1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 038/2015
PORTARIA GP Nº 1032/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 1-14068-1, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de
10/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1033/2015 –
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), ALINE LIMA DE AGUIAR, matrícula nº 1-14248-8, para exercer o Cargo de Professor A01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 17/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio
Probatório. PORTARIA GP Nº 1034/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA ANGELICA GASPAR SOARES
MERLIM, matrícula nº 1-14584-3, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010),
com efeitos a partir de 21/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
1035/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), MARIA HELENA CANDIDA DA SILVA, matrícula nº 1-14585-1, para exercer
o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 29/09/2015, tendo em
vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1036/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo,
nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PRISCILA ESTEVAM
LOPES, matrícula nº 1-14586-1, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010),
com efeitos a partir de 21/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
1037/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), BARBARA TANNURI MALUF PAPARELLI, matrícula nº 1-14720-1, para
exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 18/09/2015, tendo
em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1038/2015 – NOMEAR, em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDRÉ
WASHINGTON GARCIA SUAREZ, matrícula nº 1-14730-7, para exercer o Cargo GOA IV Operador de
Sistemas, com efeitos a partir de 13/08/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório.
PORTARIA GP Nº 1039/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FABRICIO DA SILVA ANGELO, matrícula nº 114747-1, para exercer o Cargo GOA II Operacional Administrativo I, com efeitos a partir de 13/09/2015,
tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1040/2015 – NOMEAR, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), BRUNA
GOULART DA SILVA, matrícula nº 1-14748-1, para exercer o Cargo GOA II Operacional Administrativo
I, com efeitos a partir de 07/09/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº
1041/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), LUCIANA DE SOUZA MAIA VIEIRA, matrícula nº 1-14757-9, para exercer o
Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 20/09/2015, tendo em vista a
conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1042/2015 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLARIANA DELGADO
JARDIM DE MELO, matrícula nº 1-14759-5, para exercer o Cargo GOA III Fiscal de Postura, com efeitos
a partir de 02/10/2015, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1043/2015 –
NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), ARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI, matrícula nº 1-14761-7, para exercer o
Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 24/09/2015, tendo em vista a
conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 1044/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do
art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JURANDY DAMAZIO DA SILVA
SILVEIRA, matrícula nº 4-14619-0, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Produção
Agrícola, Símbolo DAS-4, Cód. 40497, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP Nº 1045/2015 – NOMEAR
nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, CARLOS ROBERTO DE FARIA, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor do Departamento de Produção Agrícola, Símbolo DAS-4, Cód. 40497, na Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com efeitos a partir de 01/10/2015. PORTARIA GP
Nº 1046/2015 – RETIFICAR conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1047/2015 – NOMEAR
2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, DAIANA DA SILVA SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão
de Chefe de Serviço de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-2, Cód. 40410, na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 19/10/2015. PORTARIA GP Nº 1048/2015 –
NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIEL FRANCISCO SOARES, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Serviço de Conservação da Natureza, Símbolo DAS-2, Cód. 40411, na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 19/10/2015. PORTARIA GP Nº 1049/2015 –
NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, PAULO CESAR COSTA DA MOTA, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, com efeitos a partir de 19/10/2015. PORTARIA GP Nº 1050/2015 – NOMEAR nos termos do
art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e
alterações posteriores, ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I,
Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de
19/10/2015. PORTARIA GP Nº 1051/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JÉSSICA
VIDAL PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40732, na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 19/10/2015. PORTARIA GP Nº 1052/2015
– NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ CLAUDIO CUNHA DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Estradas Vicinais, Símbolo
DAS-4, Cód. 40466, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 01/10/2015.
PORTARIA GP Nº 1053/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), VERA LÚCIA DE ALMADA LOPES, matrícula nº 4-13173-8, do Cargo em
Comissão de Diretor do Departamento de Informática do Serviço de Dispensação de Medicamentos e
Materiais Médicos, Símbolo DAS-4, Cód. 40620, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de
05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1054/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), FÁBIO LOPES TURL, matrícula nº 1-08764-1, do Cargo em
Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, da Secretaria Municipal de Saúde, com
efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1055/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art.
