MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul – SR-11
PRA
PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO
FAZENDA SÃO PEDRO
Município de Eldorado do Sul, RS.
COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
2010
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
SUMÁRIO
EQUIPE TÉCNICA .......................................................................................................... 4
Núcleo Operacional Eldorado do Sul ........................................................................... 4
Núcleo Sede Porto Alegre ........................................................................................... 4
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................ 5
LISTA DE GRÁFICOS ..................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS ....................................................................................................... 6
LISTA DE FOTOS ........................................................................................................... 8
1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 10
2. IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 12
2.1. Empreendedor .................................................................................................... 12
2.2. Entidade Responsável ........................................................................................ 12
3. METODOLOGIA ........................................................................................................ 13
3.1. Da COPTEC ....................................................................................................... 13
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas.......................................... 16
3.2.1. Diagnósticos ................................................................................................. 16
3.2.2. Planos e programas ..................................................................................... 18
4. CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO ............................................................ 19
4.1. Identificação geral do imóvel .............................................................................. 19
4.1.1. Geral ............................................................................................................ 19
4.1.2. Específica ..................................................................................................... 19
5. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO........................ 21
5.1. Localização e acesso.......................................................................................... 21
5.2. Características do meio natural .......................................................................... 22
5.2.1. Geologia ....................................................................................................... 22
5.2.2. Relevo .......................................................................................................... 24
5.2.3. Rede de drenagem....................................................................................... 24
5.2.7. Solos ............................................................................................................ 25
5.2.5. Clima ............................................................................................................ 26
5.2.6. Vegetação .................................................................................................... 27
5.2.6. Fauna ........................................................................................................... 30
5.3. Diagnóstico sócio econômico do município ........................................................ 31
5.3.1. População .................................................................................................... 31
5.3.2. Economia ..................................................................................................... 35
5.3.3. Condição do produtor ................................................................................... 43
5.3.4. Saúde ........................................................................................................... 46
5.3.5. Educação ..................................................................................................... 48
5.3.6. Domicílios..................................................................................................... 51
5.3.7. Políticas públicas.......................................................................................... 53
5.3.8. Indicadores de pobreza e desigualdade....................................................... 55
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO............................................. 56
6.1. Condições físicas e edafo-climáticas do assentamento ...................................... 56
6.1.1. Solos ............................................................................................................ 56
6.1.2. Relevo .......................................................................................................... 57
6.1.3. Recursos hídricos......................................................................................... 61
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
2
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.1.4. Vegetação .................................................................................................... 63
6.1.5. Fauna ........................................................................................................... 67
6.1.6. Uso do solo .................................................................................................. 71
6.1.7. Capacidade do uso do solo .......................................................................... 75
6.2. Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos e da situação ambiental
do assentamento. ...................................................................................................... 78
6.3. Organização espacial atual ................................................................................. 79
6.4. Situação do meio sócio-econômico e cultural ..................................................... 80
6.4.1. Histórico da luta pela terra na mesorregião.................................................. 80
6.4.2. Histórico do assentamento ........................................................................... 81
6.4.3. População do assentamento ........................................................................ 82
6.4.4. Organização social do assentamento .......................................................... 83
6.4.6. Estrutura social............................................................................................. 84
6.5. Infra-estrutura física, social e econômica ............................................................ 85
6.6. Sistemas produtivos............................................................................................ 85
6.7. Serviços de apoio à produção ............................................................................ 90
6.8. Serviços sociais básicos ..................................................................................... 91
6.8.1. Educação ..................................................................................................... 91
6.8.2. Saúde e saneamento ................................................................................... 92
6.8.3. Lazer e cultura.............................................................................................. 92
6.8.4. Habitação ..................................................................................................... 93
7. Planos ....................................................................................................................... 94
7.1. Organização territorial......................................................................................... 94
7.2. Serviços sociais básicos ..................................................................................... 96
7.3. Sistemas produtivos............................................................................................ 97
7.4. Meio ambiente .................................................................................................. 100
7.5. Desenvolvimento organizacional e gestão do plano ......................................... 102
7.6. Assistência técnica e acompanhamento do plano ............................................ 104
8. PROGRAMAS ......................................................................................................... 107
8.1. Programas regionais ......................................................................................... 107
8.1.1. Programa organizativo dos assentamentos da região ............................... 107
8.1.2. Programa de educação da região Enio Gutierrez ...................................... 110
8.1.3. Programa de saúde da regional Enio Gutierrez ......................................... 113
8.1.4. Programa das hortas e plantas medicinais ................................................ 116
8.1.5. Programa do leite da região Enio Gutierrez ............................................... 120
8.1.6. Programa do arroz agroecológico da região Enio Gutierrez ...................... 124
8.2 Programa social ................................................................................................. 144
8.2.1. Grupo de mulheres..................................................................................... 144
8.3. Programa produtivo .......................................................................................... 145
8.3.1. Produção de arroz irrigado ......................................................................... 145
8.3.2. Programa da merenda escolar ................................................................... 147
8.4. Programa ambiental.......................................................................................... 153
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO ........................................................ 155
9.1. Água para consumo .......................................................................................... 155
9.2. Centro comunitário............................................................................................ 156
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 158
ANEXOS ..................................................................................................................... 161
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
3
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
EQUIPE TÉCNICA
Núcleo Operacional Eldorado do Sul
Antonio Carlos Cardoso Halinski – Eng. Agrônomo – CREA - pr32095/D.
Antonio Carlos Silveira Pereira – Tec. Agropecuária - CREA – 127.193.
Celso Alves da Silva – Tec. Em Agricultura – CREA – 110 430 TD.
Cleuza de Oliveira Reichembach – Professora Licenciatura Plena – 9394/96.
Marcos Vanderlei dos Santos – Administrador – CRA – 29.998.
Silvia Andréa Gomes Dias – Médica Veterinária - CRMV – RS 07704.
Núcleo Sede Porto Alegre
Adalberto Floriano Greco Martins – Eng. Agrônomo – CREA RS 160184.
Luis Alejandro Lasso Gutierrez, M.Sc. – Eng. Agrônomo.
Rafael Ken Palandi Yanaga – Economista – CRE 3103.
Egon Klamt, PhD. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Paulo Schneider, M.Sc. Eng. Agrônomo – Consultor Solos.
Themis Alcmena da Silveira Soares – Consultora Geoprocessamento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
4
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização do município de Eldorado do Sul no estado do Rio Grande do Sul
Figura 2 : Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba. Fonte: FEPAM, 2004.
Figura 3: Rede de drenagem superficial no município de Eldorado do Sul.
Figura 4: Faixas de altitude no PA São Pedro.
Figura 5: Faixas de declividade no PA São Pedro.
Figura 6: Mapa de recursos hídricos no PA São Pedro.
Figura 7: Uso do solo após a implantação do PA São Pedro.
Figura 8: Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA São Pedro.
Figura 9: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Figura 10: Organograma do grupo Gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Eldorado do Sul entre 1991 e 2007.
Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Eldorado do Sul
entre 1996 e 2000.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000.
Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000 (%).
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do Sul
em 2000 (%).
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a condição do
produtor.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a
condição do produtor.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo
a condição do produtor.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de Eldorado do Sul para cada mil
habitantes.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Eldorado do Sul em 1991 e 2000.
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Eldorado do Sul.
Gráfico 19: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico,
Porto Alegre, 2009.
Gráfico 20: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico,
Porto Alegre, 2009.
Gráfico 21: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Gráfico 22: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação de
atividades do município de Eldorado do Sul.
Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de transformação
do município de Eldorado do Sul.
Tabela 3: Produção pecuária do município de Eldorado do Sul.
Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Eldorado do Sul.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
6
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Eldorado do Sul.
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e silvicultura
do município de Eldorado do Sul.
Tabela 7: Agroindústrias rurais.
Tabela 8: Equipamentos hospitalares no município.
Tabela 9: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Tabela 10: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Tabela 11: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Eldorado do Sul.
Tabela 12: PROGER no município de Eldorado do Sul em 2007.
Tabela 13: Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA São Pedro.
Tabela 14: classes do solo
Tabela 15: Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA São Pedro em 04/09/2003.
Tabela 16: Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA São Pedro em
04/09/2003.
Tabela 17: Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e fatores
limitantes no PA São Pedro.
Tabela 18: População do assentamento.
Tabela 19: Infra Estrutura do PA Fazenda São Pedro
Tabela 20: Produção animal
Tabela 21: Cultura do Arroz
Tabela 22: Cultura do Feijão
Tabela 23: Pomar
Tabela 24: Acácia
Tabela 25: Fumo
Tabela 26: Produção de Pepinos para conserva
Tabela 27: Escolarização das pessoas do PA.
Tabela 28: Acesso ao atendimento de saúde.
Tabela 29: Situação do Saneamento
Tabela 30: Atividades e espaços de lazer no assentamento
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
7
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 31: Tipo e condições das moradias
Tabela 32: Assentamentos da região Enio Gutierrez
Tabela 33: plano de execução das metas, ações e propostas do programa da saúde
regional.
Tabela 34: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 35: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 36: Localização geográfica e capacidade de armazenagem e beneficiamento
das agroindústrias do Grupo gestor do arroz ecológico, Porto Alegre, 2009.
Tabela 37: Planejamento estratégico do Grupo gestor do Arroz Ecológico, porto Alegre,
2004.
Tabela 38: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Tabela 39: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Tabela 40: Programa do arroz para os novos assentamentos e planejamento do grupo
Tabela 41: Cronograma de atividades
Tabela 42: Programa da Merenda escolar
Tabela 43: Cronograma de atividades assentamento São Pedro – Grupo Etel
Tabela 44: Cronograma de atividades assentamento São Pedro
Tabela 45: Cronograma de atividades assentamento São Pedro – grupo São Pedro II
LISTA DE FOTOS
Foto 1: Pastagem nativa em área úmida no PA São Pedro: carga animal adequada
Foto 2: Pastagem nativa em área úmida no PA São Pedro: excesso de carga animal.
Foto 3: APP florestal do arroio dos Ratos, PA Fazenda São Pedro
Foto 4: APP de sanga em vale assimétrico, PA Fazenda São Pedro.
Foto 5: Encostas de morros graníticos com cobertura florestal (SE), PA Fazenda São
Pedro.
Foto 6: Reunião no assentamento – Elaboração Calda Bordalesa com famílias
envolvidas com cultivo de pepino de conserva. Setembro de 2009.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 7: Reunião no assentamento São Pedro.
Foto 8: Foto da produção de mudas de pepino de conserva.
Foto 9: Foto de adubação verde para cultivo de pepino de conserva.
Foto 10: Cultivo de Pepino semi direto com aveia de cobertura 7.10.2009
Foto 11: e 12: Biofertilizante enriquecido feito em conjunto no assentamento.
17.07.2009
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
1. APRESENTAÇÃO
A Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda – COPTEC é uma
sociedade cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos em áreas de Reforma
Agrária, fundada em 1996, com o propósito voltado ao desenvolvimento sustentável dos
assentamentos de reforma agrária existentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Ao longo da sua trajetória, a COPTEC, tem suas ações direcionadas ao apoio
aos direitos das famílias assentadas, através da constante assistência técnica
manifesta pela elaboração de projetos de desenvolvimento sustentável, participando
entre 1997 a 2000 do Programa de Assistência Técnica LUMIAR.
Entre os anos de 1999 a 2002, participou de convênio estabelecido com o
Governo Estadual do Rio Grande do Sul, dando seguimento ao trabalho técnico. As
atividades continuaram com apoio do INCRA através de convênio até outubro de 2008.
Dentre os trabalhos que realiza, deve-se destacar o acompanhamento intensivo
e a orientação aos núcleos de famílias. A elaboração de diagnósticos e projetos por
meio do trabalho de assistência técnica e extensão rural das famílias assentadas no
processo de reforma agrária, valendo-se sempre de metodologias participativas, com
destaque para o Método de Validação Progressiva - MVP.
A elaboração de programas de formação dos agricultores assentados
proporciona a apropriação do conhecimento, resgate e sistematização das experiências
próprias dos camponeses. O objetivo é integrar diferentes Instituições para atuar nas
áreas de assentamento.
Ainda, a COPTEC elabora e acompanha a execução de convênios ou de
projetos de crédito que envolva as famílias beneficiadas, segundo o encaminhamento
das entidades competentes. Estes visam à melhoria e o aumento da produtividade e da
produção e sempre contemplam as condições climáticas de cada região do Estado,
mediante linhas de produção saudáveis e respeitosas com o meio ambiente.
Deste modo, o que se busca na essência de suas ações técnicas é que estas se
pautem em formatos tecnológicos ambientalmente estáveis, economicamente viáveis e
socialmente justos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
10
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
A COPTEC, dentre de suas atribuições de oferecer serviço de assistência
técnica, social e ambiental às famílias assentadas, participou em dezembro de 2008 da
licitação pública do INCRA, estabelecendo contrato a partir de 15 de janeiro de 2009,
para entre outras atividades, elaborar 15 Planos de Desenvolvimento do Assentamento
e 122 Planos de Recuperação dos Assentamentos, distribuídos em 8 núcleos
operacionais da ATES (Tupanciretã; Nova Santa Rita; Eldorado do Sul; Santana do
Livramento; Candiota; Pinheiro Machado; São Luiz Gonzaga e São Miguel das
Missões).
É com satisfação que apresentamos este relatório, como produto do esforço
conjunto das equipes técnicas e das famílias assentadas, em vistas da constituição de
planos que apontem o real desenvolvimento sustentável dos assentamentos de reforma
agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
2. IDENTIFICAÇÃO
2.1. Empreendedor
Razão social: Ministério do Desenvolvimento Agrário – Instituto de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA/RS
CNPJ: 00375972001302
Endereço: Avenida José Loureiro da Silva 515, 4 andar CEP: 90010-420 Porto
Alegre/RS.
Telefone: (51) 3284 3415
Representante legal: Mozar Artur Dietrich – Superintendente Regional
2.2. Entidade Responsável
Razão social: COPTEC – COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
Inscrição no CNPJ: 01.440.209/0001 – 39
Endereço, Telefone, Fax, e-mail: Dr. Lourenço Zácaro 1078, Sala 2 CEP 92.480-000 Nova Santa Rita/RS - Fone/Fax: (051) 3221-9348 e-mail: [email protected] ou
[email protected]
Representante legal: Mauro Cibulscki - Presidente da COPTEC
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
12
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
3. METODOLOGIA
3.1. Da COPTEC
A COPTEC está dividida em oito núcleos operacionais no Estado do Rio Grande
do Sul, além de contar com um núcleo de coordenação central que cumpre a função de
orientar as equipes técnicas na consolidação de um processo homogêneo de
elaboração dos PDA e PRA nos assentamentos de Reforma Agrária.
O planejamento de um assentamento da Reforma Agrária é um processo
permanente de levantamento e análise de informações referentes tanto ao cenário
interno, suas potencialidades, limitações e condicionantes, quanto ao externo,
ambiental e sócio-econômico, numa perspectiva dinâmica e prospectiva que permita
traçar um caminho, ou vários, para atingir os anseios, metas e objetivos desejados
pelos assentados.
O presente documento é composto por duas partes distintas, diagnóstico e
planejamento. Inicialmente foi elaborado um diagnóstico ambiental e sócio-econômico
da área de entorno do assentamento, mais especificamente do município em que o
assentamento está localizado, e um diagnóstico ambiental e sócio-econômico do
próprio assentamento. Após a elaboração dos diagnósticos eles foram apresentados às
famílias para a validação e complementação das informações, mas, principalmente para
o empoderamento destas informações pelos assentados e para subsidiar a elaboração
participativa do planejamento.
Para elaboração dos diagnósticos ambientais tanto do entorno do assentamento,
quanto dos próprios assentamentos, foram utilizados os relatórios ambientais
elaborados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) contratada pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em assentamentos
federais, e os relatórios ambientais elaborados pelo Gabinete de Reforma Agrária e
Cooperativismo (GRAC), em assentamentos estaduais e as Licenças de Instalação e
Operação (LIOs) dos assentamentos que já às obtiveram. Como alguns assentamentos
não possuíam relatórios ambientais a COPTEC consolidou uma equipe de especialistas
para elaborá-los. Essa equipe fora formada pelos engenheiros agrônomos Egon Klamt
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
13
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
e Paulo Schneider e pela consultora em geoprocessamento Themis Alcmena da
Silveira Soares. Esta equipe contou com a colaboração dos técnicos da COPTEC em
suas visitas a campo e com a equipe de coordenação dos PDAs e PRAs do Núcleo
Operacional de Porto Alegre da COPTEC.
Nos casos em que já existia relatório ambiental a elaboração do diagnóstico
ambiental, do entorno e do assentamento, consistiu em reunir e abreviar as
informações constantes nestes documentos para que os técnicos se apropriassem das
informações ambientais e fisiográficas e assim pudessem apresentá-las às famílias de
forma compreensível. Onde foi necessário construir os relatórios ambientais o trabalho
se deu primeiramente em escritório. Foi realizada a análise e organização das
informações da bibliografia especializada e análise estereoscópica de fotos aéreas, ou
de satélite, dos mapas dos assentamentos para identificar as classes de capacidade de
uso dos solos. Após foram realizadas visitas de campo para realizar a checagem das
informações trabalhadas em escritório e levantamento de outras informações, tais como
recursos hídricos, fauna e flora.
O diagnóstico sócio-econômico do entorno do assentamento foi elaborado pelo
Núcleo Sede de Porto Alegre a partir de bases estatísticas de institutos de pesquisa,
principalmente de publicações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), informações disponibilizadas por
ministérios e prefeituras, além disso, contou com o conhecimento dos próprios técnicos
dos respectivos Núcleos Operacionais sobre o histórico e atividades econômicas nos
municípios. Estas informações, que abrangem um amplo leque de temas como
população, economia, condições do produtor no campo, serviços sociais básicos,
políticas públicas e indicadores de pobreza e desigualdade, têm como finalidade
informar as famílias, os técnicos e demais leitores sobre as condições do cenário sócioeconômico no qual os assentamentos estão inseridos.
O diagnóstico sócio-econômico do assentamento foi elaborado pelos técnicos de
cada Núcleo Operacional baseado em um roteiro sugerido pelo INCRA. Além do roteiro,
o INCRA solicitou que fossem preenchidas as “Planilhas Síntese”. Estas planilhas
consistiram em um conjunto de informações sócio-econômicas de cada assentamento
abrangendo dados da população, serviços sociais básicos, infra-estruturas, organização
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
14
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
social, sistemas produtivos, habitação e crédito. Para qualificar a metodologia de
levantamento das informações sócio-econômicas a COPTEC realizou atividades de
formação em “Sistemas Agrários”, para a tipificação dos sistemas produtivos,
permitindo assim uma melhor compreensão das formas de se produzir e de uso do
espaço nos assentamentos, ministrada pelo médico veterinário Elenar Ferreira. Uma
oficina foi realizada no assentamento Integração Gaúcha em Eldorado do Sul entre os
dias 8 e 10 de julho de 2009. A segunda oficina aconteceu no assentamento Everton
Pereira em Bossoroca entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009. As equipes técnicas
tiveram autonomia para decidir a forma de fazer o levantamento das informações, com
as famílias durante as visitas técnicas, ou em assembléias e reuniões, ou junto às
coordenações dos assentamentos.
Elaborados os diagnósticos ambientais e sócio-econômicos dos municípios e dos
assentamentos, eles foram apresentados às famílias para que estas se apropriassem
das informações do meio em que vivem e assim começassem a apontar os problemas,
os anseios e os recursos dos assentamentos.
Para construção dos Planos e Programas as equipes técnicas da COPTEC
participaram de uma atividade de formação em metodologia de planejamento com o
engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, no assentamento Sepé Tiarajú em
Viamão nos dias 2 e 3 de outubro de 2009.
Definiu-se que os Planos teriam um caráter estratégico (longo prazo) e que
deveriam ser explicitadas as Potencialidades, Limitações e Condicionantes dentro de
cada eixo proposto pelo INCRA (Organização Territorial; Serviços Sociais Básicos;
Sistemas Produtivos; Meio Ambiente; Desenvolvimento Organizacional e Gestão do
Plano; e Assistência Técnica). Os Programas, de caráter tático (médio prazo), seriam
elaborados a partir do que as famílias se dispusessem a realizar, ou na forma de um
planejamento das ações de assistência técnica. Também ficou definido que no caso de
haver anseios que estivessem fora do controle das famílias (construção de estradas,
instalação de redes de energia elétrica, demarcação de áreas, construção de escolas,
etc.) seriam construídos programas que descrevessem as demandas, mas que
apontassem os órgãos responsáveis. Esses programas foram chamados de Pauta
Qualificada de Reivindicação.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
15
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
As informações obtidas neste longo trabalho, foram divididas em três momentos.
Foi entregue um primeiro relatório com o diagnóstico (área de influência e do
assentamento). O segundo relatório continha os planos e programas e o terceiro,
denominado de relatório final, que reuniu os dois primeiros com as devidas correções
sugeridas pela entidade empreendedora (Incra), acrescidos do mapa de ocupação
territorial, denominado aqui de Mapa Pôster.
Além do presente documento cada PDA ou PRA é acompanhado de sua Planilha
Síntese e de um Mapa Pôster que contêm o mapa do assentamento com o loteamento
e as classes de capacidade de uso dos solos com descrição e indicações de uso, além
do georreferenciamento das habitações e estruturas físicas do assentamento.
3.2. Procedimentos metodológicos das equipes técnicas
3.2.1. Diagnósticos
Sensibilização
Em geral as equipes técnicas dos diferentes Núcleos Operacionais da COPTEC
aproveitaram as reuniões Bimestrais nos assentamentos, pactuadas nas metas do
contrato de prestação de serviço, para realizar a tarefa de sensibilização das famílias
para o processo dos Planos de Desenvolvimento/Recuperação dos Assentamentos
(PDAs/PRAs).
A sensibilização consistiu em reuniões com as coordenações ou assembléias,
onde foram apresentados os objetivos dos PDAs/PRAs, o método de trabalho e os
resultados esperados. Em alguns casos (Núcleos Operacionais Nova Santa Rita e
Eldorado do Sul) foram constituídas coordenações internas para conduzir o processo. A
mobilização para essas reuniões ocorreu através de articulação com as lideranças
internas dos assentamentos, visitas dos técnicos às famílias e, no caso do Núcleo
Operacional Candiota, pela Rádio Comunitária.
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16
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Coleta de dados primários
Os primeiros levantamentos de dados primários foram realizados através de
reuniões nas coordenações e em assembléias, nas quais as informações eram
coletadas com os assentados presentes. Nestas reuniões algumas equipes técnicas
buscaram identificar os sistemas produtivos e tipologias de sistemas produtivos em
unidades de produção (lotes).
As equipes técnicas de São Miguel das Missões e São Luiz Gonzaga utilizaram
questionários previamente formulados para orientar as entrevistas. O Núcleo
Operacional Santana do Livramento adotou dinâmicas dividindo os presentes em dois
grupos, um que montou as informações estruturais do assentamento e outro que
levantou os sistemas produtivos existentes. No Núcleo Operacional Nova Santa Rita,
em alguns assentamentos foram definidos grupos compostos por lideranças e jovens
para realizar as coletas de dados. Os Núcleos Nova Santa Rita, Pinheiro Machado e
São Miguel das Missões vários assentamentos realizaram, também, reuniões nos
grupos, bolsões e núcleos de base para aprofundar o debate e o levantamento das
informações. Os Núcleos Tupanciretã, Candiota, Santana do Livramento e Eldorado do
Sul realizaram, após as reuniões e assembléias, visitas aos “agricultores tipo”1 para
qualificar as informações dos sistemas produtivos.
Organização de dados secundários
Além da organização dos dados secundários com base nos materiais fornecidos
pelo INCRA e pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do Rio Grande do Sul (DDA-SEAPPA), dos
dados disponíveis em sites da internet, as equipes realizaram visitas às prefeituras e
outros órgãos públicos para qualificar esses dados.
1
Refere-se à metodologia de “Sistemas Agrários” que procura “tipificar” os agricultores, ou seja,
identificar as unidades de produção que seriam modelos representativos dos sistemas produtivos dos
assentamentos.
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17
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Validação dos diagnósticos
A validação dos diagnósticos foi realizado junto às famílias em reuniões das
coordenações e em assembléias. Além da apresentação e debate em torno do
diagnóstico, em muitos casos foram elencadas as principais demandas internas para
dar início à confecção dos Planos e Programas e Pautas Qualificadas de Reivindicação.
3.2.2. Planos e programas
Houve rodadas de reuniões com as coordenações dos assentamentos,
assembléias e diálogos com lideranças para elaborar os Planos e Programas. Nestas
reuniões o debate iniciava do que havia sido discutido na Validação do Diagnóstico, ou
de uma síntese do diagnóstico construído. A partir desta apresentação refletiu-se sobre
os Eixos de Trabalho (Planos) e sobre as demandas (Pauta Qualificada de
Reivindicação). Em alguns casos foram elaborados Programas nestas mesmas
reuniões.
Em sua maioria, as equipes técnicas elaboraram propostas de Programas e em
novas reuniões dialogaram com as coordenações, lideranças, grupos de produção e/ou
assentados reunidos em assembléias sobre os tópicos dos Programas (ações e
atividades, prazos e responsáveis). O Núcleo de Santana do Livramento trabalhou com
a metodologia da Matriz Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (FOFA), em
reuniões com as coordenações.
Após a formulação deste relatório final, as equipes técnicas foram a campo,
como meta pactuada no contrato de prestação de serviço, para avaliar e ajustar os
planos e programas estabelecidos.
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18
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
4 - CARACTERIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO
4.1. Identificação geral do imóvel
4.1.1. Geral
• Denominação do imóvel: Projeto de Assentamento Fazenda São Pedro
• Código SNCR: 851.094.016.799-7
• Processo de desapropriação: 01210/008795/85
• Processo do projeto de criação: 41200.004417/86
• Data da criação: 14/10/1986
• Código SIPRA: RS0005000
4.1.2. Específica
• Área total do projeto: 2.256,86 hectares
• Número de famílias assentadas: 100 famílias.
• Área média dos lotes: 25,08 hectares
• Número de módulos fiscais: 161,20
• Município: Eldorado do Sul/RS
• Zoneamento agroecológico: O zoneamento agrícola (SA/RS, 1978) aponta
como culturas preferenciais para o município de Eldorado do Sul: arroz irrigado,
alfafa (a oeste), citros (laranja e bergamota, a leste, bergamota e limão, a oeste),
sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc.).
• Áreas de preservação permanente: 140,77 Hectares.
• Áreas de preservação permanente preservada (mata nativa):
• Áreas de preservação permanente a recuperar:
• Área de reserva florestal legal exigida por lei: 45,37 Hectares.
• Área de reserva florestal legal averbada: Zero.
• Capacidade de assentamento do imóvel em termos das famílias: 100 famílias.
• Área média das parcelas: 25,08 Hectares.
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19
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
• Número de famílias atual x capacidade de assentamento prevista a portaria de
criação: 100 famílias.
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20
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
5 - DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ASSENTAMENTO
5.1. Localização e Acesso
O município de Eldorado do Sul localiza-se na região leste do Estado do Rio
Grande do Sul, na microrregião Porto Alegre e dista 10 km de Porto Alegre. Limita-se
norte com Charqueadas e Triunfo, a leste com Porto Alegre, ao sul com Guaíba, a
sudoeste com Mariana Pimentel e a oeste com Arroio dos Ratos. Pertence ao Corede
Metropolitano Delta do Jacuí e enquadra-se na divisão fisiográfica do Estado na região
Depressão Central. O acesso ao município se dá pela BR 290 e a BR 116 conforme
Figura 1 (INCRA, 2007, p. 3).
Figura 1: Localização do município de Eldorado do Sul no Estado do Rio Grande
do Sul.
Fonte: INCRA, 2007, p. 3.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Distâncias em relação ao Centro de Eldorado do Sul:
• Porto Alegre:12km
• Guaíba: 15 km
• Caxias do Sul: 140 Km
• Santa Maria: 280 km
• Pelotas: 240 km
• Osório: 110 km
5.2. Características do Meio Natural
5.2.1. Geologia
O município de Eldorado do Sul está inserido predominantemente no Domínio
Morfoestrutural dos Depósitos Sedimentares. O sul-sudoeste do município, entretanto,
encontra-se no contato com o Domínio Morfoestrutural de Complexos graníticos e situase na região geomorfológica da Depressão Central Gaúcha no contato com a região
geomorfológica do Planalto Sulriograndense (IBGE, 1986). O substrato rochoso (Figura
2) é constituído de rochas vulcânicas intrusivas do Grupo Cambaí, formado por
migmatitos e granitos associados e pelo granito Canguçú. Depósitos sedimentares do
Quaternário, relacionados à Formação Chuí e de Aluviões Recentes, constituem os
principais materiais dos quais se formaram os solos deste projeto de assentamento
(RIO GRANDE DO SUL, 1974).
