136
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO COMUNICA que o processo referente ao Edital Pregão Presencial
0015/2011 - CRM - ES, que tem por objeto a contratação de uma
empresa para confecção de uniformes a serem utilizados pelos funcionários, estagiários e demais servidores do CRM/ES foi ANULADO, pois a empresa vencedora do certame deixou de apresentar a
documentação relativa à habilitação técnica (item 8.7.1), CNDs INSS
(item 8.8.1), FGTS (item 8.8.2), Declaração de Aptidão (item 8.3) e
de ausência de fato superveniente (item 8.9.11), no tempo e modos
estabelecidos no edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
PROC. Nº 164/2012 - pelo critério de menor preço total. Objeto:
confecção de 5.000 (cinco mil) Carteiras de Identificação Profissional
em couro legítimo na cor grená. Abertura: 14/02/2012 às 10:00 horas.
O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Av. Paulista, 688 - 7º
andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h. ou no site
www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 - ramal
5511 - licitações ou e-mail: [email protected].
São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2012.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 16/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO COMUNICA que o processo referente ao Edital Pregão Presencial
0016/2011 - CRM - ES, que tem por objeto a aquisição de 01 (um)
veículo 0km (zero quilometro), para ser utilizado pela fiscalização do
CRM - ES foi ANULADO, pois a empresa vencedora do certame
apresentou certidão negativa de falência e recuperação judicial expirada (item 9.9.3), nos moldes estabelecidos no edital.
PREGÃO Nº 18/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO COMUNICA que o processo referente ao Edital Pregão Presencial
0018/2011 - CRM/ES, que tem por objeto a contratação de uma
empresa especializada para o fornecimento de bilhetes e ordens de
passagens aéreas: nacionais, internacionais, domésticas e terrestres,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e
entrega de bilhetes ou de ordens de passagens, mediante requisição
emitida pelo CRM/ES foi ANULADO, em virtude do não comparecimento de empresas licitantes.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba,
usando das atribuições que lhe confere o Artigo 67, Item III, do
Código de Processo Ético-Profissional, torna ciente ao Dr. Paulo
Cézar Barbosa da Costa, na qualidade de Denunciado, e a quem
interessar, que, no próximo dia 23 de fevereiro de 2012, às 20h.,
realizar-se-á o julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional
CRM-PB nº 01/2007, na sede deste Conselho, situada à Avenida Dom
Pedro II, 1335, Centro, João Pessoa-PB. Na referida sessão de julgamento o médico denunciado, bem como seu patrono, poderá usar
da palavra pelo prazo improrrogável de 10 (dez) minutos, sem, contudo apresentar novas provas. Após os esclarecimentos e discussão
será concedido o tempo final de 05 (cinco) minutos para novas
manifestações orais.
João Pessoa-PB, 3 de fevereiro de 2012.
JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, convoca os
Cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a
Tesouraria para participarem da Assembleia Geral que se realizará na
Sede do CRO/RS, localizada na Rua Vasco da Gama, nº 723, Porto
Alegre/RS, no dia 14-02-2012, às 11h30min em primeira convocação
com maioria absoluta e, às 12 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de: 1) Análise e
Aprovação das contas do CRO/RS do exercício de 2011; 2) Aprovação do 4º Termo Aditivo firmado com a empresa Ivo A. Rizzo
Construtora e Incorporadora S/A decorrente da retificação da incorporação do prédio em construção na Vasco da Gama 726, com
ganho de área de 18,72m² de área privativa de sala para o CRO/RS;
3) Assuntos Gerais.
Porto Alegre-RS, 2 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM G. V. CERVEIRA
de
de
nº.
12
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 2/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de táxi,
objetivando o transporte de pessoal do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. A comissão comunica que o certame foi homologado e seu objeto adjudicado à empresa Rengel Táxi Ltda, no
valor total de R$ 40.000,00.
Salvador-BA, 2 de fevereiro de 2012.
VALTER DA MATA FILHO
Presidente do Conselho
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO TCM/GO E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas dos Municípios de
Goiás - TCM/GO, CNPJ/MF nº 02.600.963/0001-51 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/GO a Presidente, Conselheira Maria José Fernandes Garrido, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/RR E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, CNPJ/MF nº 84.008.440/0001-85 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/RR o Presidente, Conselheiro Essen Pinheiro Filho, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/MA E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, CNPJ/MF nº 06.989.347/0001-95 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/MA o Presidente, Conselheiro Edmar Serra Cutrim, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/GO E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de
Goiás - TCE/GO, CNPJ/MF nº 02.291.730/0001-14 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/GO o Presidente, Conselheiro Edson José Ferrari, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300136
Classificação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
Candidato
DAVID LUIZ DA SILVA
ANDRÉ LUIS DA SILVA MARTINEZ
AYLTON ANCELMO BARBOSA DOS SANTOS
DEIVIDE AZEVEDO DE FREITAS
LEANDRO DE CASTRO SANTOS
DANIEL VIDAL MAIA
ROBERTO MORAES DA SILVA
JOÃO LIMA DA CRUZ
GUILHERME ESTEFANO CHICARINO ALVES
AREMAR FREITAS ALVES
Inscrição
00159
00150
00036
00126
00022
00032
00037
00124
00192
00078
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 3/2011, cargo Motorista, edital publicado no D.O.U., de
07/10/2011.
Classificação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
Candidato
ADALBERTO GARCIA DA SILVA
HENRIQUE AFONSO NASCIMENTO DE MELO
WILACE LINO DA SILVA
FÁBIO WESLEY MEDRADO ROQUE
MÁRIO KENJI HATUSHIKANO
Inscrição
00582
00303
00309
00027
00830
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 4/2011, cargo Técnico em Patologia, edital publicado no D.O.U.,
de 07/10/2011.
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 2/2011, cargo Motorista, edital publicado no D.O.U., de
07/10/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Vitória-ES, 2 de janeiro de 2012.
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONVÊNIO TCE/CE E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, CNPJ/MF nº 09.499.757/0001-46 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio tendo como novo vencimento 31/12/2012, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo; DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/CE o Presidente, Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Junior, e pela ATRICON,
seu Presidente, Conselheiro Salomão Ribas Junior.
EDITAIS
RESULTADOS DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
Convite Nº.10.2010; Contratado: Ame Comercial de Materiais
Escritório Ltda; Objeto: Contratação de aquisição de material
expediente e suprimento de informática. Dotação Orçamentária
3.1.20.02; Preço: R$ 9.928,25. Vigência: 13 de janeiro de 2012 a
de janeiro de 2013.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Classificação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
Candidato
ALINE DOS SANTOS PEREIRA
JANAINA ANGELICA PASSOS GUIMARAES LEMOS
TACIELLE RIBEIRO DOS SANTOS DIAS
NATHALIA DOS ANJOS NONATO
MARIA ALICE ESCALANTE LIMA
ELIANE APARECIDA BORGES
ELIENE SANTOS DA SILVA
LILIAN CARLA PEREIRA BARBOSA
VIVIANE DEL LAMA CARDOSO
AGATHA CORREA NEVES ESCOBAR
VALTIENE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
ANA PAULA RIBEIRO DOS ANJOS
WAGNER RIBEIRO DE MESQUITA
IRIS APARECIDA CELESTINO
MARCIA IRIS DE OLIVEIRA COSTA
ROSANGELA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Inscrição
00052
00092
00127
00074
00159
00093
00041
00039
00153
00085
00131
00102
00046
00084
00040
00129
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 7/2011, cargo Auxiliar de Copa e Cozinha, edital publicado no
D.O.U., de 07/10/2011.
Classificação
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
Candidato
DEBORA GOMES DE ANDRADE
WANDERLEIA DE SOUZA
GIRLENE MACIEL DE MELO
DIULES MATIAS LEMES
BARBARA MATOS CAMARGOS FLORES
EDUARDO DE FARIA
ALESSANDRA SILVA ANTUNES
AMARILIS LINO MUNHOZ
NEUSA APARECIDA PEREIRA DO PRADO
DIANA APARECIDA DA CUNHA
SONIA MARIA DA CUNHA ARAUJO
TATIANE MACHADO FERNANDES SOARES
JULIANA CUPERTINO SÁLVIO
ZELIA DAVID METZKER
VALDETE MARÇAL RODRIGUES
ELAINE CRISTINA ARAUJO
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA
DENISE REIS PIMENTA
CRISTIANE ANDREIA FERREIRA
Inscrição
00170
00114
00112
00059
00143
00103
00141
00023
00069
00110
00101
00022
00080
00195
00205
00163
00156
00071
00085
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 8/2011, cargo Auxiliar de Copa e Cozinha, edital publicado no
D.O.U., de 07/10/2011.
Classificação
1ª
2ª
Candidato
LUCIANO SANTOS DE JESUS
TIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA
Inscrição
00015
00260
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS
NALDSON RAMOS DO NASCIMENTO
WENES SANTOS DA SILVA
GRASIELA DA SILVA REIS
CLAUDIA MARLY SANTOS DA PAIXÃO
JOECY NASCIMENTO DA PAIXÃO
VERÔNICA GONÇALVES NASCIMENTO
NEIDINALVA DE SOUZA DIAS
ANA PAULA SOUSA FRANÇA
EDSON DOS SANTOS
ANA CRISTINA BISPO SANTOS
DERIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ANDRÉIA CRISTINA CASTRO RIBEIRO
NIVALDO SANTANA SOBRINHO
BARBARA ITATIAIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ERIVALDO VITORIO BELMONTE
ALESSANDRO DE SOUSA PINHO
SUZANA FERREIRA DOS SANTOS
VALDEMIR PEREIRA SANTOS
ELIZABETH DE JESUS DO AMOR DIVINO
REINALDO SANTOS SANTANA
ALDA MACHADO BRANDÃO
MARISA PEREIRA DE CERQUEIRA
MARISANGELA DE JESUS GONÇALVES BARBOSA
3
00237
00121
00221
00560
00082
00030
00306
00374
00218
00141
00066
00290
00210
00201
00059
00023
00246
00626
00241
00398
00360
00391
00376
00266
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp.p/Centro
BANCO MERCANTIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Liquidante do BANCO MERCANTIL S.A., em liquidação
extrajudicial convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de fevereiro
de 2012, às 10 (dez) horas, na Sede Social do Banco, na Rua Agenor
Lopes, nº 277 - 7º. andar - Salas 701/702 - Edifício Empresarial
Iberbrás Center - Boa Viagem, CEP: 51021-110, nesta Capital, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) pedido, ao Banco
Central do Brasil, para transformação da liquidação extrajudicial em
liquidação ordinária; 2) alteração do objeto e da denominação da
sociedade; 3) eleição do novo liquidante com poderes, inclusive, para
assinar todos os termos necessários ao levantamento do regime especial e para receber o acervo patrimonial da Massa Liquidanda; 4)
outros assuntos correlatos e de interesse social. Os mandatos de
representação na Assembléia deverão ser entregues na Sede Social do
Banco - Gabinete do Liquidante, no endereço acima, até 24 (vinte e
quatro) horas antes da realização da Assembléia.
Recife-PE, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA LEITE
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.654.419/0005-40, neste ato representado por
sua Comissão de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, autuada sob o nº
2012.001, cujo objeto é a aquisição de mudas frutíferas para implantação de 550 quintais produtivos, conforme especificações contidas no edital, com data de abertura marcada para o 24/02/2012, as
15:00 hs, no endereço situado à Rua José Coriolano, nº 82, Centro,
Crateus/Ce. Cópia do Edital e maiores informações no endereço supra
citado ou através do telefone: 88)3692.3623.
