Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XC • N0 112
Poder Executivo
Recife, sábado, 15 de junho de 2013
DIREITOS HUMANOS
Ações de cidadania beneficiam
3.290 pessoas no Sertão Central
Pessoas que vivem em quilombos, aldeias indígenas e demais moradores do Sertão Central
lotaram a praça da cidade, salas de aula de escolas e da universidade e órgãos públicos para
participar da Semana de Direitos Humanos realizada pelo Governo do Estado.
F OTO : SEJUDH/D IVULGAÇÃO
oda equipe da Secretaria Executiva
de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH,
vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos SEDSDH se deslocou para
o Sertão Central, com sede na cidade de Salgueiro.
Com base no diálogo com
a sociedade, transparência, responsabilidade e
controle social, foi realizada a Terceira Semana de
Direitos Humanos de
2013, com atividades nos
oito municípios que compreendem a região.
Foram ao todo 34
ações, que resultaram em
3.290 pessoas beneficiadas diretamente com serviços e informações que
podem ser utilizados no
dia a dia para resguardar e
orientar o direito a cidadania da população.
T
MUTIRÃO - O Balcão de
Direitos e as equipes da
SEJUDH visitaram a comunidade quilombola Conceição das Crioulas com a
realização do mutirão direcionado à emissão de
documentação básica (2a
Via de Registro de Nascimento ou Casamento, 1a
e 2a Via da Carteira de
Trabalho, fotografia para
documentos e a retirada da
Carteira de Identidade
AO TODO foram 34 ações, como a emissão de carteiras de trabalho, que resultaram em 3.290 pessoas beneficiadas
(RG), esta em parceria com
a o Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB.
Com o objetivo de dar
maior rapidez ao julgamento de processos acumulados referentes a Crimes de Menor Potencial
Ofensivo, foi realizado o
mutirão da Gerência de
Penas e Medidas Alternativas e Integração Social GEPAIS, no fórum do
município de Salgueiro. A
ação teve um total de 250
pessoas atendidas entre
17/06/2013
08:10:59
89352194925479
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
autores do fato, familiares
e as vítimas.
EXPOSIÇÃO - O Governo
de Pernambuco entende o
direito à cultura e ao
conhecimento da nossa
história também como um
direito humano, premissa
reconhecida e garantida
pelas atividades que envolvem as Semanas. Neste
sentido ocorreu a Exposição Anistia e Democracia, no Instituto Federal de
Educação Tecnológica –
Campus Salgueiro. Os paineis apresentados fazem
uma reparação histórica
dos fatos ocorridos no
período militar brasileiro,
revelando memórias, documentos e fotografias
das ações do regime civil/
militar contra trabalhadores, artistas, estudantes
e militantes políticos.
Como praxe, o 240 Seminário Regional: Pernambuco Pelos Direitos Humanos marcou o encerramento
da Semana do Sertão Cen-
tral. Em Salgueiro aconteceu nas dependências da
Universidade de Pernambuco. Estiveram presentes
representantes de várias
instituições estatais e membros da sociedade civil dos
municípios: Salgueiro, São
José do Belmonte, Parnamirim, Cedro, Verdejantes,
Mirandiba, Terra Nova,
Serrita e Pena Forte.
“Neste ano a Semana
de Direitos Humanos teve
como objetivo realizar o
processo de consulta nas
12 Regiões de Desenvolvimento do Estado com
vistas a avaliar a política
estadual de Direitos Humanos e construir as bases para a elaboração do
Plano Estadual de Direitos Humanos”, afirmou
o secretário da SEJUDH,
Paulo Moraes.
DER ORIENTA O TRÂNSITO
NA COPA E NO SÃO JOÃO
(Página 2)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
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Hora Legal Brasileira: 17/06/2013 08:10 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de junho de 2013
Saúde: centro de atendimento
a 600 metros da Arena PE
Pernambuco, um dos Estados a sediar a Copa das Confederações, já conta com estrutura e
rede de serviços na área da Saúde para receber torcedores locais, brasileiros e estrangeiros.
os dias de jogos vai estar funcionando, em parceria com o
Exército e o Samu, a Unidade
de Apoio Avançado, uma estrutura de
atendimento a 600 metros da Arena Pernambuco. O espaço vai ter sala de triagem, sala de nebulização, sala vermelha, posto de enfermagem e 12 leitos de
observação. O serviço vai contar com
três médicos, três enfermeiros e cinco
técnicos de enfermagem. No local,
ainda haverá duas Unidades de Suporte
Básico e uma Unidade de Suporte
Avançado (com UTI) do Samu 192.
Neste mesmo local, vai ser montada
uma Sala de Situação da Saúde onde a
N
Polícia Rodoviária Federal, Corpo de
Bombeiros, Samu 192, Exército, Secretaria Estadual de Saúde e secretarias
municipais de saúde do Recife e São
Lourenço da Mata vão acompanhar as
eventuais ocorrências dentro da Arena e
nas áreas próximas à Rede de Saúde.
As informações vão ser monitoradas
em tempo real por 20 profissionais de
saúde, que vão estar em pontos estratégicos durante os dias de jogos registrando ocorrências em equipamento
eletrônico portátil. O aplicativo permite que as notificações cheguem,
simultaneamente, à sala de situação. A
equipe vai estar distribuída entre os
hospitais da Restauração, Pelópidas
Silveira, Getúlio Vargas, Otávio de
Freitas e Hospital Municipal Petronila
Campos; além das UPAs Caxangá,
Torrões, Curado, São Lourenço da
Mata e postos do Samu.
Para busca de informações, a Secretaria Estadual de Saúde disponibiliza
o número da Ouvidoria 0800-286-2828
e o endereço eletrônico ouvidoria@sau
de.pe.gov.br. O canal de comunicação
vai contar com 15 teleatendentes, sendo
dois profissionais bilíngues (inglês e
espanhol), para atendimento ao público,
durante os dias de jogos, e vai funcionar
24h. Com um sistema informatizado, os
profissionais podem visualizar o perfil
ideal das unidades de saúde mais próximas ao cidadão que busca atendimento.
Já os profissionais de saúde podem
tirar dúvidas sobre as doenças de notificação obrigatória por meio do 0800281-3041, do Centro de Informações
Estratégicas de Vigilância em Saúde,
das 8 às 17h. “Esperamos que os turistas venham só curtir o futebol e as belezas naturais e culturais de Pernambuco,
mas quem precisar de atendimento do
SUS em Pernambuco vai contar com
serviços planejados”, assegurou a diretora de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental, Patrícia Ismael.
DER orienta o trânsito no São João
e na Copa das Confederações
A
Secretaria
de
Transportes, através do Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, iniciou, ontem, a divulgação da Campanha Edu-
cativa de Trânsito São
João 2013. Este ano
além das mensagens
educativas tradicionais, a
ação orienta os motoristas a usarem rotas alternativas para evitar
congestionamentos, especialmente nos dias de
jogos da Copa das Confederações.
As partidas de futebol
na Arena Pernambuco
acontecem nos dias 16
(às 19h), 19 (19h) e dia
23 (16h, véspera de São
João) e nestas datas vai
haver Pontos de Verificação Veicular - PVVs na
BR-408, impedindo o
tráfego de veículos na
F OTO : DER/ DIVULGAÇÃO
circunscrição do estádio.
As mensagens da campanha educativa do DER
estão sendo propagadas
com o uso de spots de rádio, panfletos com mapas, além de outdoors. O
material impresso traz
dicas de segurança, as
rotas alternativas e os
melhores horários a serem seguidas pelos motoristas que estiverem se
deslocando para municípios do Interior.
Durante a campanha,
educadores de trânsito do
DER, uniformizados, vão
distribuir material e
orientando os motoristas
em pontos estratégicos
das rodovias que dão
acesso aos municípios
onde os festejos juninos
têm uma maior tradição e
reúnem grande número
de visitantes.
LOMBADAS - Tendo em
vista o grande fluxo de
veículos com destino ao
Agreste do Estado, devido ao período das festas
de São João, e em direção
às imediações da Arena
Pernambuco no município de São Lourenço da
Mata, Região Metropolitana do Recife - para o
cumprimento à Lei Geral
da Copa e à Portaria
SESGE / MJ no 112 de 08
de maio de 2013, a fim de
dar maior fluidez às comitivas e delegações para
realização da Copa das
Confederações -, o DER
vai fazer o desligamento
de lombadas eletrônicas
na BR-232, neste sábado
com o religamento dos
equipamentos já na segunda-feira e no dia 18
de junho com o religamento em 25 de junho.
CAMPANHA do DER para
o período da Copa das Confederações
e São João conta com material educativo
destinado aos motoristas
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3
DECRETA:
Governo do Estado
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, crédito suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
DECRETO Nº 39.509, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 32.544,45 em
favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco
- IRH.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesa de folha de pessoal, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor do Instituto de Recursos Humanos
de Pernambuco - IRH, crédito suplementar no valor de R$ 32.544,45 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
(05
25d$0(172),6&$/ 5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR&21'(3(),'(0
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH
,QIRUPiWLFDQD$JrQFLD(VWDGXDOGH
3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR
&21'(3(),'(0
,QYHVWLPHQWRV
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
2S(VSHFLDO 5HVVDUFLPHQWRGH'HVSHVDVGH3HVVRDOj
'LVSRVLomRGD$JrQFLD&21'(3(),'(0
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
28.846.0989.0305
-
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à
3.1.90.00.
-
Disposição do IRH-PE
Pessoal e Encargos Sociais
0101
TOTAL
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH
3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR
&21'(3(),'(0
32.544,45
32.544,45
,QYHVWLPHQWRV
32.544,45
727$/
ORÇAMENTO FISCAL 2013
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
,QYHVWLPHQWRV
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
EM R$
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 - Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Op. Especial:
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
ORÇAMENTO FISCAL 2013
ESPECIFICAÇÃO
04.128.1061.0295
-
Qualificação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Administração Pública Estadual
3.1.90.00.
-
Pessoal e Encargos Sociais
32.544,45
0101
TOTAL
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR&21'(3(),'(0
$WLYLGDGH
3URGXomRH6LVWHPDWL]DomRGH(VWXGRVH
3HVTXLVDV
32.544,45
32.544,45
DECRETO Nº 39.510, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 89.000,00 em
favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.
$WLYLGDGH
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
,QYHVWLPHQWRV
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD$JrQFLD
(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH
3HUQDPEXFR&21'(3(),'(0
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos e de pessoal da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV
,QYHVWLPHQWRV
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGR6LVWHPDGH
,QIRUPDo}HV6RFLRHFRQ{PLFDV(VWDWtVWLFDV
H&DUWRJUiILFDV
,QYHVWLPHQWRV
Recife, 15 de junho de 2013
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV
,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
&DSDFLWDomRGH5HFXUVRV+XPDQRVGD
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH
3HVTXLVDV&21'(3(),'(0
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomR,PSOHPHQWDomRH
$GHTXDomRGRV,QVWUXPHQWRVGH*HVWmRGR
8VRH2FXSDomRGR6ROR
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HTXDOLILFDomRGRV(VSDoRVH
(TXLSDPHQWRV3~EOLFRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
727$/
DECRETO Nº 39.512, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 23.030.347.03
em favor da Secretaria da Casa Militar.
DECRETO Nº 39.511, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 1.560.000,00
em favor da Secretaria de Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria de Turismo, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e no inciso VI do mencionado
artigo, que excetua do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou
reativados, e considerando a necessidade de inclusão, na Secretaria da Casa Militar, de recursos de convênios celebrados com a União,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da SECRETARIA DA CASA
MILITAR, crédito suplementar no valor de R$ 23.030.347,03 (vinte e três milhões, trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e três
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Secretaria de Turismo, crédito
suplementar no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
II - CONVÊNIOS: convênios, não previstos no Orçamento em vigor, abrangidos pela autorização contida no artigo 32 da Lei nº
14.770, de 18 de setembro de 2012, especificado no Anexo III, a seguir discriminados:
SOS PERNAMBUCO, de 07/10/2010, celebrado com Ministério da Integração Nacional, tendo por objeto ações de resposta
aos municípios atingidos por enxurradas e inundações em Pernambuco;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
CPDC – SEDEC, de 23/05/2012, celebrado com Ministério da Integração Nacional, tendo por objeto o atendimento e
assistência às vítimas de desastre natural em ações de socorro, e restabelecimento de serviços essenciais.
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o
art. 2º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária da Compesa – Saneamento para Todos – Ampliação da Cobertura
dos Serviços de Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário”, no valor de R$ 333.943,56 (trezentos e trinta e três mil,
novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), especificados no Anexo IV.
ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
JOSÉ ALMIR CIRILO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
(05
25d$0(172),6&$/ 5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(785,602
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(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
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9$/25
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727$/
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(VJRWDPHQWR6DQLWiULR
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
727$/
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
&Ï',*2
5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05
9$/25
(63(&,),&$d­2
5
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
$1(;2,,,
&219Ç1,26
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2013
ESPECIFICAÇÃO
5(&(,7$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,­2('(68$6(17,'$'(6
2875$675$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,­2
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional - Administração Direta
Projeto:
14.422.1071.4478
-
Implantação das Estações Governo Presente
3.3.90.00.
-
Outras Despesas Correntes
285.522,37
0101
TOTAL
285.522,37
285.522,37
ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
5(&(,7$6'(&$3,7$/
75$16)(5Ç1&,$6'(&$3,7$/
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26
75$16)(5Ç1&,$'(&219Ç1,26'$81,­2('(68$6(17,'$'(6
2875$675$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,­2
727$/
25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 (05
'(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172
5(&85626'(72'$6$6)217(6
5(&856263$5$$80(172'(&$3,7$/
Nº 3019 – Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2012.
Nº 3020 - Nomear LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE.
Nº 3022 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cel BM CARLOS EDUARDO
POÇAS AMORIM CASA NOVA, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no dia 06 de junho de 2013, participar da reunião no Ministério da Casa Civil para tratar de assuntos relativos à Copa das
Confederações 2013.
Nº 3023 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para, em Brasília – DF, no dia 13 junho de 2013, participar de reunião para tratar de assuntos de interesse do Estado.
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6 (05
'(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726$18/$d®(6
5(&85626'(72'$6$6)217(6
9$/25
)217(
6(&5(7$5,$'(5(&85626+,'5,&26((1(5*e7,&26
&RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$
3URMHWR
Nº 3018 - Nomear FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 3021 – Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº
10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Desenvolvimento Econômico, para o cargo de Vogal Titular
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para um mandato de 04 (quatro) anos, LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO.
$1(;2,9
&203$7,%,/,=$&­2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
6(&5(7$5,$'(5(&85626+,'5,&26((1(5*e7,&26
&RPSDQKLD3HUQDPEXFDQDGH6DQHDPHQWR&203(6$
Nº 3017 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Administrativa, ocupado por RAPHAELLA FERNANDA ALMEIDA
SALGADO, matrícula nº 299.715-0, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Administração, com fulcro no disposto no inciso
VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de maio de 2013.
6DQHDPHQWRSDUD7RGRV$PSOLDomRGD
&REHUWXUDGRV6HUYLoRVH(ILFLrQFLDGD
&ROHWDH7UDWDPHQWRGR(VJRWDPHQWR
6DQLWiULR&203(6$
Nº 3024 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROGÉRIO
ARAÚJO LEÃO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, e de HELIO FERNANDO MONTENEGRO BURGOS e MARIA ELOÍSA
GUERRA AROUCHA, da referida Empresa, para, em Brasília – DF, no dia 13 de junho de 2013, participar da Reunião de Estudos dos
EVTEA’s dos Arrendamentos Portuários por parte da Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3025 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário do Governo, para, em Brasília – DF, nos
dias 12 e 13 de junho de 2013, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
ATO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2013
Nº 2898 - Exonerar, a pedido, JOSIMERY PEDROSA BRANDÃO COSTA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Atendimento e
Qualidade, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 06 de junho de 2013.
,QYHVWLPHQWRV
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
727$/
Secretarias de Estado
DECRETO Nº 39.513, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 285.522,37
em favor da Secretaria de Articulação Social e Regional.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 65, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto n.º 39.434
de 29 de maio de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 027/2013, de 04 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal,
RESOLVEM:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor da Secretaria de Articulação Social
e Regional, crédito suplementar no valor de R$ 285.522,37 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da
Independência do Brasil.
III – Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será válida por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por
igual período, respeitadas as disposições previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis à matéria.
NOME
PATRICIA DE ARAUJO LOPES THÉ
RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI
VALQUÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA
ANA PAULA PIRES CARNEIRO DA CUNHA MUHLERT
MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO FRANZA
JOSÉ ALUÍSIO LESSA DA SILVA FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
27000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
00130 - Secretaria de Articulação Social e Regional - Administração Direta
Atividade:
14.422.1071.4623
-
Manutenção das Estações do Governo Presente
Op. Especial:
3.3.90.00.
04.846.0960.3564
-
Outras Despesas Correntes
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores da Secretaria de
Articulação Social e Regional
Outras Despesas Correntes
-
TOTAL
ÓRGÃO
IRH
SAD
SE
SE
SE
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
3.3.90.00.
FUNÇÃO
Gestora de Pessoas
Analista em Gestão Administrativa
Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas
Coordenação Estadual do Projovem Urbano
V – Estabelecer que é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco a criação dos instrumentos necessários à
Inscrição, Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, a divulgação dos Resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
ORÇAMENTO FISCAL 2013
ESPECIFICAÇÃO
II – Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior, regida por esta Portaria Conjunta, seja válida por 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu Resultado Final.
IV - Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob
a presidência da primeira:
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 359 (trezentos e cinquenta e nove) Profissionais de Nível Superior
e Médio, sendo ofertadas 320 (trezentos e vinte) vagas para Educadores, 08 (oito) vagas de Nível Superior e 31 (trinta e uma) vagas de
Nível Médio, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SE, a fim de atuarem na execução do Programa Nacional
de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, do Governo Federal, observadas as regras contidas no Anexo Único, que integra para
todos os efeitos a presente Portaria Conjunta.
230.522,37
0101
230.522,37
0101
55.000,00
55.000,00
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(Portaria Conjunta SAD/SE Nº 65 , de 14 de junho de 2013)
ANEXO ÚNICO - EDITAL
285.522,37
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 359 (trezentos e cinquenta e nove) Profissionais de Nível Superior e Médio, sendo
ofertadas 320 (trezentos e vinte) vagas para Educadores, 08 (oito) vagas de Nível Superior e 31 (trinta e uma) vagas de Nível Médio, no
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SE, a fim de atuarem na execução do Programa Nacional de Inclusão
de Jovens – PROJOVEM URBANO, do Governo Federal, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SE, cujos
critérios para avaliação serão a Análise da Experiência Profissional e de Títulos.
1.2. O quantitativo de vagas, por função e município, está fixado no Anexo I.
1.3. Para a Análise da Experiência Profissional e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que no ato da Inscrição digitalizar e
anexar ao formulário próprio, os documentos comprobatórios, conforme estabelecido no Anexo IV e enviar via internet.
1.4. A descrição sintética das atribuições específicas de cada função consta do Anexo III, deste Edital.
1.5. A indicação dos Requisitos de Formação, da Jornada de Trabalho e do Valor da Remuneração encontra-se no Anexo II, deste Edital.
1.6. O presente Edital estará disponível no Diário Oficial do Estado de PE e no site www.educacao.pe.gov.br.
2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, o mínimo de 3% (três por cento) será reservado para pessoas com deficiência,
em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a
compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições do cargo/função para o qual concorre.
2.2.Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de
20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de Inscrição, declarar
essa condição e especificar sua deficiência.
2.4. Os candidatos que não se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém disputará as de classificação geral.
2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar o Laudo Médico, conforme modelo
constante do Anexo X deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando, obrigatoriamente, os critérios estabelecidos pelo Decreto
nº 3.298 de 20.12.1999;
b) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função ao qual concorre, tendo por referência
a descrição das atribuições do cargo/função constante deste Edital.
2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do cargo/função será desclassificado e excluído
do certame.
2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou
por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência
geral, observada a ordem de classificação.
2.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame, para justificar
a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, através do site www.
educacao.pe.gov.br, no período constante do Anexo IX.
3.2. REQUISITOS
3.2.1. Para a Inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
II - Ter idade mínima de 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V - Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VI - Preencher os requisitos de formação e experiência exigidos, conforme indicados no Anexo II deste Edital;
VII – Ter disponibilidade para viajar.
3.3. PROCEDIMENTOS
3.3.1. São procedimentos para a Inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo VI e a tabela de pontuação de análise de experiência profissional e
de títulos, correspondente a função à qual concorre - Anexo IV, disponível no site www.educacao.pe.gov.br, sem omissões, no prazo
estabelecido no Anexo IX, acompanhado da Identidade, CPF, comprovante de residência, de quitação eleitoral, do serviço militar (quando
do sexo masculino), dos documentos de comprovação da formação e da experiência profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela
de Pontuação / Análise da Experiência Profissional e de Títulos e a Declaração de Deficiência, especificando essa condição, quando for
o caso, conforme Anexo X.
b) somente serão aceitos documentos com imagens nos seguintes formatos: jpg, jpeg, jpe, gif, png, bmp, tif e jtif ou documento em pdf.
c) o título do arquivo deverá corresponder, exatamente, ao nome do documento anexado. Ex: Diploma de Graduação.
d) serão aceitos arquivos de até 512KB e a soma de todos os arquivos não deve ultrapassar 5MB.
3.3.2. No ato da inscrição o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição – Anexo VII, após conferi-lo certificando-se de que
foi devidamente preenchido.
3.3.3. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais
erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser excluído do processo seletivo, caso o processo de inscrição não esteja
de acordo com o estabelecido neste Edital.
3.3.4. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
3.3.5. O candidato deverá se inscrever apenas para uma função, constante da GRE para a qual concorre.
3.3.6. O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a inscrição anterior.
3.3.7. A pessoa com deficiência deverá anexar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital.
3.3.8. As Inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
3.3.9. O candidato poderá se inscrever para atuar em 01 (um) ou em 02 (dois) municípios, conforme o Polo de sua opção. Ao indicar o
Polo com mais de um município para atuação, compromete-se a trabalhar simultaneamente nos dois municípios do referido Polo, sendo
da mesma GRE - Gerência Regional de Educação, de acordo com o Anexo I deste Edital. Portanto, no Formulário de Inscrição deverão
ser indicadas as informações referentes a GRE e ao(s) município(s), com base no Quadro de Vagas.
4. DA SELEÇÃO
4.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em etapa única, denominada Análise de
Experiência Profissional e de Títulos.
4.1.1. A Análise de Experiência Profissional e de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, mediante a análise da documentação
comprobatória das informações prestadas no ato da Inscrição, valendo de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme distribuição contida no
Anexo IV deste Edital.
4.1.2. Para a comprovação dos Títulos e da Experiência Profissional deverão ser digitalizados os documentos indicados no Anexo IV,
no ato da inscrição.
4.1.3. Os comprovantes de Cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por
ela, oficialmente, delegada.
4.1.4. Só serão pontuados os Cursos e Experiências Profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu.
4.1.4.1. Para as funções de nível superior serão pontuadas aquelas experiências registradas a partir da data de colação de grau.
4.1.4.2. Não serão considerados, para efeito de pontuação, simpósios, seminários, feiras e demais eventos correlatos.
4.1.5. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional.
4.1.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
4.1.7. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através do envio dos documentos a seguir especificados,
constantes do Anexo IV deste Edital.
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, o cargo, o início e, se for o caso, o término
do contrato;
b) Último contracheque com data de admissão;
c) Certidão ou Declaração de tempo de serviço do Projovem Urbano;
d) Contratos referentes à prestação de serviços no exercício da função.
4.1.8. A pontuação registrada pelo candidato na tabela de pontuação de experiência profissional e de títulos será meramente informativa.
A pontuação considerada para o processo seletivo será obtida conforme estabelece o item 4.1.1. onde o resultado final será decorrente
da análise, pela equipe executora designada para esse fim, da documentação apresentada no ato da inscrição.
6. DA CONVOCAÇÃO
6.1. Os candidatos classificados serão convocados para as contratações através da GRE – Gerência Regional de Educação
correspondente, de acordo com a Unidade de Trabalho para a qual concorreu, pela ordem de pontuação decrescente, para ocupação das
vagas, conforme a necessidade do Programa PROJOVEM URBANO. A convocação será através de telegrama e/ou e-mail, enviado para
o endereço constante na ficha de inscrição do candidato. O candidato convocado terá o prazo de até 03 (três) dias para se apresentar
na SE, a contar da data da convocação.
6.2. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar sua desistência junto à Comissão responsável pela
Coordenação do processo seletivo, descrita na presente Portaria Conjunta SAD/SE, dentro do prazo estabelecido na convocação, de
forma a assegurar sua permanência na relação de candidatos aprovados, para uma possível reconvocação. Dessa forma, o candidato
passará a ocupar a última colocação na relação de aprovados, cuja possibilidade somente será permitida por uma única vez.
6.3. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do processo
seletivo, perdendo para todos os efeitos legais o direito à vaga.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. A localização dos candidatos contratados para o Programa PROJOVEM URBANO obedecerá à opção feita por ocasião da inscrição,
de acordo com o Quadro de Vagas constante do Anexo I.
7.2. Os Diretores de Polo e os Técnicos, contratados para o Programa PROJOVEM URBANO, terão seu horário de trabalho definido
pela Unidade de lotação, juntamente com a Coordenação Estadual do referido Programa, considerando que os candidatos deverão ter
disponibilidade para cumprir a carga horária da função para a qual se candidataram nos turnos da manhã, tarde e/ou noite. Como os
Polos atendem mais de um município, os Diretores e os Técnicos, deverão ter disponibilidade de viagem, para acompanhar as ações
do Programa em todos os municípios jurisdicionados pelo seu respectivo Polo de lotação. No caso dos professores, será necessária a
disponibilidade no horário noturno.
7.3. A jornada de trabalho e a remuneração das funções pertinentes a cada Programa serão de acordo com o estabelecido no Anexo II.
7.4. Os candidatos contratados para a função de Professor do Programa PROJOVEM URBANO deverão ter disponibilidade para
participar de formação continuada, que ocorrerá aos sábados, dentro da carga horária estabelecida.
7.5. No ato da contratação o candidato deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e o número de
sua conta corrente, em qualquer agência do BANCO DO BRASIL, à exceção dos Diretores de Polo, que deverão ter sua conta corrente
vinculada ao BRADESCO.
7.6. Nos termos do art. 4º, III, letra “q” da Resolução/CD/FNDE nº 54 de 21 de novembro de 2012, o candidato à função de Diretor de Polo
do PROJOVEM URBANO, deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e o número de sua conta
corrente, em qualquer agência do BRADESCO.
7.8. O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições previstas
na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
aplicáveis à matéria.
7.9 PROJOVEM PRISIONAL
7.9.1 Os candidatos aos cargos de professor que escolherem atuar no PROJOVEM PRISIONAL serão lotados nas Unidades Prisionais
do Estado, conforme disposto no Anexo I deste Edital.
7.9.2 Os candidatos aos cargos de Técnicos do PROJOVEM PRISIONAL serão lotados na Coordenação Estadual do Projovem Urbano e
serão responsáveis pelo desenvolvimento de suas atividades em todas as unidades prisionais do Estado de acordo com as necessidades
do Programa, devendo ter disponibilidade para viagens.
7.9.3 Os candidatos contratados para o PROJOVEM PRISIONAL terão seu horário de trabalho definido pela Coordenação Estadual do
PROJOVEM URBANO, considerando que deverão ter disponibilidade para cumprir a carga horária da função para a qual se candidataram
nos turnos da manhã, tarde e/ou noite.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
8.2. A contratação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação.
8.3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma ou Comunicado posterior,
regularmente divulgados, vinculados ao certame ou utilizar-se de artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
8.4. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.
8.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo
Simplificado, valendo para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
8.6. A classificação do candidato no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, à oportunidade
e à conveniência da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, à existência de vagas, à formação de turmas para o referido
Programa, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade do certame.
8.7. No caso de não preenchimento das vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos aprovados, assim como no caso de alteração
na demanda para contratação, fica a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SE autorizada a promover o remanejamento de
candidatos e/ou de vagas, prioritariamente, entre os municípios de um mesmo Polo / GRE, podendo também ocorrer entre as Regionais,
levando-se em consideração a proximidade geográfica.
8.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, enquanto
estiver participando deste processo, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais, Avisos, Comunicados e outras
informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no site www.educacao.pe.gov.br.
8.10. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar e para atuar nos horários diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades
dos Programas.
8.11. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
8.12. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor, após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para
esta seleção.
8.13. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será o
da cidade de Recife/PE.
8.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS E LOCALIDADES
COORDENAÇÃO ESTADUAL PROJOVEM URBANO
FUNÇÃO
VAGAS VCG
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
01
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (UNIDADES PRISIONAIS)
01
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l (UNIDADES PRISIONAIS)
01
5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS, CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.1. O Resultado Final da seleção será o somatório dos pontos obtidos na Análise de Experiência Profissional e de Títulos.
5.2. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com a pontuação obtida, por ordem decrescente de pontos.
Recife, 15 de junho de 2013
5.3. O candidato poderá interpor recurso, de forma presencial, mediante documento escrito e protocolado à Unidade de Atendimento da
Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas – GGDP, na Sede da SE, ou à Gerência Regional de Educação – GRE, nos endereços
constantes do Anexo V, de acordo com a Unidade de Trabalho e o local para os quais concorreu, com modelo previsto no Anexo VIII, na
data e horário estabelecidos no Anexo IX. Caberá a equipe de avaliadores, designada pela Coordenação do Processo Seletivo, proceder
à análise e julgamento do recurso.
5.4. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste edital.
5.5. Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outros candidatos.
5.6. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante
do edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
5.7. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I. O candidato com maior pontuação na experiência profissional;
II. O candidato com maior pontuação na análise de títulos;
III. O candidato mais idoso.
5.8. Não obstante o disposto no subitem 5.6 acima, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para
desempate, sucedido dos outros critérios previstos.
5.9. O candidato que concorrer como Pessoa Com Deficiência – PCD, terá seu nome na lista dos classificados PCD, bem como na
listagem geral. E o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as
vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
5.10. O Resultado Final do processo seletivo estará à disposição dos candidatos para consulta no endereço eletrônico www.educacao.
pe.gov.br. e será homologado através de Portaria Conjunta SAD/SE, publicada em Diário Oficial do Estado de PE, observando a ordem
decrescente de pontuação.
5.11. A relação nominal dos aprovados será emitida por ordem decrescente de classificação por função/lotação, discriminando as
pontuações, em listagens separadas, onde as Pessoas Com Deficiência – PCD figurarão nas 02 (duas) listagens, ou seja, naquela
específica para as vagas de pessoas com deficiência e na listagem das vagas de concorrência geral.
Legenda:
PCD – Pessoa Com Deficiência
VCG – Vaga de Concorrência Geral
VAGAS PCD
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7
EQUIPE REGIONAL DE POLO
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE LITORAL SUL
(BARREIROS)
FUNÇÃO
TAMANDARÉ
VCG
GRE SERTÃO DO ARARIPE
(ARARIPINA)
GAMELEIRA
PCD
VCG
RIO FORMOSO
PCD
VCG
OURICURI/
TRINDADE
VCG
PCD
EXU/BODOCÓ
PCD
VCG
GRE SERTÃO CENTRAL
(SALGUEIRO)
PCD
SALGUEIRO
VCG
GRE SERTÃO DE SÃO FRANCISCO
(PETROLINA)
PARNAMIRIM
PCD
VCG
AFRANIO
PCD
VCG
LAGOA GRANDE
PCD
VCG
PCD
DIRETOR DE POLO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01
01
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE AGRESTE MERIDIONAL
(GARANHUNS)
GRE MATA CENTRO
(VITÓRIA DE SANTO ANTÃO)
FUNÇÃO
BOM CONSELHO
VCG
JUREMA/
CANHOTINHO
CAPOEIRA
PCD
VCG
PCD
VCG
LAJEDO/
ÁGUAS BELAS
PCD
VCG
BARRA DE GUABIRABA/
CAMOCIM DE SÃO FELIX
SÃO JOÃO/ANGELIM
PCD
VCG
PCD
VCG
BONITO
PCD
VCG
PCD
DIRETOR DE POLO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE AGRESTE CENTRO NORTE
(CARUARU)
GRE SERTÃO DO PAJEÚ
(AFOGADOS DA INGAZEIRA)
GRE MATA SUL
(PALMARES)
FUNÇÃO
BELO JARDIM
VCG
SÃO CAETANO
PCD
VCG
BREJO DA MADRE
DE DEUS
PCD
VCG
FLORES/
CALUMBI
PCD
VCG
CORTÊS/
RIBEIRÃO
SERRA TALHADA
PCD
VCG
PCD
VCG
PCD
LAGOA DOS GATOS/
BELÉM DE MARIA
MARAIAL/XEXÉU
VCG
VCG
PCD
JOAQUIM NABUCO
VCG
PCD
PCD
DIRETOR DE POLO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE METRO NORTE
(RECIFE)
FUNÇÃO
ABREU E LIMA/
ARAÇOIABA
DIRETOR DE POLO
VCG
01
PCD
ITAPISSUMA/
ITAMARACÁ
VCG
GRE METRO SUL
(RECIFE)
ABREU E LIMA
(UNIDADE PRISIONAL)
PCD
VCG
PCD
IPOJUCA
VCG
01
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
(ARCOVERDE)
ARCOVERDE/
BUIQUE
MORENO
PCD
VCG
PCD
VCG
PEDRA/
VENTUROSA
PCD
VCG
GRE VALE DO CAPIBARIBE
(LIMOEIRO)
BUIQUE (UNIDADE
PRISIONAL)
PCD
VCG
LIMOEIRO/
PASSIRA
PCD
VCG
OROBÓ/
BOM JARDIM
PCD
VCG
PCD
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE SERTÃO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO
(FLORESTA)
GRE MATA NORTE
(NAZARÉ DA MATA)
FUNÇÃO
GOIANA
TIMBAÚBA
NAZARÉ DA MATA
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
TRACUNHAÉM
PCD
VCG
VICÊNCIA
PCD
VCG
FLORESTA/BELEM DO SÃO
FRANCISCO
VCG
PCD
01
BUENOS AIRES
PCD
VCG
PCD
DIRETOR DE POLO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
01
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO l
01
EDUCADORES
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE LITORAL SUL
(BARREIROS)
FUNÇÃO
GRE SERTÃO DO ARARIPE
(ARARIPINA)
TAMANDARÉ
GAMELEIRA
RIO FORMOSO
ARCO -TURISMO E
HOSPITALIDADE
ARCO
-ALIMENTAÇÃO
ARCO -TURISMO E
HOSPITALIDADE
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
PCD
BARREIROS /
SÃO JOSÉ
EXU/BODOCÓ
OURICURI/
TRINDADE
GRE SERTÃO CENTRAL
(SALGUEIRO)
ARARIPINA /
GRANITO
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
VCG
PCD
PCD
VCG
PCD
GRE SERTÃO DE SÃO FRANCISCO
(PETROLINA)
SALGUEIRO
PARNAMIRIM
ARCO
-ADMINISTRAÇÃO
ARCO ALIMENTAÇÃO
VCG
PCD
VCG
PCD
AFRÂNIO
LAGOA GRANDE
ARCO - TELEMÁTICA
VCG
PCD
VCG
VCG
PCD
VCG
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS.
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
01
CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS. (CIÊNCIAS/
MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
02
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
01
01
01
01
01
01
01
01
01
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
01
01
01
01
01
01
01
01
01
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
01
01
INTÉRPRETE DE LIBRAS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
PCD
01
01
01
01
01
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE AGRESTE MERIDIONAL
(GARANHUNS)
GRE MATA CENTRO
(VITÓRIA DE SANTO ANTÃO)
FUNÇÃO
BOM
CONSELHO
CAPOEIRA
JUREMA/
CANHOTINHO
LAJEDO/
ÁGUAS BELAS
SÃO JOÃO/
ANGELIM
BARRA DE GUABIRABA/
CAMOCIM DE SÃO FELIX
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
VCG
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS.
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/SOCIOLOGIA)
01
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
BONITO
ARCO - TURISMO
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
PCD
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS. (CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
01
01
01
PROFESSOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
01
01
01
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
01
INTÉRPRETE DE LIBRAS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
Recife, 15 de junho de 2013
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE METRO NORTE
(RECIFE)
ABREU E LIMA/
ARAÇOIABA
FUNÇÃO
ITAPISSUMA/
ITAMARACÁ
ARCO - TURISMO
E HOSPITALIDADE
GRE METRO SUL
(RECIFE)
ABREU E LIMA
(UNIDADE
PRISIONAL)
IPOJUCA
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
(ARCOVERDE)
MORENO
ARCOVERDE/
BUIQUE
CABO
ARCO –
ARCOARCO – TURISMO E
ARCOTURISMO E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALIDADE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALIDADE
VCG
PCD
VCG
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS.
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
PCD
VCG
PCD
03
01
01
CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS.
(CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
02
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
01
01
01
01
01
PROFESSOR DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
01
01
01
02
01
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
01
INTÉRPRETE DE LIBRAS
01
VCG
PCD
ARCO ALIMENTAÇÃO
VCG
VCG
PCD
VCG
03
01
01
01
03
01
01
01
01
01
03
01
02
01
01
01
BUIQUE (UNIDADE
PRISIONAL)
PEDRA/ VENTUROSA
ARCO – TURISMO E HOSPITALIDADE
VCG
01
PCD
GRE VALE DO CAPIBARIBE
(LIMOEIRO)
PCD
VCG
01
PCD
LIMOEIRO/
PASSIRA
PESQUEIRA
OROBÓ/
BOM JARDIM
JOÃO ALFREDO
ARCO ADMINISTRAÇÃO
PCD
VCG
PCD
VCG
01
ARCO ALIMENTAÇÃO
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
PCD
01
01
01
01
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE AGRESTE CENTRO NORTE
(CARUARU)
FUNÇÃO
BELO
JARDIM
SÃO
CAETANO
ALTINHO
GRE SERTÃO DO PAJEÚ
(AFOGADOS DA INGAZEIRA)
ARCO - TELEMÁTICA
VCG
PCD
VCG
PCD
VCG
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS.
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
01
01
01
01
02
CIÊNCIAS DA
NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS.