De granito originaram-se os solos localizados na
agrovila do projeto.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 2: Mapa geológico da região onde se situa o município de Eldorado do
Qc
Yb
PRÉ-
PEC
CAMBRIANO
Qr
QUATER-NÁRIO
Sul.
Sedimentos fluviais atuais e
ALUVIÕES
sub-atuais: cascalhos, areias,
argilas
FORMAÇÃO CHUÍ
Areias e argilas fluviais e
praiais
Migmatitos
e
granitos
associados
GRUPO CAMBAÍ
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Granito Canguçú
23
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
5.2.2. Relevo
O relevo regional em que se enquadra o município de Eldorado do Sul varia de
plano a forte ondulado, o que é característico no contato da Depressão Central Gaúcha
com o Planalto Sul-riograndense. As altitudes no município variam de 1 m até cerca de
250 m, com declividades acentuados, estando as áreas mais declivosas geralmente
associadas às encostas das partes mais altas situadas a sul e sudoeste do município,
enquanto que as planícies, com relevo suave ondulado a plano, ocorrem ao longo dos
cursos d’água, principalmente na planície do rio Jacuí e Lago Jacuí.
5.2.3. Rede de Drenagem
A rede de drenagem regional apresenta um padrão predominante dendrítico a
subdentrítico, distribuída em duas bacias hidrográficas: à do Lago Guaíba e à do Baixo
Jacuí, pertencentes à região hidrográfica do Guaíba, de acordo com o Departamento de
Recursos Hídricos (DRH) do Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo dos cursos d’água
secundários existem pequenos açudes. A Figura 3 mostra a rede de drenagem
superficial da região e do município de Eldorado do Sul, com base nas cartas
topográficas em escala 1:250.000 da região. O projeto de assentamento Colonia
Nonoaiense localiza-se na porção sul do município, vinculado à bacia hidrográfica do
Lago Guaíba, mais especificamente na sub-bacia do arroio do Conde, que divide o
município com o de Guaíba; enquanto que parte do arroio dos Ratos constitui a divisa
do município com Charqueadas e com o município de Arroio dos Ratos, na sua porção
oeste.
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24
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 3. Rede de drenagem da região do município de Eldorado do Sul
Fonte: INCRA, 2007.
5.2.7. Solos
No relatório ambiental do Assentamento São Pedro (INCRA, 2007) aparece
registrado que as principais classes de solos que ocorrem na região são os Argissolos
(aproximadamente 52% do território) e Planossolos (cerca de 37% do território). Com
menor expressão encontra-se ainda Neossolos (cerca de 7% do município).
Os Neossolos litólicos ocorrem predominantemente nas áreas forte onduladas no
extremo sudoeste da região, enquanto que os Neossolos flúvicos nos albardões do Rio
Jacuí. Os Argissolos, predominantemente vermelhos, ocorrem nas coxilhas onduladas
situadas ao sul e sudoeste da região. Nas áreas planas, de cultivo de arroz, além dos
Planossolos, também são encotrados Gleissolos e Plintossolos, este último em
superfícies ligeiramente mais elevadas e melhor drenadas que as planícies. Os
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gleissolos e Plinossolos, por restrição de escala, não foram representados nos mapas
de solos citados
5.2.5. Clima
Com base no período 1968-1990 do Banco de Dados da Fepagro (Fepagro,
2005), e na estação meteorológica de Guaíba, atualmente localizada no município de
Eldorado do Sul, com coordenadas 30°04’25”Se 51°43’42”W e altitude de 46 metros;
registra uma temperatura média anual de 18,5°C, tendo em janeiro e fevereiro seus
meses mais quentes, com temperatura média de 24,1°C, e em junho seu mês mais frio,
com temperatura média de 12,8°C.
A precipitação total anual é de 1.335 mm, não havendo grandes diferenças de
distribuição entre as estações do ano. A diferença entre a estação mais seca, o verão e
a mais chuvosa, o outono, é de apenas 53 mm. O mês que registra a maior precipitação
é junho, com 159 mm e o de menor precipitação é dezembro, com 91 mm.
Esses valores quando submetidos à classificação proposta por Köppen (1948),
indicam um clima do tipo Cfa. Esse tipo climático é característico das regiões de menor
altitude do Estado, evidenciando condições subtropicais, com verões quentes de
temperaturas médias superiores a 22°C, invernos amenos de temperatura superior a 3°C e distribuição uniforme de precipitação ao longo do ano..
O curso médio do balanço hídrico climático calculado pelo método de
Thorthwaite e Mather (Cunha, 1992), para uma capacidade de armazenamento de 75
mm,indica a existência de um déficit hídrico de 36 mm entre os meses de dezembro e
fevereiro, sendo janeiro o mês mais crítico, com um déficit de 16 mm. A associação
entre as altas temperaturas destes meses, a diminuição dos índices de precipitação e a
média capacidade de armazenamento de água no solo explicam a ocorrência desta
indisponibilidade de água no verão. Durante o período de maio a novembro há
excedente hídrico e nos meses de março e abril não há déficit nem excesso. A soma do
excedente no ano resulta num saldo de 474 mm. Junho e agosto são os meses de
maior excedente, respectivamente com 131 e 90 mm, justificados pelas baixas
temperaturas desta época do ano e precipitação mais elevada.
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26
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
5.2.6. Vegetação
No município de Eldorado do Sul encontram-se
três regiões fitoecológicas,
segundo IBGE (1986), sendo elas a Região Fitoecológica da Floresta Estacional
Semidecidual, da Savana1
e das Áreas das Formações Pioneiras (Figura 4). O
município possuía, originalmente, 49,7% de Áreas de Formações Pioneiras, 48,9% de
Estepe e 1,4% de Floresta Estacional Semidecidual, (Hasenack & Cordeiro, 2006). As
Áreas das Formações Pioneiras deste município têm influência fluvial ou lacustre, a
Estepe do tipo gramíneo-lenhosa, e a Floresta Estacional Semidecidual do tipo aluvial
ou submontana.
Quanto à vegetação, a Depressão Central é uma região mista (Rambo,1956).
Recebe influência pouco sensível da vegetação do litoral à leste com alguns
representantes das restingas. À oeste recebe influência pouco sensível dos campos
limpos e secos da Campanha. As duas principais influências que a vegetação da
Depressão Central recebe são: da Serra do Sudeste na margem meridional do rio Jacuí
e da vegetação da Serra Geral ao norte do mesmo rio.
Ainda segundo Rambo (1956), na porção sul do rio Jacuí predomina o campo
seco, devido àproximidade com a Serra do Sudeste, repartido por pequenas faixas de
matas de galeria e pequenas porções de mata brejosa. Estas matas de galeria
assemelham-se muito àquelas da região da Campanha. No lado norte do rio Jacuí
também aparece o mosaico de campos, com matas de galeria nas baixadas.. Na região
de inundação do rio Jacuí aparecem os juncais e a mata brejosa.
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27
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 4. Regiões fitoecológicas de Eldorado do Sul
Fonte INCRA/RS, 2007.
Na região das estepes (savana) da Depressão Central, segundo IBGE (1986)
dominam gramíneas como Andropogon lateralis (capim-caninha), Paspalum notatum
(grama-forquilha), Axonopus compressus (gramatapete-verde), Axonopus fissifolius
(grama-jesuíta), Aristida pallens (barba-de-bode), Eryanthus angustifolius (macegaestaladeira), gramíneas mesotérmicas hibernais, como Briza spp., Stipa spp,
Piptochaeta spp. e muitas outras gramíneas, ciperáceas, umbelíferas e compostas, que
formam agrupamentos muito variados. A Savana (IBGE, 1986) é a formação que cobre
maior superfície no RS. Na Depressão Central Gaúcha a Savana está localizada sobre
terrenos suave ondulados a ondulados, em altitudes máximas de 300m. Quanto à
vegetação florestal Rambo (1956) distingue diversas, sendo as principais formações :
matas de galeria, os capões e os parques.
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28
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
As matas de galeria da Depressão Central são mais ricas em espécies e mais
volumosas em extensão do que aquelas da Campanha e da Serra do Sudeste, devido à
proximidade com a mata virgem da Serra Geral (Floresta Estacional Decidual) e ao solo
pantanoso de grandes trechos das margens dos rios e arroios. Nestas florestas são
características as seguintes espécies: salgueiro (Salyx humboldtiana), leiterinho
(Sebastiania brasiliensis), branquilho (Sebastiania commersoniana), batinga (Eugenia
ramboi), sarandi (Sebastiania schottiana), maricá (Mimosa bimucronata), jerivá
(Syagrus romanzoffiana), angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), chal-chal (Allophylus
edulis), aguaí-mata-olho (Pouteria gardneriana), ingá-de-beira-de-rio (Ingá vera) além
de muitas outras. Na região leste da Depressão Central as matas de galeria são
enriquecidas com muitas espécies atlânticas que tem aí seu limite de distribuição
austral, como por exemplo: canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia), guaricana
(Geonoma schottiana), ipê-amarelo-da-várzea (Tabebuia umbellata), e outras.
Os capões são manchas de mata delimitadas pelo campo por todos os lados. Na
sua borda são características espécies heliófitas e xerófitas das formações parque,
como a aroeira-salsa (Schinus molle) e a assobiadeira (Schinus polygamus), além de
espécies arbustivas principalmente vassouras da família Asteraceae e trepadeiras como
o rasga-canela (Dioscorea campestris). Ocorrem também muitas espécies de ampla
distribuição que não são seletivas nem de lugares secos nem úmidos, como chá-debugre (Casearia sylvestris), mamica-de-cadela (Zanthoxyllum rhoifolium), camboatávermelho (Cupania vernalis), entre outros. Mais para o interior, aparecem espécies mais
características da mata virgem da Serra Geral, como o cedro (Cedrela fissilis), a
cangerana (Cabralea canjerana), o louro (Cordia trichotoma), canelas (Ocotea spp e
Nectandra spp.).
O parque na Depressão Central tem como principal espécie a aroeira-salsa
(Schinus molle) disseminada pelo campo, isolada, junto a formações arbustivas, na
beira dos capões, ou acompanhada pelo chá-de-bugre (Casearia sylvestris), timbaúva
(Enterolobium contortisiliquum), o branquilho (Sebastiania serrata), o esporão-de-galo
(Celtis sp.) entre outras.
Outro componente importante na região é a vegetação aquática, que pode ser
flutuante ou fixa em áreas rasas próximas à margem. Encontra-se principalmente nas
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29
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
partes sem correntezas dos rios, em curvas ou margens com bancos de sedimentação.
As espécies mais características da vegetação flutuante são o aguapé (Eichornia
crassipes), o repolho-d’água (Pistia stratiotes), Salvinia sp., Azolla sp., enquanto que as
espécies mais características da vegetação aquática enraizada na margem são: o
chapéu-de-couro (Echinodorus grandiflorus), Sagittaria montevidensis, Regnelidium
diphyllum, entre muitas outras. Os prados úmidos são porções próximas à margem
dos rios, e que podem ser inundadas sem reterem água em estagnamento. As gramas
são muito baixas e verdes. Deste local também são característicos os maricazais,
formação quase homogênea formada pelo maricá (Mimosa bimucronata), que pode
aparecer em formação parque ou em densos agrupamentos. Os banhados ou
pantanais possuem como característica a dominância de espécies de gramíneas,
ciperáceas, o gravatá-do-banhado (Eryngium pandanifolium), a margarida-do-banhado
(Senecio bonariensis), a taboa (Tipha dominguensis). Aparecem numerosos indivíduos
de corticeira-do-banhado (Erythrina crista-galli), espalhados pelos charcos.
5.2.6. Fauna
A mastofauna (mamíferos) nesta região, devido ao intenso uso e ocupação
humana, é constituída por espécies tolerantes a este panorama. Do grupo dos
Marsupiais, o gambá de orelha branca (Didelphus albiventris) é o mais conhecido na
região. Entre o grupo dos Xenarthos (tatus e tamanduás), ocorrem o tatu-galinha
(Dasypus novemcinctus), mulitinha – orelhudo (D. Hybridus), mulita (D. septencintus) e
o tatu – peludo (Euphractus sexcinctus). O tamanduá mirim (Tamandua tetradactula) é
o mais comum da família Mirmecophagidae, encontrado na região, apesar de muito
esporadicamente também aparecer o tamanduá – bandeira (Myrmecophaga tridactyla).
Quanto aos primatas, este grupo é representado pela espécie Alouatta guariba
clamitans (bugio-ruivo) (PRINTES et al., 2001), atualmente ameaçada de extinção no
estado (FONTANA et al, 2003). A Ordem Carnivora é representada por quatro famílias :
CANIDAE, MUSTELIDAE, PROCYONIDAE e FELIDAE. O lobo guará (Chrysocyon
brachyurus) é o representante deste grupo incluso na categoria ameaçada de Extinção
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30
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
no RS. O graxaim-do-campo (Lycalopex gymocercus) e o graxaim-do-mato (Cerdocyon
thous), também ocorrem com freqüência.
Sete das oito espécies da família FELIDAE registradas no Rio Grande do Sul
apresentam possibilidade de ocorrência na Depressão Central: puma (Puma concolor),
gato-mourisco (Puma yagouaroundi), gato-do-mato-pequeno (Leopardus tigrinus), gatomaracajá (Leopardus Wiedii), gato-do-mato-grande (Oncifelis geoffroyi), gato palheiro
(Oncifelis colocolo) e jaguatirica ( Leopardus pardalis). Essas espécies perduraram
após a intensificação dos processos de eliminação dos hábitats, porém são registradas
esporadicamente. Da família MUSTELIDA, o furão
(Galictis cuja) e o zorilho
(Conepatus chinga) são de ocorrência comum em quase todas as regiões do estado.
Nos curso d’água ocorre a lontra (Lontra longicaudis) e irara (Eira Barbara), mas esta
última de ocorrência muito limitada (Fontana et al, 2003). Além disso, uma grande
variedade de espécie de peixes, de cágados e outras espécies ocorre nos cursos
d’água.
Da
família
CERVIDAE
estão
presentes
o
veado-catingueiro
(Mazama
gouazoupira), o veado mateiro ( Mazama americana) e o veado-campeiro (Ozotoceros
bezoarticus ), esta última tipicamente campestre e criticamente ameaçada de extinção
no estado (Fontana et al 2003). No grupo dos roedores podemos destacar a ocorrência
da capivara (Hydrochaeris hydrochaeris), ratão-do-banhado (Myocastor coypus),
o
tuco-tuco (Ctenomys torquatus) e a paca ( Cuniculus paca), esta última em perigo de
extinção.
As aves nativas são representadas por uma grande variedade de espécies,
sendo que as garças, biguás, marrecas, entre outras, encontram-se em grandes
bandos nas áreas de cultivo de arroz.
5.3. Diagnóstico Sócio econômico do município
5.3.1 População
Em 2007, foram contabilizados 31.316 habitantes no município de Eldorado do
Sul (IBGE, 2009g), o que resultou em uma densidade demográfica de 61,4 habitantes
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31
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por km². Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2000, 30% dos
habitantes viviam no meio rural enquanto 70% estavam no meio urbano (IPEA, 2009).
Conforme o Gráfico 1, de 1991 até 2007, a população cresceu 77%. Porém, tem
ocorrido uma leve queda nas taxas de crescimento. Observando a variação da
população rural e urbana de 1991 a 2000, pode-se se afirmar que o aumento da
população residente em Eldorado do Sul se deve tanto ao aumento da população
urbana quanto rural, ainda que a variação da população urbana tenha sido mais
elevada. A distribuição da renda no município está representada no Gráfico 3, indica de
concentração da riqueza muito parecida com a Rio Grande do Sul, em 2000, conforme
os Gráficos 4 e 5. Em Eldorado do Sul, 70,29% da população encontra-se no nível de
renda que vai desde sem renda até 2 salários mínimos, enquanto que no Rio Grande
do Sul a porcentagem de população no mesmo nível de renda é de 67,94%.
Gráfico 1: Evolução populacional do município de Eldorado do Sul, entre 1991 e
2007.
35000
nº de habitantes
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
1991
1996
2000
2007
evolução populacional
Fonte: IBGE, 2009d, 2009e, 2009f e 2009g.
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32
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Gráfico 2: População residente no meio rural e urbano do município de Eldorado
do Sul entre 1991 e 2000.
30000
nº de habitantes
25000
20000
15000
10000
5000
0
1991
1996
População residente rural
2000
População residente urbana
Fonte: IPEA, 2009.
Gráfico 3: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul, em 2000.
m
ai
s
de
20
20
e
sd
m
ai
m
ai
s
de
5
10
a
a
10
5
m
ai
s
de
3
a
m
ai
s
de
2
1
de
m
ai
s
a
3
2
a
1
at
é
se
m
re
nd
im
en
to
nº de habitantes
nº de habitantes por faixa de renda
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
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33
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Gráfico 4: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do município de
Eldorado do Sul em 2000 (%).
38,41
17,09
14,90
10,17
9,54
6,50
20
20
de
m
ai
s
m
ai
s
de
de
m
ai
s
10
a
5
3
de
m
ai
s
1,11
a
10
5
a
3
a
2
m
ai
s
de
1
se
m
m
ai
s
de
re
nd
im
at
é
a
1
2
2,29
en
to
% da população
proporção de habitantes por faixa de renda
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
salários
Fonte: IBGE, 2009e.
,98
44
4
2
1, 8
20
ma
is
de
0
a2
10
de
is
ma
ma
is
de
5a
3a
de
ma
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de
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ma
10
5
3
2a
2
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de
1a
at é
en
se
m
re
nd
im
1
3 ,5
2
8,
8, 8
9, 4
4
15
17
,93
,04
34
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
to
% pop ulação
Gráfico 5: Renda dos habitantes com idade maior que 10 anos do Rio Grande do
Sul em 2000 (%).
Renda (nº de salários)
Fonte: IBGE, 2009e.
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34
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
5.3.2 Economia
Histórico
O município de Eldorado do Sul foi criado em 8 de junho de 1988. Porém, sua
historia começa na metade do século XVIII, quando foi ocupado por estancieiros
açorianos pertencentes ao grupo pioneiro Jerônimo de Ornellas. Em 1930 a região a
margem direita do Guaíba começou a ser ponto turístico como balneário e também um
meio de transporte para se chegar a capital.
Em 1960 surgiu o balneário de Sans Souci graças a colonizadores alemães. Até
essa data a região era composta por propriedades particulares que se dedicavam à
pecuária e produção de arroz. Nesse período as áreas começaram a serem fracionadas
em chácaras e lotes menores e assim vendidas com fins de moradia. Nos anos 70
houve aumento na procura dessas áreas dando origem a Vila Medianeira.
O crescimento populacional foi intenso na década de 70 até inicio de 80 e após
muitas reivindicações em 1985 começaram os trabalhos de emancipação buscando
melhorias para os bairros, Medianeira, Itaí, Bom Retiro, Sans Souci, Picada e Guaíba
Country Club.
O nome do município significa Terra Do Ouro e hoje possui na sua economia, a
indústria, 242 contribuintes, o comércio, 3599 contribuintes e autônomos, 8334
contribuintes. O município de Eldorado do Sul ainda conta com a produção da
agricultura familiar e de assentamentos, com produção basicamente de arroz irrigado,
leite, hortaliças, acácia e produtos de ciclos curtos e destinados a alimentação das
famílias e vendendo o excedente. Existe uma concentração de grandes granjas
produtoras de arroz convencional, há muito tempo, o carro chefe da agricultura do
município.
Produto Interno Bruto
No ano de 2006, o município de Eldorado do Sul apresentou um PIB de R$
754.083.000,00 e um PIB per capita de R$ 21.961,00 (IBGE, 2009l). O PIB do
município, em 2006, foi composto conforme o Gráfico 6.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
35
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 6: Composição do PIB do município em 2006.
Composição do PIB
12%
2%
30%
56%
Valor adicionado na agropecuária
Valor adicionado na Indústria
Valor adicionado no Serviço
Impostos sobre produtos líquidos de subsídios
Fonte: IBGE, 2009l.
Atividades Econômicas
As seções de classificação de atividades econômicas do município estão
descritas na Tabela 1. Para identificar as principais atividades econômicas do
município, apresenta-se na Tabela 1, além do pessoal ocupado, o coeficiente
locacional. O coeficiente locacional (QL) “indica a concentração relativa de uma
determinada indústria numa região ou município comparativamente à participação desta
mesma indústria no espaço definido como base” (SUZIGAN et al 2003, p. 46)2. No caso
da Tabela 1 indica a concentração relativa do pessoal ocupado em determinada seção
de atividades econômicas no município de Eldorado do Sul comparativamente à
2
Passos do cálculo do QL em Suzigan et al (2003, p. 46). Em suma o coeficiente locacional indica o grau
de concentração do pessoal ocupado nas diferentes atividades econômicas o que pode ser um indicador
de especialização nesta atividade. Um QL igual a 1 indica que relativamente ao espaço base, não há
concentração relativa, ou seja o município possui a mesma proporção de pessoas ocupadas nesta
atividade que o Estado. Um QL elevado indica especialização setorial (nos caso de análise de setores
industriais) ou concentração de pessoal ocupado relativamente ao espaço base e, inversamente um QL
abaixo de 1 indica que o município é menos especializado em determinada atividade do que a média do
Estado.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
36
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
concentração do pessoal ocupado nas seções de atividade econômica no Estado do
Rio Grande do Sul.
Como se pode observar, o município de Eldorado do Sul apresenta concentração
de pessoal ocupado relativamente maior que o Estado do Rio Grande do Sul nas
seções de atividade: Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às
empresas; Transporte, armazenagem e comunicações; Indústrias de transformação; e
Indústrias extrativas.
Tabela 1: Pessoal ocupado e coeficiente locacional das seções de classificação
de atividades do município de Eldorado do Sul3.
Seção de classificação de atividades
A Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
B Pesca
C Indústrias extrativas
D Indústrias de transformação
E Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
F Construção
G Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
H Alojamento e alimentação
I Transporte, armazenagem e comunicações
J Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços
relacionados
K Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
L Administração pública, defesa e seguridade social
M Educação
N Saúde e serviços sociais
O Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
P Serviços domésticos
Q Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Pessoal
ocupado
QL
26
28
2749
11
215
1345
180
704
0,28
1,21
1,25
0,21
0,35
0,57
0,55
1,45
33
3111
962
36
24
102
-
0,18
3,82
0,69
0,13
0,07
0,29
-
Fonte: Elaboração com base em IBGE, 2009b e Suzigan et al, 2003.
A partir de dados da Rais 2000, a Redesist (2009) apresenta o QL em termos de
número de estabelecimentos/unidades locais para indústrias extrativas e de
transformação, conforme Tabela 2. Estes dados indicam especialização espacial
relativa do município, para o ano de 2000, nos setores de Óleos vegetais, Rações,
3
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
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37
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Eletrônicos e de comunicação, Arroz, Celulose e papel, Máquinas, equipamentos e
instalações e Outros produtos minerais não metálicos.
Tabela 2: Coeficiente locacional dos setores da Indústria extrativa e de
transformação do município de Eldorado do Sul.
Setores de atividades – Ind. Extrativa e de Transformação
Óleos Vegetais
Rações
Eletrônicos e de Comunicação
Arroz
Celulose e Papel
Máquinas, Equipamentos e Instalações
Outros Produtos Minerais Não Metálicos
Extração Minerais Não Metálicos
Plásticos
Produtos Diversos
Outros Produtos Metalúrgicos
Borracha
Outras Indústrias Alimentares
Automobilística
Produtos Químicos Diversos
Metalurgia de Não Ferrosos
Siderurgia
Cimento
Calçados
Madeira
QL
66.56
33.37
6.47
6.23
4.83
4.61
2.54
0.94
0.78
0.30
0.19
0.15
0.07
0.07
0.05
0.03
0.02
0.02
0.01
0.01
Fonte: Redesist, 2009.
Zoneamento agroecológico
Segundo a Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul (1994 apud INCRA,
2007, p. 8), o zoneamento agrícola aponta como culturas preferenciais para o município
arroz irrigado, alfafa (à oeste), citrus (laranja e bergamota, à leste; bergamota e limão, à
oeste), sorgo, forrageiras de clima temperado (aveia, azevém, centeio, etc). É tolerado
o cultivo de da alfafa (à leste), cebola, alho, citrus (limão, à leste; laranja, à oeste),
mandioca e soja. Entretanto, o déficit hídrico pode ser um empecilho para culturas de
verão não irrigadas. O município é considerado marginal para as culturas tradicionais
como fumo (em grande parte, exceto à sudeste, onde é inapto), feijão, milho,
pessegueiro e trigo (à oeste), e inapto para abacaxi, banana, batatinha, trigo (à leste),
videiras americana e européia.
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38
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Atividades Agropecuárias
As principais atividades agropecuárias do município de Eldorado do Sul foram
consideradas sob três aspectos, para cada setor agropecuário (pecuária, lavoura
permanente, lavoura temporária e, extrativismo e silvicultura): valor da produção4;
coeficiente de produtividade por habitantes5 (QPH); e coeficiente de produtividade por
área6 (QPA).
Na Tabela 3 apresentam-se as quantidades produzidas, o QPH e o QPA da
produção pecuária do município de Eldorado do Sul. Pode-se observar que há
especialização comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul na produção de
bubalinos e de coelhos.
4
O IBGE não apresenta valores monetários para a produção pecuária.
O coeficiente de produtividade por habitantes (QPH) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / nº de habitantes do município Y) /
(quantidade produzida do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / nº de habitantes do Rio Grande do
Sul). Por exemplo, um QPH de índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por habitantes no
município é 100% maior que a mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a
dizer que a produtividade por habitantes do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
6
O coeficiente de produtividade por área (QPA) está baseado na metodologia do cálculo do QL. A
fórmula para seu cálculo é:
QPH= (quantidade produzida do produto X no município Y / área do município Y) / (quantidade produzida
do produto X no Estado do Rio Grande do Sul / área do Rio Grande do Sul). Por exemplo, um QPA de
índice 2 significa dizer que a quantidade produzida por área total do município é 100% maior que a
mesma relação para o Estado, inversamente, índice 0,5 é equivalente a dizer que a produtividade por
área total do município é 50% menor do que esta relação para o Estado.
5
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
39
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 3: Produção pecuária do município de Eldorado do Sul.
Pecuária do município
Bovinos - efetivo dos rebanhos
Eqüinos - efetivo dos rebanhos
Bubalinos - efetivo dos rebanhos
Asininos - efetivo dos rebanhos
Muares - efetivo dos rebanhos
Suínos - efetivo dos rebanhos
Caprinos - efetivo dos rebanhos
Ovinos - efetivo dos rebanhos
Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos
Galinhas - efetivo dos rebanhos
Codornas - efetivo dos rebanhos
Coelhos - efetivo dos rebanhos
Vacas ordenhadas - quantidade
Ovinos tosquiados - quantidade
Leite de vaca - produção - quantidade
Ovos de galinha - produção - quantidade
Ovos de codorna - produção - quantidade
Mel de abelha - produção - quantidade
Casulos do bicho-da-seda - produção - quantidade
Lã - produção - quantidade
Unidade Quantidade
cabeças
11.255
cabeças
558
cabeças
394
cabeças
cabeças
cabeças
172
cabeças
109
cabeças
991
cabeças
7.375
cabeças
1.980
cabeças
cabeças
290
cabeças
648
cabeças
883
Mil litros
1.421
Mil dúzias
17
Mil dúzias
Kg
12.644
Kg
Kg
4.989
QPH
0,27
0,41
1,88
0,01
0,39
0,08
0,02
0,03
1,06
0,15
0,09
0,14
0,02
0,58
0,16
QPA
0,44
0,68
3,07
0,02
0,64
0,14
0,03
0,05
1,73
0,25
0,14
0,24
0,03
0,94
0,26
Fonte: Elaboração a partir de IBGE, 2009k.
As principais atividades agrícolas7, em valor, do município em 2008 foram:
- Lavoura permanente: Laranja (R$ 141.000,00);
- Lavoura temporária: Arroz (R$ 23.080.000,00), Melancia (R$ 1.150.000,00) e
Batata-doce (R$ 506.000,00);
- Extração vegetal e silvicultura: Madeira em tora (R$ 7.166.000,00); Madeira em
tora para papel e celulose (R$ 5.143.000,00) e Madeira em tora para outras atividades
(R$ 2.022.000,00).
Como se pode observar na Tabela 4, o município de Eldorado do Sul só produz,
em termos de lavoura permanente, laranja e não é especializado nesta atividade
comparativamente ao Estado do Rio Grande do Sul.