38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NORMA DOS REIS TOMAS, matrícula
nº 1-04718-4, do Cargo em Comissão de Coordenador Executivo do Conselho de Administração e
Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-4, Cód. 40155, da Secretaria Municipal de
Saúde, com efeitos a partir de 08/10/2015. PORTARIA GP Nº 1056/2015 – EXONERAR, nos termos do
art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MIGUEL ANGELO FILHO,
matricula nº 4-13070-1, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Estatística, Símbolo DAS-3, Cód.
40626, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº
1057/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), FILIPE DA SILVA LIMA, matrícula nº 4-15795-8, do Cargo em Comissão de Secretário
Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3,
Cód. 40171, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/10/2015. PORTARIA GP Nº
1058/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), KARLA PATRICIA CARDOZO PINTO, matricula nº 4-15812-1, do Cargo em Comissão
de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, da Secretaria Municipal de Saúde, com
efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1059/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, VERA LÚCIA DE ALMADA LOPES, matrícula nº 4-13173-8, para exercer o Cargo em
Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, na Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1060/2015 – NOMEAR nos
termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, ANTONIO CARLOS FONTINHA DA SILVA, matrícula nº 1-129082, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-4, Cód. 40533, na Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1061/2015 – NOMEAR nos
3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, FILIPE DA SILVA LIMA, matrícula nº 4-15795-8, para exercer o
cargo em Comissão de Coordenador Executivo do Conselho de Administração e Planejamento do Fundo
Municipal de Saúde, Símbolo DAS-4, Cód. 40155, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de
08/10/2015. PORTARIA GP Nº 1062/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, FÁBIO
LOPES TURL, matrícula nº 1-08764-1, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Estatística, Símbolo DAS-3, Cód. 40626, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de
05/10/2015. PORTARIA GP Nº 1063/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NORMA
DOS REIS TOMAS, matrícula nº 1-04718-4, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Executivo do
Conselho de Administração e Planejamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-3, Cód. 40172, na
Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 08/10/2015. PORTARIA GP Nº 1064/2015 –
NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, RENATA DA SILVA CARLOS PRIORI, matrícula nº
4-13773-6, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem, Símbolo DAS-3 Cód.
40158, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/10/2015. PORTARIA GP Nº
1065/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARLA PATRICIA CARDOZO PINTO,
matrícula nº 4-15812-1, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Marcação de Exames,
Símbolo DAS-2, Cód. 40635, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/10/2015.
PORTARIA GP Nº 1066/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALEXANDRE DA
SILVA VALIM, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód.
40424, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, com efeitos a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº
1067/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VITOR DA SILVA SANTANA, para exercer o
cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40736, na Secretaria Municipal de Obras
Públicas, com efeitos a partir de 06/10/2015. PORTARIA GP Nº 1068/2015 – RETIFICAR a Portaria GP
nº 995/2015, para constar os efeitos da exoneração dos servidores: Rose Mary de Sequeira Mendes,
matrícula nº 1-02504-0 e Thiago Dias Medeiros da Silva, matrícula nº 4-14882-7, com efeitos a partir de
01/10/2015. PORTARIA GP Nº 1069/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MAX PEREIRA DA ROCHA, matricula nº 4-15809-1, do Cargo
em Comissão de Chefe do Serviço de Saúde da Família, Símbolo DAS-2, Cód. 40523, da Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 14/09/2015.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 28 de outubro de 2015.
Antônio Celso Felippe Secretário Municipal de Governo e Coordenação
PORTARIA GP Nº 1046, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GP nº 924/2015, para constar o seguinte:
Onde se lê:
Progressão Horizontal
Matrícula
Nome
Classe
Data
1 12008-5
RENATA DOS SANTOS CUNHA LOPES
IV
15/09/2015
1 03356-6
LUCIANA MANTOVANI
IV
15/09/2015
1 03377-9
MARCIA RIBEIRO COELHO
IV
25/09/2015
Leia-se:
Progressão Horizontal
Matrícula
Nome
Classe
Data
1 12008-5
RENATA DOS SANTOS CUNHA LOPES
III
15/09/2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
1 03356-6
LUCIANA MANTOVANI
1 03377-9
MARCIA RIBEIRO COELHO
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
4
VII
VII
30/09/2015
25/09/2015
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 039/2015
PORTARIA GP Nº 1070/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE,
matrícula nº 4-16133-5, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-6, Cód.
