DIÁRIO OFICIAL LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
NOVA DATA DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA No 0016/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE APROXIMADAMENTE
25 KM DE GASODUTOS EM PEAD ENTERRADOS, ALÉM DE TODA INFRA ESTRUTURA
PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR,
PELO PRAZO DE 16 (DEZESSEIS) MESES, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, conforme especificações deste Edital e seus anexos. - Nova data de abertura:
23/02/2016, às 09:30 horas. AQUISIÇÃO: O edital pode ser adquirido gratuitamente através
do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$500,00 (quinhentos reais), na Av.
Tancredo Neves, 450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17
horas. Presidente da Comissão de Licitação: Wanderley Peres Carloni.
<#E.G.B#39026#1#43347/>
<#E.G.B#39042#1#43365>
<#E.G.B#39054#1#43378>
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA-PRODEB.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 - BB nº 618018
Abertura 23/02/2016 - Horário: 10h00 (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
(CORRETIVA) E SUPORTE TÉCNICO À PLATAFORMA DE SWITCH, Fabricante: Alcatel,
conforme especificações e condições constantes no Edital. Família: 02.01 Local - site: www.
licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital através dos sites: www.licitacoes-e.
com.br e http: / /www. comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do telefone (071) 3115-7620/3118-1621, no horário comercial. Salvador, 02 de fevereiro
de 2016 - Ariane Armentano Rangel - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#39054#1#43378/>
<#E.G.B#39057#1#43381>
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA-PRODEB.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 - BB nº618030
Abertura 23/02/2016 - Horário: 15h30 (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO
(CORRETIVA E PREVENTIVA) E SUPORTE TÉCNICO À PLATAFORMA DE ROUTER/
SWITCH, conforme especificações e condições contidas na parte B do edital. Família: 02.01 Local: site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital através dos sites:
www.licitacoes-e.com.br e http: / /www. comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão
ser obtidos através do telefone (071) 3115-7620/3118-1620, no horário comercial. Salvador, 02
de fevereiro de 2016 - Ariane Armentano Rangel - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#39057#1#43381/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#39029#1#43348>
AVISO DE EDITAL: NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL No 0002/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA DE AMOSTRAGEM
PARA CROMATOGRAFIA E TUBING DE AÇO INOX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE
EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES - NOVA DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro
de 2016, às 09:30 horas. Aquisição: O edital pode ser adquirido gratuitamente através do site
www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), na Av. Tancredo
Neves, 450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas.
PREGOEIRO OFICIAL: Tiago Monteiro Prazeres.
<#E.G.B#39029#1#43348/>
NOVA DATA DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA No 0001/2016 - Objeto: SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
MEDIDORES E REGULADORES EM ABRIGOS PARA RECEBIMENTO DE GÁS NATURAL,
INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DA REDE INTERNA DE DISTRIBUIÇÃO DE GN E DE AMBIENTES
QUE ABRIGAM OS APARELHOS A GÁS, BEM COMO A CONVERSÃO DESTES APARELHOS,
NOS CLIENTES DOS SEGMENTOS RESIDENCIAL E COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA,
PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. - Nova data de abertura: 25 de fevereiro 2016, às 09:30 horas. AQUISIÇÃO:
O edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante
pagamento de R$500,00 (quinhentos reais), na Av. Tancredo Neves, 450, Ed. Suarez Trade,
18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. Presidente da Comissão de Licitação:
Wanderley Peres Carloni.
<#E.G.B#39042#1#43365/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#39025#1#43346>
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Eletrônico
013/2016
Pregão
Eletrônico
024/2016
Pregão
Eletrônico
234/2015
Materiais de Escritório no
Registro de Preços.
22/02/2016
Ventosa Tríplice Função
19/02/2016
Esgoto para Reposição de
Estoque Camaçari.
Serviços Técnicos para
22/02/2016
Implantação, Operação
e Gestão Continuada de
Central de Relacionamento.
9h-Hor.
Brasilia
Licitação n.º
616484
10h-Hor.
Brasilia
Licitação n.º
617679
14h-Hor.
Brasilia
Licitação n.º
612212
Edital: www.licitacoes-e.com.br. Informações: pregã[email protected] ou (71) 3372
4807/4680. Salvador, 02 de fevereiro de 2016. Consuelo Maria P de Oliveira e Alexandre Martins
Cury. Pregoeiros Oficiais.
<#E.G.B#39025#1#43346/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#38948#1#43265>
<#E.G.B#39038#1#43360>
AVISO DE EDITAL: NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL No 0053/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE DATA-LOGGERS, INCLUINDO
OS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES - NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de fevereiro de 2016, às 09:30
horas. Aquisição: O edital pode ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.
br ou mediante pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), na Av. Tancredo Neves, 450, Ed.
Suarez Trade, 18o andar, Salvador - BA, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. PREGOEIRO OFICIAL:
Tiago Monteiro Prazeres.
<#E.G.B#39038#1#43360/>
<#E.G.B#39040#1#43363>
AVISO DE EDITAL: NOVA DATA DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N 0001/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES NOVA DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2016, às 09:30 horas. Aquisição: O edital pode
ser adquirido gratuitamente através do site www.bahiagas.com.br ou mediante pagamento de R$
200,00 (duzentos reais), na Av. Tancredo Neves, 450, Ed. Suarez Trade, 18o andar, Salvador BA, de 9 às 11 e de 14 às 17 horas. PREGOEIRO OFICIAL: Tiago Monteiro Prazeres.
<#E.G.B#39040#1#43363/>
o
<#E.G.B#39026#1#43347>
SESAB - HOSPITAL ANA NERY
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE
Pregão Presencial
Nº
01/16
OBJETO
DATA
Serviços de
19/02/2016
fornecimento de
KIT’S de CAPD
para os pacientes
inscritos no
programa de
diálise peritoneal
domiciliar do HAN.
HORA
09:30
LOCAL
Hospital
Ana Nery
========================================================================
===============================
Os interessados poderão obter Informações e/ou cópias do Edital e seus anexos
gratuitamente pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br ou no Hospital Ana Nery, à
Rua Saldanha Marinho, S/N, Cx. D’Água, sala 401, Pavilhão Administrativo, Telefones:
3117-1830, telefax: 3117-1831, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs. Salvador,
02/02/2016. Gilcelene Pimenta Silva - Pregoeira Oficial.
<#E.G.B#38948#1#43265/>
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
Homologação
O(A) titular do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 001 / 2016, para o objeto(s) adjudicado(s), destinado(s) a SAEB/SRL. Salvador BA, 01/02/2016 - EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário da Administração.
<#E.G.B#39187#2#43522/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Departamento de Polícia do Interior – DEPIN
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
<#E.G.B#39131#2#43460>
Polícia Civil da Bahia
Comissão Setorial de Licitação - COSEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade
Pregão Presencial:
<#E.G.B#39060#2#43385>
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2015
Nº
03/2016
Objeto
Prestação de Serviços
de Fornecimento de
Alimentação para
os Custodiados da
Delegacia de Polícia de
Candido Sales.
Data
03.03.2016
Hora
09:30
Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus Anexos na Praça 13
de Maio s/nº, Prédio sede da Polícia Civil, 4º andar, Piedade, Salvador-Ba, na sala da Comissão
Setorial de Licitação - COSEL/DEPIN, na Delegacia de Polícia de Candido Sales, situada na Rua
Adelmário Pinheiro, nº845, Centro, Candido Sales/Ba , nos dias úteis e no horário administrativo
ou através da Internet no endereço www.comprasnet.ba.gov.br .
<#E.G.B#39131#2#43460/>
Departamento de Polícia Técnica – DPT
A Pregoeira Oficial da CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
- PRODEB, em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.433/05 e disposições do Edital da
licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, objeto Contratação de
Empresa Especializada para Manutenção Predial e Área Publica. Empresa Adjudicatária BASE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Lote Único R$ 241.608,00 (duzentos e quarenta e
um mil, seiscentos e oito reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, 02 de fevereiro
de 2016. Ariane Armentano Rangel - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 112, XVI, da Lei estadual 9.433/05,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2015,. Salvador, 02 de fevereiro de 2016.
Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente.
<#E.G.B#39060#2#43385/>
<#E.G.B#39061#2#43387>
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2016
<#E.G.B#39176#2#43508>
AVISO DE CONVOCAÇÃO EMERGENCIAL N° 001/2016
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA / DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA
Dispensa Emergencial, conforme art. 59, inciso IV, da Lei Estadual 9.433/05. Abertura da
sessão pública: 17/02/2016 às 10h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO À PRÉDIOS
PÚBLICOS, a serem executados nas dependências do Departamento de Polícia Técnica
nesta Capital, correspondente aos postos de: Supervisor - 01; Cabo de turma - 04; Servente
área de administrativa com material - 53; e Servente de área externa com material - 22,
totalizando 80 (oitenta) servidores. Todos os cargos ocupados deverão contemplar 20% (vinte
por cento) a título de adicional de insalubridade, a incidir sobre o salário mínimo vigente.
A vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por prazo igual.
Família 03.16. Local de abertura das propostas: Departamento de Polícia Técnica, situado
à Av. Centenário, s/n, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - Bahia.
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis nº
9.658/05 e nº 10.697/08), das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº 123/06 e suas alterações, da Lei estadual nº 12.949/14, do Decreto estadual nº 12.366/10
(alterado pelo Decreto nº 14.537/13), do Decreto estadual nº 15.219/14, da Instrução SAEB/
SEFAZ nº 001/15, da Instrução SAEB nº 014/2014 e a legislação pertinente, especialmente
a Instrução SAEB nº 005/11 (retificada pela Instrução nº 006/11 e alterada pela Instrução nº
008/14), e a Instrução nº 009/2011 alterada pela de nº 015/2011 - Conservação e Limpeza por
Posto de Serviço.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referencia no local acima
referenciado, de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h. Maiores esclarecimentos
através dos telefones: (71) 3116-8752/ 8753 e/ou email: [email protected]
Salvador - BA. 02/02/2016. Bel. Almiro Moreira de Pinho - Presidente da Comissão Setorial de
Licitação.
<#E.G.B#39176#2#43508/>
RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#39187#2#43522>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 / 2016 - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO / COORDENACAO CENTRAL DE LICITACAO
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em conformidade com
a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higiene
Pessoal para Salvador e Região Metropolitana - Nº BB 615252. Empresa(s) Adjudicatária(s):
REGINALDO GONCALVES DAS MERCES - Lote(s): 1 - Valor Total:R$ 79.100,00(setenta e nove
mil e cem reais), GP COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - Lote(s): 5 - Valor Total:R$
2.850.000,00(dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais), RITA MARIA CONCEICAO SILVA
- Lote(s): 3 - Valor Total:R$ 701.000,00(setecentos e um mil reais), M&M DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME - Lote(s): 6 e 7 - Valor Total:R$ 3.790.000,00(três milhões
e setecentos e noventa mil reais), FS COMERCIO E SERVICOS - Lote(s): 4 - Valor Total:R$
2.145.000,00(dois milhões e cento e quarenta e cinco mil reais). Critério de Julgamento: Menor
Preço. O lote 02 foi declarado fracassado. Salvador - BA, 25/01/2016 - SUZY GONÇALVES
TEIXEIRA - Pregoeiro(a) Oficial.
A Pregoeira Oficial da CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA PRODEB, em conformidade com a Lei Estadual Nº 9.433/05 e disposições do Edital da licitação,
torna público o resultado da licitação acima referenciada, objeto Aquisição de 36 (trinta e seis)
cilindros descartáveis de gás FREON 22 de 13,6kg cada. Empresa Adjudicatária METALUX
REFRIGERAÇÃO E ELETRICIDADE MERCANTIL LTDA. Lote Único R$ 23.256,00 (vinte e três
mil, duzentos e cinqüenta e seis reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, 02 de
fevereiro de 2016. Ariane Armentano Rangel - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 112, XVI, da Lei estadual 9.433/05,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2016,. Salvador, 02 de fevereiro de 2016.
Samuel Pereira Araújo - Diretor Presidente.
<#E.G.B#39061#2#43387/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#39056#2#43380>
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/15
O Diretor Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM, no uso de suas
atribuições, homologa o objeto do Pregão Eletrônico em epígrafe - manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores, com reposição de peças - à empresa Edna de Sousa Silva ME, no valor da hora de serviços de R$10,2682 - Salvador-BA, 02 de fevereiro de 2016. - Hari
Alexandre Brust.
