trinta e três reais), referente
aos lotes nº. 02, 03, 14, 15, 17, 19, 21 e 25 do edital, anexo I. Contrato
nº. 086/2013, Contratada: AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n°.:
04.848.586/0001-08, OBJETO: fornecimento de Material de Permanente (Central de Ar e Ar Condicionado). Vigência: 13/02/2013 a
31/12/2013. Valor total R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
e quinhentos reais), referente ao lote nº. 04 do edital, anexo I. Contrato
nº. 087/2013, Contratada: C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°.: 04.798.860/0001-73. OBJETO: fornecimento
de Material de consumo (Material Esportivo). Vigência: 13/02/2013 a
31/12/2013. Valor total R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), referente ao lote nº. 07 do edital, anexo I. Contrato nº. 088/2013, Contratada: RAIMUNDO N. DE SOUSA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA inscrita no CNPJ sob o
n°.: 11.633.076/0001-70. OBJETO: fornecimento de Material de consumo e Material Permanente (Material e Equipamentos de Informática). Vigência: 13/02/2013 a 31/12/2013. Valor total R$ 145.000,00
(Cento e Quarenta e cinco mil reais), referente aos lotes nº. 11 e 13 do
edital, anexo I. Contrato nº. 089/2013, Contratada: G SANTOS DA
SILVA COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n°.:
07.360.950/0001-76. OBJETO: fornecimento de Material de Consumo
(Material de Informática, cartuchos e tonner e recarga) e Material Permanente (Mobiliários e Eletrodomésticos). Vigência: 13/02/2013 a
31/12/2013. Valor total R$ 825.596,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e noventa e seis reais), referente aos lotes nº. 05, 06, 08, 09
e 10 do edital, anexo I. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2013
Objeto: Aquisição de carteiras e mesas escolares Empresa:
MHL DA SILVA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ:
14933559-0001-89. Valor: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).
ELIZEU C. DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
OBJETO: CONTRAtação de embarcações para realizar o transporte
escolar no município de Curralinho/PA com dispensa de licitação,
para o ano letivo de 2013. Data De Emissão: 21/02/2013. Data De
Abertura: 08/03/2013. Horário De Abertura: 09:00 hs. Local: Secretaria Municipal de Educação.
ELIZEU C. DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
Pregão Presencial n° 14.003/2013-PMC. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, limpeza e suprimentos de informática.
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 06/03/2013, às 08h00min.
Pregão Presencial n° 24.002/2013-FMAS. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, limpeza e suprimentos de informática.
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 06/03/2013, às 10h00min.
Pregão Presencial n° 34.007/2013-FMS. Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, limpeza e suprimentos de informática.
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 06/03/2013, às 14h00min.
Pregão Presencial n° 54.004/2013-SEMED. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza e suprimentos de informática. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 06/03/2013, às
16h00min.
TOMADA DE PREÇOS N° 12.001/2013-PMC
Objeto: Adequação do estádio municipal. Tipo: Menor Preço
Empreitada Global. Abertura: 11/03/2013, às 11h00min. Informações
e edital: Prefeitura de Cametá - Sala da CPL, sito à Avenida Gentil
Bittencourt, n° 01, CEP 68.400-000, bairro Centro, Cametá - PA, das
08 as 12h00min.
JOÃO MIRANDA FURTADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Inexigibilidade de Licitação 001/2013
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA.
CONTRATADO: CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ.: 10.689.422/0001-70
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica,
bem como de representação administrativa e judicial no âmbito da
Capital do Estado e em Brasilia Capital Federal.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200205
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Menor preço por lote
Objeto: Prestação de Serviço de Internet Via Satélite Banda Larga e
equipamentos em forma de comodato para atender as Secretarias
Municipais. Abertura: às 10hs do dia 01/03/2013, na sala de reunião
da CPL, sito à Avenida Av. São Benedito, s/n - Praça Mariocay
Centro - CEP 68.300-000 - Gurupá - Pa. O Edital poderá ser retirado
no endereço supra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) de 8:00 às
12:00 e das 15:00 às 18:00 horas.
ANTONIO DIAMANTINO NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Marabá/PA torna público que realizará o credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços
abaixo citados com valores tabelados pelo SUS. Inexigibilidade nº
01/2013/CPL/PMM - Serviços Técnicos em Oftalmologia; Inexigibilidade nº 02/2013/CPL/PMM - Serv. Técnicos em Patologia, Anatomopatologia e Citopatologia. Inexigibilidade nº 03/2013/CPL/PMM
- Serviços Técnicos em Nefrologia. O Edital, anexos, informações e
esclarecimento estão a disposição dos interessados, na sede da
CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,
Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá - PA. Fone: (94) 33221298, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Recebimento da documentação para credenciamento
dar-se no período de 22/02/2013 a 25/03/2013. Em atendimento a Lei
Federal nº 8.666/93.
NAGIB MUTRAN NETO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 0240/2011 - PMM/SEMEC. Objeto: Construção de Uma Escola de Ens. Infantil na sede do Município de Muaná,
Estado do Pará, em conformidade com o TC/PAC 201545/2011. Assinatura do Termo Aditivo: 30/11/2012, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: Construtora Estrada Ltda. Valor do
Contrato: R$ 1.303.843,88 (Um milhão, trezentos e três mil, oitocentos
quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 01/07/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os
seguintes processos licitatórios:
CONTRATO Nº: 20130038
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-003SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CONTRATADA(O): TAKAHASHI & WINSLOW LTDA EPP. OBJETO: Execução dos serviços de reserva e emissão de passagens aéreas para uso no deslocamento de servidores a serviço da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 2.088,
Classificação econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no
valor de R$ 3.000,00, Exercício 2013 Atividade 2.093, Classificação
econômica 3.3.90.33.00 Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$
1.000,00. VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2013 a 15 de Abril de
2013. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios/ Material de
Limpeza para Atender as Secretarias Municipais - abertura: 08 de
Março de 2013. Horário: 08:00 horas;
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012-001SEHAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, Didático e Expediente para Atender as Secretarias Municipais - abertura: 08 de Março de 2013. Horário: 13:00 horas; Local de Realização e Edital: Sede
da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A,
Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados
poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante
gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável,
no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430.
O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os
interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria
Municipal de Habitação, revogou todo o processo licitatório, na modalidade Concorrência n.º 3/2012-001SEHAB, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realizar a implementação do
Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS no Empreendimento Bairro
dos Minérios, parte integrante do Projeto Minha Casa Minha Vida,
neste Município de Parauapebas, Estado do Pará, por motivo de
conveniência e oportunidade, como também por necessidade de revisão nas especificações técnicas do pedido de contratação.
Parauapebas, 20 de fevereiro de 2013.
ERMICIO BARREIRA PARENTE
Nova Ipixuna-PA, 21 de Fevereiro de 2013.
ARLETE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Contratação de empresa, para aquisição de combustível,lubrificantes e filtros para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Novo Progresso - PA - Tipo Menor preço por lote - Data de
Abertura : 07/03/2013 ás 14:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Contratação de empresa, para aquisição de materiais de consumo, Gêneros alimentícios, Produtos de limpeza, higienização e outros destinados a atender a Câmara Municipal de Novo Progresso - PA
- Tipo Menor preço por lote. Data de Abertura: 07/03/2013 às 15:00 hs.
Local: Sala da Comissão de Licitação, no prédio sede da Câmara Municipal, Rod. Cuiabá Santarém Br 163 Km 1084. Novo Progresso/Pa.
CRISTIANE F. DE SOUZA E ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 20130039, oriundo do PREGÃO
Nº 9/2012-009GABIN, verificou-se que houve um erro quanto ao
VALOR TOTAL e PROGRAMA DE TRABALHO.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 2.968.500,91 (dois milhões,
novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais e noventa e um
centavos)
Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 3.054.009,45 (três milhões,
cinquenta e quatro mil, nove reais e quarenta e cinco centavos)
Onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013
Atividade 2.007, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 977.344,45, Exercício 2013 Atividade
2.007,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 706.350,35, Exercício 2013 Atividade
2.007,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00
Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.284.806,11.
Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013
Atividade 2.007, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.001.635,30, Exercício 2013 Atividade
2.007,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Subelemento
3.3.90.30.99, no valor de R$ 718.349,25, Exercício 2013 Atividade
2.007,
Classificação
econômica
3.3.90.39.00
Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.334.024,90
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 173/2013 - CONCORRÊNCIA - 017/2012 PMP/PERFORMANCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços Proinfancia construção de espaço de Educação Infantil do tipo C endereço: Rua
Marcos Odilon - Bairro: JK - Paragominas/PA. Valor global: R$
583.340,47. Vigência: 31/01/13 à 27/09/2013. Rec: Termo de Compromisso PAC 202828/2012. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins Prefeito Municipal.
CONTRATO - 226/2013 - CONCORRÊNCIA - 019/2012 - PMP/C.
M. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de
quadra coberta com vestiário-local: EMEF: Luiz Guilherme, endereço: Rua Carlos Chagas-Bairro: Jardim Atlântico-Paragominas. Valor
global: R$ 509.625,23 . Vigência: 07/02/13 à 05/08/2013. Rec: Termo
de Compromisso PAC 203646/2012. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Abertura 07/03/2013 às 9h (horário local), na Sala de Reuniões da CÂMARA MUNICIPAL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n
Centro-Primavera-PA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios
Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Primavera PA.
Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO.
Mais informações no fone: (091) 3481-1228 ou e-mail [email protected].
VANDSON OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Obj: Aquisição de um veículo Ambulância UTI, objetivando atender
aos pacientes que necessitam de locomoção de Paragominas/Belém e
Belém/Paragominas, para atendimento de alta complexidade em Hospital da Rede SUS. Data de Abertura: 06/03/2013 às 14:30 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.:22/02/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Paragominas, 21 de Fevereiro de 2013.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, através da comissão permanente de licitação, torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço dos seguintes
pregões:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-006
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da
Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Abertura: 07/03/2013. Hr:
às 08:30 hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200206
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-007
Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar de
alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Abertura:
11/03/2013. Hr: às 08:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-008
Objeto: Serviços de fotocópias, encadernação e recarga de
toner, para a Educação Básica da Zona Rural e Urbana. Abertura:
12/03/2013. Hr: às 08:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-009
Objeto: aquisição de material de limpeza para Educação Básica da Zona Urbana e Rural . Abertura: 12/03/2013. Hr: às 10:30
hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-011
Objeto: locação de um veículo tipo micro ônibus destinado
ao atendimento de pacientes que necessitam de hemodiálise. Abertura: 13/03/2013. Hr: às 10:30 hs. Obs: Local - sala de reuniões da
CPL. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste aviso, no
horário de expediente. Informações no tel. (94) 3326-2008.
Rondon do Pará, 21 de fevereiro de 2013
ANTÔNIA HELENA DE S. BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/FMSS/2013 - SRP
Comunicamos aos interessados no Pregão Presencial SRP Nº
001/FMSS/2013, circulado no D.O.U em 14/02/2013, pág. 127. Objeto: eventual aquisição de medicamentos, material de técnico de
consumo hospitalar, material odontológico e material laboratorial, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Soure,
com abertura marcada para o dia 27/02/2013 às 15h00min, foi prorrogado com abertura para o dia 06/03/2013 às 15h00min.
JULIANA PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
Pregão presencial nº 006/2013. Objeto: aquisição de gênero
alimentícios e material de higiene e limpeza. Entrega e Abertura dos
envelopes: 05/03/2013 às 09 h:00min.
Pregão presencial nº 008/2013. Objeto: aquisição de água
mineral e gás de cozinha GLP 13KG. Entrega e Abertura dos envelopes: 05/03/2013 às 14 h:00min.
Informações e Editais: Palácio dos Pioneiros, Rua do Café,
s/n, Alto Morumbi, Tucumã-PA, fone: (94) 3433-1316 ou e-mail:
[email protected]. Edital gratuito em meio eletrônico.
