Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO
SAO FRANCISCO
AMMESF
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
Ltda, CNPJ 18.590.999/0001-31, situada na Rua Dezesseis, 1648,
sala 4, Bairro Centro, no município de Ituiutaba, vencedora para
a realização de Holter 24 hs no valor de R$89,00 ( oitenta e nove
reais) e MAPA no valor de R$69,00. Fundamento: Processo
005/2014, Pregão Presencial, Lei 8.666/93 e 10.520/2002
Uberlândia, 10 de março de 2.014.
LUIZ PEDRO CORREA DO CARMO
Presidente
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado
pela Portaria n.º 02, de 02 de janeiro de 2014 do Município de
Patis, por delegação extraordinária, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, conforme especificações do Edital, visando à contratação
de Serviços de Engenharia Consultiva para a AMMESF Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco,
conforme especificações do Edital e seu Termo de Referência.
O tex to integral do Edital de licitação estará à disposição dos
interessados no sítio www.ammesf.org.br, a partir de 11/03/2014,
podendo também ser retirada cópia na Av. Montes Claros nº
1144, bairro Nossa Senhora de Fátima, Cep. 39.270-000, Pirapora
– MG, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 h, onde
serão prestados os esclarecimentos necessários.
MILTON TARDIÊ NUNES FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Nubia Karina Miranda Primo
Código Identificador:32DD30CE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
VALE DO PARANAÍBA - AMVAP
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/PONTAL- RESULTADO PROCESSO 005/2014
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
DA
MICRORREGIÃO
DO
PONTAL
DO
TRIÂNGULOCIS/PONTAL RESULTADO DE PROCESSO 005/2014:
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do
Triângulo- CIS/PONTAL, CNPJ nº. 02.784.907/0001-14.
Vencedores: Sergio Leal Aidar, CPF 248.647.656-34, situado na
Rua 20, n.º 1415, sala 2, Bairro Centro, no município de
Ituiutaba-MG, vencedor para a realização de Teste Ergométrico,
no valor de R$84,00 ( oitenta e quatro reais) e a empresa Cardio
Corp Marcapasso e Cardiologia Diagnóstica e Intervencionista
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG
Diretoria 2011/2013
Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas
1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade
2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha
3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade
1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira
2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho
1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto
2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Publicado por:
Rosângela Celia Lopes
Código Identificador:15BC1DF4
SETOR DE LICITAÇÕES
CIS/AMVAP- RESULTADO PROCESSO 03/2014
RESULTADO DE PROCESSO 003/2014: Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião do Vale do Paranaíba- CIS/AMVAP, CNPJ
nº. 00.881.362/0001-39. Empresas vencedoras: Máxima Comercio de
Artigos Médicos e Medicamentos Ltda- EPP, CNPJ 15.813.056/000132, situada na Av. Raulino Cotta Pacheco 1089, Bairro Oswaldo
Rezende, no município de Uberlândia-MG, vencedora para os
seguintes itens: Item 22, no valor de R$60,00 (sessenta reais) a caixa,
item 38 no valor de R$0,53 (cinquenta e três centavos) a unidade, item
39, valor de R$8,79 (oito reais e setenta e nove centavos) cada, item
42 no valor de R$17,50 ( dezessete reais e cinquenta centavos) cada,
item 46 no valor de R$1,08 ( um real e oito centavos) a unidade, item
47 no valor de R$129,00 (cento e vinte e nove reais ) o galão, item 51
no valor de R$0,70 ( setenta centavos) a unidade, item 54 no valor de
R$14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) o pacote, item 62, no
valor de R$580,00 (quinhentos e oitenta reais) a unidade, totalizando a
compra em R$7.101,53 (sete mil, cento e um reais e cinquenta e três
centavos); a empresa Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ nº 08.088.996/0001-40, situada na Av. Aloizio Oliveira, 57, no
município de Uberaba-MG, vencedora para os itens 09 valor de
R$5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos) cada, item 40, valor de
R$17,50 ( dezessete reais e cinquenta centavos) cada e item 52 valor
de R$2,63 (dois reais e sessenta e três centavos) cada, totalizando a
compra em R$2.922,90 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e
noventa centavos); a empresa Cirúrgica Pinheiro Ltda, CNPJ nº
65.237.851/0001-06, situada na Av. Belo Horizonte, 553, Bairro
Martins, no município de Uberlândia-MG vencedora para os itens: 41,
no valor de R$3,79 ( três reais e setenta e nove centavos) a unidade e
item 57 no valor de R$6,99 ( seis reais e noventa e nove centavos) o
galão; a empresa Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ nº
25.725.813/0001-70 situada na Rua Paracatu, 1280, Bairro:
Bandeirantes, município de Juiz de Fora-MG, vencedora para os itens:
01, no valor de R$0,16 ( dezesseis centavos) a unidade, item 02 no
valor de R$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) a unidade,
item 03, no valor de R$0,27 (vinte e sete centavos a unidade), item 04,
no valor de R$8,19 ( oito reais e dezenove centavos a unidade) item
05, no valor de R$1,27 ( um real e vinte e sete centavos) a unidade,
item 12, no valor de R$24,78 (vinte e quatro reais e setenta e oito
centavos) a unidade, item 14 no valor de R$0,22 ( vinte e dois
centavos) a unidade, item 15 no valor de R$1,56 ( um real e cinquenta
e seis centavos) a unidade, item 16, no valor de R$7,46 (sete reais e
quarenta e seis centavos) cada, item 19, no valor de R$0,26 ( vinte e
seis centavos) cada, item 20 no valor de R$11,18 ( onze reais e
dezoito centavos) o frasco, item 25 no valor de R$27,90 (vinte e sete
reais e noventa centavos) a caixa, item 26 no valor de R$2,08 ( dois
reais e oito centavos) cada, item 27 no valor de R$8,00 ( oito reais)
cada, item 28 no valor de R$12,60 ( doze reais e sessenta centavos)
cada, item 29 no valor de R$0,83 ( oitenta e três centavos) a unidade,
item 30 no valor de R$5,04 ( cinco reais e quatro centavos) o frasco)
item 31 no valor de R$1,79 ( um real e setenta e nove centavos) o
frasco) item 32 no valor de R$0,84 ( oitenta e quatro centavos) cada e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
item 63 no valor de R$113,40 ( cento e treze reais e quarenta
centavos) cada, totalizando a compra em R$ 1.347,65 (Hum mil,
trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos e a
empresa
Nacional
Comercial
Hospitalar
Ltda,
CNPJ
52.202.744/0001-92, situada na Av. do Café, 1846, Bairro Vila
Tibério, município de Ribeirão Preto-SP vencedora para os itens: 18,
no valor de R$1,72 ( um real e setenta e dois centavos) o frasco, item
34 no valor de R$4,67 (quatro reais e sessenta e sete centavos) o
galão, item 43 no valor de R$6,92 ( seis reais e noventa e dois
centavos) o pacote, item 44 no valor de R$0,72 ( setenta e dois
centavos) cada, item 45 no valor de R$0,83 ( oitenta e três centavos) a
unidade, item 48 no valor de R$12,40 ( doze reais e quarenta
centavos) a caixa, item 49 no valor de R$12,40 ( doze reais e quarenta
centavos) a caixa, item 50 no valor de R$4,61 ( quatro reais e sessenta
e um centavos) a unidade, item 53 no valor de R$29,12 (vinte e nove
reais e doze centavos) o galão, item 56 no valor de R$0,26 ( vinte e
seis centavos) a unidade e item 61 no valor de R$4,82 ( quatro reais e
oitenta e dois centavos) o galão, totalizando a compra em R$5.126,91
( cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos).
Fundamento: Processo 003/2014, Pregão Presencial, Lei 8.666/93 e
10.520/2002
Uberlândia, 25 de fevereiro de 2.014.
RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA
Presidente
Publicado por:
Rosângela Celia Lopes
Código Identificador:CC55609D
MUNICÍPIO. Entrega dos envelopes: até às14:00:00 do dia 24 de
Março de 2014. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro – Alvorada
de Minas, ou através do telefone (31) 38621121.
Alvorada de Minas, 11 de Março de 2014.
VALTER ANTONIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Fonseca Carvalhais
Código Identificador:69286728
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará
realizar Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 0021/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO EM
EXAMES ANÁTOMO PATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS
PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE
MUNICIPAIS. Entrega dos envelopes: até às 09:00:00 do dia 24 de
Março de 2014. Aos interessados, informação bem como Edital
completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de
Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro – Alvorada
de Minas, ou através do telefone (31) 38621121.
Alvorada de Minas, 10 de Março de 2014.
VALTER ANTONIO COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ALAGOA
Publicado por:
Tiago Fonseca Carvalhais
Código Identificador:F5C9853F
PROCURADORIA
ADITAMENTO DE EDITAL DE LICTAÇÃO
1º ADITAMENTO AO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2014
A Prefeitura Municipal de Alagoa - MG, mediante o pregoeiro
designado pela Portaria nº. 002/2014 de 02.01.2014, a Sr. Adriano
Felipe Vieira de Barros, torna público para o conhecimento dos
interessados, que está promovendo o aditamento ao edital de Pregão
Presencial de nº. 013/2014 de 28.02.2014, que tem por objeto:
Aquisição de 5.600 metros "Tapetes de Grama de 0,625 m x 0,40
metros"
1 – Inserir o item 1.1.14 no ANEXO II:
1 - DA DOCUMENTAÇÃO
1.1.14 – Comprovante de Inscrição do fornecedor junto ao
RENASEM – Registro Nacional de Sementes e Mudas conforme
artigo 144 do Decreto n°. Decreto 5.123/2004.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, em atendimento do Item 19.9 do
referido Edital.
As demais cláusulas do edital em comento permanecem inalteradas.
Alagoa, 11 de março de 2014.
ADRIANO FELIPE VIEIRA DE BARROS
Pregoeiro
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:EFFBB3CA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO
SOCIAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará
realizar Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 0022/2014. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA
EFETIVAÇÃO
DE
MELHORIA
HABITACIONAL
NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ARAÇAI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO VINCULADO AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013 – CREDENCIAMENTO
Nº 001/2013
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
serviços por mais 30 (trinta) dias sendo o acréscimo da seguinte
forma: 80 Consultas Ginecológicas; 80 Consultas Pediátricas; 80
Consultas Geriátricas; 80 Consultas Cardiológicas e 80 Exames de
Ultrassonografia.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
PRAZO: 30 dias
Publicado por:
Ana Carla Barbosa
Código Identificador:716191F2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO - CAFÉ E AÇÚCAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 26 de
março de 2014 às 09:00 horas realizará a Licitação na modalidade
Pregão nº 011/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Os
interessados em participar da presente licitação deverão solicitar o
Edital na Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos sito na
sede administrativa da Prefeitura localizada na rua Primeiro de Março,
nº 142, Centro, Araçaí / MG. Mais informações no telefone (31) 37156139 ou no site www.aracai.mg.gov.br.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
ANA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA.
Pregoeira.
Publicado por:
Ana Carla Barbosa
Código Identificador:7A63100F
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ARGIRITA
GABINETE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
003/2014
A Excelentíssima Sra. Prefeita MARILIA COELHO FURTADO,
torna público que estarão abertas no período de 17/03/2014 a
20/03/2014, no local indicado, às inscrições ao cargo de Psicólogo
para servir ao CRAS deste município, conforme normas estabelecidas
neste edital.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Será selecionado neste processo seletivo 01 Psicólogo.
1.2. Os recursos financeiros correão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
1.3. O candidato selecionado perceberá mensalmente, a título de
remuneração, os valores previstos em lei municipal para o cargo posto
à disposição no presente processo seletivo e sua carga horária, da
mesma forma, obedecerá ao que prescrever a legislação municipal
correspondente.
2. DAS INCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão feitas na Sede da Prefeitura Municipal de
Argirita, localizada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, no
horário de expediente das 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, entre os dias 17/03/2014 a 20/03/2014.
2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento
oficial de identificação e comprovante de residência, e ainda
comprovar as exigências do item 2.3 do edital.
2.3.São requisitos para a inscrição:
a) Nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o
cargo;
b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
d) cópias dos títulos que o candidato tiver.
2.4. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de formulário
próprio fornecido no local da inscrição, no qual o candidato declara
atender as condições exigidas para inscrição.
3.
DAS
INSCRIÇÕES
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA
3.1. As pessoas portadoras de deficiência participarão em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios
de avaliação, dias e locais das etapas do certame.
4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1. O processo seletivo consistirá em prova de títulos, conforme
tabela de valores constante no Anexo I do presente edital.
4.2. A análise dos títulos será realizada na própria Prefeitura pelos
membros da comissão do Processo Seletivo Simplificado, no dia
21/03/2014, às 17 horas, oportunidade em que serão avaliados os
documentos exigidos no edital e a habilitação técnico-profissional
para exercício do cargo. A contratação do candidato aprovado será por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, e o contrato vigorará por 06 (seis)
meses podendo ser prorrogado por até 06 (seis) meses, a critério da
Administração, conforme determina a Constituição da República e as
Leis Municipais que tratam das contratações temporárias.
5. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
5.1. Os candidatos, após análise da documentação e julgamento dos
títulos, que forem considerados habilitados, serão classificados por
ordem decrescente da nota total.
5.2. A comissão do processo seletivo simplificado utilizará como
critérios objetivos para classificação e pontuação do candidato
referente aos títulos apresentados.
5.3. Na hipótese de igualdade de condições, será critério de desempate
a ordem das inscrições.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Todas as publicações oficiais referentes ao presente processo
seletivo serão realizadas por meio do quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Argirita, localizado no hall de entrada do Paço
Municipal, bem como através do diário oficial do município de
Argirita, que poderá ser acessado através do endereço eletrônico
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado.
6.3. Divulgado o resultado final, o candidato terá o prazo de 24 (vinte
e quatro) horas para interpor recurso.
6.4. Este processo seletivo simplificado terá validade até 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, no caso de necessidade
do serviço público.
Argirita, 11 de março de 2013.
MARÍLIA COELHO FURTADO
Prefeita Municipal
ANEXO I – VALORAÇÃO DOS TÍTULOS
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
PÓS-GRADUAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE
PSICOLOGIA
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA
O CARGO DE PSICÓLOGO
VALOR
5,OO PONTOS
3,00 PONTOS
2,00 PONTOS
1,00 PONTO
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:DC7C3030
GABINETE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2014
A Excelentíssima Sra. Prefeita MARILIA COELHO FURTADO,
torna público que estarão abertas no período de 17/03/2014 a
20/03/2014, no local indicado, as inscrições para seleção de 10 (dez)
servidores para o cargo de Operário I e 02 (dois) servidores para o
cargo de Operador de Máquina II para servir temporariamente a
Administração deste município, conforme normas estabelecidas neste
edital.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Serão selecionados neste processo seletivo 10 (dez) servidores
para o cargo de Operário I e 02 (dois) servidores para o cargo de
Operador de Máquina II, mais cadastro de reserva.
1.2. Os recursos financeiros correão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
1.3. O candidato selecionado perceberá mensalmente, a título de
remuneração, os valores previstos em lei municipal para os cargos
postos à disposição no presente processo seletivo e sua carga horária,
da mesma forma, obedecerá ao que prescrever a legislação municipal
correspondente.
2. DAS INCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão feitas na Sede da Prefeitura Municipal de
Argirita, localizada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, no
horário de expediente das 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, entre os dias 17/03/2014 a 20/03/2014.
2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento
oficial de identificação e comprovante de residência, e ainda
comprovar as exigências do item 2.3 do edital.
2.3.São requisitos para a inscrição:
a) Nível de escolaridade exigido para o cargo;
b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
2.4. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de formulário
próprio fornecido no local da inscrição, no qual o candidato declara
atender as condições exigidas para inscrição.
3.
DAS
INSCRIÇÕES
PARA
PORTADORES
DE
DEFICIÊNCIA
3.1. As pessoas portadoras de deficiência têm assegurado o direito de
se inscreverem no presente processo seletivo, reservando-se para estes
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
candidatos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas,
desconsideradas as frações inferiores a 0,5 e arredondadas para maior
aquelas iguais ou superiores a tal valor.
3.2. As pessoas portadoras de deficiência participarão em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios
de avaliação, dias e locais das etapas do certame, sendo que sua
contratação obedecerá à ordem classificatória do certame, obedecida a
reserva de vagas a que se refere o item 3.1.
3.3. A condição de portador de deficiência deverá ser comprovada
mediante apresentação de laudo médico, indicando a qualificação e o
grau de deficiência do candidato, o qual constituirá documento
decisivo para o reconhecimento de sua condição de portador de
deficiência, da compatibilidade da deficiência declarada e as funções a
serem desempenhadas e sua capacidade para exercício das atribuições
do cargo.
4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1. O processo seletivo será realizado em 02 (duas) etapas, sendo a
primeira etapa constituída de análise dos documentos de habilitação
ao cargo e a segunda etapa constituída de entrevista.
4.2. O candidato submeter-se-á à entrevista, realizada na própria
Prefeitura pelos membros da comissão do Processo Seletivo
Simplificado, no dia 21/03/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que
serão avaliados os documentos exigidos no edital e a habilitação
técnico-profissional para exercício do cargo. A contratação do
candidato aprovado será por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, e o contrato
vigorará por 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por até 06 (seis)
meses, a critério da Administração, conforme determina a
Constituição da República e as Leis Municipais que tratam das
contratações temporárias.
5. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
5.1. Os candidatos, após análise da documentação e entrevista, que
forem considerados habilitados, serão classificados por ordem
decrescente da nota total.
5.2. A comissão do processo seletivo simplificado utilizará como
critérios objetivos para classificação e pontuação do candidato a
experiência no exercício de atribuições semelhantes à do cargo
pretendido e a experiência no serviço público.
5.3. Na hipótese de igualdade de condições, será critério de desempate
a ordem das inscrições.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Todas as publicações oficiais referentes ao presente processo
seletivo serão realizadas por meio do quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Argirita, localizado no hall de entrada do Paço
Municipal, bem como através do diário oficial do município de
Argirita, que poderá ser acessado através do endereço eletrônico
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado.
6.3. Divulgado o resultado final, o candidato terá o prazo de 24 (vinte
e quatro) horas para interpor recurso.
6.4. Este processo seletivo simplificado terá validade até 31 de
dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, no caso de necessidade
do serviço público.
Argirita, 11 de março de 2014.
MARÍLIA COELHO FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:37A6C483
ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO TJMG Nº 719, E DO CONVÊNIO Nº
15/2010/GECONT/CONTRAT
A Prefeita do Município de Argirita-MG, no uso de suas atribuições e
na forma da Lei:
Considerando a Resolução TJMG nº 719, bem como o Convênio nº
15/2010/GECONT/CONTRAT, firmado entre o Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais e o Município de Argirita;
Considerando a solicitação do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
do Juizado Especial da Comarca de Leopoldina;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedida a servidora Girlane da Costa Pereira Fernandes ao
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a qual prestará seus
serviços junto ao Juizado Especial da Comarca de Leopoldina - MG.
Art.2º. O Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Argirita deverá proceder às anotações necessárias bem como deverá
adotar as providências necessárias para cumprimento do que dispõe a
presente portaria.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Argirita, 04 de fevereiro de 2014.
MARÍLIA COELHO FURTADO
Prefeita – Município de Argirita
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:602D7239
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE BAEPENDI
CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº01/2014
Contratante: Câmara Municipal de Baependi (MG); Contratado: SL
VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 01.751.548/0001-36,
estabelecida à Av. Dom Pedro II, nº 881, Centro - São Lourenço/MG,
representada por Waldo José Lessa Sobrinho, portador do CPF nº
285.969.276–20 Objeto: contratação de serviço de locação de veículo
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baependi/MG
sempre que dele necessitar, pelo períododemarço de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco
reais) a diária até o limite de 132 diárias no valor estimado de
R$19.140,00 (Dezenove Mil Cento e Quarenta Reais) Processo
Licitatório n.º02/2014. Pregão Presencial nº01/2014 Contrato
n.º01/2014. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.009. 3.3.90.33.00 –
Passagens e despesas com locomoção.
Publicado por:
Simone Santos Fonseca
Código Identificador:53F3A4E0
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE BARROSO
GABINETE
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA
A Prefeita do Município de Argirita-MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público a republicação da Portaria nº 004/2014 como
segue:
PORTARIA Nº 004/2014
CEDE A SERVIDORA GIRLANE DA COSTA PEREIRA
FERNANDES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO PROC 74
O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo
074/14 Inexigibilidade nº 07/14 entre a Prefeitura Municipal de
Barroso e empresa Agnelo Sad Sociedade de Advogados CNPJ:
11.349.808/0001-03 objeto: Contratação de escritório profissional
para dar suporte jurídico à Procuradoria Juridica com ampla assessoria
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
4
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
ao acompanhamento processual valor de R$ 5.100,00 ( cinco mil e
cem reais) mensais
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:4E5A0EC9
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO PROC 77
O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo
077/14 Dispensa nº 21/14 entre a Prefeitura Municipal de Barroso e
Empresa Brasileira de correios e Telégrafos CNPJ : 34.028.316/000103 objeto: Prestação de serviços de postagem de correspondências
diversas e entrega de carnes de IPTU no valor de R$ 22.000,00 ( vinte
e dois mil reais)
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:AD6F32AF
2 - SUCO
CONCENTRADO
3 - SUCO
CONCENTRADO
SABOR UVA
4 - BATATA PALHA
-PACOTE C/500 GRS
5- PREPARO PARA
SORVETE
6- ROSQUINHA DE
LEITE.
7- CANELA EM PÓ
O Município de Barroso torna público 11º Termo Aditivo ao contrato
nº. 018/2013, firmado com POSTO BARROSO LTDA, empresa
legalmente constituída inscrita no CNPJ 02.714.051/0001-00 ,
Processo Licitatório n.006/2013, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis para atender os veículos, lotados no Gabinete da
Prefeita, Fundo Municipal de Saúde Epidemiológica,, Secretaria de
Viação e Obras Públicas, Secretaria de Assistência Social e Proteção a
Criança e Adolescente e Secretaria do Meio Ambiente. Secretaria
Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e
Adolescente,mediante as cláusulas e condições seguintes: o valor
determinado na Cláusula Terceira do contrato original fica acrescido
de R$15.677,0,00 (Quinze mil seiscentos e setenta e sete reais),
ficando prorrogando a vigência estipulada na cláusula quarta do
contrato original , conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei
8.666/93.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:C8066A58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATA RP PROC 35
O Municipio de Barroso torna Publico a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROC 35/14 PREGÃO 014/14 Objeto AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS para atender CREAS, o CRAS, a
Casa de Passagem e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Proteção a Criança e Adolescente, conforme discriminado no edital e
na proposta do contratado.A presente Ata de Registro de Preços terá a
validade de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e publicação.
Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta
das seguintes dotações orçamentárias:
02.007.001.08.244.0063.2.339.3.3.90.30.00 Ficha 504
02.007.001.08.244.0065.2.347.3.3.90.30.00 Ficha 518
02.007.001.08.244.0066.2.351.3.3.90.30.00 Ficha 531
02.007.001.08.244.0069.2.373.3.3.90.30.00 Ficha 539
02.007.001.08.244.0069.2.378.3.3.90.30.00 Ficha 551
02.007.001.08.244.0070.2.385.3.3.90.30.00 Ficha 560
Marca
Fornecedor
1 - MACARRÃO
origon 05/15
SUPERMERCADO
JR
APPT
KROKERO
TEMPERATTA
14 - CORAÇÃO DE
GALINHA
15- FIGADO DE
GALINHA
16 - BIFE BOVINO
17 - ASA DE
FRANGO
18 - COXA DE
FRANGO
YOKI
NESTON
ROSAN
BRANCA
ZAELI
LIN TEA
LIN TEA
RIVELLI
RIVELLI
FRIBOI
RIVELLI
RIVELLI
19- LINGUIÇA
SAUDALLI
20 - PÉ DE SUINO
PIF PAF
21 - FOCINHO DE
SUINO
PIF PAF
22 - REQUEIJÃO
BOM
PALADAR
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
SUPERMERCADO
MELO LTDA
R$ 6,00
500
R$ 3.000
R$ 6,20
500
R$
3.100,00
R$ 6,30
500
R$ 2,40
1000
R$ 5,25
1000
R$ 1,80
100
R$ 180,00
R$ 1,90
200
R$ 390,00
R$ 8,40
500
R$ 2,00
600
R$ 3,20
1000
R$ 1,50
200
R$ 300,00
R$ 1,90
200
R$ 380,00
R$ 14,50
200
R$
2.900,00
R$ 420,00
R$
3.150,00
R$
2.400,00
R$
5.250,00
R$
4.200,00
R$
1.248,00
R$
3.200,00
R$ 2,10
200
R$ 16,00
1500
R$ 6,70
1000
R$ 4,40
1500
R$ 10,20
700
R$ 4,20
200
R$ 840,00
R$ 3,50
200
R$ 700,00
R$ 4,30
1000
R$ 4.300
R$
24.000,00
R$
6.700,00
R$
6.600,00
R$
7.140,00
.Empresa:SUPERMERCADO ESQUINÃO LTDA
CNPJ:25994179/0001-70
Endereço:PRAÇA SÃO SEBASTIÃO N°01 CENTRO SANTA
CRUZ DE MINAS -MG
Representante:FABIO ANDRE DO NASCIMENTO
RG:6.575.026 CPF:805599486-20
Produto
Marca
Fornecedor
Valor
Negociado
Quantidade
1 - TEMPERO
KITANO
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
R$ 1,79
500
2 - SUCO
CONCENTRADO
SABOR CAJU
BIG FRUT
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
R$ 4,50
500
3 - FOSFORO
PINHEIRO
R$ 1,96
200
R$ 9,40
200
R$ 3,30
300
R$ 1,60
200
R$ 2,60
200
R$ 2,70
200
R$ 1,70
200
R$ 1,85
200
4 - PALMITO DE
AÇAI INTEIRO
5 - FARINHA DE
MANDIOCA
6 - CHÁ DE
CAMOMILA
7 - CHA
8 - CHÁ SABOR
MORANGO
9 - CHÁ SABOR
HORTELÃ
10 - CHÁ SABOR
ERVA DOCE
FLAMBOYANT
VALE DO
LENHEIRO
LEAO
LEAO
LEAO
LEAO
LEAO
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
SUPERMERCADO
ESKINÃO LTDA
Valor
Total
R$
895,00
R$
2.250,00
R$
392,00
R$
1.880,00
R$
990,00
R$
320,00
R$
520,00
R$
540,00
R$
340,00
R$
370,00
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E1270FE8
Conforme mapa de apuração fica estimados os valores abaixo
discriminados e empresas vencedoras;
Empresa:SUPERMERCADO MELO LTDA
CNPJ:17.832.312/0001-64
Endereço:RUA JOAQUIM FERREIRA N° 27, CENTRO
BARROSO-MG
Representante:JOSE ORLANDO DE MELO
RG:MG-4.753.416 CPF:019.513.436-20
Produto
DA FRUTA
8 - AVEIA
9- FLOCOS DE 3
CEREAIS
10- FARINHA DE
TRIGO
11 - AZEITONA
VERDE SACHÊ
12 - CHÁ SABOR
ERVA CIDREIRA
13- CHA MATTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATPROCESSO 6
DA FRUTA
Valor
Valor
Quantidade
Negociado
Total
R$ 1,70
250
R$ 425,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 50/09
O Município de Barroso torna público 5º Termo Aditivo ao contrato
nº. 061/2009, firmado com PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS TRANSPORTE ESCOLAR, empresa
legalmente constituída inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60 ,
Processo Licitatório n.050/2009, cujo objeto é a contratação de
empresa de seguro total, para atender veículos lotados na Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, e Secretaria Municipal de Educação –
SEMED no valor total de R$12.631,77 (Doze mil cento e seiscentos e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
5
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
trinta e um reais e setenta e sete centavos) ficando prorrogando a
vigência estipulada na cláusula quarta do contrato original fica
prorrogada até 15 de Fevereiro de 2015, conforme disciplina o art. 57,
inciso I da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:B2D184F7
O Município de Barroso torna público o contrato nº. 026/14, firmado
com
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
FENILCETONÚRICOS - MG, empresa legalmente constituída
inscrita no CNPJ: 00.156.012/0001-00 , cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de cestas de alimentos especiais para a
paciente Maria Eduarda Silva Pinheiro , para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de 3.120,00 (Três mil cento e vinte
reais) com vigência estipulada até 31 de Dezembro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROC 75
O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo
075/14 Inexigibilidade nº 08/14 entre a Prefeitura Municipal de
Barroso e Rubia Rezende Mesquita CPF: 050.049.736-28 objeto:
Prestação de serviços para ministrar palestra para os professores da
rede publica de ensino no valor de R$ 3.900,00 ( três mil e novecentos
reais)
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E80377FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 108/11
O Município de Barroso torna público 7º Termo Aditivo ao contrato
nº. 025/12, firmado com CONSTRUTORA HCG LTDA - EPP,
empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ: 06.036.620/000167, Processo Licitatório n.108/2011, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em construção civil para construção de escola
de ensino infantill, tipo B, localizada a Avenida Dona Ruth Meireles,
s/n, Nova Barroso, no Município de Barroso/MG para atender a
Secretaria Municipal de Educação, prorrogando a vigência estipulada
na cláusula quarta do contrato original até 28 de Abril de 2014,
conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:DDE8ACAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO PROC 73
O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo
073/14 Dispensa Licitatória 020/14 entre a Prefeitura Municipal de
Barroso e Clinica Terapeutica drago Ltda ME CNPJ:
12.377.093/0001-57 objeto: Contratação de Clinica para prestação de
serviços de internação e remoção de dependente quimico no valor de
R$ 10.300,00 ( dez mil e trezentos reais) sendo 1.900,00 ( mil e
novecentos reais) da remoção e 1.200,00 ( m Il e duzentos reais)
mensais.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:85A3D812
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 18/10
O Município de Barroso torna público 4º Termo Aditivo ao contrato
nº. 022/2010, firmado com MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
S/A, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ
61.074.175/0001-38 , Processo Licitatório n.018/2010, cujo objeto é a
contratação de empresa de seguro total, para atender veículos lotados
na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no valor total de
R$5.167,39 (Cinco mil cento e sessenta e sete reais e trinta e nove
centavos) , com vigência até 19 de Fevereiro de 2015, conforme
disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:1287B88C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº026/14
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:14152EE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 045/12
O Município de Barroso torna público 6º Termo Aditivo ao contrato
nº. 122/2012, firmado com VANTUIR JOSÉ FRANCISCO, inscrito
no CPF 058.763.266-66, RG 11.825.786 , Processo Licitatório
n.045/2012, cujo objeto é Locação de imóvel situado à Avenida
Estocolmo, nº 31 , Bairro Jardim Europa, no Município de
Barrroso/MG,para funcionamento da sede do PSF Doutor Péricles
Francisco Rodrigues, através da Secretaria Municipal de Saúde, no
valor determinado em R$1.793,94 (Hum mil setecentos e noventa e
três reais e noventa e quatro centavos,com vigência até 30 de Abril de
2014.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:8F56514E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 73/14
O Município de Barroso torna público o contrato nº 032/2014 firmado
com a CLÍNICA TERAPÊUTICA DRAGO LTDA – ME, empresa
legalmente constituída inscrita no CNPJ: 12.377.093/0001-57,
Processo Licitatório nº 73/14, cujo objeto é a contratação de Clínica
de Recuperação para a internação e remoção de Walmiro Alves
Ferreira Neto, atendendo a determinação judicial emanada dos autos
n.005914000324-1, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
com vigência de 7 (sete) meses contados a partir da data de sua
assinatura., no valor de R$10.300,00(Dez mil e trezentos reais).