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA S/S LTDA
RETIFICAÇÃO
No aviso de Grade Curricular publicado no DOU de 23 de
dezembro de 2011, Seção: 03 Nº: 246, Página: 401, pelo CENECT Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/S LTDA,
mantenedora da FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba, no
Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, onde se lê MODALIDADE A DISTÂNCIA, leia-se MODALIDADE PRESENCIAL.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
DE VALENÇA E CAIRU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados os Senhores Representantes das empresas integrantes da categoria econômica de hotéis
e demais meios de hospedagem, restaurantes, bares, lanchonetes,
quiosques e demais empresas de gastronomia tendo como base territorial os Municípios de Valença e Cairu do Estado da Bahia, para
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, na Praça N.S. da Luz, s/n - Casa Paroquial, Morro de
São Paulo, Cairu - Bahia, as 8 hs em primeira Convocação, afim de
deliberarem sobre a seguinte matéria constante na Ordem do Dia: 1)
Criação e Fundação do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de
Valença e Cairu 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos. Não havendo o
número legal para sua instalação em primeira convocação, a Assembléia será realizada em segunda convocação, 01(Uma) Hora depois, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e local.
Cairú, 2 de fevereiro de 2012.
FERNANDO JOSE DA FONSECA
Presidente da Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito do Estado de Alagoas convoca todos os membros
da categoria dos agentes municipais de trânsito, de todo o estado de
Alagoas, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 15
horas, em 1ª convocação e em 2ª, às 16 horas, do dia 17/02/2012, na
sede provisória da entidade Localizada a Ladeira Eustáquio Gomes de
Melo, 57 - Centro, na cidade de Maceió-AL, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1- Fundação e aprovação do Sindicato dos Agentes de
Trânsito do Estado de Alagoas, com abrangência em todo Estado de
Alagoas; 2- Leitura e aprovação do Estatuto; 3- Eleição e Posse da
Diretoria; 3- Outros assuntos de interesse da categoria.
Maceió-AL, 2 de fevereiro de 2012.
EVALDO DE MOARES ARAÚJO
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES METÁLURGICOS
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2010
Fortaleza, 2 de fevereiro de 2012.
MARIA DE LOURDES CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
CDGN LOGÍSTICA S/A
CNPJ/MF Nº 05.484.996/0001-71
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 02 de Fevereiro de 2012, neste veículo
na página 160, seção 03, NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em Milhares de reais), Onde se lê: DIRETORIA: Luciano Vilas Boas
Junior CPF: 814.944.405-04 - Diretor Administrativo Financeiro;
Marcello Ribeiro de Abreu CRC-RJ 094952/O-9 - Contador; Leia-se:
Carlos Mauro Moura Barreira de Alencar CPF: 292.527.685-72 - Diretor; Diana Nominato de Oliveira CRC/RJ: 091678/O-5 - Contador.
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
Caixa Social
Bancos C/Movimento
Aplicações Financeiras
REALIZÁVEL À CURTO PRAZO
Empréstimos a Sindicatos e Federações
Empréstimo Pessoa Física
Desembolso Provisório
REALIZÁVEL À LONGO PRAZO
Títulos de Capitalização
PERMANENTE
IMOBILIZADO
Imóveis
Mobiliário e Instalações
TOTAL DO ATIVO
144.440,59
594.117,66
1.943.916,32
PASSIVO
CIRCULANTE
EXIGIBILIDADES
SUPERÁVIT ACUMULADO
DÉFICIT
TOTAL DO PASSIVO
908.162,69
1.618.232,62
(582.478,99)
1.943.916,32
8.363,81
243.871,91
210.000,00
517.635,01
40.000,00
143.954,91
41.532,43
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2010
Renda Tributária
3.089.186,76
Renda Social
712.729,41
Contribuições Solidárias
334.001,19
Renda Patrimonial
38.954,23
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300137
137
Rendas Extraordinárias
204.442,29
Renda de Convênio
13.075.811,51
TOTAL DAS RECEITAS
17.455.125,39
DESPESAS
Diretoria e Departamentos
504.995,11
Materiais Diversos
168.675,40
Serviços de Terceiros
1.288.911,52
Encargos Diversos
211.383,23
Administração Geral
1.994.811,27
Convênios
13.071.189,17
Contribuições Regulamentares
797.638,68
TOTAL DAS DESPESAS
18.037.604,38
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
(582.478,99)
Brasília (DF), 31 de dezembro de 2010.
Clementino Tomaz Vieira
Geraldino dos Santos Silva
Presidente
Tesoureiro
Raimundo Nonato R. de Carvalho Luiz Fernando dos Santos
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Arnaldo Woicichoski
Francisco J. O. Sobrinho
Conselho Fiscal
CRC/DF 5.501
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
MIGUEL EDUARDO TORRES
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO
- CONTRAF-CUT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, por seu presidente abaixo assinado, de conformidade com seu estatuto social, convoca seus filiados, federações
e sindicatos, a participar do 3º Congresso da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro que ocorrerá nos dias 30 e 31
de março e 01 de abril de 2012, na cidade de Guarulhos, Estado de
São Paulo, no Hotel Slaviero Executive Guarulhos, com endereço na
Rua Rafael Balzini, 32. Os delegados devem ser eleitos de acordo
com os critérios definidos pela Diretoria Executiva Nacional, conforme previsto nos incisos I e II, do artigo 40 e parágrafos do estatuto
social da entidade, sendo os nomes informados à secretaria geral da
CONTRAF até 02 de março de 2012, às 18 h. A pauta do Congresso
será a seguinte: 1- Eleição da diretoria executiva nacional, conselho
fiscal e conselho diretivo; 2 - Definição de linha política e organizativa da Contraf; 3 - Reforma Estatutária; 4 - Outros assuntos.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
CARLOS ALBERTO CORDEIRO DA SILVA
CONLUTAS CENTRAL SINDICAL POPULAR - CSP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os associados da
CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, quites com suas obrigações
sociais, para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada em São Paulo, no Auditório do SIMPEEM, Rua Guaporé,
240, SP, no dia 12 de fevereiro de 2012, às 09(nove)horas em primeira chamada e às 10(dez) horas em segunda e última convocação,
para deliberar sobre a seguinte pauta: I - Prestação de Contas do
Conselho Fiscal; II - Criação de Secretarias Executivas Estaduais e
Regionais; III - Outros assuntos relacionados à central.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2012.
ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES
Representante Legal
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.654.419/0005-40, neste ato representada por
sua Comissão de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, autuada sob o nº
2012.002, cujo objeto é a aquisição de sementes de hortaliças para
implantação de 550 quintais produtivos, conforme especificações contidas no edital, com data de abertura marcada para o 24/02/2012, as
10:00 hs, no endereço situado à Rua José Coriolano, nº 82, Centro,
Crateus/Ce. Cópia do Edital e maiores informações no endereço supra
citado ou através do telefone: 88)3692.3623.
ISSN 1677-7069
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DE LONDRINA E REGIÃO - CISMEL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: nº 021/11.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/11.
Partes: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania
de Londrina e Região - CISMEL e KALLAS MOTO LTDA.
Prazo de vigência/execução: 90(noventa) dias, contados a partir da
assinatura do instrumento contratual.
Valor: R$ 437.900,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais)
Data e Assinaturas
Processo Administrativo: nº 022/11.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/11.
Partes: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania
de Londrina e Região - CISMEL e INKBLUE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.
Prazo de vigência/execução: imediato, em um prazo máximo de até
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$ 109.105,67 (Cento e nove mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Data e Assinaturas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
COOPERATIVA DE CONSUMO
DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Pelo presente Edital de Convocação, nos termos dos artigos
37, parágrafo 1º, alínea "o" e 47, do Estatuto da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transporte de
Veículos - COOPERCEG, convocamos todos os associados em pleno
gozo de seus direitos a participar da Assembleia Geral Ordinária que se
iniciará no dia 05 de março de 2012, às 07 horas em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços de seus associados, ou
às 08 horas em segunda convocação, com a presença de no mínimo
50% (cinquenta por cento) mais um de seus associados ou às 13 horas
em terceira convocação, com a presença mínima de 10 (dez) associados, na sede da COOPERATIVA, localizada na Rua dos Feltrins,
1401, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, indo até o dia 12
de março de 2012, quando se reunirão para apuração das eleições, às
12 horas em primeira convocação, com a presença mínima de dois
terços de seus associados, ou às 13 horas em segunda convocação, com
a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um de seus
associados ou às 14 horas em terceira convocação, com a presença
mínima de 10 (dez) associados, no salão de reuniões do Restaurante
São Judas Tadeu Demarchi, localizado na Av. Maria Servidei Demarchi, 1749, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo - SP. Sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria para o mandato com
início em 01/04/2012 e término em 31/03/2016; b) Eleição do Conselho Fiscal para o mandato com início em 01/04/2012 e término em
31/03/2013. A votação se dará exclusivamente na sede da COOPERATIVA, localizada na Rua dos Feltrins, 1401, Bairro Demarchi, São
Bernardo do Campo/SP e acontecerá nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de
março de 2012, no horário das 09 às 17 horas. Caso haja apenas uma
chapa inscrita, a votação se dará exclusivamente no dia 12 de março de
2012, após a instalação da Assembleia destinada à apuração dos votos,
e a votação se dará por aclamação, nos termos do art. 48 do Estatuto
Social. O Processo Eleitoral se dará nos termos do Regulamento Eleitoral baixado nos termos do Estatuto Social. Em continuidade, após o
término dos trabalhos de apuração das eleições, a Assembleia Geral
Ordinária apreciará e deliberará sobre os demais itens da Ordem do dia,
a saber: a) Relatório Anual da Gestão 2011; b) Balanço Anual e demais
demonstrações Financeiras do exercício de 2011; c) Demonstrativo das
sobras apuradas e Parecer do Conselho Fiscal. Ainda, em instalação
sucessiva, Assembleia Geral Extraordinária, sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Fixação dos honorários da Diretoria; b) Assuntos gerais.
São Bernardo do Campo, 2 de fevereiro de 2012.
ELIAS BSAIBIS FAZAN
Presidente da Cooperativa
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012
Dispensa de Seleção com Contrato nº 03/2012. Contratada: Yamada
Administração de Bens Ltda ME. Objeto: Locação de imóvel, sala
603 do Edifício Rácz Center. Valor contrato: R$6.600,00. Data de
Assinatura: 14/01/2012. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012
Dispensa de Seleção com Contrato nº 04/2012. Contratada: Yamada
Administração de Bens Ltda ME. Objeto: Locação de imóvel, sala
604 do Edifício Rácz Center. Valor contrato: R$6.600,00. Data de
Assinatura: 14/01/2012. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias previstas no art. 37 incisos IV e XII c/c o art. 23, CONVOCA o Conselho de Representantes para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 07 de de março de 2012 no auditório do
Aracoara Hotel, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Bloco
"C", Brasília/DF, em primeira chamada às 09:00 horas com 2/3 dos
sindicatos federados, ou em segunda, às 10:00 horas, com maioria
simples dos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Apreciação do Relatório de Atividades da Federação do exercício
2011 e balanço anual da Diretoria Financeira; II - Deliberar sobre a
previsão orçamentária para o exercício 2012.
Brasília-DF, 2 de fevereiro 2012.
PEDRODASILVACAVALCANTI
Processo: 002.041/2012. OBJETO: Transporte de 24.000 Kits Rapid
Check para o Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Art.24 inc. IV
Lei 8666/93. Justificativa: Cumprimento de cronograma do Ministério
da Saúde. Ato de dispensa: Márcio Ferreira - Gerente Geral "pró
tempore" 31/01/2012; Ratificação: em 31/01/2012 Márcio Martins de
Souza - Diretor Vice-Presidente. Contratada: JOSÉ SCARDUA SAADE ME R$ 79.210,90.