CRISTIANE AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-SEMED
Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013-SEMED, Menor Preço Global por lote, com abertura para o dia 07/03/2013 às
09:30hs. horário de Brasilia. Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento Parcelado de Produtos Alimentícios
para atendimento da alimentação escolar da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Tucuruí-PA, por um período de
12 meses. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de
Licitações. Tucuruí(PA).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, Menor Preço por Item, com abertura para o dia 06/03/2013 às 09:30 hs.
horário de Local. Objeto: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Material Químico a ser utilizado no Tratamento de
Água do Município de Tucuruí pela autarquia nossa água e nas
piscinas do ginásio poliesportivo. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro
Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 21 de fevereiro de 2013.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00207/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços para, implantação, customização e manutenção do Portal da Nota Fiscal de Serviços Digital
- NFSd, com abertura realizar-se-á: no dia 06 de Março de 2013, às
10:00 hs, na Sala da Comissão Permanente da Licitação. O Edital
encontra-se disponível junto à Comissão Permanente de Licitação nas
dependências da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Av. Manoel Félix de Farias, s/nº - Centro - CEP: 68.383-000 Vitória do
Xingu-PA.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda N o037/2012 - Pregão Presencial n o- 027/2012 - Contratante: Município
de Assunção - PB - CNPJ.: 01.612.635/0001 - 02, através do Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Nelfarma Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ: 70.097.530/0001 - 85, Pactuam o presente
Termo Aditivo, CONSIDERANDO a necessidade de continuação do
fornecimento dos medicamentos contratados por se tratar de um serviço de natureza continuada onde a Contratada mantém os mesmos
preços e condições incialmente contratados, tornando-se mais vantajoso para a Administração; CONSIDERANDO que existem saldos
de quantitativos e financeiros do contrato vigente, e a necessidade de
prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Décima Segunda do
contrato. A vigência do presente TERMO ADITIVO passou de 04 de
julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, para 01 de janeiro de 2013
a 30 de abril de 2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Partes Ass.:
Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeitura) e Nelfarma Comércio
de Produtos Químicos Ltda (Empresa)
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda N o038/2012 - Pregão Presencial n o- 028/2012 - Contratante: Município
de Assunção - PB - CNPJ.: 01.612.635/0001 - 02, através do Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Nelfarma Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ: 70.097.530/0001 - 85, Pactuam o presente
Termo Aditivo, CONSIDERANDO a necessidade de continuação do
fornecimento dos medicamentos contratados por se tratar de um serviço de natureza continuada onde a Contratada mantém os mesmos
preços e condições incialmente contratados, tornando-se mais vantajoso para a Administração; CONSIDERANDO que existem saldos
de quantitativos e financeiros do contrato vigente, e a necessidade de
prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Décima Segunda do
contrato. A vigência do presente TERMO ADITIVO passou de 04 de
julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, para 01 de janeiro de 2013
a 30 de abril de 2013. Data da Assinatura: 20/12/2012. Partes Ass.:
Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeitura) e Nelfarma Comércio
de Produtos Químicos Ltda (Empresa)
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Modalidade: Pregão Presencial N o- 001/2013. Objetivo: Aquisição de
uma Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) de acordo com o Contrato de Repasse n o- 0386705-71/2012 (MAPA/PRODESA). Interessados: Daniel A. de Sousa (CPF n o- 032.464.044-70), Procurador da
pessoa jurídica: Fornecedora de Máquinas e Equipamentos Ltda
(CNPJ n o- 07.197.718/0001-69). Motivo do Pedido: Vide recurso anexado aos autos. Decisão do Pregoeiro: Após o analise do recurso,
julgamos procedente levando em consideração o principio da moralidade, legalidade e da ausência de dano ao erário municipal.
Assunção-PB, 20 de fevereiro de 2013.
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura de Assunção/PB, por intermédio do Prefeito,
TORNA PÚBLICO, que o Pregão Presencial n o- 1/2013, cujo Objeto
é a aquisição de uma Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) de
acordo com o Contrato de Repasse n o- 0386705-71/2012 (Mapa/Prodesa), consoante às especificações descritas no Edital e seus termos
anexos, com início no dia 20/02/2013 às 15:10hm (quinze horas e dez
minutos), na sede da Prefeitura situada à Rua Tereza Balduino da
Nóbrega, s/n, Centro de Assunção/PB, fica no presente ato, REVOGADA, em todos os seus termos, para conhecimento dos licitantes e
de quem a mais interessar possa, por motivos superiores e supervenientes à administração, em cumprimento a legislação em vigor.
Assunção-PB, 20 de fevereiro de 2013.
RAFAEL ANDERSON DE FARIAS OLIVEIRA
Prefeito
Objeto: Aquisição de material permanente destinado a Creche N.S.
dos Milagres neste Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial
n o- 00015/2013. Dotação: Recursos Próprios do Município de Brejo do
Cruz. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2013. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT N o00051/2013 - 15.02.13 - vencedor Lote - I - I.S. Móveis e Eletrodoméstico - R$ 53.112,00. CT N o- 00052/2013 - 15.02.13 - vencedor Lote - II - GQS - Eletros e Equipamentos LTDA - R$
48.180,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 00015/2013, que objetiva: Aquisição de material
permanente destinado a Creche N.S. dos Milagres neste Município;
Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de:
GQS - Eletros e Equipamentos LTDA - vencedor Lote - II - R$
48.180,00; I.S. Móveis e Eletrodoméstico - vencedor Lote I - R$
53.112,00.
Brejo do Cruz-PB, 15 de fevereiro de 2013.
ANA MARIA DUTRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Cuité por intermédio do Presidente da CPL, torna público que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
da Tomada de Preços 003/2012 que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS
NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO SERÁ REALIZADA NO
DIA 04/03/2013 ÁS 09:00 na sala da CPL. Informações na sala da
CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de
segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, [email protected].
Cuité-PB, 20 de fevereiro de 2013.
BRUCE DA SILVA SANTOS
ISSN 1677-7069
207
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O aviso de Licitação Pregão Presencial 0001/2013, publicado
no dia 14/02/2013, na pagina 128 seção 3 do DOU, será adiado para
o dia 07/03/2013, as 8h em virtude de alteração do Termo de Referencia do Edital do Pregão Presencial 0001/2013
Em 21 de feverewiro de 2013.
ROSINERIS COSTA NERIS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a
Merenda Escolar e aos Programas Federais. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e
Decreto Municipal n o- 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3275-1040.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 10:30 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de Material de Limpeza e Higiênico, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município e aos Programas
Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 002/2009.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de
Veículos para Transporte de Estudantes. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3275-1040.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 055, KM 0, Sala 02, anexo
ao Posto de Combustíveis Frei Damião - Guarabira - PB, às
08h30min, do dia 06 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao melhor funcionamento e manutenção do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais até dezembro de 2013. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e Decreto Municipal n o- 20/2007. Informações: no horário das 13h00min as
18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250. Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 055, KM 0, Sala 02, anexo
ao Posto de Combustíveis Frei Damião - Guarabira - PB, às
08h30min, do dia 08 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expediente e didáticos, destinados ao melhor funcionamento
e manutenção dos serviços junto ao Gabinete do Prefeito e demais
secretarias municipais até dezembro de 2013. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e
Decreto Municipal n o- 20/2007. Informações: no horário das
13h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250.
Horário de expediente: 13h00min as 18h00min.
Guarabira-PB, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos
da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico n o- 018/2011 - Processo Administrativo n o23034.000461/2011-51. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal:
02.03 12.361.0188.1004 4490.52.00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedro Régis e:
CT N o- 00045/2012 - 31.08.12 - Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda. - R$ 226.840,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200207
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 15:30 horas do dia 06 de Março de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de
diversos veículos para atender as necessidades do gabinete do prefeito
e as diversas secretarias deste Município. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n o- 10.520/02 e
Decreto Municipal n o- 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3275-1040.
Serraria - PB, 20 de fevereiro de 2013.
PETRONIO DE FREITAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de São João do Tigre através do
Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 004/2013, do tipo Menor Preço, objetivando a
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (aquisição de retroescavadeira). Data de Abertura: 06/03/2013 às 11:00h. O Edital
pode ser obtido na sede da Prefeitura de São João do Tigre, situada à
Rua Pedro Feitosa. n o- 06, Centro, São João do Tigre - Paraíba.
Maiores informações através do telefone (83) 3352-1005, no horário
das 08:00 às 12:00.
São João do Tigre - PB, 20 de fevereiro de 2013.
ZENON FLORÊNCIO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Município de Abatiá - Estado do Paraná torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 008/2013, que tem por
objeto a "Aquisição de 282 (duzentos e oitenta e dois) botijões de gás de
cozinha de 13kg e 205 (duzentos e cinco) galões de água mineral de 20
litros, para o exercício de 2013, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Centro de Referência de Assistência SocialCRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Departamento de Administração, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal
de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, com valor máximo de R$
12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais)". As propostas (envelopes
"A") e documentação de habilitação (envelopes "B") serão recebidas pelo
Pregoeiro e equipe de apoio até as 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de
março de 2013, [06/03/2013], no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia
- Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, n o- 135 - Abatia - PR. A
abertura dos envelopes "A" e "B" ocorrerá no dia 06 (seis) de março de
2013, [06/03/2013], às 09:00 (nove) horas no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº135
- Abatia - PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo
telefone (43) - 35561545 ou pelo site do município www.abatia.pr.gov.br.
Determinou-se pela anulação do Processo licitatório Modalidade
Pregão Presencial n o- 02/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A VIABILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
À fundo perdido ou por meio de financiamentos e gestão de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias
e órgãos do governo federal; orientação, conferência, acompanhamento do
plano de ações articuladas - par do fnde e serviços de prestação de contas
nos sistemas específicos, em razão do princípio da publicidade e prazos
legais, inerentes ao processo licitatório.
Abatiá-PR, 21 de fevereiro de 2013.
MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Prefeita
SÉRGIO HOSOUME
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
EMISSÃO DO EDITAL DE TP 001/2013: 19/02/2013
DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 08/03/2013 ÀS 17h00min
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 11/032013 ÀS 14h00min
LOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA.
ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PR
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e instalação de Geomembrana em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), com espessura mínima de 1,00mm lisa para instalação em vala destinada a armazenagem de
lixo no Aterro Sanitário Municipal.. VALOR MÁXIMO: R$ 28.257,40. DO
EDITAL: Retirada na Prefeitura Municipal de Altônia, mediante o pagamento fixado no R$-50,00 -(cinquenta reais), comprovado por meio de depósito bancário no Banco do Brasil Agência 1427-3 C/C nº10.583-X..
Altônia-PR, 19 de fevereiro de 2013.
JUNIOR CARLOS JORGE
Presidente Da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o- 013/2013, que se acha aberta e que tem como
objeto a Aquisição de Leite In Natura Tipo B, Pasteurizado, em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme consta no art. 1º do
respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de Licitações,
localizada na Rua das Garças, n o- 750, 2° Andar, Centro Administrativo,
ARAPONGAS-PR, até 09:15 horas do dia 11 de Março de 2013 e abertos a
partir das 09:30 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital
poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas-PR, 21 de fevereiro de 2013.
MÁRCIA MARIA ARDUIM BIAZON
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 - PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados
que realizará no dia 12/03/2013 ás 09h10min, na sala de licitações localizada na rua Frei Rafael Proner n o- 1457, a licitação em referência, que tem
por objeto Contratação de pessoa jurídica para implantação e urbanização
de vias no Distrito Nossa Senhora da Candelária pertencente ao Município
de Bandeirantes-PR. A retirada do edital será feita na Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeirantes. A entrega dos envelopes contendo a
documentação e proposta poderá ser feita até as 09h00min do dia
12/03/2013 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
Capanema-PR, 19 de fevereiro de 2013
GABRIEL FELIPE CIPRIANI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Capanema-Pr, 19 de fevereiro de 2013
GABRIEL FELIPE CIPRIANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 19 de fevereiro de 2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2013
Dispenso a licitação, com fundamento no inciso II, do art. 24, da
Lei n. º 8.666/93, no valor total de R$ 4.110,15 (quatro mil cento e dez reais
e quinze centavos) a favor da empresa MARION & PAVÃO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica, com sede na Travessa João
Eulálio de Mello, 575, Centro, CEP: 85.790-000, Município de Foz do
Iguaçu, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 14.308.868/0001-68,
que apresentou após análise de orçamentos, preço compatível com o praticado no mercado, para efetivar a contratação de seguro de veículos da
Secretaria Municipal de Educação.
IVAR BAREA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013
REF: DISPENSA N. º 017/2013.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
- PR.
CONTRATADA: MARION & PAVÃO CORRETORA DE SEGUROS
LTDA.