(CIÊNCIAS/
MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO
CIDADÃO
01
01
PROFESSOR DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
01
01
TECNICO NÍVEL MÉDIO II
01
FLORES/
CALUMBI
TACAIMBÓ
SERRA TALHADA
GRE MATA SUL
(PALMARES)
CORTÊS/
RIBEIRÃO
CARNAIBA
LAGOA DOS GATOS/
BELÉM DE MARIA
ARCO - TELEMÁTICA
PCD
VCG
PCD
VCG
01
PCD
JOAQUIM NABUCO
ARCO - TELEMÁTICA
VCG
01
MARAIAL/
XEXÉU
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
PCD
VCG
01
PCD
VCG
PCD
01
01
VCG
PCD
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
INTÉRPRETE DE LIBRAS
GRE (PÓLOS) / MUNICIPIOS INTEGRANTES
GRE MATA NORTE
(NAZARÉ DA MATA)
GRE SERTÃO SUBMÉDIO SÃO
FRANCISCO (FLORESTA)
FUNÇÃO
GOIANA
NAZARÉ DA
MATA
TIMBAÚBA
ITAQUITINGA
CARPINA
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
VICÊNCIA
ARCO – TURISMO E HOSPITALIDADE
VCG
PCD
01
01
01
CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS. (CIÊNCIAS/
MATEMÁTICA)
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS.
(PORTUGUÊS/INGLÊS)
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
01
01
01
01
01
01
01
PROFESSOR DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
01
01
01
01
01
01
01
TECNICO NÍVEL MÉDIO II
01
01
PCD
VCG
PCD
01
VCG
PCD
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
VCG
01
VCG
ARCO - ADMINISTRAÇÃO
PCD
01
PCD
FLORESTA/
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
VCG
01
VCG
BUENOS AIRES
CIÊNCIAS HUMANAS E
SUAS TECNOLOGIAS.
(HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
INTÉRPRETE DE LIBRAS
PCD
TRACUNHAÉM
01
VCG
PCD
01
01
01
ANEXO II - FUNÇÕES, REQUISITOS DE FORMAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
VCG
PCD
01
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCADOR CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Ministrar aulas relativas aos temas Participação Cidadã. Planejar e orientar as atividades de
Participação Cidadã. Apoiar e acompanhar a elaboração e a implementação do Plano de Ação
Comunitária (PLA).
Identificar e articular oportunidades de engajamento social na comunidade, junto à
organizações civis, movimentos sociais, comunitários, juvenis, políticas e programas da
rede pública e privada, sócio-assistencial, de saúde, da educação, de segurança, de cultura,
entre outros. Articular contatos, visitas e possibilidades de parceria de interesse dos jovens
para viabilizar os PLAs. Articular essas atividades com o arco profissional selecionado para
município, de modo a integrar Qualificação Profissional e Participação Cidadã. Contribuir para
a articulação entre os jovens de cada núcleo e/ou entre núcleos em atividades de intercâmbio
e apresentações públicas do PLA. Promover a escuta ao jovem e à família necessárias à
adaptação e readaptação social e escolar. Participar das atividades de formação inicial e
continuadas
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Ministrar aulas de formação técnica;
Planejar e orientar a implementação dos arcos ocupacionais escolhidos;
Realizar contatos com empresas e outras organizações relacionadas aos arcos, para agendar
visitas guiadas e estágios dos alunos, bem como a ida de profissionais aos núcleos para serem
entrevistados;
Pesquisar filmes, vídeos e livros de interesse para auxiliar os jovens no contato com o “mundo
do trabalho”;
Acompanhar a respectiva dinâmica local, de forma a poder dar orientação segura aos jovens;
Analisar os Planos de Orientação Profissional (POP) dos jovens, de maneira a poder interagir
efetivamente com os Educadores de Participação Cidadã e Educação Básica, na co-orientação
dos jovens;
Participar das atividades de formação inicial e continuada.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
Dar apoio aos Polos junto aos seus Núcleos e educandos
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Atuar em sala de aula para realizar a interpretação por meio de linguagem de sinais;
Coletar informações sobre conteúdo a ser trabalhado, para facilitar a tradução da língua no
momento das aulas;
Planejar, antecipadamente, junto ao professor responsável pela disciplina, sua atuação no
trabalho a ser executado; Interpretar a linguagem de forma fiel, não alterando a informação
a ser interpretada.
EQUIPE DE POLO/COORDENAÇÃO
FUNÇÕES
DIRETOR DE POLO
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR –
COORDENAÇÃO ESTADUAL / PRISIONAL
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - POLO
REQUISITO DE FORMAÇÃO
CH
VALOR (R$)
Curso Superior de Pedagogia, Licenciatura
Plena nas diversas áreas do currículo
40h/semanais
3.000,00
Curso Superior Completo
40h/semanais
2.500,00
Curso Superior Completo
40h/semanais
2.500,00
Curso de Nível Médio completo Curso
Básico de Informática
40h/semanais
1.200,00
Curso de Nível Médio completo, Curso Básico
de Informática
40h/semanais
1.200,00
FUNÇÕES
REQUISITO DE FORMAÇÃO
CH
VALOR (R$)
PROFESSOR CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS
TECNOLOGIAS. (HISTÓRIA/GEOGRAFIA/
SOCIOLOGIA)
Curso Superior em Licenciatura Plena/
Sociologia
30h/semanais
1.200,00
PROFESSOR CIÊNCIAS DA NATUREZA,
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS.
(CIÊNCIAS/MATEMÁTICA)
Curso Superior em Licenciatura Plena
30h/semanais
1.200,00
PROFESSOR LINGUAGENS, CÓDIGOS
E SUAS TECNOLOGIAS. (PORTUGUÊS/
INGLÊS)
Curso Superior em Licenciatura Plena
30h/semanais
1.200,00
Curso Superior Serviço Social/Sociologia
30h/semanais
1.200,00
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I – POLO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I
-COORDENAÇÃO ESTADUAL/ PRISIONAL
EDUCADOR CIÊNCIAS HUMANAS/
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
FUNÇÕES
REQUISITO DE FORMAÇÃO
CH
9
ANEXO IV - TABELA DE PONTUAÇÃO
VALOR (R$)
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
TELEMÁTICA
Bacharelado em Ciências da Computação, bacharelado
em Engenharia da computação, Bacharelado em
sistemas da informação, Licenciado em Informática,
Tecnólogo em análise e desenvolvimento de Sistemas,
Tecnólogo em gestão da tecnologia da Informação,
tecnólogo em sistemas da informação ou Curso Técnico
de Nível Médio em Informática.
TABELA – A
30h/semana
1.200,00
DIRETOR DE POLO
Especificações
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO TURISMO
E HOSPITALIDADE
Bacharelado em Turismo, Curso Superior em Hotelaria,
Superior em Tecnologia de Gestão de Turismo,
Bacharelado em Hospedagem, Curso Técnico de Nível
Médio em Hospedagem.
30h/semana
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
ADMINISTRAÇÃO
Curso Superior em Administração, Tecnólogo em
processos gerenciais, Tecnólogo em Recursos Humanos,
Curso Técnico em Nível Médio em Administração.
30h/semana
1.200,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
ALIMENTAÇÃO
Curso Superior em Engenharia de Alimentos, Nutrição,
Gastronomia, Tecnólogo em Alimentos, Economia
Doméstica, Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos.
30h/semana
1.200,00
TÉCNICO NIVEL MÉDIO II
Nível Médio Completo modalidade Normal ou Curso de
Nível Médio completo.
40h/semana
1.200,00
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Certificação pelo PROLIBRAS ou Licenciatura em Letras/
LIBRAS
Pontuação
Máxima
Pontuação
1.200,00
Carteira de Trabalho e Previdência
Social (registro de exercício na função
para a qual concorre).
Experiência em Gestão de
Projetos e Programas de
Políticas Públicas
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
Declaração emitida pelo Projovem
Urbano na qual o profissional tenha
atuado na área para a qual concorre.
De 6 meses a 2 anos - 20
pontos
50
30h/semana
Último contracheque com data de
admissão
(Os documentos acima deverão
ser acompanhados de declaração
especificando a experiência em
Educação de Jovens e Adultos – EJA,
emitida pela respectiva instituição)
1.200,00
ANEXO III - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
Executar planejamento, assegurar cumprimento do calendário pedagógico, realizar
acompanhamento das aprendizagens dos estudantes, visitar espaços de aula, dar suporte
pedagógico a educadores e coordenadores.
TECNICO DE NÍVEL SUPERIOR COORDENAÇÃO ESTADUAL
Apoiar a Coordenação Estadual na execução do planejamento estratégico, elaboração de
relatórios técnicos. Acompanhar o planejamento financeiro e orçamentário do programa.
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR PRISIONAL
Acompanhar e articular o desenvolvimento das ações do programa no âmbito do presídio.
Dar suporte pedagógico a educadores e à Coordenação Geral. Participar das discussões que
envolvam a educação em presídios.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I –
COORDENAÇÃO
Dar suporte para manutenção do sistema e programa PROJOVEM URBANO, serviço técnicoadministrativo, suporte às demandas do sistema, digitação de materiais necessários ao
programa e cadastramento. Dar suporte na área de planejamento financeiro e orçamentário.
Acompanhar o controle e distribuição de material para os educadores e educandos.
TECNICO DE NIVEL MÉDIO I –
PRISIONAL
Acompanhar o desenvolvimento das ações do programa no âmbito do presídio Dar
suporte para manutenção do sistema e programa PROJOVEM URBANO, serviço técnicoadministrativo, suporte às demandas do sistema, digitação de materiais necessários ao
programa e cadastramento. Acompanhar o controle e distribuição de material para os
educadores e educandos
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
- POLO
Realizar ações gerais de monitoramento e avaliação do PROJOVEM URBANO, manter
contato permanente com municípios para acompanhamento do programa. Supervisionar o
cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente, velar pelo cumprimento
do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino, gerenciar os espaços e
tempos escolares.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I –
POLO
Dar suporte para manutenção do sistema e programa PROJOVEM URBANO, serviço técnicoadministrativo, suporte às demandas do sistema, digitação de materiais necessários ao
PROJOVEM URBANO e cadastramento.
PROFESSOR DE ÁREAS
ESPECÍFICAS
Ministrar aulas de suas disciplinas com o apoio do Guia de Estudo e do Manual do Educador,
com seções destinadas a cada conteúdo específico, selecionando as metodologias mais
adequadas a cada grupo de jovens. Trabalhar com os jovens no processo de construção de
conceitos básicos e de relações fundamentais entre conceitos, em seu campo de conhecimento.
Participar das atividades de formação inicial e de formação continuada. Desempenhar a função
de Professor Orientador de uma das turmas: Participar de todas as atividades dos jovens e
promover o trabalho interdisciplinar, o ensino da informática e a integração de todas as ações
curriculares
Diploma,
Histórico Escolar ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido por IES
reconhecida pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
Graduação na área para a qual
concorre – 5 pontos
ATRIBUIÇÕES
DIRETOR DE POLO
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
De 2 anos e 1 dia a 5 anos - 40
pontos
Mais de 5 anos - 50 pontos.
FUNÇÃO
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Curso de Especialização com
carga horária igual ou superior
a 360 horas, nas áreas de
Gestão Pública ou Gestão
Educacional - 15 pontos
Avaliação de
Títulos
50
Diploma, Certidão ou Declaração
de Conclusão de Curso emitido por
instituição reconhecida pelo MEC,
correlato com a função para o qual
concorre com, no mínimo, 360 horas.
Cursos na área de Gestão
de Projetos e Programas de
Políticas Públicas com CH igual
ou superior a 40 horas (até 05
cursos) - 5 pontos por curso
Certificado ou Declaração emitida por
pessoa jurídica
de direito público ou privado habilitada
com a informação da Carga Horária.
Curso de Informática com
carga horária mínima de 40
h/a (office, internet e correio
eletrônico) 5 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
TABELA – B
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – COORDENAÇÃO
Especificações
Pontuação
Pontuação
Máxima
Experiência na área de
planejamento, Financeira
e ou orçamentária
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2 anos
20 pontos
De 2 anos e 1 dia a 5
anos - 40 pontos
Mais de 5 anos 50
pontos.
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Carteira de Trabalho e Previdência Social
(registro de exercício na função para a
qual concorre).
50
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
Último contracheque
admissão.
com
data
de
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Graduação na área
para a qual concorre – 5
pontos
Cursos na área de
Planejamento Financeiro
(até 05 cursos) - 5 pontos
por curso
Especificações
50
Pontuação
Pontuação
Máxima
Experiência em docência na área de
educação de jovens e adultos:
De 06 meses até 02 anos – 10 pontos
De 02 anos e 1 dia até 05 anos – 15
pontos
Acima de 05 anos – 30 pontos
Diploma, Certidão ou Declaração de
Conclusão de Curso emitido por instituição
reconhecida pelo MEC, correlato com
a função para o qual concorre com, no
mínimo, 360 horas.
Certificado ou Declaração emitido por
pessoa jurídica de direito público ou
privado habilitada, com a informação da
Carga Horária.
Curso de Informática com
carga horária mínima de
40 h/a (office, internet e
correio eletrônico)
5 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PROFESSOR DE ÁREAS ESPECÍFICAS HUMANAS/EXATAS/PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Diploma, Histórico Escolar ou Certidão
de Conclusão de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
Curso de Especialização
com carga horária igual
ou superior a 360 horas,
na área que concorre - 15
pontos
Avaliação de
Títulos
Recife, 15 de junho de 2013
TABELA – E
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
100
Documentos Comprobatórios
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Carteira de Trabalho e
Previdência Social registro de
exercício na função para a qual
concorre, ou
50
Acima de 01 ano de experiência
em projetos de educação social,
movimentos sociais, comunitários,
educação de jovens e adultos – 20
pontos
Declaração emitida pelo
Projovem Urbano na qual o
profissional tenha atuado na
área para a qual concorre.
Contratos referentes à
prestação de serviços no
exercício da função.
Último contracheque com data
de admissão.
TABELA – C
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – PRISIONAL
Especificações
Pontuação
Máxima
Pontuação
Experiência na área de
Políticas de Assistência
Social, Direitos Humanos
e Educação.
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2 anos
20 pontos
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Curso de Pós–Graduação:
Carteira de Trabalho e Previdência Social
(registro de exercício na função para a
qual concorre).
Especialização com carga horária igual
ou superior a 360 horas – 10 pontos
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
50
De 2 anos e 1 dia a 5
anos - 40 pontos
Mais de 5 anos 50
pontos.
Último contracheque
admissão.
com
data
Mestrado em Educação – 15 pontos
Avaliação de
Títulos
de
Graduação na área
para a qual concorre – 5
pontos
Avaliação de
Títulos
Cursos na área de
Assistência Social/
Direitos Humanos(até 05
cursos) - 5 pontos por
curso
Diploma, Certidão ou Declaração de
Conclusão de Curso emitido por instituição
reconhecida pelo MEC, correlato com
a função para o qual concorre com, no
mínimo, 360 horas.
50
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Especificações
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - POLO
Pontuação
Máxima
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Carteira de Trabalho e Previdência Social
(registro de exercício na função para a
qual concorre).
Experiência em Projetos
Educacionais, na Área de
Educação de Jovens e
Adultos EJA
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2 anos
20 pontos
Experiência
Profissional
(Não Cumulativa)
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
Último contracheque
admissão.
50
De 2 anos e 1 dia a 5
anos - 40 pontos
com
data
de
Declaração emitida pelo Projovem Urbano
na qual o profissional tenha atuado na área
para a qual concorre.
Avaliação de
Títulos
Experiência como instrutor de
formação profissional
De 06 meses a 01 ano – 05 pontos
De 01 ano e 01 dia a 02 anos – 10
pontos
Acima de 02 anos – 15 pontos
Documentos Comprobatórios
Carteira de Trabalho e
Previdência Social registro de
exercício na função para a qual
concorre, ou
50
Declaração emitida pelo
Projovem Urbano na qual o
profissional tenha atuado na
área para a qual concorre.
Contratos referentes à
prestação de serviços no
exercício da função.
Último contracheque com data
de admissão.
Diploma, Histórico Escolar
ou Certidão de Conclusão
de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC
ou Conselho Estadual de
Educação.
Curso Pós–Graduação:
Diploma, Histórico Escolar ou Certidão
de Conclusão de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
50
Cursos na área de
Coordenação de Projetos
Educacionais (até 05
cursos) - 5 pontos por
curso
Diploma, Certidão ou Declaração de
Conclusão de Curso emitido por instituição
reconhecida pelo MEC, correlato com
a função para o qual concorre com, no
mínimo, 360 horas.
Certificado ou Declaração emitido por
pessoa jurídica de direito público ou
privado habilitada, com a informação da
Carga Horária.
Curso de Informática com
carga horária mínima de
40 h/a (office, internet e
correio eletrônico)
5 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Pontuação
Máxima
Graduação na área para a qual
concorre – 05 pontos
Graduação na área
para a qual concorre – 5
pontos
Curso de Especialização
com carga horária igual
ou superior a 360 horas,
na área de Projetos - 15
pontos
Pontuação
Experiência em coordenação
de projetos de educação social,
movimentos sociais, comunitários,
educação de jovens e adultos
De 06 meses a 01 ano – 05 pontos
De 01 ano e 01 dia a 02 anos – 10
pontos
Acima de 02 anos – 15 pontos
(Os
documentos
acima
deverão
ser
acompanhados
de
Declaração
especificando a experiência em Educação
de Jovens e Adultos – EJA, emitida pela
respectiva instituição)
Mais de 5 anos 50
pontos.
100
Experiência em docência na área de
educação de jovens e adultos:
De 06 meses até 02 anos – 10 pontos
De 02 anos e 1 dia até 05 anos – 15
pontos
Acima de 05 anos – 20 pontos
100
Pontuação
Certidão ou Declaração emitida
por Órgão Competente, com a
informação da carga horária.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TABELA – D
Especificações
50
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso de Pós-Graduação,
expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação com, no
mínimo, 360 horas.
Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
TABELA – F
Certificado ou Declaração emitido por
pessoa jurídica de direito público ou
privado habilitada, com a informação da
Carga Horária.
Curso de Informática com
carga horária mínima de
40 h/a (office, internet e
correio eletrônico)
5 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Curso na área de educação de
jovens e adultos – 10 pontos
Curso de Informática (operação
de software de texto, planilhas,
correio eletrônico, internet, sistema
operacional, montagem e manutenção
de computadores) com carga horária
igual ou superior a 40
horas - 10 pontos
Diploma, Histórico Escolar ou Certidão
de Conclusão de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
Curso de Especialização
com carga horária igual
ou superior a 360 horas,
na área que concorre - 15
pontos
Diploma, Histórico Escolar
ou Certidão de Conclusão
de Curso expedido por
IES reconhecida pelo MEC
ou Conselho Estadual de
Educação.
Graduação na área para a qual
concorre – 05 pontos
Especialização com carga horária igual
ou superior a 360 horas – 10 pontos
Avaliação de
Títulos
Mestrado Profissional –15 pontos
Curso na área de educação de jovens
e adultos – 10 pontos
Curso de Informática (operação
de software de texto, planilhas,
correio eletrônico, internet, sistema
operacional, montagem e manutenção
de computadores) com carga horária
igual ou superior a 40 horas - 10
pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
50
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso de Pós-Graduação,
expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação com, no
mínimo, 360 horas.
Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Certidão ou Declaração emitida
por Órgão Competente, com a
informação da carga horária.
100
TABELA G
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I- COORDENAÇÃO/PRISIONAL
Especificações
Pontuação
Máxima
Pontuação
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2
anos - 20 pontos
De 2 anos e 1 dia a 5 anos 40 pontos
Pontuação
Máxima
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2
anos - 20 pontos
50
De 2 anos e 1 dia a 5 anos - 40
pontos
Mais de 5 anos - 50 pontos
Último contracheque com data de
admissão.
Histórico Escolar, Diploma ou
Certidão de Conclusão de Curso
expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual
de Educação.
Curso de nível médio completo e /ou
Magistério - 10 pontos
Curso de Nível Médio
Completo – 5 pontos
Histórico Escolar ou Certidão de
Conclusão de Curso expedida por
instituição de ensino reconhecida
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Avaliação de
Títulos
Graduação na área para a
qual concorre – 15 pontos
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso emitida por instituição reconhecida
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação, correlato com a função para o
qual concorre.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Pontuação
Máxima
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
De 6 meses até 2
anos - 20 pontos
De 2 anos e 1 dia a 5 anos 40 pontos
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
com
data
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Declaração emitida pelo
Projovem Urbano na qual o
profissional tenha atuado na
área para a qual concorre.
Contratos referentes à prestação
de serviços no exercício da
função.
Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Curso de Intérprete de LIBRAS
- 10 pontos
Avaliação de
Títulos
de
Graduação de nível superior,
com formação específica em
linguagem de sinais
- 15 pontos
Pós Graduação na Área de
Educação Especial
- 15 pontos
Curso de Nível Médio
Completo – 5 pontos
50
Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de
Curso de Pós-Graduação,
expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual
de Educação com, no mínimo,
360 horas.
ANEXO V - LOCAIS PARA ENTREGA DE RECURSOS
Histórico Escolar ou Certidão de
Conclusão de Curso expedida por
instituição de ensino reconhecida
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Graduação na área para a
qual concorre – 15 pontos
Avaliação de
Títulos
50
Graduação de nível superior em
Licenciatura nas diversas áreas do
currículo
- 10 pontos
Mais de 5 anos - 50 pontos
Último contracheque
admissão.
Documentos Comprobatórios
Último contracheque com data
de admissão.
Declaração emitida pelo Projovem
Urbano na qual o profissional tenha
atuado na área para a qual concorre.
50
Experiência comprovada na atuação
como intérprete de LIBRAS
De 06 meses até 02 anos – 30
pontos
De 02 anos e 1 dia até 05 anos
– 40 pontos
Acima de 05 anos
– 50 pontos
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Documentos Comprobatórios
Carteira de Trabalho e Previdência
Social (registro de exercício na função
para a qual concorre)
Experiência em atividades
de apoio administrativo
Pontuação
Máxima
Carteira de Trabalho e
Previdência Social (registro de
exercício na função para a qual
concorre)
100
Pontuação
Pontuação
Especificações
Certificado emitido por pessoa jurídica
de direito público ou privado habilitada,
com a informação da Carga Horária.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I - POLO
50
Cursos na área
administrativa com CH igual
ou superior a 20 horas (até
2 cursos)
10 pontos por curso
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso emitida por instituição reconhecida
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação, correlato com a função para o
qual concorre.
Certificado emitido por pessoa jurídica
de direito público ou privado habilitada,
com a informação da Carga Horária.
Curso de Informática com
carga horária mínima de 40
h/a (corel draw, web design,
office, internet e correio
eletrônico) – 10 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certidão ou Declaração emitida
por pessoa jurídica de direito
público ou privado habilitada,
com a informação da carga
horária.
TABELA J
TABELA H
Experiência
Profissional
(não cumulativa)
50
Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso emitida
por instituição reconhecida pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação
INTÉRPRETE DE LIBRAS
Curso de Informática com
carga horária mínima de 40
h/a (corel draw, web design,
office, internet e correio
eletrônico) – 10 pontos.
Especificações
Licenciatura Plena em Pedagogia 15 pontos
Curso de aperfeiçoamento nos
cuidados com criança – 25 pontos
Cursos na área
administrativa com CH igual
ou superior a 20 horas (até
2 cursos)
10 pontos por curso
Declaração emitida pelo
Projovem Urbano na qual o
profissional tenha atuado na
área para a qual concorre.
Último contracheque com data
de admissão.
Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
50
Total de pontos
atribuídos
AVALIADOR
Contratos referentes à prestação
de serviços no exercício da
função.
Mais de 5 anos - 50 pontos
Avaliação de
Títulos
Documentos Comprobatórios
Carteira de Trabalho e
Previdência Social (registro de
exercício na função para a qual
concorre)
Experiência em atividades de apoio
administrativo
Declaração emitida pelo Projovem
Urbano na qual o profissional tenha
atuado na área para a qual concorre.
50
Pontuação
Especificações
Carteira de Trabalho e Previdência
Social (registro de exercício na função
para a qual concorre)
Experiência em atividades
de apoio Administrativo
11
Nº
UNIDADE SE/GRE
01
AV. AFONSO OLINDENSE, 1513 – BLOCO E – TÉRREO VÁRZEA – RECIFE – PE (SETOR DE PROTOCOLO DA SE)
02
METROPOLITANA NORTE
AV. ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, 500, CIDADE UNIVERSITÁRIA
- RECIFE - CEP: 50.740-530
03
METROPOLITANA SUL
AV. ACADÊMICO HÉLIO RAMOS, 500, CIDADE UNIVERSITÁRIA
- RECIFE – PE - CEP: 50.740-530
04
MATA NORTE-NAZARÉ DA MATA
RUA COELHO NETO, S/N, NAZARÉ DA MATA – PE,
CEP: 55.800-00
05
MATA CENTRO- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
RUA. D. JOSÉ AUGUSTO, S/N, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO– PE,
CEP: 55.612-510
06
MATA SUL- PALMARES
VILA DA COHAB, BAIRRO MODELO- PALMARES– PE, CEP:
55.540-000
07
LITORAL SUL- BARREIROS
AV. PRESIDENTE KENNEDY, S/N- BARREIROS– PE - CEP:
55.560-000
08
VALE DO CAPIBARIBE- LIMOEIRO
AV. JERÔNIMO HERÁCLIO, 99- LIMOEIRO-PE, CEP:55.700-000
09
AGRESTE CENTRO NORTE- CARUARU
R. OLAVO BILAC, S/N,BAIRRO INDIANÁPOLIS - CARUARU– PE,
CEP: 55.000-000
10
AGRESTE MERIDIONAL- GARANHUNS
PÇ. TAVARES CORREIA, 52, HELIÓPOLIS - GARANHUNS– PE,
CEP: 55.297-040
11
SERTÃO DO MOXOTO- IPANEMA- ARCOVERDE
RUA CASTRO ALVES, S/N, SÃO CRISTOVÃO- ARCOVERDE–
PE, CEP: 56.500-000
100
TABELA I
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO II
ENDEREÇO
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA
PROJOVEM URBANO
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
12
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ- AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AV. ARTUR PADILHA, S/N, AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE,
CEP: 56.800-000
Divulgação do Resultado Preliminar
13
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCOFLORESTA
AV. DEPUTADO AUDOMAR FERRAZ, 65,FLORESTA–PE, CEP:
56.400-000
Recurso ao Resultado Preliminar
14
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO- PETROLINA
AV. MONSENHOR ÂNGELO SAMPAIO, S/N, AREIA BRANCA,
PETROLINA-PE - CEP: 56.328-000
Divulgação do Resultado Final
15
SERTÃO CENTRAL- SALGUEIRO
16
SERTÃO DO ARARIPE- ARARIPINA
TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO, 395, SALGUEIRO– PE - CEP:
56.000-000
RUA JOSAFÁ, S/N, BR 316, ARARIPINA– PE, CEP: 56.280-000
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROJOVEM URBANO
FUNÇÃO
) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO II
(
(
) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR –
POLO
) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR –
COORDENAÇÃO ESTADUAL
(
(
(
) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I – POLO
) TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I COORDENAÇÃO
ESTADUAL
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
ALIMENTAÇÃO – (UNIDADE
PRISIONAL)
(
) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR –
PROJOVEM PRISIONAL
) TECNICO DE NIVEL MEDIOI PROJOVEM PRISIONAL
(
(
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO TELEMÁTICA
) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
TURISMO E HOSPITALIDADE
(
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO ALIMENTAÇÃO
(
) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO
ADMINISTRAÇÃO
) INTÉRPRETE DE LIBRAS
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL – ARCO ADMINISTRAÇÃO –
(UNIDADE PRISIONAL)
( ) PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS (
) PROFESSOR DE CIENCIAS DA
( ) PROFESSOR DE LINGUAGENS E
E SUAS TECNOLOGIAS (HISTORIA/
NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS
CÓDIGOS (PORTUGUUES/INGLES)
GEOGRAFIA/SOCIOLOGIA)
TECNOLOGIAS
( ) EDUCADOR DE HUMANAS
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Nome do Candidato:
Sexo: M (
) F(
)
Estado Civil:
Data Nascimento:
/
/
Naturalidade:
Nacionalidade:
RG:
Órgão Emissor:
Data de Emissão:
/
/
CPF:
PIS/PASEP:
Ano do 1º Emprego:
Título de Eleitor:
Zona:
Secção:
Cart. Profissional Nº.:
Série:
UF:
Data Expedição: /
Cert. Reservista Nº.:
Endereço:
Nº.:
Complemento:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefones:
E-mail:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
Grau de Instrução: ( ) NÍVEL MÉDIO
( ) NÍVEL SUPERIOR
Formação (Curso):
Pós-Graduação:
Outro Vínculo Empregatício:
Sim ( ) Não ( )
Local:
Função:
Tempo de Serviço:
1º e 2º dias após a divulgação do
resultado preliminar
No horário das 09h às 16h
Até 31/07/2013
www.educacao.pe.gov.br
De acordo com o item 5.3 deste Edital
www.educacao.pe.gov.br e
Diário Oficial do Estado de PE
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
GRE:
Polo / Município(s) Pretendido(s):
) DIRETOR DE POLO
Até 24/07/2013
ANEXO X – DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA
ANEXO VI
(
Recife, 15 de junho de 2013
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853, de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Física a que se
enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004).
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _________________________ como Pessoa com Deficiência FÍSICA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar o seguinte quadro deficitário motor: ______________________________________________________________________
___________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da
comissão organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência
Física (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância
Magnética, etc).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
/
ANEXO – VII - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNÇÃO:____________________________________________
PROGRAMA PROJOVEM URBANO
N.º de Inscrição: _______________________________________
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Auditiva a que se enquadra
nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _______________________ como Pessoa com Deficiência AUDITIVA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada
de ___/___/___ em anexo.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão
organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que porventura
possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na frequência de 500 Hz e sua evolução, se for
o caso.
Recife, _____/____/_____
Nome do Candidato:
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
________________________________________________________________________________________
Identidade nº: ___________________________________ Órgão Expedidor:_______________________
CPF nº :________________________________________
Declaro concordar com as condições estabelecidas no Edital desta seleção, Anexo Único da Portaria SAD/SE n.º 65 de 14 de junho de
2013, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.
Local _________________,(PE) _______de ____________________de 2013.
ANEXO VIII – MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
RECURSO
Nome do Candidato:
À Comissão Coordenadora:
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da SE, para a função de _____________________, do Programa Projovem
Urbano, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos, sob os seguintes argumentos:
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2013.
_______________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
ANEXO IX – CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição eletrônica
DATA / PERÍODO
05 a 14/07/2013
LOCAL
Site: www.educacao.pe.gov.br,
até as 23:59 do último dia de inscrição.
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Visual a que se enquadra nas
seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de ________________________ como Pessoa com Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e
pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
comissão organizadora do Processo Seletivo anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e
sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual
nº 39.435, de 29 de maio de 2013 e na Deliberação Ad Referendum nº 055/2013, de 29 de maio de 2013, da Câmara de Política de
Pessoal,
RESOLVEM:
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 41 (quarenta e um) Professores de Música, para atuarem na
Rede Estadual de Ensino, no Conservatório Pernambucano de Música e nos Projetos Especiais do Conservatório, observadas as regras
contidas no Anexo Único, que integra a presente Portaria Conjunta.
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Determinar que a seleção pública de que trata o item anterior, regida por esta Portaria Conjunta, seja válida por 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu Resultado Final.
III. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será válida por até 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei
Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis à matéria.
IV – Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob
a presidência da primeira:
NOME
FUNÇÃO
PATRICIA DE ARAUJO LOPES THÉ
Gestora de Pessoas
ÓRGÃO
IRH
ANA PAULA PIRES CARNEIRO DA CUNHA MUHLERT
Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas
SE
VALQUÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA
Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
SE
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música
RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI
Analista em Gestão Administrativa
SE
SAD
V – Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos Instrumentos Técnicos necessários à Inscrição,
Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, Avaliação Didática e Prática, a divulgação dos Resultados, além de todos os
Comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(PORTARIA CONJUNTA SAD / SE Nº 66, DE 14 DE JUNHO DE 2013)
ANEXO ÚNICO - EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 41 (quarenta e um) Professores de Música, para atuarem no Conservatório
Pernambucano de Música, na Área Musical, conforme oferta de vagas contidas no Anexo I deste Edital. A presente seleção será
realizada em três etapas: a Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, a Avaliação Didática e a Avaliação Prática.
1.2. Para concorrer às vagas, o candidato terá, obrigatoriamente, que no ato da inscrição anexar, ao respectivo formulário, os documentos
comprobatórios, conforme estabelecido no item 3.3.1.
1.3. Os Requisitos de Formação, a Jornada de Trabalho e o Valor da Remuneração encontram-se discriminados no Anexo II deste Edital.
1.4. A descrição das atribuições específicas das funções constam do Anexo III deste Edital.
1.5. O presente Edital estará disponível no Diário Oficial do Estado de PE e no site www.educacao.pe.gov.br.
2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD
2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, o mínimo de 3% (três por cento) será reservado para pessoas com deficiência,
em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a
compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições da função para a qual concorre.
2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de
20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato da inscrição, declarar
essa condição e especificar sua deficiência.
2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, ficará impedido de concorrer às vagas reservadas PCD, porém, disputará as de concorrência geral - VCG.
2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo VIII
deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
c) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando, obrigatoriamente, os critérios estabelecidos pelo Decreto
nº 3.298 de 20.12.1999; e,
d) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência
a descrição das atribuições da função constante deste Edital.
2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas - PCD. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral - VCG.
2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do
certame.
2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou
por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência
geral observada a ordem de classificação.
2.13. Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame, para justificar a
concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, de forma presencial, no
endereço, período e horário constantes do Anexo X.
3.2. REQUISITOS
3.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
II - Ter idade mínima de 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V - Não registrar antecedentes criminais e se encontrar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VI - Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicados no Anexo II deste Edital;
VII - A Pessoa Com Deficiência deverá acrescentar Laudo Médico, que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3,
anteriormente citado.
3.3. PROCEDIMENTOS
3.3.1. São procedimentos para Inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo V, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo X, acompanhado
da Identidade, CPF, comprovante de residência, de quitação eleitoral e do serviço militar (quando do sexo masculino), dos documentos
de comprovação da formação, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação – Anexo IV e da Declaração de Deficiência,
especificando essa condição, quando for o caso, conforme Anexo VIII. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope,
cuja capa será o Anexo V - (A), devidamente preenchido pelo candidato.
3.3.2. Será permitida Inscrição por Procuração Pública ou Particular.
3.3.3. No ato da Inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição – Anexo VI e conferi-lo, certificando-se de que foi
devidamente preenchido.
13
3.3.4. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato da inscrição, inclusive por aquelas
prestadas por seu Procurador (a), arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição,
podendo ser excluído do processo seletivo, caso a inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital.
3.3.5. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
3.3.6. O candidato deverá entregar a documentação necessária para uma única inscrição.
3.3.7. A pessoa com deficiência deverá entregar Laudo Médico que ateste sua deficiência, na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital.
3.3.8. No ato da Inscrição o candidato deverá optar por apenas uma função.
3.3.9. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção será realizada nos termos dispostos nos subitens abaixo:
4.1.1. Para os candidatos a Professor de Música/Instrumento, a seleção será realizada em três Etapas denominadas, respectivamente, 1ª
Etapa - Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório; 2ª Etapa - Avaliação Prática, de caráter
classificatório e eliminatório; e a 3ª Etapa – Avaliação Didática. Essa avaliação didática será constituída de uma aula para a banca, de
caráter classificatório e eliminatório, com conteúdo descrito nos programas constantes do Anexo IX.
4.1.2. A Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, de que trata os subitens 4.1.1 e 4.1.2 obedecerá aos critérios contidos no
Anexo IV, valerá de 0 a 100 pontos e se dará através da documentação comprobatória.
4.1.3. Para a comprovação dos Títulos deverão ser anexados os documentos especificados no Anexo IV.
4.1.4. Os comprovantes de cursos e experiências realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade
competente ou por ela oficialmente delegada.
4.1.5. Só serão pontuados os Cursos e Experiências Profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu.
4.1.6. Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional.
4.1.7. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
4.1.8. A contagem do tempo de Experiência Profissional será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir
especificados, constantes do Anexo IV deste Edital:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, função, o início e o término do contrato, se
for o caso;
b) Último contracheque com data de admissão;
c) Para os casos de estágio, Declaração emitida pela autoridade responsável pela Instituição em que atua ou atuou, contendo o período
e as atividades desenvolvidas.
4.1.9. A Avaliação Prática será aplicada junto aos candidatos classificados na Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos, em
número correspondente a 04 (quatro) vezes o total de vagas, por função/especialidade, conforme a demonstração de proficiência na
habilitação para a qual se candidatou, cuja avaliação valerá de 0 a 100 pontos. Será classificado o candidato que obtiver o mínimo de
50 pontos.
4.1.9.1. A demonstração de proficiência dar-se-á durante 10 (dez) a 15 (quinze) minutos, através da execução de peças, conforme a
descrição contida no Anexo IX.
4.1.10. A Avaliação Didática dar-se-á através de uma aula, com duração de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) minutos, sobre assunto
constante do Anexo IX e valerá de 0 a 100 pontos. Será classificado o candidato que obtiver o mínimo de 50 pontos.
4.2. Durante a realização das avaliações, será vedado o uso de material para consulta de qualquer espécie, equipamentos eletrônicos e
quaisquer meios de comunicação. As avaliações prática e didática serão realizadas em data e local especificados no Anexo X.
5. DOS RECURSOS, DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE, DA CLASSIFICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
5.1. Diante do resultado preliminar da 1ª. Etapa o candidato poderá interpor Recurso, mediante documento escrito e protocolado à
Secretaria de Educação/Conservatório Pernambucano de Música, de acordo com modelo previsto no Anexo VII, no local e período
estabelecidos no Anexo X. Caberá a Coordenação do Processo Seletivo proceder à sua análise e julgamento.
5.1.1. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados neste Edital e dos padrões estabelecidos no item 5.1
acima.
5.1.2. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
5.1.3. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante
do edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
5.2. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será a média ponderada dos pontos obtidos pelo candidato nas etapas definidas
para cada função.
5.2.1 Para os candidatos à função de Professor de Música/Instrumento
a) A Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos terá peso 03 (três);
b) A Avaliação Prática, peso 03 (três);
c) A Avaliação Didática, peso 04 (quatro).