<#E.G.B#39056#2#43380/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#39162#2#43492>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 024/15
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia - CONDER, em conformidade com a Lei Estadual n° 9.433/05 e disposições
do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação acima referida. - Objeto:
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INTERVENÇÕES INTEGRADAS PARA MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ANÁLISE
E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS CORRESPONDENTES, NOS
MUNICÍPIOS DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS - BAHIA. Critério de Julgamento: Técnica e
Preço. - Empresa Vencedora: CONSÓRCIO GESTOR MANEJO DE ÁGUAS BAHIA (ENGEVIX/
RK). Nota Final: 9,49 (nove vírgula quarenta e nove). - Multiplicador “K”: 0,70 (zero vírgula
setenta). - Valor Total: R$6.736.989,33 (seis milhões setecentos e trinta e seis mil novecentos e
oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Salvador - BA, 07 de janeiro de 2016. - Maria Helena
de Oliveira Weber. - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 106,
da Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 024/15, destinado
ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora. Convocação:
Fica convocada a vencedora para assinatura do contrato no prazo legal. Salvador - BA, 02 de
fevereiro de 2016. - Publique-se: José Lúcio Lima Machado - Diretor-Presidente.
<#E.G.B#39162#3#43492/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Companhia de Gás da Bahia – BAHIAGÁS
<#E.G.B#38935#3#43249>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 0063/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO TIPO
DIAFRÁGMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES. EMPRESA VENCEDORA: ITEM 01: FRACASSADO; ITEM 02: LAO INDÚSTRIA LTDA;
ITEM 03: LAO INDÚSTRIA LTDA, VALOR HOMOLOGADO: ITEM 01: FRACASSADO; ITEM
02: R$ 3.313,00 (três mil trezentos e treze reais); ITEM 03: R$ 81.531,80 (oitenta e um mil
quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Considerando alíquota de ICMS à 17%. DATA
DE HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2016. Salvador, 02 de fevereiro de 2016. Diretoria Executiva da
BAHIAGÁS - Companhia de Gás da Bahia.
<#E.G.B#38935#3#43249/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#38991#3#43312>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (FILTRO).
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. CNPJ Nº. 40.175.705/0001-64. LOTE 04. Valor do
Lote: R$ 176.330,00 (Cento e setenta e seis mil trezentos e trinta reais). CIRURGICA FERNANDES
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNJP Nº 61.418.042/0001-31.
LOTE 02. Valor do lote: R$ 15.865,00 (Quinze mil oitocentos e sessenta e cinco reais). PRIME
MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. CNPJ Nº. 09.342.946/0001-00. LOTES
01, 05 e 06. Valor dos lotes: R$ 260.100,00 (Duzentos e sessenta mil e cem reais).
*Lote Deserto - 03.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 452.295,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois mil duzentos e noventa e cinco
reais).
Salvador - BA, 11/01/2016
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
128/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 11/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38991#3#43312/>
HOSPITALAR (GEL PARA ULTRASSONOGRAFIA). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa
adjudicatária: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.
18.192.961/0001-00. LOTES 01, 02. Valor dos Lotes: R$ 7.188,20 (Sete mil, cento e oitenta e
oito reais e vinte centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador - BA, 07/01/2016.
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
136/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 07/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38995#3#43315/>
<#E.G.B#38996#3#43316>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (TORNEIRINHA).
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE. CNPJ Nº. 11.896.538/0001-42. LOTE 01. Valor
do Lote: R$ 29.913,00 (Vinte e nove mil novecentos e treze reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 29.913,00 (Vinte e nove mil novecentos e treze reais).
Salvador - BA, 22/12/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
103/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 22/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38996#3#43316/>
<#E.G.B#38997#3#43317>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR
(TORNEIRINHA). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE. CNPJ Nº. 11.896.538/0001-42. LOTE 01.
Valor do Lote: R$ 8.976,00 (Oito mil novecentos e setenta e seis reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 8.976,00 (Oito mil novecentos e setenta e seis reais).
Salvador - BA, 16/12/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
104/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 16/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38997#3#43317/>
<#E.G.B#38999#3#43318>
<#E.G.B#38995#3#43315>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE USO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR
(BIOMBO). Empresa adjudicatária: CONKAST VENDAS LTDA. CNPJ Nº. 06.127.890/0001-83.
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
LOTE 01. Valor do Lote: R$ 7.728,96 (Sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis
centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador - BA, 28/12/2015
Paulo César dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
068/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 28/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38999#4#43318/>
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 61.139,24 (Sessenta e um mil cento e trinta e nove reais e vinte e quatro
centavos).
Salvador - BA, 11/01/2016
Fernando Lima Pinto
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº
067/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado ao HGE E DGRP.
Salvador - BA, 11/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39009#4#43329/>
<#E.G.B#39000#4#43320>
<#E.G.B#39032#4#43353>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE USO
HOSPITALAR (LENÇOL HOSPITALAR). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias:
ARTMEDIC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº. 01.890.228/0001-67. LOTES 01, 03,
04, 05. Valor dos Lotes: R$ 174.136,30 (Cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e
trinta centavos). FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. CNPJ Nº. 10.733.878/000190. LOTE 02. Valor do lote: R$ 25.134,00 (Vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 199.270,30 (Cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e trinta
centavos).
Salvador - BA, 22/12/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
110/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 22/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39000#4#43320/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (PERFUSOR
VENOSO). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: DIVIMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/0001-18. LOTES 01, 02. Valor dos
Lotes: R$ 18.342,83 (Dezoito mi, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador - BA, 28/12/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
132/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 28/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39032#4#43353/>
<#E.G.B#39006#4#43325>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (PERFUSOR
VENOSO). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: DIVIMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/0001-18. LOTES 01, 02. Valor dos
Lotes: R$ 57.539,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Salvador - BA, 28/12/2015
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
131/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 28/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39006#4#43325/>
<#E.G.B#39009#4#43329>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS, ARMÁRIOS E ARQUIVOS).
“Empresas adjudicatárias: AVS MOVEIS LTDA. CNPJ Nº15. 787.634-0001-03. LOTE 01 e 04.
Valor dos Lotes: R$ 47.399,24 (Quarenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos). BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME. CNPJ Nº. 18.650.027/0001-95.
LOTES 02 e 03. Valor dos lotes: R$ 13.740,00 (Treze mil setecentos e quarenta reais).
<#E.G.B#39033#4#43354>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR
(MASCARA). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: ARTMEDIC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº. 01.890.228/0001-67
. LOTE 04. Valor do Lote: R$
35.252,80 (Trinta e cinco mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos). CIRURGICA
FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº.
61.418.042/0001-31. LOTE 05. Valor do lote: R$ 33.644,80 (Trinta e três mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e oitenta centavos). LINE MED COMERCIAL EIRELI. CNPJ Nº. 10.463.030/000198. LOTE 03. Valor do lote: R$ 178,56 (Cento e setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 69.076,16 (Sessenta e nove mil setenta e seis reais e dezesseis centavos).
Salvador - BA, 06/01/2016
Maiza Moreira Lordelo
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
114/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 06/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39033#4#43354/>
<#E.G.B#39034#4#43355>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (FILME).
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.
CNPJ Nº. 33.255.787/0001-91. LOTES 03, 05, 06,07 e 09. Valor dos Lotes: R$ 1.676.951,40 (Um
milhão seiscentos e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos).
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
*Lotes Fracassados - 01,02 e 04.
Lotes Desertos: - 08 e 10.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 1.676.951,40 (Um milhão seiscentos e setenta e seis mil novecentos e cinqüenta
e um reais e quarenta centavos).
Salvador - BA, 13/01/2016
Maiza Moreira Lordelo
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
125/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 13/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39034#5#43355/>
<#E.G.B#39036#5#43357>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a
Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO
HOSPITALAR (ESPARADRAPO). “REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: LINE
MED COMERCIAL EIRELI . CNPJ Nº. 10.463.030/0001-98. LOTES 03, 05, 06, 07. Valor dos
Lotes: R$ 259.679,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais).
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ
Nº. 11.896.538/0001-42. LOTES 01, 02, 04. Valor dos lotes: R$ 490.749,00 (Quatrocentos e
noventa mil, setecentos e quarenta e nove reais).
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 750.428,00 (Setecentos e cinqüenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais).
Salvador - BA, 28/12/2015
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
111/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 28/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39036#5#43357/>
<#E.G.B#39037#5#43358>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (FILTRO).
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS. CNPJ Nº. 40.175.705/0001-64. LOTE 04. Valor
do Lote: R$ 587.510,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais). CIRURGICA
FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES. CNJP Nº
61.418.042/0001-31. LOTE 02. Valor do lote: R$ 27.176,00 (Vinte e sete mil cento e setenta
e seis reais). PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. CNPJ Nº.
09.342.946/0001-00. LOTES 01,05 e 06. Valor dos lotes: R$ 743.320,00 (Setecentos e quarenta
e três mil trezentos e vinte reais).
*Lote Deserto - 03.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 1.358.006,00 (Um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil e seis reais).
Salvador - BA, 11/01/2016
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
127/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 11/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39037#5#43358/>
<#E.G.B#39048#5#43372>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015
A pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (SACO).
“REGISTRO DE PREÇO”. Empresas adjudicatárias: ARTCLIM COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.853.037/0001-98. LOTE 03. Valor do Lote: R$ 19.700,00
(Dezenove mil e setecentos reais). CM DEVAR COMÉRCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ
Nº.06.994.082/0001-13. LOTE 01. Valor do Lote: R$ 25.060,00 (Vinte e cinco mil e sessenta reais).
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 02.421.679/000118. LOTE 08. Valor do Lote: 9.000,00 (Nove mil reais). MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO.
CNPJ Nº. 15.567.960/0001-05. LOTE 04. Valor do Lote: R$ 587.207,50 (Quinhentos e oitenta
e sete mil, duzentos e sete reais e cinqüenta centavos). MIRASOL MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº. 19.197.386/0001-00. LOTES 05, 07. Valor dos
Lotes: R$ 347.240,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). SIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ Nº. 10.629.173/0001-27. LOTE 02. Valor do Lote: R$
152.980,00 (Cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta reais).
*Lote Fracassado - 06.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 1.141.187,50 (Um milhão cento e quarenta e um mil cento e oitenta e sete reais
e cinqüenta centavos).
Salvador - BA, 21/12/2015
Luciana Lagos Farias
Pregoeira Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
048/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 21/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39048#5#43372/>
<#E.G.B#39090#5#43416>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015
O pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR (BORRACHA
PARA OXIGENAÇÃO) “REGISTRO DE PREÇO”. Empresa adjudicatária: MEDLIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. CNPJ Nº. 09.315.202/000105. LOTE 01. Valor do Lote: R$ 705.500,00 (Setecentos e Cinco mil e quinhentos reais).
*Lotes fracassados - 02 e 03.
Critério de Julgamento: menor preço.
Valor Global: R$ 705.500,00 (Setecentos e Cinco mil e quinhentos reais).
Salvador - BA, 05/01/2016
Jorge Sócrates Sampaio da Silva
Pregoeiro Oficial
Homologação
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
079/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 05/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39090#5#43416/>
<#E.G.B#38971#5#43292>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC/
DLC em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº
8.590/03, alterações posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº
9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada. Objeto: Aquisição de Medicamentos Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica - REGISTRO DE PREÇO - DEFERIPRONA 500MG RISEDRONATO, SÓDICO 35MG - Empresa(s) vencedora(s) e respectivo(s) item (s): UNI
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24 - LOTE 01 - VALOR DO LOTE R$:
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
423.750,00 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 26.921.908/0001-21 - LOTE 02 - VALOR DO LOTE R$: R$: 581.600,00.
Critério de Julgamento: Menor preço.
Valor Global do Certame: R$: 1.005.350,00 (Um milhão, cinco mil, trezentos e cinquenta reais).
Salvador - BA, 05/01/2016
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
046/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 05/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38971#6#43292/>
<#E.G.B#38975#6#43296>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC/DLC em
conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- REGISTRO DE PREÇO - Clopidogrel, bissulfato de 75mg - Riluzol, comprimido 50mg.