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:BC4D1F21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 54/14
O Município de Barroso torna público o contrato nº. 027/14, firmado
com LÍVIA GRACIELLE TEIXEIRA DE MOURA, portadora da RG
– 14.933.416 e do CPF 092.042.806-11 , Processo Licitatório
n.054/2014, cujo objeto é a contratação das Bandas Farol da Barra,
para realização de show durante as festividades do Carnaval no dia 28
de março de 2014, Caravelas no dia 01 de março de 2014, Swing
Novo no dia 02 de Março de 2014, Aquarius no dia 3 de março de
2014 e Cai Pra Cá no dia 4 de março de 2014 , para atender a
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, o valor
determinado na cláusula primeira do contrato original R$58.300,00
(Cinquenta e oito mil e trezentos reais) , com vigência até 05 de
Março de 2014.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:92C9634C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 066/14
O Município de Barroso torna público o contrato nº. 027/14, firmado
com CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, portador da RG –
8.755.944 e do CPF 039.445.616-51 , Processo Licitatório
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
6
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
n.066/2014, cujo objeto é a contratação das Bandas Largo do Carmo e
Samba na Veia, para realização de show diurnos durante as
festividades do Carnaval nos dias 1,2,3,4 de março de 2014, para
atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, no
valor de R$22.000,00(Vinte e dois mil reais); com vigência estipulada
até 04 de Março de 2014..
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:98E7486B
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 048/14
O Município de Barroso torna público o contrato nº. 028/14, firmado
com RAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS BARROSO
LTDA, empresa legalmente constituída inscrita no CNPJ:
09.203.385/0001-69, Processo Licitatório n.048/2014, cujo objeto é a
contratação de sonorização e iluminação, equipes de apoio DJs,
portais, tendas, palcos, praticável, fechamento ,banheiros químicos e
gradil, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e
Cultura, no valor de R$196.012,00.00(Cento e noventa e seis mil e
doze reais); com vigência estipulada até 04 de Março de 2014.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E90A6351
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 04/13
O Município de Barroso torna público 2º Termo Aditivo ao contrato
nº. 011/2013, firmado com NELSON JOSÉ MOREIRA, portador do
RG – 4.170.022 e do CPF 588.897.796-91 , Processo Licitatório
n.004/2013, cujo objeto é a contratação de 2000 (duas mil) horas (8
horas/dia) de caminhão com as seguintes características: um eixo
traseiro (toco), carroceria de madeira com no mínimo 6,3 metros de
comprimento, ano de fabricação superior a 1970 e com lotação
mínima de 7000kg, para atender a Secretaria Municipal de Viação e
Obras Públicas, prorrogando a vigência estipulada na cláusula quarta
do contrato original fica prorrogada até 04 de Fevereiro de 2015, com
valor determinado na cláusula primeira do contrato original fica
acrescido de R$84.940,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e
quarenta reais)
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:9075EEC8
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE BRAÚNAS
Publicado por:
Josué Carlos Santana
Código Identificador:04C3D635
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 07.003/2014
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 07.003/2014 - PMB
A Comissão de Pregão informa que o edital do Pregão Presencial nº
07.003/2014, que tem por objeto a aquisição de veículos, foi
retificado, com alterações no seu Anexo I – Termo de Referência.
Nova data de abertura foi definida: 25/03/2014, às 9h00m.
Objeto: Aquisição de veículos automotores, 0km, cores branca, ano
2014/2014, sendo:
- 01 caminhão pequeno porte, capacidade total até 6tn, com recursos
próprios;
- 01 veículo de passeio 5 lugares, com recursos do convênio
429/2013/SES;
- 01 ambulância pequena simples remoção, equipada com maca
simples, com recursos do convênio 1681/2013/SES;
- 01 veículo de passeio 5 lugares, 01 ambulância pequena simples
remoção, equipada com maca simples e 01 van de passageiros 16
lugares, com recursos do convênio 2283/2013/SES.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax
pelo telefone (33) 3425-1151, ou poderá ser retirado na Divisão de
Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de
Braúnas.
Braúnas, MG, 11 de março de 2014.
JOSUÉ CARLOS SANTANA
Pregoeiro
Publicado por:
Josué Carlos Santana
Código Identificador:FA2F9F81
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 038/14
Pregão Presencial nº 07.004/2014. Objeto: Aquisição de papel A4, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Nova data de abertura dia: 25/03/2014 às 13h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo
telefone (33) 3425-1151, ou poderá ser retirado na Divisão de
Material, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de
Braúnas.
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 038/14 – Tomada de Preços n.º 001/14 para a
contratação de empresa especializada para execução do Projeto de
Trabalho Técnico Social (PTTS). Durante a fase de credenciamento a
empresa CENTRO EDUCACIONAL CEJABRASIL LTDA
questionou a não apresentação do comprovante de enquadramento
como EPP ou ME, pela Receita Federal, das empresas ÂNGULO
SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
LTDA e GAIA CONSULTORIA E COACHING LTDA – ME, haja
visto que a condição de optante pelo simples é essencial para usufruir
dos benefícios da Lei Complementar n.º 123/06 para fim licitatório.
Diante do questionamento já mencionado por parte do licitante acerca
dos itens 5.3.2 e 5.3.3 do Edital, esta CPL nos termos do Art. 43 § 3º
da Lei Federal n.º 8.666/93 decide suspender o certame por 05
(Cinco) dias e instaurar diligência para esclarecimento do alegado.
Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao
Processo em epígrafe.
Braúnas, MG, 11 de março de 2014.
Cachoeira de Minas, 10 de Março de 2014.
JOSUÉ CARLOS SANTANA
Pregoeiro
ARLETE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO PRESENCIAL
PRORROGAÇÃO DE DATA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07.004/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
7
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:CEEE17EE
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:A7B2E14C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público à instauração do Processo Licitatório 018/014 - Pregão
Presencial 014/014, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um)
veículo automotor 0KM, para os serviços de gestão, implemantação e
acompanhamento das políticas públicas do turismo, viabilizadas
conforme dispositivos legais – Convênio Setur Nº 104/2013, firmado
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária de Estado
de Turismo – SETUR, agregados aos recursos municipais. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão pública: 25/03/2014 às
09h00. Telefone de contato: (035) 3743-1950 – Solicitação edital:
licitaçã[email protected].
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Luana Kristina de Paiva
Código Identificador:D05535DB
COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 017/014 DISPENSA 002/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Torna
Público para conhecimento dos interessados o Processo licitatório
017/014, Dispensa 002/014, natureza do Processo – Chamada Publica
001/014, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 do
Ministério da Educação. Prazo máximo para protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços: 02/04/2014 às 14h. Data e horário
para reunião inaugural: 02/04/2014 às 14h. Critério de julgamento:
Menor preço por item. Informações: (035) 3743-1950. Retirada do
edital: na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo
site www.campestre.mg.gov.br .
ANA CRISTINA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA
Presidente CPL
Publicado por:
Luana Kristina de Paiva
Código Identificador:DFC0A66B
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO
CONTRATO - PROCESSO Nº 22/2014 – Pregão Presencial
Registro de Preço Nº 12/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Campos Altos – MG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE 500
GRAMAS CADA, PARA CONSUMO DOS DIVERSOS SETORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS – MG.
Contratado: Café Negrin Ltda. Contrato nº. 35/2014. Vigência:
10/03/2014 a 10/03/2015. Data assinatura 10/03/2014. Valor
Contrato: R$ 22.015,00.
Campos Altos – MG, 11/03/2014.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Pref. Mun.
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:42E0BD0E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO
CONTRATO - PROCESSO Nº 17/2014 – Pregão Presencial
Registro de Preço Nº 09/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Campos Altos – MG. Objeto: registro de preço para a eventual
aquisição de peças automotivas originais de fábrica ou genuínas, para
toda a linha leve e pesada da frota do município de Campos Altos MG. Contratado: A.R. Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda.
Contrato nº. 27/2014. Desconto: Honda (11%); Volkswagen leve
(45%); Toyota (20%); Nissan (6%). Contratado: Auto Mecânica Pains
Ltda. Contrato nº. 28/2014. Desconto: Fiat Leve (55%). Contratado:
Automáquinas Comércio de Peças e Serviços Ltda. Contrato nº.
29/2014. Desconto: Mercedes Bens (63%); Volare (53%); Scania
(63%); Fiat Allis (65%). Contratado: Joice Aparecida Pereira de
Oliveira 08574784605-ME. Contrato nº. 30/2014. Desconto: Fiat
Iveco (59,90%). Contratado: JS Distribuidora de Peças S/A. Contrato
nº. 31/2014. Desconto: Ford Pesado (56%). Contratado: Total
Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda. Contrato nº.
32/2014. Desconto: Retro XGMA (61%); John Deere (60%); Valmet
(65%). Contratado: Tratorenzzo Comercio e Serviços Ltda. Contrato
nº. 33/2014. Desconto: Volkswagen pesado (55%); GM (Chevrolet)
pesado (55%); Retro Maxion (62%); Caterpilar (62%). Contratado:
Unir Peças Diesel Ltda - ME. Contrato nº. 34/2014. Desconto:
Yamaha (5%); Ford Leve (43%); GM (Chevrolet) leve (50%).
Vigência: 28/02/2014 a 28/02/2015. Data assinatura 28/02/2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS
Campos Altos – MG, 11/03/2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADITAMENTO CONTRATO Nº 149/2012
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – 4º Termo de
aditamento ao contrato Nº 149/2012, Processo Nº 094/2012,
Concorrência Nº 05/2012, para contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma do prédio para implantação do
pronto atendimento municipal, em consonância com o convênio nº
1209/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o
município de Campos Altos - MG, fica com seu prazo de vigência
prorrogado até o dia 05/07/2014, contados a partir do dia 07/03/2014.
Campos Altos – MG, 11/03/2014.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:084A7A77
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 06/2014
Convênio nº006/2014- entre o Município de Campos Altos-MG, e
a Associação Comunitária do Alto Palestina e CamposaltinhoObjeto: Divulgação pela ACAPC através da Rádio Comunitária de
informações de interesse da comunidade- Valor: O valor total do
convênio é de até R$13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) que será
repassado ao beneficiário em parcelas mensais conforme previsto no
cronograma
de
desembolso
financeiroDotação:
02.15.01.08.244.0042.2141.33.50.43.00 Subvenção - VIGÊNCIA:
28/02/2014 a 31/12/2014-
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Campos Altos/MG, 11 de março de 2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:AD4E0B07
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE CARBONITA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 008/20014
O município de Carbonita - MG torna público que realizou
contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte de
Feirantes dos Povoados/Comunidades até a sede deste Município,
PAL n°.001/2014, Pregão Presencial n°. 001/2014. Contrato n°.
008/2014 - Contratado: TRANSNOVE LTDA. Valor da contratação:
R$ 40.600,00(quarenta mil e seiscentos reais); Vigência do
Contrato: 16/01/2014 a 31/12/2014. A publicação desta contratação
foi realizada na Imprensa Oficial de Minas Gerais, caderno 3, pág. 08,
com data de 25 de janeiro de 2014, e no diário oficial dos municípios
mineiros da AMM pág. 10, data de 20 de fevereiro de 2014 com
informações equivocadas do valor do contrato de R$34.400,00 (trinta
e quatro mil e quatrocentos reais), cujo valor correto é o de R$
40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).
Publicado por:
Genival Freire Santos
Código Identificador:897FC672
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU
SAAE
DISPENSA N°39/2014
Objeto: Aquisição de contratação de empresa referente a manutenção
de bomba, recuperação de rotor para processo de metalização,
incluindo também um KIT REP AFP 1546/1547 M2/+ BRA e dois
ÓLEO MINERAL BRANCO MEDICINAL, de acordo com artigo 24,
inciso || da lei 8.666/93
SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA
Empresa contratada
Publicado por:
Fabio Rabelo de Melo
Código Identificador:85C06FB7
SAAE
DISPENSA N°40/2014
Objeto: Aquisição de dois tipos de peças para material elétrico para
manutenção nas redes em geral na cidade de Carmo do Cajuru , de
acordo com artigo 24, inciso || da lei 8.666/93
ELÉTRICA PORTO VELHO
Empresa contratada
Publicado por:
Fabio Rabelo de Melo
Código Identificador:CA8F9011
SAAE
DISPENSA N°41/2014
Objeto: Aquisição de três tipos de peças para material elétrico para
manutenção nas redes em geral na cidade de Carmo do Cajuru , de
acordo com artigo 24, inciso || da lei 8.666/93
ELÉTRICA PORTO VELHO
Empresa Contratada
Publicado por:
Fabio Rabelo de Melo
Código Identificador:160A5712
COMISÃO DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE ADERIR AO PREGÃO DO FNDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público a intenção de aderir ao Pregão Eletrônico n° 050/2012
do FNDE como caroneiro, para aquisição de 02 ônibus Escolar junto a
Mercedes Benz do Brasil Ltda.
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:B8F7B079
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE IMOVEIS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG
torna público o Extrato Termo Aditivo do Contrato Administrativo n°
016/2013, celebrado com a Sr. Iracy Nunes da Silva, CPF
270.580.186-34, valor mensal R$ 400,00. Valor global R$ 4.000,00,
vigência do aditivo 03.03.14 a 31.12.14; Vicente Pinheiro dos Santos,
CPF 153.513.786-14, valor mensal R$ 500,00, valor global R$
5.000,00, vigência do aditivo 03.03.14 a 31.12.14 Valdeci Araújo
Costa, CPF 635.126.026-49, valor mensal R$ 400,00, valor global R$
4.000,00, vigência do aditivo 03.03.14 a 31.12.14 Valmir Farias
Cavalcante, CPF 778.367.076-87, valor mensal R$ 400,00, valor
global R$ 4.000,00, vigência do termo aditivo 03.03.14 a 31.12.14
Oscalino Muniz Soares, CPF 041.347.978-10, valor mensal R$
200,00, valor global R$ 2.000,00, vigência do termo aditivo 03.03.14
A 31.12.14 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cruz dos
Araujo CNPJ 21.357.090/0001-42, valor mensal R$ 300,00, valor
global R$ 3.000,00, vigência do termo aditivo 03.03.14 a 31.12.14
Adilson Almeida Nascimento CPF 027.441.896-77, valor mensal R$
500,00, valor global R$ 1.000,00 vigência do termo aditivo 03.01.14 a
30.04.14 Luiz Pereira da Silva CPF 042.034.486-11 valor mensal R$
250,00, valor global R$ 2.500,00, vigência do termo aditivo 03.03.14
a 31.12.14 que tem como objeto a Locação de imóveis, através de
Pregão Licitatório com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93,
Processo Licitatório nº: 016/2013 – Dispensa de licitação nº 005/2013.
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:56433584
COMISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
PEQUENOS EVENTOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a locação de
estruturas (palco, som e iluminação de pequeno e médio porte),
contratação de segurança desarmada e locação de barracas para
realização das festas tradicionais realizadas nas comunidades rurais do
Município, conforme detalhado no Termo de referência. Processo
Licitatório nº: 015/2014 – Pregão Presencial nº 007/2014. Abertura
dos envelopes dia 20.03 às 09:00 hs. Interessados deverão manter
contato através do email [email protected] ou
diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n –
Centro – Cônego Marinho/MG – horário das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 hs
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:AE5E2257
COMISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE
FRACASSARAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios para as secretarias diversas do Município, itens
que fracassaram no processo anterior conforme detalhado no Termo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
de referência. Processo Licitatório nº: 016/2014 – Pregão Presencial
nº 008/2014. Abertura dos envelopes dia 20.03 às 14:00 hs.
Interessados deverão manter contato através do email
[email protected] ou diretamente na sede do Município,
Av. Hermenegildo N. Silva, s/n – Centro – Cônego Marinho/MG –
horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:0967360D
COMISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
EM TRÂNSITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de
combustível em transito nas cidades de: Januária e Montes Claros para
abastecimento dos veículos da Saúde, através de registro de preço,
conforme detalhado no Termo de Referência. Processo Licitatório nº:
017/2014 – Pregão Presencial nº 009/2014. Abertura dos envelopes
dia 24.03 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato através do
email [email protected] ou diretamente na sede do
Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n – Centro – Cônego
Marinho/MG – horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs
Superintendência geral do Município, através de Pregão Licitatório
com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Item 01- valor
unitário R$ 137,87. Valor global R$ 39.982,30- Item 02- valor
unitário R$ 65,00. Valor global R$ 9.100,00- Item 03- valor unitário
R$ 52,57. Valor global R$ 7.885,50. Valor global estimando: R$
66.882,00 Processo Licitatório nº: 008/2013 – Pregão Presencial nº
003/2013, vigência do contrato 19/02/2014 a 31/12/2014.
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:06BFD619
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - ASSESSORIA JURÍDICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG
torna público o Extrato Termo Aditivo do Contrato Administrativo n°
003/2013, celebrado com a empresa Silva & Araujo Sociedade de
Advogados, inscrito no CNPJ 17.280.940/0001-84, que tem como
objeto a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em
licitações e contratos em atendimento a Secretaria Municipal de
Finanças, através de Tomada de Preços de Licitação com fulcro no
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, valor mensal R$ 3.500,00. Valor
global R$ 42.000,00; Processo Licitatório nº: 003/2013 – Tomada de
Preços nº 001/2013, vigência do contrato 06/01/2014 a 05/01/2015.
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:84016D4C
COMISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a prestação de
serviços de locação de veículo tipo camionete para uso das secretarias,
conforme detalhado no Termo de Referência. Processo Licitatório nº:
018/2014 – Pregão Presencial nº 010/2014. Abertura dos envelopes
dia 24.03 às 14:00 hs. Interessados deverão manter contato através do
email [email protected] ou diretamente na sede do
Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n – Centro – Cônego
Marinho/MG – horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:4E915D0C
COMISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE DE ESCOLARES
LINHAS QUE FRACASSARAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a prestação de
serviços de Transporte de Escolares das Linhas que fracassaram no
Processo anterior, conforme detalhado no Termo de Referência.
Processo Licitatório nº: 019/2014 – Pregão Presencial nº 011/2014.
Abertura dos envelopes dia 25.03 às 09:00 hs. Interessados deverão
manter contato através do email [email protected] ou
diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n –
Centro – Cônego Marinho/MG – horário das 09:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 hs
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:916D2AAB
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG
torna público o Extrato Termo Aditivo do Contrato Administrativo n°
008/2013, celebrado com a empresa W & M publicidade Ltda, inscrito
no CNPJ 01.527.405/0001-45, que tem como objeto a Prestação de
Publicação de atos de interesse da municipalidade, dentre eles avisos
de licitações, em atendimento ao Gabinete de prefeito/
Publicado por:
Flávia Santos Mota
Código Identificador:4641F92A
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
– PROCESSO Nº 003/2014.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado
pela Portaria nº 2980/14, de 07/02/2014, torna público que este
Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, pelo menor preço por item, objetivando a aquisição
de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral, destinados à
manutenção de todas as Secretarias Municipais, durante o exercício de
2014.
- Valor de referência: R$101.122,22 (cento e um mil cento e vinte e
dois reais e vinte e dois centavos).
- Data de horário para credenciamento dos licitantes e inicio da
sessão: às 09:30 horas do dia 24 de março de 2014.
- Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
sito a Praça Cel. Tancredo França nº 181 – Centro, nesta cidade
de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para
informações, através do telefone 34-3353-1227 ramal 201 – facsimile: 34- 3353-1229.
Conquista, 11 de março de 2014.
MAURO DONIZÉTI CASSIMIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Iara Maria Ribeiro
Código Identificador:FAD8CFB9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
– PROCESSO Nº 004/2014.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado
pela Portaria nº 2980/14, de 07/02/2014, torna público que este
Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
10
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
PRESENCIAL, pelo menor preço por item, objetivando a aquisição
de materiais de papelaria e expediente destinados a manutenção de
todas as Secretarias Municipais, durante o exercício de 2014.
- Valor de referência: R$85.176,07(oitenta e cinco mil cento e
setenta e seis reais e sete centavos).
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 0046/2013 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – Fica alterado a 7ª cláusula do contrato, o prazo para
execução dos serviços prorrogado para 15 de Abril de 2014.
Publicado por:
Setor de Licitação
Código Identificador:5F809A66
- Data de horário para credenciamento dos licitantes e inicio da
sessão: às 09:30 horas do dia 27 de março de 2014.
- Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
sito a Praça Cel. Tancredo França nº 181 – Centro, nesta cidade
de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para
informações, através do telefone 34-3353-1227 ramal 201 – facsimile: 34- 3353-1229.
Conquista, 11 de março de 2014.
MAURO DONIZÉTI CASSIMIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Iara Maria Ribeiro
Código Identificador:774AA96F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
– PROCESSO Nº 015/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado
pela Portaria nº 2980/2014, de 07/02/2014, torna público que este
Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, pelo menor preço por hora, objetivando a
contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de
sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/hora
para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela
Administração no Município de Conquista, em atendimento a todas as
Secretarias Municipais, durante o exercício de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG: O
Prefeito de Coração de Jesus-MG, na forma da Lei 8.666/93, retifica o
Termo de Referencia do PA nº 22/2014 PP nº 17/2014 cujo Objeto é
Aquisição de Relógio de Ponto com Leitor Biométrico. Prorroga-se a
data da licitação para 26/03/2014 as 09:00 hs. Edital Retificado
disponível no site www.coraçãodejesus.mg.gov.br. Maiores
Informações pelo Telefax (38)3228-2282.
PEDRO MAGALHÃES ARAUJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Setor de Licitação
Código Identificador:E159674C
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CORREGO DANTA
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013.
Onde se lê valor do Contrato: 49.383,36 (quarenta e nove mil
trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).
Leia - se Valor do Termo aditivo: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais).
- Valor de referência: R$54,00 (cinqüenta e quatro reais) a hora de
divulgação.
Córrego Danta, 11 de março de 2014.
- Data de horário para credenciamento dos licitantes e inicio da
sessão: às 09:30 horas do dia 26 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitação
- Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de
Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
sito a Praça Cel. Tancredo França nº 181 – Centro, nesta cidade
de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para
informações, através do telefone 34-3353-1227 ramal 201 – facsimile: 34- 3353-1229.
Conquista, 11 de março de 2014.
MAURO DONIZÉTI CASSIMIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Iara Maria Ribeiro
Código Identificador:74C0EF22
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:F62A6BA1
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.
Onde se lê valor do aditivo: Valor mensal de R$ 227.923,20 (duzentos
e vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Leia - se Valor do Termo aditivo: R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais).
Córrego Danta, 11 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitação
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:0A66C424
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3º ADITIVO AO CONTRATO 165-2013
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO –
Município de Coração de Jesus/ VIVAR SANEAMENTO BASICO E
MEIO AMBIENTE LTDA-ME
Aditivo contratual nº 003 ao contrato nº 168/2103 – Data da
Assinatura: 27/02/2014 – Contratante: Município de Coração de
Jesus-MG - Contratado: VIVAR SANEAMENTO BASICO E MEIO
AMBIENTE LTDA-ME–Processo Administrativo nº85/2013 –
Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.
Onde se lê valor do aditivo: R$ 54.448,32 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Leia - se Valor do Termo aditivo: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e
seiscentos reais).
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
11
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Córrego Danta, 11 de março de 2014.
Valor global: R$ 245.032,36 (duzentos e quarenta e cinco mil e trinta
e dois reais e trinta e seis centavos)
Prazo de validade: 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitação
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:CA9C519A
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.
Onde se lê valor do aditivo: R$ 256.362,95 (duzentos e cinquenta e
seis mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Leia - se Valor do Termo aditivo: R$ 242.952,00 (duzentos e quarenta
e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais).
Córrego Danta, 11 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitação
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:EF7ABA00
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:EB851D85
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº 032/2014.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Material de Construção para uso do
Município no ano de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Córrego Danta – MG.
Contratada: Industria e Comércio Guimarães Ltda.
Valor global: R$ 155.620,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos
e vinte reais)
Prazo de validade: 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado.
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
Errata ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.
Onde se lê valor do aditivo: R$ 99.906,00 (noventa e nove mil
novecentos e seis reais).
Leia - se Valor do Termo aditivo: R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil
seiscentos e oitenta reais).
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:A27C8926
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Córrego Danta, 11 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitação
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:109F980B
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº 030/2014.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Material de Construção para uso do
Município no ano de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Córrego Danta – MG.
Contratada: Serra Verde Materiais de Construção Ltda. ME.
Valor global: R$ 469.390,70 (quatrocentos e sessenta e nove mil
trezentos e noventa reais e setenta centavos)
Prazo de validade: 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado.
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:CC9EF4A9
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço nº 031/2014.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Material de Construção para uso do
Município no ano de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Córrego Danta – MG.
Contratada: Nossa Senhora da Luz Materiais de Construção Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2013.
Objeto: Realinhamento com a redução nos preços dos itens licitados,
devido à alteração nos valores de mercado, passando para os seguintes
valores, conforme § 1º do art. 65.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Contratada: Early Itamar Gonçalves - EPP.
Valor total: R$ 11.093,00 (onze mil e noventa e três reais).
Vigência: 27/12/2014
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:6B0D1F2C
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 045/2013.
Objeto: Realinhamento com a redução nos preços dos itens licitados,
devido à alteração nos valores de mercado, passando para os seguintes
valores, conforme § 1º do art. 65.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Contratada: Comercial Agrícola Capri Ltda.
Valor total: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).
Vigência: 27/12/2014
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:044AD8FC
12
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 046/2013.
Objeto: Realinhamento com a redução nos preços dos itens licitados,
devido à alteração nos valores de mercado, passando para os seguintes
valores, conforme § 1º do art. 65.
Contratante: Município de Córrego Danta / MG
Contratada: Agroveterinaria RM Ltda. EPP.
Valor total: R$ 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa
reais).
Vigência: 27/12/2014
Nos termos dos artigos 24, II e 26 da Lei Nº 8.666/93, ratifico o
posicionamento da CPL, no sentido de contratar a empresa LUSIANA
VIEIRA SILVA MACIEL - ME, CNPJ nº 17.315.436/0001-72, pelo
valor estimado em R$ 6.040,23 (seis mil e quarenta reais e vinte e três
centavos), para prestação de serviços de transporte de pacientes que
fazem tratamento fora do domicílio a nível emergencial. Em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
Cruzília MG, 28 de fevereiro de 2014.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:32DE8CA1
Córrego Danta, 05 de março de 2014.
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:BF83740E
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 15/2014
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA
CONTRATADO: JÚNIA APARECIDA BERNARDES AFONSOME (CNPJ 11.737.854/0001-71)
OBJETO: prestação de serviços de consultoria técnica ambiental,
conforme detalhamento nos itens I a V, da Cláusula Primeira do
Contrato
PRAZO: 19/02/2014 a 19/04/2014
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02-18.541.0042.20653.3.90.39.00 - Ficha 324
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:F679233C
SETOR DE LICITAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2014
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA
CONTRATADO: WILTON LEITE LIMA (CNPJ 11.423.216/000186)
OBJETO: prestação de serviços de sonorização para a realização do
evento Pré-Carnaval a ser executado no dia 21 de fevereiro de 2014,
na Praça da Matriz, no horário de 21 hs do dia 21 de fevereiro às 04 hs
do dia 22 de fevereiro, com o fornecimento de caixas acústicas (2
PA´s de 3x3) e animação com show musical através de DJ
PRAZO: 21/02/2014
VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-13.392.0018.20403.3.90.39.0 - Ficha 190.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:5A3C42DB
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 00159/2014 DISPENSA Nº 00035/2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 00045/2014
O Município de Cruzília, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede
administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília
MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José
Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
00159/2014, dispensa de licitação 00035/2014, firmou contrato
administrativo nº 00045/2014 com a empresa LUSIANA VIEIRA
SILVA MACIEL – ME, CNPJ nº 17.315.436/0001-72, pelo valor
estimado em R$ 6.040,23.
Cruzília MG, 28 de fevereiro de 2014.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:D02657C1
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de
medicamento, proveniente de ordem judicial, de forma parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do
Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vig: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação – Vr. R$8.254,22 - Data:
20/02/2014 – Parte: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
YUMIFARMA LTDA - ME. – CNPJ: 73.665.598/0001-01.
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:DD11147C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de
medicamento, proveniente de ordem judicial, de forma parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do
Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vig: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação – Vr. R$7.065,25 - Data:
20/02/2014 – Parte: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 36.325.157/000215.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
13
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:945A9210
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2010 –
CONVITE Nº. 056/2009 – Prorroga a vigência do Contrato Atual
por mais 12 (doze) meses, passando o seu término para
01.03.2015. Inclusão de unidades para fornecimento de link
dedicado 24 horas para acesso à internet com velocidade de 300
KBPS. Inclusão de dotações orçamentárias. Impacto financeiro:
R$ 17.640,00 passando o valor do Contrato atual para R$
72.858,86. Data: 28/02/2014. – Parte: RZ NET LTDA – ME CNPJ/MF: 02.592.925/0001-02.
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:CE0F562A
CONTRATO Nº 020/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
091/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de
medicamento, proveniente de ordem judicial, de forma parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do
Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vig: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação – Vr. R$16.282,65 - Data:
20/02/2014 – Parte: DROGARIA NASCIMENTO & SILVA LTDA
- ME. – CNPJ: 25.321.902/0001-50
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:F55CEB1D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.866, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.783, DE 22 DE
MARÇO DE 2013, QUE CRIA JORNADA
ESPECIAL DE TRABALHO EM REGIME DE
PLANTÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 014/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
112/2013 – Contratação de empresa para fornecimento de
medicamento, proveniente de ordem judicial, de forma parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do
Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Vig: 12 (doze) meses,
com início na data de sua publicação. – Vr. R$ 7.498,85 - Data:
14/02/2014 – Parte: DROGARIA NASCIMENTO &SILVA LTDA
- ME. CNPJ: 25.321.902/0001-50.
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:978FBCBB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO
1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013 – Ficam revisados o preço
unitário do item 23 para R$ R$0,020 e item 25 para R$0,0153,
constante da Cláusula Terceira – Valor. Impacto Financeiro:
R$2.450,00, passando o valor da mesma para R$24.850,00. Data:
17/02/2014
Parte:
INOVAMED
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA. – ME - CNPJ/MF: 12.889.035/0001-02
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:870792B1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO
1º
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
018/2013
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 - Fica
realinhado o valor dos passes para transporte de pacientes e
acompanhantes em tratamento fora do domicílio pelo SUS – Sistema
Único de Saúde, devido à atualização da base tarifária para o
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de
Minas Gerais e reajuste nos valores das Taxas de Embarque,
conforme Resolução nº 031 e 032, de 27/12/2013 e Decreto Municipal
2.404/2013. Impacto Financeiro: R$2.375,50 passando o valor do
mesmo para R$66.763,00. Data: 28/02/2014 – Parte: BPA
TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 01.428.559/0001-80
Publicado por:
Jaqueline Aparecida Gonçalves Ferreira
Código Identificador:72D137A8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reajustada a gratificação decorrente da jornada especial de
trabalho em regime de plantão, de que trata o art. 1º da Lei Municipal
nº 2.783, de 22 de março de 2013, que cria jornada especial de
trabalho em regime de plantão do servidor municipal, na forma do
anexo a esta Lei.
