Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Peniche
FASE I - Levantamentos e Diagnóstico
o
Identificação
Designação: Junta de Freguesia de São Pedro – Peniche
Localização: Rua Arquitecto Paulino Montez Peniche
Descrição, Função ou Uso do Edifício: A junta de freguesia é um órgão executivo, tem responsabilidades na organização e funcionamento
Paula Teles Unipessoal Lda. |Rua de Monsanto, nº 512, 2º H | 4250-288 Porto | tel/fax: 228 314 142 / 228 328 116 | tlm 969 122 227 |www.paulateles.pt | [email protected]
dos seus serviços, gestão corrente, planeamento da gestão financeira, no ordenamento do território e urbanismo, manutenção e gestão
5.3.19
dos equipamentos e representar os seus habitantes.
Diagnóstico do Edifício
Acesso exterior ao edifício
- Os passeios envolventes ao edifício têm dimensões regulamentares,
contudo tem o pavimento irregular e as zonas rebaixadas, que permitem a
transição da passadeira para o passeio são bloqueadas por lugares de
estacionamento mal localizados, condicionando o atravessamento da rua
para o passeio.
- A transição de diferentes materiais dos passeios da via pública para os
passeios exteriores do próprio edifício resultam em desníveis e remates
que dificultam a circulação.
- Existe parque de estacionamento, mas não existem lugares sinalizados
para pessoas com mobilidade reduzida.
O mobiliário urbano existente não tem um design inclusivo. Neste local
existe sinalização vertical, iluminação e papeleiras.
Acesso ao edifício
- A porta de acesso à Junta de Freguesia da Ajuda, é de folha simples, a sua
largura 0,77m é não regulamentar (mínimo porta exterior 0,87).
- A soleira da porta de 0,15m de altura é vencida por uma rampa não
regulamentar. Puxador não regulamentar.
- O acesso ao piso1, (sala polivalente, comum às três Juntas de Freguesia) é
feito pelo exterior do edifício por umas escadas com 0,17m de espelho e
0,28 de cobertor, tendo 0,90m de guarda, são regulamentares.
- A porta de acesso à sala polivalente têm medidas regulamentares, contudo
os puxadores são não regulamentares, pois o seu design não é o mais
indicado para facilitar o uso por pessoas com mobilidade reduzida.
94
Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Peniche
FASE I - Levantamentos e Diagnóstico
Registo Fotográfico
Diagnóstico do Edifício
Distribuição no edifício
- Não existe elevador no edifício. Sendo as escadas exteriores o único meio
para aceder ao piso 1.
Paula Teles Unipessoal Lda. |Rua de Monsanto, nº 512, 2º H | 4250-288 Porto | tel/fax: 228 314 142 / 228 328 116 | tlm 969 122 227 |www.paulateles.pt | [email protected]
- Os corredores e espaços de distribuição horizontal são nivelados e tem
dimensões regulamentares.
Acesso a dependências e instalações
- O sistema das portas de acesso às dependências é de abrir, quase sempre
de folha simples, são todas não regulamentares pois não cumprem com as
medidas mínimas do decreto-lei (mínimo 0,77m) com excepção da porta
da sala polivalente no 1º piso que tem de vão livre 1,50m.
- O design dos puxadores das portas é regulamentar, facilitando o
manejamento por parte de pessoas com mobilidade reduzida.
Dependências
- O balcão da Junta é não regulamentares, pois a sua altura é superior à
prevista por lei (1,02m, máximo regulamentar 0,85m), não é rebaixado nem
vazado, dificultando a aproximação e o uso de pessoas com mobilidade
reduzida.
- Não existem instalação sanitária dirigidas a pessoas com mobilidade
reduzida.
- As dependências do R/CH encontram-se com mobiliário mal posicionada
podendo condicionar o percurso a pessoas com mobilidade reduzida.
- As dependências do 1º piso são regulamentares e apesar de não existirem
instalações sanitários dirigidas a pessoas com mobilidade reduzida tem
espaço suficiente para fazer uma adaptação.
95
Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Peniche
FASE I - Levantamentos e Diagnóstico
Registo Fotográfico
Diagnóstico do Edifício
Sinalética
- A sinalética é quase inexistente neste edifício.
Paula Teles Unipessoal Lda. |Rua de Monsanto, nº 512, 2º H | 4250-288 Porto | tel/fax: 228 314 142 / 228 328 116 | tlm 969 122 227 |www.paulateles.pt | [email protected]
- Detectou-se uma completa ausência de sinalética dirigida para os invisuais
(Braille) e para os surdos (sinais luminosos).
Parâmetros de Avaliação
Classificação de Acessibilidade

Acesso exterior ao Edifício
Não acessível

Acesso ao Edifício
Não acessível

Distribuição no Edifício
Não acessível

Acesso a Dependências
Não acessível

Dependências
Não acessível

Sinalética
Não acessível
96