5.3. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com a média ponderada alcançada, na ordem decrescente obtida
para a função/especialidade de sua opção.
5.4. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão aplicados os seguintes critérios, na sequência apresentada:
I – Maior pontuação na Avaliação Didática;
II – Maior pontuação na Avaliação Prática;
III – Maior pontuação na Avaliação da Experiência Profissional e de Títulos;
IV – Candidato com maior idade.
5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurada aos (às) candidatos(as) que tiverem idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada
como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item.
5.6. A divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado estará à disposição dos candidatos para consulta no endereço
eletrônico: www.educacao.pe.gov.br, e será homologado através de Portaria Conjunta SAD/SE, publicada no Diário Oficial do Estado
de PE.
5.7. O candidato que concorrer como Pessoa com Deficiência - PCD, terá seu nome na lista de classificação como PCD, bem como na
lista de classificação geral. Entretanto, o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista dos
classificados para as vagas reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificados para as Vagas de Concorrência Geral - VCG.
6. DA CONVOCAÇÃO
6.1. Os candidatos classificados serão convocados pelo Conservatório Pernambucano de Música, para contratação conforme necessidade
da SE, de acordo com a ordem decrescente da média ponderada obtida para ocupação das vagas. A convocação se dará através de
telegrama e/ou e-mail para os endereços residenciais e/ou eletrônicos informados na Ficha de Inscrição do candidato.
6.2 Quando convocados, os profissionais deverão se apresentar no prazo de até 05 (cinco) dias para assinatura do instrumento contratual.
O seu não comparecimento, no prazo estabelecido no instrumento de convocação, importará em expressa desistência da contratação e
perderá para todos os efeitos legais, o direito à vaga, podendo ser convocado o candidato subsequente.
6.3. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar sua desistência junto à Unidade de Trabalho da
SE/Conservatório que procedeu à convocação, dentro do prazo estabelecido, de forma a assegurar sua permanência na relação de
candidatos aprovados, passando para o final da listagem, para uma possível reconvocação, cuja possibilidade somente será permitida
por uma única vez.
6.4. Para a Função/Especialidade em que existam candidatos aprovados provenientes de Processo Seletivo anterior, estes, serão
chamados prioritariamente.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. A localização dos candidatos contratados será no Conservatório Pernambucano de Música e em Projetos Especiais, de acordo com
o Quadro de Vagas constante do Anexo I.
7.2. A jornada de trabalho do Professor e a sua remuneração serão de acordo com o estabelecido no Anexo II.
7.3. No ato da contratação o candidato deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e da conta
corrente, vinculada a qualquer agência do BRADESCO, por ser esse o Banco conveniado com a SE para o pagamento aos servidores.
7.4 Para a formalização do contrato de trabalho do profissional devidamente aprovado e classificado na Seleção deverão ser apresentados
os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:
a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função/especialidade pleiteada (original e cópia);
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais
n) Atestado de Aptidão Física e Mental (exame admissional).
7.5. O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses.
Recife, 15 de junho de 2013
FUNÇÃO:______________________________________________________
Especificações
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Os candidatos classificados serão contratados obedecendo, rigorosamente, a ordem decrescente de classificação.
8.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
8.3. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra Norma e/ou Comunicado posterior,
regularmente divulgados no site: www.educacao.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de PE, vinculados ao certame, ou utilizar-se de
artifícios, de forma a prejudicar o Processo Seletivo Simplificado.
8.4. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco.
8.5. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação na presente seleção, inclusive as
decorrentes de deslocamento e hospedagem.
8.6. O exame médico admissional ocorrerá às expensas do candidato.
8.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado,
valendo para este fim, a homologação do seu Resultado Final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
8.8. A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SE, à existência
de vaga, à rigorosa ordem decrescente de classificação e ao prazo de validade do certame.
8.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Conservatório Pernambucano de Música, enquanto estiver
participando deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.10. O candidato que tenha prestado serviços no âmbito do Estado de PE, mediante Contrato por Tempo Determinado, somente poderá
ser contratado em decorrência desse Processo Seletivo, observados os prazos definidos na Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
8.11. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
8.12. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes
ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste Edital.
8.13. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar, participar,quando convocado, de algum grupo musical representativo, acadêmico
ou vinculado e para atuar nos horários diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades do Conservatório Pernambucano de Música.
8.14. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor, após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação para
esta seleção.
8.15. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do processo seletivo de que trata este Edital será o da cidade de
Recife/PE.
8.16. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes do seu tempo final, quando conveniente ao interesse público, por
infração disciplinar do contratado ou desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação.
8.17. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deverá ser comunicada por escrito à Secretaria de Educação, com a antecedência
de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo à sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o
próximo candidato da lista de classificados.
8.18. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.
Pontuação
Máxima
Pontuação
Monitoria e/ou Estágio
Correlatos com a Função para a
qual concorre
Declaração emitida pela autoridade
responsável, da Instituição em que
atua ou atuou, contendo o período e
as atividades desenvolvidas.
De 06 meses a 02 anos:
3,0 pontos por semestre
(pontuação máxima 12 pontos)
Experiência
Docente
Docência Correlata com a
Função para a qual concorre
Se servidor público:

Último contracheque com data
de admissão ou Certidão de Tempo
de Serviço.
Se contratado pela Rede Pública:

Último contracheque com data
de admissão.
50
De 06 meses até 03 anos:
 5,0 pontos por semestre
(Até 30 pontos)
Se empregado pela Rede Privada:

Carteira de trabalho (páginas da
identificação e do contrato de trabalho
da Instituição de Ensino).
Acima de 03 anos:
38 pontos
Histórico, Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão do Ensino
Médio, expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Nível Médio completo – 8 pontos
Histórico, Diploma, Certidão ou
Declaração de Conclusão de Curso,
expedido por IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Graduação correlata com a
Função para a qual concorre –
10 pontos
Avaliação
Títulos
de Curso de Especialização com
carga horária igual ou superior
a 360 horas, correlata a Função
para a qual concorre – 14 pontos.
50
Diploma, Declaração ou Certidão
de Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo MEC ou
Conselho Estadual de Educação com,
no mínimo, 360 horas.
Mestrado correlato à Função
para a qual concorre - 18 pontos
Diploma, Declaração ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido por IES
credenciada pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO/ESPECIALIDADE
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Conservatório Pernambucano de Música
e Projetos Especiais do Conservatório
INSTRUMENTO
Clarinete
QUANTIDADE
DE VAGAS
PCD
PONTUAÇÃO MÁXIMA
01
Piano co-repetidor Popular
01
Piano co-repetidor Erudito
01
Saxofone
Teoria Musical
Trombone
ANEXO V
A) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
02
06
01
01
Trompa
01
Trompete
02
Tuba
Viola
Violino
Violoncelo
100
VCG
01
Flauta Transversa
PROFESSOR DE MÚSICA
Total de pontos
atribuídos
Documentos Comprobatórios
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
01
05
08
07
01
01
01
TOTAL GERAL DE VAGAS
41
Legenda:
PCD – Pessoa Com Deficiência
VCG – Vaga de Concorrência Geral
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
UNIDADE DE LOTAÇÃO: CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA – RECIFE - PE
Função: PROFESSOR DE MÚSICA / INSTRUMENTO: ________________________
I – IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato:
ANEXO II - REQUISITOS DE FORMAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO.
Curso de Formação:
Especialização em:
FUNÇÃO/
ESPECIALIDADE
CARGA HORÁRIA/
REMUNERAÇÃO
REQUISITOS BÁSICOS
Mestrado:
Doutorado:
PROFESSOR
DE MÚSICA/
INSTRUMENTO
Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado
no Instrumento para o qual se candidatou, fornecido por Instituição
reconhecida pelo MEC, devidamente registrado.
Para os candidatos a Professor de Clarinete, Flauta Transversa, Saxofone,
Trombone, Trompa, Trompete e Tuba, a titulação mínima exigida é o
Diploma de Ensino Médio, também fornecido por Instituição reconhecida
pelo MEC, devidamente registrado.
Endereço:
200 horas/aula mensais
R$1.188,00
FUNÇÃO
Nº.:
Bairro:
Cidade:
CEP:
UF:
Fones:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
Data de Emissão:
/
/
Ano 1º Emprego:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
PROFESSOR DE MÚSICA/INSTRUMENTO
Cart. Profissional Nº.:
ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
FUNÇÃO
Certif. Reservista Nº.:
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
PROFESSOR DE MÚSICA/INSTRUMENTO
a) planejar e ministrar aulas, conforme a opção escolhida;
b) analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão
de alunos;
c) participar da elaboração e avaliação de propostas
curriculares;
d) participar da escolha de material didático;
e) participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação;
f) participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros,
seminários, cursos e outros eventos em sua área de atuação;
g) participar da elaboração e gestão de proposta pedagógica da
Unidade de Ensino na qual venha a atuar, de forma integrada
com os demais seguimentos envolvidos;
h) produzir e publicar textos pedagógicos;
i) participar da avaliação institucional do sistema educacional do
Estado de Pernambuco;
j) executar outras atividades correlatas;
k) a atribuição dos co-repetidores será de acompanhar e orientar
os alunos de instrumento e/ou canto.
Sexo: M (
)
F(
UF:
Data Expedição:
Série:
)
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
Data Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Nome do Pai:
/
Nome da Mãe:
/
/
Email:
II – DADOS PROFISSIONAIS
Situação Funcional: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( )
Função/Função:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: (
Não ( )
Tempo de Serviço:
) SIM
___ Auditiva ___ Visual
___ Física/Motora (
) NÃO
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
Data: ____/____/__________.
_____________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO V
B) CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOME: _____________________________________________________________
REQUERIMENTO
PONTUAÇÃO
/
Região Militar:
Estado Civil:
INSCRIÇÃO Nº ____________________
ANEXO IV - TABELA DE PONTUAÇÃO
NOME:________________________________________________________
Série:
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
À Comissão,
15
organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).
Na condição de candidato à Seleção Pública Simplificada para o CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA solicito análise da
documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
Seqüência de apresentação
Especificação dos Documentos
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
Quantidade de Folhas
1
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
2
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Auditiva a que se enquadra
nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados
em anexo.
Recife, ____de _________________de 2013.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _______________________ como Pessoa com Deficiência AUDITIVA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada
de ___/___/___ em anexo.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da comissão
organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que porventura
possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na frequência de 500 Hz e sua evolução, se for
o caso.
Recife, _____/____/_____
_____________________________________
Assinatura
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
ANEXO VI - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAL
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
N.º de Inscrição: ________________
Nome do Candidato:
________________________________________________________________________
Identidade: __________________
Órgão Expedidor:____________________________
CPF:________________________
Função para a qual se inscreveu: ___________________________________________
Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no Edital, Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SE n.º 66 de 14 de
junho de 2013, e que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.
Local: _________________,(PE) _____de _________________de 2013.
_______________________________________________________
Assinatura do Candidato
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Visual a que se enquadra nas
seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de ________________________ como Pessoa com Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e
pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
comissão organizadora do Processo Seletivo anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e
sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
ANEXO VII
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
FORMULÁRIO PARA RECURSO / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Nome do Candidato: _________________________________________________________
Função: PROFESSOR DE MÚSICA / INSTRUMENTO: ____________________________
ANEXO IX - PROGRAMAS
AVALIAÇÃO PRÁTICA E DIDÁTICA
Clarinete
À
Secretaria de Educação de Pernambuco - SE
Como candidato ao Processo Seletivo Simplificado da SE, solicito a revisão de minha pontuação sob os seguintes argumentos:
(Discriminar a Etapa)
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Local: ___________, ___ de __________ de 2013.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- C. M. v. WEBER - Concertino para Clarineta e Orquestra, Op. 26.
- OSVALDO LACERDA - Melodia para clarineta solo (1974).
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Flauta Transversa
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos. O programa deverá conter pelo menos uma peça, total
ou parcial, de cada item proposto:
- Um movimento rápido e um lento da Partita em lá menor de J. S. Bach;
- Uma peça de livre escolha de autor brasileiro;
- Um estudo do método “18 Exercícios ou Estudos para Flauta” do autor BERBIGUIER.
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Piano co-repetidor Erudito
Atenção: Apresentar argumentações claras e concisas.
ANEXO VIII – DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853, de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Física a que se
enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004).
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _________________________ como Pessoa com Deficiência FÍSICA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar o seguinte quadro deficitário motor: ______________________________________________________________________
___________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
Execução do acompanhamento de 04 (quatro) peças para voz (câmara e ou ópera) e/ou instrumento erudito (câmara ou sinfônica).
O candidato deverá, ainda, ministrar uma aula/ensaio sobre uma das peças, a ser sorteada no momento da avaliação, dentro do repertório
da avaliação prática.
Obs: Caberá ao candidato providenciar cantor(es) ou instrumentista(s) para acompanhar.
Piano co-repetidor Popular
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
Execução de sequências de acordes cifrados, nos seguintes ritmos: samba, choro, bossa-nova, bolero, valsa, baião, xote e frevo. Leitura
à primeira vista de melodias cifradas. Execução de uma peça, de livre escolha, de caráter erudito ou popular.
O candidato deverá, ainda, ministrar uma aula/ensaio sobre uma das peças, a ser sorteada no momento da avaliação, dentro do repertório
da avaliação prática.
Obs: Caberá ao candidato providenciar cantor(es) ou instrumentista(s) para acompanhar.
Saxofone
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Uma obra de autor de livre escolha, dentre os períodos clássico ou moderno;
- Lições 28, 29 e 30, páginas 34 e 35, objetivando o nível de leitura e interpretação à primeira vista;
- lições versando sobre ornamentos (trino, grupetos, de 3 e 4 notas e mordente), lições 9, 10, 11 e 12, páginas 82 a 85. Obs: As indicações
acima se referem ao método de Klosé, na edição Ricordi.
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Teoria Musical
O candidato deverá demonstrar habilidade na execução de algum instrumento harmônico (teclado, piano ou violão), que o auxiliará nas
aulas. O repertório será de livre escolha do candidato, com cerca de 5 minutos para execução no instrumento.
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O candidato deverá, ainda, ministrar uma aula desenvolvendo atividades práticas sobre um assunto sorteado com 24 horas de
antecedência dentre os que se seguem:
1.
Compasso composto; 2. Alterações; 3. Quiálteras; 4. Claves; 5. Inícios Rítmicos.
Recife, 15 de junho de 2013
V. Estabelecer que seja responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição,
avaliação curricular e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Trombone
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Balade de Eugene Boza;
- Andante de Osvaldo Lacerda
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(PORTARIA CONJUNTA SAD / SE Nº 67 , DE 14 DE JUNHO DE 2013)
Trompa
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Concerto nº3 em Eb Maior - 1º movimento com cadência de W. A. Mozart;
- Canção e Dança de Osvaldo Lacerda
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Trompete
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Concerto para Trompete em Lá bemol Maior com cadência de Alexander Arutiunian;
- A Corda e a Caçamba de Dimas Sedícias;
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Tuba
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Cantiga Brasileira de Gilberto Gagliarde Transcrição: Adoniram P. Marques;
- Sonata nº.1 (Fá Maior), de Benedetto Marcello (1686-1739);
- 2º movimento: allegro Transcrição: Donald C. Litte e Ricard B. Nelson;
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Viola
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Dois movimentos rápidos de sonata barroca, suíte (de Bach) ou concerto barroco;
- Um estudo de Kreutzer;
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca, uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Violino
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Estudo de Kreutzer (42 estudos) nº 10;
- Um movimento rápido de concerto clássico;
O candidato deverá ainda, ministrar para a banca, uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
Violoncelo
O candidato deverá realizar um recital de no mínimo 10 e no máximo 15 minutos, que constará de:
- Um Estudo para violoncelo a escolher entre Dotzauer (113 estudos livros 1 e 2), Popper (10 estudos opus 76), Sebastian Lee (40 estudos
melódicos e progressivos, opus 31, livro 1) ou Feuillard (estudos diários);
- Um movimento rápido de concerto clássico e um movimento rápido de uma Suíte para violoncelo solo de J. S. Bach.
O candidato deverá, ainda, ministrar para a banca uma aula com duração entre 25 e 30 minutos sobre iniciação ao instrumento.
Obs: Caberá ao candidato providenciar seu acompanhamento musical caso necessário.
ANEXO X - CALENDÁRIO
EVENTO
Inscrição e Apresentação da Documentação
DATA / PERÍODO
12/08/2013 a 23/08/2013
Divulgação do Resultado Preliminar
Recurso ao Resultado Preliminar - 1ª Etapa
Até 30/08/2013
1º e 2º dias úteis após a
divulgação do Resultado
Preliminar
Divulgação do Resultado Final – 1ª. Etapa e
convocação dos candidatos para a 2ª e 3ª Etapas
– Avaliação Prática e Avaliação Didática
Sorteio de Temas para a Avaliação Didática de
acordo com o Anexo IX. (Professor de Teoria
Musical)
Avaliação 2ª e 3ª Etapas - Avaliação Prática e
Avaliação Didática
Divulgação do Resultado Final
06/09/2013
12/09/2013
LOCAL
Conservatório Pernambucano de Música
Av. João de Barros, nº 594 – Santo Amaro,
Recife - PE.
Horário: 09h00 às 16h00, exceto aos sábados,
domingos e feriados.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. A presente Seleção Pública Simplificada visa a contratação temporária de 13 (treze) Profissionais de Nível Superior para atuarem
como Analista de Obras, observados os quantitativos por função e localização, conforme o Anexo I.
1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital e sua realização dar-se-á em duas etapas: Avaliação
de Experiência Profissional, Análise de Títulos e Avaliação Prática.
1.3. Para a análise da Experiência Profissional e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que apresentar no período estabelecido no
Anexo IX, original e cópia dos documentos comprobatórios. Na Avaliação Prática, o candidato será submetido a um teste de informática
(Excel e/ou AutoCAD), conforme estabelecido no Anexo IX.
1.4. A descrição sintética das atribuições específicas da função consta do Anexo III deste Edital.
1.5. A indicação dos Requisitos de Formação e Experiência, da Jornada de Trabalho e do Valor da Remuneração, encontram-se
discriminados no Anexo II deste Edital.
1.6. O presente Edital estará disponível no Diário Oficial do Estado de PE e no site www.educacao.pe.gov.br.
1.7. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar;
2. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1. Do total de vagas ofertadas por função neste Edital, o mínimo de 3% (três por cento) será reservado para pessoas com deficiência,
em cumprimento ao que assegura o artigo 97, inciso VI, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, observando-se a
compatibilidade da condição especial do candidato com as atividades inerentes às atribuições da Função para a qual concorre.
2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de
20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989.
2.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato da inscrição, declarar
essa condição e especificar sua deficiência.
2.4. Os candidatos que não se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
2.5. O candidato que não declarar no ato da inscrição ser pessoa com deficiência, ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém, disputará as de classificação geral.
2.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda,
quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada.
2.7. No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar o Laudo Médico, conforme Anexo X deste
Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
2.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
e) a qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
nº 3.298 de 20.12.1999; e,
f) a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função a qual concorre, tendo por referência
a descrição das atribuições da função constante deste Edital.
2.9. O candidato que, após a Perícia Médica, não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
2.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do
certame.
2.11. Da decisão da Perícia Médica caberá Recurso Administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado ao Núcleo de Supervisão
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
2.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou
por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência
geral observada a ordem de classificação.
2.13. Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a
concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
Site: www.educacao.pe.gov.br
3. DOS REQUISITOS
Conservatório Pernambucano de Música
Av. João de Barros, nº 594 – Santo Amaro,
Recife - PE.
Horário: 09h00 às 16h00
3.1. Para inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
II. Ter idade mínima 18 anos;
III. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV. Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VI. Preencher os requisitos de formação e Experiência exigidos, conforme indicado no Anexo II, deste Edital;
VII. Ter sido classificado, nesta Seleção Pública Simplificada, dentro do número de vagas oferecido;
VIII. Não acumular cargos e funções, a não ser os casos constitucionalmente admitidos.
Site: www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música
Av. João de Barros, nº 594 – Santo Amaro,
Recife – PE.
13/09/2013
Conservatório Pernambucano de Música
Av. João de Barros, nº 594 – Santo Amaro,
Recife – PE.
Até 25/09/2013
Site: www.educacao.pe.gov.br
eDiário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SE Nº 67, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual
nº 39.435, de 29 de maio de 2013 e na Deliberação Ad Referendum nº 055/2013, de 29 de maio de 2013, da Câmara de Política de
Pessoal,
RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 13 (treze) Profissionais de Nível Superior, observadas as regras
contidas no Anexo Único, que integra a presente Portaria Conjunta.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior será para atender à situação de excepcional interesse
público da Secretaria de Educação, e terá prazo de validade correspondente a 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da
data de homologação do resultado final.
III. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será válida por até 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei
Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas aplicáveis à matéria.
IV. Instituir a Comissão responsável pela Coordenação do Processo Seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob
a presidência da primeira:
NOME
ANEXO ÚNICO – EDITAL
FUNÇÃO
ORGÃO
PATRICIA DE ARAUJO LOPES THÉ
Gestora de Pessoas
IRH
RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI
Analista em Gestão Administrativa
SAD
ANA PAULA PIRES CARNEIRO DA CUNHA MUHLERT
Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas
SE
VALQUÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA
Chefe de Unidade de Desenvolvimento de Pessoas
SE
AURIDAN MARINHO COUTINHO
Superintendente de Obras
SE
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, de forma presencial, nos
endereços, período e horário constantes dos Anexos VIII e IX.
4.2. São procedimentos para Inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição – Anexo V, sem omissões, e entregar no prazo estabelecido no Anexo IX,
acompanhado de Identidade, CPF, Carteira Profissional, Contracheque, Comprovante de Residência, documentos de comprovação da
formação e Experiência Profissional, de acordo com o estabelecido na Tabela de Pontuação – Anexos IV e Registro no CREA. Toda a
documentação deverá ser acondicionada em envelope, cuja capa será o Anexo V – A, devidamente preenchido pelo candidato.
4.3. Não serão aceitos envelopes que não estejam lacrados e capeados com o formulário do anexo V – A.
4.4. Será permitida Inscrição por Procuração Pública ou Particular.
4.4.1. O procurador deverá entregar, no ato da inscrição, os documentos exigidos no subitem 3.2, como também cópia legível de sua
carteira de identidade e a procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição.
4.5. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato da inscrição, inclusive por aquelas prestadas
por seu Procurador (a), arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição, podendo ser
excluído do Processo Seletivo, caso a inscrição não esteja de acordo com o estabelecido neste Edital.
4.6. No ato da Inscrição o candidato deverá receber o Comprovante de Inscrição – Anexo VI e conferi-lo, certificando-se de que foi
devidamente preenchido.
4.7. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste Edital, condicional ou extemporânea.
4.8. O candidato deverá entregar a documentação necessária para uma única inscrição.
4.9. No ato da inscrição, o candidato deverá optar pela Sede/SE ou GRE, um só Município e para uma única função, conforme vagas
ofertadas no Anexo I.
4.10. A inscrição do candidato implica na sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.11. Efetivada a inscrição, não será admitida, em qualquer hipótese, a alteração da inscrição ou acréscimo de documentos.
4.12. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
4.13. A inscrição implicará na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento das regras.
4.14. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade
do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser excluído
do Processo Seletivo.
5. DA SELEÇÃO
5.1. A presente seleção será de caráter classificatório e eliminatório.
5.1.1. A Avaliação da Experiência Profissional equivalerá a 40 (quarenta) pontos e a Análise de Títulos 20 (vinte) pontos, dar-se-ão
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
através da análise da documentação comprobatória apresentadas pelo candidato e das informações prestadas na ficha de inscrição. A
Avaliação Prática, teste de informática (Excel e/ou AutoCAD) equivalerá a 40 (quarenta) pontos e dar-se-á através de teste que avaliará a
habilidade do candidato nos programas utilizados para desenvolver as atribuições exigidas. A Avaliação Prática será realizada de acordo
com o Anexo IX.
Recife
5.1.2. Para a comprovação da Experiência Profissional e de Títulos deverão ser anexados os documentos especificados nos Anexos IV,
de acordo com a função para a qual concorre.
5.1.3. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual concorre.
5.1.4. Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por Instituição reconhecida pela autoridade pública competente.
5.1.5. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela
oficialmente delegada.
5.1.6. A experiência profissional indicada pelo candidato só será aceita se comprovada e se estiver de acordo com o estabelecido no
Anexo IV.
5.1.7. As Certidões deverão ser emitidas em papel timbrado da Instituição e assinadas pelas autoridades responsáveis por sua emissão.
5.1.8 Não serão aceitos protocolos para fins de comprovação de Documentos Pessoais, de Titulação e de Experiência Profissional.
5.1.9. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
Gerência Regional da Mata Sul
6. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO.
Afogados da Ingazeira
7. DA CONVOCAÇÃO
7.1. Os candidatos classificados serão convocados para as contratações através da Sede/SE ou GRE - Gerência Regional de Educação,
de opção, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, a convocação será através de telegrama e/ou e-mail, enviado para o
endereço constante na ficha de inscrição do candidato. O candidato convocado terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para se apresentar
na SE, a contar da data do recebimento da convocação.
7.2. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do Processo
Seletivo, perdendo para todos os efeitos legais o direito a vaga.
2
1
1
1
1
-
1
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
8
1
1
1
1
-
1
-
Gerência Regional da Mata
Norte
Nazaré da Mata
6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise da Experiência Profissional, de
Títulos e da Avaliação Prática.
6.2. Os candidatos serão classificados, no Resultado Final, de acordo com a pontuação alcançada, por Sede/SE ou GRE/Município e
função, na ordem decrescente de pontos obtidos.
6.3 O candidato poderá interpor recurso, de forma presencial no local para o qual se inscreveu, mediante documento escrito e protocolado
à Sede/SE ou GRE – Gerência Regional de Educação, de opção, de acordo com modelo previsto no Anexo VII, no local e data
estabelecidos nos Anexos VIII e IX; cabendo à respectiva Unidade Administrativa ou GRE, proceder à análise e julgamento do mesmo.
6.4. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste Edital.
6.5. Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outros candidatos.
6.6. Não será aceito nenhum documento quando da interposição do recurso, sendo recebido apenas o formulário de recurso constante
do Edital, devidamente preenchido e assinado pelo candidato.
6.7. Ocorrendo empate no Resultado Final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I. O candidato com maior pontuação na avaliação de Experiência Profissional e Análise de Títulos;
II. O candidato com maior pontuação na Avaliação Prática (teste de informática - Excel e/ou AutoCAD);
III. O candidato mais idoso.
IV.
6.8. Nada obstante o disposto no subitem imediatamente acima, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério
para desempate, sucedidos dos outros critérios previstos no item 6.7.
6.9. O candidato que concorrer como Pessoa com Deficiência – PCD terá seu nome na lista dos classificados PCD, bem como na listagem
geral. E o candidato que não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas
reservadas a PCD e permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
6.10. O Resultado Preliminar e Final do Processo Seletivo Simplificado estarão à disposição dos candidatos para consulta no endereço
eletrônico: www.educacao.pe.gov.br. Sendo o Resultado Final homologado através de Portaria Conjunta SAD/SE, publicada em Diário
Oficial do Estado de PE, observando a ordem decrescente de pontuação.
6.11. A relação nominal dos aprovados será emitida por ordem decrescente de classificação por Sede/SE, GRE, município e função,
discriminando as pontuações, em listagens separadas, onde as Pessoas Com Deficiência – PCD figurarão nas 02 (duas) listagens, ou
seja, naquela específica para as vagas de pessoas com deficiência e na listagem das vagas de concorrência geral.
17
Palmares
Gerência Regional do Sertão do
Moxotó Ipanema
Arcoverde
Gerência Regional do Sertão
Central
Salgueiro
Gerência Regional do Sertão do
Alto Pajeú
Gerência Regional do Sertão do
Médio São Francisco
Petrolina
TOTAL GERAL
ANEXO II - REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO.
FUNÇÃO
ANALISTA DE OBRAS
REQUISITOS BÁSICOS DE FORMAÇÃO E EXPERÊNCIA
 Graduação em Engenharia
Civil/Arquitetura
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior em Engenharia
Civil ou Arquitetura e experiência em Obras Civis
 Graduação em Engenharia
Elétrica
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior em Engenharia
Elétrica e experiência em Eletrotécnica
 Graduação em Engenharia
Civil Calculista
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior em Engenharia
Civil e experiência em Cálculo Estrutural
 Graduação em Engenharia
Civil Hidrossanitária
Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior em Engenharia
Civil e experiência em Hidrossanitária
REMUNERAÇÃO /
CARGA HORÁRIA
Para CH de 40h
Semanais R$ 4.590,00
ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES
ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS ANALISTAS DE OBRAS
a) Estabelecer, fiscalizar e executar mecanismos de controle de qualidade para as obras e serviços de engenharia;
b) Fiscalizar obras, elaborar e aprovar medições;
c) Prestar assessoramento às obras de construção, reforma e ampliação de prédios no âmbito da Secretaria de Educação;
d) Realizar acerto de contas das obras sob sua responsabilidade;
e) Esclarecer as unidades gerenciais da Secretaria de Educação sobre as justificativas técnicas, orçamentos e cronogramas de
execução das obras;
f) Emitir relatórios de avaliação e laudos técnicos sobre as obras em andamento ou concluídas;
g) Colaborar na definição de especificações técnicas de materiais de construção e equipamentos;
h) Prestar informações aos órgãos de controle interno e externo relativo às obras sob sua responsabilidade;
i) Fornecer informações necessárias para a composição de preços, bonificação de despesas indiretas, e elaboração de Termos de
Referência para a deflagração de processo licitatório;
j) Acompanhar os controles administrativos dos contratos de obras e serviços de engenharia, sob sua responsabilidade, interagindo
com a Gerência de Acompanhamento de Contratos de Engenharia, para as devidas providências;
k) Supervisionar e coordenar a execução dos contratos de obras.
8. DA CONTRATAÇÃO
ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS ANALISTAS DE OBRAS POR ÁREA
8.1. A localização dos candidatos contratados será na Sede/SE ou Gerência Regional de Educação/Município obedecendo à opção feita
pelos mesmos, no ato da Inscrição.
8.2. O horário de trabalho será definido pela Unidade de Lotação, considerando que os candidatos deverão ter disponibilidade para
cumprir com a carga horária da função para a qual se candidatou, nos turnos da manhã, tarde e/ou noite.
8.3. A jornada de trabalho e a remuneração do Analista de Obras serão estabelecidas de acordo com o Anexo II.
8.4. No ato da contratação o candidato deverá informar os dados da sua conta bancária, constando o número da agência e o número da
conta corrente, vinculada a qualquer agência do BRADESCO, por ser esse o Banco conveniado com a SE para o pagamento dos servidores.
8.5. O prazo de vigência do contrato será de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período, respeitadas as disposições
previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas aplicáveis à matéria.
8.6. Para a efetivação da contratação deverão ser apresentados a cópia e original da identidade, CPF, título de eleitor com comprovação
do último pleito, certificado de reservista do candidato (se do sexo masculino), carteira profissional, PIS ou PASEP, comprovante de
residência, Diploma ou Certificado de conclusão do curso de graduação com habilitação na modalidade para a qual concorre e Registro
no CREA.
ENGENHEIRO CIVIL /
ARQUITETO
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Os candidatos classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
9.2. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.3. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente Processo Seletivo Simplificado,
valendo para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
9.4. A classificação do candidato no presente Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes ao exclusivo interesse, oportunidade e
conveniência da SE, à existência de vaga, à rigorosa ordem decrescente de classificação e ao prazo de validade do certame.
9.5. No caso de não preenchimento das vagas ofertadas neste Edital, por falta de candidatos aprovados, assim como no caso de alteração
na demanda para contratação, fica a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco - SE autorizada a promover o remanejamento
de candidatos e/ou de vagas, prioritariamente, entre os municípios de uma mesma GRE, podendo também ocorrer entre as Regionais,
levando-se em consideração a proximidade geográfica.
9.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Órgão executor da seleção enquanto estiver participando
deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
9.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes ao
Processo Seletivo, os quais serão sempre divulgados no local especificado neste Edital.
9.8. O candidato que tenha prestado serviços no âmbito do Estado de PE, mediante Contrato por Tempo Determinado, somente poderá
ser contratado em decorrência desse Processo Seletivo, observados os prazos definidos na Lei 14.885, de 14 de dezembro de 2012 –
(Art. 9º), publicado no D.O de 15/12/2012, podendo ser prorrogado por igual período.
9.9. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
9.10. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação para
esta seleção.
9.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital será o da cidade de
Recife/PE.
9.12. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes do seu tempo final, quando conveniente ao interesse público, por
infração disciplinar do contratado ou desde que cessadas as razões que ensejaram a contratação.
9.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
GRE / UNIDADE
ADMINISTRATIVA / MUNICÍPIOS
GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA CIVIL/
ARQUITETURA
VCG
SEDE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PCD
GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA
ELETRICA
VCG
PCD
GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA
CIVIL
CALCULISTA
VCG
PCD
ENGENHEIRO CIVIL
CALCULISTA
a) Elaborar, orçar e compatibilizar projetos de estruturas com os demais projetos, inclusive
acompanhando suas alterações;
b) Efetuar vistorias para diagnóstico de problemas estruturais, com elaboração de pareceres e
laudos indicando soluções técnicas;
c) Quantificar insumos e serviços para elaboração de orçamentos e/ou composições de preços
unitários;
d) Assessorar o analista de obras na elaboração de termos aditivos com justificativa técnica,
análise de preços, cronogramas e demais informações necessárias a sua aprovação;
e) Fiscalizar a execução de obras quando solicitado;
f) Desempenhar outras atividades correlatas.
ENGENHEIRO CIVIL
HIDROSSANITÁRIO
a) Elaborar, orçar e compatibilizar projetos hidrossanitários (água fria, esgoto sanitário e águas
pluviais) com os demais projetos, inclusive acompanhando suas alterações;
b) Fiscalizar e elaborar medições de obras relacionadas ao sistema hidrossanitário;
c) Quantificar insumos e serviços para elaboração de orçamentos e/ou composições de preços
unitários;
d) Propor soluções de projetos sustentáveis com tecnologias inovadoras para o abastecimento de
água e destino final/tratamento de esgoto;
e) Vistoriar e diagnosticar problemas no sistema hidrossanitários dos prédios das Unidades
Escolares e Gerências Regionais, com elaboração de laudo indicando as soluções técnicas;
f) Assessorar o analista de obras na elaboração de termos aditivos com justificativa técnica,
análise de preços, cronogramas e demais informações necessárias a sua aprovação;
g) Definir critérios de medição;
h) Desempenhar outras atividades correlatas.
ENGENHEIRO
ELETRICISTA
a) Elaborar, orçar e compatibilizar projetos de instalações elétricas e de subestações com os
demais projetos, inclusive acompanhando suas alterações;
b) Fiscalizar e elaborar medições de obras relacionadas ao sistema elétrico e subestações;
c) Vistoriar e diagnosticar problemas de instalações elétricas nos prédios das Unidades Escolares
e Gerências Regionais, com elaboração de laudo indicando as soluções técnicas;
d) Assessorar o analista de obras na elaboração de termos aditivos com justificativa técnica,
análise de preços, cronogramas e demais informações necessárias a sua aprovação;
e) Definir critérios de medição;
f) Desempenhar outras atividades correlatas.
GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA
CIVIL
HIDROSANITÁRIA
VCG
a) Elaborar medições de obras e serviços executados, através da utilização do SIIG (Sistema
Integrado de Informações Gerenciais), cumprindo os critérios de medição estabelecidos;
b) Realizar visitas rotineiras nos locais das obras e serviços;
c) Elaborar notas técnicas e relatórios fotográficos sobre obras e serviços executados;
d) Controlar e analisar documentos de despesas de obras;
e) Elaborar cronograma físico financeiro de obras;
f) Elaborar e solicitar Termos Aditivos, quando for o caso, devidamente justificados, com análise
de preços e elaboração de cronogramas;
g) Efetuar levantamento de quantitativos de serviços em campo e/ou através de projetos, para
elaboração de orçamentos;
h) Inspecionar as obras quanto ao quesito segurança do trabalho e proteção contra incêndio;
i) Quantificar insumos e serviços para elaboração de orçamentos e/ou composições de preços
unitários;
Desempenhar outras atividades correlatas.
ANEXO IV - AVALIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E DE TÍTULOS
Analista de Obras- Engenheiro Civil /Arquiteto
PCD
Especificações
Pontuação
Pontuação
Máxima
Total de pontos
Documentos comprobatórios
1º Avaliador
2º Avaliador
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
 Carteira
de
Trabalho
Previdência Social (Registro
Exercício na Função)
 Graduação exigida
na função para a qual
concorre
10,0 pontos
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência),
especifica da área de fiscalização,
supervisão ou gerenciamento de
obras.
 De 6 meses até 2 anos na
função para a qual concorre
20,0 pontos
Experiência
Profissional
e
de
 De 2 anos e 1 dia a 4
anos na função para a qual
concorre
30,0 pontos
40
 Mais de 5 anos na função
para a qual concorre
40,0 pontos
Avaliação de
Títulos
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência)
especifica da área Civil. Certidão
de Acervo Técnico - CAT (Emitida a
cada ano de experiência) especifica
da área.
 Diploma ou Certidão de conclusão
de nível superior emitido por
Instituição reconhecida pelo MEC.
 Curso
de
Especialização,
com
carga horária igual ou
superior a 360 horas,
correlata com a função
para a qual concorre.
20,0 pontos
 Diploma ou Certidão de conclusão
de curso de Especialização emitido
por Instituição reconhecida pelo MEC,
correlato com a função para o qual
o candidato se inscreveu com no
mínimo 360 horas.
20
 Curso
de
Aperfeiçoamento
em
área correlata à função,
com
carga
horária
mínima de 40 h/a (02
pontos
por
curso),
máximo de 05 cursos.
10,0 pontos
 Declaração ou Certidão emitida
por Pessoa Jurídica de Direito
Publico ou Privado na qual o
profissional tenha atuado.
 Até 04 Anotações de
Responsabilidade Técnica –
ART 5,0 pontos por ART
Recife, 15 de junho de 2013
 Contratos referentes à prestação
de serviços no exercício da função.
Avaliação
Prática de
Informática
(AutoCAD)
 Anotações de Responsabilidade
Técnica ART especifica da área
de fiscalização, supervisão ou
gerenciamento de obras.

