AltinoPortugalSoaresPereira
Dados Pessoais: Professor Catedrático de Direito Civil. Admissão: 08/08/1947. Aposentadoria: 08/07/1982. Natural de Campo Largo, Paraná. Filiação: Clodomira Portugal Soares Pereira e Francisco Cesar Soares Pereira. Data de nascimento: 15 de junho de 1916. Data de falecimento: 17 de janeiro de 2006. Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade do Paraná em 19 de dezembro de 1939. Docência: Docente livre em 08 de agosto de 1947 com a tese "A capacidade civil por maioridade deverá ser uniforme nos diversos ramos do direito". Catedrático em 01 de março de 1951 com a tese "Os herdeiros não se poderão eximir do cumprimento dos contratos constitutivos e translativos deixados pelo de cujus". Relatório do ano de 1947: “Nos dias 9, 10 e 11 de junho de 1947, submeteu‐se às provas respectivas o candidato à docência livre de Direito Civil, Bacharel Altino Portugal Soares Pereira, perante a banca examinadora composta dos Snrs, Desembargador Antônio Leopoldo dos Santos, Drs. Joaquim Penido Monteiro e Aprigio Paulo de Carvalho Cordeiro, profissionais estranhos à Casa e Professores da Faculdade, Drs. Manoel Vieira Barreto de Alencar e Manoel de Oliveira Franco, assistida pela Comissão Fiscalizadora da Universidade Federal do Paraná. O concurso obedeceu rigorosamente às disposições das leis que regem a matéria, sendo o candidato aprovado, conforme parecer apresentado pela mencionada Banca Examinadora e aprovado unanimemente pelo Conselho Universitário, e atas lavradas em livro próprio. Em 8 de agosto de 1947, na sala da Diretoria da Faculdade, sem solenidade, com observância das disposições do Regimento Interno, foi conferido o grau de doutor em Direito ao Bacharel Altino Portugal Soares Pereira”. Participação em banca de Carmen Lucia Silveira Ramos, Antônio Fernando Barros e Antônio Alves do Prado Filho. Diretor da Faculdade entre 1967 e 1972. De 1937 a 1958 lecionou Direito Civil e Constitucional na Escola de Comércio incorporada a Universidade. Publicações: REVISTA DE DIREITO DA UFPR: Vol. 12: "O Direito das Obrigações no Código Civil Português" e "O Concubinato e a posição jurídica da concubina". Vol. 8: "Transação e Remissão (parecer)". Vol. 6: "A adoção e sua nova lei". Vol. 5: "Efeitos das promessas de compra e venda de imóveis". Vol. 3: "Transformações do Direito ‐ promessa de compra e venda de imóveis". Vol. 2: "O erro, no casamento". Vol. 1: "Adoção". LIVROS: (1) PEREIRA, A. P. S. A promessa de compra e venda de imoveis no direito brasileiro. 2.ed. Curitiba: Juruá, 1997. (2) PEREIRA, A. P. S. Ação de desapropriação. Ponta Grossa: Paraná, 1954. (3) PEREIRA, A. P. S. Pedido de exclusão do eleitor. Paranaguá: Tribunal Regional de Justiça Eleitoral, 1949. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO (vol.3, 1983): "A função econômica da promessa de compra e venda de imóveis e a execução compulsória", pag. 182‐190. Vida Profissional: Altino Portugal Soares Pereira foi membro do Conselho da OAB‐PR em várias gestões. Membro do Tribunal de Ética Profissional entre 1983 e 1985, diretor do Instituto dos Advogados do Paraná entre 2001 e 2003. Recebeu o diploma de reconhecimento por 60 anos de exercício ininterrupto e ilibado da advocacia em 2003. Outros: Em 1997 recebeu o prêmio "Cidade de Curitiba" na área da advocacia.