Empresa(s) vencedora(s) e respectivos item (s): D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.076.127/0009-53 - LOTES 01 - VALOR
DO LOTE: R$ 79.664,00 - SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
21.632.425/0001-93 - LOTE 02 - VALOR DO LOTE: R$ 311.500,00.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Lote/Item Fracassado:
Lote 03: Fenoterol, bromidrato de 100mcg/dose
Valor Global do Certame: R$ 391.164,00 (Trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e
quatro reais).
Salvador - BA, 05/01/2016
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
050/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 05/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38975#6#43296/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB//DLC em
conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA/SAÚDE
MENTAL: CARBAMAZEPINA, comprimido 200mg/100 mg/5ml, OMEPRAZOL, cápsula 20 mg,
METRONIDAZOL benzoil, suspensão oral 40 mg/ml e LOSARTANA, potássico, 50 mg. Empresa(s)
vencedora(s) e respectivos item (s): SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
- CNPJ: 21.632.425/0001-93 - LOTE 01 - VALOR DO LOTE R$: 1.843.200,00. SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS S/A- CNPJ: 11.896.538/0001-42 LOTE 02- VALOR DO LOTE R$: 3.744.000,00. HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ:
19.570.720/0003-82 - LOTE 03 - VALOR DO LOTE: R$ 921.600,00. NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.034.934/0001-60 - LOTE 04 - VALOR DOLOTE R$:
649.728,00 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 03.485.572/0001-04 - LOTE:
05 - VALOR DO LOTE: R$ 3.729.600,00.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Valor Global do Certame: R$: 10.888.128,00 (Dez milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento
e vinte e oito reais)
Salvador - BA, 23/12/2015
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
037/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 23/12/2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39003#6#43323/>
<#E.G.B#39007#6#43327>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o
art. 112, XVI, da Lei Estadual nº. 9.433/05, adjudica o objeto em favor das empresas vencedoras
DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EXOMED REPRESENTAÇÃODE
MEDICAMENTOS LTDA, SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE S.A e homologa o resultado do Pregão Presencial nº. 102/2015.
Salvador, 29 de Dezembro de 2015.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39007#6#43327/>
<#E.G.B#38980#6#43300>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC/DLC em
conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS - REGISTRO DE PREÇO - RIVASTIGMINA 9,0MG - RIVASTIGMINA
18MG - RIVASTIGMINA 2MG/ML. Empresa(s) vencedora(s) e respectivo(s) item (s): PRIME
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.051.186/0001-24 - LOTE 01 - VALOR
DO LOTE R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.234.797/0001-78 - LOTES 02, 03 - VALOR DOS LOTES R$:
685.250,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço e Única Cotação
Valor Global do Certame: R$ 1.025.250,00 (Um milhão, vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta
reais).
Salvador - BA, 15/01/2016
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
045/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 15/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38980#6#43300/>
<#E.G.B#39003#6#43323>
<#E.G.B#39069#6#43394>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSIST. FAR. CIÊNCIA E TEC. EM SAÚDE - SAFTEC.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2015
O Pregoeiro (a) oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB/SAFTEC/DLC em
conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital
da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER ESPECIAL/
AÇÃO JUDICIAL - REGISTRO DE PREÇO - ADALIMUMAB 40MG EM 0,8ML - RITUXIMAB
100MG/ 10ML - IPILIMUMABE, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO INTRAVENOSA NA
CONCENTRAÇÃO 5MG/ML - NILOTINIBE 200MG, CAPSULA - PERTUZUMAB, 420 MG/
ML. Empresa(s) vencedora(s) e respectivos item (s): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA -CNPJ:
15.800.545/0003-11 - LOTE 01- VALOR DO LOTE R$: 989.217,00 - PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A - CNPJ: 33.009.945/0002-04. LOTES 02/06 - VALOR DOS
LOTES R$: 1.247.868,45 - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A - CNPJ: 56.994.502/0098-62 - LOTE
04 - VALOR DO LOTE R$: 459.665,92 - BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A CNPJ: 56.998.982/0012-60 - LOTE 05 - VALOR DO LOTE R$: 877.285,20.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Lote/Item Fracassada:
Lote 03 - Infliximab, pó liofilizado, frasco ampola com 100 mg, acompanhado de kit infusão.
Valor Global do Certame: R$ 3.574.036,57 (Três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil,
trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
Salvador - BA, 05/01/2016
Paulo Cezar dos Santos Mata
Pregoeiro Oficial
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº.
039/2015 para o objeto adjudicado supramencionado, destinado a Rede Própria.
Salvador - BA, 05/01/2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39069#7#43394/>
<#E.G.B#38955#7#43274>
LACEN - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA PROF. GONÇALO MONIZ
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2015
A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz - LACEN,
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03, alterações
posteriores e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº9.433/05 e disposições
do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, pelo critério
de julgamento menor preço.OBJETO: Aquisição de Kit’s de Reagentes para determinação de
Colinesterase Plasmática, com cessão de uso de equipamento. A empresa vencedora do item
01 - Biosys Ltda, CPNJ 02.220.795.0001/79, valor global do item R$ 18.500,00 (dezoito mil e
quinhentos reais).
Josefa da Silva Lins Bacellar
Zuinara Pereira Gusmão Maia
Pregoeira Diretora
Homologação:
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº
047/2015 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 21 de dezembro de 2015
Fábio Vilas-Boas Pinto
HOMOLOGO/ADJUDICO
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38955#7#43274/>
<#E.G.B#38972#7#43293>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/15
OBJETO: Aquisição de Vestuário
A Pregoeira do Hospital Geral Cleriston Andrade- SESAB em conformidade com a Lei
Federal nº 1010520/02 Decreto Estadual 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente
a Lei de nº 8.666/86 e disposições do Edital de Licitação, pelo critério de julgamento de menor
preço, declara vencedora e adjudicada o objeto do certame as empresa: Freitas Uniformes e
Mat. De Segurança Ltda,Itens:06 e 09; Primicias Confecções-ME,Itens:01,02 e 07 ; Barretos
Industria de Confecções Ltda,Itens:03,04,08 e 13; Jose Elton da Silva ,Item: 11; Jorge Firmino
Fernandes-ME,Itens:05,12 e 14. Revogado o Item 10. Valor Global:R$162.901,00( Cento e
sessenta e dois mil novecentos e um reais) .Critério de julgamento menor preço. EMPRESA
PARTICIPANTE:Vogue Mix Multimarcas Ltda;Jose Elton da Silva (DESTAK);Rita de Cassia
Silva Sampaio-ME; Nadia Correia de Almeida;Jorge Firmino Fernandes-ME;Barretos Industria
de Confecções Ltda;Primicias Confecções-ME; Freitas Uniformes e Mat. De Segurança Ltda;
Raimundo de Lucena Rocha-ME.Elen Cristiana Santana Ribeiro- Pregoeira. O Secretário da
Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica e Homologa o Resultado do Pregão nº 083/15-Dr.
Fábio Vilas-Boas Pinto -Feira de Santana, 02 de fevereiro de 2016.
<#E.G.B#38972#7#43293/>
<#E.G.B#39049#7#43373>
SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 081/15
OBJETO: Serviço de Tratamento de Piso
A Pregoeira do Hospital Geral Cleriston Andrade- SESAB em conformidade com a Lei Federal
nº 1010520/02 Decreto Estadual 8.590/03 alterações posteriores e subsidiariamente a Lei de nº
8.666/86 e disposições do Edital de Licitação,pelo critério de julgamento de menor preço, declara
vencedora e adjudicada o objeto do certame a empresa: Surya Lavanderia e Serviços Ltda valor
global de: R$429.920,00 item: 01,02 e 03. EMPRESAS PARTICIPANTES:. Surya Lavanderia e
Serviços Ltda e Portomed Empreendimentos Comerciais Ltda EPP.
O Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições, ratifica e Homologa o Resultado
do Pregão nº 081/15-Dr. Fabio Vilas Boas Pinto - Secretário de Saúde -Feira de
Santana, 02 de fevereiro de 2016.
<#E.G.B#39049#7#43373/>
<#E.G.B#38949#7#43266>
HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015
O pregoeiro Oficial do HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA, em conformidade com a Lei
Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação
acima referenciada.
Objeto: Aquisição de Material Médico - Fraldas.
Empresa adjudicatária:
J S Comércio Importação e Distribuição LTDA - Itens: 01 e 02 - Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta
Mil Reais).
Lauro de Freitas - BA, 03 / 02 / 2016 - Alexsandro Brandão - Pregoeiro Oficial.
Homologação
O Secretário da Saúde no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI,
da Lei Estadual n° 9.433/05, Homologa o resultado do Pregão Presencial nº 034/2015, para o
objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 03 / 02 / 2016
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretario de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38949#7#43266/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#39121#7#43450>
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2016 /6ª CIPM/RIO REAL
O Pregoeiro da 6ª CIPM, após análise e julgamento das propostas de preços e da habilitação,
em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005, 9.658/05, Lei Complementar 123/06, Decreto
Estadual 11.418/09, Decreto Federal 12.440/11, Legislação Pertinente e disposições do Pregão
Presencial nº 001/2016, Proc. Administrativo 0504150951257, que visa a contratação do serviço
de BUFFET para fornecimento de refeições self-service, a fim de atender as necessidades dos
Policiais Militares empenhados na Operação Carnaval Conde / 2016, no período de 04a 09 de
fevereiro de 2016, declara vencedora e ADJUDICA o objeto do certame a empresavencedora
do único item: ELCIENE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CNPJ 14.473.931/0001-11. Valor
global: R$12.005,00 (doze mile cinco reais). CLEBER PEREIRA JORDÃO - SD PM, Pregoeiro
da Unidade. HOMOLOGA e ratifica em 02.02.2016, SÉRGIO MALVAR COSTA - MAJ PM,
comandante da 6ª CIPM/Rio Real.
<#E.G.B#39121#7#43450/>
<#E.G.B#39123#7#43452>
RESULTADO DEJULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E HOMOLOGAÇÃO/8º BPM/
PORTO SEGURO
O Pregoeiro Oficial, após análise e julgamento das propostas, em conformidade com a Lei Estadual
n.º 9.433/05 e disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 005/2016, que tem como objeto:
Locacao, Montagem e Desmontagem de Posto Elevado de Observação - PEO , para a Carnaval
2016, na cidade de Belmonte e Porto Seguro. - decide: HABILITAR e ADJUDICAR o objeto à
EMPRESA: COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 18.552.389/000143 - CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço global totalizando a soma do item 01(um) em
R$ 17.760,00 (dezesete mil e setecentos e sessenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.
181. 105. 6923. 3.3.90.39.00.0100000000.1. Sd 1ª Cl PM Sogenes Geraldo Pereira da Silva
- Pregoeiro Oficial do 8º BPM . O Comandante do 8º BPM, no uso de suas atribuições ratifica
e homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 005/2016. Porto Seguro-BA,
01/02/2016. Anacleto França Silva - MAJ PM - Comandante do 8º BPM.
O Pregoeiro Oficial, após análise e julgamento das propostas, em conformidade com a Lei
Estadual n.º 9.433/05 e disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 006/2016, que tem como
objeto: Locacao, Montagem e Desmontagem de Posto de Comando de Área - PCA, para a
Carnaval 2016, nas cidades de Belmonte e Porto Seguro. - decide: HABILITAR e ADJUDICAR
o objeto à EMPRESA: COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ:
18.552.389/0001-43 - CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço global totalizando a soma
do item 01(um) em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.181.105
.6923.3.3.90.39.00.0100000000.1. Sd 1ª Cl PM Sogenes Geraldo Pereira da Silva - Pregoeiro
Oficial do 8º BPM . O Comandante do 8º BPM, no uso de suas atribuições ratifica e homologa
o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 006/2016. Porto Seguro-BA, 01/02/2016.
Anacleto França Silva - MAJ PM - Comandante do 8º BPM.