40300, a partir de 01/11/2015, conforme Processo Administrativo nº 21.346/2015. PORTARIA GP Nº
1071/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE, matrícula nº 4-16133-5, do
Cargo em Comissão, interino, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo DAS-6, Cód. 40239, a
partir de 01/11/2015, conforme Processo Administrativo nº 21.346/2015. PORTARIA GP Nº 1072/2015 –
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
ANTONIO CELSO FELIPPE, matrícula nº 4-14283-7, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1073/2015 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), MARCELO LEONCIO VIEIRA, matrícula nº 4-13857-0, do Cargo em Comissão de
Subsecretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-5, Cód. 40716, da Secretaria Municipal
de Governo e Coordenação, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1074/2015 – EXONERAR, a
pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DAS
GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS, matrícula nº 4-16181-5, do Cargo em Comissão de Subsecretário
Municipal de Educação, Símbolo DAS-5, Cód. 40508, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de
01/11/2015, conforme Processo Administrativo nº 21.345/2015. PORTARIA GP Nº 1075/2015 –
EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
LEONARDO SARMENTO CHARLES, matrícula nº 4-16188-2, do Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1076/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 4-13829-5, do
Cargo em Comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-6, Cód. 40020, a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1077/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, do Cargo em
Comissão, Interino, de Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo
DAS-6, Cód. 40690, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1078/2015 – EXONERAR, nos termos do
art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 4-16157-2, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração,
Símbolo DAS-6, Cód. 40041, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1079/2015 – EXONERAR nos
termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCAS BONIFÁCIO DA
SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, do Cargo em Comissão, Interino, de Secretário Municipal de
Planejamento e Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40027, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP
Nº 1080/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), CLEITON EVANDRO CORREA PIMENTEL, matrícula nº 4-15922-5, do Cargo em
Comissão, Interino, de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Símbolo DAS-6,
Cód. 40532, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1081/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38
da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CLEITON EVANDRO CORREA
PIMENTEL, matrícula nº 4-15922-5, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social, Símbolo DAS-6, Cód. 40197, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1082/2015 –
EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 4-13829-5, do Cargo em
Comissão, Interino, de Secretário Municipal dos Direitos da Mulher, Símbolo DAS-6, Cód. 40645, a partir
de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1083/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, matrícula nº 4-161718, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, a partir de
01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1084/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar
5
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RONALDO TORRES DE MELO FIALHO, matrícula nº 4-161718, do Cargo em Comissão, Interino, de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód. 40695, a
partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1085/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS ANTONIO DA LUZ, matrícula nº 414024-9, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, Símbolo DAS-6, Cód.
40423, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1086/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOSÉ FRANCISCO DE RESENDE CORTÁZIO,
matrícula nº 4-16185-8, do Cargo em Comissão, Interino, de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Símbolo DAS-6, Cód. 40220, a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1087/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 4-14362-0, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Defesa Civil, Símbolo DAS-6, Cód. 40733, a partir de 01/11/2015. PORTARIA
GP Nº 1088/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), EDUARDO NIEBUS DOS SANTOS, matrícula nº 4-15071-6, do Cargo em Comissão,
Interino, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-6, Cód. 40730, a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1089/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), MARCOS ANTONIO DA LUZ, matrícula nº 4-14024-9, do Cargo em Comissão,
Interino, de Secretário Municipal de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40734, a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1090/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), MARCOS ANTONIO DA LUZ, matrícula nº 4-14024-9, do Cargo em Comissão,
Interino, de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1091/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), LUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 4-16157-2, do Cargo em
Comissão, Interino, de Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40720,
a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1092/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, matrícula
nº 4-16183-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6,
Cód. 40726, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1093/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38
da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PAULO ALBERTO BENTO MACHADO,
matrícula nº 4-16184-1, do Cargo em Comissão de Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, da Ouvidoria
Geral, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1094/2015 – FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP
nº 1012/2015, a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1095/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da
Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Governo e Coordenação, Símbolo DAS-6, Cód. 40003, com efeitos a partir de
01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1096/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, YARA
DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 1-02973-9, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, Cód. 40418, com efeitos a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1097/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, DANIEL FELIPE
CABRAL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1-09591-9, para exercer o Cargo em Comissão de
Procurador Geral, Símbolo DAS-6, Cód. 40020, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1098/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA,
matrícula nº 1-12685-7, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Símbolo DAS-6, Cód. 40690, com efeitos a partir de
01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1099/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores,
JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Administração, Símbolo DAS-6, Cód. 40041, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1100/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA,
matrícula nº 1-12685-7, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e
6
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Projetos Especiais, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1101/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TÂNIA IÓRIO DE REZENDE, matrícula nº 103418-1, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego
e Economia Solidária, Símbolo DAS-6, Cód. 40532, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP
Nº 1102/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARLENE CUPERTINO
FERNANDES PACHECO, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Símbolo DAS-6, Cód. 40239, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº
1103/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO),
c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, TÂNIA IÓRIO DE REZENDE, matrícula nº 103418-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Símbolo
DAS-6, Cód. 40197, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1104/2015 – NOMEAR nos
termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº
1.441/1993 e alterações posteriores, MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, para exercer
o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS-6, Cód. 40300, com efeitos a
partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1105/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, para exercer, interinamente, o Cargo
em Comissão de Secretário Municipal dos Direitos da Mulher, Símbolo DAS-6, Cód. 40645, com efeitos a
partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1106/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, Símbolo DAS-6, Cód. 40255, com efeitos
a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1107/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, CLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1-07011-9, para
exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DAS-6, Cód.