Art. 2º O valor pago por documento entregue ao servidor municipal
que, fora do horário de sua jornada, efetuar a entrega de notificações
de lançamento de crédito tributário ou assemelhados para
contribuintes, a que se refere o art. 7º da Lei Municipal nº 2.783, de
2013, passa a ser de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) por
documento.
Art. 3º Em observância ao que preceituam os incisos I e II do art. 16
da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, encontram-se nos
anexos I e II, respectivamente:
I – estimativa do impacto orçamentário-financeiro das despesas
criadas por esta Lei no presente exercício e nos dois seguintes;
II – declaração do Chefe do Executivo de que o aumento decorrente
da despesa criada pelo art. 1º desta Lei tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária e é compatível com o Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Curvelo/MG, 10 de março de 2014.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
ANEXO I
(a que se refere a Lei nº 2.866/2014)
A – EVENTOS FESTIVOS
Evento festivo
Carnaval
Forró de Curvelo
Oitava de São
Geraldo
Tríduo de São
Geraldo
Festival
da
Canção
Exposição
Agropecuária e
Industrial
Outros eventos
Plantão por turno
de
06
horas
ininterruptas, para
fiscalização
de
posturas, tributos,
trânsito
e
transporte, sanitário
e obras
89,73
185,79
Plantão por hora trabalhada
para os profissionais de
Plantão por hora
saúde e da Vigilância
trabalhada, para Plantão
por
Sanitária e Epidemiologia
apoio
à hora trabalhada
execução
da para brigadistas
fiscalização
Nível
Demais
Superior
níveis
12,67
12,67
12,67
12,67
21,11
21,11
12,67
12,67
174,18
12,67
12,67
21,11
12,67
140,40
12,67
12,67
21,11
12,67
89,73
12,67
12,67
21,11
12,67
101,34
12,67
12,67
21,11
12,67
63,34
12,67
12,67
21,11
12,67
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
14
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
B – PLANTÕES DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS, TRIBUTOS,
TRÂNSITO E TRANSPORTE, SANITÁRIO E OBRAS, EM FINS
DE SEMANA, FERIADOS E DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO
COMPREENDIDO ENTRE 18:00 HORAS E 06 HORAS: R$ 53,00
POR DIA
DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO II DO ART. 16 DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE
2000
Declaramos, para fins do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que o aumento de despesa
gerado com a presente Lei tem adequação orçamentária e financeira
com a Lei Orçamentária Anual de 2014 e compatibilidade com o
Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Curvelo/MG, 07 de março de 2014.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:BBD9F0A0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.435, DE 07 DE MARÇO DE 2014
RETIFICA A PORTARIA Nº 8.393, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2014, QUE NOMEOU ISABELLA
ANDRADE
VENDRAMINI
PARA
CARGO
EFETIVO.
Curvelo/MG, 11 de fevereiro de 2014.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:E2BFE7A5
Considerando o Memorando nº 39/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.433, DE 05 DE MARÇO DE 2014
CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE
À
SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Retificar o nome contido na ementa e no art. 1º da Portaria nº
8.393/2014 para ISABELLA ANDRADE VENDRAMINI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo/MG, 07 de março de 2014.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Considerando o requerimento nº 582/2014 do Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,
Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:4299E488
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.436, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Art. 1º Conceder licença-maternidade à servidora municipal gestante
SUELY TEODORO RODRIGUES, pelo período de 120 (cento e
vinte) dias (05/03/2014 a 03/07/2014).
NOMEIA JORDANA DOS SANTOS JORGE EM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo/MG, 05 de março de 2014.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Considerando o Memorando nº 40/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:92D1263D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.434, DE 07 DE MARÇO DE 2014
EXONERA, A PEDIDO, ROSA MÔNICA FONSECA
DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JORDANA DOS SANTOS JORGE, brasileira,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade MG 11.760.939, para
exercer o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Classe
Estratégia Saúde da Família e Comunidade – AAG.11, do Quadro
Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro
de 1991 e alterações posteriores,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curvelo/MG, 10 de março de 2014.
Considerando o ofício nº 117/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ROSA MÔNICA FONSECA DA CRUZ,
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços I, Classe Auxiliares de
Serviços e Administração, código AAG-2, nível II, Padrão C, do
Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 01, de 18 de
fevereiro de 1992 e alterações posteriores.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:B141E7B9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.437, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
15
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
NOMEIA IZABEL VIEIRA DE FIGUEIREDO PENA
CORRÊA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
Considerando o Memorando nº 41/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANNA CAROLINA GOMES LEITE, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade MG 13.995.354, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Médico ESF II, Classe Estratégia
Saúde da Família e Comunidade – AAG.11, do Quadro Geral dos
Servidores, da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1991 e
alterações posteriores,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Curvelo/MG, 10 de março de 2014.
Art. 1º Nomear IZABEL VIEIRA DE FIGUEIREDO PENA
CORRÊA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade MG
11.897.531, para exercer o cargo de provimento efetivo de
Fisioterapeuta, Classe Estratégia Saúde da Família e Comunidade –
AAG.11, do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº
01, de 18 de fevereiro de 1991 e alterações posteriores,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:3C210D58
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 014/14
Curvelo/MG, 10 de março de 2014.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:77872C37
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.438, DE 10 DE MARÇO DE 2014
NOMEIA JOSÉ ANTÔNIO TAVARES FACURY EM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
Considerando o Memorando nº 42/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ ANTÔNIO TAVARES FACURY, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade MG 4.953.506, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Médico ESF I, Classe Estratégia
Saúde da Família e Comunidade – AAG.11, do Quadro Geral dos
Servidores, da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1991 e
alterações posteriores,
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
de Santa Rita do Cedro. (Conveniado). Objeto - transferência de
recursos oriundos do Município de Curvelo à entidade executora, para
apoio na realização de despesas de custeio no atendimento a crianças
carentes em regime de Creche Manutenção, dentro da execução do “
Programa de Atenção à Criança da Proteção Social Básica”. Valor R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Dotação Orçamentária 02.05.03.08.243.0802.2093.3.3.50.41.00-224-1-00.00.
Prazo
–
25/02/2014 a 31/12/2014 - Data – 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:7E47BDBD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 015/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
dos Moradores do Bairro Esperança (Conveniado). Objeto transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Quota salário
Educação (QSE), e Tesouro Municipal ( 25%) à entidade executora.
Valor - R$ 117.883,64 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e
três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária02.10.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo - 25/02/2014 a
31/12/2014 - Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:1A86B832
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 016/14
Curvelo/MG, 10 de março de 2014.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:C8E0DAB1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.439, DE 10 DE MARÇO DE 2014
NOMEIA ANNA CAROLINA GOMES LEITE EM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
Considerando o Memorando nº 43/2014 da Secretaria Municipal de
Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
dos Moradores do Bairro Tibira (Conveniado). Objeto- transferência
de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Quota salário
Educação (QSE), e Tesouro Municipal (25%) à entidade executora.
Valor - R$ 152.707,75 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sete
reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária 02.1.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo - 25/02/2014 a
31/12/2014 Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:DE003630
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 017/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Assistência Social Bom
Jesus (Conveniado). Objeto – transferência de recursos financeiros
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica
(FUNDEB), Quota salário Educação (QSE), e Tesouro Municipal
(25%) à entidade executora. Valor - R$ 129.214,25 (cento e vinte
nove mil, duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Dotação
Orçamentária
-02.10.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo - 25/02/2014 a
31/12/2014 - Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:40F839C7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 018/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
Sagrado Coração de Maria do Bairro Santa Cruz (Conveniado).
Objeto–transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Quota
salário Educação (QSE), e Tesouro Municipal (25%) à entidade
executora. Valor – R$ 166.175,21 (cento e sessenta e seis mil, cento e
setenta e cinco reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária02.10.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo - 25/02/2014 a
31/12/2014 - Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:738F0253
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 019/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
dos Moradores e Amigos do Bairro Santa Rita (Conveniado). Objeto –
transferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Quota salário
Educação (QSE), e Tesouro Municipal (25%) à entidade executora.
Valor - R$ 159.547,76 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária02.10.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo–25/02/2014 a
31/12/2014 - Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:CB78B7EE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 020/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e a Liga Curvelana de
Desportos (Conveniado). Objeto – pagamento de despesas de custeio
e investimento na realização de eventos esportivos, nas diversas
modalidades, a serem promovidos ou apoiados pela entidade, de
acordo com calendário a ser estabelecido, bem como manutenção dos
estágios e estruturação da sede da liga, sempre objetivando o
desenvolvimento do esporte como instrumento de confraternização e
valorização da cidadania. Valor - R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dotação Orçamentária - 02.07.01.27.812.2701.2061.3.3.50.41.00-4981.00.00 e 02.07.01.27.812.2701.2061.4.4.50.41.00-499-1.00.00. Prazo
- 25/02/2014 a 31/12/2014 - Data - 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:B6E19FC2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 021/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Curvelo - APAE. (Conveniado). Objeto
– cessão pelo Município à APAE do veículo automotor
PAS/ÔNIBUS, M. BENS/OF 1519 R.ORE, ano fabricação 2013, ano
modelo 2014, placa OWM-8954, CÓDIGO RENAVAM
00596697724, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e
destina-se única e exclusivamente para o uso da APAE, para o
transporte de seu corpo discente e docente, no efetivo exercício do
magistério - Prazo – cessão gratuita, pelo prazo de 10 anos, a iniciarse a partir da data da assinatura do convênio - Data – 25/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:0F79CDC0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 022/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
de Amparo Social e Cultural de Curvelo - AASCC(Conveniado).
Objeto-transferência de recursos financeiros pelo Município de
Curvelo, através do Fundo Municipal de Saúde, para apoio no custeio
das despesas da Comunidade terapêutica, que realiza anualmente o
atendimento psicossocial a aproximadamente 25 (vinte e cinco)
dependentes químicos do Município de Curvelo, no modo de
residência, como também acompanhamento de psicossocial de suas
famílias. Valor - R$ 20.000,00 (vinte mil reais ). Dotação
Orçamentária – 02.09.02.10.302.1005.2169.3.3.50.41.00-712 - Prazo
– 01/03/2014 a 31/12/2014.Data – 28/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:DB8FF6AF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 023/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Associação Comunitária
dos Moradores do Bairro Passaginha (Conveniado). Objetotransferência de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Quota salário
Educação (QSE), e Tesouro Municipal (25%) à entidade executora.
Valor - R$ 140.961,00 (cento e quarenta mil, novecentos e sessenta e
um
reais).
Dotação
Orçamentária
02.10.02.12.365.1202.2185.3.3.50.43.00-840
e
02.10.03.12.122.0405.2133.3.3.50.43.00-849 - Prazo - 28/02/2014 a
31/12/2014 Data - 28/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:5D2B89EE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONVÊNIO Nº 024/14
Partes: Município de Curvelo (Convenente) e Centro Social Sopro de
Vida (Conveniado). Objeto - transferência de recursos oriundos do
Município de Curvelo, à entidade executora, para apoio na realização
de despesas de custeio no desenvolvimento das atividades
pedagógicas, educacionais, esportivas, culturais, reforço escolar,
convivência sócial e comunitária e de fortalecimento de vínculo
familiar, voltadas a aproximadamente 250 ( duzentos e cinquenta)
crianças e adolescentes atendidas anualmente, pela Entidade. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária 02.05.03.08.244.0802.2097.3.3.50.43.00-243-1.00.00 - Prazo 28/02/2014 a 31/12/2014 Data - 28/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:753C8988
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/13
Partes – Município de Curvelo ( Convenente) e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE ( Conveniado) - Objeto - Prorroga
a vigência do Convênio até 31/03/2014 e altera a representante legal
da entidade. Data - 17/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:213E9B1A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/13
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
17
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Partes - Município de Curvelo ( Convenente) e Hospital Imaculada
conceição (Conveniado) - Objeto - Prorroga a vigência do Convênio
até 02/05/2014 - Data - 28/02/2014.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:8F14EAF7
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:2C30FF1B
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 089/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 089, DE 10 DE MARÇO DE 2014
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – ATA DE REGISTRO
PREÇOS Nº 01/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 –
OBJETO: Registro de Preços para contratações futuras e parceladas
para fornecimento de óleo diesel S-10, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município
de Curvelo, Estado de Minas Gerais. – Vigência: 12 (doze) meses
com início na data de sua publicação. – Item 01. – Valor Total R$
306.000,00 – Data: 21/02/2014. – Parte: FLASH COMBUSTÍVEIS
LTDA. – CNPJ: 68.497.163/0001-65.
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:A9A9DED6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL 081/2013
Objeto: registro de preços para contratações futuras e parceladas de
serviços de manutenção corretiva/preventiva de veículos da frota
mecanizada da Secretaria Municipal de Educação, assim como os
veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do
registro, que tomará por base a Tabela Tempária Sindirepa/MG –
Tempário Automotivo On-Line vigente- ou na Tabela do Fabricante
do Veículo pelo preço hora de mão de obra/homem, pelo período de
12 (doze) meses. A sessão pública de processamento do Pregão será
realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Curvelo, na Av. Dom
Pedro II, Nº 487, 2º andar, Centro, Curvelo, MG, no dia 26/3/2014 às
9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos da Prefeitura –
(38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e
de 12 a 18h.
DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINA JUNTO À
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1º - Designar a Senhora Leana Maria Rabelo, portadora do CPF
nº 538.127.866-72, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
como representante da Prefeitura Municipal de Diamantina- MG junto
à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 10 de março de 2014
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:B430CE31
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 090/2014
DECRETO Nº 090, DE 10 DE MARÇO DE 2014
“EXONERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE
FARMACÊUTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Curvelo, 11/3/2014.
CPJL.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:8B5204A2
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 088/2014
DECRETO N.° 088, DE 07 DE MARÇO DE 2014
NOMEIA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO
NO
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo
80, inciso III, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia MARIA DO CARMO RODRIGUES FERREIRA
no cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Jalira
Lucchesi de Miranda, da Secretaria Municipal de Educação, a partir
de 06/03/2014.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DIAMANTINA (MG), 07 DE MARÇO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 80, INCISO III, DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, CLISNÁCIA RODRIGUES
ROCHA ARAÚJO, do cargo efetivo de Farmacêutica da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 07 de março de 2014.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a partir de 07 de março de 2014.
DIAMANTINA (MG), 10 DE MARÇO DE 2014.
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:5CE43E77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO
Processo Licitatório n.º 193/2013, Modalidade: Pregão Presencial n.º
114/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para locação
de software de sistema integrado de Gestão Pública. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
18
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
impugnação impetrada pela empresa IFEM - Inteligência Eletrônica
Municipal em 10/1102014 foi conhecida, para no mérito, ser
considerada improcedente, mantendo-se inalterado o edital
mencionado à epígrafe, inclusive a data de recebimento dos envelopes
de proposta e abertura dos envelopes de documentação: 12/03/2014,
às 14:00 horas.
Publicado por:
Carlos Augusto Meira
Código Identificador:EE1F0A79
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE DIVINÉSIA
Diamantina, 11 de março de 2014.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Carlos Augusto Meira
Código Identificador:0AE10543
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
PREGÃO 031/2014
Processo Licitatório n.º 051/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º
031/2014. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível e
reparo de pneus para os veículos da prefeitura que prestam serviço na
região de do Distrito Senador Mourão. Data de recebimento dos
envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação:
26/03/2014, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode
ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 11 de março de 2014.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Mariana Nominato da Silva
Código Identificador:2B985B20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
Processo Licitatório n.º 029/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º
002/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
reforma do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão
restrita de análise de propostas, realizada em 11/03/2014, após ouvida
a Coordenadoria de Projetos, a Comissão Permanente de Licitações
entendeu por classificar em primeiro lugar a proposta da empresa
Construtora GTA Ltda, no valor de R$ 119.548,29 e desclassificar,
com base no disposto na alínea “h” do item 8.14 do edital
convocatório, a proposta da Edificar Construções e Serviços LtdaEPP, no valor de R$ 118.298,16.
DEPARTAMENTO DE CONVENIOS
PORTARIA 018/2014 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA
PORTARIA Nº 018/2014
“Concede Licença ao servidor que menciona”.
O Prefeito Municipal de Divinésia, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62,inciso VI da Lei Orgânica do Município de
Divinésia, MG, e,
CONSIDERANDO o requerimento firmado pelo servidor,
protocolado em data de 10 de março de 2014, solicitando a concessão
de licença para tratamento de assuntos particulares;
CONSIDERANDO o disposto do art. 124 da Lei 131/2003 –
“Estatuto dos Servidores Municipais”, em vigor, que autoriza a
concessão, a critério da Administração, de licença para tratamento de
assuntos de interesses particulares;
CONSIDERANDO que a licença será concedida sem remuneração e
poderá ser revogada a qualquer momento, a critério da Administração
ou a pedido do servidor;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido a Servidora ROSELI COUTO DE SOUZA
SILVA, licença sem vencimentos, para tratamento de interesses
particulares, pelo prazo de 01(UM) ano consecutivo.
Art. 2º. A licença será concedida sem remuneração.
Art. 3º. A licença poderá ser revogada a qualquer momento, a pedido
da servidora ou a critério da Administração.
Art. 4º. A licença será concedida a partir de 11 de março de 2014.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Divinésia, 11 de março de 2014.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciana Pereira Godoi
Código Identificador:F9AD8A5F
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Diamantina, 11 de março de 2014.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Carlos Augusto Meira
Código Identificador:44D0027E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS
Processo Licitatório n.º 030/2014, Modalidade: Tomada de Preços n.º
003/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
reforma da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde. A
Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na
sessão restrita de análise de propostas, realizada em 11/03/2014, após
ouvida a Coordenadoria de Projetos, a Comissão Permanente de
Licitações entendeu por classificar em primeiro lugar a proposta da
empresa Construtora GTA Ltda, no valor de R$ 126.937,58 e
desclassificar, por inobservância do disposto na alínea “h” do item
8.14 do edital convocatório, a proposta da Edificar Construções e
Serviços Ltda-EPP, no valor de R$ 133.577,10.
Diamantina, 11 de março de 2014.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE
PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO:
018/2014
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório: 018/2014
Modalidade: PREGÃO - ATA DE REGIS
Número da Licitação: 010/2014
Aquisição de: Materiais e Serviços
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo
Licitatório Nº 018/2014 na modalidade PREGÃO - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014, objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e recarga extintores, teste
hidrostático e outros materiais de consumo diversos., na forma que
segue:
EXTINCENTRO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA
Item
Unidade
Qtde
V. Unit.
V. Total
Descrição
1
UN
200,00000
2,00000
400,00 LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
19
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
2
UN
200,00000
2,00000
400,00
3
UN
50,00000
8,00000
400,00
14
UN
200,00000
7,00000
1.400,00
15
UN
50,00000
20,00000
1.000,00
16
UN
200,00000
6,00000
1.200,00
19
UN
100,00000
25,00000
2.500,00
20
21
22
UN
UN
UN
18,00000
3,00000
18,00000
25,00000
45,00000
25,00000
450,00
135,00
450,00
23
UN
3,00000
45,00000
135,00
24
UN
200,00000
2,55000
510,00
25
UN
100,00000
41,45450
4.145,45
26
UN
10,00000
41,45450
414,54
27
UN
60,00000
90,00000
5.400,00
28
UN
40,00000
20,00000
800,00
29
UN
10,00000
50,00000
500,00
30
UN
2,00000
90,00000
180,00
31
UN
3,00000
30,00000
90,00
32
UN
2,00000
60,00000
120,00
33
UN
3,00000
90,00000
270,00
34
UN
10,00000
90,00000
900,00
35
UN
40,00000
60,00000
2.400,00
36
UN
100,00000
6,00000
600,00
41
UN
200,00000
2,00000
400,00
42
UN
200,00000
7,50000
1.500,00
43
UN
50,00000
38,00000
1.900,00
44
UN
200,00000
22,00000
4.400,00
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . CONJUNTO APAQUE
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . CORRENTE PARA EXTINTOR
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . DIFUSOR
P/ CO2
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . MANGUEIRA AP/PQS
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . MANGUEIRA PAR CO2
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . MANOMETRO PQS/AP
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . PRESTAÇÃO de Serviços
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EXTINTORES
PARA O SERVIÇO
DE TESTE HIDROSTÁTICO.
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . PRESTAÇÃO de Serviços
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EXTINTORES
PARA O SERVIÇO
DE TESTE HIDROSTÁTICO - (EXTINTOR)
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . PRESTAÇÃO de Serviços
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EXTINTORES
PARA O SERVIÇO
DE
TESTE
HIDROSTÁTICO
(MANGUEIRA)
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . PRESTAÇÃO de Serviços
SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO
(EXTINTOR)
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . PRESTAÇÃO de Serviços
SERVIÇO DE TESTE HIDROSTÁTICO
(MANGUEIRA)
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . QUEBRA
JATO
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR AP 10 L
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR AP 10 L
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR CO2 06 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 01 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 02 KG - ABC
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 12 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 2 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 6 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 6 KG ABC
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA EXTINTOR PQS 6 KG ABC
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . RECARGA PARA EXTINTOR PQS 06 KG
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . - SAIA
PLÁSTICA
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . TRAVA P/
EXTINTOR
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . TUBO
SIFÃO ALUMINIO 06 Kg
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . VALVULA P/ CO2
LOTE 01 - RECARGA DE EXTINTORES,
TESTE HIDROSTATICO E PEÇAS . VALVULA P4 A P12 - M30
4
UN
10,00000
5
PÇ
30,00000
6
PÇ
50,00000
7
UN
50,00000
8
UN
100,00000
9
UN
50,00000
10
1,00000
11
1,00000
12
UN
50,00000
13
UN
11,00000
17
UN
200,00000
18
UN
16,00000
37
UN
4,00000
38
UN
200,00000
39
UN
200,00000
40
PÇ
30,00000
45
UN
2,00000
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. EXTINTOR 1 KG
ABC - GARANTIA 5 ANOS
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 100,00000 3.000,00
EXTINTOR 2 KG
ABC - GARANTIA 5 ANOS
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 60,00000 3.000,00 EXTINTOR ABC
01 KG P/ VEICULO
GARANTIA DE 01 ANO
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 100,00000 5.000,00 EXTINTOR ABC
02 KG
GARANTIA DE 01 ANO
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 150,00000 15.000,00 EXTINTOR AP 10
LITROS
GARANTIA DE 01 ANO
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 550,00000 27.500,00 EXTINTOR CO2 6
KG
GARANTIA DE 01 ANO
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 510,00000
510,00 EXTINTOR DE
INCENDIO
CO2 6KG
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 160,00000
160,00 EXTINTOR DE
INCENDIO
PQS 6KG
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 160,00000 8.000,00 EXTINTOR PQS 6
KG
GARANTIA DE 01 ANO
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 240,00000 2.640,00
EXTINTOR PQS
12 KG - GARANTIA 5 ANOS
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. - PLACA
DE
12,00000 2.400,00 IDENTIFICAÇÃO
EM
PVC
PARA
EXTINTOR
OBS: O REFERIDO SERÁ SOLICITADO
CONFORME A NECESSIDADE
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. - PLACA
12,00000
192,00
FOTOLUMINESCENTE E5
30 X 30
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 22,00000
88,00
SUPORTE DE
CHÃO PARA EXTINTOR
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. SUPORTE DE
22,00000 4.400,00
CHÃO PARA EXTINTOR
OBS: O REFERIDO SERÁ SOLICITADOS
CONFORME A NECESSIDADE
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. SUPORTE DE
4,25000
850,00
PAREDE PARA EXTINTOR
OBS: O REFERIDO SERÁ SOLICITADOS
CONFORME A NECESSIDADE
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. 15,30000
459,00
SUPORTE
VEICULAR P2 PARA EXTINTOR
LOTE 02 - EXTINTORES, SUPORTE,
12,00000 24,00
VIDRO HIDRANTE E PLACAS. - VIDRO
HIDRANTE
Total para Este Fornecedor:
106.822,99
60,00000
600,00
Homologação:
Prefeito Municipal
Condições: Conforme Ata de Julgamento.
Divinópolis, em 26 de fevereiro de 2014
Pregoeira da EQUIPE DE APOIO - SEMUSA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:5BA4AD0C
20
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.:
032/14 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 017/14 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇO.
OBJETO:.REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA MECÂNICA
(FERRARIA) - ELETRODOS, DISCOS E OUTROS. Data e horário
do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 27/03/2014.
Data e horário do inicio da disputa: às 09:00 horas do dia 27/03/2014.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br. Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 32296702.
Divinópolis, 10 de Março de 2014.
KARINA MARIA KUNZ.
Pregoeira Municipal.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:74C13C5D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS MINEIRO EDIÇÃO 1191/14 – 27/02/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 54/14 AO
CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.
Estagiária: JÉSSIKA FERREIRA RODRIGUES. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:C20F8211
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 70/14 AO
CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.
Estagiária: DINALVA ALVES DA CRUZ. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:83F1E0ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 59/14 AO
CONVÊNIO 64/13/FUND.
onde se lê...SEMED - Extrato do TC de Estágio Sem ônus 001/14, ao
convênio 02/13/FUNEDI. Estagiária: VANESSA RODRIGUES DE
OLIVIERA, leia-se... SEMED - Extrato do TC de Estágio Sem ônus
001/14, ao convênio 02/13/FACED.
VANESSA RODRIGUES DE OLIVIERA
Estagiária
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:9EA4BDC5
ITAÚNA. Estagiário: RIULER JOSÉ SILVÉRIO. Objeto concessão
de estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:716D5708
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS MINEIRO EDIÇÃO 1191/14 – 27/02/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 62/14 AO
CONVÊNIO 64/13/FUND. ITAÚNA.
onde se lê...SEMED - Extrato do TC de Estágio Sem ônus 002/14, ao
convênio 02/13/FUNEDI. Estagiária: LETÍCIA LAILA RIBEIRO,
leia-se... SEMED - Extrato do TC de Estágio Sem ônus 002/14, ao
convênio 02/13/FACED. Estagiária: LETÍCIA LAILA RIBEIRO.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:E45B65E7
Estagiária: THAIS PAULINO DOS SANTOS. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$ 300,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:F1E0D2C8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 01/14 AO
CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 76/14 AO
CONVÊNIO 64/13/FUND. ITAÚNA.
Estagiária: AMANDA MELO BERNARDES. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$ 300,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:C57CA552
Estagiária: BARBARA MACHADO PARREIRA. Objeto concessão
de estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:72742B89
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 48/14 AO
CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 91/14 AO
CONVÊNIO 115/09/ UNICOC.
Estagiário: TÚLIO SILVEIRA DE SOUSA. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$ 300,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:60E223EC
Estagiária: ELIZANGELA ALVES DA SILVEIRA. Objeto
concessão de estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$
400,00
mensal.
Prazo
31/12/14.
Dot.
Orç.
02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.36.00. Ficha. 623.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:B832C137
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
21
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 77/14 AO
CONVÊNIO 115/09/ UNICOC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 57/14 AO
CONVÊNIO 82/09/UNIPAC.
Estagiária: NUBIA APARECIDA LOPES ROMANO. Objeto
concessão de estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$
300,00
mensal.
Prazo
31/12/14.
Dot.
Orç.
02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.36.00. Ficha. 623.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:CE98143E
Estagiário: VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto concessão
de estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:59DBBE98
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 93/14 AO
CONVÊNIO 115/09/ UNICOC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA 026/2014
Estagiária: ANA MARIA SILVA GONÇALVES. Objeto concessão
de estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$ 300,00
mensal.
Prazo
31/12/14.
Dot.
Orç.
02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.36.00. Ficha. 623.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:B26DB435
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 1º da Lei
Municipal 7.011 de 30 de Junho de 2.009, que dispõe sobre a
constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e os
procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de
bebidas e alimentos de origem animal e/ou vegetal, destinados ao
consumo humano no Município de Divinópolis:
RESOLVE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 94/14 AO
CONVÊNIO 115/09/ UNICOC.
Estagiária: MARGARETE SANTOS REZENDE VIEIRA. Objeto
concessão de estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$
300,00
mensal.
Prazo
31/12/14.
Dot.
Orç.
02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.36.00. Ficha. 623.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:8DCF8E5A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 67/14 AO
CONVÊNIO 1/13/ FUNEDI.
Art. 1º - Fica concedido o Registro de Número 014/2014 no Serviço
de Inspeção Municipal – S.I.M. – ao estabelecimento denominado
RINALDO DINIZ TEIXEIRA - ME, situado à Rua Domitilde
Oliveira Barreto 231 Santo Antônio dos Campos, Divinópolis, Minas
Gerais, representado legalmente pelo Senhor Rinaldo Diniz Teixeira e
tendo como responsável técnico o Médico Veterinário Dr. Thiago
Luiz de Paula Rodrigues, CRMV/MG número 10952, por possuir as
condições higiênico-sanitárias para proceder com o abate, preparo e
distribuição das carcaças de aves.
Art. 2º - O Registro a que se refere o artigo 1º desta Portaria encontrase vinculado ao fiel cumprimento dos preceitos instituídos na Lei
Municipal 7.011 de 30 de Junho de 2009 e alterações posteriores.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estagiária: ANA CLARA ROCHA RABELO. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de seis (06) horas.Valor R$ 400,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00.
Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:A0DDFD17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 81/14 AO
CONVÊNIO 1/13/ FUNEDI.
Estagiária: ELAINE CORDEIRO ARAÚJO. Objeto concessão de
estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$ 300,00 mensal.
Prazo 31/12/14. Dot. Orç. 02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.36.00.
Ficha. 623.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:C1245E65
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 24/14 AO
CONVÊNIO 2/13/ FACED.
Estagiária: RÚBIA JOSIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto
concessão de estágio, jornada diária de quatro (04) horas.Valor R$
300,00
mensal.
Prazo
31/12/14.
Dot.
Orç.
02.02.02.04.122.0002.2175.3.3.90.36.00. Ficha. 173.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:3A3C0A7D
Divinópolis, 11 de Março de 2014.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARIUS
Secretário Municipal de Agronegócios
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Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:315F5E76
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS MINEIROS EDIÇÃO 1198/14 – 11/03/14
onde se lê ... SEMOP – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 05/14,
PL. Nº 291/14. Pregão Nº 155/13. Empresa; FLORA LAILY
COMÉRCIO LTDA leia-se ... SEMOP – Extrato da Ata de Registro
de Preço Nº 05/14, PL. Nº 291/13. Pregão Nº 155/13. Empresa;
FLORA LAILY COMÉRCIO LTDA.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:C9E51951
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS MINEIROS EDIÇÃO 1198/14 – 11/03/14
Onde se lê ... SEMOP – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº
121/13, PL. Nº 263/13 Pregão Nº 158/13. Empresa;
LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP leia-se ... SEMOP – Extrato da Ata de Registro de Preço
Nº 121/13, PL. Nº 293/13 Pregão Nº 158/13. Empresa;
LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
22
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
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Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:D5F27209
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Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:9849FEA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO TA 01/14 AO CONTRATO 08/10 DO
PL. 452/09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 07/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratado (a): Empresa Turística Daldegan Ltda. Objeto acréscimo
de 25% ao contrato original, aumentando a quilometragem em 47 Km
por dia, passando a quilometragem máxima prevista para 235Km por
dia.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:59933590
Contratado (a): TRANSGIL Ltda ME. Objeto transporte de
escolares residentes na região de Laje/Ermida para a E.E. Antônio
Belarmino Gomes – CMEI José Clementino Filho - Manhã. Valor R$
1,71 por km rodado e R$ 88,92 diário. Prazo 06 dias úteis, ou seja,
(20/02/14). Dot. Orç. 02.07.01.12.361.0008.2462.3.3.90.39.00 ficha
609. 12/02/14.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:B01876C2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO TA 01/14 AO CONTRATO 63/10 DO
PL. 41/10.
