OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015 N° 2686 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va do Ga bi ne te d o
Governador.....................................................03
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão ..................................
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos..
Secretaria do Estado de Saúde..................12
Secretaria de Estado de Educação.............22
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..23
Sec. de Estado de Justiça.............................23
Defensoria Pública ........................................25
Secretaria de Estado de Finanças.............25
Sec. de Assistência Social...........................31
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................31
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Departamento de Estradas de Rodagem.
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ...........33
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................35
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo
65, inciso “V”, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta na Decisão Monocrática nº 047/
2015/GCVCS/TCE-RO e Processo nº 3820/2008 – TCE/RO.
Retificar a Errata de 28 de Julho de 2014, publicado no DOE/RO º 2297, de 18 de Agosto de 2014, que
refere-se a Retificação do Decreto de 23 de Agosto de 2013, publicado no DOE n. 2297 de 11 de Setembro de
2013, que retificou o Decreto de 05 de Junho de 2008, publicado no DOE 1021, que aposentou o funcionário
ELIEL PEREIRA BARROS, ocupante do cargo de Agente de Policia, Classe “Especial”, com carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº 300012087, o qual foi retificado nos termos do Artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 51/1985, combinado com o artigo 53 da Lei Complementar nº 58/1992, combinado com o artigo 40, § 4º
(redação dada pela EC nº 47/2005), §§ 3º e 8º da Constituição Federal (com redação dada pela EC nº 41/2003).
ONDE SE LÊ:
... 23 de agosto de 2013, publicado no DOE/RO n. 2297 de 11 de setembro de 2013, e Matrícula n.
300012087.
LEIA-SE:
... Decreto de 21 de agosto de 2013, publicado no DOE/RO de 11 de setembro de 2013, e matrícula n. 300011677.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de Março de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
HELENA DA COTA BEZERRA
Superintendente/SEARH
SUGESPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 628/SUPEL/RO/2014
A Superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais SUGESPE, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que o Pregão acima citado,
cujo objeto é aquisição de material de consumo sendo (cartuchos, tonners e fitas), para atender as
necessidades do setor de Patrimônio/Almoxarifado da SUGESPE - Superintendência de Gestão de Suprimentos Logísticas e dos Gastos Públicos Essenciais, referente ao Processo Administrativo nº.011109.00563-0001/2014, HOMOLOGADO com base no inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/ 2002
c/c o inciso I do art. 8º do Decreto Estadual nº 12.205/2006, em favor das empresas, LEXBEMARK
COMERCIO LTDA - EPP a qual foi vencedora dos itens 18, 34, no valor total de R$ 6.810,00( seis mil
oitocentos e dez reais), a empresa, UNIVERSO DA INFORMATICA EIRELI – ME, a qual foi vencedora do
item 01 no valor de R$ 2.200,01 ( dois mil duzentos e um centavo), a empresa, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, a qual foi vencedora dos itens 2, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 no
valor total de R$ 59.630,02 ( cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais e dois centavos), a empresa,
DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, a qual foi vencedora dos itens 3,
4, 5, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 3.444,00 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), N. S.
ALVES – INFORMATICA – ME, a qual foi vencedora dos itens 29, 30, 31, e 32 no valor total de R$
2.118,96 (dois mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos), LATINA COMERCIO & SERVIÇOS
EIRELI – ME, a qual foi vencedora dos itens 6, 7, 8, e 9 no valor total de R$ 27.618,60 (vinte e sete mil
seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos), LIFE TECH INFORM ATICA LTDA – ME, a qual foi
vencedora dos itens 14, 15, 16, 17, 27, 28, 33 e 35 no valor total de R$ 17.259,72 (dezessete mil
duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) , adjudicando na totalidade de R$ 119.081,31
(cento e dezenove mil oitenta e um reais e trinta e um centavos). Porto Velho-RO, 27 de março de 2015.
Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
Matrícula: 300123261
2
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
PORTARIA Nº 67/GAB/SUGESPE
Porto Velho-RO, 18 de Março de 2015.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E
GASTOS PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE, no uso de suas atribuições que
são delegadas pela Lei Complementar nº 706, de 10 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido a JOÃO APARECIDO RIBEIRO DE FREITAS, ocupante do cargo de 1° SGT PM – Casa Militar, Cadastro nº 100034506, CPF n.º
062.136.038-40, Suprimento de Fundos com função de Adiantamento na importância de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), conforme o Plano de
Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício,
de acordo com a Nota de Empenho nº. 2015NE00168.
RECURSOS
PROGRAMAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM. DESPESA
04.122.1015
2087
3390-39-96
TOTAL
VALOR R$
4.200,00
4.200,00
Art. 2º - O prazo de aplicação do suprimento de fundos que trata esta Portaria
obedecerá às disposições dos Decretos nº 10.851, de 29 de dezembro de 2003
e 11.229 de 06 de setembro de 2004.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida pelos Decretos acima mencionados.
Art. 4º - A Assessoria de Controle Interno da SUGESPE efetuará os Registros
competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatória da aplicação.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente - SUGESPE
Dê Ciência Publique-se Cumpra-se
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 004/2015/CPLO/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÕES (RDC), na forma ELETRÔNICA, sob o N.° 004/2015/CPLO/
SUPEL/RO, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento
– MAIOR DESCONTO, forma de EXECUÇÃO INDIRETA, modo de disputa COMBINADO, Lei nº 12.462/11 e Decreto nº 18.251/13, PROC. 01-2601.00134-0000/
2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. VALOR ESTIMADO: R$ 5.691.777,28.
PROJ/ATIV: 26.001.10.301.1128-1575, Elemento de Despesa: 44.90.51 – Fonte
de Recurso: 3215 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 9h59min do dia 21/05/2015. ABERTURA: 10h00,
horário oficial de Brasília/DF, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: SUPEL, Av. Farquar,
2986 - Bairro Pedrinhas - Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Jamari (Curvo 3), 1º
piso, em Porto Velho/RO - CEP: 76801-470, de seg. a sex., das 07h30min às
13h30min, fone (69) 3216-5139 ou através do email [email protected]. O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados nos endereços eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG
925373)
e
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Mat. 300121230
Aviso de Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 108/2015/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Total Por Item.
Processo Administrativo Nº 01-1411.00025-0000/2015/FITHA/DER/RO. Objeto: Aquisição de lonas, para atender os veículos caminhões basculante da
frota oficial do FITHA/DER/RO. Valor Estimado da Aquisição: R$ 267.662,88.
Data de Abertura: 08 de Maio de 2015, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: +55 (69) 3216-5144/5365.
Porto Velho/RO, 23 de Abril de 2015.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro ZETA/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 171/2015/CEL/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo Administrativo: 01.1712.01376-00/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIS PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 1.390.338,72 (hum milhão trezentos e noventa mil trezentos e
trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Data de Abertura: 11/05/
2015 às 10h00min ( horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h30min às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira,
na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX)
69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 24 de abril de 2015.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira/CEL/SUPEL/RO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras, nomeado pela Portaria N.º
13/GAB/SUPEL, do dia 23 de março de 2015, torna público aos interessados referente a TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/15/CPLO/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1601.01260-00/2015SEDUC/RO, cujo objeto é a Conclusão da Construção das Escolas Indígenas Capitão Cardoso, Pichuvy Cinta Larga e Tenente M arques,
no(s) município(s) de Espigão D’Oeste/RO, cuja sessão inaugural marcada
para o dia 24/04/2015 as 11h:00min, e TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009/15/
CPLO/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 01.1601.01261-00/2015-SEDUC/RO, cujo objeto é a Conclusão da Constr ução das Escolas Indígenas Er apoaron M akur ap, Amen Koaré,
Konwoat Tuparí e Sawjo Tuparí, no(s) município(s) de Alta Floresta
D’oeste/RO, cuja sessão inaugural marcada para o dia 24/04/2015 as
11h:00min e 09h00min respectivamente ficam SUSPENSAS, sem data definida para reabertura, em decorrência das Impugnações protocoladas nesta
Superintendência pela empresa Construtora Construdias Ltda e enviadas para
a SEDUC-RO dia 16.04.2015 para emissão de parecer técnico, porém até a
presente data não obtivemos resposta.
dúvidas poderão ser sanadas junto a CPLO através do telefone (69) 32165139, ou no endereço SUPEL, sito Av. Farquar s/n - Bairro Pedrinhas - Complexo
Rio Madeira - Ed Curvo 3 - Rio Jamari 1º anda - Porto Velho/RO.
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
Porto Velho, 27.04.2015 3
DOE N° 2686
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 680/2014/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO
to de Trabalho Técnico Social (PTTS), para atender as necessidades da
Art. 1º. CONSTITUIR Comis são Conjunta entre o IPER O N e a
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos - SEARH,
a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a
Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, sob a presidência do primeiro,
visando dar o apoio necessário à realização da diligência fiscal do Ministério
da Previdência Social – MPS, que iniciar-se-á em 04 de maio de 2015.
Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS de acordo com as
diretrizes
e procedimentos definidos no Termo de Referência e Edital
Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes servidores do IPERON:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º: 01.2301.00191-00/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de Projetos Sociais para a viabilização das ações/atividades previstas no Proje-
de Licitação.
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições
contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de julho de 2014, publicada
no DOE Nº 2489, de 02 de julho de 2014, torna público aos interessados
da licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura de licitação.
Informamos que o edital retificado com nova data de abertura, encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Fica remarcada a abertura do certame no dia 08 de M AIO de 2015, às 09h00min (horário de
Brasília - DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo
os demais itens e anexos do edital inalterados.
Aristóteles Alexandre da Silva Matrícula
Airton Mendes Veras
Matrícula
Ednelson Monteiro da Silva
Matricula
Enéas Ferreira Lisboa
Matrícula
Jorge César Ugalde
Matrícula
Miguel Roumié Júnior
Matrícula
Roney da Silva Costa
Matrícula
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
300034262
300037376
300068934
300027122
300111611
300131033
300034175
Art. 3º. A Comissão iniciará suas atividades a partir de 24/04/2015 e durará
todo o período em que a diligência do MPS realizar seus trabalhos.
Art. 4º. Dê ciência aos servidores, encaminhe-se uma cópia desta portaria
para publicação, bem como anotações nos apontamentos funcionais dos
servidores.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de
Registre-se.Cumpra-se.
Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a AV.
Farquar, s/n bairro: Pedrinha, Complexo Rio M adeira, em Porto Velho/
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
RO - CEP: 76.801-470.
Porto Velho/RO, 23 de abril de 2015.
HELENA DA COSTA BEZERRA
Superintendente da SEARH
FERNANDO NAZARE FERNANDES
PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto da SEPOG
PREGOEIRO – EQ. BETA/SUPEL/RO
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
IPERON
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto da SEFIN
PORTARIA Nº. 043/GARH/GAB/IPERON, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
Prorrogar Portaria.
PORTARIA CONJUNTA Nº. 001/GAB/IPERON, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
Criar Comissão.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/
2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
de 15 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/SEARH/SEPOG, no uso de suas atribuições subdelegadas através do Decreto nº 18.615 de 18/02/2014;
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais;
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso
de suas atribuições legais;
Art. 1º. PRORROGAR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de
31.12.2014, os efeitos da a portaria nº 448/GARH/GAB/IPERON, de 05 de
dezembro de 2014, que criou a Comissão Inventariante – Exercício 2014, a fim
de efetuar o levantamento geral dos bens móveis do IPERON (capital e interior), composta pelos servidores.
Presidente:
Leidimar Raimunda Nunes de Lima
Técnico em Previdência
Matrícula nº 300031412
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008,
especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando as deliberações e sugestões do Ministério da Previdência Social, contidas no Ofício nº 205/MPS/SPPS/DRPSP de 23/04/2015;
Membros
Clydemar Gomes Cardoso
Chefe de Equipe
Matrícula 300128494
4
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
Damião Feitosa de Miranda
Chefe de Equipe
Matrícula 300112444
Franciele Bastos de Assis
Assistente I
Matrícula 300103821
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicação, bem como anotações nos apontamentos funcionais dos respectivos servidores.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº 221/GARH/GAB/IPERON,
DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Relotar servidora.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Instituto de Previdência dos Serv idores
Públicos do Estado de Rondônia, referente
ao exercício de 2013 (vinte dias).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 226/GARH/GAB/IPERON, DE 25
DE MARÇO DE 2015.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Conceder férias em pecúnia.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
PORTARIA Nº. 228/GARH/GAB/IPERON, DE 26
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias em pecúnia.
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00143-0000/2015, pagamento de férias em
pecúnia;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando a Informação n. 309/2015/PGE/
IPERON de 24/02/2015.
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00096-0000/2015, pagamento de férias em
pecúnia;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. RELOTAR a contar de 19/03/2015 a
servidora JACQUELINE M ARIA PONTES na
Diretoria Administrativa e Financeira/IPERON.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria
para public aç ão, bem como anotações nos
apontamentos funcionais da servidora.
Art. 1º. CONCEDER férias em pecúnia à
servidora JACQUELINE MARIA DE PONTES,
Digitador, matrícula 300035023, lotada na
Diretoria Administrativ a e Financeira,
pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Serv idores
Públicos do Estado de Rondônia, referente
ao exercício de 2014 (quinze dias).
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 224/GARH/GAB/IPERON, DE 25
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias em pecúnia.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Pr oc es s o 012220.02462-0000/2014, pagamento de férias em
pecúnia;
Considerando a Informação n.249/2015/PGE/
IPERON de 11/02/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias em pecúnia à
servidora MARIA RACHEL DE SÁ CHAVES,
T écnico
em
Prev idência,
matr ícula
300034178, lotada na FOPAG/INATIVO/GEPREV,
pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Serv idores
Públicos do Estado de Rondônia, referente
ao exercício de 2007 (trinta dias).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 227/GARH/GAB/IPERON, DE 25
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias em pecúnia.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00137-0000/2015, pagamento de férias em
pecúnia;
Considerando a Informação n. 310/2015/PGE/
IPERON de 24/02/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias em pecúnia à
serv idora MARIA DO ROSÁRIO SEZÁRIO
MONTEIRO , T écnico em Prev idência,
matrícula n. 300033977, lotada na Equipe de
Pessoal e Folha de Pagamento/GARH,
pertencente ao Quadro de Pessoal do
Considerando Informação n. 248/2015/PGE/
IPERON de 11/02/2015, despacho às fls. 22, item
1, letra”e”.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias em pecúnia à
serv idora LILIANE BORGES DE AGUIAR,
Assistente I, matrícula n. 300106689, lotada
na Gerência de Previdência, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia, referente ao exercício
de 2014 (trinta dias).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 229/GARH/GAB/IPERON, DE 26
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias em pecúnia.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Pr oc es s o 011320.00075-0000/2015, Pagamento de férias em
pecúnia;
Considerando a Informação n. 247/2015/PGE/
IPERON de 11/02/2015.
Porto Velho, 27.04.2015 5
DOE N° 2686
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias em pecúnia à
servidora SILVIA HELENA HO NÓR IO MAIA
SANTANA, Chefe de Equipe, matrícula n.
300034372, lotada na Equipe de Atendimento/
GEPREV, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos
do Estado de Rondônia, referente
ao exercício de 2013 (trinta dias).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 230/GARH/GAB/IPERON, DE 26
DE MARÇO DE 2015.
Tornar válida a conversão da licença prêmio
em pecúnia.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Process o n. 012220.01976-0000/2014, pagamento de licença
prêmio em pecúnia;
Considerando Inf ormaç ão nº 1256/PGE/
IPERON/2014 de 16/09/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR VÁLIDA a conversão da
licença prêmio em pecúnia, referent e aos
meses de outubro, novembro e dezembro/
2014, a servidora UNIVERSA LAGOS, Diretora
de Previdência, matrícula 300034125,
pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Serv idores
Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,
concernente ao 5º quinquênio, (período de
10/03/2009 a 10/03/2014).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 231/GARH/GAB/IPERON, DE 26
DE MARÇO DE 2015.
- IPERON, referente ao exercício de 2015, com
fruição no período de 13/04 a 02/05/2015.
Tornar válida a conversão da licença prêmio
em pecúnia.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Process o n. 012220.02027-0000/2014, pagamento de licença
prêmio em pecúnia;
Considerando Inf ormaç ão nº 1604/PGE/
IPERON/2014 de 14/10/2014.
RESOLVE:
Art. 1.º - TORNAR VÁLIDA a conversão da
licença prêmio em pecúnia, referent e aos
meses de outubro, novembro e dezembro/
2014, ao servidor LUCIANO PEREIRA DO CARMO
FILHO, Técnico em previdência, matrícula
300033853, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto de Prev idência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia
- IPER ON, concernente ao 5º quinquênio,
(período de 17/02/2007 a 17/02/2012).
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais do servidor.
Registre-se.
Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 234/GARH/GAB/IPERON, DE 27
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Portaria n. 432/GARH/
GAB/IPERON, de 01/12/2014, publicada no DOE/
RO n. 2598, de 05/12/2014.
Considerando o teor do Pr oc es s o 012220.00025-0000/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias à servidor a
CLÁUDIA MARIA PRADO DOS SANTOS
MACHADO, T écnica em
Prev idência,
matrícula 300034162, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia
Registre-se.
Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 235/GARH/GAB/IPERON, DE 27
DE MARÇO DE 2015.
Conceder abono pecuniário.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do Pr oc es s o 012220.00025-0000/2015, pagamento de abono
pecuniário;
Considerando Informação n. 242/2015/PGE/
IPERON de 11/02/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER abono pecuniário à
servidora CLÁUDIA MARIA PRADO DOS SANTOS
MACHADO, T écnica em
Prev idência,
matrícula 300034162, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia
- IPERON, referente ao período aquisitivo
2015, convertendo-se o período de 01 a 10/
04/2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 241/GARH/GAB/IPERON, DE 31
DE MARÇO DE 2015.
Tornar válida a substituição.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor do memorando n. 017/
DITEC/IPERON de 11/03/2015.
6
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR VÁLIDA a designação do
servidor AIRTON MENDES VERAS, matrícula n.
300037376, para substituir o servidor LUCIANO
PEREIRA DO CARM O FILHO, matríc ula n.
300033853, na AUDIPREV, no período de 11/03/
2015 a 30/03/2015 por motivo de f érias
regulamentares do titular da pasta.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria
para public aç ão, bem como anotações nos
apontamentos funcionais do servidor.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 242/GARH/GAB/IPERON, DE 31
DE MARÇO DE 2015.
Alterar a escala de férias.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando o Art. 17 da Resolução Normativa
n. 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no
DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;
Considerando o teor do Memorando n. 025/
DIPREV/IPERON de 06/03/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. TRANSFERIR por interesse da Administração Pública, o gozo de férias da servidora
SILVIA HELENA HONÓRIO MAIA SANTANA, Assistente em Previdência, Matrícula n. 300034372,
lotada na Equipe de Atendimento/GEPREV, referente ao exercício de 2014, marcadas para 02 a
21/03/2015, para serem usufruídas no período de
13/07 a 01/08/2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria
para publicação, bem como anotações nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 244/GARH/GAB/IPERON, DE 31
DE MARÇO DE 2015.
Considerando o artigo 6º da Lei Complementar n.º
746, publicada no DOE/RO n.º 2362, de 16/12/2013,
que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do IPERON;
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER Adicional de Qualificação
de 15% (quinze por cento) referente a conclusão
de curso de especialização em consonância com
o PCCS dos servidores do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia IPERON, de acordo com a Lei em epígrafe, conforme relação abaixo:
NOME
CARGO
Dulcineia Galvão da Costa Braga Técnico em Previdência
NÍVEL
Médio
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos
financeiros a 01 de março de 2015.
Art. 3º. Encaminhe-se cópia desta portaria
para publicação, bem como anotações nos
apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Tornar válida a concessão da dispensa
remunerada.
PORTARIA Nº. 247/GARH/GAB/IPERON,
DE 31 DE MARÇO DE 2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Tornar válida a retificação do gozo de
recess o.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando o teor do requerimento da
servidora datado de 11/03/2015 e certidão do Tribunal Regional Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral/RO.
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Art. 1º. ALTERAR a escala de férias do servidor JOSÉ MÁRIO DO CARMO MELO, Diretor Técnico, Matrícula n. 300123407, pertencente ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, lotado na DITEC, marcadas para
dezembro/2015, para fruição nos períodos de
08/a 22/06/2015 e 05 a 19/01/2016.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR VÁLIDA a concessão de 10
(dez) dias de dispensa remunerada a servidora
ÂNGELA GÓES MAIA SIQUEIRA, Assistente em
Previdência, matrícula nº 300034233, por serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições
2012 e 2014, nos termos do Art. 98 da Lei Federal
nº 9.504/97, para gozo nos dias 19 e 20, 23 a 27,
30 e 31/03/2015 e 01/04/2015.
Considerando o teor da Portaria nº 487/GARH/
GAB/IPERON de 19/12/2014, publicada no DOE/
RO n. 2612 de 30/12/2014;
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria
para publicação, bem como anotações nos
apontamentos funcionais do servidor.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta Portaria para
a publicação, bem como anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o Art. 15 da Resolução Normativa
n. 004/GAB/IPERON de 03/11/2014, publicada no
DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;
Considerando a Portaria n. 432/GARH/GAB/
IPERON, de 01/12/2014, Publicada no DOE nº 2598,
de 05/12/14.
Considerando o teor do memorando n. 019/
DITEC/IPERON de 20/03/2015.
RESOLVE:
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 243/GARH/GAB/IPERON, DE 31
DE MARÇO DE 2015.
Considerando o teor do memorando n. 15/2015/
Equipe de Cálculos/AUDIPREV de 23/02/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR VÁLIDA a retificação do gozo
do recesso da servidora DOROTÉA DO SOCORRO
ASSUNÇÃO, matrícula n. 300034056, marcado
para 02 a 05/02/2015, para fruição no período de
02 a 05/03/2015.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS
VIEIRA
Presidente do IPERON
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para
publicaç ão, bem como anotaç ões nos
apontamentos funcionais da servidora.
PORTARIA N.º 246/GARH/GAB/IPERON, DE
31 DE MARÇO DE 2015.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
Conceder Adicional de Qualificação.
Transferir férias.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008, especificamente
o Artigo 8º, inciso XIX;
PORTARIA Nº. 249/GARH/GAB/IPERON, DE 31
DE MARÇO DE 2015.
Conceder férias.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe
confere o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Porto Velho, 27.04.2015 7
DOE N° 2686
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/2008,
especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando a escala de férias de 2014;
Considerando o teor do requerimento datado de 19/03/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias à servidora LEIDIMAR RAIMUNDA NUNES DE
LIMA,
Técnica em Previdência, matrícula 300031412, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Estado de Rondônia - IPERON, referente ao exercício de 2014, com
fruição no período de 11 a 30/06/2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o gozo do recesso da servidora LEIDIMAR RAIMUNDA
NUNES DE LIMA, Técnico em Previdência, matrícula n. 300031412, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia, marcado para 18/03 a 02/04/2015, ficando para usufruir
no período de 13 a 28/10/2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA Nº. 260/GARH/GAB/IPERON, DE 09 DE ABRIL DE 2015.
Registre-se.Cumpra-se.
Conceder Gratificação Temporária de Trabalhos Extraordinários.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N. 258/GARH/GAB/IPERON, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Tornar válida a suspensão das férias.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/
2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto de 15 de janeiro de 2015;
Considerando do Memorando n. 11/ALMOX./PATRIMÔNIO/IPERON de 09/
04/2015.
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008,
especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o Art. 7º da Lei Complementar n. 746 de 16/12/2013, publicada
no DOE/RO n. 2362 de 16/12/2013.
Considerando o Art. 15 da Resolução Normativa n. 004/GAB/IPERON de 03/11/
2014, publicada no DOE/RO n. 2577 de 06/11/2014;
Considerando a Portaria n. 432/GARH/GAB/IPERON, de 01/12/2014, Publicada
no DOE nº 2598, de 05/12/14.
Considerando o teor do memorando n. 047 e 056/AUDIPREV/IPERON de 13/03/
2015 e 06/04/2015, respectivamente.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Gratificação Temporária de Trabalhos Extraordinários
à servidora LEIDIMAR RAIMUNDA NUNES DE LIMA, Técnico em Previdência,
matrícula n. 300031412, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, referente
ao mês de março/2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR VÁLIDA a suspensão por interesse da Administração Pública, do gozo de férias da servidora SUELY GORAYEB SUCUPIRA, Técnico em
Previdência, Matrícula n. 300033952, lotada na AUDIPREV, referente ao exercício
de 2015, marcadas para 11/02 a 02/03/2015, para serem usufruídas no período
de 13 a 30/05/2015.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
PORTARIA N.º 261/GARH/GAB/IPERON, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Art. 2º. Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem
como anotações nos apontamentos funcionais da servidora.
Proceder Reenquadramento.
Registre-se.Cumpra-se.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto de 15 de janeiro de 2015;
PORTARIA Nº. 259/GARH/GAB/IPERON, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Considerando as atribuições definidas no Decreto n.º 13.627, de 21/05/
2008, especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Alterar gozo de recesso.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto
de 15 de janeiro de 2015;
Considerando as atribuições definidas no Decreto nº 13.627, de 21/05/2008,
especificamente o Artigo 8º, inciso XIX;
Considerando o teor da Portaria nº 487/GARH/GAB/IPERON de 19/12/2014,
publicada no DOE/RO n. 2612 de 30/12/2014;
Considerando o teor do Memo. n. 09/Eq. de Almox. e Patrimônio/IPERON de 30/
03/2015.