O Pregoeiro Oficial, após análise e julgamento das propostas, em conformidade com a Lei
Estadual n.º 9.433/05 e disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 004/2016, que tem
como objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE EM KIT, NAS CIDADES DE PORTO SEGURO E
BELMONTE, DURANTE A OPERAÇÃO CARNAVAL 2016 - decide: HABILITAR e ADJUDICAR
o objeto à EMPRESA: COSTA DO DESCOBRIMENTO SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ:
18.552.389/0001-43 - CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item, totalizando a soma
do item 01 em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.181.105.6
923.3.3.90.39.00.0.100.000000.1. Sd 1ª Cl PM Sogenes Geraldo Pereira da Silva - Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
Oficial do 8º BPM . O Comandante do 8º BPM, no uso de suas atribuições ratifica e homologa
o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 004/2016. Porto Seguro-BA, 02/02/2016.
Anacleto França Silva - MAJ PM - Comandante do 8º BPM.
<#E.G.B#39123#8#43452/>
<#E.G.B#39130#8#43459>
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/30ª CIPM/ SANTA MARIA DA VITÓRIA
O Pregoeiro após análise e julgamento das propostas de preços, em conformidade com a
Lei Estadual 9.433/2005, 9.658/05, 10.967/08, Lei Complementar 123/06, Decreto Estadual
11.418/09, Decreto Estadual 12.678/12, e Legislação Pertinente, além das disposições do Edital
do Pregão Presencial n.° 001/30ªCIPM/2016, que tem como objeto a aquisição de Kit Lanche
e água mineral, para operação carnaval 2016, decide classificar e adjudicar a empresa adiante
relacionada: Empresa classificada e vencedora da licitação: COMERCIAL CENTRAL MARANATA
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:11.328.431/0001-06.O valor global da licitação é de R$ 7.731,80
(Sete mil e setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: Menor
preço e item. Santa Maria da Vitória, 01 de fevereiro de 2016. Ismael Brito de Freitas - Cap PM Pregoeiro. HOMOLOGA o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.° 01-30ªCIPM/2016,
o Maj PM Mário Augustos dos Santos Cabral - Cmt da 30ªCIPM. Santa Maria da Vitória, 01 de
fevereiro de 2016.
<#E.G.B#39130#8#43459/>
RECURSOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO-GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-DLC
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015.
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 120, XXIII, da Lei Estadual nº 9.433/05, decide dar provimento ao Recurso interposto
pela empresa DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no Processo nº
0300150693148 Pregão Presencial nº 079/2015, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO HOSPITALAR (BORRACHA PARA OXIGENAÇÃO) “REGISTRO DE PREÇO”.
Salvador, 05 de Janeiro de 2016.
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39088#8#43413/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#39002#8#43322>
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
O Secretário de Turismo, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do
Edital da Tomada de Preços nº 005/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LUMINOTÉCNICA,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÕES ELETRÔNICAS PARA OS
2º E 3º PISOS DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA, decide, nos moldes do relatório
formulado pela Comissão de Licitações, conhecer o Recurso interposto pela Empresa QUALIENGQUALIDADE E ENGENHARIA LTDA - Processo nº 5050160000541, para, no mérito, Negar-lhe
Provimento, mantendo a decisão originária da Comissão de Licitações. Salvador, 29 de janeiro
de 2016 - Nelson Vicente Portela Pellegrino - Secretário de Turismo.
<#E.G.B#39002#8#43322/>
CONTRATOS
<#E.G.B#39171#8#43503>
CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB.
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2016 - BB n°: 615766
A Comissão de Licitação da PRODEB comunica aos interessados que as licitantes COMDADOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. e PRONTO ENGENHARIA LTDA.
apresentaram tempestivamente as razões de recurso contra decisão que declarou a empresa IPQ
TECNOLOGIA TLDA. vencedora do certame. Os referidos recursos encontram-se à disposição
dos interessados na sede da PRODEB. O prazo para apresentação das contra razões será de 03
(três) dias úteis a contar desta publicação. Salvador, 02 de fevereiro de 2016. Ékio Alves Bomfim
da Silva - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#39171#8#43503/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#39155#8#43485>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS -DLC
NOTIFICAÇÃO DE RECURSO
A Pregoeira Oficial da SESAB notifica aos participantes do Pregão Eletrônico nº. 016/2015,
que as empresas ATENTO BAHIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP,
VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA E GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL
LTDA interpuseram recursos através dos processos nº.0300160050849; 0300160052671;
0300160053490;0300160053325 respectivamente.
Salvador, 02 de Fevereiro de 2016.
Luciana Lagos Farias
Pregoeira/ SESAB
<#E.G.B#39155#8#43485/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#39119#8#43444>
RESUMO DE APOSTILA
PROCESSO: 2014/005291-4 - APOSTILA 001/2016 AO CONTRATO: 005/2014 -CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - BA - CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÁTIOS BAHIA - OBJETO: APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO 005/2014 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, GUARDA DISPONIBLILIZANDO DEPÓSITO
PARA ACAUTELAMENTO DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, ORGANIZAÇÃO/REALIZAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE LEILÕES PÚBLICOS, FIRMADOS COM O CONSÓRCIO PATIOS
BAHIA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,10%
RELATIVO AO PERÍODO DE MARÇO DE 2014 A MARÇO DE 2015, PASSANDO O VALOR
MENSAL PARA R$ 1.874.250,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E ANUAL DE R$ 22.491.000,00 (VINTE E DOIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS) COM VIGER NO PERÍODO
DE 06/05/2015 A 05/05/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
GESTORA: 09.301.0001 - FUNÇÃO GOVERNO: 06.122.209 - ATIVIDADE: 4346 5700 / 4346
7100 / 43467800 - NATUREZA DA DESPESA: 3390 3900 - DESTINAÇÃO: 0213. 000.000/
0305. 000.000/ 0613. 000.000/ 0264. 700.007/ 0664. 700.002/ 0664.700.007/0100.000.000 ASSINATURA: 02/02/2016 - LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA - DIRETOR GERAL.
<#E.G.B#39119#8#43444/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#39050#8#43374>
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO-GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-DLC
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015.
O Secretário de Saúde do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, em conformidade com o
art. 121, XXXII, da Lei Estadual nº 9.433/05, decide pelo não provimento do Recurso interposto
pela empresa ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA, com base no parecer do pregoeiro.
Salvador, 21 de Dezembro de 2015.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39050#8#43374/>
<#E.G.B#39088#8#43413>
<#E.G.B#39011#8#43332>
RESUMO DO CONTRATO N° 013/2016
PARTES: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DE CULTURA E A EMPRESA ALEX PINTO DA
GUARDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BAIANA SYSTEM, REPRESENTADA POR
ALEX PINTO DA GUARDA ME, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO, COM DURAÇÃO
DE 02 HORAS, NO PALCO PRINCIPAL NO LARGO DO PELOURINHO, NO DIA 09.02.2016
(TERÇA-FEIRA). VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.22.101 - APG; FONTE: 100; PROJETO/
ATIVIDADE: 13.392.202.5856; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PRAZO: 90 (NOVENTA)
DIAS. FORO: COMARCA DE SALVADOR BAHIA. ASSINAM: ANTONIO JORGE PORTUGAL E
ALEX PINTO DA GUARDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0800160000860.
<#E.G.B#39011#8#43332/>
DIÁRIO OFICIAL
LICITAÇÕES 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Agência de Fomento do Estado
da Bahia S/A – DESENBAHIA
<#E.G.B#38967#9#43288>
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#39149#9#43479>
RESUMO DO CONTRATO Nº. 075/15. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
Licitação Nº 018/15. CONTRATADA: OI TELEMAR NORTE E LESTE S/A. OBJETO: Serviços
de Deslocamento de Redes e Reforços de caixas Subterrâneas da OI TELEMAR, nas Obras
e Serviços Complementares do Complexo Viário Imbuí, Alargamento da Av. Paralela, Trecho
Hospital SARAH, neste Município. VALOR: R$ 20.077,40 (vinte mil, setenta e sete reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0.324.800098. Projeto: 7903 - Implantação
de Infraestrutura em Áreas Urbanas e Interurbanas . PRAZO: 40 (quarenta) dias. FORMA
DE PAGAMENTO: O pagamento das parcelas serão realizados de acordo com o disposto na
proposta da contratada, acompanhado da Nota Fiscal/Fatura de acordo com aprovação pela
contratante. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015.
<#E.G.B#39149#9#43479/>
RESUMO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: DESENBAHIA - CONTRATADA: SALLUS GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
- OBJETO: Prorrogação do contrato de serviço especializado em sistema de informação
e relacionamento com a ANS, e acrescenta a condição resolutiva de assinatura do contrato
do programa odontológico e consequente desvinculação da ANS - PRAZO: até 19/01/2017
- PROCESSO: 001/2014 - MODALIDADE: Dispensa 001/2014 - ASSINATURA: 18.01.2016 Salvador, 02 de fevereiro de 2016.
<#E.G.B#38967#9#43288/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações – AGERBA
<#E.G.B#39028#9#43350>
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGERBA
Nº 003/2013
<#E.G.B#39194#9#43530>
RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/14. FIRMADO EM: 09/07/14. PROCESSO:
CI. Nº. 699/15 - SUPEQ. CONTRATADA: ELITE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta
física do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2016.
RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/14. FIRMADO EM: 10/04/14. PROCESSO:
CI. Nº. 043/15 - COORDENAÇÃO DE EMENDAS II. CONTRATADA: CONSTRIC ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Altera a meta física e acresce ao valor do Contrato o montante de R$ 229.751,98
(duzentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos),
passando para R$ 1.168.002,67 o valor acumulado. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de
2016.
RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/13. FIRMADO EM: 02/12/13. PROCESSO:
CI. Nº. 237/15 - SUHAB. CONTRATADA: HOLZ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera a meta
física e acresce ao valor do Contrato o montante de R$ 245.097,52 (duzentos e quarenta e cinco
mil, noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), passando para R$ 1.461.581,43 o valor
acumulado. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2015.
RESUMO DO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/12. FIRMADO EM: 25/09/12. PROCESSO:
CI. Nº. 691/15 - COBEQ/SUPEQ. CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera
a meta física e acresce ao valor do Contrato o montante de R$ 97.051,19 (noventa e sete mil,
cinquenta e um reais e dezenove centavos), passando para R$ 542.880,78 o valor acumulado.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2016.
<#E.G.B#39194#9#43530/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#39012#9#43331>
Processo nº 0901.2016/002681 - Contratante: Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA; Contratada: Telefônica
Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses ou
até a conclusão de novo processo licitatório com assinatura de novo contrato; Base Legal: artigo
140, inciso II, da Lei Estadual 9.433/2005. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#39028#9#43350/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
<#E.G.B#38922#9#43238>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015
PROCESSO: 1330160000043
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS
Contratado: CONVIC CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP
OBJETO: Supressão de 01 (um) posto de Copeira em atendimento ao Decreto nº 16.417/2015,
passando a vigorar o valor global do contrato de R$ 109.789,92 (cento e nove mil setecentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) a contar da data de sua assinatura.
Cássio Ramos Peixoto- Secretário
RESUMO DE CONTRATO Nº 01/2016/DG/SIHS
PROCESSO: 1330150008780
Contratado: ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços da divulgação da comunicação legal (publicação de atos
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DM/05/14 - DAT/METRO
oficiais realizados em atendimento à prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, estatutos,
1.TA-01/16; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: LAIFE EMPREENDIMENTOS
regimentos ou normas internas da Administração Pública), Valor Global Estimado: R$ 5.625,00
E SERVIÇOS EIRELI-ME; 4.Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza por posto
(Cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de
de serviço; 5.Forma de pagamento: no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data
sua assinatura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso:
da apresentação da fatura; 6.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/13, Processo Administrativo
0.100.000000; Projeto/Atividade: 04.131.502.2020; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Base
nº 339.700/2013-5; 7.Adita: prorroga o Contrato Original a partir de 01/02/2016 até 31/03/2016;
Legal: Lei Estadual nº 9.433/05.
8.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Otávio Luiz Brandão Menezes
Data da assinatura, 01.02.2016 - Cássio Ramos Peixoto- Secretário
- Representante; 9.Data: 01/02/2016.