Contratado (a): Neusa Maria Santos Silva. Objeto reajuste do valor
mensal do aluguel em 5,58% segundo índice do INPC de dez/12 a
nov/13, o qual passará de R$ 900,00 para R$ 950,22, conforme Leis
10.192/01, 8.666/93, 8.245/91 alterada pela Lei 12.112/09.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:736A59F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
USINA DE PROJETOS – EXTRATO DO TA 02/13 AO
CONTRATO 08/12 DO PL. 229/12.
Contratado (a): Alá Imóveis Ltda/José Francisco de Araújo. Objeto
prorrogação do prazo até 31/12/14, conforme art. 57, inciso II da Lei
8.666/93.
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Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:BB5DA58A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOUDES – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO 09/10 DO PL. 435/09.
Contratado (a): NEWPRINTER Comércio de Máquinas Ltda. Objeto
rescisão amigável a partir de 17/12/13 conforme art. 79, inciso II e §
1º da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:7134FA05
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 05/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratado (a): Chaves Transportes Ltda. Objeto transporte de
escolares residentes nos Bairros Cacoco/Bela Vista para a E.M. Profª.
Hermínia Corgozinho – Manhã. Valor R$ 12,75 por km rodado e R$
357,00 diário. Prazo 06 dias úteis, ou seja, (20/02/14). Dot. Orç.
02.07.01.12.361.0008.2462.3.3.90.39.00 ficha 609.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:48F95DC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 06/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratado (a): M.A. Construções e Transportes Ltda - ME.
Objeto transporte de escolares residentes na região de Inhame e
Ermida para a E.E. Antônio Belarmino - Manhã. Valor R$ 1,68 por
km rodado e R$ 95,76 diário. Prazo 06 dias úteis, ou seja, (20/02/14).
Dot. Orç. 02.07.01.12.361.0008.2462.3.3.90.39.00 ficha 609.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 08/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratado (a): TRANSTEACHERS Ltda - ME. Objeto transporte
de
escolares
residentes
na
região
de
Branquinhos/Cachoeirinha/Ermida para as E.M. Profª Veneza
Guimarães – E.E. Antônio Belarmino – CMEI José Clementino Filho
- Manhã. Valor R$ 7,49 por km rodado e R$ 329,46 diário. Prazo 06
dias
úteis,
ou
seja,
(20/02/14).
Dot.
Orç.
02.07.01.12.361.0008.2462.3.3.90.39.00 ficha 609.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:3F05BDCB
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO CONTRATO 09/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93.
Contratado (a): TRANSTEACHERS Ltda - ME. Objeto transporte
de escolares residentes nos Bairros Branquinhos/Cachoeirinha/Ermida
para as E.M. Profª Veneza Guimarães – E.E. Antônio Belarmino –
CMEI José Clementino Filho - Manhã. Valor R$ 5,69 por km rodado
e R$ 352,78 diário. Prazo 06 dias úteis, ou seja, (20/02/14). Dot. Orç.
02.07.01.12.361.0008.2462.3.3.90.39.00 ficha 609.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:698002B8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N°
32/2014/SEMUSA –
Contratado (a): Lorena Emanuelle Barcelos Pereira - Cargo:
Farmacêutica – Período: 06/02/2014 a 31/12/2014 – Total de R$
1.406,66 ( Hum mil quatrocentos e seis reais e sessenta seis centavos
).
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:CFF59C04
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N°
40/2014/SEMUSA –
Contratado (a): Luis Henrique Rodrigues Ribeiro - Cargo: Médico
Clinico Geral - Período: 02/01/2014 a 31/12/2014 – por hora
trabalhada o valor de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos), + 20% de insalubridade sobre o salário mínimo.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:50025308
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
23
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLISRATIFICAÇÃO.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis,10 de Março de 2014.
Ratifico, nos termos do Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93,
através do processo de Inexigibilidade de licitação nº002/2014 - PAL
nº003/2014, a contratação de Hospital Filantrópico para realização de
serviços, ações e atividades no âmbito do Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de
Saúde- SUS, conforme plano Operativo Anual- POA, no valor total de
R$55.574.026,28 (cinqüenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e
quatro mil e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Dotação
orçamentária: 02.13.01.10.302.0011.2887.3.3.90.39.00, ficha nº1093.
Empresa: Fundação Geraldo Corrêa.
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretora de Administração
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:F7E4CDD9
Divinópolis, 11 de março de 2014.
Contratado: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda– Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos e outros para
a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais. Valor:
R$19.889,20 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos)
–
Dotação
Orçamentária
nº
:
02.13.01.10.303.0011.2891.3.3.90.32.00. ficha 1108 fonte de recursos
149 e 151. Prazo: 12 meses. Divinópolis, 11 de março de 2014 -
VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:B75B2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS - EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014 – PREGÃO C/ ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 038/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
A Sr.ª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, Diretora de
Administração, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade da administração pública municipal de
zelar pela eficiência administrativa em todos os seus setores;
Considerando o poder discricionário do administrador de colocar os
servidores em atividades laborais, visando o seu melhor desempenho
profissional, sua valorização e dignificação com vistas à
modernização da gestão de pessoas, fundamental para o cumprimento
da missão institucional da Prefeitura Municipal de Divinópolis;
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:69502691
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS - EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014 – PREGÃO C/ ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 –
Considerando que é salutar à administração o rodízio de funcionários
em cargos e funções públicas com vistas a empreender maiores
capacidades técnicas e melhor absorção do conhecimento das
diversificadas atividades que permeiam o exercício funcional público.
Contratado: Farmácia Renato Sérgio de Faria Ltda– Objeto:
Fornecimento de medicamentos diversos e outros para a Farmácia
Complementar de Mandados Judiciais. Valor: R$21.540,04 (Vinte e
um mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos)– Dotação
Orçamentária nº : 02.13.01.10.303.0011.2891.3.3.90.32.00. ficha
1108 fonte de recursos 149 e 151. Prazo: 12 meses. Divinópolis, 11 de
março de 2014 -
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Art. 1º. Transferir os servidores relacionados abaixo por necessidade
de serviços, conforme local definido a seguir:
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Nome do(a)
servidor(a)
Cargo
9901550-6
Milena
Martins
PAEIAIEF –
Professor em
Atuação na
Educação
Infantil e
Anos Iniciais
do Ensino
Fundamental
9901691-9
Milena
Martins
Educador I –
B Ciências
Exatas
Matrícula
Lotação atual
Nova lotação
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:D34544C6
A partir de
Secretária
Municipal de
Educação –
Secretária Municipal de
Escola
Administração,Orçamento e
Municipal
Informação – Setor de
11/03/2014
João
Pessoal
Epiphânio
Pereira
Secretária
Municipal de
Secretária Municipal de
Educação – Administração,Orçamento e
C.M.E.I.
Informação – Setor de
11/03/2014
Oficina da
Pessoal
Criança
Art. 2º. O Setor de Administração da Folha de Pagamento deverá
adotar o pagamento das verbas devidas e o corte das que forem
indevidas em razão das transferências de lotação dos servidores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS - EXTRATO DE CONTRATO N.º 039/2014 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014 – PREGÃO C/ ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014 –
Contratado: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda– Objeto:
Fornecimento de medicamentos diversos e outros para a Farmácia
Complementar de Mandados Judiciais – Valor: R$59.887,24
(Cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro
centavos).
Dotação
Orçamentária
nº:
02.13.01.10.303.0011.2891.3.3.90.32.00. ficha 1108 fonte de recursos
149 e 151. Prazo: 12 meses.
Art. 3º. Todos os servidores transferidos devem exercer atividades
relativas ao seu cargo, conforme previsto no plano de cargos e salários
dos servidores.
Divinópolis, 11 de março de 2014
Art. 4º. A folha de ponto dos servidores transferidos deverá ser
remetida à nova lotação, visando continuidade das anotações de
freqüência.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
24
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:0DF4987B
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº
854/2013/SEMUSA –
Contratado (a): Paula da Silva Cargo: Enfermeira – Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de 20% de
insalubridade a partir de 03/02/2014.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:62FE04DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014 - AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº
030/2014/SEMUSA –
Contratado (a): Gabriele Nogueira Silva – Cargo: Técnico de
Enfermagem – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
inclusão de extensão de carga horária de 02 ( duas ) horas diárias,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:312F0BD0
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO
DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA
A Diretora de Administração, Srª. Valéria de Fátima Ferreira
Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº. 09, de 29 de setembro de 1992 e, conforme
solicitado no requerimento datado de 06/03/2014 concede o Adicional
de Permanência à servidora MARIA JOSÉ GUIMARÃES BUENO,
matriculada sob o nº. 0201758-2 detentora do cargo efetivo de
Educador I, com efeitos retroativos a 26/10/2013.
Art.1º - Fica aberto na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria
Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Governo e na
Secretaria Municipal de Operações Urbanas, o crédito adicional
suplementar no montante de R$342.272,00 (trezentos e quarenta e
dois mil, duzentos e setenta e dois reais), a fim de atender as seguintes
despesas:
02.03.01.17.511.0013.1250 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA
RURAL
4.4.90.52.00 - F. 0272 - Equipamentos e Material
Permanente.................. R$3.372,00
02.03.01.20.122.0002.2252 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRONEGÓCIOS
3.3.90.92.00
F.
0286
Despesas
de
Exercícios
Anteriores...................... R$12.900,00
02.10.02.04.131.0002.2602 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
3.3.90.39.00 - F. 0800 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica....................... R$10.000,00
02.11.01.15.452.0004.2682 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
JARDINS, ARBORIZAÇÃO E VIVEIROS
3.3.90.39.00 - F. 0877 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica............ R$3.000,00
02.13.01.10.302.0011.2889 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL PÚBLICO
3.3.90.39.00 - F. 1096 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica............ R$177.000,00
02.13.01.28.846.0003.0001 - PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS
LEGAIS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS
3.3.91.39.00 - F. 1141 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica.............................. R$136.000,00
Total............. R$342.272,00
Art.2º - São os seguintes os recursos necessários à abertura do crédito
adicional suplementar mencionado no artigo anterior:
02.03.01.20.605.0013.2254 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.30.00 - F. 0289 - Material de Consumo............ R$12.900,00
4.4.90.52.00 - F. 0291 - Equipamentos e Material Permanente.......
R$3.372,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 10 de Março de 2014.
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretoria de Administração
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:8567C91F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO 11.368 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ABRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
NA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OPERAÇÕES URBANAS, O CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE
R$342.272,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS
MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no
uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com o artigo 4º, da
Lei Municipal nº 7.635 de 2013,
02.10.02.04.131.0021.2600 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE
3.3.90.39.00 - F. 0802 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica.......... R$10.000,00
02.11.01.15.452.0004.2679 - CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE
RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TV
3.3.90.39.00 - F. 0873 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica.................... R$3.000,00
02.13.01.10.122.0002.2875 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
3.3.90.39.00 - F. 0991 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica........ R$136.000,00
3.3.90.93.00 - F. 0993 - Indenizações e Restituições...... R$5.000,00
02.13.01.10.301.0011.2881 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.36.00 - F. 1025 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física...... R$17.000,00
DECRETA:
02.13.01.10.301.0011.2882 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
25
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
3.3.90.39.00 - F. 1039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica............ R$130.000,00
02.13.01.10.302.0011.2885 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3.3.90.39.00 - F. 1080 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica....... R$25.000,00
Total............ R$342.272,00
PORTARIA No 014, DE 10-03-2014
Concede férias regulamentares ao Funcionário
ALVARO RIBEIRO DE ALCANTARA, e contém
outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
Art.3º - Este crédito vigorará até 31/12/2014.
Art.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir da data do dia 12/02/2014.
Divinópolis, 12 de fevereiro de 2014.
VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
Prefeito Municipal
RESOLVE CONCEDER, a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura,
o Sr. ALVARO RIBEIRO DE ALCANTARA, as suas férias
regulamentares relativas ao período de 01.01.2013 a 31.12.2013,
saindo de férias no dia 01 de abril de 2014 e retornando ao trabalho no
dia 01 de maio de 2014, portanto contando-se assim com direito a 1/3
da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima
apontada.
Registre-se e Publique-se.
HONOR CALDAS DE FARIAS
Secretário Municipal de Governo
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 10 de março de 2014.
GILBERTO TAVARES MACHADO
Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO
Secretário Municipal de Fazenda
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:AABFAFE1
ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE
Procurador – Geral do Município
Publicado por:
Evandro Pereira Araujo
Código Identificador:B53F6E55
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA No 015, DE 10-03-2013.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA 005/2014 - FUNDOPREI
PORTARIA Nº 005/2014
A Diretora-Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Estrela do Indaiá – MG – FUNDOPREI, no
uso de suas atribuições, após análise das condições para concessão do
benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de
contribuição, pela presente Portaria, resolve:
Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade
e Tempo de Contribuição com PROVENTOS INTEGRAIS, com
paridade, nos termos do Art. 125 da Lei Municipal nº 1.707 de 17 de
dezembro de 2004 c/c o Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, ao servidor, Sr. JOÃO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, matrícula nº 31/0, inscrito no CPF sob o nº
097.590.426-49, no cargo efetivo de Dentista, Símbolo I – Nível E-51,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de março de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Concede férias regulamentares à Funcionária CÁCIA
valéria DOS santos, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o , Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a
Srª. CÁCIA VALÉRIA DOS SANTOS, as suas férias regulamentares
relativas ao período de 16.03.2013 a 15.03.2014, saindo de férias no
dia 01 de abril de 2014 e retornando ao trabalho no dia 01 de maio de
2014, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a
mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 10 de março de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:759776B6
Estrela do Indaiá, 10 de março de 2014.
KELLY RENATA DE OLIVEIRA BELO
Diretora-Presidente do FUNDOPREI
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:97A95484
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS REGULAMENTARES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS
PORTARIA No 013, DE 07-03-2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
26
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Concede férias regulamentares ao Funcionário
FERNANDO EUSTÁQUIO SILVEIRA, e contém
outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o, Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, ao Funcionário desta Prefeitura,
o Sr. FERNANDO EUSTÁQUIO SILVEIRA, as suas férias
regulamentares relativas ao período de 04.03.2013 a 03.03.2014,
saindo de férias no dia 01 de abril de 2014 retornando ao trabalho no
dia 01 de maio de 2014, portanto contando-se assim com direito a 1/3
da remuneração a mais, conforme disposição constitucional acima
apontada.
RESOLVE CONCEDER, conforme seu requerimento protocolado
nesta Prefeitura, sob o no 12.510, em 11-03-2014, a Srª. MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA, funcionária desta Prefeitura, o
pagamento de seu 5º (quinto) qüinqüênio, a partir do mês de março de
2014, conforme direito estatutário parágrafo único do Art. 52,
SUBSEÇÃO III, pág. 10 do Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Estrela do Indaiá /MG, Lei Municipal no 1.352, de 30
de Março de 1993.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de março de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:9AEC2D6A
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 07 de março de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA FÉRIAS REGULAMENTARES
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:92361497
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE FÉRIAS
PORTARIA No 016, DE 10-03-2014.
Concede férias regulamentares à Funcionária MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA SOBRINHO, e contém
outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o , Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a
Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOBRINHO, as suas
férias regulamentares relativas ao período de 03.02.2013 a
02.02.2014, saindo de férias no dia 01 de abril de 2014 e retornando
ao trabalho no dia 01 de maio de 2014, portanto contando-se assim
com direito a 1/3 da remuneração a mais, conforme disposição
constitucional acima apontada.
PORTARIA No 017, DE 11-03-2014.
Concede férias regulamentares à Funcionária conceição
maria de freitas, e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá/MG, DR. TIBÚRCIO
DÉLBIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a norma
estatutária deste Município e Art. 7o , Capítulo II , Inciso XVII da
Constituição Federal/88.
RESOLVE CONCEDER, a pedido, a Funcionária desta Prefeitura, a
Srª. conceição maria de freitas, as suas férias regulamentares
relativas ao período de 02.01.2012 a 01.01.2013, saindo de férias no
dia 01 de abril de 2014 e retornando ao trabalho no dia 01 de maio de
2014, portanto contando-se assim com direito a 1/3 da remuneração a
mais, conforme disposição constitucional acima apontada.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de março de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:90EF1B4C
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 10 de março de 2014.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
ALVIMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:2BE7465C
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE QUINQUÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG torna
público a realização do Processo Licitatório no 0019/2014 - Dispensa
de Licitação Nº 0011/2014 – Nos termos do art. 24, II , da Lei no
8.666 de 21/06/93, fica autorizada a contratação da empresa
ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, para prestar serviço de locação e direito de uso de sistema
denominado sítio eletrônico para o município de Estrela do Indaiá,
inclusive hospedagem do sítio eletrônico, customização, ativação e
implantação assistida, pelo valor global de R$ 4.920,00 (Quatro mil,
novecentos e vinte reais) mensais. Vigência 19/02/2014 a 31/12/2014.
PORTARIA
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS, Prefeito Municipal de Estrela do
Indaiá/MG, no uso de suas atribuições legais, etc...
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 19 de fevereiro de
2014.
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27
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:84683CCC
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE GALILEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 08/2014 – PROC.
08/2014; OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
INFORMATICA E RECARGAS DE CARTUCHOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GALILEIA MG,
contratada: INFORMATICA GALILEIA LTDA, CNPJ nº
02.929.402/0001-09, Valor: R$ 70.105,00; Contrato celebrado no dia
11/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 – PROC.
07/2014;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GALILEIA MG, contratada:
CARLOS PAZ DA SILVA, CNPJ nº 41.846.494/0001-07, Valor: R$
54.137,81; Contrato celebrado no dia 12/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 – PROC.
07/2014;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GALILEIA MG, contratada:
LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ nº
13.551.967/0001-03, Valor: R$ 17.735,60; Contrato celebrado no dia
12/02/2014.
RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:4784D41B
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 10/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 09/2014 – PROC.
10/2014; OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO
DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GALILEIA MG, contratada: EMPREITEIRA
AMARAL LTDA, CNPJ nº 11.064.754/0001-21, Valor: R$
125.400,00; Contrato celebrado no dia 24/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:6D14E4A0
Galiléia/MG, 11/03/2014.
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 12/2014
RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 – PROC.
07/2014;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GALILEIA MG, contratada:
FUTURA VAICULOS E TRATORES EIRELLI-EPP CNPJ nº
17.091.150/0001-50, Valor: R$ 65.984,82; Contrato celebrado no dia
12/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 – PROC.
07/2014;
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
PARA
MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE GALILEIA MG, contratada:
TRAMAPE TRATORES MAUINAS E PEÇAS LTDA CNPJ nº
12.880.854/0001-99, Valor: R$ 50.005,00; Contrato celebrado no dia
12/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
RÔMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:4E66C68D
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 08/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 11/2014 – PROC.
12/2014; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇAO
PARA
ATENDER
AS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GALILEIA MG, contratada: DEPOSITO
GALILEIA TINTAS LTDA, CNPJ nº 16.799.520/0001-46, Valor: R$
698.586,00; Contrato celebrado no dia 25/02/2014.
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:06245957
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 15/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – DISPENSA 04/2014 – PROC. 15/2014;
OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEIS EM CARATER DE
EMERGENCIA PARA ATENDER INDIVIDUO ATINGIDO PELO
DESASTRE DECORRENTE DAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE
GALILEIA MG, contratada: MANOEL BOARETO, CPF nº
078.695.176-15, Valor: R$ 1.500,00; Contrato celebrado no dia
07/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
28
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:C3C7837D
Galiléia/MG, 11/03/2014.
RENATO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
Presidente CPL e Pregoeiro.
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 15/2014
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:87F3D3E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – DISPENSA 04/2014 – PROC. 15/2014;
OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEIS EM CARATER DE
EMERGENCIA PARA ATENDER INDIVIDUO ATINGIDO PELO
DESASTRE DECORRENTE DAS CHUVAS NO MUNICIPIO DE
GALILEIA MG, contratada: MANOEL BOARETO, CPF nº
078.695.176-15, Valor: R$ 1.500,00; Contrato celebrado no dia
07/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:D35F4783
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 16/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – DISPENSA 05/2014 – PROC. 16/2014;
OBJETO: LOCAÇAO DE IMOVEIS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
GALILEIA MG, contratada: WALTAIR CAETANO MARTINS,
CPF nº 342.743.086-34, Valor: R$ 10.800,00; Contrato celebrado no
dia 07/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.363/2013
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 363/2013, Pregão
Presencial nº. 053/2013, Processo nº. 132/2013, Contratado: JEAN
PIERRE OLIVA SANTOS E SOUZA, com endereço na Rua
Sargento Coelho, nº. 318, Centro - no município de Grão Mogol-MG,
inscrita no CPF de nº. 122.679.806-30, Objeto: alterar a cláusula
quinta item 5.1 e 5.2 do contrato original, que terá a seguinte redação:
O presente TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo
contratual, constante na cláusula quinta itens: 5.1 e 5.2 do contrato
original nº. 363/2013, até 30/06/2014, as demais cláusulas e
condições do contrato original permanecem inalteradas no seu teor,
permanecendo em vigor.
Grão Mogol-MG, 30 de Dezembro de 2013.
ELEAZARO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:A5597CC9
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2011
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:5614645A
DIVISÃO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO 17/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO – PREGAO PRESENCIAL 12/2014 – PROC.
17/2014; OBJETO: AQUISIÇAO DE PEÇAS E MANUTENÇAO
PARA RETIFICA DO MOTOR DO ONIBUS HLF8355 QUE
ATENDE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE
GALILEIA, contratada: PEREIRA AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ
nº 03.833.952/0001-48, Valor: R$ 22.901,00; Contrato celebrado no
dia 26/02/2014.
Galiléia/MG, 11/03/2014.
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/2011, Pregão Presencial nº.
004/2011, Processo nº. 007/2011, Contratado: VANDERLINO
JOSE DA SILVEIRA, com endereço na Rua Aimorés, nº. 443 –
Bairro Cândida Câmara, no município de Montes Claros, inscrito no
CPF de nº. 266.310.326-87, Objeto: alterar a cláusula quinta item 5.1
e 5.2 do contrato original, que terá a seguinte redação: O presente
TERMO ADITIVO tem objetivo à prorrogação do prazo contratual,
constante na cláusula quinta itens: 5.1 e 5.2 do contrato original nº.
067/2011, até 30/04/2014, as demais cláusulas e condições do
contrato original permanecem inalteradas no seu teor, permanecendo
em vigor.
Grão Mogol-MG, 30 de Dezembro de 2013.
ELEAZARO PEREIRA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:F92769C8
ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renato Bonifacio de Oliveira
Código Identificador:280378B6
DIVISÃO DA FAZENDA
PREGAO PRESENCIAL 17/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº 17/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 23/2014; OBJETO: AQUISIÇAO DE
MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS
SECRETARIAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE GALILEIA MG.
Data de Abertura: 25/03/2014 às 09:00hs. Aquisição de Edital: Sede
da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado, 599 – Centro - Tel.: 33 32441309.
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014
O Município de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, torna público
para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na
modalidade de Chamada Pública 001/2014, Processo nº. 065/2014,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com
art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, recebimento de
documentos no período de12/03/2014 a 31/03/2014,de13:00 ás 17:00
horas,com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
29
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Grão Mogol-MG, 11 de Março de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014 – PRC N.º 035/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM
CBUQ,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA.
Dia da Licitação: 30/04/2014 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de
Oliveira, n.º s/n. Centro / Itacarambi / MG.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no
horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Para adquirir o Edital, o
interessado deverá efetuar o recolhimento da taxa de R$20,00 (vinte
reais), a ser depositada na Conta Corrente n.°5.792-4, Agência n.º
2149-0, Banco do Brasil S/A, Itacarambi – MG. Informações: (38)
3613-2171 e E-mail: [email protected].
Visita Técnica: 23-04-2014 até o dia 25-04-2014.
Valor Estimado: R$4.051.242,84 (quatro milhões e cinquenta e um
mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
PUBLICAÇÃO
Itacarambi - MG, 10 de março de 2.014.
MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação – Tomada de
Preços n.º 003/2014 – PRC n.º 035/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para reforma/revitalização da Praça
Floriano Peixoto, Centro, Município de Guarani/MG, no período de
04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico – financeiro
e especificações técnicas. cc Abertura: dia 03/04/2014 às 09:00 horas.
Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital
encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e
Licitações
ou
através
de
solicitação
por
e-mail
licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas.
SINVAL ALVES DA SILVA
Presidente - CPL
ELEAZARO PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:146B4BFE
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE GUARANI
Guarani, MG, aos 10 de março de 2014.
ÂNGELA APARECIDA TILLI PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:9B9778AB
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA
Nº 010/14
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2014.
Processo n.º 032/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE GÁS PARA ATENDER A DEMANDA
DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Foi vencedora
deste certame a seguinte empresa: LUCILENE APARECIDA
RODRIGUES - ME, com o valor R$98.360,00 (Noventa e oito mil
e trezentos e sessenta reais). Data da assinatura da Ata: 20/02/2014 Vigência: 20/02/2015, CNPJ º 13.324.727/0001-76.
Publicado por:
Kleber Moreira Martins
Código Identificador:EBCEC8DA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE
Nº003/2013 - CONTRATO Nº. 039/2013
Contratante: Município de Indianópolis/MG.
Contratado: Vortice Contabilidade LTDA - ME.
Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da
clausula 3.1 do contrato de origem que entrará em vigor em 01 de
janeiro de 2014 e ficará prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014.
O valor do presente aditivo contratual é de R$ 57.600,00 (cinqüenta e
sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 30/12/2013.
SERGIO PAZINI.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Derimar Borges da Silva
Código Identificador:302742E9
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2014
Processo N.º 046/14
Publicado por:
Kleber Moreira Martins
Código Identificador:D8479082
Nº 012/14
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 024/2014.
Processo n.º 037/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO EM MONTES CLAROS. Foi
vencedora deste certame a seguinte empresa: ENI MARIA DE
FREITAS - ME, com o valor R$87.972,00 (Oitenta e sete mil e
novecentos e setenta e dois reais). Data da assinatura da Ata:
06/03/2014 - Vigência: 06/03/2015, CNPJ º 71.472.294/0001-00.
Publicado por:
Kleber Moreira Martins
Código Identificador:1861B970
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ATA
Nº 011/14
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2014.
Processo n.º 040/2014.
OBJETO: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO PARA ATENDER A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTOS E FINANÇAS. Foi vencedor deste certame o
seguinte Licitante: ELCIO DE CARVALHO SILVA - ME, com o
valor R$29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais). Data da
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
30
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
assinatura da Ata: 11/03/2014 - Vigência: 11/03/2015, CNPJ º
06.031.178/0001-86.
Publicado por:
Kleber Moreira Martins
Código Identificador:3D10A724
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ITANHANDU
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – O Prefeito Municipal
RATIFICA e HOMOLOGA, o termo de Dispensa nº. 08/2014, cujo
objeto é a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e
Ensino de Machado – FADEMA, com interveniência do
IFSULDEMINAS – Instituto Federal do Sul de Minas Gerais,
conforme termo de cooperação técnica vigente, firmado entre o
Município de Itanhandu, IFSULDEMINAS E FADEMA, para a
realização de cursos de administração e meio ambiente, tendo como
público alvo a comunidade de Itanhandu e região. Contratada:
FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de
Machado. CNPJ: 03.049.886/0001-56. Machado/MG.
Itanhandu, 17 de Fevereiro de 2014.
JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marcos Alexandre de Carvalho
Código Identificador:6DD63467
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
CONTRATO Nº017/2014
Contrato nº017/2014, Referente Processo de Dispensa. Contratada:
CONSTRUTORA
BRAÚNAS
LTDA
EPP,
CNPJ
71.219.539/0001-84. Objeto: A prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos serviços de saneamento básico de limpeza
pública do município. Valor estimativo R$40.000,00. Vigência:
02(dois) meses.
Jaguaraçu, 03/02/2014.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria Aparecida Gonçalves
Código Identificador:93F5C7F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
ERRATA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Nº001/2014
AO CONTRATO Nº16/2013
ERRATA: O prazo de vigência do Aditivo nº001/2014 ao Contrato
nº16/2013 – Contratada: VERSA LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ nº 15.772.746/0001-90. Objeto: Locação de um veículo
de passeio ZERO KM ano de fabricação 2013, direção hidráulica, ar
condicionado, cambio automático, trava e vidros elétricos, alarme,
rádio com CD player, motor flex mínimo 1.8 de potência, com
bloqueio de diferencial, caçamba com tampa removível e com chave,
capacidade mínima de 4 passageiros, permanentemente à disposição
dos serviços do Gabinete do Prefeito. . Onde se Lê Vigência: 12
meses, Leia-se Vigência: 02 meses .
Jaguaraçu, 18/02/2014.
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Pregão Presencial
026/2014 – Objetivando o fornecimento de materiais para o
Laboratório Municipal de Análises Clínicas da Secretaria Municipal
de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia
25/03/2014, às 08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador
Guedes,
nº.165.
Tel
35
3361-2000.
Edital
no
site
www.itanhandu.mg.gov.br.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Marcos Alexandre de Carvalho
Código Identificador:0540C4F6
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ITURAMA
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria Aparecida Gonçalves
Código Identificador:539CC23B
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº018/2013
Aditivo nº01 ao Contrato nº018/2013 – Contratada: NJ –
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA
– ME Objeto: Prestar serviços de Assessoria em Comunicação,
especialmente no planejamento, criação, produção e direção das
campanhas publicitárias em rádios, jornais, TVs, outdoor e em todas
as peças que compõem a mídia impressa. Prorrogação do prazo de
01/03/2014 a 28/02/2015.
Jaguaraçu, 28/02/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2014
Extrato do Edital. Pregão Eletrônico nº 07/2014. Menor Preço Por
Lote. Objeto: (resumido) Aquisição de um veículo 0 km, para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Início da sessão de lances:
24/03/14 as 09:00 hs. Local de realização e retirada do edital: no site
www.bolsanet.com.br. Fone: (0**34) 3411-9526.
MÁRCIO LIMA DE PAULA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria Aparecida Gonçalves
Código Identificador:4B47CFDF
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE JAPARAIBA
Iturama-MG, 11/03/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO EDITAL TP 001/2014
LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA
Pregoeira
Publicado por:
Livia Helena Queiroz Malta
Código Identificador:7093C76C
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU
Torna publico a realização de Licitação na Modalidade Tomada de
Preço nº. 001/2014, Procedimento Licitatório nº043/2014, do tipo
menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global,
no dia 28 de Março 2014, às 14:00 horas na sede da Prefeitura,
situada na Rua Nossa Senhora do Rosário nº 29, centro, Japaraíba MG, cujo objeto é “Constitui objeto da presente licitação a
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
31
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:B4F98BCC
realização pavimentação asfáltica na Rua 04, rua que dá acesso ao
Centro de Lazer Público, conforme Contrato de Repasse 038887134/2012 firmado com o Ministério do Turismo”. Os interessados
poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira,
pelo
telefone
37
3354-1112.
ou
pelo
site:
www.japaraiba.mg.gov.br.
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
INFORMATIVO SETTRAN
4º BOLETIM INFORMATIVO DE 2014 – SETTRAN/JM
Japaraíba, 11 de Março de 2014.
Secretaria Municipal de Administração.
Publicado por:
Ione Maria Lopes
Código Identificador:7C306755
Nos termos e conformidades dos dispositivos Regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este
setor quando da sua 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de
Fevereiro de 2014, julgou o recurso abaixo especificado, proferindo a
seguinte decisão:
Nº
01
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 – FORNECEDOR
REGISTRADO:
DISTRILAF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura de material médico hospitalar (ácido peracético), em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do Pregão nº
02/2014. Valor: R$ 33.000,00 – Prazo: 12 meses – Data: 17/02/2014
PLACA
HEN7613
RECORRENTE
MARIA JOSÉ ALVES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014 – FORNECEDOR
REGISTRADO: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de material médico
hospitalar (agulhas descartáveis), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, decorrente do Pregão nº 02/2014. Valor: R$
94.776,00 – Prazo: 12 meses – Data: 17/02/2014
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:241999F5
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE
( ) SHOPPING
( ) CONVITE
(X) TOMADA DE PREÇOS
( ) CONCORRÊNCIA
( ) PREGÃO
NÚMERO
02/2014
DATA
24/01/2014
HOMOLOGO, nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº.
8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
e
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO, relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é
“Contratação de empresa para execução de passeio público com
largura média de 3m ao longo da Avenida Gentil Bicalho, Bairro
JK, iniciando-se na Rua Dalton Bicalho, estendendo-se até o
cruzamento com Avenida Alberto Lima” em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme Ata de Abertura e
Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou o licitante
abaixo relacionado, com o respectivo valor global:
EMPRESA
“Du Valle Engenharia Ltda”
VALOR (R$)
R$ 414.113,02
João Monlevade, em 11 de Março de 2014
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
DECISÃO
NÃO ACOLHIDA
IMPORTANTE: Das decisões do SETTRAN cabem recursos,
tempestivamente, na JARI DE JOÃO MONLEVADE/MG.
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:63BB1966
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:0EC7F992
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AIT
AB05925078
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
José Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de
todos, que está aberta Licitação na Modalidade:Pregão Presencial
006/2014 Objeto: registro de preços para aquisição de material de
construção, hidraulico, eletrico, ferramentas e outros para manutenção
dos serviços de obras no municipio e doaçoes a carentes com entrega
dos envelopes prevista para as 09:00hs do dia 25/03/2014 Pregão
Presencial 007/2014 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e mobiliários padronizados para
unidade escolar pró-infância tipo c, no âmbito do plano de
desenvolvimento da educação – pde – face ao termo de compromisso
– par – nº 201300618, firmado entre o municipio de jose gonçalves de
minas/mg e o fundo nacional de desenvolvimento da educação – fnde
– processo nº 23400004338201256 com entrega dos envelopes
prevista para as 14:00 hs do dia 25-03-2014 na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores
informações pelo fone (33) 3737-8000.
AÉCIO RODRIGUES MOTOSO
Prefeito Municipal
AMANDA SANTOS FURINI
Pregoeira.
Publicado por:
Jose Andre Aparecido vaz Dos Santos
Código Identificador:49358A95
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
ERRATA À CONCORRÊNCIA N.º 001/2014
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – ERRATA À
CONCORRÊNCIA N.º 001/2014, publicada em 03/03/2014: Onde se
lê: Abertura das propostas: 22/04/2014, leia-se: Abertura das
propostas: 30/04/2014. Continuam válidos os demais dizeres da
publicação.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
32
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Saulo Lacerda
Código Identificador:1292E728
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 40/2014
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público o TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
040/2014: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
ratifica a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, Caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93, visando à contratação de serviço de
avaliação imobiliária junto à ADIMOL ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA. De acordo com o Edital de Credenciamento
07/2013. Valor: R$ 70,00.
Data: 11/03/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 PRC 046/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção em poços artesianos nos distritos de Abaíba,
Providência, Piacatuba e Arrasta Couro.
Firma Contratada:
- Z & M LTDA-ME/CNPJ: 09.813.309/0001-75/ VALOR: R$
16.000,00
Recursos: Próprio
Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados
mensalmente, até o dia 30 (trinta) do mês subseqüente, mediante
apresentação da Nota Fiscal e comprovante de recolhimento do INSS,
FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de
Leopoldina.
Data da assinatura dos Contratos: 24/02/2014
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:32949687
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR –
FEVEREIRO/2014
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Saulo Lacerda
Código Identificador:50BB6ECF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 041/2014
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público o TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
041/2014: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
ratifica a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, Caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93, visando à contratação de serviço de
avaliação imobiliária junto à Br. Imóveis LTDA. De acordo com o
Edital de Credenciamento 07/2013. Valor: R$ 70,00.
Data: 11/03/2014.
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Saulo Lacerda
Código Identificador:2350CF59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 39/2014
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público o TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
39/2014: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
ratifica a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25, Caput,
da Lei Federal nº. 8.666/93, visando à contratação de serviço de
avaliação imobiliária junto à RCA Imóveis LTDA. De acordo com o
Edital de Credenciamento 07/2013. Valor: R$ 70,00.
Data: 11/03/2014.
PAULO CÉSAR TEODORO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Saulo Lacerda
Código Identificador:36E7C732
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Aldanir
Rodrigues H. Montes nº 12/2014), Lucia de Oliveira de Carvalho (nº
04/2014), Márcia Barbosa de Carvalho (nº 03/2014), contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Professor PEB II.
Vigência: 10/02/2014 a 09/08/2014 Valor: R$909,71.
Dotação orçamentária: 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Aldanir Rodrigues H. Montes, Lucia de Oliveira de Carvalho, Márcia
Barbosa de Carvalho - Contratadas.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:BE89A267
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Adriana
Dias Malaquias (nº 14/2014) , Ana Maria Coutinho Silva (nº
17/2014), Andreia Morais P. Medeiros (nº 11/2014), Beatriz Ines de
Souza Marques (nº 10/2014), Claudilene Martins Lippi (nº 09/2014),
Deusely de Oliveira (nº 19/2014), Ednéia da Silva Freitas Montes (nº
21/2014), Iraci Vital Fernandes(nº 16/2014), Jane Cleide Santana
Ferreira (nº 12/2014), Leda da Silva Pereira (nº 13/2014), Maria
Aparecida da Silva Fernandes(nº 07/2014), Maria Ladjane G. dos
Santos(nº 22/2014), Marise Gatti Ferreira Tomé(nº 20/2014), Marlene
de Fátima Soares (nº 08/2014), Mônica Machado Custodio de Bem (nº
06/2014), Tais Nascimento Reis(nº 15/2014), Thenila Barra Silva (nº
18/2014), Viviane Rodrigues da Silva (nº 05/2014), contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Professor PEB II.
Vigência: 11/02/2014 a 10/08/2014 Valor: R$909,71.
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no Art.41,
§§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº2620/94,
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Adriana Dias Malaquias, Ana Maria Coutinho Silva, Andréia Morais
P. Medeiros, Beatriz Inês de Souza Marques, Claudilene Martins
Lippi, Deusely de Oliveria, Ednéia da Silva Freitas Montes, Iraci Vital
Fernandes, Jane Cleide Santana Ferreira, Leda da Silva Pereira, Maria
Aparecida da Silva Fernandes, Maria Ladjane G. dos Santos, Marise
Gatti Ferreira Tomé, Marlene de Fátima Soares, Mônica Machado
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
33
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Custodio de Bem, Tais Nascimento Reis, Thenila Barra Silva, Viviane
Rodrigues da Silva -Contratadas
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:9E91C177
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Adriana
Silva de Freitas ( nº 26/2014), Aldenira Souza A. Rodrigues (nº
28/2014), Elaine Costa de Oliveira (nº 30/2014), Karina Oliveira
Andrade(nº 27/2014), Maria Aparecida Silva Barbosa (nº 29/2014),
Thiago Gropo Toledo (nº 25/2014), Veridiane Bulsoni Montan (nº
23/2014) contratados.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Professor PEB III.
Vigência: 13/02/2014 a 12/08/2014 Valor: R$10,57 hora/aula..
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Adriana Silva de Freitas, Aldenira Souza A. Rodrigues , Elaine Costa
de Oliveira , Karina Oliveira Andrade, Maria Aparecida Silva
Barbosa, Thiago Gropo Toledo, Veridiane Bulsoni Montan Contratados
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:8B4C47C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Josabet de
Souza Furtado(nº 24/2014) contratada.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Especialista de Educação Basica.
Vigência: 13/02/2014 a 12/08/2014 Valor: 1.496,16..
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Josabet de Souza Furtado -Contratada.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:C05F1152
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Ana
Cristina R. de Oliveira(nº 32/2014) , Regina Célia Furtado Oliveira
(nº 31/2014)contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Especialista de Educação Basica.
Vigência: 14/02/2014 a 13/08/2014 Valor: 1.496,16..
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Ana Cristina R. de Oliveira , Regina Célia Furtado Oliveira contratadas.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:958BB2DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Ana
Cristina R. de Oliveira(nº 32/2014) , Regina Célia Furtado Oliveira
(nº 31/2014)contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de Especialista de Educação Basica.
Vigência: 14/02/2014 a 13/08/2014 Valor: 1.496,16..
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Ana Cristina R. de Oliveira , Regina Célia Furtado Oliveira contratadas.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:0C9D40E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Berenice
da Silva Dias (nº 33/2014), Eliane Maria Lacerda Pereira (nº34/2014),
Kchristi Josef Carvalho Carraro(nº 36/2014), Luciana Lacerda Montes
(nº 37/2014), Neuma Neto Siqueira (nº 35/2014)contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de PEB III.
Vigência: 14/02/2014 a 13/08/2014 Valor: 10,57 hora/aula
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Berenice da Silva Dias, ElianeMaria Lacerda Pereira , Kchristi Josef
Carvalho Carraro ,Luciana Lacerda Montes, Neuma Neto Siqueira contratadas.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E7CBA0DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE SERVIDORES –
FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Carolina N.
Paschoal Badaró (nº 40/2014), Eva Aparecida da Silva (nº 41/2014),
Katia de Sá Schettino(nº 38/2014), Roselis V. de Oliveira Lima (nº
39/2014)- contratadas.
Objeto: Prestação de serviços temporário pelo Contratado, a título
precário, por tempo determinado, para atender a substituição de
serviços na função de PEB III.
Vigência: 17/02/2014 a 16/08/2014 Valor: 10,57 hora/aula
Dotação orçamentária: . 02101236112022079319004.
Fundamentação legal: art.37, IX, da Constituição Federal, no
Art.41, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal
nº2620/94, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº002/2013.
Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina –
Contratante
Carolina N. Paschoal Badaró , Eva Aparecida da Silva, Kátia de Sá
Schettino, Roselis V. de Oliveira Lima - contratadas.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
34
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:09A81ACA
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:254FB477
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE SERVIDOR Nº 54/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Eduardo
José Santos Schelb - contratado.
Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses do contrato original.
Data da prorrogação: 08/02/2014
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:279CF99F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE SERVIDOR
30/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Elaine
Costa de Oliveira (nº30/2014), contratada.
Objeto: Rescisão contratual por parte da contratada, na função de
Professor PEB III.
Data da rescisão: 13/02/2014
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:5AD00F9F
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2014
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: AFRD TOMAZ & CIA LTDA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 24 (vinte e quatro) horas – R$
1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:FF1550DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR FEVEREIRO/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina-Contratante e Hyuri de
Oliveira Garcia - contratado.
Objeto: Rescisão contratual por parte do contratado na função de
agente comunitário - dengue.
Data da rescisão: 19/02/2014
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:30A7C629
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE SERVIDOR
10/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina - Contratante e Luiz
Sergio Lima Ienaco (nº 10/2013) - contratado.
Objeto: Termino de Contrato Temporário por tempo determinado na
função de Médico Saúde da Família.
Data da rescisão: 28/02/2014
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:0B3FF7C2
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2014
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado:
GINE
–
SERVIÇOS
MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais);
24 (vinte e quatro) horas: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:ED302BE1
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2014
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2014
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: MEDIC-FARMA LTDA EPP.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: MEDIC – LIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
35
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:FEE7694D
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais);
24 (vinte e quatro) horas: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2014
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: MENINO JESUS CLINICA DE PEDIATRIA
LTDA ME.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais);
24 (vinte e quatro) horas: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:57B151EC
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2014
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: MARTINS CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Unitário por plantão: 12 (doze) horas: R$ 750,00
(Setecentos e cinquenta reais);
24 (vinte e quatro) horas: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos
reais).
Vigência: O prazo do contrato terá vigência a partir de suas
assinaturas e termino previsto para o dia 31 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:34130916
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE LUZ
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
PORTARIA 06/2014 - NOMEIA PEGROEIRO
PORTARIA Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2014
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE
DE APOIO”
O Presidente da Câmara Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002 e no Decreto n° 1.616, de 10 de setembro de
213 que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Âmbito da
Administração Pública Municipal de Luz e dá outras providências”,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio,
para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão
da Câmara Municipal, os servidores abaixo relacionados:
I - Pregoeiro: servidora Maria Cecília Bahia Paulinelli, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Diretora Geral.
II - Equipe de Apoio:
Líslei Faria Andrino Criscoulo;
Tamara Francelli de Oliveira Ribeiro;
Betânia Pereira Martins.
Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser
executados conforme a Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz/MG, 07 de Março de 2014.
MARCOS SILVA OLIVEIRA
Presidente
Limeira do Oeste, 31 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Marta Conceição Mendes
Código Identificador:41AFA236
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:0DA80A00
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2014
CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Credenciante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Credenciado: KLEBER EDUARDO SILVA OLIVEIRA E CIA
LTDA.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA AREA MÉDICA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, NA UNIDADE
MISTA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
SUBSTITUTIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, no dia 25 de
março de 2014, às 13:00 horas na sede da Câmara Municipal, situada
na Rua Dez de Abril, nº 721, centro, Luz - MG, cujo objeto é a
Contratação de empresa para realização de Serviço de Buffet e
Decoração no evento de entrega de títulos a se realizar no dia
29/03/2014 às 19:00 (dezenove) horas, no Centro Cultural Maestro
José Botinha Maciel em Luz – MG. Os envelopes contendo a
documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 13:00 horas, do dia 25/03/2014. Os
interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
36
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
obter informações no horário de 08:00 às 18:00 horas de segunda à
sexta-feira, pelo telefone 37 3421-3089 ou pelo site
www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br.
MARIA CECILIA BAHIA PAULINELLI
Diretora Geral da Câmara.
Publicado por:
Marta Conceição Mendes
Código Identificador:52C598C2
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
SUBSTITUTIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, Registro de
Preço nº 001/2014, no dia 25 de março de 2014, às 14:30 horas na
sede da Câmara Municipal, situada na Rua Dez de Abril, nº 721,
centro, Luz - MG, cujo objeto é a Contratação de prestação de
serviços de táxi para locomoção de vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Luz - MG. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 14:30 horas, do dia 25/03/2014. Os interessados poderão
adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
37 3421-3089 ou pelo site www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br.
MARIA CECILIA BAHIA PAULINELLI
Diretora Geral da Câmara.
Publicado por:
Marta Conceição Mendes
Código Identificador:1E797177
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
SUBSTITUTIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO SEMANALI
CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2014, Registro de
Preço nº 002/2014, no dia 25 de março de 2014, às 16:00 horas na
sede da Câmara Municipal, situada na Rua Dez de Abril, nº 721,
centro, Luz - MG, cujo objeto é a Contratação de serviços de
publicação em jornal de circulação semanal para divulgação de
matérias oficiais e atos institucionais de interesse do poder Legislativo
do município de Luz - MG. Os envelopes contendo a documentação
de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 16:00 horas, do dia 25/03/2014. Os interessados poderão
adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
37 3421-3089 ou pelo site www.camaramunicipaldeluz.mg.gov.br.
MARIA CECILIA BAHIA PAULINELLI
Diretora Geral da Câmara.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas Atribuições e
com base no inciso II do art. 2º da Lei Orçamentária para 2014 (Lei nº
2.200/13 de 26 de novembro de 2013) e artigo 43 da Lei Federal
4320/64, nos termos da Lei nº. 2.225/14 de 27 de Fevereiro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º. Fica Aberto Crédito Especial na dotação do Orçamento –
Programa vigente, conforme discriminação:
CLASSIFICAÇÃO
278130010 0.134 SERVIÇO
DE
PROMOÇÃO
335041
ESPORTE
CONCESSÃO
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, 27 de fevereiro de 2014.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8F7FB5BF
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N.º 004/2014 DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010 PARA FINS DE
NOMEAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS, através de seu Prefeito
Municipal, Ailton Duarte, atendendo ao disposto no Art. 37, inciso II,
da Constituição Federal; no Art. 204, § 1º da Lei Orgânica Municipal;
no Art. 9º e seguintes da Lei Municipal N.º 034/2013, de 31 de julho
de 2013 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Geral do
Município de Luz/MG) e bem como ao disposto no Edital do
Concurso Público, por meio deste Edital CONVOCA o candidato
relacionado no Anexo I deste edital, aprovado no Concurso Público
N.º 001/2010, para no período de 12 a 21 de março de 2014,
apresentar a documentação constante das Cláusulas 9.14.1, 9.14.2 e
9.15 do Edital do Concurso Público e do Anexo II deste Edital para
fins de nomeação no respectivo cargo público, junto ao Serviço de
Administração de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Luz/MG, localizado na Rua 16 de março, n.º 172, Centro, no horário
de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
O Candidato que deixar de apresentar a documentação no prazo
previsto neste Edital, perderá direito à nomeação.
Prefeitura Municipal de Luz, 11 de março de 2014.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I DO EDITAL N.º 004/2014 DE CONVOCAÇÃO DE
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010 PARA
FINS DE NOMEAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ASEB
NOME
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DECRETO Nº. 1.699/2014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
VALOR
DO
5.000,00
DE
FONTE
2.00
5.000,00
Art. 2º. Como recursos para atender ao disposto no art. 1º, será
utilizado o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício de 2013.
Alicia Silva Araújo Santos
Publicado por:
Marta Conceição Mendes
Código Identificador:A0DE57B2
UNIDADE
020406
CONTRIBUIÇÃO
A
ENTIDADES
CONTRIBUIÇÕES ...
TOTAL......................
CLASSIFICAÇÃO
16º
Prefeitura Municipal de Luz, 11 de março de 2014.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO II DO EDITAL N.º 004/2014 DE CONVOCAÇÃO DE
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2010 PARA
FINS DE NOMEAÇÃO
DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE
O Candidato aprovado e convocado para tomar posse deverá
apresentar os seguintes documentos (Cláusula 9.15 do Edital do
Concurso Público N° 001/2010):
a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou de casamento
com as devidas averbações, se houver;
b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se
houver;
c) Fotocópia do cartão de vacina dos filhos com idade até 7 anos;
d) Fotocópia do comprovante de frequência escolar dos filhos com
idade entre 8 e 14 anos.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
37
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
e) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade (RG)
f) Fotocópia autenticada do CPF;
g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de
votação na última eleição;
h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se candidato do
sexo masculino ;
i) Fotocópia autenticada da Carteira de Habilitação – CNH, no caso de
Motorista, Operador de Trator Pneu, Técnico em Informática e
Agente Fiscal.
j) Fotocópia autenticada do cartão PIS/PASEP (Se possuir)
k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio;
l) Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função
pública, municipal, estadual, distrital ou federal, com respectivo
horário (Art.37, XVI e Art.40, § 6º, CF/88);
m) Certidão de Antecedentes, expedida pelo Instituto de Identificação
de Minas Gerais;
n) Fotocópia autenticada do Diploma e do registro Profissional da
Categoria, com a habilitação específica da área para qual se inscreveu;
o) Comprovante de endereço atualizado (faturas de água, energia,
telefone)
p) Declaração de não ter sofrido sanção impeditiva do exercício do
cargo público;
q) 2 (duas) fotografias 3X4 de frente, coloridas, recentes e iguais;
r) Declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos.
s) Comprovante de conta bancária nos termos do contrato de
processamento da folha de pagamento;
Relação de exames a serem apresentados, comuns a todos os
cargos (Cláusula 9.14.1 do Edital do Concurso Público N° 001/2010):
• Hemograma completo;
• Glicemia em Jejum;
• Eletrocardiograma;
• Urina Rotina;
• Rx de Tórax em PA;
• Exame clínico e teste de visão a ser realizado pelo médico
examinador nomeado pela Prefeitura Municipal de Luz/MG.
Publicado por:
Viviane da Silva Santos
Código Identificador:05423CB5
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 042 DO PREGÃO
020/2014 PRC 1700/2013 RP 016/2014
O procedimento licitatório em tela foi realizado para aquisição de
materiais de limpeza e higiene, entretanto, após o certame foi
verificado que existem dois itens com a mesma descrição valores
diferentes, assim, uma vez que é mais conveniente para a
Administração Pública adquirir o mesmo item pelo menor valor,
determino a REVOGAÇÃO do item 042 do referido procedimento,
por Oportunidade e Conveniência da Administração Pública nos
exatos termos da súmula 473 do STF.
Pará de Minas, 10 de Março de 2014.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Viviane da Silva Santos
Código Identificador:4E5C866B
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 019/2014 PRC 1672/2013
Examinando os autos foi verificado que não houve licitantes
vencedoras. Considerando que o fato se caracteriza como suficiente e
justificável, REVOGO, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93
o procedimento em comento por razões de interesse público
decorrente do fato superveniente devidamente comprovado.
Pará de Minas, 10 de Março de 2014.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA.
Prefeito Municipal.
Relação de exames específicos, de acordo com cada cargo
(Cláusula 9.14.2 do Edital do Concurso Público N° 001/2010):
Publicado por:
Viviane da Silva Santos
Código Identificador:E99C28C9
• Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB: Audiometria
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA
Prefeitura Municipal de Luz, 11 de março de 2014.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:92E51FDC
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014
PRC 1555/13
Tendo em vista o constante do processo nº 001/2014 PRC 1555/13,
para efeitos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a presente
Inexigibilidade de Licitação, nos termos do caput do art. 25 do mesmo
diploma legal de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município, para a contratação da empresa: “Turi Transporte Urbano
Rodoviário e Intermunicipal Ltda” para fornecimento de valestransportes especiais para atender as Secretarias Municipais no
exercício de 2014 pelo valor de R$224.800,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e oitocentos reais).
LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a
abertura do Pregão nº 001/2014 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: Aquisição de 01 (hum) Veículos 0 (Zero) Km, 1.0
Total Flex, ano/Modelo 2014, Potencia Mínima de 66 CV de Força,
quatro portas, com capacidades para 5 Lugares com o Motorista, vidro
elétrico, trava, direção hidráulica, podendo ser em uma das seguintes
cores: branco, preto ou prata. Credenciamento: 20/03/2014 até às
13:00 horas. Abertura Oficial do Pregão: 20/03/2014 às 13:15 horas.
Local: Travessa Nicolau Viana, 30, centro, CEP 35.364-000, Pedra
Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9103 das 12:00 às
16:00 horas.
HUMBERTO OSVALDO FERREIRA
Presidente.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:B25EF96D
LICITAÇÃO
EXTRATO EDITAL
Pará de Minas, 11 de Março de 2014.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal.
A Câmara Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a
abertura do Pregão nº 002/2014 na forma presencial, do tipo menor
preço. Objeto: contratação para aquisição de combustível para o
veículo da Câmara de Vereadores de Pedra Bonita, no exercício de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
38
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
2014. Credenciamento: Credenciamento: 20/03/2014 até às 14:00
horas. Abertura Oficial do Pregão: 20/03/2014 às 14:15 horas. Local:
Travessa Nicolau Viana, 30, centro, CEP 35.364-000, Pedra
Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9103 das 12:00 às
16:00 horas.
exercício de 2014. CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.:
credenciamento 27/03/2014 até às 9h15min. abertura oficial do
Pregão: 27/03/2014 às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida,
290, bairro Centro, CEP 35.364-000, cidade de Pedra Bonita - MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
HUMBERTO OSVALDO FERREIRA
Presidente.
JOANA D´ARC DE ABREU
Pregoeira.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:41E6CCD8
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:3F33E003
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
“O Município de Pedra Bonita torna pública a assinatura do
Contrato BF nº180.471/14 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A em 20 de fevereiro de 2014, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA”.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:9268B9DB
O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do
Pregão nº 0014/2014 na forma presencial, do tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, 4 cilindros, 4x4,
potencia mínima 95 CV, Torque mínimo de 28 kmf.m para 1.500
RPM, sistema hidráulico de três pontos, com capacidade mínima de
levante de 3.000km. Recurso Programa Apoio ao Desenvolvimento do
Setor
Agropecuário/MAPA.
Contrato
1008.505-65/2013.:
credenciamento 01/04/2014 até às 9h15min. abertura oficial do
Pregão: 01/04/2014 às 9h30min. Local: Rua Leopoldino de Almeida,
290, bairro Centro, CEP 35.364-000, cidade de Pedra Bonita - MG.
Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 00110/2011
TP Nº.: 004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - MG
Trovão Vitor de Oliveira - Prefeito Municipal
Contratado: V M 2 Gestão Publica e Empresarial Ltda, pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.684.967/0001-89, com sede
na Rua Tr Mira Vasconcelos, nº.01, cidade de Cordeiro RJ.
Objeto: contratação de serviços médicos para desempenho das
funções relativas ao programa de saúde da família, no Município de
Pedra Bonita.
Vigência: 31/12/2014.
Valor: O valor R$570.072.00 (quinhentos e setenta mil e setenta e
dois reais). O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de
30.12.2013 até 31. 12.2014.
Pedra Bonita, 30 de dezembro de 2013.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:883CE206
JOANA D´ARC DE ABREU
Pregoeira.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:36CE1BA2
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 054/2013
Extrato de Publicação – O Município de Pedrinópolis/MG, torna
público a RESCISÃO do contrato administrativo nº 054/2013,
oriundo do processo licitatório nº 032/2013, Tomada de Preços nº
003/2013, com base no art. 79, inc. I c/c art. 78 inc. I da Lei nº
8.666/93.
Pedrinópolis/MG, 25 de fevereiro de 2014.
LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do
Pregão nº 0012/2014 na forma presencial, do tipo menor preço.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o registro de
preço com eventual fornecimento de peças e serviços mecânicos para
manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos e máquinas
pesadas da Prefeitura Municipal.: credenciamento 25/03/2014 até às
9h15min. abertura oficial do Pregão: 25/03/2014 às 9h30min. Local:
Rua Leopoldino de Almeida, 290, bairro Centro, CEP 35.364-000,
cidade de Pedra Bonita - MG. Informações pelo telefone (31) 38729104 das 12:00 às 16:00 horas.
JOANA D´ARC DE ABREU
Pregoeira.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:1D78C568
LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL
O Municipal de Pedra Bonita / MG, torna pública a abertura do
Pregão nº 0013/2014 na forma presencial, do tipo menor preço.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material de construção e blocos e derivados de concreto em geral no
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:C825FF72
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº4574/2014 PROCESSO
Nº10/2014 PREGÃO 04/2014
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4574/2014.
Processo nº:10/2014. Licitação: Pregão nº 04/2014,que entre si fazem,
de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/000167 e de outro SEBASTIÃO FÉLIX DA SILVA - ME, CNPJ/MF
nº11.699.877/0001-39 Objeto: contratação de mão de obra
especializada e outros (conserto pneus veículos pesados). Vigência:
12 meses a contar do dia 20/02/2014. Valor total: R$16.000,00 sendo
R$20,00 cada serviço.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
39
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:94F6CA68
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº4573/2014 - PROCESSO
Nº09/2014 PREGÃO 03/2014 - MARCOS MIRANDA CRUZ ME
Contrato Administrativo/Ata Registro de Preços n° 4573/2014.
Processo nº:09/2014. Licitação: Pregão nº 03/2014,que entre si fazem,
de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/000167 e de outro MARCOS MIRANDA CRUZ - ME, CNPJ/MF
nº12.899.081/0001-92 Objeto: aquisição de material para limpeza de
piscina e outros. Vigência: 12 meses a contar do dia 26/02/2014.
Valor total: R$42.208,00.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:1D97FDB5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 3.116/14 - NOMEIA COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS BAIRRO COHAB
II - Proprietário: Município de Perdões - imóvel adquirido através de
Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 19.01.2007,
Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Perdões, Livro nº 99,
Fls. 64, que possui as seguintes características e confrontações vão a
seguir descritos:
IMÓVEL: LOTE DE TERRENO N.º 07 – Quadra O – Bairro Jardim
das Flores
ÁREA TOTAL: 371,90 m² (trezentos e setenta e um metros, vírgula
noventa centímetros quadrados).
LOCALIZAÇÃO: Rua Padre Eustáquio – Bairro Jardim das Flores
FRENTE: 11,00 m para a Rua Padre Eustáquio;
LADO DIREITO: 28,90 m para Área Verde;
LADO ESQUERDO: 28,90 m para o Lote 6;
FUNDOS: 11,00 m com a Rua Eliseu Resende;
Art. 3º - A Comissão de Avaliação e Vistoria, nominados no Art. 1º,
no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a partir da data da publicação
deste decreto, apresentará um Laudo de Avaliação e outro Laudo de
Vistoria firmado por todos os membros.
§ 1º - Divergindo algum membro da comissão do valor ou da vistoria
do imóvel, deixará de assinar o laudo e fará, no próprio laudo,
despacho justificativo.
§ 2º - Apresentando-se alguma dificuldade na avaliação e no laudo o
prazo do “caput” deste artigo poderá ser ampliado a critério do
Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO N.º 3.116/14 DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Prefeitura Municipal de Perdões, 06 de março de 2014.
“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Perdões, Fernando Jaques de Resende
Siqueira, no uso das atribuições legais, embasado no art. 71, VIII e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de avaliação de Imóveis para prosseguimento dos
trabalhos na Secretaria da Fazenda, Procuradoria Municipal e demais
setores da Administração;
A necessidade de correta avaliação dos Imóveis, principalmente
atendendo ao disposto no artigo 5º, inciso XXIII da Constituição
Federal de 1988;
A observância das disposições contidas na Lei 2.344/04 – Código de
Obras do Município de Perdões e na Lei 1.763/94 – Código Tributário
Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo e também o corretor
de imóveis regularmente inscrito no órgão profissional competente,
com a finalidade de vistoriar e avaliar os terrenos descritos no art. 2º
deste decreto:
I – Tarcísio José Santana – Brasileiro, casado, Corretor de Imóveis,
inscrito no CRECI/MG sob o n.º 24.631 e CPF/MF sob o n.º
073.090.726-00;
II – Luiz Carlos de Alvarenga – Brasileiro, Casado, Diretor do Dpto.
de Obras, inscrito no CREA 86.589/D
III – Walter Bastos Pereira – Brasileiro, Casado, Técnico Agrimensor,
RG-M-733.413 – SSP/MG;
IV – Wilton Antônio Teixeira – Brasileiro, casado, Auxiliar
Administrativo Municipal, RG-4.544.880 – SSP/MG;
Art. 2º - Os imóveis a serem avaliados são os seguintes:
I – Proprietários: Antonio de Paula Silva e Selma Maria de Paula
Silva, CRI n.º 11.461 no Cartório de Registro de Imóveis de Perdões
datado de 23.11.10 e com as seguintes características e confrontações:
IMÓVEL: LOTE nº 7 da QUADRA 10 C
ÁREA TOTAL: 189,07 m² (cento e oitenta e nove metros vírgula
sete centímetros quadrados)
LOCALIZAÇÃO: Rua Francisca Ubaldina de Jesus – Bairro Cohab
FRENTE: 13,00 m para a Rua Francisca Ubaldina de Jesus;
FUNDOS: 14,45 m com o Lote 8;
LADO DIREITO: 18,16 m com o Lote 6;
LADO ESQUERDO: 11,95 m com o Lote 8.
FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:71509CE2
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICACAO PPRP 013/2014 PROC 015/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Retifica o
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2014
PREGÃO
PRESENCIAL C/ REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2014-Objeto:
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICPAL DE PIRAPORAMG. A Prefeitura Municipal de Pirapora comunica a todos os
interessados que o Edital do Pregão Presencial c/ Registro de preço nº
013/2014 Processo Licitatório nº 15/2014, foi Remarcado para o dia
26/03/2014 às 09:00 horas. O mesmo encontra-se disponível no site
da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br.
Pirapora, 11 de março de 2014.
ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro.
Publicado por:
Poliana Alves Araujo Martins
Código Identificador:7CEADB5F
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL 9/2014
SAAE/Pirapora-MG. Pregão Presencial 9/2014: Processo: 20/2014.
Objeto: Material de informática. Data e horário do início da sessão,
credenciamento e entrega de envelopes: 28/3/2014 às 14h. O edital na
íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à
disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, 255 – Centro
– Pirapora-MG. Telefone (38) 3741-1530, através do e-mail:
[email protected]
ou
pela
internet
www.saaepirapora.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
40
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
ADNA MARTINS TIMÓTEO
Pregoeira Oficial.
ADNA MARTINS TIMÓTEO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:97DAB0B8
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:FC24084F
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL 10/2014
SAAE/Pirapora-MG. Pregão Presencial 10/2014: Processo: 27/2014.
Objeto: Materiais de PVC/FºFº para rotinas dos sistemas de água e
esgoto. Data e horário do início da sessão, credenciamento e entrega
de envelopes: 25/3/2014 às 08h30min. O edital na íntegra e as
informações complementares à licitação encontram-se à disposição
dos interessados no endereço: av. Salmeron, 255 – Centro – PiraporaMG.
Telefone
(38)
3741-1530,
através
do
e-mail:
[email protected]
ou
pela
internet
www.saaepirapora.com.br.
ADNA MARTINS TIMÓTEO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:F19DC339
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL 11/2014
SAAE/Pirapora-MG. Pregão Presencial 11/2014: Processo: 31/2014.
Objeto: Emulsão asfática RL-1C. Data e horário do início da sessão,
credenciamento e entrega de envelopes: 27/3/2014 às 14h. O edital na
íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à
disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, 255 – Centro
– Pirapora-MG. Telefone (38) 3741-1530, através do e-mail:
[email protected]
ou
pela
internet
www.saaepirapora.com.br.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PITANGUI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 14° MARÇO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PAL – 008/2013 – PREGÃO –
003/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
JOSÉ ALVES DE ALENCAR FILHO Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato n° 015/2013
referente à aquisição de marmitex , pelo período de 01/01/2014 à
28/02/2014.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:40B70286
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 15° MARÇO
TERCEIRO TERMO ADITIVO – PAL – 026/2011 – PREGÃO –
014/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
AMADEUS CONSULTORIA LTDA Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato referente à
prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria
em administração municipal no campo administrativo, financeiro e
orçamentário, polo período de 01/07/2013 à 31/12/2013.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:5C4526FE
ADNA MARTINS TIMÓTEO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:E7DB0035
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL 12/2014
SAAE/Pirapora-MG. Pregão Presencial 12/2014: Processo: 33/2014.
Objeto: Ferramentas e carrinho de mão. Data e horário do início da
sessão, credenciamento e entrega de envelopes: 28/3/2014 às
8h30min. O edital na íntegra e as informações complementares à
licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av.
Salmeron, 255 – Centro – Pirapora-MG. Telefone (38) 3741-1530,
através do e-mail: [email protected] ou pela internet
www.saaepirapora.com.br.
ADNA MARTINS TIMÓTEO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:AF8CEB45
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL 13/2014
SAAE/Pirapora-MG. Pregão Presencial 13/2014: Processo: 36/2014.
Objeto: Materiais e serviços para implantação da impressão
simultânea de contas de água e esgoto. Data e horário do início da
sessão, credenciamento e entrega de envelopes: 26/3/2014 às
08h30min. O edital na íntegra e as informações complementares à
licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av.
Salmeron, 255 – Centro – Pirapora-MG. Telefone (38) 3741-1530,
através do e-mail: [email protected] ou pela internet
www.saaepirapora.com.br.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 16° MARÇO
TERCEIRO TERMO ADITIVO – PAL – 052/2011 – PREGÃO –
030/2011 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
ALBERTO ELIAS DO AMARAL Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo do contrato n° 077/2011, referente à
prestação de serviço de transporte de pessoas para
consultas/exames/cirurgias/outros procedimentos na cidade de Belo
Horizonte para a secretaria municipal de Saúde, pelo período de
01/01/2014 à 31/03/2014.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:8EB4C100
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 17° MARÇO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PAL – 011/2013 – PREGÃO –
005/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
AUTO POSTO CIDADE E CIA LTDA Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reajuste financeiro de 2,55% do item 01, lote
02 ao contrato n° 022/2013 gasolina comum, passando o valor de R$
2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos) para R$ 3,07 (Três reais e
sete centavos).
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:FFCE6318
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
41
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 18° MARÇO
QUARTO TERMO ADITIVO – PAL – 023/2010 – CARTA
CONVITE– 001/2010 – Contratante: Prefeitura Municipal de
Pitangui.
Contratado
MEMORY
PROJETOS
E
DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS LTDA Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo de contrato
referente à prestação de serviço de locação de sistemas aplicativos de
informática, para todos os departamentos da Prefeitura Município de
Pitangui/MG, pelo período de 01/01/2014 à 08/03/2014.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:295EC4BE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO 19° MARÇO
QUINTO TERMO ADITIVO – PAL – 101/2009 – PREGÃO–
031/2009 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
MAX COPY LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
de prorrogar o prazo de contrato referente à prestação de serviço de
locação de maquinas copiadoras para a Secretaria Municipal de
Educação e Esporte, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, pelo período de 01/01/2014 à
30/09/2014.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:600A64B8
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO Nº 18/14 REPETIÇÃO
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N°
30/2014, Pregão nº 18/14, Repetição, tendo como objeto da presente
licitaçãooREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), TAIS COMO
OFICINAS
E
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE ACORDO COM O
SOLICITADO NA ORDEM DE FORNECIMENTO, DURANTE O
ANO DE 2.014. Adata de abertura está prevista para o dia 26 de
marçode 2014, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO
FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO
FUNDO (MG) ou no site www.pocofundo.mg.gov.br.
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na
Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às
08:30 horas, do dia 31/03/2014, Licitação Pública na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2014, do tipo Menor
Preço Por Item, para o devido objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente para suprir as
necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Prata.
Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à
Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata,
situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG,
para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do
processo.
Prata-MG, em 11 de março de 2014.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Luciene Oliveira Costa
Código Identificador:77D71B7F
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE RECREIO
SETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2014
Registro de Preços nº 019/2014
Ata 001
DATA: 21 de fevereiro de 2014.
OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas no fornecimento de materiais de
construção, EPI e materiais elétricos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório
nº 021/2014 / Pregão Presencial nº 020/2014 para manutenção das
diversas secretarias deste município.
CONTRATADA: A REGIONAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
pessoa jurídica de direito privada, com endereço na Rua Major
Cristiano Guimarães, nº 96, Bairro Centro, Recreio, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
00.551.074/0001-16.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Prefeito José
Antônio, nº 126, Bairro Centro, nesta cidade de Recreio, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 17.735.754/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Ônio Fialho Miranda.
DO VALOR: R$ 845.338,30 (setenta e seis mil e novecentos reais)
PRAZO DA ATA: 21/02/2015.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: constantes do orçamento
vigente
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO
Pregoeira.
Publique-se.
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:BEF964A6
ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:249102CF
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE PRATA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
SETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
42
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2014
Registro de Preços nº 019/2014
Ata 002
DATA: 21 de fevereiro de 2014.
PRAZO DA ATA: 21/02/2015.
OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas no fornecimento de materiais de
construção, EPI e materiais elétricos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório
nº 021/2014 / Pregão Presencial nº 020/2014 para manutenção das
diversas secretarias deste município.
Publique-se.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: constantes do orçamento
vigente
CONTRATADA: BARNABÉ, BATISTA, BARCELLOS E CIA
LTDA ME, pessoa jurídica de direito privada, com endereço na Rua
Serafim de Almeida Coimbra, nº 162, Bairro Centro, Recreio, Estado
de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
o nº 18.783.388/0001-01.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Prefeito José
Antônio, nº 126, Bairro Centro, nesta cidade de Recreio, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 17.735.754/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Ônio Fialho Miranda.
DO VALOR: R$ 38.311,30 (trinta e oito mil trezentos e onze reais e
trinta centavos)
PRAZO DA ATA: 21/02/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: constantes do orçamento
vigente
ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:60C3DA8C
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE RIO DOCE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
010/2014- TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014. Objeto: Execução
de obra de construção de bueiro com tubo ARMCO Ø 1,5m. Valor
Global: R$ 31.022,09 (trinta e um mil vinte e dois reais e nove
centavos). Contrato N.º CL-048/2014. Valor: R$ 31.022,09.
Contratado: LOCTRANS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.442.930/0001-19, com
sede a Travessa Augusto Pereira Gomes, Nº. 27 – Centro – Rio
Doce/MG – CEP: 35.442-000.
Rio Doce, 28 de fevereiro de 2014.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:F895BB2D
Publique-se.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:DFBC3AEE
SETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 020/2014
Registro de Preços nº 019/2014
Ata 003
DATA: 21 de fevereiro de 2014.
OBJETO: O registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas no fornecimento de materiais de
construção, EPI e materiais elétricos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório
nº 021/2014 / Pregão Presencial nº 020/2014 para manutenção das
diversas secretarias deste município.
CONTRATADA: COELHO E CUPERTINO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE UBA LTDA, pessoa jurídica de direito privada, com
endereço na Rua Rubens Aroeira, nº 98 B, Bairro Santa Edwiges,
Ubá, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 18.906.083/0001-48
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO,
pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Prefeito José
Antônio, nº 126, Bairro Centro, nesta cidade de Recreio, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 17.735.754/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Dr. Ônio Fialho Miranda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
001/2014- Pregão Presencial N.º 001/2014. Objeto: aquisição de
câmaras de ar e pneus novos para atender à frota municipal no
exercício de 2014. Valor Global: R$ 190.154,82 (cento e noventa mil
cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Contrato N.º CL-049/2014. Valor: R$ 35.970,00. Contratado: FLASH
PNEUS COMERCIAL LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.240.791/0001-76, com sede a
Avenida Abdalla Felicio, Nº. 343, Centro – Ponte Nova/MG – CEP:
35.430-028.
Contrato N.º CL-050/2014. Valor: R$ 41.804,96. Contratado: JRS
PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.620.907/0001-00, com sede na Avenida Abdalla Felicio,
nº 262, Centro – Ponte Nova/MG – CEP: 35.430-028.
Contrato N.º CL-051/2014. Valor: R$ 112.379,86. Contratado: RG
PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.567.140/0001-81, com sede a Rua Sacramento, nº
320,Serra Verde, João Molevade/MG. CEP- 36.931-036.
Rio Doce, 06 de março de 2014.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:91A6C19E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Rio Doce e a empresa Juliano Martins Ribeiro
– ME.
Objeto: acréscimo contratual.
Valor total a ser acrescido: R$ 10.216,80 (dez mil duzentos e
dezesseis reais e oitenta centavos).
Data da assinatura: 11/03/2014.
DO VALOR: R$ 38.311,30 (trinta e oito mil trezentos e onze reais e
trinta centavos)
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
43
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:85A59356
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA
LICITAÇÃO
RESULTADO LICITAÇÃO
O municipio de Rio Paranaiba-Mg torna público resultado licitação,
homologação e adjudicação PAL 017/2014 Pregão Presencial
003/2014 objeto prestação de serviços de torneamento.Empresa
vencedora Tornemanento Goaino LTDA com os respectivos valores
por hora de serviço
SERVIÇOS
EMBUCHAMENTO (H)
SOLDA
EM
FERRO
FUNDIDO(H)
SOLDA
EM
FERRO
DOCE(H)
SOLDA EM OXIGENIO(H)
USINAGEM(H)
VALOR HORA
R$ 45,00
EMPRESA VENCEDORA
TORNEAMENTO GOIANO LTDA
R$ 40,00
TORNEAMENTO GOIANO LTDA
R$ 35,00
TORNEAMENTO GOIANO LTDA
R$ 29,00
R$ 35,00
TORNEAMENTO GOIANO LTDA
TORNEAMENTO GOIANO LTDA
forros com placas de gesso acartonado (espessura mínima
12,5mm); isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em
camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas
paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver)
em OSB 18mm.
A edificação será implantada no endereço: Rua Francisco de Assis
Corrêa, nº 292, Bairro Boa Esperança, Rodeiro – MG.
Data da Abertura : 18/03/2014
Hora : 14:00 horas
Local : Sala de Licitações – Paço Municipal José De Filippo – Praça
São Sebastião, 215 Centro Rodeiro MG
Publicado por:
Luciano Teixeira Ervilha
Código Identificador:70C0A5FE
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO REF. LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/13
Processo Licitatório n.º 190/13
Tomada de Preços n.º 013/13
Rio Paranaiba, 11 de março de 2014.
MÁRCIO ANTONIO PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Sara Michelle Galvão
Código Identificador:7B18BF59
Informamos que a Secretária Municipal de Administração e Fazenda
negou provimento ao recurso interposto pela empresa Shine on Ltda.,
referente à licitação Tomada de Preços nº 013/13, que tem por objeto
a contratação de serviços de publicidade.
A íntegra da decisão encontra-se à disposição dos interessados na
Divisão de Compras e Licitações, à Praça Cleves de Faria, 104,
Centro, Santa Bárbara.
LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
O municipio de Rio Paranaiba-Mg torna público Extrato Contrato
PAL 017/2014 Pregão Presencial 003/2014 objeto prestação de
serviços de torneamento.Empresa contratada. Tornemanento Goaino
LTDA com o valor global de R$ 40.480,00(quarenta mil, quatrocentos
e oitenta reais).Vigencia 11.03.2014 á 31.12.2014.
Santa Bárbara, 11 de março de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:CF980930
Rio Paranaiba, 11 de março de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14
MÁRCIO ANTONIO PEREIRA
Prefeito
Publicado por:
Sara Michelle Galvão
Código Identificador:E212B75E
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE RODEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/14. Menor preço por quilômetro
rodado por rota. Objeto: prestação de serviços de transporte de
pacientes em tratamento de saúde. Data do recebimento das propostas
e documentos: 24/03/14 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104,
Centro. O edital dessa licitação encontra-se à disposição dos
interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divisão de
Compras da Prefeitura.
Santa Bárbara, 11/03/14.
Publicação
O Município de Rodeiro torna público que decorrido o prazo
recursal, realizará a abertura dos envelopes contento as propostas
do Processo Licitatório nº 013/2014, Tomada de Preço nº
001/2014, Tipo Menor Preço – Empreitada Global, com o objeto:
Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no
município de Rodeiro, de unidade UBS em módulos préfabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing,
composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural
(ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido) e U (U simples),
com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos
entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de
paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e
ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas aberturas
e nos encontros entre elementos. Revestimento externo das
paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima
10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e
A) CLÁUDIO ALVES BRAGA
CPL
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:21C43371
RECURSOS HUMANOS
DECRETO 2612/14
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado a partir do dia 05 de março de 2014, para o
cargo em comissão demissível “ad nutum” de ASSESSOR
TÉCNICO, o Sr. REGINALDO EVANGELISTA DIAS, com
atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
44
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 13 de fevereiro de 2014.
LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:2CAB1516
licitatório 010/2014 – Pregão Presencial 007/2014, homologa o
resultado do processo acima indicado cujo objeto ora licitado
(Aquisição de 01 (um) Veículo automotivo 0 (zero) km, para
atendimento ao Gabinete do Prefeito Municipal) em favor da licitante:
MISSISSIPI DO BRASIL LTDA, no valor global de R$ 72.400,00
(setenta e dois mil e quatrocentos reais).
Santo Antonio do Itambé, 11 de março de 2014.
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:23182C5B
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
PREFEITURA
DE
SANTO
ANTONIO
DO
AVENTUREIRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório nº 014/2014. Pregão Presencial nº 011/2014. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Aquisição de dois veículos automotores zero
km. de cinco lugares com motor 1.0, conforme descrição constante no
Anexo I. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e
Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013. Data para entrega dos
documentos para credenciamento, da Declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes
Proposta e Documentos de habilitação: 24/03/2014, às 12h00min.
Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada
à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio do
Aventureiro, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e
documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
11h30min. às 17h30min., ou pelo e-mail [email protected], até
a data aprazada para recebimento dos envelopes. 10/03/2014.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO Nº. 042/2014 TOMADA DE PREÇOS 04/2014 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar
procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº
000004/2014 , tipo Menor Preço - Item referente a contratação de
empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica na Fundação
de Saúde Dr. José Maria dos Mares Guia, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras.
Entrega dos envelopes: 28/3/2014, às 13h00min.
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio
Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax
(37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2014.
CLOVIS EDUARDO SCHETTINO
Pregoeiro.
AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito.
Publicado por:
Ana Luiza Morais Silva
Código Identificador:BFD10C74
Publicado por:
Silvio Eduardo Souza
Código Identificador:3173B955
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Itambé, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do processo
licitatório 011/2014 – Pregão Presencial 008/2014, homologa o
resultado do processo acima indicado cujo objeto ora licitado
(Registro de preço para eventual aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para manutenção das escolas e secretarias) em favor
da licitante: MARIA APARECIDA DE FREITAS-ME, vencedora
dos itens licitados, no valor global de R$ 22.419,20 (vinte e dois mil
quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos).
Santo Antonio do Itambé, 11 de março de 2014.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO Nº. 041/2014 EDITAL Nº. 024/2014 - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ELETRICOS
O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar
procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº
000024/2014 , tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de
material elétrico e outros para serem utilizados nos CEMEIS,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Entrega dos envelopes: 27/3/2014, às 13h00min.
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio
Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax
(37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2014.
AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
CECIR ALVES DIAMANTINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Silva Generoso
Código Identificador:F727633A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Itambé, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
Publicado por:
Ana Luiza Morais Silva
Código Identificador:D87724FC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO Nº. 040/2014 EDITAL Nº. 023/2014 HORTIFRUTIGRANJEIROS
O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar
procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
45
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
000023/2014 , tipo Menor Preço - Item referente a aquisição de
hortifrutigranjeiros (agricultura familiar) até 31.12.2014, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Entrega dos envelopes: Até 25/03/2014, às 15h30min.
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio
Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax
(37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BATISTA DA
SILVA, À VISTA DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, RATIFICA NA FORMA DA LEI, O PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 028/2014, DISPENSA N°
002/2014, DESTINADA À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
RUA CORONEL FONTE BOA, Nº 76, ALTO BELA VISTA EM
SÃO GOTARDO/MG PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADO: PEDRO GONÇALVES DE FARIA,
COM O VALOR TOTAL DE R$ 12.600,00 (DOZE MIL E
SEISCENTOS REAIS).
SÃO GOTARDO, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Ana Luiza Morais Silva
Código Identificador:023613D2
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:57420C28
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO Nº. 039/2014 EDITAL 022/2014 - GENEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS SETORES
O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar
procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº
000022/2014 , tipo Menor Preço - Item referente o registro de preços
visando futuras aquisições de gêneros alimentícios por um período de
12 meses, atendendo a solicitação de diversos setores da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Monte.
Entrega dos envelopes: Até 26/3/2014, às 09:00 horas
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio
Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax
(37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas.
LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2014, DISPENSA Nº.
002/2014, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA
CORONEL FONTE BOA, Nº 76, ALTO BELA VISTA EM SÃO
GOTARDO/MG PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. VIGÊNCIA: 27/02/2014 A 26/02/2015. VALOR: 12.600,00
(DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: PEDRO
GONÇALVES DE FARIA.
Santo Antônio do Monte, 11 de março de 2014.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:D4B08C51
Publicado por:
Ana Luiza Morais Silva
Código Identificador:681B2662
LICITACAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
LICITACAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 051/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VII - DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS DO CONTRATO DE Nº 051/2013, FIRMADO
ENTRE ESTE MUNICIPIO E A EMPRESA JUNQUEIRA E
FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM BASE NO ART. 65,
PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES.
SÃO GOTARDO- MG 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, através
do Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e
Transportes, o Sr. Francisco de Assis Borges torna público o Extrato
de Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 001/2014,
Processo Administrativo Licitatório nº 022/2014. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
URBANIZAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO,
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS
E
PAISAGISTICOS”. Contratado: MARCELO JUNIO LOPES. Valor
mensal: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). Valor
global: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta
reais). Vigência: 10/03/2014 a 09/02/2015 .
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:9AEF086B
LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:2242C147
LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N. 002/2014
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2014 CARTA CONVITE Nº.
001/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO, SENDO
PESSOA FISICA OU JURIDICA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
URBANIZAÇÃO,
REVITALIZAÇÃO,
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS
E
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
46
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
PAISAGISTICOS. VALOR GLOBAL: R$ 79.750,00 (SETENTA E
NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA:
DE 10/03/2014 A 09/02/2015. CONTRATADO: MARCELO JUNIO
LOPES – CAU: A67654-3.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:97B6D04B
DECORRENCIA DE MODIFICAÇÃO DO ROTEIRO A SER
PERCORRIDO PELO ACRÉSCIMO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITIVO:
R$ 9.216,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
VIGÊNCIA: 03/03/2014 A 31/12/2014.
JOAO BATISTA DE FREITAS
91594960615.
Contratada
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG torna público –
REAVISO
DE
LICITAÇÃO:
Processo
licitatório
nº.
PMSG/CPL/019/2014. Pregão Presencial nº. 016/2014. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA
PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE OFICINAS DE
CAPOEIRA QUE SERÃO OFERTADOS AOS USUÁRIOS
ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS –
PAIF EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL”. Apresentação para
credenciamento das licitantes: 25/03/2014 às 13:45 (treze horas e
quarenta e cinco minutos) na sala do Departamento de Licitação.
Abertura dos Envelopes: 25/03/2014 às 14:00 (quatorze horas).
Esclarecimentos: através do telefone (34) 3671-4480.
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:3FB61F72
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:AD4058D7
LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2014 – LINHA 27
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 158/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2013. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO
DE QUILOMETRAGEM DA LINHA 27 (VINTE E SETE), EM
DECORRENCIA DE MODIFICAÇÃO DO ROTEIRO A SER
PERCORRIDO PELO ACRÉSCIMO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITIVO:
R$ 2.840,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 03/0/3/2014 A 31/12/2014.
MIRIAM ELAINE VENANCIO
99901773687.
Contratada
LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
104/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 104/2013, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
058/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO 4º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO
DE QUILOMETRAGEM DA LINHA 19 (DEZENOVE), EM
DECORRENCIA DE MODIFICAÇÃO DO ROTEIRO A SER
PERCORRIDO PELO ACRÉSCIMO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITIVO:
R$ 2.480,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 03/03/2014 A 30/06/2014.
ADELCIO ELIAS XAVIER.
Contratada
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:B5BEA947
LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:C55AA985
LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2014 – LINHA 20
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 158/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2013. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO
DE QUILOMETRAGEM DA LINHA 20 (VINTE), EM
DECORRENCIA DE MODIFICAÇÃO DO ROTEIRO A SER
PERCORRIDO PELO ACRÉSCIMO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITIVO:
R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 03/03/2014 A 31/12/2014.
ALESSANDRO GUIMARÃES - ME
Contratada
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2014 – LINHA 05
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 158/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2013. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO
DE QUILOMETRAGEM DA LINHA 05 (CINCO), EM
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:A40A68AC
LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO
47
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2014 – LINHA 07
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2014, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 158/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2013. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO 1º TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO
DE QUILOMETRAGEM DA LINHA 07 (SETE), EM
DECORRENCIA DE MODIFICAÇÃO DO ROTEIRO A SER
PERCORRIDO PELO ACRÉSCIMO DE ALUNOS QUE
UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR DO ADITIVO:
R$ 12.300,00 (DOZE MIL, E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA:
03/03/2014 A 31/12/2014.
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:50E9700A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE35/2014
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo
licitatório nº 0048/2014, Pregão Eletrônico nº 0035/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
máquina fotográfica para atender a Assessoria de Comunicação
Social.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
VIAÇÃO PRIMOS LTDA - ME.
Contratada
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:ADCFB202
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:B88329BA
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE34/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Indústria e Comércio Colchões
Orthovida Ltda - CNPJ: 07.628.070/0001-38 – R$ 4.848,00 (quatro
mil oitocentos e quarenta e oito reais), licitante vencedora do processo
licitatório nº 0047/2014, Pregão Eletrônico nº 034/2014.
São Lourenço, 05 de março de 2014.
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:A4A77520
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE34/2014
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo
licitatório nº 0047/2014, Pregão Eletrônico nº 0034/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
colchões para atender às creches municipais.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:69586B6D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE35/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa K S Informática Ltda – ME - CNPJ:
07.848.715/0001-48 – R$ 1.627,00 (um mil seiscentos e vinte e sete
reais), licitante vencedora do processo licitatório nº 0048/2014,
Pregão Eletrônico nº 035/2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Bellan Transformações Veiculares
Ltda - CNPJ: 18.093.163/0001-21 – R$ 64.950,00 (sessenta e quatro
mil novecentos e cinqüenta reais), licitante vencedora do processo
licitatório nº 0045/2014, Pregão Eletrônico nº 032/2014.
São Lourenço, 06 de março de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:77300000
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE32/2014
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
São Lourenço, 06 de março de 2014.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 032/2014
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo
licitatório nº 0045/2014, Pregão Eletrônico nº 0032/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
pick-up adaptada para Ambulância.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:7BFD25AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA CONVITE 001/2014
Errata na edição do dia 18/02/2014 no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros ano V, Nº 1184 página 68 e 69:
Onde se lê:
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Kadu Eventos e Promoções Ltda –
CNPJ: 04.992.331/0001-06 – R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e
oitocentos reais), licitante vencedora do processo licitatório nº
0054/2014, Convite 001/2014.
São Lourenço, 17 de fevereiro de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da CPL ao processo licitatório nº
0054/2014, Convite 001/2014, que tem como objeto: Contratação de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
empresa especializada para prestação de serviços de organização,
coordenação e execução do evento denominado “Folia das Águas
2014 – São Lourenço é Show de Bola”, com fornecimento de toda a
estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra, e outros.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
São Lourenço, 17 de fevereiro de 2014.
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
0056/2014,Inexigibilidade nº 001 , artigo 25 caput inciso III, cujo
objeto Contratação de empresa especializada na realização do Show
do "Grupo Tadição" visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 01 de março de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Leia-se:
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica a empresa Kadu Eventos e Promoções Ltda –
CNPJ: 04.992.331/0001-06 – R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e
oitocentos reais), licitante vencedora do processo licitatório nº
0054/2014, Convite 001/2014.
São Lourenço, 07 de fevereiro de 2014
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
São Lourenço, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da CPL ao processo licitatório nº
0054/2014, Convite 001/2014, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de organização,
coordenação e execução do evento denominado “Folia das Águas
2014 – São Lourenço é Show de Bola”, com fornecimento de toda a
estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra, e outros.
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
064/2014,Inexigibilidade nº 004, artigo 25 caput inciso III, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização do Show do
cantor "Buchecha" visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 04 de março de 2014.
São Lourenço, 07 de fevereiro de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
São Lourenço, 12 de fevereiro de 2014.
Leia-se:
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:8ACFD968
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
0071/2014, Inexigibilidade nº 005 , artigo 25 caput inciso III, cujo
objeto Contratação de empresa especializada na realização da
apresentação do Grupo Bonecos de Brazópolis dia 04 de março de
2014 visando divulgar e promover o evento Carnaval 2014.
Errata:
São Lourenço, 12 de fevereiro de 2014
Na publicação do dia 10/02/2014 no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros Ano Nº 1.178 nas páginas 97 e 98:
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Onde se lê:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
0071/2014, Inexigibilidade nº 005 , artigo 25 caput inciso III, cujo
objeto Contratação de empresa especializada na realização da
apresentação do Grupo Bonecos de Brazópolis dia 04 de março de
2014 visando divulgar e promover o evento Carnaval 2014.
São Lourenço, 07 de fevereiro de 2014.
São Lourenço, 10 de fevereiro de 2014
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
060/2014,Inexigibilidade nº 003, artigo 25 caput inciso III, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização do Show do
"Grupo Patukerê " visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 03 de março de 2014.
São Lourenço, 07 de fevereiro de 2014
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
060/2014,Inexigibilidade nº 003, artigo 25 caput inciso III, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização do Show do
"Grupo Patukerê " visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 03 de março de 2014.
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
0056/2014,Inexigibilidade nº 001 , artigo 25 caput inciso III, cujo
objeto Contratação de empresa especializada na realização do Show
do "Grupo Tadição" visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 01 de março de 2014.
São Lourenço, 05 de fevereiro de 2014
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
49
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:BD481CE5
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – MG –
O Prefeito, no uso de suas atribuições, ratifica o processo nº
064/2014,Inexigibilidade nº 004, artigo 25 caput inciso III, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização do Show do
cantor "Buchecha" visando divulgar e promover o evento "Carnaval
2014 " no dia 04 de março de 2014.
São Lourenço, 11 de fevereiro de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:28BCEC8A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 016/2014
Extrato de Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, adjudica as empresas JMG Representações, Comércio e
Serviços - ME - CNPJ: 15.799.068/0001-50 – R$ 13.879,50 (treze mil
e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), Vilson da
Silva Brum - ME - CNPJ: 11.038.785/0001-08 – R$ 4.187,00 (quatro
mil cento e oitenta e sete reais), Papelaria Saty Ltda - ME - CNPJ:
03.767.292/0001-80 – R$ 24.427,50 (vinte e quatro mil e quatrocentos
e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), Multfort Comercial Ltda ME - CNPJ: 10.942.453/0001-90 – R$ 27.000,00 (vinte e sete mil),
Parco Papelaria Ltda. – CNPJ: 05.214.053/0001-29 – R$ 18.620,00
(dezoito mil e seiscentos e vinte reais), Nit Form Papelaria e
Informática Ltda – CNPJ: 07.296.482/0001-18 – R$ 13.200,00 (treze
mil e duzentos reais), Tevilo Comércio Ltda – CNPJ:
04.908.432/0001-56 – R$ 17.110,00 (dezessete mil e cento e dez
reais) e Fabiano Bittencourt dos Santos - ME – CNPJ:
17.242.477/0001-86 – R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais),
licitantes vencedoras do processo licitatório nº 0020/2014, Pregão
Eletrônico nº 0016/2014, exceto para os itens 6, 8, 10 e 32 que foram
fracassados.