Considerando o art. 13 da Lei Complementar n.º 746, de 16/12/2013,
publicada no DO E/RO n.º 2362, de 16/12/2013, que dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do
IPERON.
Considerando teor do Memorando n. 005/CE/IPERON de 08/04/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. PROCEDER o Reenquadramento no PCCS dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON,
de acordo com a Lei em epígrafe, nos níveis e referências conforme relação
abaixo:
8
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
NÍVEL MÉDIO
Nome
Jorge Henrique Moraes Estrela
Márcia Schuster Perini
Nelson Junior Gomes de Souza
Matr.
300034018
300034400
300034432
Cargo
Técnico em Previdência
Técnico em Previdência
Técnico em Previdência
Ref.
13
11
12
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de março de 2015.
Art. 3º. Encaminhe-se cópia desta portaria para publicação, bem como
anotações nos apontamentos funcionais dos servidores.
Registre-se.Cumpra-se.
obras e serviços de engenharia, montagem, realização de testes e operação
assistida para a implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Porto Velho/RO - Sistema Sul.
Mauro Berberian, matrícula n°09169-5
Rosely Aparecida de Jesus, matrícula n°02736-3
Rosalina Souza Oliveira Moreira, matrícula n° 02833-6
Wilton Ferreira Azevedo Junior, matrícula n°09208-3
II- Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Porto Velho, 24 de abril de 2015.
MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA
Presidente do IPERON
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO Nº 039/DIPREV, DE 24/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lhe conferem
as Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso
XVIII, do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publicado no DOE n° 1002, de
26.05.2008.
RESOLVE:
1 – Retificar o teor do ATO 028/DIPREV/09, publicado no DOE Nº 1175, de 02/
02/2009, conforme DECISÃO Nº 049/2015-TCE/RO, de 06/04/2015, que concedeu pensão mensal aos beneficiários do servidor ativo FLÁVIO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 300009007, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários - SEAPEN, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 05/03/2007,
com fundamento nos artigos 22, I, § 1º; 23, III; 30, II, “a”; 50, I; 53 §§ 1º, 2º e
3º, da Lei Complementar Estadual nº 228/00, com redação dada pela Lei
Complementar nº 253/02, c/c os §§ 7º, inciso II e 8º, do artigo 40, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
PORTARIA N. 124/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, a funcionária Regina Santana
Postigo, matrícula n° 01346-8, como Fiscal do contrato n°018/2014 – SERASA.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto velho, 08 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
a) Pensão Mensal Vitalícia a MARIA MADALENA CHAGAS DE OLIVEIRA
(cônjuge), portadora do CPF nº 004.235.772-12, correspondente a 33,33%
(trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da pensão.
b) Pensão Mensal Temporária a FABRÍCIA CHAGAS DE OLIVEIRA e FABRÍCIO CHAGAS DE OLIVEIRA (filhos), representados por sua genitora MARIA
MADALENA CHAGAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 004.235.772-12, correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do valor da
pensão para cada beneficiário.
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 125/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
- IPERON, efetivará a recomposição do provento da pensão, na mesma data em
que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
UNIVERSA LAGOS
Diretora de Previdência
I – RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA n° 081/DE/15, onde nomeia
interinamente a funcionária Maria Yone Lucena de Oliveira, matrícula n°20778, como chef e da Divis ão Administrativa e Financ eira – DVAF da
Superintendência Regional Rio Guaporé – SUREG RG.
II – Onde se lê:
“pelo período de 02.03.2015 a 31.03.2015”
CAERD
PORTARIA N. 089/PRE/2015
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 35,
inciso IX do Estatuto Social, desta Companhia,
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação Técnica das peças Técnicas de
engenharia do RDC Eletrônico n° 5/2015/CPLO/SUPEL/RO, referente ao processo n° 01.1301.0010600/2014/SEPLAN/RO, objeto: contratação integrada de empresa ou consórcio
de empresas para elaboração de projetos básico e executivo e execução de
Leia - se:
“pelo período de 02.05.2015 a 31.05.2015”
III – Leia-se, corrija-se e registre-se.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 27.04.2015 9
DOE N° 2686
PORTARIA N. 129/DE/2015
PORTARIA N. 126/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA n° 080/DE/15, onde nomeia interinamente
a funcionária Nilva Linhares de Andrade, matrícula n°1669-6, como Superintendente
Regional Rio Guaporé – SUREG RG.
-
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
II – Onde se lê:
“pelo período de 02.03.2015 a 31.03.2015”
Leia - se:
“pelo período de 02.05.2015 a 31.05.2015”
III – Leia-se, corrija-se e registre-se.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
I - Revogar a PORTARIA n° 105/DE/15, onde nomeia interinamente a funcionária
Rogéria dos Santos de Lima, como Superintendente Regional Rio Jaru – SUREG RA.
II – Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, a funcionária
Rogéria dos Santos Lima, matrícula nº02698-6, como Superintendente Regional Rio Jaru – SUREG-RA, pelo período de 01.04.2015 a 30.04.2015.
III - Autorizamos o pagamento da transferência temporária referente ao
período.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 127/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA n° 079/DE/15, onde nomeia interinamente
a funcionária Zilda Maria Chavinki, matrícula n°1470-2, como Chefe da Divisão
Comercial DVCM da Superintendente Regional Rio Guaporé – SUREG RG.
II – Onde se lê:
“pelo período de 02.03.2015 a 31.03.2015”
Leia - se:
“pelo período de 02.05.2015 a 31.05.2015”
III – Leia-se, corrija-se e registre-se.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 128/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Nomear interinamente, com acréscimo de remuneração, a funcionária Rogéria
dos Santos Lima, matrícula nº02698-6, como chefe da Divisão Administrativa e
Financeira – DFAV da Superintendência Regional Rio Jaru - SUREG-RA, pelo
período de 01 a 30.05.2015.
II – Autorizamos o pagamento da transferência provisória referente ao período.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
PORTARIA N. 130/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA n° 101/DE/15, onde exonera o
funcionário Carlos Roberto Martins Rebouças da Portaria n° 428/DE/15.
II – Onde se lê:
“o funcionário Roberto Martins Rebouças”
Leia - se:
“o funcionário Carlos Roberto Martins Rebouças”
III – Leia-se, corrija-se e registre-se.
Porto velho, 10 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 132/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário Weberson
Ferreir a de Moraes, matríc ula n° 03021-2, como chef e do SAE de
Migrantinópolis.
II – Autorizamos pagamento da transferência definitiva.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de 15.04.2015.
Porto velho, 13 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
10
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
PORTARIA N. 133/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PORTARIA N. 137/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, o senhor Marcio Lucio Fernandes
da Costa Motta, como Gestor do Contrato n°015/2015, referente ao Processo n°
1113/2014 de aquisição de combustível e lubrificantes.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto velho, 13 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, os senhores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento do processo administrativo n°525/15 referente ao pagamento de Acordo firmado entre a CAERD e
Escritório Pedro Origa & Sant’ana Advogados Associados:
Kenny Abiorana Duran
Onguido Moraes Ferreira
Mario Sávio Vieira de Souza
Matrícula n°09160-6
Matrícula n° 02755-2
Matrícula n°9200-6
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Porto velho, 17 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 134/DE/2015
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
I - RETIFICAR O TEOR DA PORTARIA n° 104/DE/15, onde nomeia o funcionário
Denivaldo Paulino Lopes como Chefe do SAE de Ji - Paraná
II – Onde se lê:
“o funcionário Denivaldo Paulinho Lopes”
Leia - se:
“o funcionário Denivaldo Paulino Lopes”
III – Leia-se, corrija-se e registre-se.
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
PORTARIA N. 138/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Exonerar da Portaria n°189/DE/14, o funcionário Ismaelino Alves Postigo.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Porto velho, 14 de abril de 2015.
Porto velho, 17 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 136/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais,
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
PORTARIA N. 139/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Nomear, sem acréscimo de remuneração, os senhores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Recebimento do processo administrativo n°1312/
014 referente a Aquisição e Instalação de Cortinas tipo persiana para atender a
Superintendência Engenharia – SUEN:
II – Esta portaria entra em vigor retroagindo a 08.04.15
Porto velho, 15 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
I – Nomear, com acréscimo de remuneração, o funcionário Jéfiter Neves
Pantoja Sobrinho, para exercer a função de Chefe da Divisão Comercial Rio
Candeias – DVCM-RC.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de 22.04.2015.
Porto velho, 17 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Porto Velho, 27.04.2015 11
DOE N° 2686
PORTARIA N. 140/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I —– Exonerar da PORTARIA Nº 106/DE/14, a
senhora CRISLAINE BELARMINO MOREIRA.
II – Nomear, sem acréscimo de remuneração, a
funcionária
Keila Helena Miranda, para exercer a
função de Assistente Técnica e de Operações –
ASST.
III – Esta portaria entra em vigor a partir desta
data.
Porto velho, 22 de Abril de 2015
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE
AZ AM OR
Diretora Presidente
PORTARIA N. 141/DE/2015
A DIRETORIA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Prorrogar, por 90 (noventa) dias a portaria
N° 055/DE/2015, referente a nomeação do funcionário Vagner Marcolino Zacarini, matricula nº26789, como Superintendente Regional Rio Machado –
SUREG – RO.
II – Autorizamos o pagamento referente a Transferência Temporária do funcionário.
Porto velho, 22 de Abril de 2015
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE
AZ AM OR
Diretora Presidente
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA
Nº 007/DIREX/2015.
A Diretoria Executiva da Companhia de Águas
e Esgotos de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias e legais,
Considerando, a adesão Ata de Registro de
Preços Estadual de nº 128/14, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
áreas nacional e internacional, cuja detentora é a
Superintendência Estadual de Licitações e Compras;
Considerando, a necessidade de normatização
no âmbito interno desta Administração Pública, dos
procedimentos que deverão ser adotados para
fiel execução dos serviços registrados pela Empresa M.A. VIAGENS E TURISMO LTDA;
Considerando, a reiterada nec essidade de
empregados, conveniados e/ou prestadores de
serviços, que estejam executando serviços para
esta Companhia, deslocar-se para localidades diversas de seus domicilio profissionais;
TERM O DE RE–RATIFICAÇÃO
RESOLVE:
I.Os pedidos de passagens aéreas deverão
ser solicitados pelos Superintendentes e/ou Diretores aos (as) Gestores do Contrato, através de
email endereçado à DAF e a SUAE ([email protected]; e [email protected] e deverão ser
confirmado o seu recebimento no prazo de até 02
(duas) horas, após o seu envio;
II.Os pedidos deverão ser instruídos com comprovante da necessidade e autorização da Diretora Presidente ou a quem a mesma delegar tais
poderes;
III. As pas sagens deverão ser requeridas
com a antecedência devida, que permita à agência encontrar os melhores preços praticados pelas Companhias aéreas, no máximo 01 (um) ano e
no mínimo 5 (cinco) dias;
IV. Somente nos casos excepcionais e devidamente justificado as passagens poderão ser requerida
no prazo inferior ao constante do item II.
V. O s bilhetes de pas sagens serão
disponibilizados através de email eletrônico e nos
casos excepcionais poderão ser retirados na própria agência, desde que, devidamente autorizados pelo Gestor do Contrato.
VI. Esta resolução entrará em vigor na data
da sua assinatura.
VII. À ASCE, para dar publicidade ao ato.
VIII. À SUAE, para acompanhar o cumprimento desta Resolução.
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATODE Nº 067/2013CAERD FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOSTOS DE RONDÔNIA E –
DIST DE AUTOPEÇAS E ACESSORIOS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA
As Partes Resolvem Re-Ratificar a cláusula segunda do Segundo termo aditivo ao contrato nº
067/2013 firmada entre as partes, constatando
ausência do valor global do contrato, bem como
seu aditivo que passará a ser R$ 1.112,750,00
(Hum milhão, cento e doze mil , setecentos e cinqüenta reais ) em face do aditamento no valor de
R$ 556,375,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil,
trezentos e setenta e cinco reais)
CLÁUSULA SEGUNDA
Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do
contrato originário firmado entres as partes .
CLÁUSULA TERCEIRA
E por assim estarem justos e contratados, as partes
assinam o presente instrumento de Re-ratificação,
em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença
de duas testemunhas que também assinam.
Porto Velho RO 13 de Abril 2015
PELA CAERD/CONTRATANTE
MAURO BERBERIAN
Diretor Téc. e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Adm. Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e de Negócios
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico e Operacional
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD torna público para c onhecimento dos
interes s ados , que f oi HO MOLOG AD O a
ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, com no
art. 43, inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor
da empresa abaixo discriminada: Ref.: Pregão
Eletrônico n. 019/2015. Proc. Admin.: 0268/2014.
Aquisição de Conjunto Motor Bomba Submersível,
para estação Elevatória de Esgoto do SAE DE
GU AJ ARÁ MIRIM, conforme especificação
contida no Termo de Referência – Anexo I
deste Edital.
Favorecido:
Sulzer Pumps Wastewater
Brasil Ltda.
Item vencido:
01.
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total:
R$ 59.400,00 (cinquenta e
nove mil e quatrocentos
reais).
Porto Velho, 15 de Abril de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
RONDOMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS E
ACESSORIIOS LTDA
Repr esentante Legal
JOSE ARAUJO LOPES
TERMO DE RETIFICAÇÃO
No Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 067/
2013-CAERD, datado de 23 de dezembro de 2013,
em que são partes:
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE RONDÔNIA-CAERD
CONTRATADA: RONDOMAZA DISTRIBUIDORA
DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA
NA CLÁUSULA SEXTA –DA VIGENCIA CONTRATO
Onde se lê:.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência
do contrato originalmente celebrado entre
as partes, a contar de 13 de fevereiro de
2015
Leia-se:
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência
do contrato originalmente celebrado entre
as partes, a contar de 17 de fevereiro de
2015
LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
IACIRA TEREZINHA R. DE AZAMOR
Diretora Presidente
12
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2015-CAERD
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CONTRATADA: GONÇALVES PEREIRA 7 CIA LTDA
Secretaria de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A CONTRATADA se obriga a prestar serviços de Reforma da subestação de
energia elétrica de 225 KVA na Captação de Água Bruta Rio Boa Vista do SAE
008 Ouro Preto do Oeste, conforme Especificações contidas nesse instrumento,
no Termo de Referência do anexo I do Edital.
DO VALOR: R$ 33.740,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta reais ).
DO PRAZO: 30 dias contados a partir da AF ou assinatura conforme edital
ELEMENTO DE DESPESAS: 412.102.222.
DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO
ASSINAM: – Iacira T. R. de Azamor - Diretora Presidente /CAERD
Luciano Walério Lopes Carvalhos – Diretor Adm. e Financeiro/CAERD
Nelson Eduardo Gomes Marques – Dir. Técnica Operacional-CAERD
Walmir Bernardo de Brito – Diretor Comercial de Negócios/CAERD
Lindomar Gonçalves Pereira - Representante Legal/Contratada
TERMODE RETIFICAÇÃO
No Contrato nº. 001/2015-CAERD, datado de 09 de fevereiro de 2015, em que
são partes:
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA-CAERD.
CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA S/A.
Onde se lê:
CLAUSULA PRIMEIRA:
GRUPO 1
ITEM 76 Vermelho cressol, p.a. frasco com 25g.
Leia-se:
CLAUSULA PRIMEIRA:
GRUPO 1
ITEM 76 Vermelho de fenol, p.a. frasco com 25g
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº. 001/2015-CAERD
e da presente retificação, que é assinada em 02 (duas) vias de igual teor e
forma.
Porto Velho-Ro, 15 de abril de 2015.
LUCIANO WALÉRIO LOPES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
MAURO BERBERIAN
Diretor Técnico Operacional
WALMIR BERNARDO DE BRITO
Diretor Comercial e de Negócios
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA.
CONTRATADA: MARIA DE JESUS ANDRADE.
Cláusula Primeira: O objeto do presente Termo aditivo é a prorrogação por
mais12 (Doze meses), de vigência do Contrato nº. 009/2011, contados a partir da
assinatura deste termo aditivo.
Cláusula Segunda: O valor do presente Contrato passa a ser o correspondente a R$ 56.825,04 (Cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quatro
centavos), em face da prorrogação da vigência do contrato originariamente
firmado pelas partes, aditivado que fica em R$ 11.911,92 (Onze mil novecentos
e onze reais e noventa e dois centavos), consoante ao disposto no art. 57,II, da
lei 8.666/93.
Clausula Terceira: Os recursos destinados ao pagamento deste contrato são
provenientes de recursos orçamentários da CAERD, exercício 2015, elemento
de despesa 413.101.309 – Aluguéis de bens imóveis.
Cláusula Quarta: Por estarem inalteradas as demais condições e clausulas do
contrato originário celebrado em 07 de abril de 2011, não modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em quatro
vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que assinam logo
abaixo.
Porto Velho-RO, 07 de abril de 2015.
ASSINAM: – Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor – Dir. Presidente /CAERD.
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e Financeiro/CAERD.
Mauro Berberian – Dir. Técnico Operacional-CAERD.
Walmir Bernardo de Brito – Diretor Comercial e de Negócios/CAERD.
Maria de Jesus Andrade – Representante Legal/Contratada.
Processo nº: 01.1712.00552-00/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, com fulcro no Art.
24, IV, bem como, Art. 26, caput, da Lei da Lei 8.666/93, do Processo Administrativo nº 01-1712.00552-00/2015, torna público a dispensa de licitação, tendo por objeto a Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (Incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde –
RSS (Grupos A, B, C e E), de forma contínua, para atender ao Hospital Regional de Extrema/HRE e ao Laboratório de Fronteira/LAFRON, por um período
de 90 dias, onde sagrou-se vencedora a sociedade empresarial a seguir:
AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 84.750.538/000103, no valor Trimestral de R$ 109.675,56 (Cento e nove mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Parecer Jurídico nº 443/
PGE/2015. Publique-se.
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado da Saúde de Rondônia
PORTARIA Nº 0246/GAB/SESAU/2015
Porto Velho, 22 de Abril de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de dezembro
de 2003, considerando o processo administrativo nº 01-1712-02009-0000/2015
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, um
Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na importância de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por
conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG
1015
1015
TOTAL
PROJ ATIVID
2087
2087
NOTA DE EMPENHO ELEM DESP
2015NE001344
3390.30
2015NE001345
3390.39
‘
VALOR R$
3.000,00
2.000,00
5.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata
esta Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de
dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do adiantamento
deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto)
dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros
competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Suprido(a)
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
CPF: 204.536.982-04
Lotação:POC/SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 247/GAB/SESAU/2015 Porto Velho, 22 de BRIL 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e ainda, nos termos do Decreto nº 10.851, de 29 de
dezembro de 2003, considerando o processo administrativo nº 01-1712-020960000/2015
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao Senhor Ileziane da Silva Pinto, um Suprimento de Fundo, a Título de Adiantamento na importância de R$ 2.000,00
Porto Velho, 27.04.2015 13
DOE N° 2686
(Dois Mil Reais), conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta
do orçamento do corrente exercício.
RECURSO
PROG PROJ ATIVID
1015
2087
TOTAL
ELEM DESP
3390.30
VALOR R$
2.000,00
2.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta
Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851/2003, de 29 de dezembro de 2003, Art. 11º - A prestação de contas do adiantamento deverá
ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5° (quinto) dia útil do
mês seguinte ao da realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Artigo 4º - O Serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências da
documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Suprido(a) ILEZIANE DA SILVA PINTO
CPF: 819.848.042-00
Lotação: CEMETRON /SESAU
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.00796-00/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.0079600/2015, torna público o Pregão Eletrônico nº 094/2015/SUPEL/RO, tendo por
objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para
futura e eventual Aquisição de Capas de Processo em Diversas Cores, Visando
Atender o Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em favor
da empresa: ANGULAR COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA CNPJ:
07.640.861/0001-83, vencedora dos Itens (01/02/03/04), no valor total de R$
13.350,00 (Treze Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)Conforme Despacho exarado
pela SUPEL, acostado às fls. nº 144 a 145. Publique-se.
Porto Velho, 24 de Abril de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 01-1712.00564-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.00564-00/
2014, torna público o Pregão Eletrônico nº 127/2015/SUPEL/RO, tendo por objeto o
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos para Atender as
Necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em favor da empresa:
TOYOTA DO BRASIL LTDA CNPJ: 59.104.760/0001-91, vencedora do Item (01),
no valor total de R$ 701.010,00 (Setecentos e Um Mil e Dez Reais) Conforme
Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº 534 a 536. Publique-se.
Porto Velho, 24 de Abril de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.01482-00/2015
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.01482-00/2015, torna público a dispensa de licitação, em razão
do valor, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação
de serviços com o Objetivo de Ministrar Curso de Auditoria em Licitações e
Contratos, em favor da empresa EXAME ASSESSORIA E TREINAMENTO CNPJ:
04.103.250/0001-08, no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais).
Parecer Jurídico nº 473/PGE/2015. Publique-se.
Porto Velho, 24 de Abril de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
CETAS
EDITAL N. 014/CETAS/SESAU, DE 24 DE ABRIL DE 2015.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de
Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339,
de 20 de maio de 2004, considerando o Parecer Jurídico nº.261/2015/Assessoria I/CETAS, e em cumprimento ao disposto no item 15.1 do Edital n.º 003/
CETAS/SESAU, de 16 de março de 2015, prorrogado pelo Edital 006 CETAS/
SESAU de 27 de março de 2015, DIVULGA o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado, que objetiva a contratação de Serviços para a Atividades de Instrutoria e Tutoria do Curso de Qualificação: CUIDADOR DE IDOSO
para os municípios de Buritis, Espigão do Oeste, Nova Mamoré e Machadinho
do Oeste – Rondônia, em ordem de classificação, conforme Anexo Único
deste Edital.
Porto Velho – RO, 24 de abril de 2015.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 014/CETAS/SESAU/2015.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Localidade: BURITIS
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação
Nome do Candidato
1º. REJANE BROMATTI RONCONI
2º. LAÍS AYRES SEIXAS
3º. EDILSA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIA
4º. FERNANDA TEIXEIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO
RG
619630 SSP/RO
5401486272 SSP/SP
660930 SSP/RO
1972766-6 SSP/MT
Localidade: BURITIS
Área de atuação: PSICOLOGIA
Classificação
Nome do Candidato
1º. ROBTON POSSAMAI DE OLIVEIRA
2º. REGIANE AMORIM DUTRA DE SOUZA
3º. ANDRÉIA MARQUES DE OLIVEIRA
4º. LUCIANE CAMPOS VAZ
RG
14262207 SSP/MT
734343 SSP/RO
973495 SSP/RO
001525992 SSP/MS
Localidade: BURITIS
Área de atuação:
EDUCAÇÃO FÍSICA/ TERAPIA OCUPACIONAL
Não houve candidatos inscritos
Localidade: BURITIS
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação Nome do Candidato
1º. SAIRA DA SILVA OLIVEIRA
2º. CRISTIANE DE FARIA
RG
496982 SSP/RO
996939 SSP/RO
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação
Nome do Candidato
1º. ZILDA JUCILANE BORDINHÃO
2º. KARINE LUCIANO FERRARI GUIMARÃES
3º. REINALDO ALVES DE LIMA
4º. ÉRIANE CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
5º. REGIANE RAMOS FERREIRA
RG
633014 SSP/RO
617999 SSP/RO
1328849 SSP/MS
378218 SSP/RO
1136030 SSP/RO
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: PSICOLOGIA/SERVIÇO SOCIAL
Classificação Nome do Candidato
1º. SUELEM RENIER LACERDA
2º. ANE CARINE LOCH
3º. SUELY LIMA TERRA
4º. TAMIRES EMI ROMIO
Área de Atuação
Psicologia
Psicologia
Serviço Social
Psicologia
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: EDUCAÇÃO FÍSICA
Classificação
Nome do Candidato
1º. ROSICLER SALVADOR DE SOUZA
RG
1026423 SSP/RO
RG
979233 SSP/RO
787278 SSP/RO
895805 SSP/RO
1004888 SSP/RO
14
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: PEDAGOGIA
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais,
Classificação
Nome do Candidato
1º. DANIELE PEREIRA DA SILVA
RG
902057 SSP/RO
RESOLVE:
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação
Nome do Candidato
1º. LIOBINA FERNANDES DA SILVA DURAN
2º. JOELMA DE FÁTIMA OLIVEIRA PACHECO
3º. HELANE CRISTINA SANTOS TRINDADE
4º. WANILZA FÉLIX RIBEIRO
5º. PAMELA DA SILVA MAIA
6º. ELIZÃNGELA PONTES CAMINHA
NOMEAR a servidora abaixo relacionada, para no período de 26 a 29/04/
2015, responder pela Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde - CETAS, podendo nesse período assinar ordens
bancárias para pagamentos de Instrutoria, Tutoria e prestadores de serviços
ao CETAS, em virtude de viagem a serviço da Titular, para realizar abertura de
turmas Curso I Etapa Formativa para o ACS, no município de Ji-Paraná/RO, e
reunião com a Secretária Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO, visando operacionalização do Curso Saúde Mental, naquela localidade.