7
Serão apresentados apenas os 3 principais produtos, em valor, de cada categoria, quando houver 3 ou
mais produtos em cada categoria que são produzidos no município. São elas: Lavoura permanente,
Lavoura temporária (IBGE, 2009) e Extração vegetal e silvicultura (IBGE, 2009). Portanto, podem não
aparecer nesta listagem produtos com valor monetário mais acentuados do que os que aparecem em
categorias diferentes.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
40
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 4: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura permanente do
município de Eldorado do Sul.
Lavoura Permanente do município
Laranja
QPH
0,36
QPA
0,59
Fonte: IBGE, 2009i.
Na Tabela 5, pode-se observar que comparativamente à produção de lavoura
temporária do Estado do Rio Grande do Sul, o município de Eldorado do Sul apresenta
especialização na produção de melancia, arroz e batata-doce.
Tabela 5: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da lavoura temporária do
município de Eldorado do Sul.
Lavoura Temporária do município
Arroz (em casca)
Batata – doce
Cana-de-açúcar
Cebola
Feijão (em grão)
Fumo (em folha)
Mandioca
Melancia
Milho (em grão)
QPH
2,53
1,68
0,11
0,00
0,16
0,06
0,20
3,56
0,01
QPA
4,14
2,74
0,17
0,00
0,27
0,10
0,33
5,83
0,02
Fonte: IBGE, 2009i.
A extração vegetal e silvicultura do município de Eldorado do Sul apresenta uma
forte especialização, em termos de produtividade comparada com a do Estado do Rio
Grande do Sul, na produção de madeira em tora para papel e celulose, madeira em tora
e madeira em tora para outras finalidades, conforme a Tabela 6.
Tabela 6: Coeficientes de produtividade (QPH e QPA) da extração vegetal e
silvicultura do município de Eldorado do Sul.
Extração vegetal e silvicultura do município
Produtos da Silvicultura - madeira em tora
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para papel e celulose
Produtos da Silvicultura - madeira em tora para outras finalidades
QPH
11,72
23,87
5,11
QPA
19,16
39,03
8,35
Fonte: IBGE, 2009j.
Agroindústrias rurais
No município de Eldorado do Sul pode-se observar que há uma quantidade mais
expressiva de agroindústrias rurais que utilizam matérias-primas derivadas da produção
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
41
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
pecuária, destacando-se as agroindústrias de queijo e/ou requeijão, manteiga e
embutidos. Há, também agroindústrias de doces e geléias e uma agroindústria
aguardente de cana.
Tabela 7: Agroindústrias rurais8.
Agroindústria
Arroz em grão
Fubá
Café torrado em grão
Café torrado e moído
Farinha de mandioca
Tapioca e/ou goma
Algodão em caroço
Algodão em pluma
Queijo e/ou requeijão
Manteiga
Aguardente de cana
Rapadura
Polpa de frutas
Doces e geléias
Carne tratada
Embutidos
Carvão vegetal
Produtos derivados de madeira
Estabelecimentos
Produção
com matéria-prima
Própria
(t)
19
4
1
11
1
-
Adquirida
(t)
8
1
x
3
x
-
Quantidade
vendida
(t)
3
x
-
7
x
-
x
-
x
-
Valor da
produção
(1 000 R$)
31
1
x
3
x
-
Fonte: IBGE, 2009c.
As principais linhas de produção dos assentamentos de Eldorado do Sul , são o
arroz orgânico e o convencional, a hortas, padarias familiares e a produção de Leite.
O arroz orgânico é certificado pela IMO e comercializado através da COOTAP,
COOPAT e COOPAN .São essas cooperativas pertencentes aos assentados da região
e a dos municípios de Tapes e Nova Santa Rita.
Arroz convencional e o arroz orgânico sem certificação é comercializado através
de uma empresa parceira aqui da região a Rampinelli. Empresa essa de grande porte
com sede em Forquilhinhas/SC, possui uma de suas unidades no município de
Eldorado do Sul, relativamente perto do assentamento Padre Josimo, em torno de 2,5
km, do assentamento Colônia Nonoaiense, 2 km e do mais novo assentamento do
município, o Apolônio de Carvalho, ficando aproximadamente 9 km de distância.
8
Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
42
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
A Cerealista Forquilhinha, que tem como marca o produto Arroz Rampinelli,
compra o arroz convencional de grande parte das famílias assentadas. Segundo as
famílias, normalmente esse engenho financia a semente, o adubo e a uréia para as
famílias. Esse financiamento é pago no final da safra de produção de arroz.
As hortas e padarias familiares (dentro dos assentamentos) comercializam seus
produtos no município nas feiras e em Porto Alegre na feira agroecológica.
O leite começou a ser recolhido por uma rota própria através da Cootap e hoje
entrega por volta de 70mil litros de leite na COSUEL , além dessas empresas algumas
famílias entregam para outras empresas e comercializam ainda leite e derivados in
natura.
As famílias assentadas participam direta ou indiretamente de alguns projetos e
programas da região entre eles o Programa Leite Sul, Terra Sol – Somar. Sendo que,
através desse está sendo realizado o projeto da construção do silo secador que
beneficiará assentados da região. Este será construído no PA Apolônio De Carvalho.
Algumas famílias estão na produção da merenda escolar, sendo diversos os
produtos
a
serem
entregues,
essas
famílias
formaram
grupos
dentro
dos
assentamentos para planejar a produção, bem como a comercialização desses
produtos, sendo essas uma grande aposta das famílias assentadas no município de
Eldorado do Sul.
5.3.3 Condição do produtor
Os dados apresentados no Censo Agropecuário 2006 permitem observar que o
município de Eldorado do Sul possui uma proporção de estabelecimentos cujo produtor
é assentado sem titulação (12%) muito acima da proporção desta condição de produtor
referente ao Estado do Rio Grande do Sul (1,5%). A área ocupada cujo produtor é
assentado sem titulação no município de Eldorado do Sul (3,5%), também é maior que
a proporção ocupada no Estado (0,8%), no entanto, esta proporção ainda é muito
baixa. Conforme Gráficos 7 e 8.
A maior parte dos estabelecimentos do município pertencem a proprietários
privados (257 estabelecimentos). Somando os estabelecimentos de assentados sem
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
43
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
titulação e ocupantes obtem-se 87, o que representa mais de 22% do número de
estabelecimentos, conforme o Gráfico 9. No entanto, a área ocupada por produtores
nestas condições é muito baixa (somados representam 4,5% da área ocupada)
comparativamente a estabelecimentos cujo produtor está em situação diferente
(proprietários, arrendatários e parceiros), conforme o Gráfico 10. Isto pode ser notado
com mais clareza no Gráfico 11 que apresenta a área média dos estabelecimentos,
pode se notar que, em média, as áreas média ocupadas por proprietários, arrendatários
e parceiros, chegam a ser 5 vezes maior que a dos assentados sem titulação, pode se
notar também que a área média dos estabelecimentos cujo produtor é ocupante chega
a ser irrisória se comparada com a média das demais categorias de estabelecimentos.
(%)
Gráfico 7: Condição do produtor, segundo o número de estabelecimentos.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ria
óp
Pr
s
n
se
As
do
ta
se
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t
ç
la
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ão
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iti
in
f
de
s
da
r
Ar
da
en
Rio Grande do Sul
rc
Pa
ia
er
O
d
pa
cu
as
Eldorado do Sul
Fonte: IBGE, 2009c.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
44
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
cu
pa
d
as
er
ia
As
se
n
ta
do
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tit
ul
aç
ão
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O
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de
Pa
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Pr
ó
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iti
va
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
s
(%)
Gráfico 8: Condição do produtor, segundo a área ocupada.
Rio Grande do Sul
Eldorado do Sul
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 9: Número de estabelecimentos em Eldorado do Sul, segundo a condição
do produtor.
nº de estabelecimentos
Número de estabelecimentos
300
257
250
200
150
100
49
43
50
12
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendadas
Parceria
38
Ocupadas
número de estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
45
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 10: Área total ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul,
segundo a condição do produtor.
Área ocupada
30 000
24 615
hectares
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
1 012
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
2 717
553
Arrendadas
Parceria
290
Ocupadas
área ocupada
Fonte: IBGE, 2009c.
Gráfico 11: Área média ocupada pelos estabelecimentos em Eldorado do Sul,
segundo a condição do produtor.
hectares/estabelecimento
Área média dos estabelecimentos
120,00
100,00
95,78
80,00
63,19
60,00
46,08
40,00
20,64
20,00
0,13
0,00
Próprias
Assentado sem
titulação
definitiva
Arrendadas
Parceria
Ocupadas
área média dos estabelecimentos
Fonte: IBGE, 2009c.
5.3.4 Saúde
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
46
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Segundo o IBGE (2009a), em 2005, contabilizava-se 04 estabelecimentos de
saúde no município de Eldorado do Sul, todos públicos municipais. Não há leitos
hospitalares no município.
Faltam vários equipamentos hospitalares essenciais no município, como pode
ser observado na Tabela 8. Há 04 estabelecimentos com atendimento ambulatorial,
todos com atendimento médico em especialidades básicas e atendimento odontológico
com dentista e 02 com atendimento médico em outras especialidades, conforme Tabela
9. Há apenas um estabelecimento que presta atendimento emergencial com cinco
especialidades (pediatria, obstetrícia, clinica, traumato ortopedia e outros), Tabela 10.
Há 04 estabelecimentos que prestam serviço ao SUS Ambulatorial, 1 que presta
atendimento emergencial e 1 que oferece leitos para a internação, nenhum oferece
serviço para o SUS Emergência. O número de médicos residentes para cada mil
habitantes passou de 0,4, em 1991, para 0,64, em 2000. A proporção de médicos
residentes (por mil hab.) do município de Eldorado do Sul está abaixo da média do
Estado do Rio Grande do Sul, além de ter apresentado uma leve queda enquanto que a
do Estado aumentou no período, conforme o Gráfico 12 (IPEA, 2009).
Tabela 8: Equipamentos hospitalares no município.
Mamógrafo com comando simples
Mamógrafo com estéreo-taxia
Raio X para densitometria óssea
Tomógrafo
Ressonância magnética
Ultrassom doppler colorido
Eletrocardiógrafo
Eletroencefalógrafo
Equipamento de hemodiálise
Raio X até 100mA
Raio X de 100 a 500mA
Raio X mais de 500mA
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
0
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 9: Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
especialidades básicas
Estabelecimentos de Saúde com
outras especialidades
atendimento ambulatorial total
atendimento ambulatorial sem atendimento médico
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
4
0
4
atendimento ambulatorial com atendimento médico em
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
2
47
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Estabelecimentos de Saúde com atendimento ambulatorial com atendimento
odontológico com dentista
4
Fonte: IBGE, 2009a.
Tabela 10: Estabelecimentos de saúde com atendimento emergencial.
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
Estabelecimentos de Saúde com
atendimento de emergência total
atendimento de emergência Pediatria
atendimento de emergência Obstetrícia
atendimento de emergência Psiquiatria
atendimento de emergência Clínica
atendimento de emergência Cirurgia
atendimento de emergência Traumato Ortopedia
atendimento de emergência Neuro Cirurgia
atendimento de emergência Cirurgia Buco Maxilofacial
atendimento de emergência Outros
1
1
0
1
1
0
1
0
0
1
Fonte: IBGE, 2009a.
Gráfico 12: Médicos residentes no município de Eldorado do Sul para cada mil
habitantes.
Médicos residentes (por mil habitantes)
0,4
0,35
0,3
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
0
1991
2000
Eldorado do Sul
Rio Grande do Sul
Fonte: IPEA, 2009.
5.3.5 Educação
No município de Eldorado do Sul, em 2008, 98% dos estudantes freqüentavam
escolas públicas. Os estudantes do ensino fundamental são os que mais dependem
das instituições públicas de ensino. Com relação a alunos por professor, no nível préescolar de escolas privadas a relação é mais alta, porém, no nível fundamental a
relação nas escolas públicas é o dobro da relação nas escolas privadas. Não há
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
48
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
escolas de ensino médio privadas no município. 97% dos docentes são funcionários
das escolas públicas e mais de 94% das escolas são públicas. Não há instituições de
ensino superior no município.
A relação de alunos matriculados em escolas públicas e privadas pode ser
observada no Gráfico 13. O número de docentes em escolas públicas e privadas está
apresentado no Gráfico 14. A relação alunos por professor em escolas públicas e
privadas, no Gráfico 15. E, o número de escolas públicas e privadas no Gráfico 16.
Gráfico 13: Número de alunos matriculados em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos matriculados
6000
5523
5000
4000
3000
2000
1000
1216
403
114
31
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 14: Número de docentes em escolas públicas e privadas em 2008.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
49
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
250
228
nº de docentes
200
150
100
45
36
50
9
2
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 15: Relação alunos por professor em escolas públicas e privadas em
2008.
nº de alunos por professor
30
25
20
15
10
5
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
Gráfico 16: Escolas públicas e privadas em 2008.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
50
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
20
18
nº de escolas
18
16
14
12
10
10
8
6
3
4
2
1
1
0
0
0
0
Pré-Escola
Ensino
Fundamental
escolas públicas
Ensino Médio
Ensino Superior
escolas privadas
Fonte: INEP, 2009a e 2009b.
5.3.6 Domicílios
Condições domiciliares
No município de Eldorado do Sul, o número de domicílios aumentou em 66%
entre 1991 e 2000. O número de domicílios particulares permanentes e com instalação
elétrica é muito próximo do total de domicílios e apresentou uma variação praticamente
igual no período. Já o número de domicílios instalações sanitárias apresentou uma
brusca queda, em 1991 representava 35% do total de domicílios e em 2000 não chegou
a 1%9 (IPEA, 2009). No Gráfico 17 podem-se observar as condições dos domicílios de
Eldorado do Sul.
Gráfico 17: Condições domiciliares do município de Eldorado do Sul entre 1991 e
2000.
9
Apesar de que a fonte da informação seja confiável, acredita-se que ela esteja equivocada.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
51
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
28000
nº de domicílios
24000
20000
16000
12000
7918
8000
4757
4736
7826
7743
4394
4000
1662
73
0
1991
2000
total dedomicílios
dom. particulares permanentes
dom. com instalações elétricas
dom. com instalações sanitárias
Fonte: IPEA, 2009.
Padrão de consumo
Baseado na metodologia de pesquisa participativa de mercado (ASSUMPÇÃO,
2009, p. 25-32), calculou-se a estimativa de consumo de produtos alimentícios no
município de Eldorado do Sul, utilizando dados da POF 2002-2003 e do Censo
demográfico de 2000. A estimativa abrange mais de 400 produtos, porém selecionou-se
apenas aqueles de maior destaque ou aqueles que são reconhecidos como produtos
rotineiros da alimentação. A elaboração desta estimativa deverá servir futuramente para
dar parâmetros às famílias para fazerem o planejamento de sua produção.
Tabela 11: Estimativa de consumo de produtos alimentícios para o município de
Eldorado do Sul.
Produtos alimentícios
Arroz
Milho
Feijão
Hortaliças folhosas e florais
Hortaliças frutosas (inclui cebola e tomate)
Cebola
Tomate
Hortaliças tuberosas (inclui alho, batatas, cenoura e mandioca)
Alho
Batata inglesa
Batata doce
Cenoura
Mandioca
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
tn/ano
379,2
76,4
147,8
51,1
160,2
57,0
53,7
306,9
1,5
129,1
23,3
19,9
105,2
52
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Abacate
Abacaxi
Banana
Goiaba
Laranja
Limão
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Tangerina
Caqui
Maçã
Pêra
Pêssego
Uva
Carnes bovinas de primeira
Carnes bovinas de segunda
Carnes bovinas outras
Carnes suínas com osso e sem osso
Carnes suínas outras
Carnes de outros animais
Pescados de água salgada
Pescados de água doce
Pescados não-especificados
Aves
Ovos
Leite de vaca fresco
Leite de vaca pasteurizado
Queijos e requeijão
Iogurte
Manteiga
Mel de abelha
1,5
3,3
112,4
0,0
64,5
1,9
18,4
8,1
0,9
43,1
4,7
30,0
1,7
32,2
1,8
7,7
9,4
55,0
157,6
98,9
80,6
61,3
30,0
6,0
3,6
7,0
243,8
55,9
284,8
490,7
26,6
30,3
2,1
4,7
Fonte: Elaboração a partir de Assumpção, 2009, IBGE, 2009e e 2009h
5.3.7 Políticas públicas
Bolsa família
Segundo o IPEA (2009), em Eldorado do Sul, o número de famílias beneficiadas,
em dezembro, com transferências de renda pelo Programa Bolsa Família passou de
1377, em 2006, para 1297, em dezembro de 2007, caindo para 1122, em dezembro de
2008. As transferências são mensais, assim como as variações no número de famílias,
mas os dados apresentados no IPEADATA referem-se somente às famílias
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
53
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
beneficiadas no mês de dezembro de cada ano de referência. Já valor nominal total, em
dezembro, dos benefícios de transferência de renda pelo Programa Bolsa Família
aumentaram 13,3% entre 2006 e 2008. Em dezembro de 2008 o valor médio pago por
beneficiário foi de R$ 80,49.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS, 2009)
divulgou que em maio de 2009, no município de Eldorado do Sul, 1160 famílias foram
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e o valor total nominal dos benefícios foi de
R$ 94.940,00, 5% maior do que valor nominal total de dezembro de 2008. Neste
período o valor médio pago por beneficiário também foi de R$ 81,84.
Proger
Os Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER) são um conjunto de
linhas especiais de crédito que tem por objetivo gerar e manter emprego e renda. Faz
parte do Programa do Seguro-Desemprego, complementando outras ações integradas
da Política Pública de Emprego, como a qualificação profissional e a intermediação ao
emprego. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e
este, por sua vez, advém, em sua maioria, das contribuições devidas ao PIS e ao
PASEP.
O relatório estatítico do PROGER para o município de Eldorado do Sul para o
ano de 2007 está apresentado na Tabela 12.
Tabela 12: PROGER no município de Eldorado do Sul em 2007.
Agente
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
BB
Programa
Modelo de
financiamento
FAT-GIRO RURAL
Capital de Giro
FAT-MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PRONAF
Aquisição de mat.
de constr.
Capital de Giro
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
Investimento
Investimento
Custeio Agrícola
Público Alvo
Coop e assoc.
de prod.
Pessoas
físicas
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
PMEs
Professores
PMEs
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
Qtd de
operações
Valor
contratado
1
2.226.885,00
20
24.628,31
65
30
42
3
3
1
17
150.742,65
61.146,32
31.209,77
118.184,00
98.436,08
2.965,00
34.136,00
54
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
BB
PRONAF
BB
PRONAF
BB
PRONAF
BNDES PRONAF
CAIXA
CAIXA
CAIXA
Total
PROGER URBANO
PROGER URBANO
PROGER URBANO
Custeio Pecuário
Investimento
Agrícola
Investimento
Pecuário
Investimento
Agrícola
Capital de Giro
Capital de Giro
Investimento
PMEs
11
17.534,00
PMEs
11
99.000,00
PMEs
1
6.000,00
PMEs
1
14.959,82
PMEs
PMEs
PMEs
1
1
1
209
29.960,00
11.207,53
89.703,21
3.016.697,69
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2009)
Como se pode observar através da Tabela 12, há uma desigualdade nas linhas
de crédito dos programas de geração de emprego e renda. De um total de 209
operações, uma delas foi beneficiada com financiamento que corresponde a 74% do
total de recursos do FAT para o município.
5.3.8 Indicadores de pobreza e desigualdade
O índice de Gini10 do município de Eldorado do Sul, que mede o grau de
desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per
capita, era 0,42 em 2003 (IBGE, 2009e e 2009h). O índice de desenvolvimento humano
(IDH)11 do município de Eldorado do Sul era 0,74 em 1991, que corresponde a um nível
médio de desenvolvimento, já em 2000 o IDH passou a ser de 0,803, considerado como
um alto grau de desenvolvimento, conforme o Gráfico 18.
10
“Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo
valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um um indivíduo detém toda a renda da sociedade
e a renda de todos os outros indivíduos é nula)”.
Disponível em http://www.pnud.org.br/popup/pop.php?id_pop=97.
11
“É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDHLongevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda)”. “Além de computar o PIB per capita,
depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o IDH também leva em conta dois
outros componentes: a longevidade e a educação. Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números
de expectativa de vida ao nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa
de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC
(paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três
dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um”. Disponível em
http://www.pnud.org.br/idh/.
“O IDH até 0,499 expressa baixo desenvolvimento humano. Índices entre 0,5 e 0,799 são considerados
de médio desenvolvimento humano. IDH superior a 0,8 indica desenvolvimento humano alto.” Disponível
em http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=71308.
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55
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 18: Índice de Desenvolvimento Humano do Município de Eldorado do
Sul.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
0,81
0,8
0,79
0,78
0,77
0,76
0,75
0,74
0,73
0,72
0,71
0,7
0,803
0,74
1991
2000
Fonte: IPEA, 2009.
6. DIAGNÓSTICO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
6.1 Condições Físicas e Edafo-climáticas do Assentamento
6.1.1. Solos
Segundo o Relatório Ambiental do INCRA 2007, os tipos de solos encontrados
para o solo do município de Eldorado do Sul, são:
Argissolo Vermelho-Escuro Àlico
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56
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
PE a7 - Podzólico Vermelho-Escuro álico e distrófico Tb abrupto e não abrupto.
A moderada textura arenosa/argilosa e média/argilosa + Latossolo Vermelho-Escuro
álico A moderado textura média relevo suave ondulado.
Neossolo Litólico
Ae1 – Solos Aluviais eutróficos e distróficos A moderada textura indisc. relevo
plano.
Rd9 – Associação Complexa de Solos Litólicos distróficos A moderado e
proeminente textura média casc. migmatito com Cambissolo distrófico Tb A moderado e
proeminente textura média casc. e arg. casc + Podzólico Vermelho-Amarelo distrófico
TB A moderado textura média cascalho./arg. relevo forte ondulado e montanhoso +
Afloramentos de Rocha.
Planossolo
PLe2 – Planossolo eutrófico Ta A moderado textura arenosa/média e
média/argilosa + Glei Pouco Húmico eutrófico Ta A moderado textura média e argilosa
relevo plano.
6.1.2. Relevo
O relevo do PA São Pedro foi analisado a partir de dados altimétricos das cartas
em escala 1:50.000 da DSG, utilizados para a elaboração de um Modelo Numérico do
Terreno (MNT) e cálculo das declividades. A Figura 10 e a Tabela 11 mostram,
respectivamente, a distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas
altimétricas no imóvel. A Figura 6 e a Tabela 21 mostram, respectivamente, a
distribuição espacial e a superfície ocupada por diferentes faixas de declividade.
Analisando-se esses dados pode-se observar que o relevo do imóvel
correspondente ao PA São Pedro é predominantemente plano. As altitudes variam
aproximadamente entre 20 e 260 metros. As declividades se distribuem de forma
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
57
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
relativamente homogênea pelo imóvel, com a predominância de inclinações muito
suaves. A maior parte da área apresenta inclinações inferiores a 5%, em torno de
1.410, 6 ha constitui pendentes bastante suaves que totalizam aproximadamente
60,07% da superfície total do imóvel. As áreas com mais de 5% de inclinação são
menos expressivas, constituindo principalmente áreas de relevo suave ondulado e forte
ondulado, em torno de 93,69 ha, 39,93% da área. Desse total, em torno de 3, 76 ha
(0,16%), são Áreas de Uso Restrito.
Tabela 20. Área ocupada pelas diferentes faixas de declividade no PA São
Pedro.
Faixa de declividade (m)
0 a 5%
5 a 10%
10 a 15 %
15 a 25 %
25 a 47%
47 a 100%
Total
Área (ha)
1.410,60
341,59
289,68
223,80
78,86
3,76
2.348,29
Área (%)
60,07
14,55
12,34
9,53
3,36
0,16
100,00
Fonte: INCRA, 2007.
Figura 4. Faixas de altitude no PA São Pedro.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
58
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Fonte: INCRA, 2007.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
59
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 5. Faixas de declividade no PA São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
60
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Devido o assentamento ser muito grande e dividido pela BR 290, tem uma
diferenciação grande entre o relevo do PA nos dois lados da BR, proporcionando uma
diferenciação muito grande entre a paisagem e a diversidade de culturas desenvolvidas
no PA.
6.1.3 Recursos hídricos
O imóvel tem um arroio (denominado Arroio do Pesqueiro), o qual divide parte o
imóvel. Além deste arroio encontra-se um canal de irrigação e suas derivações, o qual
fornece ao imóvel água recalcada do rio Jacuí, após passar por outras três
propriedades. Também tem dois poços artesianos para o abastecimento humano e de
animais através de bebedouros. O imóvel não tem açudes artificiais, provavelmente
devido à falta de declividade do terreno e por conseqüente, falta de uma bacia de
captação. (Fonte: Laudo de Avaliação de Imóvel Rural INCRA, 2007.)
O assentamento enfrenta um sério problema, pois quase toda sua área é apta
para o cultivo de arroz, sendo essa atividade também predominante nos assentamentos
da região, mas o assentamento depende de comprar água de terceiros para poder
cultivar a área de arroz. No período de estiagem do verão, os lotes ficam com
dificuldades para abastecimentos de água para os animais, tendo que ir até o arroio em
busca de água e o mesmo fica raso ou quase seco.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
61
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 6. Mapa de recursos hídricos no PA São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
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62
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.1.4. Vegetação
No Relatório Ambiental do INCRA 2007, foi encontrado no Assentamento
Fazenda São Pedro, do município de Eldorado do Sul. A partir de uma avaliação rápida,
onde foram registradas 164 espécies de plantas, 116 florestais e 48 espécies
campestres (está informação merece maior atenção, pois tem muito mais espécies do
que a floresta). Destas 70 espécies são arbóreas, 48 espécies de herbáceas, 17
espécies de epifíticas, 19 espécies de arbustivas, 7 espécies de trepadoras -apoiantes
e 3 espécies de ripícolas .
Considerações sobre a vegetação campestre
Predomina neste PA a fisionomia de campo (55,66%), onde a vegetação
campestre nativa é composta por diversas espécies, entre as quais muitas são
utilizadas como alimento pelos herbívoros, ou seja, são forrageiras. Estas espécies
forrageiras são utilizadas tanto pela fauna nativa (capivara e veado), quanto pelos
herbívoros domésticos (bovinos ovinos e eqüinos). O fato das espécies nativas servirem
de alimentos por animais, esta vegetação tem um caráter de pastagem nativa.
A pastagem nativa do assentamento São Pedro é constituída por grama forquilha
(Paspalum notatum), capim caninha (Andropogon lateralis), capim touceirinha
(Sporobolus indicus), capim das roças (P. urvillei), (Eleusine tristachya), (Aristida
jubata), e rabo de raposa (Setaria parviflora). Entre as gramíneas, e azedinho (Oxalis
sp.), orelha de rato (Dichondra sericea), roseta (Soliva pterosperma), (Eleocharis sp,
Centella asiática, Cerastium glomeratum), (Kyllinga sptiririca) (Cyperus sp.). Este tipo de
campo, quando manejado adequadamente, sem excesso de carga animal, aparece
espécies mais arbustivas como carqueja (Baccharis trimera), caraguatá (Eringium
horridum), macega esta ladeira (Erianthus angustifolius), cola de burro (Schizachyrium
sp.) e alecrim (Vernonia nudiflora) formando um segundo estrato. O manejo com carga
animal mais baixo possibilita um melhor desempenho animal e contribui para existência
de uma maior diversidade de espécies vegetais. Alguns locais neste PA apresentam-se
bem manejados, com a vegetação campestre abundante (Foto 1).
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
63
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Porém outras áreas apresentam - se super pastoreadas, ou seja, em uma
situação de baixa oferta de forragem, (Foto 2). Este super - pastejo diminui o
crescimento do pasto, deixando o solo exposto e impedindo que diversas espécies se
desenvolvam, afetando o desempenho animal.
Foto 1: Pastagem nativa em área úmida no PA São Pedro: carga animal
adequada.
Fonte: INCRA, 2007.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
64
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 2: Pastagem nativa em área úmida no PA São Pedro: excesso de carga
animal.
Fonte: INCRA, 2007.
Sugestões para a valorização e utilização sustentável da flora nativa
A utilização da pastagem nativa no PA São Pedro pode ser melhorada através
da utilização da integração lavoura-pecuária, destinando algumas áreas permanentes
para a pastagem nativa e com a criação de outras espécies animais como os ovinos e
caprinos, que auxiliam na moldagem da estrutura da vegetação, permitindo que
espécies prostradas de melhor qualidade aumentem sua freqüência. A adubação e o
deferimento da pastagem nativa também podem ser adotados para obtenção de
melhores resultados produtivos e econômicos. O ajuste da carga animal é
imprescindível para obtenção de um melhor desempenho animal e para manter a
qualidade do solo, da vegetação e dos recursos hídricos. Isto pode ser feito adequando
o número de animais por área e a categoria animal utilizada em cada potreiro.
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65
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Considerações sobre a vegetação florestal
A vegetação florestal original da região pertence à Floresta Estacional Semi
decidual e ocupava originalmente as áreas de encostas e aquelas próximas aos cursos
d água. Sua área original foi reduzida, através da conversão em áreas agrícolas,
gerando não somente uma redução espacial, mas também uma modificação em relação
a sua composição florística. A partir da interpretação da imagem Landsat não foi
detectada uma redução expressiva da área ocupada por esta vegetação florestal, no
PA São Pedro desde sua implantação. Porém a campo, observou-se o corte da
vegetação florestal nativa em APP.
O PA São Pedro tem terras baixas, situadas nas planícies e em relevo
suavemente ondulado da Depressão Central. Já a outra parte do PA tem cerros,
pertencendo a Serra do Sudeste. Nas partes baixas aparecem: a vegetação campestre,
os amaricazais, as matas de galeria do Arroio dos Ratos, extensas áreas de plantações
de eucaliptos e de acácias-negras. A parte alta do PA se caracteriza pela presença de
uma crista de morros isolada. Nos topos desses morros aparecem lajedos e campos
rupestres, através das características destes ambientes espécies raras e ameaçadas da
flora do RS.
Nas encostas destes cerros, encontram vertentes e também fragmentos de mata
nativa. Nos topos dos cerros existem lotes em área de APP (Área de Preservação
Permanente), com campo rupestre, onde foi plantada acácia-negra numa parte. Foi
relatado falta de água por um dos moradores do topo do cerro, havendo água durante
cinco meses do ano. Em outra parte do PA, nas coxilhas menores logo abaixo dos
cerros, a mata ciliar foi completamente suprimida em um longo trecho da lavoura. O
remanescente que restou foi apenas uma cerejeira (Eugenia involucrata), com uma
bromélia, (Bilbergia zebrina) sobre ela (Figura 23A). Na outra margem, a mata não foi
suprimida. A floresta intacta e a floresta que foi derrubada caracterizam um estádio
avançado de sucessão, tendo espécies de grande porte, características de florestas
mais antigas. Há também grande presença de epífitas, como a bromélia (Bilbergia
zebrina), espécie ameaçada que consta na Lista Oficial da Flora Ameaçada do RS na
categoria Vulnerável.
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66
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
No outro lado da margem, a floresta ainda em pé, tem espécies dominantes
fisionomicamente o araçazeiro-do-mato (Myrcianthes gigantea), o guamirim araçá
(Myrcia glabra). Foi registrada a presença de guabiroba-crespa (Campomanesia
rhombea) de grande porte muito antiga. Está floresta tem vários estratos, tendo o
estrato inferior com predominância de grandes de cafeeiro-do-mato (Faramea
montevidensis) e cincho (Sorocea bonplandii). E também muito taquarembó (Chusquea
ramosissima), gramínea trepadeira na floresta, formando locais quase intransponíveis
devido a sua grande densidade. E por fim, uma trilha na floresta, para chegar até a
lavoura do outro lado.
6.1.5. Fauna
Para a avaliação da masto fauna, principalmente de médio e grande porte,
realizou-se uma amostragem caracterizando qualitativamente a composição da parcela
da fauna, as condições dos habitats disponíveis para as espécies em questão e os
impactos decorrentes da implantação do PA Fazenda São Pedro sobre a masto fauna
da região. A amostragem foi realizada através de um levantamento das espécies de
mamíferos, com base em visualizações, vestígios e relatos de moradores. Para isto, o
assentamento foi percorrido, priorizando-se locais de possível uso ou refúgio destes
animais e as Áreas de Preservação Permanente (APP) (Fotos 1,2 e3).
Considerações sobre a fauna
As espécies registradas no PA Fazenda São Pedro são espécies comuns em
sua maioria, de ampla distribuição geográfica e ocorrência esperada para a região,
representando um conjunto bastante reduzido da fauna de mamíferos que
potencialmente poderia ocorrer na região.
Pela escassez de registros e pelos relatos dos assentados é possível dizer,
sobre o alto grau de depauperação das espécies da masto fauna local em
conseqüência da grande alteração e perda de habitats existentes pela ocupação e
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67
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
intensificação do uso da terra, comum em torno do assentamento e também anterior a
este.
Neste PA os principais refúgios para a masto fauna de médio e grande porte são
as APP do arroio dos Ratos (foto 1), APP de sangas em vales assimétricos (foto 2) e
encostas dos morros graníticos da porção sudeste do PA (foto 3). As ARL não estão
contempladas. Através dos relatos, fica evidenciado que a eventualidade dos registros
de fauna se deve grandemente à pressão de caça local, exercida desde a implantação
do PA, apesar da existência de legislação vigente proibindo está prática. Os relatos
também enfatizam a atual redução dos eventos de caça, não relacionada à redução da
atividade e sim pela diminuição da abundância das espécies caçadas. O pequeno
número de registros demonstrou que, mesmo aquelas espécies comum registradas sob
altas pressões antrópicas, como (Hydrochaeris) (capivara), (Dasypus sp e Myocastor
coypus) (ratão-do-banhado), demonstram uma grande diminuição populacional. Com
distribuição provável para área em questão, parece ser a caça o motivo do
desaparecimento local de (Mazama SP) (veado). Também é notória a ausência de
Tamanduá (tetradactyla) tamanduá-mirim, espécie freqüentemente registrada em
florestas ciliares.
É possível reconhecer pelas entrevistas, que a pressão de caça atualmente
exercida não está restrita às espécies cinegéticas, (pela utilização do couro, da carne
ou eliminação de animais problema), ocorrendo á eliminação de preás, zorrilhos, mãospeladas e gambás. Em relação á família (dasipodidae), tem vestígios de pegadas e
tocas são encontradas freqüentemente, mas não permitem a diferenciação entre a
maioria das espécies, permanecendo o registro como (Dasypus SP).
É necessário, que os registros de gato-do-mato (Cerdocyon thous) sejam
averiguados, pois há uma grande concentração de cães e gatos próximos aos locais de
registros. Nestes casos metodologias específicas desconsideram registros próximos às
residências, porém para este trabalho estas informações persistem, embora avaliadas
com cautela. Caso o registro de "gato-do-mato" seja confirmado, independente da
espécie, a presença de um predador é um indicativo importante da necessidade de
cumprimento da legislação em relação às APP, especialmente do arroio dos Ratos, pela
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68
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
formação de um corredor florestal e por ser um dos últimos refúgios para espécies de
maior porte.
As observações em campo demonstraram que o desflorestamento para a
implantação de lavouras avança gradativamente sobre a APP no curso d'água (foto 1).
A averbação de ARL também é importante para a conservação da masto fauna regional
e neste caso, poderia ser considerada como a área localizada a sudeste do PA, que
abrange os morros graníticos e as florestas de encosta contínuas. (foto 1).
Foto 3. APP florestal do arroio dos Ratos, PA Fazenda São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
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69
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 4. APP de sanga em vale assimétrico, PA Fazenda São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
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70
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 5. Encostas de morros graníticos com cobertura florestal (SE), PA Fazenda
São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
6.1.6. Uso do Solo
Segundo informações contidas no Laudo de Avaliação do Imóvel feito pelo
INCRA, as terras do assentamento são 80,79% de capacidade de uso para o cultivo do
arroz ou criação de gado. Portanto, tendo um grave problema, pois a cultura do arroz
irrigado exige grande infra-estrutura e maquinário, o que não é a realidade dos
assentamentos novos. E a criação de gado não é viável nem em grandes extensões de
terras, muito menos em lotes de 12 hectares que tem que sobreviver uma família tem
no Maximo 5 pessoas. Segue informação contida nos Laudos de Avaliações do Imóvel
Rural INCRA, 2007. De acordo com a tabela abaixo, conclui-se que a terra deste imóvel
enquadra-se em sua grande maioria na Classe II: definidas como terras aptas para o
cultivo de arroz irrigado.
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71
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 21: Classes do solo
Classes das Terras
II
IV
VIII
Total
Área equivalente (ha)
769,8044
98,437
84, 6137
952,855
%
80,79
10,33
8,88
100
Fonte: INCRA, 2007.
As classes de uso do solo, e cobertura do solo, apontados no Relatório
Ambiental foram:
Tabela 22: Superfície ocupada pelos diferentes usos no PA São Pedro em
04/09/2003.
Classe de uso
Agricultura/solo exposto
Água
Arroz
Campo seco
Campo úmido
Construções
Mata Nativa
Pousio
Silvicultura
TOTAL
Nº de manchas
106
21
3
10
7
1
70
22
3
Área (ha)
635,50
31,21
9,31
1.031,99
274,88
0,90
313,33
50,04
1,13
2.348,29
Área (%)
27,06
1,33
0,40
43,95
11,71
0,04
13,34
2,13
0,05
100,00
Fonte: INCRA, 2007.
Tabela 23: Superfície ocupada pelos diferentes usos nas APP do PA São Pedro
em 04/09/2003.
Classe de uso
Agricultura/solo exposto
Água
Campo seco
Campo úmido
Mata nativa
Pousio
TOTAL
Nº de manchas
Área (ha)
Área (%)
40
3
29
10
28
8
18,13
1,63
51,96
15,39
52,38
1,29
140,78
12,88
1,16
36,91
10,93
37,21
0,92
100,00
Fonte: INCRA, 2007.
Neste período, após a implantação do PA São Pedro, continua o predomínio das
classes de Campo nativo seco e úmido ocupando respectivamente em torno de 1.031,
99 ha (43,95% do total) e 274, 88 ha (11,71% do total), somando juntas em torno de
1.306, 87 ha (55,65% do total), representadas por 17 manchas, tendo dez manchas de
campo nativo seco e sete manchas de campo úmido.
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72
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
As áreas exploradas por lavouras, mapeadas nas classes Agricultura e Arroz
representam juntas uma área produtiva de aproximadamente 644, 81 ha (27,46% do
total), distribuídas em 109 manchas, tendo 106 manchas com agricultura e 3 manchas
com arroz irrigado. Respectivamente estas classes ocupam em torno de 635, 5 ha
(27,06 % do total) e 9, 31 ha (0,40% do total).
Posteriormente a implantação do assentamento a classe Mata nativa ocupava
em torno de 313, 33 ha (13, 34% do total) apresentando 70 manchas distribuídas no
assentamento São Pedro. Neste período, verifica-se o surgimento da classe Pousio que
representa nas áreas anteriormente preparadas para o plantio e que depois não foram
novamente utilizadas. Essas áreas encontram - se em sua maioria cobertas por
vegetação campestre nativa em regeneração, com a predominância de espécies
pioneiras. As áreas de pousio ocupavam em torno de 50, 04 ha, (2,13% do total). Essa
classe é representada por 22 manchas identificadas na área do PA.
A classe que representa os corpos d’água ocupava em torno de 31, 21 ha, (1,33
% da área total) representada por 21 manchas distribuídas no PA. Foi identificado neste
período a classe Silvicultura ocupando em torno de 1, 13 ha, (0,05% do total),
representada por três manchas na área do PA. A classe Construções permanece a
mesma após a implantação do PA com a mesma área em torno de 0, 90 ha (0,04% do
total) representado por uma mancha no PA. No que se refere à situação das Áreas de
Preservação Permanente (APP) após a implantação do PA, verifica-se que em torno de
19, 42 ha, (13,79% do total da APP) encontravam-se já impactadas por usos antrópicos
(agricultura e pousio). O restante da superfície de APP, em torno de 121, 36 ha, 86,21%
encontrava - se ainda sob cobertura vegetal nativa de campo seco e úmido, mata nativa
ou água.
As classes de uso e cobertura dos solos identificados para o período posterior á
implantação do PA São Pedro são mostradas na Figura 4 e a área ocupada pelas
diferentes classes que são listadas nas Tabelas 20 e 21.
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73
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 7: Uso do solo após a implantação do PA São Pedro.
Fonte: INCRA, 2007.
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74
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.1.7 Capacidade do uso do solo
O sistema de capacidade de uso das terras foi desenvolvido pelo Serviço
Nacional de Conservação do Solo dos Estados Unidos da América no ano de 1951,
segundo Klingebiel & Montgomery, (1961). Seu enfoque está relacionado com a
conservação dos solos, onde são analisadas as potencialidades dos mesmos, com
maior ênfase nas suas limitações. Este sistema é recomendado para áreas que tem
levantamentos pedológicos em nível detalhado ou no máximo semi detalhado
considerando ainda que o nível de manejo deve ser de médio a alto.
É importante ressaltar que o mapa de capacidade de uso das terras pode ser
obtido a partir de um levantamento pedológico semi detalhado ou detalhado ou ainda
por meio de um levantamento denominado utilitário.
O levantamento utilitário é um inventário de dados essenciais às características e
propriedades da terra relevantes para a sua classificação de uso e necessárias para o
planejamento conservacionista. Estas informações referem-se a certos atributos do
solo, á declividade do terreno, à erosão das terras, a fatores limitantes da terra, uso
atual da área e ao estágio de desmatamento, entre outras características gerais (Anexo
I).
Avaliação de capacidade de uso
A avaliação da capacidade de uso do PA São Pedro foi realizado um
levantamento utilitário, analisando-se in loco as características relevantes do solo para
a classificação de uso e outras características importantes para o planejamento
conservacionista. A classificação da paisagem através das variáveis acima descritas
permitiu obter-se um mapa de capacidade de uso. Também foram incluídas as áreas de
preservação permanente (APP), cuja delimitação obedeceu à Resolução do CONAMA
387 (CONAMA, 2006a), de 27 de dezembro de 2006, que trata do licenciamento de
projetos de assentamento da reforma agrária. As delimitações das APP.
Baseou-se em levantamentos de campo e na cartografia em escala 1:50.000
existente para a área em análise. Dos critérios definidos na Resolução 387, de 27 de
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75
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
dezembro de 2006, aplica-se ao PA São Pedro em Eldorado do Sul, a delimitação de
uma área em torno das nascentes (50 m), das faixas ao longo dos cursos d’água (30 m)
e em torno dos corpos d’água naturais ou construídos pelo homem até 20 ha (50 m no
presente caso). Não ocorrem no imóvel, áreas de declividades o suficiente para serem
enquadradas como APP. O resultado quantitativo da avaliação da capacidade de uso
do PA São Pedro pode ser visto na Tabela 24.
Tabela 24. Unidades de capacidade de uso das terras, suas respectivas áreas e
fatores limitantes no PA São Pedro.
Classe de capacidade
de Uso
lll e, ma
III e, ab
lV e, t
lV a, hi
V s, pr
VI e, t
VII s, pd
VIII l, app
TOTAL
Fator limitante
Solo
Erosão
Erosão
Hidromorfismo
Erosão
Erosão
Profundidade
Legislação
Unidade de Uso
Horizonte A muito arenoso
Abrúptico
Declividade
Inundação
Declividade
Declividade
Pedregosidade
Áreas de Preservação
Permanente
Área (ha)
Área (%)
64,84
873,12
313,68
496,51
186,58
99,70
173,08
2,76
37,18
13,36
21,14
7,95
4,25
7,37
140,77
2.348,28
5,99
100,00
Fonte: INCRA, 2007.
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76
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 8: Mapa das classes de capacidade de uso das terras do PA São Pedro.
Fonte INCRA 2007
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77
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
O mapa apresentado na Figura 10 e os dados da Tabela 24 mostram que as
terras das classes III (III e, ma; III e, ab), com maior ou menor intensidade permitem uso
com culturas anuais, ocupando uma área do imóvel de 937, 96 ha, o que representa
(39.94% do total). O segundo grupo de terras no imóvel é representado por terras das
classes IV (IV e, t; e IV a, hi), totalizando 810,19ha, o que representa quase 34.5% da
área. Nas terras IV e, t, as limitações devem-se a topografia, requerendo práticas
intensivas de conservação do solo em função da sua suscetibilidade á erosão. E na
classe IV a, hi, própria para tipos de exploração específica como a cultura do arroz
devido ao risco de inundações e drenagem deficiente no perfil do solo.
As terras da classe V s, pr, que apresentam fortes limitações para uso com
culturas anuais, ocupam cerca de 186, 58 ha, correspondendo a 7,95% do total. As
limitações devem-se á alta suscetibilidade a erosão em função da profundidade,
requerendo práticas intensivas de conservação dos solos.
Os restantes das terras deste imóvel pertencem ás classes VI e VII (VI e, t; e VII
s, pd), totalizando 272, 78 ha, o que representa (18,99%). Na classe VI e, t, a topografia
é o principal fator restritivo de uso, requerendo práticas intensivas de conservação do
solo em função da suscetibilidade á erosão. E na classe VII s, pd, as limitações são
devido as exposições rochosas em quantidade capaz de impedir o emprego de
qualquer máquina agrícola. As terras da classe VIII l, app (Áreas de preservação
permanente), que não admitem nenhum tipo de uso, ocupam em torno de 140, 77 o que
representa em torno de 5,99% do total.
6.2 Análise sucinta dos potenciais e limitações dos recursos e da situação
ambiental do assentamento.
O assentamento da Fazenda São Pedro tem um fator importante como á
experiência e conhecimento das famílias sobre a região e também sobre a área de
produção do assentamento, na qual as famílias que tem os filhos mais velhos e
casados são os mesmos que permanecem nos lotes. Outro fator importante é abertura
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78
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
para novas experiências, como a produção de pepinos em processo de produção
agroecológico.
Um grande fator limitante é o alto índice de pessoas que trabalham fora, ou
procuram atividades que necessitem de menos tempo, como é o caso do cultivo de
acácia negra, para trabalhar parte do ano. O assentamento tem grande dificuldade de
programar uma atividade econômica que envolva as pessoas e ao mesmo tempo em
que essa seja permanente, pois tem casos que as famílias desenvolvem as atividades
por algum período e logo trocam ou abandonam as atividades como exemplo, o cultivo
de citros. Um fator negativo é dificuldade de trabalho em coletivo, pois o assentamento
é dividido em três partes, mas nenhum tem atividades de lazer e cultura. Mais
elementos serão abordados após conclusão de estudo sobre os sistemas agrários.
6.3. Organização Espacial Atual
As famílias do assentamento estão distribuídas nas áreas em forma de agrovilas
e em lotes individuais, tendo três agrovilas e muitos lotes foram divididos parte dos lotes
chega até a estrada principal, formando um sistema semelhante a agrovilas, mas com
as casas distantes umas das outras. Têm muitos lotes inteiros mais que ficaram sem
acesso a estrada principal e as estradas secundarias que levem até o lote ficando
isolados.
O assentamento hoje enfrenta problemas graves com as estradas internas que
tem no assentamento, onde os períodos mais críticos são nos meses (agosto e
setembro) período de inverno muito chuvoso, as estradas ficam quase intransitáveis,
passando só caminhando ou a cavalo. O assentamento precisa de estradas que
tenham uma condição melhor de trafegabilidade, para poder passar os implementos
agrícolas, caminhões e os próprios assentados. O assentamento não tem sistema de
distribuição de água sendo que a grande maioria das famílias pega água em poços
cavados de balde.
No assentamento não existe escola, a escola mais perto do assentamento é em
torno de 1 quilometro, com 1º grau incompleto,
as crianças e estudantes
são
transportados para a escola sede da cidade de Eldorado do Sul. O assentamento tem 2
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79
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
igrejas católicas 1 igreja evangélica. O assentamento tem dois espaços de sede, muito
bem estruturado que hoje é utilizado para a realização das reuniões no assentamento.
6.4. Situação do Meio Sócio-Econômico e Cultural
6.4.1. Histórico da Luta pela Terra na Mesorregião
O município de Eldorado do Sul, é muito jovem, teve seu inicio com o movimento
emancipacionista no ano de 1985. Quando 16 integrantes das diversas localidades
conhecida como Vila Medianeira, Cidade Verde, Sans Souci, Itai, Distrito Eldorado e
Bom Retiro, nas quais estavam com precárias condições de serviços em geral.
Tais como infra-estrutura, com sérios problemas energia, transporte coletivo,
água, calçamento, esgoto, educação, saúde pública, coleta de lixo e assistência social.
Neste sentido, formou se uma comissão de pessoas para negociar melhores condições
com o prefeito de Guaíba (município mãe destas localidades). Como não teve
negociação tomaram a decisão de iniciar um processo emancipação que desencadeou
em 08.06.1988, com a promulgação feita pelo Senhor Presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Algir Lorenzon a partir da Lei nº 8.649, cria o município de
ELDORADO DO SUL.
Como a cidade de Eldorado do Sul fica muito perto do centro de Porto Alegre,
oferecem vários benefícios, como acesso aos grandes Hospitais do estado, a escolas
profissionalizantes, diversas Faculdades públicas e privadas, acesso fácil a diversos
bancos, a rodoviária, o aeroporto Internacional Salgado Filho, shoppings, empregos,
entre outras vantagens. Mas também enfrentam diversos problemas, como a exclusão
dos pobres, empurrando os para as cidades periféricas, devido ao alto custo de vida.
Com isso, gerando altos índices de criminalidades, aumentando o desemprego,
consumo de drogas, prostituição infantil e diversos problemas sociais.
O município Eldorado do Sul tem boa estrutura produtiva, rede de alta tensão,
com 23.000 v. A subestação transformada é de 30kv/23kv-50mva de potencia, através
de quatro alimentadores e um de reserva. Redes de serviços para apoio ás empresas,
bem como logística e diversos setores de produção.
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80
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.4.2 Histórico do Assentamento
O Assentamento São Pedro teve seu inicio no dia 12 de fevereiro de 1986 com
84 famílias oriundas do acampamento Fazenda Annoni. Na área destinada para
assentamento comportaria mais 24 famílias em 700 há de terra. PA foi fundado no dia
19 de agosto de 1987, Já nos primeiros anos de assentamento e pelas condições
geográficas da área e outros fatores, as famílias se dividiram em três comunidade ou 3
“blocos” conhecido como São Pedro I, II e Etel, cada uma dessas comunidades tem sua
organicidade.
a) São Pedro I
Infra - estrutura: Uma igreja, um centro comunitário já desativado por estar sem
condições de uso coletivo. Uma escola estadual (E. E. Roseli Nunes) de primeiro grau
completo e segundo incompleto e Eja de primeiro grau completo. A estrada interna do
assentamento é razoável, tem luz para todas as famílias e não tem iluminação pública.
A água é precária não tem poço artesiano somente poços individuais por família.
Produção: plantio de arroz, peixes, hortas, animais de pequeno porte, aipim,
batata doce.
Organicidade: funciona com a organicidade do MST, tem um grupo de mulheres
onde estão re iniciando uma horta medicinal com intencionalidade de produção de
remédios caseiros para o consumo próprio das famílias assentadas. Uma parte dos
jovens contribui na igreja da comunidade auxiliando na catequese das crianças também
no conselho religioso da igreja.
b) São Pedro II
Infra - estrutura: Duas Igrejas uma evangélica e a outra católica, uma Escola
Estadual que se municipalizou neste ano, (E.M.Sepé Tiarajú), com 1º grau incompleto.
Estrada boa, luz para todas as famílias. A água é de poço, não tendo poço artesiano.
Organicidade funciona com participação das reuniões na sede regional.
c) Etel
Infra-estrutura – Há um centro comunitário ainda em construção, Uma capela
onde as famílias se reúnem para as celebrações, uma escola na qual foi fechada neste
ano de 2010. Contudo, o fechamento dessa escola não foi de conhecimento da
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81
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
comunidade como um todo, apenas os pais dos 25 alunos, porém, os questionamentos
estão sendo feito, pois a escola foi conquista da comunidade e não só com os pais dos
alunos que estavam estudando.
A Estrada é boa, todas as famílias têm luz, mas quando chove ou quando dá
temporal, as famílias ficam mais de semana sem luz, A água não é de poço artesiano e
sim por pequenos poços individual por famílias.
Produção: Hortas, plantio de aipim, milho, feijão, batata doce, e animais de
pequeno porte, mas para o próprio consumo das próprias famílias, mais a produção
para comercializar é acácia e o fumo.
Organicidade: Uma associação que seria das três comunidades, mas hoje a
mesma se encontra desativada, a comunidade participa de algumas reuniões da
regional e também a comunidade tem um conselho da parte religiosa.
6.4.3 População do assentamento
As famílias do assentamento São Pedro chegaram no dia 12 de fevereiro de
1986 com 84 famílias oriundas do acampamento Fazenda Annoni. Na área destinada
para assentamento comportaria mais 24 famílias em 700 ha de terra. PA foi fundado no
dia 19 de agosto de 1987, Já nos primeiros anos de assentamento e pelas condições
geográficas da área e outros fatores, as famílias se dividiram em três comunidade ou 3
“blocos” conhecido como São Pedro I, II e Etel, cada uma dessas comunidades tem sua
organicidade.
Tabela 25: População do assentamento.
Total
Nº famílias
Nº pessoas
67
147
Composição familiar
Idade
Crianças Jovens Adultos
42
35
67
Idosos
3
Sexo
Masculino
Feminino
87
60
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
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82
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.4.4. Organização Social do Assentamento
O assentamento está organizado em três comunidades, São Pedro I esta
organizado em um núcleo com dois coordenadores que representa a comunidade, na
mesma tem um grupo de mulheres organizadas, hoje as mesmas estão envolvidas na
horta medicinal e artesanato na qual são comercializados nos municípios de Eldorado
do Sul, Arroio dos ratos e Porto Alegre. Essas camponesas trabalham de forma coletiva
e a renda que gera deste trabalho serve de renda familiar da família camponesa.
São Pedro II está organizado num núcleo de famílias na tem um representante
na coodernação onde um grupo de famílias que fornecem a merenda escolar.
São Pedro III está organizado em um núcleo com coordenador, tem um grupo de
mulheres que trabalha com artesanato e também um de famílias que trabalha com a
merenda.
Foto 6: Reunião no assentamento – Elaboração da Calda Bordalesa com
famílias envolvidas com cultivo de pepino de conserva. Setembro de 2009.
Fonte: Arquivo COPTEC.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 7: Reunião no assentamento São Pedro.
Fonte: Arquivo COPTEC
6.4.6. Estrutura Social
O assentamento é organizado em três comunidades. Na comunidade São Pedro
I a estrada interna do assentamento é razoável, tem luz para todas as famílias e não
tem iluminação pública. A água é precária não tem poço artesiano somente poços
individuais por família.
Já na comunidade São Pedro II Estrada boa, luz para todas as famílias. A água é
de poço, não tendo poço artesiano.
A comunidade conhecida de Etel A Estrada é boa, todas as famílias têm luz, mas
quando chove ou quando dá temporal, as famílias ficam mais de semana sem luz, A
água não é de poço artesiano e sim por pequenos poços individual por famílias.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 26: Infra Estrutura do PA Fazenda São Pedro
INFRA ESTRUTURA
Estradas
Nº de lotes sem
energia elétrica
0
Ao município:
Ruim (1) Boa (2)
1
Internas do
assentamento:
Ruim (1) Boa (2)
1
Água
Origem da água das casas
Fonte/
vertente
0
Artesiano
3
Poço
103
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
6.5. Infra-estrutura física, social e econômica
O assentamento é dividido em três comunidades, considerado pelas famílias
como três assentamentos, sendo São Pedro I, São Pedro II, e São Pedro Etel, cada
comunidade tem um centro comunitário, mas estes se encontram em situação regular,
com poucas atividades e já partindo para uma depreciação forte. No assentamento tem
três escolas tendo apenas uma de 2º grau. As atividades esportivas acontecem nas
escolas.
Não existe agente de saúde no assentamento. As estradas internas estão
precisando de manutenção com urgência, tendo alguns pontos que se encontram em
situação precária. Outro problema enfrentado há bastante tempo é a falta de água de
qualidade em algumas regiões do assentamento, segundo as famílias: OBS: a água na
São Pedro I contém FLUOR, carvão, coliformes fecais, inadequada para consumo.
Desde 1978 as famílias reivindicam água de qualidade e de consumo humana, pois
abastecida com caminhão precária desde 2007.
Os três poços são particulares e abastecem somente 3 famílias. Todas as
famílias têm energia elétrica. O assentamento tem uma estrutura de secagem e
armazenagem, que foi repassada para os produtores de arroz ecológicos da região de
Porto Alegre. Não tem outras estruturas coletivas. E por ultimo uma escola tem 360
alunos e 22 funcionários, na já mencionado no inicio do texto.
6.6. Sistemas Produtivos
O assentamento na safra agrícola, 2008-2009 as famílias assentadas plantaram
feijão, milho, aipim, abobora, moranga, hortaliças. Criação de suínos, aves e de
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
85
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
bovinos. Essa safra quase que totaliza uma produção destinada para o consumo das
famílias.
