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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 03 de abril de 2014
Roraima - ano XXVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria do Estado........................................................................................................................... 01
Casa Militar.................................................................................................................................................. 02
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 12
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 17
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social....................................................................... 18
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 18
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 19
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 19
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana................................................. 20
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 20
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 20
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 21
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................ 21
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 21
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 27
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 27
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima......................................................................... 27
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 27
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 28
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 29
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 35
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 37
Ministério Público de Contas de Roraima........................................................................................... 37
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 38
Prefeituras..................................................................................................................................................... 38
Outras Publicações............................................................................................................................ 39
2251
prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 27 de fevereiro de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº. 16.878-E, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre Reforma ex-officio por Invalidez, de Oficial Superior integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual, e de conformidade com
o que prescreve o § 1º do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 019, de 4 de junho de
1998, e de acordo com o que dispõe o inciso II do art. 89; inciso II e caput do art. 96;
inciso II, do art. 99; art. 100, da Lei nº. 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos
Policiais Militares das Polícias Militares dos Ex-Territórios Federais do Amapá, de
Rondônia, e de Roraima), combinado com os incisos I, II, III, IV, V, VI, do art. 20;
incisos I, III, IV, V, VI, VII, do art. 21; inciso II, do art. 24 e art. 65, da Lei nº.
10.486, de 04 de julho de 2002.
D E CR E TA:
Art. 1º Reformar ex-officio, o Tenente Coronel PM SEVERINO PEDRO ALVES
MONTEIRO, RG nº 29.475 – SSP/RR, CPF/MF nº 136.645.814-15, Matrícula
SIAPE nº 0714515, do Quadro de Oficial Combatente Policial Militar (QOC PM),
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por ter sido
considerado Inválido para o serviço policial militar, conforme parecer conclusivo da
Junta de Inspeção de Controle da Corporação, emitida em 14 de março de 2014,
sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos
diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Esta edição circula com 40 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 16.877-E, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre retorno de Oficial Superior da Reserva Remunerada, integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, a situação de Inatividade”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62 da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõe a alínea “c”, do inciso I, do art. 3º; art. 9º; inciso
II, do art. 50; inciso I, do art. 89, da Lei nº. 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto
dos Policiais Militares das Polícias Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá,
Rondônia e Roraima); combinado com os artigos 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e
incisos, da Lei 10.486, de 4 de julho de 2002.
Considerando o teor do Ofício GAB. nº. 035/2014, de 27 de fevereiro de 2014, da
lavra da Excelentíssima Senhora LANA LEITÃO MARTINS – Juíza de Direito da 1ª
Vara de Justiça Militar, informando a dispensa do Oficial,
D E C R E T A:
Art. 1º Retornar ex-officio, a situação de Inatividade, o Coronel QOC PM JAIRO
FRANCISCO MOURA ELGALY, RG nº. 54.839 - SSP/RR, CPF/MF nº.
140.398.342-91, SIAPE nº. 0714453, da Reserva Remunerada, convocado para o
serviço ativo, conforme Decreto nº. 12.748-E, de 20 de maio de 2011, integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por haver cessado o
motivo de sua convocação, sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e
DECRETO N°. 16.879-E DE 1º DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a agregação de Oficial Superior ao Quadro de Oficiais Combatentes da
Polícia Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no
inciso I, do § 1º, do artigo 100, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de
2012 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar de Roraima), c/c Inciso VI do
artigo 1º da Lei nº 671, de 06 de junho de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Oficiais Combatentes Policiais Militares – QOCPM, da
Polícia Militar de Roraima, o Tenente-Coronel QOCPM CLEDEMAR FÉLIX DA
SILVA, RG nº. 71.731 SSP/RR, CPF 201.230.782-53, a contar de 20 de março de
2014, por estar à disposição da Academia de Policia Integrada Coronel Santiago APICS, função de Interesse Policial Militar.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 1º de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N°. 16.880-E DE 1º DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a agregação de Oficiais Intermediário e Subalternos ao Quadro de
Oficiais Músicos da Polícia Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no
inciso I, do § 1º, do artigo 100, da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de
2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima), c/c Inciso VI do artigo 1º da Lei
nº 671, de 06 de junho de 2008,
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Oficiais Músicos Policiais Militares - QOMPM, da
Polícia Militar de Roraima, os oficiais policiais militares abaixo relacionados, a contar
de 20 de março de 2014, por estarem à disposição do Colégio Militar Estadual, função
de Interesse Policial Militar.
Diário Oficial
PÁG. 02
Ord.
1
2
3
Posto
Capitão PM
1º Tenente PM
2º Tenente PM
Nome
JOSÉ CLÁUDIO DE MOURA FREITAS
LUIZ GONZAGA ALMEIDA DA SILVA
ESDRAS DE SOUZA ROCHA
CPF
358.152.723-53
201.590.052-72
128.605.142-87
RG
125.616 SSP/RR
108.828 SSP/RR
112.624 SSP/RR
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 1º de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.883-E DE 1º DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a proposta de reforma ex-offício de Oficial Submetido a Conselho de
Justificação, e subsequente encaminhamento dos autos ao Tribunal de Justiça de
Roraima nos termos da Lei nº 6.784/1980”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do seu
cargo, que lhe são conferidas tendo em conta o que prevê o artigo art. 62, inciso III, da
Constituição do Estado de Roraima c/c arts. 4º e 13 da Lei nº 6.784/80, e:
CONSIDERANDO a instauração do Conselho de Justificação nº 001/13, que teve por
objeto de apuração a conduta desencadeada pelo CAP QOCPM EDSON LOPES
SILVA, que foi amplamente divulgada na sociedade roraimense, a qual refletiu
negativamente no âmbito da Polícia Militar de Roraima, maculando a honra pessoal, o
pundonor policial-militar e o decoro da classe, abalando ainda os pilares de sustentação
das instituições castrenses, quais sejam: hierarquia e disciplina;
CONSIDERANDO que após instrução probatória, a Comissão Processante concluiu
que as acusações imputadas ao CAP QOCPM EDSON LOPES DA SILVA, foram
procedentes, e, por conseguinte, decidiram por unanimidade dos votos, pela sua
incapacidade de permanência no serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, sugerindo
à autoridade delegante a sua transferência ex-offício para a inatividade, nos termos da
“c”, do inciso I, do Art. 2º da Lei nº 6.784/80, tendo em vista a corroboração de
comportamento incompatível com o servito ativo da Polícia Militar de Roraima, o
qual maculou os princípios norteadores da atividade policial militar, a ética, a moral, o
decoro da classe, a honra pessoal e o pundonor policial militar, ferindo ainda os pilares
de sustentação da Corporação Policial, quais sejam: Hierarquia e Disciplina;
CONSIDERANDO que a conduta perpetrada pelo citado Policial Militar se encontra
consubstanciada nos seguintes dispositivos: Art. 4º; incs. III, VI, IX e XV do Art. 17;
incs. XI e XXV do Art. 25; Incs. XIX do Art. 26; Inc. III do Art. 46; Art. 54 e 57 do
CÓDIGO DE ÉTICA POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – Decreto
nº 3.384, de 04 de março de 1999;
CONSIDERANDO que, em que pese à vigência da nova Lei nº 963/2014, a qual
dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima –
CEDM/RR, a conduta perpetrada, à época sob a égide do Decreto nº 158/81 (RDPM),
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
pelo ora justificante, continua prescrita nos dispositivos da Lei atual: incisos X e XIII
do Art. 18; §2º, §3º, §4º e §5º do Art. 19; incisos XXXI, XXXIII, XXXV e XXXVI
do Art. 20; Art. 33 da Lei nº 963/2014 CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS
MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA – CEDM/RR, amoldando-se perfeitamente a sua aplicação de acordo com o estabelecido no Art. 98 do mesmo diploma legal.
CONSIDERANDO que conforme Parecer nº 100/2014/COORDENADORIA DE
PESSOAL/PGE/RR, de 18 de março de 2014 (fls.362-375), oriundo da Procuradoria
Geral do Estado – PROGE, o predito justificante é culpado das acusações descritas na
exordial acusatória, sugerindo o encaminhamento dos autos deste Conselho de
Justificação ao Tribunal de Justiça de Roraima para análise do Relatório Final da
Comissão Processante, em observância aos ditames da Lei nº 6.784/80, além de
ratificar que o colegiado processante trilhou seus atos em consonância com a
legalidade, não havendo falhas que possam macular a instrução probatória deste
processo administrativo;
CONSIDERANDO que não restam dúvidas quanto à autoria e materialidade
transgressional no campo administrativo-disciplinar, visto que o conjunto probatório
arraigado aos autos deste Conselho de Justificação é suficiente para corroborar que o ora
justificante não possui condições morais de permanecer no serviço ativo da Corporação
Policial Militar de Roraima;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCORDAR com o inteiro teor do relatório conclusivo emitido pela
comissão processante, haja vista que conforme lastro probatório acostado aos autos
deste Conselho de Justificação a conduta perpetrada pelo CAP QOCPM EDSON
LOPES DA SILVA, incompatibilizou a sua permanência no serviço ativo da Polícia
Militar de Roraima.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento dos autos deste Conselho de Justificação ao
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR, em conformidade com as
prescrições da “a”, Inc. V do Art. 13 e inc. II do Art. 16 da Lei nº 6.784/80.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.884-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Concede benefícios fiscais de que trata a Lei 215, de 11 de setembro de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998, que
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
GIANCARLA VIANA DE PITANGÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
MARIA DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS
Secretária de Estado Extraordinária de Políticas para Mulheres
Secretária de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
ARMANDO CARLOS ARAÚJO
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna......................................... ........................R$: 6,00
Outras Publicações Preço por cm de coluna......................................................................................................................................................................R$: 8,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
concede incentivos fiscais aos contribuintes participantes do Projeto Integrado de
Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 703, do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos termos da Lei.
D E C R ETA
Art. 1º Fica isento dos tributos previstos na competência deste Estado, conforme
disposto na Lei nº 215/1998, o Senhor VICTOR ALMEIDA IVANOFF, portador da
RG n° 217.747 SSP/RR e CPF n° 696.975.902-49, filiado à Cooperativa de Produção
Agropecuária do Extremo Norte Brasileiro – GRÃO NORTE, na qualidade de produtor
rural integrante do Projeto de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de
Roraima, inscrito no CGF sob o nº 24.025.074-7, relativamente às atividades de
cultivo de soja, cultivo de milho e criação de gado bovino para corte na “FAZENDA
PLANALTO”, área de 2.384,5262 ha, localizada na estrada do Passarão no Município
de Boa Vista/RR.
Art. 2º A vigência dos incentivos fiscais tem início na data da publicação deste Decreto
e dar-se-á o seu término no final do exercício financeiro do ano de 2018, conforme
dispõe o artigo 1º da Lei nº 215/98.
Art. 3º A fruição dos benefícios fiscais ora concedidos obriga o contribuinte às
condições estabelecidas na Lei nº 215/98 e nas demais normas regulamentares.
Art. 4º No caso de diversificação da linha de produtos, dentro dos setores agropecuário
e agroindustrial, o produtor rural deverá informar à Secretaria de Estado da Fazenda,
para efeito de concessão dos incentivos fiscais aos novos produtos.
Art. 5º O não cumprimento das exigências dispostas na legislação mencionada no
artigo anterior, acarretará ao contribuinte:
I – suspensão do benefício fiscal, com cobrança dos tributos devidos no período
compreendido entre a data da ocorrência e a da regularização;
II – na reincidência, a revogação deste Decreto, com exigência dos tributos não pagos,
com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.885-E DE 2 DE ABRIL DE 2014
“Concede benefícios fiscais de que trata a Lei 215, de 11 de setembro de 1998.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998, que
concede incentivos fiscais aos contribuintes participantes do Projeto Integrado de
Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o estabelecido no artigo 703, do Regulamento do ICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos termos da Lei:
D E C R ETA
Art. 1º Fica isenta dos tributos previstos na competência deste Estado, na qualidade de
integrante do Projeto de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de
Roraima, conforme disposto na Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998, a empresa
agropecuária denominada “FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA”, inscrita no CGF
nº 24.023.568-7, CNPJ nº 15.256.841/0002-12, com área de 2.456,92 ha, localizada a
margem da BR 401, Km 40, Zona Rural, no Município de Bonfim/RR, filiada à
Cooperativa Agropecuária Central da Agricultura Familiar de Roraima –
COOPERFAR, relativamente às atividades de cultivo de soja, cultivo de arroz e
cultivo de milho.
Art. 2º A vigência dos incentivos fiscais tem início na data da publicação deste Decreto
e dar-se-á o seu término no final do exercício financeiro do ano de 2018, conforme
dispõe o artigo 1º da Lei nº 215/98.
Art. 3º A fruição dos benefícios fiscais ora concedidos obriga o contribuinte às
condições estabelecidas na Lei nº 215/98 e nas demais normas regulamentares.
Art. 4º No caso de diversificação da linha de produtos, dentro dos setores agropecuário
e agroindustrial, o produtor rural deverá informar à Secretaria de Estado da Fazenda,
para efeito de concessão dos incentivos fiscais aos novos produtos.
Art. 5º O não cumprimento das exigências dispostas na legislação mencionada no
artigo anterior, acarretará ao contribuinte:
I – suspensão do benefício fiscal, com cobrança dos tributos devidos no período
compreendido entre a data da ocorrência e a da regularização;
II – na reincidência, a revogação deste Decreto, com exigência dos tributos não pagos,
com os acréscimos legais cabíveis.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.886-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Altera dispositivos do Decreto nº 9.897-E, de 25 de março de 2009, que regulamenta
o artigo 41 da Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
Art. 1º O caput do artigo 13 e seu §3º, do Decreto n° 9.897-E, de 25 de março de
2009, passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 13. A soma mensal das consignações facultativas de cada consignado não excederá
a 30% (trinta por cento) da respectiva remuneração, excluído do cálculo o valor pago, a
título de contribuição, para serviços de saúde patrocinados por órgãos ou entidades
públicas, na forma prevista nos incisos I e II, do art. 4º, deste Decreto. (NR)
[...]
§3º Aos servidores públicos fica disponibilizado, além do limite estabelecido no caput
deste artigo, 10% (dez por cento) para utilização exclusiva em operação no cartão de
crédito, firmada com instituições financeiras devidamente credenciadas. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.887-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, de Oficial Superior
integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
PÁG. 03
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e de conformidade com
o que prescreve o § 1º, do art. 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 4 de junho de
1998; e de acordo com o que dispõem as alíneas “d” e “h”, do inciso III, do art. 50;
inciso I, do art. 89, inciso I, do art. 92; e caput do art. 93, da Lei nº. 6.652, de 30 de
maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias Militares dos exTerritórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os artigos 3º,
19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e incisos, da Lei nº. 10.486, de 4 de julho de 2002,
D E C R E T A:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada a pedido, o Coronel PM VASCO
JONES, RG nº. 30.386 – SSP/RR, CPF/MF nº. 070.621.412-91, SIAPE nº. 714423,
do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar (QOC PM), integrante da
carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima, por contar mais de 35
(trinta e cinco) anos de serviço, sendo-lhe assegurados todos os direitos pecuniários e
prerrogativas previstas nos diplomas legais pertinentes.
Art. 2º Os proventos do Oficial serão calculados tomando-se por base o soldo de seu
próprio posto, acrescido de vinte por cento, por contar mais de trinta e cinco anos de
serviço conforme disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 50, da Lei nº. 6.652,
de 30 de maio de 1979, c/c o parágrafo único, do art. 21, da lei n°. 10.486, de 4 de
julho de 2002.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.888-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante exoneração a pedido”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e tendo em vista o disposto
na alínea “i”, do inciso III, do art. 59; c/c o parágrafo único e inciso III, do art. 111,
da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do
Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Aluna Soldado PM (Soldado PM de 2ª Classe)
ALESSANDRA APARECIDA SOARES SIMÕES, RG nº. 191.643 – SSP/RR, CPF/
MF nº. 720.084.902-20, do cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes
Policiais Militares (QPCPM).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da
exoneração e do desligamento do serviço ativo a contar de 18 de março de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.889-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante exoneração a pedido”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e tendo em vista o disposto
na alínea “i”, do inciso III, do art. 59; c/c o parágrafo único e inciso III, do art. 111,
da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do
Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Aluno Soldado PM (Soldado PM de 2ª Classe)
CRISTIANO BURITI DOS SANTOS, RG nº. 265.061 – SSP/RR, CPF/MF nº.
874.132.992-91, do cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais
Militares (QPCPM).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da
exoneração e do desligamento do serviço ativo a contar de 18 de março de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.890-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante exoneração a pedido”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e tendo em vista o disposto
na alínea “i”, do inciso III, do art. 59; c/c o parágrafo único e inciso III, do art. 111,
da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do
Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Aluno Soldado PM (Soldado PM de 2ª Classe) KENNY
BRUNO LOPES SANTOS, RG nº. 272.269 – SSP/RR, CPF/MF nº. 942.891.07249, do cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes Policiais Militares
(QPCPM).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da
exoneração e do desligamento do serviço ativo a contar de 18 de março de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.891-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante exoneração a pedido”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual; e tendo em vista o disposto
na alínea “i”, do inciso III, do art. 59; c/c o parágrafo único e inciso III, do art. 111,
da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do
Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Aluno Soldado PM (Soldado PM de 2ª Classe)
SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, RG nº. 242.620 – SSP/RR, CPF/MF
nº. 526.931.202-68, do cargo de Soldado PM do Quadro de Praças Combatentes
Policiais Militares (QPCPM).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos da
exoneração e do desligamento do serviço ativo a contar de 18 de março de 2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
PÁG. 04
Diário Oficial
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.892-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a reversão de Oficial Intermediário ao Quadro de Oficiais Combatentes
da Polícia Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos
artigos 104 e 105, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto
dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima).
D E C R E T A:
Art. 1º Reverter ao Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar de Roraima o
Capitão QOC PM SAID DE FRANÇA VIEIRA, matrícula nº. 21.490-6, a contar de
11 de março de 2014, por haver sido considerado apto por término de Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família – LTSPF, conforme Ata de Inspeção de
Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 16.893-E DE 2 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a reversão de Oficial Superior ao Quadro de Oficiais Combatentes da
Polícia Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto nos
artigos 104 e 105, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto
dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima).
D E C R E T A:
Art. 1º Reverter ao Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar de Roraima o
Tenente Coronel QOC PM MARCONDES MEDEIROS MOTA, SIAPE nº. 0714532,
RG nº. 48843 SSP/RR e CPF nº. 149.801.852-15, a contar de 24 de março de 2014,
por haver deixado de ficar a disposição da Assembléia Legislativa do Estado de
Roraima ALE/RR.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 730-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar HELOISA HELENA SILVA DE PONTES CPF: 037.575.267-67, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretora de Departamento de Politicas
de Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2
de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 731-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LIDIANE LIMA DE ALMEIDA CPF: 024.187.944-23, para o Cargo
de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretora de Departamento de Politicas de
Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 732-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FÁBIO RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA CPF: 284.602.998-99,
do Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe de Divisão, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar 24-03-14.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 733-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar GABRIEL SOUSA DE PAULA CPF: 683.740.972-72, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril
de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
DECRETO Nº 735-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar THIAGO DA SILVA ARAUJO CPF: 973.586.652-87, do Cargo de
Natureza Especial Superior – CNES-III, Gerente Especializado na Saúde, da Secretaria
de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril
de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 736-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ERICA CARLA DA SILVA ARAUJO CPF: 513.500.332-00, para o
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 737-P DE 2
DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THIAGO DA SILVA ARAUJO CPF: 973.586.652-87, para o Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-II, Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 738-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LUCIANA SOARES DE MORAIS CPF: 808.087.862-53, para o
Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-III, Gerente Especializado na Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril
de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 747-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES, para o
Cargo de Delegado-Geral de Policia Civil do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.899-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 6.800.271,59 (seis milhões e oitocentos mil e duzentos e setenta
e um reais e cinquenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
547
536
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01101 Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
33101 Ministério Público de Contas
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 536
DECRETO Nº 734-P DE 2 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar LUCIANA SOARES DE MORAIS CPF: 808.087.862-53, do Cargo
de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte,
da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril
de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
VALOR SUPLEMENTADO
6.000.000,00
800.271,59
6.800.271,59
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 33101 - Ministério Público de Contas
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
01
032
2422
9900
Fiscalização e Controle Externo - Estado
F
31901100
101
Não
NO
355.000,00
F
31901300
101
Não
NO
250.271,59
F
33900800
101
Não
NO
51.000,00
F
33904600
101
Não
NO
90.000,00
F
33904900
101
Não
NO
54.000,00
002
PROCESSO : 547
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 1101 - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
01
031
2011
9900
Implementação das Atividades Legislativas Estado
F
31901100
Não
NO
6.000.000,00
001
TOTAL GERAL:
101
6.800.271,59
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
DECRETO Nº 16.900-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes
da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor
total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), para atender as programações
constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
529
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto
VALOR SUPLEMENTADO
890.000,00
890.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 529
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
12
367
2205
9900
Manutenção e Fortalecimento da Educação
Especial - Estado
F
33909200
101
Não
NO
20.750,01
9900
Manutenção de Serviços de Transportes da
SEED - Estado
F
33909200
101
Não
NO
869.249,99
12
122
010
4211
TOTAL GERAL:
890.000,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 529
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101 - Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
11
333
2342
9900
Implementação de Estágios - Estado
S
33901800
Não
NO
890.000,00
054
101
TOTAL GERAL:
890.000,00
DECRETO Nº 16.901-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 257.148,76 (duzentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e
setenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
Tipo: 150
PROCESSO FIPLAN Nº
551
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
VALOR SUPLEMENTADO
2.477.708,00
2.477.708,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 551
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
26
782
3341
9900
Construção de Obras de Artes Especiais Estado
F
44905100
Não
NO
2.477.708,00
075
101
2.477.708,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
080
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 2.477.708,00 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e
setecentos e oito reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de
cada processo integrante deste Decreto.
TOTAL GERAL:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
PÁG. 05
DECRETO Nº 16.903-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes
da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor
total de R$ 1.503.798,00 (um milhão e quinhentos e três mil e setecentos e noventa e
oito reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
550
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
VALOR SUPLEMENTADO
1.503.798,00
1.503.798,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
PROCESSO : 550
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
539
11101
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
192.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
380
16201
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH-RR
65.148,76
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
16
482
2301
9900
Manutenção das Atividades do Setor
Habitacional - Estado
F
33903900
Não
NO
1.503.798,00
TOTAL
257.148,76
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
PROCESSO : 380
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16201 - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima FEMARH-RR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4233
0100
Manutenção de Serviços de Transportes da
FEMARH-RR - Boa Vista
F
33909200
Não
NO
65.148,76
010
PROCESSO : 539
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
01
032
2012
9900
Realização de Fiscalização Orçamentária,
Financeira e Contábil - Estado
F
31919200
101
Não
NO
2.000,00
F
31919600
101
Não
NO
50.000,00
F
33903300
101
Não
NO
60.000,00
F
33909300
101
Não
NO
80.000,00
002
TOTAL GERAL:
257.148,76
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 380
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16201 - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima FEMARH-RR
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
4233
0100
Manutenção de Serviços de Transportes da
FEMARH-RR - Boa Vista
F
33903000
Não
NO
65.148,76
010
101
TOTAL GERAL:
65.148,76
PROCESSO : 539
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
01
032
2012
9900
Realização de Fiscalização Orçamentária,
Financeira e Contábil - Estado
F
31901100
101
Não
NO
100.000,00
F
33903000
101
Não
NO
45.000,00
F
33903900
101
Não
NO
47.000,00
002
TOTAL GERAL:
192.000,00
053
TOTAL GERAL:
1.503.798,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16601 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima FUNDER
PROCESSO : 550
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
22
661
2356
9900
Apoio Financeiro ao Setor Produtivo FUNDER - Estado
F
45606600
Não
NO
1.503.798,00
072
101
TOTAL GERAL:
1.503.798,00
DECRETO Nº 16.904-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes
da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 951, de 22 de janeiro de
2014.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor
total de R$ 10.265.377,19 (dez milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e
setenta e sete reais e dezenove centavos), para atender as programações constantes no(s)
Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 102
PROCESSO FIPLAN Nº
552
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
VALOR SUPLEMENTADO
10.265.377,19
10.265.377,19
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s)
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 552
DECRETO Nº 16.902-E DE 03 DE ABRIL DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
101
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
25
752
048
3450
9900
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de
Infra-estrutura em Energia Elétrica - Estado
F
44905100
101
Não
NO
1.200.302,79
26
782
075
2226
9900
Manutenção de Estradas Vicinais - Estado
F
33903900
101
Não
NO
3.977.938,40
F
33909200
101
Não
NO
278.136,00
Diário Oficial
PÁG. 06
26
782
075
3340
9900
Construção de Estradas Vicinais - Estado
F
44905100
101
Não
NO
1.778.762,00
26
782
075
3341
9900
Construção de Obras de Artes Especiais Estado
F
44905100
101
Não
NO
2.862.026,00
26
782
075
2227
9900
Manutenção de Obras de Artes Especiais Estado
F
33903900
101
Não
NO
168.212,00
TOTAL GERAL:
10.265.377,19
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16601 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima FUNDER
PROCESSO : 552
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
22
SUB PRO
661
072
TOTAL GERAL:
PAOE
2356
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
9900
Apoio Financeiro ao Setor Produtivo FUNDER - Estado
F
45606600
Não
NO
10.265.377,19
101
10.265.377,19
DECRETO Nº 739-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GEIZA COELHO CABRAL CPF: 662.377.342-87, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de
Estado do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 740-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar SIMONE KEILA SILVA DOS SANTOS CPF: 835.315.642-34, do
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria
Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 741-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CELIA MARIA GRANDE DA SILVA CPF: 672.495.662-53, da
Função de Assistência Intermediaria – FAI-II , Auxiliar de Gabinete, da Secretaria do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 7-3-2014.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 742-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA CONCEIÇÃO CPF:
774.257.402-06, do Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Assistente de Gabinete,
da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 743-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WESLEY ALVES CARDOSO CPF: 024.893.052-47, para a Função
de Assistência Intermediaria – FAI-II , Auxiliar de Gabinete, da Secretaria do Trabalho
e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ECRETO Nº 744-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CLAUDIA FERREIRA LIMA CPF: 757.811.902-87, para o Cargo de
Direção Intermediária – CDI-III, Chefe de Centro Social, da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 745-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WELIGTON SOUZA SILVA CPF: 793.920.752-00, para o Cargo de
Direção Intermediaria – CDI-II, Assistente de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 746-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear SOLANGE ALMEIDA DOS SANTOS CPF: 630.558.722-15, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Chefe de Gabinete, da Secretaria
Extraordinária de Políticas para Mulheres.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 748-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.013150/1382,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12-12-2013 a servidora efetiva ANA CAROLINA
BEZERRA LEOPOLDINO, CPF: 822.870.403-82, Psicóloga, Matrícula nº
044001053, nomeada pelo Decreto nº 1862-P de 19 de setembro de 2013, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 749-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 020601.0127787/1324,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15-12-2013 a servidora efetiva ALEXSANDRA
MORAES DE ANDRADE, CPF: 446.491.422-53, Técnica em Enfermagem,
Matrícula nº 40003320, nomeada pelo Decreto nº 29-P de 2 de abril de 2004, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 750-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA DO ROSARIO MATIAS HONORIO FELICIANO, CPF
nº 131.779.664-00, do Cargo de Direção Superior – CDS-I – Gerente do Núcleo de
Desporto Comunitário, pertencente a estrutura do Instituto do Desenvolvimento do
Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto de Roraima.
Art. 2º - Nomear WAGNER SILVA FEITOSA, CPF nº 715.427.442-53, para o Cargo
de Direção Superior – CDS-I – Gerente do Núcleo de Desporto Comunitário,
pertencente a estrutura do Instituto do Desenvolvimento do Desporto, da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 751-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
Considerando os Cargos Comissionados instituídos pela Lei Complementar nº 071,
de 18.12.03 e Lei Complementar nº 115, de 12.01.2007, da Procuradoria-Geral do
Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, o servidor ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO, CPF:
006.793.433-18, do Cargo de Secretário de Coordenador FAI-I, da Procuradoria-Geral
do Estado; a contar do dia 2 de abril de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 752-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
Considerando os Cargos Comissionados instituídos pela Lei Complementar nº 071,
de 18.12.03 e Lei Complementar nº 115, de 12.01.2007, da Procuradoria-Geral do
Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, o servidor ANTONIO XIMENES DE MACEDO NETO, CPF:
006.793.433-18, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Assessor
Especializado, da Procuradoria-Geral do Estado; a contar do dia 2 de abril de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 753-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
Considerando os Cargos Comissionados instituídos pela Lei Complementar nº 071,
de 18.12.03 e Lei Complementar nº 115, de 12.01.2007, da Procuradoria-Geral do
Estado.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WESLEY LEAL COSTA, CPF: 861.763.23215, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Assessor Especializado de
Procuradoria, da Procuradoria-Geral do Estado; a contar do dia 2 de abril de 2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PÁG. 07
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 754-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso XIX, da Constituição Estadual e tendo em vista os Concursos
Públicos SESAU/07 - Homologado pelo Edital No001/2013, publicado no Diário
Oficial do Estado Nº. 2120 de 19 de setembro de 2013 e com fundamento na NOTA
TÉCNICA Nº 0911/14/ ASSESP/ GAB/ SEGAD DE 18 de Março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Lei Complementar nº. 53, de 31 de dezembro de 2001, a candidata
constante no Anexo Único, parte integrante deste Decreto, para exercer, em caráter
efetivo, os cargos criados pela Lei 392 de 14 de agosto de 2003, alterada pela Lei 809
de 4 de julho de 2011, 880 de 14 de dezembro de 2012, 916 de 2 de julho de 2013 e
909 de 3 de junho de 2013 ,do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do
Estado de Roraima.
Art. 2º Este Ato de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 762-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar DANIEL FREITAS DA SILVA, CPF: 199.532.672-00, do Cargo de
Coordenador de Segurança - CNESO - I, da Casa Militar.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
ANEXO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 754-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
CARGO: ENFERMEIRO (BOA VISTA)
7496165921 MARIA ELIETE DE OLIVEIRA MEDEIROS
59.00
3º
DECRETO Nº 755-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIA SALETE BENIGNO LOPES, CPF: 205.743.392-72, do
Cargo de Direção Intermediária – CDI-I-, Assessor de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 756-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RICARNISOT LOPES TOSIN, CPF: 018.414.712-32, para o Cargo
de Direção Intermediária – CDI-I-, Assessor de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 757-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art. 32, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 017101.005717/1200,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 8-11-2013 o servidor efetivo RONALDO DA
COSTA CUNHA, CPF: 225.762.402-59, Professor, Matrícula nº 050009248,
nomeado pelo Decreto nº 66-P de 3 de julho de 2002, lotado na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 758-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MIGUEL ANGELO TEIXEIRA BRANDAO D’ELIA
CPF: 515.000.787-00, do Cargo de Secretário Adjunto I, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 4-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 759-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar TENDELES ANTONIO ALVES DE BARROS, do cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 761-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM, do cargo de
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 763-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos cargos especificados,
pertencentes à estrutura da Casa Militar:
I – OSVALDO VIANA DO VALE
Cargo: CNESO - I, Coordenador de Segurança
CPF.nº 153.919.062-53
II – VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVA
Cargo: CNESO - I, Coordenador de Segurança
CPF. nº 199.963.812-34
III – JOSÉ RODRIGUES CORDEIRO
Cargo: CNESO - II, Agente de Segurança Operacional
CPF. nº 249.043.763-15
VI – CARLOS MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo: CNESO - II, Agente de Segurança Operacional
CPF. nº 382.424.272-91
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 764-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, dos cargos especificados,
pertencentes à estrutura da Casa Militar:
I – CARLOS MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Cargo: CNESO - I, Coordenador de Segurança
CPF. nº 382.424.272-91
II – JOSÉ RODRIGUES CORDEIRO
Cargo: CNESO - I, Coordenador de Segurança
CPF. nº 249.043.763-15
III – VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVA
Cargo: CNESO - II, Agente de Segurança Operacional
CPF. nº 199.963.812-34
VI – OSVALDO VIANA DO VALE
Cargo: CNESO - II, Agente de Segurança Operacional
CPF. nº 153.919.062-53
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 765-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, do
Cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 766-P DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar AIAS FERNANDES DE SOUZA, CPF nº 149.983.782-87, do
cargo de Natureza Especial Educacional – CNEED-II – Gestor de Escola de Grande
Porte, da Escola Estadual Dr. Luiz Ritler Brito de Lucena, localizada no Município de
Boa Vista, pertencente a estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Desporto de
Roraima.
