RUI SOARES PEREIRA
Consultor
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Escritório de Lisboa
T. +(351) 21 319 73 00
F. +(351) 21 319 74 00
S. http://www.plmj.com
Principais Áreas de Actuação
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ÁREAS DE PRÁTICA
Arbitragem, Contencioso
Curriculum Académico
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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2001
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2003
Mestre em Direito, Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006
Doutor em Direito, Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, (2015)
Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008 - 2015)
Monitor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2007 -2008)
Curriculum Profissional
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Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, no XIX Governo Constitucional (2014 - 2015)
Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2013 - 2014)
Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional (2011 - 2013)
Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2010 - 2011)
Advogado na Sociedade de Advogados José Osvaldo Gomes & Associados (2005 - 2009)
Advogado na Sociedade de Advogados Barros, Sobral, G. Gomes & Associados (2004 - 2005)
Advogado-estagiário e Advogado no escritório do Mestre José Acácio Lourenço (2001 - 2004)
Associações Profissionais
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Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do Centro de
Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social e da Sociedade Portuguesa de Filosofia
Idiomas
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Inglês
Francês
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Espanhol
Alemão
Italiano
Principais Publicações
Modelos de Prova e Prova da Causalidade, in Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do
direito
Rui Soares Pereira
ATFD e Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015
Encerramento e conclusões, in Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial
Portuguesa
Rui Soares Pereira (co-autores Paulo de Sousa Mendes e Vânia Costa Ramos)
Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2015
Acerca do Valor Probatório da Confissão do Arguido, in Direito de Investigação Criminal e da Prova
Rui Soares Pereira
Almedina, 2014
Evidence Models and Proof of Causation, in Law, Probability & Risk, Vol. 12, Nos. 3-4
Rui Soares Pereira
Oxford, 2013
Proving causation in tort law: some notes, in Von der Spezifikation zum Schluss: Rhetorisches, topisches und
plausibles Schließen in Normen- und Regelsystemen
Rui Soares Pereira
Nomos, 2013
As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C., in Estudos Dedicados ao Professor
Doutor Espinosa Gomes da Silva, Vol. II
Rui Soares Pereira (co-autor Paulo de Sousa Mendes)
Universidade Católica Editora, 2013
Reflexões sobre uma teoria híbrida da prova, in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. II
Rui Soares Pereira
Almedina, 2012
Casos Práticos Resolvidos, Direito Processual Penal
Rui Soares Pereira (co-autor Paulo de Sousa Mendes)
AAFDL, 2011
Challenging the "cause-in-fact"/"cause-in-law" dichotomy
Rui Soares Pereira
Jusletter It, 2011
Memória e Presente de Direito da Família
Rui Soares Pereira (co-autor Maria Margarida Silva Pereira)
AAFDL, 2010
A Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português
Rui Soares Pereira
Coimbra Editora, 2009
Valor da construção e mais-valias decorrentes de obras ou empreendimentos públicos no cálculo da
indemnização devida pela expropriação, in Fiscalidade. Revista de Direito e Gestão Fiscal, N 35
Rui Soares Pereira
2008
Do alcance e inconstitucionalidade do artigo 23.º, n.º 4, do Código das Expropriações, in Fiscalidade. Revista
de Direito e Gestão Fiscal, N.º 32
Rui Soares Pereira
2007