DL FIPT 002/12 - Processo SC. FIPT 002/12 - Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de 01 (um) microdurômetro com torre
motorizada, para o laboratório CINTEQ do IPT. Data Final para
entrega da Proposta: até às 10h do dia 17/02/2012, via e-mail [email protected] ou pessoalmente na FIPT situada na Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Prédio 11 - 1º andar - USP - Butantã - São Paulo
- SP. Solicitar especificação técnica com Sandra Jorge tel: (11) 37696914 ou [email protected]
Dispensa de Seleção com Contrato nº 06/2012. Contratada: Carlos
Alberto Barbosa Mattus - ME. Objeto: Prestação de serviços de
produção de um programa on line personalizado - programa piloto.
Valor contrato: R$7.500,00. Data de Assinatura: 23/01/2012. Prazo de
Vigência: 01 mês.
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1/2012
Processo Licitatório nº. 01/2012 - Objeto: Aquisição de Ultrassom Ecógrafo (Convênio/MS 709763/2009). Abertura: 27/02/2012 às
9:00h. O Edital poderá ser retirado no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das 8:00h
às 12:00h, à rua do Progresso, 181 - Boa Vista/Recife-PE., Fone: (81)
3302.4337.
Recife, 26 de janeiro de 2012.
Processo Licitatório nº. 02/2012 - Objeto: Aquisição de uma Lâmpada de Fenda com vídeo e um Microscópio Cirúrgico (Convênio/MS
710397/2009). Abertura: 28/02/2012 às 9:00h. O Edital poderá ser
retirado no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das 8:00h às 12:00h, à rua do Progresso,
181 - Boa Vista/Recife-PE., Fone: (81) 3302.4337.
Contratante: Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI. Contratada: ARAMIS VALDOMIRO PIERINI BRIZOLLA - IDEIAS LIVRES PRODUÇÕES,
CNPJ n° 09.052.433/0001-65. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega do objeto e de vigência ao contrato nº 03/2011, prorrogando o
prazo de entrega do objeto para 60 dias a partir da assinatura do
presente termo aditivo e a vigência do mesmo para 02 de maio de
2012, mantendo inalterada todas as demais cláusulas. Assinatura:
31.01.2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012
CNPJ nº. 01.869.822/0001-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 AO CONTRATO Nº 3/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/2012
Contratante: Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo
Sarandi - CREHNOR SARANDI. Contratada LIDIANE TAVARES
CORREA, CPF 009.346.160-78. Objeto: Prorrogação de vigência ao
contrato nº. 02/2011, prorrogando o prazo de vigência do mesmo para
30.07.2012, e aditivando o quantitativo de horas técnicas em mais
480 horas, de acordo com a disponibilidade de horas técnicas e
recursos, mantendo inalterada todas as demais cláusulas. Assinatura:
30.01.2012.
Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo
Ltda. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas nacionais e internacionais, Rodoviárias e Fluviais em todo território nacional, ref. Pregão Eletrônico 064/2011 - processo 97059 / 97104 / 97141 / 97147.
Para realização do projeto 2945 VALE/UFPA/FADESP. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfrônio Brito Moraes pela contratante, e pela
contratada Leandro Rossy de Carvalho.
Dispensa de Seleção com Contrato nº 05/2012. Contratada: Yamada
Administração de Bens Ltda ME. Objeto: Locação de imóvel, sala
802 do Edifício Rácz Center. Valor contrato: R$6.600,00. Data de
Assinatura: 14/01/2012. Prazo de Vigência: 12 meses.
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 AO CONTRATO Nº 2/2011
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Recife, 1 o- de fevereiro de 2012.
ELIAS SABINO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Peak Scientific Instruments Ltd. Objeto: Aquisição de
Geradores. Referente ao processo 889, no valor de USD 16.450,00.
para realização do projeto: 2280 FAPESPA/SEDECT /UFPA/FADESP
PIPERACEAS. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfrônio Brito Moraes pela
Fadesp.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceito Termo Aditivo. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Aires Turismo Ltda. Objeto:
Aquisição de Passagens Aéreas nacionais e Internacionais, Rodoviárias e Fluviais em território nacional, ref. Pregão Eletrônico
210/2010 - processo 94640 / 94655 / 94656 / 94641. Para realização
do projeto 2996 DAIE/PROEX/FADESP INCLUSÃO CIDADÃ DE
ESTUDANTES. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfrônio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Cristiano Pereira Aires.
Segundo Termo Aditivo. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo
Ltda. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas, Rodoviárias e Fluviais
em todo território nacionais e Internacionais, ref. Pregão Eletrônico
035/2011 - processo 96416. Para realização do projeto 2985 UFPA/FADES CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfrônio Brito Moraes pela contratante,
e pela contratada Leandro Rossy de Carvalho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300138
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
São Paulo, 31 de janeiro de 2012.
ELY BERNARDI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL FIPT - 001/2012 - Processo SC FIPT 001/2012 - Fornecimento de
240m² de fita carbono pré-impregnada com resina epóxi - M21/CUD/194 34%/IM7/IM - 180°C - MEP 15-054. Data final de entrega
da Proposta: até às 10h do dia 08/02/2012, via e-mail [email protected] ou na FIPT Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Pr. 11-1º
andar - USP - Butantã - São Paulo - SP. Esclarecimentos adicionais
c/Sandra Jorge tel.: (11) 3769-6914 - e-mail [email protected].
São Paulo, 31 de janeiro de 2012.
ELY BERNARDI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - AJ - UNISELVA
Processo: 2011/018455/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante:
04.845.150/0001-57 Contratada: ECIRTEC EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP CNPJ Contratada:
59.461.566/0001-63 Objeto: Fornecimento de acessórios mecânicos
para interligação de caldeira com secador rotativo e demais equipamentos de cozinha Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
20.808,00 Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.10.012, com recursos
provenientes do Contrato nº 119/FUFMT/2010, firmado entre a
UFMT e a Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011
CONTRATO Nº. 003/2012.
PROJETO 36.07.04 - CONVÊNIO Nº. 001/2006 - FAPEAM/FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011
- SRP 167/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ:
14.181.341/0001-15. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e
Fluviais (Nacionais, internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem
parte de Projetos gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00, Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo
de execução: 91 (noventa e um). Valor Contratado: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Data de assinatura do contrato: 30/01/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CONTRATO Nº. 004/2012.
PROJETO 36.07.29 - CONVÊNIO Nº. 001/2006 - FAPEAM/FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2011
- SRP 167/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ:
14.181.341/0001-15. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e
Fluviais (Nacionais, internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem
parte de Projetos gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00, Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo
de execução: 91 (noventa e um). Valor Contratado: R$ 6.508,80 (seis
mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura do
contrato: 30/01/2012.
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº. 009/2012, Projeto 18.06.23 - Convênio
Nº. 044/2002 - SUFRAMA/FUA/UNISOL - Termo Aditivo nº.
82/2010, para "Aquisição de Nobreak e Bateria para o Projeto Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedoras
as empresas: EDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) e a SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, perfazendo
o valor global de R$ 6.407,00 (seis mil, quatrocentos e sete reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 046/2011, Projeto 60.00.139 Contrato Nº. 035/2007 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Livros
destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como
vencedoras as empresas: SARA DO NASCIMENTO MACIEL - ME,
para os lotes II, III, V, VI, IX, X e XI, perfazendo o valor global de
R$ 142.454,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta
e quatro reais) e 46 LIVROS LTDA, para os lotes I e IV, perfazendo
o valor global de R$ 61.669,96 (sessenta e um mil, seiscentos e
sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Manaus-AM, 2 de fevereiro de 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 035/2012 - para: "Aquisição de Móveis Diversos
para o Projeto Análise e Desenvolvimento de Técnicas de Usinagem
de Moldes da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 10h:00 do dia 15/02/2012. Início da sessão de disputa:
11h00 do dia 15/02/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília
(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no
horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370
/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 2 de fevereiro de 2012.
GÉSSICA DE MENEZES MASULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Nº 22 de 31 de janeiro de 2012,
seção 03, página 143, conforme segue: Onde se lê: às 14:00h do dia
9/2/2012, leia-se: às 14:00h do dia 10/02/2012.
o-
Manaus-AM, 1 de fevereiro de 2012.
CAROLLINI COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Nº contrato: 010-2011
Processo Nº 046-2011
Concorrência Pública nº 001-2011
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Proservice Engenharia e Consultoria Imobiliária Ltda.
CNPJ Contratada: 04.632.685/0001-40
Objeto: Acréscimo no valor global de R$ 96.637,68 e prorrogação na
vigência do contrato original por mais 77 dias a contar da assinatura
do termo aditivo.
Data da assinatura: 26/01/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio nº 01.10.0001-00 - FINEP/FAPEX- Ref. FAPEX 080340
Objeto: aquisição de serviços de ampliação, manutenção e expansão
do Portal da Inovação. Contratado: SYSTEM EXPERTS. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei
8.666/93. Homologação: Marcelo Veras Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 92092-01/2012
Convênio Petrobras SAP 4600287993
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição de Vidrarias
para Laboratório (sistema de filtração, microseringa, frascos...), recebimento dos envelopes até: 17/02/12 às 09 horas. O edital está
disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 1 o- de fevereiro de 2012.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nr.
2011/004, firmado entre a Fundação Banco do Brasil e a Metrópole
Comércio, Serviços e Soluções Empresariais Ltda, a partir de
31.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROJETO Nº 8.483. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.06.2012. TÍTULO: INCUBADORA DE
INICIATIVAS DE EMPREENDIMENTOS ECÔNOMICOS SOLIDÁRIOS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03.12.2008 a 30.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 03.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2012.PROJETO Nº 11.010. CONVENENTE:
INSTITUTO BRASÍLIA PARA O BEM -ESTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO - IBESP. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 22.05.2012. TÍTULO: CAPACITAÇÃO/ASSESSORIA P/
TURISMO ECONÔMICO E ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL, DIAGNÓSTICO POTENCIAL TURÍSTICO DOS KALUNGAS DE CAVALCANTE, EDIÇÃO GUIA TURÍSTICO.. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 22.11.2010 a 22.05.2012 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 22.11.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
20.01.2012.PROJETO Nº 9.492. CONVENENTE: INSTITUTO BERIMBAU CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 30.11.2012. TÍTULO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
DO INSTITUTO BERIMBAU - 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2009 a 30.11.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
30.12.2011.PROJETO Nº 10.768. CONVENENTE: INSTITUTO DE
ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 29.06.2012. TÍTULO: PROJETO DE
SANEAMENTO BÁSICO RURAL - RJ. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.06.2010 a 29.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.06.2010.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
29.12.2011.PROJETO Nº 9.484. CONVENENTE: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO
BRASIL / UNISOL BRASIL. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.09.2012. TÍTULO: FORTALECIMENTO
ECONÔMICO DOS EMPREENDIMENTOS COLETIVOS AUTOGESTIONÁRIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.09.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.01.2012.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 1/2012
A Fundação COPPETEC, torna público aos interessados que
às 14:00 horas do dia 06/03/2012, estará realizando Tomada de Preços, para serviços de engenharia para construção do núcleo de microscopia eletrônica COPPE/UFRJ, conforme convênio do Tesouro
Nacional. Data Limite para entrega das propostas: 06/03/2012. O
Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300139
Rio de Janeiro, 1 o- de fevereiro de 2012.
SERGEN FARID STEFEN
Diretor Superintendente
ISSN 1677-7069
139
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 12 07 0089. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktops e Notebooks. Abertura: 15/02/12 - 10h00.
EDSON LORENZETTI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: Locamavi Aluguel de Máquinas para Construção Ltda.
Pregão Eletrônico nº 016/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº
10604.02.091.1090. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra da
Faculdade de Medicina da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º,
III da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 13.02.2012.
Data de Prorrogação: Prorrogado para 12.03.2012. Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2012.
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 469/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14365.38.011.415. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do
Restaurante Setorial 1 da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III
da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para 12.03.2012.
Data de Vigência: Prorrogado para 11.04.2012. Data de Assinatura:
13 de Janeiro de 2012.
Contratada: Santa Clara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.
Pregão Eletrônico nº 533/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.53.011.3823. Objeto: Prorrogação de prazo, para a Obra do
ICB da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei 8.666/93.
Data de Execução: Prorrogado para 31.01.2012. Data de Vigência:
Prorrogado para 01.03.2012. Data de Assinatura: 12 de Dezembro de
2011.
Contratada: Marmoraria Paraíso Ltda. Pregão Eletrônico nº 536/2011
- CAMPUS 2010. Processo nº 14365.34.011.451. Objeto: Prorrogação
de prazo, para a Obra do Almoxarifado Central da UFMG, com
fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei 8.666/93. Data de Execução:
Prorrogado para 20.02.2012. Data de Vigência: Prorrogado para
21.03.2012. Data de Assinatura: 12 de Janeiro de 2012.
Contratada: Alumporte Indústria e Comércio de Esquadrias em Alumínio Ltda. Pregão Eletrônico nº 139/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2829 .Objeto: Prorrogação de prazo, para a
Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento nos arts. 57, § 1º, VI e
79, § 5º, da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
31.01.2012. Data de Vigência: Prorrogado para 30.04.2012. Data de
Assinatura: 04 de Janeiro de 2012.
Contratada: Serralheria São Lucas Indústria e Comércio Ltda. Pregão
Eletrônico nº 235/2009 - SCO FUNDEP. Processo nº
12746.01.011.312. Objeto: Alteração do valor do contrato, para a
Obra da Faculdade de Medicina da UFMG. Valor do Acréscimo:
R$7.553,48. Data de Assinatura: 02 de Dezembro de 2011.
Contratada: Beagá Comércio de Vidros e Espelhos Ltda. Pregão Eletrônico nº 173/2011 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.28.011.2900. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração do valor
do contrato, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento nos
arts. 57, § 1º, IV e 65, I, "b", da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo:
R$16.181,10. Data de Execução: Prorrogado para 30.12.2011. Data
de Vigência: Prorrogado para 28.03.2012. Data de Assinatura: 12 de
Dezembro de 2011.
Contratada: WBJS Comunicação Ltda. Pregão Eletrônico nº 330/2011
- SCO FUNDEP. Processo nº 11238.04.011.9. Objeto: Prorrogação de
prazo, para a Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento no art. 57,
§ 1º, I da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
31.01.2012. Data de Vigência: Prorrogado para 30.04.2012. Data de
Assinatura: 04 de Janeiro de 2012.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1759/2011. Contrato nº 2011/0743/005. Contratante: FEESC. Contratada: Servitech Serviços Técnicos e Representações Ltda.
Objeto: Fabricação de Unidade de Impregnação e Corte de Esponjas
Cerâmicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 4.540/2002. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$
30.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2011.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011
Processo n o- 1838/2011
A FEESC torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº
067/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório.
Florianópolis-SC, 26 de janeiro de 2012.
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA,
Autoridade Competente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
Processo nº 2056/2011. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DO TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Execução da Obra de
Ampliação e Adaptação do Prédio que Compartilham a Fundação
CERTI e o Labmetro/UFSC. Entrega das Propostas: até às 08h30min
do dia 17/02/2012. Abertura das Propostas: dia 17/02/2012 às
08h45min. Local: Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - CTC - UFSC, Rua Delfino Conti, s/n., Trindade - Florianópolis - Santa Catarina - CEP: 88040-370, Caixa Postal: 5040 CEP: 88040-970. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site
www.feesc.org.br.
Florianópolis-SC, 30 de janeiro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,
Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do
Processo de Importação nº 20110236 e CONSIDERA INEXIGÍVEL
o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inciso XXI da Lei
8666/93, para o Convênio Finep Nº 01.10.0773.00 - Produto: tanque
para nitrogênio Espace 661 (L-NC) + (LTR-4/20MA-VK), Exportador
e Fabricante Cryopal - localidade França, no valor total de USD
22.393,66. Fundação Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381, 3º
andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP Cep 05401-000 - Departamento
de Materiais.
O Sr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina,
Prof.º Dr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do
Processo de Importação nº 20110279 e CONSIDERA INEXIGÍVEL
o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inciso XXI da Lei
8666/93, para o Convênio Finep Nº 01.10.0779.00 - Produto: reagentes, fabricante e exportador Sigma-Aldrich, Inc. - representante
Sigma Aldrich Brasil Ltda, no valor total de USD 1.100,32. Fundação
Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381 - 3º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - Cep 05401-000 - Departamento de Materiais.
São Paulo, 31 de janeiro de 2012.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº FFM 001/12 - CT
Processo FFM nº RC 16.713
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, na Avenida Rebouças, 381 - 3º
andar, São Paulo SP, a presente licitação sob a modalidade de CONVITE Nº FFM 001/12 - CT, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, em REGIME DE LOTE GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PREVISTO NO CONVENIO FINEP 01.10.0779.00. O presente Edital estará disponível na íntegra no
site da FFM www.ffm.br, ou cópias que poderão ser retiradas na Av.
Rebouças nº 381 Jd. Paulista São Paulo SP, no Departamento de
Compras da FFM.
CONVITE Nº FFM 002/12 - CT
Processo FFM nº RC 16.714
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, na Avenida Rebouças, 381 - 3º
andar, São Paulo SP, a presente licitação sob a modalidade de CONVITE Nº FFM 002/12 - CT, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, em REGIME DE LOTE GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PREVISTO NO CONVENIO MS 01216/2010. O presente
Edital estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou
cópias que poderão ser retiradas na Av. Rebouças nº 381 Jd. Paulista
São Paulo SP, no Departamento de Compras da FFM.
São Paulo, 1 o- de fevereiro de 2012.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 5/2012
Nº. Processo:04583/2011 - Objeto: Aquisição 01 (uma) Torre especial
para Extrusoras e Injetoras Modelo HU-1203-GRT-I, para 10,6m3/h
de água e carga térmica de 106.000 Kcal/h; Valor Total R$ 3.106,00
(três mil cento e seis reais). CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO: HDT - Hidrotermica Equipamentos Industriais Ltda, CNJP N. 03.184.317/0001-13, Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Convênio: FJA/FINEP/MCT-CT-PETRO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 6/2012
Nº. Processo:04582/2011 - Objeto: Aquisição 01 (uma) Prensa de
Laboratorio hidráulica CARVER modelo MH com escudo de segurança e placas de aquicimento, com opcionais Refrigeração manual
incluindo mangueiras e Kit reposição 25 ton; Valor Total R$
46.801,50 (quarenta e seis mil, oitocentoes e um reais e cinquenta
centavos). CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO: Importadora e Exportadora de Medidores Polimate Ltda,
CNJP N. 92.804.541/0001-90, Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJA/FINEP/MCT-CT-PETRO.
FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
1. Alterar as datas das Reuniões do CONSULT e do CONDEL para o mês de fevereiro de 2012, conforme quadro abaixo:
CONSULT
27 e 28 de fevereiro
CONDEL
29 de fevereiro
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições contrárias.
RAQUEL MARSHALL GADEA
Presidente do Conselho Deliberativo
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1/2012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. do Processo: 00012012. Contratante: Fundação José Arthur Boiteux. Contratada: VTC Soluções em Turismo LTDA-EPP. CNPJ:
95.870.069/0001-82. Contratação de empresa especializadas no fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, conforme
discriminado no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2012.
Valor total: R$ 267.181,20. Vigência: 30/01/2012 a 10/12/2012. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 30/01/2012.
Processo FSADU 0215.195771.0001. Objeto: Aquisição de equipamento (Analisador Maltron Biosan - 916). Adjudicada: CARDIOMED
- Comércio de Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ nº
75.648.154/001-93. Valor: R$ 20.529,00. Amparo Legal: Art. 24, Inc.
XXI, da Lei nº 8.666/93. Dot. Orçamentária: Convênio nº
01.10.0670.00 FINEP/UFMA/FSADU.Ratificada em 27/01/2012 por
Maria do Rosário Guimarães Almeida - Diretora Presidente/FSADU.
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 29/2011
Processo FSADU 0010.246312.0001. Objeto: aquisição de equipamento (colposcópio ginecológico - CPG modelo CP-M1255). Adjudicada: D. F. V. Comercial e Industrial LTDA, CNPJ
01.282.769/0002-93. Valor: R$ 28.560,00. Dot. Orçamentária: Convênio nº 01.10.0670.00 FINEP/UFMA/FSADU. Amparo Legal: Art.
24, Inc. XXI, da Lei 8.666/93. Retificada a Ratificação em
20/01/2012 por Maria do Rosário Guimarães Almeida - Diretora
Presidente/FSADU.
Processo nº09/2011. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratado: ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº29/2011, celebrado em 01 de abril de
2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79, inciso II. Data de
Rescisão: 02/02/2012.São Luís(MA), 02 de fevereiro de 2012.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº FP-039/2011
O objeto desta licitação é composto por 4 (quatro) itens,
conforme abaixo descritos, facultando-se ao licitante a participação
em quantos itens desejar:
ITEM
OBJETO
1
Contratação de empresa de engenharia para execução mediante o regime de empreitada por preço global para construção de linhas de tubulação de sistemas afetos e adjacentes ao trocador de calor C10.23-TC-001 das Unidades
C10.21 e C10.23 da USEXA (PB nº CTMSP-126-2792011).
2
Contratação de empresa de engenharia para execução mediante o regime de empreitada por preço global para construção de linhas de tubulação do sistema de separação de
líquidos das Unidades C10.21 e C10.23 da USEXA (PB nº
CTMSP-126-307-2011).
3
Contratação de empresa de engenharia para execução mediante o regime de empreitada por preço global para construção de linhas de tubulação do sistema de efluentes da
Unidade C10.23 da USEXA (PB nº CTMSP-126-3372011)
4
Contratação de empresa de engenharia para execução mediante o regime de empreitada por preço global para construção de linhas de tubulação de sistemas auxiliares das
Unidades C10.21 e C10.23 da USEXA (PB nº CTMSP126-387-2011).
Empresa vencedora: JPCAL MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA. CNPJ 08.807.637/0001-45. Valor da proposta: R$
453.260,80 (Quatrocentos e cincoenta e três mil, duzentos e sessenta
reais e oitenta centavos).
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSELHO DELIBERATIVO
RESOLUÇÃO Nº 605, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
Altera as datas das Reuniões do CONSULT
e do CONDEL para o mês de fevereiro de
2012.
O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Seguridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto da
Fundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido em
Sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 31 de janeiro de 2012, e
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO/GEAP/CONDEL Nº
591, de 26 de novembro de 2011, que aprovou o Calendário de
Reuniões do CONDEL e do CONSULT para o ano de 2012;
CONSIDERANDO a discussão mantida e deliberação sobre
a matéria pelo Plenário; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300140
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 97/2012 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*091*102 Objeto: Aquisição de licença de
Software Windows XP Unlimited - Versão Clássica para conexões
ilimitadas - Contratada: Thinnetworks Produtos de informática ltdaValor R$ 798,00 - Fundamento Legal: Inciso VII do art. 24 da Lei
8.666/93, visto que foi realizado o Pregão Eletrônico 837/2012, ora
fracassado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 102/2012 - FUNDEP/GEIMP
Processo: 14529*03*515361*4657 Objeto: Aquisição de Placa Óptica, Adesivo Óptico e Placa de Polipropileno - Contratada: Applied
Biosystems - US$ 5.004,00/ R$ 8.959,51. Fundamento Legal: Decreto
Estadual 43.635/2003, combinado com a Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Organização de evento. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409054. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 03/02/2012 até as 09:00 hs do dia
15/02/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de vidros. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409081. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 03/02/2012 até as 11:00
hs do dia 15/02/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de lona. Critério
de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 409108. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 03/02/2012 até as 13:00
hs do dia 15/02/2012.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS
BARREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
O Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica a
todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.