 Certificado de realização de curso
emitido por Instituição autorizada pelo
órgão competente.
10 pontos
para cada
questão
40
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
Analista de Obras Engenheiro Civil Hidrossanitário
 Graduação exigida na
função para a qual concorre
10 pontos
Avaliação de
Títulos
 Diploma
ou
Certidão
de
conclusão de nível superior emitido
por Instituição reconhecida pelo
MEC.
 Curso de Especialização,
com carga horária igual ou
superior a 360 horas, correlata
com a função para a qual
concorre.
20 pontos
20
 Curso de Aperfeiçoamento
em área correlata à função,
com carga horária mínima de
40 h/a (02 pontos por curso),
máximo de 05 cursos.
10 pontos
Avaliação
Prática de
informática
(Excel)
Total de pontos
Especificações
 De 6 meses até 2 anos na
função para a qual concorre
20,0 pontos
Experiência
Profissional
100
 Mais de 5 anos na função para
a qual concorre
40,0 pontos
40
 Contratos referentes à prestação de
serviços no exercício da função.
 Anotações de Responsabilidade
Técnica. ART especifica da área
de fiscalização, supervisão ou
gerenciamento de obras.
 Graduação exigida na função
para a qual concorre
10,0 pontos
1º Avaliador
2º Avaliador
Avaliação de
Títulos
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência),
especifica da área de fiscalização,
supervisão ou gerenciamento de
obras.
 De 6 meses até 2
anos na função para a
qual concorre
20,0 pontos
Experiência
Profissional
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência)
especifica da área de Orçamento.
Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência)
especifica da área de cálculo
estrutural.
 De 2 anos e 1 dia a
4 anos na função para a
qual concorre
30,0 pontos
40
 Mais de 5 anos na
função para a qual
concorre
40,0 pontos
 Até 04 Anotações
de
Responsabilidade
Técnica – ART
5,0 pontos por ART
 Diploma ou Certidão de conclusão
de nível superior emitido por Instituição
reconhecida pelo MEC.
Documentos comprobatórios
 Carteira de Trabalho e Previdência
Social (Registro de Exercício na
Função)
 Declaração ou Certidão emitida por
Pessoa Jurídica de Direito Publico ou
Privado na qual o profissional tenha
atuado.

 Anotações de Responsabilidade
Técnica. ART especifica da área de
orçamento.
 Anotações de Responsabilidade
Técnica. ART especifica da área de
cálculo estrutural.
 Curso de Especialização, com
carga horária igual ou superior a 360
horas, correlata com a função para a
qual concorre.
20,0 pontos
20
 Curso de Aperfeiçoamento em
área correlata à função, com carga
horária mínima de 40 h/a (02 pontos
por curso), máximo de 05 cursos.
10,0 pontos
Avaliação Prática de
Informática (AutoCAD)
 10 pontos para cada questão
PONTUAÇÃO MÁXIMA
 Diploma ou Certidão de conclusão
de curso de Especialização emitido
por Instituição reconhecida pelo MEC,
correlato com a função para o qual o
candidato se inscreveu com no mínimo
360 horas.
40
100
Analista de Obras Engenheiro Eletricista
Especificações
Pontuação
Pontuação
Máxima
Documentos
comprobatórios
40
 Carteira de Trabalho e
Previdência Social (Registro
de Exercício na Função)
 Certidão
de
Acervo
Técnico. CAT (Emitida a cada
ano de experiência) especifica
da área
 Declaração ou Certidão
emitida por Pessoa Jurídica
de Direito Publico ou Privado
na qual o profissional tenha
atuado
 Contratos referentes à
prestação de serviços no
exercício da função Anotações
de Responsabilidade Técnica.
ART especifica da área
 De 6 meses até 2 anos na
função para a qual concorre
20,0 pontos
 Contratos referentes à prestação
de serviços no exercício da função.
 Anotações de Responsabilidade
Técnica. ART especifica da área
de fiscalização, supervisão ou
gerenciamento de obras.
 Declaração ou Certidão emitida por
Pessoa Jurídica de Direito Público ou
Privado na qual o profissional tenha
atuado.
 Anotações de Responsabilidade
Técnica - ART especifica da área de
Hidrossanitária.
Total de pontos
Pontuação
Máxima
2º Avaliador
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência)
específica da área de Hidrossanitária.
 De 2 anos e 1 dia a 4 anos na
função para a qual concorre
30,0 pontos
Analista de Obras Engenheiro Civil Calculista
Pontuação
1º Avaliador
 Certidão de Acervo Técnico - CAT
(Emitida a cada ano de experiência),
especifica da área de fiscalização,
supervisão ou gerenciamento de obras.
 Até
04
Anotações
de
Responsabilidade Técnica – ART
5,0 pontos por ART
Especificações
Documentos comprobatórios
 Carteira de Trabalho e Previdência
Social (Registro de Exercício na
Função)
40
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Pontuação
Máxima
 Diploma ou Certidão de conclusão
de curso de Especialização emitido
por Instituição reconhecida pelo
MEC, correlato com a função para
o qual o candidato se inscreveu com
no mínimo 360 horas.
 Certificado
de
realização
de curso emitido por Instituição
autorizada pelo órgão competente.
10 pontos para cada questão
Pontuação
Experiência
Profissional
 De 2 anos e 1 dia a 4
anos na função para a qual
concorre
30,0 pontos
 Mais de 5 anos na função
para a qual concorre
40,0 pontos
 Até 04 Anotações de
Responsabilidade Técnica –
ART
5,0 pontos por ART
Total de pontos
1º Avaliador
2º Avaliador
Recife, 15 de junho de 2013
Avaliação de Títulos
Avaliação Prática
de Informática
(AutoCAD)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
 Graduação exigida na
função para a qual concorre
10,0 pontos
 Curso de Especialização,
com carga horária igual
ou superior a 360 horas,
correlata com a função para a
qual concorre.
20,0 pontos
 Curso de Aperfeiçoamento
em área correlata à função,
com carga horária mínima de
40 h/a (02 pontos por curso),
máximo de05 cursos.
10,0 pontos
20
 10 pontos
questão
40
para
19
ANEXO VI - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
 Diploma ou Certidão de
Conclusão de nível superior,
emitido
por
Instituição
reconhecida pelo MEC.
 Diploma
ou
Certidão
de Conclusão de Curso de
Especialização, emitido por
Instituição reconhecida pelo
MEC correlato com a função
para a qual o candidato se
Inscreveu com no mínimo 360
horas.
Declaro, para fins de comprovação ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Analistas de Obras/SE, que ___
_______________________________ inscreveu-se para a função de ____________________________________________, tendo
apresentado ______________ documentos autenticados, conforme ficha de inscrição nº. ____________.
___________, ____ de _________ de 2013.
__________________________________________
Assinatura e carimbo do Responsável pela Inscrição
VII – FORMULÁRIO PARA RECURSO
cada
PONTUAÇÃO MÁXIMA
RECURSO À SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Nome do Candidato: ____________________________________________________
À Comissão Coordenadora do Processo Seletivo para Analistas de Obras:
Como candidato ao Processo Seletivo simplificado da SE, para a função de_____________________________, com experiência
em: __________________solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação de Títulos e Experiência Profissional sob os seguintes
argumentos:
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
100
ANEXO V
A) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
__________, ____ de ___________ de 2013.
________________________________
Assinatura do Candidato
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Solicito a inclusão dos meus dados na Seleção Pública Simplificada de Analista de Obras.
GRE: _____________________________
Sede/SE (
Município: ___________________
)
ANEXO VIII - ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO PRÁTICA E ENTREGA DE RECURSO.
(
) ANALISTA DE OBRAS / ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO
(
) ANALISTA DE OBRAS / ENGENHEIRO CIVIL CALCULISTA
(
) ANALISTA DE OBRAS / ENGENHEIRO ELETRICISTA
(
) ANALISTA DE OBRAS / ENGENHEIRO CIVIL HIDROSSANITÁRIO
Curso de Formação:
UNIDADE / G R E
Sede / SE - Unidade de Atendimento
Funcional da Gerência Geral de
Desenvolvimento de Pessoas.
Pós-Graduação:
I – IDENTIFICAÇÃO
Nº.:
Bairro:
Cidade:
CEP:
UF:
Fones:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
Título de Eleitor:
Data de Emissão:
Série:
/
Ano 1º Emprego:
Zona:
Cart. Profissional Nº.:
/
Secção:
UF:
Data Expedição:
/
Rua Coelho Neto, S/N – Nazaré da Mata - CEP: 55.800-000, Fone: 3633-4900 / 3633-4901
Mata Sul – Palmares
Rua Felipe Paes, Centro – Catende - Fone: 3673-1013.
Sertão Central - Salgueiro
Travessa Lourival Sampaio, 395 - Salgueiro, CEP: 56.000-000 - Fone: (87) 3871-0480 /
3871-8388.
Sertão do Alto Pajeú – Afogados da
Ingazeira
Av. Arthur Padilha, S/N - Afogados da Ingazeira - CEP: 56.800-000, Fone: (87) 3838-8904
Sertão do Moxotó Ipanema –
Arcoverde
Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.500-000, Fone: (87) 3821-8417
/ 3821-8416
Sertão do Médio São Francisco Petrolina
Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, S/N - Areia Branca - Petrolina - CEP: 56.328-000 - Fone:
(87) 3866-6336 / 3866-6337.
ANEXO IX - CALENDÁRIO
/
Certif. Reservista Nº.:
Sexo:
(
)F (
)
Estado Civil:
Data Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
/
EVENTO
Inscrição e Apresentação da Documentação
/
Email:
II – DADOS PROFISSIONAIS
Situação Funcional: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( )
Cargo/Função:
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: (
Não ( )
Tempo de Serviço:
) SIM
___ Auditiva ___ Visual
Av. Afonso Olindense, Nº 1513, Bloco B Térreo - CEP 50810-000, Fone: 3183-8978.
Mata Norte – Nazaré da Mata
Nome do Candidato:
Endereço:
ENDEREÇO
___ Física/Motora
(
DATA / PERÍODO
19/06/13 até 03/07/13
LOCAL/HORÁRIO
De acordo com Anexo VIII de 09h as 16h
Avaliação Prática de Informática (Excel e/ou
AutoCAD)
-
Data, local e horário serão informados no site
www.educacao.pe.gov.br durante o período de
inscrição.
Divulgação do Resultado Preliminar
Recebimento de Recurso ao Resultado
Preliminar
Até 17/07/13
1º, 2º dias úteis após a divulgação
do Resultado Preliminar
Site: www.educacao.pe.gov.br
De acordo com o item 6.3 do Edital, das 09h às
16h.
Divulgação do Resultado Final
Até 26/07/13
www.educacao.pe.gov.br
Estado.
e
Diário
Oficial
do
) NÃO
Local data:
ANEXO X - DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA
Assinatura: _____________________________________________________
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
ANEXO V
B) CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
INSCRIÇÃO Nº ____________________
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853, de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Física a que se
enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (nova
redação dada pelo Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004).
NOME: _____________________________________________________________
FUNÇÃO ANALISTA DE OBRAS: __________________________________
SEDE/SE (
)
GRE: ______________________________________
REQUERIMENTO
À Comissão,
Na condição de candidato à Seleção Pública Simplificada para Analista de Obras da Secretaria de Educação do Estado, solicito análise
da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
Sequencia de apresentação
Especificação dos Documentos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
TOTAL DE FOLHAS QUE COMPÕEM O CADERNO
Quantidade de Folhas
Declaro ter conhecimento de que a avaliação será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em
anexo.
Recife, ____de _________________de 2013.
_____________________________________
Assinatura
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _________________________ como Pessoa com Deficiência FÍSICA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é ______. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _____________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
_________________________________
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da comissão
organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, etc).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Auditiva a que se enquadra
nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de _______________________ como Pessoa com Deficiência AUDITIVA. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, AFIRMO
que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é _________. Em razão do(a) mesmo(a)
apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme demonstrado na audiometria tonal e vocal datada
de ___/___/___ em anexo.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da
comissão organizadora do Processo Seletivo encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que
porventura possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na frequência de 500 Hz e sua
evolução, se for o caso.
Nº 1151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, de ALEXANDRE PINHEIRO ZANOTTI, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 22 a 26 de julho
de 2013, participar do VI Congresso Brasileiro de Herpetologia.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA VISUAL
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 de 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único, em
seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de tempo
parcial, destinados a pessoas com deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada pelo Decreto
3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa com deficiência Visual a que se enquadra nas
seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais
a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão monocular.
Recife, 15 de junho de 2013
Nº 1150 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, de PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA, LÍGIA ALBUQUERQUE DE ALCÂNTARA e RIVADÁVIA JOSÉ SOARES
JUNIOR, da referida Agência, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 21 de junho de 2013, participarem do Seminário MundoGEO
Connect.
PORTARIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2013
Nº 1094 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR e FERNANDO ANTÔNIO FRAZÃO CAMPOS, da referida Secretaria,
para, em São Paulo - SP, no período de 17 a 23 de junho de 2013, participarem do Treinamento sobre Visão Geral das Operações da
Câmara de Comercialização de Energias Elétrica – CCEE, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao período de 21 a 23 de
junho de 2013.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA DA CC/GS /Nº 13 , de 13 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 3º do Decreto nº. 13.480 de 02/01/1989.
RESOLVE:
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no Processo
Seletivo concorrendo a uma vaga de ________________________ como Pessoa com Deficiência VISUAL. Fundamentado no exame
clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado pelo Decreto 5.296, e
pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) Pessoa com Deficiência Visual, cujo CID 10 da Deficiência é
__________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____, conforme a acuidade
visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
comissão organizadora do Processo Seletivo anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e
sem correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
I – Designar FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 259.090-5, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matricula nº
319.582-1 e MÕNICA MARIA DE ARRUDA CAVALCANTI, matricula nº 325.496-8 como Ordenadores de Despesas dos recursos
destinados a esta Secretaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DA CC/GS /Nº. 14, de 13 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18/01/2011, que
regulamenta a Lei nº. 14.264, de 06/01/2011.
RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 818 - Colocar à disposição da SES, a servidora Beatriz Helena Ferreira Sitônio, matrícula nº 20.461-7, do IRH, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2013.
I – Designar a servidora FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA, matrícula nº 259.090-5, para exercer as funções de Gestor de
Contingenciamento da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.081, de 25/01/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
Nº 819 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, a servidora Sueli Romão dos Santos, matrícula nº 108.251-5, da SE, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013.
PORTARIA DA CC/GS /Nº. 15, de 13 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único, do Art. 4º, do Decreto nº
39.000, de 27 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
I – Designar a servidora IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula nº 216.454-0, para exercer as atribuições de Gestor de Telemática
da telefonia móvel e internet móvel, da Secretaria da Casa Civil.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1139 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias 18 e 19 de junho de 2013, participar da Reunião do Grupo Assessor
das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – Conselho Federal de Contabilidade, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS
SANTOS, Secretário Executivo da Receita Estadual, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 19 a 21 de junho de 2013,
participar de reunião sobre Postos Fiscais.
Nº 1141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de RENATA ELAINE MESEL
KAUFMAN, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2013, e PEDRO PAULO SILVA ARAÚJO, no período de 30 de junho a 07 de
julho de 2013, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, participarem do Seminário Brasileiro de Qualidade de Software – SBQS e
do Curso de Introdução ao MR-MPS-SV – Serviços – Complementar, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 06 e 07
de julho de 2013 na parte referente a PEDRO PAULO SILVA ARAÚJO.
Nº 1142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANTONIO
CARLOS ROCHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 24 de abril de 2013, participar da Oficina de Avaliação e
Nivelamento do Programa Água para Todos no Ministério da Integração Nacional.
Nº 1143 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ELSIMAR FRAGA DA SILVA, do Escrivão de Polícia JEFFERSON SOARES NOVAIS, e dos Agentes de Polícia PAULO PEREIRA
JÚNIOR e CHRISRALLEY PEREIRA FEITOZA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 24 de abril de 2013,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
RICHARDSON SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 08 a 19 de julho de 2013, participar, na qualidade
de coordenador, da 6ª Edição do Curso de Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia JOAB
JOSÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Vitória - ES, no período de 25 de outubro a 02 de novembro de 2013, participar do 15°
SWAT-BRAZIL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
EDUARDA ROCHA E MELLO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
no período de 11 a 14 de junho de 2013, participar do Workshop ApexBrasil sobre atração de investimentos, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de SALO MESSIAS BORTMAN,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de junho de 2013, participar de reuniões no Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e no Ministério do Turismo – Mtur.
Nº 1148 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, de CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA e CRISTIANE NAOMI TOGAWA, da referida Agência, para, em São Paulo – SP, no
período de 26 a 28 de maio de 2013, participarem da Semana da Mata Atlântica.
Nº 1149 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, de ANTONIUS FEEBURG JÚNIOR, JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA e RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS,
da referida Agência, para, em São Paulo – SP, no período de 18 a 20 de junho de 2013, participarem do Curso de Aterros Sanitários.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DA CC/GS /Nº. 16, de 13 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18/01/2011, que
regulamenta a Lei nº. 14.264, de 06/01/2011.
RESOLVE:
I – Designar a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer as funções de Gestor de Frota
da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto Nº 39.349, de 26/04/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DA CC/GS /Nº. 17, de 13 de junho de 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº. 36.102 de 18/01/2011, que
regulamenta a Lei nº. 14.264, de 06/01/2011.
RESOLVE:
I – Designar a servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO, matrícula nº 297.476-2, para exercer as funções de
Gestor de Patrimônio da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 38.875, de 22/11/2012, e suas
alterações.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 13 de junho de 2013:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 5303/2013, Ofício nº 1.132/2013 – SEGI/SDS
Protocolo GG 5304/2013, Ofício nº 1.133/2013 – SEGI/SDS
Protocolo GG 5305/2013, Ofício nº 1.134/2013 – SEGI/SDS
Protocolo GG 5306/2013, Ofício nº 1.135/2013 – SEGI/SDS
Protocolo GG 5307/2013, Ofício nº 1.136/2013 – SEGI/SDS
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECID torna público que a Secretaria Executiva Especial de Mobilidade –
SEEMOB , recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, a autorização Nº 04.13.04.001634-2, emitida
em 26/04/13, com validade até 26/04/14, para empreendimentos que enquadra-se na Tipologia de Dragagem, Desassoreamento e
Terraplanagem, código 1.6 (P) do Anexo II, da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas alterações. Recife, 14 de junho de 2013. JOÃO
HENRIQUE MORAES PINHEIRO - Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A SECID torna público que a Secretaria Executiva Especial de Mobilidade – SEEMOB recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – CPRH, a autorização Nº 04.13.03.000879-1, emitida em 08/03/13, com validade até 08/03/14, para empreendimentos
que enquadra-se na Tipologia de Supressão Vegetal para Licenciamento de Obras, Empreendimento e Atividades Modificadoras do Meio
Ambiente, código 1.6 (P) do Anexo II, da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas alterações. Recife, 14 de junho de 2013. JOÃO HENRIQUE
MORAES PINHEIRO - Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
SECRETARIA DAS CIDADES - SECID
SECRETARIA EXECUTIVA ESPECIAL DE MOBILIDADE
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA
A SECID torna público que a Secretaria Executiva Especial de Mobilidade – SEEMOB recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, a Licença Prévia Nº 02.13.03.001043-1, emitida em 18/03/13, com validade até 18/03/15,
para empreendimentos que enquadra-se na Tipologia de Hidrovias, código 7.3 (L) do Anexo I, da Lei Estadual Nº 14.249/2010 e suas
alterações, cuja atividade principal consistirá na implantação de um sistema de transporte público fluvial, composto pelo Corredor Fluvial
Norte, com extensão de 2,9 Km e Corredor Fluvial Oeste com extensão de 11 Km. Recife, 14 de junho de 2013. JOÃO HENRIQUE
MORAES PINHEIRO - Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
21
PORTARIA SE Nº 4441 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover FRANCISCO CESAR DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.007-0, da Escola Martins Júnior, com 40 horas semanais, para a Escola Professora
Fontainha de Abreu, Torrões, ambas da GRE Recife Sul, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04170677/13.
PORTARIA SE Nº 4442 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LENILDA BANDEIRA DE MELO, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 66.546-0, em regência de classe, na Escola Delmiro Gouveia, no bairro de Boa Viagem, GRE Recife Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04445087/13.
PORTARIA SE Nº 4443 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 069
de 03.01.06, resolve atribuir pro témpore, a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, MARIA ELIANE GALDINO TIMOTEO DA
SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.274-8, para a função de Diretor da Escola Imaculada Conceição, no município de
Arcoverde, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 22.04.13.
PORTARIA SE Nº 4444 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CARLOS JOSE LIMA DE LIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 194.381-2, em regência de classe, na Escola Heróis da Restauração, no bairro de Areias, GRE Recife Sul, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 14.02.13 SIGEPE nº
PORTARIA SE Nº 4445 DE 14 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a
Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (6) Seis . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
PORTARIA SCJ Nº 81 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013
Nº CONTRATO NOME
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
ER00343/13 ALDENIRA MARIANA DE LIMA
PROFESSOR
14/06/2013
31/12/2013
ER00340/13 ASENATE DA SILVA ALMEIDA
PROFESSOR
14/06/2013
Dispensar o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 346.329-0/SCJ, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, a partir de 1º de julho de 2013.
Designar o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 346.329-0/SCJ, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, a partir de 1º de julho de 2013.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 389/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 389, de 19ABR13 - BG nº 076, de 24ABR13, que submete a Conselho de Disciplina,
por haver incorrido no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 3.639, de 19 AGO 75, o Sgt
PM Mat. 23096-0/BPRv, Gilson Leal Santos. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 2ª CPDPM, tombo
nº 10.102.1007.00038/2013.2.4, visando apurar a responsabilidade do dito miliciano. R.P.C. Recife, 14JUN13. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 561/PMPE/CC/AG, de 10/06/2013.
EMENTA: Reversão de Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art 78 e 79, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510 de 18OUT81, publicado no SUNOR nº. 18/81
datado de 05NOV81, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº. 2064, de 15 DEZ 2006, publicada no Sunor nº.
042 de 22DEZ2006; RESOLVE: I – Reverter para efeito regularização o Sd PM Mat 31604-0/2ºBPM – Maviael Gouveia de Lima Junior,
ao serviço ativo da Corporação por haver encerrado sua participação no Pleito Eleitoral 2012, conforme informação contida no Ofício
nº 1741 de 08 de outubro de 2012, oriundo do 2º BPM, João Fernandes Vieira; II - A presente Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. JOSÉ CARLOS PEREIRA - CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: NEY RICARDO DE MEIRELES - Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a autorização ambiental de nº 01.13.04.001258-9, para
construção do sistema viário, projeto de pavimentação da área da TCA – Tecnologia em Componentes Automotivos S.A, a ser situada na
Rodovia BR 101 Norte, km 13/15, Goiana/PE.
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
JABOATAO DOS
GUARARAPES
PROJETO
ENSINO
REGULAR
31/12/2013
JABOATAO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00339/13
ELIZANGELA LÚCIA DE
FRANÇA
PROFESSOR
14/06/2013
31/12/2013
JABOATAO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
ER00342/13
KLICIA SANTOS MOURA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
14/06/2013
31/12/2013
JABOATAO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
CP00355/13 LUCIANA DA SILVA FERRAZ
PROFESSOR
14/06/2013
14/10/2013
SAO LOURENCO
DA MATA
CHAPÉU DE
PALHA
ER00341/13 NATALIA SILVA DE LIMA
PROFESSOR
14/06/2013
31/12/2013
JABOATAO DOS
GUARARAPES
ENSINO
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495,
de 01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando as justificativas e solicitações emitidas pelos Presidentes das Comissões
de Processos Administrativos Disciplinares, fundamentando a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos e no
Parágrafo único, do art. 220, da Lei nº 6.123/68 e suas alterações, bem como nos demais dispositivos aplicáveis, respeitando os
Princípios Constitucionais contidos no art. 5º, inciso LV, da CF/88, RESOLVE: publicar as seguintes Portarias:
SE Nº4446 DE 14 DE JUNHO DE 2013 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do PAD nº 001.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 4509, de 12JUL2012, publicada no DOE/PE de
13JUL2012.
SE Nº 4447 DE 14 DE JUNHO DE 2013 – Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do PAD nº 025.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7079, de 14JUL2012, publicada no DOE/PE de
15NOV2012.
SE Nº 4448 DE14 DE JUNHO DE 2013 – Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do PAD nº 006.010.01, instaurado pela Portaria SE nº 6136, de 01JUL2010, publicada no DOE/PE de
02JUL2010.
SE Nº4449 DE 14 DE JUNHO DE 2013 – Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão da sindicância nº 003.2013.01 instaurada pela Portaria SE nº 4009, de 24MAI2013, publicada no DOE/PE
de 25MAI2013.
SE Nº 4950 DE 14 DE JUNHO DE 2013 – Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo
concedido, para conclusão do PAD nº 012.2012.01 instaurada pela Portaria SE nº 5217, de 20AGO2012, publicada no DOE/PE de
21AGO2012.
PORTARIA SE Nº4451 DE 14 JUNHO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2012.04, Portaria de
instauração SE nº 7639, de 26DEZ2012, DOE/PE de 27DEZ2013, SIGEPE nº 0461793-3/2013, originado pelo relatório da Sindicância
ocorrida na Escola Professora Deanna Clarck Xavier, GRE Metropolitana Norte RESOLVE: homologar o relatório da Comissão, parte
integrante desta decisão, pelos fatos e fundamentos nele contidos. DECIDE: Determinar o ARQUIVAMENTO do processo, com
fundamento no artigo 236, da Lei nº 6.123/68 e alterações posteriores, por perda de objeto, em relação aos fatos relacionados à portaria
inaugural, diante da apresentação de documentação, na fase de instrução, que descaracterizaram os possíveis ilícitos administrativos
apurados.
PORTARIA SE Nº 4452 DE 14 JUNHO DE 2013.
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, nos termo do Art. 214, da Lei nº 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis e considerando o
teor do conteúdo do encaminhamento contido nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014.2012.04, Portaria de instauração
SE nº 7639, de 26DEZ2012, DOE/PE de 27DEZ2013, SIGEPE nº 0461793-3/2013, RESOLVE: I) Instaurar SINDICÂNCIA sob nº 007.
SID.2013.02 para investigação dos fatos contidos no encaminhamento que foram noticiados, II) Designar os servidores Ricardo Henrique
da Silva Castro, mat.: 303.771-1 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat.: 147.795-1, para sob a presidência do primeiro, cumprirem a
atribuição, podendo ter aceso à documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher depoimentos e solicitar documentos
PORTARIA SE Nº 4438 DE 14 DE 06 DE 2013.
PORTARIA SE Nº4453 DE 14 JUNHO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4320 de 11.06.13, de gratificação, referente à MARIA JOSEBETH FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº 191.444-8.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, nos termo do Art. 214 da Lei nº 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis e considerando o teor
do Oficio nº 196/2013, da GRE Recife Sul e demais documentos que acompanham o SIGEPE nº 0426982-4/2013, RESOLVE: I) Instaurar
SINDICÂNCIA sob nº 006.SID.2013.02 para investigação dos fatos que foram noticiados, II) Designar os servidores Ricardo Henrique da
Silva Castro, mat.: 303.771-1 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat.: 147.795-1, para sob a presidência do primeiro, cumprirem a atribuição,
podendo ter aceso à documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher depoimentos e solicitar documentos.
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SE Nº 4439 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 4321 de 11.06.13, de gratificação, referente à OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE,
matrícula nº 303.955-2.
PORTARIA SE Nº 4440 DE 14 DE 06 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.480-5, na Célula Administrativa e Financeira, GRE Salgueiro, com 40 horas semanais, a
partir de 14.02.13. SIGEPE nº 04142845/13.
PORTARIA SE Nº 4454 DE 14 JUNHO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, nos termo do Art. 214 da Lei nº 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis e considerando o
teor do Oficio nº 196/2013, da GRE Recife Sul e demais documentos que acompanham o SIGEPE nº 0426982-4/2013, RESOLVE: I)
Instaurar SINDICÂNCIA sob nº 006.SID.2013.02 para investigação dos fatos que foram noticiados, II) Designar os servidores Ricardo
Henrique da Silva Castro, mat.: 303.771-1 e Rosa de Fátima Galvão Silva, mat.: 147.795-1, para sob a presidência do primeiro,
cumprirem a atribuição, podendo ter aceso à documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como colher depoimentos e
solicitar documentos.
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de junho de 2013
PORTARIA SE Nº4455 DE 14 JUNHO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando a conclusão do processo administrativo disciplinar nº 016.012.01, SIGEPE nº
0460921-4/2013, Portaria de instauração SE nº 7151 de 22NOV2012, DOE/PE de 23NOV2012, originado pelo relatório de sindicância
ocorrida na Escola São Francisco de Assis, GRE Recife Sul. RESOLVE: homologar o relatório da Comissão, parte integrante desta
decisão, pelos fatos e fundamentos nele contidos. DECIDE: Determinar o ARQUIVAMENTO do processo, com fundamento no artigo 236,
da Lei nº 6.123/68 e alterações posteriores, em razão de ausência de irregularidade administrativa, verificada na instrução, que possa
ser objeto de indiciamento.
PORTARIA SE Nº 4456 DE 14 DE JUNHO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, DOE/PE de 02MAR2011, considerando a conclusão da sindicância ocorrida na Escola Bernardo Vieira de Melo, instaurada
pela Portaria SE nº 3088, de 12ABR2013, DOE/PE de 13ABR2013, com lastro no Ofício nº 344/2013, de 15MAR2013, da GRE
Metropolitana Sul e nos demais documentos que compunham o SIGEPE nº 0432260-8/2013 e diante dos argumentos fáticos e jurídicos
contido no relatório conclusivo emitido pela Comissão, RESOLVE: I) Acolhê-lo, integrando-o como parte desta decisão. II) Determinar a
inclusão do processo em pauta para fins de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, fundamentado no art. 218, III, da Lei nº
6.123/68 e alterações posteriores.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GADP – 11/06/2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
MARLENE REJANE CASTELO B. FARIAS
SANDRA Mª DE ALBUQUERQUE BARROS
SELMA MARIA TORRES ALVES
ELIZABETH DE ALBUQUERQUE TRINDADE
FREDERICO MANOEL CARVALHO ESCOBAR
MARCIA TRAVASSOS CORRÊA
Mª FERNANDA GUIMARAES D. DE SOUZA
SILVANA MOURA DA SILVA
MATRÍCULA
85.755-6
88.221-6
101.666-0
104.384-6
122.330-5
134.620-2
147.105-8
158.034-5
Nº MESES
02
01
01
01
02
01
01
02
INÍCIO
05/06/13
11/06/13
25/06/13
10/06/13
03/06/13
03/06/13
03/06/13
05/06/13
DECÊNIO
3º
3º
1º
3º
2º
1º
2º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
NOME
VALTER RAMOS DA SILVA
JOSE LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
ANDERSON SEVERINO FEITOZA MARQUES
MATRÍCULA
INICIO
251.871-6
262.858-9
302.446-6
02/05/13
23/05/13
24/05/13
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METROPOLITANA NORTE – 13/06/2013.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
NOME
REJANE BARROS AMORIM
MARIA IDALICE FREITAS DE CAMPOS
MARIA IDALICE FREITAS DE CAMPOS
JOANA DA SILVA FERREIRA
JOAO BATISTA DUARTE SILVA
LAERCIO CARLOS DE LIMA
EDONITA VIEIRA DA SILVA
MARIA EDILENE DE FIGUEIREDO CALABRIA
ROSELY MARIA DE LIMA AZEVEDO
JOANA DAR’C TAVARES DE OLIVEIRA ALEXANDRE
LENITA CORREIA DE FRAGA
TONIA LUCIA DE OLIVEIRA
DEBORA PEREIRA DO NASCIMENTO
RENAN LACERDA DA SILVA
TERESINHA NUNES E SILVA
EDNA ULISSES DA SILVA SOUZA
ADRIANA VIEIRA BEZERRA
VERA LUCIA B. DA SILVA
ANA JOILZE LINS DE M. CORDOVA
MOACIR GONÇALVES NASCIMENTO
ELIANE DE CASTRO CALDAS
BARTOLOMEU FERREIRA SOARES
LUCIENE MARIA ALVES DA SILVA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTA
DALVA MARIA DO EGITO PINTO
ELIAS DELMIRO DA SILVA
ZELIA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
LUZIA DE MEDEIROS GARCIA
HILDA DIAS DA SILVA
MARIA ELIANE MOURA MENDES LUNA
MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS
MATRÍCULA
088927-0
105668-9
160560-7
113833-2
175379-7
113504-0
145563-0
165178-1
160593-3
147640-8
163783-5
112708-0
158834-6
141202-7
108257-4
140615-9
135022-6
131910-8
135344-6
113134-6
103561-4
088933-4
106066-0
121662-7
123328-9
154488-8
141315-5
119615-4
116769-3
155294-5
163696-0
Nº DE MESES
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
INÍCIO
03/06/13
20/05/13
20/05/13
03/06/13
13/05/13
03/06/13
03/06/13
03/06/13
03/05/13
03/06/13
03/06/13
03/06/13
03/06/13
03/06/13
31/05/13
03/06/13
03/06/13
02/05/13
03/06/13
02/04/13
14/06/13
10/06/13
05/06/13
03/06/13
22/05/13
03/06/13
04/06/13
01/06/13
03/06/13
23/05/13
30/04/13
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 116, de 14.06.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de estabelecer novos procedimentos relativos à aquisição e ao fornecimento
de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme
previsto no Decreto nº 32.655, de 14.11.2008, RESOLVE:
Art. 1º A aquisição de selo fiscal, modelo 1 ou 2, para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou
água adicionada de sais, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº 32.655, de 14.11.2008, é efetuada com observância às seguintes
normas:
I - o contribuinte deve solicitar autorização para aquisição dos selos à Gerência de Segmento Econômico - Bebidas, da Diretoria Geral de
Planejamento da Ação Fiscal - DPC, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, e ao órgão responsável pela vigilância sanitária deste Estado;
II - o quantitativo de selos fiscais a ser adquirido é determinado pela Gerência da SEFAZ referida no inciso I e pelo órgão responsável pela
vigilância sanitária, observando-se que o mencionado quantitativo, atendido o princípio da razoabilidade, é definido:
a) na hipótese de início de atividade, conforme o porte do estabelecimento e a média dos selos utilizados pelo setor, no mês imediatamente
anterior ao do pedido; e
b) nos demais casos, conforme a respectiva média mensal de consumo do contribuinte; e
III - o pedido para aquisição dos mencionados selos fiscais deve ser efetuado à empresa responsável por sua impressão e comercialização
ou ao Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco - SINDIBEBE.
Parágrafo único. Relativamente ao disposto no inciso III do caput, deve-se observar:
I - o pedido para aquisição de selos fiscais é efetuado por meio da Internet, com a utilização de sistema disponibilizado pela empresa
responsável pela impressão e comercialização dos selos ou pelo SINDIBEBE; e
II - o contribuinte usuário dos selos fiscais deve realizar cadastro específico junto à referida Gerência da SEFAZ, com a identificação das
pessoas autorizadas a efetuar a aquisição ali prevista.
Art. 2º A empresa responsável pela impressão e comercialização dos selos fiscais deve:
I - submeter o sistema referido no inciso I do parágrafo único do art. 1º à análise prévia da citada Gerência da SEFAZ, bem como ao órgão
responsável pela vigilância sanitária deste Estado; e
II - informar à mencionada Gerência da SEFAZ e ao órgão responsável pela vigilância sanitária deste Estado as vendas de selo fiscal
realizadas, com a identificação dos contribuintes adquirentes e quantidades respectivas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.7.2013.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SF nº 152, de 30.9.2009.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 117, DE 14.06. 2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Elias Alexandrino da Silva Júnior, matrícula nº 187.786-0, para responder pela Diretoria Geral de
Fiscalização Estratégicas, no período de 20.05 a 03.06.2013, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 118 DE 14.06.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado e no art. 3º, IV, da Portaria SF nº 114, de 07.07.10, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Maria Aparecida Carvalho Guimarães, matrícula nº 119.141-1, para responder pelas atividades da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, no período de 13.05. a
11.07.13, durante a ausência da sua titular, por motivo de Licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 119 DE 14.06.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado e no art. 3º, IV, da Portaria SF nº 114, de 07.07.10, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima, matrícula nº 110.493-4, para responder pelas atividades da chefia da Unidade de
Atendimento ao Servidor, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 1º.07 a 09.08.13, durante a
ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias e licença TRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 120, DE 14.06.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Adriana Cavalcanti Dória, matricula nº 169.964-4, para responder pelo expediente da Gerência de Ações Fiscais I da DRR
I RF Sul, nos dias 17.06 e 16.07.2013, durante a ausência do seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS - EDITAL DPC Nº 44 /2013 - REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO:
O Edital N° 44/2013, publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 26 de abril de 2013, apresenta incorreção de publicação referente
ao ano descrito.
ONDE SE LÊ: 2012
GRE METROPOLITANA NORTE – 2ª PARTE – 13/06/2013.
LEIA-SE: 2013
Recife, 14 de junho de 2013.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
NOME
VILMA CELIA AMARAL MUNIZ
CARLOS ANTONIO RAMOS MARQUES
LINDINALVA VIEIRA DA SILVA
TEREZA MARIA NEVES BASTOS
ELIANE CRISTINA DA SILVA
VERONICA OLIVEIRA DO EGITO
CLETSON INACIO MONTEIRO DE SANTA ROSA
MARILEIDE DO CARMO ANDRADE DO COUTO SORAES
TERESA MARIA DA COSTA
ANA LUCIA DOS SANTOS PESSOA DAMASIO
MATRÍCULA
154278-8
113328-4
104181-9
154121-8
131348-7
154671-6
123370-0
117807-5
115051-0
175322-3
Nº DE MESES
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
INÍCIO
6-mai-13
2-mai-13
2-mai-13
3-jun-13
3-jun-13
3-jun-13
27-mai-13
3-jun-13
3-jun-13
3-jun-13
DECÊNIO
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
1º
ESPORTES
Secretária: Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
PORTARIA Nº 23 DO DIA 13 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DOS ESPORTES, no uso de suas atribuições e em atendimento a Resolução Tribunal de Contas – TC nº 20/2012
e Portaria SAD Nº 718, de 29/05/2013, RESOLVE designar como Gestora responsável pela prestação das informações da folha de
pagamento desta Secretaria, prevista na resolução acima citada, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula
331.152.0, FGS-1.
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
GOVERNO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SEGOV Nº 015/2013, DE 14/06/2013
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta
a Lei nº 14.264 de 06/01/2011, e considerando a Portaria SAD nº 718 de 29 de maio de 2013.
RESOLVE:
I - Designar para o Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, a servidora
qualificada: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO NOGUEIRA, Matrícula nº 324.577-2, CPF nº 500.003.064-87, celetista, ocupante do
cargo comissionado de Coordenadora de Pessoal, residente à Rua Médico Arlindo Leite, 149 Apt. 304 – Janga – Paulista, CEP 53439430, e-mail: graç[email protected].
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO
Secretário
Recife, 15 de junho de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEGOV Nº 016/2013, DE 14/06/2013
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta
a Lei nº 14.264 de 06/01/2011, conforme determina o Art. 9º, caput, parágrafo 1º da Res. TC nº 18/2012, combinado com o Art. 10
parágrafo único, da Res. TC nº 19/2012.
RESOLVE:
I - Designar SÉRGIO DAVID FARIAS DA SILVA, matrícula nº 321.247-5, Gerente de Apoio Técnico, para Gerenciador de Sistema do
módulo LICON, conforme determina o Art. 9º, caput, parágrafo 1º da Res. TC nº 18/2012, combinado com o Art. 10 parágrafo único, da
Res. TC nº 19/2012.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO
Secretário
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 81 - Designar Ester Roberto da Silva, matrícula nº. 226.394-7, para responder pela Chefia da Unidade Financeira da Superintendência
Administrativa e Financeira, sigla FGS-1, no período de 25.06.13 a 26.07.13, durante a ausência do titular Genildo Sebastião dos
Santos, matrícula nº. 86.809-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº. 82 - Designar Jodilza de Lima Damasceno, matrícula nº. 263-020-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Unidade Financeira da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 25.06.13 a 26.07.13, em virtude da titular
Ester Roberto da Silva , matrícula nº. 226.394-7, está respondendo pela Chefia da Unidade
23
I. Nomear os seguintes Gerenciadores do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade –
SAGRES, da Unidade Gestora 630601 – JUCEPE, como
responsáveis pela Gerência da alimentação dos módulos:
a) Maria José Estrela de Lacerda Pimentel, servidora efetiva,
matrícula 1101-0
PERFIL: Gerenciadora de Sistema responsável pelo envio das
informações para alimentação do Módulo de Pessoal.
b) Josué, Rodrigues da Silva, servidor comissionado,
matrícula 2112-1.
PERFIL: Gerenciador do Sistema LICON – Módulo Licitações
e Contratos
II. Exonerar o servidor abaixo, antigo Gerenciador desta
Unidade Gestora 630601 - JUCEPE, na operação do Sistema
de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade –
SAGRES - Módulo Cadastro de Unidade Gestora.
Antônio Alves da Silva, servidor efetivo, matrícula 2112-1.
PERFIL: Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades
Gestora, responsável pela confirmação ou alteração dos
dados cadastrais no Cadastro da UG.
III. Confirmar a nomeação do servidor abaixo, como Gerenciador
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da
Sociedade – SAGRES, da Unidade Gestora 630601 – JUCEPE,
como responsável pela Gerência da alimentação do módulo
Cadastro de Unidade Gestora:
Reginaldo Pereira dos Santos, servidor efetivo, matrícula
2083-4.
PERFIL: Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades
Gestora, responsável pela confirmação ou alteração dos
dados cadastrais no Cadastro da UG.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND
Presidente em exercício
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
Licitações e Contratos
A Diretor Presidente em exercício do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 019/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a necessidade de normatizar as ações referentes à
tramitação de contratos e convênios de interesse desta Agência,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Setor de Contratos e Convênios, competindo-lhe
planejar, executar e controlar as atividades de administração de
contratos e convênios no âmbito da APAC.
Art. 2º Caberá ao Setor de Contratos e Convênios as seguintes
atribuições:
1. izar o controle dos contratos e convênios firmados pela APAC na
rede eletrônica do Setor, orientando os demais setores da APAC,
quando necessário, sobre a tramitação dos documentos;
2. ceder à numeração em ordem cronológica de todos os
instrumentos contratuais firmados pela APAC, seu registro em
livro próprio, e o encaminhamento aos setores competentes para
assinatura e publicação;
3. ormar à Diretoria de Administração e Finanças da APAC,
com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, a data de
encerramento da vigência dos contratos e convênios, para que
sejam tomadas as medidas cabíveis visando a prorrogação ou a
abertura de novo processo licitatório, se for o caso.
Art. 3º Designar os servidores Gabriela Morais Araújo, Analista
Jurídico, matrícula nº 10063-3 e Luiz Felipe Maia Ávila, Técnico
em Administração, matrícula nº 101311, para desenvolverem as
atividades atinentes ao Setor de Contratos e Convênios da APAC.
Art. 4º Cabe à Superintendência de Assuntos Jurídicos a
elaboração dos contratos, convênios, termos aditivos e pareceres
a eles atinentes e outros instrumentos correlatos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
PORTARIA CPM Nº. 005, DE 14 DE JUNHO DE 2013.
O Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004, e tendo em vista os §§
1º e 2º do Art. 4º do Edital “CONCURSO II CPM GRAVAÇÕES
PARA GRAVAÇÃO E PRENSAGEM DE CD´S PARA MÚSICOS
PERNAMBUCANOS” RESOLVE:
I – Designar o Conselho Gestor deste Concurso, que será composto:
pela Chefe da Unidade Artístico Pedagógica do CPM – Marta Maria
Costa Gondin – matrícula 218.424-9; Gerente Administrativa e
Financeira deste CPM – Celiane Maria Barbosa Barros – matrícula:
263.728-6 e Chefe da Unidade de Produção Musical do CPM – Olga
Beatriz da Costa Domingos Vital - matrícula: 251.504-0.
PORTARIA DP Nº 2444 de 14.06.2013 – O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23
de julho de 2012.
Art. 1º. Prorrogar, por mais cento e oitenta dias (180) dias, a contar
de 08 de dezembro de 2012, o prazo concedido à Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo em relação ao Processo
Disciplinar nº 005/2011, para apurar infração funcional imputada
aos servidores BARTOLOMEU JOSÉ MARINS NOVAES,
matrícula 1497-4, JOAZ DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula
2183-0, JOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula
2065-2 e MARCOS ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula
1083-9.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 08 de dezembro de 2012.
PORTARIA DP Nº 2445 de 14.06.2013 –O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23
de julho de 2012.
Art. 1º. Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de
14 de março de 2013, o prazo concedido à Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo e Processo Disciplinar nº 007/2010,
para apurar infração funcional imputada ao servidor GENIVAL DE
LIMA JUNIOR, matrícula 3228-0.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 14 de março de 2013.
PORTARIA DP Nº 2446 de 14.06.2013 – O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23
de julho de 2012.
Art. 1º - Prorrogar, por mais cento e oitenta dias (180) dias, a
contar de 17 de março de 2013, o prazo concedido à Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo em relação ao Processo
Disciplinar nº 004/2012, para apurar infração funcional imputada
aos servidores EDEZIO BEZERRA FERREIRA NETO, Mat. 32832, EDUARDO DORNELAS DO MONTE, Mat. 3285-9, e ANTÔNIO
FELIX GOMES, Mat. 1643-8.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 17 de março de 2013.
PORTARIA DP Nº 2447 de 14.06.2013 –O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23
de julho de 2012.
Art. 1º. Prorrogar, por mais cento e oitenta dias (180) dias, a
contar de 06 de junho de 2013, o prazo concedido à Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo em relação ao Processo
Disciplinar nº 005/2011, para apurar infração funcional imputada
aos servidores BARTOLOMEU JOSÉ MARINS NOVAES,
matrícula 1497-4, JOAZ DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula
2183-0, JOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula
2065-2 e MARCOS ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula
1083-9.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2013.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
II – Os casos omissos serão resolvidos pelo referido Conselho;
PORTARIA JUCEPE Nº 028/2013, 14 DE JUNHO DE 2013.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IV – Revogam–se às disposições e contrário.
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
O Presidente em exercício da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei
nº 12.600/2004 e nas Resoluções TC nºs 17, 18, 19 e 20/2012
que dispõem sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão de
Recursos da Sociedade – SAGRES, RESOLVE:
LEI FEDERAL Nº 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E
ADJUDICO EM FAVOR DE PROPONENTE:
EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA - CNPJ - MF
Nº 54.102.785/0001-32, com o valor de 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais).
Recife, 14 de junho de 2013
LUCIANO LOPES ALVES PINTO
Diretor Executivo de Apoio à Gestão Regional
e Metropolitana Resp. pelo Exercício de Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2013- PROCESSO Nº 001/2013
A Comissão Permanente de Licitação da APEVISA estará
realizando Sessão Pública de Abertura de Licitação – Convite
Nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Serviço de Consultoria na Área de Saúde. Data de Recebimento
e abertura dos Envelopes: 27.06.2013 às 10:00h no Auditório da
APEVISA, sito a Praça Oswaldo Cruz, s/Nº , Boa Vista. RecifePE. O edital e seus anexos poderão ser adquirido na sala da
CPL no endereço acima, no horário das 08:30,h as 13:00h e
das 14:00h às 16:30h mediante apresentação de um CD virgem
ou similar e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa
e preenchimento do formulário de protocolo a partir desta
publicação. Informações pelo fone: (81) 3181-6063/6279 ou email:
[email protected] Recife, 13 de junho de 2013.Maria
do Socorro Gonçalves da Silva - Presidente da CPL/Pregoeira.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 002/2013
Espécie: Contrato Nº 003/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 002/2013
Partes: Clarissa Vasconcelos de Menezes e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
Objeto: Locação de imóvel localizado à Avenida São Francisco,
Nº 436, bairro Centro, Município de Cabrobó – PE.
Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013ne00022 de 02/01/2013
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2015
Data da Assinatura: 25/04/2013
(F)
PL Nº 012/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2013.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
fornecimento de solução de serviços em nuvem pública de
comunicação unificada e colaboração, para eventual aquisição
de licenças de uso, contemplando ferramentas de comunicação
e colaboração, através de Registro de Preços, conforme
quantitativos e especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
VALOR (ES) R$
LOTE ÚNICO
SAFETEC CONSULTORIA LTDA.
29.400,00
(CNPJ: 07.333.111/0001-69)
TOTAL.........................................................
29.400,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve.
Recife, 14 de junho de 2013
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO N° 023/CPL/2012. 1º ADITIVO AO CONTRATO
AGEFEPE Nº 011/2012. REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2010/
SEARH. ADESÃO Nº 01/2012. Contratada: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de implantação
e operacionalização de sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão magnético para gerenciamento do
abastecimento e fornecimento de combustíveis através de
postos credenciados. Assinatura: 14/06/2013. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura deste termo aditivo. PROCESSO
N° 024/CPL/2012. 1º ADITIVO AO CONTRATO AGEFEPE Nº
009/2012. DISPENSA Nº 019/2012. Contratada: GERASTEP –
GERADORES ASSISTÊNCIA TECNICA E PEÇAS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do grupo gerador. Assinatura: 31/05/2013. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
PROCESSO N° 033/CPL/2013. CONTRATO AGEFEPE Nº
008/2013. Dispensa Nº 027/2013. Contratada: ETI – EMPRESA
DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA – EPP. Objeto:
Elaboração de projetos complementares de engenharia destinados
à reforma da edificação anexa ao edifício sede da AGEFEPE.
Assinatura: 18/05/2013. Vigência: 60 dias, a contar da emissão
da Ordem de Serviço. Valor: R$ 18.200,00/global. PROCESSO N°
035/CPL/2013. CONTRATO AGEFEPE Nº 009/2013. Dispensa
Nº 029/2013. Contratada: FORYOU COMUNICAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em
design gráfico para atender às demandas de comunicação da
AGEFEPE. Assinatura: 21/05/2013. Vigência: 8 meses, a partir da
assinatura do contrato. Valor: R$ 15.160,00/global e mensal de R$
1.895,00. PROCESSO N° 029/CPL/2013. CONTRATO AGEFEPE
Nº 010/2013. Dispensa Nº 024/2013. Contratada: SEBASTIÃO
JOÃO DA SILVA BEBIDAS - ME. Objeto: Fornecimento de
água mineral em garrafões para atender às necessidades da
AGEFEPE. Assinatura: 29/05/2013. Vigência: 12 meses, a partir
da assinatura do contrato. Valor: R$ 8.400,00/global/estimado.
Fonte: Recursos Próprios. Recife, 13 de junho de 2013. Publiquese. Agnaldo Nunes, Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Processo: Dispensa Nº 003/2013 - DJ/GAJ
Contrato N. º 011/2013;
Contratante: CEHAB; Contratada: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP;
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços técnicos para a elaboração de Laudos e Pareceres, de
ordem técnica, bem como levantamentos quantitativos de serviços
executados, sondagens e ensaios - concreto e alvenaria - do
Conjunto Habitacional, com obras inacabadas, localizado na UE
-23, campo grande, Recife; Valor total: R$ 27.183,00 (vinte e sete
mil cento e oitenta e três reais); Prazo: 30 (trinta) dias; Classificação
dos recursos: Fonte: 0241000000; Data da assinatura: 30 de
maio de 2013; FLAVIO GUIMARES FIGUEREDO LIMA - Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO - 2013
CONTRATOS
PROCESSO: CI N° 051/2013 - CPL, ETP N° 001/2013 - DRS/
CPL. Processo Compesa N° 04431/2013, CT.OS.13.5.142
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
FALCÃO
ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: Obras e serviços de
construção de ponte para acesso de veículos na EE-1 Petrolina. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 190.648,80;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1944/12
DATA DA ASSINATURA: 02.05.13
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO – CONDEPE/
FIDEM
PROCESSO: CI N° 052/2013 – CPL, EC N° 017/2012 - SRP/CPL/
COMPESA - Processo Compesa N° 003847/2012, CT.PS.13.3.143
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de
serviços de monitoria remota, suporte e administração de sistemas
gerenciadores de bancos de dados da COMPESA, visando
continuidade do serviço, alta disponibilidade e melhor desempenho
dos sistemas corporativos GSAN E ALPHA, (ITENS 3, 4 E 9 DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2013). PRAZO: 12 meses
a partir da OS. VALOR: 368.700,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 331/12 DATA DA ASSINATURA:
07.05.13
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RATIFICO, O PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 004/2013-CEL, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2013-CEL
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO I DO ART 25 DA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Compesa
N° 004574/2013, CT.PS.13.5.144 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMETNO E GESTÃO – SEPLAG
24
DE PERNAMBUCO - ITEP - OS. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos de acompanhamento e monitoramento ambiental,
cadastro fundiário, arqueologia, educação ambiental, geodésica
e geoinformação para atendimento de demandas ambientais
da COMPESA. PRAZO: 12 meses a partir da OS. VALOR:
15.934.955,88; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA.
PA 00270/13 DATA DA ASSINATURA: 09.05.13
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO CI N° 04/2013 - UGP
METROPOLITANA SUL. Processo Compesa N° 004591/2013
CT.OS.13.4.145 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
OTL OBRAS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Obras de recuperação
da encosta no Alto Dois Carneiros, Ibura, Jaboatão dos
Guararapes/PE. PRAZO: 120 dias a partir da OS. VALOR:
612.999,62; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: CAIXA - FGTS.
PA 000378/13 DATA DA ASSINATURA: 09.05.13
PROCESSO: EC N° 040/2012 - DRA/CPL - Versão Atualizada,
Processo Compesa N° 004397/2013. CT.OS.13.6.146
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ADUTOR AGRESTE - L1. OBJETO: Obras e serviços de
implantação da adutora do agreste - LOTE 01 - Arcoverde/
Caruaru. PRAZO: 730 dias a partir da OS. VALOR: 361.396,19;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO/GE. PA 1853/12 DATA DA ASSINATURA:
10.05.13
PROCESSO: CI N° 03/2013 - CPR SÃO FRANCISCO
CT.CD.13.5.148 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: A compesa reconhece, confessa e assume como de sua
responsabilidade a dívida no valor de R$ 98.977,04, referente ao
reajuste de preços do CT.PS.07.0.0112, do período de 01/02/2011
a 30/10/2012 e adicional noturno dos técnicos de 17/04/2007
á 30/10/2012. VALOR: 98.977,04; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 494/13 DATA DA ASSINATURA:
13.05.13
PROCESSO: CI N° 055/2013 - CSL, CV N° 008/2013 - DCS/CSL.
CT.PS.13.3.149 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
PCG ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Serviços
de manutenção das bases geográficas do PROGIS. PRAZO: 180
dias. VALOR: 64.800,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 1626/12 DATA DA ASSINATURA: 13.05.13
PROCESSO: CI N° 054/2013 - CPL, EC N° 042/2012 - DRA/
CPL, Versão Atualizada. Processo Compesa N° 004396/2013.
CT.OS.13.6.150 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CONSÓRCIO SIENA - EMCOSA - SCAVE. OBJETO: Implantação
da adutora do agreste - LOTE 03 - BUÍQUE/IATI. PRAZO: 540 dias
a partir da OS. VALOR: 68.974.349,69; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO/GE. PA 1855/12
DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: Carta da CONSTRUTORA ALFE LTDA
CT.CD.13.6.152 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ALFE LTDA. OBJETO: A compesa reconhece,
confessa e assume como de sua responsabilidade a dívida
no valor de R$ 74.983,20, referente ao reajuste dos montantes
“A” e “B” do período de junho/2012 a Setembro/2012. VALOR:
74.983,20; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA
000492/13 DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: CI N° 032/2013 - CEL, EC N° 004/2012 - DRM/
CEL. Processo N° 3656/2012. CT.OS.13.5.153 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA
E TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia consultiva para a elaboração dos projetos executivos
e o gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica das obras
de implantação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade
do Petrolina - PE. PRAZO: 32 meses a partir da OS. VALOR:
6.703.816,77; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA/
CODEVASF. PA 418/12 DATA DA ASSINATURA: 16.05.13
PROCESSO: CI N° 050/2013 - CPL, EC N° 043/2012 - DRA/
CPL - Versão Atualizada - Processo Compesa N° 004398/2013.
CT.OS.13.6.154 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CONCSÓRCIO ECOCIL - HL INCO. OBJETO: Implantação da
adutora do Agreste - LOTE 4 - Caruaru/Santa Cruz do Capibaribe.
PRAZO: 540 dias a partir da OS. VALOR: 60.302.844,66;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO/GE. PA 1856/12 DATA DA ASSINATURA: 17.05.13
PROCESSO: CI N° 207/2012 - GNR MATA NORTE,
CT.CD.13.6.155 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
L.FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
A compesa reconhece, confessa e assume como de sua
responsabilidade a dívida no valor de R$ 50.515,19, referente
ao restante do saldo de serviços executados e não medidos e
reajuste de preços dos montantes “A” e “B” referente ao período
de julho/2011 à outubro/2012 do CT.PS.07.0.0362. VALOR:
50.515,19; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA
000493/13 DATA DA ASSINATURA: 20.05.13
PROCESSO: CI N° 065/2013 - CPL, PGE N° 006/2013. Processo
N° 4407/2012. CT.FM.13.5.156 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: SULZER PUMPS WASTERWATER BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos motobombas para
ETAS GRAVATÁ e PETROLINA (LOTES 01 e 04). PRAZO: 50
dias a partir da OF. VALOR: 19.030,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 1823/12 DATA DA ASSINATURA:
20.05.13
PROCESSO: CI N° 064/2013 - CPL, PGE N° 004/2013. Processo
N° 4406/2012. CT.FM.13.5.159 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: RUHRPUMPEN DO BRASIL IND. E COMÉRCIO
DE BOMBAS HIDRAÚLICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de
conjuntos motobombas centrífugas para ETA PETROLINA
(LOTE 01). PRAZO: 150 dias a partir da OF. VALOR: 995.000,00;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1821/12
DATA DA ASSINATURA: 20.05.13
PROCESSO: CI N° 056/2013 - CSL, ETP N° 006/2013 - DRS/CSL.
Processo N° 004357/2012. CT.OS.13.5.161 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA
LTDA. OBJETO: Obras e serviços de recuperação e reposição de
pavimento em floresta em decorrência de vazamentos. PRAZO:
365 dias a partir da OS. VALOR: 77.153,64; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: COMPESA. PA 1749/12 DATA DA
ASSINATURA: 22.05.13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: CI N° 057/2013 - CSL, CV N° 010/2013 - DRA/CSL.
Processo N° 004536/2013. CT.OS.13.6.162 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: PAUTHO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Obras e serviços de implantação de adutora 250MM
para reforço de abastecimento do Bairro São Francisco (PARTE
ALTA), nas proximidades da marginal do viaduto João Mota,
Caruaru - PE. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 68.088,38;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 145/13
DATA DA ASSINATURA: 22.05.13
PROCESSO: CI N°0027/2013 - GNR ALTO DO CAPIBARIBE.
CT.LC.13.6.163 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
ALCEBÍADES JOSÉ DE MENEZES. OBJETO: Locação do
ímóvel, de propriedade do LOCADOR, um imóvel localizado
na Rua José Rabelo de Castro, n° 134, Sala - C, na Cidade de
Taquaritinga do Norte - PE. PRAZO: 12 meses. VALOR: 250,00/
mês; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA DA
ASSINATURA: 27.05.13
PROCESSO: CI N° 0025/2013 - GNR ALTO DO CAPIBARIBE.
CT.LC.13.6.164 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação
do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Av.29
de dezembro, 175, salas 14 e 15, bairro São Cristovão,
na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. PRAZO:
12 meses (01/05/2013 a 30/04/2014). VALOR: 1.990,00;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA DA
ASSINATURA: 27.05.13
PROCESSO: CI N° 101/2013 - CAF - ALTO CAPIBARIBE.
CT.LC.13.6.165 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
SEVERINO CAVALCANTI DE SOUZA. OBJETO: Locação do
imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua João
Chagas, n° 56, Térreo, Centro, Toritama - Pernambuco. PRAZO:
24 meses (01/06/2013 a 31/05/2015). VALOR: 1.000,00;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA DA
ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 035/2013 - CEL, EC N° 029/2012 - DRM/
CEL. Processo N° 4010/2012. CT.OS.13.4.167 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA.
OBJETO: Obras e serviços de construção dos cinco módulos
complementares para ETE Minerva. PRAZO: 18 meses a partir da
OS. VALOR: 18.360.802,95; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
CEF - PAC II. PA 853/12 DATA DA ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 058/2013 - CSL, CV N° 012/2013 - DRM/
CSL. Proceso N° 004588/2013. CT.OS.13.4.168 CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
JCA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras e
serviços de recuperação estrutural do reservatório elevado de
charneca. PRAZO: 60 dias a partir da OS. VALOR: 88.999,30;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 240/13
DATA DA ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 059/2013 - CSL, CV N° 011/2013 - DRM/CSL.
Processo N° 004562/2013. CT.OS.13.4.169 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: PAUTHO ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Obras e serviços da adutora de água tratada da ETA
ao Distrito Industrial de Moreno/PE. PRAZO: 60 dias a partir da
OS. VALOR: 69.854,03; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA - ICMS - INVESTIMENTOS. PA 207/13 DATA DA
ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CT.FM.13.3.170 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL. OBJETO: Prestação e a
utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. PRAZO: 60 meses a partir da assinatura.
VALOR: R$ 39,23 até 10m³ e R$ 5,95 por m³ excedente; DATA DA
ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 029/2013 – GRC. CT.FM.13.3.171
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO TIRADENTES. OBJETO: Prestação do serviço de
coleta e tratamento de esgoto pela COMPESA, com classificação
do imóvel na categoria residencial, com uma demanda mensal
mínima contratada pelo CLIENTE de 30m³ por cada uma das
36 economias, totalizando 1.080m³ mensais. PRAZO: 05 anos.
VALOR: 4.484,88; DATA DA ASSINATURA: 29.05.13
PROCESSO: CI N° 30/2013 - GRC. CT.FM.13.3.172
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONDOMÍNIO
DO EDIFICIO CASA NOBRE. OBJETO: Fornecimento pela
COMPESA de água tratada e prestação do serviço de coleta e
tratamento de esgoto, com classificação do imóvel na categoria
residencial, com uma demanda mensal mínima contratada pelo
CLIENTE de 32 m³ por cada uma das 20 economias, totalizando
640 m³ ao mês, aplicando-se a essa demanda um desconto
de 20% à tarifa vigente para a categoria do imóvel, nos termos
da RD 015/2012. PRAZO: 01 ano. VALOR: 3.435,20; DATA DA
ASSINATURA: 29.05.13
PROCESSO: CI N° 051/2013 - GNR SERTÃO CENTRAL.
CT.LC 13.5.174 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
JOSÉ BEZERRA MATIAS. OBJETO: Locação do imóvel de
propriedade do LOCADOR, situado na Av. Antônio Angelin, n°
685, Santo Antônio, Salgueiro, PE. PRAZO: 60 meses (01/03/2013
a 28/02/2018). VALOR: 1.500,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. DATA DA ASSINATURA: 30.05.13
PROCESSO: CI N° 061/2013 - CSL, ETP N° 003/2013 - DGC/
CSL. Processo N° 004411/2013. CT.PS.13.3.175 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA. OBJETO: Pesquisa de clima
organizacional interna à COMPESA. PRAZO: 365 a partir da
OS. VALOR: 76.000,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 1923/12 DATA DA ASSINATURA: 30.05.13
PROCESSO: CI S/N° - GAB, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, Processo Compesa N° 4141/2013. CT.PS.13.2.176
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
IFL
EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços do verificador independente (empresa
encarregada sobre aferição do desempenho e balizador do
pagamento) da parceria público privada firmada entre a compesa
e a empresa FOZ DO ATLÂNTICO SANEAMENTO LTDA. PRAZO:
30 dias a partir da OS. VALOR: 27.817,67; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 505/13 DATA DA ASSINATURA:
31.05.13
PROCESSO: CT.PS.13.2.190 CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A. OBJETO:
Participação do BB-BI no processo de emissão de cotas de um
fundo de investimento em direitos creditórios (“FIDC COMPESA”
ou “FIDC). PRAZO: 96 meses. VALOR: 4.700.000,00; DATA DA
ASSINATURA: 14.06.13
ADITIVO
PROCESSO: CI N° 10/2013 - Eng° Darley da costa Tigre,
CT.OS.10.5.339
07;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 130 dias
(24/04/2013 a 31/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 02.05.13.
PROCESSO: CI N° 013/2013 - SNT, CT.OS.12.6.088 - 01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Adequação
de planilha. DATA DA ASSINATURA: 02.05.13.
PROCESSO: CI N° 02/2013 - GNR AM, CT.OS.12.6.100
- 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CALL CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LIMA LTDA – EPP. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 meses (12/04/2013 a
11/07/2013). DATA DA ASSINATURA: 02.05.13.
PROCESSO: CI N° 063/2013 - GMA, CT.PS.12.5.112 - 03;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP.
OBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços no
percentual de 20,01%. PRAZO: 90 dias (14/04/2013 a 12/07/2013).
VALOR: 219.945,06; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE.
PA 000427/13 DATA DA ASSINATURA: 02.05.13.
PROCESSO: CI N° 004/13 - GEP, CT.PS.10.6.028 - 08;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENGENCONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço,
referente ao 1°, 2° e 3° aniversários da proposta do contrato.
VALOR: 39.860,02; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA
000423/13 DATA DA ASSINATURA: 02.05.13.
PROCESSO: CI N° 02/2013 - Eng° Gileno Gomes de
Oliveira, CT.OS.10.5.077 - 07; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO:
Acréscimo de serviços, no percentual de 9,19%. VALOR:
106.251,42; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 429/13
DATA DA ASSINATURA: 03.05.13.
PROCESSO: CI N° 09/2013 - Engª Andrea Lemos Porto,
CT.PS.12.6.372
01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CD ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 135 dias (19/02/2013 a 01/07/2013). DATA DA
ASSINATURA: 03.05.13.
PROCESSO: CI N° 06/2013 - Marcos Costa, CT.OS.10.5.125
- 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha
e prorrogação do prazo. PRAZO: 180 dias (05/05/2013 a
01/11/2013). DATA DA ASSINATURA: 07.05.13.
PROCESSO: CI N° 24/2013 - GNR AGRESTE CENTRAL,
CT.OS.11.5.021
03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 07 meses
(19/05/2013 a 18/12/2013). DATA DA ASSINATURA: 08.05.13.
PROCESSO: CT.OS.08.0.0156 - 16; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BETA S.A. OBJETO: Reajuste
de 43,94%, referente ao 5° aniversário da proposta que se
refere ao período de novembro/2007 a novembro/2012. VALOR:
5.164.324,07; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA
000454/13 DATA DA ASSINATURA: 09.05.13.
PROCESSO: CI N° 176/2013 – GCH, CT.PS.10.5.210 - 04;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO CIEE/PE. OBJETO: Acréscimo de valor. VALOR: 186.000,00;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 458/13
DATA DA ASSINATURA: 09.05.13.
PROCESSO: CI N° 06/2013 - Engª Luciana Maria Oliveira de
Assis, CT.OS.09.0.0094 - 10; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
60 dias (16/04/2013 a 15/06/2013). DATA DA ASSINATURA:
09.05.13.
PROCESSO: CI N° 33/2013 - Aldo Brasileiro Ferro Dourado,
CT.OS.10.5.264
07;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 meses (21/05/2013 a
19/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 10.05.13.
PROCESSO: CI N° 22/2013 - GAS, CT.OS.12.4.142 - 04;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS
CONSULTORES
LTDA.
OBJETO:
Retificação da data da apresentação da proposta da HIDROCON.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.13.
PROCESSO: CI N° 08/2013 - Eng° Otávio Gusmão da Cunha
Amaral, CT.OS.12.4.308 - 01; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias
(08/05/2013 a 06/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 10.05.13.
PROCESSO: CI N° 04/2013 - CRE PRAZERES - GNM
SUL, CT.OS.12.4.185 - 01; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA:
10.05.13.
PROCESSO: CI N° 10/2013 - Engª Andréa Lemos Porto,
CT.OS.12.6.062
02;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA NÁPOLIS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo e adequação de planilha. PRAZO: 60 dias
(26/04/2013 a 25/06/2013). DATA DA ASSINATURA: 10.05.13.
PROCESSO: CI N° 21/2013 - UGP MATAS, CT.OS.11.5.219
- 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA
- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
Recife, 15 de junho de 2013
OBJETO: Reajuste do 2° aniversário da proposta referente ao
período de março/2011 a março/2013, no percentual de 15,87%.
VALOR: 16.973,99; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA
000488/13 DATA DA ASSINATURA: 13.05.13.
PROCESSO: CI N° 071/2013 - GCD, CT.PS.12.3.250 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste de preço,
referente ao período de julho/2011 à julho/2012, no percentual de
7,27%. VALOR: 678.103,36; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
BNDES DEBÊNTURES II. PA 000495/13 DATA DA ASSINATURA:
13.05.13.
PROCESSO: CI N° 174/2013 - GNR RUSSAS, CT.OS.12.6.309
- 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO.
OBJETO:
Prorrogação
do
prazo. PRAZO: 90 dias (19/05/2013 a 17/08/2013). DATA DA
ASSINATURA: 13.05.13.
PROCESSO: CI N° 08/2013 - CTE GNR UNA, CT.OS.12.6.038
- 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SIENA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha e
acréscimo de serviços no percentual de 15%. VALOR: 130.286,52;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: GE. PA 000496/13 DATA DA
ASSINATURA: 13.05.13.
PROCESSO: CI N° 35/2013 - GMP, CT.OS.11.4.011 - 07;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENORSUL EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 194 dias (20/04/2013 a
31/10/2013). DATA DA ASSINATURA: 14.05.13.
PROCESSO: CI N° 32/2013 - GMP, CT.PS.11.4.291 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENORSUL EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 202 dias (12/04/2013 a
31/10/2013). DATA DA ASSINATURA: 14.05.13.
PROCESSO: CI N° 36/2013 - GMP, CT.PS.10.4.291 - 04;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SERVITIUM LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 02 meses (20/05/2013 a
19/07/2013). DATA DA ASSINATURA: 14.05.13.
PROCESSO: CI N° 034/2013 - GNR PAJEÚ, CT.PS.10.5.064 - 03;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SERVITIUM LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo e o reajuste de preços, referente
ao período de outubro/2012 a março/2013, e o acréscimo de
serviços de 5,23%. PRAZO: 12 meses (27/03/2013 a 26/03/2014).
VALOR: 1.776.599,89; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 000349/13 DATA DA ASSINATURA: 14.05.13.
PROCESSO: CI N° 33/2013 - GMP, CT.OS.11.4.080 - 03;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENORSUL EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 175 dias (10/05/2013 a
01/11/2013). DATA DA ASSINATURA: 15.05.13.
PROCESSO: CI N° 27/12 - Guilherme Girão, CT.PS.09.0.0294
- 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo e acréscimo de serviços de 3,99%. PRAZO: 180 dias
(09/04/2013 a 06/10/2013). VALOR: 19.765,72; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: GE. PA 000482/13 DATA DA ASSINATURA:
15.05.13.
PROCESSO: CI N° 008/13 - CT SÃO FRANCISCO,
CT.PS.07.0.0342
10;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 90 dias (01/06/2013 a 30/08/2013).
VALOR: 162.587,72; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 000480/13 DATA DA ASSINATURA: 15.05.13.
PROCESSO: CI N° 22/2013, CTE MATA SUL, CT.PS.12.5.016
- 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: R.S
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (03/07/2013 a
02/07/2014). VALOR: 657.952,56; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 000487/13 DATA DA ASSINATURA:
15.05.13.
PROCESSO: CI N° 11/2013 - Eng° Carlos Alberto B.
Santos, CT.OS.11.5.271 - 04; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, a adequação de planilha e
acréscimo de serviços no percentual de 6,49%. PRAZO: 04 meses
(28/03/2013 a 27/07/2013). VALOR: 68.692,81; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: GE. PA 000478/13 DATA DA ASSINATURA:
15.05.13.
PROCESSO: CI N° 26/2013 - CRE AGRESTE CENTRAL,
CT.PS.08.0.0515
08;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CTS - CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 meses (21/03/2013
a 20/11/2013). VALOR: 1.102.068,96; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 476/13 DATA DA ASSINATURA:
15.05.13.
PROCESSO: CI N° 196/2013 - GTF, CT.PS.10.5.316 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SENA
SEGURANÇA
INTELIGENTE
E
TRANSPORTE
DE
VALORES LTDA. OBJETO: Reajuste retroativo do período
relativo a Setembro/2010 a Abril/2013. VALOR: 81.437,70;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 000477/13
DATA DA ASSINATURA: 17.05.13.
PROCESSO: CI N° 16/2013 - Eduardo Jorge P. Leal,
CT.OS.10.5.298
06;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: ETON - EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL
DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
120 dias (10/05/2013 a 07/09/2013). DATA DA ASSINATURA:
17.05.13.
PROCESSO: CI N° 073/2013 - GSG, CT.PS.10.2.024 - 04;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ART SERVICE
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação de prazo e o reajuste de preço, referente ao período
de janeiro/2013 à março/2013. PRAZO: 12 meses (25/03/2013
a 24/05/2014). VALOR: 118.683,27; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 000483/13 DATA DA ASSINATURA:
20.05.13.
Recife, 15 de junho de 2013
PROCESSO: CI S/N° - ARS, CT.PS.09.0.0644; DISTRATANTE:
COMPESA.
DISTRATADO:
COLMÉIA
ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Deliberam as partes
DISTRATANTES, de forma cabal e inequívocada, destratar,
a partir da data de assinatura deste instrumento, como de fato
destratado fica, o CT.PS.09.0.0644, de 11/11/2009. DATA DA
ASSINATURA: 21.05.13.
PROCESSO: CI N° 08/2013 - GEP, CT.OS.08.0.0339 - 11;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: NE - CONSULT
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 90 dias (15/05/2013 a 13/08/2013). DATA DA
ASSINATURA: 22.05.13.
PROCESSO: CI N° 102/2013 - GNR MOXOTÓ, CT.OS.13.5.087
- 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 120 dias (13/05/2013 a 11/09/2013). DATA DA
ASSINATURA: 22.05.13.
PROCESSO: CI N° 28/2013 - GNR AGRESTE CENTRAL,
CT.OS.11.5.081
04;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA PESSOA DE MELO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 03 meses (01/06/2013 a
31/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 22.05.13.
PROCESSO:
CT.PS.11.2.003
02;
CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO
E RECEBIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
reajuste de tarifas. PRAZO: (07/01/2013 a 06/01/2014). DATA DA
ASSINATURA: 23.05.13.
PROCESSO: CI N° 30/2013 - Engª Roselene Carneiro
Tavares, CT.OS.12.4.096 - 03; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: COLIWAL - CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 60 dias
(15/05/2013 a 14/07/2013). DATA DA ASSINATURA: 23.05.13.
PROCESSO: CI N° 074/2013 - CPR COORDENAÇÃO DE
PRODUÇÃO PIRAPAMA, CT.OS.12.4.198 - 01; CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA
LTDA. OBJETO: Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA:
23.05.13.
PROCESSO: CI 064/2013 – GPR SUL, Termo de
Encerramento CT.OS.07.0.0467; CONTRATANTE: COMPESA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTORA QUEIROZ
GALVÃO S/A, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECH
CONSTRUTORA OAS LTDA. OBJETO: Encerramento pelo
cumprimento voluntário das obrigações pelas partes. DATA DA
ASSINATURA: 23.05.13.
PROCESSO: CI N° 01/2013 - Apoio DRS, CT.FM.11.5.119
- 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: B2
TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 04 meses (06/06/2013 a 05/10/2013). DATA DA
ASSINATURA: 23.05.13.
PROCESSO: CI N° 257/2013 - GTF, CT.LC.12.2.023 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: RONDAVE LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo sem acréscimo de valor. PRAZO:
45 dias (26/03/2013 a 10/05/2013). DATA DA ASSINATURA:
24.05.13.
PROCESSO: CI N° 178/2013 - GTF, CT.PS.11.5.046 - 02;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMBRATEC
ECOFROTAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses (26/04/2013 a
25/04/2014). VALOR: 7.000.000,00; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 527/13 DATA DA ASSINATURA:
24.05.13.
PROCESSO: CI N° 09/2013 - Eng° Marcos Costa, CT.OS.10.6.084
- 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCO
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
adequação de planilha. PRAZO: 90 dias (02/06/2013 a
31/08/2013). DATA DA ASSINATURA: 24.05.13.
PROCESSO: CI N° 04/2013 - Augusto César Dantas
da
Silva,
CT.OS.10.5.100
15;
CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo.
PRAZO: 90 dias (18/05/2013 a 16/08/2013). DATA DA
ASSINATURA: 24.05.13.
PROCESSO: CI N° 031/2013 - GCB, CT.PS.11.3.096 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EXPONENCIAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. OBJETO:
Adequação de planilha. DATA DA ASSINATURA: 24.05.13.
PROCESSO: CI N° 034/2013, Termo de Encerramento
CT.OS.10.5.223; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
EMV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Declarar
o encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações
pelas partes, do CT.OS.10.5.223. DATA DA ASSINATURA:
24.05.13.
PROCESSO: CI N° 13/2013 - GMP, CT.PS.10.4.291 - 04;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SERVITIUM
LTDA. OBJETO: Reajuste de preço do período de 01/07/2012
a 20/05/2013. VALOR: 218.910,78; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 549/13 DATA DA ASSINATURA:
28.05.13.
PROCESSO: CI N° 043/2013 - ACI, CT.PS.09.0.0328 - 06;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
OFICINA
PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO:
Complementação do reajuste de preço concedido no 5° termo
aditivo. VALOR: 8.510,16; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 553/13 DATA DA ASSINATURA: 28.05.13.
PROCESSO: CI S/Nº - ARS, CT.PS.11.3.310 - 03; CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
PROATEC
PROJETOS,
ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO:
Reajuste de preço do 1° aniversário da proposta referente ao
período de agosto/2011 à agosto/2012, aplicando-se assim o
percentual de 7,41%. VALOR: 47.435,75; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA. PA 547/13 DATA DA ASSINATURA:
29.05.13.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: CI N° 270/2013 - GTF, CT.LC.12.5.123 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: L.FRIEDHEIM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Inclusão da
cláusula vinte e dois, relativa ao reajuste. DATA DA ASSINATURA:
29.05.13.
PROCESSO: CI N° 256/2013 - GTF, CT.LC.12.2.067 - 01;
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VERSAILES
SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo a qual se refere
a contratação de serviços de locação de 03 veículos do tipo SUV.
PRAZO: 12 meses (08/03/2013 a 07/03/2014). VALOR: 10.500,00;
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA 000555/13
DATA DA ASSINATURA: 29.05.13.
PROCESSO: CI N° 47/2013 - GCQ, CT.PS.13.2.243 - 01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
INOVE
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Reajuste
de preço do montante “A’ do periodo de agosto/12 a agosto/13.
VALOR: 47.752,09; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 554/13 DATA DA ASSINATURA: 29.05.13.
12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 20.200.000,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA
1182/12. DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: ARP N° 42/2013 CI N° 033/2013 - CEL, PGE RP
N° 097/2012 - CEL, Processo n° 004156/2012. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: O-TEK TUBOS BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de tubos PRFV, para obra Cabo Santo
Agostinho e demais obras da COMPESA (LOTE 05). PRAZO:
12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 18.577.300,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA
1182/12. DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: ARP N° 43/2013 CI N° 033/2013 - CEL, PGE RP
N° 097/2012 - CEL, Processo n° 004156/2012. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: PETROFISA DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de tubos PRFV, para obra Cabo Santo
Agostinho e demais obras da COMPESA (LOTE 08). PRAZO:
12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 27.339.700,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA
1182/12. DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: CI N° 052/2013 - GNR SERTÃO CENTRAL,
CT.LC.12.5.027 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
JALMENO WASHINGTON LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo. PRAZO: 12 meses (25/01/2013 a 24/01/2014). VALOR:
350,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. DATA
DA ASSINATURA: 31.05.13.
PROCESSO: ARP N° 110/2011 – 03 CI N° 420/2013 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BAUMINAS
QUÍMICA LTDA. OBJETO: Alteração da denominação social da
detentora e prorrogação do prazo. PRAZO: 30 dias (21/05/2013 a
21/06/2013); DATA DA ASSINATURA: 22.05.13
PROCESSO: CI N° 053/2013 - GNR SERTÃO CENTRAL,
CT.LC.12.5.161 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
JOSÉ FERREIRA SOBRAL. OBJETO: Prorrogação do prazo e o
reajuste de preços. PRAZO: 12 meses (12/05/2013 a 11/05/2014).
VALOR: 318,66; DATA DA ASSINATURA: 31.05.13.
PROCESSO: ARP N° 050/2012 – 01 CI N° 050/2012 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIDROLUNA
MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 03 meses (23/05/2013 a 22/08/2013); DATA DA
ASSINATURA: 22.05.13
PROCESSO: CI N° 05/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.070 - 02;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
reajuste de preços. PRAZO: 12 meses (01/04/2013 a 30/04/2014)
VALOR: 3.228.178,44; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 000341/13. DATA DA ASSINATURA: 24.04.13.
PROCESSO: ARP N° 021/2013 – 01 CI N° 343/2013 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUHINDO
LTDA EPP. OBJETO: Acréscimo de 25%. VALOR: R$ 278.250,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 000557/13.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 04/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.055 - 03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
reajuste de preços. PRAZO: 12 meses (13/02/2013 a 12/02/2014)
VALOR: 740.212,08; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 000337/13. DATA DA ASSINATURA: 25.04.13.
PROCESSO: CI N° 06/2013 - ADRS, CT.PS.12.5.032 - 01;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
e o acréscimo de serviços, no percentual de 15,38% e o
reajuste de preços. VALOR: 650.420,40; CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: COMPESA. PA 000348/13. DATA DA
ASSINATURA: 25.04.13.
PROCESSO: CI N° 058/2013 - ADRS, CT.PS.10.5.066 - 03;
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e
reajuste de preços. PRAZO: 12 meses (01/04/2013 a 31/03/2014)
VALOR: 599.036,28; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA 000340/13. DATA DA ASSINATURA: 24.04.13.
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 16.05.13 referente ao aditivo
CT.OS.12.6.103 - 02. CONCISA ENGENHARIA LTDA. ONDE SE
LE CONCISA CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO LTDA.
LEIA-SE CONCISA ENGENHARIA LTDA.
ATAS
PROCESSO: ARP N° 042/2012 – 01 CI N° 326/2013 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PRODUQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo
e acréscimo de serviços no percentual de 25%, mantendo o preço
original unitário. PRAZO: 120 dias (17/05/2013 a 15/09/2013);
VALOR: R$ 106.920,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS:
COMPESA. PA 000428/13. DATA DA ASSINATURA: 03.05.13
PROCESSO: ARP N° 038/2013 CI N° 057/2013 - CPL,
EC N° 017/2012 - SRP/CPL. Processo n° 003847/2012.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MS COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços de monitoria remota, suporte e administração de
sistemas gerenciadores de banco de dados da COMPESA,
visando continuidade do serviço, alta disponibilidade e melhor
desempenho dos sistemas corporativos GSAN E ALPHA. PRAZO:
12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 2.185.200,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA 331/12. DATA
DA ASSINATURA: 07.05.13
PROCESSO: ARP N° 088/2012 – 01 CI N° 379/2013 GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PRO ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Alteração do
parágrafo único da cláusula sétima subitem 7.3.1, referente ao
prazo de entrega do objeto. DATA DA ASSINATURA: 10.05.13
PROCESSO: ARP N° 39/2013 CI N° 031/2013 - CEL, PGE RP
N° 102/2012 - CEL, Processo N° 004169/12. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: CORDEIRO FIOS E CABOS
ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cabos de cobre e
cabos de PVC para atender a demanda da COMPESA, nas
manutenções elétricas em todo o Estado de Pernambuco.
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 187.004,00;
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA
1314/12. DATA DA ASSINATURA: 13.05.13
PROCESSO: ARP N° 40/2013 CI N° 062/2013 - CPL, Ref.
PGE RP N° 154/2012 - CPL, Processo N° 004388/2012.
CONTRATANTE:
COMPESA.
CONTRATADA:
ROLIMEC
ROLAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de rolamentos para
suprir as demandas geradas pela COMPESA, em todo Estado de
Pernambuco. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR:
R$ 1.238.900,84; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA
E OUTROS. PA 1768/12. DATA DA ASSINATURA: 15.05.13
PROCESSO: ARP N° 41/2013 CI N° 033/2013 - CEL, PGE RP
N° 097/2012 - CEL, Processo n° 004156/2012. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: JOPLAS INDUSTRIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de tubos PRFV, para obra Cabo Santo
Agostinho e demais obras da COMPESA (LOTE 03). PRAZO:
PROCESSO: ARP N° 36/2013 – 01 Carta da SAINT - GOBAIN.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação do prazo de entrega
de material e dos dados da EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:
30.05.13
PROCESSO: ARP N° 44/2013 CI N° 067/2013 - CPL, Ref. PGE
RP N° 041/2013. Processo n° 004616/2013. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de ferro dúctil, destinado a
obra da adutora do Agreste (LOTE 02). PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura; VALOR: R$ 86.865.586,68; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. PA 438/13. DATA
DA ASSINATURA: 31.05.13
PROCESSO: ARP N° 45/2013 CI N° 066/2013 - CPL, Processo
N° 004385/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A
aquisição de conexões em PVC: Adaptadores, CAP, Buchas,
Curvas PBA e esgoto, colares de tomada, Joelho 90 graus,
registro soldável e torneira (LOTE 04). PRAZO: 12 meses a
partir da assinatura; VALOR: R$ 79.800,00; CLASSIFICAÇÃO
DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA 1770/12. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.13
PROCESSO: ARP N° 46/2013 CI N° 066/2013 - CPL, Processo
n° 004385/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
A aquisição de conexões em PVC: Adaptadores, CAP, Buchas,
Curvas PBA e esgoto, colares de tomada, Joelho 90 graus,
registro soldável e torneira (LOTE 05). PRAZO: 12 meses a
partir da assinatura; VALOR: R$ 112.992,00; CLASSIFICAÇÃO
DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA 1770/12. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.13
PROCESSO: ARP N° 47/2013 CI N° 066/2013 - CPL, Processo
n° 004385/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de
conexões em PVC: adaptadores, CAP, buchas, curvas PBA e
esgoto, colares de tomada, joelho 90 graus, registro soldável
e torneira (LOTES 07 e 08). PRAZO: 12 meses a partir da
assinatura; VALOR: R$ 144.615,00; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA 1770/12. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.13
PROCESSO: ARP N° 48/2013 CI N° 066/2013 - CPL, Processo
n° 004385/2012. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA:
TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES. OBJETO: Aquisição de
conexões em PVC: adaptadores, cap, buchas, curvas PBA e
esgoto, colares de tomada, joelho 90 graus, registro soldável
e torneira (LOTES 01,02,03 e 06). PRAZO: 12 meses a partir
da assinatura; VALOR: R$ 81.429,60; CLASSIFICAÇÃO DE
RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA 1770/12. DATA DA
ASSINATURA: 31.05.13
PROCESSO: ARP N° 053/2012 CI N° 053/2012 - PGE RP N°
079/2012 - CPL, Processo n° 003453/2012. CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: INAPI - INDÚSTRIA NORDESTINA
DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição
de conexões de ferro. PRAZO: 12 meses a partir da assinatura;
VALOR: R$ 942.680,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS:
BNDES / DEBÊNTURES / GE / COMPESA. PA 756/11. DATA DA
ASSINATURA: 25.05.12
PROCESSO: ARP N° 022/2011 – 02 CI N° 362/2012 - GCP.
CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO:
30 dias (25/07/2012 a 24/08/2012); DATA DA ASSINATURA:
09.07.12
CONVÊNIO
PROCESSO: CI N° 010/2012 - GNM OESTE, CV.13.4.141.
CONVENENTE:
COMPESA.
CONVENIADO:
NACIONAL
EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA. OBJETO:
Execução do prolongamento de rede de distribuição para permitir
o abastecimento do Conjunto Residencial Reserva Atlanta,
Jatobás e Figueiras com 896 unidades. PRAZO: 45 dias a partir
da OS. VALOR: 69.624,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA N° 000426/13. DATA DA ASSINATURA: 02.05.13
25
PROCESSO: CI N° 049/2013 - GGC, CV.10.3.088 - 03.
CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: MUNICIPIO DE
RECIFE. OBJETO: Prorrogação do prazo e valor. PRAZO:
12 meses (18/03/2013 a 17/03/2014) VALOR: 933.285,26.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA N°
000431/13. DATA DA ASSINATURA: 03.05.13
PROCESSO: CI N° 035/2013 - SCT, CV.13.2.147. CONVENENTE:
COMPESA. CONVENIADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO - UFPE. OBJETO: Execução do projeto de
pesquisas intitulado “ações estruturantes para implantação de
um sistema de apuração de custos e elaboração de manual
de procedimento para adoção de normas internacionais de
contabilidade na COMPESA. PRAZO: 14 meses. VALOR:
156.680,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA
N° 447/13. DATA DA ASSINATURA: 10.05.13
PROCESSO: CI N° 098/2013, GPR SUL, CV.12.4.197 CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: MUNICIPIO
JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO: Prorrogação
prazo. PRAZO: 120 dias (02/03/2013 a 01/07/2013). DATA
ASSINATURA: 13.05.13
02.
DE
do
DA
PROCESSO: CI N° 034/2013 - GMA, CV.13.5.158.
CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: CENTRO DE
PESQUISAS AMBIENTAIS DO NORDESTE - CEPAN. OBJETO:
Elaboração de diagnóstico ambiental do reservatório de pirapama
e seu entorno. PRAZO: 60 dias corridos, a partir da OS. VALOR:
75.563,20. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA. PA
N° 227/13. DATA DA ASSINATURA: 20.05.13
PROCESSO:
CV.13.1.160.
CONVENENTE:
COMPESA.
CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PALMARES. OBJETO: Dotar de
Infraestrutura de água e esgotamento sanitário os habitacionais
construídos no âmbito da operação reconstrução, decorrente das
cheias ocorridas em 2010 e 2011, e dar condições a manutenção
e operação destes sistemas, inclusive com a implantação de
equipamentos de aferição e consumo (hidrômetros) nas unidades
previamente cadastradas, além de determinar os trâmites
necessários a serem cumpridos para o estabelecimento da
gestão associada dos serviços públicos de saneamento. DATA DA
ASSINATURA: 20.05.13
PROCESSO: CI N° 002/2013 - ADRM, CV.13.4.166.
CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: ALPHAVILLE
PERNAMBUCO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Objetivando a implantação de uma adutora de água, de
aproximadamente sete mil metros a partir da estação de tratamento
de água – ETA CASTELO BRANCO, seguindo pela faixa de domínio
da BR – 232 até o ponto de abastecimentos dos empreendimentos
Alphaville Duas Unas e Pernambuco II, III, IV, com execução de
sangrias ao longo de seu encaminhamento. PRAZO: 04 meses.
VALOR: 4.353.221,60. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
COMPESA. PA N° 251/13. DATA DA ASSINATURA: 28.05.13
PROCESSO: CI N° 168/2012 - GPR SUL, CV.12.4.197 CONVENENTE: COMPESA. CONVENIADO: MUNICIPIO
JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO: Prorrogação
prazo. PRAZO: 120 dias (02/11/2012 a 01/03/2013). DATA
ASSINATURA: 17.12.12
01.
DE
do
DA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
3º ADT. CT. Nº 111/2009. CONTRATADA: TEGMA GESTÃO
LOGÍSTICA S/A. PRAZO: prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, expirando-se em 01/04/2014.
5º ADT. CT. Nº 025/2011. CONTRATADA: CONSÓRCIO
CABEÇOS, FORMADO PELAS EMPRESAS OAS LTDA E
ANDRADE GUTIERREZ S/A PRAZO: prorrogação do prazo por
mais 31 dias, expirando-se em 01/06/2013.
CT. Nº 016/2013. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÃO – ABENDI.
Aquisição de espaço contendo 16m2, disponibilizado para Suape.
VALOR: R$ 85.852,00. PRAZO: 18 a 21/06/2013. Processo de
Inexigibilidade Nº 004/2013.
7º ADT. CT. Nº 029/2009. CONTRATADA: SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. PRAZO:
prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, expirandose em 19/04/2014. VALOR: reajuste elevando o piso salarial em
8,50% e reajuste referente ao aniversário da proposta, elevando
o valor atinente ao montante “B” em 6,31%, correspondente a
variação anual do IPCA.
1º ADT. CT. Nº 040/2012. CONTRATADA: HSBS SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA – EPP. OBJETO: Acréscimo de serviços,
com reflexo financeiro. VALOR: R$ 1.960,00. PRAZO: prorrogação
por mais 12 meses.
CT. Nº 025/2013. CONTRATADA: S. P. COMUNICAÇÃO LTDA
– ME. OBJETO: confecção de 20 placas de sinalização de
“vegetação protegida por lei” em áreas de reflorestamento no
perímetro do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros – SUAPE. Pregão Presencial Nº 05/13. PRAZO: 20 dias.
VALOR: R$ 8.300,00
CT. Nº 026/2013. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS
SCHINDLER S/A. OBJETO: prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
e insumos para elevador atlas Schindler. VALOR: R$ 9.840,00.
Pregão Eletrônico Nº 04/2013. PRAZO: 12 meses.
CT. Nº 028/2013. CONTRATADA: KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA.
OBJETO: elaboração e execução do plano integrado de controle
da fauna sinantrópica nociva e lavagem e desinfecção de caixas
de águas e cisternas. VALOR: R$ 11.459,16. Pregão Eletrônico Nº
02/13. PRAZO: 12 meses.
2º ADT. CT. Nº 078/2012. CONTRATADA: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS. PRAZO: prorrogação do prazo contratual
por mais 90 dias, encerrando-se em 28/08/2013.
3º ADT. CT. Nº 030/2011. CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE
LTDA. PRAZO: Prorrogação do prazo, pelo período de 12 meses,
encerrando-se em 30 de maio de 2014.
CT. Nº 022/2013. CONTRATADA: INTERMODAL ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS LTDA. OBJETO: aquisição de espaço o evento
Intermodal South América, no Expo Center na Cidade de São
Paulo, a ser realizado de 01 a 03/04/2014. PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013. VALOR: R$ 90.730,00.
(F)
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14/2013. CONTRATADA: FRATERNIDADE
CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços
de mão-de-obra para fornecimento de 01 (uma) recepcionista
para exercer sua função na sede do CREMEPE. ESPÉCIE:
Dispensa de Licitação Nº 04/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR GLOBAL: R$ 20.974,08. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 12.234,88. PRAZO: 12 (doze) meses, contar
a partir da data da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2013. Recife, 13/06/2013. Miriam de Andrade Albuquerque
– Presidente da CPL.
(51410)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato 02013.011 Referente Processo Licitatório Nº 000036,
Pregão Eletrônico Nº 002/2013, realizado com observância das
disposições da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como da Lei Nº 10.520/02.
Objeto: Fornecimento de envelopes, blocos e talões, formulários
planos, cartão de visita, pastas e capas (Lote 01).
Contratante: Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Sindici do Brasil Metalurgica e Gráfica Ltda. Ltda.
- ME
Valor Global: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais)
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinatura: 14 de junho de 2013
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que o Sr. Diretor
de Gestão Organizacional deste Consórcio, no uso de suas
atribuições, arrimado no Art. 49 da Lei 8.666/93, REVOGOU,
por ter sido deserto, o Pregão Nº 012/13, na forma presencial,
processo Nº 000139, cujo objeto é a prestação de serviços
médicos nas áreas de saúde ocupacional, prevenção de riscos
ambientais e segurança do trabalho. Aberto a partir da data
desta publicação o prazo recursal previsto no art. 109, I, c) da
Lei 8.666/93. Processo com vista franqueada. Recife, 14/06/2013.
GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSOS
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE-Consórcio de Transporte
Metropolitano torna público que o Sr. Diretor de Gestão
Organizacional deste Consórcio, realizou o julgamento dos
recursos e respectiva contra-razões apresentados ao resultado do
Pregão Nº 010/13, na forma presencial, processo Nº 000109, cujo
objeto é a prestação de serviços de agenciamento de passagens
aéreas, decidindo, negar provimento aos aludidos recursos e
acatar as contra-razões apresentadas, mantendo o resultado do
referido certame licitatório proferido anteriormente pelo Pregoeiro,
em que a Empresa CR TURISMO LTDA-EPP, se sagrou
vencedora, lhe adjudicando o objeto licitado e consequentemente,
homologando a licitação. Recife, 14/06/2013. GENIVAL BORGES
DE SALES-Pregoeiro.
REGISTRO DE PREÇO
Registro de Preço para eventual fornecimento de panfletos e
cartazes, por um período de 12 (doze) meses proposto pela
Empresa GENILTON CANDIDO RIBEIRO-ME, vencedora do
LOTE 4, do Pregão Nº 002/13, com valor global estimado de R$
10.800,00. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro-GRANDE
RECIFE Consórcio de Transporte Metropolitano.
(F)
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, de acordo com
o Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Entrega de Propostas até: 27/06/2013 às 09h00min. Abertura
das Propostas: 27/06/2013 às 09h01min. Início da Disputa de
Preços: 28/06/2013 às 15h00min (Horário de Brasília
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Recife(PE), 07 de Junho de 2013.
Recife, 14 de junho de 2013.
SANDRO DA COSTA FIGUEIRÔA
Pregoeiro CEL/FUNDARPE
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 039/2013, Pregão Eletrônico Nº 033/2013,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
impressoras térmicas da marca zebra, com fornecimento de
insumos (ribom e etiquetas na cor branca), para um período de
12 meses, em favor da licitante: Heitor dos Santos Generino,
perfazendo o valor global do processo de R$ 58.800,00. Railton
Bezerra de Melo, Diretor. Recife, 14 de junho de 2013.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Diretor Presidente do DER/PE
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS Nº 082/2013. PARTES: DETRAN/PE e BRGS BRASIL
LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviço de locação de espaço
geral tipo stand. PL Nº 056/2013 - PE Nº 014/2013. VIGÊNCIA: 45
dias a partir de 25/04/13. VALOR: R$ 28.000,00; 2º TA ao CT PS
Nº 085/2012. PARTES: DETRAN/PE e J.S TRAJANO DA SILVA
ME. OBJETO: prorrogar prazo de vigência e informar dotação
orçamentária; VIGÊNCIA: o contrato vigorará até a formalização
de um novo contrato. VALOR: R$ 2.899.980,00; 3º TA ao CT PS
Nº 176/2012. PARTES: DETRAN/PE e JPR CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: prorrogar prazo de execução do contrato
por mais 45 dias; VIGÊNCIA: 45 dias a partir de 29/04/13; T
- AJUSTE DE CONTAS Nº 233/2012 AO TC CFC Nº 177/2008
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIRANGÊ LTDA.
OBJETO: ressarcir o CFC PIRANGÊ por serviços realizados
e não pagos no período de abril a dez/12 e Jan/2013. VALOR:
R$ 4.340,00; 7º TA Nº 056/2013 ao CV de COORDENAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 099/2007. PARTES: DETRAN/
PE e o ESTADO DE PERNAMBUCO através da SECRETÁRIA DE
TRANSPORTES. OBJETO: prorrogar prazo de vigência por mais
12 meses e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/13
a 31/12/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento
dos interessados na licitação que trata o Convite Nº 11/2013,
Processo Nº 25/2013, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
DE CADASTRO DE MORADORES PERMANENTES E
TEMPORÁRIOS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA, Que julgou VENCEDORA do certame a Licitante,
KASEL-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com o Menor Preço.
Recife, 14 de junho de 2013. REGINALDO VALENÇA DOS
SANTOS JUNIOR - Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2013 do CONVÊNIO Nº 007/2013.
PROCESSO Nº 1422/2013. Partes: FUNDARPE e a
ASSOCIAÇÃO DOS MARACATUS DE BAQUE SOLTO DE
PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até
07/10/2013
HOMOLOGAÇÃO
Recife, 14 de junho de 2013.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
PROCESSO Nº 040/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LABORATORIO. Empresas vencedoras: AOTEC
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Item: 05. Valor total:
R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais); CORDEIRO E
MAGALHAES COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA. Item: 02. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais); MEDICAL
– MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Itens: 03
e 04. Valor total: R$ 9.892,80 (Nove mil, oitocentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos); SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA.
Item: 01. Valor total: R$ 7.106,00 (Sete mil, cento e seis reais),
perfazendo um valor total global de R$ 27.158,80 (Vinte e sete mil,
cento e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).
PROCESSO Nº 037/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS.
Empresas
vencedoras:
COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Itens: 02, 03 e 11. Valor
total: R$ 18.768,00 (Dezoito mil, setecentos e sessenta e oito
reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA. Item: 05. Valor total: R$
12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 04 e 12. Valor total:
R$ 10.932,00 (Dez mil, novecentos e trinta e dois reais); EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 01. Valor total: R$
88.800,00 (Oitenta e oito mil e oitocentos reais); EXPRESSA DIST.
MEDICAMENTOS LTDA. Item: 10. Valor total: R$ 2.196,00 (Dois
mil, cento e noventa e seis reais); UNI HOSPITALAR LTDA. Item:
06. Valor total: R$ 3.000,00 (Três mil reais), perfazendo um valor
total global de R$ 136.296,00 (Cento e trinta e seis mil, duzentos
e noventa e seis reais).
Recife, 14 de junho de 2013.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 021/2013, Pregão Eletrônico Nº 015/2013,
que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição
de bolsa pressórica e kit de pressão invasiva compatíveis com
monitores multiparamétricos (MMP) dixtal (DX 2010 E DX 20023),
Philips (MP 20JR) e drager (DELTA XL) por um período de 12
meses, em favor da licitante: SMITHS MEDICAL DO BRASIL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que ofertou o menor preço
para o LOTE I no valor de R$ 67.200,00 e LOTE II no valor de
29.200,00 perfazendo o valor global do processo de R$ 96.400,00.
Informamos aos interessados que as especificações, quantitativo
e marca do item registrado encontra-se no site www.redecompras.
pe.gov.br e link da caixa econômica. Railton Bezerra de Melo,
Diretor. Recife, 14 de junho de 2013.
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do Processo Licitatório Nº 040/2013, Pregão Eletrônico Nº
034/2013, que tem por objeto o registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos antineoplásicos por um período de
12 meses, em favor da licitante: ANCORIO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP, que ofertou o menor preço unitário
para o ITEM I no valor de R$ 53,75 e ITEM II no valor unitário
de R$ 142,67 – MEIZLER BIOPHARMA S/A que ofertou o menor
preço unitário para o ITEM III no valor de R$ 42,00 e ITEM IV no
valor de R$ 29,40 perfazendo o valor global do processo de R$
273.643,20. Informamos aos interessados que as especificações,
quantitativo e marca do item registrado encontra-se no site www.
redecompras.pe.gov.br e link da caixa econômica. Railton Bezerra
de Melo, Diretor. Recife, 14 de junho de 2013.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Convite Nº 001/2013
Processo Nº 959/2013
C P T E C – Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: Prest. de Serviços Técnico a Servidores Proxy e FireWall
Linux
Prazo de Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014
Valor Estimado: R$ 8.064,00
2 - Convite Nº 002/2013
Processo Nº 1698/2013
DDVK Comércio e Serviços Automotivos Ltda.
Objeto: Prest. de Serviços de Mão-de Obra de 04(quatro) Veículos
do Ipem/PE.
Prazo de Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014
Valor Estimado: R$ 77.860,00
3 – Pregão Presencial Nº 007/2013
Processo Nº 1503/2013
Veneza Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.
Objeto: Aquisição de 01(UM) Caminhão novo, zero quilometro p/
Ipem/PE.
Prazo de Vigência: 60 DIAS
Valor Global: R$ 255.000,00
(F)
(F)
JORGE SILVA
Delegatário do Diretor Presidente-FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ratifico e homologo o Processo de Dispensa de Licitação Nº
000144, da Comissão Permanente de Licitação – CPL do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
Ltda. – CTM, em favor da Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE, com fundamento no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal Nº
8.666/93. Objeto: prestação dos serviços de publicação de editais
de licitação; avisos; extratos de contratos; convênios e termos
aditivos; portarias e demais atos oficiais, cuja publicação seja
obrigatória pelo CTM no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Recife-PE, 13 de junho de 2013.
TERMO ADITIVO Nº 002/2013 do CONVÊNIO Nº 019/2012.
PROCESSO Nº 2268/2012. Partes: FUNDARPE e o IAUPE –
INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução de 15/06/2013 até
14/09/2013; vigência de 15/06/2013 até 14/11/2013; alteração de
itens propostos no ANEXO I do Plano de Trabalho e alteração de
gestor do presente instrumento jurídico
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES
Diretor Presidente
(F)
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo Nº 0723/2013)
Reconheço a Dispensa de Licitação em caráter emergencial para
contratação da empresa HVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA – EPP, cujo objeto é a execução dos serviços
de relançamento de cabos em proteção anti-furto em concreto,
subestações e demais componentes para a iluminação pública,
na Rodovia BR-408, no segmento compreendido entre as estacas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GAB.GOV. Nº 08/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2009 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 14/2009. CONTRATADA: ACTIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais
concedidos à empresa ACTIVA – Empreendimentos e Serviços
LTDA, conforme e nos moldes determinados pelo Parecer FIN
N°004/2013, reajustado pelo IPCA do período de 03/2011 a
02/2012, fornecido pelo IBGE, no percentual de 5,84911% (cinco
vírgula oitenta e quatro mil novecentos e onze por cento) devido
a partir de 03/2012.
Recife, 13 de junho de 2013.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM-DER-PE
Recife, 15 de junho de 2013
10.850+0,00 (nas proximidades do Condomínio Alphaville), até
10.993+13,00 (BR-232), no valor de R$ 869.074,38 (oitocentos
e sessenta e nove mil, setenta e quatro reais e trinta e oito
centavos), com fundamento no art. 24, inc IV da Lei Nº 8666/93 e
suas alterações posteriores..
ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ.
10.572.048/0021-71
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 010/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 – Tipo menor
por lote.
OBJETO: Aquisição de Insumos Laboratoriais.
DATA E HORA DE ABERTURA: 02/07/2013 às 09h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 11/06/2013
Eulália Rosa M. M. de Aguiar
Presidente da CPL
(F)
Recife, 14 de junho de 2013.
JORGE SILVA
Delegatário do Diretor Presidente-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação
de empresa para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
EM BOTIJÕES DE 20 (VINTE) LITROS de acordo com as
condições e especificações constantes em edital e Anexo I –
Termo de Referência. O Recebimento das propostas de preços
até 25/06/2013 às 09h00. Abertura das propostas de preços:
25/06/2013 09h15min. Inicio da disputa: 25/06/2013 às 10h00min.
(horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.compras.pe.gov.br; www.jucepe.pe.gov.br ou pessoalmente
por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE) na sala da CPL,
no horário de 8h00 às 13h00. Recife, 11 de Maio de 2013. Josué
Rodrigues da Silva /Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ.
10.572.048/0021-71
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013
OBJETO: a contratação de empresa especializada na). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br. prestação de SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM EM HOTEL QUE TENHA CONDIÇÕES
DE DISPONIBILIZAR INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS
(APARTAMENTOS, AUDITÓRIOS, SALAS E EQUIPAMENTOS),
a fim de atender as necessidades da Fundação do Patrimônio
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013 – Tipo Menor
por item.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes).
DATA E HORA DE ABERTURA: 02/07/2013 às 14h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
[email protected] no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 11/06/2013
Eulália Rosa M. M. de Aguiar
Presidente da CPL
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/13 (PROC. N° 029/13).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
1.484 ROLOS DE FITA ADESIVA TRANSPARENTE COM
LOGOMARCA LAFEPE NAS DIMENSÕES DE 0,48 CM X 1.200
METROS.
Resultado: FRACASSADO. Informações pelo telefone: (81)
3183.1160/1104. Recife, 14/06/13. Suzana Aguiar – Presidente
CPL/Pregoeira.
(F)
Recife, 15 de junho de 2013
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 002/13. Contratada: Ultramar Importações LtdaEPP. Objeto: Aquisição de kit de arrombamento tático para a 1ª
CIOE/PMPE. Vigência: 03/04/13 a 18/06/13. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 0442. Data da Assinatura:
03/04/13.
Contrato Nº 003/13. Contratada: Multstock Ltda. Objeto:
Aquisição de iluminador de forma tubular com refletor integrado para
a 1ª CIOE/PMPE. Vigência: 03/04/13 a 18/05/13. Classificação
dos Recursos: Nota de Empenho n° 0443. Data da Assinatura:
03/04/13. Contrato Nº 004/13. Contratada: WR Equipamentos e
Máquinas Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de gerador a diesel para
a 1ª CIOE/PMPE. Vigência: 03/04/13 a 18/05/13. Classificação
dos Recursos: Nota de Empenho n° 0435. Data da Assinatura:
03/04/13.Contrato Nº 007/13. Contratada: Multstock Ltda.
Objeto: Aquisição de abridor de portas e outras ferramentas de
corte e separação para a 1ª CIOE/PMPE. Vigência: 03/04/13 a
12/08/13. Classificação dos Recursos: Notas de Empenhos
n°s 0440 e 0449. Data da Assinatura: 03/04/13.Contrato Nº
008/13. Contratada: RD Representação de gás Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a PMPE.
Vigência: 14/05/13 a 31/12/13. Classificação dos Recursos:
Nota de Empenho n° 0603. Data da Assinatura: 06/05/13.Termo
Aditivo Nº 009/13-GGCC ao Contrato Nº 042/12. Contratada:
Real Cereais Comércio Varejista Ltda. Objeto: Extensão
Contratual. Vigência: 01/01/13 a 09/04/13. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 0161. Data da Assinatura:
02/01/13. Termo Aditivo Nº 018/13-GGCC ao Contrato Nº 084/11.
Contratada: Polo Empreendimentos Ltda. Objeto: Extensão e
Prorrogação Contratual. Vigência: Extensão: 01/01/13 a 04/02/13.
Prorrogação: 05/02/13 a 05/05/13. Classificação dos Recursos:
Nota de Empenho n° 0451. Data da Assinatura: 01/04/13. Termo
Aditivo Nº 023/13-GGCC ao Contrato Nº 033/12. Contratada:
Equalis Promoção, Organização de Cursos e Eventos Ltda.
Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 01/01/13 a 31/12/13.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0319. Data
da Assinatura: 02/01/13.Termo Aditivo Nº 024/13-GGCC ao
Contrato Nº 002/12. Contratada: Styllus Viagens e Turismo
Ltda. Objeto: Extensão e Prorrogação Contratual. Vigência:
Extensão: 01/01/13 a 31/01/13. Prorrogação: 01/02/13 a 30/03/13.
Classificação dos Recursos: Notas de Empenhos n°s 0317,
0325, 0329, 0414 e 0415. Data da Assinatura: 02/01/2013,
01/03/13, 15/03/13 e 20/03/13. Termo Aditivo Nº 025/13-GGCC
ao Contrato Nº 054/12. Contratada: Alvorada Empreendimentos
Ltda. Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/13 a
06/12/13. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°
0318. Data da Assinatura: 02/01/13. Termo Aditivo Nº 041/13GGCC ao Contrato Nº 044/12. Contratada: Premier Produtos
Alimentícios Ltda. Objeto: Acréscimo e Prorrogação Contratual.
Vigência: Até 30/04/13. Classificação dos Recursos: Nota
de Empenho n° 0436. Data da Assinatura: 01/04/13. Termo
Aditivo Nº 043/13-GGCC ao Contrato Nº 041/12. Contratada:
Rodrigo José Soares dos Anjos-EPP. Objeto: Acréscimo e
Prorrogação Contratual. Vigência: Até 30/04/13. Classificação
dos Recursos: Nota de Empenho n° 0437. Data da Assinatura:
01/04/13. Termo Aditivo Nº 044/13-GGCC ao Contrato Nº
087/09. Contratada: MM Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto:
Extensão e Prorrogação Contratual. Vigência: Extensão: 01/01/13
a 26/01/13. Prorrogação: 27/01/13 a 27/03/13. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 0450. Data da Assinatura:
01/03/13. Termo Aditivo Nº 045/13-GGCC ao Contrato Nº
003/12. Contratada: Recife Locações e Serviços Ltda. Objeto:
Alteração de Cláusula Contratual. Classificação dos Recursos:
Nota de Empenho n° 0651. Data da Assinatura: 06/05/13. Termo
Aditivo Nº 100/12-GGCC ao Contrato Nº 045/12. Contratada:
FM Comércio & Serviços Ltda-ME. Objeto: Acréscimo Contratual.
Vigência: Até 31/12/12. Classificação dos Recursos: Nota de
Empenho n° 2818. Data da Assinatura: 13/09/12.
Recife/PE, 14 de Junho de 2013
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PP 10/2010, referente ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2012
oriundo do Processo Licitatório Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
- Pregão Presencial 010/2010, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado do dia 22 de maio de 2013 e aplicar a penalidade
de advertência por escrito a empresa CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO PP 10/2010, CNPJ/MF 33.000.118/0001-79, nos
termos do Processo Administrativo Nº 001/2013-GGINF e do
Parecer GGJUG Nº 06/2013 – SAD, o qual ratifico em seu inteiro
teor.
Recife, 13 de junho de 2013.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
(F)
Pregão presencial 003/2013, processo Nº 169/2013 – objeto:
Prestação de serviço de preparação de meios de cultura para
utilização no laboratório de análise do sistema de saúde da
PMPE para um período de 12 (doze) meses. Credenciamento:
até 01/JUL/2013 às 09:30hs horas. Abertura das Propostas: 01/
JUL/2013 às 10:00 hs. (horário de Brasília). O Edital na íntegra
será fornecido aos interessados em meio magnético, mediante a
entrega de 01 (um) pen drive, na CPL/CASIS, rua Betânia s/n –
Derby – Recife-PE, no horário das 08 às 13h (dias úteis), ou no
site www.sismepe.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br.Recife-PE,
14 JUN 2013. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ PM PREGOEIRO
DA CPL/CASIS/Fone: (81) 3181-1468 .
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CONSÓRCIO REDE PE - CONECTADO PP
10/2010, CNPJ/MF 33.000.118/0001-79; CONSIDERANDO a
apresentação tempestiva de recurso pelo Consórcio Rede PEConectado PP10/2010 em face da decisão proferida no Processo
Administrativo SAD 001/2013-GGINF, pelo Secretário Executivo
de Administração, publicada no Diário Oficial do Estado do dia
22 de maio de 2013 às fls. 21 DECIDO conhecer do recurso e
dar-lhe provimento parcial, para afastar a incidência da aplicação
da penalidade de multa diária ao Consórcio Rede PE -Conectado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2013.IV.PE.032.SECTEC
DATA DE ABERTURA: 01/07/2013, ÀS 08H:30M
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 88.2013.I.PE.042.SECOPA
DATA DE ABERTURA: 19.6.2013 AS 09:35H
Comunicamos aos interessados que em razão da necessidade
de se proceder alteração no edital, a data de abertura
supramencionada fica adiada sine die.
Recife, 14 de junho de 2013.
LOA e demais itens, conforme especificações contidas no Termo
de Referência e anexos (Anexo I do edital). ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS
LTDA., no valor global de R$ 153.998,90 (cento e cinquenta e três
mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Recife,
14 de junho de 2013. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza,
pregoeira da CCPLE II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria técnica para
o desenvolvimento de estudos e identificação de mercados
potenciais para a comercialização da uva de mesa produzida no
Vale do São Francisco, em Pernambuco. Entrega das Propostas
até: 01/07/2013, às 08h:00m; Abertura das Propostas: 01/07/2013,
às 08h:30m; Início da Disputa: 01/07/2013, às 09h:00m. Horário
de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados
no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
licitações” ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 13h:00m.
Recife, 14 de junho de 2013.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 103.2013.V.PE.051.SEPLAG
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, 01 (um)
veículo médio tipo caminhão utilitário, 01 (um) veículo médio tipo
caminhão baú refrigerado, 01 (um) veículo tipo caminhão acoplado
a tanque isotérmico e 02 (dois) veículos tipo furgão, de acordo
com as especificações técnicas contidas no termo de referência
(anexo I) do Edital. Entrega das Propostas até 01/07/2013, às
09:00h; Abertura das Propostas: 01/07/2013, às 9:05h; Início da
Disputa: 01/07/2013, às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do
edital na íntegra poderá ser acessada, e processado o “download”,
no site www.redecompras.pe.gov.br no link “Administração Direta”
ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone:
(0**81) 3183-7757. Recife, 14 de junho de 2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
085.2013.II.PE.039.SEPLAG.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço gráfico, com
validade de 12 meses, para reprodução da edição do PPA, LDO e
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLEV
(F)
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013
Objeto: Fornecimento eventual de até 90.000 (noventa mil) toneladas de cana de açúcar cortada, para ração ou forragem animal com no
mínimo 40 toneladas por hectare, para os municípios atingidos com estiagem ou seca. Empresa: RR CULTIVAR TERRAPLANAGEM E
MECANIZAÇÃO LTDA ME. Vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014, conforme descrição abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
ITEM
QTDE.
UNIDADE
01
90.000
TONELADA
AVISO DE LICITAÇÃO
DESCRIÇÃO
CANA DE AÇUCAR CORTADA, para ração ou forragem
animal com no mínimo 40 toneladas por hectare.
R$ UNIT.
R$ TOTAL
108, 70
9.783.000,00
Recife/PE, 14 de junho de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2013.IV.PE.032.SECTEC
DATA DE ABERTURA: 01/07/2013, ÀS 08H:30M
ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO
GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria técnica para
o desenvolvimento de estudos e identificação de mercados
potenciais para a comercialização da uva de mesa produzida no
Vale do São Francisco, em Pernambuco. Entrega das Propostas
até: 01/07/2013, às 08h:00m; Abertura das Propostas: 01/07/2013,
às 08h:30m; Início da Disputa: 01/07/2013, às 09h:00m. Horário
de Brasília. A cópia do edital e os anexos serão disponibilizados
no endereço eletrônico: www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
licitações” ou www.compras.pe.gov.br. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7757 das 08h:00m às 13h:00m.
Recife, 14 de junho de 2013.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013
Objeto: Serviços de distribuição e gestão de transporte de cargas (com motorista, combustível, seguro e manutenção) – que inclui
o recebimento, o transporte e o descarregamento com maquinário apropriada para distribuição da CANA DE AÇUCAR destinada a
forragem animal, adquirida pelo governo do Estado, para os municípios atingidos com estiagem ou seca. Vigência: 10/06/2013 a
10/06/2014, conforme descrição abaixo:
Empresa: D.T.I SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
ITEM
(F)
01
QTDE.
DESCRIÇÃO
R$ UNITÁRIO
R$ TOTAL
1.051.200,00 KM
Serviço de transporte de cargas-do tipo rodoviário, de
cana de açúcar, com seguro e descarrego incluso, no
estado de Pernambuco.
9,25
9.723.600,00
Recife/PE, 14 de junho de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO
GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
(F)
AVISO DE ADIAMENTO
OVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 015/2013, processo Nº 106/2013 – objeto:
Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de materiais de buco maxilo
para atender a demanda dos pacientes do sismepe. Recebimento
das Propostas: até 01/JUL/2013 às 08 hs. Disputa de Preços: 01/
JUL/2013 às 14:00 hs. (horário de Brasília). O Edital encontra-se
no site www.compras.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br.
27
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 97.2012.I.PE.045.GVG
DATA DE ABERTURA: 21.6.2013 AS 09:35H
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunicamos aos interessados que em razão da necessidade
de se proceder alteração no edital, a data de abertura
supramencionada fica adiada sine die.
Recife, 14 de junho de 2013.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Licitatório Nº 006/2013-CEL. Concorrência Nº
004/2013-CEL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obra de urbanização da Orla do Rio Una, no Município de
Palmares, no Estado de Pernambuco. Considerando a renúncia
de recurso contra a decisão do julgamento da proposta,
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa
vencedora: D&L Construções Ltda. CNPJ 15.191.007/000105. Valor R$ 2.378.730,18. Recife, 14 de maio de 2013. Cel
PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho - Secretário
Executivo de Defesa Civil.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, Processo Nº
113.2013.IV.DL.032.SEE, fundamentada no art. 24, inc. XIII, da Lei
Nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de instituição de ensino
para realização de curso preparatório, denominado PREVUPE,
para 7.600 (sete mil e seiscentos) alunos oriundos da Rede Pública
Estadual de Ensino e egressos, que pretendam concorrer às
vagas dos cursos de graduação, através de Exame Vestibular ou
de outros processos seletivos, a ser celebrada entre o INSTITUTO
DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– IAUPE e a Secretaria de Educação, no valor global de R$ R$
4.969.200,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil e
duzentos reais), pelo período de 10 (dez) meses.
Recife, 14 de junho de 2013.
Diego Targino de Moraes Rocha
Secretário Executivo de Administração
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO
E OBRAS DE MELHORAMENTOS, ADEQUAÇÃO DA
CAPACIDADE E SEGURANÇA RODOVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS –TRO
/ BRT NA BR 101 SEGMENTO KM 51,60 AO KM 82,30”. A
Comissão Especial de Licitação da Secretaria das Cidades vem
por meio deste comunicar a reabertura do processo licitatório
supramencionado, bem como a nova data para abertura da
sessão inicial. ABERTURA: 22/07/2013, às 14:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL -
Comissão Especial de Licitação. O Edital estará à disposição dos
interessados a partir de 18/06/2013 na sala da CEL, no TÉRREO
do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a troca de um
DVD para gravação dos arquivos, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 14 de junho de 2013. Lídia Albuquerque A. Pontes.
Presidente da CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CT N° 020/2013-SCJ. ARP 001/2013. PL 041.PE.028.2012/SCJ.
CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos clínicos, medicamentos sujeitos a controle especial
e materiais médico hospitalares para as Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2013NE000544, de 10/05/2013. VALOR: R$11.320,83
(onze mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude
CT N° 024/2013-SCJ. ARP 001/2013. PL 041.PE.028.2012/
SCJ. CONTRATADO: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos
clínicos, medicamentos sujeitos a controle especial e materiais
médico hospitalares para as Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2013NE000537, de 01/05/2013. VALOR: R$2.520,00
(dois mil e duzentos e cinquenta reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
CT N° 032/2013-SCJ. PL 021.PE.012.2012/SCJ. CONTRATADO:
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para
as Unidades de Acolhimento. EMPENHO: 2013NE000558, de
01/04/2013. VALOR: R$7.162,00 (sete mil e cento e sessenta e
dois reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CT N° 035/2013-SCJ. PL 003.PE.003.2013/SCJ. CONTRATADO:
TÁCITO DE BRITO PEDROSA ME. OBJETO: Fornecimento de
polpa de frutas para as Unidades de Acolhimento. EMPENHO:
2013NE000649, de 27/05/2013. VALOR: R$51.443,00 (cinquenta
e um mil e quatrocentos e quarenta reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude
1º TA CT N° 011/2013-SCJ. CONTRATADO: LUZI PASSAGENS,
TURISMO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação de prazo e inclusão de Notas de Empenho.
EMPENHOS: 2013NE000318, de 12/03/2013 e 2013NE000470,
de 01/04/2013. VALOR: R$1.919,30 (hum mil novecentos
e dezenove reais e trinta centavos) e R$7.876,99 (sete mil
oitocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança
e da Juventude
14º TA CT N° 092/2003-ASSEJ. CONTRATADO: LEIA
VENÂNCIO DE LIMA FEITOSA. OBJETO: Prorrogação de prazo
e inclusão de Nota de Empenho. EMPENHO: 2013NE000034, de
02/01/2013. VALOR: R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança
e da Juventude
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 002/2013-SCJ. CEDENTE:
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO:
MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO:
Cessão de bens móveis para implantação do Programa de
Fomento à Educação Infantil, com a finalidade de equipar a Creche
Alayde Maria da Conceição. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.
ESTADO DE PERNAMBUCO
Positivo Informática S/A. CNPJ 81.243.735/0001-48. Valor do
Contrato: R$ 1.831.701,55. Empenhos 2013NE008524, no valor
de R$ 1.813.143,22 e 2013NE008525, no valor de R$ 18.281,34.
Data da Assinatura: 14/06/2013.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/12-GAB/SDS. OBJETO:
Supressão de 25% (vinte e cinco por cento), do valor contratual,
incidindo na redução dos custos de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); CONTRATADA:
M. ALMEIDA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA; EMPENHOS:
2013NE000339, no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil e seiscentos e
oitenta reais), datado de 02JAN2013, e 2013NE000453, no valor
R$ 10.000,00 (dez mil reais), datado de 11ABR2013; ORIGEM;
Proc. Nº 026/2012, PE Nº 019/2012. Recife-PE. 14JUN2013.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
CARTA CONVITE Nº 001/2013
PROCESSO Nº 002/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção
civil para reforma das instalações físicas do Edifício do Marco
Pernambucano da Moda. Abertura: 21/06/2013 às 10:00 Horas. O
Edital e seus Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através do
site: www.licitacoes.pe.gov.br.
CPL/SDEC
(F)
EXTRATO
EMPRESA: CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE
PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. CNPJ Nº 06.035.073/000103. CONTRATO Nº 007/2012-SCJ. PL Nº 066.2012.I.DL012.
SCJ. DECISÃO: Arquivamento do processo. FUNDAMENTOS:
Reestabelecimento das condições contratuais.
Recife, 27 de maio de 2013.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 057/2013
Partes: SDEC/ITEPE/MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/IADH Objeto:
Reforma e ampliação do prédio localizado no Município de
Bom Jardim, denominado “Centro de Inclusão Produtiva
de Bom Jardim”, bem como qualificação de mão-de-obra
local na produção de confecção industrial e manutenção de
equipamentos da indústria de confecção e capacitação de
empreendedores locais. Valor: R$ 1.219.507,76 (um milhão,
duzentos e dezenove mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis
centavos).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 010/2013; OBJETO: Eventual aquisição de material de
higiene e limpeza destinadas a atender as demandas das Centrais
de Atendimento ao Cidadão instaladas no Estado de Pernambuco
(Cordeiro, Olinda, Boa Vista, Afogados, Caruaru e Petrolina) e
demais Postos de Identificação, na Região Metropolitana e Interior
do Estado; COMPROMISSADA: ARB COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. RecifePE, 14JUN2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa
Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 009/2013; OBJETO: Eventual contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de crachás funcionais personalizados
a serem utilizados na sede da Secretaria de Defesa Social;
COMPROMISSADA: REPROCENTER LTDA; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Recife-PE, 14JUN2013.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2013-CEL/SDS – OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de combustível para uso nas
instruções do CEMET II - ACIDES. Entrega de Propostas até:
28JUN13 às 15h00min, Abertura das Propostas: 28JUN13 às
15h30min, Início da Disputa: 28JUN13 às 16h00min. Retirada do
edital: www.compras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São Geraldo Nº
111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5064/5087. Recife,
14 de junho de 2013. Diogo Armando Rêgo Duarte – Pregoeiro
da CEL/SDS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 048/12-GAB/SDS. OBJETO:
1.1. Complementação do prazo delimitado no Contrato “mater”
pelo período de 01 JAN a 13JUN2013, dentro do crédito
orçamentário previsto para o exercício de 2013; 1.2. Supressão
de 25% (vinte e cinco por cento), do objeto contratual, incidindo
na redução aproximada dos custos de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais) para R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais); CONTRATADA: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDAEPP; EMPENHO: 2013NE000211, no valor de R$ 204.933,97
(duzentos e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e noventa
e sete centavos), datado de 02JAN2013; ORIGEM; PP Nº
022/2012, Proc. Nº 23.2012.I.PP.002.SDS-CCPLE I/SAD. RecifePE. 14JUN2013. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa
Social.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2013 CEL – PL Nº 38/2013
OBJETO: Aquisição de licenças de uso, definitivas, de softwares
de coleta, análise e interrelacionamento de dados e investigação
da Solução i2, incluindo serviços de treinamento e consultoria
para implementação da solução adquirida, conforme condições
constantes nas Especificações Técnicas – Anexo II do Edital.
Recebimento das Propostas até: 02/07/2013 às 09h45min.
Início da Disputa: 02/07/2013, às 10h00min Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.
com.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm-Painel de LicitaçõesSecretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL, ou pessoalmente mediante
o fornecimento de um pen drive, no edifício sede da Secretaria
da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904,
Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211/3183.6201. Recife,
14/06/2013. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Recife, 14 de junho de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 002/2012
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA 002/2013
RECURSO ADMINISTRATIVO
A SEDSDH, por meio da CEL, torna público a interposição
de Recurso Administrativo impetrado pelo IPSA -Instituto de
Pesquisas Aplicada, contra a decisão da Comissão, publicada no
DOE/PE de 12/06/2013, Seção de Licitações e Contratos. A CEL
declara aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do Edital
de regência, para que os demais licitantes apresentem, caso
queiram, suas contrarazões do referido recurso. Recife, 14 de
junho de 2013. Vilma Albino Macário Lima/Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2013. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica,
especializada em eventos, para a prestação de serviços relativos
à participação da SecMulher na XIV Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – FENEARTE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Entrega das Propostas até 27/06/2013 às
09:00 horas. Início da Disputa 27/06/2013 às 10:00 horas. (horário
de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 14.06.2013. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2010. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SRHE, e Silvio Silveira Braga. Obj.:
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 01.07.13 a
30.06.14. Data da assinatura: 31.05.13.
Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2010. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SRHE, e Guilherme Correia Lemos. Obj.:
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de 01.07.13 a
30.06.14. Data da assinatura: 31.05.13.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2012 Partícipes: Estado
de Pernambuco, através da SRHE, e o Consórcio formado
pela Techne Engenheiros Consultores Ltda. e JM Engenheiros
Consultores Ltda. Obj.: acréscimo correspondente a 24,78% do
valor total do contrato. Data da assinatura: 10.06.12.
Marcos Artur da Costa Cabral
Superintendente de Assuntos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033-2011. Partes: Estado de
Pernambuco, através da SRHE, e a NETMAKE Soluções em
Informática Ltda - ME. Obj.: prorrogação do prazo de vigência de
29.12.12 à 31.12.2013. Data da assinatura: 14.12.2012.
Roberto Cavalcanti
Superintendente Técnico
(F)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2012.
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP.
CNPJ/MF: 050.120.923/0001-09. Objeto: Acréscimo quantitativo
de 25% ao valor inicial contratado, correspondendo a R$
109.880,80. Empenho: 2013NE006598 de 01/04/2013, no valor de
R$ 109.880,80. Data de assinatura: 01 de Abril de 2013.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0221/2012GJUR CONTRATADA JME ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF:
24.061.780/0001-48. Objeto: Inclusão da Nota de Empenho:
2013NE000920 de 14/02/2013 sob o valor de R$: 3.351.958.61.
Data de assinatura: 10 de junho de 2013.
EXTRATO
1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0020/2013-SEE
CONTRATADA OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA CNPJ/MF:
00.545.355/0001-66. Objeto: Ratificação da Nota de Empenho:
2013NE007225 de 30/05/2013 devendo-se ler sob o valor de R$:
1.085.677,16. Data de assinatura: 10 de junho de 2013.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES DOS HOSPITAIS REGIONAIS DOM MOURA,
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES, EMILIA CÂMARA,
INÁCIO DE SÁ, RUY DE BARROS CORREIA, JESUS
NAZARENO E JOSE FERNANDES SALSA (XV). Homologo, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 760.2012.CPLME.PE.448 Pregão Eletrônico Nº
448/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CREMER S/A – ITENS 01, 02 e 03
no valor total para os respectivos itens de R$ 388.080,00 , R$
452.760,00 e R$ 388.080,00; DESCARTEX CONFECÇÕES E
COMÉRCIO LTDA EPP - ITEM 06 no valor total para o respectivo
item de R$ 70,560,00; HSOPTEC LTDA - ITENS 04 e 05 no
valor total para os respectivos itens de R$ 5.531,40 e 3.956,40;
Recife, 14.06.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos Presidenta /
Pregoeira /CPLME/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
EXTRATO DE CONTRATO
Recife, 15 de junho de 2013
VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES DOS HOSPITAIS REGIONAIS DOM MOURA,
PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES, EMILIA CÂMARA,
INÁCIO DE SÁ, RUY DE BARROS CORREIA, JESUS
NAZARENO E JOSE FERNANDES SALSA (XX). Homologo, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 774.2012.CPLME.PE.460 Pregão Eletrônico Nº
460/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: SOMER COMERCIAL LTDA EPP –
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor total para
os respectivos itens de R$ 1.218,00, R$ 1.218,00, R$ 1.218,00, R$
1.705,20, R$ 1.705,20, R$ 1.705,20, R$ 3.410,40, R$ 1.705,20, R$
1.705,20, R$ 1.705,20 e R$ 1.705,20. Recife, 14.06.2013. Silvana
Maria Silva Vasconcelos Presidenta/ Pregoeira/CPLME/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°272/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013
– OBJETO: AQUISIÇAO DE 04 (QUATRO) NOTEBOOK PARA
II, III E IV CENTRAL DE REGULAÇÃO DA MACRORREGIÃO
E CENTRAL DE REGULAÇÃO INTERESTADUAL DE LEITOS
– REDE PE/BA. Propostas até: 02/07/2013 às 10h00 - Abertura
das Propostas: 02/07/2013 às 10h10 - Inicio da Disputa
02/07/2013 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de junho de 2013.
Maria Eulília Ferraz Novaes/Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N°273/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013 –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE NEUROESTIMULADOR
BILATERAL COM DOIS ELETRODOS, 02 (DOIS) CABOS DE
EXTENSÃO, 02 (DOIS) GERADORES DE PULSO, CONTROLE
EXTERNO, 01 (UM) CONJUNTO DE GUIA EXTEREOTORAXICO,
02 (DOIS) IMPLANTADORES E 01 (UMA) BROCA DE 14MM,
PARA IMPLANTAR NA PACIENTE WALDEREZ CRISTINA SALES.
Propostas até: 02/07/2013 às 14h00 - Abertura das Propostas:
02/07/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa 02/07/2013 às 14h20.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 14 de junho de 2013. Maria Eulília Ferraz Novaes/
Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N°274/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2013
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) APARELHOS DE
TV LCD 32 POLEGADAS E 07 (SETE) FORNO MICROONDAS,
PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR.
SILVIO MAGALHÃES. Propostas até: 03/07/2013 às 10h00 Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 10h10 - Inicio da Disputa
03/07/2013 às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de junho de 2013. Maria
Eulília Ferraz Novaes/Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO N°283/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2013
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA APLICAÇÃO DE
INSULINA TENDO 0,30G x 4MM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES OU AUTORES
DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 03/07/2013 às 14h00 - Abertura
das Propostas: 03/07/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa
03/07/2013 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de junho de 2013.
Maria Eulília Ferraz Novaes/Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 766/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2012
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO (II), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA,
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES, HOSPITAL REGIONAL EMILIA CÂMARA,
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS CORREIA, HOSPITAL JESUS NAZARENO E
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA. Homologo,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
Processo Licitatório Nº 766/2012 - Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 453/2012 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 04. Valor total para o
respectivo item de R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta
dois reais, Recife, 14 de junho de 2013 Lindomar Lopes da Silva/
Pregoeira. CPLM/SES.Itens Revogados:01,02,03.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013 - Proc. n° 277.2013.CPLME.
PE.149 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ZIPRASIDONA 80MG, CÁPSULA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTAUDAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Entrega
das Propostas até: 26.06.13 às 09h00 - Abertura das Propostas:
26.06.13 às 09h05 - Inicio da Disputa: 26.06.13 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013 - Proc. n° 279.2013.
CPLME.PE.150 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO MESALAZINA 500MG
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTAUDAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Entrega
das Propostas até: 26.06.13 às 10h00 - Abertura das Propostas:
26.06.13 às 10h05 - Inicio da Disputa: 26.06.13 às 10h10.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
CONTRATO n. 100/2013-SEE. OBJETO: Aquisição por item, de
equipamento do tipo TABLET, doravante denominado TABLET
Educacional, para atendimento das Escolas Publicas do Programa
Nacional de Tecnologia Educacional-PROINFO. EMPRESA:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 14.06.2013. Silvana Maria
Silva Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
Recife, 15 de junho de 2013
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE
PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, na categoria
econômica para a VIII GERES, ABERTURA: 28.06.2013, às 09h
Edital e demais informações no Site: www.redecompras.pe.gov.br,
e-mail: [email protected] - Petrolina, 11/06/2013 Jorge
Cláudio S. de Oliveira-Pregoeiro da CPL
(51399)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEPETROLINA/PE
COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO
A Gerente Regional de Saúde da VIII GERES de Petrolina, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI
do Art. 43 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve
HOMOLOGAR, o resultado do Processo CPL.VIII GERES n.º
002/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2013, para Registro
de Preços, em face os atos do Presidente/Pregoeiro tendo
ADJUDICADO, o objeto licitado em favor da vencedora do certame
EMPRESA: LAZAR COMÉRCIO DE ALIM. SERV. HOTELEIROS
Ltda. CNPJ: 05.251.879/0002-49 LOTE I VALOR: R$: 382.000,00
LOTE II VALOR R$ 99.000,00. Petrolina, 06.06.2013 - CÁSSIA
MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃES GERENTE REGIONAL
DE SAÚDE – VIII GERES.
(51398)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do DOE do dia 28.05.2013,
referente ao 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2011. Recife,
30 de maio de 2013. Antonio Carlos Maranhão de Aguiar –
(Secretário do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo).
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
municipais de ensino fundamental (escolas) do Município de
Araripina – Pernambuco, conforme projeto básico e planilhas em
anexo no edital. Data limite para cadastro: 28/06/2013. O edital
referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio
da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho
Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail :
[email protected] . Maria Joselândia Gomes
de Oliveira – Presidente da CPL.
(51417)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 023/2013- Pregão Presencial n.
022/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição
de uniforme escolar, afim de atender os estudantes da Rede
Municipal de Ensino para o ano letivo de 2013, conforme anexo
I do Edital. Data da Sessão: 27/06/2013, às 08:30 horas. O
edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da
CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no
prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua
Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail
: [email protected] . Francisco Emanoel do
vale – Pregoeiro da CPL.
(51416)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SS nº 007/2013, objeto:
Aquisição parcelada de combustíveis para abastecer veículos
da Secretaria Municipal de Saúde, quando em viagens para
tratar de assuntos nos diversos órgãos com sede na capital
do Estado, por um período de 12 (Doze) meses. Abertura:
26/06/13, ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 38219004. Maria Fernanda de Araujo Lins - Pregoeira
(51378)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
Aviso de Licitação - Encontra-se à disposição dos interessados o
Edital da Tomada de Preços n° 001/2013, na sede da Prefeitura
Municipal das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta, que tem como
objeto a Pavimentação do Sistema Viário do Município, de acordo
com o Termo de adesão nº 009/2013 FEM, terá início a sessão
Pública de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação
e proposta de preços às 10:00h no dia 04/07/2013. Encontrase também a disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial SRP nº 11/2013, na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 12:00 horas, da Segunda à Sexta-Feira, para o Registro
de Preços da Locação de Veículos de passageiros e moto, terá
início a sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes,
proposta de preços e habilitação, no dia 27/06/2013 às 10:00
horas. Em, 13/06/2013. Renata Maffisa Alves da Cruz. Pregoeira.
(51420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Araripina, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ
sob o nº. 11.040.854/0001-18 torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontram abertas, até ás 14:00hs
do dia 03/07/2013, as inscrições de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em
uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser
constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise
e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo técnica e preço,
que será instaurada pela Prefeitura de Araripina objetivando
a contratação de Agência para a prestação de serviços de
publicidade. O Edital completo do Chamamento Público e demais
publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura de Araripina, localizada
à Rua Coelho Rodrigues, n° 174, Centro, nesta cidade, telefone
para contato (87) 3873-4033, no horário de 08:00 às 14:00 horas,
de segunda a sexta-feira.Araripina/PE, 11 de junho de 2013. Sávia
Jaqueline de Andrade – Presidente da Comissão Especial de
Licitação
(51380)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2013 – Ref. ao Processo
Licitatório de nº 003/2013 – Pregão Presencial 003/2013- Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis, por demanda, para abastecimento dos veículos
vinculados à Secretaria Municipal de Educação, durante
o exercício de 2013 e Subsequente, conforme Termo de
Referência, de solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: FELIX COMBUSTÍVEIS ARARIPINA LTDA. CNPJ
09.266.633/0001-10. Índice de reajuste: Gasolina Comum: 4,762%
(quatro, setecentos e sessenta e dois por cento) e Diesel B S500:
8,450% (oito, quatrocentos e cinquenta por cento). Araripina, 07
de junho de 2013. Cibele Lima Batista Arraes, Secretária Municipal
de Educação.
(51418)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 024/2013- Tomada de Preços n. 001/2013
A Secretaria Municipal de Educação de Araripina, estado
Pernambuco, através da CPL, informa que no dia 02/07/2013, às
09:00 horas, receberá os envelopes de habilitação e propostas
-OBJETO: Contratação de empresa para realização do serviço de
construção de obras e serviços relativos à reforma nas unidades
E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº
10.952.038/0001-18; COMPACTUAL CONSTRUTORA LTDA
EPP Inscrita no CNPJ sob o nº 09.373.527/0001-36; E. M. DE .
A. ALVES EPP Inscrita no CNPJ sob o nº 13.815.150/0001-03;
ESPAÇO 254 – EVENTOS, LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO
LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 11.338.726/0001-55 e KADORE
COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Inscrita no
CNPJ sob o nº 11.508.867.0001-79. A Reabertura da sessão
será realizada dia 18 de Junho de 2013 às 9:00hs na sala da
CPL de Bom Conselho. José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.
(51393)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA AS
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA
FLUVIAL DA SEDE MUNICIPAL. SESSÃO: 02/07/2013, às 10:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Cel
Caribé, 266, Centro. Data limite para atendimento às condições
de cadastramento: 27/06/2013. TIPO: Menor Preço. Período da
visita técnica: 21/06/2013 a 01/07/13. Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, tel/fax. (87) 3876-1263,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Belém do São Francisco,
13/06/2013.
Núbia Maria Amando Granja Coelho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(51392)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 27/06/2013, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial, para a aquisição de material de apoio didático para os
alunos da rede municipal de ensino do município de Belo Jardim/
PE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Rua Siqueira Campos, nº. 220,
centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim,
11 de junho de 2013.
Maria Sônia Braga Alves
Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE INABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
Torna público o AVISO DE INABILITAÇÃO da empresa: GTA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP Inscrita no CNPJ sob o nº
10.536.997/0001-52, mediante o Parecer Jurídico emitido pela
Procuradoria Municipal, por indícios de fraude na Certidão de
Regularidade Fiscal do Estado de Pernambuco, apresentada nos
Documentos de Habilitação da empresa, no Pregão Presencial
nº 020.13, que tem por Objeto: Contratação de empresa
especializada para Locação e Gerenciamento de Transporte
para os Estudantes Universitários deste município. Ficando
a mesma sujeita às penalidades aplicáveis pela Administração
Municipal, de acordo com o Parecer Jurídico. Abrindo-se prazo de
10(Dez) dias para a defesa da empresa a partir desta Publicação.
Dannilo Cavalcante Viera. Prefeito
REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
020.13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE
CONVOCA para a Reabertura do Pregão Presencial 020.13
que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada
para Locação e Gerenciamento de Transporte para os
Estudantes Universitários deste município. As empresas:
GTA CONSTRUÇÕES LTDA EPP Inscrita no CNPJ sob o nº
10.536.997/0001-52; LOCALIZAR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 09.653.769/0001-83; VILA
NOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Inscrita
sob o nº 08.987.537/0001-07; MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA EPP Inscrita no CNPJ sob o nº 11.634.427/000168; CPM CONSTRUTORA LTDA EPP Inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60; JULIO CASSEMIRO LINS NETO Inscrita
no CNPJ sob o nº 11.888.179/0001-81; AGRESTE PROJETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13
O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO
- PE, Torna público o resultado do julgamento do Pregão
Presencial nº. 001/13. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços Profissionais Técnicos especializados
de Consultoria e Assessoria administrativa e gerencial nas
áreas Contábil e Financeira, incluindo sistema informatizado
de Contabilidade e Orçamento Público com Software em
interface gráfica para o Fundo Municipal de Previdência.
Empresa Vencedora: BENEDITO ORLANDO DE HOLANDA
CAVALCANTI Inscrita no CNPJ sob o nº 11.871.563/0001-71.
José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.13
O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9:00horas do dia 28
de Junho de 2013, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial nº 003.13
que tem por objeto: Contratação de Sociedade de Advogados
regularmente inscrita na ordem dos Advogados do Brasil,
para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica na área de Direito Administrativo, Financeiro,
Tributário, Constitucional e Previdenciário, envolvendo
exame de questões administrativas, previdenciárias de maior
complexidade e apoio e orientação quanto preceitos legais
que regem a Administração Pública. Informação e Edital de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada
à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou
através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - José Leandro Alves Viana- Pregoeiro.
(51384)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
A CPL DO Fundo Municipal de Saúde Municipal de CanhotinhoPE, faz saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção de 02 (duas) unidades
básicas de saúde, parte I – Ministério da Saúde, Município
de Canhotinho – PE, no dia 01 de julho de 2013 às 09:30 h.
Os interessados poderão adquirir o edital e anexos na sede da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO à Rua Dr. Afonso
Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h. Canhotinho, 14 de junho de 2013. MARIA JOSÉ
CASTANHA SILVA - Presidenta da CPL
(51389)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE
ALEGRIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Face o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e se
encontrando o Processo de Licitatório nº. 017/2013 na modalidade
de Inexigibilidade nº. 003/2013, regularmente instruído na forma
da Lei nº. 8.666, de 21.06.1993, com alterações posteriores,
RATIFICO a inexigibilidade para contratação da Empresa J M
DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ:
01.514.117/0001-56, para que produza os seus efeitos jurídicos.
MARCOS GOMES DO AMARAL Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade nº. 003/2013, Contrato nº. 017/2013 Vigência: até
30 de junho 2013, Prazo de Execução: até 30 de junho de 2013,
J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS-ME, inscrita no
CNPJ: 01.514.117/0001-56, Valor Global: R$ 68.500,00 (sessenta
e oito mil e quinhentos e reais), Objeto: contratação de empresa
de Serviços Artísticos, para apresentação de Bandas Musicais,
através da CONTRATADA, para a realização de Shows Artísticos
que irá abrilhantar as festividades juninas no Município de Chã de
Alegria nos dias 12, 15, 16, 22, 23, 24, 28 e 29 de junho de 2013 Francisco de Assis Gomes da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Extrato de Contrato
TP nº. 003/2013, Contrato nº. 015/2013 Vigência: 06 meses,
Prazo de Execução: 06 meses, FELIX E CUNHA LTDA CNPJ:
10.512.302/0001-00, Valor global: R$ 173.280,00 (cento e
setenta e três mil duzentos e oitenta reais), Objeto: Contratação
de empresa para prestação de Serviços e gerenciamento do
Transporte locado nas diversas secretarias deste município
- Francisco de Assis Gomes da Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DA VENCEDORA
A Comissão de Permanente de Licitação torna publico que a
vencedora do Pregão 006/2013 referente à Aquisição de Materiais
de Limpeza para suprir as necessidades das diversas secretarias
do Município de Chã de Alegria, Foi a empresa: INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CHEIRO BOM
LTDA ME CNPJ: 08.586.215/0001-48, com o valor global de R$
212.940,43 (duzentos e doze mil novecentos e quarenta reais e
quarenta e três centavos), reunião realizada em 11 de junho de
2013.
(51390)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº. 004/2013, em
favor da empresa Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas
Ltda EPP CNPJ 70.175.336/0001-70, cujo objeto é aquisição
emergencial de gêneros alimentícios em embalagem usual de
29
mercado para entrega parcelada, tomando por base o Inciso IV
do artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, pelo
valor global de R$ 218.251,06 (Duzentos e dezoito mil duzentos e
cinqüenta e um reais e seis centavos).
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
(51419)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2013
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2013
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade
nº 003/2013, Processo nº 024/2013, para contratar diretamente
com a Empresa JI PEREIRA EVENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.312.545/0001-45, com sede na Rua
Manoel Santana Filho, 58 – Centro – Flores (PE), para que
efetue as apresentações das seguintes atrações: CÍCERO DE
SOUZA R$ 3.000,00; JACKSON E PAIXÃO NORDESTINA
R$ 10.000,00; EVERTON LIMA R$ 14.000,00; FORROZÃO
1000 – R$ 10.000,00; CÍCERO SOUSA e BANDA VERDES
MARES R$5.000,00; ODAIR BEZERRA E BANDA R$ 8.000,00;
VALDINHO PÃES R$ 12.000,00; GABRIEL DINIZ R$ 30.000,00;
AMIGOS SERTANEJOS 25.000,00; BICHO DO MATO R$
15.000,00; VILÕES DO FORRÓ R$ 30.000,00; LUCIENE MELO
R$ 20.000,00; VIZZÚ R$ 10.000,00; FEITIÇO DE MENINA R$
15.000,00; GAVIÕES DO FORRÓ R$ 60.000,00; GENAILSON DO
ACORDEON R$ 16.000,00; BANDA ENCANTUS R$ 40.000,00;
RAFAEL VERISSÍMO R$ 10.000,00; FORRÓ BACANA R$
30.000,0,, em comemoração as FESTAS JUNIAS no Município de
Flores - PE, a serem realizadas no período de 13 a 28.06.2013,
com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações. Prefeitura de Flores – PE, 11 de junho de
2013. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros-Prefeita.
(51406)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
Aviso de Adiamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2013 – Objeto: Constitui objeto
da presente licitação a contratação de empresa de engenharia
para recuperação de microdrenagem, esgotamento sanitário
e reposição de pavimentação em paralelepípedo no Município
de Frei Miguelinho, com material e mão de obra por conta do
empreiteiro, conforme especificações contidas no Anexo III deste
Edital. Fica adiada sine die a data da sessão inaugural da licitação
em epígrafe. Frei Miguelinho, 12 de junho de 2013. Yara Poliana
Alves de Oliveria - Presidente da CPL.
(51396)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - PMI Nº 003/13. A Comissão Permanente
de Licitação torna público que fará realizar no próximo dia
02/07/2013 às 10:00h, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada, destinada
a Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria, Assessoria
Administrativa e Gerencial nas áreas Contábil e Financeira, em
todos os órgãos da PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE. Edital
e informações na Sede da Prefeitura à Av. Sete de Setembro, s/nº
- Centro, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira. Iati,
13 de junho de 2013. Jorge Elias de Melo - Prefeito.
(51387)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
INEXIGIBILIDADE 001/2013 - OBJETO: Contratação da Empresa
Matuto Produções e Eventos Ltda., para realização de show com
a Banda Capim com Mel na comemoração dos Festejos Juninos
deste Município. Iati, 14 de junho de 2013.
Jorge de Melo Elias – Prefeito
(51422)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGARASSU, no Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o certame público realizado neste Municipio para
provimento de cargos públicos, realizado através da Fundação
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE.
Considerando o item 15.3 do edital do concurso Público, com
observância rigorosa a ordem de classificação do cargo de acordo
com o número de vagas.
PORTARIA GP nº 1.650/2013
RESOLVE
Nomear para provimento no cargo público constante na
Estrutura Funcional Administrativa do Municipio, a pessoa abaixo
especificadas, para provimentos dos cargos criados por Lei
Municipal.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Mauricéia Priscila Veras da Costa
Edson de Melo Junior
Dennis Felipe Lucena da Silva
De acordo com o edital do concurso, o nomeado deverá satisfazer
todos os requisitos exigidos para o cargo.
Esta portaria entra em vigor na presente data.
Registre-se e,
Publique-se.
Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu, em 10 de junho de 2013.
Mário Ricardo Santos de Lima
Prefeito do Municipio de Igarassu
(51397)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 018/2013 - A Prefeitura Municipal de Inajá,
através da sua Pregoeira, informa que às 09h00min do dia 27 de
junho de 2013, receberá os envelopes de Proposta de Preços e
de Documentação de Habilitação, para aquisição de um veículo
tipo van, capacidade mínima 13 passageiros para o Município de
Inajá. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Cícero Torres, 118
- Centro - Inajá - PE, no horário de 08h00min às 13h00min. Inajá,
14 de junho de 2013. Catilhony Dielle Lima Lopes - Pregoeira.
(51386)
30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
Aluguel de veículos de pequeno porte, médio, grande e
máquinas a pessoa física ou jurídica.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro informa que foram
credenciadas as empresas: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 11.179.408/0001-99,
EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:
08.954.287/0001-09, SILVIA KARINA BORBA RODRIGUES
CNPJ: 08.632.326/0001-43, R. A. LOCAÇÃO DE VEICULOS
E TERCERIZAÇÕES LTDA CNPJ: 07.964.777/0001-15, SS
- SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 14.417.792/0001-09, BRENO FELIPE M. DE A. LIMA
VIANA CNPJ: 11.161.415/0001-63, R&D COMERCIAL LTDA
ME CNPJ: 13.452.819/0001-31, LINEA EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP CNPJ: 17.184.464/0001-06, TRANSLOC SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.569.143/0001-11, E M DE
ALVES EPP CNPJ: 13.815.150/0001-03, MF SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA EPP CNPJ: 11.634.427/000168, VILA NOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA CNPJ: 08.987.537/0001-07, MAXIMO & OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.407.803/0001-68,
ALMEIDA CARVALHO & CIA LTDA ME CNPJ: 07.205.284/000100, PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ:
10.565.011/0001-72, OSASCO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
04.361.310/0002-73, SEDAN CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 04.455.026/0001-85, ROGAN TRANSPORTES OBRAS E
SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 13.378.482/0001-60, SEBASTIÃO
M DE ARRUDA FILHO ME CNPJ: 13.270.933/0001-40, JULLIAN
& JORGE COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - ME CNPJ: 14.865.248/0001-20, KADORE COMERCIO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 11.508.867/000179, GTA CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 10.536.997/000152, GETEME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME CNPJ:
04.873.868/0001-57,MARIA DE FÁTIMA SALVINO DA SILVA - ME
CNPJ: 11.188.452/0001-65, MARIA DAS DORES DOS SANTOS
SILVA CNPJ: 1.988.842/0001-82 e ALIANÇA SERVIÇOS,
CORRETAGEM E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ:
11.440.134/0001-40. A seção para abertura dos envelopes de
Propostas e fase de lances, fica marcado para o dia 21 de junho
de 2013 às 09:00 no mesmo local. Lagoa do Carro, 14 Junho de
2013. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro.
(51408)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 047-2013. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº
017-2013. OBJ.: AQUISIÇÃO DE TICKET DE GÁS.DATA/HORA/
ENDEREÇO: 28.06.2013 ÀS 09h. AV. DA UVA E DO VINHO, Nº
40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.: DAS 08h ÀS 13h.
CARLA MODESTO – PREGOEIRA.
PROC. ADM. Nº 048-2013. PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
Nº 018-2013. OBJ.: PREST. DE SERV. RELATIVOS À HORA
MÁQUINA.DATA/HORA/ENDEREÇO: 28.06.2013 ÀS 11h. AV. DA
UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INF.:
DAS 08h ÀS 13h. CARLA MODESTO – PREGOEIRA.
PROC. ADM. Nº 049-2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0192013. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMPENSAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E O REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA. DATA/HORA/ENDEREÇO: 28/06/2013 AS 14h.
AV. DA UVA E DO VINHO, Nº. 40, CENTRO, LAGOA GRANDE
– PE. INF.: DAS 08h AS 13h. CARLA MODESTO – PREGOEIRA.
(51401)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 018/2013 - PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis, da aquisição de lubrificantes, de peças,
acessórios, componentes e serviços de manutenção dos veículos
automotores pertencentes à frota do FMS. Início da Sessão
Pública: dia 01/07/2013, às 10:00 horas. Edital e informações pelo
e-mail: [email protected] - fone: (87) 3773-4732. Pregoeiro:
Nasson Alexandre Bezerra Neto, em 14/06/2013.
(51402)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO PML Nº 036/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO PML
Nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO de atos e notas da Administração
e da CPL nos Jornais Oficiais e Jornais de Grande Circulação
na Região. Início do acolhimento das Propostas: 18/06/2013 às
8:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das Propostas:
28/06/2013 às 9:00h. Abertura da Sessão de Lances: 28/06/2013,
às 9:30h. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
Eletrônica nº 488585. Nasson Alexandre B. Neto - Pregoeiro.
PROCESSO PML Nº 037/2013 - PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis, da aquisição de lubrificantes, de peças,
acessórios, componentes e serviços de manutenção dos veículos
automotores pertencentes à frota da Prefeitura. Início da Sessão
Pública: dia 01/07/2013, às 08:00 horas. Edital e informações pelo
e-mail: [email protected] - fone: (87) 3773-4732. Pregoeiro:
Nasson Alexandre B. Neto, em 14/06/2013.
(51403)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013
OBJETO: aquisição de câmara de refrigeração científica para
armazenamento de vacinas. O Pregoeiro da Prefeitura do Limoeiro
avisa que se encontra disponível o Edital para o Pregão 020/2013.
Data da abertura: 27/06/2013. Hora: 09:00. Informações e retirada
do Edital impresso de segunda à sexta, das 08 às 12 horas, na
sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça. Comendador Pestana,
113 – Centro – Limoeiro/PE. Limoeiro, 12/06/2013. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
(51381)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
CNPJ 11.097.292/0001-49
EXTRATO DE CONTRATOS
A Comissão Permanente de Licitação do município do Limoeiro/PE
torna públicas a contratação da empresa ROGAN TRANSPORTES,
OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.378.482/0001-60,
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012, tendo como
objeto a execução dos serviços de pavimentação de diversas
ruas nos bairros dos Coqueiros e Vila Mendes, neste município.
Data da assinatura do contrato: 12/06/2012, com vigência até
31/12/2012, no valor de R$ 222.988,36 (duzentos e vinte e dois
mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos),
Dotação orçamentária: 1545103231.120 – 44905100. Fonte
dos recursos: Governo Estadual/ SEDIC -Convênio nº035/2011.
ROGAN TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.378.482/0001-60, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº
021/2012, tendo como objeto a execução da obra de drenagem
de ruas do bairro Severino Pinheiro, neste município. Data da
assinatura do contrato: 06/09/2012, com vigência até 31/12/2012,
no valor de R$ 767.517,45 (setecentos e sessenta e sete mil
quinhentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos),
Dotação orçamentária: 1751204491.131 – 44905100. Fonte
dos recursos: Governo Estadual/ SEDIC -Convênio nº020/2012.
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA – EPP, CNPJ: 05.625.079/000160, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012, tendo como
objeto a contratação de empresa de engenharia para construção
de 01 (uma) Passagem molhada na Comunidade de Ilha dos
Leões – Trecho 1, zona rural, neste município. Data da assinatura
do contrato: 03/04/2012, com vigência até 31/12/2012, no valor
de R$ 207.892,65 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e
dois reais e sessenta e cinco centavos), Dotação orçamentária:
2678205341.136 – 44905100. Fonte dos recursos: Governo
Estadual/ SARA/IPA -Convênio nº056/2011. CONSTRUTORA
MARDIFI LTDA – EPP, CNPJ: 05.625.079/0001-60, referente a
CARTA CONVITE Nº 008/2012, tendo como objeto a contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
restauração da passagem molhada do Km 70 em Gameleira,
neste município. Data da assinatura do contrato: 10/03/2012, com
vigência até 31/12/2012, no valor de R$ 138.903,52 (cento e trinta
e oito mil novecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos),
Dotação orçamentária: 2678205341.136 – 44905100. Fonte dos
recursos: Governo Estadual/ SARA/IPA -Convênio nº052/2011.
Limoeiro/PE, 14/06/2013. Karlla Barros – Presidente da CPL.
(51395)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório
nº040/2013, Modalidade: Concorrência nº001/2013, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da
obra de drenagem do bairro Mutirão de Baixo e do Centro de
Formação de Menores, neste município. Após análise documental
e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: ECAM TERRAPALAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
com proposta no valor total de R$ 1.531.192,47 (um milhão
quinhentos e trinta e um mil cento e noventa e dois reais e
quarenta e sete centavos). Karlla Barros – Presidente da CPL.
(51394)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL N° 13/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
Objetivo: Aquisição de 02 (dois) veículos de fabricação
nacional, 0Km, do tipo passeio, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde, em atendimento ao programa saúde
na escola da atenção básica. Data e Hora do Recebimento
dos Envelopes: 27/06/2013 às 09h00min. Retiradas de Edital e
Informações: Setor de Licitação – Horário: 07h00min às 12h00min
– Pregoeira.
(51375)
Olinda, 13 de Junho de 2013.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº032/2013, Modalidade:
Pregão Presencial nº010/2013, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis destinados a produção de merenda da rede
pública de ensino, deste município. Após análise documental e
o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame
as empresas: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, no valor total de R$ 280.00,00 (duzentos e oitenta mil
reais) para o lote I; PRODUTOS ITA LTDA, no valor total de R$
227.188,50 (duzentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e oito
reais e cinquenta centavos) para o lote II; PRODUTOS ITA LTDA,
no valor total de R$74.690,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e
noventa reais) para o lote III; J. H. DE AGUIAR – ME, no valor total
de R$221.630,50 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta
reais e cinquenta centavos) para o lote IV. Ricardo José da Silva –
Pregoeiro Público Municipal.
(51385)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado Proc. Nº 052/2013 - Pregão Presencial 031/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim Torna público nos termos da Lei
o Resultado do Certame: Vencedora e Habilitada: Higienizadora
Nacional Ltda-ME. Objeto: Higienização (dedetização) de
prédios Públicos, Escolas desse Município. R$: 46.000,00, Data:
14/06/2013 - Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação Proc. Nº 052/2013 Pregão Presencial 31/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim Torna público Homologação
do Pregão Presencial nº 031/2013, Objeto: Higienização
(dedetização) de prédios Públicos, Escolas desse Município.
Homologada: Higienizadora Nacional Ltda-ME. R$: 46.000,00,
Data: 14/06/2013.
Extrato Contrato Proc. 052/2013 Pregão Presencial 31/2013
Objeto: Higienização (dedetização) de prédios Públicos, Escolas
desse Município. Contratada: Higienizadora Nacional Ltda. Me.
CNPJ 09.035.695/0001-11; Valor: R$: 46.000,00, Fundamento
Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data Assinatura: 14/06/2013 –
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
(51409)
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo nº008/2012,
Modalidade Concorrência nº 001/2012, sendo certo que foram
respeitados os prazos recursais, conforme preceitua o Art. 43,
homologo e adjudico em favor do Consórcio formado pelas
empresas Locar Saneamento Ambiental, CNPJ 35.474.949/000108 e Empesa – Empresa Pernambucana de Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ 07.916.655/0001-53, o objeto que
é a contratação de Parceria público-Privada, na modalidade
de concessão administrativa, para a prestação de serviços
de coleta e destinação final de resíduos sólidos, remediação
e encerramento do Aterro Municipal, implantação e operação
de estação de transbordo, de unidade de beneficiamento de
resíduos da construção civil, de unidade de compostagem de
resíduos sólidos, bem como implantação e operação de estação
de tratamento de efluentes, no Município do Paulista, no valor
total de R$ 602.014.857,00 (seiscentos e dois milhões, quatorze
mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais). Paulista, 12 de junho de
2013. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior – Prefeito.
(51379)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA (PE)
RESULTADO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO
P. L. Nº 037/13 - T. P. Nº 001/13 – Participantes: Construtora
Pitombeira Ltda, JCS Construções Ltda e Ewg Serviços S/C.
Foram Inabilitadas: as Empresas: JCS Construções Ltda por
descumprimento aos Subitens 4.2.2.8 e 4.2.2.9 do Item 4.2.2 e
Subitem 4.3.3.6, todos do Edital da T. P. Nº 001/13 a Empresa
EWG Serviços S/C, por descumprimentos ao Subitem I do Item
3.1.2 – falta de anexar a cópia do comprovante de depósito da
caução Autenticada junto a documentação de habilitação e
Subitem 4.1.15, 4.2.26, 4.2.2.8 do Item 4.2.2. Subitem 4.3.3.3
do Item 4.2.3 todos do Edital da T. P. Nº 001/13, apresentou
atestado em nome de outra empresa. Habilitada: Construtora
Pitombeira Ltda CNPJ Nº 08.561.439/0001-03 por apresentar
a documentação exigida no Edital. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos na forma da lei. O
Envelope contendo a Proposta da empresa habilitada será aberto
após o prazo de recursos. Mirandiba (PE), 14 de Junho de 2013.
João Batista Gomes Mariano – Presidente da CPL.
(51421)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013
OBJETO: aquisição de material para o laboratório do CTA da
Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro da Prefeitura do
Limoeiro avisa que se encontra disponível o Edital para o Pregão
019/2013. Data da abertura: 26/06/2013. Hora: 09:00. Informações
e retirada do Edital impresso de segunda à sexta, das 08 às 12
horas, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Pça. Comendador
Pestana, 113 – Centro – Limoeiro/PE. Limoeiro, 12/06/2013.
Marco Barbosa – PREGOEIRO.
Recife, 15 de junho de 2013
E SERVIÇOS LTDA. foram INABILITADAS, bem como
HABILITADAS as demais empresas conforme as seguintes
designações: AM JÚNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
COURO-ME, AJS – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAME, MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, MALHAS
RECIFE LTDA e RECIFESILK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Em não havendo interposição de recurso, fica designado o
dia 28/06/2013, às 08:30 horas, para sessão de abertura dos
envelopes contendo as Propostas de Preços, estando, desde
já, disponibilizados os envelopes de Propostas de Preços das
empresas inabilitadas, para devolução na sede desta COPAL/
SAEDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAEDO
Resultado de Julgamento de Habilitação
O
PROCESSO LICITATÓRIO N 009/2013 - FMS
O
TOMADA DE PREÇOS N 003/2013 - SSO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
SAEDO, torna público que as empresas J&R BRASIL MALHAS,
SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA-ME e JF COMÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - OBJETO: Contratação
de empresa para realização dos serviços especializados de
consultoria e assessoria na área de recursos humanos incluindo
a instalação de software para administração pessoal. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2013 - OBJETO: Aquisição de material de
limpeza. Data e hora de abertura: 28/06/2013 às 08:00 e 09:30
horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua
Justo Fernandes da Mota, nº 68 - Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos
Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 14
de junho de 2013. Pregoeira.
(51404)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação
O Prefeito do Município de Riacho das Almas, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de show das bandas: Rei do Cangaço,
Medalha de Ouro, e Léo Domingos e Banda para se apresentar
nos festejos juninos neste Município. Riacho das Almas, 14 de
junho de 2013. Mário da Mota Limeira Filho - Prefeito.
(51405)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: A Pregoeira nomeada pela Portaria nº
004/2013, torna público, para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta a licitação sob a Modalidade Pregão
Presencial nº 008/2013, cuja abertura se dará as 09:00 do dia
28/06/2013, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica Visando
a Prestação de Serviços de Acesso Contínuo Atravésde Circuito
dedicado à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio
de Cabos, Modems, Fibra Ótica e Roteadores que se fizerem
necessários à prestação do serviço, para atender as Diversas
Secretarias Municipais e Departamentos, por um período de
42 (Quarenta e Dois) Meses. Teresa Maria Lopes de Brito Pregoeira
(51409)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE
SÃO JOAQUIM DO MONTE PE
PROCESSO Nº 037/2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços
especializados de patologia clínica interessados em firmar
contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, nos quantitativos e valores
estabelecidos pela Tabela Unificada do SUS, constante do
Ofício SMS Nº 83/2013, datado de 04 de junho de 2013. Os
interessados poderão obter o Edital completo na Sala da CPL, sito
na Av. Estácio Coimbra, nº 45 – Centro, das 7:00 às 13:00 h, de
segunda a sexta-feira. Data de recebimento da documentação de
Habilitação e Proposta: 01/07/2013, às 09:00h. Fone/fax: 81-37531156; Presidente da CPL, Rodrigo de Carvalho Avelar.
(51391)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - PE
PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº058/2008 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ 04.474.819/0001-41 e o Município de São Vicente
Férrer – PE, CNPJ nº 11.361.896/001-50. Objeto: readequação
de ponte do Distrito de Siriji em São Vicente Férrer – PE.
1) da Concedente: R$ 145.000,00 correndo a despesa à
conta da unidade orçamentária: 380101; Atividade/Projeto:
15.452.0176.25350000; Elemento de despesa: 4.4.40.42; Fonte:
0101; Nota de Empenho: 2008NE000245, emitida em 22/07/2008.
Da Convenente: R$ 14.658,86 correndo à despesa a conta da
dotação orçamentária conforme elemento de despesa: 2284.4.90.51.00.00; Atividade/Projeto 4.4.90.51; Data da assinatura
do Convênio 03/12/2008; Vigência: a partir da data de sua
assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, podendo ser prorrogado, na forma prevista na Lei
Federal, na 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatárias:
Humberto Sérgio Costa Lima, CPF 152884554-49 e Flávio
Travassos Régis de Albuquerque, CPF 650445174-53.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº079/2010 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ 04.474.819/0001-41 e o Município de São Vicente Férrer
- PE, CNPJ 11.361.896/0001-50. Objeto: revitalização da praça
(trevo) acesso Distrito de Siriji em São Vicente Férrer – PE.
1) da Concedente: R$ 43.527,70 correndo a despesa à conta
da unidade orçamentária: 380101; Atividade/Projeto: ; Elemento
de despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101; Nota de Empenho: 2010,
emitida em 02/07/2010. Da Convenente: R$ 4.352,77 correndo à
despesa a conta da dotação orçamentária conforme elemento de
despesa: 154510010.1018; Atividade/Projeto 4.4.90.51; Data da
assinatura do Convênio 02/07/2010; Vigência: a partir da data de
sua assinatura produzindo seus efeitos pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, na forma prevista na Lei
Federal, na 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatárias:
Dilson de Moura Peixoto, CPF 123301914-72 e Flávio
Travassos Régis de Albuquerque, CPF 650445174-53.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº080/2010 - SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ 04.474.819/0001-41 e o Município de São Vicente
Férrer – PE, cnpj 11.361.896/0001-50. Objeto: readequação de
ponte do Distrito de Siriji em São Vicente Férrer – PE. 1) da
Concedente: R$ 20.618,18 correndo a despesa à conta da unidade
orçamentária: 380101; Atividade/Projeto: 15.451.0643.3011.0000;
Elemento de despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota
de Empenho: 2010NE000416, emitida em 02/06/2010. Da
Convenente: R$ 2.061,82 correndo à despesa a conta da dotação
orçamentária conforme elemento de despesa: 267820014.1041;
Atividade/Projeto 4.4.90.51; Data da assinatura do Convênio
16/03/2010; Vigência: a partir da data de sua assinatura
produzindo seus efeitos pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, podendo ser prorrogado, na forma prevista na Lei Federal,
na 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Signatárias: Dilson de Moura Peixoto, CPF 123301914-72 e
Flávio Travassos Régis de Albuquerque, CPF 650445174-53.
(51382)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013
LICITANTES HABILITADOS: L S HOLANDA LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, JOSÉ CLEBSON SILVA DE PAULA,
PEDRO BATISTA DE SOUZA, MARIVALDO BATISTA DE SOUZA,
HELENO FELIX DA SILVA, JOSÉ LUCAS LIMA DE PAULA,
NELSON JORGE DE MATOS, ADAUTO JOSÉ DE MOURA E
JOSÉ LUIZ DE LIMA.
LICITANTE INABILITADA: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA
EPP
Breno de Almeida Queiroz
Presidente da CPL
(51388)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
062/2013. OBJETO: é a aquisição parcelada de Medicamentos
controlados, Medicamentos Hospitalares, CONTRATADO:
NIVANE M L CALADO ME, no CNPJ-MF nº 08.404.752/000120 VIGENCIA: ate 31 de dezembro. Valor de R$ 65.895,00
(sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).
FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 048/2013 Pregão
Presencial nº 013/2013 DATA: 11 de junho de 2013.
Recife, 15 de junho de 2013
063/2013. OBJETO: é a aquisição parcelada de Medicamentos
controlados, Medicamentos Hospitalares, CONTRATADO:
MF COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS , no CNPJ-MF nº
09.039.574/0001-48. VIGENCIA: ate 31 de dezembro. Valor
com o valor de R$ 167.536,00 (cento e sessenta e sete mil
quinhentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTO: (Processo
Administrativo nº 048/2013 Pregão Presencial nº 013/2013 DATA:
11 de junho de 2013. - José Gerson da Silva – Prefeito.
(51377)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a INTERDIÇÃO de Tereza de Jesus Bezerra, decretada por
Sentença proferida em 28/05/2010 – Processo N. 013250152.2009.8.17.0001, declarando-a ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil em decorrência de CID10 F00.1(G30.1), e, em consequência, foi nomeado como
Curador José Henrique Bezerra Pinto. E, para que cheque ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será
publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Recife,
14/09/2012. Eu, Anacherly Gomes de Araújo, chefe de Secretaria,
subscrevo. Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito.
(51269)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
– CPL- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 011/2013 – Tomada de Preços
nº 001/2013. Objeto - construção de uma quadra esportiva no
Loteamento Ozanam, no Município de Timbaúba.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013 – Objeto: construção de
uma quadra esportiva no Loteamento Ozanam, no Município
de Timbaúba-PE. Contratada: LM Construções Ltda. Valor do
contrato R$ 306.071,72 Data de assinatura 16 de maio de 2013.
Marinaldo Rosendo de Albuquerque - Prefeito.
(51423)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE – PE
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2013 – RATIFICAÇÃO:
Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato da
Sra. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do
inciso IV, do art. 24, do diploma legal invocado, para contratação
direta de empresa de engenharia para execução de serviços
LIMPEZA URBANA do município de TRINDADE. Valor total da
avença: R$ 1.206.378,66 a serem pagos mediante emissão de
boletim de medição e Nota Fiscal correspondente; Razão Social
Executante: URBE – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ 05.885.395/0001-70, Rua Dr. Luis Inácio Pessoa de Melo,
81 – Boa Viagem – Recife (PE); Razão da Escolha do executor:
Situação emergencial e compatibilidade do objeto do contrato
social da empresa com o objeto licitado, consoante disposto art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93. Processo, na íntegra estará à disposição
dos interessados na Praça Central Sul, 567 – Centro - TRINDADE
(PE). Antonio Everton Soares Costa. Prefeito
(51036)
1ª VARA FEDERAL - PE
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDI.01.07-/2013
PRAZO: 20 (vinte) dias
AÇÃO MONITÓRIA nº 0002216-35.2010.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: RITA DE CASSIA BRAZ DA SILVA ME e outro
CITAÇÃO DE: RITA DE CASSIA BRAZ DA SILVA ME, CNPJ Nº
70.182.415/0001-09, na pessoa de seu representante legal e RITA
DE CASSIA BRAZ DA SILVA, CPF Nº 974.976.304-15, que se
encontram em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: Tomar ciência do inteiro teor da Ação em
epígrafe, bem como, pagar no prazo de 15 (quinze) dias o
valor correspondente a R$ 44.414,84 (quarenta e quatro mil,
quatrocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), ou
oferecer embargos nos termos do art. 1102 do CPC.
ADVERTÊNCIA: Não sendo opostos embargos, constituir-se-á,
de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c do CPC), e
prosseguindo-se a execução na forma prevista no Livro II, Título II,
Capítulos II e IV do CPC.
DESPACHO : “Não tendo logrado êxito a citação da parte requerida
(fls. 61v., 62 v e 63), já que se encontram em lugar incerto e os
endereços informados pela Receita Federal do Brasil (fl. 115), já
terem tido tentativas frustradas de citação. Defiro a citação por
edital requerida pela autora à fl.110. Providências de praxe.”
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco, 1ª Vara
Federal, Av. Recife, 6250, 3º andar, Jiquiá, Recife - PE.
O presente EDITAL será afixado no local de costume e publicado
na forma da Lei.
Recife, 25 de abril de 2013
ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal da 1ª Vara – PE
(51413)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº. 031/2013 – Pregão Presencial Nº. 020/2013
– SESSÃO DIA 27/06/2013 AS 10h00min. OBJETO: Aquisição
de combustível tipo Óleo Diesel DS10 destinados aos veículos da
Secretaria de Educação do município de Venturosa-PE.
- PROCESSO Nº. 32/2013 – Pregão Presencial Nº. 021/2013 –
SESSÃO DIA 28/06/2013 AS 10h00min. OBJETO: Contratação
de fornecedor especializado para a prestação de serviços de
lavagem de veículos e troca de óleo, a serem executados nos
veículos oficiais pertencentes à frota de veículos deste município.
EDITAIS E INFORMAÇÕES FONE 087.3833.1138 das 08h00min
as 12h00min ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa,
sala da CPL, Rua Antonio Alexandre da Silva, nº 34. Venturosa, 14
de junho de 2013 – JAIR BEZERRA ALMEIDA – Pregoeiro.
(51407)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 002/2013
Reconheço e RATIFICO a dispensa nº002/2010, considerando
Parecer Jurídico nº002/2013, fundamentada no Art. 24, inciso V
da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto consiste a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
locação mensal de VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILITÁRIOS
E MÁQUINAS PESADAS, para atender a Secretaria de Obra,
Transporte e Serviços Públicos, Educação, Administração,
Finanças, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Vicência 11 de
junho de 2013. Paulo Tadeu Guedes Estelita - Prefeito.
(51383)
Publicações Particulares
BRASFIO
INDÚSTRIA
NORDESTE S/A – CNPJ
E
COMÉRCIO
nº 12.770.558/0001-35.
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da Empresa
na Rodovia PE 120, Km 06, Bairro Zona Urbana, Catende - PE.,
no dia 15.07.2013, às 08:30 horas, em primeira convocação, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias de que
trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e aprovação das demais contas
referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) Outros
assuntos. Catende - PE., 07 de junho de 2013. Athos Tizziani
Filho – Presidente.
(51270)
BRASFIO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
NORDESTE S/A - CNPJ Nº 12.770.558/0001-35. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do NE – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS – CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGE, a ser realizada na sede social da empresa
na Rodovia PE 120, Km 06, Bairro Zona Urbana, Catende - PE,
no dia 25.06.2013, às 08:30 horas em primeira convocação e às
09:00 horas em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da abertura da Filial;
b) Apreciação da abertura do Escritório Comercial; c) Outros
assuntos. Catende-PE, 13.06.2013. Athos Tizziani Filho –
Presidente.
(51400)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Dr. PAULO ROMERO DE SÁ ARAÚJO, Juiz de Direito da 7ª
Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou dele notícias tiverem e a
quem interessar possa que, perante este Juízo, se processou
que perante este Juízo Federal da 2ª Vara, Seção Judiciária
de Pernambuco, tramita os autos da AÇÃO MONITÓRIA nº
0001105-11.2013.4.05.8300, requerida pela CAIXA ECONOMICA
FEDERAL – CAIXA em face da Executada DANIELA MARIA
ALBUQUERQUE VALENÇA, por estar a executada DANIELA
MARIA ALBUQUERQUE VALENÇA em local incerto e não
sabido, tendo sido determinado pelo Juízo a expedição do
presente edital. Haja vista não ter sido possível citar pessoalmente
a Executada, o presente Edital CITA Sra. DANIELA MARIA
ALBUQUERQUE VALENÇA, CPF: 013.071.094-62, na qulidade
de Ré da ação supremencionada, PARA PAGAR NO PRAZO DE
15 (quinze) DIAS, a quantia de RS 35.043,10 (trinta e cinco mil,
quarenta e três reais e dez centavos), devendo os valores
ser recolhidos através de DEPÓSITO JUDICIAL NA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL DESTA JUSTIÇA FEDERAL, tudo de
conformidade com as determinações legais para a espécie e r.
despacho de fls. 46 e 47.
CIENTIFICANDO-SE que o pagamento dentro do prazo isentará
do pagamento de custas e honorários advocatícios ( § 1º do
art. 1.102c do CPC): que no prazo acima assinalado poderá
oferecer embargos, independente de prévia garantia do Juízo (
§ 2º do art. 1.102c do CPC) e de que não havendo pagamento
ou oferecimento de embargos implicará da constituição do título
executivo judicial: com a conversão do Mandado Inicial em
Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
VIII, Capítulo X do CPC (caput do art. 1.102c).
SEDE DO JUÍZO: Av. Recife, 6250, 5º andar, Fórum Ministro
Artur Marinho, Jiquiá, com expediente externo das 09:00 às 18:00
horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e terá uma
cópia afixada no local de costume.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 2ª Vara/PE, aos 28 (vinte
e oito) dias do Mês de maio do ano de 2013. Eu, Ivone Maria
Gaião da Costa, Requisistada, matrícula 3262, digitei. Eu, Cléia
Lucena de Melo, Diretora da Secretaria da 2ª Vara, de ordem do
MM Juiz, conferi.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Juiz Federal da 2ª Vara
(51412)
PODER JUDICIÁRIO
9ª VARA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA
2ª VARA JUSTIÇA FEDERAL DE
1ª INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
Av. Recife, 6250, Jiquiá – Recife. CEP 50865-900, Fone
3229.6022 Expediente ao público das 09:00 às 18:00.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDO.0020.000155-2/2013
*00142000200001552013*
Prazo de 20(VINTE) dias
AÇÃO MONITORIA n.º 0020183-59.2011.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: GLORIA MARIA SABINHO GOMES e outro
Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Juiz Federal da
2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que perante este Juízo
Federal da 2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, tramitam
os autos da Ação em epígrafe 0020183-59.2011.4.05.8300, onde
figura como AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIX na
qualidade de Autora, e RÉU:GLORIA MARIA SABINHO GOMES
e outro, na qualidade de ré, tendo sido determinado pelo Juízo a
expedição do presente Edital de Citação. O presente Edital Cita
GLORIA MARIA SABINHO GOMES, ou quem suas vezes fizer,
CPF N.º 653.721.234-00, o qual se encontra e lugar incerto e não
sabido, haja vista não ter sido possível citá-lo pessoalmente,
PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, a quantia de
R$ 22.005,99 (vinte e dois mil, cinco reais e noventa e nove
centavos), tudo de conformidade com as determinações legais
para a espécie e r. despacho de fls. 149
CIENTIFICANDO-SE que o pagamento dentro do prazo isentará
do pagamento de custas e honorários advocatícios (§ 1º do
art.1.102c do CPC); que no prazo acima assinalado poderá
oferecer embargos, independente de prévia garantia do Juízo
(§ 2º do art.1.102c do CPC) e de que não havendo pagamento
ou oferecimento dos embargos implicará da constituição do
título executivo judicial, com a conversão do Mandado Inicial em
Mandado Executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título
VIII, Capítulo X do CPC (Redação dada pela Lei nº 11.232, de
2005).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco, 2ª Vara
Federal, Av. Recife, 6.250, 5º andar, Jiquiá, Recife, PE.
DADO E PASSADO pela Secretaria da 2ª Vara – PE, localizada na
Av. Recife, 6250, 5º andar, Jiquiá, Recife (PE), aos 10 DE JUNHO
DE 2013. Eu,__, Ivone Maria Gaião da Costa, REQUISITADA,
elaborei e digitei. Eu, _, CLÉIA LUCENA DE MELO, Diretora da
Secretaria da 2ª Vara, de ordem do MM Juiz, conferi.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Juiz Federal da 2ª Vara
(51411)
2ª VARA JUSTIÇA FEDERAL DE
1ª INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco –
Av. Recife, 6250, Jiquiá – Recife. CEP 50865-900, Fone
3229.6022 Expediente ao público das 09:00 às 18:00.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 0020.000172-2/2013
*00142000200001722013*
Prazo de 20 (vinte) dias
AÇÃO MONITÓRIA Nº 0001105-11.2013.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CAIXA
RÈU: DANIELA MARIA ALBUQUERQUE VALENÇA
Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Juiz Federal da
2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO
virem, ou dele tiverem notícia ou a quem interessar possa,
Seção Judiciária de Pernambuco
*00148000900001472012*
Edital de Citação – EDT.0009.000014-7/2012
PRAZO DE 30 (trinta) dias
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL:
001082570.2011.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: ANTONIO DE BRITO TENORIO
O Exmo. Dr. UBIRATAN DE COUTO MAURICIO, Juiz Federal da
9ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiver ou a quem interessar possa, que por meio
deste, CITA: ANTONIO DE BRITO TENORIO, portador da cédula
de identidade nº 804.405, emitida pela SSP/PE, e, inscrito no
CPF sob o nº 084.839.654-53, que se encontra(m) em lugar(es)
incerto(s) e não sabido(s), nos autos do processo acima indicado,
para, no prazo de 3 dias, PAGAR a dívida de R$ 34.346,37
31
(trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete
centavos) – atualizada até 17 de julho de 2011 -, ACRESCIDA do
valor de R$ 3.434,64 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos), a título de honorários advocatícios,
relativa ao Contrato de Empréstimo em Consignação nº
015.0045.110.0878873-60 celebrado com a Caixa Econômica
Federal – exeqüente no feito em epígrafe. O pagamento integral
da dívida no prazo supra, reduzirá a verba honorária em 50%
(cinqüenta por cento). ADVERTÊNCIA: o não cumprimento da
obrigação de pagar, ou a inexistência de oposição de embargos à
execução, resultará no prosseguimento da execução, nos termos
dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, com
a alteração dada pela Lei nº 11.382, de 06.12.2006. E para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital,
que será fixado no local de costume, e publicado na forma da lei.
Expedida pela Secretaria da 9ª Vara Federal/PE, Fórum da Justiça
Federal, Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife/PE. Recife, 18/10/2012.
Eu ___ LINCOLN CORREIA OLIVEIRA, digitei e conferi. E eu ___,
João Bosco Gouveia de Melo Junior, Diretor de Secretaria da 9ª
Vara Federal, reconferi e subscrevo.
UBIRATAN DE COUTO MAURICIO
Juiz federal
(51414)
PODER JUDICIÁRIO
9ª VARA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
*00148000900000752013*
Edital de Citação – EDT.0009.000007-5/2013
PRAZO DE 30 (trinta) dias
EXECUÇÃO
DE
TÍTULO
EXTRAJUDICIAL:
000461855.2011.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
EXECUTADO: LUCIENE GOMES DA SILVA e outro
O Exmo. Sr. Juiz Federal da 9ª Vara Federal, Dr. UBIRATAN DE
COUTO MAURICIO, Seção Judiciária de Pernambuco, na forma
da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiver ou a quem interessar possa, que por
meio deste, CITA: LUCIENE GOMES DA SILVA E JAILSON
FRANCISCO SIMÕES, CPF 881.610.804-53 e 670.612.904-63,
respectivamente, que se encontra(m) em lugar(es) incerto(s) e
não sabido(s), nos autos do processo acima indicado, para, no
prazo de 03 dias, pagar a dívida de R$ 26.798,81 (vinte e seis
mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos)
relativa ao Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento
Estudantil – FIES, de nº 15.0917.185.0003607-06, ou, no prazo de
15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, respondendo
à ação proposta pela EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CAIXA. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, foi expedido o presente edital, que será fixado no local de
costume, e publicado na forma da lei. Expedido pela Secretaria da
9ª Vara Federal/PE, Fórum da Justiça Federal, Av. Recife, 6.250,
Jiquiá, Recife/PE. Recife, 14/05/2013. Eu, _ LINCOLN CORREIA
OLIVEIRA, digitei e conferi. E eu _, João Bosco Gouveia de
Melo Junior, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, reconferi
e subscrevo.
UBIRATAN DE COUTO MAURICIO
Juiz federal
(51415)
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife,15 de junho de 2013
PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Estado na vanguarda com
Lei de Proteção Ambiental
Por Ana Clara Reis
Foi assinado contrato entre a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH e o Centro
de Pesquisas Ambientais do Nordeste - Cepan para elaboração, nos próximos seis
meses, da Lei Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA.
F OTO : A NA C LARA R EIS /SEI
evento ocorreu no auditório da
CPRH e contou com a presença do secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade e presidente da CPRH, Sérgio Xavier; do diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade da CPRH, Carlos André
Cavalcanti, representantes do Cepan e
de outras instituições governamentais e
não-governamentais. Entre elas, da
Agência Pernambucana de Águas e
Clima - Apac, Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - Itep, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD Diper, Parque Dois Irmãos,
Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente - Cipoma,
Associação para Proteção da Mata
Atlântica do Nordeste e Instituto Hórus.
A Lei é considerada pelos ambientalistas uma atitude de vanguarda do
Estado, e, quando estiver em vigor, vai
O
F OTO : B ANCO
O SECRETÁRIO
Sérgio Xavier (C)
assina contrato que
garante a elaboração
da Lei Estadual
de Pagamentos por
Serviços Ambientais.
Iniciativa governamental
garante maior
preservação de
ecossistemas como
a caatinga, duramente
castigada pelo
desmatamento
DE IMAGENS /SEI
trazer como benefícios a possibilidade
de quantificar o valor do capital natural,
bem do passivo ambiental do Estado;
identificar os beneficiários e fornecedores de serviços ambientais; compartilhar a responsabilidade pela conservação; gerar oportunidades de novos
mercados verdes; reconhecer o produtor
rural como gestor ambiental e engajar o
setor produtivo na conservação dos
recursos naturais.
De acordo com o secretário Sérgio
Xavier, a lei tem um cunho histórico,
pois vai provocar a interação entre as
questões econômicas, sociais e ambientais forçando uma adequação da economia aos preceitos da sustentabilidade.
“Muitas vezes o conceito de pagamento
por serviços ambientais é visto como
monetarização da natureza, quando é,
na verdade, uma tentativa no sentido
contrário de se “ecologizar” o econômico - o que não é um desafio simples.
Foram dois anos e meio de trabalho
para estarmos aqui hoje firmando este
contrato”, explicou.
O pagamento por serviços ambientais
é um instrumento econômico discutido
com grande ênfase na atualidade para
estimular a proteção, o manejo e o uso
sustentável de florestas tropicais, em
especial em países em desenvolvimento.
A ideia é recompensar aqueles que
produzem ou mantêm este tipo de serviços. Com o mecanismo, busca-se mudar
a estrutura de incentivos de forma a
melhorar a rentabilidade das atividades
de proteção e uso sustentável de recursos
naturais em comparação com atividades
não desejadas, seguindo o princípio do
“protetor recebedor”. Alguns exemplos
de serviços ambientais são: biodiversidade (madeira, folhas, frutos, sementes,
alimentos, matérias-primas, entre outros),
armazenamento e sequestro de carbono,
serviços hidrológicos (regulação dos
fluxos hídricos e manutenção da qualidade da água) e beleza cênica.