Art. 2º - Nomear MAURICIO DA SILVA, CPF nº 508.292.382-04, para cargo de
Natureza Especial Educacional – CNEED-II – Gestor de Escola de Grande Porte, da
Escola Estadual Dr. Luiz Ritler Brito de Lucena, localizada no Município de Boa
Vista, pertencente a estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Desporto de
Roraima.
Art. 3º - Este Decreto produz seus efeitos a contar da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 767-P DE 3
DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VIVIANE GOMES DE LIMA, do Cargo de Secretária
Adjunta da Secretaria Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 08
Diário Oficial
DECRETO Nº 16.905-E DE 2 DE ABRIL DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art.62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, inciso I, § 1º, da Lei
Complementar 053, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
RESOLVE:
Art.1º Autorizar a cessão do servidor estadual ANDREW GUERREIRO FREIRIA DE
PAULA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, matrícula nº 042000513,
lotado na Polícia Civil, com Unidade de Exercício na Delegacia-Geral, para exercer o
cargo de Assessor de Equipe de Monitoramento da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – AMAG – Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Art. 2º A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o Estado de Roraima.
Art. 3º Este entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.906-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Domingos Sávio Macena Correa para a décima terceira
vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.907-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Cid Guimarães da Silva para a décima quinta vaga da
Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.908-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Francisco Evangelista dos Santos Araújo para a décima
sétima vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.909-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado João Luiz Evangelista Batista dos Santos para a
primeira vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.910-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, a Delegada Rozane Maria Widmar para a terceira vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por antiguidade.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.911-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, a Delegada Suébia Cardoso da Silva para a quinta vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.912-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º Promover, o Delegado Alberto Alencar de Souza para a sétima vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.913-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Alexsander Lopes da Silva para a nona vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.914-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Cândida Alzira Bentes de Magalhães para a décima
primeira vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.915-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Éric Silva Pereira para a primeira vaga da Classe
Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.916-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Volmir Hoffmann de Vargas para a terceira vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.917-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Eduardo Henrique Batista para a quinta vaga da Classe
Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.918-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Marcos Landvoigt Bonella para a sétima vaga da Classe
Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.919-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Maria de Lurdes Duarte Fernandes para a nona vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.920-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Luciana Machado Matos Kulay para a décima primeira
vaga da Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.921-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Francilene Lima Souza para a décima terceira vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.922-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
PÁG. 09
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Douglas Gabriel da Cruz para a décima quinta vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por antiguidade.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.923-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Fernando Alves da Cruz para a segunda vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.924-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Clayton Alexandre Ellwanger para a quarta vaga da
Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.925-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Leonardo da Cruz Barroncas para a sexta vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.926-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Elivânia Roberta de Aguiar para a oitava vaga da Classe
Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil
do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.927-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Rebeca Teixeira Ramangem Rodrigues para a décima
vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 10
Diário Oficial
DECRETO Nº 16.928-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Magnólia Soares da Silva para a décima segunda vaga da
Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.929-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Haydêe Nazaré de Magalhães para a décima quarta vaga
da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.930-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado José Lurene Nunes Avelino Junior para a décima sexta
vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.931-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Substituta para a
Classe Intermediária da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho para a décima
oitava vaga da Classe Intermediária, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.932-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Maurício Nentwig Silva para a segunda vaga da Classe
Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.933-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Adriano Silva Severino Santos para a quarta vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.934-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado João Luciano de Resende Neto para a sexta vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.935-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Juseilton da Costa e Silva para a oitava vaga da Classe
Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do
Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.936-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para
a Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho para a décima
vaga da Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de
Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.937-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Catherine Aires Saraiva para a extra vaga (SUB JUDICE)
da Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.938-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, o Delegado Têndeles Antônio Alves de Barros para a décima
segunda vaga da Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.939-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
PÁG. 11
Diário Oficial
Art. 1º Promover, o Delegado Kennedy Cavalcante Machado para a décima quarta vaga
da Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.940-E DE 02 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a Promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe Intermediária para a
Classe Especial da carreira de Delegados de Polícia Civil do Estado de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01 e alterações
posteriores, combinado com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de
2012 e alterações.
RESOLVE:
Art. 1º Promover, a Delegada Luciene Mendes Barbosa para a décima sexta vaga da
Classe Especial, aberta pelo edital 001/14/DG, da Carreira de Delegado de Polícia
Civil do Estado de Roraima, por merecimento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 02 de Abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.941-E DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o contido no Ofício n° 1392/2014-GAB/SR/DPF/RR, onde o
Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em Roraima indica
nome para atuar junto ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONEAD,
encaminhado através do SEJUC/CONEAD/OFÍCIO N° 11/14,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ALAN GONÇALVES, na condição de Membro do Conselho Estadual
de Políticas sobre Drogas – CONEAD, representante da Polícia Federal em Roraima,
até o término do mandato em 18-7-14, em substituição a ALAN ROBSON
ALEXANDRINO RAMOS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.942-E DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor CEL QOC PM EDISON
PROLA, Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima, para da LAAD Security
2014 – Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no período de 6 a 11-4-2014.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.943-E DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO FETAG-RR N° 055/2014, onde a Federação
dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Roraima indica nomes
para atuarem junto à Comissão Estadual de Emprego de Roraima – COER, encaminhado através do Ofício n°
0495-Gab/Setrabes,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA ALVES DA SILVA, na condição de Membro Titular da
Comissão Estadual de Emprego de Roraima - COER, representante da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Roraima-FETAG/RR.
Art. 2º Nomear LUCAS DE SOUSA FILHO, na condição de Membro Suplente da
Comissão Estadual de Emprego de Roraima - COER, representante da Federação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Roraima-FETAG/RR, até
o término do mandato em
1°-7-14, em substituição a LUIZ CARLOS GOMES DE
LIMA.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 16.944-E DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
faculta o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 4º, do Regimento Interno do Conselho
Rodoviário Estadual – CRE/RR, aprovado pelo Decreto nº 5.269-E, de 2003,
D E C R E T A:
Art. 1º Nomear NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA, na
condição de Membro Titular do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR, represen-
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
tante da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, até o término do mandato em
1°-3-2014, em substituição a TERESINA MARIA COSTA GONÇALVES.
Art. 2º Nomear MICHELE EVANGELISTA ALBUQUERQUE, na condição de
Membro Suplente do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR, representante da
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, até o término do mandato em 1°-32014, em substituição a NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA.
Art. 3º Este Decreto surte efeitos a contar de 3-2-2014.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 16.945-E DE 03 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a nomeação de Policial Militar ao Posto de 2º Tenente PM do Quadro
de Oficiais da Administração.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso III, do art. 62, da Constituição Estadual, de acordo com o que
prescreve o parágrafo 1º do artigo 31, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04 de
junho de 1998, e tendo em vista o que dispõem a alínea “a” do art. 10, combinado
com o caput do art. 18 da Lei nº. 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção
de Oficiais da Polícia Militar de Roraima);
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0010.05.105926-8;
R E S O L V E:
Art. 1º Derrogar o Decreto nº. 6.588-E, de 22 de agosto de 2005, no que se refere à
nomeação ao posto de 2º Tenente QOAPM, do Subtenente PM WASHINGTON LUIS
VITAL DO AMARAL;
Art. 2º Nomear, ao Posto de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais da Administração
Policiais Militares (QOAPM), a contar de 21 de agosto de 2004, em ressarcimento de
preterição, o á época, Subtenente PM WASHINGTON LUIS VITAL DO AMARAL.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 21 de agosto de 2004.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 03 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N°. 16.946-E DE 03 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre a posse de candidatos nas fileiras da PMRR para o cargo de Cargo de 2º
Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Policial Militar - QOCPM”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no
artigo 6º, da Lei Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001, c/c os artigos.
14, 15, 17 e 30 da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos
Militares do Estado de Roraima),
D E C R E T A:
Art. 1º - Empossar nas fileiras da Polícia Militar de Roraima, os candidatos aprovados
e classificados, na forma do Edital nº 001/2013, do concurso público 009/2013,
publicado no DOE nº 2082, de 29 de julho de 2013, a contar de 01 de abril de 2014,
para o cargo de 2º Tenente PM do Quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar
(QOCPM), na condição de Cadete PM, na forma seguinte:
I - Aprovados e classificados a serem lotados para atuar em toda a Região do Estado de
Roraima:
a - Masculino:
Qtde
Nº. Insc.
Observação
Nome
Class.
7558882021
LEONARDO DE ALMEIDA CERQUEIRA LIMA
1º
2.
7558836352
FRANCISCO RODRIGUES
2º
3.
7558857276
ANTONIO ADRIANO LOPES SILVA
4º
4.
7558882354
GERSON LUIS DUARTE JÚNIOR
5º
5.
7558882135
JEFFERSON GOMES DA SILVA
6º
6.
7558807633
EDUARDO ATAÍDE PASSOS MESQUITA DA SILVA
7º
7.
7558881965
FABRÍCIO REIS BARROZO
8º
8.
7558846448
DIEGO MARTINS CORREIA
9º
9.
10.
7558810670
7558804810
AUGUSTO OLIVEIRA FEITOSA
DANIEL MOURA SILVA
10º
11º
SUB JUDICE
11.
12.
13.
7558882292
7558831223
7558843983
RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO
EDUARDO CESAR MENDONÇA DAMASCENO JUNIOR
DIARLIS HANGLIS MEDEIROS DA SILVA
14º
15º
16º
SUB JUDICE
14.
15.
16.
7558809308
7558857438
7558882151
ALEXANDRO ROLIM DE SOUZA
RODEVAL MARQUES ANDRADE SOUSA
NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO
17º
18º
19º
17.
18.
7558835615
7558881900
JOSE PERES VILAR NETO
ALAN PIERO SARTORIO
20º
21º
19.
20.
21.
7558853238
7558856881
7558844922
LEANDRO DA SILVA CARDOSO JÚNIOR
MARCELINO NOBRE DE SOUSA
JOSUÉ PEREIRA DE ANDRADE SOUSA
22º
23º
24º
22.
23.
7558857284
7558804903
ANDERSON ALVES DE SOUSA
MAGNO ARAUJO OKAZAWA
25º
27º
24.
25.
26.
7558821846
7558860426
7558846077
RODRIGO ARAUJO DE MAGALHÃES
JOAO FELIPE BATISTA DA SILVA
FRANKSLANE SAMPAIO BARBOSA
28º
29º
30º
1.
b - Feminino:
Qtde
Nº. Insc.
Nome
Class.
1.
2.
7558857747
7558857158
ANA CLAUDIA DE SANTANA MOURÃO
CAMILA THOMÉ DE OLIVEIRA
1º
2º
3.
4.
5.
7558813453
7558857143
7558804597
DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA
ROSIMERI ALBANO CORREA COSTA
ANDREIA MARLI WOTTRICH SILVA
3º
5º
6º
6.
7.
7558818116
7558814310
DANIELA ADRIANE SEVERO
NIRLANY DA SILVA DE SOUZA
7º
8º
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista-RR, 03 de abril de 2014.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
SUB JUDICE
SUB JUDICE
SUB JUDICE
SUB JUDICE
SUB JUDICE
SUB JUDICE
Diário Oficial
PÁG. 12
Casa Militar
PORTARIA Nº040/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor HARRISON GOMES CORTEZ, Agente
de Segurança, que viajou nos dias e Município relacionado abaixo, com a finalidade
efetuar segurança do Senhor Vice-Governador do Estado de Roraima.
LOCALIDADES
RORAINÓPOLIS
DATA
28 a 29/03/2014
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Abril de 2014.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº041/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor ODEMIR ANDRADE DA FONSECA
JUNIOR, Agente de Segurança, por ter se deslocado para o Município de Rorainopolis
no período de 28 a 29 de março de 2014, com a finalidade efetuar segurança do Senhor
Vice-Governador do Estado de Roraima
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Abril de 2014.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 042/CM/DEPLAF/DA/2014.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº 026-P, de 22 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial nº 1959, de 25 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor WILSON PEREIRA, lotado no setor de
Transporte e Logística, na função de Assessor Especial, para viajar no período de 25 a
27/03/2014, com destino a cidade de Santa Helena de Uairen/ VENEZUELA, a serviço
deste Governo, com a finalidade realizar missão do Governo do Estado de Roraima.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de Abril de 2014.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 043/CM/DEPLAF/DA/2014
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 026-P, de 22 de janeiro de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o servidor RODRIGO PAXIAS PEREIRA – matrícula nº 020098908
– Auxiliar de Gabinete/CM – FAI-II, para responder, em substituição a servidora
JAQUELINE NASCIMENTO DE MACEDO – matrícula nº 020098858 – Assessor
Técnico/CM – CDI-I, no período de 15 de abril de 2014, a 14 de maio de 2014, em
virtude de férias da titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de abril de 2014.
PEDRO PAULO KOKAY BARRONCAS – Cel QOCPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 279 DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais ADAIL MADURO FILHO, Professor de
Ensino Básico/Técnico Tecnológico, matrícula/SIAPE nº. 713565-RJU/SEED,
MARIA GORETTE DE LIMA SILVA, Agente Administrativa, matrícula/SIAPE nº.
706463/RJU/SEGAD, sob a presidência do primeiro, para constituir Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, através dos autos nº. 017001.012720/10-37,
conforme determina Art. 133 c/c com Art. 143 da Lei Complementar nº. 053/2001, a
qual está destinada a apurar possível infringência ao Art. 118 (acúmulo de cargo) do
mesmo diploma legal e seus incisos e parágrafos cometidos pelo servidor Benezio
Alves da Silva, CPF nº. 139.075.571-15, matrícula/SIAPE nº. 0709930, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico com dedicação exclusiva do Ex-Território de
Roraima, com o cargo de Orientador Educacional no Município de Rorainopolis –
Professor do quadro no Governo do Estado de Roraima.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Simone Andrade Queiroz
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 280 DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 071,
de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°.2205
de 27 de janeiro de 2014, constante no Processo Administrativo Disciplinar
nº.23101.006847/13-9168, apenso nº.23101.12375/12-89, em desfavor da servidora
Lucenir Gomes Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Sócio Instrutora, matrícula
nº.042001024, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social -
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
SETRABES.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Simone Andrade Queiroz
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 281 DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais HAROLDO DE ASSIS MEDEIROS,
Técnico em Contabilidade, matrícula/SIAPE nº. 0706289-RJU/SEGAD, MARIA
GORETTE DE LIMA SILVA, Agente Administrativa, matrícula/SIAPE nº. 706463/
RJU/SEGAD, sob a presidência do primeiro, para constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, através dos autos nº. 015101.011300/13-05, conforme
determina Art. 138, 140, 143 e 148 da Lei nº. 8.112/90, a qual está destinada a apurar
possível abandono de cargo do cometido pelo servidor federal Augustinho Fernandes
dos Santos, CPF nº. 074.810.632-49, matrícula/SIAPE nº. 0712421, ocupante do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia, em vista a ausência ininterrupta ao serviço
no período de 1º de junho a 31 de julho de 2013.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Simone Andrade Queiroz
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 282 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores federais estáveis ADAIL MADURO FILHO, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Lic. Plena Educação Física, SIAPE
nº.713565 – RJU/SEED e HAROLDO DE ASSIS MEDEIROS, Técnico em
Contabilidade; SIAPE nº.0706289 – RJU/SEGAD, sob a presidência do primeiro,
para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, através dos autos
nº.017101.007965/13-86, incumbida de apurar possível inflação Disciplinar da
servidora Rosilda Raposo Filipe, cargo de Auxiliar Operacional Serviços do ExTerritório Federal e Professora do Governo do Estado de Roraima, SIAPE nº.0712248
e matricula nº.043002658, CPF Nº.382.369.152-04, por infringência aos seguintes
Art. 118 da Lei 8112/90, e Art. 37, inciso XVI e XVII da constituição Federal.
Art. 2º-Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE ANDRADE QUEIROZ
Secretária Adjunta de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1437 DE 24 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001504/14-27.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva RODILÉIA
SOUZA DE ALMEIDA, CPF nº 323.589.892-15, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 040000498, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 29 de Janeiro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho – 1º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
KAUÃ ENZO SOUZA REATEGUI
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
27/01/2014
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1442 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.05215/08-36.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva LUSMAIA
FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 479.307.722-68, Professora, matrícula nº 43005106,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 29 de outubro de 2013 pelo Tabelionato Deusdete Coelho 1º
Oficio em Boa Vista-RR.
DEPENDENTE
YASMIN FERREIRA IBARRA
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
27/10/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1443 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.05784/08-81.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva ANA MARIA
DA SILVA RAMOS, CPF nº 643.750.304-10, Professora, matrícula nº 050012394,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 13 de Setembro de 2013 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista - RR.
DEPENDENTE
JOÃO ANDRÉS RAMOS GONZALEZ
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
10/09/2013
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1444 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.000227/14-53.
RESOLVE:
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo ORTOLANY
VIANA RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 771.394.533-49, Fisioterapeuta,
matrícula nº 044001809, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 05 de Novembro de 2013 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
PEDRO JORGE MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
04/11/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1445 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 023101.001489/14-28.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora Cargo Comissionado
LUCINETE MESQUITA WOLFF, CDI-III CPF nº 817.175.982-34, Matrícula nº
20120173, lotada na Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 04 de Fevereiro de 2014 no Tabelionato Deusdete
Coelho - 1º Ofício em Boa Vista - RR.
DEPENDENTE
YANN LORENZO MESQUITA WOLFF
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
02/02/2014
o
Art. 2 Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1446 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001226/14-26.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo VALDEMIR
CARDOSO DA SILVA, CPF nº 447.131.502-15, Auxiliar de Serviço de Saúde,
matrícula nº 43000645, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 13 de Janeiro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
SÊMELE BEATRICE DA SILVA REIS
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
01/01/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
o
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N 1480 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 23001.11867/08-02.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva DIANA
XAVIER CORREA, CPF nº 695.191.882-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 040002170, lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, de
acordo com a certidão de nascimento expedida em 02 de Janeiro de 2014 pelo
Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
DANIEL GUSTAVO XAVIER OLIVEIRA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
31/12/2013
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
o
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N 1481 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.12331/07-57.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo JAMISON
RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 807.930.452-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 040002223, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com
a certidão de nascimento expedida em 20 de Agosto de 2013 pelo Tabelionato do 2º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
DHEYMISON MARINHO RIBEIRO DA SILVA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
09/08/2013
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1482 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 23001.11011/08-91.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo MARCSON
FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 709.213.852-34, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 040004182, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social, de acordo com a certidão de nascimento expedida em 06 de Janeiro de 2014
pelo Tabelionato Deusdete Coelho-1º-Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
MIQUEIAS ARAÚJO DOS SANTOS
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
05/01/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1483 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
PÁG. 13
Processo no 017101.004336/13-23.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo, OZIEL LIMA
DE ARAUJO FILHO, CPF nº 626.754.602-06, Professor, matrícula nº 050028609,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 09 de Agosto de 2013 pelo Tabelionato Deusdete Coelho-1ºOfício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
DAFNNY PIETRA VILENA OLIVEIRA
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
07/08/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1484 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.014365/08-68.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo, SIDNEY
SOUZA DA SILVA, CPF nº 684.836.852-34, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 040001689, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com
a certidão de nascimento expedida em 02 de Novembro de 2013 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho-1º-Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
SIDNEYALBUQUERQUE DA SILVA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
01/11/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1559 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001540/14-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo, ALEXANDER
SAMUEL CARVALHO BARBOSA, CPF nº 915.095.723-68, Técnico em Radiologia, matrícula nº 43000371, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 22 de Janeiro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho-1º-Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
VINICIUS CRUZ PACHECO CARVALHO BARBOSA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
17/01/2014
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1560 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 20001.03863/08-26.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva, FRANCISCA
CELIA SENA SOUSA, CPF nº 510.830.002-68, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 040000923, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 23 de Setembro de 2013 pelo Tabelionato Deusdete Coelho1º-Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ISABELLE SENA FRANCO FILHA
DATA DE NASCIMENTO
19/09/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1561 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 15001.15113/05-02.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo, FABIO DA
SILVA NOGUEIRA, CPF nº 602.910.872-72, Agente de Polícia Civil, matrícula nº
042000610, lotado na Secretaria de Estado da Segurança Pública, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 21 de Janeiro de 2014 pelo Tabelionato do-2ºOfício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
PIETRA LAVIGNE DOS SANTOS NOGUEIRA
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
16/01/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1562 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.001731/14-33.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva, INALDA LIMA
DA CRUZ, CPF nº 770.357.554-20, Professor, matrícula nº 043002714, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de nascimento
expedida em 10 de Fevereiro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho -1º-Ofício em
Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
HILLARY VALENTINA LIMA DA CRUZ FILHA
DATA DE NASCIMENTO
06/02/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1563 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Diário Oficial
PÁG. 14
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.08929//03-30.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva, MIRIAN DOS
ANJOS SILVA, CPF nº 727.775.402-88, Professora, matrícula nº 050028784, lotada
na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 05 de Fevereiro de 2014 pelo Tabelionato do -2º-Ofício em
Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
STELLA AMABYLLYDOS ANJOS SILVA FILHA
DATA DE NASCIMENTO
14/12/2013
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1564 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001537/14-86.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva, SELMA
PAULA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 858.113.602-82, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 044005369, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 31 de Janeiro de 2014 pelo Tabelionato do -2ºOfício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
SOPHIA KARINE FERREIRA LINS
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
29/01/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1565 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.05831/07-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora efetiva, SILAINE
ELIAS BRANDÃO, CPF nº 869.000.211-15, Professora, matrícula nº 050027194,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 06 de Janeiro de 2014 pelo Cartório do -1º-Ofício do Registro
Civil de Pessoas Naturais em Manaus-AM.
DEPENDENTE
EMANUELLE VITÓRIA BRANDÃO CAMPELO
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
03/01/2014
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 1566 DE 26 DE MARÇO DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.001736/14-02.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo,
STERFFESON DE SOUZA BRAGA, CPF nº 004.875.022-05, Técnico em
Enfermagem, matrícula nº 044006790, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de
acordo com a certidão de nascimento expedida em 11 de Janeiro de 2014 pelo
Tabelionato Deusdete Coelho -1º-Ofício em Boa Vista-RR.
DEPENDENTE
PABLO HENRIQUE DE ANDRADE BRAGA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
09/01/2014
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1756 DE 02 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
processo nº 17001.07901/08-14.
RESOLVE:
Art. 1º DESAVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao período de 21/
03/1980 a 31/07/1997 em favor da ex-servidora efetiva ANGELA MARIA BARBOSA
DE SOUZA, CPF nº 108.848.581-20, Professora, Matrícula nº 050015776, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, concedido através da PORTARIA/
DCCP/CGRH/SEGAD Nº 3145 de 26 de setembro de 2008, publicada no DOE nº
915, de 01/10//2008, conforme Parecer nº 1761/2008 e Nota Técnica nº 709/2014DLP/CGRH/SEGAD.
Art. 2º Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2012 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 022101.001970/14-41.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora Cargo Comissionado
ANA PAULA PASSOS DE ANDRADE, CDS-II CPF nº 693.270.332-72, Matrícula
nº 020096144, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 13 de Fevereiro de 2014 no Tabelionato Deusdete Coelho - 1º
Ofício em Boa Vista - RR.
DEPENDENTE
GUSTAVO PASSOS RODRIGUES
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
12/02/2014
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2013 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.002311/14-83.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo JOSÉ
FERNANDES DE SOUSA, CPF nº 188.559.384-87, Professor, matrícula nº
050002315, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
certidão de nascimento expedida em 24 de Fevereiro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
22/02/2014
Art. 2o Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2014 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 013102.002328/14-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora Cargo Comissionado
MARIA CONSOLATA DE OLIVEIRA, FAI-I CPF nº 645.311.982-82, Matrícula nº
020099661, lotada na Vice Governadoria, de acordo com a Certidão de nascimento
expedida em 17 de Fevereiro de 2014 no Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em
Boa Vista - RR.
DEPENDENTE
RODRIGO KADINE DE OLIVEIRA ARAUJO
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
17/02/2014
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2015 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo nº 013101.002472/14-99.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº053 de 31 de dezembro de 2001, à servidora Cargo Comissionado
NILCE SILVA CARVARLHO, CDI-II CPF nº 785.642.802-30, Matrícula nº
020007792, lotada na Casa Civil, de acordo com a Certidão de nascimento expedida
em 07 de Fevereiro de 2014 no Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em Boa Vista
- RR.
DEPENDENTE
ANA LARA CARVALHO PAES
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
10/02/2014
Art. 2o Publique-se.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 2016 DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 17001.01961/07-23.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo SALES
BATISTA MORAES, CPF nº 576.261.202-30, Professor, matrícula nº 050029016,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a certidão de
nascimento expedida em 18 de Fevereiro de 2013 pelo Cartório Ofício Único Extra
Judicial em Caracaraí - RR.
DEPENDENTE
ANABELY NEGREIRO MORAES
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
09/02/2013
o
Art. 2 Publique-se.
ERIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 530/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar período de férias dos servidores relacionados abaixo, em virtude das
necessidades eminentes dos serviços executados:
•Suspender o gozo das férias da servidora EDVANIA PEIXOTO DINIZ – Mat:
43000069/ 20099983 - ADMINISTRADOR/ CDS-I- Exercício 2014, programada para
03/02/2014 a 04/03/2014, ficando novo período a ser usufruído em data oportuna;
•Alterar período de férias da servidora JOSIANE MARTINS VIEIRA – Mat: 42001573
– ASSISTENTE ADMINISTRATIVO– Exercício 2013, que estavam programadas
para 01/10/2013 a 30/10/2013, para serem desfrutadas no período de 15/10/2013 a 30/
10/2013 – 15 dias, ficando 15 dias restantes a serem usufruídos em 01/11/2013 a 15/
11/2013;
•Alterar período de férias do servidor MARCELO PEDROZA DA SILVA – Mat:
43001137 – BIOQUIMICO – Exercício 2014, programadas para 03/02/2014 a 04/03/
2014, ficando novo período a ser usufruído no período de 05/03/2014 a 04/04/2014;
•Alterar período de férias da servidora VERONICA SOUZA DE SOUSA – Mat:
40003625 – TECNICO EM ENFERMAGEM– Exercício 2014, programadas para 03/
02/2014 a 04/03/2014, ficando novo período a ser usufruído no período de 01/12/2014
a 30/12/2014;
•Alterar período de férias do servidor OTALICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR – Mat: 20009006 – CDS-I– Exercício 2014, programadas para 01/03/2014 a
30/03/2014, ficando novo período a ser usufruído no período de 15/12/2014 a 14/01/
2014;
•Alterar período de férias da servidora ORLANE RIOS PERES– Mat: 43001214 –
ENFERMEIRO– Exercício 2014, programadas para 01/01/2014 a 30/01/2014, para
serem desfrutadas no período de 26/02/2014 a 12/03/2014 – 15 dias, ficando 15 dias
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
restantes a serem usufruídos em 20/10/2014 a 04/11/2014;
•Conceder férias do servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA – Mat: 20097452 – CDS-I –
Exercício 2014, para serem desfrutadas no período de 26/02/2014 a 12/03/2014 – 15
dias, ficando 15 dias restantes a serem usufruídos em 20/10/2014 a 04/11/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 559/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
020601.011376/12, cujo objeto é Aquisição de material de consumo e permanente
(instrumento cirúrgico) para atender a Unidade de Alta Complexidade e Oncologia –
UNACON e ao Centro de Referencia Saúde da Mulher - CRSM”:
(Gestor) – MOYSES HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF:
034.210.096-35;
(Fiscal) – ROBERTA PEREZ DE SALES - CPF: 084.25.1316-77.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/03/2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 560/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir o fiscal dos processos relacionados abaixo, o servidor MOZART
AUGUSTO NUNES DE ANDRADE – CPF 510.432.542-34, pela nova fiscal,
TAIARA MATEUS GOBBO – CPF 032.558.665-96.
PROCESSO
CONTRATOS
020001.011305/09-25
134/2010
020601.007639/12-17
046/2013
020601.009292/12-92
062/2013
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/03/2014.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 561/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.009844/13-98.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
•NORMA SUELY NUNES LOPES – Presidente – Mat: 43000061;
•ROSY CANDEIRA ANTONY – Membro – Mat: 40002817;
•MARIA LUCIA DE LUCENA– Membro – Mat: 43000055.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 565/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.010547/13-40.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
•ELIAKIN TERMINELLE DOS SANTOS – Presidente – Mat: 40003530;
•MARCELO LOPES DA SILVA – Membro – Mat: 42002085;
•ROSE MARY DE LIMA PENA– Membro – Mat: 40002736.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 567/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.009876/13-84.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
•MARCELO LOPES DA SILVA – Presidente – Mat: 42002085;
PÁG. 15
•ELIAKIN TERMINELLE – Membro – Mat: 40003530;
•ROSE MARY DE LIMA PENA – Membro – Mat: 40002736.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 568/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
Art. 1º – Determinar, com fulcro no art. 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para fins de apurar fatos constantes no processo de
Sindicância nº. 020601.006939/13-15.
Art. 2º – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente;
•ROSY CANDEIRA ANTONY – Presidente – Mat.: 40002817;
•MARIA LUCIA DE LUCENA – Membro – Mat.: 43000055;
•NORMA SUELY NUNES LOPES – Membro – Mat.: 43000061.
Art. 3º - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias às atividades de
investigação e esclarecimento.