40695, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1108/2015 – NOMEAR nos termos do art.
9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e
alterações posteriores, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública, Símbolo DAS-6, Cód. 40423, com efeitos a partir
de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1109/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores,
FERNANDO LUIS FERNANDES MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal
de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Símbolo DAS-6, Cód. 40220, com efeitos a partir
de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1110/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores,
ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 4-14362-0, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Defesa Civil, Símbolo DAS-6, Cód. 40733, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA
GP Nº 1111/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013
(ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, EDUARDO NIEBUS DOS
SANTOS, matrícula nº 4-15071-6, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Símbolo DAS-6, Cód. 40730, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1112/2015
– NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei
Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, para
exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras Públicas, Símbolo DAS-6,
Cód. 40734, com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1113/2015 – NOMEAR nos termos do
art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e
alterações posteriores, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, para exercer, interinamente, o
Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Símbolo DAS-6, Cód. 40737, com
efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1114/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, VITORINO NOGUEIRA FERREIRA, matrícula nº 1-12685-7, para exercer, interinamente, o
7
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Cargo em Comissão de Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Símbolo DAS-6, Cód. 40720,
com efeitos a partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1115/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da
Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, para exercer, interinamente, o Cargo
em Comissão de Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Símbolo DAS-6, Cód. 40726, com efeitos a
partir de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1116/2015 – NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei
Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações
posteriores, JUCIMAR ANDRÉ SECCHIN, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de
Ouvidor, Símbolo DAS-5, Cód. 40440, da Ouvidoria Geral, com efeitos a partir de 01/11/2015.
PORTARIA GP Nº 1117/2015 – EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº
167/2013 (ESTATUTO), MARIA IDALINA LEITÃO DA CUNHA, matrícula nº 4-14753-7, do Cargo em
Comissão de Diretor do Departamento de Saúde da Família, Símbolo DAS-4, Cód. 40510, da Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/08/2015. PORTARIA GP Nº 1118/2015 – TORNAR SEM
EFEITO a Portaria GP nº 1064/2015. PORTARIA GP Nº 1119/2015 – EXONERAR nos termos do art. 38
da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), todos os ocupantes de Cargos em Comissão de
Direção e Assessoramento Superior, Símbolos DAS-5, DAS-4, DAS-3, DAS-2 e DAS-1, com efeitos a partir
de 01/11/2015. PORTARIA GP Nº 1120/2015 – DISPENSAR nos termos do art. 38 da Lei Complementar
Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), todos os ocupantes de Funções Gratificadas de Direção e
Assessoramento Intermediário, Símbolos, DAI-4, DAI-3, DAI-2 e DAI-1, com efeitos a partir de
01/11/2015.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 4 de novembro de 2015.
MARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 038, DE 26 DE OUTUBRODE 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas
competências regimentais e atribuições,conferidas pela Lei Municipal nº 1657 de 15 de dezembro de 1995,
em sua Reunião Ordinária de 22 de outubro de 2015
RESOLVE:
Art. 1º - DESCLASSIFICAR a Sra. Ana Paula Lima da Silva Maia, candidata eleita na Eleição Unificada
para o Conselho Tutelar de Teresópolis;
Art. 2º - A Sra. Ana Paula Lima da Silva Maia feriu as regras do processo eleitoral conforme estabelece os
artigos 7 e 16 do Edital 001/2015 que Dispõe sobre a regulamentação do Primeiro Processo de Escolha em
Data Unificada para membros dos Conselhos Tutelares, para o quadriênio 2016/2019 no Município de
Teresópolis – RJ
Art. 3º - As denúncias, com a devida comprovação, da conduta irregular da candidata Ana Paula Lima da
Silva Maia foram recebidas pelo CMDCA/Comissão Organizadora e encaminhadas ao Ministério Público;
Art. 4º -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Iracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente=
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 039, DE 26 DE OUTUBRODE 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas
competências regimentais e atribuições,conferidas pela Lei Municipal nº 1657 de 15 de dezembro de 1995,
em sua Reunião Ordinária de 22 de outubro de 2015
RESOLVE:
Art. 1º - DESCLASSIFICARo Sr. Thiago Ferreira Duque, candidato eleito na Eleição Unificada para o
Conselho Tutelar de Teresópolis;
Art. 2º - O Sr. Thiago Ferreira Duqueferiu as regras do processo eleitoral conforme estabelece os artigos
11 e 14 do Edital 001/2015 que Dispõe sobre a regulamentação do Primeiro Processo de Escolha em Data
Unificada para membros dos Conselhos Tutelares, para o quadriênio 2016/2019 no Município de
Teresópolis – RJ
Art. 3º - As denúncias da conduta irregular do candidatoThiago Ferreira Duque foram recebidas e
8
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
apuradas pelo CMDCA/Comissão Organizadora e Ministério Público/GAP durante o processo eletivo;
Art. 4º -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Iracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente=
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 040, DE 26 OUTUBRODE 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas
competências regimentais e atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR PÚBLICOoNOVOResultadocom a Classificaçãoda Eleição Unificada para
Conselheiros Tutelares do Município de Teresópolis-RJ, após publicação dasResoluções CMDCA 038 e
039 de 2015 com a decisão da DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos eleitos em 6º e 10º lugar.
Nº DE
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
Votos
Classificação
003
024
022
020
001
021
002
015
035
008
033
007
039
019
031
045
040
011
006
036
012
004
038
014
026
048
009
010
###
###
CHEILA LOURENÇO SAMPAIO
382
1º
LUSIANE SANTOS DA SILVA
197
2º
JANAÍNA ANDRADE MENDES
196
3º
JULIETH LEITE SILVESTRE
196
4º
DJAIR MARCELINO ALVES JUNIOR
184
5º
THIAGO FERREIRA DUQUE
184
Desclassificado
TATIANA OLIVEIRA DE ABREU CHARLES
160
6º
RODRIGO PINTO RIBEIRO
151
7º
CRISTINA MEDEIROS CLAUSSEN
131
8º
ANA PAULA DA SILVA MAIA
131
Desclassificado
RENATA COELHO
106
9°
SADIO SOARES DA SILVA
100
10º
RAQUEL GARCIA SOARES AMARANTE
092
11º
CRISTINA MOREIRA MARTINS
092
12º
ANDRÉIA CRISTINA MEDEIROS DE LIMA
087
13º
MÔNICA DA SILVA PINHO
079
14º
ADRIANA DE FARIAS DE LIMA
078
15º
CLÉIA SOARES DE NOVAIS
074
16º
RENATA DOS SANTOS BULHÕES
071
17º
TAMARA MURTHA DA SILVA
069
18º
RENATA DA SILVA MAURICIO
060
19º
VANDA REGINA DE OLIVEIRA
057
20º
JAQUELINE SILVA DO N. CARVALHO
052
21º
ANDRÉA DA SILVA KAMEL
044
22º
PATRÍCIA CHAVES DA CUNHA
038
23º
ALINE SOARES DA ROSA
ZERO
###
VANIA DA SILVA MORAES
ZERO
###
DOUGLAS WILLIAN DIAS
ZERO
###
BRANCOS
013
###
NULOS
016
###
TOTAL
3060
###
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Iracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente=
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DIVISÃO DE TESOURARIA
9
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
EDITAL N.º 195/2015
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
28/10/15
43291-1
R$
5.124,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de outubro de 2015.
Nei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina)
EDITAL N.º 196/2015
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
29/10/15
43291-1
R$
3.784,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 29 de outubro de 2015.
Nei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina)