56 – São Paulo, 120 (89) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 13 de maio de 2010 179 PAULO GONÇALVES SILVA FILHO 12.429.588 5 01.01.09 365 18.07.85 6804 18.07.85 8568 30/06/1963 16987 0 365 0 180 JOSE CARLOS DA SILVA ALVES 11.088.683 5 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 11885 24/06/1958 18819 4 365 0 181 SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA 8.360.908 8 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 10399 29/03/1956 19636 0 365 0 182 PAOLA DE ALMEIDA PRADO 17.128.063 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 8395 24/11/1965 16109 0 365 0 183 PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA 15.275.084 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 8110 12/01/1964 16791 0 365 0 184 TELMA MARIA FREITAS ALVES DOS SANTOS 15.220.730 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 7658 24/09/1964 16535 2 365 0 185 COSME DE OLIVEIRA 6.413.005 01.01.09 365 11.07.91 6749 11.07.91 7498 15/08/1957 19132 4 365 0 186 MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO 13.340.507 2 01.01.09 365 28.01.93 6182 28.01.93 8574 14/03/1964 16729 0 365 0 187 LUCIANA MARINI DELFIM 16.479.835 3 01.01.09 365 28.01.93 6182 28.01.93 7515 08/12/1966 15730 1 365 0 188 OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI 12.856.835 5 01.01.09 365 21.09.94 5581 21.09.94 10274 10/12/1962 17189 3 365 0 189 REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES 13.443.674 X 01.01.09 365 21.09.94 5581 21.09.94 8679 31/07/1962 17321 2 365 0 9 190 MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN 14.101.000 191 REGINA MARTA CEREDA LIMA 15.978.522 192 ADALBERTO ROBERT ALVES 13.115.700 193 MARCOS RIBEIRO DE BARROS 13.612.218 194 ROGÉRIO RAMOS BATISTA 16.817.341 01.01.09 365 03.06.98 4230 03.06.98 9095 18/07/1968 15142 5 365 0 195 RODRIGO PIERONI FERNANDES 23.108.696 9 01.01.09 365 03.06.98 4230 03.06.98 6661 23/10/1973 13219 0 365 0 196 NORBERTO OYA 14.660.173 7 01.01.09 365 20.08.98 4152 20.08.98 5934 23/03/1965 16355 1 365 0 0 01.01.09 365 21.09.94 5581 21.09.94 7611 07/06/1967 15549 0 365 0 01.01.09 365 21.09.94 5581 21.09.94 6632 03/09/1968 15095 0 365 0 01.01.09 365 21.09.94 5581 21.09.94 6438 07/11/1971 13935 0 365 0 01.01.09 365 22.06.90 5201 22.06.90 7354 25/08/1963 16931 2 365 0 (Obs.: Republicado por ter saído com incorreções) CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Comunicado O Procurador Geral do Estado de São Paulo, nos termos do item 6 do Edital de Procedimento de Alteração de Classificação a Pedido, publicado no Diário Oficial do Estado de 8.5.2010, p. 47, comunica que as vagas das Consultorias Jurídicas de Secretarias de Estado e de Autarquias, assim como das Coordenadorias Jurídicas de Autarquias da Área do Contencioso Geral, são as seguintes: a) CONSULTORIAS JURÍDICAS DE SECRETARIAS DE ESTADO E AUTARQUIAS (27 vagas): CJ do DAEE (1 vaga); CJ do DER (1 vaga); CJ do Centro Paula Souza (2 vagas); CJ da ARTESP (2 vagas); CJ do IAMSPE (2 vagas); CJ da Secretaria da Educação (1 vaga); CJ da Secretaria da Saúde (2 vagas); CJ da Secretaria de Administração Penitenciária (7 vagas); CJ da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (2 vagas); CJ da Polícia Militar (4 vagas); CJ da Secretaria da Segurança (1 vaga); CJ da Secretaria dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (2 vagas). b) COORDENADORIAS DE AUTARQUIAS DO CONTENCIOSO GERAL:das dezenove vagas previstas para a Procuradoria Judicial, dez delas serão destinadas às autarquias, da seguinte forma: Hospital das Clínicas (2 vagas) SPPREV (2 vagas);DER (2 vagas) e Autarquia/Precatório (4 vagas). Comunica ainda que a identificação das vagas das Consultorias Jurídicas ocorreu após o procedimento interno de remoção ocorrido no âmbito da Área da Consultoria Jurídica, cujo resultado foi o seguinte: 72 - Luiz Francisco Torquato Avólio - CJ da Fazenda (Ficou com a única vaga); 84 - Sandra Regina Silveira Piedade - CJ da Fazenda (Somente havia uma vaga. Portanto, não conseguiu.); 172 - Mara Maria Demetrio Gomes de Melo 1ª opção: CJ da Educação (Ficou com uma das duas vagas) e 2ª opção - CJ da Saúde (prejudicado); 188 - Maria Rita Vaz de Arruda Corsini - CJ da Agricultura (Ficou com uma das duas vagas); 