<#E.G.B#39012#9#43331/>
RESUMO DE CONTRATO Nº 02/2016/DG/SIHS
PROCESSO: 1330150008780
<#E.G.B#39013#9#43333>
Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/PS/DM/02/15 - DIRAD
OBJETO: Prestação de Serviços da divulgação da comunicação legal (publicação de atos
1.TA-01/16; 2.Contratante: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Contratada: OMNI ESTACIONAMENTOS
oficiais realizados em atendimento à prescrição de leis, decretos, portarias, instruções, estatutos,
DO NORDESTE LTDA - EPP; 4.Objeto: prestação de serviço de estacionamento para 100
regimentos ou normas internas da Administração Pública), Valor Global Estimado: R$ 9.900,00
veículos; 5.Forma de pagamento: no prazo de 8 (oito) dias úteis contados da data de apresentação
(Nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura,
das faturas; 6.Valor: R$ 12.900,00 mensal estimado; 7.Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 0.100.000000; Projeto/
nº 197.061/2014-0; 8.Adita: reajuste de preço de 10,26% (INPC) e prorroga o Contrato Original
Atividade: 04.131.502.2020; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Base Legal: Lei Estadual nº
a partir de 01/02/2016 até 31/01/2017; 9.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da
9.433/05.
Fazenda, André Roberto Gomes Rossetto - Representante; 10.Data: 01/02/2016.
<#E.G.B#39013#9#43333/>
Data da assinatura, 01.02.2016 - Cássio Ramos Peixoto- Secretário
<#E.G.B#38922#9#43238/>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#38984#10#43304>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 460008863
1-Contrato nº. 460008863. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Ação Informática Brasil
Ltda, CNPJ nº. 81.627.838/0001-01. 4-Objeto: Prestação de serviços de atualização, suporte
e manutenção dos sistemas operacionais SUSE Linux Enterprise Server for System Z, para 10
IFLS (IBM Mainframe Z196) e SUSE Linux Enterprise Server for X86, para 36 servidores. 5Valor: R$ 253.626,29. 6-Prazo de vigência: 12 meses. 7-Data de Assinatura: 11/01/16. 8-Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 107/15-FTSB. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 02/02/16. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#38984#10#43304/>
0281/0282/0682 , Data da assinatura: 01/02/2016 . Salvador, 02 de fevereiro de 2016.. Zuinara
Pereira Gusmão Maia- Diretora - Lacen.
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2015
Processo:0300150361846 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/LacenContratado: Cordeiro Carapia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.090.958.000195 Objeto: Aquisição de sacos plásticos para autoclave de 60 litros. , originado do Pregão
Presencial 024/2015, Entrega: Parcelada, Valor: R$:23.390,00 (vinte e três mil trezentos e
noventa reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa :
339030 Fonte: 0281/0282/0682 , Data da assinatura: 01/02/2016 . Salvador, 02 de fevereiro de
2016.. Zuinara Pereira Gusmão Maia- Diretora - Lacen.
<#E.G.B#38945#10#43262/>
<#E.G.B#38985#10#43305>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 023/2016
1 - Aditivo nº. 023/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Itatiaia Engenharia Ltda. 4 Objeto: Fica aditada a Cláusula Segunda, para proceder alteração na planilha contratual com
a revisão de quantitativos de serviços contratados e inclusão de novos serviços. Fica aditada a
Cláusula Quarta, para acrescer ao seu valor a importância de R$ 1.667.473,44, correspondente a
23,83% do valor originalmente contratado. 5 - Data de Assinatura: 22/01/16. 6 - Origem: Contrato
nº. 460004043. Salvador, 02/02/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de
Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#38985#10#43305/>
<#E.G.B#38988#10#43308>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 752/2015
1 - Aditivo nº. 752/15. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Tectran Bahia Ltda. 4 - Objeto:
Fica prorrogado por mais 90 dias, passando o final de vigência de 21/12/15 para 20/03/16. 5 Data de Assinatura: 18/12/15. 6 - Origem: Contrato nº. 460005578. Salvador, 02/02/2016. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 018/2016
1 - Aditivo nº. 018/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: Barcino Esteve Construtora Ltda.
4 - Objeto: Fica renovado, parcialmente, por mais 360 dias, passando o final de vigência de
21/01/16 para 15/01/17. 5 - Data de Assinatura: 20/01/16. 6 - Origem: Contrato nº. 460003377.
Salvador, 02/02/2016. Paulo Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e
Contratos - PLC.
<#E.G.B#39018#10#43339>
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2015
Processo: 0300150280978 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen Contratado: Rioteck Comercial Ltda . CNPJ: 05.807.059.0001-00 Objeto: Aquisição de hemácias
de ovinos e solípedes para produção de meios de cultura e ensaios analíticos , originado do
Pregão Presencial 021/2015 , entrega programada , Valor: R$524.790,00 (quinhentos e vinte e
quatro mil setecentos e noventa reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855
Elemento/Despesa : 339030, Fonte: 0281/0282/0682 Data da assinatura: 02/02/2016 . Salvador,
02 de fevereiro de 2016. . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretoria do Lacen.
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2015
Processo: 0300150171842 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/Lacen Contratado: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. . CNPJ: 00.740.696.0001-92 Objeto:
Aquisição de testes hormônios e marcadores tumorais , originado do Pregão Presencial 015/2015
, entrega programada , Valor: R$838.299,00 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e noventa
e nove reais ), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa :
339030, Fonte: 0281/0282/0682 Data da assinatura: 02/02/2016 . Salvador, 02 de fevereiro de
2016. . Zuinara Pereira Gusmão Maia - Diretoria do Lacen.
<#E.G.B#39018#10#43339/>
<#E.G.B#39157#10#43487>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº. 022/2016
1 - Aditivo nº. 022/16. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratado: IQ Contrutora Ltda. 4 - Objeto:
Fica prorrogado por mais 90 dias, passando o final de vigência de 22/01/16 para 21/04/16. 5 Data de Assinatura: 22/01/16. 6 - Origem: Contrato nº. 460006132. Salvador, 02/02/2016. Paulo
Henrique Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#38988#10#43308/>
<#E.G.B#39052#10#43376>
RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO - N°460008897
1-Contrato: n.º 460008897-USI. 2-Contratante: Embasa. 3-Contratado: Agatha Construtora e
Prestação de Serviço Ltda. 4-Objeto: serviço de melhorias das instalações físicas da ETA de
Camamu. 5-Valor: R$45.522,87. 6-Prazo: 90 dias. 7-Data de Assinatura: 28/01/2016. 8-Origem:
Convite nº 116/15-USI. 9-Recursos: Próprios. Salvador, 03/02/2016. Tatiana dos Santos Cidreira
- Superintendente de Operação Sul.
<#E.G.B#39052#10#43376/>
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
<#E.G.B#38953#10#43271>
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016
PROCESSO: 2025150001668, CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI - CONTRATADA: MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira da Prestação de
Serviços Administrativo e Operacional a Prédios Públicos do Contrato Nº 001/2016 DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2016.
<#E.G.B#38953#10#43271/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#38945#10#43262>
SESAB/LABORATORIO CENTRAL GONÇALO MONIZ/LACEN
RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2016
Processo:0300150262147 Contratante: SESAB/Laboratório Central Gonçalo Moniz/LacenContratado: Alscience Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 07.647.251.0001-01 Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração de micropipetas
, originado do Pregão Presencial 015/2015, Valor: R$:45.000,00 (quarenta e cinco mil reais
), Unidade Orçamentária: 19.075 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa : 339039, Fonte:
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB
RESUMO DO CONTRATO 132/2015 - PP 054/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º
02.421.679/0001-18. OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00
(Cinquenta e nove mil reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/
Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016 até 28/11/2016. Data
da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 133/2015 - PP 054/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: GP COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.141.548/000105. OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 67.150,00 (Sessenta e
sete mil e cento e cinquenta reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/
Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016 até 28/11/2016. Data
da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 134/2015 - PP 054/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º
07.886.202/0001-21. OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 23.625,00
(Vinte e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte:
0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016
até 28/11/2016. Data da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
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Diretora Geral
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LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
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RESUMO DO CONTRATO 135/2015 - PP 054/2015
HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB
RESUMO DO CONTRATO 001/2016 - PP 035/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: MRT MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º
07.191.444/0001-09. OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00
(Vinte e cinco mil e duzentos reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/
Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016 até 28/11/2016. Data
da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º
05.959.255/0001-08. OBJETO: Aquisição de Água Mineral. VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00
(Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1;
Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 02/02/2016 até 01/10/2016.
Data da Assinatura do Contrato 02/02/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 136/2015 - PP 054/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: SIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n.º 10.629.173/0001-27.
OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 20.348,00 (Vinte mil e trezentos
e quarenta e oito reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade:
2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016 até 28/11/2016. Data da
Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
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Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 137/2015 - PP 054/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 00.995.371/0001-50.
OBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico. VALOR GLOBAL: R$ 33.225,00 (Trinta e três mil
e duzentos e vinte e cinco reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0281000000.1; Projeto/
Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016 até 28/11/2016. Data
da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 138/2015 - PP 055/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º
34.347.112/0001-35. OBJETO: Aquisição de Material para Lavanderia. VALOR GLOBAL: R$
35.340,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e quarenta reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte:
0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016
até 28/07/2016. Data da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 139/2015 - PP 055/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º
03.094.290/0001-78. OBJETO: Aquisição de Material para Lavanderia. VALOR GLOBAL: R$
44.832,00 (Quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais). Unidade Gestora: 3.19.138;
Fonte: 0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA:
29/01/2016 até 28/07/2016. Data da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista,
03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 140/2015 - PP 055/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º
05.959.255/0001-08. OBJETO: Aquisição de Material para Lavanderia. VALOR GLOBAL: R$
36.880,00 (Trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte:
0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 29/01/2016
até 28/07/2016. Data da Assinatura do Contrato 29/01/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 003/2016 - PP 041/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: UTICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA, CNPJ n.º 01.230.254/0001-69. OBJETO: Aquisição de Kit de Monitorização. VALOR
GLOBAL: R$ 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte:
0281000000.1; Projeto/Atividade: 2641; Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: 02/02/2016
até 01/08/2016. Data da Assinatura do Contrato 02/02/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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RESUMO DO CONTRATO 010/2016 - PP 058/2015
CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB;
CONTRATADA: ACTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 04.616.246/0001-43. OBJETO: Prestação
de Serviços de Limpeza e Impermeabilização de Piso. VALOR GLOBAL: R$ 89.100,00 (Oitenta e
nove mil e cem reais). Unidade Gestora: 3.19.138; Fonte: 0130000000.1; Projeto/Atividade: 2641;
Elemento de Despesa: 33.90.39. VIGÊNCIA: 02/02/2016 até 01/12/2016. Data da Assinatura do
Contrato 02/02/2016. Vitória da Conquista, 03/02/2016.
Marilene Ferraz Barbosa
Diretora Geral
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<#E.G.B#38956#11#43275>
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RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Aurobindo Pharma Industria farmacêutica
Ltda OBJETO: Aquisição de Cefalotina e Linezolida PP 100/2015 Processo Administrativo de
nº0300150615422 VALOR GLOBAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).
ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA:
06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Expressa Distribuidora de medicamentos
Ltda OBJETO: Aquisição de Cefalotina e Linezolida PP 100/2015 Processo Administrativo de
nº0300150615422 VALOR GLOBAL: R$ 224.850,00 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e
cinqüenta reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 VIGÊNCIA: 06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Limp-aky Distribuidora Ltda OBJETO:
Aquisição de Detergente PP 072/2015 Processo Administrativo de nº0300150449220 VALOR
GLOBAL: R$ 76.80,00 ( setenta e seis mil e oitocentos reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA: 06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA:
02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Becton Dickinson Indústrias
Cirúrgicas Ltda OBJETO: Aquisição de agulha, caixa de Perfuro e esparadrapo PP 091/2015
Processo Administrativo de nº0300150591043 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA:
06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Injex Industrias Cirurgicas Ltda OBJETO:
Aquisição de agulha, caixa de Perfuro e esparadrapo PP 091/2015 Processo Administrativo de
nº0300150591043 VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 ( noventa e três mil reais). ATIVIDADE: 2641
- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA: 06(seis) meses. - DATA
DA ASSINATURA: 02/02/2016.
