DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº1112 – PARNAMIRIM, RN, 03 DE SETEMBRO DE 2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
GACIV
DECRETO Nº 5.739, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
R$ 0,50
2º. Publique-se e cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 14 de
julho de 2015.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER DE PARNAMIRIM/RN.
PORTARIA Nº. 0549, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
Prefeito Municipal de Parnamirim/RN em conjunto com a
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
em conformidade com a Lei nº 1.215/2004 e no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal dos Direitos da Mulher
no município,
DECRETA:
Art.1º Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos
da Mulher de Parnamirim/RN, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2015, no Auditório da Escola Municipal Augusto Severo,
Parnamirim/RN, tendo como tema central: “Mais Direitos,
Participação e Poder para as Mulheres”.
Art.2º As despesas decorrentes de aplicação deste decreto, correrão por conta de doação do orçamento do órgão gestor Municipal
de Assistência Social.
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais,
RESOLVE:
1º. Designar para integrar a Junta Médica do Município, como
2 º membro suplente, a servidora GLEIDE MARIA FREIRE CÂMARA, mat. 2996, em substituição a DIONE TEIXEIRANAZIANZENO DE FREITAS, membro, que se encontra em licença prêmio, durante o período de 14 de julho a 28 de setembro de 2015.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 14 de julho de 2015.
3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MAURICIO MARQUES DOS SANTOS
PREFEITO
PORTARIAS
GACIV
PORTARIA Nº. 0548, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
1°. Designar o Membro MARIASALINEIDE MALFADO ALVES, Mat. 2997, para responder como Presidente da Junta Médica
do Município, em substituição a SIDNEY LINS DE BARROS,
que se encontra em licença médica, ficando em seu lugar ANATEREZA PIGNATARO EMERENCIANO SILVA, Mat. 3696, para
responder como membro.
PORTARIA Nº. 0555, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar, a pedido, RENATA CRISTINA PEREIRA DAMASCENO FERREIRA, mat. 65163, do cargo em comissão de
Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde - SESAD,
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 0556, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
1º. Nomear LAÍSE TÁZIA PONTES DE SOUZA para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa
Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a de 03 de
agosto de 2015.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº. 0559, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1º. Designar os servidores FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS
CHAGAS – matrícula 6846 – Presidente; MÁRCIA MOREIRA
DE OLIVEIRA– matrícula 0523 - Secretária; LUCIENE FERREIRA DE PAIVA – matrícula 3728 – Membro e MARIA LINAURA
DE MEDEIROS SANTOS – matrícula 0650 - Membro, para, sob
a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inquérito
Administrativo, destinada a apurar o abandono de emprego da
Servidora LUCÉLIA DA SILVA FELICIANO, matrícula 8200.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0557, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1º. Designar os servidores FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS
CHAGAS – matrícula 6846 – Presidente; MÁRCIAMOREIRADE
OLIVEIRA– matrícula 0523 - Secretária; MARIAMARLIETE FARIA– matrícula 1425 – Membro e MARIALINAURADE MEDEIROS SANTOS – matrícula 0650 - Membro, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem a Comissão de Inquérito Administrativo,
destinada a apurar o abandono de emprego da Servidora RAQUEL
ARAÚJO DE MEDEIROS LEITE, matrícula 9602.
PORTARIA Nº. 0564, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar MARIA DA PENHA DOS SANTOS CRUZ do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria
Municipal de MeioAmbiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 24 de outubro de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0558, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
PORTARIA Nº. 0565, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1º. Designar os servidores FRANKLÂNDIA MOREIRA DAS
CHAGAS – matrícula 6846 – Presidente; MARIAMARLIETE FARIA– matrícula 1425 - Secretária; LUCIENE FERREIRADE PAIVA – matrícula 3728 – Membro e MARIA LINAURA DE MEDEIROS SANTOS – matrícula 0650 - Membro, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inquérito
Administrativo, destinada a apurar o abandono de emprego da
Servidora IRIS ALVES DA CUNHA, matrícula 8515.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 827/1994,
30 de junho de 1994,
RESOLVE:
1º. Designar para integrar o 1º Conselho Tutelar dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Parnamirim, como Conselheiro
Titular, a servidora MARIA DA GLÓRIA BATISTA AZEVEDO,
em substituição a conselheira ROZICLEIDE GOMES DE PONTES, que se encontra em gozo de férias.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
3º. Revogam-se as disposições em contrário.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATOS
SEMSUR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
terações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de julho de 2015.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A - OBJETO: Aquisição de Conjunto de Motobombas
Móveis, Kit de Sucção e Kit de Recalque, destinadas a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos. VALOR GLOBAL: R$
531.500,01 (Quinhentos e trinta e um mil, quinhentos reais e um
centavos). Referente ao Lote I - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); 02.081 –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 04.122.002.2000 –
Manutenção e Funcionamento da Unidade - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento de Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 29/2015 - Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de agosto de 2015.
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATOS
SESAD
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CRM COMERCIAL LTDA ME - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos hospitalares para atender as necessidades do
Programa Rede Cegonha, da Maternidade do Divino Amor. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 34.609,70 (Trinta e quatro mil,
seiscentos e nove reais e setenta centavos), referente aos Lotes 03,
04, 11, 12, 20, 21, 35, 37, 39 e 49 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS: FMS/MAC-SUS-PLENA; - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 011/2014 - Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de julho de 2015.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
CÄMARA
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CRM COMERCIAL LTDA ME - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos hospitalares para atender as necessidades do
Programa Rede Cegonha, da Maternidade do Divino Amor. VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 34.609,70 (Trinta e quatro mil,
seiscentos e nove reais e setenta centavos), referente aos Lotes 03,
04, 11, 12, 20, 21, 35, 37, 39 e 49 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS: FMS/MAC-SUS-PLENA; - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 011/2014 - Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de julho de 2015.
HENRIQUE EDUARDO COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 414/2015 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Georgia Virginia de Medeiros Campelo
Araújo, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador – Símbolo
- AGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete da vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de julho de 2015, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2015 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU-ME - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Programa Rede Cegonha, da Maternidade do Divino Amor.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.997,00 (Vinte e oito mil,
novecentos e noventa e sete reais), referente aos Lotes 24, 25, 30,
33, 44 e 51 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS:
FMS/MAC-SUS-PLENA; - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
– Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 011/2014 - Lei Nº 8.666/93 e suas al-
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente
PORTARIA Nº 415/2015 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Rafaela Tavares Soares, para o cargo de
Assistente de Gabinete de Vereador - AGV, existente nesta Casa,
com lotação no Gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2015, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 06 de agosto de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente
PORTARIA Nº 416/2015 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Rayssa Bezerra da Silva Cavalcante, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador – Símbolo APV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador
Giovani Rodrigues Júnior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de julho de 2015, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente
PORTARIA Nº 417/2015 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, Ivaneide Jerônimo Bezerra, para o cargo de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador - APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues
Júnior.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2015, revogados as disposições em contrário.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE SETEMBRO DE 2015
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 06 de agosto de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente
PORTARIA Nº 418/2015 - DRH
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, Wandirce Braga Bezerra, do cargo de
Secretário de Gabinete de Vereador – Símbolo - SGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Paulo Estevão de
Miranda Borges.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de julho de 2015, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2015.
RICARDO HIRARUY ALENCAR GURGEL
Presidente