194 - Celso Jesus Mogioni - 1ª opção - CJ da Saúde (Ficou com uma das duas vagas) e 2ª opção - CJ da Educação (prejudicado); 205 - Ana Lucia Barrionuevo - CJ da Segurança Pública (Ficou com uma das quatro vagas); 229 - Adriana Haddad Uzum - CJ da Fazenda (Somente havia uma vaga. Portanto, não conseguiu.); 253 - Silvia Helena Furtado Martins - CJ dos Transportes (Ficou com a única vaga aberta); 272 - João Bosco Pinto de Faria - 1ª opção - CJ da Segurança (Ficou com uma das quatro vagas); 2ª - CJ da Fazenda (prejudicado); 366 - Anna Cândida Alves Pinto Serrano - 1ª opão - CJ da Fazenda (Somente havia uma vaga. Portanto, não conseguiu.) e 2ª opção - CJ da Segurança Pública (Ficou com uma das quatro vagas.); 381 - Paulo Victor Fernandes - 1ª opção - CJ da Educação (Ficou com uma das duas vagas) e 2ª opção - CJ da Fazenda (Prejudicado). Esclarece também que as quatro vagas para Coordenadoria de Autarquia/Precatório serão destinadas a Procuradores que irão exercer, em relação aos precatórios das autarquias, as mesmas atribuições que são executadas pelos colegas da Coordenadoria de Precatórios em relação aos precatórios da Administração Direta. INTERESSADO PROCESSO STM Agnelo Natali 02969/06 Alexandra Cristiane Rosa Takehisa 03484/06 Altamir José de Liz da Silva 04577/08 Amarildo Rodrigues Piveta 08777/06 GABINETE DO SECRETÁRIO Damião Gomes Ribeiro 02183/06 Despacho da Chefe de Gabinete, de 12-5-2010 Homologando, na Concorrência SDP 003-2009, Processo STM nº 18794-2009, o procedimento licitatório e Adjudicando o seu objeto a favor da empresa Loudon Blomquist - Auditores Independentes; no valor de R$ 82.308,00 objetivando contratação de serviços de auditoria de atividades financiadas pelo Banco Mundial. Dejair Aparecido dos Santos 04905/07 Transportes Metropolitanos COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Deliberações de 12-5-2010 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Transguia Locação e Transporte de Passageiros Ltda. - ME 07100/10 Opina pelo deferimento da renovação do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente da PR-9, de 12-5-2010 No Processo PGE. 18846-83866/2010, e para os efeitos do disposto no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado do Convite BEC-CV 8356/2010, 400118000012010OC00004 para aquisição de outros materiais de consumo (material de higiene e limpeza) e ADJUDICO o seu objeto às Empresas: MUCCIO & MUCCIO LTDA – Itens 01, 04 e 07 - Valor R$ 448,92; RILL QUIMICA LTDA LTDA – Itens 02 e 03 – Valor R$ 1.229,00; CIA CANOINHAS DE PAPEL - Item 05 – Valor R$ 617,40; SAFIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA- EPP - Item 08 – Valor R$ 117,00; VALOR TOTAL = R$ 2.412,32; Elemento: 339030-90. UGE: 400118. No Processo PGE. 18846-84235/2010, e para os efeitos do disposto no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado do Convite BEC-CV 8346/2010, 400118000012010OC00005 para aquisição de material de escritório, papéis em geral e impressos e ADJUDICO o seu objeto às Empresas: LIVRARIA E PAPELARIA NOVOS PAPÉIS LTDA - ME – Itens 05, 20 e 21 - Valor R$ 55,52; TIAGO ALVES DE SOUSA PAPELARIA ME – Itens 06, 07, 18, 22, 27, 30, 31, 32 e 36 – Valor R$ 253,94; MEGAPEL COMERCIAL LTDA - Itens 08, 09 e 19 – Valor R$ 535,92; CAMARGO’S COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME – Itens 10 a 17, 23 a 26, 33 e 34 – Valor R$ 864,95; OFFICENET COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – Itens 28, 29 – Valor R$ 5.060,00; VALOR TOTAL = R$ 6.770,33; Elemento: 339030-41. UGE: 400118. No Processo PGE. 18846-83906/2010, e para os efeitos do disposto no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado do Convite BEC-CV 8357/2010, 400118000012010OC00006, para aquisição de gêneros alimentícios e ADJUDICO o seu objeto às Empresas: SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA – Item 01 - Valor R$ 498,40; COMERCIAL MASCOTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA – Itens 02 e 04 – Valor R$ 308,02; ODEBRECHT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA - Item 03 – Valor R$ 703,20; VALOR TOTAL = 1.509,62; Elemento: 339030-10. UGE: 400118. 