OBJETO: Contratação de seguros de veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação (Placas AWF- 1780 - AWJ-9121 - AWJ-9120).
VALOR: R$ 4.110,15 (quatro mil cento e dez reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da apólice de
seguro.
RECURSOS: 08.07.2.061.3.3.90.39.69.01.00.00.392/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para serviços de limpezas
de fossas, caixas de gordura, caixas de passagem e desentupimento de encanamentos por hidrojateamento nas Escolas Municipais, Centros Municipais de educação Infantil e setores da Secretaria de Educação (período de
doze meses). Abertura: dia 07/03/2013 às 09h01min. O texto do edital e
informações poderá ser obtido no Paço Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45
3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações) Cascavel/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200208
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção e Pavimentos- Recursos
Ordinários (Livres) - CIDE - Royalties, e Verbas de Contrato de Repasse Exercício Corrente - Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EMISSÃO: 19/02/2013. ACOLHIMENTO PROPOSTAS: até 08h30 do dia 08 de março de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h31 do dia 08 de março de 2013. DISPUTA:
09h00 do dia 08 de março de 2013. VALOR MÁXIMO: R$3.509.775,00
(três milhões e quinhentos e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais).
PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data
fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça
Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e
email: [email protected]
Castro, 19 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizara Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº003/2013 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O
PERIODO DE 6 MESES
Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 08 de março de 2013
Local :Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado
em horário normal de expediente
Bandeirantes-PR. 21 de fevereiro de 2013
JOSÉ CARLOS SITTA
Presidente da Comissão
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Em 21 de fevereiro de 2013
EMERSON MARCANTE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º011/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florestópolis.
CONTRATADO: Construtota Veiga LTDA.
CNPJ/MF: 02.479.125/0001-71
OBJETO: Conclusão da constru?oo da escola de ensino infantil Tipo C,
Projeto Padrão FNDE/MEC
VALOR: R$ 271.087,23 (duzentos e setenta e um mil e oitenta e sete reais e
vinte e três centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
INÍCIO: 18 de fevereiro de 2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Prefeito Municipal de Florestópolis/PR, no uso de suas atribui?es que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. A vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de licitação, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto a licitante vencedora: Construtora Veiga LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.479.125/0001-71, cujo objeto é a conclusão da
constru?o de um Espaço Educativo Infantil Tipo C - Projeto Padrão FNDE/MEC, no valor total de R$ 271.087,23 (duzentos e setenta e um mil e
oitenta e sete reais e vinte e três centavos).
Florestópolis-PR, 18 de fevereiro de 2013.
ONÍCIO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DO CONVÊNIO 04/2012 SETI/UGF
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de março de 2012, às 08:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de equipamentos
para o laboratório de eletroeletrônica da UPMO - Unidade de Preparação de
Mão de Obra. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 08
de março de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01 horas do dia 11
de março de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia
11 de março de de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do
site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares
através do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DO CONVÊNIO 04/2012 SETI/UGF
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de março de 2012, às 08:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de material para o
laboratório de eletroeletrônica da UPMO - Unidade de Preparação de Mão
de Obra. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 11 de
março de 2013. Abertura das propostas: a partir das 08:01 horas do dia 12 de
março de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 12
de março de de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do
site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares
através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 21 de fevereiro de 2013.
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-PMI
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a
seguir: Tomada de Preços n o- 001/2013-PMI - Processo Administrativo n o001/2013 - ref. a contratação de empresa para a execução de 03 (três) rotatórias na área central. O Edital poderá ser obtido através do site: www.ibipora.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 31788483 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Ibiporã-PR, 30 de janeiro de 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICARAIMA
3
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão
ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das
14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 - 3527-1281
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
o-
PROCESSO LICITATÓRIO n 011/2013
PREGÃO, na Forma Presencial N o- 005/2013 - PMNC
OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel S-10 e Lubrificantes, conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 14:00 (quatorze) Horas do DIA 08 de
Março de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu,
Paraná.
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão
ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das
14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 - 3527-1281
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar,
às 09:00 do dia 12 de Março do ano de 2013, na Sala de Reuniões de sua
Sede, localizada na Avenida Hermes Vissoto n° 810, em Icaraíma, Paraná,
TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a
contratação de empresa para execução da ampliação da unidade básica de
saúde (clínica da mulher), tudo nos termos da proposta 41099067471/10901
e do projeto arquitetônico da obra.
VALOR MAXIMO GLOBAL: R$ 141.599,96 (cento e quarenta e
um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de
acordo com planilhas orçamentárias que integra o presente edital.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro 2013.
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 22 de Fevereiro de 2013, no horário comercial e será
fornecida, pessoalmente ao interessado, no endereço indicado. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44-36658000), fax 44-3665-8001 - "email" [email protected]
Icaraíma-PR, 21 de fevereiro de 2013.
NELSON DE QUEIROZ SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
das Escolas Municipais do Município de Marilena, Estado do Paraná.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 21 de Fevereiro de
2013 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as
17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data designada para abertura
dos envelopes, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de
R$ 30,00 (-Trinta reais-) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Marilena-PR, que deverá ser efetuado mediante recolhimento da guia DAM
- Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação da
Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail: [email protected] ou [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 08 de Março de 2013 às 10:00 horas, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Marilena-PR, 21 de fevereiro de 2013.
BRASILIO BOVIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PROCESSO LICITATÓRIO n o- 008/2013
PREGÃO, na Forma Presencial N o- 003/2013 - PMNC
OBJETO: Aquisição de 02 Veículos, 0 km, potência máxima de
70cv, conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do DIA 08 de Março de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná.
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão
ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das
14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44) 35271363 - 3527-1281
Nova Cantu-PR, 20 de fevereiro de 2013.
AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMPSB N o- 10/2013
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Argeu Antonio Geittenes, e o Senhor Wagner Augusto da Silva Granetto, pregoeiro, nomeado pela Portaria
de n o- 1736/2013 de 02/01/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber
e TORNA PÚBLICO aos interessados , que encontra-se aberto o presente
Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento ao convenio nr. 772224/2012 MAPA - PRODESA, que será regido pela Lei Federal de n o- 10.520 de 17 de
julho de 2002; Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006;
Decreto Municipal de n o- 545/2006 de 13/03/2006, e subsidiariamente pela
Lei n o- 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1. OBJETO DA LICITAÇAO: Aquisição de equipamentos agrícolas e um caminhão com caçamba para ser utilizado pela municipalidade.
2. PREÇO MAXIMO: Por Item
3. DATA DE ABERTURA: No dia 07/03/2013 às 9:00 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, localizada na Avenida São Roque, 178,
Estado do Paraná, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio.
O Edital e anexos poderá ser retirado gratuitamente e diretamente
com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida São Roque,
178, em horário comercial (8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2º
a 6º sexta feira ou poderá ser requisitado através do e:mail: [email protected] ou pelo telefone Fax (0xx46) 3560 1187, onde também serão
prestadas todas as informações a respeito do certame licitatório.
Pinhal de São Bento-PR, 21 de fevereiro de 2013.
ARGEU ANTONIO GEITTENES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA
JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER
O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 11 de março de 2013, às
09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala
do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min às 11h30min e das
13h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46)
35401122.
Pranchita-PR, 21 de fevereiro de 2013.
ANTONIO JOEL PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUERÊNCIA DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO n o- 009/2013
PREGÃO, na Forma Presencial N o- 004/2013 - PMNC
OBJETO: Aquisição de 03 Plainas Niveladoras de arrasto, largura
de corte 4.000 mm, giro horizontal da lâmina 90º e Vertical 25º, com 02
pneus 12.4.28 com câmaras de ar, conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 10:00 (dez) Horas do DIA 08 de Março
de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná.
O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público que
realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços da seguinte forma: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM PARA ENTREGA
NOS TANQUES DA PREFEITURA, CONFORME
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200209
ISSN 1677-7069
209
NECESSIDADE.
ABERTURA: 07 DE MARÇO DE 2013 - 09:30 HORAS
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro, fone 44-3462.1515.
Querência do Norte-PR, 20 de fevereiro de 2013.
CARLOS BENVENUTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-PMQ
Objeto: Construção de Academia de Saúde com área construída de 98m2 e
demais conforme projetos. Data de recebimento dos envelopes 12/03/2013
às 09:30 horas. Informações e Integra do Edital telefone 41-3623-1231, ou
ainda pelo email licitaçã[email protected], ou no horário de expediente.
Quitandinha-PR, 20 de fevereiro de 2012.
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 2/2013/PMSAS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECURSOS PRÓPRIOS
COMO CONTRAPARTIDA.
ONDE SE LÊ: oBjeto: Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (Ubs) Amplicação e Reforma do Posto de Saúde do Bairro Princesa
Isabel - 190,93m², Proposta N o- 4124402583690/8294 - Portaria N o1170/2012 - Ministério da Saúde
Leia-Se: Objeto: Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Ubs) Amplicação e Reforma do Posto de Saúde do Bairro Princesa
Isabel - 192,68m², Proposta N o- 4124402583690/8294 - Portaria N o1170/2012 - Ministério da Saúde
Os demais itens permanecem inalterados, conforme publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, n o- 35, pag. 178 na data de 21 de fevereiro
de 2013.
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 21 de fevereiro de 2013.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/12
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, CNPJ n°
75.963.850/0001-94, sito a XV de Novembro, 135 - Teixeira Soares - PR.
A. LIMA & A. LIMA LTDA, CNPJ n° 08.688.275/0001-71, sediada à Rua
Ângelo Serenato, 174, Bairro Parque Cidade Nova, CEP: 84.530-000, na
cidade de Teixeira Soares, Estado do Paraná.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA MODALIDADE AMPLIADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA N o719/GM/MS.
VALOR TOTAL: R$ 78.603,32 (Setenta e oito mil seiscentos e três reais e
trinta e dois centavos).
A ASSINATURA: 11/06/2012.
FORO: Comarca de Teixeira Soares - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que
fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
A: 08/03/2013 HORA: 09:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira
Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 ás
11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.
Teixeira Soares-PR, 21 de fevereiro de 2013.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Gás
Liquefeito de Petroléo - GLP, para manutenção da frota de Veiculos
municipal e consumo de diversas Secretarias do municipio. Data de
inicio de acolhimento das propostas: 25/02/2013 as 08:00hs. Encerramento do prazo de acolhimento das propostas: 08/03/2013 as
10:00hs. Abertura das Propostas: 08/03/2013 as 10:00hs. Inicio da
Sessão de Disputa: 08/03/2013 ás 10:30hs. Referencia de Horário:
Horário de Brasília/DF.; Local: Portal de Licitações do Banco do
Brasil, site: www.licitações-e.com.br. Consultas e informação, devem
ser enviados exclusivamente pelo e-mail: [email protected].
THIAGO LUCENA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
Município de Bom Conselho - PE, Contratada: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.653.769/000183. Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação e
gerenciamento de veículos para transporte de alunos da rede pública
de ensino, conforme calendário escolar com programação dos dias
letivos nas quantidades de linhas descrita no lote I e locação de
máquinas pesadas, incluindo operadores, combustível e transporte para Logradouros que a administração municipal esteja executando serviços de recuperação de estradas vicinais e manutenção periódica de
Logradouros Públicos Lote II. 21/02/13. Valor R$ 2.411.400,75 (Dois
milhões, Quatrocentos e onze mil e quatrocentos reais e setenta e
cinco centavos,).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura de Bom Conselho, considerando o julgamento
do pregão presencial nº 007.13, que teve como objeto: Contratação de
Empresa especializada para locação e gerenciamento de veículos para
transporte de alunos da rede pública de ensino, conforme calendário
escolar com programação dos dias letivos nas quantidades de linhas
descrita no lote I e locação de máquinas pesadas, incluindo operadores, combustível e transporte para Logradouros que a administração municipal esteja executando serviços de recuperação de estradas vicinais e manutenção periódica de Logradouros Públicos Lote
II. RESOLVE HOMOLOGAR o certame e declarar vencedora a Empresa: LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 09.653.769/0001-83. Bom Conselho- PE.
DANNILO CAVALCANTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, declara ANULADO TODOS
OS ATOS, incluindo a elaboração do Instrumento Editalício da licitação em epígrafe, concluindo assim com a ANULAÇÃO DO CERTAME. Maiores informações sito Av. Santos Dumont, 177 - Varadouro - Olinda. Horário das 08:00 às 13:00h.
Olinda-PE, 21 de fevereiro de 2013.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL
Em 21 de fevereiro de 2013.
JOSE VANDERLEI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 (*)
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino. Limite para acolhimento das Propostas: 06/03/2013,
às 08:00h; Abertura das Propostas: 06/03/2013, às 08h:30m; Início da
Disputa: 06/03/2013, às 9h:00m. Horário de Brasília. Edital na íntegra
no site www.licitacoes-e.com.br. Informações, pelo Fone (87) 37627019, ou pelo Email: [email protected].
Garanhuns, 21 de fevereiro de 2013
ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 1/2013
Interessado: Município de Água Branca PI. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
para a Secretaria Municipal de Educação de Água Branca_PI .Data da
Sessão: 12/03/2013 - recebimento dos envelopes documentação e
propostas. Abertura : 08h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555,
centro - Água Branca -PI.Maiores informações, no endereço acima
citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 12h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Interessado: Município de Água Branca PI. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na locação de veículos e fretes para a Prefetura
Municipal de Água Branca_PI .Data da Sessão: 12/03/2013 - recebimento dos envelopes documentação e propostas. Abertura :
10h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca PI.Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo telefone
(86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as
12h00min.
OBJETO: Seleção de empresa do segmento da construção civil referente à construção de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais,
sendo 298 (duzentos e noventa e oito), no Loteamento Cacheado e
102 (cento e duas), no bairro Pedra Linda, Petrolina-PE, regulamentada pelas Portarias: no 465, de 03 de outubro de 2011 e n° 521,
de 22 de outubro de 2012 e operado pela Caixa Econômica Federal,
em imóvel de propriedade do Município de Petrolina. Empresa participante: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. A comissão após
análise dos documentos verificou a habilitação da mesma. Empresa
selecionada: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.
Petrolina-PE, 18 de fevereiro de 2013.
EMERSON MATHEUS BETORRE SILVA E SANTOS
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de construção do Hospital da Mulher no Município
de Recife. ABERTURA: 27 de março de 2013, às 08:00 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife Recife/PE. Fone: (081) 3355-9059. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis,
devendo portar DVD virgem, para cópia dos arquivos.
Recife, 20 de fevereiro de 2013.
CARMEN ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE DISTRATO
Água Branca-PI, 20 de fevereiro de 2013.
ANTONIO MORAES SOBRAL NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR ITEM, em 06/03/2013, ás 09:00h, tendo como objeto o registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos, material hospitalar, odontológico e equipamentos. RECURSO: Orçamento Geral.
EDITAL: Praça Teodomiro Lima Verde, s/n, centro.
Valença do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2013.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Tomada de Preços N° 001/2010. Instrumento de Distrato de Contrato
n° 001/2012, celebrado entre o Município de Tamandaré e a empresa
Lumir Transportes e Construções Ltda. CNPJ (04.941.762/0001-43).
O Município de Tamandaré, já qualificado no Contrato referente ao
Processo n° 041/2010, Tomada de Preços n° 001/2010, resolve, Unilateralmente, celebrar o presente Instrumento de Distrato.
RETIFICAÇÕES
Licitação modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço, às
10:00 horas do dia 08 de Março de 2013, Sala da CPL, Rua Severino
da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho (PE). Objeto: Contratação
de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas do município de Brejinho (PE), referente ao
Contrato de Repasse n°. 366.388-19/2011-Ministério das Cidades/Caixa - Programa OGU/GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO/ 2011. Visita técnica 06/03/2013 às 10:00 h. Informações: no horário das 08:00 h às 12:00 horas dos dias úteis. Tel:
(87) 3850-1156.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial 004/2012, publicado no DOU em 12/04/2012, Seção 3, página 173, onde se lê:
CONVÊNIO N° 754640/2012 MI, leia-se: CONVÊNIO N°
754640/2010 MI.
No Resultado de Julgamento do Pregão Presencial 004/2012,
publicado no DOU em 04/05/2012, Seção 3, página 208, onde se lê:
CONVÊNIO N° 754640/2012 MI, leia-se: CONVÊNIO N°
754640/2010 MI.
A Pregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ
nº 08.294.770/0001-70, torna público que irá realizar licitação no dia
07/03/2013 às 9h00min na sede da Prefeitura Municipal. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados à manutenção da Frota Oficial do Município e/ou terceirizados.
A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal o Edital e os Anexos na integra.
KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE
DO LÉRIO
ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO: Nº 288/2010 (TOMADA DE PREÇOS Nº 113/2010) / CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA / CNPJ: 08.294.662/0001-23 / CONTRATADA: BIENA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME / CNPJ:
11.546.158/0001-88 / Objeto: Execução de serviços de COBERTURA
DA QUADRA PLIESPORTIVA INÁCIO B. ARAÚJO, localizada na
Comunidade do Sítio Linda Flor, Município do Assú / Prazo: Fica
prorrogado o prazo do contrato original até 31 de dezembro de 2013
/ Fundamentação Legal: Na forma prevista do Artigo 57, Inciso I,
§1°, da Lei Federal nº 8.666/1993 / Data do Aditivo: 21 de dezembro
de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 002/2013, com objetivo de contratação de empresa para fornecer, de forma parcelada, Gêneros Alimentícios destinados ao EJA, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Creches,
Mais Educação, PETI e Fundo Municipal de Saúde. A sessão acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2013 às 13:00 horas na Sala de
Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão
enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected].
Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 /
3634.7144.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para posterior aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais
Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal.
O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art.
11 do Dec. Nº 3.555/00, o objeto licitado à(s) empresa(s): G J S
FONSECA CARNES E CEREAIS ME - CNPJ Nº 04.260.133/000158 - itens: 2; 3; 8; 13; 14; 16; 18; 27; 31; 32; 33; 38; 55; 59 - Vr
Total: R$ 259.213,10; I SIMÃO DE ARAUJO ME - CNPJ Nº
11.460.765/000120 - itens: 4; 7; 11; 12; 24; 28; 29; 30; 34; 40; 41;
45; 49; 51; 60 - Vr Total: R$ 204.873,70; E MARIA DA SILVA ME
- CNPJ Nº 04.266.793/0001-46 - itens: 15; 53; 54 - Vr Total: R$
No Extrato de Contrato do Pregão Presencial 004/2012 publicado no DOU em 15/05/2012, Seção 3, página 207, onde se lê:
CONVÊNIO N° 754640/2012 MI, leia-se: CONVÊNIO N°
754640/2010 MI.
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU
de 08/02/2013, Seção 3, página n° 249.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200210
HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
57.150,00; L C FERREIRA SANTOS ME - CNPJ Nº
09.513.190/0001-15 - itens: 6; 19; 20; 21; 61; 62; 64 - Vr Total: R$
237.722,80; R I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ Nº 09.117.186/0001-38 - itens: 1; 5; 9; 10;
17; 22; 25; 26; 35; 36; 39; 42; 43; 44; 46; 47; 52; 56; 57; 58; 63 - Vr
Total: R$ 359.908,20 - VALOR GLOBAL: R$ 1.118.867,80 (Hum
milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
oitenta centavos). Considerando-se que o critério de julgamento foi
feito pelo menor preço para o ITEM ofertado.
Assú-RN, 21 de fevereiro de 2013.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
OBJETO: Registro de Preços para posterior aquisição de
PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. DECISÃO: Em atenção aos termos do recurso administrativo interposto
pela Aerotur Serviços de Viagens Ltda - EPP., a qual trata da nova
modalidade relativamente ao julgamento das propostas para aquisição
de passagens aéreas, em razão da existência da recente Instrução
Normativa nº 7, de 24.08.2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, mesmo em se considerando tratar-se de normas endereçadas a entidades
federais, esta Comissão reserva-se ao direito de SUSPENDER o certame em questão, ate que a Assessoria Administrativa se pronuncie
acerca de uma provável repercussão do conteúdo da referida orientação, a nível municipal, mormente em que, após a manifestação do
órgão competente, haveremos de revigorar o referido certame, observados novos prazos sob aviso aos interessados.
Assú-RN, 20 de fevereiro de 2013.
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de CAMPO GRANDE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) PATRICIA FERNANDES
VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de medicamentos, medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados a Rede Básica de Saúde, deste
Município de Campo Grande/RN
Contratado: Y. GREICY DE FREITAS CRUZ ME, no valor
de R$ 3.261,60 (três mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos)
Contratado: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor de R $ 22.992,94 (vinte e dois mil
novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro reais)
Contratado: LABMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA ME, no valor de R$ 1.506,00 (um
mil quinhentos e seis reais)
Fundamento Lega: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
de Licitação e ratificado pelo(a) Sr (a) PATRICIA FERNANDES
VIANA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Campo Grande - RN, 19 de fevereiro de 2013.
ISRAEL SANTIAGO PAULA GADELHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Extremoz, torna público que fará realizar no dia 07 de março de 2013 ás 09-00 horas a
licitação/pregão presencial nj009/2013. Com o objetivo de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte
escolar com motorista, no Município de Extremoz/Rn. O pregoeiro
informa ainda que o edital está disponível na Cpl Endereço: Rua Cap.
José da Penha, S/N. Centro - Extremoz/Rn. No Horário de 08:30 àS
12:30horas - Diariamente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20130033
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME
OBJETO: Aquisição de medicamentos, medicamentos injetáveis e
material hospitalar destinados a Rede Básica de Saúde, deste Município de Campo Grande/RN
VALOR TOTAL: R$ 22.992,94 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
0302.103010075.2.038 Manut. Ações Básicas Saúde/Vig.Sanit, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.36, no valor de R$ 8.518,30, Subelemento 3.3.90.30.48, no
valor de R$ 14.474,64
VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2013 a 30 de Abril de 2013
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013
CONTRATO Nº: 20130034
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): LABMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E LABORATORAIS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de medicamentos, medicamentos injetáveis e
material hospitalar destinados a Rede Básica de Saúde, deste Município de Campo Grande/RN
VALOR TOTAL: R$ 1.506,00 (um mil, quinhentos e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
0302.103010075.2.038 Manut. Ações Basicas Saúde/Vig.Sanit , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.36, no valor de R$ 660,00, Subelemento 3.3.90.30.48, no
valor de R$ 846,00
VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2013 a 30 de Abril de 2013
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013
CONTRATO Nº: 20130032
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2013
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): Y. GREICY DE FREITAS CRUZ ME
OBJETO: Aquisição de medicamentos, medicamentos injetáveis e
material hospitalar destinados a Rede Básica de Saúde, deste Município de Campo Grande/RN
VALOR TOTAL: R$ 3.261,60 (três mil, duzentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2013 Atividade
0302.103010075.2.038 Manut. Ações Basicas Saúde/Vig.Sanit , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.36, no valor de R$ 896,20, Subelemento 3.3.90.30.48, no
valor de R$ 2.365,40
VIGÊNCIA.: 19 de Fevereiro de 2013 a 30 de Abril de 2013
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Pregoeiro Municipal de Extremoz, torna público que Fará
Realizar No Dia 07 de Março de 2013, àS 14:00horas, A Licitação/Pregão Presencial N° 010/2013, Objetivando a aquisição de 01
veículo 0(zero) km, tipo van, com capacidade para transportar 11
passageiros, com bancos facilmente removíveis permitindo assim se
necessário o transporte de cargas, ano fab/mod 2013/2013 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
do Município de Extremoz/Rn. O Pregoeiro informa ainda que o
edital está disponível na cpl endereço: Rua Cap. José da Penha, S/N,
Centro - Extremoz/Rn. No Horário de 08:30 àS 12:30h.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E ESPORTE
AVISOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, através
da Secretaria Municipal de Educação e Esporte vem realizar Chamada
Pública para Aquisição de produtos para Alimentação Escolar em
cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº
38/2009 do Ministério da Educação. Os interessados classificados
como "Agricultor Familiar" ou Empreendedor Familiar Rural" deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda
entre os dias 21.01 a 08.03.2013, no horário das 08h00min as
11h00min, na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, na Av.