Administrativo de nº0300150615392 VALOR GLOBAL: R$56.000,00(Cinquenta e seis mil reais)
e o VALOR BIMESTRAL:03 (três) meses de R$18.666,67(dezoito mil seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos).ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
- FONTE: 130/281VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016
<#E.G.B#39015#12#43335/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#39164#12#43496>
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RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
JS Comercio Importação e Distribuição
Ltda OBJETO: Aquisição de agulha, caixa de Perfuro e esparadrapo PP 091/2015 Processo
Administrativo de nº0300150591043 VALOR GLOBAL: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil
oitocentos e oitenta reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE:
130/281 - VIGÊNCIA: 06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
JS Comercio Importação e
Distribuição Ltda OBJETO: Aquisição de Compressas PP 078/2015 Processo Administrativo de
nº0300150386776 VALOR GLOBAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). ATIVIDADE:
2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA: 06(seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
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RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2015
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO: Med Life Distribuidora de Medicamentos e
Material HospitalarOBJETO: Aquisição de Compressas PP 078/2015 Processo Administrativo de
nº0300150386776 VALOR GLOBAL: R$ 183.330,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e trinta
reais). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281 - VIGÊNCIA:
06(seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.
<#E.G.B#38956#12#43275/>
<#E.G.B#39015#12#43335>
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RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2015( PP 101/2015)
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Nova Bahia Comercio e Representações
Ltda. OBJETO:Aquisição de Iopromida. Período de 06 (seis) meses. Processo Administrativo de
nº0300150615465 VALOR GLOBAL:R$148.400,00(Cento e quarenta e oito mil e quatrocentos
reais) BIMESTRAL:03 (três) meses de R$49.466,67,00(Quarenta e nove mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 - FONTE: 130/281VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016
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RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2015( PP 097/2015)
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Cristalia Produtos Químicos Farmaceuticos
Ltda. OBJETO:Aquisição de Medicamento Geral I. Período de 06 (seis) meses. Processo
Administrativo de nº0300150615392 VALOR GLOBAL:R$184.444,00(Cento e oitenta e quatro
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)e o VALOR BIMESTRAL:02 (dois) meses de
R$61.481,33(Sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos);01
(um) mês de R$61.481,34(sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e
quatro centavos.
.ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - FONTE:
130/281VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA: 02/02/2016
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RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2015( PP 097/2015)
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Farmace Industria Quimico Farmaceutica
Cearense Ltda. OBJETO: Aquisição de Medicamento Geral I. Período de 06 (seis) meses.
Processo Administrativo de nº0300150615392 VALOR GLOBAL:R$44.800,00(Quarenta e quatro
mil oitocentos reais)e o VALOR BIMESTRAL:02 (dois) meses de R$14.933,33(quatorze mil
novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);01 (um) mês de R$14.933,34(quatorze mil
novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos. .ATIVIDADE: 2641 - ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30 - FONTE: 130/281VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DATA DA ASSINATURA:
02/02/2016
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RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2015( PP 097/2015)
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - CONTRATADO:
Salvador Distribuidora de Medicamentos
Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamento Geral I. Período de 06 (seis) meses. Processo
DIRETORIA GERAL
DISEP/VC
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2014. Processo Administrativo nº 0500160004161. Partes:
Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Empresa Pernambuco
Digital Ltda-EPP. Objeto Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
29/01/2016 à 28/01/2017. Unidade Gestora: 20.101.0007. Fonte: 100. Projeto/ Atividade: 4713.
Elemento de Despesa: 3390.30.
Secretaria da Segurança Pública. Diretoria Administrativa. Resumo do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 08/2016. Processo Administrativo nº 0500150070980. Partes: Estado da Bahia
por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a Empresa GRADUAL SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. Objeto: Supressão do valor global do contrato em 40%
(quarenta por cento). Valor global anual do contrato R$ 166.914,36 (sento e sessenta e seis mil
novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos).
<#E.G.B#39164#12#43496/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#39125#12#43455>
RESUMO DE CONTRATOS/16º BPM/SERRINHA
Contrato n.º 001/2016 - Pregão Presencial n° 001.2016 - Contratante: POLÍCIA MILITAR DA
BAHIA - Contratada: SOL DOURADO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ 11.962.077/0001-69 - OBJETO: Transporte rodoviário de policiais
militares do 16º BPM, escalados no evento “CARNAVAL DE SALVADOR 2016”. VALOR
TOTAL: de R$ 15.886,26 (quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.105.6923.3.3.90.33.00 - Vigência: de 01 a 01/03/16. DATA
DA ASSINATURA: 01/02/2016. Hiago Felipe Gonzaga - Ten PM - Pregoeiro Oficial.
Contrato n.º 002/2016 - Pregão Presencial n° 002.2016 - Contratante: POLÍCIA MILITAR
DA BAHIA - Contratada: JAILSON LIMA SANTOS, CNPJ: 10.317.099/0001-03 - OBJETO:
Fornecimento de lanches em kit para os policiais militares escalados no evento “CARNAVAL DE
SALVADOR 2016. VALOR TOTAL: de R$ 11.280,36 (onze mil, duzentos e oitenta reais e trinta e
seis centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.181.105.6923.3.3.90.39.00 - Vigência: de 01
a 01/03/16. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016. Hiago Felipe Gonzaga - Ten PM - Presidente
da CPL.
<#E.G.B#39125#12#43455/>
<#E.G.B#39127#12#43456>
RESUMO DO CONTRATO N.º 001/2016/19° BPM/ JEQUIÉ
Processo Pregão Presencial n.º 19BPM012016. Contratante: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.
Contratada: Madelon Mota Fagundes; CNPJ n.º 14.096.801/0001-07. Objeto: aquisição de Kit
Lanche. Vigência: a contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016. Valor:
R$ 17.836,00 (dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 3. 20. 801.
0030. 06. 181. 205. 6923. 9900. 3.3.90.39.00.0100000000.1 Regime de execução: Fornecimento
parcelado. Forma de pagamento: em até 08 (oito) dias úteis após a apresentação da nota fiscal.
Assinatura: 02/02/2016. Murilo Silva Nascimento - 1º Ten PM - Presidente da CPL.
<#E.G.B#39127#12#43456/>
<#E.G.B#39128#12#43457>
RESUMO DE CONTRATO/20ª CIPM/SANTO AMARO
Contrato n.º 005/2016 - Contratante: Polícia Militar da Bahia/20ª CIPM - Contratada: MC
TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME CNPJ: 01.745.523/0001-20. Objeto: Prestação de
serviço de transporte de tropa, durante a Micareta de Feira de Santana e São João 2016.
Valor R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), Dotação Orçamentária:
Função Programática: 06.181.105 Projeto Atividade 6923 Elemento Despesa 33.90.33 e Fonte
0100000000.1 Unidade Gestora: 0048. Data da assinatura: 02/02/2016. Vigência: 12 (doze)
meses. Santo Amaro - Ba, 02/02/2016. ELMA PIMENTEL DO CARMO - CAP PM, Pregoeira.
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<#E.G.B#39132#12#43461>
RESUMO DE CONTRATO N.º001-2016/PP N.º001/2016/44ªCIPM/MEDEIROS NETO
Processo Administrativo n.º 0504150471239 - Contrato: 001/2016 - Pregão Presencial 001/2016.
Contratante: ESTADO DA BAHIA/POLÍCIA MILITAR DA BAHIA/44ª CIPM; Contratada: Empresa
VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº 16.084.121/0001-07, Inscrição Estadual nº 35.847.120;
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço transporte rodoviário, de tropa, para segurança de eventos, da 44ªCIPMMedeiros Neto-BA, que irá reforçar a 89ª CIPM-Mucuri, no Carnaval 2016, na cidade de MucuriBA, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2016; Valor total do contrato: R$ 4.885,20 (quatro mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: 20. 801. 0064. 06. 181.
205. 6923. 3.3.90.33.00.0.100.000000.1; Data de assinatura do Contrato: 02/02/2016; Vigência
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
do Contrato: a contar da data da sua assinatura será até 10/02/2016; Forma de Pagamento;
Ordem Bancária. Medeiros Neto, 02 de fevereiro de 2016. ROBSON LOPES CALMON - Maj PM
- Comandante e Gestor da 44ª CIPM.
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RESUMO DO CONTRATO N.º 001/2016/ BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA/VALÉRIA
Processo n.º 0504160031121, CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - PMBA / BPRv
- EMPRESA CONTRATADA: TNT EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 07.081.229/0001-47, Item:
01, Contrato 001/2016. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 001/2016 - OBJETO: Prestação de
serviço de locação de sanitários químicos para propiciar a estrutura básica para montagem
do Policiamento Ostensivo nas rodovias estaduais, conforme descrição do ANEXO ÚNICO.
VIGÊNCIA: 02/02/2016 à 11/02/2016, VALOR R$15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta
reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20. 0894006.181.205.69233.3.90.39 ASSINATURA:
02/02/2015.
RESUMO DO CONTRATO N.º 002/2016/BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA/VALÉRIA
Processo n.º 0504160031121, CONTRATANTE: Governo do Estado da Bahia - PMBA / BPRv
- EMPRESA CONTRATADA: MTA EVENTOS LTDA CNPJ: 13.999.431/0001-55, Item: 02,
Contrato 002/2016. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 001/2016 - OBJETO: Prestação de
serviço de locação de toldos para propiciar a estrutura básica para montagem do Policiamento
Ostensivo nas rodovias estaduais, conforme descrição do ANEXO ÚNICO. VIGÊNCIA:
02/02/2016 à 11/02/2016, VALOR R$5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 20.0894006.181.205.69233.3.90.39 ASSINATURA: 02/02/2015.
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RESUMO DE CONTRATO N.º DAL 020/2016/DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Processo: Pregão Eletrônico n.º DAL 046/2015 - (CONTRATO N.º DAL 020/2016) - Contratante:
Estado da Bahia/PMBA - Contratada: Empresa Comercial de Alimentos Banamin Ltda. CNPJ
07.157.261/0001-69 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de kit’s lanche durante
evento (Carnaval/2016) para a PMBA - Valor Global: R$ 1.096.500,00 (um milhão noventa e seis
mil e quinhentos reais). - Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 6923 - Elemento Despesa:
33.90.39 - Fonte: 100 - Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura - Regime
de Execução: fornecimento parcelado - Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados da
apresentação da fatura - Data da Assinatura: 02/02/2016.
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RESUMO DE CONTRATO / 7º BPM/IRECÊ
Instrumento Convocatório do Pregão Presencial n.º 001/2016. Contratante: Estado da Bahia/
PMBA. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA. CNPJ 01.001.266/0001-11. Vencedora do
Lote 01, CONTRATO: 001/2016, Valor: R$ 18.080,00 (dezoito mil e oitenta reais), e ATLÂNTICO
TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, CNPJ: 08.380.889/0001-91. Vencedora do Lote 02,
CONTRATO: 002/2016, Valor: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) - Objeto:
Transporte Rodoviário de Pessoal, para Policiais Militares do 7º BPM/Irecê e CIPE Semiárido/
Xique-Xique, escalados no CARNAVAL 2016 DE SALVADOR-BA. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: 6923. 3.3.90.33.00.0100000000.1. Data de Assinatura: 01/02/2016.
Instrumento Convocatório do Pregão Presencial n.º 002/2016. Contratante: Estado da
Bahia/PMBA. Contratada: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, CNPJ:
08.380.889/0001-91. Vencedora dos Lotes 01, 02 e 03. Contrato: 003/2016, Valor: 14.192,00
(quatorze mil cento e noventa e dois reais)- Objeto: Transporte Rodoviário de Pessoal, para
Policiais Militares do 7º BPM/Irecê, escalados no CARNAVAL 2016 das cidades de Barra,
Xique-xique e Barra do Mendes/BA. Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária:
6923.3.3.90.33.00.0100000000.1. Data de Assinatura: 01/02/2016.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° CPM 001/2012/ COLÉGIO DA POLÍCIA
MILITAR/DENDEZEIROS
Processo n.º 0504150857242; Contrato n° CPM 001/2012; Contratante: ESTADO DA BAHIA PMBA-Colégio da Polícia Militar; Contratada: EDNA DE SOUSA SILVA - CNPJ: 02.550179/000186, Inscrição Estadual nº: 048.901.576. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças, Acessórios e Lubrificantes
em veículos automotores pertencentes à frota do Colégio da Polícia Militar por mais 12 (doze)
meses a contar de 14/12/2015 - Dotação orçamentária: 3. 20. 801. 0025. 06. 181. 105. 6921.
9900. 3.3.90.39.00.0100000000.1
Salvador, 03 de fevereiro de 2016.