006/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, material de
higiene e limpeza para o Hospital Municipal. As propostas serão
recebidas até as 08h30min horas do dia 15/02/2012 , demais informações e cópia do edital podem ser obtidas junto ao setor de
compras e licitações, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro.
No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700 -
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011
A Comissão de Licitação da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, na forma do item 6.2.6 do Edital, torna público
o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: TOMADA DE PREÇOS 18/2011 - Obra de Reforma da ALA I da Maternidade
da Irmandade Nossa Senhora das Mercês - Santa Casa de Montes Claros, Objeto do Convênio nº 442/2007, celebrado com a União Federal,
através do Ministério da Saúde, em 31/12/2007 e Obra de Reforma da ALA II da Maternidade da Irmandade Nossa Senhora das Mercês - Santa
Casa de Montes Claros, Objeto do Convênio nº 443/2007, celebrado com a União Federal, através do Ministério da Saúde, em 31/12/2007. cujo
extrato de Edital foi publicado no DOU em 19/12/2011
NOME DA LICITANTE VENCEDORA: JAGRA ENGENHARIA E SERVIÇOS VALOR : R$ 791.589,51 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta
LTDA
e um centavos)
Montes Claros(MG), 31 de janeiro de 2011.
ANTONIO BATISTA MEDEIROS
Presidente da Comissão
Dionísio Cerqueira, 26 de janeiro de 2012.
MARLI TELLES
Diretora
IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: S D Auto Posto LTDA. Contratante: Instituto Euvaldo
Lodi-NR/TO. Espécie: Contrato IEL Nº 002/2011, Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência. Ref. a fornecimento de Combustível e
derivados de petróleo: gasolina, álcool e óleo Diesel: Vigência
01/01/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 16/12/2011.
Instrumento: Termo de contrato. Objeto: Contratação de serviços de
internet 3G e aquisição de modens. Contratante: Mútua de Assistencia
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Vivo Participações S/A. Data de assinatura: 26 de janeiro de
2012. Prazo de vigência: até 26 de janeiro de 2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012
AVISO
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados, que o
Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 05/2011 para "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO", sofreu alterações. A Errata n.º
01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na
Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ e também no site do INEA www.inea.rj.gov.br. A entrega
das propostas anteriormente marcada para o dia 06/02/2012, fica
adiada para o dia 12/03/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela,
110 - 3º andar - sala 315, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 16/02/2012, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO EXECUTIVO TIPO VAN/MINIBUS". O
Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br
- instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0257, a
partir da publicação deste.
Brasília DF, 30 de janeiro de 2012.
JULIANA MARIA MANDARINO
DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
MARCOS REIS
Diretor de Administração e Finanças
INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIOR
DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO 2012-2 CURSOS DE GRADUAÇÃO
BACHARELADO
O Diretor -Geral do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia - IESAM, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
à legislação vigente, torna pública a correção do número de vagas
ofertadas no Edital nº 2/2012 de 30 de setembro de 2011, relativo ao
PROCESSO SELETIVO 2012-2, para os cursos de Graduação Bacharelado: Engenharia Elétrica, de 80 para 110 vagas (49 matutino e
61 noturno) e Engenharia Ambiental, de 103 para 133 vagas(31
matutino e 102 noturno), conforme autorizados pelas Portarias 325MEC de 29/04/2008 e 109-MEC de 08/02/2008, respectivamente.
Belém (PA), 31 de janeiro de 2012
MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA
INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL E CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 001/2011.
Projeto ECVDTD - 001/2010 realizado pelo Instituto UNA de Responsabilidade Social e Cultural. Convênio celebrado entre o Instituto
UNA e a ELETROBRÁS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software e
assessoramento técnico à equipe do Instituto UNA de Responsabilidade Social e Cultural - Instituto UNA, responsável pelo desenvolvimento, implantação e manutenção do Portal do Conhecimento do projeto PROCEL Solar no âmbito do projeto ECV DTD001/2010. Contratante: Instituto UNA de Responsabilidade Social e
Cultural. Contratado: Empresa PLANSIS. Vigência: 48 meses, a partir de 02/01/2012. Data de assinatura: 30/12/2011. Valor: R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Recursos provenientes no
convênio ECV DTD-001/2010 celebrado entre o Instituto UNA de
Responsabilidade Social e Cultural e a ELETROBRÁS. Signatários:
Rodrigo Rosseto Dias Ramos, Diretor Presidente do Instituto UNA de
Responsabilidade Social e Cultural e Roberto Francisco de Souza e
Adriani Silmarovi, representantes legais da empresa PLANSIS.
141
ISSN 1677-7069
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
BRASILEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB), em conformidade ao artigo 9º, §§1º, 3º e 4º e ao artigo 14,
alíneas "a" e "b" do Estatuto Social da instituição, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02
(dois) de março de 2012, às 9h (nove horas) em primeira convocação,
com a presença da maioria de seus membros, ou, às 10h (dez horas),
em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de 15 (quinze) OCEs, no Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no Setor
de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I, Brasília-DF, para exame, discussão e votação da seguinte Ordem do Dia:
1. Alteração no Estatuto Social da OCB.
Por derradeiro, considera-se para efeito de quorum as OCEs
adimplentes, que nesta data somam o número de 27 (vinte e sete).
Brasília, 31 de janeiro de 2012.
MÁRCIO LOPES DE FREITAS
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012
SELEÇÃO DE CONSULTOR
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRZ1130
Publicação de 1 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Humanas e Sociais, Educação ou
Saúde, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Os currículos deverão ser enviados do dia 03/02/2012 até o
dia 07/02/2012 para o endereço [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300141
Esta contratação será efetuada mediante processo seletivo
simplificado (análise de curriculum), sendo exigido dos profissionais
a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou
científica compatível com os trabalhos a serem executados.
DENISE R. F. PIRES
Coordenadora do Projeto 914BRZ1130
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Processo 2872/2011- Termo de Compromisso 025/2011.
Promitentes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo - SEBRAE/SP, Prefeitura Municipal de Birigui, Associação
Comercial e Industrial de Birigui, Sindicato das Indústrias de Calçado
e Vestuário de Birigui e o Sindicato dos Contabilistas de Birigui.
Objetivo: promover, através de mútua e ampla colaboração, ações
capazes de contribuir para a valorização, desenvolvimento e aprimoramento das Micro e Pequenas Empresas, nos seus aspectos tecnológicos, gerenciais, mercadológicos e de recursos humanos, segundo a política nacional de desenvolvimento, de modo a assegurar o
seu fortalecimento e a melhoria do seu resultado. Vigência: 60 meses,
com inicio em 26/11/2011 e término em 26/11/2016. Data de Assinatura: 12/12/2011. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: José Carlos Cavalcante; pela Prefeitura Municipal de Birigui, Wilson Carlos Rodrigues Borini; pela Associação Comercial e Industrial de Birigui,
Hélio Galera Filho; pelo Sindicato das Indústrias de Calçado e Vestuário de Birigui, Sérgio Gracia, e pelo Sindicato dos Contabilistas,
Élcio Cleber Feitosa Sanches.
AVISO
PREGÃO Nº 70/2011
Processo 2691/2011 - Aviso Interposição de Recurso
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
pública a interposição de recurso por parte da empresa VIVA MOTOS EXPRESS LTDA EPP. 02 de fevereiro de 2012
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Processo 1188/2011
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público, a quem possa interessar, que se encontra aberta a concorrência, destinada contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recrutamento e seleção de pessoal por competências,
para todos os espaços ocupacionais previstos na estrutura do SEBRAE-SP, estagiários e profissionais que atuam nos projetos e programas estruturados pelo SEBRAE-SP em conjunto entidades parceiras. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00
horas do dia 27 de fevereiro de 2012, na Rua Vergueiro, 1117, 2º
andar, sala 9, bairro da Liberdade, município de São Paulo-SP, onde
será iniciada a sessão pública. O Edital está disponível somente por
meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br. 02 de fevereiro
de 2012.
MARCELO LIBERTO DE VASCONDELOS
ARRUDA
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2012
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS SENAC MINAS, CNPJ 03.447.242/0001-16, torna público que irá
realizar, entre os dias 03/02/2012 a 17/02/2012, consulta Pública para
colher informações/sugestões que poderão ser utilizadas na elaboração das Especificações Técnicas, referentes ao futuro processo de
licitação, na modalidade concorrência, que visa à seleção de empresas
especializadas no fornecimento, instalação e configuração de soluções
de segurança da informação, contemplando Firewall, VPN, IPS, Ap-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
pliance de segurança, solução de relatoria e armazenamento de logs,
software para gerenciamento centralizado e correlacionador de eventos. As especificações poderão ser obtidas no Anexo I - Termo de
Referência, disponível no site www.mg.senac.br - serviços - licitação
- Concorrência. A Consulta Pública não vincula o SENAC MINAS à
realização da futura licitação nos termos estabelecidos no documento,
e permitirá aos interessados ofertarem comentários e sugestões, possibilitando o aprimoramento das especificações constantes do edital.
As sugestões e críticas deverão ser encaminhadas, até as 17 horas do
dia 17/02/2012, para o endereço eletrônico: [email protected],
ou, por escrito, mediante protocolo para a Sede Administrativa do
SENAC MINAS, Rua Tupinambás, n° 1.086, Centro, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP: 30.120-070 ou ainda pelo fax 31 - 3048 9148.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada por parecer da Gerência Integrada Jurídica, comunica aos interessados que
está contratando o Instituto Cultural Sérgio Magnani, tendo como
interveniente a Fundação Clóvis Salgado, por dispensa / inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.9, inciso VIII e art. 10,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, para o
desenvolvimento e execução de projetos culturais, visando a disseminação do desenvolvimento cultural da sociedade mineira, ao longo do ano de 2012, pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP Nº 5/2012
TIPO: MENOR PREÇO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
locação de mão de obra temporária, para atender as necessidades
transitórias de substituições de pessoal regular e/ou permanente, ou
acréscimo extraordinário de serviços no Estado de Minas Gerais, em
consonância com os requisitos especificados pelo SENAC Minas,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado conforme
legislação vigente no SENAC Minas.. Edital encontra-se à disposição
dos interessados 17 horas do dia 15/02/2012 no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 14h30 do dia 24/02/2012, na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais. Mais informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9146, fax (31) 3048-9148,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17
horas.
SINDICATO DAS PROFISSIONAIS DE POLE
DANCE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPPDRJ
Pelo presente edital, a diretoria do SINDICATO DAS PROFISSIONAIS DE POLE DANCE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com intuito de atender todas as exigências da atual Portaria
Ministerial n° 186/08, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores da categoria de arte denominada "Pole Dance", "Dança do
Mastro", "Dança Vertical", "Mastro Chinês", proximamente regulamentados pela lei n° 6.533 de 24/05/78, na base territorial em todo o
Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembléia Geral no
dia 15/02/2012, às 10:00 horas da manhã, no endereço Avenida Ministro Edgard Romero, n° 787, sala 204, Vaz Lobo, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato das Profissionais de
Pole Dance do Estado do Rio de Janeiro; b) Ratificação da diretoria
eleita; c) Discussão e aprovação do novo estatuto social e, d) Outros
assuntos.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2012.