Coronel Solon, nº 239 - Centro - Grossos. Estes Gêneros alimentícios
serão adquiridos com recursos do Programa de Alimentação Escolar PNAE, Instituídos pelo Governo Federal através do FNDE - Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os interessados poderão
obter cópia integral da referida CHAMADA PÚBLICA, bem como as
informações complementares, na própria Secretaria Municipal de
Educação e Esporte.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, através
da Secretaria Municipal de Educação e Esporte vem realizar Chamada
Pública para Aquisição de produtos para Alimentação Escolar em
cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº
38/2009 do Ministério da Educação. Os interessados classificados
como "Agricultor Familiar" ou Empreendedor Familiar Rural" deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda
entre os dias 21.01 a 08.03.2013, no horário das 08h00min as
11h00min, na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, na Av.
Coronel Solon, nº 239 - Centro - Grossos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200211
ISSN 1677-7069
211
Estes Gêneros alimentícios serão adquiridos com recursos do
Programa de Alimentação Escolar - MAIS EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter cópia integral da referida CHAMADADA
PÚBLICA, bem como as informações complementares na própria
Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
MARCOS BIZERRA DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Com fulcro no art. 18 da Portaria n° 268, de 05/10/2009 da
Imprensa Nacional, Fica retificado o Aviso de Pregão Eletrônico nº
001/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 33,
página 231 do dia 19/02/2013. Onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2013¨ leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013".
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20130115-005
2ª Chamada
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes (2ª CHAMADA). Dia, Hora e Local: 06/03/2013, às 09h00min, na sede do
município, sito à Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, João
Dias/RN. Informações: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do município de segunda a sexta das 08h00min às
13h00min.
João Dias-RN, 21 de fevereiro de 2013
JURANDIR LEITE VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 029/2013, torna público que às 9:00 horas do dia 06 de março de
2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº.
012/2013, tipo "menor preço" por lote. A presente licitação tem como
objeto escolha de empresa especializada no fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega
semanal, destinados a Merenda Escolar dos alunos do ensino fundamental e infantil matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com recursos dos programas vinculados ao PNAE
e contrapartida da Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme especificações e quantitativos determinados no Termo de Referência,
Anexo I deste edital, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada a R Nilza Fernandes, 640, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07:00 às
13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
O Município de Major Sales, por intermédio do Pregoeiro
oficial assessorado por sua equipe de apoio, nomeados pela portaria
nº 029/2013, torna público que às 11:00 horas do dia 06 de março de
2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº.
013/2013, tipo "menor preço" por lote. A presente licitação tem como
objeto a escolha de empresa especializada ou profissional liberal
autônomo para prestação de serviços parcelados na confecção e colocação de próteses dentárias dos tipos total Mandibular e total Maxilar, destinadas ao atendimento de pessoas carentes do município de
Major Sales/RN, através do Programa Brasil Sorridente - Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2013, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referencia Anexo I
deste edital, de conformidade com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, localizada a Rua Nilza Fernandes, a partir da publicação
deste Aviso, de 07:00 às 13:00 horas.
Major Sales-RN, 20 de fevereiro de 2013.
LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 070/2012. Contratante: MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Contratada: CONSTRUTORA NOVOLAR F. J. LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 60 dias. Base Legal:
Artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
19/02/13 a 20/04/13. Data: 19/02/2013. Signatários: Francisco Assis
de Medeiros - Contratante e Antônio Felipe da Costa - Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
DO NORTE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Em 28 de janeiro de 2013
Contrato nº 061/2011. Contratante: MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Contratada: JNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 120 dias. Base
Legal: Artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 19/02/13 a 19/06/13. Data: 19/02/2013. Signatários: Francisco
Assis de Medeiros - Contratante e José Nildo de Andrade - Contratada.
O Prefeito Constitucional de Porto do Mangue no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado da
DISPENSA nº 001/2013 proferido pela CPL, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada a empresa,
abaixo relacionada, para assinatura de contratado nos termos do artigo 64, da
lei 8666/93, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. a) Dafonte Veículos Tratores Peças e Serviços Ltda CNPJ: 07.946.500/0001-60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN, por meio do seu
Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob nº
005/2013 visando a aquisição parcelada para o ano de 2013 de carga
de gás de cozinha para botijão P.13 e água mineral em garrafão de 20
lts, envasados para atender as unidades de ensino, unidades de saúde,
unidades de programas de assistência social e as demais unidades da
administração municipal, conforme anexo I e especificações constantes no Edital. Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues na hora da sessão. A sessão terá início às
10:00 horas no dia 06 de MARÇO de 2013 na sede da Prefeitura, sito
a Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica/RN, no
horário de10:00 horas. A cópia do edital estará disponível aos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal no endereço
acima das 08:00 às 14:00 horas.
Passa e Fica-RN, 21 de fevereiro de 2013.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde/RN, CNPJ: 11.879.812/000175, Pça. Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratado: Fábio Luiz
Rufino, CPF: 444.744.584-00, End. Conjunto IPE, QD. Três, 05.
Objetivo: Prestação de serviços no transporte de pacientes para realização de exames e consultas médicas, relativo ao PP n°2/13, Valor
Global R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). Data da
Assinatura: 08/2/13. Signatários, Liana Trindade Montenegro, Gestora
do FMS. Fábio Luiz Rufino, Contratado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino. Considerando o que consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93, com
suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida pelo
Pregoeiro e pela equipe de apoio deste FMS, ao licitante: Fábio Luiz
Rufino, CPF: 444.744.584-00. Objetivo: Prestação de serviços no
transporte de pacientes para realização de exames e consultas médicas, relativo ao PP n°2/13, Valor Global R$ 74.800,00 (setenta e
quatro mil e oitocentos reais), conforme especificações em sua proposta de preços, tendo sido a melhor apresentada à esta Municipalidade.
Pedro Avelino-RN, 7 de fevereiro de 2013.
LIANA TRINDADE MONTENEGRO
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa Vencedora: DAFONTE VEÍCULOS TRATORES PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 02.830.307/0001-45. Objeto do contrato:
aquisição de um trator agrícola para suprir as necessidades do Município de Porto do Mangue. Fonte de recursos: contrato de repasse
nº. 239899-06/2007 - PRODESA. Valor do Contrato R$ 130.000,00
Repasse do OGU: R$ 117.000,00. Contrapartida R$ 13.000,00. Valor
Contratual Homologado R$ 129.250,00. Vigência do contrato: 60 dias
a contar da assinatura da ordem de compra. Base legal: Dispensa nº.
001/2013.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 25 de janeiro de 2013
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PORTO DO MANGUE/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
reconhece situação de realizar aquisição de 01 (uma) patrulha mecanizada. A presente dispensa de licitação fundamenta-se no Inciso V,
do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações subseqüentes. Considerando que o preço do veículo está
compatível com o valor de mercado, de acordo com a tabela de
preços, utilizada para sua comercialização a nível nacional. RECONHECE a dispensa de licitação e AUTORIZO a emissão da Ordem
de Compra e Nota de Empenho no valor de R$ 129.250,00 (cento e
vinte e nove mil duzentos e cinqüenta reais), correspondente a referida aquisição em pauta, diretamente à empresa DAFONTE VEÍCULOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, logo, em absoluta consonância com o preceito legal supracitado.
FRANCISCO GOMES BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria na área
de elaboração de projetos, junto ao SICONV, acompanhamento de
processos que tramitam nos ministérios em Brasília, bem como acompanhamento e orientação das prestações de contas dos convênios. , de
acordo com o que determina a legislação vigente. Data: 06/03/2013 as
12h00min.
Riacho da Cruz-RN, 19 de fevereiro de 2013.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRSENCIAL N o- 2013.02.14-01
A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00
horas do dia 07/03/2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros alimentícios para Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo
Fernandes, no exercício de 2013. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 as 17:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo
Fernandes/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.14-02
A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 10:00
horas do dia 07/03/2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no, no exercício de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00
horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.14-03
A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 12:00
horas do dia 07/03/2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção dos Programas da Assistência Social do Município de Rodolfo
Fernandes/RN, no exercício de 2013. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 às
12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro
- Rodolfo Fernandes/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.02.14-04
A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 16:00
horas do dia 07/03/2013, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, para Aquisição de material elétrico
Destinado a manutenção da Rede de Iluminação Publica e Prédios
Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN,. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, na Rua Manoel Nobre,
49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes-RN, 22 de janeiro de 2013.
MARIA JOSÉ GURGEL DE BESSA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará no dia 07/03/2013, às
14:30 horas, a licitação acima epigrafada. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para uso na farmácia básica do município, no hospital
de pequeno porte Emília Martins da Silva, e nas unidades básicas de
saúde. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00
horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, à Praça Miguel de Moura, n.º 110, Centro, ou
pelo fone (84) 3636-0123, ou email [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200212
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Ruy Barbosa-RN, 21 de fevereiro de 2013
EDER GUILHERME DANTAS LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 3 Termo Aditivo - Processo Administrativo n° 0150/2012 Tomada de Preços 003/2012. CONTRATANTE: Município de Serra
Negra do Norte/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ (MF) nº
08.096.372/0001-75. VENEZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.371.262/0001-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do II termo aditivo ao Contrato Original em 90 (noventa) dias. Base legal: 57, §1º,
II da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: URBANO BATISTA DE
FARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013 - SRP
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO
FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
TANGARÁ/RN, constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, de conformidade com o Edital e
seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e
habilitação será no dia 28 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na
sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, CEP: 59.240-000, Tangará-RN. Editais, anexos
e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço mencionado, das 07:00 às 12:00.
Tangará-RN, 14 de janeiro de 2013.
FABIO JOSE SILVA DE ARAUJO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cristal, Rua 7 de setembro nº 177. Recebimento dos envelopes e abertura dos itens para disputa de lances:
05 de março de 2013 às 08:30 horas. Cópia do edital no site: www.cidadecompras.com.br. Informações: (51) 3678 1124.
Cristal, 20 de fevereiro de 2013.
FÁBIA RICHTER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS N° 001/2013, Tipo Menor Preço Unitário, para a Aquisição
de Combustíveis: 25.000lts de Gasolina e 95.000lts de Óleo Diesel
Comum e/ou S50. Prazo para cadastramento até as 17:00horas do dia
11/03/2013. Abertura das propostas para o dia 13 de março de 2013,
às 10:00horas. Maiores informações poderão ser obtidos junto ao
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista
das Missões, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões
- RS, 21 de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2013, Tipo Menor Preço , a contratação de empresa
especializada para realização de consultoria em serviços técnicos,
cadastro de propostas, compreendendo a elaboração, montagem e
encaminhamento junto ao SICONV e outros órgãos federal e estadual
na viabilização de recursos público a fundo perdido, para o Município
de Boa Vista das Missões/RS. Prazo para cadastramento: até dia 11 de
março de 2013. Julgamento da licitação às 14:00 horas do dia
13/03/2013. Maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das
Missões, em dia e horário de expediente.
Boa Vista das Missões-RS, 21 de fevereiro de 2013.
JAIR JOSÉ BOTTON SCOLARI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
3
ISSN 1677-7069
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico - Edital 04/2013Processo Nº 1916/2013- referente à aquisição de baterias automotivas,
pneus, câmaras e protetores, a pedido da Secretaria Municipal de
Obras. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/02/2013
- 08h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 05/03/2013 13h30min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS:
07/03/2013 - 13h30min. INÍCIO DOS LANCES: 07/03/2013 14h00min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital
também está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de
expediente. Cachoeira do Sul, 21 de fevereiro de 2013.
O Município de Dois Lajeados, torna público a realização da
seguinte licitação: Tomada de Preços n°. 001/2013, cujo objeto é a
aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-50
para a frota de veículos e máquinas da municipalidade. Abertura:
11/03/2013, às 09h. Edital e maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n°. 549, no site: www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54)
3471-1122.
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico 03/2013, que tem
por objeto "Aquisição de Cestas Básicas para SMASTH", abertura:
06/03/13, abertura de propostas às 9h e início da disputa às 14h,
Pregão Presencial 04/13, que tem por objeto "Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar", abertura: 07/03/13, às 9h, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Obs.: Para todas as referências de
tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site
www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas
fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Registro de Preço - Pregão Eletrônico
- Edital 05/2013-Processo Nº 1917/2013, referente à eventual aquisição de material para construção de casas emergenciais, a pedido da
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/02/2013 - 08h30min. LIMITE
PARA IMPUGNAÇÃO: 06/03/2013 - 8h00min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/03/2013 - 8h00min. INÍCIO DOS
LANCES: 08/03/2013 - 8h30min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital também está disponível no site
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0
(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 21
de fevereiro de 2013.