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 2016/REFERENTE AO QUARTO TERMO AO
CONTRATO N.º DMT 001/2013/DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA
Processo: n.º 0900150057249. Contrato n.º DMT 001/2013 - Contratante: ESTADO DA BAHIA/
PMBA - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ n.º 02.558.157/0024-59. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
nº 001/2013 pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura e/ou até a conclusão
de novo processo licitatório com assinatura de novo contrato. O valor mensal estimado deste
Contrato será de R$ 67.567,17 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
dezessete centavos) e global de R$ 405.403,02 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e três
reais e dois centavos). Data de assinatura: 31 de janeiro de 2016.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO/ DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA POLÍCIA
MILITAR
Processo: 0504160084012, TERMO ADITIVO N° DP 002/2016 referente ao CONTRATO n°
DP 003/2015.CONTRATANTE: Polícia Militar da Bahia/DP - CONTRATADA: CONSTRUTORA
EMANUEL LTDA. CNPJ nº 10.217.468/0001-96, OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Nº DP 003/2015, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para realizar serviço de reforma e ampliação das salas do Comando do Departamento
de Promoção Social da PMBA - Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 02/02/2016
- DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016 - MARLEIDE SILVA DA CRUZ SALES - SUBTEN PM
(Presidente da CPL).
<#E.G.B#39152#13#43482/>
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RESUMO DO ADITIVO N.º 002/2016 DO CONTRATO N.º PP 3ºGBM 001/2015/3º GBM/
IGUATEMI
Processo Pregão Presencial n.º 001/2015. Contratante: Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Contratada: EMPRESA GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGENCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA E DE REPARO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES do 3º GBM. Vigência: 12 meses a partir de 05/02/2016. Valor
GLOBAL ANUAL DE R$100.000,00(cem mil reais). Dotação Orçamentaria: 3. 20. 801. 0040.
06. 181. 105. 6921. 9900.3.3.90.39.0.100000000.1. Regime de Execução:Empreitada por preço
unitário. Forma de Pagamento: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não
superior a 08 (oito) dias, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela.
Assinatura: 19/01/2016. Jussara Farias de Oliveira Miranda - Subten BM - Presidente da CPL
<#E.G.B#39114#13#43446/>
<#E.G.B#39140#13#43469>
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO /CPRC-C / NUGAF II
Processo: Termo Aditivo n.º CPRC-C/NUGAF 001/2016. Dispensa de Licitação n.º 010/2009.
Contrato n.º CPRC-C/NUGAF-001/2010. Locatário: PMBA - CPRC-C/NUGAF. Locador: GINA
MARIA BATISTA BORGES, CPF n.º 822.145.905-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato CPRC-C/NUGAF 001/2010, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2016. Valor Mensal: R$ 1.845,82 (um mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Valor Anual: R$ 22.149,84 (vinte e dois mil, cento e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 20. 801. 0101. 06. 181.
105. 6922. 9900. 3.3.90.36.00.0100.000000.1. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03/02/2016.
<#E.G.B#39140#13#43469/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#39063#13#43388>
Resumo do Termo de Contrato nº 01/2016
Processo: 1602160001511. Contratante: Superintendência dos Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB. Contratada: Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização
e Desenvolvimento da Administração Pública. Objeto: contratação de serviços especializados
de assessoria à Gestão, Monitoramento e Fiscalização dos Projetos do Programa`` Torneio de
Futebol Olímpico Rio 2016 - Cidade do Futebol Salvador´´, de acordo com as especificações e
obrigações constantes do Termo de Referência, que é parte deste contrato, e as constantes da
proposta de preços apresentadas pela CONTRATADA. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora
21.101.0001-DG Destinação 0100 PAOE 5779 Natureza da Despesa 33.90.39. Valor Global: R$
1.199.395,40 (um milhão cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos). Regime de Execução: Empreitada por preço global. Prazo: Inicio a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial, até 15 de dezembro de 2016. Data: 02/02/2016. Assinaturas:
Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Jones de Oliveira Carvalho, Representante
Legal da Fundação Luís Eduardo Magalhães - Centro de Modernização e Desenvolvimento da
Administração Pública.
Resumo do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2011
Processo:1602150038620. Contratante: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia. Contratada: Ótima Engenharia Ltda. Do Aditamento: fica prorrogado, por 90 (noventa)
dias, o prazo do Contrato nº 19/2011. Data: 02/02/2016. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor
Geral da SUDESB e Orley Saraiva Mariano, Ótima Engenharia Ltda.
DIÁRIO OFICIAL
 LICITAÇÕES
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
Resumo do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014
Processo: 1602160000043. Contratante: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia. Contratada: Via Reta Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda. - ME.
Do Aditamento: Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº
22/2014. Data: 02/02/2016. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da SUDESB e Antônio
Raymundo Silva de Oliveira, Representante Legal da Contratada.
<#E.G.B#39063#14#43388/>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 075/2015
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a empresa Ello Atacadão
de Produtos Ltda firmam a presente Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 075/2015. Processo
administrativo nº 0200150357542. Objeto: Registro de Preço de Material de Uso Doméstico para
Feira de Santana e Região. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.
As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação
orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 02.02.2016.
<#E.G.B#39118#14#43448/>
<#E.G.B#39065#14#43390>
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014
Processo: 1602150036473. Convenentes: SUDESB e a Empresa SS VIVER TOUR VIAGENS
E TURISMO LTDA. Do aditamento: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato nº 01/2014. Data: 01/02/2016. Assinam: Elias Nunes Dourado, Diretor Geral da
SUDESB e José Maria Alves Caires - Representante Legal da SS Viver Tour Viagens e Turismo
LTDA.
<#E.G.B#39065#14#43390/>
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
<#E.G.B#39126#14#43454>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 093/2015
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a empresa Mirasol
Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda firmam a presente Ata de Registro do Pregão
Eletrônico nº 093/2015. Processo administrativo nº 0200150357402. Objeto: Registro de Preço
de Acondicionamento e Embalagem para Salvador e Região Metropolitana. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da publicação. As despesas decorrentes da execução de cada
contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade
solicitante. Assinatura: 02.02.2016.
<#E.G.B#39126#14#43454/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CASA CIVIL
Empresa Gráfica da Bahia – EGBA
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
<#E.G.B#39166#14#43500>
<#E.G.B#39051#14#43375>
EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2016 - EGBA
Processo nº 0202160001749. Contratante: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. Contratada:
Tecpel Importação e Distribuição de Papéis Ltda. CNPJ: 03.888.008/0001-24. Objeto:
Aquisição de papel cartão supremo, 250 g/m2, imune. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Base Legal: Artigo 59, Inciso IV, da Lei nº 9.433/2005.
Salvador - BA. 02/02/2016 - Luiz Gonzaga Fraga de Andrade - Diretor Geral. <#E.G.B#39051#14#43375/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#39010#14#43330>
DECISÃO DO SECRETÁRIO, EM 02.02.2016
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09
Amparado no artigo 60, inciso III, da Lei nº 9.433/05, bem como no Parecer da Procuradoria
Geral do Estado, declaro inexigível a licitação com a conseqüente autorização para contratação
da empresa Alex Pinto da Guarda ME, visando celebração de contrato para contratação da
banda Baiana System, para realização de apresentação, com duração de 02 horas, no palco
principal no Largo do Pelourinho, no dia 09.02.2016 (terça-feira), no valor total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Processo Administrativo nº 0800160000860.
ANTONIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
<#E.G.B#39010#14#43330/>
OUTROS EXPEDIENTES
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#39116#14#43443>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 089/2015
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração e a empresa NCK
Comércio de Equipamentos Ltda EPP firmam a presente Ata de Registro do Pregão
Eletrônico nº 089/2015. Processo administrativo nº 0200150357992. Objeto: Registro de
Preço de Material de Limpeza e Uso Pessoal para Feira de Santana e Região. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data da publicação. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente
a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 02.02.2016.
<#E.G.B#39116#14#43443/>
<#E.G.B#39118#14#43448>
Res. Termo Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos - UESB/ MÁRCIA
LIMA XAVIER.
Objeto: prestação de serviços, por atuar como Professor (a) Formador do Programa Todos pela
Alfabetização - TOPA, conforme constante no processo n.º 855465. Valor R$ 1.872,00 (um mil,
oitocentos e setenta e dois reais). Assinatura em: 02/02/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#39166#14#43500/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. – EMBASA
<#E.G.B#38924#14#43240>
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2015
Na publicação no Diário Oficial do Estado, edição de 30/01/2016, Caderno 5 - Licitações,
ONDE SE LÊ: “21/06/16”, LEIA-SE: “21/01/16”. Salvador, 01/02/2015. Rogério Costa Cedraz Presidente da Embasa.,
<#E.G.B#38924#14#43240/>
<#E.G.B#38986#14#43306>
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000483
1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000483, firmado entre a Embasa e a Empresa JB Comércio
de Peças Para Veículos Eireli - EPP, CNPJ nº. 20.831.339/0001-47. 2-Objeto: registro de Preço
para eventual fornecimento de pneus e câmaras de ar, Lotes 01, 02 e 03, nas quantidades
e periodicidade que melhor aprouver à Embasa,. 3-Prazo de vigência: 06 meses. 4-Data de
Assinatura: 06/01/16. 5-Origem: Pregão Eletrônico n° 166/15. Salvador, 02/02/16. Paulo Henrique
Farias Monteiro - Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000484
1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000484, firmado entre a Embasa e a Empresa Granshop
Loja de Departamentos Ltda., CNPJ nº. 16.672.756/0001-17. 2-Objeto: registro de Preço para
eventual fornecimento de pneus e câmaras de ar, Lote 04, nas quantidades e periodicidade que
melhor aprouver à Embasa. 3-Prazo de vigência: 06 meses. 4-Data de Assinatura: 19/01/16.
5-Origem: Pregão Eletrônico n° 166/15. Salvador, 02/02/16. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 5000000485
1-Ata de Registro de Preço nº. 5000000485, firmado entre a Embasa e a Empresa Distal
Distribuidora América Latina S/A., CNPJ nº. 38.046.843/0016-88. 2-Objeto: registro de Preço
para eventual fornecimento de pneus e câmaras de ar, Lote 05, nas quantidades e periodicidade
que melhor aprouver à Embasa. 3-Prazo de vigência: 06 meses. 4-Data de Assinatura: 14/01/16.
5-Origem: Pregão Eletrônico n° 166/15. Salvador, 02/02/16. Paulo Henrique Farias Monteiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratos - PLC.
<#E.G.B#38986#14#43306/>
<#E.G.B#39072#14#43397>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
LICITAÇÕES 
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
AVISO DE TRANSFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO 006 /2016
A disputa do pregão em referência, cujo objeto é aquisição de CONJUNTO MOTOBOMBA
SUBMERSÍVEL PARA SAA DE MARACÁS E CMB CENTRIFUGA PARA ETE MORADA DO
ATLANTICO, em virtude de esclarecimentos técnicos, fica transferida para a seguinte data e
horário: 25/02/2016 às 9h (Horário de Brasília-DF). Informações: pregã[email protected] ou
(71) 3372 4807. Salvador, 02 de fevereiro de 2016. Consuelo Maria P de Oliveira - Pregoeira
Oficial.
<#E.G.B#39072#15#43397/>
SECRETARIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes dos Pregões Presenciais nºs. 011/2016 e
012/2016, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO HOSPITALAR (PROPÉ)
“REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitações a realizar-se no dia
11/02/2016 às 09h00min e 10:00min (horário local), na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
- Diretoria de Licitações e Compras - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6, Lado “B”, Sala 112,
Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
Salvador, 02 de Fevereiro de 2016.
LUCIANA LAGOS FARIAS
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#39078#15#43404/>
<#E.G.B#39083#15#43409>
<#E.G.B#38954#15#43273>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
Processo: 2025150003938, Compromissários: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Promoção da Igualdade Racial e a Empresa SS Viver Tour Viagens e Turismo Ltda., CNPJ
02.548.313/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens com a
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais; Valor: R$ 2.752,45 ( dois mil setecentos e
cinqüenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Amparo Legal: Art.128 parágrafo único da
Lei 9.433/2005 e no Decreto Estadual 181-A/1991.