Nesta safra 2009-2010 muitas famílias já estão pensando em atividades que
consigam gerar renda, destacando as atividades de arroz irrigado, produção de batatadoce, aipim, milho, gado de leite, suínos e aves. Os sistemas produtivos serão
abordados com maior ênfase, na seqüencia do trabalho, procurando apontar a
quantidade de famílias envolvidas em cada sistema de produção que se pretende se
caracterizar.
O assentamento p muitas famílias que trabalham fora, segundo informações
fornecidas pelas famílias que 90% das famílias trabalham fora. Tendo uma
predominância de atividades que não exige muito trabalho, ou trabalho diário, como
criação de gado e plantio de acácia. Sendo as principais atividades: acácia, leite, fumo,
arroz, produção de auto consumo (batata-doce e aipim), mel, hortaliças como o cultivo
de pepino e pomares.
Tabela 27: Produção animal
Produção primária – animal
Leite
Nº fam.
Nº animais (em prod.)
Produção (L/dia)
23
117
460
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Produção Vegetal
Tabela 28: Cultura do Arroz
Arroz
Nº fam.
Hectares (total)
Produção (total safra)
9
42
3300
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Tabela 29: Cultura do Feijão
Feijão
Nº fam.
10
Hectares (total)
Produção (total safra)
8
48
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
86
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 29: Produção de Hortaliças
Hortas
Não (Nº fam.)
Sim (Nº fam.)
Variado (Nº fam.)
43
65
X
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Tabela 30: Pomar
Pomar
Não (Nº fam.)
Sim (Nº fam.)
Variado (Nº fam.)
12
96
X
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Tabela 31: Acácia
Acácia
Nº fam.
Hectares (total)
Produção (total safra)
63
469
93800m3
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Tabela 32: Fumo
Fumo
Nº fam.
Hectares (total)
Produção (total safra)
10
36
3960 arrobas
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Tabela 33: Produção de Pepinos para conserva
Nº fam.
8
Pepinos em conserva
Hectares (total)
4
Produção (total safra)
!
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
87
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 8: Foto da produção de mudas de pepino de conserva.
Fonte: Arquivo COPTEC.
Foto 9 : Foto de adubação verde para cultivo de pepino de conserva.
Fonte: Arquivo COPTEC.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
88
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 10: Cultivo de Pepino semi direto com aveia de cobertura 7.10.2009
Fonte: Arquivo COPTEC.
Segundo as famílias, a atividade do leite tem seus limitantes: capim annoni, lote
pequeno, solo de várzea, fazer forragem, exames e vacinas. Mais é uma atividade que
dá um retorno certo, mas que enfrenta dificuldades para conseguir se expandir.
Outra atividade que muitas famílias já desistiram, porém dez famílias continuam
desenvolvendo a atividade do fumo, segundo as famílias, esses limitantes de atividade,
mercado ruim, dependência da empresa, assistência técnica fica somente com o
agricultor especializado, mão-de-obra, estiagem e sistema convencional - Universal
Souza Cruz. Preço de venda da arroba com boa classificação R$ 84,00.
Segundo as famílias, outro sistema de produção, adotado, mas que por si só
não consegue trazer bons retornos econômicos é o da acácia. Segundo as famílias
“Acácia da corte entre os 5 a 6 anos e produz em média 200m3/ha. O preço de venda
médio é de R$ 21,00 a 23,00/m3 = R$3,20/pé. Os limitantes são atravessadores,
mercado ruim, empresa de Montenegro Tanac, ataque de lebre e formigas”.
O sistema de produção de pepinos para conserva é uma atividade integrada com
uma empresa que garante a compra da produção, sendo uma alternativa para ocupar a
mão-de-obra das famílias que busca ter um retorno econômico satisfatório, no momento
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
89
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
está se realizando uma experiência nova no assentamento que é produção de pepinos
com
práticas
e
manejos
agroecológicos
com
excelentes
resultados
com
acompanhamento da Equipe de ATES.
Um fator limitante que o assentamento não consegue adotar um sistema que
consiga trazer renda suficiente para as famílias sobrevirem somente do lote. Mais
elementos serão trabalhados na seqüencia na aplicação dos sistemas agrários em cada
sistema de produção, tendo o objetivo de auferir a renda e mais elementos que
consigam contribuir para a discussão e elaboração dos planos e programas.
6.7 Serviços de Apoio à Produção
O assentamento está situado num conjunto de 15 assentamentos que tem
assistência técnica oficial através do INCRA. A contratada para desenvolver as
atividades técnicas no assentamento, é a Cooperativa de Prestação de Serviços
técnicos Ltda. – COPTEC. Sendo realizando cursos no assentamento, como introdução
a agroecologia, arroz irrigado ecológico, planejamento das unidades de produção e
outro.
O assentamento recebe a assistência técnica oficial da ATES, sendo prestado o
trabalho pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos Ltda. – COPTEC. Sendo
realizada pela equipe de ATES, algumas experiências de pesquisa no assentamento
como a produção de pepinos ecológicos. Existem algumas atividades de capacitação
durante o ano realizado pela equipe de ATES, bem como as famílias participam de
atividades formativas fora do assentamento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
90
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Foto 11 e 12: Biofertilizante enriquecido feito em conjunto no assentamento. 17.07.2009
Fonte: Arquivo COPTEC.
6.8 Serviços Sociais Básicos
6.8.1. Educação
A educação no assentamento São Pedro é organizada em comunidades. Uma
escola na comunidade São Pedro I tem uma estadual (E. E. Roseli Nunes) de primeiro
grau completo e segundo grau incompleto e Eja de primeiro grau completo. Neste caso
o segundo grau é concluído na cidade de Eldorado.
Na comunidade São Pedro II tem uma Escola Estadual que se municipalizou
neste ano, (E.M.Sepé Tiarajú), com 1º grau incompleto. Contudo, o fechamento dessa
escola não foi de conhecimento da comunidade como um todo, apenas os pais dos 25
alunos. Entretanto, as crianças passam a estudar nas escolas do Município de
Eldorado.
Tabela 34: Escolarização das pessoas do PA.
Educação
Escolas no
assentamento
Grau de instrução dos assentados
Analf.
7
1º G.
1º G.
incomp. comp.
238
27
2ºG.
17
Sup.
6
1º
Creche Grau
0
2
Escolas próximo
assent.
2º
Grau: Creche
1
0
1º
Grau
1
2º
Grau
0
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
91
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
6.8.2 Saúde e Saneamento
O assentamento fica mais perto do distrito de Guaíba City cerca de três
quilômetros, onde existe posto de saúde na qual as famílias buscam o atendimento,
mas pela população de assentamento, ainda falta um acompanhamento de agente de
saúde. Quando em necessidade de ir ao hospital as famílias vão diretas a Porto Alegre.
Tabela 35: Acesso ao atendimento de saúde.
Serviços sociais básicos
Saúde
UBS
Hospital
Assentamento
Próximo
Distância (km)
Agente saúde
Distância
Não
5 km
5 km
Não
30 km
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
O assentamento foi beneficiado pelo projeto de habitação rural do governo
federal, sendo neste ano foi realizada atividade de formação sob o destino corretos do
lixo, com apoio da COPTEC, o assentamento não enfrenta problemas com essa
situação.
Tabela 36: Situação do Saneamento
Serviços sociais básicos
Saneamento
Banheiro
Esgoto
Completo
Incompleto
Fossa
Ar livre
105
-
105
-
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
6.8.3 Lazer e Cultura
O assentamento tem as atividades de lazer realizadas nas escolas existentes no
assentamento, ou no distrito que fica perto do assentamento, onde muitos assentados
costumam freqüentar.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
92
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 37: Atividades e espaços de lazer no assentamento
Serviços sociais básicos
Lazer
Praticados
Futebol
Escola
Vôlei Bocha
Não
Estruturas no assentamento
Outro
Outro
Ginásio
Não
Campo fut.
-
Cancha bocha
-
Outro
-
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
6.8.4. Habitação
Com o projeto de habitação quase todas as casas foram reformadas, e muitas
foram construídas novas. Dando um melhor embelezamento ao assentamento, e
proporcionando mais conforto para as famílias.
Tabela 38: Tipo e condições das moradias
Acesso e condições de moradia
Acesso
Condição geral da
Tipo de parede
Alvenaria
103
Tipo cobertura
Madeira Lona Telha barro
9
-
-
moradia
Telha amianto
Palha/lona
Boa
Ruim
112
-
110
2
Fonte: Pesquisa de campo COPTEC.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
93
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
7. PLANOS
7.1 Organização Territorial
Os assentamentos para o MST são compreendidos como uma unidade de
gestão política, onde se procura gerar práticas políticas com novos referenciais que
permitam ir além da prática reivindicatória, construindo processos participativos para
tomada de decisão, gerando práticas libertadoras que rompam com a dominação
política, com a exploração econômica e com o controle ideológico.
Assim, os assentamentos ao expressarem a luta social e a constituição de novas
relações sociais e formas de organização do território, devem gerar processos de
governança sobre esses territórios onde existia o latifúndio, constituindo um novo
território.
O Território não é apenas um espaço neutro, contendo recursos ambientais a
serem explorados. Trata-se de um espaço construído histórica e socialmente, no qual
seus habitantes se sentem constitutivamente integrados a esse espaço. A preocupação
sistêmica central do desenvolvimento territorial é a integração e a coordenação entre as
atividades, os recursos e os atores, em oposição a enfoques setorializados ou
corporativistas.
A identificação de conflitos pelo uso de recursos e a organização espacial atual
fornecida pelo diagnóstico desenvolvido no primeiro relatório são pontos de partida para
a definição dos princípios, conceitos e diretrizes orientadores da organização territorial
do Assentamento.
Potencialidades
O assentamento Fazenda São Pedro as famílias estão organizadas em três
“blocos” de subsistência onde todas as famílias moram no seu lote, desenvolve suas
atividades econômica, ambiental e buscam a cooperação em algumas demandas
pontuais. Todas as atividades realizadas no assentamento acontecem nestas três
comunidades, separadamente, principalmente por questão geográfica. A BR 290 divide
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
94
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
o assentamento em dois, ao norte denominado são Pedro I e sul são Pedro II e Etel
com facilidade de locomoção e escoamento da produção. O PA está localizado próximo
dos grandes centros consumidores, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e entorno de 40
km da Capital que tem apresentado grande demanda de produtos como hortaliças
principalmente em feiras, universidades e mercados de produtos naturais.
Limitantes
O assentamento vem passando por um processo de redefinição dos lotes. Uma
parcela da área em que aproximadamente 40 famílias estão instaladas não pertence ao
INCRA e passa por um processo de retomada pelas famílias pelo processo de uso
capião. Área esta que compreende toda a é Pedro I e algumas famílias da Etel, ainda
não definida pelo INCRA e as famílias estão com processo em tramitação.
Nos últimos anos, a situação de inadimplência das famílias junto às instituições
financeiras tem bloqueado a possibilidade de captar recursos para custeio e
investimentos em estruturas produtivas.
Condicionantes
A organização interna do assentamento em três comunidades dificulta a unidade
das famílias em tratar das questões pertinentes ao assentamento. Com isso as três
comunidades tem deixado de ser um espaço de discussão e encontros das famílias, em
conseqüência a não conservação destas estruturas que se encontra em condições
precárias.
Com a dificuldade de consolidar sistemas de produção para geração de renda
monetária, as famílias realizaram o plantio de acácia em 469 hectares o que representa
63% das famílias envolvidas. Com esta ação membros das famílias buscam a renda
fora do assentamento, o que tem dificultado a renda do lote e a produção de alimento.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
95
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
7.2 Serviços Sociais Básicos
Este plano visa ser desenvolvido de maneira interligada ao plano de organização
territorial, de modo a estabelecer as estruturas necessárias ao funcionamento dos
serviços sociais básicos à comunidade.
Para tanto se devem estabelecer estratégias para atingir os objetivos idealizados
pelos assentados com relação à saúde, educação, esporte, habitação, cultura e lazer.
Deveremos, portanto garantir as condições básicas de um padrão civilizatórias digno de
uma sociedade que se pretende desenvolvidas.
Recriar o espaço para a comunidade é condição básica para o estimulo a
convivência entre as pessoas, ganhando destaque a presença da juventude. Por isto,
criar condições para o pleno desenvolvimento cultural destes jovens é essencial para o
futuro do assentamento, requerendo espaços para a inclusão digital, para o pleno
desenvolvimento das capacidades artísticas e desportivas.
Potencialidades
O assentamento possui duas escolas, uma de primeiro grau incompleto e outra
de ensino fundamental e médio, que acolhe os filhos dos assentados e da comunidade
vizinha. Pretende-se, enquanto ATES, desenvolver atividades nestas escolas, com
objetivo de desenvolver ações que possam ser implementadas nos lotes das famílias e,
fortalecer os trabalhos nas questões ambientais e sociais e produção de alimento e
geração de renda no assentamento..
As atividades de comunidade pretendem-se fortalecer com grupo de mulheres e
que estas realizem um planejamento para envolver toda a comunidade do
assentamento.
O assentamento mantém representante no conselho municipal da agricultura, a
presidência do sindicato rural é do assentamento, que tem um papel fundamental para
organização do assentamento, nas ações administrativas e produtivas.
Em relação a saúde, o posto fica menos de 30 km do assentamento de Eldorado
do Sul e a menos de 3 km do distrito de Guaíba City onde tem um posto de saúde.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
96
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
É importante criar condições de agentes de saúde faça um trabalho juntamente
com o assentamento envolvendo os adultos, jovens e crianças. Principalmente na
prevenção de doenças, higiene, alimentação saudável, visto que é um assentamento
com faixa etária alta e com dificuldades de locomoção. O grupo de mulheres vem
criando condições para construção de um espaço para a farmácia alternativa.
Com o programa de habitação as famílias implementaram o saneamento
ecológico, foi um grande avanço em tratamento de dejetos, com baixo risco de
contaminação da natureza.
Limitantes
Os três centros comunitários encontram-se em péssimas condições o que em
muitas situações tem desmotivados as pessoas a participares e criarem espaços de
recreação dentro do assentamento, não tendo uma sistemática de encontros e eventos,
que contribui para a juventude se distanciar da comunidade.
A questão da saúde das famílias foi apontada anteriormente a dificuldades em
função do deslocamento e faixa etária das pessoas.
Condicionantes
É necessário investimentos e reforma para terminar um centro comunitário que
encontra-se em situação de precariedade e pouco freqüentado. Construir dois centros
comunitários.
A Unidade de atendimento emergencial fica no sub-distrito de Eldorado do Sul e
no Município tem somente pronto atendimento e os Hospitais em Guaíba e na Capital, o
que deixa as famílias apreensivas com questão da saúde.
7.3 Sistemas Produtivos
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
97
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
O objetivo do Plano de Ação na dimensão produtiva é estruturar o processo de
apoio técnico ao desenvolvimento rural, a partir do fortalecimento da agricultura familiar
camponesa, como segmento gerador de trabalho e renda.
Baseado no princípio de gestão participativa, este plano contempla os interesses
expressados pelas famílias que organizam o processo produtivo. A ênfase está dada à
diversificação com trabalho familiar e cooperado na construção de um padrão de
desenvolvimento sustentável, que vise o aumento e a diversificação da produção,
aumento da produtividade do trabalho e o conseqüente crescimento dos níveis de
renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida às famílias assentadas.
A organização MST tem como um dos princípios a produção de alimento com
base nos princípios da agroecologia, com respeito ao meio ambiente, as relações
socioeconômicas, culturas e política com a valorização do saber e da observação dos
camponeses preocupados com a questão ecológica e qualidade de vida.
A característica do assentamento São Pedro é produção de alimento para
subsistência e, atividades para geração de renda estão:
a) bovinocultura de leite, que vem ganhando força com o início da coleta em
2009 organizado pela cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto
Alegre – LTDA, que tem criado condições para as famílias iniciarem e investirem na
atividade, assim, como melhoria no preço pago pelo leite.
b) Produção de arroz irrigado em 42 hectares que é potencial dentro do
assentamento pelas condições topografia e aptidão para atividade, vem tendo incentivo
pela ATEs e Grupo Gestor do Arroz agroecológico e, há interesse na produção de base
ecológica pelas 9 famílias envolvidas.
c) Produção de hortaliças para subsistência e geração de renda do excedente
através da compra da merenda escolar que vem ganhando força, principalmente com
raízes e frutas.
Para feiras no município é relatado a dificuldade de logística de
transporte e mão-de-obra já que a maioria dos filhos dos assentados trabalham fora do
assentamento.
d) Produção de acácia para geração de renda. As famílias relatam que iniciaram
o plantio de acácia por questão de mão-de-obra para trabalhar em cultivos anuais e
faixa etária. Outra questão colocada é a ilusão e promessa de compra da produção por
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
98
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
valor alto, o que não acontece da prática, que é realizado o plantio em parceria de fora
do assentamento. Há uma forte tendência de diminuir o plantio nos próximos anos.
e) Plantio de fumo. Plantio com parceria entre famílias e empresas fumageiras.
Atualmente 10 famílias se envolvem com atividade. É relatada a dificuldade de
comercialização e intoxicação com veneno e nos últimos anos as empresas têm ficado
somente com os agricultores chamados especializados.
Potencialidades
Como caracterizado anteriormente os recursos naturais do assentamento
permite desenvolver uma diversidade de atividade que atendam as demandas de
subsistência e geração de renda das famílias. Os programas regionais têm fortalecido
as famílias a definirem as matrizes de produção no assentamento, como potencial a
hortaliças, arroz irrigado e produção de leite.
No leite a Cooperativa regional esta com a rota de coleta e entregando para uma
agroindústria de terceiro, mas objetivo é beneficiamento na agroindústria dos
assentados em projeto e definição da área pela legislação ambienta.
Hortaliças a o programa regional das hortas e plantas medicinais discutem a
produção, infra-instrutoras, certificação e comercialização em feiras, mercados e
merenda escolar. Dentro do assentamento se constituiu dois grupos para entregar
produtos para a merenda escolar e em feiras.
Arroz o programa regional do arroz agroecológico tem sido referência nos
assentamentos, como foi apresentado a ATES a demanda de 9 famílias com 42 há para
iniciarem a produção de arroz agroecológico para safra de 2010/2011. Serão realizados
encontros de formação em procedimentos de produção agroecológica.
A COOTAP Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto
Alegre Ltda, coordena o grupo gestor arroz agroecológico da região de Porto Alegre e é
responsável pela comercialização dos produtos dos assentados da região.
As condições ecológicas da área verificada dão condições de produção
agroecológica, áreas não fazem divisa com lavouras convencionais e água de irrigação
um ponto de tomada deve ser monitorado a qualidade devido passar por lavouras de
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
99
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
vizinhos que realizam práticas convencionais. Os demais pontos de captação da água
de irrigação é interna dentro do assentamento.
Limitante
Para o processo de produção agroecológica certificado o grande limitante é
questão da água de irrigação, de um dos pontos de captação, que passa por lavouras
de terceiros que realiza práticas convencionais com produtos proibidos.
É fundamental que as famílias busquem a cooperação nas estruturas de
produção, como máquinas e equipamentos, estruturas de armazenagem de grãos,
resfriadores de leite e cooperação no meio de transporte para feiras de hortaliças.
Condicionantes
Para iniciarem o processo de transição de sistema de produção convencional
para agroecológico com status de orgânico as famílias necessitam adequar o sistema
de produção para pré-germinado que é de menor dependência das condições
agroclimáticas e possibilita realizar o manejo de plantas indesejadas com a cultura do
arroz.
A condição de inadimplência das famílias junta bancos dificulta recursos para
investimento tanto nas adequações da área como em meios de trabalho como
máquinas e equipamentos.
Autorização do plantio de arroz pelo INCRA deve ser considerar que as
atividades acontecem o ano inteiro, como manutenção de canais de irrigação e
drenagem, manejo da resteva, preparo do solo e manejo da cultura e colheita.
7.4. Meio Ambiente
Meio é sede de inter-relações. Ambiente é estado consciente que emerge do
significado das relações. Recursos naturais, seres humanos, materiais de construção
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
100
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
são, entre outros, componentes do meio que eventualmente podem ser fatores para a
emergência de ambiente.
O desenvolvimento horizonte temporal coloca-se décadas ou mesmo séculos
adiante, destacando-se a necessidade do amplo conhecimento das culturas e dos
ecossistemas locais, sobretudo em como os assentados se relacionam com a natureza
e como eles enfrentam seus dilemas cotidianos; bem como, seu envolvimento no
planejamento estratégico do assentamento.
O tipo de desenvolvimento que pretendemos, para cada assentamento e região,
deve insistir nas soluções específicas de seus problemas particulares, levando em
conta os dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades
imediatas como também aquelas em longo prazo
Assim, este plano deve objetivar ao manejo sustentável e adequado, por parte
dos assentados, visando ao aproveitamento consciente dos recursos naturais
disponíveis, bem como a recuperação daquelas áreas degradadas, de modo a cumprir
com as exigências mínimas constantes na legislação ambiental.
Potencialidades
As famílias enfrentaram grandes problemas de intoxicação com veneno e estão
buscando e retornando a produção de alimento sadio preservando a saúde do homem
e do meio ambiente. Os agricultores envolvidos com programa da merenda escolar e o
grupo do arroz vêm demandando da ATES formação e capacitação em praticas de
manejo agroecológico, baseados nas ações dos programas regionais que tem como
princípio a produção agroecológica.
Na área do assentamento são 08 nascentes apontadas no relatório ambiental,
destas 07 são intermitentes. Os açudes têm potencial de fornecer a água de irrigação
para as lavouras. A APP foi considerada no relatório ambiental como 140,77ha.
O assentamento é bem arborizado, a maioria das famílias tem árvores frutíferas
para consumo e comercio do excedente.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
101
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Limitantes
É necessário consolidar processo de gestão dos recursos hídricos comunitários
(açudes) no assentamento, para garantir a preservação, o abastecimento racional e
segurança desta riqueza tão importante para a vida.
Necessita de manejo do solo que promova a manutenção e incremento da
fertilidade com material orgânico, adubação verde, adubação orgânica, rotação de
culturas e eliminação de uso de produtos químicos, principalmente com cultivos anuais.
Em áreas com declividade acentuada realizar cultivos perenes, cultivos em faixas e
cordão verde de contenção, trabalhando principalmente com cobertura permanente do
solo e pastagens para os animais.
No laudo ambiental A ARL não foi definida no assentamento, o que deveria ser
de 20% na área de cada lote ou da área de todo o assentamento.
Condicionantes
Definição clara da área de reserva legal ARL para garantir a preservação da
fauna e flora e a situação ecológica da área. O PA vem passando por um processo de
redefinição da área, processo explicado anteriormente.
Erosão do solo pelos cultivos anuais sem curva de nível e barreiras de
contenção. É necessário realizar cultivos de proteção do solo e criar barreiras de com
cultivos prenes.
7.5 Desenvolvimento Organizacional e Gestão do Plano
Na compreensão do Movimento o desenvolvimento rural seria a garantia de
progresso econômico e social para todos os que vivem no campo, de uma forma
sustentável equânime, justa e respeitosa aos recursos naturais. De maneira a garantir
melhorias permanentes das condições de vida, para todos, e não só para alguns, nos
aspectos materiais (alimentação, moradia, transporte, ética), culturais e espirituais.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
102
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Nesse sentido, pretende-se que a organização social dentro do assentamento
fortaleça e gere processos de participação, diálogo e convergência de interesses, que
promova uma distribuição equitativa de benefícios com prioridade aos interesses
familiares e comunitários, e que estabeleça vínculos com os diferentes níveis de
planificação local, regional e nacional.
Sendo a promoção de processos organizativos um fundamento dentro deste
plano, é aqui o espaço para orientar essa tarefa. É necessário basear-se no diagnóstico
do primeiro relatório para apontar às debilidades organizativas e traçar as diretrizes
gerais e os princípios que irão fundamentar as estruturas organizativas criadas para
desenvolver a gestão dos planos.
Potencialidades
Definição claramente a área de reserva legal ARL para garantir a preservação da
fauna e flora e a situação ecológica da área. O PA vem passando por um processo de
redefinição da área, processo explicado anteriormente.
Erosão do solo pelos cultivos anuais sem curva de nível e barreiras de
contenção. É necessário realizar cultivos de proteção do solo e criar barreiras de com
cultivos perenes.
Limitantes
Participação das famílias e envolvimento com as definições dos planos e
programas. O assentamento com a três comunidades somente se reúnem
separadamente, e as questões que são de demanda em comum a todo o assentamento
pode não haver unidade e entendimento para o desenvolvimento do assentamento.
A coordenação atual reúne-se somente por demanda pontual e com dificuldade
de quem assume a coordenação, não tem uma dinâmica de encontros.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
103
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Condicionantes
Pendências com o INCRA sobre as questões de regularização, infra-estrutura de
água, ARL.
Participação do INCRA em algumas atividades para e restabelecer novas ações
para resolver das questões pendentes, que desrespeita aos INCRA e as famílias
assentadas, pendências estas, desde o início do assentamento.
Atualmente a associação do assentamento não opera e nem tem demanda
concreta.
7.6 Assistência Técnica e Acompanhamento do plano
O acompanhamento à implementação dos planos por parte das famílias e da
equipe técnica é fundamental para o futuro do assentamento. Portanto, cada núcleo,
juntamente com a direção da área, deve planejar as atividades a serem empregadas no
assentamento para que o plano seja concretizado e monitorado.
Um dos princípios orientadores do presente plano é a reconhecida postura
pedagógica no duplo sentido, que a Assistência Técnica deve manter. Postura de
desprendimento em sempre querer ensinar, repassar seus conhecimentos técnicos aos
trabalhadores. E ao mesmo tempo de humildade em respeitar o saber popular e as
experiências de vida dos trabalhadores.
Desenhar mecanismos de retroalimentação que garantam a apropriação dos
resultados das análises e avaliações prévias do andamento dos planos, pelas famílias
assentadas.
É necessário também garantir uma ampla discussão sobre a aplicação e o
acompanhamento dos créditos principalmente em assentamento novo.
Potencialidade
A COPTEC iniciou oficialmente os trabalhos no assentamento a partir de 15 de
janeiro de 2009, através do contrato de ATES - INCRA-COPTEC. Os trabalhos
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104
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
compreendem desde as questões organizativas, formação e capacitação em sistemas
de produção agroecológico e em transição de sistemas de produção convencional para
agroecológico, elaboração de créditos, assessoria na consolidação dos programas,
bem como acompanhamento e controle dos mesmos.
Os programas definidos pelas famílias contam com uma coordenação interna,
se integrando aos programas regionais e compondo uma coordenação regional, onde a
ATES é definido que cada técnico acompanha um programa de acordo com á área de
atuação na grande região e, tem atribuição de acompanhar na formação e capacitação
nos assentamento do núcleo operacional e nos demais núcleos da região. A principal
ação é atender a demanda das famílias e criando condições de as famílias se
apropriarem das técnicas de produção e provocando para implementar manejos de
cultivos sustentáveis.
O grupo de produtores de hortaliças e de arroz já se iniciou um projeto de
transição nos processos de produção para manejos agroecológicos.
Limitantes
Falta de atuação de uma coordenação dentro do assentamento para avançar no
plano do assentamento e de envolvimento das famílias nas ações coletivas propostas.
É necessário estabelecer níveis de cooperação para avançar na produção para geração
de renda monetária e desenvolver sistemas de produção de base ecológica.
O papel da ATES, neste sentido, é a motivação das famílias para tratarem de
questões pertinentes ao assentamento, ao nível da coordenação, grupos, dos coletivos
e com o objetivo de envolver sempre a família nas decisões e preposições.
Acompanhamento nos lotes pelo número de famílias que cada técnico deve
acompanhar, sendo necessário criar estruturas e espaços de interesse para dialogar e
avanças nos objetivos e metas do plano do PA.
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105
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Condicionantes
Consolidação da coordenação do plano do assentamento.
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106
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
8. PROGRAMAS
8.1 Programas regionais
Os programas regionais já estão em processo de implementação no
assentamento, como é o caso da produção de arroz e de leite.
8.1.1. Programa organizativo dos assentamentos da região
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil – MST só foi
possível ser constituído e mantido até o momento atual pela sua capacidade de
organização, que construiu e vem mantendo. Nesse sentido a Região Enio Gutierrez
(onde os Núcleos Operacionais de Nova Santa Rita e Eldorado do Sul fazem parte),
possui uma organicidade que busca tratar e resolver os problemas dos assentamentos,
bem como construir alternativas de produção, geração de renda, educação, saúde,
meio ambiente, etc. A organicidade na região teve início com a chegada dos primeiros
assentamentos na mesma, com os assentamentos Itapuí, São Pedro e Padre Josimo,
dando inicio a organicidade que aos poucos foi aumentando com os novos
assentamentos que chegaram à região, sendo O Núcleo Operacional de Eldorado do
Sul é composto por 15 assentamentos conforme ANEXO 1.