DAERCIO LOPES MAIA
Presidente do Sindicato
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÁRIOS
PARTICULARES DO BRASIL - SINCEP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI/SENAI-RJ Nº 3/2012
O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica,
e conseqüentemente seus associados, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06/03/2012, às 09h30min, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2128 - 12° - cj. 1202 - Capital - São Paulo, a fim
de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) Fixação da
Contribuição Confederativa para o ano de 2012; 2) Aprovação do
Parecer do Conselho Fiscal nas contas do exercício de 2011; 3)
Reajuste da Contribuição Associativa e do Fundo de Desenvolvimento Sindical; 4) Outros assuntos de interesse geral. Não havendo,
na hora acima indicada, número legal de presentes para a instalação
dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será realizada
trinta minutos após, em segunda convocação, com o quorum estatutário.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-6/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-6/2012, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, TIPO SPLIT, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente
de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00 horas
do dia 27/02/2012. O início da disputa de lances se dará à partir das
10:00 horas de 28/02/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS,
CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SINDIPROM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - REALIZAÇÃO EM
29/02/2012
Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19 e 21 do Estatuto Social do SINDIPROM - Sindicato de
Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados
para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de fevereiro de 2012, às 09 horas em primeira convocação e às 10 horas
em segunda convocação, na Rua Frei Caneca, 91 - 12º andar-Auditorio, na cidade de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Prestação de contas do ano de 2011; 2. Proposta
orçamentária de receitas e despesas para o exercício de 2012; 3.
Aprovação do relatório de ocorrências administrativas e atos da Diretoria; 4. Assuntos de interesse geral.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2012 .
DARCIO BERTOCCO
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da CPL
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, para o SESI-RJ e para o SENAI-RJ.
Data de abertura: 23/02/2012 às 14h00min.
Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.br
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES
DE LIVROS
CNPJ 33.591.918/0001-01
REVISÃO E SUPLEMENTAÇÃO DA PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2011
Código
11
12
14
15
16
Código
21
23
25
26
Código
São Paulo, 1º de fevereiro de 2012
HAROLDO MOREIRA FELÍCIO
SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
FEDERAL DA REGIÃO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL, nos termos dos artigos 13, 14, e 54 de seu Estatuto, convoca os Sindicatos filiados, os membros da Diretoria Executiva e a categoria dos Delegados de Polícia Federal de todo o
Brasil, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em
Brasília/DF, no Hotel NACIONAL, situado no SHS, QD. 01, BL. A,
ASA SUL, no dia 28 de abril de 2011, com início às 09:30 horas, em
primeira e única chamada, para debater e deliberar os assuntos da
seguinte pauta: I - Reforma do Estatuto; II - Audiências com Autoridades do Poder Executivo e Legislativo; e III - Avisos e comunicações.
Porto Alegre, 2 de fevereiro de 2012.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300142
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2011
ANTONIO BARBOSA GOIS
Presidente do Sindicato
11
12
14
15
Código
21
23
25
Contas e Consignações
RECEITAS
Por Conta de
Por Conta de
Contribuição Sin- Rendas Pródical
prias
Receita Tributária
111 - Contribuições Sindi754.412,00
cais
Receita Social
121 - Mensalidades
883.158,00
Receitas Eventuais
141 - Catalogação na Fonte
71.236,00
142 - Despesas Recuperadas
21.754,00
143 - Auditório
5.176,00
Receitas Financeiras
151 - Renda Aplic. Financ.
295.300,00
152 - Juros Cobrados
840,00
Rendas Diversas
161 - Bienal Internacional
1.226.834,98
do Livro
Total da Receita
754.412,00 2.504.298,98
DESPESAS
Contas e Consignações
Por Conta de
Por Conta de
Contribuição Sin- Rendas Pródical
prias
Administração Geral
212 - Departamentos
1.584.425,39
213 - Serviços
54.380,52
214 - Despesas Diversas
112.556,49
100.000,00
Assistência Social
235 - Assistência Jurídica
383.332,00
Assistência Técnica
251 - Assistência Contábil
67.008,35
252 - Assistência Técnica
27.513,36
Despesas Extraordinárias
261 - Eventuais
253.094,80
123.655,22
Total do Custeio
748.983,29 1.956.982,84
Superávit
5.428,71
547.316,14
Totais
754.412,00 2.504.298,98
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2012
RECEITAS
Contas e Consignações
Por Conta de
Por Conta de
Contribuição Sin- Rendas Pródical
prias
Receita Tributária
111 - Contribuições Sindi910.000,00
cais
Receita Social
121 - Mensalidades
904.360,00
Receitas Eventuais
141 - Catalogação na Fonte
118.000,00
142 - Despesas Recuperadas
2.000,00
143 - Auditório
6.000,00
Receitas Financeiras
151 - Renda Aplic. Financ.
460.000,00
152 - Juros Cobrados
200,00
Totais
910.000,00 1.490.560,00
DESPESAS
Contas e Consignações
Por Conta de
Por Conta de
Contribuição Sin- Rendas Pródical
prias
Administração Geral
212 - Departamentos
44.934,00 1.040.959,00
213 - Serviços
30.677,00
214 - Despesas Diversas
232.288,00
Assistência Social
235 - Assistência Jurídica
365.879,00
Assistência Técnica
251 - Assessoria Contábil
61.487,00
259 - Assistência Técnica
29.150,00
Total
754.412,00
883.158,00
98.166,00
296.140,00
1.226.834,98
3.258.710,98
Total
1.851.362,40
383.332,00
94.521,71
376.750,02
2.705.966,13
552.744,85
3.258.710,98
Total
910.000,00
904.360,00
126.000,00
460.200,00
2.400.560,00
Total
1.348.858,00
365.879,00
90.637,00
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
26
Despesas Extraordinárias
261 - Eventuais
Total do Custeio
Superávit
Totais
235.170,00
907.421,00
2.579,00
910.000,00
707.610,00
1.840.733,00
(350.173,00)
1.490.560,00
3
942.780,00
2.748.154,00
(347.594,00)
2.400.560,00
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA,
PNEUMÁTICOS E AFINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
SONIA DA CRUZ MACHADO DE MORAES
JARDIM
Presidente
EDUARDO SALOMÃO
Diretor Tesoureiro
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de
Borracha, Pneumáticos e afins, torna público a Alteração de data da
Assembleia Geral Extraordinária para 16 DE FEVEREIRO DE 2012,
ÀS 17 HORAS, referente ao Edital de Convocação publicado em
02/02/2012 no D.O.U. Seção 3 na página 164. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2012.
TEREZINHO MARTINS DA ROCHA
Presidente do Sindicato
ANTÔNIO D. BADEJO - CRC-RJ 07.303-0 CRA-RJ 610 - CORECON-RJ 1650
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAMPO ERÊ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Campo Erê e Região, CNPJ Nº: 80.632.938/0001-63, no uso das
atribuições estatutárias do cargo e na forma do Inciso II do §1º do Art.
2º da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Campo Erê, Bom Jesus do Oeste, Santa Terezinha
do Progresso, Saltinho e São Bernardino para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 15 de fevereiro
de 2012, às 18H30MIN, em primeira convocação com a presença de
50% dos membros da categoria e às 19H em segunda convocação com
qualquer número de presentes, tendo como local o Centro Social de
Múltiplo Uso, situado à Rua Dona Terezinha, 816, centro, na cidade de
Campo Erê - SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1-Ratificação da denominação Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Erê e Região, constante no estatuto
social, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia
12 de maio de 2009;
2-Ratificação da inclusão dos municípios de Santa Terezinha
do Progresso, Saltinho e São Bernardino na base territorial do sindicato, constante no estatuto social, aprovada na Assembleia Geral
Extraordinária realizada no dia 12 de maio de 2009;
3-Inclusão do município de Bom Jesus do Oeste na base
territorial do sindicato;
4-Aprovar a quinta alteração estatutária do estatuto social do
Sindicato para consolidar a nova base territorial do sindicato que
passará a representar a categoria profissional dos servidores públicos
municipais dos Municípios de Campo Erê, Bom Jesus do Oeste,
Santa Terezinha do Progresso, Saltinho e São Bernardino
Campo Erê - SC, 2 de fevereiro de 2012.
NELSON TRESOLDI
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SINSPUMI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itabaianinha-SE, convoca todos os Servidores Públicos
Municipais do município de Itabaianinha para Assembléia Geral Extraordinária para discutirem e encaminharem a seguinte pauta: a)
Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Itabaianinha-SINSPUMI; b) Aprovação do estatuto da
entidade; c) Proposta de Filiação da CUT; d) O que ocorrer. A
assembléia será realizada no dia 25 de fevereiro de 2012. Com a 1ª
chamada às 10:00 horas (com 50% mais 1 dos servidores presentes)
e a 2ª chamada as 11:00 horas (com qualquer número), na ACRE
CLUBE, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonsêca, s/n, Centro, Itabaianinha/SE.
Itabaianinha - SE, 2 de fevereiro 2012.
EMERSON LIMA DE SOUZA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE
GRANÉIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DA
NAVEGAÇÃO DE INTERIOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Convoca todos os interessados para Assembleia Geral de
ratificação de fundação do Sindicato, bem como da eleição e posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como aprovação do Estatuto
Social, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, as 19:00 h em
primeira chamada e 19:30 h em segunda chamada, na sede da entidade, na Rua Almirante Barroso, nº. 245, Centro, Rio Grande/RS.
Rio Grande, 17 de janeiro de 2012.
RONAEL DA ROSA ALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE JACARÉ DOS HOMENS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jacaré
dos Homens/AL, por seu presidente abaixo assinado convoca todos os
trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais,
ativos e inativos, permanentes que exerçam suas atividades na agricultura,
criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; E os
agricultores e agricultoras, ativos e inativos que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, e extrativistas que explorem até dois (02)
módulos rurais. Para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2012, as 09h00mim horas da manha na sede do referido sindicato localizado no Conjunto Santo Antonio
s/n, centro de Jacaré dos Homens/AL, para tratar da seguinte pauta.
1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
(as) Rurais Jacaré dos Homens
2-Ratificação e Aprovação da Eleição do Sindicato;
3- Filiação do Sindicato a FETAG-AL;
4 - Alteração e Ratificação do Estatuto Social da Entidade
Sindical
5 - Ampliação de base para os aposentados (as) e pensionistas rurais.
Jacaré dos Homens, 1º de fevereiro de 2012.
PAULO CESAR SILVA DE MELO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE MONTEIRÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Monteiropolis/AL, por seu presidente abaixo assinado convoca todos
os trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas
rurais, ativos e inativos, permanentes que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; E os agricultores e agricultoras, ativos e inativos que
exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, e
extrativistas que explorem até dois (02) módulos rurais. Para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia
13 de Fevereiro de 2012, às 09h00min horas da manhã na sede do
referido sindicato localizado na Avenida João Ferreira de Albuquerque nº 178, centro de Monteirópolis/AL, para tratar da seguinte pauta:
1.Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
(as) Rurais de Monteirópolis;
2.Ratificação e Aprovação da Eleição do Sindicato;
3.Filiação do Sindicato a FETAG - AL;
4.Alteração e Ratificação do Estatuto Social da entidade sindical;
5.Ampliação de base para os aposentados e pensionistas rurais.
Monteirópolis-AL, 1º de fevereiro de 2012.
CÍCERO ROBERTO BARROS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS E DE
APOIO DAS ATIVIDADES DE PESCA DO
MUNICÍPIO DE NAVEGANTES SINPESCATRANAVE
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 30-1-2012, Seção 3, página 144,
onde se lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA, ARTEFATOS DE PAPAPEL EMBALAGENS DE PAPEL, EMBALAGENS PLÁSTICAS,
RECUPEÇÃO DE PLÁSTICOS, SUCATA DE PAPEL, METÁLI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300143
ISSN 1677-7069
143
CAS E PLÁSTICAS E SIMILARES DE ITAJAÍ, leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES
PROFISSIONAIS E TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS E
DE APOIO DAS ATIVIDADES DE PESCA DO MUNICÍPIO DE
NAVEGANTES - SINPESCATRANAVE.