RG
456074 SSP/RO
1588065-6 SSP/AM
964721 SSP/RO
501275 SSP/RO
852010 SSP/RO
761364 SSP/RO
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: TERAPIA OCUPACIONAL/EDUCAÇÃO FÍSICA
Classificação
Nome do Candidato
1º. OTÁVIO CHEMOS DE FREITAS
2º. FELIPE DAMIÃO PESSOA DE SOUZA
3º. CRISTIANO SILVA FERNANDES
4º. MIRIAM MENDES MARTINS
5º. EULÁLIA DA SILVA MAGRON
Área de Atuação
Terapia Ocupacional
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
NOME
Dorislene Alves de Almeida Cantarela
RG
91191 SSP/RO
001015830 SSP/RO
9065373335 SSP/RS
588005 SSP/RO
962422 SSP/RO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral – CETAS
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: SERVIÇO SOCIAL
Classificação
Nome do Candidato
1º. MARIA LUZINETE DE BRITO
PORTARIA Nº. 046 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 24 de abril de 2015.
RG
76552 SSP/RO
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais,
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação
Nome do Candidato
1º. RENIVALDO CARLOS TEODORO DUTRA
2º. HELENA MORATO
3º. MARIA APARECIDA ALVES SILVA
4º. DIVÂNIA APARECIDA DA COSTA
RESOLVE:
RG
611561 SSP/RO
405959 SSP/RO
10353906 SSP/MG
898134 SSP/RO
NOMEAR a servidora abaixo relacionada, para no período de 26 a 29/04/
2015, responder pela Gerência Técnica do Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde - CETAS, em virtude da Titular (Dorislene Alves de
Almeida), nesse período encontrar-se respondendo pela Direção Geral do
CETAS, conforme Portaria nº. 045 GAB/CETAS/2015.
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação
Nome do Candidato
1º. CIRLÉIA GATTI DA SILVA
2º. MIRIAN LOPES JAREDIM DOS SANTOS
3º. RONIVAN EUGÊNIO DE OLIVEIRA
4º. ÉRICA GONÇALVES MAIA
5º. ZILDA MAGALHÃES DOS SANTOS
RG
881706 SSP/RO
416027 SSP/RO
641982 SSP/RO
821862 SSP/RO
754952 SSP/RO
NOME
Joelma Rosária da Silva
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral – CETAS
Classificação
Nome do Candidato
1º. GEOVANE RENOCK CAETANO FERNANDES
RG
526651 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: EDUCAÇÃO FÍSICA
Nome do Candidato
MATRÍCULA
300043001
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: SERVIÇO SOCIAL
Classificação
MATRÍCULA
300008547
RG
1º. ELIETE FERNANDES DE CHAVES
1014379 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: PEDAGOGIAClassificação
1º. VALDETE SOUZA PORTUGAL
2º. APARECIDA ALVES
3º. ELIZABETE PEREIRA NUNES
Nome do Candidato
544504 SSP/RO
9162472SSP/RO
6673916 SSP/MG
RG
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n.ºs 043 e 044 GAB/CETAS de 17 de abril de 2015, que nomeou
servidores, para no período de 22 a 24/04//2015, comporem e realizarem Trabalhos da Comissão de Análise de Currículos e Títulos de candidatos a Atividades
de Instrutoria e Tutoria Cursos de Qualificação do CETAS.
Onde-se-lê:
Joelma Rosária da Silva 6990721 CETAS Presidente
Leia-se:
Joelma Rosária da Silva 300043001 CETAS Presidente
PORTARIA Nº. 045 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 24 de abril de 2015.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO/CETAS, ENTRE O
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA AREA DE SAÚDE –
CETAS E A EMPRESA R. M. PARTICIPAÇÕES S/A,, PARA OS FINS QUE
ESPECÍFICA . (Processo: 1733.00116/2012)
O Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS,
entidade autárquica sob regime especial, com personalidade jurídica de direito
público, com autonomia técnica, administrativa e financeira e patrimônio próprio, sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado,
vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, doravante denominada
Contratante, inscrita no CNPJ sob n. 07.098.779/0001-79, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº 386.446.652-00 e de outro lado
R. M. PARTICIPAÇÕES S/A, através de seu sócio gerente, senhora MITIKO
MATSUI YAMAGISHI, portadora do CPF n° 624.910.089-04, doravante denominados simplesmente Contratado (a), considerando a necessidade de prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato, nos termos da justificativa da
Diretora Geral do CETAS, resolvem alterar o mencionado compromisso, para
nele acrescentar o seguinte:
Clausula Primeira. Fica mantida contratação da locação do imóvel descrito em
contrato e auferido por laudo oficial por mais 12 (doze) meses, prorrogáveis
por iguais períodos, nas mesmas condições preestabelecidas.
Clausula Segunda. As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
dos recursos específicos consignados no orçamento do Centro de Educação
Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, a contar da Dotação Orçamentária prevista em Projeto Atividade, sendo a Nota de Empenho número
Porto Velho, 27.04.2015 15
DOE N° 2686
2015NE00083 - Elemento de despesa – 3390-39/
78 – Fonte: 3209.
Cláusula Terceira. Permanecem inalteradas e em
pleno vigor as demais cláusulas e condições já
pactuadas.
Cláusula Quarta. O valor desse terceiro termo
aditivo permanecerá o mesmo do segundo termo
aditivo, perfazendo o valor de R$ 2.641,82 (dois
mil
- e seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e
dois centavos).
Para firmeza e como prova do acordado, é digitado
o presente Termo Aditivo que constitui o documento, o qual depois de lido e achado conforme,
vai assinado pela partes, dele sendo extraídas as
cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas
pela Assessora I do CETAS. Porto Velho, 21 de
abril de 2015.
R. M. PARTICIPAÇÕES S/A
Sócia Administradora
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral/CETAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 001/CETAS/2014, DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, QUE ENT RE-SI
CELEBRAM
O
CENT RO
DE
EDUCAÇÃTÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE
SAÚDE - CETAS E A COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE RONDÔNIA – CAERD.
Pelo presente instrumento, a COM PANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA – CAERD,
sociedade de economia mista, denominada CAERD
ou CONTRATADA, com sede na Avenida Pinheiro
Machado, 2.122, Porto Velho/RO, CEP 78901-250,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.254/000139, neste ato, Representada Legalmente por sua
Diretora Presidente, IACIRA T EREZINHA
RODRIGUES DE AZAMOR, brasileira, portadora
da identidade RG nº 001165935 SSP/MS, CPF sob
nº 138.412.111-00, Diretor Administrativo e Financeiro, LUCIANO WALERIO LOPES CARVALHO,
brasileiro, portador da identidade RG nº 299683
SSP/RO e CPF/MF sob o nº 571.027.322-87, Diretor Técnico e Operacional, MAURO BERBERIAN,
brasileiro, portador da identidade RG s ob nº
169.937.185 SSP/SP e CPF sob o nº 118.903.418.27
e Diretor Comercial e de Negócios, WALM IR
BERNARDO DE BRITO,brasileiro, identidade RG.
Nº 379244 SSP/RO, CPF sob o nº 408.920.85215, todos residentes e domiciliados nesta cidade
de Porto Velho, e a CONTRATANTE abaixo discriminada, resolvem ADITAR o presente contrato
celebrado em 21/03/2014, na melhor forma de direito, regido pela Çei Federal nº 8.666/93 e suas
alteraç ões , sendo inexigível pr oc edimento
licitatório, de acordo com o art. 25, caput, da referida Lei, autorizado pelo Processo Administrativo
nº 1733/00031/2014, o f azendo mediante as
clausulas e condições a seguir;
CONTRATANTE:
Órgão Público: CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE – CETAS
CNPJ: 07.098.779/0001-79
I.E:
ISENTO
Endereço: Avenida Rafael Vaz e Silva nº 3047
Bairro: Liberdade
CEP: 76.803.870
Representante: ANGELITA DE ALMEIDA ROSA
MENDES
CPF: 386.446.652-00
RG: 259.961 - SSP/RO
Endereço: Av. Rafael Vaz e Silva nº 3047
Bairro: Liberdade
CEP. 76.803.870
Cidade: Porto Velho/RO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.
O objeto do presente aditivo é a prorrogação por
mais 12 (doze) meses da vigência do contrato originalmente celebrado entre as partes em 21/03/2014,
contados a partir de 21/03/2015 a, 21/03/2016,
consoante ao disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA SEGUNDA – DESPESA.
O valor do presente ADITAMENTO é de R$ 2.640,00
(Dois Mil Seiscentos e Quarenta Reais) passando o
presente contrato a ser R$. 2.640,00 (Dois Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para 12 (Doze) meses,
cujos preços das tarifas serão reajustadas através
do índice estabelecido pela CONTRATADA, através
da Resolução da Diretoria Executiva, RD____Direx/
____, nos termos do art. 30, inciso VII do Estatuto
Social da CAERD, com apresentação pela CONTRATADA da nova tabela de preços vigentes, cujos preços estão computados todos os impostos, taxas,
transportes e demais despesas que direta ou indiretamente, tenham relação com o objeto do CONTRATO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato celebrado em 21/03/2014, não
modificadas por este instrumento, declarando-se
nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam
o presente termo em quatro vias, de igual teor e
forma.
Porto Velho, 21 de março de 2015.
CONTRATANTE:
Angelita de Almeida Rosa Mendes
Diretora Geral/CETAS
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/PGE2009, ENTRE O CENTRO DE EDUCAÇÃO
TÉCNICO POFISSIONAL NA AREA DE SAÚDE –
CETAS E A EMPRESA SOCIBRA DISTRIBUIDORA
LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA .
O Centro de Educação Técnico Profissional na
Área de Saúde – CETAS, entidade autárquica sob
regime especial, com personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira e patrimônio próprio, sede e foro
na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o
Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob n. 07.098.779/0001-79,
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº 386.446.65200 e de outro SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA.;
inscrita no CNPJ nº 84.613.439/0001-80, com endereço na Av. Rafael Vaz e Silva nº 3091, nesta
cidade de Porto Velho – Ro, neste ato representado por seu sócio gerente Sr. Erick Ianino Rocha,
portador do CPF nº 440.848.622-15, designado
LOCADORA, considerando a concordância das
partes, no sentido de prorrogar o prazo de locação objeto do contrato em Epigrafe, para atender
o CETAS/SESAU, tendo ainda em vista o Tremo de
Justificativa da Diretora Geral CETAS, e o que mais
consta, resolvem aditar o mencionado compromisso, para nele acrescentar o seguinte:
Clausula primeira. Fica mantida locação, objeto
do contrato entre as partes, por mais 12 (doze)
meses, nas mesmas condições preestabelecidas.
Para que a SESAU/CETAS continue a utilizar o
imóvel, desenvolvendo no local as atividades do
Centro de Educação Técnico Profissional na Área
de Saúde – CETAS, nesse município de Porto Velho;
Clausula segunda. As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento do Centro
de Educação Técnico Profissional na Área de
Saúde – CETAS, a contar da Dotação Orçamentária
previs ta
no
Projeto
Atividade:
10.122.1015.2087.0000 - Elemento de despesa –
339039 – Fonte: 100.
Cláusula Terceira. Permanecem inalteradas e em
pleno vigor as demais cláusulas e condições já
pactuadas.
Para firmeza e como prova do acordado, é digitado
o presente Termo Aditivo que constitui o documento, o qual depois de lido e achado conforme,
vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas
as cópias que se fizerem necessárias para sua
publicação e execução, devidamente certificadas
pela Assessora I do CETAS.
Porto Velho, 12 de março de 2015.
ERICK IANINO ROCHA
Sócio Gerente/Locadora
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral/CETAS
JOÃO PAULO II
PORTARIA Nº 094/GAB/NGDP/HPSJP IIPorto VelhoRO, 12 de Março de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL
DE PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II, no uso de
suas atribuições, conforme Lei Complementar nº
733 de 10 de Outubro de 2013, em conformidade
com o Decreto de 10/04/2012, publicado no Diário
Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro de 2013, Publicado no DOE
nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando as solicitações constantes dos
memorandos nºs. 12 – Núcleo da Saúde do Trabalhador de 03.02.2015; 019 – Coordenação de
Humanização de 09.03.2015; 022 – Serviço Social
de 03.03.2015; 078 – Central e Controle de Atendimento ao Acompanhante de 09.03.2015; 13 – Núcleo da Saúde do Trabalho de 03.02.2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de
Junho de 2012, publicada no DOE nº 1988 de
5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Efetivo
e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II, referente ao mês de Fevereiro/2015.
16
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
ITEM NOME
CADASTRO NIVEL CARGO
HORAS
EFETIVOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
1 LEA MARGARET SILVA VIEIRA
2 MARIA SILVIA DA SILVA LIMA
30002065 NF
300044610 NF
AUXILIAR SERV. DE SAÚDE
AUXILIAR SERV. DE SAÚDE
84
48
EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO
3 GISSELE MATTIA MENDONÇA AMARAL
4 IVANEIDA BRITO DAS NEVES CAVALCANTE
5 IVO FIORELLI
300017282 NM
300018561 NM
300053518 NM
TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE
TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
90
120
40
EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR
6 ANA PAULA ANISIO
7 FRANCINETE FREIRE BATISTA
8 TAIANE BATISTA MARTINS
9 VERA LUCIA CAVALCANTE MOURA
300068771
300123834
300126406
300017381
NUTRICIONISTA
PSICÓLOGO
NUTRICIONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
24
42
24
18
NS
NS
NS
NS
PORTARIA Nº 097/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 13 de Março de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando as solicitações constantes dos Memorandos nºs. 03 – Núcleo Saúde do Trabalhador de 06.01.2015 e 079 – Central e Controle de
Atendimento ao Acompanhante.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao
Quadro Permanente e Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
abaixo relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual
de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Janeiro/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 095/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 13 de Março de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
ITEM NOME
CADASTRO CARGO
HORAS
EFETIVOS
1 HELOISA HELENA ARAUJO SOARES
300043508 AUXILIAR ATIV. ADMINISTRATIVAS
2 MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 300023005 AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
36
36
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
Considerando a solicitação constante do Memorando nº: 029 – Setor de Transportes de 25.02.2015.
PORTARIA Nº 107/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 07 de Abril de 2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor pertencente ao Quadro
Permanente Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, lotados
na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo II,
referente ao mês de Dezembro/2014.
ITEM NOME
CADASTRO CARGO
HORAS
EFETIVOS
1 JOSÉ LEÔNIDAS MORAIS DA FONSECA
300001388 MOTORISTA
38
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 096/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 13 de Março o de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando a solicitação constante do Memorando Nº: 001 – Direção Geral
de 05.01.2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor pertencente ao Quadro de
pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, abaixo relacionados,
lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto Socorro João
Paulo II, referente ao mês de Dezembro/2014.
ITEM NOME
1 ELIEZER GALDINO DO NASCIMENTO
MATRICULA CARGO
300062044 AGENTE ADMINISTRATIVO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
HORAS
38
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao
Quadro Permanente e Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
abaixo relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual
de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de Março/2015.
ITEMNOME
CADASTRO
EFETIVOS
1 ADELMO CARDOSO MASCARENHAS
300001190
2 AGUIMAR JUSTINO DA SILVA
300073397
3 ANA ADELAIDE SANTOS SILVA
300001153
4 ANA MARIA DA SILVA
300043925
5 ANA MARIA DE MOURA ROCHA
300010555
6 ANDRE EZEQUIEL DE MIRANDA
300060854
7 ANGELA MARIA DALMOLINI NUNES
300096074
8 ANTONIA MARIA SERAFIM DE SOUZA
300016162
9 ANTONIO LUIZ DA CONCEIÇÃO FILHO
300002089
10 ARIANE MARIA ALMEIDA NEVES
300053453
11 ARIVALDO TEIXEIRA LIMA
300017349
12 BALBINA CHAVES DA SILVA
300043756
13 BEATRIZ EMANUELLE SANTANA DA LUZ
300100159
14 BENICIO DE CARVALHO
300024174
15 BRENDA MENEZES TACANÃ
300123281
16 CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 300043224
17 CAROLINA MOURA RODRIGUES
300094000
18 CLAUDIA WALLESKA MACIEL DA SILVA PAIXÃO 300102179
19 CLECIA DA SILVA ABREU FIGUEIRA
300019907
20 CLEUTON RUFINO DE SOUZA
300078116
21 CLEUZA MARIA DE OLIVEIRA
300062411
22 CRISLENE ALVES DIOGENES BOTELHO
300125768
23 CRISTIANA RODRIGUES NEVES
300053260
24 CRISTIANE MACEDO DE SOUSA
300093448
25 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
300104855
26 DIACUI DE OLIVEIRA PERSEGHNI
300125631
27 DILVA MORET DO VALE
300093998
28 DULCINEIA TORRES FARIAS BATISTA
300062465
29 EDCLEUDES PEREIRA DE JESUS
300119606
30 EDINALDO PEREIRA DA SILVA
300044079
31 EDINETE MARIA SILVA
300098950
32 EDIVALDO LABORDA DOS SANTOS
300092761
CARGO
HORAS
TÉC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS
MOTORISTA
AUX. ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. OPER. SERV. GERAIS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
VIGILANTE
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. EM ATIV. ADM.
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
44
44
44
36
36
36
44
36
44
24
44
44
42
44
42
42
12
44
42
44
12
40
36
12
36
12
12
36
36
44
36
42
Porto Velho, 27.04.2015 17
DOE N° 2686
33 EDMILSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA
34 ELAIDE ROMILTA DE ARAUJO LIMA
35 ELBERTH ALVES NASCIMENTO
36 ELIANITE DE SOUZA LEITE SANTOS
37 ELIETE VIEIRA CAVALCANTE CARVALHO
38 ELIZABETH BENTO PURITO
39 ELIZABETH MOREIRA LUZ MASCARENHAS
40 ELIZEU LOPES DA SILVA
41 ELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA
42 EMERSON REGIS DA COSTA
43 ERASMO VIEIRA SOBRINHO
44 ERCILIA OLIVEIRA NASCIMENTO
- ERICA DA SILVA RODRIGUES
45
46 ERINALDA LEMOS DE LIMA
47 FLAVIANE REGIS DE SOUZA
48 FRANCISCO VIEIRA ASSIS FILHO
49 GERALDO DIOGENES FEITOSA
50 GLACES ALVES RODRIGUES
51 GLEIDSON DA SILVA BARBOSA
52 GRACIELE VARNOU DA SILVA
53 HADAD CARDOSO XAVIER
54 HEBER GUSTAVO DAMASCENO LIMA
55 HELENA MARIA DE ARAUJO
56 HELIO DE JESUS MONTEIRO
57 HERLANIA BARBOSA DA SILVA
58 HILDA DA SILVA FÉLIX
59 IRACEMA CARNOSKI
60 IRENE ANASTACIO MACEDO
61 IVANETH BRAGA DE SOUSA
62 IVANIR DA SILVA PIRES
63 IVO FIORELLI
64 IZABEL CARVALHO CUNHA DE SOUZA
65 JACQUELINE FIGUEIREDO CUELLAR
66 JANE LUCIA ARAUJO SILVA
67 JANIO DE OLIVEIRA
68 JOÃO RANDS PINTO BEZERRA
69 JOEL FREITAS DE SOUZA
70 JORGE RODRIGUES DA SILVA
71 JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA
72 JOSÉ EDAILTON SILVA DOS SANTOS
73 JOSE RIBAMAR DOS SANTOS
74 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
75 JUCIELSON DA LUZ SILVA FURTADO
76 JUCILEIDE PEREIRA GUEDES
77 JUDITH JERONIMO SOBRINHO
78 KATILENE BARROS RODRIGUES
79 KEILA CARVALHO DE SOUSA
80 LECY TORRES SANTANA
81 LELANDIA PEREIRA RIBEIRO
82 LEONICE RODRIGUES LOBATO
83 LINDALVA DE ARAUJO RODRIGUES
84 LINDOMAR PRESTES DA SILVA
85 LIVIA FERREIRA DAS NEVES
86 LUCIANE FRANÇA DA SILVA
87 LUCILA VIEIRA DA COSTA
88 LUCIMAR ABREU ROSAS
89 LUCIMAR ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO
90 LUIS TEIXEIRA DA SILVA
91 LUIZ FRANCISCO GONÇALVES MACHADO
92 LUIZ PRESTES FERREIRA
93 MARCEY JOSÉ TEIXEIRA
94 MARCILENE PURCINO DE PINHO
95 MARCIO SADIR RIBEIRO PINTO
96 MARIA ALDIRENE DA SILVA
97 MARIA ALCINEIDE DE SOUZA MONTEIRO
98 MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA
99 MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO BRAGA
100MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA
101MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA
102MARIA DA PENHA DOS SANTOS
103MARIA DE FATIMA MAIA PEREIRA
104MARIA DE NAZARÉ SOUZA MAIA
105MARIA DO ROSÁRIO ALVES DA SILVA
106MARIA DO SOCORRO BATISTA
107MARIA EDINEIA CAMILO BENICIO
108MARIA ELENA PASQUALOTO
109MARIA ELOIZA DE OLIVEIRA MARINHO
110MARIA FRANCICLEIDE DE MIRANDA
111 MARIA HELENA BRITO FEITOSA
112MARIA IRIS PEREIRA DA SILVA
113MARIA JOSÉ BASILIO DOS SANTOS
114MARIA JOSE FONSECA DE LIMA
115MARIA MARCELINA CORREIA
116MARIA ODETE DO NASCIMENTO RODRIGUES
117MARIA SOLANGE DE SOUZA COELHO
118MARIA VANUSA RODRIGUES HOLANDA
119MARILENE INES DA SILVA FOUZ
300068942
300044124
300038882
300028237
300053349
300016857
300009645
300044340
300001545
300125827
300001225
300123152
300124707
300077712
300068561
300026061
300078112
300017772
300070958
300093037
300016051
300123146
300093023
300020053
300068569
300094019
300053506
300015115
300034828
300043675
300053518
300044188
300044135
300103817
300092991
300001297
300053312
300014703
300017507
300007930
300043601
300005803
300125844
300022554
300039008
300092962
300126383
300015032
300011169
300014932
300099828
300044149
300124942
300098298
300004017
300043503
300002761
300043712
300044535
300002340
300068952
300034857
300015039
300063692
300014856
300023022
300043918
300008194
300002064
300049856
300016261
300003638
300044316
300033800
300120346
300015062
300016669
300022958
300062391
300119021
300002618
300017671
300001441
300017614
300123277
300062429
300018255
MOTORISTA
AUX. ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
AGENTE ATIV. ADMINIST.
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
MOTORISTA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
AUX. EM ATIV. ADM.
AUXILIAR ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUXILIAR ATIV. ADMINIST.
AUX. EM ENFERMAGEM
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TEC. EM CONT. PUBLICA
AGENTE ATIV. ADMINIST.
MOTORISTA
ENFERMEIRO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUXILIAR SERV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. EM ENFERMAGEM
AUX. EM ATIV. ADMINIST.
AUX. EM ATIV. ADMINIST.
MOTORISTA
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
MEC. AERONAVE
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE. EM ATIV. ADM.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. SERV. GERAIS
AUX. ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS SAUDE
AUX. OPER. SERV. DIVERSOS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. EM ATIV. ADM.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. PREVIDÊNCIA
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE EM ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
42
42
24
42
42
36
36
42
36
44
44
44
44
42
42
44
44
44
42
24
36
42
36
33
24
44
36
42
42
42
44
36
44
36
12
44
36
44
44
44
36
44
36
44
42
12
36
44
42
36
42
36
36
24
42
36
44
44
44
44
36
42
44
12
36
42
42
44
24
42
36
44
44
44
42
24
36
36
24
24
44
42
24
42
44
24
42
120MARLENE PEREIRA DE SOUZA
300044685
121MAYARA DA SILVA SOUSA
300119003
122MERCI CRUZ
300043898
123MIGUEL DA PENHA CAVALCANTE
300001347
124MIRLEIDE RIBEIRO DE MESQUITA
300100136
125NELIO CORREIA LOPES
300044419
126ORICELIA MARIA DE OLIVEIRA BARROSO
300010602
127OSNILCE RIBEIRO GALDINO DIAS
300092974
128OZINETE RODRIGUES DE SOUZA
300125051
129PAULO CEZAR FERREIRA DA CRUZ
300092968
130PÉRICLES COURINOS NASCIMENTO
300044597
131RANDICLEIA AMAZONAS DOS SANTOS AZEVEDO 300053546
132REGINALDA MAIA DE SÁ
300123145
133RENATA SOARES DE OLIVEIRA
300123275
134RITA RONISE CORDEIRO AFONSO SILVA
300094016
135ROBERTINO TEIXEIRA COLARES
300078140
136RONILDO FERREIRA DA SILVA
300009587
137ROSA HELENA SILVA ALVES
300016220
138ROSA JOAQUINA COUTINHO DOS SANTOS 300022491
139ROSILENE DA FROTA MARQUES
300055910
140ROSIMEIRE TORQUATO DE SOUZA
300099570
141RUY BERNARDO DE MENEZES
300010890
142SEBASTIÃO GARCIA DE QUEIROZ
300043990
143SHIRLEY VILHENA SANTANA
300014936
144SILVIO PEREIRA GUEDES
300022549
145SIRLEI TEIXEIRA DE SOUZA DE MOURA
300068778
146SOLANGE APARECIDA DA SILVA SÁ
300068574
147TAMIRES PINTO DA SILVA
300123141
148TÂNIA MARIA CARDOSO PEDROZA
300043610
149TÂNIA MARIA VELOSO MARTINS
300043539
150TEREZA DA SILVA MENDES
300002123
151TEREZINHA CARVALHO CUNHA
300043704
152TEREZINHA PRESTES FERREIRA
300031444
153VALDINA RODRIGUES NASCIMENTO ROSA
300044703
154VALTER RODRIGUES NASCIMENTO
300002506
155VANILDA BORGES GONÇALVES
300009309
156VERA LUCIA JUSTINIANO DA SILVA
300014816
157VERÔNICA APARECIDA SILVA CAVALCANTE
300022762
158VERONICA DE SOUZA PINTO
300098985
159VILMALIR FERREIRA MORAIS
300119579
160VIRGINIA CARLA CASTRO SOUZA LUCIN
300093177
161VIRGINIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
300011725
162WANDER VEIGA DE SOUSA
300098990
163WELLINGTON FEITOSA BASSO
300123144
OFICIAL MANUTEÇÃO
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE ADMINISTRATIVO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERV. TÉCNICOS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
MOTORISTA
AUX. ATIV. ADMINIST.