Figura 7: Organograma da Região Enio Gutierrez.
Direção regional
Grupo gestor do
arroz, hortas e
Grupo gestor
Grupo de apoio
plantas medicinais.
executivo
orgânico. ADM
Núcleos e grupos
de base
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107
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Os assentamentos possuem sua organização buscando o envolvimento de todas
as famílias no processo de construção do desenvolvimento dos assentamentos. Tendo
várias instâncias de discussão e encaminhamentos e decisão, partindo dos
núcleos/grupos de bases, Direção regional, e participação na direção estadual. Sendo
os encaminhamentos e
construção das alternativas para os assentamentos
desenvolvidos e construídos na Direção Regional, como fomentar a construção e
organização das atividades de produção, como algumas que já estão organizadas
(arroz, leite e hortas), e outras que ainda precisam se constituir e se organizar como,
atividade de piscicultura, apicultura, agroindústrias, e produção de alimentos.
É importante salientar que é a direção dos assentamentos que constrói as
estratégias para o desenvolvimento dos assentamentos, gerando encaminhamentos,
onde muitas vezes uma pessoa vai cuidar de um assunto que diz respeito a todos os
assentados da região de Porto Alegre, para conseguir assim manter o desenvolvimento
das atividades produtivas, organizativas e administrativas.
Objetivos
- Manter organizados e em funcionamento os grupos de bases ou núcleos de
bases (são formados em média por 10 famílias), sendo os vetores das discussões dos
assentamentos.
- Nos assentamentos maiores manter atuante as coordenações do assentamento
(que é composta por representação de todos os núcleos do assentamento).
- Manter atuante a direção regional, que possui um representante para cada 25
famílias dos assentamentos. Sendo a responsável pelas decisões a serem tomadas,
como por exemplo, a criação do Grupo Gestor do Arroz Ecológico, criação do Grupo do
Leite e criação do Grupo das Hortas e plantas medicinais. Bem como grupos de apoio.
- Ter participação ativa na direção estadual dos assentamentos, com dois
representantes, para poder participar das discussões, discutir e criar alternativas para
as dificuldades de todos os assentamentos do Estado do Rio Grande do Sul.
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108
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
- Manter os assentamentos de forma produtiva, com divulgação do MST e
embelezamento dos assentamentos. Tendo em funcionamento as atividades produtivas
e sociais.
Metas/ações
- Reuniões nos núcleos de base 6 vezes por ano, ou por eventuais demandas
extraordinárias.
- Reunião da direção regional 3 vezes por ano.
- Reunião da direção das micro-regionais 3 vezes por ano (sendo as micros de
Nova Santa Rita e Eldorado do Sul).
- Grupos Gestores produtivos (sendo arroz, leite, hortas e plantas medicianais)
tendo 5 reuniões por ano.
- 1 Seminário de agroecologia;
- Grupo Gestor Executivo (formado por os dirigentes que tocam as atividades da
região, mais os dois coordenadores de cada grupo gestor de produção, mais
coordenação da equipe técnica, grupo de apoio ADM, mais grupo de apoio da
Certificação) reunindo 4 vezes por ano.
Justificativa
Faz-se necessário manter um sistema de organização para poder desenvolver as
atividades da melhor forma possível, buscando eficiência produtiva, desenvolver
processos que dêem autonomia nos sistemas produtivos, sociais e culturais para as
famílias assentadas. Ter cooperação para poder buscar canais de comercialização. Ter
mais força para reivindicar seus direitos básicos, como estradas, luz, água e centros
comunitários, etc.
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109
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Metodologia
A metodologia a ser desenvolvida para o cumprimento do programa está
baseada na participação de todas as famílias interessadas a discutir sua realidade no
assentamento, realidade dos demais assentamentos da região, buscando criar
alternativas construtivas a serem desenvolvidas dentro dos assentamentos. Onde cada
grupo de base, escolherá o seu representante para participar do processo de discussão
e planejamento da regional, onde estes terão seus agentes/representantes para fazer a
relação com os órgãos públicos.
Responsáveis
As pessoas para o acompanhamento e que terão a responsabilidade de
contribuir para a execução do programa será o grupo gestor executivo regional.
8.1.2. Programa de educação da região Enio Gutierrez
Introdução
O papel da equipe técnica nas Escolas dos assentamentos da região de Porto
Alegre é de fortalecer a concepção de Educação do Campo, atuando com os
educandos, educadores e comunidade, trabalhando a vinculação da educação com a
terra, com a produção da existência.
Objetivos
- Educar para a transformação do meio, comprometimento da educação com a
vida dos sujeitos envolvidos.
- Vincular escola e comunidade dos educandos e educandas.
- Educar para cooperação e preservação do meio ambiente. (a importância da
água, o desmatamento)
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110
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
- Compreender a agroecologia como concepção de vida.
- Apropriar-se da proposta da Educação do Campo.
Metas/ações
- Trabalhar com crianças e jovens a educação ambiental e formas de produção.
- Discutir organicidade.
- Estudar temas como: campesinato, Reforma Agrária e modelo de Agricultura.
- Construir a auto-organização dos educandos, incentivando o embelezamento
da comunidade.
- Pesquisar recursos hídricos, realizando parceria com universidades com
análise sobre tipos água, tipos de solos.
- Proporcionar, através das bibliotecas das escolas, a interação com a
comunidade e incentivo leitura.
Justificativa
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem ao longo desses 25
anos discutindo e concretizando práticas de educação desde os primeiros
assentamentos na região de Porto Alegre.
As 84 famílias do Assentamento São Pedro vieram da Fazenda Anoni em 12 de
fevereiro de 1986 sobraram 700 ha que comportou mais 24 famílias que aqui chegaram
no dia 24 de Agosto de 1987, sendo que as mesmas formaram outra comunidade No
mesmo assentamento. O assentamento ficou distribuído formando São Pedro I, II e III.
Devido à proposta do MST de termos escolas nos assentamentos da Reforma
Agrária pelo direito das crianças em ter acesso a educação em suas comunidades
adaptadas na realidade.
A comunidade são Pedro I conquistou a Escola Roseli Nunes através de lutas e
envolvimento das famílias a qual hoje oferece 1° Ensino fundamental, ensino médio
incompleto e EJA de 1 ° grau completo.
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111
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
A comunidade São Pedro II Conquistou a Escola Estadual Sepé Tiaraju que
oferece as séries iniciais do Ensino Fundamental.
A comunidade São Pedro III conquistou no ano de 1987 uma escola municipal de
ensino fundamental nas séries iniciais funcionou até o ano de 2009 quando foi fechada
pelos órgãos responsáveis.
Aqui citamos estas três primeiras experiências de escolas de assentamentos na
região de Porto Alegre cujo trazem consigo objetivos da educação do campo esta que
propõe a ligação dos conhecimentos escolares a serviço da transformação da vida dos
sujeitos que vivem no campo.
Metodologia
A Equipe técnica acompanhará as Escolas de áreas de assentamentos
mensalmente onde a atuação desta será feita de forma a implementar os objetivos
acima citados, deve levar em conta os projetos que as escolas desenvolvem no
decorrer do ano, buscando colaborar com a formação dos educandos e educadores.
Durante encontros mensais com os educandos buscando desenvolver oficinas
práticas com o cultivo de produção orgânica, impulsionando práticas de organização
dos educandos para com a horta e embelezamento da Escola.
Impulsionar o uso da biblioteca incentivando os educandos a leitura e produção
lúdica como o teatro e contação de histórias.
Nos componentes curriculares contribuir nas disciplinas com o estudo sobre
temas como campesinato, modelo de agricultura e Reforma Agrária.
Participar do Encontro do Estado proposto pelo MST juntamente com os
professores buscando aprofundar e praticar a proposta da Educação do Campo.
Participar das reuniões pedagógicas de planejamento das Escolas.
Construir junto as Escolas através de gincanas o embelezamento da comunidade
(Aprender brincando), de forma a realizar conscientização na comunidade e construir
uma melhor relação e interação entre escola e meio social dos estudantes.
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112
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
8.1.3. Programa de saúde da regional Enio Gutierrez
Justificativa
Em primeiro lugar é importante lembrar conforme mencionado no diagnóstico,
que ao se falar em saúde nos assentamentos devem-se levar em conta os seus
condicionantes como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, a higiene, e os aspectos do entorno relacionado à comunidade e a natureza.
Considera-se a saúde em sua dimensão mais ampla, que não diz respeito somente a
hospitais e postos de saúde.
Para além de ações de promoção e prevenção da saúde este programa busca
potencializar e contribuir com a renda, a qualidade de vida, a participação e a
integração entre as famílias assentadas da região.
Para este trabalho de saúde as plantas medicinais se tornaram uma ferramenta
fundamental, pois as plantas são utilizadas há séculos pelos povos e geram muito
interesse, onde as receitas e conhecimentos são passadas de geração a geração,
fazendo parte da herança cultural e resistência das famílias camponesas. Muitas
dessas plantas medicinais são também utilizadas como alimentos, e, assim, quando
falamos de plantas medicinais estamos falando de saúde, alimento, economia, meio
ambiente, cultura, organização e participação social.
Além destes, e outros aspectos, hoje as plantas medicinais se tornaram uma
política pública do SUS – Sistema Único de Saúde, pois o governo federal brasileiro
aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio do Decreto
Presidencial Nº. 5.813, de 22 de junho de 2006. Nesta perspectiva, a população da
cidade e do campo pode ser atendida com remédios naturais e outras práticas
complementares de saúde. Mas é preciso atenção, pois os camponeses/as não devem
abdicar de suas farmácias verdes, e sua própria produção e organização.
Com isto posto destaca-se a participação efetiva das mulheres, uma vez que,
sem dúvida, são as camponesas as principais responsáveis pela renda gerada com a
produção do “entorno” da casa, seja com as plantas medicinais, seja com a criação de
animais de pequeno porte, hortas, agroindústrias, produção de leite e seus derivados,
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113
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
garantindo a alimentação saudável e diversificada para o auto-sustento, e para a
comercialização do excedente, fortalecendo a agricultura camponesa, e combatendo o
agronegócio na ação prática. Com destaque especial às questões que envolvem a
soberania alimentar, tão importante em nossos dias.
A estratégia econômica do lote familiar deve passar, necessariamente, pela
diversificação da produção, pela agroecologia, pela renda mensal, pelas sementes, e as
mulheres, de modo geral, têm clara esta concepção.
O trabalho com a saúde na regional de Porto Alegre já tem uma trajetória
percorrida, com várias ações desenvolvidas nos assentamentos, e a consolidação de
um coletivo regional de saúde em Nova Santa Rita. No diagnóstico foram levantadas as
dificuldades das famílias no acesso a saúde, especialmente políticas públicas voltadas
para a promoção e a prevenção. Hoje o atendimento nos postos é feito através de
fichas, e nem sempre são disponibilizadas para o mesmo dia, além da falta de
atendimento especializado, e a demora para conseguir vaga em outros municípios.
Contribuindo para amenizar as dificuldades descritas acima, e buscando
potencializar o que já está em processo na região é que se coloca o Programa Regional
de Saúde.
Objetivos
Para este programa foram levantados objetivos concretos, a partir da realidade
da região e da organização.
1 - Estimular o uso e a produção de plantas medicinais no cotidiano das famílias
camponesas, buscando proporcionar a melhoria da qualidade de vida.
2 - Buscar alternativas de resistência e renda na terra, de forma que estimule a
participação, especialmente das mulheres, em todos os espaços da produção e da
organização.
3 - Organizar cursos e seminários de formação política e técnica.
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114
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Metas
Com a intenção de facilitar o acompanhamento e controle das ações, o
Programa indicou Metas relativas à produção, comercialização, capacitação e
organização, sendo elas:
-
Realizar no mínimo nove (9) oficinas ao ano, sendo uma (1) em cada
assentamento, de acordo com os temas sugeridos pelos núcleos de base, seja
para produção de remédios caseiros, materiais de limpeza, de higiene, de
secagem, de manejo, uso das plantas, artesanato, beneficiamento de alimentos,
etc.;
-
Buscar envolver 40% de participação das famílias nas oficinas em cada
assentamento entre os dois anos;
-
Organizar um (1) encontro bimensal do coletivo regional ampliado de saúde,
totalizando doze (12) encontros entre 2010 e 2011;
-
Organizar cartilha com receitas de alimentos produzidos nos assentamentos;
-
Comercializar a produção coletiva (cremes, xampus, pomadas, aromatizadores,
plantas secas, etc.) em todos os encontros, reuniões e seminários organizados
na região e no estado, garantindo a participação de representantes do coletivo
de saúde regional;
-
Participar do processo de formação proposto pelo Programa das Hortas e
Plantas Medicinais regional, garantindo até 2011 a certificação orgânica da
produção e do beneficiamento das plantas medicinais.
Metodologia
Parte-se da compreensão que todo coletivo social é constituído por sujeitos
portadores de interesses, vontades, desejos e aspirações, sejam eles pessoas, famílias,
grupos sociais ou povos. E que esses interesses, vontades, desejos e aspirações
devem tornar-se o objeto privilegiado da construção de propostas metodológicas.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
115
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho segue a estrutura organizativa da
região e utiliza ferramentas participativas, dinâmicas e místicas em todos os espaços.
Cronograma
O prazo previsto para execução das metas e ações propostas é para o ano de
2010, dando continuidade em 2011.
Tabela 7: plano de execução das metas, ações e propostas do programa da
saúde regional.
Ações/metas de 2010
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV Dez
Oficina nos assentamentos X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Encontro, bimestral do
X
X
X
X
X
X
coletivo de saúde.
Encontros/dias de campo
do coletivo da saúde
X
X
X
X
X
X
regional
Visitas técnicas aos hortos
X
X
X
X
X
X
Acompanhamento ao horto
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
da regional
Reuniões, dias de campo e
X
X
X
X
oficinas nos PAS
Beneficiamento para
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
comercialização
Seminários de Estudo entre
coletivo de saúde e equipe
X
X
X
X
técnica
Responsáveis pelo acompanhamento e controle do programa
O acompanhamento das ações propostas deverá ocorrer através de debates e
informes nas reuniões da direção regional, e o controle sistemático e organizado
através do grupo gestor executivo (técnicos, dirigentes regionais e estaduais,
representantes das hortas e plantas medicinais, arroz ecológico, leite, saúde, Cootap).
8.1.4. Programa das hortas e plantas medicinais
A COCEARGS - Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande Do Sul
Ltda. congrega 08 cooperativas regionais, 02 associações regionais, 09 cooperativas de
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116
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
produção agropecuária, 15 associações e famílias em lotes nos Assentamentos da
Reforma Agrária, em 21 Regiões do Estado do Rio Grande do Sul. Juntamente com
COCEARGS, o Setor de Produção Cooperação e Meio Ambiente e Assistência Técnica
da COPTEC, têm como um dos princípios básicos a produção de ALIMENTOS
AGROECOLÓGICOS nos assentamentos, através da organização das famílias
assentadas, com independência e soberania como protagonistas deste processo.
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias, foi com hortaliças, em pequenas unidades de áreas, comercializando nos
mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras. A partir desta experiência
concreta, as famílias iniciaram outras atividades agrícolas com base ecológica como o
arroz pré-germinado ecológico.
A produção de hortaliças orgânicas nos Assentamentos de Reforma Agrária na
Região da Grande Porto Alegre-RS, iniciou com experiência em pequenas áreas , no
ano de 1995, basicamente nos Assentamentos da Capela e Itapui (Nova Santa Rita
RS), e Integração Gaúcha em Eldorado do Sul.
As experiências práticas desenvolvidas pelas três unidades, na produção de
hortaliças orgânicas, levaram ao interesse de mais famílias do próprio assentamento e
de outros, a produzirem ecologicamente.
No ano de 2000 foi conquistado um premio de responsabilidade social através da
Fundação Banco do Brasil. Também neste ano foram conquistados espaços de feiras
na Região metropolitana de Porto Alegre, as quais seguem até hoje.
A COCEARGS, Setor de Produção, Assistência Técnica, juntamente com o
grupo das Hortas e Hortos medicinais, tem a responsabilidade de sistematizar e/ou
documentar todas as experiências agroecológicas e, através de intercâmbios de troca
de experiências, seminários e dias de campo, entre as famílias assentadas da região e
de outras regiões, fortalecendo a produção de alimentos agroecológicos, com a
independência dos agricultores e apropriação das técnicas de manejo da atividade, com
menor impacto a natureza.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Objetivos
Proporcionar alternativas de renda e trabalho para famílias, aproveitar as
oportunidades de mercado devido a proximidade do mercado consumidor, usar
adequadamente o solo com maior aproveitamento e renda por área, fornecer ao
mercado consumidor produtos agroecológicos, de alto valor biológico, proporcionar as
famílias uma alimentação mais saudável com o consumo de hortaliças, criando hábitos
de alimentação mais saudável.
Justificativa
As unidades e o sistema de produção apresentam as características a seguir
descritas, conforme normas estabelecidas pela certificação de produtos orgânicos, e
princípios da produção agroecológica.
Estrutura e tamanho das unidades: As famílias Assentadas da Reforma Agrária,
tratando-se principalmente das que produzem hortaliças de base ecológica, buscam
desenvolver suas atividades de subsistências e geradora de renda nas diferentes
estruturas organizativas de produção, como: Associação, associação do grupo do Erval,
no assentamento Itapuí com 5 famílias, cultivando uma área de 5 há de hortaliças.
Associação 15 de Abril de Charqueadas com produção no Assentamento Trinta de
Maio e venda dos produtos na cidade de Charqueadas mesmo, os produtores de
Assentamento integração gaúcha de Eldorado Sul cultivam várias espécies de
hortaliças para venda em feiras na Grande Porto Alegre em vários pontos em feiras
Livres direto ao consumidor
Fonte de água: De um modo geral a água é captada de açudes e vertentes.
Culturas e métodos de produção: Subsistência em sistema de produção de base
ecológica, horta ecológica, apicultura, etc. e arroz agroecológico.
Basicamente os eixos centrais de produção, geradora de renda e de manutenção
familiar na Região de Porto Alegre - RS estão o arroz irrigado, a bovinocultura de leite e
as hortaliças, frutas e plantas medicinais. As demais culturas e criações são
caracterizadas basicamente de abastecimento da família.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Sistema de cultivo de hortaliças e plantas medicinais e manejo do solo. O
preparo do solo é feito de forma mecanizada ou com tração animal. Requer do
agricultor “um diálogo com a natureza”, entender o ambiente em que está sendo
realizadas as práticas de preparo. O tipo de preparo do solo e os implementos
utilizados dependem diretamente das condições climáticas (chuva, temperatura,
umidade do solo, etc.), bem como a biomassa.
Preparo do solo: na maioria das unidades é realizado uma aração e/ou
gradagem com o uso de enxada rotativa e sulcador para levantar os canteiros, nas
pequena unidades de plantas medicinais o preparo é feito manualmente com o uso de
enxada, rastelo. As famílias costumam incorporar os restos culturais, plantas
espontâneas e adubação verde na construção dos canteiros.
O manejo de plantas espontâneas: as plantas espontâneas desenvolvem-se
durante todo o cultivo, e se renovam muitas vezes neste período, criando uma
excelente biodiversidade botânica, assim como, habitat para a fauna do ambiente.
Assim para controlar estas plantas são feitas capinas manuais, uso de cobertura morta
e mulching.
Controle de erosão: planejamento dos canteiros conforme a declividade do
terreno, o uso de cobertura morta e adubação verde, reduzirem a declividade dos
drenos e fazer quebra-ventos no contorno das áreas
Adubação foliar: biofertilizante enriquecido com pó de rocha. É um adubo
orgânico líquido proveniente da decomposição aeróbica, pelo processo fermentativo em
meio líquido, com auxilio de microorganismos. Dessa fermentação resulta o
biofertilizante que é usado como adubo foliar, sendo absorvido pelas plantas
principalmente pelas folhas através de pulverizações.
É considerado um fito protetor natural das plantas e estimulador do crescimento
e desenvolvimento vegetativo, bem como estimula a florada. È um complemento
orgânico do solo, fornecendo micro e macro nutrientes que são minerais essências ao
metabolismo das plantas, devendo ser usado em pequenas doses, para melhor
absorção. Como é um complemento na nutrição vegetal, os resultados satisfatórios só
são obtidos, se ferem desenvolvidos em conjunto com outras ações de manutenção e
incremento na fertilidade do sistema agroecológico.
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119
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
É um produto que promove a independência do agricultor, pois o mesmo é feito
com produtos da propriedade no momento que o agricultor desejar.
Comercialização
A comercialização conforme já relatada é realizada em feiras municipais da
Grande Porto Alegre, sendo que os produtores fazem a venda de vários produtos sendo
que quem vai a feira vender leva vários produtos sendo estes de mais de um agricultor,
isso facilita a logística de entrega porque o mesmo agricultor pode ter produtos em mais
de um ponto na mesma hora, outro fato a destacar é que eles trabalham em feiras
ecológicas, sendo o consumidor muito exigente e também conhecedor do processo de
produção. Essa interação que existe entre produtor e consumidor melhora o processo
de comercialização,
Metodologia
A partir dos grupos de produção constituídos, esses estabelecem as espécies a
serem trabalhadas, e o planejamento da produção individual, os grupos se reúnem
periodicamente e a cada dois meses em reunião geral do grupo gestor que trata das
questões envolvendo a tecnologia de produção, mercado, certificação e Assistência
técnica.
8.1.5. Programa do leite da região Enio Gutierrez
Em razão da necessidade da família camponesa ter uma renda mensal e uma
alimentação Saudável é impossível pensar a agricultura familiar sem produção leiteira.
É graças a esta atividade que estas famílias alem da geração de renda
conseguem produzir para o Autoconsumo, fazer integração lavoura pecuária e obter
ainda poupança viva. Dentre a realidade da região metropolitana onde a produção
leiteira está com grandes perspectivas devido a implantação da rota do leite, construção
da agroindústria e venda direta para as prefeituras, no programa da merenda escolar,
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
120
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
além de outros mercados; foi construído junto com as demandas das famílias
assentadas e a assistência técnica a discussão de que algumas ações são essenciais
para aumentar a produção de leite na região, dentre elas temos como principais metas
a serem realizadas:
- Produção de leite a base de pasto utilizando o sistema de Pastoreio Racional
Voisin - Este sistema é incentivado tanto nas visitas técnicas como nas reuniões com os
agricultores onde é discutido os programas de recuperação dos assentamentos e os
programas de desenvolvimento dos Assentamentos, pois leva a auto-sustentabilidade
da família alem de garantir um alimento ecológico e a possibilidade de no futuro se
chegar ao leite orgânico.
Junto à nutrição animal também é de grande importância a suplementação
mineral, em razão de que nossos solos não conseguem suprir todas as necessidades
dos animais e devido a isso temos vários problemas na saúde do rebanho leiteiro.
Então com o objetivo de sanar estes problemas, além da orientação sobre o uso do
suplemento mineral durante o acompanhamento ao lote dos produtores de leite tem-se
realizado oficinas de fabricação caseira do suplemento mineral como forma de
integração dos grupos de produtores de leite, também uma forma de transmitir o
conhecimento para que no futuro os mesmos possam se organizar e fazer seu mineral.
Esta oficina tem alcançado bons resultados tanto nos aspectos nutricionais como no
custo final do suplemento mineral que fica em torno de 50% do custo do produto com
as mesmas características compradas no mercado.
Nesse aspecto a discussão se deu na aquisição de animais com aptidão leiteira
Principalmente das raças Holandesas, Jersey e também de raças mistas. Estas em
razão de serem mais rústicas, além da importância sanitária, por isso o incentivo para a
aquisição de animais testado para as principais doenças do rebanho bovino e adaptado
ao clima e as condições do campo da nossa região, já que a maioria das áreas de
assentamento são baixas e alagadas em períodos do ano.
- Criação de Terneiras – um desafio para as famílias camponesas é criarem as
suas terneiras e assim garantirem novilhas e vacas de boa qualidade para a produção
de leite, também como uma fonte de renda com a venda do excedente de novilhas
criadas contribuindo na renda. Esta já é a realidade de alguns assentados da região.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Para melhorar o trabalho de criação e aproveitar melhor o excesso de colostro
das vacas recém paridas algumas famílias estão aderindo ao uso de silagem de
colostro, um produto que possibilita a criação da Terneira com um baixo custo e
excelente aspecto nutricional.
Esta é uma forma de também economizar no uso de leite de qualidade que seria
destinado a alimentação da Terneira e que poderá ser comercializado gerando maior
renda para a família.
- Sanidade animal - quando se pensa na produção leiteira e na qualidade deste
produto é necessário entender a importância da sanidade dos animais que vão produzir
a matéria prima e o custo para manter estes animais sadios. Por isso quando este
assunto é debatido com as famílias durante a realização do PRA e também em
reuniões com produtores é discutimos a importância em investir na prevenção e
técnicas alternativas como o uso de fitoterápicos e homeopatia veterinária.
Objetivos
- Aumentar e melhorar a produção leiteira das famílias camponesas garantindo
uma renda mensal e melhores condições econômicas às famílias.
- Garantir uma produção de base ecológica com produção de leite a pasto.
- Garantir a autonomia do mercado desse produto já que quem assumirá a
responsabilidade de comercializá-lo será da cooperativa dos trabalhadores assentados
na região de Porto Alegre [COOTAP].
Justificativa
A produção de leite nos assentamentos da região de Porto Alegre sempre foi
considerada importante para o auto consumo e como fonte de renda mensal para as
famílias, porém, nunca foi tratada como prioridade ficando sempre ofuscada pela
produção de arroz que tem maior destaque e recebe as maiores fatias de investimento
tanto por parte dos assentados como pelos programas de incentivo governamentais via
INCRA, porém com o inicio da rota do leite na região metropolitana esse cenário tende
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122
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
a mudar isto devido às origens da maioria famílias aqui assentadas oriundas do norte
do estado e estas tem como características aptidão para trabalhar com a produção
leiteira.
Por estarem aqui na região metropolitana estas famílias já sabem identificar
problemas que antes aconteceram e vieram a não receber incentivo da produção
leiteira da região alta mortalidade de animais comprados, falta de adaptação a áreas
baixas, alagadas e o baixo preço pago aos produtores de mato ( plantio de acácia).
Juntando todos esses fatores a principal justificativa e que alem da rota do leite e
a possibilidade de comercialização do produto e renda mensal, a produção de leite a
pasto promove melhoramento e fertilidade do solo, maior produção por hectare, levando
ao auto-sustentabilidade das famílias, melhores condições econômicas garantindo uma
produção de base ecológica respeitando o bem estar animal, o ambiente e acima de
tudo garantindo melhor qualidade de vida para as famílias assentadas.
Metodologia
As atividades realizadas terão como objetivo aumentar e melhorar a qualidade do
leite nos assentamentos da região de Porto Alegre e para se alcançar essa finalidade
será dado seqüência nas ações já realizadas como oficinas, cursos, reuniões técnicas e
orientações na área da produção leiteira.
As reuniões e oficinas serão construídas junto as famílias camponesas e as
necessidades encontradas nas visitas técnicas, como Por exemplo, oficinas de sal
mineral, tratamentos alternativos para o uso veterinário com fitoterápicos, uso de
vacinas na prevenção de doenças e orientação no controle sanitário do rebanho.
Todas essas atividades como também a de orientação e controle da qualidade
do leite e seus derivados deveram ser debatidos e pautados em toda região tanto pelos
técnicos como pelos camponeses que devem ser os principais gerenciadores da sua
produção. Dessa forma espera-se que a região cresça na atividade leiteira e que assim
essa produção continue na mão da família camponesa reforçando o projeto de reforma
agrária e soberania alimentar.
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123
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
8.1.6. Programa do arroz agroecológico da região Enio Gutierrez
A luta pela reforma agrária mobiliza um contingente de camponeses no Brasil e
no mundo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu há 25
anos, hoje presente em 23 estados brasileiros agregando trabalhadores rurais, meeiros,
arrendatários, assalariados e pequenos proprietários excluídos do modelo produtivo
agrícola atual.
A continuidade do MST somente é possível a partir da organização interna do
movimento desde o acampamento até os assentamentos. O sistema organizativo
desenvolvido no Movimento prioriza a discussão e tomada de decisão a partir do
coletivo resultando na formação de grupos, associações e cooperativas. Diante deste
contexto, se pretende relatar uma destas experiências.
A produção de arroz (Oriza sativa) orgânico nos assentamentos próximos da
cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul (RS) – Brasil demanda um
grande esforço, no que se refere à apropriação e o entendimento dos princípios e
manejos agroecológicos. Os camponeses assentados buscam se capacitar e trocar
experiências entre si e com outros agricultores da região, a fim, de se apropriar de um
conjunto de tecnologias e técnicas, aplicáveis a sua realidade. Este processo é
desempenhado pelo Grupo Gestor do Arroz Ecológico e exige por parte dos assentados
e técnicos um esforço de colocar em prática no dia-a-dia a agroecologia.