(p/Coejo)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE CORNÉLIO PROCÓPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com fulcro na portaria 186, de 10 de abril de 2008 do MTE,
o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Cornélio Procópio e Região, por seu presidente, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca todos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, hospital, clínica, casa de saúde,
ambulatorios, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa
de serviço médico, cooperativa de saúde, cooperativa de odontologia,
banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia
, clinicas e empresa de prótese, empresas de medicina de grupo,
sanatórios, casas de repouso, maternidades, policlínicas, clinicas de
radiologia, serviços de Fisioterapia e reabilitação, clinicas e consultórios dentários, clinicas para animais, clinicas veterinarias, hospitais veterinarios, serviços de imunização, vacinação e Tratamento
de pêlo, de unhas , entidades beneficentes, consórcios de saúde e
organizações sociais de serviçõs de saúde, empresas terceirizada que
prestam servios aos estabelecimentos de saúde anteriormente mencionados, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, atendentes, assistentes, assistentes sociais, duchistas, massagistas, instrumentadores cirúrgicos, auxiliares de enfermagem em
saúde mental, auxiliares de enfermagem em saúde ocupacional, auxiliar em saúde bucal, técnico de enfermagem em saúde mental,
técnico de enfermagem em saúde ocupacional, atendentes hospitalar,
cozinheiros hospitalar, farmacêutico hospitalar, lavador de roupa hospitalar, maqueiro hospitalar, técnico em gesso hospitalar, socorrista,
auxiliar de enfermagem socorrista, resgatista socorrista, técnico de
enfermagem socorrista, auxiliares técnicos de serviços de paramédicos, auxiliares e técnicos administrativos em estabelecimentos de
serviços de saúde, atendentes e auxiliares de serviços médicos burocratas, pedicuro, empregados em consultórios médicos e odontológicos, empregados em laboratórios, técnicos e auxiliares de laboratório, coletadores, ajudantes de laboratório, assistentes técnico de
laboratório , técnicos e auxiliares de laboratório de analises clinicas,
instrumentistas de laboratório, técnicos e auxiliares de laboratório
médico, técnicos em laboratório de farmácia, técnicos de laboratório
em patologia clinica, dos municípios de: Cornélio Procópio, Abatiá,
Andira, Arapoti, Assai, Bandeirantes, Barra Do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Concelheiro Mayrink, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Itambaracá, Jaboti, Japira, Jacarezinho, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí Do Sul, Leópolis, Nova América Da Colina,
Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatigua, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão Do Pinhal, Salto Do Itararé, Santa
Amélia, Santa Cecília Do Pavão, Santa Mariana, Santana Do Itararé,
Santo Antonio Da Platina, Santo Antonio Do Paraíso, São Jerônimo
Da Serra, São José Da Boa Vista, São Sebastião Da Amoreira, Sapopema, Senges, Sertaneja, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2012, ás 19 horas em primeira
convocação e às 19 horas e trinta minutos em segunda convocação,
na Rua XV de novembro, nº 315, 1º andar, CEP: 86.300-000, Centro,
Cornélio Procópio, Paraná, tendo como pauta: 1) Extensão de base
territorial, para as cidades de: Andira, Assai, Arapoti, Barra Do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Concelheiro Mayrink, Curiúva, Figueira,
Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Japira, Jacarezinho, Jataizinho, Joaquim
Távora, Jundiaí Do Sul, Nova Santa Bárbara, Pinhalão, Quatigua,
Ribeirão Claro, Salto Do Itararé, Santa Cecília Do Pavão, Santana Do
Itararé, Santo Antonio Da Platina, Santo Antonio Do Paraíso, São
Jerônimo Da Serra, São José Da Boa Vista, Sapopema, Senges, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz. 2) Extensão da Categoria de representação de "Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde" para "Empregados em Estabelecimentos de Serviços
de saúde, hospital, clínica, casa de saúde, ambulatorios, laboratório de
pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, cooperativa de saúde, cooperativa de odontologia, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia , clinicas e empresa
de prótese, empresas de medicina de grupo, sanatórios, casas de
repouso, maternidades, policlínicas, clinicas de radiologia, serviços de
Fisioterapia e reabilitação, clinicas e consultórios dentários, clinicas
para animais, clinicas veterinarias, hospitais veterinarios, serviços de
imunização, vacinação e Tratamento de pêlo, de unhas , entidades
beneficentes, consórcios de saúde e organizações sociais de serviçõs
de saúde, empresas terceirizada que prestam servios aos estabelecimentos de saúde anteriormente mencionados, enfermeiros, técnicos
de enfermagem, auxiliares de enfermagem, atendentes, assistentes,
assistentes sociais, duchistas, massagistas, instrumentadores cirúrgicos, auxiliares de enfermagem em saúde mental, auxiliares de enfermagem em saúde ocupacional, auxiliar em saúde bucal, técnico de
enfermagem em saúde mental, técnico de enfermagem em saúde
ocupacional, atendentes hospitalar, cozinheiros hospitalar, farmacêutico hospitalar, lavador de roupa hospitalar, maqueiro hospitalar, técnico em gesso hospitalar, socorrista, auxiliar de enfermagem socorrista, resgatista socorrista, técnico de enfermagem socorrista, auxiliares técnicos de serviços de paramédicos, auxiliares e técnicos administrativos em estabelecimentos de serviços de saúde, atendentes e
auxiliares de serviços médicos burocratas, pedicuro, empregados em
consultórios médicos e odontológicos, empregados em laboratórios,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
técnicos e auxiliares de laboratório, coletadores, ajudantes de laboratório, assistentes técnico de laboratório , técnicos e auxiliares de
laboratório de analises clinicas, instrumentistas de laboratório, técnicos e auxiliares de laboratório médico, técnicos em laboratório de
farmácia, técnicos de laboratório em patologia clinica". 3) Leitura,
Discussão, Deliberação e Aprovação da Reforma do estatuto social e
adaptação ao novo Código Civil; 4) Demais assuntos pertinentes a
categoria.
Cornélio Procópio, 30 de janeiro de 2012.
REGINALDO RISTAU
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO
DE SERGIPE - SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de
Sergipe - SINPOL/SE, entidade sindical inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 32.759.243/0001-02 e legalmente registrada no MTE:
24000.004729/91-61, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
em conformidade com a Portaria 186/2008 do MTE, CONVOCA
toda a Categoria dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Sergipe, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará no dia 06 de Março de 2011, em primeira convocação às
15h00min com 50% mais um dos membros da categoria e ou em
segunda e última convocação às 15h30min, com qualquer número dos
presentes acima convocados em sua sede, sito a Rua Cedro, nº. 68,
Bairro São José, Aracaju/SE, com a finalidade exclusiva de tratar
acerca da participação desta entidade na criação da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste FEIPOL/NE, onde será discutida e deliberada a seguinte ordem do
dia: I. Autorização para a participação deste Sindicato no Conselho de
Sindicatos Fundadores da Federação Interestadual dos Trabalhadores
Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE; II. Desfiliação do
SINPOL/SE da Federação Interestadual dos Sindicatos de Trabalhadores das Policias Civis - FEIPOL/DF CNPJ: 37.100.443/0001-64;
III. Escolha de representantes deste Sindicato junto ao Conselho de
Sindicatos Fundadores da Federação Interestadual dos Trabalhadores
Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE, os quais participarão da Assembleia Geral de fundação da referida Federação, que
será convocada pela Comissão Pró-fundação da FEIPOL/NE; IV.
Aprovação da filiação deste Sindicato à Federação Interestadual dos
Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE.
Aracaju, 2 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE MORAES
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E
SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SINPOL/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da
Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte - SINPOL/RN,
entidade sindical inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.517.641/0001-86 e
legalmente registrada no MTE: 24390.003608/90-00, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e em conformidade com a Portaria
186/2008 do MTE, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos
Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 de
março de 2012, em primeira convocação às 18h00min com 50% mais
um dos membros da categoria e ou em segunda e última convocação
às 18h30min, com qualquer número dos presentes acima convocados
em sua sede, sito a Av. Rio Branco, nº. 825, Cidade Alta, Natal/RN,
com a finalidade exclusiva de tratar acerca da participação desta
entidade na criação da Federação Interestadual dos Trabalhadores
Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE, onde será discutida
e deliberada a seguinte ordem do dia: I. Autorização para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da
Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região
Nordeste - FEIPOL/NE; II. Escolha de representantes deste Sindicato
junto ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste - FEIPOL/NE, os quais participarão da Assembleia Geral de fundação da
referida Federação, que será convocada pela Comissão Pró-fundação
da FEIPOL/NE; III. Aprovação da filiação deste Sindicato à Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região
Nordeste - FEIPOL/NE.
UNIMED PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
UNIMED SEGURADORA S.A.
CNPJ/MF 12.973.906/0001-71 - NIRE 35.300.387.813
CNPJ nº 92.863.505/0001-06 - NIRE nº 35300127072
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2011
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2011
Data, Hora e Local: Aos nove dias do mês de novembro de
dois mil e onze, às 11 horas, na sede social da Unimed Previdência
Privada S.A. ("Companhia"), na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº
366, 6º andar, Cerqueira César, CEP 01410-901, na capital do Estado
de São Paulo. Presenças: As acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia, Unimed Seguradora S.A., com sede na
Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 366, 7º ao 12º andares, na
cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº
92.863.505/0001-06 ("Unimed Seguradora"), neste ato representada
por seus Presidente Rafael Moliterno Neto, brasileiro, casado, médico,
portador da Cédula de Identidade RG nº 3.857.407X/SSP/SP e
CPF/MF nº 017.400.108-84, residente e domiciliado na Rua João Zanaga, 355, Jardim Santana - Americana - SP, e pelo diretor Alexandre
Augusto Ruschi Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade RG n° 261.917 SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº
450.772.317-53, residente e domiciliado à Rua Alaor de Queiróz
Araújo, 115/601, Bairro Enseada do Suá, Vitória/ES, e Unimed do
Brasil Confederação Nacional das Cooperativas Médicas, sociedade
cooperativa, com sede na Alameda Santos, nº 1.827, na cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 48.090.146/0001-00,
("Unimed do Brasil"), neste ato representada por seus Diretores, Dr.
Eudes de Freitas Aquino, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 12.354.344 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 036.471.614-20, residente e domiciliado na cidade de Piracicaba,
no Estado de São Paulo, com endereço comercial na sede da Unimed
do Brasil, e Dr. Luiz Carlos Misurelli Palmquist, brasileiro, viúvo,
médico, portador da cédula de identidade RG nº 292.237-1, inscrito no
CPF/MF sob o nº 064.587.859-68, residente e domiciliado na cidade
de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na sede da
Unimed do Brasil. Composição da Mesa: Presidente: Rafael Moliterno
Neto; Secretário: Alexandre Augusto Ruschi Filho. Convocação: Dispensada nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de novembro de 1976. Abertura e Leitura da Ordem do Dia: Item
1 - Re-Ratificação do Aumento de Capital Social da Companhia, realizado na Assembléia Geral Extraordinária de 18 de outubro de 2011.