Art. 4º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do Relatório, com
possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 28 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 569/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscal do Processo
020601.000864/13-03, cujo objeto é Eventual Aquisição de Equipamentos MédicoHospitalares, Materiais Permanentes, Materiais de Consumo e Materiais de Informática
para o Hospital Geral de Rorainópolis.”:
(Gestor) – Débora Pires Vieira - CPF: 757.078.452-91;
(Fiscal) – Fernando Matias dos Santos - CPF: 382.863.272-68.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 21/02/2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 575/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA DA
SILVA, Mat.: 43000248 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, que estavam
marcadas para o período de 23/12/2013 a 21/01/2014, referente ao exercício de 2013,
ficando novo período a ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 576/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar permuta entre a servidora IUZETE ADRIANA CARDOSO SALES –
Mat.: 43000425 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, que exercia sua atividade na
Unidade Mista de São João da Baliza - UMSJB, com a servidora WILKIA DE
MOURA SILVA – TECNICO EM ENFERMAGEM, Mat.: 43000417, que exercia
suas atividades no Hospital Santa Luzia - HSL, no município de Rorainópolis, pelo
período de 01 ano, “a pedido a critério da Administração”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 577/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA Nº 566/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 2012 de 16/04/2013, que publica “Comissão de acompanhamento
e recebimento dos insumos laboratoriais contidos nos Processos destinados ao
Diagnóstico Especializado”, o membro VANESSA SILVA BARROS – Membro –
Mat: 20099364 pelo servidor ALAN FREITAS DA ROCHA – Mat: 20097778.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 578/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1287/2013, publicada no Diário
Diário Oficial
PÁG. 16
Oficial do Estado nº 2087 de 05/08/2013, que publica “composição de Comissão de
Acompanhamento e Execução dos Serviços de Gasometria de Média e Alta Complexidade para atender o HGR e HMI, referente ao Processo nº 020601.008386/12-07,
contrato 371/2012”, o membro DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE – Membro
– Mat: 44017103, pelo servidor ROOSEVELT PONTES DA SILVA JUNIOR – Mat:
20110719.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 10/12/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 579/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1332/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 2093 de 13/08/2013, que publica “Comissão para Acompanhamento da Execução dos serviços de automação, referente ao processo 001178/12-23”,
conforme citado abaixo:
Laboratório de Análises Clínicas – HGR:
DANTE SILVERIO PALHA SILVESTRE – CPF: 687.904.142-68 – Membro
Efetivo, pelo Membro: ROOSEVELT PONTES DA SILVA JUNIOR – CPF:
735.521.272-91.
Laboratório de Análises Clínicas – HMI:
MARCELA DA SILVA FIGUEIREDO – CPF: 447.165.162-53 – Suplente, pelo
Membro Suplente: LUISA TAJUJA ROCHA – CPF: 805.113.172-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 10/12/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 581/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, criado pela Lei Estadual nº. 017/92,
modificado pela Lei Estadual nº. 079/94, e de acordo com a Resolução nº453/2012 do
Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a Resolução n.º 089/2014 do Conselho Estadual de Saúde de
Roraima, que aprovou conforme 31ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de
Saúde de Roraima realizada no dia 6 de junho de 2013, a Tabela Complementar de
Procedimentos Ambulatórios e Hospitalares/SUS, com alteração na Tabela da Proposta
de Complementação dos Procedimentos e Hospitalares/SUS.
CÓDIGO
PROCEDIMENTOS
RADIOLOGIA
02.04.01.016-0
Radiografia Oclusal
02.04.01.018-7
Radiografia periapicalinterproximal (Bite-wing)
02.04.01.017-9
Radiografia panoramica de mandíbula
Rx Póstero-anterior (da região bucomaxilofacial)
02.04.01.020-9
Teleradiografia com traçados e sem traçados
Tomografia computadorizada por feixe cômico – cone beam
Modelos ortodônticos - par
Fotografia (unidade)
02.04.01.004-7
Radiografia de arcada zigomático-malar (AP+Oblíqua)
02.04.01.005-5
Radiografia de articulação têmporo-mandibular bilateral
02.04.01.011-0
Radiografia de maxilar (PA+Oblíqua)
ODONTOPEDIATRIA
07.01.07.006-4
Mantenedor de espaço – fixo ou móvel
07.02.02.004-4
Placa de mordida (contenção)
07.01.07.008-0
Plano inclinado
ORTODONTIA/ORTOPEDIA
07.01.07.001-3
Aparelho ortodôntico fixo (metálico)
Desnecessário Aparelho ortodôntico fixoestético (policarboxilato)
Manutenção de aparelho ortodôntico
Placa lábio-ativa
Aparelho extra-bucal
Arco lingual
Botão de Nance
Barra transplatina fixa
Barra transplatina removível
Grade platina fixa
Máscara facial – Delaire, tração reversa
Mentoneira
Disjuntor platino tipo Haas, Hyrax
Disjuntor platino tipo McNamara, Faltin
07.01.07.002-1
Aparelho removível
Bionator de Balters
Placa dupla de Sanders
Aparelho de Thurow
Placa de Hawley
07.02.02.004-4
Placas de contenção
Grade platina removível
Planejamento em ortodontia
VALORES
R$ 30,83
R$ 12,53
R$ 47,73
R$ 48,39
R$ 50,37
R$ 312,90
R$ 35,45
R$ 8,45
R$ 72,04
R$ 48,39
R$ 72,04
R$ 144,25
R$ 128,60
R$ 128,66
R$ 387,85
Desnecessário
R$ 115,20
R$ 172,70
R$ 211,45
R$ 128,60
R$ 128,60
R$ 128,60
R$ 111,70
R$ 126,95
R$ 135,00
R$ 116,85
R$ 244,49
R$ 244,49
R$ 184,85
R$ 218,85
R$ 218,85
R$ 120,15
R$ 83,05
R$ 90,38
R$ 110,25
R$ 142,60
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 01 de abril de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 582/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir na SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1332/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 2093 de 13/08/2013, que publica “Comissão para Acompanhamento da Execução dos serviços de automação, referente ao processo 001178/12-23”,
ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA – CPF: 225.307.382-20 – Presidente, pelo
servidor: MOYSES HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA – CPF: 034.210.09635, novo presidente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir do dia 21/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 31 de março de 2014.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
EDITAL/SESAU/CGTES/DGES Nº 003/2013 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLAASSIFICADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERA
HOSPITAL SANTO ANTONIO
Nº CANDIDATOS
CATEGORIA
UNISADE DE SAÚDE
PONTUAÇÃO
01 ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO
MÉDICO
HOSPITAL SANTO ANTONIO 44 Aprovado
02 SOFIA MARCIA THOMÉ TRABACHIM
ENFERMEIRO
HOSPITAL SANTO ANTONIO 31 Aprovado
03 HILDENICE DE ARAÚJO SOUZA
BIOQ/FARMACEUTICO
HOSPITAL SANTO ANTONIO 48 Aprovado
04 JULIANA PEREIRA SALLUM
NUTRICIONAISTA
HOSPITAL SANTO ANTONIO 27 Aprovado
HOSPITAL GERAL
05 LIANA KATHERINE LA ROSA PACHAS
MÉDICO
HOSPITAL GERAL
31 Aprovado
06 DANIEL SILVA DA ROCHA
MÉDICO
HOSPITAL GERAL
27 Aprovado
07 JOCELIO ALVES DA SILVA
ENFERMEIRO
HOSPITAL GERAL
47 Aprovado
08 MARCELA LIMA MARINHO
ENFERMEIRO
HOSPITAL GERAL
34 Aprovado
09 ESTER CORRÊA RODRIGUES DE FARIA
ENFERMEIRO
HOSPITAL GERAL
34 Aprovado
10 ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ARAÚJO
ENFERMEIRO
HOSPITAL GERAL
34 Aprovado
11 FLAVIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES
BIOQ/FARMACEUTICO
HOSPITAL GERAL
44 Aprovado
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
12 MARACI SANTOS DE FREITAS FELIX
13 IZABELE IZAURA BRANDÃO
14 RAFAEL LOPES DA SILVA
15 LEUDA VERA SILVA DE ANDRADE
16 ANGELA CAROLINE DE SOUZA LOPES
17 MONICA SIMONE DOS SANTOS BARRA
18 LIANA BARBOSA MACEDO ALMEIDA
19 MARESSA DANIELA SICSÚ DE O. NASCIMENTO
20 LIZIANY NOGUEIRA DE MELO
21 ELUCILDA DE ANDRADE PINTO
22 DIRCE MARIA MILHOMEM DA COSTA
23 RODRIGO COUTINHO SILVEIRA
24 INESSA RAYANI PINHEIRO SILVA
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
25 CLEZIONE ARAÚJO DA CUNHA
26 JADLA VERONICA BEZERRA BARBOSA
27 SILVANA REIS DE SOUZA
28 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
29 CLARISTELA ROSANE TRAESEL
BIOQ/FARMACEUTICO
BIOQ/FARMACEUTICO
BIOQ/FARMACEUTICO
BIOQ/FARMACEUTICO
BIOQ/FARMACEUTICO
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
HOSPITAL GERAL
39
35
35
26
25
63
56
53
48
43
31
30
25
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
BIOQ/FARM CEUTICO
NUTRICIONISTA
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
42
41
36
90
36
Aprovado
Aprovado
30 ROMENIA DE ARAÚJO COSTA PENHA
NUTRICIONISTA
HOSPITAL N. S. DE NAZARÉ
34 Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
OBS: Fica aberto prazo de 2 dias úteis para recurso, após a publicação no Diário
Oficial do Estado. Os recursos deverão ser entregues no Departamento de Gestão da
Educação na Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Rua: Madri nº 180, Bairro: Aeroporto, Cidade: Boa Vista - RR
Boa Vista/RR, 01 de Abril de 2014
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
EXTRATO CONTRATO Nº 082/2014.
Processo nº. 020601.005839/13-35
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa WM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP C. N. P. J. N°
08.978.089/0001-77.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material de consumo
(meios de cultura e outros) para atender o Laboratório Central de Saúde Pública de
Roraima - LACEN- RR, conforme espeficicações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 095/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 095/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até conforme prevê o art. 57, da Lei nº
8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 52.120,00 (cinquenta e dois mil e cento e
vinte reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
elementos de Despesas: 3390.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Francisco Wriel Matias Graça, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 084/2014.
Processo nº. 020601.005839/13-35
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa MIRANORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME C. N.
P. J. N° 10.589.089/0001-27
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material de consumo
(meios de cultura e outros) para atender o Laboratório Central de Saúde Pública de
Roraima - LACEN- RR, conforme espeficicações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 095/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 095/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até conforme prevê o art. 57, da Lei nº
8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 183.278,00 (cento e oitenta e três mil e
duzentos e setenta e oito reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
elementos de Despesas: 3390.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Valdenir Ferreira da Silva, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 085/2014.
Processo nº. 020601.003231/13-85
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA C. N. P. J. N°
01.590.728/0002-64
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de
informática, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 157/2013 e da proposta da
contratada, que passam a integrar este termo independentemente de transcrição,
conforme as quantidades e especificações técnicas constantes a seguirt:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Nº 157/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, contado a partir da data
de sua assinatura, obedecido os termos do disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/
93 e alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 32.299,58 (trinta e dois mil duzentos e
noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
elementos de Despesas: 3390.52 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Francis Michel do Nascimento, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 086/2014.
Processo nº. 020601.003231/13-85
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA
LTDA - EPP C. N. P. J. N° 06.194.394/0001-42
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de
informática, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 157/2013 e da proposta da
contratada, que passam a integrar este termo independentemente de transcrição,
conforme as quantidades e especificações técnicas constantes a seguirt:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Nº 157/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, contado a partir da data
de sua assinatura, obedecido os termos do disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/
93 e alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 16.344,72 (dezesseis mil e trezentos e
quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
elementos de Despesas: 3390.52 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Paulo Sergio de Andrade, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 087/2014.
Processo nº. 020601.007808/13-53
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA C. N. P. J.
N° 34.794.255/0001-95
OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de
serviços de Agenciamento de Viagens, passagem aérea nacional, de todas as empresas
aéreas que operam no Brasil, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 211/2013 e
da proposta da contratada, que passam a integrar este termo independentemente de
transcrição, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes a seguir:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 211/2013.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, contado a partir da data
de sua assinatura, nos termos do disposto no caput do art. 57 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado – DOE/RR e no Diário Oficial da União.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil
reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.304.079.2178.99
elementos de Despesas: 3390.33 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Carmi Maria da Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 078/2014.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa HOSPFAR – INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES - LTDA C. N. P. J. N° 26.921.908/0001-21
OBJETO: O presente contrato tem por objeto eventual aquisição de medicamentos
excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Núcleo de medicamentos de
Dispensação excepcionais/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 27/08/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, a contar do Recebimento da Nota de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa
conforme prevê o art. 57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 149.487,00 (cento e quarenta e nove mil e
quatrocentos e oitenta e sete reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251.99
elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Maria Elisandra Figueredo Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 079/2014.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa HUMI COMÉRCIO SERV. EREPRESENTAÇÕES LTDA ME C. N. P. J. N° 08.356.194/0001-74
OBJETO: O presente contrato tem por objeto eventual aquisição de medicamentos
excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Núcleo de medicamentos de
Dispensação excepcionais/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 27/08/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, a contar do Recebimento da Nota de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa
conforme prevê o art. 57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 145.388,46 (cento e quarenta e cinco mil e
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251.99
elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Nilo Cesar Ribeiro, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 080/2014.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa KLIMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME C.
N. P. J. N° 11.011.226/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto eventual aquisição de medicamentos
excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Núcleo de medicamentos de
Dispensação excepcionais/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmacêutica, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 27/08/2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, a contar do Recebimento da Nota de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa
conforme prevê o art. 57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reias)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251.99
elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Acacio Everton Lisoski, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 083/2014.
Processo nº. 020601.005839/13-35
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa PROSSERV COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA C. N. P. J. N°
04.548.553/0001-34
PÁG. 17
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material de consumo
(meios de cultura e outros) para atender os Laboratórios Central de Saúde Pública de
Roraima – LACEN-RR, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão nº 095/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão nº 095/2012.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência conforme prevê o art. 57, caput da Lei
8.666/93.
PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 142.699,98 (cento e quarenta e dois mil e
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Claudio César Rodrigues Sousa, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2013, DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA MR MONTE
RORAIMA TURISMO C.N. P. J. (MF) 34.794.255/0001-95 PROCESSO Nº.
020601.003080/13-00.
DO OBJETO: O Presente Primeiro termo Aditivo tem por objeto alterar o item 3.1,
da cláusula Terceira, e acrescentar o Parágrafo Único na Cláusula Quartas, item 4.2, e
alterar o item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 105/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Primeiro termo Aditivo Fundamenta-se de
acordo com o disposto no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, em sua redação
Atual.
DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato não alteradas pelo presente segundo Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 0de Abril de 2014.
SIGNATARIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveirae a Senhora Carmir Maria da Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 257/2012.
Processo nº. 020601.003907/13-12
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da vigência do contrato, elencada na cláusula quinta, item
5.1, sofre a seguinte retificação:
“CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
ONDE SE LÊ:
5.1. “A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termo inicial o dia
25 de agosto de 2013 (25/08/2013), se encerrando no dia 24 de agosto de 2014 (24/08/
2014)”.
LEIA- SE:
5.1. “A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termo inicial o dia
02 de agosto de 2013 (02/08/2013), se encerrando no dia 01 de agosto de 2014 (01/08/
2014)”.
CLÁUSULA SEGUNDA – A publicação do presente Termo de Rerratificação ao
contrato será efetuada, pelo CONTRATANTE, nos termos do Parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.
CLÁUSULA TERCEIRA – As cláusulas e condições estabelecidas não retificadas
continuam em igual teor e forma, na presença e forma.
E, por estarem certas e contratadas, afirmam o presente contrato em 03 (três) vias de
igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
ADENDO ESCLARECEDOR Nº 001/14 DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2014
PROCESSO: 20601.01255/14-24 – SESAU
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde–
CSL/SESAU, torna público aos interessados em participar do Pregão supracitado, o
ADENDO constando esclarecimento ao Edital correspondente, conforme a seguir:
Deverá ser considerado para efeitos de habilitação o texto constante no item 12.3
Relativamente a Qualificação Técnica em seu subitem 12.3.2. Alvará de funcionamento vigente, devidamente atualizado; e não o constante no item 9. do anexo II devido
seu caráter restritivo a competitividade.
Comunica ainda, que a data e horário definido para a realização da sessão pública
permanecem inalterados.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
EDITAL PSSAETE/SEED/GAB/RR Nº 004/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 023-P, de 06 de janeiro de 2014 e
tendo em vista delegação de competência nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº
481, de 1º de julho de 2013, torna pública Resultado Preliminar do Processo Seletivo
Simplificado visando à Contratação Temporária de Arquiteto, Engenheiro Civil e
Técnico em Edificações, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e
da Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
5.152-E, de 28 de janeiro de 2003.
Boa Vista – RR, 02 de abril de 2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado de Educação e Desporto
ANEXO I – CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE NOTA
Cargo: Arquiteto
Nº de Vagas: 02 (duas)
Nº
NOME
CARGO
1º
ELENICE MANZONI DE SOUZA
ARQUITETO
2º
VANESSA CARARO DE PAULA
ARQUITETO
3º
PAULO SERGIO POMPILIO DE ABREU
ARQUITETO
4º
ARYANNE BARAUNA MENDES
ARQUITETO
5º
PULCHRA COELI DA SILVA E MELO
ARQUITETO
6º
RENATO FRANCO DE BRITO RODRIGUES
ARQUITETO
7º
MARIA CAROLINA PEDREIRA VINHAS
ARQUITETO
NOTA
30,0
25,0
18,0
9,0
3,0
0,0
0,0
OBSERVAÇÃO
-
Diário Oficial
PÁG. 18
Cargo: Engenheiro Civil
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM
2º
ANA KELLE NEVES MESQUITA
3º
RENATA BATISTA LUCENA
4º
MARINA NADIA BECKER
5º
LUIZ FELIPE SILVA SANZ FLORENCIANO
6º
RAILDA TERESA GUIMARAES PINHEIRO
7º
RAFAEL BARREIRA VILARINDO
8º
MARCELO VALLE RATH
Cargo: Técnico em Edificações
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
ARLAN DA SILVA E SILVA
2º
MARIA DA PAZ MARTINS PEREIRA
3º
FRANCISCA REGILA DA SILVA DO NASCIMENTO
4º
CLAUDIA DAIANE VIEIRA PINHO DE LIMA
5º
EDER MARIO SILVA DE MELO
6º
EDNALDO PEREIRA ROCHA
7º
ANDREA CRUZ DE OLIVEIRA
8º
LIDIANE MENEZES FEITOSA
9º
ROSIEL PINHEIRO RIBEIRO
10
JOSIMAR DE SOUSA E SILVA
11
NADYNE SILVA GONZALES
12
ISABEL KARLA NUNES DA SILVA
13
DANIEL DA SILVA TOMAZ
14
FRANCISLETE SAMPAIO DA COSTA
15
DAVI NEVES DE MATO
CARGO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
CARGO
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
NOTA
20,0
18,0
15,0
9,0
6,0
3,0
2,0
0,0
NOTA
19,0
10,0
9,0
8,0
6,0
6,0
5,0
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
0,0
0,0
0,0
OBSERVAÇÃO
-
OBSERVAÇÃO
-
EDITAL PSSAETE/SEED/GAB/RR Nº 005/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 023-P, de 06 de janeiro de 2014 e
tendo em vista delegação de competência nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº
481, de 1º de julho de 2013, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado visando à Contratação Temporária de Arquiteto, Engenheiro Civil e
Técnico em Edificações, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e
da Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
5.152-E, de 28 de janeiro de 2003.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANEXO I – CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE NOTA
Cargo: Arquiteto
Nº de Vagas: 02 (duas)
Nº
NOME
CARGO
1º
ELENICE MANZONI DE SOUZA
ARQUITETO
2º
VANESSA CARARO DE PAULA
ARQUITETO
3º
PAULO SERGIO POMPILIO DE ABREU
ARQUITETO
4º
ARYANNE BARAUNA MENDES
ARQUITETO
5º
PULCHRA COELI DA SILVA E MELO
ARQUITETO
6º
RENATO FRANCO DE BRITO RODRIGUES
ARQUITETO
7º
MARIA CAROLINA PEDREIRA VINHAS
ARQUITETO
NOTA
30,0
25,0
18,0
9,0
3,0
0,0
0,0
OBSERVAÇÃO
-
Cargo: Engenheiro Civil
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM
2º
ANA KELLE NEVES MESQUITA
3º
RENATA BATISTA LUCENA
4º
MARINA NADIA BECKER
5º
LUIZ FELIPE SILVA SANZ FLORENCIANO
6º
RAILDA TERESA GUIMARAES PINHEIRO
7º
RAFAEL BARREIRA VILARINDO
8º
MARCELO VALLE RATH
NOTA
20,0
18,0
15,0
9,0
6,0
3,0
2,0
0,0
OBSERVAÇÃO
-
Cargo: Técnico em Edificações
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
ARLAN DA SILVA E SILVA
2º
MARIA DA PAZ MARTINS PEREIRA
3º
FRANCISCA REGILA DA SILVA DO NASCIMENTO
4º
CLAUDIA DAIANE VIEIRA PINHO DE LIMA
5º
EDER MARIO SILVA DE MELO
6º
EDNALDO PEREIRA ROCHA
7º
ANDREA CRUZ DE OLIVEIRA
8º
LIDIANE MENEZES FEITOSA
9º
ROSIEL PINHEIRO RIBEIRO
10
JOSIMAR DE SOUSA E SILVA
11
NADYNE SILVA GONZALES
12
ISABEL KARLA NUNES DA SILVA
13
DANIEL DA SILVA TOMAZ
14
FRANCISLETE SAMPAIO DA COSTA
15
DAVI NEVES DE MATO
ANEXO II - Resultado do Recurso
Nº NOME
CARGO
1º
ANA KELLE NEVES
MESQUITA
Engenheiro
Civil
2º
RAILDA TERESA
GUIMARAES
PINHEIRO
Engenheiro
Civil
CARGO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
CARGO
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
NOTA
19,0
10,0
9,0
8,0
6,0
6,0
5,0
3,0
3,0
3,0
3,0
2,0
0,0
0,0
0,0
OBSERVAÇÃO
-
Recurso Analisado
Indeferido - O certificado de Informática Avançada não obteve pontuação por não atender o item14.1 do Edital de Abertura: Titulação Complementar que requer Certificado de participação em
curso de capacitação/qualificação na área pretendida. Ao Certificado de participação na Comissão
Organizadora do III Ciclo de Palestras do Curso de Engenharia Civil da UFRR, citado no recurso,
já havia sido atribuída a pontuação.
Indeferido - O Histórico Escolar de Ensino Médio não obteve pontuação por não atender o item
14.1 do Edital de Abertura: Titulação Complementar que requer Certificado de participação em
curso de capacitação/qualificação na área pretendida. Quanto à Declaração de Estágio
Extracurricular apresentada, esta não especifica a carga horária realizada.
EDITAL PSSAETE/SEED/GAB/RR Nº 006/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 023-P de 06 de janeiro de 2014 e
tendo em vista delegação de competência nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº
481 de 1º de julho de 2013, torna pública a 1ª Convocação dos Candidatos Aprovados
no Processo Seletivo Simplificado visando à Contratação Temporária de Arquiteto,
Engenheiro Civil e Técnico em Edificações, devendo comparecer no Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, situado
na Av. Capitão Ene Garcez, 1696, CEP: 69305-135 - São Francisco, nos dias 03 e 04
de abril de 2014, no horário de 08h30min às 12h00min e das 14h30min às 18h00min,
munidos de original e cópia dos documentos abaixo relacionados:
·01 (uma) foto 3x4
·Documento de Identidade;
·CPF;
·Carteira de Identidade Profissional (CAU ou CREA);
·Certificado de Reservista (no caso de candidatos do sexo masculino);
·Titulo de Eleitor;
·Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
·Comprovante de Residência;
·Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
·PIS/PASEP;
·Certidão de Casamento (se houver);
·Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita
Secretário de Estado da Educação e Desportos
ANEXO I – 1ª CONVOCAÇÃO
Cargo: Arquiteto
Nº de Vagas: 02 (duas)
Nº
NOME
1º
ELENICE MANZONI DE SOUZA
2º
VANESSA CARARO DE PAULA
CARGO
ARQUITETO
ARQUITETO
NOTA
30,0
25,0
OBSERVAÇÃO
-
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Cargo: Engenheiro Civil
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM
2º
ANA KELLE NEVES MESQUITA
3º
RENATA BATISTA LUCENA
4º
MARINA NADIA BECKER
5º
LUIZ FELIPE SILVA SANZ FLORENCIANO
Cargo: Técnico em Edificações
Nº de Vagas: 05 (cinco)
Nº
NOME
1º
ARLAN DA SILVA E SILVA
2º
MARIA DA PAZ MARTINS PEREIRA
3º
FRANCISCA REGILA DA SILVA DO NASCIMENTO
4º
CLAUDIA DAIANE VIEIRA PINHO DE LIMA
5º
EDER MARIO SILVA DE MELO
CARGO
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO CIVIL
CARGO
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
TÉC. EM EDIFICAÇÕES
NOTA
20,0
18,0
15,0
9,0
6,0
NOTA
19,0
10,0
9,0
8,0
6,0
OBSERVAÇÃO
-
OBSERVAÇÃO
-
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 54/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 11.03.14, o (a) servidor (a) MIRLEN
RODRIGUES GOMES, CPF nº. 000.133.332-16, para viajar com destino a BV–
IRACEMA-ROXINHO–BV com o objetivo de Visita domiciliar de adolescente
institucionalizada para acompanhamento técnico, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 07 de
Março de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 55/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 21.03.14, o (a) servidor (a) MIRLEN
RODRIGUES GOMES, CPF nº. 000.133.332-16, para viajar com destino a BV–
CARACARAÍ–BV com o objetivo de Visita domiciliar de adolescente
institucionalizada para acompanhamento técnico, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 17 de
Março de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 56/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 21.03.14, o (a) servidor (a)
JULIANA CASAGRANDE, CPF nº. 003.615.960-30, para viajar com destino a BV–
CARACARAÍ–BV com o objetivo de Visita domiciliar de adolescente
institucionalizada para acompanhamento técnico, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 17 de
Março de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 57/2014
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 10.04 e 11.04.14, o (a) servidor (a)
MARIA DE JESUS LAURINDO DOS SANTOS, CPF nº. 225.821.002-00, para
viajar com destino a BV–BRASÍLIA-DF–BV com o objetivo de Participar da 10ª
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Oficina de Trabalho
com o CONANDA e com os Conselhos Estaduais/Distritais, totalizando R$ 459,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 03 de
Abril de 2014.
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SETRABES
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º 0112/14
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os servidores FABIANO MACEDO
GARCIA, Assessor de Planejamento, Matrícula n.º 020095466, CPF n.º 633.166.50210, Valor Total das Diárias: R$ 3.724,00 e PETERSON MONTEFUSCO DE
OLIVEIRA, Analista de Sistemas, Matrícula n.º 042002066, CPF n.º 633.416.032-04,
Valor Total das Diárias: R$ 2.907,00, que viajarão com destino a cidade de Brasília/
DF, no período de 06/04 A 15/04/2014, para participarem da apresentação da prestação
de contas parcial do exercício de 2013, referente ao Convênio do Governo Federal
SICONV Nº 752449/2010/MDA/INCRA/GERR.
Boa Vista/RR, 02 de abril de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
ERRATA
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 007/2014 e Nº 008/2014, Foi publicado no
Diário Oficial edição nº 2238 de 17 de março de 2014, referente ao processo nº
016101.012403/13-64.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014-EDRR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2014
Secretaria de Estado da Fazenda
PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 18/2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA
RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº
072, de 30 de Junho de 1994, faz saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento
da presente Intimação, que foi lavrado o Auto de Infração nº 000652/2014 em 21/03/
2014 contra a firma TELEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CGF Nº
24.015372-5com sede na Rua Ritler Lucena,343 – Carana/ RR
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
PORTARIA Nº 254/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas ao servidor MARCELO
TADEU DINIZ CAVALCANTI, Fiscal de Tributos Estaduais, através da PORTARIA
Nº 238/2014 – GABINETE, de 24 de março de 2014, publicada no DOE n.º 2244, de
25 de março de 2014, no período de 31.03.2014 a 07.04.2014, com fundamento no
SEFAZ/DEPAR/DFMT/MEMO Nº 095/2014, de 01 de abril de 2014, por motivo de
ter sido hospitalizado em 31.03.2014, após ter sofrido acidente de trânsito, ficando o
mesmo impossibilitado de comparecer ao trabalho no período acima citado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 31.03.2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 255/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas ao servidor GIVALDO
RAMOS DA SILVA, Fiscal de Tributos Estaduais, através da PORTARIA Nº 249/
2014 – GABINETE, de 28 de março de 2014, publicada no DOE n.º 2248, de 31 de
março de 2014, no período de 07.04.2014 a 14.04.2014, com fundamento no SEFAZ/
DEPAR/DFMT/MEMO Nº 097/2014, de 01 de abril de 2014, por motivo de ter
antecipado a viagem, conforme SEFAZ/DEPAR/DFMT/MEMO N° 096/2014, de
01.04.2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 256/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GIVALDO RAMOS DA SILVA, Fiscal
de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestar serviços de Fiscalização e Arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
no período de 01.04.2014 a 07.04.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 01 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 257/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
LOPES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade
de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 14.04.2014 a
21.04.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 258/2014 – GABINETE
PÁG. 19
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE NILTON PEREIRA, Auxiliar
Operacional, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 14.04.2014 a
21.04.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 259/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS, Auxiliar Operacional para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no
período de 14.04.2014 a 21.04.2014, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 260/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA FILHO, Secretario de Gabinete, para permanecer no Município de
Rorainópolis, com a finalidade de continuar prestando serviços no Posto Fiscal do
Jundiá, no período de 14.04.2014 a 21.04.2014, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 02 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 261/2014 - GABINETE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de 12 de
janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o 2º período do gozo das férias, referente ao exercício 2013/2014, da
servidora ANA NERY ARAÚJO CRUZ, Técnica de Tributos Estaduais, matrícula nº
050001602, anteriormente marcado para 22/04/2014 A 01/05/2014, lotada nesta
Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 21/07/2014 a 30/07/2014.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 02 de abril
de 2014.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO-APICS/RR
PORTARIA Nº 017, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE ALUNO SOLDADO DE 2ª CLASSE NO CFSD PMRR-2014.1 NA
APICS/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGOAPICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 4º do
Regimento Interno (RI) e,
Considerando a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados da Polícia
Militar – CFSD PMRR-2013.1, de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado
–D.O.E nº 2185, de 23 de dezembro de 2013;
Considerando ainda o Ofício nº 179/GCG/PMRR, datado de 26 de março de 2014,
Quartel do Comando Geral-Gabinete do Comando Geral, que versa sobre apresentação
do Soldado de 2ª Classe Daniel Rodrigo Pereira da Silva, para frequentar o CFSD
PMRR-2014.1, com aproveitamento das disciplinas previamente cursadas no CFSD
PMRR-2013.1,
RESOLVE:
Art. 1º MATRICULAR o soldado de 2ª CLASSE DANIEL RODRIGO PEREIRA DA
SILVA, no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar – CFSD PMRR/
2014.1, para fins de avaliação na Disciplina de Técnica Policial Militar, a fim de que
possa integralizar a Matriz Curricular do CFSD PMRR-2013.1 e gozar de todos os
direitos e obrigações inerentes à condição de aluno do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
PÁG. 20
Diário Oficial
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº 022/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor estadual FRANCISCO ALAN LIMA VELOSO,
Matrícula Nº 020110405, FAI-I, Secretário de Diretor, lotado na Secretaria de Estado
de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, férias no período de 5-5-14 a
4-6-14, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU
PORTARIA Nº 023/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora estadual SEBASTIANA PEREIRA SALLES, Matrícula
Nº 070040540, FAI-I, Secretária de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria de Estado
de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, férias no período de 10-2-14 a
11-3-14, referente ao exercício de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU
PORTARIA Nº 024/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora estadual IRAIMA ALVES DA SILVA, Matrícula Nº
070006661, CDS-I, Gerente do Núcleo de Informática, lotada na Secretaria de Estado
de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, férias no período de 1º-4-14 a
30-4-14, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU
PORTARIA Nº 025/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JOSEFA ROCHA PEREIRA DE PASCOA, Matrícula
SIAPE Nº 0707803, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, para responder pelo Cargo de
CDS-I, Gerente do Núcleo de Informática, por motivo de férias no período de 1º-4-14 a
30-4-14, referente ao exercício 2014, em substituição da titular IRAIMA ALVES DA
SILVA, Matrícula Nº 070006661.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
PORTARIA Nº 026/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora estadual CLAUDIA LISANDRA BITTENCOURT
ROSADO, Matrículas Nº 042001240 / 020005059, CNETS-I, Consultor Técnico I,
lotada na Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU,
férias no período de 7-4-14 a 6-5-14, referente ao exercício de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana - SEAMPU
PORTARIA Nº 027/14 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA
URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TEREZINHA FERNANDES ALENCAR, CNES-IV,
Assessor Especial, Matrícula Nº 020004348, lotada na Secretaria de Estado de
Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU, para responder pelo Cargo de
CNETS-I, Consultor Técnico I, por motivo de férias no período de 7-4-14 a 6-5-14,
referente ao exercício 2015, em substituição da titular CLAUDIA LISANDRA DE
BITENCOURT ROSADO, Matrícula Nº 020005059.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014.
EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
Secretaria de Estado de Infraestrutura
CSL: SEINF/COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/14
Processo nº 021101.008454/13-59, Modalidade Licitatória: Tomada de Preços Nº 008/
14 ,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA COM EXTENSÃO TOTAL DE 40,00M NAS
RODOVIAS: VICINAL FONTE NOVA-AMJ 161 (KMS 2,30; 5,15; 11,10 E 11,40)
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR. A Comissão julgou CLASSIFICADA e
vencedora a Proposta da empresa ESPADARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA com o valor de R$ 214.168,01 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e oito
reais e um centavo) com prazo de execução dos serviços de 150 (cento e cinqüenta)
dias. O valor global pertinente aos serviços ficou em torno de (-) 0,54% em relação aos
custos orçados pela administração. Boa Vista/RR 02 de abril de 2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF COMUNICADO “SINE DIE” CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
008/14
Processo Nº. 21101.001768/14-20 apenso proc Nº 21101.01774/14-22
Modalidade Licitatória: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/14
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação relativa ao Objeto:
LOTE I- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS RODOVIAS:
VIC. 02 – MUC 269 E VIC. 13- (VIC. BANANEIRAS), COM EXTENSÃO
TOTAL DE 25,90 KM, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS IRACEMA E
MUCAJAÍ-RR. LOTE II- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
RODOVIA: VICINAL 03- MUC 273, COM EXTENSÃO TOTAL DE 31,40 KM,
LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA E MUCAJAÍ-RR, fica suspensa
“sine die”.Boa Vista-RR, 03 de abril de 2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/14.
Processo: 021101.001099/14-31, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE
MADEIRA COM SAPATA KM 33,82, COM 15,00M DE EXTENSÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA COM SAPATAS EXCÊNTRICAS DE
CONCRETO, SOBRE O RIO CAMBARÚ NO KM 40,80 COM 100M DE
EXTENSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 115,00M SITUADAS NA RODOVIA
RR-171 NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/14. A proposta da empresa AMAJARI CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA foi considerada CLASSIFICADA e julgada vencedora do certame
com o seguinte valor: R$ 1.833.895,91 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) com prazo de execução dos
serviços de 180 (cento e oitenta) dias, a qual ficou em torno de (-) 0,14% em relação
aos custos orçados pela administração.Boa Vista/RR 03 de abril de 2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/14
Processo nº 021101.001292/14-81 , Modalidade Licitatória: TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/14, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA
VICINAL 09 CTA-373/CAI-322 CONFIANÇA IV, COM EXTENSÃO TOTAL DE
42,90 KM ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE CANTÁ E CARACARAÍ-RR A
Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF torna
público para conhecimento dos interessados, que a PROPOSTA DE PREÇOS das
empresas MONTANNA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP,
R. P. R. ENGENHARIA LTDA, CONCEITO ENGENHARIA LTDA, TSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME foram consideradas CLASSIFICADAS. Abre-se prazo
recursal em observância a alínea “b”, inciso I, art. 109 da Lei 8.666/93. O processo
encontra-se à disposição das interessadas na sala de reuniões da CSL/SEINF, situada
na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista-RR.Boa Vista-RR, 03 de
abril de 2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/14
Processo nº 021101.001293/14-44, Modalidade Licitatória: TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/14,Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAS
VICINAIS 04 (EXT. 9,50 KM); 07 (EXT. 6,10 KM); 01 (EXT. 17,90 KM); 02
(EXT.5,00 KM) E 03 (EXT. 12,30 KM), TOTALIZANDO 50,80 KM DE RODOVIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. A Comissão Setorial de
Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF torna público para
conhecimento dos interessados, que a PROPOSTA DE PREÇOS das empresas
MONTANNA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, R. P. R.
ENGENHARIA LTDA, CONCEITO ENGENHARIA LTDA, TSI COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME foram consideradas CLASSIFICADAS. Abre-se prazo recursal
em observância a alínea “b”, inciso I, art. 109 da Lei 8.666/93. O processo encontra-se
à disposição das interessadas na sala de reuniões da CSL/SEINF, situada na Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista-RR. Boa Vista-RR, 03 de abril de
2014
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO Nº: 13108.000236/14-22
CONTRATO Nº: 001/2014
OBJETO: Aquisição de Combustível (gasolina comum)
CONTRATADA: Auto Posto Abel Galinha Ltda
VIGÊNCIA: 31/12/2014
APO S T I LAM E NT O
De acordo com a documentação anexa expedida pela Agência Nacional do Petróleo –
ANP (fl. 88), e ainda, com fundamento no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, procede-se pelo presente apostilamento do novo reajuste no preço
do combustível (gasolina comum), passando o valor/litro a ser praticado para R$ 3,07
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
(três reais e sete centavos).
Em: 03/04/2014.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 – CASA MILITAR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
em tempo, conforme justificativa constantes dos autos, torna público aos interessados
que o Pregão supracitado, oriundo do Processo n° 13103.009081/12-14 da CASA
MILITAR, cujo objeto é Contratação de empresa Especializada para prestação de
serviços de atendimento de pista de aeronave do Governo do Estado de Roraima, foi
declarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em participar do
certame.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/2013 – CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo
nº 23101.08323/13-42, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de materiais de
higiene, conforme demonstrativo a seguir:
Itens Empresa Vencedora / Adjudicada
01
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
02
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
03
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
04
EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME
05
UNHA & COR LTDA - ME
06
F R DE SOUZA JUNIOR E CIA LTDA - ME
07
UNHA & COR LTDA - ME
08
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
09
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
10
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
11
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
12
OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
13
OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
14
OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
15
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP
16
OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
17
OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME
18
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP
19
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
20
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP
21
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP
22
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP
23
UNHA & COR LTDA - ME
24
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
25
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
26
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
27
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
28
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
29
EXTREMO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
30
UNHA & COR LTDA - ME
31
ELISVANDIA MATOS DONINI-ME
Valor global do certame: R$ 168.536,30 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos)
Vr. Total
(R$)
1.180,00
788,40
3.000,00
4.335,00
3.479,00
884,52
1.440,00
3.000,00
7.990,00
1.739,85
298,98
2.890,66
4.981,41
6.398,80
544,88
61.449,50
8.886,60
16.208,40
823,90
5.000,00
3.900,00
1.190,00
277,80
1.800,00
3.439,20
1.690,00
2.520,00
9.999,60
6.499,80
1.400,00
500,00
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br;
Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso
Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da UASG n° 936001.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Iana Jaira Galvão Rodrigues
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
DECISÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2013/CORREGEPOL
Vistos e examinados estes autos, constatei que:
O presente Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 26 de setembro de
2013, através da Portaria nº 168/2013/GAB/CORREGEPOL, publicada no Diário
Oficial do Estado - D.O.E. nº 2125 do dia 26/09/2013, com o objetivo de apurar a
conduta funcional do servidor D. .G. DE L., matrícula 042000873, Escrivão de Polícia
Civil, lotado no Plantão Central, sobre os fatos relatados no MEMO. nº 856/2013/
SET.ADM/CF/DPJC/PCRR, de 12/08/2013, que relata que não foi recolhida a fiança
do procedimento APF nº 640/13/CF de 27/06/2013, assim agindo, o servidor
infringiu os deveres funcionais previstos no artigo 79, incisos I, II, III, IV e VIII (art.
7º, Inciso I, II, V, VI e VII), da Lei Complementar nº 055/2001, artigo 109, inciso III,
IV, V, VI e VII e artigo 110, inciso XII e XVIII, da Lei Complementar 053/2001.
A peça acusatória foi formulada com base no teor do MEMO. nº 856/2013/SET.ADM/
CF/DPJC/PCRR, de 12/08/2013 e demais documentos anexos.
Em face disto, constituiu-se a competente Comissão de Processante do Processo
Administrativo nº 032/2013 que, devidamente instalada nas dependências da
Corregedoria Geral de Polícia Civil, deu início aos trabalhos apuratórios, adotando
todas as providências necessárias e destinadas ao esclarecimento dos fatos, tudo em
conformidade com a legislação pertinente à matéria e estrita observância dos princípios
constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Concluídos os trabalhos apuratórios a Comissão relatou o feito conforme RELATÓRIO, assentado às fls. 97/102, sugerindo que seja aplicada a pena de SUSPENSÃO de
30 (trinta) dias ao servidor DERIK GONÇALVES DE LIMA, encaminhando, ao final,
a este Corregedor-Geral para decisão.
CONSIDERANDO as provas colhidas no presente Processo Administrativo
Disciplinar;
CONSIDERANDO que foram asseguradas as garantias constitucionais da ampla defesa
e do contraditório, bem como foram observadas as formalidades do devido processo
legal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 162 da Lei Complementar de nº 053/2001;
ACOLHO na íntegra o Parecer da Comissão Processante do Processo Administrativo
Disciplinar nº 032/2013, responsável pela condução dos trabalhos, adotando como
razões de decidir, os termos devidamente fundamentados no seu Relatório Final,
reconhecendo que o processado praticou os atos imputados, não restando dúvidas que a
conduta do processado foi grave e repercutiu negativamente, infringiu preceitos legais,
comprometeu a imagem da instituição Polícia Civil. Concordo com a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem vencimentos, ao
servidor D.G. DE L., Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 042000873, lotado no
Plantão Central, por ter violado os deveres funcionais previstos no artigo 79, incisos I,
II, III, IV e VIII (art. 7º, Inciso I, II, V, VI e VII), da Lei Complementar nº 055/2001,
artigo 109, inciso III, IV, V, VI e VII e artigo 110, inciso XII e XVIII, da Lei
Complementar 053/2001.
Com fundamento no art. 16, incisos X, XII e XIII da Lei Complementar nº 055/2001 e
PÁG. 21
artigos 135, III e 137 da Lei Complementar nº 053/2001 e no meu exercício
regulamentar do cargo de Corregedor Geral de Polícia Civil e, ainda, pelas provas
produzidas nos autos em tela e acolhendo integralmente o parecer da Comissão
Processante, APLICO a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (dez) dias, sem
vencimentos, ao servidor DERIK GONÇALVES DE LIMA, Escrivão de Polícia Civil,
matrícula nº 042000873, a ser cumprida no período de 10/04/2014 09/05/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de março de 2014.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
o
PORTARIA N . 089/SS-1/PM-1, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
“Dispõe sobre o desligamento do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima,
mediante licenciamento a pedido”.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº. 027-P, de 22 de janeiro de 2013, e tendo em
vista o que estabelece a alínea “i”, do inciso III, do art. 59; inciso VI, do art. 111; §
4º e inciso I, do art. 132, da Lei Complementar nº. 194, de 13 de fevereiro de 2012
(Estatuto dos Militares do Estado de Roraima); c/c o inciso I, do art. 33, da Lei
Complementar Estadual nº. 051, de 28 de dezembro de 2001,
R E S O L V E:
Art. 1o Licenciar, a pedido, do serviço ativo da Polícia Militar de Roraima, a Soldado
QPC PM LUCIANA SARAIVA DA COSTA, RG nº. 197.325 - SSP/RR, CPF/MF
nº. 719.062.662-04, do Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar (QPC PM),
integrante da carreira policial militar do Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
EDISON PROLA – Coronel QOC PM
Comandante Geral da PMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 240 DE 02 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo nº 465/2014/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Campus de São João da Baliza, o professor da UERR, conforme
descrito abaixo:
ORD
PROFESSOR
CATEGORIA
ÁREA
1
Waldemar Moura Vilhena Junior
Quadro Efetivo
Pedagogia - Educação do Campo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 241 DE 02 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo nº 465/2014/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no Campus de Caracaraí, o professor da UERR, conforme descrito
abaixo:
ORD
PROFESSOR
CATEGORIA
ÁREA
1
Manoel Ribeiro Lobo Junior
Quadro Efetivo
História
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 28 de março de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 242 DE 02 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e o Memo nº 470/2014/DGP/PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade ao servidor José
Rogério de Oliveira, Professor do Quadro da UERR, matrícula nº 2212051, CPF
267.962.016-04, no período de 31 de março a 04 de abril de 2014, conforme disposto
no art. 7º, inciso XIX da CF/88 e art. 10 §1º da ADCT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 31 de março de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro-Tempore da UERR
EDITAL Nº 044/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07 e suas
alterações, Resolução CONUNI/UERR nº. 035/2008, alterada pela Resolução
CONUNI/UERR nº. 009/2009 e Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº. 007/
2014 torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as
inscrições para Seleção Simplificada para contratação de Professor do Quadro
Temporário, na Modalidade de Professor Horista com prestação de serviços docentes
teórico-práticos, nas áreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital.
1. INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, devendo o interessado requerer
sua inscrição no período de 03 a 08 de abril 2014, exclusivamente pela internet, na
página www.uerr.edu.br no link Concursos – Área do Seletivo, cumprindo os
procedimentos e instruções determinados neste Edital.
1.1.1. O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto
Bancário, gerado no ato da inscrição, até o dia 09 de abril de 2014. Após esta data a
inscrição será considerada inválida.
PÁG. 22
Diário Oficial
1.2. Serão aceitas inscrições de candidatos com formação mínima de Pós-Graduação,
de acordo com a área de conhecimento especificada no quadro de vagas do Anexo I.
1.3. O candidato deverá apresentar, até às 17h do dia 09 de abril de 2014 obrigatoriamente, na sala de atendimento da CPC, os seguintes documentos para efetivação da
inscrição:
a)Ficha de Inscrição assinada - disponível para impressão no ato da inscrição;
b)Declaração de ausência de vínculo empregatício nos últimos 24 meses - Anexo III;
c)Cópia de documento comprobatório do nível de formação na área exigida;
d)Cópia do Histórico Escolar da formação exigida;
e)Cópia do documento de identidade do candidato;
f)Cópia do CPF;
g)Boleto Bancário com respectivo comprovante de Pagamento da taxa de inscrição
(Boleto Bancário) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
h)Curriculum Vitae (conforme modelo do Anexo II) ou Currículo Lattes, acompanhado
das cópias comprobatórias das informações constantes no currículo.
1.3.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência.
1.3.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas.
1.3.3. A documentação deverá ser entregue (até às 17h) em envelope contendo nome,
formação, endereço e Curso pretendido ao qual está concorrendo, que será lacrado após
as devidas verificações.
1.3.4. As informações constantes no currículo, sem comprovação de documentação,
não serão pontuadas.
1.4. Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações não atendam
rigorosamente ao subitem 1.3.
1.5. Será admitida inscrição por procuração, desde que o respectivo mandado tenha
firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação, pelo outorgado, de documento de
identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato,
constantes no subitem 1.3.
1.6. Os candidatos inscritos por Procuração assumirão total responsabilidade pelas
informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as
consequências de eventuais erros de preenchimento.
1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa de Correios e
Telégrafos - ECT.
1.8. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as
condições estabelecidas para a realização do Processo Seletivo.
1.9. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se
do teor das Resoluções citadas e observar se preenche todos os requisitos exigidos para
a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação do certame.
1.9.1. Não serão aceitos como comprovantes de Pagamento da taxa de inscrição
nenhuma outra forma diversa da constante na alínea “g” do subitem 1.3 deste Edital.
1.10. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir do Processo Seletivo aquele
que, pessoalmente, não o assinar ou que o preencher com dados incorretos ou
rasurados bem como inverídicos, mesmo se constatados posteriormente.
1.11. Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato anteriormente
contratado como Professor Temporário, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento de seu contrato anterior.
1.12. Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da Administração.
2. CONTRATAÇÃO
2.1. A contratação será realizada por tempo determinado observado o que dispõe as
Constituições Federal e Estadual e demais legislações vigentes.
2.1.1. A contratação de Professor Temporário – contrato de horista não poderá exceder
25 (vinte e cinco) horas/aulas semanais.
2.1.2. A contratação será efetivada mediante a apresentação de fotocópias legíveis,
juntamente com originais dos seguintes documentos:
·Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
·Título de eleitor e o último comprovante de votação;
·Documento do Conselho Regional (se for o caso);
·Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
·Diploma de conclusão do curso de graduação;
·Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato Sensu); ou documento
comprobatório;
·Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto Sensu) conforme o caso;
·Certidão negativa da Receita Estadual;
·Certidão negativa da Receita Federal;
·Certidão de antecedentes criminais;
·1(uma) foto 3x4;
·Comprovante de residência atualizado;
· Número do PIS/PASEP;
· Outros documentos exigidos no Edital de convocação para contratação.
2.2. A modalidade de contratação é de Professor Horista, sem vínculo empregatício
com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da Lei nº 581/07 e posteriores
alterações.
2.3. A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da Instituição.
2.4. O contrato firmado entre a Administração da Universidade e o Professor terá
vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
legislação vigente e a critério da UERR.
2.5. A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será fixada levandose em consideração a Lei nº 581/07 e suas alterações e a Resolução Nº 002/2014 do
CONUNI e suas respectivas alterações.
2.5.1. O valor da Hora Aula será de acordo com a Resolução CONUNI/UERR nº. 002/
2014, publicada no DOE nº. 2233 de 10/03/2014, conforme segue:
a) Professor Especialista: R$ 32,69 (trinta e dois reais e trinta e sessenta e nove
centavos);
b) Professor Mestre: R$ 42,49 (quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos);
c) Professor Doutor: R$ 55,23 (cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).
2.6. A convocação dos candidatos selecionados será feita após a publicação da
homologação do resultado no Diário Oficial do Estado, pela UERR.
2.7. Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho).
2.8. Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, um profissional não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta
Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses de encerramento de seu contrato
anterior.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será em conformidade com o artigo 9º da Resolução 009/09
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
do CONUNI.
3.2. O Processo Seletivo constará das modalidades de Prova Didática e de Prova de
Títulos.
3.3. A Prova Didática valerá 70 (setenta) pontos e será pontuada de acordo com a
Tabela do Anexo V.
3.3.1. O tempo de duração da prova didática será de no mínimo 20 (vinte) minutos e
no máximo de 40 (quarenta) minutos.
3.3.1.1. O candidato não poderá realizar a prova didática em tempo inferior ao mínimo
e nem superior ao tempo máximo estipulado neste item, sob pena de eliminação do
candidato no certame.
3.3.2. O candidato deverá apresentar o Plano de Aula em três vias.
3.3.3. Qualquer equipamento necessário será de responsabilidade do candidato.
3.3.4. O tema da Prova Didática deverá ser escolhido, pelo candidato, dentre os
estabelecidos no Anexo IV.
3.3.5. A ordem de apresentação da Prova Didática será estabelecida após definição do
número de candidatos inscritos e será divulgada nos murais da UERR e na página
www.uerr.edu.br no link Concursos – Área do Seletivo.
3.3.5.1. O não comparecimento do candidato na data e hora previstas na publicação
acarretará em automática desclassificação do certame.
3.3.6. A prova didática será de caráter fechado e não será aberta à apreciação dos demais
candidatos ou outros participantes.
3.3.7. A Banca Examinadora da Prova Didática deste Seletivo será composta por
profissionais da área ou da área da Educação em conformidade com a normatização da
UERR.
3.3.7.1. A Banca Examinadora, caso necessite fazer arguição sobre o tema, o fará após o
tempo de apresentação do professor.
3.4. A Prova de Títulos valerá 30 (trinta) pontos, de caráter classificatório, tendo como
critério de avaliação as pontuações estabelecidas no Anexo VI.
3.4.1. A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo I, não será considerada para
efeito de pontuação e classificação.
3.5. As atividades previstas neste Edital de Seleção ocorrerão em conformidade com o
Cronograma Estabelecido no Anexo VII.
3.6. A interposição de recursos deverá ser protocolada junto à Comissão Permanente de
Concurso, conforme Cronograma de Atividades do Certame – Anexo VII.
4. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
4.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação
final.
4.2. O candidato para ser classificado deverá ter no mínimo 50 (cinquenta) pontos,
após análise do currículo e da realização da prova didática.
4.3. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes critérios para
desempate:
a) Maior nota na Prova Didática;
b) Maior titulação acadêmica.
4.4. Os resultados do Processo Seletivo serão divulgados na própria UERR e no
endereço eletrônico www.uerr.edu.br no link Concursos – Área do Seletivo.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo para este fim a publicação do Edital
de Homologação no Diário Oficial do Estado.
5.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.
5.2.1. O prazo de validade de que trata este Edital será de 01(um) ano, contado a partir
da publicação do Edital de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado
por igual período.
5.3 O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo Reitor, será
publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital contendo relação dos
candidatos classificados.
5.4 A convocação dos candidatos habilitados, será feita através de divulgação nos
meios de comunicação de grande circulação, no Diário Oficial do Estado e no site
www.uerr.edu.br
5.5. O (a) candidato (a) aprovado será convocado em Edital Específico.
5.6. O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim
facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome
excluído desta seleção.
5.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no endereço eletrônico da
UERR, no Diário Oficial do Estado e nos murais da Instituição, os comunicados e
demais publicações referentes a este Processo Seletivo.
5.8. Será eliminado da seleção o candidato que estiver e/ou agir em desacordo com os
itens deste Edital.
5.9. Após publicação do resultado final do concurso no Diário Oficial do Estado, os
candidatos terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para retirar, na Comissão Permanente
de Concursos, a documentação entregue no ato da inscrição, após esse prazo os
mesmos serão descartados.
5.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concursos,
Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Desenvolvimento Social e Reitoria.
Boa Vista- RR, 02 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
ÁREA/CURSO: ADMINISTRAÇÃO
Requisitos Mínimos
Disciplina
Graduação em
Gestão de Produção e Operações
Administração com
Gestão da Qualidade e Inovações
especialização na área
Fundamentos de Gestão Pública
ou afim.
Gestão de Produção e Operações
ÁREA/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Requisitos Mínimos
Disciplina
Graduação em Ciências Contábeis e Especialização
em Contabilidade, Gestão Ambiental ou áreas afins.
Graduação em Ciências Contábeis, Economia ou
Administração. Especialização em Contabilidade,
Economia ou Administração.
Graduação em Ciências Contábeis, com
especialização na área de Contabilidade.
Graduação em Ciências Contábeis, Economia ou
Administração. Com especialização na área de
Contabilidade, Economia ou Administração.
ÁREA/CURSO: ECONOMIA
Requisitos Mínimos
C.H. Disciplina
72h
72h
72h
72h
C.H. Semanal
4h
4h
4h
4h
Turno
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino
Localidade de atuação
Nova Colina
Nova Colina
Rorainópolis
Rorainópolis
C.H. Disciplina
C.H.Semanal
Turno
Contabilidade Ambiental
72h
6h
Matutino
Administração Estratégia de
Custos
Administração Estratégia de
Custos
Administração Estratégia de
Custos
Auditoria Pública
72h
6h
Noturno
72h
6h
Matutino
72h
6h
Matutino
72h
6h
Matutino
Análise das Demonstrações
Contábeis
72h
6h
Matutino
Disciplina
C.H.
C.H.Semanal Turno
Disciplina
Graduação em Economia com especialização na área ou
Teoria
72h
4h
Vespertino
afim
Econômica
ÁREA/CURSO: FÍSICA
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H. Disciplina C.H.Semanal Turno
Graduação em Física com especialização na área ou afim Física Matemática II 72h
4h
Noturno
ÁREA/CURSO: GEOGRAFIA
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H. Disciplina C.H.Semanal Turno
Graduado em
Geografia Aplicada
72h
4h
Noturno
Geografia com Especialização em Geografia, Meteorologia e Climatologia
72h
4h
Integral
Ensino ou áreas afins.
Meteorologia e Climatologia
72h
4h
Integral
Geografia Humana e Econômica 72h
4h
Noturno
Localidade de
atuação
São João da
Baliza
Caracaraí
São João da
Baliza
Rorainópolis
São João da
Baliza
São João da
Baliza
Localidade de
atuação
Rorainópolis
Localidade de atuação
São João da Baliza
Localidade de atuação
Caracaraí
Rorainópolis
Normandia
Boa Vista
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
ÁREA/CURSO: HISTÓRIA
Requisitos Mínimos
Graduação em História com
especialização na área ou afim
ÁREA/CURSO: SERVIÇO SOCIAL
Requisitos Mínimos
Disciplina
História Econômica Geral
História Econômica Geral
C.H.Semanal
4h
4h
Disciplina
Graduação em Serviço Social, com Registro no CRESS e
Especialização em qualquer área do conhecimento.
ÁREA/CURSO: SOCIOLOGIA
Requisitos Mínimos
Disciplina
Graduação em Ciências Sociais ou
Sociologia, com Especialização em área
afim.
C.H. Disciplina
72h
72h
Relações de Gênero e
Serviço Social
C.H.
Disciplina
72h
72h
72h
72h
72h
140h
100h
72h
72h
100h
Sociologia II
Fundamentos de Antropologia
Sociologia do Trabalho
Metodologia em Ciências Sociais
Sociologia Rural
Estágio Curricular Supervisionado III
Prática Profissional III
Sociologia da Educação
Epistemologia das Ciências Sociais
Prática Profissional IV
ÁREA/CURSO: QUÍMICA
Requisitos Mínimos
Graduação em Química com especialização na
área ou afim
C.H.
Disciplina
72h
Disciplina
Química Geral
Bioquímica
Química Analítica
C.H. Disciplina
72h
72h
72h
Turno
Matutino
Noturno
C.H.
Semanal
4h
Localidade de atuação
Rorainópolis
Boa Vista
Turno
Matutino
C.H.Semanal
Turno
4h
4h
4h
4h
4h
4h
4h
4h
4h
4h
Noturno
Noturno
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
Noturno
C.H.Semanal
4h
4h
4h
Turno
Noturno
Matutino
Noturno
Localidade de
atuação
Boa Vista
Localidade de
atuação
Boa Vista
Boa Vista
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Rorainópolis
Boa Vista
Localidade de atuação
São João da Baliza
Normandia
Alto Alegre
ANEXO II
Modelo de Currículo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DADOS PESSOAIS
Nome:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
CPF:
ÁREA/CURSO: FÍSICA
Disciplina:
TEMAS
Tema 01: Leis de Newton e suas aplicações
Tema 02: Leis de conservação na Mecânica. Estudo das colisões;
Tema 03: Segunda Lei da Termodinâmica e as Máquinas Térmicas;
Tema 04: Os Circuitos RC com fonte de corrente contínua;
Tema 05: Lei de indução eletromagnética e suas aplicações.
ÁREA/CURSO: GEOGRAFIA
TEMAS
Disciplina: Geografia Aplicada
Tema 01: A formação do espaço brasileiro e suas heranças geoturísticas.
Tema 02: A regionalização brasileira segundo os aspectos naturais
e geo-econômicos.
Tema 03: Construção e interpretação de diagramas e cartogramas
para o turismo
Tema 04: Aspectos geográficos componentes da oferta turística
Tema 05: O consumo do espaço geográfico pelo fenômeno turístico
Disciplina: Meteorologia e Climatologia
Tema 01: Noções de cosmografia: relações astronômicas entre a
terra e o solo
Tema 02: A importância do clima no planejamento agrícola.
Tema 03: El ninõ e la ninã e seus efeitos sobre a circulação geral
dos ventos e chuva.
Tema 04: Condensação na atmosfera e a formação de nuvens
Disciplina: Geografia Humana e Econômica
Tema 01: As relações sociais e o espaço geográfico.
Tema 02: Dimensões contemporâneas sobre a relação entre a
sociedade e a natureza:
Tema 03: A organização espacial e suas implicações
socioeconômicas em áreas urbanas e rurais
Data do Nascimento:
Naturalidade:
PÁG. 23
Zona:
Carteira Profissional:
ÁREA/CURSO: HISTÓRIA
TEMAS
Disciplina: Disciplina: História Econômica Geral
Tema 01: A era moderna e a formação do
capitalismo;
Tema 02: A Revolução Industrial;
Tema 03: Imperialismo e colonialismo no século
XIX;
Tema 04: A crise de 29 e a Grande Depressão;
Tema 05 Globalização e neoliberalismo após a II
Guerra Mundial.
Seção:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista
Categoria:
Nº de Registro no Conselho:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Ano:
Pós-Graduação/Curso:
Instituição:
Ano:
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais relevantes para o cargo)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais relevantes para o cargo).
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
ÁREA/CURSO: SERVIÇO SOCIAL
TEMAS
Disciplina: Relações de Gênero e Serviço Social
Tema 01: O conceito de gênero;
Tema 02: A perspectiva feminista no
pensamento moderno e contemporâneo;
Tema 03: Violência nas relações de gênero e
cidadania feminina;
Tema 04: Gênero, família e trabalho no
Brasil;
Tema 05: Gênero, Serviço Social e identidade
profissional.
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
Nome do candidato ou assinatura
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR HORISTA
DECLARAÇÃO
Nome
CPF
Endereço
C.I.
Cidade:
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que não tive, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, contrato temporário com esta
instituição Estadual de Ensino.
Boa Vista-RR, _____de __________________de 2013.
__________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV
TEMAS PARA A PROVA DIDÁTICA
ÁREA/CURSO: ADMINISTRAÇÃO.
TEMAS
Disciplina: Gestão da Qualidade e Inovação
Tema 01: Grandes nomes da Gestão da Qualidade.
Tema 02: Reengenharia
Tema 03: Matriz GUT
Tema 04: Diagrama de Pareto
Tema 05: Normas ISSO.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CHIAVENATO, I. Os Novos Paradigmas. São Paulo, Atlas, 1996.
CAMPUS, V. F, TQC – Controle da qualidade total no estilo japonês. Belo Horizonte: INDG, 1999.
CARVALHO, M. M; PALADINI, E. P. (coord.) Gestão da qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro:
Campus,
2002
SALERNO, M. S (Org.). Relação de serviços: produção e avaliação. São Paulo: SENAC, 2001.
Disciplina: Gestão de Produção e Operações
Tema 01: Papel Estratégico e Objetivos da
CORRÊA, H. L. e C. A. Corrêa. Administração de produção e de operações, manufatura e serviços:
Administração da Produção.
uma abordagem estratégica. São Paulo: Atlas 2004.