<#E.G.B#38954#15#43273/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#38979#15#43299>
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 068/2015
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas
Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda, GP Comércio
Atacadista e Serviços Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial nº. 068/2015, decorrente de licitação no processo administrativo nº. 0300150351956,
Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar (Pulseira), para Salvador e Região Metropolitana.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas
decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária
correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 01/02/2016.
<#E.G.B#38979#15#43299/>
<#E.G.B#39039#15#43361>
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Coordenador de Compras, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, resolve NOTIFICAR
o(s) representantes(s) da empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº. 61.418.042/0001-31, para, no prazo máximo
de 72 (setenta e duas) horas, comparecer na sede da citada Coordenação, localizada na 4ª Av.
nº. 400, 1º andar, sala 110, CAB, para que se proceda à assinatura da Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Presencial nº. 121/2015, sob as penas da lei e instauração de Processo
Administrativo em face da Empresa. O não comparecimento autoriza, inclusive, a convocação
das demais classificadas no certame.
Fábio Almeida
Coordenador de Compras
<#E.G.B#39039#15#43361/>
<#E.G.B#39075#15#43402>
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Pregoeira Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2016, publicado no Diário
Oficial da Bahia em 19/01/2016 na pág-2 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (GEL ALCOOLICO) “REGISTRO DE PREÇO”, marcada para o dia
03/02/2016 às 15:00h (horário de Brasília), ID-(616634), que para alteração no edital, fica
adiada sem data. Posteriormente será publicado novo ID.
Salvador - BA, 02 de Fevereiro de 2016.
LUCIANA LAGOS FARIAS
Pregoeira Oficial
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2016 - SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DA BAHIA - SESAB - DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Pregoeira Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2016, publicado no Diário
Oficial da Bahia em 19/01/2016 na pág-1 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR(GEL ALCOLICO) “REGISTRO DE PREÇO”, marcada para o dia
03/02/2016 às 10:00h (horário de Brasília), que para alteração no edital, fica adiada sem data.
Posteriormente será publicado novo ID.
Salvador - BA, 02 de Fevereiro de 2016.
LUCIANA LAGOS FARIAS
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#39083#15#43409/>
<#E.G.B#38966#15#43287>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA SAÚDE/SESAB
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, CIENCIA E TECNOLOGIA EM
SAÚDE - SAFTEC.
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2015.
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE declarar
FRACASSADA a licitação supramencionada, que tinha como objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM CARATER ESPECIAL/AÇÃO JUDICIAL (ENTREGA ÚNICA) - Paroxetina,
cloridrato, 20mg; trometamol, 10mg; losartana potássica 50mg + hidroclorotiazida 12,5mg;
ipratropio, brometo 0,025%; hidralazina, 50mg; levofloxacino, 500mg; glibenclamida, 5mg +
metformina, 500mg; nitrofurantoina, 100mg; loratadina, 10mg; valsartana, 160mg; cloreto de
sódio 0,9%, solução nasal, 9 mg/ml; nistatina, suspensão oral, 100.000 UI/ml; dimenidrinato,
50mg + piridoxina, cloridrato de, 10mg; dexclorfeniramina, maleato, 2mg + betametasona,
0,25mg; clobazam, 20mg; vildaglipitina + metformina, cloridrato de, 50 + 500mg.
Salvador - BA, 13/01/2016
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38966#15#43287/>
<#E.G.B#38992#15#43313>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - DLC
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2015
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE declarar
fracassada a licitação supramencionada, que tinha como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
E EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR (ELETRODO) “REGISTRO DE PREÇO”, tendo em
vista a desclassificação das empresas participantes constantes nos autos.
Salvador - BA, 05/01/2016.
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#38992#15#43313/>
<#E.G.B#39055#15#43379>
<#E.G.B#39075#15#43402/>
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO A Pregoeira da SESAB comunica aos participantes dos Pregões Presenciais nºs. 015/2016
e 016/2016, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO
HOSPITALAR (ESCADA) “REGISTRO DE PREÇO” - para Abertura dos Envelopes de habilitações
a realizar-se no dia 11/02/2016 às 09h00min e 14:00min (horário local), na Secretaria da Saúde
do Estado da Bahia - Diretoria de Licitações e Compras - DLC, situada na 4ª Av., Plataforma 6,
Lado “B”, Sala 112, Centro Administrativo da Bahia -CAB, Salvador- Bahia.
Salvador, 02 de Fevereiro de 2016.
Viviane Paranhos Mendonça
Pregoeira Oficial
<#E.G.B#39076#15#43403/>
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
GABINETE DO SECRETÁRIO - GASEC
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2015.
O Secretario da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE declarar
FRACASSADA a licitação supramencionada, que tinha como objeto: Aquisição de Medicamentos
Programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (REGISTRO DE PREÇO)
- Calcitriol 1mcg - Paricalcitol 5mcg/ml.
Salvador - BA, 15/01/2016
Fábio Vilas Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39055#15#43379/>
<#E.G.B#39078#15#43404>
<#E.G.B#39031#15#43352>
<#E.G.B#39076#15#43403>
 LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 - ANO C - No 21.869
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
DIRETORIA DE LICITAÇÕES- DLC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 124/2014.
A Pregoeira Oficial da SESAB, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições
do Pregão Eletrônico nº 124/2014, sugere a REVOGAÇÃO da licitação acima referenciada, que
tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR
(APARELHO DE ULTRA - SONOGRAFIA) “REGISTRO DE PREÇO”, com base no parecer da
COORDENAÇÃO DE COMPRAS.
Salvador - BA, 09/04/2015.
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário de Saúde do Estado da Bahia
<#E.G.B#39031#16#43352/>
PORTARIA Nº 02/2016
A Diretora Geral do Hospital Geral de Ipiaú, no uso de suas atribuições e em vista do que consta
na Lei Estadual nº 9.433/2005 de 1º de Março de 2005,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Fabianne Barreto Barbosa cad. Nº 19.532.759-5
, para ser
Pregoeira do Hospital Geral de Ipiaú .
Art. 2º Designar os servidores:
Menezes dos Santos
EDNALVA SAMPAIO PEREIRA cad. n 19.265.318-3, Nubia
cad. n°193750899-9 , KEILA MAIA CARDOSO cad. n 19.537.612-0 e
ELLEN MAYNART CUNHA SOUZA, Cad. N° 19.534.004-8, para integrarem a equipe de apoio
que deverá prestar a necessária assistência a Pregoeira.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Ipiaú, 02 de fevereiro de 2016.
Meirinha Alves Domingos.
<#E.G.B#39035#16#43356>
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE-SUREGS.
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO, QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS
O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde, reconhece nos moldes do Decreto 181,
através do processo nº. 5550150068795 que é devido à CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA, o valor de R$ 303.565,53 (Trezentos e três mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pela prestação de serviços
referente aos procedimentos ortopédicos aos pacientes da rede SUS/BA, no período de
novembro de 2015. Nota Fiscal nº 1862 U.G. 0006; P/A- 10.302.100.4139; E.D-33.90.92.00;
Destinação 281/130. Salvador: 01/02/2016
<#E.G.B#39035#16#43356/>
Cad. 19.567.005-3.
Diretora Geral.
<#E.G.B#38970#16#43291/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#39134#16#43463>
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS CONTRATOS N.° 019 E 20/2015 CBMBA/RETIFICAÇÃO/
COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA
Processo n.º 0200150307413, referente aos contratos n.º 19 e 20/2015, cujos resumos
foram publicados no DOE de 30 de dezembro de 2015. Onde se lê: Data da Assinatura: 14
de dezembro de 2015, LEIA-SE: Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2015. Ratificando as
<#E.G.B#38950#16#43267>
RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA
PROCESSO Nº 0300150510418, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde e a
empresa ZEPPELINI EDITORIAL LTDA. OBJETO DE INDENIZAÇÃO: Prestou o serviço de
Editoração Digital e Impressão de 400 Exemplares da Revista Baiana de Saúde Pública/
Suplemento Centenário do LACEN conforme Nota(s) Fiscal(s) nº 2515 (emitida 03/11/2015)
referente a o mês de novembro, sem respaldo contratual. VALOR DA INDENIZAÇÃO R$
21.732,26 (vinte e um mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). AMPARO
LEGAL: Decreto Estadual nº 181-A/91 e art. 128, parágrafo único da Lei nº 9.433/05. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2015 ASSINATURA: Secretario Estadual da Saúde e Empresa.
<#E.G.B#38950#16#43267/>
demais informações.
<#E.G.B#39134#16#43463/>
<#E.G.B#39141#16#43471>
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PP N.º 002/2016/RETIFICAÇÃO/CPRO /BARREIRAS
O Pregoeiro do CPRO (Comando de Policiamento da Região do Oeste), no uso de suas
atribuições, RETIFICA o RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial N.º 002/2016.
ONDE SE LÊ: “Valor total da licitação: R$ 17.124,80 ( Dezessete mil, cento e vinte e quatro reais
e oitenta centavos”. Publicado em 02 de fevereiro de 2016, DOE n.º 21.868. LEIA-SE: “Valor
total da licitação: R$ 27.948,80 ( Vinte e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos)”. Barreiras 02/02/2016 - Onilton Santos Martins - Sgt PM - Pregoeiro Oficial
<#E.G.B#39141#16#43471/>
<#E.G.B#38976#16#43297>
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA.
Processo: 0300160015032 O Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da
Bahia, reconhece que a Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF, prestou serviços
terceirizados de suporte administrativo e operacional a prédios públicos por posto de serviço, no
Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Muniz - LACEN, situado na Rua Waldemar
Falção, 123, Horto Florestal , Salvador-BA, no período de 01 dezembro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015, no valor de total R$: 80.658,05(oitenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais
e cinco centavos ).Unidade Orçamentária: 19.601 Projeto/Atividade: 4855 Elemento/Despesa :
33.90.37, Fonte: 0281/0282/0682 Data da assinatura: 02/02/2016. Salvador, 02 de fevereiro de
2016.
<#E.G.B#38976#16#43297/>
<#E.G.B#39145#16#43475>
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º DAL 001/ 2016/RETIFICAÇÃO/DEPARTAMENTO
DE APOIO LOGÍSTICO
No Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico N.º DAL 001/2016, publicado no DOE N.º 21.866
de 29/01/2016, “onde se lê Empresa Adjudicatária: Cordeiro Carapia Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ n.º 09.090.958/0001-95 - Lote: 02 - Valor total: R$ 3.000,00 (três mil
reais), “leia-se” Lote 02 Cancelado. Salvador 02/02/2016. Daiane Regina da Hora Ferreira - Cap
PM - Pregoeira.
<#E.G.B#39145#16#43475/>
<#E.G.B#39143#16#43474>
<#E.G.B#39156#16#43486>
SESAB - HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES - JEQUIÉ/BA
COPEL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO:
A Pregoeira Ratificada pelo Diretor Geral do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas
atribuições, revoga a Tomada de Preço nº 003/2015, Objeto Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e de Reparo de Equipamentos
Médicos Autoclave, marca Sercon, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes,
condicionadas a esta prévia aprovação de orçamento específico, publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 19/08/2015, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, Art. 122 e demais
alterações. Jequié, 02 de fevereiro de 2016.
Debora Santos de Oliveira
Bráulio José Ferreira Neto
Pregoeira
Diretor Geral do HGPV
<#E.G.B#39156#16#43486/>
REVOGAÇÃO/ ANULAÇÃO/CPRO/BARREIRAS
O Comandante do CPRO, no uso de suas atribuições, ratifica o parecer do Pregoeiro da Unidade
e anula as licitações abaixo discriminadas, com fundamento no disposto no art. 122 e 128 da Lei
n.º 9.433/05. Barreiras, 02/02/2016 - Cel PM Paulo Salomão Portugal de Sousa.
Ord
01
Modalidade
Proc. Adm. n.º
Pregão Eletrônico 0504150331070
n.º 001/2016
02
Pregão
Presencial n.º
001/2016
<#E.G.B#39143#16#43474/>
<#E.G.B#38970#16#43291>
0504150331089
Objeto:
Aquisição de
material de consumo
para o Carnaval de
Barreiras/BA.
Prestação de
serviço tipo
fornecimento de
Kit Lanches para
o carnaval de
Barreiras-BA.
Publicação DOE
15/01/2016, n.º
21.856
22/01/2016, n.º
21.8614