A atividade orizícola pelos assentados próximos a cidade de Porto Alegre teve
início em 1995 com áreas de 10 a 20 hectares por camponês organizados em
cooperativas. Estes encontraram muitas dificuldades para se adaptarem às áreas
baixas (várzeas), por virem de outras regiões do Estado e do país onde desenvolviam
agricultura em cultivos de sequeiro.
O sistema produtivo adquirido pelos camponeses nos cultivos de milho (Zea
maiz), soja (Glicine max), trigo (Triticum aestivum), era o convencional. No cultivo do
arroz irrigado não foi diferente. Neste período, os camponeses conquistaram uma linha
de crédito para as cooperativas, incorporando tecnologias necessárias ao cultivo do
arroz como a compra de colheitadeira, tratores e outros implementos e benfeitorias
como silos, pelas cooperativas. No decorrer dos anos, o sistema produtivo desenvolvido
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124
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
começou a entrar em crise, principalmente econômica. Segundo relatos de camponeses
a crise ocorreu pelos altos custos de produção, desencadeados pelo uso de tecnologias
altamente dependentes de energia externa a unidade produtiva. O uso de máquinas
pesadas, fertilizantes químicos e pesticidas, levou ao endividamento econômico. Além
dos altos custos produtivos, as primeiras safras tiveram uma baixa produtividade,
devido à falta de estrutura apropriada e de experiência dos camponeses na atividade
orizícola. Outro fato político-econômico relevante neste período foi o acordo do Estado
brasileiro com a Argentina e o Uruguai, que em 1999, resolveu baixar as tarifas
aduaneiras de alguns produtos, entre eles o arroz. Esta entrada de produto no país
ajudou a baixar os preços, colaborando para o endividamento dos camponeses
assentados.
A qualidade de vida e a saúde dos camponeses também foram decisivas para a
conversão agroecológica. Os inseticidas e fungicidas eram aplicados por aviões
agrícolas, sendo os próprios camponeses encarregados de sinalizar na lavoura a rota
da aeronave. Com a inalação da deriva destes agroquímicos ocorreram diversos casos
de intoxicação gerando inclusive pedidos de afastamento das cooperativas. Os fatores
acima descritos associados com a necessidade de se produzir um produto diferenciado,
devido à escala produtiva nos assentamentos não poder competir com os monocultivos
de arroz, foi determinante para a mudança de concepção das técnicas e tecnologias
desenvolvidas pelos camponeses.
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias, foi com hortaliças, em pequenas unidades de áreas, comercializando nos
mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras. A partir desta experiência
concreta, as famílias iniciaram a experiência com arroz pré-germinado ecológico.
A produção de Arroz Ecológico nos Assentamentos de Reforma Agrária na
Região da Grande Porto Alegre-RS, iniciou com experiência em pequenas áreas (3 a 4
há ), no ano de 1999, basicamente no Assentamento da Capela (Capela RS), com a
Cooperativa COOPAN e no Assentamento Lagoa do Junco (Tapes RS) com a
Cooperativa COPAT.
As experiências práticas desenvolvidas pelas duas unidades, pioneiras, na
produção de arroz ecológico, levaram ao interesse de mais famílias do próprio
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125
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
assentamento e de outros, a produzirem arroz ecologicamente. A partir daí, iniciou as
trocas de experiências entre as famílias que vinham produzindo arroz ecológico e as
que estavam iniciando ou que tinham interesse na atividade.
No ano de 2002 foi organizado um dia de campo entre as famílias que vinham
produzindo arroz de base ecológica no Assentamento Lagoa do Junco em Tapes RS,
para troca de experiência e estudos em Arroz pré-germinado Ecológico e
Rizipiscicultura. A partir deste ano, consolidou-se o Grupo do Arroz Ecológico, como é
mais conhecido, que é composto de famílias assentadas que trabalham de forma
Cooperativa (CPAs), Associações de agricultores, grupo de agricultores e de forma
familiar no lote. Neste encontro ficou definido pelas famílias a organização de dois dia
de campo e um seminário por ano para trocas de experiências, estudos de todo o
processos
produtivos
do
arroz
pré-germinado
ecológico,
da
produção,
secagem/armazenagem, beneficiamento/processamento, formas de comercialização.
Na safra 2002/2003, iniciou o processo de certificação das unidades de
produção, a partir da possibilidade de transações de arroz ecológico.
A COCEARGS, Setor de Produção, Assistência Técnica, juntamente com o
grupo do arroz agroecológico, tem a responsabilidade de sistematizar e/ou documentar
todas as experiências agroecológicos e, através de intercâmbios de troca de
experiências, seminários e dias de campo, entre as famílias assentadas da região e de
outras regiões, fortalecendo a produção de alimentos agroecológica, com a
independência dos agricultores e apropriação das técnicas de manejo da atividade, com
menor impacto a natureza, se constituindo nisso uma cooperação de conhecimento, a
fim de resolver os problemas demandados. Cabe ressaltar que a partir das experiências
organizacionais do Grupo gerou-se uma demanda de planejamento estratégico das
unidades e por conseqüência do Grupo Gestor do Arroz Ecológico o que solidificou
ainda mais a unidade e constituição organizacional da atividade.
A partir da safra 2005-2006, a COCEARGS assume a responsabilidade da
certificação e torna-se a mandatária do processo de certificação em todas as unidades
do grupo. Esse processo permite ao grupo do arroz ecológico apropriar-se de toda a
parte administrativa da certificação e ter o domínio do destino do arroz produzido,
secado, armazenado e beneficiado nas unidades. Além de todos os avanços em
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126
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
autonomia do Grupo acima citados, também no campo da formação em produção
ecológica foi obtido interessantes avanços. O resultado disso se observa na realização
do IV Seminário do Arroz Ecológico contando com a participação de mais de 50
agricultores e técnicos. As atividades e discussões nesta plenária foram muito
produtivas demandando a necessidade de fortalecimento de iniciativas de formação e
troca de experiências gerando no na safra 2006-2007 a realização de dia de campo na
COOPAN em Nova Santa Rita e a seqüência de formação com o V Seminário do Arroz
Ecológico da Grande Região de Porto Alegre.
Durante a entressafra de 2008, o grupo do arroz ecológico, junto com as
regionais, organiza o primeiro seminário em agroecologia e junta produtores
agroecológicos de arroz, de hortaliças, de plantas medicinais, de frutas e de leite no
centro de formação de Viamão para debater a questão da produção de base
agroecológica, a formação dos diferentes grupos gestores, a capacitação e a
comercialização.
Após elaboração de um documento completo descrevendo o funcionamento da
certificação em grupo, o sistema de controle interno (SIC) do processo de certificação
da COCEARGS foi por primeira vez implementada e usada no início da safra 20082009 de arroz. Mais de 100 unidades de produção de arroz ecológico foram
inspecionadas e avaliadas pelos inspetores internos, agricultores do grupo capacitados
para isso.
Para a safra 2008-2009, o grupo do arroz ecológico se compõe de 180 famílias
equivalentes a mais ou menos 900 pessoas, organizadas em 76 unidades de produção,
numa área total de 2844 hectares de terra dos quais 1254 hectares representam a
produção de arroz ecológico certificados. A estimativa de produção de arroz ecológico
certificado ou em processo de certificação eleva-se a 106.000 sacos de 50 kg ou 5324
toneladas. Nesta safra 2 engenhos (COOPAN e COOPAT) operam fechando a cadeia
produtiva e com capacidade de absorver uma parte da produção regional. Além da
projeção de 1 unidade de recepção, secagem e armazenagem de arroz ecológico em
Eldorado do Sul.
Nestes 10 anos de existência do Grupo do Arroz Ecológico, muitas conquistas
foram alcançadas. O grupo atualmente é composto por 211 famílias de assentados,
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127
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
resultando numa área de 2.10454 hectares de arroz orgânico certificado e em processo
de certificação.
O projeto abrange 06 municípios, envolvendo 07 assentamentos,
sendo eles: Charqueadas (Assentamento 30 de Maio); Eldorado do Sul (Assentamentos
Integração Gaúcha e Conquista Nonoaiense); Guaíba (Assentamento 19 de Setembro);
Capela (Assentamento Capela); Tapes (Assentamento Lagoa do Junco); Viamão
(Assentamento Filhos de Sepé). Deste universo há famílias em diferentes estágios de
conversão, podendo comercializar arroz com selo orgânico nos mercados brasileiro,
europeu, norte-americano. No decorrer do desenvolvimento deste programa aparecerá
maior número de dados relevantes a produção ecológica.
Este trabalho é fruto de um esforço coletivo, onde os agentes de todo o processo
são os próprios camponeses, que demonstram uma perseverança aos princípios
agroecológicos. Todavia, isto só foi possível por que os camponeses tomaram a
decisão de lutar por um pedaço de chão, ou seja, buscar seus direitos perante o
Estado. As conquistas e as derrotas obtidas durante esta jornada, também passaram
por um processo de tomada de decisão, que por vezes não é fácil tomá-las. Mas, sem
dúvida serviram de estímulo e aprendizado ao Grupo, que é ciente de que por mais que
se faça, sempre tem o que se melhorar, consolidar, almejar e vivenciar. Isso, a fim de
compartilhar o conhecimento e a experiência obtida, e possibilitar aos outros
camponeses a oportunidade de oferecer alimento saudável aos seus semelhantes.
Situação socioeconômica
- Caracterização do Programa do Arroz
A área de abrangência deste programa, conforme a estrutura organizativa do
MST está dividida em três microrregiões: Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão,
composta por 23 assentamentos em 14 Municípios, envolvendo um público de 1.322
famílias de assentados/as pela Reforma Agrária. O primeiro Projeto de Assentamento
(PA) a ser instalado na região, em 1987, foi o PA Padre Josimo, composto por 24
famílias. O nome deste PA é uma homenagem ao religioso Padre Josimo, assassinado
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128
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
em maio de 1986 por defender os trabalhadores e lutar pela Reforma Agrária. Os PAs e
os Municípios envolvidos estão na área de abrangência do projeto.
As principais atividades de produção dos Assentamentos da Região são
desenvolvidas em uma área de aproximadamente 25.550 hectares, estando
caracterizadas: de subsistência e comercialização do excedente, sendo a produção de
arroz irrigado, bovinocultura de leite, bovinocultura de corte, suinocultura, avicultura,
hortaliças, milho, feijão, etc. e com maior incremento, devido as características
topográficas da região e potencialidade de recursos naturais, o arroz pré-germinado
agroecológico e convencional em transição. Com a chegada das famílias assentadas,
potencializou a produção de alimento com menor impacto ambiental, com tecnologias
sustentáveis, com destaque as hortaliças e o arroz pré-germinado agroecológico.
As principais fontes de renda direta são arroz irrigado, com expressiva produção
orgânica, no sistema pré-germinado em uma área de aproximadamente de 784,9 ha,
horticultura e a atividade leiteira, que geram excedente de produção.
- Caracterização do público beneficiário envolvido
As famílias assentadas têm em sua base cultural a produção para auto-sustento,
dependendo pouco do mercado externo, e vendendo o excedente. A relação com a
natureza é a própria do camponês, de integração, onde se busca produzir alimentos
saudáveis, que levem em consideração a saúde humana e da natureza. As famílias
mantêm hábitos de fazer trocas de produtos e serviços entre vizinhos, realizam festas
comemorativas, fazem reivindicações conjuntas, valorizam a cooperação e a ajuda
mútua, e buscam ter presente um espírito humanitário e solidário na vida em
comunidade.
A forma básica de organização são os núcleos de base do Movimento Sem
Terra, e congregam entre 10 a 25 famílias cada. Nestes núcleos acontecem discussões
que tratam as questões política, técnica, social, cultural e econômica, bem como os
problemas enfrentados pelos trabalhadores no assentamento, no município e no
estado, procurando garantir a participação de toda a família. Outra forma são os grupos
de produção, que podem ser informais, associações ou cooperativas legais, como a
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129
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
COOPAN12, COOPAC13, COOPAT14 e COOTAP15.
Existe uma coordenação por
assentamento e uma regional. As coordenações são constituídas por uma mulher e um
homem de cada núcleo de base, escolhidas pelas famílias dos assentamentos. As
linhas gerais e assuntos de maior importância são tratados em assembléias.
O grau de escolaridade entre os assentados da região é diversificado, desde o
analfabetismo até o superior; a grande maioria tem escolaridade até a 4ª série do
ensino fundamental. Os filhos de assentados estão conseguindo na sua maioria
completar o 2º grau, muitos nas escolas do movimento como o Instituto Educar no
município do Pontão, e o IEJC/ITERRA em Veranópolis, realizando também cursos
profissionalizantes, como Técnicos em Administração de Cooperativas e Técnicas em
Agroecologia. A região tem preocupação com a educação; buscando contribuir com a
escolarização e formação dos assentados foi realizado um curso de EJA fundamental
de segundo segmento, formando 49 pessoas, e já se prepara para executar o EJA
ensino médio, para dar seguimento a estes mesmo agricultores que concluíram o
fundamental; estas turmas recebem escolarização dentro da pedagogia da alternância,
uma proposta do MST para garantir oportunidade de estudo aos camponeses que não
podem se deslocar todos os dias até a escola.
Os desafios destas famílias são sua produção de forma diversificada combinação
de cultivos e criações, produzindo alimentos de qualidade e com excedente. Agregar
valor na produção primária de diversas formas, principalmente com agroindústrias.
Conseguir aumentar a renda direta mensal das famílias. Criar mecanismos que possam
fortalecer o mercado solidário. Dominar a cadeia de produção de alguns produtos para
possibilitar aos filhos que continuem trabalhando no campo com uma remuneração
justa. Continuar desenvolvendo atividades que busquem um melhor desenvolvimento
para a sociedade, como o saneamento ecológico, cultivo de plantas medicinais,
continuar produzindo de forma ecológica, avançar no debate da necessidade da
produção agroecológica, entre outros.
12 Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita.
13 Cooperativa de Produção Agropecuária de Charqueadas.
14 Cooperativa de Produção Agropecuária de Tapes.
15 Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre.
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130
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
- Caracterização da produção agrícola/pecuária: área plantada, produtividade
obtida, qualidade da produção, histórico de utilização da área, potencial para
crescimento na produção, agroindústrias existentes e tipos de assistência técnica
existente, entre outras;
A primeira experiência com produção de base ecológica, desenvolvida pelas
famílias foi com hortaliças conforme colocado anteriormente, em pequenas unidades de
áreas comercializando nos mercados locais, entrega direta ao consumidor e em feiras.
A partir desta experiência concreta, as famílias iniciaram a experiência com arroz prégerminado agroecológico.
Todos os beneficiários desse projeto têm, após praticamente 10 anos de plantar
arroz, acumulado uma sólida experiência na produção de alimentos na várzea, áreas de
terra baixa. A pesar da diferencia existente de conhecimento em produção
agroecológica de arroz, o fluxo de informação entre os próprios produtores é grande e
continuo, assim que o nível de tecnologia vem crescendo ao longo dos anos.
- Análise do Mercado: potencial e existente (dimensão e abrangência): O
mercado atual já é bastante amplo, pois como as unidades já possuem desde 2003 a
certificação orgânica, conseguirem abrir um mercado a nível local, regional, estadual,
nacional e internacional. O arroz comercializa-se tanto a granel para os mercados
constitucionais (programas do governo) quanto em sacas de 25, 30 e 50 kg e em
saquinhos de 1 e 5 kg para vários tipos de mercados, lojas, restaurantes, etc. O volume
total comercializado em 2008 superou os 100.000 sacos de 50kg (quantidade calculada
em casca) nas mais diversas formas possíveis. Os produtores que ainda não têm
estruturas de secagem e armazenagens têm duas opções; fazem parceria com as
unidades do grupo do arroz ecológicas mais estruturadas vendem o arroz em casca
para os engenhos da grande região metropolitana de Porto Alegre como orgânico (com
certificado) ou como convencional quando o mercado do arroz orgânica em casca
satura.
As unidades mais estruturadas, que possuem secagem, armazenagem,
beneficiamento e empacotamento, trabalham com o mercado de consumo direto e as
empresas alimentícias que atuam como atravessadores. O mercado do arroz
agroecológico está crescendo anualmente, a procura tanto por parte dos consumidores
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
131
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
quanto das empresas do setor de alimentação está cada dia mais voltada aos alimentos
livre de agrotóxicos.
As condições necessárias em termos de terra, clima, cultura são no Rio Grande
do Sul ótima para a produção de arroz e despertam o interesse tanto dos produtores
quanto dos consumidores de arroz. Todavia a produção de arroz agroecológico
estadual e nacional é pequena e não consegue abastecer a demanda nacional. Por
tanto existe um potencial enorme de comercialização já em nível de Brasil e isso sem
contar com uma procura muito grande vindo do exterior.
O fato de poder contar com uma estrutura de secagem e armazenagem a mais
dentro do grupo gestor dos produtores de arroz agroecológico da Grande região de
Porto Alegre permitiriam a esses produtores até agora dependentes de estruturas
convencionais por um lado poderem recepcionar a própria safra em casa e abastecer
as unidades existentes de beneficiamento do grupo e não terem que vender o arroz
agroecológico certificado no mercado convencional por falta de espaço e por outro lado
esperarem
melhores
momentos
de
comercialização.
Forma
e
canais
de
comercialização: potencial e existente (venda direta, comércio eletrônico, compra
antecipada, venda indireta, contratos de integração, mercados institucionais).
As duas unidades do grupo que hoje conseguem fechar a cadeia produtiva do
arroz agroecológico são a COOPAN e a COOPAT. Essas duas cooperativas estão em
fase final de reforma das estruturas e terão a possibilidade de receber, pesar, secar,
armazenar, beneficiar e empacotar arroz agroecológico.
Nos dois casos, a capacidade das estruturas, o beneficiamento, é superior a
capacidade de produção de arroz agroecológico da lavoura. Essas duas unidades têm
capacidade de beneficiar o arroz das outras unidades de produção, mas não tem
capacidade de armazená-lo, por tanto é necessário descentralizar e multiplicar as
opções de secagem e armazenagem para depois poder ao longo do ano abastecer as
unidades de beneficiamento com o arroz das outras unidades de produção de lavoura
do grupo gestor do arroz ecológico. Essas duas unidades existentes têm desenvolvido
ao longo dos últimos 3 anos vários tipos de mercado:
a) Mercado de proximidade; loja da reforma agrária em Porto Alegre, lojas de
produtos naturais, restaurantes, lojas de produtos convencionais, feiras no Rio Grande
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
132
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
do Sul. Nesses casos o arroz é comercializado beneficiado a granel ou em pacotes de 1
e 5 kg.
b) Atravessadores; atacadistas, mini-supermercado, supermercado da reforma
agrária. Nesses casos o arroz é comercializado beneficiado em sacas de 25, 30, 50 kg
ou em pacotes de 1 e 5 kg.
c) Mercado institucional: programas de compra direta, programa de doação,
Fome Zero, Convenio com hospitais, convenio com prefeituras (creches, escolas e
universidades). Nesses casos o arroz é comercializado em casca a granel ou
beneficiado a granel, em sacas de 25, 30 50 kg ou em pacotes de 1 e 5 kg.
d) Empresas alimentícias; existe uma relação com varias empresas de
comercialização de produtos orgânicos e com as quais a COOPAT e a COOPAN
trabalham há 5 anos. O arroz ecológico comercializado para essas empresas é
certificado orgânico para os mercados brasileiros (Normas de certificação orgânica
BRO, IN N° 64, do dia 18 de dezembro de 2008), europeus (Normas de certificação
orgânica CEE 2092/91) e americanos (Normas de certificação orgânica NOP/USDA). O
processo de certificação foi iniciado em 2003 pelo grupo a pedido de uma empresa.
As perspectivas e os desafios de comercialização encontram-se na estruturação
das unidades a fim de lhes permitir aproveitar dos 100% do grão colhido e não ter que
vender como convencional.
Os mercados ainda não trabalhados que aparecem ainda como potencial de
crescimento são:
a) as cooperativas de consumidores,
b) as prefeituras da Grande região metropolitana de Porto Alegre,
c) todas as empresas nacionais de produtos orgânicas que já solicitaram arroz
ecológico (a granel, em sacas ou empacotados),
d) o mercado solidário interno (assentamentos e cooperativas da reforma
agrária)
e) o mercado solidário externo (lojas do comercio justo).
f) Uma tendência acentuada pela falta de oferta diante uma procura crescente de
alimentos orgânicos é o fechamento de contrato pré-plantio. O grupo gestor do arroz ao
momento de planejar as lavouras poderá contar com uma variante adicional que é a
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133
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
demanda especifica de produto em qualidade e quantidade por parte de alguns
compradores. Isto permitirá determinar as condições de comercialização antes do
plantio e contar com uma segurança maior no retorno econômico dos investimentos.
Dados gerais
Na seqüência desta breve contextualização regional, se pretende expressar a
dimensão do programa do arroz agroecológico. O Grupo que iniciou com uma pequena
área de 1,5 ha, hoje conta com mais de 2.000 ha de arroz orgânico e em transição
envolvendo 211 famílias num total de quase 1.000 pessoas, veja abaixo.
Tabela 8: Mapa regional do Grupo gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
Mapa regional
Assentamento
Municipio
N° de
unidades
certificadas
19 de
Setembro
Guaiba
5
IRGA
Eldorado do
Sul
3
30 de Maio
Charquedas
5
Lagoa do
Junco
Tapes
2
Filhos de
Sepé
Viamão
49
Capela
Nova Santa
Rita
9
S.R. de
Cássia
Nova Santa
Rita
1
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 9: dados gerais da produção de Arroz Ecológico da região
N°de assentamentos
7
N° de municipios
6
N° de unidades de produção
147
N° de familias diretamente envolvidas na atividade
211
N° de pessoas envolvidas na atividade
872
Area total de arroz orgânico ou em transição
2.104,6 ha
Area total no processo de certificação orgânica
4.101,52 ha
Produção total estimada de arroz ecológico em sc safra 20092010
177.767
sacas
Os dados acima levantados foram sistematizados a partir da documentação de
certificação presente no Grupo, levantada a campo e em atividades de reuniões de
capacitação e formação. O Grupo hoje conta com uma abrangência acima da esperada
pelos seus participantes e o reflexo disso é a aceitação do arroz orgânico nos mercados
e pelos agricultores. Um exemplo disso é no Assentamento Capela onde a 10 anos
atrás não existia produção de arroz ecológico. Hoje, dos 46 agricultores que cultivam
arroz, 42 estão diretamente envolvidos com a produção de arroz ecológico.
Toda esta euforia gerada pelo crescimento do Grupo também traz apreensões
quanto a estrutura física de poder armazenar toda a produção de 177.000 sacos em
estruturas próprias.
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135
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 10: capacidade de armazenagem e beneficiamento das agroindústrias do
Grupo gestor do arroz ecológico, Porto Alegre, 2009.
Estruturas de secagem e armazenagem capacidade
● COOPAT: Secagem/armazenagem...............9.500sc
● COPAC: secagem/armazenagem...............10.000sc
● COOPAN: secagem/armazenagem...............20.000sc
● COOTAP: secagem/armazenagem................15.000sc
● COOTAP: secagem/armazenagem................15.000 sc
Estruturas de beneficiamento e capacidade
● COOPAT..........................................................30sc/hora
● COOPAN.........................................................20sc/hora
● COPAC.........................................................8sc/hora
69.500 sacas
(39,1% da
prod. total)
58 sc/hora
Além das estruturas presentes na tabela 4 o Grupo fomenta a construção de
silos de pequena capacidade nas unidades, bem como a construção de uma unidade
de arroz parboilizado para a região pois o grupo vem crescendo em média 20% em
número de famílias e em área ao ano, gráficos 19 e 20.
Gráfico 19: Histórico da evolução em número de famílias no Grupo Gestor do
Arroz Agroecológico, Porto Alegre, 2009
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 20: Histórico da evolução em área no Grupo Gestor do Arroz
Agroecológico, Porto Alegre, 2009.
Os dados obtidos nas tabelas acima representam a espectativa de crescimento
do Grupo que na realização do II Seminário do Arroz Agroecológico em 2004 definiu
como metas estes valores. Eventos como o Seminário do arroz ecológico serve como
espaço de formação, troca de experiência e planejamento estratégico do Grupo, tabela
11.
Tabela 11: Planejamento estratégico do Grupo gestor do Arroz Ecológico, porto
Alegre, 2004.
Planejamento estratégico
Objetivos estratégicos
Eixos estratégicos
1 – Motivar as Famílias à
produção agroecológica como
opção de vida;
2 – Produção de arroz ecológico
sob o controle dos assentados;
 Produção, secagem,
armazenagem;beneficiamento;
Comercialização;
3 – Contraposição ao
agronegócio com a afirmação
do projeto camponês
4 – Produção de semente de
qualidade;
5 - Fazer a relação com a
sociedade;
6 – Cuidado com o meio
ambiente;
7 – Disputa por políticas
públicas de incentivo a
agroecologia;
8 – Estratégia de certificação
9 – Mercado: local, procurar
outros grupos;
10 – Fortalecer a organização
(MST);
1 – Produção de arroz
ecológico numa estratégia
de conversão do lote para
a agroecologia
2 – Certificar conforme ás
normas orgânicas
3 – Secar e armazenar
Meios
1 – Formação e capacitação
2 – Troca de experiência
3 – Articulação e parceria na
formação, capacitação e
comercialização
4 – Planejamento estratégico da
grande região de POA
4 – Beneficiar
5 – Comercializar
5 – Sistema interno de controle
(GG e certificação)
6 – Viabilização de recursos
7 – Assistencia técnica
especializada
8 – O seminario anual da
agroecologia
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
Metas
1 – Arroz seco e armazenado
em 7 unidades (COOPAT,
COPAC, COOPAN, Viamão,
Guaiba e COOTAP, Eldorado
do Sul)
2 – 80% do arroz produzido
beneficiado em 4 unidades
(COOPAT, COOPAN, COPAC
e COOTAP)
3 – Custo de produção médio
das unidades de R$ 950,00 /
ha
4 – Produzir 100% da semente
5 – Aumentar em 20% o
numero de famílias
6 – 150 famílias capacitadas
em boas práticas de produção,
secagem, armazenagem,
beneficiamento e
comercialização de arroz
agroecológico
137
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
A partir da safra 2004-2005 o planejamento das atividades passou a ser um fator
fundamental para o sucesso nas lavouras. A atividade orizícola envolve elevados
investimentos em estrutura física e maquinários além do investimento para a
viabilização da lavoura.
Como passou a ser parte do cronograma de atividades do grupo a realização de
um seminário por ano, na safra 2009-2010 foi chegado aos dados preliminares citados
anteriormente. A tabela 11 procura localizar geograficamente os grupos, produtividade,
necessidade de sementes e local de beneficiamento.
Tabela 12: Dados preliminares sobre a localização das unidades e estimativas de
produção de arroz ecológico, porto alegre, 2009.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
138
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 21: Áreas totais e de Arroz por status de certificação safra 2009-2010,
Porto Alegre, 2009.
hectares
Areas Totais e de Arroz Por Status de Certificação safra 2009-2010
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1271
972
304
4101,52
2104,6
Tot
O
835
819
10
C1
C0
CEE
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
C
O
C
NOP
139
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Gráfico 22: Quantidade de arroz por status de certificação safra 2009-2010, Porto
Alegre, 2009.
Quantidade de Arroz a colher por Status de Certificação Safra 2009-2010
Mil Sacas
200
150
100
50
178
80
25
0
71
69
109
O
C1
C0
O
Convencional
Arroz
Arroz
Arroz
Arroz
Arroz
O processo de certificação é realizado por intermédio de um grupo de
agricultores que possuem uma estrutura organizativa própria, auditadas por uma
instituição de terceira parte que no caso é a empresa suíça com sede no Brasil a IMO
Control do Brasil. Neste sentido, o Grupo do Arroz Ecológico conta com uma estrutura
funcional orgânica composta por agricultores e técnicos responsáveis por diferentes
funções conforme figura 7.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
140
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Figura 7: Organograma do grupo Gestor do Arroz Ecológico, Porto Alegre, 2009.
A. Coordenadores do Grupo Gestor do Arroz Ecológico da Grande região
de Porto Alegre
Presidente e Tesoureiro da COOTAP
Responsável SIC
Orestes Da Veiga Ribeiro e Altecir Antonio Kaminski
B. Serviço de acompanhamento
técnico nos assentamentos e cocoordenador SIC
Celso Alves da Silva
Equipe SIC, controle de qualidade orgânica
C. Inspetores internos
C.1 Carlos Alberto de
Souza
Grupo gestor do arroz ecológico de PoA
D. Representantes d as
unidades de produção
E. Equipe técnica
1. Elcio Cavazin
1. Marcos Santos
3. Marildo Molinari
3. Celso Alves
4.01 Augusto Picoloto
4.01 Celso Alves
4-3.10-13 Gilmar Carvalho
4.10-23 Gilmar Carvalho
4.10-13 Celso Alves
5.01 e 5.05 Fabio Lopes
5.01 e 5.05 Antônio H.
6.01-6.65.6 Leonildo Zang
6.01-6.65 Cristiano D.
6.03 a 6.42 Alberto Mazetti
6.03 a 6.42 Cristiano D.
6.06 e 6.20-28 Adão Costa
6.06 e 6.20-28 Marcelo
D.
6.60.6-6.66.1Osm ar M.
6.60.6-6.66.10 Marcelo
D.
6.09-6.67.11 Vanderlei B.
6.09-6.67.11 Cristiano
D.
6.04-6.49.10 Geraldo P.
6.04-6.49.10 Cristiano D.
7.01 Airton Rubenich
7.01 Silvio Bertoni
7.02-10 Revelino F.
7.02-10 Silvio Bertoni
7.20 Jefferson S. Matos
7.20 Cleomar Pietroski
8.01 Altecir e Orestes
8.01 Celso Alves
C.2. Elcio Antônio Cavazin
C.3 Sidnei Pietroski
C.4. Alberto José Mazetti
C.5. Jefferson da Silva
Matos
C.6. Silvino D. da Silva
C.7. Alan Bosa
C.8. Marildo Mulinari
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
141
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Com uma atividade envolvendo este grande número de pessoas é necessário
que sejam planificadas e acordadas as atividades a serem realizadas ao logo do ano
para que não ocorra mistura de funções entre os diferentes atores, bem como a falta de
realização de uma determinada tarefa pelo motivo de não haver nenhuma pessoa
responsável para assumir o compromisso. Neste sentido o Grupo realiza anualmente
um cronograma de atividades a serem realizados o prazo e a pessoa responsável.
Subprogramas do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico
Os espaços de formação e capacitação são momentos fundamentais para a
consolidação e planejamento futuro das atividades do Grupo. Desta forma, anualmente
é realizado o Seminário do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, sendo em 2009 o VI
evento. O VI Seminário do Arroz Agroecológico foi realizado no dia 30.06 de 2009 na
Regional em Eldorado do Sul, contando com a presença de mais de 70 agricultores,
técnicos, entidades parceiras (INCRA, CONAB). Neste, foi adotado uma dinâmica de
trabalho em que cada grupo de agricultor relatasse seus avanços e desafios
convergindo com espaço de discussão em grupos para pensar quais seriam as
prioridades para o Grupo gestor do Arroz a curto, médio e longo prazo. Os
organizadores avaliaram como positiva a dinâmica de trabalho adotada no VI
Seminário, visto que foram elaborados 5 subprogramas das prioridades levantadas que
são: o Subprograma da Infra-estrutura e Comercialização; o Subprograma das
Sementes, o Subprograma dos Assentamentos Novos, o Subprograma da certificação e
o Subprograma da Certificação.
Dos 5 Subprogramas levantados foram designados técnicos e agricultores a se
responsabilizarem pelo andamento das atividades. Abaixo segue um resumo dos
subprogramas e os encaminhamentos gerados até então.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
142
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Infra-estrutura e comercialização
Uma das metas do Grupo é possuir capacidade de secar, armazenar e embalar
todo o arroz produzido. Além de servir como articulador para programas de crédito
especiais para os agricultores campesinos.
Grupo está se reunindo, em duas frentes.
- Estruturas existentes
- PAs Novos
Fontes de investimento: Terra Sol – Agroindústria e BNDS/BB/DRS
Tabela 13: Planejamento de Investimentos PAS novos
Assentamentos
Estruturas
Equipamentos
1 silo secador
e
Capacidades
Situação
15000 sacas
Falta
definir
a
gestão e critérios de
uso
PA 30 de Maio
PA IRGA
PA Capela – COOPAN
PA Viamão
COOTAP Grande Região
1 balança
1 silo secador
A definir
15000 sacas
1 silo secador
Toda estrutura
Estrutura completa para
arroz parbolizado
15000 sacas
A definir
A definir
Já está operando
projeto de 20000 sc
Em estudo
Em
estudo,
estrutura para uso
coletivo
Subprograma das sementes
Definir unidades com área, estrutura e capacidade para produzir sementes em
quantidade e qualidade para todo o grupo gestor.
Pontos a serem avaliados: germinação da semente, manejo da água e fertilidade
do solo.
Foi definido um planejamento e Cronograma de atividades (ver matriz em anexo)
das unidades com a disposição e potencial para produção de semente e desenvolvido
um cronograma de atividades. A formação em conjunto com EMBRAPA, sendo as
variedades mais plantadas dentro do grupo a IRGA417 e EPAGRI113. A secagem da
semente será na unidade da Cootap BR290 em Eldorado do Sul que precisa secar
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
143
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
10.000 sacas para ser viável economicamente. A produção de semente o grupo definiu
deve buscar a autonomia em médio prazo, com formação teórico-prático.
8.2 Programa Social
8.2.1. Grupo de mulheres
Justificativa
As mulheres vêm se desafiando em buscar alternativas para continuarem se
mobilizando no assentamento São Pedro I,onde se reúnem seguidamente para discutir
e
encaminhar as demandas que vem surgindo e também trabalhar no coletivo na
busca de uma suplementação na renda familiar através do artesanato em confecção de
almofadas e bolsas.Outro tema
discutido no grupo
é horto de ervas medicinais
agroecológicos, assim como, questões de ordem do assentamento.
Objetivos
a)
Conscientização no uso de fitoterápicos no tratamento humanos e dos
animais;
b)
Que as famílias integrem-se no processo de uso e estudo de pnatas
medicianis;
c)
Através do artesanato as famílias busquem o trabalho e complemento
da renda da família;
d)
Construir um espaço para artesanato para confecção e formação das
famílias;.
Ações Atividades
a) Um curso de formação em uso de fitoterápicos;
b) Implementar uma unidade de plantas medicinais em cada comunidade;
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
144
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
c) Um curso em confecção em artesanato e formas de comercialização;
d) Tratar com a prefeitura da demanda de construir um espaço de formação e
confecção de artesanato
Ações
- Fazer plantio das ervas
medicinais
Fazer estudo e pesquisa das
ervas medicinais;
Prazos
Até Abril de 2010
Público responsável
Ates e coordenação do coletivo
Até maio 2010
Ates e coordenação do coletivo
Buscar materiais para estudo.
Trazer pessoas para dar oficinas
referentes ao tema; (horto
agroecológicos).
Até Abril - 2010
Até Abril - 2010
Ates e coordenação do coletivo
Ates e coordenação do coletivo
Fazer estudo de mercado –
Município e na Capital
Até Março - 2010
Ates e coordenação do coletivo
8.3. Programa Produtivo
8.3.1. Produção de Arroz Irrigado
Na atividade do arroz irrigado, safra 2009/2010, nove famílias estão envolvidas
diretamente, cultivando uma área de 42 hectares. Destas 04 hectares são cultivadas no
sistema pré-germinado e 38 hectares no sistema convencional. A estimativa de
produção pelas 3.780 sacas de arroz.
As famílias já manifestaram interesse em produzir arroz pré-germinado
agroecológico com certificação para 2010/2011 e fazerem parte do grande grupo do
arroz agroecológico da região. A ATES está programando o encontro com grupo para
explicar os procedimentos de produção agroecológica e adequações do sistema
convencional para o pré-germinado e procedimentos de certificação orgânica.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
145
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Objetivo geral
Consolidação do cultivo da várzea no assentamento com a cultura do arroz
irrigado no sistema pré-germinado agroecológico, sobre o controle da famílias
assentadas, em conformidade com requisitos técnicos e administrativos desenvolvidos
pelos INCRA e vinculado ao programa regional do arroz agroecológico.
Objetivos Específicos
a. Iniciar a produção de arroz irrigado agroecológico no assentamento, com o
envolvimento direto das famílias assentadas.
b. Gerar renda, e com isso desencadear num processo de consolidação da vida
digna das famílias assentadas.
c. Gerar trabalho para as famílias;
d. Pretende-se que as famílias se apropriem dos processos de produção e manejo
agroeológico do arroz irrigado ;
e. Que o conjunto das famílias sejam representadas através de uma coordenação,
no grupo gestor dos produtores de arroz agroecológico da Região de Porto
Alegre.
f. Pretende-se que as famílias participem nos espaços e processo de formação em
sistemas de produção agroecológica, realizado no PA e na grande região.
Tabela 47: Planejamento do grupo
Planejamento arroz 2010/2011
Preparo solo
Área a
N Famílias
Área Produção
R$
sistematizar N hs
9
42
4200
4
298 23840
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
Semente
colheita Secagem
sc
R$
126 5670 terceiro Terceiros
146
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 48: Cronograma de atividades.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ação – O que Fazer
Como? Descrição
Quando?
Quem? Participa
Primeira reunião Grupo
Explicação dos procedimentos de
produção agroecológica com todas
as famílias
Mar/abr
ATES e Resp grupo
Planejamento do grupo
Cronograma de plantio, meios e
práticas de manejo com todas as
famílias
Julho
ATES e Resp grupo
Adequações da área com nível e
trator
Ago/set
ATES e Resp grupo
Retro e trator com equipamentos
Ago/set
Resp grupo
Trator equipado com plaina, grade
e arado e alisador
Ago/set
Resp grupo
Planejamento topográfico da
área
Contratação de prestador de
serviço adequações
Contratação de serviço para
preparo do solo
Justificativa
A atividade do arroz no sistema de produção agroecológica vem crescendo em
média 23,5% ao ano em área plantada e 20% número de famílias na grande região de
Porto Alegre, caracterizando como uma das principais fontes de rendas das famílias, e
vem incentivando e dando segurança para que mais famílias integrem-se no processo,
que tem como um dos princípios a busca da qualidade de vida, preservação dos
recursos naturais, agricultores apropriando-se dos processos de produção e em busca
de controlar todas as etapas da cadeia produtiva e consolidação do processo de
cooperação. É nesta perspectiva que as famílias do assentamento vem se desafiando e
familiarizando-se com a forma e bases tecnológica de produção, fomentado pela ATEs.
8.3.2. Programa da Merenda escolar
A produção de alimento para merenda escolar tornou-se Lei n°11.947, de junho
de 2009, e prevê a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar, em no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE. Aquisição é
principalmente de assentamentos da reforma agrária, indígenas e quilombolas.
Em conjunto com a prefeitura de Eldorado do Sul foi realizado o 1° Seminário sobre a
Merenda Escolar no Município em 2009, onde se encaminhou para formação dos
grupos formais e informais para elaboração dos projetos.
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
147
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Justificativa
A atividade das hortaliças agroecológica iniciou em 1994 nos assentamentos de
Eldorado do Sul e foi o motivo que se avançou em outras atividades produtivas no
sistema agroecológico. A partir de 2008 foi criado o programa das hortas e plantas
medicinais na grande região de Porto Alegre, para tratar da produção comercialização,
certificação e agroindústrias.
Esta atividade é uma das principais fontes de renda das famílias assentadas que
tem como principal fator a proximidade dos grandes centros consumidores como, feiras,
mercados, programa das prefeituras/CONAB e merenda escolar.
É uma atividade que causa menor impacto ambiental principalmente pelo manejo
e uso dos recursos naturais e praticas e tecnologias de manejo agroecológicas.
Objetivo geral
Através do programa da Merenda Escolar pretende-se que as escolas e creches
recebam produtos diretamente dos assentados, possibilitando a melhoria da qualidade
e sanidade dos alimentos que chega a comunidade escolar e geração de renda aos
agricultores.
Objetivos Específicos
a. Produzir hortaliças agroecológicas e fornecer a comunidade escolar, feiras e
mercados produtos de qualidade;
b. Mais uma fonte de renda permanente e com a possibilidade de organizar a
produção para fornecer em feiras e mercados da região e intercâmbios inter
municípios.
c. Introdução da agroecologia e as tecnologias de manejo na produção de
hortaliças;
d. Promover encontros para troca de experiências e formação das famílias e
iniciar processo de planejamento da unidade de produção;
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
148
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 49: Programa da Merenda escolar.
GRUPO: Etel
ASSENTAMENTO SÃO PEDRO - ELDORADO DO SUL
PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO - 2010/2011
COORDENADORES: Artidor Pires e Silvio Rubenich
Produção
Período Previsto
Família
Produtos
Unidade
Potencial
de Oferta
1 José Boneto
kg
kg
kg
2000
2000
800
Todo ano
Todo ano
Todo ano
kg
kg
kg
kg
kg
600
500
600
1200
1200
Todo ano
A partir de Março
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Couve folha
Molho
14000
Todo ano
Melancia
Melão
Batata doce
Aipim
Abobora
Unidade
Unidade
kg
kg
kg
200
300
3000
3000
6000
Fev e Março
Fev e Março
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Laranja
kg
6000
Maio a Outubro
Limão
kg
3000
Maio a Outubro
Batata doce
kg
6000
Todo ano
Feijão Preto
Couve folha
kg
Molho
Molho
360
120
500
A partir de Março
Todo ano
Todo ano
kg
120
Todo ano
Molho
Molho
kg
120
1200
4800
Todo ano
Todo ano
Todo ano
kg
500
Todo ano
kg
Molho
kg
kg
kg
200
1440
480
240
600
Todo ano
Todo ano
A partir de Março
Março a maio
Todo ano
kg
560
Todo ano
Couve folha
kg
kg
Molho
2600
200
720
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Tempero verde
Molho
880
Todo ano
Moranga
kg
1900
Todo ano
Rabanete
kg
960
Todo ano
Cenoura
Beterraba
Repolho
2 Silvio Rubenich
Rabanete
Feijão Preto
Batata doce
Moranga
Feijão
3 Artidor Pires
4 João C. Borges
5 Luiza da S. Ferreira Couve flor
Beterraba
Tempero verde
Espinafre
Batata doce
Cebola
6 Nelson Trintin
Alho
Couve folha
Feijão
Tomate
Pepino
Vanderlei S
7 Catarina
Couve flor
Cenoura
Beterraba
8 João Ferreira
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
149
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Aipim
Batata doce
9 Pedro P. Bazanella Moranga
Abobora
Melão
Melancia
Aipim
Batata doce
11 Vera Lucia
1000
1000
1000
500
400
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Março
Unidade
kg
kg
500
Março
720
720
720
880
Março a maio
Todo ano
kg
Feijão
10 Irineu
kg
kg
kg
kg
Unidade
Milho verde
Unidade
Moranga
Abobora
Batata doce
Aipim
Chuchu
Couve folha
kg
kg
Todo ano
Tabela 50: Cronograma de atividades assentamento São Pedro – Grupo Etel.
ATIVDADES
DOCUMENTAÇÃO
DAP
ELABORAÇÃO DO PROJETO
DESCRIÇÃO
QUANDO?
CPF, RG e Modelo de
produtor, verificação se
não tem restrição
21/12/2009
Quem emite é EMATER,
agendar com escritório os
dias para cada família
fazer
Quem
faz
programar o
elaboração
EMATER
início da
RESPONSÁVEL
Cada família
Artidor
18/12/2009
Artidor
18/12/2009
Celso
CÓPIA DO PLANO
PRÓXIMA REUNIÃO
ATIVIDADES
DE
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
Passar cópia do
planejamento e
cronograma de atividade
para Artidor
Acompanhamento do
andamento das atividades
Programar as atividades e
oficinas
técnicas
e
verificação das instalações
18/12/2009
20/01/2010
Artidor/Silvio e Celso e
Emater
Artidor/Silvio e ATES
20/01/2010
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
150
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Tabela 51: Cronograma de atividades assentamento São Pedro.
ASSENTAMENTO SÃO PEDRO - ELDORADO DO SUL
PLANEJAMENTO DE PRODUÇÃO - 2009/2010
GRUPO: Etel
COORDENADORES: Artidor Pires e Silvio Rubenich
Família
1 José Boneto
2 Silvio Rubenich
Unidade
Produção
Potencial
Período Previsto
de Oferta
Cenoura
Beterraba
kg
2000
Todo ano
kg
2000
Todo ano
Repolho
kg
800
Todo ano
Rabanete
Feijão Preto
kg
600
Todo ano
kg
kg
500
600
A partir de Março
Todo ano
kg
kg
1200
1200
Todo ano
Todo ano
Couve folha
Molho
14000
Todo ano
Melancia
Melão
Batata doce
Aipim
Unidade
200
Fev e Março
Abobora
Unidade
kg
kg
kg
300
3000
3000
6000
Fev e Março
Todo ano
Todo ano
Todo ano
Laranja
kg
6000
Maio a Outubro
Limão
kg
3000
Maio a Outubro
Batata doce
kg
6000
Todo ano
Feijão Preto
Couve folha
Couve flor
kg
Molho
Molho
360
120
500
A partir de Março
Todo ano
Todo ano
Beterraba
kg
120
Todo ano
Molho
120
Todo ano
Molho
1200
Todo ano
Batata doce
kg
4800
Todo ano
Cebola
kg
500
Todo ano
kg
Molho
kg
200
1440
480
Todo ano
Todo ano
A partir de Março
kg
240
Março a maio
Pepino
kg
600
Todo ano
Couve flor
kg
560
Todo ano
Cenoura
Beterraba
kg
2600
Todo ano
kg
200
Todo ano
Molho
720
Todo ano
Produtos
Batata doce
Moranga
Feijão
3 Artidor Pires
4 João C. Borges
5 Luiza da S. Ferreira
Tempero verde
Espinafre
6 Nelson Trintin
Alho
Couve folha
Feijão
Tomate
7 Vanderlei S Catarina
Couve folha
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
151
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
8 João Ferreira
Molho
880
Todo ano
Moranga
kg
1900
Todo ano
Rabanete
kg
960
Todo ano
Aipim
Batata doce
kg
kg
kg
1000
1000
1000
Todo ano
Todo ano
Todo ano
kg
Unidade
500
400
Todo ano
Março
Unidade
500
Março
720
720
720
880
Março a maio
Todo ano
Tempero verde
9 Pedro P Bazanella
Moranga
Abobora
Melão
Melancia
Aipim
10 Irineu
11 Vera Lucia
Batata doce
kg
kg
Feijão
kg
Milho verde
Unidade
Moranga
Abobora
Batata doce
Aipim
Chuchu
Couve folha
kg
kg
Todo ano
Tabela 52: Cronograma de atividades assentamento São Pedro – Grupo São
Pedro II.
ATIVIDADES
DAP e Documentos
CÓPIA DO PLANO
Produção de hortaliças e as
Práticas
de
manejo
agroecológica
Horas máquinas
Próxima atividade
DESCRIÇÃO
DAP quem emite é EMATER,
bloco de produtor, CPF
Passar cópia do planejamento
e cronograma de atividade
para coordenador
Elaborar uma apostila e
realizar uma pratica de calda
Bordalesa e fito protetor
(sulfato de cobre e cal
hidratada; cinza de fogão e
urina de vaca). Necessário 2
balde e 6 garrafa pety. e pano
para coar a calda.
Acertar com prefeitura para
priorizar o trabalho de preparo
do solo para as famílias que
estão no programa. (trator,
grade e arado)
Marcar dia 13.01.2010
QUANDO?
RESPONSÁVEL
Todos
07.01.2010
13.01.2010
13.01.2010
Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
Celso
Celso
e
coordenação grupo
Coordenação
ATES
152
e
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
8.4. Programa Ambiental
A área do assentamento não foi demarcada pelo INCRA e se coloca como uma
das grandes demanda para as famílias assentadas e órgãos governamentais
responsáveis pelo assentamento. Com o planejamento de parcelamento do
assentamento, serão definidos os lotes, a área de RL, de PP e serão definidas outras
questões limitantes no desenvolvimento.
Objetivo Geral
Com o parcelamento da área do assentamento busca-se a restabelecer a
unidade interna do assentamento e desenvolver níveis de cooperação para o
desenvolvimento do assentamento do ponto de vista social-cultural, político, ambiental
e econômico.
Ações/Atividades
a. Criar uma coordenação envolvendo representante do assentamento, INCRA e
ATES.
b. Realizar um diagnóstico apontando os principais limitantes.
c. Elaboração de um programa de formação com o propósito de envolver o
conjunto das famílias assentadas (LIO, Reserva Legal, e Área de Preservação
Permanente).
d. Realizar um encontro com representantes do INCRA para tratar das principais
atividades dentro do assentamento.
e. Realizar um encontro por bloco para tratar dos programas produtivos
agroecológico desenvolvidos na grande região.
f. Saneamento ecológico para 100% das famílias.
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153
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ação – O que Fazer
Como? Descrição
Quando?
ATES, INCRA e Coordenação PA e definir
Primeira reunião
datas e novas ações.
Quem? Participa
Dep Coordenadores
ende agenda PA
INCRA
Criar
uma
coordenação Coordenação composta representante PA,
programa
Coordenação PA
INCRA e ATES
Encontro com todas as Sensibilizar das questões centrais do meio
ATES/INCRA
famílias
ambiente e ação de todas as famílias
coordenadores
Sobre questões ambientais e sistemas de
ATES/INCRA
produção agroecológico
Coordenadores
Programa de formação
e
e
do PA
Planejamento
Elaborar com o conjunto das famílias as
ATES
principais
Coordenadores
ações
e
divisão
de
responsabilidades
e
do PA
Encontros de Avaliação e Verificar o acompanhamento e controle e
ATES/INCRA
planejamento
coordenação
redefinição de ações.
e
Justificativa
As ações em torno da questão ambiental devem ser encaradas com prioridade
entre INCRA, ATES e famílias assentadas, visto os níveis de degradação e erosão dos
recursos naturais. Faz necessário a elaboração de um plano de recuperação da
fertilidade do solo, proteção das nascentes e cursos de água com o envolvimento de
todas as famílias do assentamento.
A participação do INCRA é fundamental para implementação das ações que
orientam os manejos e trabalhos no assentamento, que busca a revitalização dos
agroecossistemas e melhoria de qualidade de vida das famílias do assentamento.
Assim como na obtenção de melhorias na fertilidade do solo, melhores produção de
alimento e aumento na renda familiar.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
9. PAUTA QUALIFICADA DE REIVINDICAÇÃO
9.1 Água para consumo
Justificativa
A demanda de infra-estrutura para abastecimento de água para a comunidade,
assentamento São Pedro, é urgente visto as condições de estruturas existentes serem
intermitentes, com níveis de produtos contaminantes e em algus casos com toxidez.
Na comunidade, São Pedro I, a água contém alto nível de fluor, carvão,
coliformes fecal, inadequada para consumo. A escola localizada nesta comunidade é
representada por 360 alunos e 22 funcionários, desde 1978 reivindica água. A partir de
2007 começou a ser abastecida com caminhão da prefeitura de Eldorado do Sul e,
enfrenta dificuldade de operação e acarreta em falta de água para Escola. No
assentamento são 572 pessoas conforme o primeiro relatório do assentamento.
No assentamento são três poços artesianos construídos particulares. As demais
famílias á água para consumo é de poços escavados e muitos são intermitentes
Objetivo Geral
Abastecimento com água potável para todas as famílias assentadas, melhorando
a qualidade de vida.
Descrição técnica da demanda
Perfuração de poços artesianos, rede hidráulica de distribuição da água,
reservatórios e relógio para o controle de gastos de água. É necessidade de estudo
para identificar o potencial de água e necessidade das estruturas acima.
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Cronograma de atividades
Ação – O que Fazer
Reunião INCRA, Coordenadores
do PA e ATES
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Como? Descrição
No assentamento para tratar do
problema da água e programar as
ações.
Quando?
Quem? Participa
Agenda do
incra
Coordenadores
PA
Entidade responsável/recurso
INCRA
9.2. Centro comunitário
Justificativa
A comunidade é fundamental no cotidiano das famílias, local de reflexão e
motivação para tratar das ações estratégicas do assentamento e ao mesmo tempo
possibilita que os filhos permaneçam no assentamento e possam ajudar no
desenvolvimento do mesmo. O assentamento é composto de 572 pessoas, sendo
63,63% de adultos, 20,80% de crianças e 13,4% de jovens.
Os centros comunitários tem sido também local de encontros de formação
técnica e político das famílias, assim como de comemorações entre as famílias, de lazer
e convívio entre as famílias e comunidades vizinhas.
Objetivo geral
Através dos centros comunitários busca-se a integração, lazer e unidade entre as
famílias do assentamento, em torno do desenvolvimento do assentamento.
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156
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
Descrição técnica da demanda
As famílias estão organizadas em três blocos, isto é, em três comunidades, onde
duas se encontram em condições precárias e uma necessitando de restauração e
acabamento.
Cronograma de atividades
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Ação – O que Fazer
Como? Descrição
No assentamento para tratar das infraReunião INCRA, Coordenadores do
estruturas do assentamento e
PA e ATES
programar as ações
Quando?
Agenda
incra
Quem? Participa
do Coordenadores PA
Entidade responsável/recurso
INCRA
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Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Cooperativa Prestação de Assistência Técnica Ltda. – COPTEC
160
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
ANEXOS
Rota do leite
Abaixo na tabela 1-consta os pontos de coleta nos assentamentos.
Tabela 2-Rota do leite da região.
TABELA 1-PONTOS DE COLETA
PN°
NOME
Inicio
MUNICIPIO
Km
Litros
casa
do
NSR
0
0
Paes
de
NSR
5
69
NSR
6
495
NSR
1
46
Sidnei
001
Eder
Almeida
002
COOPAN
003
João
Camargo
004
Lucia Teresa
NSR
2
50
005
João Portes
NSR
1
113
006
Luis Carlos
NSR
6
22
007
Carlos
Eldorado do sul
48
355
008
Inácio
Eldorado do sul
1
115
009
Marildo
Eldorado do sul
0
115
010
João Adelar
Eldorado do sul
0
250
011
Ângelo pozza
São Pedro
40
31
012
Inês Zacarom
São Pedro
3
40
013
Francisco B.
São Pedro
5
80
014
Cláudio Melo
São Pedro
0
35
015
Valdir Ciotta
Charqueadas
39
122
016
Silvino Domingues
Charqueadas
0
34
017
Adelir Mazetti
Charqueadas
1
84
018
Vilmar Volpi
Charqueadas
0
126
019
Nelson Portela
Charqueadas
1
74
020
Leonir Marcon
Charqueadas
1
37
021
COOPAC
Charqueadas
1
022
Dionel Marcon
Charqueadas
2
165
023
Agustinho frozzi
Charqueadas
0
130
024
Altair Odorcik
Charqueadas
1
025
Mario
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161
Plano de Recuperação do Assentamento Fazenda São Pedro
026
Elcio
Tabela II : Produtores : Hortas agroecológicas da Região Enio Gutierrez
LISTA COMPLETA DOS AGRICULTORES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA
MUNICÍPIO
AGRICULTOR
ASSENTAMENTO
Adir José Pinto
Nova Santa Rita-RS
Itapui
Olimpio Vodzik
Nova Santa Rita-RS
Itapui
Cladir Antonio Hochmann
Nova Santa Rita-RS
Itapui
Olair Nunes dos Santos
Nova Santa Rita-RS
Itapui
Antonio Auri Hamerski
Nova Santa Rita-RS
Itapui
Luis Klein
Nova Santa Rita-RS
Santa Rita de Cássia II
Adir Bourscheid
Nova Santa Rita-RS
Santa Rita de Cássia II
Gabriela severo de Souza
Nova Santa Rita-RS
Santa Rita de Cássia II
Alcemar de Alencastro
Nova Santa Rita-RS
Sino
Verônica Portela
Nova Santa Rita-RS
Sino
Jose Aristeu Alves
Nova Santa Rita-RS
Sino
Luis Carlos Paula Costa
Nova Santa Rita-RS
Sino
Alderi da Silva Porto
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Miguel Vodzik
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Tadeu Vodzik
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Daniel Audibert
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
João Leonço Ferreira
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Mauro Luiz Cibulscki
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
José Mariano Matias
Eldorado do Sul
Integração Gaucha
Getulio dos Santos Machado
Eldorado do Sul
Integração Gaúcha
Valdomiro Trindade da Silva
Guaíba
19 de Setembro
Joacir Picoloto
Charqueadas
Trinta de Maio
Gilmar Carvalho da Silva
Charqueadas
Trinta de Maio
Valdir Pedro Wathier
Charqueadas
Trinta de Maio
Adão Fernandes Patrício
Charqueadas
Trinta de Maio
Vera Batisti
Guaíba
19 de Setembro
Salete
Izabel
Figlerski
Kuppel
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