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUX. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
AUX. SERVIÇOS GERAIS
ENFERMEIRO
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. ATIV. ADMINIST.
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AGENTE ATIV. ADMINIST.
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATI. ADMINIST.
AUX. ATIV. ADMINIST.
TÉC. EM ENFERMAGEM
AGENTE ATIV. ADMINIST.
44
44
42
44
12
30
42
36
24
30
12
30
42
42
12
44
36
44
24
42
36
36
44
24
36
24
24
36
44
44
44
44
44
44
44
44
36
44
24
12
36
12
12
42
ENFERMEIRA
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
MOTORISTA
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
36
36
36
42
24
12
24
36
12
42
36
24
44
42
36
EMERGENCIAIS
164ALINE MIRELLA OLIVEIRA ALVES
165DAIANE SANTOS DE SOUZA
166EDRINA FERREIRA DA SILVA
167EDUILSON ALENCAR
168ELIANE ARRAIS EVARISTO
169ERLENE NUNES ELIAS
170GREICIANE BEZERRA CORREA
171ITACYARA MARIANA MARIANO SALES
172JOSÉ CETAURO DA SILVA
173LEONNE LEANDRO DE MEDEIROS
174MARTA MARIA DE SOUZA MENDONÇA
175MIELE FRANSUAR FERREIRA BORGES
176RIZOMAR MOREIRA PERES
177RONILSON DIAS DAS NEVES CAMPOS
178WALBERTH LUIZ RABELO DOS REIS
300122189
300125974
300125630
300126147
300124923
300129037
300102395
300125932
300129628
300125884
300123229
300125924
300125887
300122112
300122143
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 108/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 07 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao
Quadro de pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, abaixo
relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto
Socorro João Paulo II, referente ao mês de Março/2015.
18
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
ITEMNOME
1 ANISIA RIBEIRO COELHO
2 ELIEZER GALDINO DO NASCIMENTO
3 EURICO FERREIRA COELHO
4 LAILTON HUDSON SAMPAIO
5 LUZIENE MARTINS RODRIGUES
6 NILA JOSE DE LIMA
7 RAIMUNDO RODRIGUES LOBATO
8 ROBERTO AUGUSTO RAMIRO
MATRICULA
300063646
300062044
300051571
300053086
300057968
300016719
300053519
3000066221
CARGO
HORAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
36
AGENTE ADMINISTRATIVO
44
TÉC. EM CONTABILIODADE
36
AUXILIAR OP. AGROPECUÁRIAS
44
AGENTE DE PORTARIA
44
AGENTE DE PORTARIA
44
AGENTE SERV. DE ENGENHARIA
44
ART. DE CARP. E MARCENARIA
36
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 109/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 07 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada no
DOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II,
referente ao mês de Março/2015.
ITEM NOME
CADASTRO NIVEL CARGO
HORAS
EFETIVOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
1 ANGELA DE JESUS PESTANA
2 ENIVALDO LIMA DA SILVA
3 LEA MARGARET SILVA VIEIRA
4 MARIA APARECIDA DA SILVA
5 MARIA DE JESUS TINOCO MARTINS
6 MESSIAS CARDOSO
300023030
300023003
300002065
300017140
300022575
300028245
NF
NF
NF
NF
NF
NF
AUX. DE ENFERMAGEM
AUX. EM ENFERMAGEM
AUX. SERV. DE SAÚDE
AUX. SERV. DE SAÚDE
AUX. EM ENFERMAGEM
AUX. EM ENFERMAGEM
120
120
84
114
96
48
EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO
7 ACLEIDIANE SILVA RIBEIRO
8 ANA RITA LOBATO RAMOS
9 CARLOS AUGUSTO ARAUJO BARROS
10 CIRLEDE SILVA DA COSTA
11 EMANUELLE QUEIROZ RAMOS
12 GESIEL FRANCISCO DE SOUZA
13 GILCIANE BESERRA DO NASCIMENTO
14 IOSENISSE FREITAS DA SILVA
15 IVANEIDA BRITO DAS NEVES CAVALCANTE
16 JOSÉ LINDOMAR GOMES TRIFIATES
17 LEANDRA MARIA BRAGA SALES
18 RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
19 SANDRO LOURENÇO DO NASCIMENTO
20 SILVIO GONÇALVES DOS SANTOS
21 SOLANGE APARECIDA DA SILVA SÁ
22 TEREZINHA DE JESUS FERREIRA FAUSTINO
23 VERONICA SILVESTRE DE SOUZA
300073777
300001507
300015031
300100544
300100557
300062663
30012340
300062424
300018561
300043640
300068568
300041344
300038923
300123251
300068574
300073367
300100182
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE
TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. SERVIÇO DE SAÚDE
TÉC. SERVIÇOS DE SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
120
44
120
72
108
60
24
120
120
120
36
120
120
36
84
72
120
EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR
24 ADRIANA GUARIENTO DA COSTA
25 ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
26 ANA PAULA ANÍSIO DA SILVA
27 ANA PAULA DE AQUINO PEREIRA LYRA
28 CYNTHIA KUPLICH DE OLIVEIRA PULLIG
29 ERNO DELMAR SCHEFFLER
30 FERNANDA COSTA TEIXEIRA
31 FRANCINETE FREIRE BATISTA
32 HELCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA
33 IRANILDA CABRAL DA SILVA
34 JAKSON BREDA
35 JOSÉ RODRIGO REGIS LOPES
36 JOSÉ RONALDO DA SILVA JUNIOR
37 KARIGINA SUELY DE OLIVEIRA GOMES
38 KEZIA VAZ DOS SANTOS CANDIDO
39 LETICIA PIANISSOLA
40 MAIRA BRANDÃO MARTINS
41 MARCELO AMORIM CARNEIRO
42 MARCOS DE BRITTO RAMOS
43 MARIA CLÉDINA DA SILVA
44 MARIA JOELMA DE LIMA
45 NEUZA AMELIA TOLENTINO DE OLIVEIRA
46 PATRICIA NICOLEIT DA SILVA
47 PEDRO CARLOS DE LIRA NASCIMENTO
300126370
300044175
300068771
300120577
300123331
300102201
300092770
300123834
300093031
300078080
300108558
300102312
300124700
300093032
300120867
300104483
300103799
300126814
300026980
300101179
300122007
300068777
300068604
300020472
NS ENFERMEIRO
NS PSICÓLOGO
NS NUTRICIONISTA
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS FONOAUDIÓLOGA
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS FISIOTERAPEUTA
NS PSICÓLOGO
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS ENFERMEIRO
NS FARMACÊUTICO
NS FARMACÊUTICO
NS FISIOTERAPEUTA
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS ENFERMEIRO
NS PSICÓLOGO
NS NUTRICIONISTA
NS ENFERMEIRO
NS PSICÓLOGO
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS ASSISTENTE SOCIAL
NS NUTRICIONISTA
NS FISIOTERAPEUTA
NS PSICÓLOGO
48
49
50
51
52
53
RAFAELA DE ARAUJO CAMPOS
ROBERTO VIEIRA DA SILVA
ROBSON BANDEIRA DA SILVA
ROSANGELA BENEDITA PINHEIRO LACERDA
TAIANE BATISTA MARTINS
VERA LUCIA CAVALCANTE MOURA
300123183
300068770
300123841
300022548
300126406
300017381
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NUTRICIONISTA
FISIOTERAPEUTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
NUTRICIONISTA
ASSISTENTE SOCIAL
120
120
84
84
102
120
EMERGENCIAIS – NÍVEL MÉDIO
54 ALICE COENTRE DOS SANTOS NUNES
55 ARLENE MARIA LIMA DA COSTA
56 CLEONICE SABINO DA SILVA
57 CRISTIANE REIS SOARES
58 ELESSANDRA DA SILVA BRASIL
59 ELIANE ALVES DA SILVA
60 ELINEIDE ALVES DE SÁ
61 EROTILDES SILVA ARAUJO
62 EVA FELIX TEMISTOCLES
63 FRANCISCA MOURA DOS SANTOS
64 FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS
65 GEISE FERNANDES DE BRITO
66 GENOVEVA MACIEL SILVEIRA
67 GISLEIA DE SOUZA ROSA GOMES DA SILVA
68 IEDA MARIA DE SOUZA
69 JOANA ALMEIDA DE BARROS
70 JULIETE SOUZA DA SILVA
71 KATIA LIMA DA SILVA
72 LEIA DE FARIAS
73 LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA
74 LUCILENE DE SOUZA PACO
75 LUIS AMERICO NASCIMENTO DOS SANTOS
76 MARIA EDILZANA LIMA LOPES SALES
77 MARIA IVANETE DA GAMA
78 MARIA JOANEIDE DE OLIVEIRA BARROS
79 MARILENE RODRIGUES DA CRUZ
80 MARISVALDA OLIVEIRA DE SOUSA
81 MERCE APARECIDA PARE DE OLIVEIRA
82 MEYRILENE ROSENA DA SILVA
83 NAIDE MOREIRA BARROS
84 NEUDENIA BERNARDO DA SILVA
85 NIEVE ONICE ANTELO CORTEZ ALVES
86 OLIVIA FIDELIS MORAIS DE OLIVEIRA
87 ROSA MARIA MORAIS DA SILVA
88 ROZEMBERG PIRES DE ASSIS
89 SANDRA GALDINO ROCHA DOURADO
90 SILVIA FERREIRA MIRANDA
91 SONIA MARIA GAMA DE JESUS
92 TANIA DOS SANTOS BIDAL PEREIRA
93 VALDA MARIA CRUZ BARRETO GUARAES
94 VALDECI VALERIO SOARES
95 VIVIANE DE CARVALHO NASCIMENTO
300122018
300129002
300123298
300122146
300122121
300122874
300124929
300122061
300122046
300124876
300128951
300122389
300122122
300122072
300122017
300122147
300122010
300122197
300125000
300122356
300122015
300122040
300122129
300122030
300122123
300123825
300122186
300123820
300121971
300123824
300123231
300122187
300122087
300129055
300123235
300122188
300129425
300125905
300128944
300123150
300129361
300122116
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
60
12
96
48
108
12
12
48
84
12
120
96
36
12
60
60
48
24
48
48
84
12
12
36
48
36
36
120
84
24
60
12
48
60
48
48
72
12
72
24
24
108
EMERGENCIAIS - NÍVEL SUPERIOR
96 DENISE FERNANDES DE ANGELIS CHOCAIR
97 ELIEIDE COSTA DE LIMA
98 SILVANA APARECIDA PEREIRA FRAGOZO
99 VITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE
300123299
300123151
300122196
300122036
NS
NS
NS
NS
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO
ENFERMEIRO
120
36
48
84
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 110/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 07 de Março de 2015.
96
120
114
24
120
24
84
48
24
120
60
120
108
24
96
90
60
120
36
108
72
48
48
24
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada
no DOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores pertencentes
ao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, abaixo relacionados, lotados no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II, referente ao mês de MARÇO/2015.
ITEM NOME
1
2
3
4
CADASTRO NÍVEL ESPECIALIDADE HORAS
MÉDICOS - EFETIVOS
ABRAHIM MERINO CHAMMA
300121783 NS CLINICO GERAL
ADRIANO MOTA DOS REIS CALÇADO
300096702 NS UROLOGISTA
ALVARO MOREIRA ROMERO
300060722 NS ORTOPEDISTA
AUREA AFONSINA PEREIRA ARAUJO
300022361 NS ULTRASSONOGRAFISTA
120
48
36
108
Porto Velho, 27.04.2015 19
DOE N° 2686
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
CARLOS ALBERTO LIMA
CARLOS GLEY BEZERRA DA COSTA
EDUARDO VASQUEZ MERCADO
ERIK ZIOLKOWSKI TAMES
ETÉRIO JOSÉ RODRIGUES NETO
FABIANA DE FREITAS
FERNANDO CERETTA
FRANCISCO INOCENCIO NOVAES
FRANKLIN ALMEIDA LIMA
JACINTA MARIA P.VIEIRA
JOSE LUIZ SILVERIO CABANILLAS
JUAN CARLOS MUNIZ RIVAS
MARCOS ANTONIO VERÇOZA
PAUZANES DE CARVALHO FILHO
RAPHAELLA DANTAS STEGMANN
RICARDO SILVRESTRE P.BOHORQUEZ
RONNY RIBEIRO DE OLIVEIRA
RUBENS RODRIGUES PINTO
SILVIA PONTES DE M. ALMEIDA
SUELI OLIVEIRA NASCIMENTO
THATTYANNE BORBA PEREIRA
WERLEY N. PEYNEAU
WENCESLAU RUIZ L. NETO
300053256
300041544
300101141
300094289
300098617
300070698
300039755
300016963
300074612
300057899
300062910
300060788
300057496
300054101
300124996
300097151
300073423
300039128
300058247
300068017
300109420
300070638
300055992
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
NS
ORTOPEDISTA
UROLOGISTA
CIRUR. GERAL
CIRUR. GERAL
ORTOPEDISTA
CIRUR. VASCULAR
NEFROLOGIA
UROLOGISTA
CLINICO GERAL
PNEUMOLOGIA
ORTOPEDISTA
ORTOPEDISTA
INTENSIVISTA
NEUROLOGISTA
NEFROLOGISTA
CIRURGIÃO GERAL
CLINICO GERAL
PNEUMOLOGISTA
ULTRASSONOGRAFISTA
NEFROLOGISTA
INTENSIVISTA
ORTOPEDIA
CIRUR GERAL
108
78
120
120
120
120
72
108
120
48
96
120
18
120
36
90
48
48
116
36
120
120
120
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
MÉDICOS – EMERGENCIAIS
ANA CAROLINA VILHENA MELO
300128747 NS CLINICO GERAL
ANDRESSA ADA. CAVALCANTE LOPES
300127533 NS CLINICO GERAL
ANDRE ALVES DE OLIVEIRA
300125872 NS CLINICO GERAL
ARACELI DOS SANTOS BRITO
3000122894 NS CLINICO GERAL
CARLA PATRICIA SILVEIRA DANTAS
300128114 NS URG. E EMERGENCIA
CELMA CALIXTO DA SILVA
300122429 NS CLINICO GERAL
CYNTHIA BEZERRA DE OLIVEIRA
300122150 NS CLINICO GERAL
DARIO DAYVILL SILVA ARAUJO
300125915 NS CLINICO GERAL
ELZA GABRIELA DE BARROS
300120833 NS CLINICO GERAL
EMANUELLE CRISTINA F. MARTINS
300128017 NS ORTOPEDISTA
FELIPE SANTOS CASSEB JUNIOR
300122320 NS ORTOPEDISTA
FRANCISCO TIAGO T. DE MELO
300122427 NS URG. E EMERGENCIA
FRANCYNELLE COSTA ASSIS
300130258 NS CLÍNICA MÉDICA
GABRIEL L. MOREIRA
300127831 NS ULTRASSONOGRAFISTA
HARALD FEY NETO
300128015 NS ORTOPEDISTA
HENRIQUE FURUNO DA SILVA
300128026 NS CIRUR.GERAL
IVANILDO ALMEIDA OLIVEIRA
300123334 NS URG. E EMERGENCIA
JANAINA COSTA HAUT
300129702 NS CIRUR.GERAL
JAVIER COVARRUBIAS RIVERA
300120932 NS CLINICO GERAL
JORGE SEJAS TEJERINA
300123111 NS CIRUR GERAL
KARINE MORAES
300128211 NS CLINICO GERAL
LEANDRO SILVA COSTA
300125970 NS CLINICO GERAL
LUIZ HENRIQUE BISSOLI PINTO
300127997 NS CARDIOLOGISTA
MAISA CRISTINA DA SILVA
300122916 NS CLINICO GERAL
MAIARA GORAYEB DOS SANTOS
300126149 NS CLINICO GERAL
MARIO MARCELO BARROS SANTOS
300122398 NS ORTOPEDISTA
NATALI ALMEIDA RODRIGUES
300130248 NS CIRUR VASCULAR
PABLO HENRIQUE R. SANTOS FIGUEIREDO 300126151 NS CLINICO GERAL
PABLO MARCIO RIBEIRO FREITAS
300128219 NS CLINICO GERAL
PAULO ADOLFO W. XANDER
300127538 NS CLINICO GERAL
PAULO ROBERTO TABOSA
300122400 NS ORTOPEDISTA
RAPHAEL DE MELO SANTA´NNA
300126540 NS CIRUR.GERAL
RICARDO DUARTE MOTA
300128854 NS CIRUR GERAL
TAMIRES MAIARA ARAUJO E ARAUJO
300122868 NS CLINICO GERAL
TAYUANE FERREIRA PINTO
300129963 NS CLINICA MÉDICA
TIAGO AIRES DE ALMEIDA
300128018 NS CLINICO GERAL
VINICIUS ORTIGOSA NOGUEIRA
300127558 NS CLINICO GERAL
WILLIAN DOMINGUES DA SILVA
300128028 NS CLINICO GERAL
ZHARA GIMENA DE V. PIMENTEL
300121673 NS CLINICO GERAL
24
84
120
120
12
120
36
48
120
120
120
120
120
72
108
120
36
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12
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42
12
48
36
96
48
72
54
96
12
120
102
72
60
24
72
48
120
120
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 111/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 07 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada no
DOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II,
referente ao mês de Março/2015.
ITEM NOME
CADASTRO NIVEL CARGO
HORAS
EFETIVOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
1 ARMENIA CRUZ COELHO BARBOZA
2 BRASILINA JOSÉ OLIVEIRA
3 CACILDA PINHEIRO DOS SANTOS RAMOS
4 CONCEIÇÃO DE MARIA LOBATO SANTOS
5 EDILENA MARIA DE SOUZA VIEIRA
6 FRANCISLÚCIA DA PAIXÃO MENDES
7 GENILDA PEREIRA LACERDA
8 GLAFIRA DE NAZARÉ RIBEIRO LOURENÇO
9 IRENE FREIRE DE LIMA
10 ILANEIDE OLIVEIRA BARRADAS
11 LEONI SEMLER DE VARGAS
12 LUCINDA JULIETA PEREZ
13 LOURDES JUSTINIANO CUELLAR
14 LUZIA MARIA NASCIMENTO RODRIGUES
15 MARIA ABADIA GARCIA
16 MARIA AUXILIADORA TENORIO
17 MARIA BELEZA DA SILVA
18 MARIA DAS DORES DA SILVA
19 MARIA ELVA EGUEZ AYALA
20 MARIA ISABEL NEGREIROS DE AQUINO
21 MARLY DA CONCEIÇÃO ANDRADE SILVA
22 MAYRLA SILVA AMORIM
23 NAZARENA CARVALHO CUNHA
24 NEUZA DOS SANTOS
25 NEVES JUSTINIANO CUELLAR
26 ODENIR FERREIRA DA SILVA
27 OLENE BARBOSA DE JESUS
28 PAULO MARINHO DE SOUZA FILHO
29 PAULO HERMINIO SANTOS DE OLIVEIRA
30 RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA
31 ROSICLEIA BATISTA OLIVEIRA
32 ROSIMEIRY NOGUEIRA DA SILVA ALMEIDA
33 ROSINETE NOGUEIRA DA PAZ
34 VANDERLEA DA SILVA
35 VANDERLEI MENTA
300022377
300034795
300034806
300039708
300039274
300044392
300023056
300039779
300034764
300034742
300034749
300028476
300034748
300034726
300034763
300021462
300034758
300021469
300034737
300034860
300004608
300035211
300028428
300034779
300034777
300022401
300023084
300012037
300034769
300001525
300014311
300028257
300034765
300052651
300039095
NF
NF
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NF
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NF
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NF
NF
NF
NF
NF
NF
NM
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
72
AUX. EM ENFERMAGEM
48
AUX. DE SERVIÇO DE SAÚDE 120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
84
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
96
AUX. EM ENFERMAGEM
84
AUX. EM ENFERMAGEM
96
AUX. EM ENFERMAGEM
96
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
108
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
48
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
120
AUX. EM ENFERMAGEM
60
AUX. EM ENFERMAGEM
84
AUX. EM ENFERMAGEM
120
EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO
36 ADNA MARIA DE SOUZA LIMA
300062430
37 ALCILENE CRUZ LOPES
300099813
38 ALCIONE ROSA DA SILVA
300053719
39 ALESSANDRA FREITAS ALMEIDA
300076948
40 ALEXANDRINA ELIZABETE MADEIRA
300053673
41 ALTACIRA DOURADO DE JESUS
300100453
42 ALVARO BASTOS ROBERTO
300098970
43 AMÉLIA MARIA COSTA DA SILVA
300034851
44 ANA EMACULADA LABORDA FONSECA
300053332
45 ANA MARGARETE GOMES PENEDO
300044664
46 ANA MARIA RODRIGUES ARAUJO
300038854
47 ANDRÉA REGINA PEREIRA
300062420
48 ANDREIA LISTA DE OLIVEIRA
300092824
49 ANTONIA EDUARDO DE SOUZA
300053336
50 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA GRADIS 300041567
51 AUDINELICE PEREIRA DA SILVA
300120361
52 AURILENE AMARAL DE OLIVEIRA
300062469
53 AURILENE MACEDA DE SOUSA
300046712
54 CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA
300098975
55 CATIA APARECIDA CORDEIRO
300073364
56 CELIA TEODORO DA SILVA
300053574
57 CLEDSON NUNES DA SILVA
300093465
58 CLEMILDA TRINDADE LIMA DAMASCENO
300103734
59 CREUZINETE MELO DE ARAÚJO
300046199
60 CRISTIANE BIELINK
300057671
61 CLEIDIANA DIAS ALVES
300094007
62 DANIELE DO NASCIMENTO PINHEIRO
300092984
63 DURVAL ALMEIDA MONTEIRO
300035205
64 EDILEUZA BENICIO CARUTA
300062425
65 EDSON ERNESTO DE OLIVEIRA
300053335
66 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA
300073438
67 ELISANGELA MARIA SANTOS BICALHO
300062393
68 ELISANGELA MARTINS SANTOS
300104477
69 ELISSANDRA SEVERO MELO
300068567
70 ELISABETH SILVA AZUELOS
300062426
71 ELIZABETE MARIA DA SILVA
300099792
72 ELIZABETHE COELHO SILVA
300053582
73 EVA OLIMPIA DA SILVA
300054023
74 FLÁVIA DE SOUZA CRUZ
300056929
75 FLÁVIA MÉDINA MONASTÉRIO
300034944
76 FRANCISCA DJANE MUNIZ DE SOUZA
300120302
77 FRANCISCO HERMES MATOS
300062626
78 GERULEILA FERREIRA DA SILVA COSTA
300092993
79 HELENA MARTINHA VITOR DA CRUZ
300100061
80 HOSANA MARIA ALVES PINTO
300053522
81 IACUTI NOGUEIRA DE OLIVEIRA
300097224
82 IEDA SILVA BARBOSA
300016987
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
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NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
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TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
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TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
120
120
108
84
48
120
108
96
54
60
120
120
120
120
108
120
60
96
72
60
120
96
96
48
48
60
120
60
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120
66
108
60
120
72
84
60
108
96
120
108
96
96
120
84
72
20
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
83 ILZOMAR DE FREITAS FRANÇA DOS SANTOS 300068868NM
84 IRLIS MÔNICA DA SILVA VINHOTE
300098962NM
85 IVANCLEI SARCO RODRIGUES
300053373NM
86 IVANETE BARBOSA DA SILVA PEREIRA
300099753NM
87 JAQUELINE MONTEIRO LEITE
300100143NM
88 JOCIANE POZZOBOM
300120332NM
89 JOZIANE BARBOSA LIMA
300052815NM
90 JUSSARA CHAVES DE OLIVEIRA
300054018NM
91 KEILA AVELINA DA SILVA
300068562NM
92 LÉA GOMES DE MENEZES MONTENEGRO
300099850NM
93 LEDES DOS SANTOS SOUZA
300062463NM
94 LEIDE JANE MENDES DE LIMA EVANGELISTA 300092801NM
95 LESLIE DAIANA PEREIRA DE ASSIS
300073431NM
96 LEILA MARA SILVA DE CASTRO
300094013NM
97 LUCIANO ARAUJO DA SILVA
300103818NM
98 LUZIA NOGUEIRA DE LIMA SILVA
300044607NM
99 MANOEL VAZ RODRIGUES
300068873NM
100MARCELO BRAGA DOS SANTOS
300103729NM
101MARCIA REGINA DA SILVA SANTOS LIMA
300096841NM
102MARCIA REGINA RAMOS DANTAS MEDEIROS 300092821NM
103MARIA APARECIDA PARANHOS FERNANDES 300053737NM
104MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DO NASCIMENTO 300034863NM
105MARIA DIVINA LIMA
300099857NM
106MARIA DOS ANJOS CORREIA
300097146NM
107MARIA ENILSA PEREIRA PEROTE
300053400NM
108MARIA JANILCE DA COSTA NERY
300034740NM
109MARIA JOSE UCHOA DOS SANTOS
300092961NM
110 MARILDE BATISTA DOS SANTOS
300093035NM
111 MICHELE CRISTIA NEVES GISBERT
300092549NM
112 MICHELE RIBEIRO COLARES
300093036NM
113 MONICA ABADIAS FERNANDES
300053512NM
114 NALVA DA SILVA NASCIMENTO
300068565NM
115 NEUZA IMIDIO DE ALMEIDA MASCARENHAS
300093016NM
116 NICIANE ARAGÃO BENETOLI
300122693NM
117 NUBIA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA
300062439NM
118 PATRICIA LOPES RIBEIRO
300094014NM
119 PAULO ROBERTO LOPES JUNIOR
300068865NM
120PRISCILA CRUZ DE ABREU
300100114 NM
121RAIMUNDA FRANKLIN LOPES
300073371NM
122RAIMUNDA MOREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 300120877NM
123RECIELA NASCIMENTO DE JESUS
300099434NM
124ROBSON RODRIGUES DA SILVA E SILVA
300102128NM
125ROSANGELA SILVA MOPES
300120563NM
126RUTH MARIA DE MATOS DE LIMA
300093912NM
127SAIONARA NASCIMENTO CARVALHO
300104829NM
128SAMARA LEILA GOMES DA SILVA
300062474NM
129SELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO 300053473NM
130SHEILA PACHECO DA SILVA
300053478NM
131SHIRLENE BARROSO COSTA
300053480NM
132SIDNEY AMORIM XAVIER
300006496NM
133SILVANA OLIVER MERONHO
300099806NM
134SONIA REGINA DE GOES
300064336NM
135SULAMITA NERES DE SOUZA
300054019NM
136VALDINEIA ALVES CAMPOS
300053742NM
137VANESSA DA SILVA PEREIRA
300074058NM
138VANUSA MARIA VIEIRA DA SILVA
300068572NM
139ZENAIDE MENEZES TORRES
300103737NM
TÉC. EM ENFERMAGEM
114
TÉC. EM ENFERMAGEM
84
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
54
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
72
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
84
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
72
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
84
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
72
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
72
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
66
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
90
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
96
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
108
TÉC. EM SERVIÇO DE SAÚDE 96
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
48
TÉC. EM ENFERMAGEM
60
TÉC. EM ENFERMAGEM
120
EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR
140ALMIR BRASIL DE SOUZA JUNIOR
141ANDERSON TEIXEIRA FERRAZ
142ANDREA PORTUGAL DE SOUZA
143CARINA SOUZA DE OLIVEIRA LUNA
144CHARLISSON LESSA SOARES
145CRISTIANE OLIVEIRA SECUNDO
146DAIANE CRISTINA DA FROTA MARQUES
147DEBORA DAIANA LOPES FERREIRA
148DENILDE DA CRUZ CUNHA
149DHYEIME THAUANA NEVES LIMA
150FABIANA DE ARAUJO SILVA
151FLORA LEMOS FARIAS FILHA
152JERRIMAR SOARES MONTENEGRO
153JULIO CESAR GIUNCO
154JUAN IRINEU SILVA
155LÚCIO FIGHERA
156MARCELO CARVALHO DOS SANTOS
157MARIZETE DA SILVA BEZERRA
158MIRELLA AKYKO PEREIRA TAKAMURA
159PATRICIA ALENCAR DE MEDEIROS PEREIRA
160REGIS ANDRE GEORG
161RUSLANA MARIZE VAILLANT CAPILLA E SOUZA
162THAIS CARINE MAIA VIEIRA
300057523NS
300126190NS
300120600NS
300118989 NS
300104859NS
300053319NS
300100295NS
300055801NS
300124687NS
300093191NS
300094065NS
300124976NS
300039125NS
300098893NS
300094059NS
300105743NS
300125723NS
300093020NS
300093010NS
300052576NS
300124924NS
300124685NS
300125625NS
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
EMERGENCIAIS - NÍVEL MÉDIO
163APARECIDA PEREIRA LIMA
164CORINA FERREIRA DE LIMA
165CRISTIANE OLIVEIRA MAIA
300124872NM
300124922NM
300125106NM
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG
166DANIELE DA SILVA
167DAYLE IVY DUARTE SILVEIRA
168ELIETE FELIX FERNANDES
169HOSMILDE GOMES DA SILVA
170IVANETE MOREIRA EVANGELISTA
171HILKA FRANCISCA FONSECA MOREIRA VIDAL
172JEOVA CARMO DA SILVA
173JURINEIDE NERIS LAMARÃO
174KATIANA FORTUNA DE MENEZES SOUZA
175LURDIRLEY ADRIANA GOMES SILVA
176MARIA DAS GRAÇAS P. SANTOS
177MARIA IROCILDA DA SILVA JOSTAS
178MARIA JOSE MICHELETTI
179MARCYA ANDRADE DE OLIVEIRA
180MICHELE MENDES CAVALCANTE
181NUBIA LIMA MEDEIROS BENTO
182RAQUEL MAGALHÃES FEITOSA
183ROMILDA DELFINO DE OLIVEIRA
184SILVIA DA SILVA SANTANA
185SIMONE FRANÇA JORDÃO
300125938
300126145
300129755
300125108
300128940
300121367
300121345
300123116
300125935
300121009
300129813
300125110
300129273
300125925
300129278
300124969
300122285
300125901
300122191
300125613
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
NM
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG120
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG120
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG72
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG102
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG72
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG48
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG48
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG120
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG78
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG60
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG60
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG108
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG54
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG120
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG84
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG48
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG114
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG108
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG120
TÉC. EM ENFERMAGEM/EMERG48
EMERGENCIAIS - NÍVEL SUPERIOR
186ELRILENE DOS SANTOS AMARAL
187ROSANGELA DA COSTA SÁ
300129756 NS ENFERMEIRO
300122124 NS ENFERMEIRO
72
96
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 112/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando a solicitação constante do Memorando nº: 044 – Setor de
Transportes de 23.03.2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor pertencente ao Quadro
Permanente Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixo relacionados, lotados
na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto Socorro João Paulo
II, referente ao mês de Dezembro/2014.
ITEM NOME
1 DENILSON ALVES BASTOS
CADASTRO
EFETIVOS
300073948
CARGO
HORAS
MOTORISTA
38
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 113/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Abril de 2015.
120
48
66
72
72
102
96
120
48
108
96
120
72
84
108
120
60
120
120
60
120
120
66
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de
10 de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012,
publicado no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14
de Outubro de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando a solicitação constante do Memorando nº: 19 – Núcleo Saúde do Trabalhador de 02.03.2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada
no DOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II, referente ao mês de Janeiro/2015.
ITEMNOME
HORAS
EFETIVOS – NÍVEL SUPERIOR
1 ANA PAULA ANISIO DA SILVA
120
108
120
CADASTRO
NIVEL
300068771
NS
CARGO
NUTRICIONISTA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
48
Porto Velho, 27.04.2015 21
DOE N° 2686
ITEM
CARGO
NOME CADASTRO
HORAS
EFETIVOS - NÍVEL FUNDAMENTAL
1 NEUZA DOS SANTOS
300034779
NF
AUXILIAR EM ENFERMAGEM 108
EFETIVOS - NÍVEL MÉDIO
2 FRANCISCA DJANE MUNIZ DE SOUZA 300120302
NM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 120
Considerando a solicitação constante do Memorando nº. 048 – Setor de Transportes de 27.03.2015.
R E S O L V E:
EFETIVOS - NÍVEL SUPERIOR
3 HUGO CESAR MOURA TAGLIANI
4 JACQUELINE ANDRADE FERREIRA
5 JULIAN MODESTO DE BRITO
6 ROBERTO VIEIRA DA SILVA
300099825
300040949
300126616
300068770
NS
NS
NS
NS
BIOQUIMICO
BIOQUIMICO
BIOMÉDICO
FISIOTERAPEUTA
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente e Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixo
relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto
Socorro João Paulo II, referente ao mês de Janeiro/2015.
EMERGENCIAIS - NÍVEL MÉDIO
7 ELESSANDRA DA SILVA BRASIL
8 JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA
9 MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS
300122121
300124199
300129359
NM
NM
NM
TÉC. EM NUT. E DIETÉTICA 108
TÉC. EM LABORATÓRIO
108
TÉC. EM LABORATÓRIO
24
PORTARIA Nº 114/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
ITEM
1
NOME
CADASTRO
EFETIVOS
GERALDO DIOGENES FEITOSA 300078112
CARGO
MOTORISTA
NIVEL
120
85
120
108
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
HORAS
40
PORTARIA Nº 061/GAB/AGEVISA-RO Porto Velho, 23 de abril de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 115/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando as solicitações dos Memorandos nºs. 245 de 13.03.2015 –
Gerência de Enfermagem e 021 – Grupo de Trabalho de Humanização.
R E S O L V E:
Conceder de acordo 1com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 09.12.1992,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores pertencentes ao Quadro Permanente e Emergencial de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, abaixo
relacionados, lotados na Gerência Administrativa do Hospital Estadual de Pronto
Socorro João Paulo II, referente ao mês de Fevereiro/2015.
ITEM
NOME
EFETIVOS
1 CLÉCIA DA SILVA ABREU
1 TAMIRES PINTO DA SILVA
CADASTRO
CARGO
300019907
300123141
AUXILIAR EM ATIV. ADMINIST.
AGENTE EM ATIV. ADMINIST.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei Complementar nº 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº. 0426 de 02.01.2006, e suas alterações, bem como o
Decreto nº. 16219 de 26 de setembro de 2011, Considerando o Memorando n.
030/GAB/AGEVISA-RO, datado de 1/04/2015.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 74, Lei nº. 8112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com o Convênio nº. 14/2006, publicado no DOU n.
126 de 04/07/2006, através do Termo Aditivo n. 001/2011, publicado no DOU n.
127 de 05/07/2011, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do estado
de Rondônia, o Adicional por Serviço Extraordinário, ao servidor, abaixorelacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, cedido a SESAU-RO, lotado na Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISARO, referente ao mês de MARÇO/2015.
ORD
01 David Pereira dos Santos
NOME MATRICULA
300129610
HORAS
38
HORAS
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
34
30
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HEPSJP II
PORTARIA Nº 116/GAB/NGDP/HPSJP II Porto Velho-RO, 08 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar nº 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo Decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE nº 2324 de 21.10.2013.
Considerando as solicitações constantes dos memorandos nºs. 013 Núcleo
de Fisioterapia de 02.03.2015; 022 -Núcleo de Nutrição de 09.02.2015; 032 Núcleo Gerencial de Tecnologia de Informação; 243 e 244 - Gerência de Enfermagem e 031 – Núcleo de Laboratório de Análises Clínicas de 10.03.2015.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com a Lei nº 2754 de 5 de Junho de 2012, publicada no
DOE nº 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, aos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Efetivo e de Contrato Emergencial de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotados no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II,
referente ao mês de Fevereiro/2015.
Tânia M edeiros de Castro Sousa
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
Respondendo
PORTARIA Nº 062/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de
Rondônia – AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a lei
Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado no DOE nº 0426 de 02.01.2006
e suas alterações bem como o Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando o Memorando nº. 016/GTAF/AGEVISA-RO, datado de 6/04/2015.
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº. 68 de
9.12.2002, o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixorelacionado pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Agência Estadual de Vigilância em Saúde/AGEVISA-RO, referente
ao mês de MARÇO/201.
ORD
01 Jose Coral Nogueira
NOME MATRICULA
300043687
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Tânia Medeiros de Castro Sousa
Diretora-Geral/AGEVISA-RO
Respondendo
HORAS
44
22
Porto Velho, 27.04.2015
DOE N° 2686
§ 3° Os Componentes supracitados deverão participar dos certames
licitatórios, bem como assumir o acompanhamento das ações alusivas conforme Art. 6°, inciso XVI da Lei de Licitação Nº 8666/93.
Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 1922/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
R E S O L V E:
PORTARIA N. 1963/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 24 de abril de 2015.
Art. 1º Dar nova composição à Comissão destinada a certificar notas fiscais,
bem como emitir relatórios a serviços prestados pela empresa DETRAN Ltda a
esta Secretaria de Estado da educação, instituída por meio da Portaria nº 0233/
2014/GAB/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia-DOE, nº
2389, de 29/01/2014, pág. 112, ficando assim constituída:
1-Mary Leia Duarte Gomes - SIAPE 07031890 - Presidente;
2-Reginaldo Souza Gomes - Matrícula nº 300026165 – Membro, e
3-Michelle Roberta Santiago Sobrinho - Matrícula nº 300109198 - Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e
considerando o Decreto n. 11.930, de 22.12.2005; a Portaria n. 1510/11/GAB/
Seduc, de 1º.7.2011, Decreto n. 16.558, de 2 de março de 2012; Decreto n.
17.788, de 29 de abril de 2013, e o constante do Processo n. 01- 1601.068190000/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos/Proafi, a título de adiantamento,
na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), à servidora efetiva da
Seduc, Maria Ferreira, Coordenadora Regional de Educação de CerejeirasRO, matrícula n. 300059540, CPF n. 285.178.499-49, Agência 2757, Conta n.
400.121-4, Banco do Brasil.
PORTARIA N. 1933/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, com Recurso Orçamentário de Programação n. 2087 e Elemento de despesas n. 33.90.30
– 22.150,00 33.90.39 – 13.850,00.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
Art. 3º O adiantamento à servidora designada será mediante depósito na
conta- corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislação
vigente.
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora Cláudia Maria Iternes dos Santos, matrícula n.
300012210, ocupante do Cargo de Professor Classe C, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para exercer a função de
Inspetora Escolar, da Coordenadoria Regional de Educação – CRE/Seduc, de
Ariquemes - RO, sem gratificação para o Executivo Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições contrárias.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
PORTARIA Nº 1923/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 23 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear a Comissão de Cadastramento de Empresas Fornecedoras
dos Produtos da Merenda Escolar, no âmbito da Coordenadoria Regional de
Educação no município de Machadinho D’Oeste/RO, das escolas da Rede
Pública Estadual.
Servidor
Simonia Aparecida Gava
Natalino da Silva Evangelista
Devan Martins Nunes
Adriana Aparecida L. de Souza
Janio Grigorio da Silva
Matrícula
300026096
0703480
300025210
300112669
300114878
Cargo
Presidente
Secretário
Membro
Membro
Membro
§ 1° A Declaração de Cadastramento e Habilitação a ser expedida será
assinada pelo Presidente e Secretário (a) desta Comissão.
§ 2° Na ausência ou impedimento do Presidente e/ou Secretário, assumirá
a presente Comissão, o Membro imediatamente designado.
§ 1º - Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartão
de Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador de
cartões;
§ 2º - O responsável pelo adiantamento, residente em município do interior
do estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), para
pagamento das despesas realizadas, de acordo com o limite diário estabelecido pelo Banco;
§ 3º - Exceto para o município de Porto Velho, os saques ficam limitados a
50% (cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efetivadas pelo Cartão de Débito Corporativo;
§ 4º - É vedada qualquer transferência dos adiantamentos para qualquer
conta-corrente ou poupança que não seja destinada para esse fim, sob pena
de devolução do recurso repassado.
Art. 4º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria de Estado da Educação, como órgão repassador, deverá obedecer ao
que dispõe o artigo 7º, incisos I a III, do Decreto n. 11.930, de 22 de
dezembro de 2005.
Art. 5º O prazo para aplicação e prestação de contas será de 180 (cento
e oitenta) dias para os gastos e de 10 (dez) dias para a prestação de contas,
conforme o parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto n. 16.558, de 2 de março de
2012.
Art. 6º A não apresentação da prestação de contas no prazo estabelecido, além de impedir futuros repasses, acarretará na imediata instauração de
Tomada de Contas Especial para a apuração de responsabilidades e para a
formalização de denúncia das unidades executoras inadimplentes ao Tribunal
de Contas do Estado, e, concomitantemente, se for o caso, com o decorrente
encaminhamento dos resultados ao Ministério Público, para as providências
cabíveis.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 27.04.2015 23
DOE N° 2686
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
EDITAL DE COMPARECIMENTO
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA PERÍCIA MÉDICA, EM CUMPRIMENTO A
DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO
N.º 0001/2.014 - SESDEC/PC/CONSUPOL, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
A Gerente de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado de Rondônia
solicita o comparecimento do servidor AQUILES DE SOUZA LIMA NETO, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 300103849, a fim de justificar suas faltas ao serviço por
mais de 15 (quinze) dias consecutivos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 09 de abril de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da perícia
médica realizada em cumprimento a decisão judicial, promovida pelo Núcleo de Perícia Médica Oficial do Estado de Rondônia – NUPEM, conforme abaixo:
INSCRIÇÃO
131.370-3
CANDIDATO
MARLON MIRANDA SILVA
RESULTADO
INAPTO
Porto Velho/RO, 27 de abril 2015.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Polícia Civil
IVANEIDE SOARES DA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
EDITAL DE COMPARECIMENTO
Considerando que o servidor foi cientificado do Parecer exarado no Processo de nº 01.1503.00639-0000/2014 e não se apresentou ao serviço e nem
apresentou qualquer justificativa;
A Gerente de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado de Rondônia
solicita o comparecimento do servidor FILIPI PATRÍCIO GARCIA DE SOUZA, Agente
de Criminalística, matrícula nº 300059802, a fim de justificar suas faltas ao serviço
por mais de 15 (quinze) dias consecutivos no período de 02/11/2014 a 13/04/2015,
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PROCESSO Nº: 01.1503.00042-0000/2014
VALOR TOTAL: R$ 6.086,40 (seis mil oitenta e seis reais e quarenta
centavos)
INTERESSADO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
OBJETO:
Despesa para aquisição de Material de Expediente, afim de
atender a Polícia Civil – RO. (33.90.30)
Considerando justificativa acostada aos autos supra, e obedecendo ao dispositivo constante do art. 1º, § único, da Orientação Normativa nº 03 de
06.12.2012-PGE, pelo presente instrumento RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa JOSE PEREIRA JUNIOR ME o valor de R$ 6.086.40 (seis mil,
oitenta e seis reais e quarenta centavos), referente a despesa com a
aquisição de material de expediente, objetivando a atender as unidades da Polícia
Civil - RO, nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de
fevereiro de 1992.
IVANEIDE SOARES DA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
EDITAL DE COMPARECIMENTO
Considerando que o servidor foi contatado por meio indicado por ele,
restando certa a regularização de sua situação funcional. No entanto, não se
apresentou ao serviço e nem apresentou qualquer justificativa;
A Gerente de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado de Rondônia
solicita o comparecimento do servidor LEONARDO LUIS JARDIM DA MOTTA, Agente
de Polícia Civil, matrícula nº 300100995, a fim de justificar suas faltas ao serviço por
mais de 15 (quinze) dias consecutivos no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
IVANEIDE SOARES DA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2015.
Juracy Henrique de Souza Aguiar
Ordenador de Despesa/PC/RO
Matricula: 300015126
Portaria nº 211/GAB/DGPC/RO
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
PROCESSO Nº: 01.1503.00651-0000/2014
VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinqüenta reais)
INTERESSADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA.
OBJETO:
Des pes a para Limpeza e manutenç ão de ar
condicionadoNatureza de despesa: 33.90.39
Considerando justificativa acostada aos autos supra, e obedecendo ao dispositivo constante do art. 1º, § único, da Orientação Normativa nº 03 de 06.12.2012PGE, pelo presente instrumento RECONHEÇO E HOMOLOGO em favor da empresa
RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO LTDA.,
o valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais), referente a
despesa com contratação de empresa especializada em Limpeza e manutenção
de ar condicionado, objetivando atender as unidades da Polícia Civil - RO, nos
termos do artigo 2º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992.
Porto Velho/RO, 16 de Abril de 2015.
Juracy Henrique de Souza Aguiar
Ordenador de Despesa/PC/RO
Matricula: 300015126
Portaria nº 211/GAB/DGPC/RO
Secretaria de Estado de Justiça
PORTARIA Nº 516/GAB/SEJUS de 06 de Abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. nº 71 da Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe
sobre o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
Considerando a necessidade de continuidade na qualificação dos servidores
desta Secretaria, objetivando maior eficiência na prestação do serviço público.
RESOLVE:
Art. 1° Tornar pública a realização do segundo Ciclo do curso “Operador
de Carabina CT. 40”, entre os dias 23 e 24 de ABRIL de 2015, oferecido por
meio da Escola de Estudos e Pesquisas – ESEP, tendo como público alvo os
Agentes Penitenciários que realizam escoltas.
Art. 2º Neste ciclo a ESEP ofertar 20 (vinte) vagas, sendo os participantes do curso selecionados pelos diretores das Unidades atendidas.
Art. 3º Para fins de regulamentação fica criado o brevê do curso mencionado no artigo anterior, conforme modelo e descrição heráldica, constantes
no anexo I e II desta portaria:
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretário de Estado de Justiça
Sejus/RO
24
DOE N° 2686
Porto Velho, 27.04.2015
ANEXO I
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO BREVÊ DE
OPERADOR DE CARABINA CT.40 – OP. CT40.
CAPÍTULO I
Destinação
RESOLUÇÃO N.º 002
Porto Velho, 27 de abril de 2015.
O Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONEN, no uso
de suas atribuições legais, que lhes confere o inciso XIII, art. 2º, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto de Lei n.º 16.714, de 27 de abril de 2012,
Publicado no diário oficial do Estado em 02 de maio de 2012.
Art. 1° Objetivando a formalização de seus feitos, a Esep cria o brevê para o curso
“Operador de carabina CT .40” – OP.CT40, oferecido aos Agentes Penitenciários.
Art. 2° O adereço deverá ser ostentado no lado esquerdo do peito da gandola
Resolve:
que compõe o uniforme do Agente Penitenciário; e/ou quando em uso de colete
balístico, no lado esquerdo frontal do mesmo desde que tenha participado da
Autorizar a viagem da conselheira WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA,
referida formação e nela tenha sido considerado apto, com o intuito de certificálo e, mais que isso, referenciar à sociedade que o Servidor, detém o conhecimen- representante da OAB nos dias 28, 29, 30 de abril e 01 de maio de 2015 à
to específico.
cidade de São Paulo - SP. Esta se deslocará à cidade de São Paulo com o
objetivo de participar do 100º SEMINÁRIO DA CAMPANHA NACIONAL SOCAPÍTULO II
Descrição Heráldica
BRE DROGAS NAS ESCOLAS SUPERIORES. Na oportunidade fará uma visita
técnica ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONEPOD/
O brevê tem seu aspecto cromático fundamentado da seguinte maneira:
As cores preta e cinza reproduzem o impacto psicológico que a presente SP, e também à Secretaria Municipal de Saúde ao CREPOD – Centro de Refecapacitação representa. Com o fundo cinza, que representa independência, rência de Prevenção às Drogas.
autossuficiência, autocontrole além de ser a cor que representa o escudo contra
as influências externas.
Neirival Rodrigues Pedraça
Lindomar Bessera da Silva
A silhueta negra da carabina CT.40 com sua retaguarda para à esquerda e
frente à direita lembra que seu operador devidamente capacitado, deixa a emoPresidente do CONEN/RO
Conselheiro da Pol. Civil
ção em segundo plano e só progride através da razão.
O escrito acima da silhueta apresenta aquele que o ostenta, como técnico
Cleudemir Holanda de Castro
Wanda F. Arruda Braga Brandão
devidamente treinado para a operação do equipamento, com a nomenclatura
“operador”, que em sua significância representa o indivíduo que sabe manipular
Conselheiro /PM
Conselheira /OAB
de forma perfeita.
Já a forma geométrica elíptica, que segundo a lei de Kepler, afirma que a
Paulo Roberto de Oliveira Alves
órbita dos planetas é elíptica sendo o sol seu centro, nos remete que todas as Willer Faria Machado
Conselho/PF
Conselheiro/TJ
instruções do referido curso, tem como foco o equipamento bélico referenciado.
O brevê será bordado nos termos desta portaria com as dimensões de 1,5
cm de comprimento por 6 cm de largura.
Thiago dos Santos Tezzari
Rosimar Gonçalves Viana Xavier
Conselheiro da Seduc
Conselheira/ SESAU
ANEXO II
MODELO DO BREVÊ OP.CT40
Rui Vieira de Castro
Conselheiro da Sejus
Porto Velho, 27 de abril de 2015.
PORTARIA N. º 005/2015/CONEN
CONEN
RESOLUÇÃO N.º 001
Porto Velho, 27 de abril de 2015.
O Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONEN, no uso de
suas atribuições legais, que lhes confere o inciso XIII, art. 2º, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto de Lei n.º 16.714, de 27 de abril de 2012, Publicado no diário oficial do Estado em 02 de maio de 2012.
Resolve:
Autorizar a viagem do Presidente NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA, nos
dias 28, 29, 30 de abril e 01 de maio de 2015 à cidade de São Paulo - SP. Este se
deslocará à cidade de São Paulo com o objetivo de participar do 100º SEMINÁRIO DA CAMPANHA NACIONAL SOBRE DROGAS NAS ESCOLAS SUPERIORES. Na oportunidade fará uma visita técnica ao Conselho Estadual de Políticas
Públicas sobre Drogas – CONEPOD/SP, e também à Secretaria Municipal de Saúde ao CREPOD – Centro de Referência de Prevenção às Drogas.
Neirival Rodrigues Pedraça
Presidente do CONEN/RO
Cleudemir Holanda de Castro
Conselheiro /PM
Willer Faria Machado
Conselho/PF
Thiago dos Santos Tezzari
Conselheiro da Seduc
Rui Vieira de Castro
Conselheiro da Sejus
Lindomar Bessera da Silva
Conselheiro da Pol. Civil
Wanda F. Arruda Braga Brandão
Conselheira /OAB
Paulo Roberto de Oliveira Alves
Conselheiro/TJ
Rosimar Gonçalves Viana Xavier
Conselheira/ SESAU
Porto Velho, 27 de abril de 2015.
Porto Velho, 27 de abril de 2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CONEN, no uso de suas atribuições legais, que lhes
confere a lei 125 de 28 de junho de 1986, alterada pela lei 435 de 29 de
setembro de 1992 e Art. 8º do Regimento Interno, aprovado pelo decreto n.º
16714, de 27 de abril de 2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR a viagem da Secretária Geral MARINEZ DA SILVA
PARLOTI SALLES, lotada neste Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CONEN/RO, nos dias 28, 29, 30 de abril e 01 de maio de 2015 à
cidade de São Paulo - SP. Esta se deslocará à cidade de São Paulo com o
objetivo de participar do 100º SEMINÁRIO DA CAMPANHA NACIONAL SOBRE DROGAS NAS ESCOLAS SUPERIORES. Na oportunidade fará uma visita
técnica ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – CONEPOD/
SP, e também à Secretaria Municipal de Saúde ao CREPOD – Centro de Referência de Prevenção às Drogas.
Porto Velho, 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se,Cumpra-se.
NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA
Presidente /CONEN
Porto Velho, 27.04.2015 25
DOE N° 2686
Defensoria Pública
PORTARIA N.395/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais, especialmente do disposto no art. 134, §§ 1º e 2º da
Constituição Federal c/c o disposto no art. 97-A da
-Lei Complementar Federal nº 80/1994 e art.; 8º, XIII
e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 117/1994;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 22.04.2015,
VITOR AUGUSTO BORIN DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Assessor I, símbolo DPE-CDS07, do Quadro de Cargos de Direção Superior e
Assessoramento da Defensoria Pública do Estado, para atuar na Comarca de Porto Velho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na sua 147ª Reunião, realizada em 13 de
abril de 2015- item 08 da ata publicada no DOE nº
2679 de 14.04.15- nos autos do processo nº3001395/2015/DPE/RO;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER, a contar de 18.05.15, com
ônus para o Superior Tribunal de Justiça, até
31.12.15, o Excelentíss imo Doutor RAFAEL
MIYAJIMA, Defensor Público de 3ª Entrância, titular da 10ª Defensoria de Porto Velho, pertencente ao Quadro efetivo da Defensoria Pública do
Estado de Rondônia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.394/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.387/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições pela
Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº
3001.416/2015-DPE/RO;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, do
Excelentíssimo Doutor LEANDRO DE ALMEIDA
MAINARDES, Defensor Público de 3ª Entrância,
titular da 1ª Defensoria Pública de Ji-Paraná, 06
(seis) dias de folgas compensatórias nos dias
22,23,24 e 30.04.15 e 04 e 05.05.15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuiç ões lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
CONSIDERANDO contido no memorando n.
021/2015/9ª DPE-RO;
Secretaria de Estado de Finanças
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE os termos da Portaria n. 303/2015-GAB/DPE, de 26.03.15,
a pedido, para constar que foi alterado o período
de gozo de férias do Excelentíssimo Doutor RAFAEL
DE CASTRO MAGALHÃES, Defensor Público de
3ª Entrância, titular da 9ª Defensoria Pública de Porto
Velho, de 04.05.15 a 23.05.15 para gozo em
11.05.15 a 20.05.15 e 05.08.15 a 14.08.15.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.391/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no art. 1º da Lei
Complementar nº 370/2007 (redação dada pela
Lei Complementar n. 552/2009);
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS
EDITAL DE JULGAMENTO Nº. 03/15/UJ/TATE/
SEFIN
O Presidente do TATE, usando de suas atribuições, conforme art. 54 do Regimento Interno
do TATE/SEFIN, aprovado pelo Decreto nº. 9.157/
00, torna público que foram julgados em 1ª Instância, os processos abaixo:
Sujeito Passivo: Sebastião Gonçalves da Cruz
Processo: 20123000400042 Data: 08/02/12
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0328/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Jailson Cabral de Oliveira
Processo: 20122900100118 Data: 11/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0329/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Telma Q. Coutinho
Processo: 20123000100016 Data: 30/01/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0336/15 - Procedente - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: M. L. Ikuta
Processo: 20082900300923 Data: 08/09/08
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0337/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: M. L. Ikuta
Processo: 20082900300938 Data: 11/09/08
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0338/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: J. R. de Oliveira Comércio ME
Processo: 20082902600020 Data: 15/04/08
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0339/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: E. Cozer ME
Processo: 20102900400146 Data: 03/09/10
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0341/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Distribuidora Farm. Panarello Ltda
Processo: 20122900100738 Data: 03/03/12
UF/Município: Goiania - GO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0342/15 - Nula - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Cunha & Lacerda Ltda ME
Processo: 20122900101196 Data: 08/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0343/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Cerâmica BH Ind e Com Ltda EPP
Processo: 20112900105199 Data: 03/12/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0344/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Antonio Miguel da Silva
Processo: 05-000027-2
Data: 18/05/07
UF/Município: Alta Floresta do Oeste - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0345/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Alecio Neumann
Processo: 20112901900113 Data: 30/11/11
UF/Município: Campo Novo de Rondonia - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0346/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: P. J. Ind e Com de Prod. de Vilhena
Processo: 20112900300904 Data: 03/08/11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0347/15 - Procedente - R Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Metalmig - Mineração Ind e Com Ltda
Processo: 20123000600057 Data: 15/02/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0348/15 - Procedente - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Metalmig - Mineração Ind e Com Ltda
Processo: 20123000600061 Data: 16/02/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0349/15 - Procedente - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Centro Rolamentos Ret. e Peças Ltda
Processo: 20133000100459 Data: 27/05/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0350/15 - Nula - D Data: 26/03/15
26
DOE N° 2686
Porto Velho, 27.04.2015
Sujeito Passivo: Alfredo Federigi
Processo: 20122900100681 Data: 01/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0351/15 - Procedente - R Data: 25/03/15
Sujeito Passivo: Transportadora Dalastra Ltda
Processo: 20122930500374 Data: 09/04/12
UF/Município: Aparecia de Goiania - GO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0364/15 - Procedente - R Data: 05/03/15
Sujeito Passivo: M. de P. Afonso
Processo: 20113000100258 Data: 06/10/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0413/15 - Procedente - R Data: 14/03/15
Sujeito Passivo: Alfredo Federigi
Processo: 20122900100559 Data: 16/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0352/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Galena Quimica e Farmaceutica Ltda
Processo: 20142930504734 Data: 27/05/14
UF/Município: Campinas - SP
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0382/15 - Nula - D Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Serviços de Tel. Tele Borba Ltda ME
Processo: 20112900103949 Data: 08/09/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0414/15 - Procedente - R Data: 14/03/15
Sujeito Passivo: Deivson Fernandes Condak
Processo: 20122900100700 Data: 03/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0353/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Ricc - Renovadora de Pneus Ltda ME
Processo: 20112900200532 Data: 30/11/11
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0383/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Netcia Informática Ltda
Processo: 20112900103620 Data: 12/08/11
UF/Município: Campo Grande - MS
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0415/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Marilene Souza da Silva
Processo: 20122900100640 Data: 27/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0354/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: V. L. Passarela Faroni EPP
Processo: 20113000600446 Data: 15/08/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Daniel Glaucio Gomes de Oliveira
Decisão: 0385/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Oliveira e Batista Ltda ME
Processo: 20112900104143 Data: 23/09/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0416/15 - Procedente - R Data: 14/03/15
Sujeito Passivo: F. das C. A. Prado Com. Bols. Calç. ME
Processo: 20122900101192 Data: 07/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0355/15 - Procedente - R Data: 12/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122904200077 Data: 05/03/12
UF/Município: São Miguel do Guaporé - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0404/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Michelle Yamaguchi Sanches ME
Processo: 20113000400303 Data: 20/10/11
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0417/15 - Procedente - R Data: 09/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900300282 Data: 17/03/12
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0405/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Ind Com Imp Exp Mad. Esperança Ltda
Processo: 20122900100547 Data: 15/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0418/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900300191 Data: 05/03/12
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0406/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Raigal Industria e Comércio Ltda
Processo: 20122900100247 Data: 18/01/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0419/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: C. Brassoroto Fenali
Processo: 20103000200154 Data: 25/05/10
UF/Município: Alvorada do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0407/15 - Procedente - R Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: G. G. G. Maia
Processo: 20122900100663 Data: 29/02/12
UF/Município: Fortaleza - CE
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0420/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Silvano Vieira da Mota
Processo: 20123000300018 Data: 13/02/12
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0408/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Antonio Ferreira Diniz Filho
Processo: 20122900700049 Data: 14/04/12
UF/Município: Alto Paraiso - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0421/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Maria Rita Rodrigues
Processo: 20122906100006 Data: 11/01/12
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0409/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900300159 Data: 26/02/12
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0422/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Paulo Costa de Oliveira
Processo: 20112900103449 Data: 30/07/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0410/15 - Procedente - R Data: 09/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20122900300178 Data: 02/03/12
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0423/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Com. Piranha Imp e Exp Mad e
Const.
Processo: 20112901200434 Data: 12/12/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0362/15 - Improced - D Data: 19/03/15
Sujeito Passivo: Marcos Lucio Oliveira Sabino
Processo: 20112900104860 Data: 04/11/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0411/15 - Procedente - R Data: 09/03/15
Sujeito Passivo: Madebras Madeira do Brasil Imp e Exp
Processo: 20113000600518 Data: 07/10/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0424/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: J. R. Com. Varej. Combustiveis Ltda
Processo: 20113000600367 Data: 25/07/11
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0363/15 - Procedente - R Data: 02/03/15
Sujeito Passivo: Marcio Fernandes
Processo: 20112900104366 Data: 07/10/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0412/15 - Procedente - R Data: 09/03/15
Sujeito Passivo: Madebras Madeira do Brasil Imp e Exp
Processo: 20113000600517 Data: 07/10/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0425/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Marilene Souza da Silva
Processo: 20122900100962 Data: 22/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0356/15 - Procedente - R Data: 10/03/15
Sujeito Passivo: Lidomar Antonio Gritti
Processo: 20122900600030 Data: 14/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0357/15 - Procedente - R Data: 06/03/15
Sujeito Passivo: Ind. de Bebidas Paris Ltda
Processo: 20122900300228 Data: 08/03/12
UF/Município: Rio das Pedras - SP
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0358/15 - Procedente - R Data: 05/03/15
Sujeito Passivo: GPC Química S/A
Processo: 20122930500348 Data: 03/04/12
UF/Município: Gravataí - RS
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0359/15 - Procedente - R Data: 06/03/15
Sujeito Passivo: International Akzo Nobel Ltda
Processo: 20122930500335 Data: 02/04/12
UF/Município: São Gonçalo - RJ
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0360/15 - Procedente - R Data: 05/03/15
Sujeito Passivo: Forever Living Products Brasil Ltda
Processo: 20122900300225 Data: 03/03/12
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Carlos Magno de Brito
Decisão: 0361/15 - Procedente - R Data: 05/03/15
Porto Velho, 27.04.2015 27
DOE N° 2686
Sujeito Passivo: Madebras Madeira do Brasil Imp e Exp
Processo: 20113000600519 Data: 07/10/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0426/15 - Procedente - R Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Janir de Lima
Processo: 20112901200407 Data: 30/11/11
UF/Município: Nova Mamoré - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0469/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200122 Data: 20/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão:
0427/15 - Procedente - D Data: 05/03/15
-
Sujeito Passivo: Roberson Hamer da Silva
Processo: 20122900100150 Data: 16/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0470/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200126 Data: 20/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0428/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Buzzo e Buzzo Ltda ME
Processo: 20102900300750 Data: 13/09/10
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0471/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200235 Data: 07/02/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0429/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Fábrica de Urnas Vilhena Ltda ME
Processo: 20112900301248 Data: 19/10/11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0472/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200121 Data: 19/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0430/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Ondas do Mar Ltda ME
Processo: 20112900103782 Data: 24/08/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0473/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200237 Data: 07/02/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0431/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: Aclimaçao Comércio e Serviços Ltda
Processo: 20122900100927 Data: 20/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0474/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122901200112 Data: 19/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0432/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: F. das C. A. Prado Com. Bol.e Calçados
Processo: 20122900100998 Data: 25/03/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0475/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Coimbra Imp e Exp Ltda
Processo: 20122801200002 Data: 12/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0433/15 - Procedente - D Data: 15/03/15
Sujeito Passivo: V. M. de Lima & Cia Ltda ME
Processo: 20122901300014 Data: 10/02/12
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0476/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600031 Data: 14/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0434/15 - Procedente - D Data: 20/02/15
Sujeito Passivo: NXT Transportes Ltda ME
Processo: 20122901200357 Data: 12/03/12
UF/Município: Guarulhos - SP
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0477/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20112900600424 Data: 22/12/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0435/15 - Procedente - D Data: 20/02/15
Sujeito Passivo: C. D. da Silva & Cia Ltda EPP
Processo: 20122901700003 Data: 29/01/12
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0478/15 - Nula - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600020 Data: 09/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0436/15 - Procedente - D Data: 20/02/15
Sujeito Passivo: WMA Transportes Rodoviários Ltda
Processo: 20122900100426 Data: 04/02/12
UF/Município: Timbo - SC
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0479/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600045 Data: 18/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0437/15 - Procedente - D Data: 20/02/15
Sujeito Passivo: Frigorifico Nosso Ltda
Processo: 20112900104728 Data: 26/10/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0480/15 - Nula - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600054 Data: 21/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0438/15 - Procedente - D Data: 20/02/15
Sujeito Passivo: Ivo Carvalho da Silva
Processo: 20112900104473 Data: 11/10/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0481/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Bento costa e Silva ME
Processo: 20112901200432 Data: 09/12/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0482/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600072 Data: 31/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0483/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Cleyton Alves da Silva EPP
Processo: 20113000600486 Data: 13/09/11
UF/Município: Buritis - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0484/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Materiais P/ Const. Dom bosco Ltda
Processo: 20122902600004 Data: 09/01/12
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0485/15 - Improced - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Fernando Fonseca de Sousa ME
Processo: 20122901200356 Data: 12/03/12
UF/Município: Pires do Rio - GO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0486/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: Alfa Casa & Com. Mat. Construção S/A
Processo: 20122901200100 Data: 12/01/12
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0487/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: M. L. Ikuta
Processo: 20082900300933 Data: 12/09/08
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0493/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Ceramica Rosalino S/A
Processo: 20102900400186 Data: 14/11/10
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0494/15 - Procedente - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Emam Emulsões e Transportes Ltda
Processo: 20112900104712 Data: 21/10/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0495/15 - Procedente - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Buschle e Lepper S/A
Processo: 20122900100122 Data: 11/01/12
UF/Município: Joinville - SC
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0496/15 - Improced - D Data: 26/03/15
Sujeito Passivo: Angelo Castro Menezes
Processo: 20143000100211 Data: 19/03/14
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0499/15 - Procedente - R Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Transmarcosta Ind Com Cer. e
Transp.
Processo: 20102901300030 Data: 01/08/10
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0500/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
28
DOE N° 2686
Porto Velho, 27.04.2015
Sujeito Passivo: Damascena & Barbosa Ltda
Processo: 20113000600376 Data: 27/07/11
UF/Município: Cacaulandia - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0502/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Transporte Coletivo Serra Azul Ltda
Processo: 20072900200419 Data: 10/10/07
UF/Município: Ji-Paraná - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0514/15 - Nula - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Prete e Prete Imp e Exp Ltda
Processo: 20112900102115 Data: 15/05/11
UF/Município: Brasileia - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0527/15 - Improced - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Eletronorte Cent. Elet. do Norte
Brasil
Processo: 20112930501658 Data: 02/10/11
UF/Município: Cuiaba - MT
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0503/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Coeno Const. Empr. e Comércio Ltda
Processo: 20102900300542 Data: 03/08/10
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0515/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Marilene A. Dos Santos ME
Processo: 20112900102265 Data: 22/05/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0528/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Coeno Const. Empr. e Comércio Ltda
Processo: 20102900300545 Data: 03/08/10
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0516/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Goiasminas Ind de Laticinios Ltda
Processo: 20122902200007 Data: 14/01/12
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0529/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Coeno Const. Empr. e Comércio Ltda
Processo: 20102900300550 Data: 04/08/10
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0517/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Elibri Transportadora Ltda ME
Processo: 20112900300546 Data: 07/05/11
UF/Município: Iconha - ES
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0530/15 - Improced - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Processo: 20072900103643 Data: 17/12/07
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0504/15 - Parc Proc - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Frigorifico Ji-Paraná Ltda
Processo: 03-043668-2
Data: 28/05/07
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0505/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Ind Com Imp Exp de Mad Sta Fé Ltda
Processo: 20113000600408 Data: 10/08/11
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0506/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: J. J. Com. de Doces e Embalagens Ltda
Processo: 20103000100067 Data: 29/09/10
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0507/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20102903700075 Data: 18/09/10
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0508/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: JBS S/A
Processo: 20132904200015 Data: 02/08/13
UF/Município: São Miguel do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0509/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Coeno Const. Empr. e Comércio Ltda
Processo: 20102900300553 Data: 04/08/10
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0518/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Guaporé Carnes S/A
Processo: 20102904200027 Data: 07/09/10
UF/Município: São Miguel do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0519/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Guaporé Carnes S/A
Processo: 20102904200032 Data: 04/10/10
UF/Município: São Miguel do Guaporé - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0520/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Polo Frio Ar Cond. Imp e Exp Ltda EPP
Processo: 20133010400029 Data: 28/02/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0521/15 - Nula - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20112900600343 Data: 02/11/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0531/15 - Improced - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Jotave Ind Com Imp e Exp Ltda
Processo: 20113010400022 Data: 26/07/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0532/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Mestra Foods Atacadista Ltda
Processo: 20113010400023 Data: 26/07/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0533/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Valdir P. de Lima Imp e Exp ME
Processo: 20113010400026 Data: 26/07/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0534/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Polo Frio Ar Cond. Imp e Exp Ltda EPP
Processo: 20133010400031 Data: 27/02/13
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0522/15 - Nula - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Chicleteria Distribuidora Alimentos Ltda
Processo: 20113010400028 Data: 26/07/11
UF/Município: Guajará Mirim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0535/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Minerais e Metais Com. e Ind. Ltda
Processo: 20142700600025 Data: 03/07/14
UF/Município: Rio Crespo - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0523/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: P. C. de Souza & Cia Ltda ME
Processo: 20113000300197 Data: 13/10/11
UF/Município: Vilhena - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0537/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Madezon Industria Madeireira Ltda
Processo: 20082801300010 Data: 29/09/08
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0511/15 - Procedente - R Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Minerais e Metais Com. e Ind. Ltda
Processo: 20142700600027 Data: 03/07/14
UF/Município: Rio Crespo - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0524/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Rio Claro Distribuidora Imp e Exp Ltda
Processo: 20113000200185 Data: 07/06/11
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0538/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: S. M. Bisi Computadores ME
Processo: 20133000200248 Data: 26/11/13
UF/Município: Jaru - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0512/15 - Procedente - R Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Sandra Cristina Justino
Processo: 20122900100380 Data: 01/02/12
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0525/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: D W Ind e Com de Madeiras Ltda ME
Processo: 20113000600369 Data: 26/07/11
UF/Município: Cujubim - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0539/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Sika S/A
Processo: 20102900300752 Data: 13/09/10
UF/Município: Osasco - SP
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0513/15 - Nula - D Data: 17/03/15
Sujeito Passivo: Ford Motor Company Brasil Ltda
Processo: 20112900103916 Data: 04/09/11
UF/Município: São Bernardo do Campo - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0526/15 - Procedente - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: M M F Araujo
Processo: 20122900100514 Data: 13/02/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0541/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Madema Industria Madeireira Ltda
Processo: 06-000215-1
Data: 10/10/06
UF/Município: Machadinho do Oeste - RO
Julgador: Nivaldo João Furine
Decisão: 0510/15 - Procedente - D Data: 17/03/15
Porto Velho, 27.04.2015 29
DOE N° 2686
Sujeito Passivo: Alerta Monitoramento Eletronico Ltda
Processo: 20122900101849 Data: 30/05/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0542/15 - Procedente - R Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20122900600004 Data: 04/01/12
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0591/15 - Improced - D Data: 25/11/14
Sujeito Passivo: Gevalson de Souza EPP
Processo: 20113000200395 Data: 04/10/11
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0606/15 - Improced - D Data: 14/12/14
Sujeito Passivo: Toyota do Brasil Ltda
Processo: 20112900103919 Data: 05/09/11
UF/Município: Indaiatuba - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0543/15 - Improced - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Toyota do Brasil Ltda
Processo: 20112900100396 Data: 02/02/11
UF/Município: Indaiatuba - SP
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0544/15 - Nula - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Geneci Aparecida de Lima
Processo: 20112900105168 Data: 30/11/11
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0592/15 - Procedente - R Data: 25/11/14
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S/A
Processo: 20112900105376 Data: 19/12/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0607/15 - Nula - D
Data: 14/12/14
Sujeito Passivo: Marlux Industria de Aluminio Ltda
Processo: 20112930502058 Data: 25/11/11
UF/Município: Tanabi - SP
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0593/15 - Nula - D
Data: 25/11/14
Sujeito Passivo: Construtora Roma Ltda
Processo: 20082900200091 Data: 07/04/08
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0608/15 - Procedente - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: Dist. Equador Prod. de Petroleo Ltda
Processo: 20122700100051 Data: 02/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0545/15 - Parc Proc - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Dist. Equador Prod. de Petroleo Ltda
Processo: 20122700100053 Data: 02/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0546/15 - Parc Proc - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Dist. Equador Prod. de Petroleo Ltda
Processo: 20122700100052 Data: 02/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0547/15 - Parc Proc - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Dist. Equador Prod. de Petroleo Ltda
Processo: 20122700100054 Data: 02/04/12
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Reinaldo do Nascimento Silva
Decisão: 0548/15 - Parc Proc - D Data: 20/03/15
Sujeito Passivo: Libratur Transp. e Turismo Ltda ME
Processo: 20103000600145 Data: 25/05/10
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0553/15 - Procedente - R Data: 23/02/15
Sujeito Passivo: C A C Com. Atac. de Calçados e
Acess.
Processo: 20112930502000 Data: 12/11/11
UF/Município: Porto Alegre - RS
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0594/15 - Nula - D
Data: 25/11/14
Sujeito Passivo: VolksWagen do Brasil Ind Veic.
Autom.
Processo: 20112906700020 Data: 16/10/11
UF/Município: Vinhedo - SP
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0595/15 - Nula - D Data: 25/11/14
Sujeito Passivo: Cia Hering
Processo: 20112930501835 Data: 31/10/11
UF/Município: Blumenau - SC
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0597/15 - Nula - D Data: 05/12/14
Sujeito Passivo: Pilon e Pilon Ltda
Processo: 20112930501898 Data: 06/11/11
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0598/15 - Nula - D Data: 05/12/14
Sujeito Passivo: Vitara Representações Ltda
Processo: 20082900300783 Data: 07/08/08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0609/15 - Procedente - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: Globo Atacado Ltda EPP
Processo: 20112903600059 Data: 22/09/11
UF/Município: Espigão do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0610/15 - Improced - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: D C L Fernandes ME
Processo: 20113000600384 Data: 04/08/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0611/15 - Parc Proc - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: Rondonia Transp. e Serviços Ltda
Processo: 20082900102368 Data: 12/12/08
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0612/15 - Procedente - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: Itatiaia Móveis S/A
Processo: 20112930501839 Data: 31/10/11
UF/Município: Uba - MG
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0599/15 - Nula - D Data: 05/12/14
Sujeito Passivo: Alves & Olimpio Ltda ME
Processo: 20093000200065 Data: 29/06/09
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0613/15 - Procedente - D Data: 17/12/14
Sujeito Passivo: Ideuarli Motta Suldini
Processo: 20122900100241
Data: 20/01/12
UF/Município: Ouro Preto do Oeste - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0600/15 - Procedente - R Data: 09/12/14
Sujeito Passivo: Agropastoril Estevam Ltda
Processo: 20112900600397
Data: 06/12/11
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0614/15 - Procedente - D Data: 20/12/14
Sujeito Passivo: Begel Ind Com de Refrigeração Ltda
Processo: 20122901200089
Data: 16/01/12
UF/Município: São Paulo - SP
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0601/15 - Procedente - D Data: 10/12/14
Sujeito Passivo: Francisco Maia de Lucena ME
Processo: 01-04408-1
Data: 05/06/07
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0615/15 - Procedente - D Data: 24/03/14
Sujeito Passivo: Com. de Mad. Vila Nova Ltda ME
Processo: 20123000400184 Data: 20/04/12
UF/Município: Pimenta Bueno - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0585/15 - Procedente - R Data: 31/03/15
Sujeito Passivo: L. Esper e Cia Ltda
Processo: 20112900104576 Data: 15/10/11
UF/Município: Lorena - SC
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0602/15 - Procedente - D Data: 10/12/14
Sujeito Passivo: Megabom Ind e Com de Sorvetes Ltda
Processo: 20123000400096 Data: 01/03/12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0142/15 - Procedente - D Data: 25/02/15
Sujeito Passivo: Expresso Transbrasil Log e Transportes
Processo: 20122901200335 Data: 02/03/12
UF/Município: Abre Campo - MG
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0586/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Sujeito Pass ivo: Peugeot Citroen do Brasil
Automoveis
Processo: 20122900101438 Data: 29/04/12
UF/Município: Porto Real - RJ
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0603/15 - Procedente - D Data: 14/12/14
Sujeito Passivo: P A Alimentação Ltda EPP
Processo: 20122930500266 Data: 17.03.12
UF/Município: Cuiabá - MT
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 0143/15 - Procedente - D Data: 25.02.15
Sujeito Passivo: S. L. Milani Cine e Video EPP
Processo: 20132900200155 Data: 07/11/13
UF/Município: Ji-Parana - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0589/15 - Improced - D Data: 05/07/14
Sujeito Passivo: J C Costa Transportes Ltda ME
Processo: 20093000400009 Data: 20/04/09
UF/Município: Rolim de Moura - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0604/15 - Procedente - D Data: 14/12/14
Sujeito Passivo: Megabom Ind. e Com. de Sorvetes Ltda
Processo: 20123000400096 Data: 01.03.12
UF/Município: Cacoal - RO
Julgador: Anivaldo de Deus Pinto
Decisão: 142/15 - Procedente - D Data: 25.02.15
Sujeito Passivo: Femar Ind e Com de Bebidas Ltda
Processo: 20102900600251 Data: 01/10/10
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0590/15 - Procedente - D Data: 10/10/14
Sujeito Passivo: Rocha Segurança e Vigilancia Ltda
Processo: 20113000400172 Data: 19/08/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Emir Braz de Araújo Marques
Decisão: 0605/15 - Procedente - D Data: 14/12/14
Sujeito Passivo: Pneumax Recapadora Ltda ME
Processo: 20103000600150 Data: 25/05/10
UF/Município: Ariquemes - RO
Julgador: Roni Eguez Vacadiez
Decisão: 0554/15 - Procedente - R Data: 23/02/15
Sujeito Passivo: Veilub Dist. de Aditivos e Peças Ltda
Processo: 20112900104800 Data: 01/11/11
UF/Município: Porto Velho - RO
Julgador: Elder Basílio e Silva
Decisão: 0584/15 - Procedente - D Data: 31/03/15
Porto Velho, 23 de março de 2015.
Maria do Socorro Barbosa Pereira
PRESIDENTA DO TATE/SEFIN/RO
30
DOE N° 2686
Porto Velho, 27.04.2015
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA-PARTE ICMS
REPASSES: MARÇO/2015
MUNICÍPIO
03/03/2015
10/03/2015
17/03/2015
24/03/2015
31/03/2015
Total Município
ALTA FLORESTA D'OESTE
ALTO ALEGRE DO PARECIS
ALTO PARAISO
ALVORADA D'OESTE
ARIQUEMES
BURITIS
CABIXI
CACAULANDIA
CACOAL
CAMPO NOVO DE RONDONIA
168.171,66
94.206,52
78.584,37
80.969,24
404.208,13
172.077,57
99.746,08
78.109,23
379.001,49
90.640,23
98.996,90
55.456,15
46.259,93
47.663,82
237.943,49
101.296,18
58.717,10
45.980,23
223.105,20
53.356,80
300.604,79
168.393,01
140.468,60
144.731,53
722.517,11
307.586,56
178.294,89
139.619,30
677.460,53
162.018,31
429.565,29
240.634,19
200.730,11
206.821,85
1.032.479,46
439.542,27
254.784,02
199.516,47
968.093,46
231.524,73
89.371,05
50.063,94
41.761,90
43.029,28
214.807,33
91.446,76
53.007,81
41.509,40
201.411,82
48.168,72
1.086.709,69
608.753,82
507.804,90
523.215,72
2.611.955,53
1.111.949,34
644.549,91
504.734,63
2.449.072,50
585.708,79
CANDEIAS DO JAMARI
CASTANHEIRAS
CEREJEIRAS
CHUPINGUAIA
COLORADO DO OESTE
CORUMBIARA
COSTA MARQUES
CUJUBIM
ESPIGAO D'OESTE
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
GUAJARA-MIRIM
ITAPOA D'OESTE
JARU
JI-PARANA
MACHADINHO D'OESTE
MINISTRO ANDREAZZA
MIRANTE DA SERRA
MONTE NEGRO
NOVA BRASILANDIA D'OESTE
NOVA MAMORE
NOVA UNIAO
NOVO HORIZONTE DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PARECIS
PIMENTA BUENO
PIMENTEIRAS DO OESTE
PORTO VELHO
PRESIDENTE MEDICI
PRIMAVERA DE RONDONIA
RIO CRESPO
ROLIM DE MOURA
SANTA LUZIA D'OESTE
SAO FELIPE D'OESTE
SAO FRANCISCO DO GUAPORE
SAO MIGUEL DO GUAPORE
SERINGUEIRAS
TEIXEIROPOLIS
THEOBROMA
URUPA
VALE DO ANARI
VALE DO PARAISO
VILHENA
110.326,62
49.581,04
144.771,26
214.786,01
123.841,15
178.336,55
73.011,05
105.899,08
187.765,37
86.449,83
237.389,97
71.216,73
264.593,50
543.519,04
120.636,26
81.034,45
52.224,79
97.560,68
77.904,05
113.851,45
49.383,48
60.808,78
168.225,45
56.743,73
270.846,15
97.320,04
2.307.142,09
138.605,81
44.042,29
56.888,16
264.029,78
86.318,57
53.073,55
166.508,55
161.391,53
85.950,46
47.276,29
74.382,58
58.059,48
54.993,95
58.433,22
587.940,67
64.945,51
29.186,66
85.221,88
126.437,17
72.901,05
104.980,62
42.979,11
62.339,17
110.531,05
50.890,06
139.743,35
41.922,85
155.757,14
319.951,06
71.014,44
47.702,21
30.742,95
57.430,63
45.859,45
67.020,45
29.070,37
35.796,05
99.028,56
33.403,09
159.437,86
57.288,98
1.358.135,58
81.592,49
25.926,19
33.488,11
155.425,29
50.812,79
31.242,58
98.017,88
95.005,67
50.596,10
27.829,93
43.786,48
34.177,63
32.373,06
34.397,64
346.100,55
197.207,49
88.625,51
258.776,86
383.927,38
221.364,55
318.774,41
130.506,36
189.293,32
335.628,31
154.528,01
424.331,68
127.299,04
472.957,65
971.533,65
215.635,85
144.848,10
93.351,18
174.388,52
139.252,54
203.508,08
88.272,37
108.694,96
300.700,94
101.428,73
484.134,19
173.958,38
4.123.988,34
247.756,19
78.725,05
101.686,89
471.950,00
154.293,39
94.868,32
297.631,99
288.485,40
153.635,41
84.505,79
132.957,95
103.780,62
98.301,02
104.448,67
1.050.936,77
281.810,19
126.646,16
369.793,03
548.633,56
316.330,72
455.529,74
186.494,04
270.500,82
479.614,02
220.821,07
606.371,44
181.910,78
675.858,13
1.388.324,97
308.144,38
206.988,43
133.399,16
249.201,81
198.992,36
290.813,75
126.141,53
155.325,47
429.702,69
144.942,00
691.829,44
248.587,14
5.893.193,67
354.044,45
112.498,37
145.310,92
674.418,19
220.485,79
135.567,16
425.317,15
412.246,64
219.545,53
120.759,07
189.997,37
148.302,86
140.472,49
149.257,51
1.501.792,30
58.630,60
26.348,73
76.935,43
114.143,20
65.812,60
94.772,95
38.800,08
56.277,69
99.783,69
45.941,82
126.155,57
37.846,53
140.612,27
288.840,98
64.109,43
43.063,94
27.753,69
51.846,43
41.400,36
60.503,80
26.243,74
32.315,46
89.399,64
30.155,18
143.935,10
51.718,55
1.226.078,82
73.658,94
23.405,28
30.231,93
140.312,69
45.872,06
28.204,75
88.487,23
85.767,90
45.676,44
25.123,92
39.528,95
30.854,41
29.225,30
31.053,02
312.447,86
712.920,41
320.388,11
935.498,46
1.387.927,32
800.250,07
1.152.394,27
471.790,65
684.310,08
1.213.322,44
558.630,79
1.533.992,00
460.195,94
1.709.778,68
3.512.169,70
779.540,37
523.637,13
337.471,78
630.428,08
503.408,75
735.697,53
319.111,49
392.940,73
1.087.057,28
366.672,73
1.750.182,73
628.873,09
14.908.538,50
895.657,88
284.597,19
367.606,01
1.706.135,96
557.782,61
342.956,36
1.075.962,80
1.042.897,15
555.403,94
305.495,00
480.653,31
375.175,00
355.365,82
377.590,06
3.799.218,16
TOTAIS
9.528.778,05
5.609.265,48
17.032.574,48
24.339.608,14
5.063.854,99
61.574.081,14
WILSON CÉSAR DE CARVALHO
Coordenador-Geral da Receita Estadual
Matrícula nº 300014764
Porto Velho, 27.04.2015 31
DOE N° 2686
Secretaria de Estado da Assistência
Social
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA
Processo nº 01.2301.00332-00/2009
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA
Processo nº 01.2301.00099-00/2013
A Secretária de Estado da Secretaria de
Assistência Social, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando
o Parecer Técnico nº 024/2015/ASSESSORIA/
SEAS, fls. 980 a 982, exarado no Processo Administrativo nº 01.2301.00332-00/2009, bem como o
teor do Relatório de Execução dos Serviços Prestados, fls. 926 e 937, RECONHEÇO E HOMOLOGO o presente débito no valor de R$ 7.000,00
(sete mil reais), junto ao Senhor ANTÔNIO
CARLOS COSTA E SILVA FILHO, por tratar-se
de despesa realizada nos períodos de 01 de novembro a 30 de novembro de 2014 e 01 de
dezembro a 31 de dezembro de 2014, referente a Locação de Imóvel para atender ao
Almoxarifado/SEAS, o reconhecimento da divida
e decorrente do encerramento do exercício financeiro de 2014, onde foi anulado o empenho de
2014, considerando a Lei de Responsabilidade
Fiscal, mesmo com os serviços ja prestados, no
entanto no interesse da Administração Pública, que
deverá ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, em cumprimento aos princípios constitucionais que regulam a Administração Pública,
em especial o da publicidade.
A Secretária de Estado da Secretaria de
-Assistência Social, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando
o Parecer Técnico nº 026/2015/ASSESSORIA/
SEAS, fls. 1279 a 1281, exarado no Processo
Administrativo nº 01.2301.00099-00/2013, bem
como o teor do Relatório de Execução dos Serviços Prestados, fls. 1237, RECONHEÇO E HOM OLOGO o presente débito no valor de R$
6.209,42 (seis mil, duzentos e nove reais, quarenta e dois centavos), junto as Empresas Locação M ulti-Serv ice LT DA-M E e PROTEC
Terceirazação e Serviços LTDA-ME, por tratar-se de despesa realizada no período de 01 de
dezembro a 31 de dezembro de 2014, referente a
Prestação de Serviços de Limpeza, o reconhecimento da divida e decorrente do encerramento do
exercício financeiro de 2014, onde foi anulado o
empenho de 2014, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com os serviços ja
prestados, no entanto no interesse da Administração Pública, que deverá ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, em cumprimento
aos princípios constitucionais que regulam a Administração Pública, em especial o da publicidade.
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
Valdenice Domingos Ferreira
Secretária de Estado de Assistência Social
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA
Processo nº 01.2301.00325-00/2011
A Secretária de Estado da Secretaria de
Assistência Social, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando
o Parecer Técnico nº 029/2015/ASSESSORIA/
SEAS, fls. 3929 a 3932, exarado no Processo
Administrativo nº 01.2301.00325-00/2011, bem
como o teor do Relatório de Execução dos Serviços Prestados, fls. 3715 e 3764, RECONHEÇO
E HOMOLOGO o presente débito no valor de R$
74.828,42 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e oito reais, quarenta e dois centavos), junto as
Empresas PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTA – EPP e FBX – SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA, por tratar-se de despesa
realizada no período de 01 de dezembro a 31 de
dezembro de 2014, referente a Prestação de Serviços de Vigilância/Segurança, Armada e Ostensiva, o reconhecimento da divida e decorrente do
encerramento do exercício financeiro de 2014,
onde foi anulado o empenho de 2014, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com
os serviços ja prestados, no entanto no interesse
da Administração Pública, que deverá ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, em
cumprimento aos princípios constitucionais que
regulam a Administração Pública, em especial o da
publicidade. Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Valdenice Domingos Ferreira
Secretária de Estado de Assistência Social
Porto Velho, 09 de abril de 2015.
Valdenice Domingos Ferreira
Secretária de Estado de Assistência Social
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DA DESPESA
Processo nº 01.2301.00362-00/2011
A Secretária de Estado da Secretaria de
Assistência Social, torna público a quem possa
interessar pelo presente instrumento, considerando o Parecer Técnico nº 027/2015/ASSESSORIA/
SEAS, fls. 527 a 528, exarado no Processo Administrativo nº 01.2301.00362-00/2011, bem como o
teor do Relatório de Execução dos Serviços Prestados, fls. 474, 489 e 498, RECONHEÇO E HOMOLOGO o presente débito no valor de R$ 18.900,00
(dezoito mil e novecentos reais), junto a Empresa
DANIELI CONFECÇÕES LTA - ME, por tratar-se de
despesa realizada nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014, referente a Locação de
Imóvel para atender a Extensão da SEAS – Shopping
Cidadão, o reconhecimento da divida e decorrente
do encerramento do exercício financeiro de 2014,
onde foi anulado o empenho de 2014, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo com
os serviços já prestados, no entanto no interesse
da Administração Pública, que deverá ser devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, em
cumprimento aos princípios constitucionais que regulam a Administração Pública, em especial o da
publicidade.
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Valdenice Domingos Ferreira
Secretária de Estado de Assistência Social
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
CMR
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Senhores Acionistas
da COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA
S.A – CMR, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de
2015, às 08:30 horas, em sua sede social situada
na Avenida Calama Nº. 1917 Bairro São João
Bosco, nesta cidade de Porto Velho-RO, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Análise com apresentação de parecer sobre
os negócios e operações sociais do balanço geral do exercício de 2013 e os balancetes do trimestre do exercício de 2014 da Companhia de
Mineração de Rondônia S.A – CMR, em conformidade com o art. 45 do Estatuto;
b) Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva;
c ) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Porto Velho-RO, 22 de abril de 2015.
Gilmar de Freitas Pereira
Diretor Presidente - CMR
Extrato nº 001
Primeiro Termo Aditivo do
Convênio nº 001/2014/CMR
Convenentes: Secretaria do Estado de Justiça –
SEJUS, com interveniência do Fundo Penitenciário
Estadual – FUPEN e a Companhia de Mineração de
Rondônia – CMR.
Objeto: Fica autorizado por este aditivo a continuidade do Convênio, para o período de 28 de março
de 2015 a 28 de março de 2016.
PROCESSO: 034/2014/CMR
DA COMARCA: Porto Velho –RO
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2015.
ASSINAM:
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado/SEJUS
- GILMAR DE FREITAS PEREIRA – Diretor Presidente/CMR
- ALESSANDRO MARTINS SANTOS - Presidente/
FUPEN-SEJUS
JUCER
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012,
celebrado entre a Junta Comercial do Estado de
Rondônia – JUCER e Empresa Brasileira de Sistemas LTDA - EPP. Do objeto: Prorrogar o prazo de
duração do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, passando a viger até o dia 1º de fevereiro
de 2016. Data da assinatura 30 de janeiro de 2015.
Das partes: Henrique de Souza Leite/ Presidente
da Junta Comercial do Estado de Rondônia e Felipe
Cesar Pombo/Embras/Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013,
celebrado entre a Junta Comercial do Estado de
Rondônia – JUCER e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Do objeto: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses da vigência do contrato
originalmente celebrado entre as partes em 31/03/
32
DOE N° 2686
2013, prorrogando a sua vigência até 31/03/2016.
Das partes: Henrique de Souza Leite/ Presidente
da Junta Comercial do Estado de Rondônia e Sérgio Simão de Araújo/Diretor Regional/Contratada e
Luiz Henrique Manzan de Oliveira/Gerente de Vendas/Contratada.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00240-0000/2012, que se
constituiu na contratação de empresa especializada em serviço de reforma do fogão industrial tombamento n° 1612, pertencente a esta JUCER, por
meio de procedimento de contratação direta, de
acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da Lei
8.666/93, conforme Parecer n° 011/2013/PROC/
JUCER, em favor da empresa ÍTALO ARAÚJO DE
AMORIM, CNPJ 07.237.865/0001-15 no valor de
R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) no elemento de despesa 339030 – material de consumo,
em atendimento as nec es sidades desta
JUCER.Porto Velho, 10 de abril de 2015.Henrique
de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-0000256-00/2012, que se
constituiu na contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, por meio de procedimento de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Parecer
n° 125/2012/PROC/JUCER, em favor das empresas, GLOBO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ 11.824.928/0001-07, no valor
de R$ 1.032,00 (um mil e trinta e dois reais) e
LABIOTEK COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n°
08.080.821/0001-97, no valor de R$ 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.124,80 (um mil e cento e
vinte e quatro reais e oitenta centavos), no elemento de despesa 339030 – material de consumo,
em atendimento as necessidades desta JUCER.
Porto Velho, 10 de abril de 2015. Henrique de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00032-0000/2013, que se
constituiu no pagamento do Progama de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP,
referente ao exercício de 2013, de acordo com o
que prevê a Lei Complementar Federal n° 8/1970,
Constituição Federal, Art. 239, § 3°, conforme Parecer Simplificado n° 089/GCI/JUCER/2013, em favor do Progama de Formação do Patrimônio do
Servidor Público – PASEP, no valor de R$ 71.727,37
(setenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais
e trinta e sete centavos) no elemento de despesa
332047 – PASEP, em atendimento as necessidades desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de
2015.Henrique de Souza Leite/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-0000238-00/2013, que se
constituiu na contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, por meio de procedimento de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Parecer
n° 166/2013/PROC/JUCER, em favor das empre-
Porto Velho, 27.04.2015
sas, SERVQUIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 03.698.900/0001-42, no
valor de R$ 3.365,90 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), R.T.
MOREIRA &CIA LTDA, CNPJ n° 04.041.411/000186, no valor de R$ 1.141,60 (um mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), PINHEIRO´S
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME,
CNPJ n° 07.345.999/0001-50, no valor de R$
2.438,36 (dois mil, quatrocentos e trina e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 6.945,86 (seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), no
elemento de despesa 339030 – material de consumo, em atendimento as necessidades desta
JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015. Henrique
de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00029-0000/2014, que se
constituiu na contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados da sede da
JUCER, por meio de procedimento de contratação
direta, de acordo com o que prevê o artigo 24,
inciso II da Lei 8.666/93, conforme Parecer Simplificado n° 008/GCI/JUCER/2014 e Contrato 006/2008/
JUCER, em favor da empresa ARCORON – AR CONDICIONADO RONDÔNIA LTDA, CNPJ 05.884.028/
0001-52 no valor de R$ 5.328,00 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais) no elemento de despesa
339039 – serviços, em atendimento as necessidades desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Henrique de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00052-00/2014, que se
constituiu na contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, por meio de procedimento de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Parecer
n° 033/2014/PROC/JUCER, em favor das empresas, FREITAS & CIA LTDA, CNPJ 02.179.328/000142, no valor de R$ 1.984,95 (um mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), POLISOLDAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.844.442/000191, no valor de R$ 1.112,91 (um mil, cento e doze
reais e noventa e um c entavos ), RO NSY
COMPERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ n° 09.525.380/0001-52, no valor de
R$ 206,65 (duzentos e seis reais e sessenta e
cinco centavos) e MARIANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 63.769.731/0001-16, no valor
de R$ 203,60 (duzentos e três reais e sessenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.508,11
(três mil, quinhentos e oito reais e onze centavos), no elemento de despesa 339030 – material
de consumo, em atendimento as necessidades
desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Henrique de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00080-0000/2014, que se
constituiu na aquisição de material permanente –
Datas how, por meio de procedimento de
contratação direta, mediante dispensa de licitação, de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso
II da Lei 8.666/93, conforme Parecer n° 064/2014/
PROC/JUCER, em favor da empresa, PORTOSOFT
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 84.646.934/0001-95 no
valor de R$ 2.613,00 (dois mil, seiscentos e treze
reais) no elemento de despesa 449052 – material
permanente, em atendimento as necessidades
desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Henrique de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00085-0000/2014, que se
constituiu na contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres,
por meio de procedimento de contratação direta,
de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da
Lei 8.666/93, conforme Parecer n° 043/2014/PROC/
JUCER, em favor da empresa SOLIMÕES AG. DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.549.414/
0001-13 no valor de R$ 1.327,75 (um mil trezentos
e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos)
no elemento de despesa 339033 – passagens,
em atendimento as necessidades desta JUCER.
Porto Velho, 10 de abril de 2015. Henrique de Souza Leite/Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-0000152-00/2014, que se
constituiu na contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, por meio de procedimento de contratação direta, mediante dispensa de licitação, de acordo com o que prevê o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme Parecer
n° 099/2014/PROC/JUCER, em favor das empresas, SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
84.613.439/0001-80, no valor de R$ 3.686,00 (três
mil, seiscentos e oitenta e seis reais), REVPEL –
COMÉRCIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n°
84.570.829/0001-10, no valor de R$ 2.756,40 (dois
mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), CAPITAL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS
LTDA – EPP, CNPJ n° 84.569.2550/0001-37, no
valor de R$ 290,10 (duzentos e noventa reais e
dez centavos)e GLOBO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n° 11.824.928/
0001-07, no valor de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) perfazendo o valor total de
R$ 7.992,50 (sete mil, novecentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos), no elemento de
despesa 339030 – material de consumo, em atendimento as necessidades desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015. Henrique de Souza Leite/
Presidente/JUCER
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DESPESA
(ANEXO XXI, IN N° 05/2011/CGE)
RATIFICO a despesa decorrente do Processo Administrativo n° 01-1922-00201-0000/2014, que se
constituiu no pagamento de ajuda de custo para
servidor relotado no município de Cacoal, de acordo com o que prevê o artigo 71, inciso I, conforme
Parecer n° 133/2014/PROC/JUCER, em favor do
servidor RUFINO PEREIRA LIMA, CPF 306.827.29809 no valor de R$ 1.069,98 (um mil e sessenta e
nove reais e noventa e oito centavos) no elemento de despesa 319011 – ajuda de custo, em atendimento as necessidades desta JUCER. Porto Velho, 10 de abril de 2015. Henrique de Souza Leite/
Presidente/JUCER
Porto Velho, 27.04.2015 33
DOE N° 2686
Prefeituras Municipais do Interior
EXTRATO DE CONTRATO 041/PGM/2014
PROCESSO Nº 1-695/2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 1-1197/2013.
PREF. MUN. DE CORUMBIARA
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA: CONSTRUTORAE EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA – EPP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
prestação de serviços no ramo da Construção
Civil, para construção de 02 (duas) salas, sendo
uma biblioteca e um laboratório de informática na
E.M.E.F Ribeiro Couto, localizada na Linha C 80
TB-30.
VALOR R$: O valor global do presente Contrato é
de R$ 82.467,12 (oitenta e dois mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: A presente Prestação da execução dos
referidos serviços, terá sua vigência de 150 (cento
e cinquenta) dias, a contar da data de Assinatura
do presente Instrumento, tempo em que se dará a
entrega da ordem de serviço.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço 004/CPL/2014.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2014.
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA:J. D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA – ME.
OBJETO: Esse termo aditivo tem por objeto,
aditivar o contrato realizado através do processo 1-1197/2013, prorrogando a vigência de
execução por 60 (sessenta) dias a partir da
assinatura do presente termo, tendo seu término
em 22.06.2015.
COMISSÃO PERM. DE LICITAÇÃO - CPL -M
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação torna
público que fará realizar na forma do disposto na
Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por Tomada de Preços sob o nº 002/2015, Tipo: Menor
Preço - Global, conforme segue: Processo nº: 301/
2015, Objeto: Contratação de uma empresa especializada, para implantação de rede de alta tensão
compacta nas laterais das vias da Avenida Itália
Cautiero Franco, bem como a retirada da rede existente nesta mesma avenida e iluminação com postes ornamentais do tipo reto doze metros, duplo e
luminárias de vapor metálico de 400 W. Conforme
Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro e NPD 042/2015. Seção de Abertura:
às 09:00 h, do dia 14 de Maio de 2015, na sala da
CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a
Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2249/
3343-2192, Informações Adicionais: O Edital estará à disposição dos interessados no endereço
supracitado de segunda a sexta-feira, das 07:00
às
13:00
e
através
do
site
www.corumbiara.ro.gov.br e o valor estimado da
reserva orçamentária é de R$ 704.082,00 (setecentos e quatro mil e oitenta e dois reais).
Evandro Luis Santos
Presidente da CPL-M
Corumbiara-RO, 27 de Abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO
EXTRATO DE CONTRATO 040/PGM/2014
PROCESSO Nº 1-791/2014.
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA: JR CONST RUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA – EPP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de construção de uma ponte com extensão de 30m, na
Linha C 85, KM 32, sobre o rio Massangana, no
município de Alto Paraíso/RO, com recursos destinados proveniente de convênio n° 021/2014/DERRO firmado entre o G overno do Estado de
Rondônia através do departamento de Estradas e
Rodagem e o município de Alto Paraíso/RO.
VALOR R$: O valor global do presente Contrato é
de R$ 152.408,88 (cento e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços
será por um período de 120 (cento e vinte) dias a
contar da assinatura deste Contrato, tempo em
que se dará a entrega da ordem de serviço.
LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 005/CPL/2014.
Alto Paraíso - RO, 04 de dezembro de 2014.
Alto Paraíso - RO, 23 de Abril de 2015.
ALCIDES JOSÉ ALVES SOARES JÚNIOR
Procurador Jurídico
Alto Paraíso/RO
OAB/RO 3281
OAB/RN 5595
Alto Paraíso - RO, 18 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO 009/PGM/2015
PROCESSO Nº 1-88/2014.
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA: J.C. RODRIGUES TRANSPORTE
ESCOLAR – ME.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a Locação de:
a) 01 (um) veículo tipo Micro Ônibus, com AR condicionado, capacidade de 22 (vinte e dois) passageiros e com motorista, em bom estado de conservação e funcionamento, totalmente assegurado e
quilometragem estimada em 72.000 km, conforme
item 02 do Projeto Básico constante dos autos;
b) 01 (um) veículo tipo VAN, com AR condicionado, capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros e com motorista, em bom estado de conservação e funcionamento, totalmente assegurado e
quilometragem estimada em 19.440 km, conforme
item 02 do Projeto Básico constante dos autos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso/RO.
VALOR R$: O valor global do presente contrato é
de R$ 312.141,60 (trezentos e doze mil cento e
quarenta e um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo da locação será de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre
as partes, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 0009/2015.
Alto Paraíso - RO, 23 de Março de 2015.
Douglas Carvalho dos Santos
Assessor Jurídico
OAB/RO 4069
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 1-1197/2013
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2014.
CONTRATANTE: Município de Alto Paraíso/RO.
CONTRATADA: J.D. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA – ME.
OBJETO: Esse termo aditivo tem por objeto,
aditivar o contrato realizado através do
processo 1-1197/2013, prorrogando a vigência
de execução por 17 (dezessete) dias a partir da
assinatura do presente termo, tendo seu término
em 23.04.2015.
Alto Paraíso - RO, 06 de Abril de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/CPL/2015
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé –
RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço
por valor global, destinado a Contratação de Empresa Especializada construção civil para Fornecimento e implantação de iluminação publica no
canteiro central da Av. 16 de junho, conforme projeto básico, plano de trabalho, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial de
calculo e Especificações Constantes no Edital,
Processo Administrativo sob o nº.1788/SEMOSP/
Convenio nº 046/2014/ASJUR/DEOSP-RO. Data
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão a partir das 08h00min do dia 18 /05/2015,
horário local. Valor estimado ( R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) . Os interessados deverão fazer o recolhimento de taxa, na importância
de R$ 100,00 (cem reais), destinada a titulo de
indenização á c obertura de des pesas
reprográficas devendo o interessado recolher a
quantia devida, por meio de transferência bancária em favor da Prefeitura Municipal de São Miguel
do Guaporé – RO, Informações e o Edital estão à
disposição dos interessados na Sala da CPL da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé –
RO, sito à Av. São Paulo nº 1480, Bairro Cristo
Rei, no horário das 07 às 13 horas, mais informações Fone- Fax (69) 3642-2200 ou 2201.
São Miguel do Guaporé/RO, 27 de abril de 2015.
Jurandy Augusto de Souza
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/CPL/2015
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé –
RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, do tipo menor preço
34
DOE N° 2686
por valor global, destinado a Contratação de Empresa Especializada construção civil para pavimentação em ruas e avenidas do Município de
São Miguel do Guaporé-RO, Conforme, Projeto
Bás ic o, Plano de Trabalho, Planilhas e
Especificações Constantes no Edital, Processo
Administrativo sob o nº. 1920/2014/SEMOSP/
Convenio nº056/DER/RO. Data para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão a partir das
08h00min do dia 19 /05/2015, horário local. Valor
estimado R$ 420.044,49 (Quatrocentos e vinte mil,
quarenta e quatro reais , quarenta e nove
centavos).Os interessados deverão fazer o recolhimento de taxa, na importância de R$ 100,00
(cem reais), destinada a titulo de indenização á
cobertura de despesas reprográficas devendo o
interessado recolher a quantia devida, por meio
de deposito bancário em favor da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé – RO, Informações e o Edital estão à disposição dos interessados na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guaporé – RO, sito à Av. São Paulo nº
1480, Bairro Cristo Rei, no horário das 07 às 13
horas, mais informações Fone- Fax (69) 36422200 ou 2201.
São Miguel do Guaporé/RO, 27 de abril de 2014.
Jurandy Augusto de Souza
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº: 034/CPL/2015
Edital Nº. 079/CPL/2015
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeira nomeado pelo Decreto Municipal
nº 217/GAB/2014, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada Menor Preço por
Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos
Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93. Para atender a Secretaria Municipais e Gabinete: SEMAST, SEMECT, SEMSAU,
SEMOSP, SEMLIC, SEMAGRI, SEMPLAF E GABINETE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GRAXAS E ÓLEO LUBRIFICANTE. Estimado no valor de R$ 111.731,22
(Cento e onze mil, setecentos e trinta e um
reais e vinte e dois centavos). Processo Administrativo nº GI-352/2015– Data para cadastro
de proposta 04/05/2015 a partir das 08:00 h, data
para abertura de propostas e inicio da sessão
pública: dia 11/05/2015, com início às 10:00 h,
horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br
“acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no site supracitado
ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n°
2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às
13:00
horas ,
ou
pelo
site
http://
www.teixeiropolis.ro.gov.br/, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis/RO, 27 de Abril de 2015.
Odeneiva Godinho Machado
Pregoeira
Decreto nº 217/GAB/2014 de 09/12/2014
Porto Velho, 27.04.2015
MUNICÍPIO DE JARU
Coordenadoria Especial de Licitação
Portaria nº. 001/GP/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Item, na forma nos termos da Lei
Federal nº. 10.520/2002 Decreto Federais nº.
3.555/2000 e 5.450/2005. Decretos Municipais nº.
5.221/GP/2008 e 7.289/2012, aplicando-s e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993 com
sua alteração subsequente, além do disposto na
LC nº. 123/2006.
AVISO DE ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/PMJ-SEMSAU/2015.
PROCESSO Nº. 989/2015
AVISO DE ERRATA
Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia,
no dia 22 de abril de 2015, nº. 2683.
ONDE SE LÊ:
Valor total do Registro de Preços R$ 27.817,20,
Termo de Referência, anexo 01 página 102.
LEIA-SE: Valor total do Registro de Preços R$
39.817,20 Termo de Referência, anexo 01 página 102.
Informações complementares na comissão permanente de licitações, Sito a Rua João batista Nº.
3038, 2º. PISO SETOR 01, de segunda a quintafeira, das 07h30min, à 12h00min e das 14h00min
às 17h30min, e nas sextas-feiras das 07h30min,
À 13h30min, exceto feriado. Contatos: fone (69)
3521-6993
Em 27/04/2015
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 033/PMJ/2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº. 1149/PMJ/2015.
Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotores Terrestre, no valor de R$ 392.673,75. Conforme termo
de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 29/04/2015, a partir das 10h30min,
finalizando às 10h29min do dia 12/05/2015. Início
da Sessão Pública: 12 de M aio de 2015 às
10h40min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 27 de Abril de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/PMJ/2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Processo Administrativo nº.
1262/PMJ/2015. Objeto: Aquisição de Material Permanente, sendo (cama elástica), no valor de R$
11.280,00. Conforme termo de referência e anexos
do Edital. Data para cadastro de propostas: 29/04/
2015, a partir das 10h30min, finalizando às 10h29min
do dia 13/05/2015. Início da Sessão Pública: 13 de
Maio de 2015 às 10h40min (horário de Brasília).
Local da disputa: www.cidadecompras.com.br.
A retirada do Edital completo poderá ser requisitada
gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares
na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua
João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda
a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 27 de Abril de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/PMJ/2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo nº. 785/
PMJ/2015. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada em sonorização veiculada em carro para a divulgação de eventos diversos
realizados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Jaru, no valor de R$ 6.466,60.
Conforme termo de referência e anexos do Edital.
Data para cadastro de propostas: 29/04/2015, a partir
das 16h00min, finalizando às 15h59min do dia 13/
05/2015. Início da Sessão Pública: 13 de Maio de
2015 às 16h10min (horário de Brasília). Local da
disputa: www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/
cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 27 de Abril de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/ PMJ-SEMSAU / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo nº. 543/PMJ-SEMSAU/
2015. Objeto: Aquisição de Alimentação, (Marmitex,
Lanches, Refrigerante e Água Mineral), para atender os servidores que irão trabalhar nas campanhas de vacinação (ANTI-RABICA E HUMANA), na
zona urbana do Município de Jaru/RO, no valor de:
R$ 7.622,00. Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 29/
04/2015, a partir das 09h00min, finalizando às
08h59min do dia 13/05/2015. Início da Sessão Pública: 13 de Maio de 2015 às 09h10min (horário
de
Brasília).
Loc al
da
disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 27 de Abril de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Junior
Pregoeiro
Porto Velho, 27.04.2015 35
DOE N° 2686
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Através do presente, homologo a licitação de nº 13/2014, modalidade CONCORRÊNCIA,
oriunda do processo licitatório nº 5599/2014, para Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica e sinalização em vias públicas urbanas
no Município de Rolim de Moura – RO. Contrato de Repasse 1.013.759-09/13, para
atender as necessidades da SEMOSP. Valor estimado em R$ 4.119.375,00 (quatro
-milhões, cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vencida pelo fornecedor NORTE ENGENHARIAE MINERAÇÃO LTDA ME
Rolim de moura, 24 de Abril de 2015.
CESAR CASSOL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/CPL/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/SEMSAU/2015
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, por intermédio de sua
Pregoeira, designado pelo Decreto nº 3.174/PMMA/2015, torna pública a abertura
do certame licitatório na modalidade Pregão Sistema Registro de Preços, em sua
forma eletrônica, tipo menor preço por lote, realizado por meio da internet, no site:
www.bll.org.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Inicio de recebimento de Propostas: 28 de abril de 2015 às 08h00min
Fim de recebimento de propostas: 13 de maio de 2015 às 08h00min.
Inicio da sessão: 13 de maio de 2015 às 09h00min.Horário de Brasília.
1. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais
Penso (odontológico, hospitalar, laboratorial e raio-x ), para melhor atendimento
dos pacientes que vierem necessitar de realização de exames e consultas. O
valor estimado da presente licitação é de R$ 726.536,20 (Setecentos e
vinte e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos)
Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 816 CPL.
Ministro Andreazza/RO. 27 de Abril de 2015.
Nelci Aparecida de Souza
Pregoeira Oficial
Decreto 3.174/PMMA/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 018/ASJUR/2015
Processo nº: 219/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de 18.000 (dezoito mil) litros
de Gasolina comum, 152.900 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos) litros de
Óleo Diesel comum e 30.500 (trinta mil e quinhentos) litros de Óleo Diesel S10.
Prazo: De 06 (seis) meses
Valor Total: R$ 645.725,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos e
vinte e cinco reais)
Data: Teixeirópolis/RO, 23 de Abril de 2015.
Assinam:
Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Osiel Miguel da Silva
Valdir Mendes de Castro
Ineditoriais
C&K SECURITIZADORA S.A.
CNPJ/MF 19.979.862/0001-36
NIRE 113.000.033-65
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E 2ª (SEGUNDA)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de março do ano de 2015, às 14:00 horas, na
sede social localizada à Av. Capitão Silvio, n.º 1680, sala 01, Apoio Rodoviário, CEP: 76.876724, na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia. CONVOCAÇÃO: sendo dispensada a
convocação, nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, face a presença confirmada de todos os acionistas. PRESENÇA: reuniram-se
os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da C&K
SECURITIZADORA S.A.: CARLOS CEZAR ZIRONDI, KEILAFERREIRA SILVA ZIRONDI.
Para presidir a Assembleia foi eleito por unanimidade o Sr. CARLOS CEZAR ZIRONDI, que
aceitando a incumbência convidou a mim, KEILA FERREIRA SILVA ZIRONDI para secretariálo, no que aceitei, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos.
ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Demonstrações
Financeiras e demais documentos relativos ao exercício encerrado em
31.12.2014. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:I - Análise da proposta da Diretoria da Sociedade para emissão de debêntures privada e Fixação das características das debêntures a serem emitidas e autorização para
a Diretoria da Sociedade e celebrar a respectiva Escritura de Emissão; e II –
Outros assuntos de interesse da sociedade.
DELIBERAÇÕES: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Os acionistas
aprovam por unanimidade as Demonstrações Financeiras do exercício financeiro encerrado em 31.12.2014, sendo dispensada a publicação, nos termos
do inciso I, do art. 294, da Lei n.º 6.404/76, nos seguintes termos: a) total do
lucro do período – R$ 139.546,55 (cento e trinta e nove mil quinhentos e
quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); b) reserva legal – R$
6.000,00 (seis mil reais); c) dividendo mínimo obrigatório – R$ 33.386,64 (trinta
e três mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I – O Sr. Presidente pôs em
votação a análise da proposta da diretoria para emissão de 3.000 (três mil)
debêntures simples, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
ao valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, sendo aprovada pelos
acionistas por unanimidade a referida emissão tendo as seguintes características: 1) QUANTIDADE DE DEBÊNTURES A SEREM EMITIDAS: Será emitido
um total de 3.000 (três mil) debêntures simples. 2) NÚMERO DE SÉRIES: A
emissão será realizada em 07 (sete) séries. 3) MODO E PRAZO PARA SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO: 3.1) As debêntures serão integralizadas no
prazo de 96 (noventa e seis) meses, em moeda corrente ou em créditos
possuídos pelos subscritores contra a emissora, no ato da subscrição, nos
termos do Contrato de Promessa de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios
e outras Avenças. 3.2) As debêntures deverão ser subscritas no prazo máximo de 96 (noventa e seis) meses, contados a partir de 10 de abril de 2015. 4)
DATA DE INÍCIO DA EMISSÃO: Para todos os efeitos legais, a data de início
da emissão das debêntures será 10 de abril de 2015. 5) VALOR NOMINAL
UNITÁRIO E VALOR TOTAL DA EMISSÃO: Na data de início da emissão
prevista no item 4, as debêntures representativas desta emissão terão o valor
nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), perfazendo o montante de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais). A emissão será realizada em 07 (sete)
séries, sendo que o número de Debêntures a ser alocado a cada série será
definido de acordo com a demanda pelas debêntures. 6) FORMA: As debêntures terão a forma nominativa, não endossável. 7) MODALIDADE: Simples,
não conversíveis em ações. 8) ESPÉCIE: As debêntures serão da espécie
subordinada. 9) VENCIMENTO DAS DEBÊNTURES: As debêntures desta emissão vencerão no prazo de 120 (centro e vinte) meses, contado a partir da
data de emissão estabelecida no item 4, ou seja, vencerão em 10 de abril de
2025 data em que a EMISSORA deverá pagar ao(s) debenturista(s) o respectivo valor nominal, devidamente atualizado de acordo com o estabelecido no
item 12. 10) COLOCAÇÃO: O lançamento das debêntures será privado, sem
a intermediação de Instituição Financeira. 11) PREÇO DE INTEGRALIZAÇÃO:
O preço unitário para integralização das debêntures desta emissão deverá ter
o seu valor nominal fixado em R$ 1.000,00 (mil reais), atualizado na forma
prevista no item 12, calculados a partir de 10 de abril de 2015 até as datas das
respectivas integralizações. 12) BASE DE REMUNERAÇÃO: a) A base de
remuneração do valor unitário das Debêntures da 1ª série será a variação
mensal da Taxa de Juros a Longo Prazo – TJLP, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, expressa na forma de percentual ao ano, base 252 (duzentos e
cinqüenta e dois) dias úteis. b) A base de remuneração da 2ª série será de
0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento), expressa na forma de
percentual ao mês, base 30 (trinta) dias.c) A base e remuneração da 3ª série
será de 1% (um por cento), expressa na forma de percentual ao mês, base 30
(trinta) dias. d) A base de remuneração da 4ª série será de 50% (cinquenta
por cento) do C.D.I, expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta)
dias. e) A base de remuneração da 5ª série será de 110% (cem e dez por
cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta)
dias. f) A base de remuneração da 6ª série será de 120% (cento e vinte por
cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta)
dias. g) A base de remuneração da 7ª série será de 130% (cem trinta por
cento) do C.D.I., expressa na forma de percentual ao mês, base 30 (trinta)
dias. 13) DOS PAGAM ENTOS: Os pagamentos a que fizerem jus os
debenturistas serão efetuados pela EMISSORA preferencialmente através
de depós ito em conta(s ) c orrente(s ) bancária(s ) em nome do(s )
debenturis ta(s ), a ser indic ada(s ) pelo(s) mes mo(s). 14) JUROS
MORATÓRIOS: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia
devida aos debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos a juros de
mora de 1,0% (um por cento) ao mês e multa não compensatória de 2% (dois
por cento) sobre o valor do débito, além da remuneração tal como estabelecido no item 12, calculados desde a data de inadimplência até a data do efetivo
pagamento, independente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial. 15) AQUISIÇÃO FACULTATIVA: A EMISSORA poderá a qualquer tempo adquirir debêntures desta emissão que estejam em circulação, por
preço não superior ao de seu valor nominal atualizado na forma prevista no
item 12, observado o disposto no parágrafo 2º, do art. 55 da Lei nº 6.404 de
15 de dezembro de 1976, as debêntures objeto deste procedimento poderão ser
novamente colocadas em circulação. 16) VENCIMENTO ANTECIPADO: Declarar-
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DOE N° 2686
Porto Velho, 27.04.2015
se-á antecipadamente vencidas todas as obrigações objeto da emissão de que trata
o presente instrumento e exigir o imediato pagamento pela EMISSORA do valor nominal
atualizado, acrescido de juros remuneratórios até a data do efetivo pagamento, na
ocorrência dos seguintes fatos: 16.1) protesto legítimo e reiterado de títulos contra a
EMISSORA, cujo valor global ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), salvo
se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má fé de terceiro, desde que validamente
comprovado pela EMISSORA, se for cancelado ou ainda se forem prestadas garantias, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 3 (três) dias de sua ocorrência; 16.2)
pedido recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela EMISSORA; 16.3) decretação de falência da EMISSORA; 16.4) falta de cumprimento, pela EMISSORA de qualquer obrigação prevista na Escritura de Emissão, desde que não sanada em 30 (trinta)
dias, contados a partir da data do recebimento do aviso escrito que lhe for enviado; ou
16.5) vencimento antecipado de qualquer dívida da EMISSORA, previstas na Escritura
de Emissão. 17) PUBLICIDADE: Todos os atos societários e decisões decorrentes
desta emissão que de qualquer forma vierem a envolver interesses dos debenturistas
deverão ser veiculados na forma de avisos, em jornais de grande circulação. 18)
DECADÊNCIA DOS DIREITOS AOS DEBENTURISTAS: Os direitos a juros moratórios
decaem na hipótese de não comparecimento para recebimento pelos debenturistas
desta emissão, dos valores correspondentes a quaisquer das obrigações pecuniárias
da EMISSORA, nas datas previstas na Escritura de Emissão ou em comunicado
previamente publicado. Em cumprimento ao item III da Ordem do Dia o Sr. Presidente
ofereceu a palavra aos presentes para tratarem de assuntos de interesse social e,
como ninguém se manifestou, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à
lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata foi lida e, de forma unânime, aprovada e assinada pelos presentes, que autorizaram sua publicação sem as
suas assinaturas, conforme Artigo 130, Parágrafo Segundo, da Lei 6.404, de 15 de
dezembro de 1976. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembléia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, Ariquemes, 10
de março de 2015. (a.a.) – CARLOS CEZAR ZIRONDI - Presidente, KEILA FERREIRA
SILVA ZIRONDI – Secretária.
CARLOS CEZAR ZIRONDI
Presidente de Mesa e Acionista
KEILA FERREIRA SILVA ZIRONDI
Secretária e Acionista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Pemaza S/A, a se reunirem na
sede social, situada na Av. Transcontinental, 740 – Bairro Primavera, em JiParaná – RO, às 09.00 horas, do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberarem
sobre a seguinte “ordem do dia”: Em Assembléia Geral Ordinária: 1-) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014
e, 2-) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, e, em Assembléia Geral Extraordinária: 1-) aumento do Capital Social mediante a incorporação de Lucros Acumulados e Reservas, e, 2-) outros assuntos de interesse
social. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
Artigo 133 da Lei nº. 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.
Ji-Paraná-RO, 14 de abril de 2015.
Pemaza S/A
José Sebastião Carneiro Martins
Diretor Comercial
PEDIDO DE LP, LI, LO.
A empresa WORLDNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, ( RONDONET
TELECOM ) de CNPJ n°: 18.456.569/0001-21, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
SEMMACELT, em 27/ 04 /2015 , LP, LI, LO, para a atividade de Provedores de
acesso as redes de comunicação, localizada na Rua Helenita Ferreira de Souza
nº 1601 setor 01 no município de Buritis - RO.
RESOLUÇÃO CRC/RO 283/2015
DE 23/01/2015
DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO ESTADO DE RONDÔNIA.
RESOLVE:
Art.1º. Aprovar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia para o exercício
financeiro de 2015, no valor de R$ 179.280,00 (cento e setenta e nove mil,
duzentos e oitenta reais), na seguinte dotação.
6.3
6.3.2
6.3.2.1
6.3.2.1.03
6.3.2.1.03.01
6.3.2.1.03.01.005
-
Despesas- Despesas
Despesas de Capital
Investimentos- Investimentos
Equipamentos e matérias permanentes
Equipamentos e matérias permanentes
Veículos
R$ 179.280,00
R$ 179.280,00
R$ 179.280,00
R$ 179.280,00
R$ 179.280,00
R$ 179.280,00
Art. 2º Os recursos utilizados para a cobertura do crédito adicional especial
serão oriundos do superávit financeiro do ano de 2014.
6.3
6.2.3
6.2.3.1
6.2.3.1.01
6.2.3.1.01.01
6.2.3.1.01.01.001
-
Despesas- Despesas
Previsão Adicional
Previsão Adicional
Previsão Adicional
Previsão Adicional
Superávit Financeiro
R$
R$
R$
R$
R$
R$
179.800,00
179.800,00
179.800,00
179.800,00
179.800,00
179.800,00
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Porto Velho - RO, 23 de janeiro de 2015.
Contador EDNEU DA SILVA CALDERARI
Vice-Presidente do CRC/RO
Contadora ELBA OLIVEIRA DE ARAUJO
Vice-Presidente da Câmara de Controle Interno
Contador ELIELTON DIAS SANTANA
1º Membro da Câmara de Controle Interno
Téc. em Cont. MARIA REGINA DOMINGOS
2º Membro da Câmara de Controle Interno
PEDIDO DE LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO.
TREVO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA – TRANSPORTES UNIÃO.
AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 4447 – SALA 01 – NOSSA SENHORA APARECIDA
– GUAJARA - MIRIN/RO – CNPJ 02.975.095/0005-18 E INSCRIÇÃO ESTADUAL:
00000003689301. TORNA PUBLICO QUE REQUEREU AO NUCOF/SEDAM, AS
LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE
TRANSPORTADOR DE CARGA PERIGOSAS – INTERMUNICIPAL.
PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.
TREVO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA – ME (TREVO TRANSPORTES).
RODOVIA BR 364 - KM 06 - VILHENA / RO - CEP: 78.995-000 - CNPJ 05.774.238/
0002-79 E INSCRIÇÃO ESTADUAL: 00000001734342. TORNA PUBLICO QUE
REQUEREU AO NUCOF/SEDAM, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARAAATIVIDADE
DE TRANSPORTADOR DE CARGAS PERIGOSAS - INTERMUNICIPAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 16.011.00017-00/2015
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, segundo os
termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 16.011.00017-00/2015, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, tendo por objeto a aquisição de Óleo Hidráulico para trator, a qual
visa atender a demanda necessária deste Instituto Estadual de Educação
Rural Abaitará, em favor da empresa Auto Peças Favalessa – Ltda - ME, CNPJ
11.353.669/0001-83 detentora de todos os itens no valor de R$1.980,00 (um
mil novecentos e oitenta reais). Pimenta Bueno, 27 de abril de 2015. Publicase no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Eliane Cristina Faria
Diretora Geral do I.E.E.R Abaitará
Matricula : 300036882
CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução CRCRO nº 272/2013 de 25 de
outubro de 2013, e a Lei nº 4.320/64;
CONSIDERANDO A análise da execução orçamentária, em que foi verificando
a necessidade de se proceder aos ajustes nas dotações orçamentárias;
CONSIDERANDO a necessidade de orçar despesa que não foi estimada
anteriormente.
A empresa J N. FRASSON DE LARA & CIA LTDA - ME ( LABORATÓRIO CENTRAL
) de CNPJ n°: 04.820.152/0001-91, torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente , Cultura, Esporte, Lazer e Turismo SEMMACELT, em
27/ 04 /2015 , LP, LI, LO, para a atividade de Laboratórios clinicos, localizada na
Av. Porto Velho nº 1170 setor 02 no município de Buritis - RO.