Tema 02: Planejamento e Controle Just In Time.
SLACK, N. et al Administração da produção. 2ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Tema 03: Arranjo Físico
ZACCARELLI, S. B. Administração estratégica da produção. São Paulo: Atlas, 1996.
Tema 04: MRP: Introdução, previsão de
demanda, a forma de estrutura do produto.
Tema 05: Projetos de Produtos e Serviços
Disciplina: Fundamentos da Gestão Pública
Tema 01: Instrumentos do planejamento
BRESSER PEREIRA, L.C. Reforma do estado para a cidadania. São Paulo: Editora 34, 1998. DI
orçamentário (PPA, LDO, LOA)
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas, 2002.
Tema 02: A gestão pública no Estado de Roraima. Municipal. São Paulo: Brasiliense, 1987. FISCHER, Tânia (org.), Gestão do desenvolvimento e
Tema 03: Políticas públicas.
poderes locais, marcos teórico e avaliação, Salvador- Bahia, Casa da Qualidade, 2002. MATTOS,
Tema 04: Leis Orgânicas e Planos Diretores.
Liana Portilho Estatuto da cidade comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. RAMOS,
Tema 05: Tendências de evolução da
Dora Maria de Oliveira. Terceirização na administração pública. São Paulo: LTR, 2001.
administração pública.
ÁREA/CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Disciplina: Contabilidade Ambiental.
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Tema 01: Ativos Ambientais: Avaliação e Depreciação, amortização e exaustão;
Não Informada
Tema 02: Passivos Ambientais: mensuração e apropriação;
Tema 03: Auditoria Ambiental;
Tema 04: Relatórios Contábeis Ambientais;
Tema 05: Gestão Ambiental: Caracterização, processo e modelo de gestão;
Tema 06: Princípios da Contabilidade Ambiental;
Tema 07: Contabilidade Gerencial Ambiental;
Tema 08: Contabilidade Financeira Ambiental;
Tema 09: Abordagens Teóricas da Contabilidade Ambiental.
Tema 10: Métodos de Valoração do Meio Ambiente.
Disciplina: Administração e Estratégia de Custos
Tema 01: Margem de Contribuição e o fator limitativo da produção;
Não Informada
Tema 02: Taxa de marcação mark-up;
Tema 03: Ponto de Equilíbrio financeiro;
Tema 04: Ponto de Equilíbrio contábil;
Tema 05: Grau de Alavancagem Operacional (GAO);
Tema 06: Métodos de Custeio ABC (Activity-Based Costing);
Tema 07: Política de Determinação de Preços e Vendas;
Tema 08: Método UEP (Unidade Esforço de Produção);
Disciplina: Análise das Demonstrações Contábeis
Tema 01: Metodologias de Análise das Demonstrações Contábeis;
Não Informada
Tema 02: Padronização das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial;
Tema 03: Depreciação e Fluxo de Caixa;
Tema 04: Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
Tema 05: Demonstração da Origem de Aplicação dos Recursos;
Tema 06:; Análise Vertical e Horizontal;
Tema 07: Índice de Liquidez e suas aplicações;
Tema 08:; Índices de Rentabilidade, Endividamento e Prazo Médio;
Tema 09:.Alavancagem Financeira e Operacional;
Tema 10: O impacto da inflação sobre a análise financeira;
Disciplina: Auditoria Pública
Tema 01: Princípios constitucionais da fiscalização financeira e orçamentária;
Não Informada
Tema 02: Órgãos fiscalizadores Normas de Administração Financeira e Contabilidade
Tema 03: Fundamentos Gerais de Auditoria Pública;
Tema 04: Controles Sistemáticos de Auditoria Pública;
Tema 05: Técnica de Aplicação da auditoria pública.
Tema 06: Estrutura da Auditoria e seu funcionamento;
Tema 07: Plano/Programa de Auditoria.
Tema 08: Parecer e Relatório de Auditoria;
Tema 09: Tomada de Contas.
Tema 10: Normas da Administração Financeira e Contábil.
ÁREA/CURSO: ECONOMIA
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Disciplina: Teoria Econômica
Tema 01: Teoria do Consumidor;
Não Informada
Tema 02: Demanda do Consumidor, Preços, Receita e Elasticidade.
Tema 03: Fatores de Produção, Produtividade Marginal e Lei dos Rendimentos Decrescentes.
Tema 04: Custos de Produção e Preço de Oferta.
Tema 05: Equilíbrio de Mercado;
Tema 06: Produto, Renda e Despesa;
Tema 07: Sistema Monetário e Financeiro;
Tema 08: Setor Público;
Tema 09: Crescimento e Desenvolvimento Econômico
Tema 10: Balanço de Pagamentos.
BARROS, N. C. C. B. Manual de geografia do turismo: meio ambiente cultura e
paisagens. Recife: Universidade Federal de Pernambuco –UFPE, 1998.
CRUZ, R. C. Políticas de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000
CRUZ, R. C. Introdução à geografia do turismo. 2 ed. São Paulo: Roca, 2003.
DIAS, R. Planejamento do Turismo: Política e Desenvolvimento do Turismo no
Brasil. São Paulo: Atlas, 2003.
ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. 2ª ed. São Paulo: EDUSP, 1998.
AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil Ltda., 1983.
OMETO, J. C. Bioclimatologia vegetal. São Paulo: Editora Agronômica Ceres
Ltda., 1981.
PEREIRA, A. R.; ANGELOCCI, L. R.; SENTELHAS, P. C. Agropecuária, 2002.
TUBELIS, A.; NASCIMENTO, F. J. L. Meteorologia Descritiva. São Paulo:
Editora Nobel, 1980
VIANELLO, R. L. & ALVES, A. R. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa:
UFV, 1991.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo. São Paulo:
UNESP, 1996.
BEAUD, Michel. História do capitalismo: de 1500 a nossos dias. São Paulo: Brasiliense, 1999.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DAVIS, Mile. Holocaustos coloniais: Clima, fome e imperialismo na formação do Terceiro Mundo.
Rio de Janeiro: Record, 2002.
HOBSBAWM, Eric. A era das Revoluções: 1989-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
______________. A era dos impérios: 1875-1914. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
______________. A era dos Extremos: O Breve Século XX: 1914-1991. Rio de Janeiro: Cia das
Letras, 1997.
STIGLITZ, Joseph. A globalização e seus mal feitos: a promessa não cumprida dos seus benefícios
globais. São Paulo: Futura, 2002.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALVES, Branca Moreira. O que é feminismo. São Paulo. 8ª ed. Brasiliense, 2007.
AMMANN, Belfiore Bezerra. Mulher: trabalha mais, ganha menos, tem fatias irrisórias de poder.
Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ano 18, n. 55, nov. 1997.
ARAÚJO, Clara. SCALON Celi. Gênero, família e trabalho no Brasil. 1ª. ed. Rio Janeiro: FGV, Rio de
Janeiro. 2005.
BANDEIRA, Lourdes. SIQUEIRA Deis. A perspectiva feminista no pensamento moderno e
contemporâneo. In: Revista semestral de sociologia Volume XII, número 2, julho-dezembro 1997.
BONACCI, Gabriela. GROPPI, Angela. (Org). O Dilema da Cidadania: direitos e deveres das
mulheres. São Paulo. Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995. (Biblioteca Básica).
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro. Nova fronteira, 1979.
GOUVEIA, Taciana; Camurça, Silva. O que é gênero? In: Cadernos SOS Corpo-Gênero e cidadania.
2a Ed.Recife, 1999.
GROSSI, Miriam Pillar. Feministas históricas e novas feministas no Brasil. In: Revista semestral de
sociologia Volume XII, número 2, julho-dezembro 1997.
SILVA, Marlise Vinagre.Violência contra a mulher:quem mete a colher? 1a Ed. São Paulo. Cortez,
1992.
SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de Conceitos Históricos.São Paulo: Editora Contexto, 2006.
ÁREA/CURSO: SOCIOLOGIA
TEMAS
Disciplina: Fundamentos da Antropologia
Tema 01: A Antropologia como campo de estudo;
Tema 02: O pensamento antropológico: teorias, métodos e
práticas;
Tema 03: A antropologia no Brasil;
Tema 04: Cultura e diversidade cultural;
Órgão Expedidor:
Nº
Bairro
Telefones
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANDRADE, M. C. Geografia, ciência da sociedade: uma introdução à análise do
pensamento geográfico. São Paulo: Atlas, 1987.
BENKO, G. Economia, espaço e globalização. São Paulo: HUCITEC, 2000.
HAESBART, R. Territórios alternativos. Rio de Janeiro Eduff, 2003.
MOSCOVICI, S. Sociedade contra a natureza. Petrópolis:
Vozes, 1979.
SANTOS, M. Por uma geografia nova. São Paulo: Ed. HUCITEC, 1978
Órgão Expedidor:
Título de Eleitor:
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
RESNICK Robert. & HALLIDAY David. & WALKER Jearl.
Fundamentos de Física, 6ª edição RJ: LTC, 2003 Vol. 1,2 e 3.
TIPLER Paul. A. Física, Rio de Janeiro 4ª ed. Editora. LTC.
2000. Vol. 1, 2 e 3.
Disciplina: Sociologia II
Tema 01: As origens da sociologia e seu desenvolvimento a
partir de autores fundamentais, como Augusto Comte,
Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber;
Tema 02: Características da sociedade contemporânea
Tema 03: Burocracia e tecnologia;
Tema 04: Análise de conceitos e o objeto da sociologia, da
organização social, da mudança social e agrupamentos
humanos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEATTIE, J. Introdução a Antropologia Social. São Paulo: Nacional, 1980.
DA MATTA, Roberto. Revitalizando: uma introdução à Antropologia Social. 3ed. Rio de
Janeiro: Ed. Rocco, 1989.
EVANS-PRITCHARD. E.E. Antropologia Social. Lisboa: Ed. 70, 1978.
LAPLATINE, François. Aprender Antropologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
ZALUAR, Alba. Desvendando máscaras sociais Antropologia. Rio de Janeiro. Francisco
Alves, 1989.
DURKHEIM, E. Educação e sociologia. 10ª. Ed. São Paulo: Melhoramentos, 1975.
(Tradução: Lourenço Filho).
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1966.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã (Feuerbach). Tradução: José Carlos Bruni e
Marcos Aurélio Nogueira. 6ª. Ed. São Paulo: Hucitec, 1987.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Pioneira, 2001.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília,
DF: Editora Universidade de Brasília,
ÁREA/CURSO: QUÍMICA
TEMAS
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Disciplina: Química
Tema 01: - Equilíbrio químico;
BARBOSA, Luiz Cláudio De Almeida. Introdução à Química Orgânica. Editora UFV e
Tema 02: Funções inorgânicas e reações dos compostos Pearson Prentice Hall, 2004
inorgânicos;
SKOOG, Douglas A. Fundamentos de química analítica. São Paulo: Cengage Learning, 2006.
Tema 03: - Ligações químicas;
BRADY, John E., RUSSELL, Joel W. Química A matéria e suas transformações. 3ª edição.
Tema 04: Funções orgânicas;
Editora LTC: Rio de Janeiro, 2002. 1v.
Tema 05: Estereoquímica: Polarímetro e luz
MAHAN, Bruce H; MYERS, Rollie J. Química: um curso universitário. São Paulo: E.
polarizada; Substâncias quirais; Isomeria ótica;
Blucher, 1995.
Configuração (D) e (L) de carboidratos e aminoácidos;
NELSON, D. L. & COX, M.M. 2002. Lehninger: Princípios de Bioquímica. 3ª edição. Editora
Configuração Cis e Trans; Configuração (R) e (S).
Sarvier, São Paulo, SP, Brasil.
ANEXO V
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Ordem
Indicadores para Avaliação da Prova Didática
Total de Pontos
01
Planejamento Escrito
15
02
Coerência entre Planejamento proposto e executado
15
03
Organização Didática: (recursos, tempo, apresentação)
20
04
Conhecimento da matéria (clareza, argumentação, sistematização)
20
Total
70
ANEXO VI
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Ordem Títulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em eventos científicos e outras atividades.
Total de Pontos
01
Participação em Cursos de Capacitação, na área de Educação. Carga horária mínima 80 horas (3 ponto por curso).
6
02
Efetivo exercício no Ensino Superior (3) pontos por ano de trabalho
9
03
Apresentação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou Internacionais (01 ponto por trabalho apresentado).
3
04
Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (01 ponto por participação).
2
05
Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo, na área de Educação (1 ponto por concurso) até duas aprovações. 2
06
Pós-graduação stricto sensu (mestrado)
3
07
Pós-graduação stricto sensu (doutorado)
5
Total
30
ANEXO VII
CRONOGRAMA
Ordem
Atividades
Data
01
Período de Inscrições
03 a 08/04/2014
02
Entrega da documentação da inscrição (das 8h às 12h e das 14h às 17h)
09/04/2014
03
Último dia para pagamento
09/04/2014
04
Homologação preliminar das inscrições
10/04/2014
05
Recurso Contra a Homologação Preliminar das Inscrições (das 8h às 12h e das 14h às 17h)
11/04/2014
06
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova Didática (a partir das 18h)
11/04/2014
07
Prova Didática
13/04/2014
08
Divulgação Preliminar do Resultado Final
14/04/2014
09
Recursos contra o Resultado Preliminar Final até às 17h
15/04/2014
10
Divulgação do Resultado Final (a partir das 18h)
15/04/2014
EDITAL Nº 045/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo
Conselho Universitário – CONUNI, a Resolução nº. 022 de 26 de junho de 2012,
torna publica a homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo do
Curso de Mestrado Acadêmico em Educação conforme Edital 005/2014.
CANDIDATOS DE BOA VISTA
CPF
164.128.932-53
342.917.173-34
966.496.824-20
334.912.323-68
446.725.352-15
081.837.457-84
339.298.018-84
517.819.302-44
637.264.752-49
659.520.492-49
LISTA DE ESPERA
719.463.492-91
716.421.452-20
383.638.282-20
692.366.072-68
572.653.302-00
707.427.582-49
078.161.287-03
051.705.727-19
383.540.042-87
893.426.232-04
004.403.203-05
CANDIDATOS DO INTERIOR
CPF
581.159.782-72
043.380.693-17
1ª FASE
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
2ª FASE
94,6
81,1
93,9
73,5
85,6
73,7
82,5
92
89
87
3ª FASE
87,3
96
75
97
87
95
93
85
75
80
4ª FASE
44
41
46
41
31
33
15
10
36
29
NF
81,6
79,0
76,8
76,4
75,2
74,1
73,2
72,8
72,8
72,6
CLAS.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
classificado
76
71,5
76
70
72,1
78,3
72,5
86,4
76,5
70
77
95
90
80
85
80
70
84
70
70
70
70
18
37
47
42
43
41
20
12
25
31
15
72
72
71,8
70,4
69,4
67,5
66,6
65,0
63,6
62,2
61,8
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
1ª FASE
classificado
classificado
2ª FASE
88,3
71,1
3ª FASE
74,5
97
4ª FASE
45
23
NF
74,1
71,8
CLAS.
1º
2º
PÁG. 24
Diário Oficial
Boa Vista- RR, 02 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 046/2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 2311-P, de 10 de
dezembro de 2013 e,
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art. 37, inciso III, estabelece
que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma
vez, por igual período;
CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2012 do Concurso Público 002/2012
realizado pela UERR, publicado no DOE nº 1716 de 25/01/2012, dispõe no item 13.1
que “O prazo de validade do Concurso que trata este Edital será de 02(dois) anos,
contado a partir da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final,
podendo ser prorrogado por igual período”.
CONSIDERANDO AINDA que o Resultado Final do Concurso Público 002/2012 foi
homologado pelo Edital nº 004/2012, de 04/04/12, publicado no DOE nº 1764 de 04/
04/2012.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 02 (dois) anos o Edital nº 004/2012 do Concurso Público 002/
2012, para os cargos de Carreira Técnico-Administrativo, Nível Médio e Superior, nos
termos do que dispõe o item 13.1 do Edital nº 001/2012 do Concurso Público 002/
2012.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de publicação.
Boa Vista- RR, 03 de abril de 2014.
PROF.ª DR.ª PATRICIA MACEDO DE CASTRO
Reitora Pro Tempore da UERR
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/14 - UERR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/14 - UERR
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº
17201.180/13 - UERR, cujo objeto é eventual e futura aquisição de combustíveis
(gasolina e diesel comum) para execução de metas do programa de extensão universitária da Universidade Estadual de Roraima – UERR, de acordo com as quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência,
ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:
ITEM EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S) QUANT/LITROS VALOR DO ITEM (R$)
01
AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA
8.550
3,00
02
CACELADO A ACEITAÇÃO
VALOR REAL TOTAL DO CERTAME: R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL DO ITEM (R$)
25.650,00
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
ALVIM BANDEIRA NETO
Pregoeiro/CPL/UERR
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NATUREZA: CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
PROCESSO Nº: 17201.056/2014
OBJETO: Despesa com pagamento de publicação em jornal de grande circulação em
Roraima.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO/RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO:
Será de 15 dias corridos a partir do dia 07/04/2014 em horário de expediente das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da UERR, Rua Sete de Setembro, 231 –
Bairro Canarinho – CEP: 69.306.530 – Boa Vista/RR.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, gratuitamente, junto à Comissão
Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário de expediente das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h. Os interessados deverão disponibilizar pendriver para cópia do edital, ou solicitar através do e-mail [email protected].
Boa Vista-RR- 03 de abril de 2014.
Nertam Ribeiro Reis Júnior
Presidente CPL/UERR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2014 - CPL/UERR
A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao
disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
17201.446/12, cujo objeto é eventual e futura aquisição de material de consumo para a
execução das metas do Programa de Extensão Universitária da Universidade Estadual
de Roraima, conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa
classificada em 1° lugar – A.F.P.COSTA - ME, CNPJ nº 17.206.992/0001-00, com os
valores para o Item: 01= 31,61, perfazendo o valor total do item de 442,54; Item: 02=
31,64, perfazendo o valor total do item de 411,32; Item: 03= 31,61, perfazendo o
valor total do item de 727,03; Item: 05= 38,99, perfazendo o valor total do item de
4.054,96; Item: 06= 39,94, perfazendo o valor total do item de 4.153,76; Item: 07=
39,94, perfazendo o valor total do item de 4.153,76; Item: 08= 134,99, perfazendo o
valor total do item de 2.699,80; Item: 09= 0,41, perfazendo o valor total do item de
41,00; Item: 11= 0,59, perfazendo o valor total do item de 218,30; Item: 13= 1,13,
perfazendo o valor total do item de 113,00; Item: 14= 2,84, perfazendo o valor total
do item de 5,68; Item: 15= 8,67, perfazendo o valor total do item de 86,70; Item: 18=
1,97, perfazendo o valor total do item de 19,70; Item: 19= 2,49, perfazendo o valor
total do item de 19,92; Item: 20= 0,45, perfazendo o valor total do item de 90,00;
Item: 21= 1,75, perfazendo o valor total do item de 17,50; Item: 22= 0,99, perfazendo
o valor total do item de 24,75; Item: 23= 0,99, perfazendo o valor total do item de
29,70; Item: 25= 14,92, perfazendo o valor total do item de 1.492,00; Item: 29=
2,01, perfazendo o valor total do item de 20,10; Item: 30= 0,77, perfazendo o valor
total do item de 77,00; Item: 31= 84,99, perfazendo o valor total do item de 84,99;
Item: 32= 24,99, perfazendo o valor total do item de 199,92; Item: 33= 2,99,
perfazendo o valor total do item de 89,70; Item: 84= 12,09, perfazendo o valor total
do item de 6.045,00; Item: 91= 43,82, perfazendo o valor total do item de 4.382,00;
Item: 96= 0,89, perfazendo o valor total do item de 712,00; Item: 97= 9,50,
perfazendo o valor total do item de 950,00; Item: 113= 2,99, perfazendo o valor total
do item de 89,70; Item: 151= 25,98, perfazendo o valor total do item de 259,80;
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
empresa classificada em 1° lugar – A.P. MATOS – ME, CNPJ nº 17.774.099/0001-81,
com os valores para o Item: 88= 15,50, perfazendo o valor total do item de 775,00;
Item: 89= 8,75, perfazendo o valor total do item de 437,50; Item: 90= 1,13,
perfazendo o valor total do item de 113,00; empresa classificada em 1° lugar –
BEMED IND.IMP.COM.-LTDA, CNPJ nº 13.197.044/0001-03, com os valores para
o Item: 56= 35,00, perfazendo o valor total do item de 105,00; Item: 62= 165,00,
perfazendo o valor total do item de 165,00; Item: 64= 165,00, perfazendo o valor total
do item de 165,00; Item: 66= 165,00, perfazendo o valor total do item de 165,00;
Item: 67= 165,00, perfazendo o valor total do item de 165,00; Item: 68= 72,90,
perfazendo o valor total do item de 72,90; empresa classificada em 1° lugar –
BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA – EPP,
CNPJ nº 38.064.085/0001-44, com os valores para o Item: 116= 52,00, perfazendo o
valor total do item de 104,00; Item: 117= 32,98, perfazendo o valor total do item de
197,88; Item: 118= 50,00, perfazendo o valor total do item de 300,00; Item: 119=
345,00, perfazendo o valor total do item de 690,00; Item: 120= 220,00, perfazendo o
valor total do item de 880,00; Item: 121= 7,60, perfazendo o valor total do item de
1.520,00; empresa classificada em 1° lugar – EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS – LTDA, CNPJ nº 55.741.110/0001-04, com os valores para o Item: 36=
45,99, perfazendo o valor total do item de 183,96; Item: 37= 77,99, perfazendo o valor
total do item de 311,96; Item: 38= 170,00, perfazendo o valor total do item de
850,00; Item: 39= 199,99, perfazendo o valor total do item de 799,96; Item: 45=
86,99, perfazendo o valor total do item de 347,96; Item: 46= 18,99, perfazendo o valor
total do item de 949,50; Item: 47= 77,99, perfazendo o valor total do item de
1.559,80; Item: 48= 301,00, perfazendo o valor total do item de 3.010,00; Item: 49=
45,00, perfazendo o valor total do item de 900,00; Item: 50= 87,90, perfazendo o valor
total do item de 1.406,40; Item: 51= 722,99, perfazendo o valor total do item de
8.675,88; Item: 52= 113,99, perfazendo o valor total do item de 1.709,98; Item: 53=
128,99, perfazendo o valor total do item de 1.289,90; Item: 54= 162,99, perfazendo o
valor total do item de 814,95; Item: 55= 275,00, perfazendo o valor total do item de
1.100,00; Item: 69= 203,00, perfazendo o valor total do item de 406,00; Item: 70=
30,00, perfazendo o valor total do item de 120,00; Item: 74= 218,00, perfazendo o
valor total do item de 218,00; Item: 75= 33,00, perfazendo o valor total do item de
33,00; Item: 76= 55,00, perfazendo o valor total do item de 55,00; Item: 77= 40,00,
perfazendo o valor total do item de 80,00; Item: 78= 145,00 , perfazendo o valor total
do item de 580,00; Item: 79= 70,00, perfazendo o valor total do item de 140,00; Item:
80= 55,00, perfazendo o valor total do item de 165,00; Item: 81= 40,00, perfazendo o
valor total do item de 80,00; Item: 85= 160,00, perfazendo o valor total do item de
160,00; Item: 87= 78,00, perfazendo o valor total do item de 78,00; empresa
classificada em 1° lugar – GLOBO VISION COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME,
CNPJ nº 05.413.199/0001-01, com os valores para o Item: 04= 7,00, perfazendo o
valor total do item de 70,00; Item: 10= 0,30, perfazendo o valor total do item de
141,00; Item: 16= 1,13, perfazendo o valor total do item de 11,30; Item: 17= 2,40,
perfazendo o valor total do item de 24,00; Item: 24= 0,15, perfazendo o valor total do
item de 61,50; Item: 27= 2,00, perfazendo o valor total do item de 20,00; Item: 28=
2,22, perfazendo o valor total do item de 22,20; Item: 144= 1,60, perfazendo o valor
total do item de 320,00; Item: 166= 96,00, perfazendo o valor total do item de 96,00;
Item: 167= 95,00, perfazendo o valor total do item de 380,00; Item: 168= 105,00,
perfazendo o valor total do item de 630,00; Item: 169= 145,00, perfazendo o valor
total do item de 870,00; Item: 170= 140,00, perfazendo o valor total do item de
560,00; empresa classificada em 1° lugar – M.J.P. RODRIGUES-ME, CNPJ nº
04.605.448/000190, com os valores para o Item: 12= 24,10, perfazendo o valor total
do item de 385,60; Item: 26= 4,89, perfazendo o valor total do item de 97,80; Item:
93= 2,41, perfazendo o valor total do item de 60,25; Item: 101= 3,26, perfazendo o
valor total do item de 195,60; Item: 102= 4,69, perfazendo o valor total do item de
14,07; Item: 103= 3,64, perfazendo o valor total do item de 109,20; Item: 105= 4,03,
perfazendo o valor total do item de 40,30; Item: 106= 4,55, perfazendo o valor total do
item de 36,40; Item: 107= 1,35, perfazendo o valor total do item de 67,50; Item: 108=
2,47, perfazendo o valor total do item de 247,00; Item: 109= 1,49, perfazendo o valor
total do item de 178,80; Item: 110= 0,85, perfazendo o valor total do item de 23,80;
Item: 111= 9,88, perfazendo o valor total do item de 49,40; Item: 134= 19,38,
perfazendo o valor total do item de 38,76; Item: 153= 310,30, perfazendo o valor total
do item de 930,90; empresa classificada em 1° lugar – NEWOPTECH COMERCIAL
IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ nº 09.038.030/0001-61, com os valores para o
Item: 65= 388,00, perfazendo o valor total do item de 388,00; perfazendo o valor total
da Ata de R$ 69.661,54 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da
data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código da
UASG n°. 926195.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Narla Rodrigues das Neves
Pregoeira CPL/UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º0172/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Férias regulamentar aos servidores pertencentes ao quadro
funcional desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2012/2013, conforme
abaixo relacionados:
NOME
CARINA CAMACHO CHAVES
ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO
VANJA MARIA XAUD LUCENA
MATRÍCULA PERÍODO
042098904
07/04/2014
043002572
14/04/2014
042052105
01/04/2014
11/04/2014
13/05/2014
15/04/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 07/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA N.º0173/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Férias regulamentar aos servidores pertencentes ao quadro
funcional desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2011/2012, conforme
abaixo relacionados:
NOME
ALUIZIO GOMES DE MOURA
LUCIELMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA PERÍODO
042098802
01/04/2014
042098777
22/04/2014
15/04/2014
06/05/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0174/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Férias regulamentar aos servidores pertencentes ao quadro
funcional desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, conforme
abaixo relacionados:
NOME
ALINE SOUZA
ANTONIA ELENILCE QUARESMA LEITÃO
EDILSON ALMEIDA DE MELO
FERNANDA NASCIMENTO B.DE OLIVEIRA
JHON ERIC LEMOS DE AMORIM
MARIA DE LOURDES GOMES
MARIANA CARVALHO PARANHOS
MONICA MEGA VIANA DE ALBUQUERQUE
MATRÍCULA PERÍODO
020099768
01/04/2014
042098806
29/04/2014
042052083
09/04/2014
042098909
07/04/2014
042002369
08/04/2014
042052099
01/04/2014
042052100
22/04/2014
042098804
22/04/2014
10/04/2014
28/05/2014
16/04/2014
06/05/2014
17/04/2014
30/04/2014
21/05/2014
25/04/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0175/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER - Férias ao Servidor Temporário desta Fundação, referente ao
Período Aquisitivo de 2012/2013, conforme abaixo relacionado:
NOME
DANIEL LUIZ OLIVEIRA
MATRÍCULA PERÍODO
071658322
01/04/2014
15/04/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0176/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico, expedido
pela Junta Médica Pericial, encaminhado através do Ofício N° 0309/14-DMPST/
CGRH/SEGAD.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde Própria, ao servidor
GONZALO RODRIGO ALVAREZ RIVERA, Matricula: 042098775, ocupante de
cargo efetivo de Analista Ambiental/Engenheiro de Pesca, período de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 28/11/2013, com base no Art. 180§ 1º e 2º da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2° - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 28/11/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0177/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
Art. 1º - AUTORIZAR a dispensa do serviço pelo dobro de dias de convocação, pela
prestação de serviço da Justiça Eleitoral do servidor DENILSON VASCONCELOS
DE SOUZA, Matrícula Nº. 02009875, nos dias 09,10 e 11 de abril de 2014, conforme
Art. 98 da Lei Federal nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997, no dia 07/10/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0178/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310-P 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROBERTO JOSÉ DE
SANTANA NETO, ROBSON MARQUES TORQUATO (Analistas Ambientais/
Eng.º Agrônomo), ao município de Cantá, para realizar Atividades de Fiscalização
Ambiental, no período de 27/03/2014. E também do servidor LUIZ FERNANDO
MELGAREJO AVERO (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 27/03/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
PÁG. 25
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0179/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310-P 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores CARLOS ZANATA FREITAS
DE SOUZA (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), ALESSANDRO FELIPE VIEIRA
SARMENTO (Analista Ambiental/Eng.º Agrícola), ao município de Cantá, para
realizar vistoria, referente ao processo de isenção de licenciamento Ambiental nº 0152/
13-01, no período de 31/03/2014. E também do servidor SALOMAÕ LEVEL
SALOMAÕ (Técnico Agrícola), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 31/03/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 0180/14/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310-P 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores TATIANE PATRICIA
SILVERIO (Analista Ambiental/Biólogo), OSVALDO DE LIMA SOUZA (Analista
Ambiental/Eng.º Civil), ao município de Caracaraí, para realizar vistoria, dos
processos de licenciamento Ambiental nº 02101/13-01 e 0020/10-01, no período de 01/
04/2014. E também do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (Agente Operacional/
Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a contar de 01/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0181/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Férias regulamentar aos servidores pertencentes ao quadro
funcional desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, conforme
abaixo relacionados:
NOME
OZIEL FURQUIN PINTO
VERONICA ROCHA DE CARVALHO
MATRÍCULA PERÍODO
042052294
07/04/2014
042098789
07/04/2014
25/04/2014
16/04/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 07/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0182/2014/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310 P, 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- CONCEDER Férias regulamentar ao servidor pertencente ao quadro funcional
desta Fundação, referente ao Período Aquisitivo de 2013/2014, conforme abaixo
relacionado:
NOME
OZIEL FURQUIN PINTO
MATRÍCULA PERÍODO
042052294
28/04/2014
06/05/2014
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 28/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0183/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310-P 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a servidora MARIANA ALVES DE LIMA, Matrícula nº.
0200098053, para responder pelo cargo de chefe da Divisão de Outorga/CAA-II, no
período de 03/04/2014 á 02/05/2014, por motivo de férias do titular ZACARIAS
CRUZ DE OLIVEIRA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 03/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º, de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PORTARIA N.º0184/2014/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 2310-P 12 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o servidor efetivo estadual RICHARD MARCELO SILVA
COSTA, Matrícula nº. 040012512, para responder pelo cargo chefe da Divisão de
Educação Ambiental/CAA-II, de 31/03/2014 á 14/04/2014, por motivo de férias do
titular DELIO DE OLIVEIRA TUPINAMBA JUNIOR.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar 31/03/ 2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 1º, de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
PÁG. 26
Diário Oficial
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 0151/2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2242 de 21/03/
2014.