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
006/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Paraíso-MG. Extrato de
Contrato. Dispensa de Licitação nº 006/2014. Objeto: Locação de um
imóvel situado a Rua Dr. Placidino Brigagão nº 1660, Centro, neste
município, destinado as instalações do CMEI (Centro Municipal de
Educação Infantil), segundo requerimento da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período aproximado de 10 (dez) meses e 02 (dois)
dias, cujas às necessidades de instalação e localização condicionaram
a sua escolha. Vigência: 27 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014. Valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor
total: R$ 35.233,34 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e
trinta e quatro centavos)
São Sebastião do Paraíso, 27 de fevereiro de 2014.
CONSUELO SOARES CARNEIRO.
Locadora
RÊMOLO ALOÍSE,
Prefeito Municipal.
Locatário
Publicado por:
Maykon Donizete Neto de Souza
Código Identificador:9BAE906F
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SEM PEIXE
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2014
São Lourenço, 10 de março de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:42324FEF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE16/2014
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo
licitatório nº 0020/2014, Pregão Eletrônico nº 0016/2014, que tem
como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
kits escolares, exceto para os itens 6, 8, 10 e 32 que foram
fracassados.
São Lourenço, 10 de março de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:4FBFC0D0
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 002/2014, para aquisição de tubos diversos. Será
realizado no dia 25/03/2014 às 14h:15min. Edital na íntegra
disponível pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou e-mail:
[email protected]
e
no
site
www.saaesaolourenco.com.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo
Inexigibilidade No. 001/2014. Objeto: Contratação de serviço de
cartório de registro de títulos e documentos. Contratado: CARTÓRIO
DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o No.09.095.625/0001-59, com sede na Rua dos
Italianos, n°465, Alvinópolis/MG. Valor Estimado: R$ 8.000,00 (oito
mil reais).
Sem Peixe, 16 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:E30AA8BB
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 061/2013
Processo Pregão No. 061/2013. Objeto: Contratação para aquisição de
de lubrificantes, ARLA 32 e óleo diesel com baixo teor de enxofre,
máximo, de 50 mg/kg para o exercício de 2014. Contratado: POSTO
LONGANA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o No.
00.067.750/0002-61, residente na Rua Sacramento, n.º 320, Feixos,
João Monlevade/MG. Valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Sem Peixe, 26 de dezembro de 2013 e POSTO CAMPOS E
FARIA LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o No.
00.611.164/0001-55, residente na BR 262 Zona Rural, s/n., Rio
Casca/MG. Valor global de R$ 53.050,00 (cinquenta e três mil e
cinquenta reais).
Sem Peixe, 09 de janeiro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
50
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:691C522A
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DO 1° ADITIVO DISPENSA 012/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo
Dispensa 012/2013. Objeto: A realização de prorrogação do prazo
contratual até o dia 07 de janeiro de 2015. Contratado: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no
CNPJ/MF sob o No. 17.404.302/0001-28, com sede na Av. Augusto
de Lima, N°270, bairro Centro, Belo Horizonte/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO N° 01/2014
O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG torna público para
conhecimento de todos: Resolução nº. 01 / 2014, cujo objetivo
“Aprova o Plano de Serviços Anual referente ao Piso Mineiro”.
Silveirânia, 25 de fevereiro de 2014.
SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanda Maria Maciel Neves
Código Identificador:871C45DC
Sem Peixe, 06 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:5F7DF373
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO CARTA/CONVITE 001/2014
Processo de Carta/Convite Nº. 001/2014. Objeto: Contratação de
serviços de advocacia junto ao Conselho Tutelar: Contratado:
ANTÔNIO JOSE ALVARENGA STARLING, pessoa física, inscrita
no CPF/MF sob o No. 374.638.296-34, residente no Sitio Quebra
Coco Zona Rural- Rio Casca/MG. Valor Global: R$ 24.200,00(vinte e
quatro mil e duzentos reais).
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL - Nº. 10/2014
O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002,
Pregão Presencial nº. 10/2014, Processo nº. 14/2014, TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, referente à aquisição de materiais de
expediente, escolares, impressos e de uniformes, para atender a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Silveirânia/MG,
abertura dia 24/03/2014, às 14h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Silveirânia, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº. 15,
Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3572 – 1122 ou pelo
e-mail: [email protected].
Sem Peixe, 31 de janeiro de 2014.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:8C45CC73
Silveirânia, 11 de março de 2014.
FLÁVIO AUGUSTO GONÇALVES GUIMARÃES
Pregoeiro
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:6BCB56EC
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LEI Nº690/2014.
O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG torna público para
conhecimento de todos: Lei nº. 690 de 10 de março de 2014, cujo
objetivo “Autoriza o Poder Executivo promover concessão de
subvenção as entidades sem fins lucrativos, nos termos do disposto no
artigo 26 da Lei complementar 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras
providências”.
Silveirânia, 10 de março de 2014.
SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanda Maria Maciel Neves
Código Identificador:D0510CCF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LEI Nº691/2014.
O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG torna público para
conhecimento de todos: Lei nº. 691 de 10 de março de 2014, cujo
objetivo “Autoriza conceder reajuste aos servidores municipais que
auferem mensalmente vencimentos superior ao mínimo vigente e dá
outras providências”.
Silveirânia, 10 de março de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL - Nº. 11/2014
O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002,
Pregão Presencial nº. 11/2014, Processo nº. 15/2014, referente à
aquisição de materiais esportivos e de ginástica, para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS e a Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer da Prefeitura
Municipal de Silveirânia - MG, abertura dia 24/03/2014, às 16h00min,
na sede da Prefeitura Municipal de Silveirânia, localizada a Rua
Araújo Ferreira, nº. 15, Centro. Maiores informações pelo telefone
(32) 3572 – 1122 ou pelo e-mail: [email protected].
Silveirânia, 11 de março de 2014.
FLÁVIO AUGUSTO GONÇALVES GUIMARÃES
Pregoeiro
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:6276F186
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2014
SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanda Maria Maciel Neves
Código Identificador:189E7DA7
OBJETO: Contratação de empresa de transporte escolar, para efetuar
o transporte dos alunos da rede municipais de ensino do municipio de
Tarumirim/MG, durante o exercicio público de fevereiro de
2014.PROCESSO: 002/2014, PREGÃO: 002/2014. CONTRATADO:
DENILSON TRANSPORTE ESCOLAR LTDA- ME.VIGÊNCIA:
30/01/2014 a 31/12/2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
51
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:47230EC1
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO
N°074/2013/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 074/2013
DISPENSA N° 026/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. EDMAR ROSA FERRANTE, inscrita no CPF nº 777.838.16649, CI nº 23635086-9 SSP/SP, residente nesta cidade, doravante
determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n°
026/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
101/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
65.
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:8831A004
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 209/2013
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 032/2013 que, entre si
celebram o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM através da
Secretaria Municipal de Obras e a Empresa OSVALDO
MOURA DE PAULA - ME
O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito
Público, CNPJ 18.338.855/0001-92, com sede na Rua Plautino
Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal,
Sra DALVA MARIA DE OLIVEIRA, doravante denominado
CONTRATANTE e a empresa OSVALDO MOURA DE PAULA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.908.076/0001-73, Inscrição
Estadual 001234125.00-25, com sede na cidade de Tarumirim, na
CPO Sesmaria Passos, nº 01, Casa, Bairro Vai Volta, neste ato
representado pelo Sr. Osvaldo Moura de Paula, portador CI MG10.889.741 SSP/MG, CPF 013.064.986-43, doravante denominada
CONTRATADA, estabelecem entre si, fulcrados na Lei Federal
8.666/93 em sua redação atualizada e vigente, conforme Processo nº
010/2013 Modalidade Pregão Nº 009/2013,O presente termo aditivo
ao contrato tem por objeto o aditamento em 7,55 % (sete vírgula
cinqüenta e cinco por cento) do valor, com base no requerimento de
reajuste de preço, deferido pela autoridade competente.DATA DA
ASSINATURA: 17 /07/2013
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:CDF0E405
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 257/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 257/2013
PREGÃO N° 079/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
senhor FÁBIO ALEXANDRE DE SOUZA, portador da CI
36.133.738-3 SSP/SP, CPF 082.094.227-82, a seguir denominada
apenas CONTRATADA, com base no Pregão n° 079/2013, cujo
objeto é a contratação de profissional para desenvolver aula de
capoeira com o público dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos, desenvolvida no Centro de Referência de Assistência
Social, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
210/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:D44A127B
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 061/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 061/2013
PREGÃO N° 041/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa AMADEUS CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 02.786.239/0001-64, Inscrição Estadual Isento, com sede na
cidade de Belo Horizonte, na Avenida Olegário Maciel, 2345, sala
301, 302, Bairro Santo Agostinho, neste ato representado pela Sra.
Sebastiana do Carmo Braz de Souza, portador OAB-MG-78.985, CPF
028.405.816-55, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com
base no Pregão n° 041/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria à Administração Pública Municipal, nos campos
Administrativo e Jurídico, com presença na prefeitura e suporte no
escritório para o desenvolvimento das atividades, firmam o presente
Termo Aditivo ao Contrato n° 113/PMT/2013, com base na Lei
8.666/93. Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e
na justificativa constante no processo fica prorrogado por um período
de 12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir
de 01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:69CD2F31
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 115/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 115/2013
DISPENSA N° 047/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. ÂNGELA MARIA DUTRA, inscrita no CPF nº 002.525.25698, representado neste ato pelo Sr. João Derradeiro Dutra, inscrito no
CPF nº 252.660-806-63, portador da CI MG-1.107.609 SSP/MG,
residente nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com
base na Dispensa de Licitação n° 047/2013, firmam o presente Termo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
52
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Aditivo ao Contrato n° 152/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:D5494A43
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 044/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 044/2013
DISPENSA N° 015/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. SILVANA PEREIRA PORTES LOPES, inscrita no CPF nº
028.849.786-40, CI nº MG-7.673.186 SSP/MG, residente nesta
cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na
Dispensa de Licitação n° 015/2013, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 071/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:A56ECE61
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 016/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 045/2013
DISPENSA N° 016/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. MARIA MARTINS VASCONCELOS, inscrita no CPF nº
557.757.306-82, CI nº M-9.142.967 SSP/MG, residente nesta cidade,
doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de
Licitação n° 016/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato
n° 072/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:7B24CA50
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 078/2013
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. PAULO INÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº
047.491.046-63, CI nº MG-11.405.648 SSP/MG, residente nesta
cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na
Dispensa de Licitação n° 027/2013, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 103/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:03D5B8D6
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 031/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 031/2013
DISPENSA N° 002/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. JOÃO VICTOR SOUSA VIANA, inscrito no CPF nº
070.065.686-33, CI nº MG-15.724.645 SSP/MG, residente nesta
cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na
Dispensa de Licitação n° 002/2013, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 062/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:95001ADF
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 041/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 041/2013
DISPENSA N° 012/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. JOÃO GERALDO ALVARENGA, inscrita no CPF nº
371.246.846-68, CI nº M-802.050 SSP/MG, residente nesta cidade,
doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de
Licitação n° 012/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato
n° 068/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:303B1536
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 078/2013
DISPENSA N° 027/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 137/2013
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
53
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:A6B35FCF
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 137/2013
DISPENSA N° 049/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF nº
055.570.936-13, portador da CI M-6.828.361 SSP/MG, residente
nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na
Dispensa de Licitação n° 049/2013, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 156/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:7ECF589C
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 036/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 036/2013
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 040/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 040/2013
DISPENSA N° 011/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, inscrita no CNPJ nº
17.117.136/0001-89, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 107,
Centro, Tarumirim, neste ato representado pelo senhor Emílio
Zacarias Fialho, inscrito no CPF nº 403.733.636-72, CI nº MG14.714.628 SSP/MG, doravante determinado CONTRATADA, com
base na Dispensa de Licitação n° 011/2013, firmam o presente Termo
Aditivo ao Contrato n° 067/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
DISPENSA N° 007/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. SÉRGIO LUIZ LOPES CANÇADO, inscrita no CPF nº
421.441.596-53, CI nº M-2.146.332 SSP/MG, residente nesta cidade,
doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de
Licitação n° 007/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato
n° 064/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93.DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente Contrato
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:3AFE13D6
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 096/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 096/2013
DISPENSA N° 038/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado o
Sr. MÁRCIO VINÍCIUS MARTINS, inscrita no CPF nº
028.530.136-50, CI nº M-8.486.086 SSP/MG, residente nesta cidade,
doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de
Licitação n° 038/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato
n° 134/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
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Cristiane Pereira da Silva
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LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 073/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 073/2013
DISPENSA N° 025/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. MARILES DE CASTRO, inscrita no CPF nº 290.055.826-34,
CI nº MG-7.606.901 SSP/MG, residente nesta cidade, doravante
determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n°
025/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
102/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
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LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 037/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 037/2013
DISPENSA N° 008/2013
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54
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. MARIA ALMEZITA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº
388.718.906-04, CI nº M-6.024.469 SSP/MG, residente nesta cidade,
doravante determinado CONTRATADA, com base na Dispensa de
Licitação n° 008/2013, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato
n° 065/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2014 o presente
Contrato.
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LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 208/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 208/2013
DISPENSA N° 075/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. e a senhora GIOVANE CLAUDIA DIAS MARTINS,
brasileira, capaz, portador da CI M-6.783.014 SSP/MG, CPF
933.830.456-68, representada neste ato pela Sra. Iraci de Freitas
Martins, inscrita no CPF 628.540.386-49, doravante determinado
CONTRATADA, com base na Dispensa de Licitação n° 075/2013,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 192/PMT/2013, com
base na Lei 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fica prorrogado ate o dia 31 de dezembro de 2014 o presente contrato.
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Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:1002170F
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 231/2013
PREGÃO N° 075/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa ADMILSON GOMES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.403.489/0001-10, com sede na cidade de Tarumirim/MG, na
Rua Duque de Caxias, nº 262, Bairro Centro, neste ato representado
pelo Sr. Admilson Gomes Ferreira, portador da CI M-7.489.263
SSP/MG, CPF 000.375.246-88, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base no Pregão n° 075/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestar serviços de lanternagem e pintura,
atendendo a todas as Secretarias Municipais e órgãos conveniados,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 202/PMT/2013, com
base na Lei 8.666/9. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
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Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:925F395E
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 012/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 012/2013
PREGÃO N° 011/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa WAGNER QUERINO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.430.861/0001-02, Inscrição Estadual Isento, com sede na cidade
de Tarumirim, na Rua Professor Bernardino Sena, nº 353, Bairro
Centro, neste ato representado pelo Sr. Wagner Querino da Silva,
portador CI MG-11.180.111 SSP/MG, CPF 053.414.336-96, a seguir
denominada apenas CONTRATADA, com base no Pregão n°
011/2013, cujo objeto é a contratação de empresa ou pessoa física
para realizar a prestação de serviços de lavagem, limpeza, lubrificação
e polimento de veículos de toda a frota municipal, incluindo máquinas
pesadas, mais aquelas máquinas motorizadas desta municipalidade,
bem como órgãos conveniados, durante o exercício de 2014, firmam o
presente Termo Aditivo ao Contrato n° 034/PMT/2013, com base na
Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, I DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
1.1 Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:A8FD0461
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 049/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 049/2013
PREGÃO N° 029/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa EDMUNDO LINO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.304.699/0001-95, Inscrição Estadual Isento, com sede na cidade de
Tarumirim, na Praça São João, nº 260, Bairro Centro, neste ato
representado pelo Sr. Edmundo Lino de Souza, portador da CI MG8.984.013 SSP-MG, CPF 028.681.046-81, a seguir denominada
apenas CONTRATADA, com base no Pregão n° 029/2013, cujo
objeto é a contratação de serviços de hotelaria para atender a todas as
Secretarias Municipais, bem como órgãos conveniados, referentes a
200 diárias durante o exercício de 2014, firmam o presente Termo
Aditivo ao Contrato n° 099/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, I DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
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LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 010/2013
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
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Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:48BFD860
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 025/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 010/2013
4ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 028/2011
PREGÃO N° 009/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa THALMON TASSIS DE ARAÚJO E MATOS - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.626.608/0001-05, Inscrição Estadual
001671634.00-33, com sede na cidade de Iapu, na Rodovia BR 458,
nº s/n, Km 105, Bairro Centro, neste ato representado pelo Sr.
Thalmon Tassis de Araújo e Matos, portador CI MG-18.340.723
SSP/MG, CPF 119.325.196-61, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base no Pregão n° 009/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa para proceder a prestação de serviços de horas
de máquinas pesadas, tratores e caminhões, atendendo as necessidades
da municipalidade, em manutenção à gigantesca malha viária
municipal, durante o exercício de 2014, firmam o presente Termo
Aditivo ao Contrato n° 029/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, I, DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014
PREGÃO N° 026/2011
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa JULIO DE CASTRO GUERRA estabelecida na Rua
Marechal Floriano, n° 2.179, bairro de Lourdes, na cidade de
Governador Valadares, MG, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.569.080/0001-14, representada neste ato por Julio de Castro
Guerra, portador do CPF nº. 221.671.297-34, a seguir denominada
apenas CONTRATADA, com base no Pregão n° 026/2011, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em remanufatura de
cartuchos de impressoras jato de tinta e laser, de todas as Secretarias
Municipais e dos convênios firmados com esta municipalidade,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 044/PMT/2011, com
base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, I, obedecendo às
seguintes cláusulas:DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:4C17E4FB
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:7BCC07CC
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 010/2013
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 114/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 010/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 114/2013
PREGÃO N° 009/2013
DISPENSA N° 046/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa SÔNIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
06.078.741/0001-71, Inscrição Estadual Isento, com sede na cidade de
Tarumirim, na Rua Nico Correia, nº 177, Fundos, Bairro Taruaçu de
Minas, neste ato representado pela Sra. Sônia de Oliveira, portador CI
M-6.975.776 SSP/MG, CPF 840.907.316-15, a seguir denominada
apenas CONTRATADA, com base no Pregão n° 009/2013, cujo
objeto é a contratação de empresa para proceder a prestação de
serviços de horas de máquinas pesadas, tratores e caminhões,
atendendo as necessidades da municipalidade, em manutenção à
gigantesca malha viária municipal, durante o exercício de 2014,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 031/PMT/2013, com
base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, I. DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
senhora JULIANA DA SILVA ROSA ALBANO, portador da
Cédula de Identidade nº MG-14.274.004 e do CPF nº 070.475.626-99,
residente e domiciliada na Rua das Graças, nº 97, povoado Dom
Carloto, Município de Tarumirim/MG, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base na Dispensa n° 046/2013, cujo objeto é a
contratação de profissional para exercer a função de educador social,
atendendo o Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao
Adolescente em situação de Risco Familiar e Social da Comarca de
Tarumirim/MG, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
147/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, I DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:0B97F845
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:96141115
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 069/2013
1º TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 137/2013
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 29/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 029/2013
CONVITE N° 002/2013
DISPENSA N° 049/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrita no CPF nº
055.570.936-13, portador da CI M-6.828.361 SSP/MG, residente
nesta cidade, doravante determinado CONTRATADA, com base na
Dispensa de Licitação n° 049/2013, firmam o presente Termo Aditivo
ao Contrato n° 156/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 65 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
A presente licitação tem por objetivo a locação do imóvel situado na
Rua Benedito Valadares, 391 – Bairro Centro, destinado ao usuário
dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, Manoel da Silva Oliveira. Fica prorrogado até o dia 31 de
dezembro de 2014 o presente Contrato.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:6449A190
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 209/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 030/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa ESA – EQUIPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.967/0001-87, com sede na cidade de
Caratinga, na Rua Rita de Cássia Tassar, nº 210, Bairro Santa Zita,
neste ato representado pelo Sr. Eberson Cristiano Maciel da Silva,
portador da CI MG-14.227.047 SSP-MG, CPF 016.597.066-96, a
seguir denominada apenas CONTRATADA, com base no Convite n°
002/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
contratação de profissionais do tipo Engenheiro Civil e Engenheiro
Ambiental para prestar serviços de execução, fiscalização e
licenciamento ambiental de projetos e obras de engenharia, durante o
exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
144/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, DATA DA ASSINATURA.02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:EF482BC3
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 086/2013
CONVITE N° 003/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa J.R CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.173.821/0001-18, Inscrição Estadual
Isento, com sede na cidade de Inhapim, na Rua Antônio de Oliveira
Silva, nº 105 A, Bairro Centro, neste ato representado pelo Sr. João
Batista Ribeiro Fernandes, portador da CI 66.975 CRC/MG, CPF
034.769.096-38, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com
base no Convite n° 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de Assessoria Contábil, acompanhamentos
e orientações de prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e Secretaria do Tesouro Nacional
compreendendo SIACELRF, SISTN, SIOPS, SIOPE, RAIS, PPA,
LDO, LOA, DIRF, SICAM e anexo I do SISOBRAS E SICOM,
durante o exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 114/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, I, DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 231/2013
PREGÃO N° 075/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa ADMILSON GOMES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.403.489/0001-10, com sede na cidade de Tarumirim/MG, na
Rua Duque de Caxias, nº 262, Bairro Centro, neste ato representado
pelo Sr. Admilson Gomes Ferreira, portador da CI M-7.489.263
SSP/MG, CPF 000.375.246-88, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base no Pregão n° 075/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestar serviços de lanternagem e pintura,
atendendo a todas as Secretarias Municipais e órgãos conveniados,
firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 202/PMT/2013, com
base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, I, DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:038AA400
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
57
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 085/2013
6ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 085/2010
TOMADA N° 023/2010
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:A195ED7D
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 264/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA TEODORO LTDA.,
localizada na Rua Fábio Machado, nº 213 B, Centro, na cidade de
Itanhomi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.118.051/0001-00 neste
ato representada pelo Sr.:(o/a). Ernane Teodoro de Oliveira, no
CIC/MF sob o nº. 622.936.806-49, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base na Tomada de Preços n° 023/2010, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em
construção, para executar edificação de uma UBS (Unidade Básica de
Saúde), no distrito de Taruaçu de Minas, tipo 1 – de acordo com
normas da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais,
de acordo com a resolução 1794 de 11 de março de 2009, resolução
1904 de 16 de junho de 2009 firmado entre o município de Tarumirim
e o Estado de Minas Gerais, e acerca da portaria do Ministério da
Saúde nº 2226 de 18 de setembro de 2009, firmam o presente Termo
Aditivo ao Contrato n° 171/PMT/2010, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, I DATA DA ASSINATURA:
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:CAA6FFF4
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 057/2013
4ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 057/2010
TOMADA N° 013/2010
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa SANTA CLARA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA., localizada na Rua Afonso Pena, 3.600, 2º andar, sala 204, na
cidade de Governador Valadares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
08.764.559/0001-08 neste ato representada por Sr.:(o/a). Rômulo
Vieira Rosa no CIC/MF sob o nº. 386.190.326-15, a seguir
denominada apenas CONTRATADA, com base na Tomada de
Preços n° 013/2010, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada em construção, para executar a edificação de
uma Ponte, localizada no Povoado de Santa Rita, Distrito de São
Vicente do Rio Doce, Município de Tarumirim-MG, sobre o Rio
Caratinga, acerca contrato de repasse celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Ministério da Educação, consumado
sob o n° 665/09, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
125/PMT/2010, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, I DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
2ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 264/2013
PREGÃO N° 081/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 61.074.175/0001-38, Inscrição Estadual 61.074.175, com sede na
cidade de São Paulo/SP, na Avenida das Nações Unidas, nº 11.711,
andae 21, Bairro Brooklin, neste ato representado pelo Sr. Paulo
Roberto Martins, portador da CI 04737397-2 IFP/RJ, CPF
637.090.827-49, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com
base no Pregão n° 081/2013, cujo objeto é a contratação de seguro
para os veículos do município. O seguro visa garantir perdas
patrimoniais do município e de terceiros, deve incluir: cobertura para
danos materiais e corporais a terceiros até R$ 100.000,00 (cem mil
reais), indenização por morte e invalidez, indenização de 100% (cem
por cento) da tabela FIPE para perda parcial e indenização integral
(danos, roubos, etc.), assistência 24 (vinte e quatro) horas de até
400km (quatrocentos quilômetros), sem cobertura de vidros, acidentes
pessoais por passageiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais), firmam o
presente Termo Aditivo ao Contrato n° 212/PMT/2013, com base na
Lei 8.666/93, principalmente em seu art. 57, DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 21/10/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:D64009DB
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 109/2013
2º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2013
TOMADA Nº 001/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa CONSTRUTORA PAPALINO LTDA. - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.351.839/0001-28, com sede na cidade de
Tarumirim, no Córrego do Diamante, nº s/n, Bairro São Vicente do
Rio Doce, neste ato representado pelo Sr. Reginaldo Papalino da
Rocha, CPF 033.779.956-33, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base na Tomada de Preços n° 001/2013, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar a
pavimentação em blocos sextavados, sarjeta e meio fio e drenagem da
Rua Amador Viana, localizada no Povoado de Bananal de Baixo,
cidade de Tarumirim/MG, a ser beneficiada com a obra de
pavimentação do Programa de Gestão da Política de
Desenvolvimento, acerca contrato de repasse celebrado com a União
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Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, consumada sob o nº 0366315-30, firmam o
presente Termo Aditivo ao Contrato n° 160/PMT/2013, com base na
Lei 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014
Fundamentado no Art. 65, § 1º, alíneas a) e b) do inciso I, e artigo 58,
§ 1º, inciso I e IV, da Lei 8.666/93, e na justificativa constante no
processo fica aditado o presente contrato, pois houve aumento do
objeto e serviços que não foram objeto da planilha inicial do presente
processo, conforme planilha de aditivo de custo em anexo
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:8F3F02FE
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 010/2013
topografia para prestar serviços de medição de ruas, estradas e
projetos para pleitear recursos juntos ao governo federal e estadual,
durante o exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 129/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, I DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:7EF25B33
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 083/2013
2ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 010/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 083/2013
PREGÃO N° 009/2013
PREGÃO N° 051/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa OSVALDO MOURA DE PAULA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.908.076/0001-73, Inscrição Estadual 001234125.00-25,
com sede na cidade de Tarumirim, na CPO Sesmaria Passos, nº 01,
Casa, Bairro Vai Volta, neste ato representado pelo Sr. Osvaldo
Moura de Paula, portador CI MG-10.889.741 SSP/MG, CPF
013.064.986-43, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com
base no Pregão n° 009/2013, cujo objeto é a contratação de empresa
para proceder a prestação de serviços de horas de máquinas pesadas,
tratores e caminhões, atendendo as necessidades da municipalidade,
em manutenção à gigantesca malha viária municipal, durante o
exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
032/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, IDATA DA ASSINATURA: 14/01/2014
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
senhora KATIUSCIA PEREIRA FERNANDES, inscrita no CPF
sob o nº 069.344.606-42, CI MG-12.570.855 SSP/MG, inscrição no
CREFITO nº 11890TO, a seguir denominada apenas
CONTRATADA, com base no Pregão n° 051/2013, cujo objeto é a
contratação de Terapeuta Ocupacional para trabalhar no convênio de
cooperação firmado entre o município de Tarumirim/MG e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, durante o
exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
141/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, I DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:6174B964
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 049/2013
1.1 Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:04E6DAC7
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 104/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 104/2013
PREGÃO N° 058/2013
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 076/2013
PREGÃO N° 049/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa EPROMAM – EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.538.949/0001-14,
Inscrição Estadual 001069703.00-67, com sede na cidade de Ipatinga,
na Rua Quartzo, nº 655, Iguaçu, neste ato representado pela Sra.
Carlane Maria Silva Murta Lima, CPF 032.816.016-42, a seguir
denominada apenas CONTRATADA, com base no Pregão n°
049/2013, cujo objeto é a contratação de profissional ou empresa de
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
senhora ALINE DUARTE PEREIRA FIALHO, inscrita no CPF
sob o 083.435.826-32, CI MG-14.404.880 SSP/MG, a seguir
denominada apenas CONTRATADA, com base no Pregão n°
058/2013, cujo objeto é a contratação de profissional para trabalhar
como técnico do programa bolsa família do município de
Tarumirim/MG, com carga horária de 40 horas semanais, durante o
exercício de 2014, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato n°
150/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93, principalmente em seu art.
57, DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
59
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 31/12/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:63A937D5
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE 1ºTERMO ADITIVO PROCESSO N° 264/2013
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL DE PREGÃO Nº.
019/2014REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2014
DO OBJETO
Seleção proposta para aquisição de medicamento durante o exercício
de 2014, conforme especificações e condições constantes deste edital
e seus anexos.
DATA: 25/03/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, salão Nobre Heli
Andrade, Rua Plautino Soares, 100, Centro.
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO N° 264/2013
PREGÃO N° 081/2013
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100,
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita
Municipal, Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva,
residente e domiciliado neste Município de Tarumirim, MG,
doravante denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a
empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, Inscrição Estadual
148.415.559.112, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida
das Nações Unidas, nº 12.995, andar 04, Bairro Brooklin novo, neste
ato representado pelo Sr. Roberto Chateaubriand Filho, portador da CI
38517472-X, CPF 917.951.417-00, e pelo Sr. Ariel Yanitchkis Couto,
portador da CI 09.650.802-3 IFP/RJ, CPF 016.799.217-11, a seguir
denominada apenas CONTRATADA, com base no Pregão n°
081/2013, cujo objeto é a contratação de seguro para os veículos do
município. O seguro visa garantir perdas patrimoniais do município e
de terceiros, deve incluir: cobertura para danos materiais e corporais a
terceiros até R$ 100.000,00 (cem mil reais), indenização por morte e
invalidez, indenização de 100% (cem por cento) da tabela FIPE para
perda parcial e indenização integral (danos, roubos, etc.), assistência
24 (vinte e quatro) horas de até 400km (quatrocentos quilômetros),
sem cobertura de vidros, acidentes pessoais por passageiro de R$
10.000,00 (dez mil reais), firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 213/PMT/2013, com base na Lei 8.666/93,
principalmente em seu art. 57, DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014
Fundamentado no Art. 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93, e na
justificativa constante no processo fica prorrogado por um período de
12 (doze) meses a vigência do contrato original, com início a partir de
01/01/14 e término em 21/10/14.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:FC39BED2
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL DE PREGÃO Nº.
018/2014
DO OBJETO
Aquisição de material de consumo (manicure) para a oficina de
manicure da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o
exercício de 2014, conforme especificações e condições constantes
deste edital e seus anexos.
DATA: 26 de março de 2.014
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Tarumirim, salão Nobre Heli
Andrade, Rua Plautino Soares, 100, Centro.
DALVA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:79DB1CD5
DALVA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:D212C569
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2014
O(a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à
Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas
atribuições legais torna público o seguinte processo licitatório
014/2014- PREGÃO PRESENCIAL 010/2014, do tipo MENOR
PREÇO por item, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza,
higiene e alimentos para continuação dos trabalhos da Câmara
Municipal de Três Corações- MG em conformidade com a Lei Federal
10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Três Corações, receberá até o dia 26 de março de 2014
às 9:00hs os envelopes nº01-Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03
Habilitação, fechados e rubricados. Dos interessados, a sessão de
abertura dos envelopes está prevista para o dia 26 de março de 2014
às 9:15hs. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor
de Licitação Câmara Municipal de Três Corações, sita Av. Quinto
Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, podendo ser retirado
mediante requerimento onde contenha o nome da empresa, telefone,
podendo ainda ser visualizado no "site" da Câmara Municipal
www.camaratc.mg.gov.br.
Três Corações - MG- 11 de março de 2014.
CAROLINA FREITAS BORGES SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Carolina Freitas Borges Silva
Código Identificador:482C3873
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2014
O(a) Pregoeiro (a) da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à
Av. Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas
atribuições legais torna público o seguinte processo licitatório
013/2014- PREGÃO PRESENCIAL 009/2014, do tipo Menor Preço
Unitário (através do maior desconto na tabela do fabricante) cujo
objeto é aquisição de peças e acessórios originais para a manutenção e
reparos dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Três Corações
em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e da Lei Federal
8.666/93. A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações,
receberá até o dia 25 de março de 2014 às 9:00hs os envelopes nº01Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e
rubricados. Dos interessados, a sessão de abertura dos envelopes está
prevista para o dia 25 de março de 2014 às 9:15hs. O edital completo
e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, sita Av. Quinto Centenário do Brasil ,
1010- Santa Tereza, podendo ser retirado mediante requerimento onde
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
60
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
contenha o nome da empresa, telefone, podendo ainda ser visualizado
no "site" da Câmara Municipal www.camaratc.mg.gov.br.
Três Corações - MG- 11 de março de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2014
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
CAROLINA FREITASBORGES SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Carolina Freitas Borges Silva
Código Identificador:40B25290
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2014
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°042/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00041/2013, Solicitação n°561/2013.
Dotações a serem incluídas:
529/2014
540/2014
553/2014
592/2014
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°045/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00073/2013, Solicitação n°816/2013.
Dotações a serem incluídas:
592/2014
557/2014
569/2014
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:26791148
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2014
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°044/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00073/2013, Solicitação n°820/2013.
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:C5424700
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2014
Dotações a serem incluídas:
592/2014
557/2014
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°043/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00072/2013, Solicitação n°1151/2013.
Dotações a serem incluídas:
592/2014
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Três Corações, 11 de março de 2014
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:CB3896C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:02E5A00C
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°047/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00073/2013, Solicitação n°834/2013.
Dotações a serem incluídas:
592/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
61
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
557/2014
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:A1F0E295
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO CONTRATO 00023-2014 PREGÃO 006_2014
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:26A28F21
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2014
Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGEXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO Nº 00006/2014 - Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o serviço de locação, instalação
e retirada de banheiros quimicos.- Contrato nº 00023/2014 PARTES:
Prefeitura Municipal de Três Corações x CARLOS ROBERTO DE
SOUZA - ME com o valor total de R$ 64.000,00 ( sessenta e quatro
mil reais).
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 27
de fevereiro de 2014.
TRÊS CORAÇÕES, 27 de fevereiro de 2014.
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°049/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00052/2013, Solicitação n°669/2013.
Dotações a serem incluídas:
592/2014
529/2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:011CBB07
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Luciana Pimenta Vani Bemfica
Código Identificador:660F48B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2014
Departamento de Compras e Licitação
Gestão Contratual
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através da C.I.
n°046/DEPTOFIN/SEDESO/2014, torna público o interesse em
apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial
n°00052/2013, Solicitação n°670/2013.
Dotações a serem incluídas:
592/2014
529/2014
Celebrado com esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de
Governo com base nos parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93
c/c o “caput” do art. 116 da mesma Lei.
Três Corações, 11 de março de 2014
ULISSES FERREIRA PINTO
Secretário de Governo
ROSIMEIRE FRANÇOZO RODRIGUES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES
REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº: 024/2014 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2014
Aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Praça
Castelo Branco, nº 03, Centro, Três Marias, reuniram-se a partir das
14:00 (quatorze) horas os membros da referida Comissão, abaixo
assinados para início da sessão de abertura do procedimento de
Credenciamento nº 002/2014, tendo como objeto do presente
procedimento administrativo credenciar pessoas físicas para a
prestação de serviços de monitores para ministrarem oficinas de
artesanato, pintura, beleza, violão, de alfabetização e inclusão
social, projetos de educação ambiental e educação física conforme
termos e condições estabelecidos no edital e nos seus anexos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde através do Centro
de Apoio Psico-social e á Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social através do CRAS/PAIF, conforme termos e
condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Serão
credenciadas pessoas físicas prestadoras de serviços para exercer a
função de Monitores para atender usuários dos Programas do Governo
Federal e familiares da rede Psicossocial vinculado ao Ministério da
Saúde. O aviso de convocação foi publicado, no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros no dia 05/02/2014 – pag. 05 e no site
www.tresmarias.mg.gov.br. Aberto os trabalhos, constatou-se o
recebimento de 07 (sete) envelopes de documentação dos seguintes
interessados: MARIA DO CARMO FERREIRA ARAÚJO
(Monitor oficina de beleza), DEACY MENDES PEREIRA
(Monitor oficina de beleza), SIMONE GOMES FERREIRA
(Monitor oficina de educação ambiental), ADENILSON DE
SOUZA MENDES (Monitor de oficina de educação física),
PRISCILA NUNES SANTANA (Monitor oficina de pintura),
GOIAMAR ALVES LANDIM DA SILVA (Monitor oficina de
artesanato) e DEUSLENE ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
(Monitor oficina de artesanato). Após verificado por todos que os
invólucros, permaneceram indevassados, lacrados e rubricados, o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou a
abertura dos envelopes. Após análise, a Comissão Permanente de
Licitação julgaram todos os requerimentos de credenciamento. Foram
inabilitados por não apresentar a Certidão de Débitos com a Fazenda
Estadual a senhora DEUSLENE ANTÔNIA DOS SANTOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
62
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
COSTA e o Sr. ADENILSON DE SOUZA MENDES. Foram
credenciados: PRISCILA NUNES SANTANA, para monitor da
oficina de pintura; SIMONE GOMES FERREIRA para monitor da
oficina de educação ambiental e GOIAMAR ALVES LANDIM DA
SILVA para monitor da oficina de artesanato. Foram apresentados
dois requerimentos para a função de monitor de oficina de beleza,
sendo: MARIA DO CARMO FERREIRA ARAÚJO e DEACY
MENDES PEREIRA, conforme descrito no item 10, subitem 10.1 o
desempate foi realizado através de sorteio sendo credenciada através
do sorteio a Sra. DEACY MENDES PEREIRA. Os mesmos
declararam conhecer os termos do edital e que tomaram conhecimento
de todas as informações e condições para o cumprimento das
obrigações objeto do Credenciamento. O Presidente esclareceu que as
funções de Monitores serão desempenhadas conforme descritos no
edital de credenciamento e seus anexos. Nada mais a ser tratado,
lavrei a presente ata, que lida e aprovada será assinada pelo Presidente
e membros da Comissão e demais presentes.
Três Marias, 10 de março de 2014.
HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RAMON LÚCIO PIRES
Membro
SISLEY ALVES VIEIRA MONTEIRO
Membro
VERA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA
Membro
Publicado por:
Janaina Cardoso Figueiredo Viana
Código Identificador:0D9FE676
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2014 DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG – Pregão Presencial
nº: 007/2014 – O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG.,
torna público o processo licitatório nº: 008/2014, Pregão Presencial
nº: 007/2014 Referente a contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeição do tipo self-service no Município de
Uberlândia/MG nas proximidades do Hospital de Clinicas para
funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG a
serviço neste Município, nas quantidades e especificações do Termo
de Referência, anexo II do edital. A sessão de credenciamento e
julgamento será realizada no dia 26 de março de 2014, às 14:00 horas
na sala de reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo
fone (034) 3281.0057
SILVIO BATISTA BARBOSA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:AE673EEC
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE VESPASIANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014 - DISPENSA
Nº 001/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
DATA: 07/03/2014
Ás treze e trinta horas do dia sete do mês de Março de 2014, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG, situada na
Av. Prefeito Sebastião Fernandes n.º 479, Centro, realizou-se a
reunião da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria
nº 001 de 02/01/2014, composta de: Presidente – Sr. Ednard John
Peixoto Marques, como Vogais - Pedro Dionízio Soares Fonseca,
Daniel Lopes Valadares e Heidy Mara Nascimento e como Secretária
– Camila Lorraine Pereira Perdigão, para análise e decisão sobre o
Processo Licitatório Nº 022/2014, Dispensa de Licitação Nº 001/2014,
cujo objeto se refere à Aquisição de Medicamentos, em caráter de
urgência devido à demanda na UPA 24 horas, tendo como
fornecedores as empresas: HELP FARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA e COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. Por se tratar de medicamentos essenciais
para atendimento a pacientes da UPA III, a Contratação será por
Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
Iniciados os trabalhos foram lidos os documentos que compõem o
processo, ou seja: Solicitação da Secretária Municipal de Saúde para a
Aquisição; Autorização do Prefeito para abertura do processo;
Despacho do Secretário Municipal da Administração e propostas das
empresas acima referidas. Considerando a emergência justificada, e
tratando-se de atendimento emergencial para a UPA III, o Presidente
após análise das propostas, e das documentações jurídicas, fiscais e
técnicas, determina que seja adquirido por DISPENSA
EMERGENCIAL, os medicamentos solicitados, através das empresas:
HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor
de R$ 1.665,00 (Mil seiscentos e sessenta e cinco reais) e
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$
12.150,00 (Doze mil cento e cinqüenta reais), perfazendo o valor total
de R$ 13.815,00 (Treze mil oitocentos e quinze reais). As despesas
decorrentes desta Dispensa de Licitação correrão a conta da dotação
abaixo, consignada no orçamento vigente;
- 02.08.02.10.301.0126.2151-3.3.90.30.00 – Ficha 712.
Nada mais havendo a tratar e para constar, lavrou-se a presente ata
que após lida e conferida vai assinada pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação.
EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES
Presidente
PEDRO DIONÍZIO SOARES FONSECA
Vogal
HEIDY MARA NASCIMENTO
Vogal
DANIEL LOPES VALADARES
Vogal
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Secretária
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:DF4AE1A9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2014
A Prefeitura Municipal de Vespasiano comunica que a data da
abertura do Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada ou profissional qualificado na
prestação de serviços para acompanhamentos das rotinas de apuração
até a publicação final do índice do vaf-2014, ano base 2013, gerado
pelo sistema gva-pref, será realizada no dia 25/03/2014 às 13:30
horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura:
www.vespasiano.mg.gov.br.
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro – Prefeitura de Vespasiano/MG
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:FF0738ED
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
63
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 004/2014 PROCESSO Nº 009/2014
3.1 – A presente Ata tem o valor estimado de R$ 40.630,00 ( Quarenta
mil seiscentos e trinta reais), referente aos itens, especificado no
anexo deste, bem como os respectivos valores das propostas.
TERMOS DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE VESPASIANO E AS EMPRESAS
CLASSIFICADAS COM AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
REGISTRADAS
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2014, o MUNICÍPIO DE
VESPASIANO, com sede na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479,
Centro, CEP 33.200-000, Vespasiano - MG, CNPJ nº
18.715.425/0001 – 42, isento de inscrição estadual, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Moura Murta, no
uso de sua competência, nos termos da lei, observadas, ainda, as
disposições do Edital do Processo Licitatório nº 009/2014, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 004/2014,
do Menor Preço - Item regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.084, de 02/01/2007, Decreto
Municipal nº 4.965, de 17/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, de
21/06/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3931/01, de
19/09/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, além das demais normas aplicáveis e de acordo com o
resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial em referência RESOLVE registrar os preços das empresas
abaixo citadas, correspondente ao lote disputado e a classificação por
elas alcançadas, conforme especificado no anexo deste, observadas as
condições do Edital que integram este instrumento de registro e
aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.
Empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA,
estabelecida à RUA DR. ARI TEXEIRA, nº458, Bairro CENTRO,
CEP 33.200-000, Município de VESPASIANO, UF - MG, C.N.P.J
de N.º 08.108.696/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
001012383.00-52, neste ato representada por Sr. GLAUBER
EDUARDO RAMOS SILVA, CPF nº 581.289.216-49, CI nº MG
3.684.715.
Empresa COMERCIAL MANCHESTER LTDA-ME, estabelecida
à RUA JOAO MIRANDA, nº 122, Bairro QUARENTA E DOIS,
CEP 33.025-230, Município de SANTA LUZIA, UF - MG, C.N.P.J
de Nº 18.440.367/0001-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
002.179.893-0013, neste ato representada por Sr. IVO DA COSTA
MELO, CPF nº 859.232.656-72, CI nº M 4629366.
Empresa TRANA PAPELARIA E SUPLEMENTOS LTDA-EPP,
estabelecida à RUA CÉLIA DE SOUZA, nº 432, Bairro SAGRADA
FAMILIA, CEP 31.030-500, Município de BELO HORIZONTE,
UF - MG, C.N.P.J de Nº 01.982.481/0001-40, INSCRIÇÃO
ESTADUAL Nº 062.697370.00-03, neste ato representada por Sr.a
NAYARA COSTA MENDES, CPF nº 115.018.016-19, CI nº MG
1789644.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 – Constitui objeto da presente Ata a Contratação de empresa para
aquisição de material escolar, para atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, sendo a entrega parcelada, conforme
especificações e condições constantes no Anexo, que juntamente com
as propostas registradas, passam a integrar este instrumento,
independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E FUNDAMENTAÇÃO
2.1 – A presente Ata vigorará por um período de 12 (doze) meses,
com início a partir da data de sua assinatura;
2.2 – A presente Ata é decorrente do Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 004/2014, homologado na data de 10/03/2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DA ATA
4.1 - As despesas decorrentes desta licitação, correrão por conta das
dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município,
sendo que os fornecimentos a serem executados nos próximos
exercícios, serão suportados pelas Dotações respectivas, quando for o
caso de prorrogação do prazo de validade da ata, nos termos da lei e
do Edital.
CLÁUSULA
QUINTA
–
FATURAMENTO/PAGAMENTO
CONDIÇÕES
DE
5.1 – O pagamento do fornecimento será realizado em 30 (trinta) dias
após apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo
servidor ou Comissão encarregada da conferência do mesmo e de
acordo com a programação da Secretaria Municipal de Fazenda;
5.2 – As Notas Fiscais/Fatura deverão, discriminar o fornecimento e
ao serem encaminhadas para pagamento, acompanhar-se das
respectivas ordens de fornecimento.
5.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o
pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.
5.4 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o
prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde
que devidamente regularizados.
5.5 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto
pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de
penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a
reajustamento de preços.
CLÁUSULA SEXTA – ATA E VALIDADE DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO
6.1 - A Ata de Sistema de Registro de Preços é um documento
vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para
futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos
participantes e condições a serem praticadas, destinada a subsidiar o
sistema de controle do Registro de Preços;
6.2 - O setor gerenciador, responsável pelo gerenciamento da Ata de
Sistema de Registro de Preço, bem como a fiscalização das
contratações dela decorrentes, será o Setor de Compras da Prefeitura
Municipal de Vespasiano.
6.3 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de
classificação e o número de fornecedores a terem seus preços
registrados, o Município de Vespasiano - MG, convocará os
proponentes classificados para, no prazo de 3 (três) dias úteis,
contados da data do recebimento da convocação, assinar a ATA DO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, sob pena
de decair do direito a ter seu preço registrado, na forma do art. 81 da
Lei 8.666/93;
6.4 - Se os licitantes adjudicatários, convocados dentro do prazo de
validade de suas propostas, deixarem de assinar a ATA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, não tendo solicitado
prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo setor gerenciador, o
Pregoeiro examinará as propostas subseqüentes e a habilitação dos
licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da
proposta que atenda ao Edital, podendo ainda, negociar o preço;
6.5-A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO terá a duração máxima de 12 (doze) meses, computadas neste
prazo as eventuais prorrogações, podendo ser prorrogado em caráter
excepcional, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
64
Minas Gerais , 12 de Março de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO V | Nº 1199
6.6 – O prazo fixado no item anterior poderá ser prorrogado uma
única vez e por igual período, desde que a solicitação seja apresentada
durante o transcurso do interstício inicial, caso ocorra motivo justo e
aceito pelo setor gerenciador;
6.7 - A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO não obriga o Município de Vespasiano, podendo realizar
licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a
legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, os
beneficiários do registro terão preferência;
6.8 – O setor gerenciador, avaliará o mercado constantemente,
promovendo, se necessário, as negociações ao ajustamento do preço e
fará publicar nos termos da lei, os preços registrados;
6.9 - Se o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado
no mercado, o setor gerenciador negociará com o fornecedor sua
redução;
6.10 - O fornecedor, antes de ser convocado para a retirada da Ordem
de Fornecimento/Nota de Empenho, poderá requerer ao setor
gerenciador, por escrito, o cancelamento do registro, se o preço de
mercado tornar-se superior ao registrado ou por outro motivo
superveniente, devendo apresentar documentação comprobatória do
fato alegado, ressalvada a possibilidade de reequilíbrio econômicofinanceiro, nos termos da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei
nº 8.666/93;
7.1 – Responsabilizar-se pelos fornecimentos acompanhado da
documentação necessária conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração;
7.2 – Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, sob pena de
revogação desta Ata, o que deverá ser declarado pelo servidor /
comissão designado para acompanhar o Ata;
7.3 – Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais,
previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que
incidam ou venham a incidir sobre o pessoal necessário à execução
DA ATA, bem como sobre a mercadoria;
7.4 – Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos
que vier causar à Contratante ou terceiros, tendo como agente a
Contratada, na pessoa de prepostos ou estranhos;
7.5 – Apresentar sempre que solicitado pela Contratante,
comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais,
legalmente exigidas;
7.6 – Comprovar, sempre que solicitado, a regularidade fiscal para
com o FGTS, INSS e FAZENDA MUNICIPAL;
7.7 – A Adjudicada não poderá caucionar ou utilizar o Ata para
qualquer operação financeira;
7.8 – Atender prioritariamente os pedidos emergenciais da Prefeitura.
6.10.1 - Nessa hipótese, ocorrendo o cancelamento, o fornecedor
ficará exonerado da aplicação de penalidade;
6.11 - Cancelados os registros, o Município de Vespasiano poderá
convocar os demais fornecedores, na ordem de classificação, visando
igual oportunidade de negociação;
6.11.1 - Não havendo êxito nas negociações, e não existindo mais
preços registrados, o Município de Vespasiano procederá à revogação
da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO, relativamente ao que restar frustrado;
7.9 – Executar e cumprir todas as condições, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e no Anexo deste.
CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA
8.1 – Credenciar perante a adjudicada, servidor autorizado para
solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento;
8.2 – Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela Contratada,
correspondente aos fornecimentos;
6.12 - O gestor da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO deverá realizar o controle da execução,
qualitativa e quantitativamente, visando, inclusive, que não se exceda
o limite estimado para a contratação;
8.3 – Notificar adjudicada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou
irregularidades encontradas no fornecimento.
6.13 - Na hipótese de se atingir o limite inicialmente estimado na
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
para contratação, o Município de Vespasiano, para atender a seus
interesses, poderá aumentar quantitativos, anotando-os na própria Ata,
sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados,
obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei
8.666/93;
9.1 – Os produtos deverão ser da melhor qualidade sem impurezas ou
material estranho.
6.14 – Os fornecedores que tiverem seus preços registrados deverão
designar um membro efetivo de seu quadro permanente de
empregados como responsável pela ATA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO junto ao Município
de Vespasiano;
6.15 – O setor gerenciador poderá, a qualquer momento, solicitar aos
fornecedores que tiverem seus preços registrados a substituição do
responsável, caso o mesmo não conduza de forma satisfatória a
administração da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO e das contratações dela decorrentes.
6.16 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço deverá ser
juntada ao processo que lhe deu origem, além de disponibilizar
também, cópias para o Setor Gerenciador;
6.17 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço poderá ser
usada por todos os Órgãos da Administração Direta do Município,
outros entes, órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado.
CLÁUSULA NONA – FORNECIMENTOS
9.2 – Os produtos serão entregues de acordo com as necessidades
do(s) órgão (s) Requisitante (s) diretamente nos locais indicados,
conforme cronogramas anexos às Ordens de Fornecimento,
respeitando-se os horários de funcionamento dos mesmos;
independente da quantidade solicitada, no prazo máximo estabelecido
nas respectivas ordens.
CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua
proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar
o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta,
comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará
impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal
ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento
onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo
das multas aplicáveis e demais cominações legais.
10.2 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas
caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitandose às seguintes sanções:
10.2.1 – Advertência;
10.2.2 – Multa, nos seguintes percentuais:
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
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multa no valor de 0,2 % (dois décimos por cento) do valor da
Autorização de fornecimento por dia de atraso no fornecimento;
sem indenização à Contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso
resultante.
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor DA ATA, no caso de
atraso superior a trinta dias, com a conseqüência rescisão DA ATA;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MANUTENÇÃO PELO
ADJUDICADO DAS CONDIÇÕES E QUALIFICAÇÃO
EXIGIDAS PARA A LICITAÇÃO
10.2.3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a
Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87, da
Lei 8.666/93;
10.2.4 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Municipal enquanto perdurarem os motivos
determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação,
perante a própria autoridade a que aplicou a penalidade;
10.2.5 – A penalidade de advertência prevista no subitem n.º 10.2.1
será aplicada pelo Secretário de Administração de Ofício ou mediante
requerimento do responsável pelo acompanhamento da execução DA
ATA;
10.2.6 – Na aplicação da penalidade quanto à declaração de
inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de
Administração, facultada a defesa do Contratado no respectivo
processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista;
10.2.7 – Na aplicação das penalidades previstas nos subitens 10.2.1,
10.2.3 e 10.2.4, poderá ser aplicado juntamente com o 10.2.2,
facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do Art. 87 da Lei 8.666/93,
bem como nos termos da Lei 10.520/02;
10.3 – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente,
ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla
defesa a CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
intimação do ato.
A Adjudicada fica obrigada a manter, durante toda a execução desta
Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão
Presencial Tipo de Registro de Preço nº 004/2014
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – REVISÃO DE PREÇOS
Os reajustes de quaisquer valores na presente licitação, após a
assinatura DA ATA, somente se darão com a observância dos
seguintes procedimentos, observando-se ainda, o prazo estabelecido
no Edital para validade das propostas:
14.1 – A cada pedido de revisão de preço deverá comprovar as
alterações havidas e justificadas do pedido, demonstrando novamente
a composição do novo preço, anexando cópias autenticadas de notas
fiscais de compra que comprovem os índices reivindicados;
14.2 – Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a
Administração adotará para verificação dos preços constantes dos
demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado
dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtos e/ou
comercializadoras, do mesmo produto ou similar, realizada pela
própria unidade ou órgão ou por instituto de pesquisa, utilizando-se
também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo
Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da
alteração solicitada, ser instruída com a justificativa da escolha da
Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis para cada produto;
10.4 – A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar
com a Administração Pública poderá ser também aplicada aqueles
que:
14.3 – O pedido de revisão, enquanto não deferido pela
Administração, não isenta o Contratado de dar continuidade às
entregas nas condições avençadas na Ata, sendo que a sua recusa em
prosseguir na execução de suas obrigações contratuais, implicará na
rescisão DA ATA e aplicação das penalidades cabíveis.
10.4.1 – Retardarem a execução do Pregão Para Registro de Preço;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
10.4.2 – Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com
Administração e;
15.1 – A Adjudicada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições
contratuais as alterações que se fizerem necessárias com as devidas
justificativas, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como
prorrogar o Ata quando for o caso, nos termos do Art. 57 da lei
Federal 8.666/93 e do Edital.
10.4.3 – Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO
11.1- O presente Ata poderá ser rescindida, independente de qualquer
aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que a Contratada
tenha, por isso, direito a qualquer indenização, nas seguintes
hipóteses:
15.2 – A tolerância da Prefeitura Municipal de Vespasiano com
qualquer atraso ou inadimplência por parte da Contratada, não
importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
11.2 – Infringir qualquer das cláusulas ou condições DA ATA,
principalmente as obrigações da Cláusula Sétima;
A publicação do extrato do presente Ata nos termos da legislação
vigente, correrá por conta e ônus da Contratante.
11.3 – Transferir ou ceder o Ata a terceiros, no todo ou em parte;
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO / DISPOSIÇÕES
FINAIS
11.4 – Entrar em regime de concordata ou de falência, dissolver-se ou
extinguir-se;
11.5 – Recusar-se a receber qualquer ordem ou instrução para melhor
execução DA ATA, insistindo em fazê-lo com imperícia ou desleixo;
11.6 – Deixar de comprovar o regular cumprimento de suas
obrigações tributárias e sociais.
CLÁUSULA DÉCIMA
INTERESSE PÚBLICO
SEGUNDA
–
RESCISÃO
17.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de VESPASIANO - MG,
para dirimir quaisquer dúvidas e ou pendências que porventura
advenham do presente Ata, renunciando, expressamente a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja;
17.2 - E assim, justas e ACORDADOS, assinam as partes o presente
Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das
testemunhas abaixo, que também assinam, para um só efeito legal.
POR
Vespasiano, 10 de março de 2014
Esta Ata poderá ser revogada por ato unilateral da Contratante,
devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir,
CARLOS MOURA MURTA
Prefeito Municipal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2012 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2012
GLAUBER EDUARDO RAMOS SILVA
Distribuidora de Produtos GCR LTDA
IVO DA COSTA MELO
Comercial Manchester LTDA-ME
NAYARA COSTA MENDES
Trana Papelaria e Suplementos LTDA-EPP
ANEXO IX- DA ATA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME no valor
de R$ 18.880,00, TRAMA PAPELARIA LTDA no valor de R$
1.500,00, COMERCIAL MANCHESTER LTDA no valor de R$
20.250,00
Item Descrição
Quantidade Unidade
COMERCIAL MANCHESTER LTDA
0001 PASTA ESCOLAR DE POLIONDA 55 MM
Valor do Valor
Item
Total
15.000 UNID
1,35 20.250,00
Total do Fornecedor: 20.250,00
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME
COLA LIQUIDA BRANCA SEM SOLVENTE
0002
EMBALAGEM REFORÇADA 90 GRAMAS
0004 TESOURA PEQUENA S/ PONTA
REGUA DE PLASTICO - 30 CM REGUA TIPO
0005
ESCOLAR
14.000 UNID
0,53
7.420,00
8.500 UN
0,56
4.760,00
10.000 UN
0,67
6.700,00
Total do Fornecedor: 18.880,00
TRAMA PAPELARIA LTDA
0003 BORRACHA BRANCA MACIA, Nº40
15.000 UN
0,10 1.500,00
Total do Fornecedor: 1.500,00
Total Geral: 40.630,00
Em referencia ao anexo da ata do processo acima referido, cujo objeto
é a contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) veículos 1.0
(zero quilometro) de cor branca, quatro portas, motor de quatro
tempos - mínimo de 60 cv, combustível, álcool e gasolina (bi
combustível) caixa de cinco marchas a frente e uma a ré, capacidade
para cinco lugares, fabricação 2012, para atender o programa de saúde
da família, destinados a secretaria municipal de saúde, realizada no
dia 10/08/2012 às 13:00 horas.
ONDE LÊ-SE Processo Licitatório Nº 087/2012 – Pregão
Presencial Registro de preço Nº 058/2012
LEIA-SE Processo Licitatório Nº 087/2012 – Pregão Presencial
Registro de preço Nº 043/2012
PATRÍCIA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira/Vespasiano-MG
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:D8AF443F
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO ( ITENS
DESERTOS)
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014
MODALIDADE
Pregão Registro de Preço Nº
004/2014
ÓRGÃO(S) REQUISITANTE(S) SME
OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
B
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
Item
01
02
03
04
05
Descrição/ Especificação
PASTA ESCOLAR DE POLIONDA 55 MM
Pasta escolar de polionda-escolar , tamanho ofício, espessura 55
mm cor amarela e/ou azul
COLA LIQUIDA BRANCA SEM SOLVENTE EMBALAGEM
REFORÇADA 90 GRAMAS
BORRACHA BRANCA MACIA, Nº40
Borracha branca para lápis, referência nº 40, de látex natural,
escolar, para lápis e grafite, no formato retangular
TESOURA PEQUENA S/ PONTA
Tesoura pequena s/ ponta uso escolar, cabo plástico, lâmina em
aço inox, com aproximadamente 12,0 cm
REGUA DE PLASTICO - 30 CM REGUA TIPO ESCOLAR
Régua de plástico - 30 cm régua tipo escolar, produto injetado em
poliestireno cristal, super resistente (espessura de 3,4mm minimo).
Unidade
Quant.
UNID
15.000
UNID
14.000
UN
15.000
UN
8.500
UN
10.000
O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA, por intermédio de sua
CPL, torna público que realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO 036/2014, PREGÃO 026/2014, Objeto: Aquisição
de Material de Construção itens desertos do pregão 003/2014, abertura
dia 25 de Março de 2014 às 09 hs na Prefeitura Municipal, situada
na Rua Governador Valadares, 72, Centro.
Maiores esclarecimentos serão prestados no setor de compras e
licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador
Valadares, 72, Centro, de 2a a 6a feira, de 07:30 às 12:00 e das 14
horas às 17:00 horas- Fone: (0XX33) 3736 – 1260 , onde o Edital e
todos os seus anexos poderão ser adquiridos.
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Diretora do Departamento de Compras
Publicado por:
Janine Amaral Costa
Código Identificador:8D016C10
Valor Total R$
C
CONDIÇÕES / EXIGÊNCIAS
Descrição completa e detalhada do produto.
01
O produto deverá ser de excelente qualidade e deverá ser entregue em conformidade com as
normas e condições exigidas, conforme cronogramas e autorizações emitidas pelos Órgãos
02
Requisitantes, NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO, independente da quantidade solicitada.
Os produtos deverão estar com prazo de validade e garantia em vigor quando for o caso.
03
Será de responsabilidade da Contratada substituir ou repor o produto que não atender as
especificações do objeto.
04
Os preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, e quaisquer outros ônus
que porventura possam recair sobre os serviços e execução do objeto da presente licitação
Garantia de execução do objeto licitado, conforme especificado no Edital
06
O Município de Vespasiano se reserva no direito de dquirir apenas parte do objeto contratado
07
D
PRAZO DO CONTRATO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
E
FORMA DE PAGAMENTO
A VISTA
EM
DIAS
01
X
A PRAZO
EM
30 (TRINTA)
DIAS
02
DE
ACORDO
COM
A
PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA
CRONOGRAMA
FÍSICOX
FORMA
MUNICIPAL DE FAZENDA DA
03
FINANCEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VESPASIANO – MG
05
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:533B4A2E
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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