07244/10 Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do Decreto nº 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Escola Presidente Kennedy e Comércio de Material 06005/10 Pedagógico Ltda. - EPP COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Deliberações de 12-5-2010 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM 03736/07 Odair Orlando 04578/08 Valter Rodrigues da Silva 16277/08 Deliberações de 12-5-2010 Opina pelo indeferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não cumprimento de exigências constantes do Decreto nº 19.835/82 e das Resoluções STM-340/94 e STM-437/95. INTERESSADO PROCESSO STM Diatur Transportadora Turística Ltda. 02053/10 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM D’Laras Transportes e Turismo Ltda. 07114/10 Escala Tur Transportes Ltda. 07113/10 Paulo Valério dos Santos Locações – ME 07111/10 Prelúdio Transporte e Turismo Ltda. 07108/10 Tinatur Transportes e Turismos Ltda. – ME 07107/10 Vans Nissen Transportes e Locação Ltda. – ME 07106/10 Opina pelo indeferimento da renovação do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não cumprimento de exigências constantes do Decreto nº 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Osvaldo Nogueira da Silva – ME 00218/10 Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM Alaim Silva Natal 06617/10 06531/10 Antonio de Souza 05538/06 Prado & Chacon Locações e Transporte Ltda. – ME 07104/10 Antonio Esteves Lima 06618/10 W.A. da Silva Costa – ME 07112/10 Claudineia Camilo Cavanha 06621/10 Eduardo Monteiro da Rocha 06619/10 Aliança Cosmos Transporte Turismo Ltda. - ME PROCURADORIAS REGIONAIS 07243/10 COOPERTEC – Cooperativa de Transportes Escolar de 06615/10 Cubatão Van Tito Transporte e Turismo Ltda. – ME 05356/08 Elson Jorge dos Santos COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO C A Correa Locadora – ME Douglas de Freitas Opina pelo deferimento da renovação do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Lima & Silva Locação de Veículos Ltda. – EPP 06530/10 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do Decreto nº 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM C.M.V. Empreiteira Ltda. 05811/10 Francisco de Assis Firme Douetts 01296/10 Marcelo do Nascimento Oliveira 06620/10 Ricardo Requena Rezende 06818/10 Servilio Moreira de Oliveira Junior 07105/10 Opina pelo deferimento da renovação do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM Comercial Brandão de Máquinas, Equipamentos e Mate- 05810/10 riais de Construção Ltda. Cláudio Luiz da Silva 16301/08 Helena de Jesus Dias Pereira 00102/07 Cozip Coberturas Zipadas Ltda. 07102/10 Jair Rodrigues Pinto 07337/09 M.Rocha Construção Civil Ltda. – ME 05936/10 Maria Aparecida Bravo de Oliveira 17340/06 Maria do Socorro Mangueira dos Santos – EPP 07101/10 Maria das Graças de Alencar Bueno 07288/06 Telma de Oliveira Batista 09105/06 Monte Mor – Rebarbação e Jateamento de Metal 07030/10 Ltda. – EPP TKR Locação de Equipamentos Ltda. 07099/10 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto do Decreto nº 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Aikawa Comércio e Construção Ltda. – ME 07103/10 Corpus Saneamento e Obras Ltda. 058122/10 Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM Cláudio Menon 05809/10 Gilmei Blazissa 08187/06 Marcio Casareggio 07031/10 Maria José Mestre Graciani 07209/06 Osvaldo José Andreotti Rodrigues 07029/10 Sandra Aparecida Faustino Olmo 05937/10 Opina pelo deferimento da renovação do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. Vagner Alecsandro de Souza Rubio 03825/06 Wanderley Feltrin 17082/06 Wilson Nunes de Oliveira 06494/09 Delibera pelo não conhecimento do recurso, interposto intempestivamente, no Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa aplicado. AIIPM INTERESSADO/REQUERENTE PROCESSO STM 022867-A Transkm Locação de Veículos Ltda. 21086/08 Ensino Superior FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Termo Aditivo de Contrato Contrato nº 079/2007, Termo Aditivo nº 003/2010, Objeto: Prorrogação do Contrato Inicial n° 002/2009, por mais 15 meses a partir de 1° de maio de 2010 a 31 de julho de 2011. Contratada: Centurion Segurança e Vigilância Ltda. Assinatura: 20/04/2010. Valor: R$ 1.800.323,77. Saneamento e Energia DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Despachos do Superintendente, De 7-5-2010 AUTOS Nº 37.083/2009 - Prov. 358- DAEE INTERESSADO: R.H.S.D. Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BMT/020/2010 e de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, do servidor LUIZ ROBERTO MORETTI, Engenheiro VI, Pront. nº 7705, RG nº 10.749.746, para participar da Reunião sobre o Plano das Bacias - PCJ, à realizar-se no dia 12/05/2010, em Brasília/DF (afastamento dias 11 e 12/05/2010), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas com recursos de custeio do FEHIDRO. AUTOS Nº 37.083/2009 - Prov. 337 - DAEE INTERESSADO: R.H.S.D. Assunto: À vista da Informação RHSD nº 014/2010 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo os afastamentos, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens das funções-atividades, dos servidores RICARDO BELMIRO DE OLIVEIRA, Diretor Técnico II, Pront. nº 5739, RG nº 10.360.961-1 e EDSON BAPTISTA DA SILVA, Diretor Técnico II, Pront. nº 6468, RG nº 10.847.382-X, para participarem do Curso de “GFIP/SEFIP NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a realizar-se nos dias 20 e 21/05/2010, em Brasília/DF (afastamentos para os dias 19 à 21/05/2010) na qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo DAEE. De 10-5-2010 AUTOS Nº 10.890/73-Prov. 02-DAEE INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE Assunto: De acordo com o PARECER PJU Nº 149/2010, fls. 290/291 e COTA PJU Nº 056/2010-CHEFIA, fl. 292, autorizamos a renovação da cessão, em regime de comodato de 01 (um) transformador trifásico de 15 KVA, descrito e caracterizado à fl. 285, a Prefeitura Municipal de Bofete, pelo prazo de 3 (três) anos, observadas as normas legais. De 11-5-2010 AUTOS Nº 37.083/2009 - Prov. 358 - DAEE INTERESSADO: R.H.S.D. Assunto: À vista da INFORMAÇÃO BMT/021/2010 e de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, do servidor LUIZ ROBERTO MORETTI, Engenheiro VI, Pront. nº 7705, RG nº 10.749.746, para participar da Reunião sobre “Avaliação do Contrato de Gestão ANA x Agência PCJ”, à realizar-se no dia 18/05/2010, em Brasília/DF (afastamento dia 18/05/2010), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas com recursos de custeio do FEHIDRO. AUTOS Nº 37.083/2009 - Prov. 358 - DAEE INTERESSADO: R.H.S.D. Assunto: À vista da Informação DPO/011/2010 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, da servidora LEILA DE CARVALHO GOMES, Engenheira VI, Pront. nº 9047, RG nº 166.755-RN, para participar da 79ª Reunião da CTPOAR - Câmara Técnica de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras, à realizar-se nos dias 25 e 26/05/2010, em Brasília/ DF (afastamento para os dias 25 e 26/05/2010), na qualidade de representante credenciada do DAEE, cujas despesas serão custeadas pelo DAEE e FEHIDRO. AUTOS Nº 37.083/2009 - Prov. 358 - DAEE INTERESSADO: R.H.S.D. Assunto: À vista da Informação BTG/032/2010 e, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens da função-atividade, do servidor HÉLIO CÉSAR SULEIMAN, Engenheiro I, Pront. nº 9763, RG. 18.066.856-0, para participar da Oficina “Gestão de Recursos Hídricos em Corpos de Água Intermitentes”, à realizar-se nos dias 25 e 26/05/2010, em Brasília/DF (afastamento para os dias 25 e 26/05/2010), na qualidade de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO. Retificação Nos Autos DAEE 9806939 - Vol. 003 - Extrato de Portaria 1902/2006, Onde se lê: ...Vazão 9,60 m3/h... Leia-se:...Vazão 15,60 m3/h... AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado EXTRATO DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO Data: 25.03.2010 Local: Sede da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP. 1. Aprovação e assinatura da Ata da 25ª Reunião do COE. 2. O Conselho agendou para o dia 24.06.2010 uma apresentação do Conselheiro Guilherme Ary Plonski sobre a adoção de técnicas e ferramentas de gestão de conhecimento e inovação para interação das partes interessadas nos serviços de energia, em especial os usuários. 3. Apresentação sobre “Falta de Manutenção no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica – Conselheiros José Manoel Teixeira, Júlio César Vianna da Rocha” – Representantes dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviços de Energia no Estado.