ONDE SE LÊ: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras MARIA
LOURDES GOMES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), TATIANE PATRÍCIA
SILVÉRIO RIBEIRO (Analista Ambiental/Eng.º Biólogo) e SULAMITA DA SILVA
PINTO (Analista Administrativo/ Eng.º Pesca) ao município do Amajarí, para que
possa ser realizada vistoria na estrutura física, de pessoal e instrumental e no processo
de licenciamento ambiental nº 01977/09-01, no período de 25 á 26/03/2014. E
também do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (Motorista), que conduzirá o
veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º - - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras MARIA
LOURDES GOMES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), TATIANE PATRÍCIA
SILVÉRIO RIBEIRO (Analista Ambiental/Eng.º Biólogo) e SULAMITA DA SILVA
PINTO (Analista Ambiental/ Eng.º Pesca) ao município do Amajarí, para que possa
ser realizada vistoria na estrutura física, de pessoal e instrumental e no processo de
licenciamento ambiental nº 01977/09-01, no período de 25 á 26/03/2014. E também
do servidor ELISEU AIRES DE OLIVEIRA (Motorista), que conduzirá o veículo com
os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 25/03/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 0153/2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2243 de 24/03/
2014.
ONDE SE LÊ: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras MARIA
LOURDES GOMES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), TATIANE PATRÍCIA
SILVÉRIO RIBEIRO (Analista Ambiental/Eng.º Biólogo) e SULAMITA DA SILVA
PINTO (Analista Administrativo/ Eng.º Pesca) ao município de Caracaraí, para que
possa ser realizada vistoria na estrutura física, de pessoal e instrumental, no período de
24/03/2014. E também do servidor GEISIANDRO KERLEY AGUIAR (Mecânico),
que conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, das servidoras MARIA LOURDES
GOMES (Analista Ambiental/Eng.º Agrônomo), TATIANE PATRÍCIA SILVÉRIO
RIBEIRO (Analista Ambiental/Eng.º Biólogo) e SULAMITA DA SILVA PINTO
(Analista Ambiental/ Eng.º Pesca) ao município de Caracaraí, para que possa ser
realizada vistoria na estrutura física, de pessoal e instrumental, no período de 24/03/
2014. E também do servidor GEISIANDRO KERLEY AGUIAR (Mecânico), que
conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 24/03/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 28 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 0160/2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 2248 de 31/03/
2014.
ONDE SE LÊ: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DANIEL LUIZ
OLIVEIRA, ALEXANDRE KLIEMANN (Analistas Ambientais/Eng.º Florestal) com
destino aos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, para realizar vistoria em área de
PMFS, referente ao pós-exploratório do Plano Operacional Anual - POA, no período
de 24/04 á 29/04/2014. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA
(Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores DANIEL LUIZ
OLIVEIRA, ALEXANDRE KLIEMANN (Analistas Ambientais/Eng.º Florestal) com
destino aos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, para realizar vistoria em área de
PMFS, referente ao pós-exploratório do Plano Operacional Anual - POA, no período
de 24/03 á 29/03/2014. E também do servidor RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA
(Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 24/03/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 01 de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 0164/2014 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - FEMARH/RR, publicado no Diário Oficial do Estado N.º 224 de 31/03/
2014.
ONDE SE LÊ: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores JULIE
ARAGÃO MESQUITA (Assessora Especial), MARIANA ALVES DE LIMA
(Secretaria de Divisão) e MÔNICA MARIA ALONSO MARQUES (Técnica
Ambiental/ Téc. Agropecuária) na cidade de Manaus - Amazonas, para participar de um
treinamento de capacitação do SIAGAS na Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no período de 25 á 29/03/2014. E também do servidor ROLDÃO
RIBEIRO CUNHA JUNIOR (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
LEIA-SE: Art.1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores MARLON
SMANGORZEVSKI (Técnico Administrativo), CARLOS DEOADATO PEREIRA
DE MELO JÚNIOR e CARINA CAMACHO CHAVES (Analista AdministrativoAdministradores) na cidade de Manaus-AM, para participar do curso PREGÃO
PRESENCIAL E ELETRÔNICO INCLUINDO A DEFESA DO PREGOEIRO
PERANTE O TCU, no período de 13 á 17/04/2014. E também do servidor ROLDÃO
RIBEIRO CUNHA JUNIOR (Motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2014.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 02 de abril de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – CEMACT.
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Aos vinte e um dias de março de dois mil e quatorze, às nove horas e quarenta e cinco
minutos, no auditório da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN,
situada à Rua Coronel Pinto, Centro. Reuniram-se sob a Presidência do Conselho, Dr.
Rodolfo Pereira, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – FEMARH e do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia de Roraima – CEMACT, para a (2ª) segunda reunião ordinária do
CEMACT: o Sr. Aloisío Alcântara Vilarinho, Suplente da EMBRAPA; o Sr.
Wellington Costa Rodrigues D’Ó, Titular da SEAPA; Dr. Haroldo Eurico Amóras dos
Santos, Titular da SEPLAN; o Sr. Alexandre dos Santos Castilho, Suplente da
SESAU; o Sr. Luiz Alberto Pessoni, Titular da UFRR; Sr. Manoel Leocádio de
Menezes do CBM; o Sr. Antônio Francisco B. Marques, Titular do INCRA; a Sra.
Antônia Cristina Leite de Souza, Suplente do ITERAIMA; o Sr. Claudio Belmino
Rabelo Evangelista, representando o Titular da PROGE; o Sr. Raimundo Pereira da
Cruz representando a Titular do IBAMA; o Sr. George Melo, representando o Titular
da ALE. Para deliberar sobre o Cancelamento da Resolução nº 001 de 2011, classificação das Atividades Agropecuárias e a questão das queimadas. Com a palavra, o Ilustre
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos /
FEMARH, Dr. RODOLFO PEREIRA, QUE deu início a abertura da reunião,
cumprimentando a todos, observando a presença suficiente de conselheiros para obter
quorum e relatando o que seria a pauta do dia. Tendo então seu início exato, nove e
quarenta e cinco minutos. Ainda com a palavra o Presidente do Conselho, Dr. Rodolfo
Pereira, continua sua explanação e diz que o primeiro ponto é a resolução 001 de 2011.
“Vamos cancelar essa resolução e criar outra, o segundo ponto é a classificação das
atividades agropecuárias, tem que ter uma classificação para o cidadão que vai criar,
tem que melhorar essa classificação. O que acontece alguém adquire um Lote de terras
e faz uma granja, passando a ser um empresário. Mas tem que ter uma classificação
para ele poder trabalhar. A mesma coisa acontece na piscicultura, que precisa também
de uma classificação. Outra coisa que vamos tratar aqui hoje é a questão da suspensão
das queimadas e lavrados, começou a ter bastante incêndio, já foi feito uma nova
reunião, onde foi permitido queimadas apenas no Sul do Estado, pois está chovendo
por lá, não acarretando perigo. Vamos fazer um comitê de queimadas controladas.
Regularizar a reserva legal, o cidadão tem averbado 50% (cinqüenta por cento), a nova
lei diz que ele pode ter 65% (sessenta e cinco por cento) e ele quer aumentar para 65%
(sessenta e cinco por cento). Então são esses itens da reunião.” Em seguida, com a
palavra o Senhor Wagner, analista ambiental da FEMARH, explana sobre o procedimento de averbação da reserva legal, onde existe casos específicos que exige a
necessidade de atender solicitações de diminuição do percentual da reserva legal,
averbado em matrículas de imóvel rural com percentual superior ao estabelecido pela
legislação. Citando como exemplo o imóvel rural localizado em região de cerrado que
o proprietário averbou a sua reserva legal em 50% (cinqüenta por cento) da total do
imóvel, onde a legislação obriga a averbação de um percentual mínimo de 35% (trinta
e cinco por cento). Com isso, inviabilizando o procedimento de licenciamento
ambiental do imóvel. É preciso ainda destacar que a área georreferenciada com a
localização da reserva legal, nesses casos ainda não foram averbadas, sendo somente
declarado o percentual da área, portanto ainda sem aprovação do órgão ambiental,
quanto sua localização. Salientou também sobre a possibilidade dessa averbação além
do limite mínimo estabelecido ser utilizado como Cota de Reserva Ambiental ou
Servidão Ambiental, para compensação de reserva legal. Esses casos estão claros na
legislação, especificamente na área de floresta e não de lavrado, não ferindo ao novo
código florestal. Com a palavra a analista ambiental e Diretora do DLGA/FEMARH, a
Senhora Onília, “tem casos que são novos, nunca foi licenciado, e têm outros que já
foram licenciados, o código florestal deixa claro que não pode mudar, mesmo se já saiu
lei nova, quem já delimitou não pode mudar, a pergunta é: como resolver isso?”.
Wagner, pergunta se os conselheiros têm alguma dúvida. Responde então, o Senhor
Antônio F. Bezerra Marques, Titular do INCRA, “não entendo como um órgão
responsável pela averbação fez um erro desses? Como a lei errou isso? Se eu já
averbei, quer dizer que só porque a lei diz que não posso averbar então não posso?
Acho que tem que coibir os exageros. Acho muito complicado isso, acho que o parecer
disso aí tem que rever isso, senão, emperra a questão toda, por isso muita gente burla
a lei.” O Presidente do Conselho, Dr. Rodolfo Pereira, pede a palavra e explica dando
exemplo das queimadas e como alguns agricultores agiram sem saber direito o que
fazer sobre isso, agindo sem saber que estavam indo contra a lei, sobre quando e
quanto poderia queimar. Por falta dos órgãos se pronunciarem diretamente com eles.
Wagner por sua vez, explica mais sobre isso também, sobre a reserva legal. “Sobre a
questão da reserva legal, o que acontece é que na área de cerrado, todo imóvel rural
tanto hoje, quanto na legislação anterior, já previu o mínimo de 35% (trinta e cinco
por cento) da reserva legal. Alguns anos atrás, os agricultores não faziam O
georreferenciamento para averbação da área. Iam ao cartório simplesmente e averbavam
em 50% (cinqüenta por cento). O que se sabe é que isso era um ato comum na época,
averbar sempre em 50% (cinqüenta por cento). O Presidente do Conselho, Dr. Rodolfo
Pereira, pergunta se alguém deseja falar mais alguma coisa. O Sr. Wagner então, põe
em votação para os conselheiros presentes a proposta para em caso de averbação da
reserva legal na região de cerrado de 50% (cinqüenta por cento), a FEMARH, caso
provocada poderá alterar esse percentual para o mínimo estabelecido pela legislação. O
Presidente do Conselho então pergunta se todos estão de acordo e todos então, dizem
que SIM. Wagner, com a palavra diz então que o texto será mudado, mas apenas para
o específico caso do cerrado, e não de floresta. Wagner expõe que a proposta inicialmente é alterar de 50% (cinqüenta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) em
região de cerrado. Ficando uma ressalva, que para casos de reserva legal em região de
floresta, proceder de acordo com novo código Florestal. Em seguida, o Presidente do
Conselho, Dr. Rodolfo Pereira pede para falar sobre as queimadas. “Suspendemos as
queimadas controladas, por precaução, devido aos focos chegarem até as florestas.
Voltando mês de abril, caso situação normalize. Sendo então a segunda proposta de
votação a suspensão 30 dias de suspensão das autorizações de queima emitidas pela
FEMARH, sendo aprovada por unanimidade. Em continuidade, a Senhora Onília,
passa para a pauta seguinte, que se trata da classificação agropecuária, em questão a
Piscicultura Convencional com Sistema Extensivo e semi-intensivo com cultivo de
espécie nativa não carnívora. O Presidente do Conselho, Dr. Rodolfo Pereira explana
as alterações propostas na tabela G – 02 – 10 Piscicultura convencional com sistema
extensivo e semi-intensivo com cultivo de espécie nativa não carnívora da Resolução
CEMACT nº 001/14, onde trata do potencial poluidor e do porte de atividade
poluidoras. Sendo a proposta de alteração no médio porte de 05ha. – 30ha. alterado
para 05ha. – 100ha. e no grande porte de 30ha. – 50ha. para 100ha. – 400ha. por fim o
excepcional a partir de 400ha. A proposta foi colocada em votação, não havendo
manifestação foi aprovada por unanimidade. O Presidente do Conselho, Dr. Rodolfo
Pereira pede licença, pois tem outra reunião, mas que sua representante ficará em seu
lugar, a Onília. Wagner e Onília continuam a ler a resolução que foi enviada a todos
junto com a Convocação. Pede para olharem a resolução do CONAMA que trata do
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
licenciamento ambiental para piscicultura, não havendo mais dúvidas conclui-se a
proposta com sua aprovação. Passou então para análise da proposta revogara a
resolução CEMACT 001/11, pois a mesma necessitava de alteração, conforme novo
proposta de licenciamento ambiental de imóveis rurais, com áreas inferiores a 04
módulos rurais. Antônio Francisco B. Marques, falou que INCRA teve problemas no
Brasil inteiro, informando que em alguns lugares o INCRA licenciou o Projeto de
Assentamento e depois não conseguia mais prosseguir em função de tantas exigências.
Wagner continua explicando sobre o licenciamento em assentamento rural. Diz que
uma nova proposta vai buscar regularizar esses projetos a partir de uma visão do
módulo rural, regularizando o imóvel, não mais o Projeto de Assentamento como um
todo. O Senhor Luiz Pessoni, Titular da UFRR tira dúvida, sobre essa resolução,
Wagner explica, que a mesma foi baseada em uma Resolução do CONAMA, Wagner
continua explicando e respondendo algumas dúvidas dos conselheiros. Por fim, foi
colocado em votação a proposta de Cancelamento da Resolução CEMACT nº 001/11,
e em seu lugar, provisoriamente seria utilizada a instrução Normativa da FEMARH,
até nova proposta ser aprovada pelo conselho. Nada mais ocorrido foi aprovada a
proposta por unanimidade. Eu RENATA MALLA, Secretária Executiva do CEMACT,
lavrei a presente ata, que após lida será aprovada por quem de direito.
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei.
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo Nº 00068/14-01da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH, encontrou
respaldo no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de
acordo com o relatório de análise do Controle Interno contido as folhas 22/23 e Parecer
nº. 478/2014 da PROCURADORIA JURÍDICA DA FEMARH, contido nos autos às
folhas 25/26, opinando pela Dispensa de Licitação, em favor da pessoa jurídica
INSTITUTO FENACON, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à
aquisição do dispositivo criptográfico Token padrão A3 sistema DOF, com recurso do
FEMA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico às folhas 11/12 e
DLGA/MEMO Nº024/14 folha 02, constantes nos AUTOS.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor
Presidente da FEMARH, para ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condição de
eficácia dos atos.
Boa Vista-RR, 01 de abril de 2014.
Fernando Henrique de Souza Ferreira
Presidente da CPL/FEMARH
Marlon Smangorzevski Müller
Membro da CPL
Trubana Paula Edlacy Peixoto Correa
Membro da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 00068/14-01, com solicitação de
origem da DIRAF.
Boa Vista-RR, 02 de abril de 2014.
Rodolfo Pereira
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
CERTIDÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei.
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo Nº 166604.00056-14/
01 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH
encontrou respaldo no artigo 25, Inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, de acordo com o relatório de análise do Controle Interno
contido as folhas 17/18 e Parecer nº. 477/2014 da PROCURADORIA JURÍDICA DA
FEMARH, refreado nos autos as folhas 28/29, opinando pela inexigibilidade, em favor
da empresa TREIDE – TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no valor de R$
8.340,40 (oito mil trezentos e quarenta reais), referente ao pagamento do curso com
recurso do FEMA, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico às
folhas 09/10/11/12 e DRH/FEMARH/MEMO Nº019/14 folha 02, constantes nos
AUTOS.
Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Inexibilidade deverá ser
comunicada dentro de 03 (três) dias ao Senhor Presidente da FEMARH, para
ratificação no prazo de 05 (cinco) dias como condição de eficácia dos atos. Boa VistaRR, 01 de abril de 2014.
Fernando Henrique de Souza Ferreira
Presidente da CPL/FEMARH
Marlon Smangorzevski Müller
Membro da CPL
Trubana Paula Edlacy Peixoto
Membro da CPL
Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
ratifico a inexigibilidade do objeto do Processo nº 166604.00056-14/01, com
solicitação de origem da DIRAF.
Boa Vista-RR 02 de abril de 2014.
Rodolfo Pereira
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N°. 000237/09-01
OBJETO: “Aditivar o valor do contrato em 17,06% (dezessete e seis por centos),
totalizando R$11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), para aquisição do
serviço de recarga de cartuchos e toners para atender as necessidades da FEMARH/
RR.”
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMARH – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: SIMÕES E SIMÕES LTDA.
Data da Assinatura: 25 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO N°. 000237/09-01
OBJETO: “Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo para a prestação de serviços
PÁG. 27
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos veículos automotores
de propriedade da FEMARH/RR, a contar da assinatura do presente termo aditivo.”
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: FEMARH – FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: KS MARQUES & CIA LTDA ME.
Data da Assinatura: 29 de março de 2014.
RODOLFO PEREIRA
Presidente da FEMARH/RR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO N°004/2014
PROCESSO NUP: 18302.09265/14-04
Contratante: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR.
Contratado: DANIEL MEDEIROS LIMA - ME – CNPJ: 15.333.779/0001-34.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática ( servidor e notebooks) para atender
a ADERR.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014.
Dotação: Programa: 20.122.0010.4550, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte: 100.
Valor: O valor do presente contrato é de R$ 41.490,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais).
Data da Assinatura: 01.04.2014.
Signatários: ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Diretora Presidente da
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima e pela Empresa o Senhor
DANIEL MEDEIROS LIMA.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 PROCESSO
Nº 045/2014 – IPER
OBJETO: serviço de veiculação de programa de rádio informativo, denominado
“Previdência no Ar”, de preferência às quartas-feiras, das 9h às 9h15, com roteiro e
locução a cargo do Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: sala de reuniões da CPL do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, sito a Av. Glaycon de Paiva, 280 – Centro, Boa
Vista - Roraima, no dia 17/04/2014 às 09h00.
O edital do Pregão e seus anexos estão à disposição na CPL/IPER, no endereço acima
mencionado, no horário de 07h30 às 13h30, mediante o fornecimento de pen-drive para
gravação.
Boa Vista - Roraima, 03 de abril de 2014.
Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda
Pregoeiro do IPER
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 37/2014 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 02 de abril de 2014
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 2243-P de 14/11/2013, publicado no D.O.E.
n° 2159, de 14 de novembro de 2013.
Considerando a Ordem de Serviço nº024 e MEMO/DIQEM N° 057/14 da Diretoria da
Qualidade e Metrologia, referente à Execução de Serviços de Volumetria e Inspeção em
Caminhão.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento da Sede ao Município de Caracaraí no período de 07
a 12/04/2014, dos servidores RICARDO LUIZ BELLINI LEITE, NELISMAR
MACEDO NEVES, FRANCISCO AIRTON FROTA e FELIPE MATOS DE
MESQUITA, para executar serviços de Fiscalização de Volumetria e Inspeção em
Caminhão que Transporta Produtos Perigosos, com ônus para este Instituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAMIRO TEIXEIRA
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA 202/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, na função de bolsista do Projeto “Cidadão do
Futuro”, os menores aprendizes abaixo relacionados, do Departamento Estadual de
Trânsito de Roraima, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica no 001/2004
de 09.02.2004, celebrado entre o Governo do Estado de Roraima, através do
SETRABES com o DETRAN/RR.
1.NAYARA CAROLINE SOUZA DE SOUSA
2.WILIAN FREITAS SOUZA
PÁG. 28
Diário Oficial
Art. 2º - Esta Portaria retroage a partir de 17/02/2014.
Boa Vista-RR, 24 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 207/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores Idalício Costa mat.0232-1, Daniel
Elias Tribino mat.0203-8, Cicero da Costa Morais mat. 0120-1, Rondisson Duarte
mat.0208-8, e Antônio Rodrigues Pinto mat.0116-3, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Rorainópolis para aplicarem
teste prático a serviço do DETRAN/RR, com saída prevista para o dia 27/03/2014 e
retorno previsto para o dia 30/03/2014.
Art. 2º - AUTORIZAR o servidor Edemilzo Pereira de Queiroz mat.715618, Motorista
Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao município de
Rorainópolis para conduzir os examinadores acima mencionados, com saída prevista
para o dia 27/03/2014 e retorno previsto para o dia 30/03/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/03/2014.
Boa Vista-RR, 26 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 209/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo;
Considerando o requerimento do servidor abaixo citado e com base no Art. 31, inciso
VI, da Lei Complementar 053 de 31 de dezembro de 2001;
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER vacância a pedido, a servidora ELZILENE
LIBORIO DE LIMA, matrícula 0329-8, Técnico Administrativo, por tomar posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/03/2014.
Boa Vista/RR, 27 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº210/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – DISPENSAR a servidora ELZILENE LIBORIO DE LIMA,
matrícula 0329-8, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento à
Habilitação de Condutores – FG 03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/03/2014.
Boa Vista/RR, 27 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 212/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER o período de férias da servidora, ELZILENE
LIBORIO DE LIMA matrícula nº. 0329-8, que seriam gozadas em 10/03/2014 a 20/
03/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 10/03/2014.
Boa Vista-RR, 28 de Março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino DETRAN/RR
PORTARIA Nº 214/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º – DISPENSAR a servidora, ANA CLAUDIA SOUTO MAIOR
COSTA HAGE, matrícula 0392-1, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cadastro da Dívida ativa- FG 03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de
novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos – PCS, do DETRAN/RR.
Art. 2º - DESGINAR a servidora, ANA CLAUDIA SOUTO MAIOR COSTA HAGE,
matrícula 0392-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material e
Patrimônio – FG-03, Anexo IV, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Boa Vista-RR, 28 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 215/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora, DILVANA ADRIA DE FREITAS SANTOS,
matrícula 0389-1, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material e Patrimônio FG 03, conforme Anexo IV da Lei nº 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos – PCS, do DETRAN/
RR.
Art. 2º - DESGINAR a servidora, DILVANA ADRIA DE FREITAS SANTOS,
matrícula 0389-1, para exercer a Função Gratificada de Examinador de Trânsito FG-02,
Anexo IV, da Lei nº. 828 de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos do DETRAN/RR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Boa Vista-RR, 28 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA No 205/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos no valor de
R$ 1.000,00 (Hum mil reais) a servidora Maria Creuzimar dos Santos, C.P.F
581.600.352-68, CARGO DE Técnico Administrativo, matricula nº 356-5, lotada na
Divisão de Recursos Humanos, para fazer face as despesas de pronto pagamento.
Natureza da Despesa
Serviço de Terceiras Pessoas Jurídicas
Elemento
33.90.39.00
Valor R$
1.000,00
Art. 2º - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para aplicação de recursos e mais 10 (dez)
dias para comprovação da despesa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 30 de março de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2012 –
DETRAN/RR
PROCESSO N.º 2075/211
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA.
CONTRATADA: ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA
OBJETO: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de carteira nacional de habilitação – CNH e Permissão Internacional para
Dirigir - PID, abragendo os serviços de confecção e emissão, em site local dentro das
dependências do DETRAN/RR.
VALOR: R$ 42,38 (quarenta e dois reais e trinta e oito centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 na atual redação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.183.0037.2046,
Elemento de Despesa: 3390.39.00, Fonte de Recursos: 150.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 18 de março de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2014.
SIGNATÁRIOS: EDGILSON DANTAS SANTOS – Diretor Presidente do
DETRAN/RR, pelo CONTRATANTE e, ANTONIO IGNÁCIO DE JESUS FILHO –
Administrador e IGO SALARU – Administrador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO REF. PROCESSO Nº. 2131/2013
CONTRATO Nº. 005/2014
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA
CONTRATADA: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para Manutenção (prestação de serviços de ajuste,
configuração do software, limpeza interna e externa, higienização, calibração,
recolocação de selos de garantia, verificação do INMETRO) de 30 (trinta)
ETILÔMETROS, para atender às necessidades do DETRAN/RR
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
VALOR UNITÁRIO: R$ 54.060,00 (cinqüenta e quatro mil e sessenta reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.131.037.2288, Elemento de Despesa
339039.00, Fonte Recurso 108.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2014.
SIGNATÁRIOS: EDGILSON DANTAS SANTOS – Diretor-Presidente do
DETRAN-RR, pela CONTRATANTE e MÁRCIO MAZON e MARCELO RAHY
ABDALA - representantes legais, pela CONTRATADA.
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA-CONTRATO Nº: 001/2014
PROCESSO Nº: 131/2014
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Suall Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 60.858.131/0001-36
OBJETO: Fornecimento de 216.000 quilos de Sulfato de Alumínio inseto de ferro
granulado.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
VIGÊNCIA: 03 meses
VALOR ESTIMADO: R$ 540.000,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 44060.17122010.001.048.2072/001
DATA DA ASSINATURA: 18.03.2014
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camelo de Sena Filho, Presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Jorge Lúcio de Oliveira, Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER, através da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada pela Portaria nº. 225/2013 GEP/
PRE, torna pública a sua declaração de nulidade de Ato Administrativo no qual
inabilitou a empresa J. CASTRO EDA – ME, nos autos do processo de nº 357/2013,
Pregão SRP 034/2013 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza mecanizada com
equipamentos apropriados para executarem limpezas quando os níveis das águas
existentes nas caixas de areia e poços de sucção estiverem nas condições máximas em
cada Unidade Elevatória de Boa Vista e Mucajaí – RR, considerando-o como
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
inexistente, aproveitando os demais atos praticados na Sessão do dia 10/03/2014, por
não conter vícios que comprometam todo o certame ou passível de nulidade absoluta.
As decisões encontram na íntegra nos autos do referido processo.
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO Nº: 034/2013
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 357/2013 – CAER, cujo
objeto REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para execução
dos serviços de limpeza mecanizada com equipamentos apropriados para executarem
limpezas quando os níveis das águas existentes nas caixas de areia e poços de sucção
estiverem nas condições máximas em cada Unidade Elevatória de Boa Vista e Mucajaí
– RR, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE
VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
PATROCÍNIO BATISTA DOS SANTOS – EPP
01
R$ 770.000,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais).
Boa Vista – RR, 03 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
CERTIDÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
por nomeação legal e na forma da lei
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante do Processo – 146/2014
encontrou respaldo no caput do Art. 24, parágrafo único, inc. IV da Lei nº 8.666/93, de
acordo com o parecer da AJU nº 034/2014, contido nos autos, concedendo Dispensa de
Licitação, em favor da empresa SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA,
CNPJ: 77.153.260/0001-21, referente às despesas com a aquisição em caráter
EMERGENCIAL de 2 (dois) conjunto motobomba XFP 250M CH2 PE1500/4.
Perfazendo um valor total estimado de R$ 309.801,75 (trezentos e nove mil oitocentos
e um reais e setenta e cinco centavos).
Boa Vista - RR, 03 de abril de 2014.
Karla Lopes Barroso
Tony Carvalho Peixoto
Presidente CPL/CAER
Membro CPL/CAER
Juliana da Silva Maciel
Membro CPL/CAER
Considerando o exposta pela Comissão Permanente de Licitação e o parecer jurídico
favorável, exarado pela AJU/CAER, às fls. 09-13, certificando o embasamento legal da
despesa no parágrafo único, inc. IV do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO E AUTORIZO emissão de AFOS – Autorização de Fornecimento de Obras e
Serviços em favor da empresa SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA,
CNPJ: 77.153.260/0001-21, referente às despesas com a aquisição em caráter
EMERGENCIAL de 2 (dois) conjunto motobomba XFP 250M CH2 PE1500/4.
Perfazendo um valor total estimado de R$ 309.801,75 (trezentos e nove mil oitocentos
e um reais e setenta e cinco centavos).
Boa Vista - RR, 03 de abril de 2014.
_________________________
Sebastião Camelo de Sena Filho
Presidente CAER
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 089/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor ERASMO MISTAL VASCONCELOS DE LIMA, no Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE DIRETOR II/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 090/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor WILMAR DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA II/PROC., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 091/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
PÁG. 29
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 092/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor FLORI GONÇALVES DE GONÇALVES, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 093/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora AURORA NIVEA VIANA DA SILVA, no Cargo em Comissão
de ASSISTENTE I/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 094/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor CLINSON SIQUEIRA REIS, no Cargo em Comissão de
ASSISTENTE I/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 095/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA, no Cargo em
Comissão de CONSULTOR TÉCNICO II/PRESID., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 096/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor SIMONETE BONFIM CORREA, no Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 097/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO MEDEIROS FREITAS, no Cargo em
Comissão de ASSISTENTE I/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 098/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 099/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
PÁG. 30
Diário Oficial
NOMEAR a Senhora ANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, no Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 100/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor LUIZ EDUARDO GARCIA HIRANO, no Cargo em Comissão
de GERENTE DE ÁREA/DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 101/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora FABRÍCIA VIANA DA COSTA, no Cargo em Comissão de
CONSULTOR TÉCNICO II/PRESID., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 102/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor GELBER COSTA E SILVA, no Cargo em Comissão de
ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 103/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ALCINÉIA COSTA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 104/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora SHYRLENNE CHRYSTHYNNA GARCIA NOGUEIRA, no
Cargo em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 105/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE DE JESUS, no Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 106/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor CÍCERO DE SOUSA PEREIRA, no Cargo em Comissão de
CHEFE DE SETOR DE CONTRATOS/DICOM, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 107/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ANGELA MARIA DE SOUZA MAFRA, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 108/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor PABLO JOHNNY CESAR MAGALHÃES, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 109/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor ANTÔNIO PAULO FERNANDES, no Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 110/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no Cargo em
Comissão de COORDENADOR DE TRIAGEM/CGPLAN, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 111/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor JOSUÉ LIMA PEREIRA, no Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 112/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor FLÁVIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, no Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 113/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora FRANCIRLEIA MENDES DE MELO, no Cargo em Comissão
de CHEFE DE SETOR DE PRODUTOS/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 114/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ANA NERY SANTOS DA SILVA, no Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 118/2014
Aprovada em: 01 de Abril de 2014. Vigência: 01 de Abril de 2014.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a senhora MARIA IVETE MENEZES CHAGAS, para responder pelo
cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/DIRAF, durante as férias da
Titular no período de 01/04/14 à 30/04/2014.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
ERRATA
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 074/2014, do dia 31 de Março de 2014, onde trata
da Exoneração de ALCEMIR DE SOUZA MOTA FILHO, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE CPL/CPL.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 081/2014, do dia 31 de Março de 2014, onde trata
da Exoneração de LEANDRO VICENTE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE PROJETOS/DIRPI.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 084/2014, do dia 31 de Março de 2014, onde trata
da Exoneração de LEONETE PEIXOTO DE MESQUITA, do Cargo em Comissão de
CHEFE DE GABINETE/DIRHA.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 085/2014, do dia 31 de Março de 2014, onde trata
da Nomeação de ANTÔNIO PERES SOBRINHO, no Cargo em Comissão de CHEFE
DE GABINETE/DIRHA.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
Tornar sem Efeito a Portaria de n° 086/2014, do dia 31 de Março de 2014, onde trata
da Nomeação de LEONETE PEIXOTO DE MESQUITA, no Cargo em Comissão de
COORDENADORA DE OPERAÇÕES/DIRHA.