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39-2013 - SRP
Abertura: 12 de março de 2013, às 14h. Objeto: Fornecimento de medicamentos constantes na tabela de preços oficial da
Anvisa/CMED. Editais e outras informações estão disponíveis na
Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou
pelo fone (54) 3218-6000.
Cenlic, 21 de fevereiro de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 464-2012
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o julgamento da proposta referente ao edital da Concorrência n.º 464-2012
(obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura, no Bairro
Cidade Nova, neste Município) está disponível no site indicado abaixo. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de
Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54)
3218-6000.
Dois Lajeados-RS, 19 de fevereiro de 2013.
VALNEI COVER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/13
Aquisição de mobiliários escolares e móveis de escritório
diversos. ABERTURA: 11/03/13 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/13 - OBJETO: Contratação
de serviços gráficos para impressão de livros escolares diversos.
ABERTURA: 12/03/13 às 09:00 hs.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí/RS, 21 de fevereiro de 2013.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SRP
Registro de Preço para futuras aquisições de Cestas Básicas.
A partir do dia 22/02/2013, estará a disposição no site www.itaqui.rs.gov. br. e no, a íntegra do edital sendo que o credenciamento
ocorrerá no dia 07/03/2013 das 9:30 às 9:59 e a sessão de lances no
mesmo dia às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo fone (55) 3433-2323 ramal 226 ou ramal 215.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2013
Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos
de Academia Ginástica para Secretaria Municipal de Saúde. A partir
do dia 22/02/2013, estará a disposição no site www.itaqui.rs.gov.br. e
no, a íntegra do edital sendo que o credenciamento ocorrerá no dia
08/03/2013 das 8:30 Às 8:59 e a sessão de lances no mesmo dia às
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)
3433-2323 ramal 226 ou ramal 215.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Aquisição de Combustíveis. A partir do dia 22/02/2013, estará a disposição no site www.itaqui.rs.gov. br. e no, a íntegra do
edital sendo que o credenciamento ocorrerá no dia 07/03/2013 das
11:30 Às 11:59 e a sessão de lances no mesmo dia às 12:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3433-2323
ramal 226 ou ramal 215.
Cenlic, 21 de fevereiro de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
Itaqui/RS, 21 de fevereiro de 2013.
CELSO DE MORAES PINTO
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Chamada Pública para fins de habilitação dos fornecedores e
recebimento de propostas da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar. A partir do dia 22/02/2013, estará a disposição no site
www.itaqui.rs.gov.br. e no, a íntegra do edital, sendo que a entrega
dos envelopes será no período de 13/03/2013 às 08:30 horas, e a
abertura da sessão de chamamento público as 09:00 horas do mesmo
dia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 34332323 ramal 226 ou ramal 215.
A Prefeitura de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: contratação empresa construção civil, para empreitada
global, para construção Academias de Saúde. Prop. MS
nº134173450000/1120-01; 90256686000/1120-02, na forma e condições editadas. Data do certame: 12/03/2013, às 9:30h, Local: Sec.
Administração. Edital e informações no Deptº. Licitações-Sec. Administração, à Rua João Neves,194, Cidreira, fone (51) 3681.5778, ou
pelo site www.cidreira.rs.gov.br
Itaqui/RS, 21 de fevereiro de 2013.
CELSO DE MORAES PINTO
Prefeito em Exercício
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
A Prefeitura de Cidreira torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: contratação empresa construção civil para prestação de
serviços por empreitada global, para executar projeto de complementação da construção prédio EMEI e Quadra Av. 'A' na forma e
condições editadas. Data do certame: 13/03/2013, às 9:30h, Local:
Sec. Administração. Edital e informações no Deptº. Licitações-Sec.
Administração, à Rua João Neves,194, Cidreira, fone (51) 3681.5778,
ou pelo site www.cidreira.rs.gov.br
MILTON TERRA BUENO
Prefeito
Mostardas, 21 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRE DORNELES LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Município: Não-Me-Toque - RS - Objetivo: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para Agroindústria de Conservas de Melado de Arroio Bonito. Abertura de Proposta: 14:00 horas do dia 11
de Março de 2013 na Sala de Reuniões do Centro Administrativo, sita
à Av. Alto Jacuí, nº 840, nesta cidade.
ANTONIO VICENTE PIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2.2013.NH
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da abertura das Licitações Públicas: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para a construção de 29 unidades habitacionais na
vila Marcírio J. Pereira no bairro primavera do Município de Novo
Hamburgo, com abertura no dia 02 (dois) de abril de 2013, às 14:00
horas. Os editais de concorrência deverão ser retirados no site:
www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo, 22 de fevereiro de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Aquisição de uma retroescavadeira de acordo com o contrato
de repasse 0364585-55/2011, Convênio SICONV 756805. . Abertura
de propostas: 14.03.2013, às 9 horas. Data da disputa: 14.03.2013, às
16 horas. Os editais estão disponíveis no site www.osorio.rs.gov.br e
no site www.licitacoes-e.com.br
Osório, 20 de fevereiro de 2013.
CARLOS EUGÊNIO MOELLER CHAVES
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO
DO SOBRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado - RS, torna público para os devidos fins, que no dia 01 de Março de 2013, às 9:00
(nove) horas, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, serão recebidas as propostas do Pregão Presencial nº 005/13, tendo como
objeto a locação de ônibus. O Edital está afixado no mural da Prefeitura Municipal, podendo os interessados obter maiores informações
junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (0xx) 513730-1077, ou pelo email [email protected]. Passo do Sobrado, 18 de Fevereiro de 2013. CARLOS GILBERTO BAIERLE Prefeito Municipal.
CARLOS GILBERTO BAIERLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Rolador/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público e comunica aos interessados as licitações
abaixo especificada: Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de construção de um campo de futebol, banheiros e cercamento do campo
com tela galvanizada em regime de Empreitada por menor preço
Global, incluindo mão de obra e fornecimento de material. - Da data
para o certame: 11 de março de 2013 às 9:00 horas - Modalidade
Tomada de Preços 02/2013 - Objeto: Contratação de empresa para
Termo de Alteração ao Contrato nº 014/2013. Contratante:
Município de Ivoti. Contratada: Construtora e Pavimentadora Pavicon
Ltda. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico na Av. Presidente
Lucena, no Município de Ivoti, RS. Alteração: Texto do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. Assinatura das partes:
Arnaldo Kney e Batista Roque Bagattini e Tiago Siqueira Penna. Data
da Assinatura: 21.02.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200213
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
execução do projeto de pavimentação no entorno do alambrado do
campo de futebol, no distrito de Serrinha do Rosário, em regime de
Empreitada por menor preço Global, incluindo mão de obra e fornecimento de material - Data para o Certame: 11 de março de 2013
às 14:00 horas. Os editais e seus anexos estarão a disposição dos
interessados no Departamento de Licitações, compras e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rolador/RS e no sitio da Web: www.pmrolador.com.br, ou pelo telefone 0xx55 3614-7080 / 7015, a partir de
21 de fevereiro de 2013. Rolador em 19 de fevereiro de 2013.
LEILÃO N o- 13/2013
Data e hora: dia 12/03/2013 ás 14h30. Objeto: Venda de um microônibus, ano/modelo 2009; Informações no Departamento de Compras
e Licitações, Rua Gen. Osório, 200, Sobradinho/RS, fone: 51
3742.1098, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou www.sobradinho-rs.com.br. As licitações serão na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.
Sobradinho, 20 de fevereiro de 2013.
JAIR VICENTE CREMONESE
Prefeito
PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Seleção e contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra/serviços de Sistema de Esgotamento
Sanitário, compreendendo Execução das Redes Coletoras, da ELE
Final e da ETE. Altera a data de abertura dos envelopes: 10:00 horas
do dia 11/04/2013. O Edital em inteiro teor e a presente retificação
estarão à disposição dos interessados no horário de expediente da
Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site: http://www.rolante.rs.gov.br.
O Município de Vista Alegre TORNA PÚBLICO que houve
alterações nas especificações do objeto dos itens 27 e 28 do Edital do
Pregão Presencial nº 03/2013. Diante das alterações do Edital, é
fixada a data de 06 de março de 2013, às 14:00 horas, para a entrega
das propostas e julgamento da licitação. O edital com as alterações
acima referidas pode ser retirado pelos interessados no site www.pmvistaalegre.com.br.
Rolante, 21 de fevereiro de 2013.
ADEMIR GOMES GONÇALVES
Prefeito
Vista Alegre - RS, 21 de fevereiro de 2013.
ALMAR ANTÔNIO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/12
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊCIA N o- 34/2012
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, o resultado referente ao Edital de
Licitações Nº. 009/12 - Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor
preço global, expediente administrativo nº 19588/2012, destinada à
contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra
para a construção da praça dos esportes e da cultura (PEC) e fornecimento e instalação de condicionadores de ar.Empresa Vencedora:IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA com o valor
global de R$ 2.365.726,18 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco
mil setecentos e vinte e seis reais com dezoito centavos), sendo R$
1.656.008,33 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil oito reais
com trinta e três centavos) para material e R$ 709.717,85 (setecentos
e nove mil setecentos e dezessete reais com oitenta e cinco centavos)
para mão de obra.
PRISCILA MANFREDI MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitações
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2013
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Paulo Rodolfo Viccari kasper, torna publico que no dia 11 de março
de 2013 as 09:00, sealizar-se-á o Tomada de Preço Nº 003/2013, cujo
objeto é a reforma da casa do imigrante localizada no Municipio de
Sarandi-RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro,
Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 20 de fevereiro de 2013.
PAULO R.V.KASPER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013
Data e hora: dia 12/03/2013 às 10h. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para uso na alimentação dos alunos do Ensino Fundamental.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013
Data e hora: dia 12/03/2013 às 10h30. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para uso na alimentação dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e Pré-Escola.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Data e hora: dia 07/03/2013 ás 14h30. Objeto: Aquisição de um
micro - ônibus novo, zero km, conforme descrição no edital para
transporte de passageiros da Secretaria da Saúde.
A Coordenadoria de Licitação da SMO informa que houve
alteração no edital supracitado.
JOSÉ DE PONTES CARVALHO
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃOL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização da
festa da cidade 2013 (199 anos), em Cantagalo / RJ, nos dias 08, 09
e 10 de março 2013 - VALOR: R$ 186.166,00 - DATA: 07 de
Fevereiro de 2013 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de
Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada a partir do dia
25 / 02 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.
Cantagalo, 21 de fevereiro de 2013.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/SUPEL/2013
A Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem possa interessar
que se encontra instaurada licitação pública na modalidade TOMADA
DE PREÇOS sob o Nº. 02/SUPEL/2013 nos termos da Lei Nº.
8.666/93. O regime de execução será por administração indireta. A
Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelo valor
global. A data de abertura da sessão está marcada para o dia 12 de
março de 2013 às 09h00 na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal
de Cacoal - Rondônia. "A licitação tem por finalidade a "Contratação
de empresa para a recuperação de Pavimentação Asfáltica - "Tapa
Buraco". Edital e anexos poderão ser adquiridos e pelo site da Prefeitura Municipal de Cacoal, www.cacoal.ro.gov.br ou na sala da CPL
na Prefeitura Municipal de Cacoal, sito à Rua Anísio Serrão, Nº. 2100
- Centro - Cacoal-RO no horário das 07h30 às 13h30, cujo ônus da
reprodução será por conta do interessado.
Cacoal, 21 de fevereiro de 2013.
NEDESON TACCONI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2012
C/ SRP 025-CPLMO PROCESSO Nº 680/2012 - CHEFIA DE GABINETE - (LOTES FRACASSADOS) 2ª CHAMADA
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Aquisição de materiais esportivos para atendimento
das Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Ensino, conforme ANEXO II do Edital. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2013 às 10:00 horas.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2013 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200214
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2013 às 10:00
horas. DATA DO PREGÃO/ DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2013 às
12:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/ DF. O presente Edital poderá ser examinado e
havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação
de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante entrega de
um CD vazio e/ou Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico
HTTP: //www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através
do fone/fax: (069) 3541-6858 e (069) 8413 9042. Site: www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.
Guajará-Mirim em 21 de fevereiro de 2013.
JANETE MONTE TELES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013-CPLMO SRP
PROCESSO Nº 1791/2012 - CHEFIA DE GABINETE
O Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para
eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme ANEXO II do Edital. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2013 ás 10:00
horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
11/03/2013 ás 09:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/03/2013 ás 09:30 horas. DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/2013 ás 12:30 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. O presente Edital poderá ser
examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente
de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da
Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro,
n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante
entrega de um Pen Drive ou ainda pelo endereço eletrônico
HTTP://www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do
fone/fax: (069) 3541-6858 ou cel. (069) 8413 9042. Site www.licitacoes-e.com.br - Acesso Identificado.
Guajará-Mirim em 21 de Fevereiro de 2013.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 4/2013 - ERRATA
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Pá Carregadeira).
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, por meio de sua Pregoeira, torna publico, para conhecimento dos interessados, ERRATA
onde altera data de realização do PREGÃO ELETRONICO
0044/2013, tipo "Menor Preço por Item", para Aquisição de uma Pá
Carregadeira, para atender contrato de repasse com Caixa Econômica
Federal nº 761451/2011/MAPA/CAIXA.Onde se lê:
Recebimento das Propostas: A partir das 10:00 horas do dia
20/02/2013. Abertura das Propostas: às 10:00 horas do
dia:01/03/2013. Início da Sessão Pública: às 10:30 horário de Brasília
no dia:01/03/2013. Leia-se:
Recebimento das Propostas: A partir das 10:00 horas do dia
21/02/2013. Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia:
06/03/2013. Início da Sessão Pública: às 10:30 horário de Brasília no
dia: 06/03/2013. Maiores informações pelo Telefone: (0xx69) 34461140 ramal 213, ou através do e-mail [email protected].
Primavera de Rondônia-RO, 19 de fevereiro de 2013.
MICHELLE DAHIANE DUTRA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Pá Carregadeira).
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 84.723.030/0001-16, por meio de sua Pregoeira, torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, na forma da Lei nº 10.520/02, PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo "Menor Preço por Item", para Aquisição de uma Pá Carregadeira,
para atender contrato de repasse com Caixa Econômica Federal nº
761451/2011/MAPA/CAIXA, tudo conforme disposto no Edital, cuja
data para recebimento será a partir do dia 20/02/2013, abertura das
propostas e sessão pública de disputa por lances, dar-se-á por meio
eletrônico no dia 01/03/2013, às 10 horas (horário de Brasília - DF),
através do site: www.bll.org.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço Av. Jonas Antonio de Souza, 1466 sala de
licitações, no horário de expediente da Prefeitura Municipal das 07:30
as 13:30 . Maiores informações pelo Telefone: (0xx69) 3446-1140
ramal 213.
Primavera 15 de fevereiro de 2013.
MICHELLE DAHIANE DUTRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO: 0139/12 - SMSA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em DOSIMETRIA
PESSOAL, com fornecimento e leitura de dosímetros medidores de
radiação com características termoluminescentes (TLD), em comodato para uso de profissionais que trabalham nas instalações de Radiologia do HCSA, CREM e o centro de Especialidades Odontológicas - CEO.
Analisando o presente processo, verifica-se que o valor a ser despendido não atinge o limite prefixado para convite. Por essa razão,
CERTIFICAMOS que a despesa poderá ser realizada através de dispensa de licitação, tendo como fundamento legal o inciso II, do artigo
24, da Lei 8.666/93.
Desta forma, se de acordo, poderá ser homologada a despesa no valor
de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais) em favor da
empresa PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
LTDA - ME.
DONALD ANDERS TAVARES
Presidente da Comissão
IVALDO GOMES BARBOSA
Membro
3
FRA, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a
regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital
encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,
através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às
09:00h do dia 09 de abril de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
Itajaí-SC, 20 de fevereiro de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 RGP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, nas condições
previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08:30h do dia 08 de março
de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 21 de fevereiro de 2013
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
JOYCE LUIZA C. DE QUEIROZ
Membro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira comunica a
reabertura de prazo da licitação supracitada publicada no DOU no dia
07/02/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para a Administração Municipal. Novo Prazo do Edital 13/03/2013. Entrega da documentação e propostas até as
08:30 horas do dia 13/03/2013 no Depto. de Compras e Licitações.
Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste
Município, sito a Rua Santos Dumont, N.413.
Dionísio Cerqueira, 19 de fevereiro de 2013.
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 48/SMAP/DLC/2013
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/SMAP/DLC/2013,
foi retificado e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o recebimento de
propostas via Internet previsto para até o dia 20 de fevereiro de 2013,
até às 15:30 (quinze e trinta) horas, foi alterado para o dia 07 de
março de 2013, até às 10:00 (dez) horas. O Pregoeiro.
Em 21 de fevereiro de 2013
SIDNEI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o- 2/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE
LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACOB ARDIGÓ E CARLOS MAFRA, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a
regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital
encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download,
através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às
09:00h do dia 09 de abril de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e
ao público.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço, para
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTE DE
LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACOB ARDIGÓ E CARLOS MA-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012/FCI
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:
Adjudicatária: AKON LTDA ME, FLEXFORMA COMERCIAL DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, JOÃO DE OLIVEIRA
MARTINS ME, L. MOHR LTDA E PAPELARIA COPIATIC LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
Valor Total: R$ 21.431,00
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 18/2013
Tomada de Preço 01/2013, Processo 06/2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Contratado: MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO TABAMAR LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa de construção civil com serviço de mão de obra especializada e
fornecimento de materiais para executar a construção do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS), com área total de 196,36
m², conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias,
parte integrante do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 20/02/2013 á 20/08/2013. Valor Total: R$
243.993,55. Fonte: 10000, 65300. Data de Assinatura 20/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
ISSN 1677-7069
215
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: Concorrência visando a contratação de empresa especializada em instalações elétricas
e de equipamentos preventivos contra incêndio sob o regime de execução por Empreitada por Preço Global com fornecimento de materiais da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizado
no bairro Gravatá no município de Navegantes/SC. Data da entrega
dos envelopes: até às 13h50 do dia 27/03/2013. Abertura envelopes:
às 14h do dia 27/03/2013. Editais à disposição na Rua João Emílio,
100, Navegantes/SC ou , www.navegantes.sc.gov.br.
Navegantes, 21 de fevereiro de 2013
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
CARLOS LUIZ MORAES, Prefeito Municipal de Ponte Alta,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a data da sessão
pública para o credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação no PREGÃO PRESENCIAL nº01/2013, que tem por
objeto CONTRATAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR abertura dos envelopes para o dia 08/03/2013, as 09:30h, e
ocorrerá na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Ponte Alta, situada na rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro, Ponte Alta - SC.
A íntegra do edital e anexos, pode ser obtida no horário de expediente da
Prefeitura, das 08h às 17hs. Informações pelo fone:(049) 3248.0141 .
Ponte Alta, 20 de fevereiro de 2013
CARLOS LUIZ MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/FMS/2013
Objeto:
CHAMAMENTO
PARA
CREDENCIAMENTO
Nº003/FMS/2013 para prestadores de serviços especializados na área
de saúde, interessados em participar de forma complementar, da realização de consultas e exames a serem prestados por estabelecimentos
de saúde (profissionais e clínicas) para o atendimento a pacientes do
Município de Sangão-sc.
Data da Abertura: Dia 22/02/2013 às 08h15min ao Dia 31/12/2013.
Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.
Editais: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no
horário das 8 horas às 13 horas, ou telefone (0**48) 3656-0133.
Sangão-SC, de 21 de fevereiro de 2013
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 14872/2012
CONVENENTE: Departamento de Água e Esgoto de Bauru
CONVENIADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -ASSINATURA: 19/02/2013 OBJETO: possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil SINAPI-SPCI e treinamento de servidores. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos -VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais)-NOTA DE EMPENHO: 258, de 19 de fevereiro de 2013-BASE
LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/PML/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data e horário da sessão de abertura: 07/03/2013 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo
Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e
ampliação da iluminação pública do Município de Laguna
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: [email protected].
CONTRATO N.º 040/2010
CONTRATADO: MARKAS ESTRUTURAS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a instalação da
estrutura necessária para a realização da Festa do Peão 2º Biritiba
Expo Rodeio que se realizará nos dias 06, 07, 08 e 09 de maio de
2010 VALOR: R$ 148.000,00
DATA: 28.04.10
MODALIDADE: Carta Convite nº 21/10 - PROCESSO N.º
1846/10
Laguna-SC, 21 de fevereiro de 2013
SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se
encontra aberto o processo licitatório para: Objeto: Concorrência visando à construção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24
horas, sob o regime de execução Empreitada por Preço Global, parte
I, localizada no bairro Gravatá - Município Navegantes/SC. Data da
entrega dos envelopes: até às 08h50h do dia 27/03/2013. Abertura
envelopes: às 09h do dia 27/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200215
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Brotas, comunica a todos os interessados que a data de abertura do Pregão Presencial nº 020/2.013,
aberto para a aquisição de produtos lubrificantes, foi retificado e já
encontra-se no site www.brotas.sp.gov.br, com a nova data. Por este
motivo, a data de encerramento da referida licitação foi alterada,
ficando marcado para o dia 11/03/2.013 às 09:00 horas, no mesmo
local indicado no edital em questão.
Brotas-SP, 21 de fevereiro de 2013.
GUINTHER MULLER
Administrador de Materiais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS N o- 51/2013 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ÓLEOS DIVERSOS,
GRAXA, FLUÍDO, ESTOPA E ADITIVO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA
08/03/2013 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA
08/03/2013 ÀS 10:00 HORAS.
O edital completo encontra-se disponível no site do Banco de
Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco
Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
A sessão de pregão dar-se-á no dia 13 de março de 2.013,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste darse-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e
demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de
credenciamento poderá ser dilatado.
As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da Prefeitura
Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº
1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O
edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no
site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul-SP, 21 de fevereiro de 2013.
ARMANDO ROSSAFA GARCIA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MANUTENÇÃO DE
ROÇADEIRAS MANUAIS MODELOS FS 220/280, MOTO SERRAS
MODELOS 038/250/210/025, MOTO PODA MODELO HT 75 DA
MARCA STHILL, E MÃO DE OBRA, SENDO NO TOTAL DE 56
EQUIPAMENTOS(42 ROÇADEIRAS, 04 MOTO PODAS, 10 MOTO
SERRAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO,
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/03/2013 ÀS
14:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01
- Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA USO NAS ROÇADEIRAS MANUAIS, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/03/2013 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação
- 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - SRP
Reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N o20/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL TOALHA,
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2013 ÀS 10:30 HORAS. DATA E HORA
DO PREGÃO: DIA 08/03/2013 ÀS 11:00 HORAS. O edital completo
encontra-se disponível no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br,
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - SRP
Reabertura
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FILME, FIXADOR E REVELADOR PARA RAIO-X, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 08/03/2013 ÀS 08:30
HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 08/03/2013 ÀS 09:00
HORAS. O edital completo encontra-se disponível no site do Banco
de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações, ou diretamente em
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Prefeitura do Município de
Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde
Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Catanduva-SP, 22 de fevereiro de 2013.
GERALDO ANTONIO VINHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral. CONTRATADA:
Carvalho & Garcia Construção e Empreendimentos Ltda. OBJETO:
Execução das obras de construção de praça, objeto do Contrato de
Repasse n.º 0293788-97/2009 - Ministério do Turismo. PROCESSO:
59/2010 CONVITE 45/2010. VALOR GLOBAL: R$ 144.030,07.
PRAZO: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 23/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 23/2.013, que objetiva a aquisição de materiais Odontológicos e Instrumentais, necessários à Secretaria de Saúde do Município, conforme Anexo I, por tempo determinado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº
001/2013, Processo nº 019/2013. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola no Loteamento denominado "Residencial Nova Era", neste município de Guaraci/SP, conforme memorial descritivo, cronograma
físico financeiro, planilha orçamentária e Termo de Convênio, firmado com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação - FDE, com
fornecimento de mão de obra e materiais necessários. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de Abril de 2013, às
10:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Rua Washington Correa
da Silva, nº 856 - Centro - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.970.094,97 (três milhões, novecentos e
setenta mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). EDITAL: o edital estará disponível para consulta aos interessados. Àqueles que desejarem obter uma cópia do edital, será cobrado o valor de
R$ 50,00 (cinqüenta reais). DATA: 15/02/2013.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
presente licitação é a Aquisição de materiais odontológico, conforme
especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 26.836,68 (vinte
e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
PROCESSO N o- 50/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 9:00 h do dia 11 de Março de 2013 e a fase de lances será
realizada no dia 12 de março as 9:15 h. O objeto da presente licitação
é a aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para a
Prefeitura Municipal de Itaberá, conforme especificações constantes
no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global
desta licitação em R$ 187.084,58 (cento e oitenta e quatro reais e
cinqüenta e oito centavos). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
PROCESSO N o- 52/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14:00 h do dia 15 de Março de 2013. O objeto da presente
licitação é a aquisição de veiculo utilitário, conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o
valor global desta licitação em R$ 32.075,00 (trinta e dois mil e
setenta e cinco reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº
002/2013, Processo nº 020/2013. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Complexo Esportivo no Bairro Jardim Acapulco, neste município de Guaraci/SP, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
planilha orçamentária e Convênio nº. 0372070-01/2001, firmado com a
União por internédio do Ministério do Esporte, com fornecimento de
mão de obra e materiais necessários. DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de Abril de 2013, às 15:00 horas, no
Setor de Licitações, sito na Rua Washington Correa da Silva, nº 856 Centro - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. VALOR ESTIMADO:
R$ 723.772,35 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois
reais e trinta e cinco centavos). EDITAL: o edital estará disponível
para consulta aos interessados. Àqueles que desejarem obter uma cópia
do edital, será cobrado o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Em 15 de fevereiro de 2013.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
PROCESSO N o- 48/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do dia 14 de março de 2013. O objeto da
presente licitação é a Aquisição de material elétrico, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Estima-se o valor global desta licitação em R$ 30.544,33 (Trinta mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br
o-
PROCESSO N o- 53/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 08h30min do dia 20 de Março de 2013. O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de
alimentação na cidade de Itapeva-SP, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor
global desta licitação em R$ 21.844,00 (vinte e um mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
PROCESSO N o- 54/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de
Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP,
será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições constantes neste
Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14:00 h do dia 20
de Março de 2013. O objeto da presente licitação é a aquisição de tubos
de concretos e aduelas para a Garagem Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estimase o valor global desta licitação em R$ 75.808,00 (setenta e cinco mil,
oitocentos e oito reais). Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
JOSÉ BENEDITO GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 1/2013
PREGÃO PRESENCIAL N 20/2013
PROCESSO N o- 49/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 09h00min do dia 19 de Março de 2013. O objeto da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200216
Processo nº 04/2013. MODALIDADE: Convocação Pública TIPO: melhor proposta técnica e financeira OBJETO: Convocação pública para
parceria com Organizações Sociais da área de saúde Itapetininga/SP,
para gerenciamento do Hospital Regional de Itapetininga "Doutor Léo
Orsi Bernardes", por um período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, até o limite definido no art. 57, II da
Lei 8.666/93. INICIO DA SESSÃO: A sessão será iniciada no dia 12
de abril de 2013 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá,
Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a "1 (Proposta
Técnica e Econômica) e envelope 2 (Documentação de Habilitação)".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 36, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
O edital estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br,
no tópico de serviços - licitações e pelo site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacoes.
Itapetininga-SP, 21 de fevereiro de 2013.
LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N o- 12, 13 e 16/2013
Acham abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Tipo Menor Preço - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Educação. Credenciamento início às 09h00min horas do
dia 07/03/2013. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8030. Demais
detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva-SP, 21 de fevereiro de 2013.
KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZ
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Tipo Menor Preço - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Credenciamento início às 09h00min horas do dia
08/03/2013. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8108. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva, 21 de fevereiro de 2013.
SILMARA DE OLIVEIRA GARCEZ SANTOS
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Tipo Menor Preço - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais. Credenciamento início às 09h00min
horas do dia 12/03/2013. O Edital completo disponível no Site:www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] ou
[email protected] fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8030.
Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro Itapeva -SP.
Itapeva-SP, 21 de fevereiro de 2013.
KLEBER APARECIDO RIBEIRO DINIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA
3
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
PROCESSO: 1491/2013
Aquisição de pneus destinados aos veículos da frota do transporte
escolar. Secretaria Municipal de Educação. recebimento das propostas
dar-se-á até o dia 08/03/2013 às 08:30min e abertura a partir das
08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 21 de fevereiro de 2013.
MARIANA CORREA PEDROSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PROCESSO N.º SCL-027-2013. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição de 1 veiculo tipo van 0km para passageiros com capacidade de
no mínimo 15 lugares, motor 4 cilindros, movido a óleo diesel, composto
de todos os equipamentos exigidos pelo codigo nacional de transito. Entrega dos envelopes no Setor de Compras, diretamente à Comissão Permanente de Licitação, até o dia 06/03/2013, das 08:00 às 17:00 horas ou
em sessão pública na Sala de Reuniões do Paço Municipal, até às 09h00m
do dia 06/03/2013 ou em caso de feriado ou ponto facultativo, no primeiro
dia útil subsequente, com a abertura dos envelopes se iniciando às
09h15m do mesmo dia. Informações e retirada do Edital por solicitação
via
correio
eletrônico
(e-Mail):
[email protected],[email protected],[email protected] ou
[email protected] ou pessoalmente no Setor de Compras da
Prefeitura, sito à Av. 1º de Maio n.º 456, Centro - Fone: (18) 3706-9000.
Suzanápolis-SP, 18 de fevereiro de 2013.
OSMAR MENDANHA DIAS
Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
A Prefeitura Municipal de PIRAQUÊ através do seu Pregoeiro torna publico a quem possa interessar que ira realizar Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item. Para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a diversas secretarias e a prefeitura Municipal de PIRAQUÊ - TO. Contato
para informações: Sede da Prefeitura na Avenida Arquimino Modesto
nº 1330 - Centro - PIRAQUÊ - TO. E-mail [email protected]
Data da Abertura das Propostas: 08/03/2012
Horário: 09:00 horas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de PIRAQUÊ através do seu Pregoeiro torna publico a quem possa interessar que ira realizar Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item. Para contratação de empresa especializada em locação de veículos de passageiros, para atender as necessidades do Transporte
Escolar do Município de PIRAQUÊ - TO. Contato para informações:
Sede da Prefeitura na Avenida Arquimino Modesto nº 1330 - Centro
- PIRAQUÊ - TO. E-mail [email protected]
Data da Abertura das Propostas: 08/03/2012
Horário: 14:00 horas
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Extrato de contrato da Tomada de Preços nº 004/2012-Processo nº
042/2012-Contrato
nº
048/2012-Contratante-PMLP-ContratadaD.N.P.Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Execução
de obras de drenagem (galeria de águas pluviais), pavimentação e
recapeamento para Revitalização da Avenida Governador Pedro de
Toledo, no Município de Laranjal Paulista, conforme Repasse do
Convênio Federal Contrato nº 033626382/2010 do Programa Turismo
Social no Brasil-Valor-R$ 69.939,22-Assinatura-15.01.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2010
Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 010/2010-Processo 094/2010Contrato 108/2010-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda-Objeto-Execução de obras de
construção de guias, sarjetas e galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, conforme repasse do Convênio Federal contrato nº
0308648-35 do Programa Gestão da Política de DesenvolvimentoValor-R$ 63.297,00-Assinatura-15.01.2013.
Carta-convite 008/2011
Termo Aditivo da Carta Convite 008/2011-Processo 025/2011-Contrato 026/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol Nascente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de construção de um
mirante-Vigência-Prorrogado por mais 03 meses-Assinatura25.01.2013.
A Prefeitura Municipal de PIRAQUÊ através do seu Pregoeiro torna publico a quem possa interessar que ira realizar Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por
item. Para contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de PIRAQUÊ - TO. Contato para informações: Sede da Prefeitura na
Avenida Arquimino Modesto nº 1330 - Centro - PIRAQUÊ - TO. Email [email protected]
Data da Abertura das Propostas: 11/03/2012
Horário: 09:00 horas
NELSON GONÇALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através da Comissão Permanente de Licitação aviso aos interessados que, a licitação
publicada no D.O.E. Seção 03, nº. 23, pag. 204 do dia 01 de Fevereiro
de 2013, com julgamento previsto para as 08:30 do dia 19/02/2013 na
modalidade "TOMADA DE PREÇO 01/2013", RATIFICA O OBJETO
cujo Objeto contratação de profissionais da área da Saúde sendo 04
médicos ONDE LER 04 enfermeiros LEIA-SE 07 ENFERMEIROS para presta serviços junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013022200217
ISSN 1677-7069
217
Unidade Básica de Saúde e PSF sem causar prejuízo para Administração fica marcado a nova seção publica para as 10:00 do dia 12/03/
2013. Informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3442-1232.
Ananás, 20 de fevereiro de 2013.
JOSÉ NELSO BRITO DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL - PM - CTO 005/2013 "MENOR PREÇO" "HORA HOMEM TRABALHADO"
com abertura prevista para o dia 07/03/2013 ás 9h, objetivando REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva, dos veículos e motocicletas que
compõem a frota deste Município, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 3476 7003/
7018.
Colinas do Tocantins-TO, 20 de fevereiro de 2013.
ANA PAULA DA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo: 107/2013. Licitação: Pregão Presencial nº002/2012-SRP Tipo Menor Preço por Lote.
O Prefeito Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Infrao Estrutura, TORNA PÚBLICA a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N - 001/2013. Objeto: Registro de preços para futura, eventual
e parcelada aquisição de materiais diversos destinados á manutenção da
pavimentação asfáltica e operação tapa buracos das vias urbanas desta
Cidade. Fornecedoras: MANDARIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº04.871.795/0001-94, quanto ao lote 01. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A - DISBRAL, CNPJ
nº26.917.005/0001-77, quanto ao lote 02. E GIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº05.641.845/0001-80,
quanto ao lote 03 do Termo de Referência do Edital. FICA DECLARADO QUE OS PREÇOS REGISTRADOS NA PRESENTE ATA SÃO
VÁLIDOS PELO PRAZO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DESTA PUBLICAÇÃO E MEDIANTE ASSINATURA DA ATA FIRMADA. A íntegra da Ata de Registro de Preços nº001/2013 encontra-se
disponível no site da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002, Lei n°8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-SRP
Processo: nº 107/2013. Tipo Menor Preço por Lote.
O Prefeito Municipal de Gurupi, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, TORNA PÚBLICA a ADJUDICAÇÃO e a
HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório do Pregão Presencial
nº002/2013. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais diversos destinados á manutenção da
pavimentação asfáltica e operação tapa buracos das vias urbanas desta
Cidade às empresas MANDARIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº04.871.795/0001-94, quanto ao lote 01; à DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A - DISBRAL, inscrita
no CNPJ nº26.917.005/0001-77, quanto ao lote 02 e à GIL TRANSPORTE E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº05.641.845/0001-80, quanto ao lote 03 do Termo de Referência Anexo 1 do Edital. Fundamentação Legal: Lei n°10.520/2002 e
8.666/93 e atualizações.
Gurupi - TO, 20 de fevereiro de 2013.
GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
CÂMARA MUNICIPAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Câmara Municipal de Goiatins - TO, através da sua Comissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de Preço
do tipo menor preço global, objetivando a locação de um veiculo para
viagens a serviço dentro e fora do município para suprir as necessidades do Poder Legislativo municipal de Goiatins - To, com data
de abertura prevista para ser realizado no dia 11 de Março de 2013 as
09h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Câmara Municipal de Goiatins - To, através da sua Comissão de Licitação torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de Preço,
do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para o
fornecimento de Gasolina comum, destinado a atender o veículo locado para o Poder Legislativo municipal de Goiatins - To, com data
de abertura prevista para ser realizado no dia 11 de Março de 2013 as
11h00min.Todos os Editais poderão ser lidos e obtidos com seus
anexos bem como serão prestadas as informações necessárias na sala
da CPL/CMG, nos dias úteis das 08h00min as 13h00min, situada no
prédio da Câmara Municipal de Goiatins - TO situado na Praça
Montano Nunes nº 384 centro de Goiatins - To.
Goiatins - TO, 21 de fevereiro de 2013.
CLAUDIO ARRUDA CRUZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.