Boa Vista/RR, 31 de Março de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
O Governo do Estado de Roraima por meio da Companhia de Desenvolvimento
de Roraima-CODESAIMA e a Caixa Econômica Fedxeral, divulgam o nome dos
inscritos que foram selecionados no Programa “Minha Casa Minha Vida” do
Governo Federal, do Empreendimento MANAIRA.
Relação dos beneficiários do Empreendimento Manaira
1
2
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57
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59
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61
62
63
ADREA MARIA BARBOSA GUIMARÃES
ADRIANA FERREIRA BRIGLIA
ADRIANA LIMA LEMOS
ADRIANA PERES CALISTRO
ADRIELLI ALENCAR
ALAN AUGUSTO FERREIRA
ALANA TEIXEIRADA SILVA
ALCIONIRA MOTA MELO
ALEILDES SOUZA CASTRO
ALENIO JANDERSON SILVA NUNES
ALESSANDRA CRISTINAA. DA SILVA
ALEXSANDRA SIMÕES DA SILVA
ALINE CLAÚDIA FIGUEIREDO FARIAS
ALZENIR BEZERRA VASCONCELOS
ALZIRA ALVES DO NASCIMENTO
ANDREIA REJANE DA SILVA TORRES
ANDRES RODRIGUES RAMOS
ANGELA MARIA DE ALMEIDA MENDES
ANGELA MARIA DE LIMA
ANTONIAAVELINO DA SILVA
ANTONIA EUNICE ANFRÍSIO RODRIGUES
ANTONIA JACQUELINE RUFINO DE SOUZA
ANTONIA LOPES DA CRUZ
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ANTONIO MARQUES DA CUNHA
ARLETE DE OLIVEIRA BARROS
AURICELIA MOREIRA DO MONTE
BENAILDE DA COSTA ARAUJO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FAÇANHA
CARLOS ALBERTO RAMOS GUIMARÃES
CELIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
CELIA PEREIRA CUNHA
CESAR ALVES DA SILVA
CILENE NEVES MALCHER
CLAUDIA REGINA DUARTE BARBOSA
CLAUDILENE FEITOSA FERREIRA
CLEIDE COELHO FERNANDES
CONCEIÇÃO DE MARIA MESQUITA
CRISTIANE DE SOUSA GOMES
CRYSTIANE SIQUEIRA SILVA
DAILA SANTOS VILHENA
DALVILENE TEIXEIRA
DANIELLE REJANE LIRA DUARTE
DANIELY SAMPAIO RABELO
DANYELE LEITE PINHEIRO
DANYELLY MENEZES MELO
DARLENE GLORIA DE MORAIS PEREIRA
DEBORA LUANACONCEIÇÃO GONÇALVES
DEBORA MARQUES PEREIRA
DELBI DA COSTA LEITE JUNIOR
DIVANIDIS OLIVEIRADE SOUZA
DJANE APARECIDA FURTADO PINHEIRO
DOMINGOS LOPES FERREIRA
EDIANA BARBOSA DOS SANTOS
EDILENE DASILVA CORDEIRO
EDILEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO
EDINELSA BATISTA DOS SANTOS
EDLEUSA DA SILVA MONTEIRO
EDMARA FIGUEIRAS PEIXOTO
EDNO ALVES DE SOUZA
ELENICE VIEIRA DE SOUZA
ELENILDO SILVA DOS SANTOS
ELIANE COSTA BRITO
64
65
66
67
68
69
70
71
72
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76
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ELIAS MONTEIRO LIMA
ELIENE DE OLIVEIRA SILVA
ELIJANE DE ALMEIDA CRUZ
ELISANGELA LIMA DO NASCIMENTO
ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA
ELISANGELA SILVA LIMA
ELIVANA DA SILVA ALCOFORADO
ELIZIENE MOREIRA DE SOUZA
ELLEN KATIA MOTA PEREIRA
ELVIRA DOS PASSOS LIMA
ELZIRLENE PEREIRA DO NASCIMENTO
ERENILCE SILVAAREDES
ERIKA MAYER REIS THOME
ERILENE DASILVA FARIAS
ERIVALDO RODRIGUES AGUIAR
ERNA ERLANE PINTO DE MIRANDA
ESTEFANIA LIMA DA SILVA
EZEQUIEL DA SILVA
FABIANA MARTHA CASTRO DE SOUZA
FABIO MONK MATOS MOURA
FABRIENE MARTINS CARVALHO
FLAVIA DE SOUZA ROCHA
FRANCIELLE CARDOSO AGOSTINHO
FRANCILENE RAPOSO MIRANDA
FRANCILENE SOUZA PEREIRA
FRANCILENIO LIMA MORAES
FRANCINEDE MARTINS DE MELO LUSTOSA
FRANCIRLENE PADILHA DE ABREU
FRANCISCA ONEIDE SACRAMENTO
FRANCISCO AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO ORLANDO DE MELO
GEILZA DOS SANTOS DE PAULA
GEISA ALVES DUARTE
GEISILANA CARNEIRO SANTANA
GENEZIA FERNANDES REIS
GERALDO PEREIRA CUNHA
GILCIANE FERREIRA DOS SANTOS
GILMARA MORAES DE ARAUJO
GISELIA PEREIRA DA COSTA
GLECIANE MENEZES DE LIMA
GLEIDIANY OLIVEIRA PEREIRA
GLORIA DE JESUS CAVALCANTE ADORIAN
GRACILENE RIBEIRO DE SOUSA
GUACIARA SEBASTIANA GOMES
GUTEMBERG OVIDIO SILVA
HELEN CRISTINA LIMA DE BRITO
IRIANE CORTES DIAS
IRIS SANTOS DA LUZ
ISONETE SILVA AMORIM
IVANEY DE SOUZA RANGEL
IVANILZA DASILVA NASCIMENTO
IVONE ALMEIDA
IZABEL PEREIRA DE SOUZA
IZALETE MATHEUS DA SILVA
IZAURA PINHEIRO DA SILVA
JACILEIA DE ALMEIDA
JACILETE ARRUDA DE MATOS
JAILMA DE SOUSA SANTANA
JANAINA KARINY SOMBRA MELO
JANAISE AQUINO DE SOUZA
JANE KELLY RODRIGUES ALVES
JANE RETH RODRIGUES DA SILVA
JESSIMAR DIAS ALVES
JOCILENE PEREIRA SILVA
JOICEVANIA GOMES DE OLIVEIRA
JOSE DOS REIS PEREIRA DE SOUSA
JOSE NILTON DA CRUZ VENTURA
JOSE OSVALDO RIBEIRO
JOSEANE CAMELO DE ANDRADE
JOSEFA DE JESUS OLIVEIRA
JOSELMA MEIRE FERREIRA DA SILVA
JOUSE MEYRE PINHEIRO DE SOUZA
JUCILEIA DE SOUZA
JUCILENE DASILVA OLIVEIRA MIRANDA
JULIO LUCIANO CEZARIO
JUSSARA DINIZ DA SILVA
KATIA REGINA ALBINA PERES
KATIANE CAMPOS DA SILVA
KATTY SUE ELLEN SOUZA MADY
KEITIANE SANTOS DA COSTA
KEITYANY PEREIRA PAZ
KEYLA DE LIMA PEREIRA BEZERRA
KLEICY DE OLIVEIRA COSTA
LAYDE DHAYANE CHAVES CRUZ
LEANDRO ROSA RIBEIRO
LEIDE FERREIRA DE SOUSA
LEOMILTA DUARTE MADURO
LEONILDE SILVA DOS SANTOS
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA
LIGIA PATRICIASILVA DE ANDRADE
LIVIA LOPES TAVARES
LUANA DA SILVA E SILVA
LUCELIA DAS MERCES AVELINO CARVALHO
LUCINETE DE NAZARE TRINDADE
LUSIANE CAETANO DA SILVA
MARCELLY ROSIMERYPEREIRA DE SOUZA
MARCIA DASILVA MATOS
MARIAALZILENANUNES DA SILVA
MARIA APARECIDA MARQUES
MARIAAPARECIDA VASQUES
MARIA BETANIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA CELIA SOARES
MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE
MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DA FONSECA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FEITOSA
MARIA DAS GRAÇAS NUNES CHARCHAR
MARIA DE FATIMA FILGUEIRA
MARIA DE LOURDES SOARES
MARIA DO CARMO FERREIRA PINTO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS
MARIA ERLENE DE SOUSA
MARIA FLORINDACARNEIRO DA SILVA
MARIA JESUS DO NASCIMENTO
MARIA JUCILENE DE ALBURQUERQUE SILVA
MARIA LUZIVANIA FERREIRA DAMASCENO
MARIA MARLUCE NASCIMENTO
MARIA NABI GONZAGA DA SILVA
MARIA SILVANIA SOUZA TERÇO
MARIA SONIAPEREIRAALVES
MARICELIA JUVENCIO DA SILVA
MARILENE DASILVA FARIAS
MARILENE LOPES DE ARAUJO
MARINALVA OLIVEIRA FERNANDES
MARLICE GOMES DE CASTRO
MARLUCIA FERREIRADA SILVA
MAYARA FERREIRA DE SOUZA
MERY CONCEIÇÃO SOUZA MARQUES
MEYRIANE DASILVA CASTRO
MICHAEL MARTINS DE SOUZA
MILKA PALOMA LIMA VIEIRA
MIRIAM PEREIRA FLOR
MIRIAN PEREIRA ARAUJO
MIRIAN SUZANA PEREIRA LIMA
NADIA SIMAO REIS
NATANA BARBOSA DOS SANTOS LARANJEIRA
NATANHA SOUSA DA SILVA
NAYARA GUIMARAES DA SILVA
NAZILDA PINHEIRO PAZ
NILTON CESAR DE MAURO
NOELMA HURTADO SARMENTO
OLGALINE VASCONCELOS RAMOS
PAULO TORQUATO VIEIRA
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
RAIMUNDA NEURICE PEREIRA DE ARRUDA
RAIMUNDA PEREIRADA SILVA
RAIMUNDO MOTA OLIVEIRA
RAIMUNDO NAZARENO BELLEZA DE LIMA
RAULYANE GOMES SANTANA
RISOLEIDE SILVA DE LIMA
RODRIGO MARTINEZ MARCANTH
ROMELIA SANTOS SILVA
RONEIDE SANTANNA
ROSALVA SIMAO COSTA
ROSANGELA FRANÇA MESSIAS
ROSERLANDIA PEREIRA LIMA
ROSILDA DA SILVA
SADILA DE FREITAS BREVES
SEBASTIANA BARROSO DE ALMEIDA
SEBASTIÃO CAMPOS DOS PASSOS
SEBASTIÃO VITAL NASCIMENTO
SILAMILLA MELO SALES
SILVANIA LIMA PEREIRA
SILVIA MARIASOUZA BRANDÃO
SIMONE DA SILVA PEREIRA
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250
Diário Oficial
SIMONE GOMES COSTA
SIMONE SILVA SIMOES
SOLANGE MACEDO SOARES
SONIA MARIA COELHO
SUELEN MORTAGUA DA SILVA
SUELEN BRAGA DA ROCHA
SUELLEN OLIVEIRA SANTOS
TAILA KALERIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
TATIANA DE ARAGÃO SOUZA
TATIANE SIMAO FIGUEIREDO LIMA
TAZIANNE SILVADE OLIVEIRA
TEREZINHA DE SOUZA PINHEIRO
TIAGO ROCHA DE OLIVEIRA
VALDECYALVES CHIMENDES
VALDINA MARIA TOMAZ
VALDIZA ALVES DE SOUZA SILVA
VANILSA LOPES SATELLES
VERA LUCIA FURMAN
VILMA FERREIRA CUNHA
WEMERSON MALCHER GARCIA
WILDSON OLIVEIRA MUNIS
ZENILDA DE OLIVEIRA SOUSA
ZILMAR DANTAS DA SILVA
Boa Vista-RR, 03 de Abril de 2014
Arthur Machado Filho
DIRETOR PRESIDENTE CODESAIMA
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Senhores,
ACIONISTAS E CONSELHEIROS DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA-CODESAIMA
Boa vista/RR
Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA-CODESAIMA, que compreende o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e do fluxo de caixa para o exercício findo naquela data, assim como
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMACODESAIMA é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Instituição para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados na circunstância, mas não para expressar opinião sobre a eficácia
dos controles internos da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA CODESAIMA. Uma auditoria inclui também a avaliação e adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião adversa.
Base para opinião adversa
Para 31 de dezembro de 2013, a CODESAIMA apresentou saldo na rubrica “CAIXA”
no montante de R$ 365.390 (R$ 358.644, 2012), onde não possui controles internos
que possam suportar com segurança a existência do referido saldo. Como também
realizamos procedimento alternativo de auditoria e verificamos que o saldo era
composto por despesas ainda não reconhecidas naquele momento. Como consequência,
o ativo e o resultado da companhia encontram-se a maior naquele valor.
A empresa no encerramento do exercício possui saldo no ativo circulante e não
circulante, o montante de R$ 816.635 (R$ 625.018, 2012), referentes a depósitos
judiciais e outros ativos, entretanto, não possui controle sobre se esses valores já foram
liquidados, se deveriam retornar a empresa, e quais processos estariam envolvidos.
Não obtivemos resposta da carta de circularização enviada à assessoria jurídica
informando quais os processos teriam valores envolvidos e não nos foi possível aplicar
procedimentos alternativos de auditoria, devido às fragilidades de controles internos
existentes. Em vista disso, não temos como opinar sobre os possíveis efeitos que
ocasionam no ativo e resultado da empresa.
A CODESAIMA continua a não reconhecer contabilmente as operações referente ao
controle da produção diária, baixa do custo dos valores vendidos e saldo em estoque
dos sub-produtos dos semoventes recebidos dos abates do Matadouro Frigorífico
Industrial de Roraima – MAFIR. Como conseqüência, não estamos em condições de
emitir opinião, como não opinamos, sobre os possíveis efeitos que poderia ocasionar
no ativo e em seu resultado.
A CODESAIMA mantém registrado no Ativo não Circulante - Contratos e Convênios,
o montante de R$ 295.816.942 (R$ 153.088.454, 2012) decorrente de convênios
firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINF, sendo para a elaboração
de projetos executivos, gerenciamento e a execução das obras rodoviárias no Estado de
Roraima, melhoria da infraestrutura da cidade de Boa Vista/RR. Os valores apresentados como realizados pela SEINF representam 67% da realização dos convênios,
representando aproximadamente R$ 196.829.229 (R$ 125.729.642, 2012), com
ausência de reconhecimento nas demonstrações contábeis. Em vista disso, o saldo do
Ativo e Resultado encontram-se a maior naquele valor.
A CODESAIMA apresenta saldo no Ativo – Não Circulante/Financiamentos
Habitacionais, o montante de R$ 89.363.308, a mais de 07 exercícios sociais sem
movimentação, representando 23% do ativo total da Companhia, da mesma forma
possui obrigação no passivo não circulante, referente a dívida vinculada a esse
financiamento, com saldo no valor de R$ 65.144.831 (R$ 65.193.110, 2012),
representando 47% das obrigações totais do exercício 2013. As obrigações estão sendo
liquidadas pelo Governo do Estado de Roraima, conforme documento apresentado –
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
“Pagamento e Saldo Devedor do Contrato s/n Lei nº 8.727 – CEF, assinado em 07 de
abril de 1994 - em 240 meses, o que demonstra que foi pago 201 parcelas até o mês de
dezembro de 2010, restando naquele momento 39 parcelas. No entanto, a
CODESAIMA não possui documentos, informações, registros de liquidação das
parcelas, respaldo de quem seria a divida, da Companhia ou Governo do Estado e nem
posicionamento atualizado do saldo devedor da dívida em 31 de dezembro de 2013.
Para os valores apresentados do Ativo foi autorizado pela Assembléia Legislativa, Lei
no 348 de 08 de outubro de 2002, a quitação de débitos referentes aos contratos
habitacionais, no entanto, a CODESAIMA não possuía internamente os demais
documentos que respaldasse a baixa dos valores. Como consequência, não temos como
opinar sobre os efeitos relevantes que ocasiona os fatos relatados em valores hoje não
conhecidos, no Ativo e Passivo não circulante da Companhia.
A CODESAIMA apresenta saldo desde o exercício 2006, no Ativo não circulante –
Convênio e Contratos, o valor de R$ 4.668.387, e valor de R$ 4.821.789 no Passivo
não circulante, referentes aos mesmos Convênios e Contratos, sem possuir dossiê
interno que possa evidenciar a realização dos valores e documentos atestando a sua
prestação de contas. Em vista disso, o ativo e passivo da Companhia estão a maiores
naqueles valores, respectivamente.
No encerramento do exercício de 2013, a CODESAIMA possui saldo registrado no seu
ativo imobilizado o valor líquido de R$ 2.594.124 (R$ 3.017.224, 2012), onde não
aplicou a Resolução CFC no 1.292/10, NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável
de Ativos, não realizando também a avaliação da vida útil-econômica estimada para
cálculo da depreciação desses bens, bem como não possui controle patrimonial que
possa respaldar a existência e os saldos apresentados. Diante disso, mesmo após
procedimentos alternativos de auditoria nas diversas contas do grupo, não temos como
opinar, como não opinamos, sobre os possíveis efeitos que o teste de recuperabilidade,
a avaliação da vida útil e a falta de controle possam ocasionar nos saldos apresentados
no ativo imobilizado e em seu resultado.
A companhia em 31 de dezembro de 2013, não possui controle consistente do
montante das suas obrigações com fornecedores e prestadores de serviços, vencidas e a
vencer, em função da ausência de procedimentos, análise e sintonia entre financeiro e
contabilidade. Não foi possível obter evidencias apropriadas e suficientes dos valores
das dividas que possui a empresa, nem através de procedimentos alternativos de
auditoria. Como consequência, não estamos em condições de emitir opinião, como
não opinamos, sobre os possíveis efeitos relevantes que ocasionam no seu passivo e
em seu resultado.
A CODESAIMA possui registrado no seu Passivo, Obrigações Tributarias no
montante de R$ 44.089.866 (R$ 40.727.914, 2012), representado na sua maioria por
INSS e FGTS. No entanto, a empresa não possui composição e análise dessas
obrigações, para que fosse possível a aplicação de procedimentos alternativos de
auditoria. A empresa aderiu ao parcelamento conforme Lei no 11.941/09, e em 2011
ocorreu a consolidação da dívida pela Receita Federal, mas o seu efeito não foi
considerado na contabilidade em valor aproximado de R$ 16.303.175, deixando a
obrigação reconhecida a maior. Em vista disso, o passivo e patrimônio estão maior e a
menor, respectivamente, em igual valor.
A Companhia possui saldo no Passivo circulante – Outras Obrigações (DECRI –
Seguros a pagar), no montante de R$ 4.869.954, a mais de 07 exercícios sociais sem
movimentação, não possuindo internamente informações e documentos que fossem
disponibilizados para aplicações e procedimentos de auditoria necessários para
obtenções de evidências e emissão de opinião. Como consequência, não temos como
opinar, como não opinamos sobre os possíveis efeitos que a existência ou não dessa
obrigação poderiam ocasionar para CODESAIMA.
A CODESAIMA em 31 de dezembro de 2013 apresenta no passivo circulante Contingências Passivas o montante R$ 586.975 remanescente de exercícios anteriores.
No entanto, não obtivemos resposta da assessoria jurídica da empresa em relação à
circularização externa enviada para a assessoria jurídica, objetivando informações a
respeito de litígios envolvendo a Companhia que possam ocasionar contingências
passivas. Em virtude da ausência da resposta da assessoria jurídica e pelos controles
frágeis existentes, não nos foi possível aplicar procedimentos alternativos de auditoria
para atestar esses valores. Por consequência, não estamos em condições de emitir
opinião, como não opinamos sobre os possíveis efeitos que a falta de informação sobre
contingências possam ocasionar no passivo e resultado da empresa.
A Empresa incorreu com despesas de pessoal e encargos em torno de R$ 29.725.556
para o exercício 2013 (R$ 25.490.367, 2012), representando 80% do total das despesas
e custos dos períodos. Os controles internos existentes são frágeis e não
disponibilizam ferramentas suficientes para aplicação de procedimentos usuais de
auditoria, nem controle que fosse possível aplicar procedimentos alternativos de
auditoria, objetivando obter evidencias da realização dos valores envolvidos. Como
conseqüência, não opinamos sobre os efeitos que estas despesas e custos ocasionaram
no resultado e patrimônio da empresa.
Opinião adversa
Em nossa opinião, devido à importância dos assuntos descritos nos parágrafos “Base
para opinião adversa”, as demonstrações financeiras acima referidas não apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA, em 31
de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
A Companhia continua necessitando de recursos originados do seu maior acionista:
Governo do Estado de Roraima, para manter a continuidade de suas operações,
conforme nota 17, sendo necessário neste exercício de 2013, o aporte de recursos
financeiros a título de receitas de subvenções no valor de R$ 29.956.584. Nossa
opinião não contém modificação relacionada a esse assunto.
Outros Assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 apresentados para fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as
normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 27 de março de
2013, que contiveram as modificações citadas neste relatório atual, além da não
opinião sobre o saldo R$ 823.694 referente a valores pendentes de recebimentos e sua
realização, e sobre registro indevido como integralização de capital no montante de R$
7.105.769 cuja origem do recurso tratava-se de receita financeira da Companhia.
Boa Vista/RR, 31 de março de 2014.
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2013 E 2012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODES AIMA
CNPJ : 05.950.290/0001-58
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2013 E 2012
EM R$ 1,00
ATIVO
2013
PÁG. 33
2012
EM R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO
CIRCULANTE
1.211.421
1.973.890
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
406.944
358.644
CONTAS A RECEBER - Nota 4
332.815
823.694
DEPOSITOS ESPECIAIS
186.290
186.290
ESTOQUES - Nota 5
166.128
96.623
OUTROS ATIVOS
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - Nota 6
FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS
CONVENIOS E CONTRATOS - Nota 6
DEPOSITOS ESPECIAIS
119.243
508.640
392.955.732
250.934.819
390.359.738
247.915.726
89.363.307
89.363.308
300.485.329
158.088.454
485.867
438.729
25.236
25.236
OUTROS ATIVOS
INVES TIMENTOS
IMOBILIZADO DE US O - LÍQUIDO - Nota 7
TOTAL DO ATIVO
1.869
1.869
2.594.124
3.017.224
394.167.153
252.908.709
2013
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado Líquido do Período
Ajustes para reconciliar o lucro liq. ao caixa gerado pelas Ativ. op eracionais:
Depreciação e amortização
Ajustes de Exercicios Anteriores
2012
(142.275.040)
(4.512.053)
Redução (Aumento) de ativos
Redução (Aumento) do Contas a Receber
Redução (Aumento) Almoxarifado
Redução (Aumento) Contratos e Convênios
Redução (Aumento) das demais contas do Ativo Circulante e Não Circulante
Aumento (Redução) de passivos
Aumento (Redução) de Fornecedores
Aumeto (Redução) Obrigações T rabalhistas e Sociais
Aumento (Redução) Obrigações T ributarias
Aumento (Redução) das demais contas do Passivo Circulante e Não Circulante
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisições de Imobilizado
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Integralização de Cap ital Social
(6.777.766)
(1.293.715)
496.636
(993.811)
471.428
(5.200)
(141.633.244)
490.879
(69.506)
(142.396.875)
342.258
(6.043.394)
(95.971)
45.208
(5.860.575)
(132.057)
4.367.432
(66.193)
5.153.635
(1.925.638)
1.205.629
93.115
(33.707)
(15.302.577)
14.212.670
1.216.729
(73.535)
(159.142)
(73.535)
(159.142)
142.396.875
7.105.769
142.396.875
7.105.769
As notas exp licativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
-
-
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODES AIMA
CNPJ : 05.950.290/0001-58
Aumento/(redução) do Caixa e equivalentes de caixa no período
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2013 E 2012
DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento (redução) nas disponibilidades
EM R$ 1,00
PASS IVO
2013
CIRCULANTE
2012
52.363.384
FORNECEDORES - Nota 8
1.360.577
1.426.770
25.422.430
20.268.795
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - Nota 10
15.408.571
17.334.209
4.450.369
3.245.838
CONTINGÊNCIAS PASSIVAS - Nota 11
OUTROS PASSIVOS - Nota 12
NÃO CIRCULANTE
586.975
586.975
5.134.463
5.085.087
87.372.987
87.421.266
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAM ENTOS - Nota 13
65.144.831
65.193.110
FORNECEDORES - Nota 8
12.655.105
12.655.105
OUTROS PASSIVOS - Nota 12
PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Nota 14
9.573.051
9.573.051
254.430.782
117.539.771
CAPITAL SOCIAL
533.496.172
Capital Subscrito
533.496.172
(-) Capital a Integralizar
-
PREJUIZO ACUM ULADOS
TOTAL DO PASS IVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
398.205.066
540.561.676
(142.356.610)
(279.065.390)
(280.665.296)
394.167.153
252.908.709
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODES AIMA
CNPJ : 05.950.290/0001-58
DEMONSTRAÇÃO DO RES ULTADO
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2013 E 2012
EM R$ 1,00
DIS CRIMINAÇÃO
2013
RECEITA BRUTA DAS VENDAS
2012
2.626.534
DEDUÇÕES DE VENDAS, ABATIMENTOS E IMPOS TOS
-
RECEITA LÍQUIDA DA VENDAS
2.072.169
-
2.626.534
2.072.169
CUS TO DO PRODUTO VENDIDO - Nota 15
(19.987.808)
(15.603.475)
RES ULTADO BRUTO
(17.361.274)
(13.531.306)
OUTRAS RECEITAS (DES PESAS ) OPERACIONAIS
Despesas Gerais e Administrativas - Nota 16
Outras Receitas e (Despesas) Operacionais
Outras Receitas Operacionais - Nota 17
RES ULTADO OPERACIONAL
RES ULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
13.697.940
12.550.071
(16.258.644)
(14.976.363)
29.956.584
27.526.434
29.956.584
27.526.434
(3.663.334)
(981.235)
(848.719)
(312.480)
Receitas Financeiras
45.438
165.627
Despesas Financeiras
(894.157)
(478.107)
(4.512.053)
(1.293.715)
RES ULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS
Provisão para Contribuição Social
-
-
Provisão para Imposto de Renda
-
-
RES ULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
(4.512.053)
168.861
358.644
406.944
48.300
189.783
358.644
168.861
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
47.947.673
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS - Nota 9
PROVISÕES SOBRE FOLHA
48.300
(1.293.715)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA
CNPJ : 05.950.290/0001-58
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012.
(Valores expressos em R$ 1,00)
1.CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, constituída pela Lei
n° 6.693, de 03 de outubro de 1979, é uma sociedade de economia mista, dotada de
personalidade jurídica privada e vinculada ao Governo do Estado de Roraima, e tendo
por objeto promover o desenvolvimento rural e urbano do Estado de Roraima.
2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações Contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições emanadas pela Lei das
Sociedades por Ações, associadas às normas da Comissão de Valores Mobiliários –
CVM.
3.PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a)Aplicação Financeira
Registrada pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até a data de
encerramento das demonstrações, apurado pelo critério pró-rata;
b)Contas a Receber
São valores registrados pelo valor nominal com base no regime de competência;
c)Perda com Créditos
Constituída considerado suficiente para cobrir possíveis perdas na realização do Contas
a Receber;
d)Almoxarifados
Registrados ao custo médio de aquisição e não excedem os seus custos de reposição ou
valores de realização, deduzidos de provisões para perdas, quando aplicável;
e)Imobilizado
É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, sendo suas depreciações
calculadas pelo método linear de acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens;
f)Apuração do Resultado
As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência;
g)Demais Ativos Circulantes e Não Circulantes
Demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos
e variações monetárias, deduzidos as provisões de perda e ajuste ao valor justo;
h)Demais Passivos Circulantes e Não Circulantes
Estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos, quando
aplicáveis, os encargos incorridos;
i)Caixa e equivalente de caixa
São representados pelas disponibilidades e aplicações financeiras, cujo vencimento das
operações na data efetiva de sua aplicação seja igual ou inferior a 90 dias, e que são
utilizados pela empresa para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. Os
valores são:
DESCRIÇÃO
Caixa e Equivalente de Caixa
2013
2012
406.944
358.644
1.
CONTAS A RECEBER
O saldo do contas a receber está assim apresentado:
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
DESCRIÇÃO
Particulares
Órgãos Públicos
Provisão Para Perdas Sobre Créditos
TOTAL
CNPJ : 05.950.290/0001-58
DEMONS TRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO 2013 E 2012
EM R$ 1,00
Discriminação
CAPITAL SOCIAL
INTREGALIZADO
S ALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
Capital Subscrito
Capital a Integralizar
Integralização de capital
Ajustes de Exercicios Anteriores
Resultado do p eríodo
S ALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Integralização de capital
Redução Capital - Ata AGE 119ª
Ajustes de Exercicios Anteriores
Resultado do p eríodo
S ALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
MUTAÇÕES DO PERÍODO
As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis
391.099.297
149.462.379
(149.462.379)
7.105.769
398.205.066
142.396.875
(7.105.769)
533.496.172
135.291.106
LUCROS(PREJUÍZO)
ACUM ULADOS
(279.366.380)
(5.200)
(1.293.715)
(280.665.296)
7.105.769
(993.811)
(4.512.053)
(279.065.390)
1.599.905
TOTAL DO PATRIM ÔNIO
LÍQUIDO
111.732.917
149.462.379
(149.462.379)
7.105.769
(5.200)
(1.293.715)
117.539.771
142.396.875
(993.811)
(4.512.053)
254.430.782
136.891.011
2.
2013
2012
551.400
(219.038)
332.362
471.183
571.549
(219.038)
823.694
ESTOQUES
DESCRIÇÃO
Sede
Devem
TOTAL
2013
2012
157.977
8.152
166.129
96.623
3.
NÃO CIRCULANTE – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
DESCRIÇÃO
2013
Financiamentos Habitacionais
89.363.307
Convênios e Contratos
300.485.329
Depósitos Especiais
485.867
Outros Ativos
25.236
TOTAL
390.359.738
88.471
8.152
2012
89.363.308
158.088.454
438.729
25.236
247.915.726
A CODESAIMA mantêm nove contratos de convênios com a Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SEINF totalizando R$ 295.816.943, com objetos para realização de
obras rodoviárias no Estado de Roraima, promover a execução da Revitalização Geral
Diário Oficial
PÁG. 34
do Parque Anauá, melhoria da infraestrutura da cidade de Boa Vista/RR e aquisição de
máquinas e equipamentos para atender ao Programa Roraima Integrado.
Abaixo demonstramos os valores que compõe o saldo dos Convênios e Contratos:
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
provável saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança, são reconhecidos
contabilmente. Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis na são
reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas notas explicativas,
quando individualmente relevantes, e os classificados como remotos não requerem
provisão e nem divulgação.
12.OUTROS PASSIVOS – CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
7.IMOBILIZADO
O Ativo Imobilizado compõe-se por:
A titulo de garantia, no acordo de parcelamento de divida, a CODESAIMA ofereceu a
Boa Vista Energia o imóvel de sua propriedade, o Matadouro Frigorifico Industrial de
Roraima – MAFIR, com área total construída de 11.000 m², contendo todos os
ambientes e equipamentos necessários para o abate e armazenamento de bovinos e
suínos, preparação de carne e seus subprodutos, com capacidade de abate de 40
bovinos/hora e 60 suínos/hora.
8.FORNECEDORES – CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE
O saldo em sua maioria refere-se ao reconhecimento e acordo da divida, realizado em
2009, entre a CODESAIMA e a Boa Vista Energia que totaliza o montante de R$
12.655.105 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinco reais),
será quitado em até 240 (duzentas e quarenta) parcelas mensais, com vencimento da
primeira no dia 20 de dezembro de 2009 e as demais no dia 20 subseqüentes. Todas
as parcelas componentes do saldo terão correção e juros apurados mensalmente,
conforme previsto.
9.OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
13.EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - NÃO CIRCULANTE
As obrigações referem-se a financiamento realizado junto a Caixa Econômica Federal –
CEF, onde aplicados em programas específicos e construção habitacional. Os valores
foram parcelados, em 07 de abril de 1994, em 240 parcelas, sendo a primeira para 01 de
maio de 1994 e a ultima prevista para 01 de abril de 2014, taxa de juros de 4,63% a.a..
Não foram calculados os juros e variação monetária sobre os contratos de responsabilidade do GOVERNO DO ESTADO.
14.PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a)Capital Social
O Capital Social subscrito e integralizado é R$ 533.496.172 (R$ 540.561.676, 2012),
representado por 518.156.766 Ações Ordinárias nominativas e de R$ 15.339.406 Ações
Preferenciais, para o exercício 2013 foi integralizado o montante R$ 142.396.875.
Conforme art.6o do Estatuto Social, o Governo do Estado de Roraima deterá sempre,
no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações da Companhia, com direito a
voto e, com todos os poderes e responsabilidades do acionista controlador, definido
pela Lei 6.404/76.
b)Redução Capital
Na data 24 de outubro de 2013 foi deliberado em Assembléia Geral Extraordinária –
AGE ATA 119ª a redução do capital social para o montante R$ 533.496.172;
c)Ajustes de Exercícios Anteriores
Os valores são compostos pelo retificação de erros de lançamentos reconhecimento de
obrigações e valores em duplicidade competência exercícios anteriores, identificado e
corrigido no exercício 2013.
15.CUSTOS OPERACIONAIS
Os custos estão discriminados no quadro a seguir:
16.DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
10.OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS
As obrigações tributárias estão discriminadas no quadro a seguir:
17.OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS / CONTINUIDADE OPERACIONAL
As receitas constituídas por repasses efetuadas pelo Governo do Estado de Roraima,
destinados ao custeio das despesas operacionais e manutenção da Companhia.
Corresponde ao valor de R$ 29.956.584 para 2013, (R$ 27.526.434, 2012). Estes
repasses são oriundos de fontes específicas da Programação Orçamentária do Estado e
não estão condicionados a qualquer compromisso de restituição ou forma de
contingenciamento às atividades operacionais da empresa.
18.COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Companhia não possuía cobertura e seguros
contra incêndio e riscos diversos para os bens do Ativo Imobilizado, por valores
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.
19.INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Companhia não possui operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
11.CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS
TRABALHISTA
CÍVEL
FISCAL
Total
2013
2012
21.587
241.244
324.143
586.975
21.587
241.244
324.143
586.975
PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS:
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas
são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução nº 1.180/09 CFC,
NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Considerando a natureza das ações, sua similaridade com processos anteriores, sua
complexidade, jurisprudência aplicável e fase processual, os processos são classificados
em três categorias de risco de saída financeira para a Companhia: Provável, Possível e
Remota. Sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionaria uma
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente
JOSÉ AUGUSTO SOARES
OTILIA NATALIA PINTO
Membro
Membro
ESTERFISON ARAÚJO PINHEIRO
Membro
DIRETORIA
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
JANCER JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Dir. Administrativo e Financeiro – Interino
IZABELA RAIZES
Contadora/RR CRC n° 001361/O-7
Diário Oficial
JOZIEL VANDERLEI DA SILVA
Diretor de Operações
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo assinados Membros Efeitos do Conselho Fiscal da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, no uso de suas funções legais e
estatutárias e em cumprimento ao disposto no inciso VII, do artigo 163, da Lei 6.404/
76, Lei da Sociedade por Ações, tendo examinado as Demonstrações Contábeis e
respectivos documentos legais e fiscais da Empresa, referentes ao Balanço Patrimonial
do exercício findo em 30 de Dezembro de 2013, e com base no Parecer dos Auditores
Independentes – CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S, tendo encontrado
situações em ordem regulares, exceto as ressalvas apresentadas no Parecer dos
Auditores, sendo que o parecer dos mesmos reúne condições para serem submetidos á
apreciação e aprovação dos Senhores Acionistas pela Assembléia Geral Ordinária.
Boa Vista – RR, 31 de março de 2014.
_________________________________
CICERO FERREIRA DA SILVA
Presidente
__________________________________
MARIA IVONICE DE SOUSA VIEIRA
Membro
__________________________________
WALFREDO DE A. ROCHA LIMA
Membro
__________________________________
NORMA DE FREITAS RUIZ
Membro
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 298/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando a Certidão de Óbito Matrícula 71414;
RESOLVE:
Conceder a servidora MARIA CAROLINA VELLUDO, Diretora de Atividades
Plenárias e Cartorárias, código TC/DAS - 5, 8 (oito) dias de afastamento do serviço,
no período de 22 a 29/03/2014, conforme Art. 90, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de março de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 299/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar a servidora JURENI OLIVEIRA BRITO, Chefe de Divisão de Legislação e
Jurisprudência, código TC/FG-I, para responder interina e cumulativamente pelo
Cargo comissionado de Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias, código TC/
DAS - 5, no período de 22 a 29/03/2014, durante ausência da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 25 de março de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 304/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 285/2014/TCE/RR de 20 de março de 2014,
publicada no D.O.E. Nº 2243 de 24/03/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 314/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora LUCIANA DE PAULO ALVES, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Amajarí-RR e Bonfim-RR, no período
de 02 a 04/04/2014, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 315/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor SILAS TENENTE DOS SANTOS, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, ao Município de Alto Alegre/RR, no período de 03 a 04/
04/2014, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2014.
PÁG. 35
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 316/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder a servidora STEPHANE MOTA MACÊDO MOREIRA SILVA, Assessora
Administrativa II, código TC/CAI-2, licença para tratamento de saúde própria, nos
dias 18 e 19/03/2014 – 02 (dois) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº
053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 317/2014/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder a servidora JOZANA DO SOCORRO MARTINS DOS SANTOS, Técnica
Administrativa, código TC/TAD, licença para tratamento de saúde própria, no dia 24/
03/2014 – 01 (um) dia, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 31 de março de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 318/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora RAQUEL MENEZES SOUSA do cargo comissionado de Chefe
de Gabinete da Presidência, código TC/DAS-4, com efeitos a partir desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 319/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear RAQUEL MENEZES SOUSA para o cargo comissionado de Assessor
Administrativo III, código TC/CAI-3, com efeitos a partir desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 320/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora NATHÁLIA RIBEIRO ROCHA LIMA do cargo comissionado de
Assessor Administrativo III, código TC/CAI-3, com efeitos a partir desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 321/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear NATHÁLIA RIBEIRO ROCHA LIMA para o cargo comissionado de Chefe de
Gabinete da Presidência, código TC/DAS-4, com efeitos a partir desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 322/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar a servidora JURENI OLIVEIRA BRITO, Chefe de Divisão de Legislação e
Jurisprudência, código TC/FG-I, para responder interina e cumulativamente pelo
Cargo comissionado de Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias, código TC/
DAS - 5, no período de 01 e 02/04/2014, durante ausência da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 323/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço NAGIB PARACAT NETO, Analista Administrativo, código
TC/AAD, no período de 22 a 25/04/2014 e no dia 28/04/2014, conforme dispõe o art.
PÁG. 36
Diário Oficial
98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 324/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço ELISÂNGELA MELO DE LEMOS, Agente Administrativa,
código TC/AGA, no dia 30/04/2014, conforme dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30
de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 325/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço PRISCYLLA MARTINS VIANA DE CARVALHO, AuditoraFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, no período de 22 a 25/04/2014, conforme
dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 326/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço VALDÉLIA VIEIRA DOS SANTOS LENA, Auditora-Fiscal de
Contas Públicas, código TC/AFI, no período de 22 a 24/04/2014, conforme dispõe o
art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 327/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art.1º Dispensar a servidora KEYLLA MARIA FERREIRA DE SOUSA, Agente
Administrativo, código TC/AGA, da função gratificada de Chefe de Divisão, código
TC/FG - I, com lotação na Divisão de Cadastro de Pessoal.
Art.2º Dispensar a servidora ELANE DA COSTA REIS, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, da função gratificada de Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas
, código TC/FG-III, com lotação no Departamento de Gestão de Pessoas.
Art.3º Dispensar o servidor JAIME CARDOSO DE FREITAS FILHO, Técnico
Administrativo, código TC/TAD, da função gratificada de Chefe de Divisão de
Suporte, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Suporte.
Art.4º Dispensar a servidora IVONETH DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico
Administrativo, código TC/TAD, da função gratificada de Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, código TC/FG-II, com lotação na CPL.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a
partir de 31/03/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 328/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço RAIMUNDO VALDIRAN FERREIRA MACIEL, Auditor-Fiscal
de Contas Públicas, código TC/AFI, nos dias 03 e 04/04/2014, conforme dispõe o art.
98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 329/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço MARIA ELIANE DOS SANTOS, Assessora Administrativa II,
código TC/CAI-2, no período de 01 a 04/04/2014, conforme dispõe o art. 98 da Lei
nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 330/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 287/2014/TCE/RR de 20 de março de 2014,
publicada no D.O.E. Nº 2243 de 24/03/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 331/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora SISSI MARIA PASSELI TEROSSI do cargo comissionado de
Assessora Técnica, código TC/DAS-2, com efeitos a partir 31/03/14.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 332/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora IVONETH DOS SANTOS GONÇALVES MOREIRA,
Técnico Administrativo, código TC/TAD, para exercer a função gratificada de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas, código TC/FG-III, com lotação no Departamento
de Gestão de Pessoas - DEGEP.
Art.2º Designar o servidor JAIME CARDOSO DE FREITAS FILHO, Técnico
Administrativo, código TC/TAD, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão
de Cadastro de Pessoas, código TC/FG-I, com lotação na Divisão de Cadastro de
Pessoas. - DICAP.
Art.3º Designar a servidora SISSI MARIA PASSELI TEROSSI, Analista Administrativo, código TC/ADD, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, código TC/FG-II, com lotação na CPL.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a
partir de 01/04/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 333/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE
Nomear o servidor JOÃO THEÓFILO ROCHA PEREIRA, Técnico Administrativo,
código TC/TAD, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código TC/DAS2, com efeitos a partir desta data.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 01 de abril 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 335/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Designar o servidor ILZIMAR BEZERRA DE MEDEIROS, Analista Administrativo,
código TC/AAD, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Suporte,
código TC/FG-I, com efeitos a partir de 01/04/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 336/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a servidora CIRIA SILVA DOS SANTOS, Assessora Administrativa II,
código TC/CAI - 2, com efeitos a partir 31/03/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 337/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar o servidor DENIS FRANCISCO PEDROSA BORGES, Assessor Administrativo I, código TC/CAI-1, com efeitos a partir 31/03/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 339/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear ELIZA MAIA COÊLHO para o cargo comissionado de Assessor Administrativo II, código TC/CAI-2, com lotação na Diretoria de Atividades Plenárias e
Cartorárias, com efeitos a partir de 01/04/2014.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 02 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA Nº 342/2014/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
RESOLVE:
Dispensar do serviço NAGIB PARACAT NETO, Analista Administrativo, código
TC/AAD, no dia 16/04/2014, conforme dispõe o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de
setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 03 de abril de 2014.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 245 - DG, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 069/14 – DA, Pregão Presencial nº
001/14, firmado com a empresa RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA - ME,
cujo o objeto é a aquisição de materiais e ferramentas diversos, para serem usados nas
manutenções preventivas e corretivas das instalações em geral nas edificações desta
Procuradoria-Geral de Justiça, tanto na Capital como nos prédios existentes nas
Comarcas do Interior do Estado.
I - Designar o servidor WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de Manutenção, como Gestor do Procedimento Administrativo nº 069/14 – DA.
II - Designar o servidor FRANSCISCO XAVIER MEDEIROS GONÇALVES, Chefe
de Seção, como Fiscal do Procedimento Administrativo nº 069/14 – DA.
III - Designar o servidor ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de
Manutenção, para substituir o titular da fiscalização nas eventuais ausências.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 246-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora MARY MAURA MACEDO LOPES, a
serem usufruídas a partir de 07ABR14, conforme Processo nº 269/14 – DRH, de
02ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 247-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) dias de férias à servidora MARY MAURA MACEDO LOPES, a
serem usufruídas a partir de 22ABR14, conforme Processo nº 269/14 – DRH, de
02ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 248-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 11 (onze) dias de férias à servidora VERA LÚCIA GOMES, a serem
usufruídas a partir de 22ABR14, conforme Processo nº 267/14 – DRH, de 02ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 249-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora LEIDA PEREIRA VERAS DE
AZEVEDO, a serem usufruídas a partir de 05MAI14, conforme Processo nº 264/14 –
DRH, de 28MAR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 250-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 02 (dois) dias de férias ao servidor RENISSON ROBERTO DE SOUZA
VERAS, a serem usufruídas a partir de 10ABR14, conforme Processo nº 263/14 –
DRH, de 28MAR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 251-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
PÁG. 37
RESOLVE:
Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, a serem
usufruídas a partir de 08ABR14, conforme Processo nº 268/14 – DRH, de 02ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 252-DG, DE 03 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 04 (quatro) dias de férias ao servidor ROSSINE PIMENTEL CARDOSO, a
serem usufruídas a partir de 22ABR14, conforme Processo nº 266/14 – DRH, de
02ABR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS
PORTARIA Nº 060 - DRH, DE 03 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e art. 90 da LC nº 053/01,
RESOLVE:
Convalidar o afastamento do servidor CESAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS,
para doação de sangue no dia 14MAR14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Ministério Público de Contas
do Estado de Roraima
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2014 – MPC/RR
Exmo. Conselheiro Presidente,
A atual feição do controle externo busca não só reprimir atos danosos, ilegítimos ou
anti-econômicos mas também, prevenir que os gestores públicos incorram em atos
ilegais, mesmo que de forma inadvertida. Os novos instrumentos de controle e
fiscalização buscam uma atuação em conjunto com o jurisdicionado, realizando um
trabalho não só de cunho repressivo, mas, sobretudo, de caráter preventivo e
pedagógico.
É com esse objetivo: preventivo e pedagógico; que o Ministério Público de Contas de
Roraima, em sua missão constitucional de fiscal da lei no âmbito do controle externo,
com supedâneo no art. 130 c/c 129, IX, da CF/88 e, arts. 1º, 2º e 6º, IX, todos da Lei
Complementar 205/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas), recomenda
a esse Tribunal a adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei em face
das razões de fato e de direito a seguir expostas.
Chegou a conhecimento deste Parquet, através do OFÍCIO AUDIFIS/TCE Nº 012/
2013 formulado pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tribunal de
Contas do Estado de Roraima – AUDIFIS/TCE, Sr. Raimundo Nonato Chaves,
supostas irregularidades cometidas nesse Tribunal de Contas no que toca à contratação
de pessoal.
Instaurado o Processo de Investigação Preliminar nº 007/2013 e após devidamente
instruído com documentos que demonstraram a verossimilhança dos fatos noticiados
pela AUDIFIS, este Ministério Público de Contas procedeu à conversão do procedimento em Inquérito de Contas autuado sob o número 01/2014.
Após análise documental e realizada a oitiva dos servidores em situação de vínculo de
parentesco, as ilegalidades noticiadas pela AUDIFIS se confirmaram, especificamente o
vínculo de parentesco entre os servidores/membros abaixo:
Marcelo Fernando Mariano Mora e Soraya Fernanda Coelho Mora Matos – irmãos;
Amélio Valmir Martini Machado e Vladimir Martini Machado – irmãos;
Antonio Marcos da Silva e Cilene Lago Salomão – cunhados.
À exceção da servidora Nathana Machado Sales, que não mais pertence aos quadros
dessa Casa, os demais servidores com vínculo de parentesco permanecem ocupando
nesse Tribunal cargos de chefia e cargos comissionados, configurando
indubitavelmente a prática de nepotismo, expressamente vedado em nosso
ordenamento jurídico.
Nesse sentido dispõe a Súmula Vinculante nº 13 da Suprema Corte, litteris:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da
mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou função de confiança ou, ainda, de função gratificada
na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante
designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Frisa-se, por oportuno, que a súmula suso transcrita veio a reforçar o já disposto no
art. 37, caput da Lei Maior que, dentre outros princípios, pretende garantir no âmbito
da administração pública a moralidade e impessoalidade nas contratações de agentes e
servidores públicos.
Não obstante a referida súmula tenha sido editada no ano de 2008, ou seja, há mais de
5 anos, essa Corte tem veementemente ignorado seu teor, mantendo, ilegalmente,
servidores com vínculo de parentesco entre si e com os próprios membros.
A referida súmula, nos termos do artigo 103-A da Constituição Federal, vincula os
órgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública Direta e Indireta, na esfera
federal, estadual e municipal e, assim, é de observância obrigatória por parte dessa
Casa.
Além disso, o nepotismo é conduta nefasta e atentatória contra a dignidade da
Administração Pública e, portanto, é inconstitucional, independente da superveniente
previsão legal, uma vez que os princípios insertos no art. 37 da Lei Maior são autoaplicáveis e não precisam de lei para ter plena eficácia.
Oportuno destacar que a matéria já foi objeto de atuação do Parquet Estadual, conforme
Notificação Recomendatória nº 001/08 encaminhada ao TCE/RR em 15/04/2008,
ocasião em que apontou-se os servidores em situação irregular e recomendou-se a
PÁG. 38
Diário Oficial
exoneração dos mesmos. Embora tenham sido exonerados naquela ocasião, posteriormente voltou-se a efetuar nomeações para cargos em comissão e funções de confiança de
servidores em situação de parentesco, em afronta aos comandos acima mencionados.
A conduta do agente público in casu, que está praticando as nomeações de servidores
em afronta ao disposto no art. 37 da CF/88 e Súmula Vinculante nº 13 do STF,
configura o ato de improbidade descrito no art. 11 da Lei 8.429/92, verbis:
“Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios
da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele
previsto na regra de competência;
(...)”
Ressaltamos, por oportuno, que a inércia em promover a medida ora reclamada por
este Parquet no que toca à exoneração dos servidores em situação irregular configura,
em tese, a prática do tipo penal descrito no art. 319 do Diploma Penal - Prevaricação:
Art. 319: ”Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Dessa forma, visando cessar a ilegalidade nessa Corte, este MPC recomenda que V.
Exa. promova a exoneração dos servidores com vínculo de parentesco mencionados
acima, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste, bem como se
abstenha de promover novas nomeações em dissonância a Súmula Vinculante nº 13 do
STF, doravante. E, ainda, que essa Casa informe ao Ministério público de Contas as
medidas adotadas com vistas ao cumprimento da presente recomendação.
Advertimos, por derradeiro, que o não atendimento à presente recomendação, no prazo
cominado acima, ensejará a promoção das medidas hábeis junto ao Ministério Público
Estadual e Federal para a propositura das ações cíveis e criminais pertinentes.
Boa Vista-RR, 03 de abril de 2014.
Bismarck Dias de Azevedo
Procurador de Contas - MPC/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 286, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. NEUSA SILVA OLIVEIRA,
para representar o requerido nos autos do Processo nº. 0713703-55.2013.8.23.0010Guarda, que tramita junto a Vara Cível da Comarca de Boa-Vista – RR, conforme
solicitação contida no Ofício nº 159/14VR2FSOIA/CART.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 300, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA SOARES para, excepcionalmente, atuar em favor do Sr. AMARILDO
SOARES PEREIRA na interposição e acompanhamento em Ação Revisional de
Alimentos junto à comarca de Mucajaí/RR, consoante solicitação contida no MEMO/
DPE/CCI Nº18/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 303, DE 02 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Servidores Públicos, JEFERSON LIMA FERREIRA e LAIRTO RAMON
DE LIMA SILVA para, no dia 02 de abril do corrente ano, viajar ao município de
Caracaraí/RR, com a finalidade de realizarem diligências relativas à Defensoria Publica
no referido Município, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 307, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, § 4º
da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
I - Constituir Comissão Permanente de Licitação, responsável pela aquisição de bens e
serviços, designando para integrá-la, sob a presidência do primeiro, os membros
titulares e suplentes conforme abaixo relacionados:
Membros:
1.KLEITON DA SILVA PINHEIRO
2.ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO
3.VIVIAN SILVANO
Suplentes:
1.MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA
2.GLENYA MARIA DUTRA DE ARAÚJO
II - Considerando atender a exigência legal de que a direção e o julgamento de licitação
se realizem mediante decisões colegiadas, serão designados os suplentes da Comissão
Permanente, objetivando substituir um dos membros quando do impedimento legal.
III - Responderá pelo Presidente da Comissão Permanente, um dos membros na ordem
seqüencial, por motivo de falta ou impedimento legal.
IV - As atribuições da Comissão Permanente de Licitação serão aquelas estabelecidas
na legislação pertinente.
V- Fica designada a servidora Pública Federal, CONSUELO VASCONCELOS
RIBEIRO para secretariar a presente Comissão.
VI - Uma vez exaurido o prazo recursal e julgados todos os recursos eventualmente
interpostos, o resultado encontrado pela Comissão, será levado á deliberação do titular
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
do Órgão para homologação e adjudicação, sem prejuízo das contingentes revogações
ou anulações quando necessárias.
VII - Os membros da Comissão Permanente de Licitação, responderão solidariamente,
por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se, posição individual divergente
estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião, em que tiver sido tomada
a decisão de acordo com o parágrafo 3º, artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
VIII - O mandato da Comissão aqui instituída será contado a partir da publicação
desta, no Diário Oficial do Estado de Roraima.
IX - A Comissão nomeada desempenhará as atribuições decorrentes desta Portaria, sem
prejuízo das funções institucionais de seus Membros.
II – Revogar, a partir desta data, a PORTARIA/DPG Nº 219, publicada no D. O. E. nº
2004 de 04 de abril de 2013.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 03 de abril 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INACIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 308, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu afastamento no dia 04 de abril do corrente ano, para viajar ao
município de Caracaraí- RR, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais junto
às autoridades locais no referido Município, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 309, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar a Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, MARIA DE
FÁTIMA LIMA DA SILVA, para no dia 04 de abril do corrente ano, viajar ao
município de Caracaraí-RR, com o objetivo de auxiliar o Defensor Público-Geral em
Exercício, em viagem a serviço para o referido município, com ônus.
II - Designar o Servidor Público Federal, UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista,
para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 04 de abril do corrente ano, com a
finalidade de transportar o Defensor Público-Geral em Exercício e a Diretora Geral da
DPE/RR, em viagem a serviço, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 090, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora pública ELISANGELA
ANDRADE DA SILVA, referentes ao exercício 2012, concedidas anteriormente através
da PORTARIA/DG Nº 081/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2242, de
21 de março de 2014 e ERRATA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2247, de
28 de março de 2014, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 091, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora pública GESELEIDE
MOURA DE ABREU, referentes ao exercício 2014, concedidas anteriormente através
da PORTARIA/DG Nº 079/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2242, de
21 de março de 2014, as quais serão usufruídas em período oportuno.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 092, DE 01 DE ABRIL DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ,
Assessora Jurídica I, 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício de 2013, a serem
usufruídas no período de 02 a 11 de abril de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DEPREÇO 003/2014
PROCESSO Nº 076/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PUBLICO AOS
ENTERESADOS QUE A TP 003/2014 OBJETO-CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PADRÃO FNDE COM SEIS SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE
INDIGENA XAARI WAI WAI SAGROU-SE VENCEDOURA A EMPRESAMAGALHÃES & CUTRIM SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ-19.346.572/0001-55- COM VALOR: R$: 1.021.564,60 (Um milhão vinte e
um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos )
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014
Diário Oficial
Noel Ferreira da Costa
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DEPREÇO 004/2014
PROCESSO Nº 077/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PUBLICO AOS
ENTERESADOS QUE A TP 003/2014 OBJETO-CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PADRÃO FNDE COM SEIS SALAS DE AULAS NA VICINAL 31. NO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO da baliza RR
SAGROU-SE VENCEDOURA A EMPRESA-MAGALHÃES & CUTRIM SERVIÇO
E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ-19.346.572/0001-55 COM VALOR: R$: 1.021.564,60 (Um milhão vinte e um
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)
Noel Ferreira da Costa
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014
PROCESSO Nº 076/2014
CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BALIZA/RR.
CONTRATADA- MAGALHÃES & CUTRIM SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ-19.346.572/0001-55
OBJETO-CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE COM SEIS SALAS
DE AULAS NA COMUNIDADE INDIGENA XAARI WAI WAI.
VALOR: R$: 1.021.564,60 (Um milhão vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro
reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA 20/03/2014.
Jose Divino Pereira Lima
Prefeito Municipal/PMSJB
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
PROCESSO Nº 077/2014
CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BALIZA/RR.
CONTRATADA- MAGALHÃES & CUTRIM SERVIÇO E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ-19.346.572/0001-55
OBJETO-CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE COM SEIS SALAS
DE AULAS NA VICINAL 31 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA RR
VALOR: R$: 1.021.564,60 (Um milhão vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro
reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA 20/03/2014.
Jose Divino Pereira Lima
Prefeito Municipal/PMSJB
São João da Baliza 28 de Março de 2014
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO
Processo CL nº 042/2014. Tomada de Preços nº 001/14. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: G. A. OLIVEIRA ME. CNPJ: 18.342.434/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na sede e vilas do Município. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14
(Quatorze) meses. Valor R$ 427.700,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e setecentos
reais). Fonte de Recurso: Próprio e Convenio nº 088/GER/SEINF. Data de Assinatura:
26/03/14. São Luiz-RR, 02 de Abril de 2014. Edson Pereira Leite Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO
Processo CL nº 044/2014. PREGAO PRESENCIAL nº 004/14. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23.
Contratado: FAGNER DE MATOS GOMES - ME. CNPJ: 12.840.843/0001-85.
Objeto: Aquisição de veículos, mobiliários e equipamentos de informática, para a
implantação do Serviço de Inspeção Municipal- SIM. Fundamentação Legal: Art. 61,
Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (Sessenta) dias. Lote
01 – Item 01 - Valor R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais); Lote 02, Itens 01 ,02,
03, 04 – Valor R$ 8.180,00 (Oito mil, cento e oitenta reais) e Lote 03 – Itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 Valor R$ 12.886,40 (Doze mil, oitocentos
e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: Próprio e Contrato de
Repasse do Plano de Trabalho n° 402.831-53/MDA/CAIXA, recursos do Ministério
do Desenvolvimento Agrário – PAC II/OGU 2012. Data de Assinatura: 01/04/14. São
Luiz-RR, 02 de Abril de 2014. Edson Pereira Leite Prefeito
PREFEITURAMUNICIPALDE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará
licitação na modalidade Toada de Preço nº 004/14, do tipo menor preço por lote, de
acordo com a Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações,
Locações de carros para atender a Secretaria Municipal de Educação Ação Social
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Gabinete do Prefeito e Representação a ser realizada às 10:00 horas do dia 15 de Abril
de 2014 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala
da CPL, na Rua Cici Mota, s/n, Centro – Uiramutã, a partir da publicação deste
Aviso. Uiramutã – RR, 31 de Março de 2014. Elisa Chirana Rodrigues de Freitas.
Presidente da CPL.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 02/
2014 – PROCESSO Nº 52/2014CL – A Prefeitura de Uiramutã-RR, torna público o
CANCELAMENTO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014,
processo nº 52/2014-CL, para promover a Ampliação de Escolas nas Comunidades:
Enseada e Pedra Branca, por motivos técnicos. Informa, ainda, que o certame será
reiniciado em breve. Uiramutã-RR, 27 de março de 2014. Eliza Chirana Rodrigues de
Freitas – Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preço n° 003/2014 A Prefeitura Municipal de
Uiramutã, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que teve como
vencedor do referido Pregão a empresa M. FRANCO DOS SANTOS - ME, no item 1
com o valor total do item de R$ 200.560,00 (Duzentos Mil Quinhentos e sessenta
Reais) . Uiramutã - RR, 03 de Abril de 2014. Eliesio Cavalcante de Lima Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Uiramutã torna público aos interessados que HOMOLOGA
a Tomada de Preço nº 003/2014 oriundo do PROCESSO Nº 054/2014, cujo objeto é
Aquisição de Utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias
das Municipais. Em favor das empresas M. FRANCO DOS SANTOS - ME. Com um
valor total de R$ 200.560,00 (Duzentos Mil Quinhentos e sessenta Reais) UiramutãRR, 03 de Abril de 2014.
ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 054/2014-CL Tipo de Licitação:
Tomada de Preço nº 003/2014, Objeto: “Aquisição de Utensílios de copa e cozinha
Valor Total: R$ 200.560,00 (Duzentos Mil Quinhentos e sessenta Reais) Programa
de trabalho 04.122.0201.2.2004/12.122.0206.2.23 Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00 Prazo de Execução: 10 (dez) meses Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ CONTRATADA: M. FRANCO DOS SANTOS ME. Data da Assinatura: 01/04/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Uiramutã torna público aos interessados que HOMOLOGA
A TOMADA DE PREÇO nº 001/2014 oriundo do PROCESSO Nº 049/2014, cujo
objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS COMUNIDADES: MONTE MURIA
II, URINDUCK E MORRO. Em favor das empresas TERCOM SERVIÇOS
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Com um valor global total de R$
405.859,52 (Quatrocentos e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e nove Reais e
Cinquenta dois Centavos).Uiramutã-RR, 06 de março de 2014.
ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA
Prefeito Municipal
Resultado de Julgamento Tomada de Preço n° 001/2014 A Prefeitura Municipal de
Uiramutã, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que teve como
vencedor do referido tomada de preço a empresa TERCOM SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, o valor Global total R$ $ 405.859,52 (Quatrocentos e
Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e nove Reais e Cinquenta dois Centavos)
Uiramutã - RR, 10 de Março de 2014. Eliesio Cavalcante de Lima Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 049/2014-CL Tipo de Licitação:
Tomada de Preço nº 001/2014, Objeto é CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NAS
COMUNIDADES: MONTE MURIA II, URINDUCK E MORRO: Valor Total: R$
405.859,52 (Quatrocentos e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e nove Reais e
Cinquenta dois Centavos)
Programa de trabalho 12.361.0210.1.020 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Prazo
de Execução: 90 (Noventa) Dias Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE UIRAMUTÃ CONTRATADA: TERCOM SERVIÇOS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA.. Data da Assinatura: 14/03/2014.
Outras Publicações
V. S. TALIMENTOS LTDA – ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTO
A firma: V. S. T ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.803.760/
0001-90, Endereço: Rua Arai S/N, Vila Nova, Pacaraima - RR, vem de público
comunicar aos poderes constituídos e ao público em geral, o extravio de toda sua
Documentação Fiscal, FAC, FIC, Blocos, Livros de Entradas e Saídas, Apuração de
ICMS, Inventário, Termo de Ocorrência, Notas Fiscais, Carimbos e outros.
Boa Vista – RR, 30 de Março de 2014.
PÁG. 40
Diário Oficial
BOA VISTA, 03 DE ABRIL DE 2014