Deliberações: Item 1: O Senhor presidente, esclareceu aos presentes a
necessidade de re-ratificar os termos do aumento de capital realizado
em 18/10/2011, para atender à exigência da SUSEP no âmbito do
processo administrativo nº 15414.000462/2011-01, devido ao critério
utilizado de valoração da ação, no ato da subscrição, não ter atendido
ao disposto no artigo 170, § 1º, II da Lei 6.404/1976, ou seja, não ter
sido considerado o valor patrimonial da ação. Diante disso, Onde se lê:
o aumento do capital social da Companhia, de R$ 7.500.000,00 (sete
milhões e quinhentos mil reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), um aumento, portanto, de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão novas ações, com
preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base no
artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, as quais são totalmente
subscritas e integralizadas pela Unimed Seguradora, com expressa
anuência da Unimed do Brasil, a qual renuncia expressamente ao
direito de preferência que lhe assiste; nos termos do Boletim de Subscrição, Leia-se: o capital social da Companhia, de R$ 7.500.000,00
(sete milhões e quinhentos mil reais) passa para R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais), um aumento, portanto, de R$ 7.500.000,00
(sete milhões e quinhentos mil reais), mediante a emissão novas ações,
com preço de emissão de R$ 1,02 (um real e dois centavos) por ação,
fixado com base no artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, as
quais são totalmente subscritas e integralizadas pela Unimed Seguradora, com expressa anuência da Unimed do Brasil, a qual renuncia
expressamente ao direito de preferência que lhe assiste; nos termos do
Boletim de Subscrição. Esclareceu tambéms que consequentemente a
alteração do artigo 5º, item 2 da Assembléia Geral Extraordinária,
realizada em 18/10/2011, também deve ser re-ratificada. Assim, Onde
se lê: a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em
razão do aumento de capital, ora realizado, que passa a vigorar com a
seguinte redação: "Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido e
representado por 15.000.000 (quinze milhões) ações ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal." O estatuto social devidamente alterado passa a fazer parte desta ata, na forma do anexo, Leia-se: a
alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão do
aumento de capital, ora realizado, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Artigo 5º - "O Capital Social subscrito e integralizado é de
R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido e representado
por 14.852.941 (quatorze milhões, oitocentos e cinqüenta e duas mil,
novecentos e quarenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e
sem valor nominal". O estatuto social devidamente alterado passa a
fazer parte desta ata, na forma do anexo. Após a apresentação dos
itens, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, todas as reratificações propostas, sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata
na forma permitida pelo parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A.,
que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 09 de novembro de 2011. Mesa: Rafael Moliterno
Neto - Presidente da Mesa; Alexandre Augusto Ruschi Filho - Secretário. Acionistas: Unimed Seguradora S.A. - Nome: Rafael Moliterno Neto - Cargo: Diretor Presidente, Nome: Alexandre Augusto
Ruschi Filho - Cargo: Diretor Técnico; Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Nome: Eudes de Freitas
Aquino - Cargo: Diretor Presidente, Nome: Luiz Carlos Misurelli
Palmquist - Cargo: Diretor. JUCESP nº 37.932/12-9 em 19/01/2012.
Data, Hora e Local: Aos 27 dias do mês de dezembro de dois
mil e onze, às 10 horas, na sede social da companhia, localizada na
Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366, 10º andar, na capital do
Estado de São Paulo - SP. Presenças: Conforme assinaturas constantes
no livro próprio, representando 93% do capital votante, registram
presença os seguintes acionistas, comprovadas pelas assinaturas lançadas no livro próprio. Acionistas Pessoas Físicas: Sergio Ossamu
Ioshii, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade
RG n° 1.903.652-9-SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n°
470.447.489-53, residente e domiciliado na Rua Wanda dos Santo
Mullmann, 126, apto. 63, Bl. 8, Bairro Tarumã, Pinhais/PR; Rafael
Moliterno Neto, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de
Identidade RG nº 3.857.407X/SSP/SP e CPF/MF nº 017.400.108-84,
residente e domiciliado na Rua João Zanaga, 355, Jardim Santana Americana - SP; Alexandre Augusto Ruschi Filho, brasileiro, casado,
médico, portador da Cédula de Identidade RG n° 261.917-SSP/ES,
inscrito no CPF/MF sob o n° 450.772.317-53, residente e domiciliado
na Rua Alaor de Queirós Araújo, 115, apto. 601, Vitória/ES; Acionistas Pessoas Jurídicas: Unimed Participações Ltda., por seu Presidente, Nilson Luiz May, brasileiro, casado, médico, portador da
Cédula de Identidade RG n° 60.080310-46/SJS/RS, inscrito no
CPF/MF sob o n° 007.528.190/20, residente e domiciliado na Rua
Santa Teresinha, n° 642, apto. 401, Bairro Farroupilha, Porto Alegre
- RS; Composição da Mesa: Presidente: Sérgio Ossamu Ioshii, Secretário: Alexandre Augusto Ruschi Filho. Convocação: Publicação
do edital no Diário Oficial da União e jornal o Estado de São Paulo,
edições 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2011 e retificação
do edital Diário Oficial da União e jornal o Estado de São Paulo,
edições 13, 14 e 15 de dezembro. Abertura e Leitura da Ordem do
Dia com o seguinte teor: 1 - Pagamento de Juros sobre o Capital
Próprio, conforme previsto no parágrafo 7º do artigo 9º da Lei
9.249/95; e 2 - Ratificação das designações específicas da Diretoria
Executiva perante a SUSEP. Deliberações: Item 1 - Após a discussão
da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições, deliberaram pelo pagamento dos juros sobre
capital próprio relativos ao exercício de 2011, no valor de R$
17.109.189,08 (dezessete milhões, cento e nove mil, cento e oitenta e
nove reais e oito centavos), que terá deduzido o Imposto de Renda na
Fonte de 15% (quinze por cento), nos termos da Lei 9.249/95. Esses
Juros serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório,
líquidos de imposto de renda na fonte, que vier a ser aprovado na
AGO a realizar-se em 2012. O pagamento correspondente será iniciado em 28/12/2011. Item 2 - Em cumprimento às disposições previstas nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Circulares da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, principalmente ao disposto na Carta Circular SUSEP nº 05/06,
os acionistas ratificaram as funções específicas dos diretores executivos, ficando da seguinte forma: a) Rafael Moliterno Neto, diretor
responsável: pelas relações com SUSEP nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; pelos controles internos nos termos da Circular SUSEP nº 249/04; pelos controles internos específicos para a prevenção
contra fraudes nos termos da Circular SUSEP nº 344/07; e pelos
controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes
de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como a
prevenção e coação do financiamento ao terrorismo, nos termos da
Circular SUSEP nº 380/08; b) Mauri Aparecido Raphaelli, diretor
responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 nos termos da Circular SUSEP nº 234/03; c) Alexandre Augusto Ruschi
Filho, diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº
234/03 e 135/05; administrativo financeiro nos termos da Circular
SUSEP nº 234/03; pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento
das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente previstos na regulamentação em vigor nos termos da Resolução
CNSP nº 118/04; e d) Helton Freitas, diretor responsável pelo registro
das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos
da Resolução CNSP nº 143/05. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta
ata que lida e achada conforme, vai assinada por Rafael Moliterno
Neto Presidente, por mim Alexandre Augusto Ruschi Filho, Secretário, e pela acionista majoritária, Unimed Participações Ltda., representada pelo seu presidente, Nilson Luiz May, detentora de
92,75% das ações do capital social votante. São Paulo, 27 de Dezembro de 2011. Rafael Moliterno Neto - Presidente da Mesa; Alexandre Augusto Ruschi Filho - Secretário. Unimed Participações Ltda. - Nilson Luiz May - Diretor Presidente. JUCESP nº 26.750/12-0
em 11/01/2012.
Natal, 2 de fevereiro de 2011.
DJAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300144
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária-Geral
GISELA SIMIEMA CESCHIN
Secretária-Geral
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM COLETA E RECICLAGEM DE LIXO
URBANO DOMÉSTICO E HOSPITALAR
DO DISTRITO FEDERAL - SINDICOLETA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Coleta e Reciclagem de Lixo Urbano, Doméstico e Hospitalar do Distrito Federal - SINDICOLETA/DF convoca toda a categoria profissional de trabalhadores (as)
administrativos, operacionais e recicladores envolvidos em coleta de lixo urbano, doméstico, hospitalar, seletiva e de entulhos e em serviços em
destino final de lixo (usinas de reciclagem, compostagem, incineradores
e aterros sanitários) do Distrito Federal, para participar da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17/02/2012, às 19 horas,
em primeira convocação, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes, na AR 13 CONJ. "I" LT. 1, Sobradinho-DF, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2º - Re-ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria; 4º - Assuntos Gerais.
Brasília, 2 de fevereiro de 2012.
EVALDO JOSÉ AGUIAR FILHO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 926142
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n o411.000.082/2011 - SULIC/SEPLAN.
Processo n o- 055.039.441/2011 . Objeto: - Aquisição de aparelhos de
orientação para sinalização, materiais elétricos, eletrônicos, de visualização e afins para reposição em semáforos já existentes e instalados nas vias públicas urbanas do Distrito Federal, conforme quantidade e especificação estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital:
03/02/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sam
Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2012
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n o415.000.221/2011 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012
EDMAR FIRMINO LIMA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 354/2011
O Pregoeiro comunica aos interessados que o resultado do
julgamento do pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema
eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 380.001.646/2011 -SEDEST, 070.001.361/2011-SEAPA,
070.000.159/2011-SEAPA,
063.000.212/2011-FHB
e
052.000.611/2011-PCDF.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
JANILDO NUNES DA MOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2011
O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços de
aparelho e utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar
(aparelho para laserterapia, aparelho rotatório para endodontia, localizador apical, micromotor, seladora), conforme especificação e
condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 16 de fevereiro de
2012. Processo n o- 411.000.021/2011 - SEPLAN. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 433/2011
Nova Data
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processo n o- 063.000.155/2011 e
070.001.490/2011, cujo objeto é aquisição de material laboratorial
(ponteira descartável para pipeta microvolumétrica, relógio despertador e tubo coleta de sangue), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital,
será dia 23 de fevereiro de 2012 às 09:00 horas. Ressalta-se que o
certame encontrava-se adiado "Sine Die". O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 621/2011
O Pregoeiro substituto comunica que o pregão acima citado,
cujo objeto é aquisição de utensílios Hidráulicos e Elétricos (UNIDADE DE BOMBA COSTAL), para atender o Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, conforme
especificação e condições constantes do Anexo I do Edital, concernente ao processo n o- 391.001.054/2011 - IBRAM, restou fracassado por falta de proposta válida no certame, conforme ata de avaliação de proposta acostada aos autos disponibilizada no endereço
eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
VIRGINIA NUNES CRUVINEL
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2012) 926142-37574-2012NE000047
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação dos serviços técnicos para elaboração de projetos
de engenharia nas etapas de serviços e estudos preliminares, projetos
básicos e executivos para implantação de segunda pista de pouso e
decolagem, pistas de táxi, complementação da via de acesso a SCI e
obras e serviços complementares do aeroporto internacional de Rio
Branco - Ac. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio).
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 05/03/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 13/03/2012 às 10h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
CONCORRÊNCIA N o- 22/2012 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de infraestrutura no Bairro Novo Horizonte, no município de
Rio Branco - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Operações de Crédito)
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 05/03/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 13/03/2012 ás 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012-CPL 04-SEAPROF - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica,
para prestação de serviços de mecanização agrícola (destoca e gradagem) para implantação dos roçados sustentáveis em Unidades Produtivas nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Tarauacá, no âmbito do Fundo Amazônia BNDES.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de fevereiro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 408937 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300145
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
ISSN 1677-7069
145
PREGÃO N o- 11/2012-CPL 03-SEF - SRP
Objeto: Aquisição em regime de "turn key" de máquinas e equipamentos do setor de serraria para implantação da Unidade Industrial
de Cruzeiro do Sul, que integra o complexo industrial florestal do
Vale do Juruá.
Fonte de Recursos: (100) e (500) BNDES Fase III
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 14/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 15/02/2012 ás 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 27/2012 -CPL 03-SEF SRP
Objeto: Aquisição em regime de "turn key" de máquinas e equipamentos do setor de laminação da Unidade Industrial de Cruzeiro do
Sul, que integra o Complexo Industrial Florestal do Vale do Juruá, no
âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável BNDES Fase III.
Fonte de Recursos: (100) e (500) BNDES Fase III
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 14/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 15/02/2012 ás
10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO N° 087/2012 - CPL 04 - FUNTAC
Objeto: Contratação de empresa pessoa jurídica para locação de mãode-obra em serviços de operações administrativas e laboratoriais para
atender as necessidades da fábrica de preservativos masculinos Xapuri. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CONVÊNIO) 100 Contrapartida e 700 (RPI).
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 14/02/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 15/02/2012 às 08h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de implantação de parques temáticos nos municípios de
Xapuri e Brasiléia (Trilha Chico Mendes), no município de Xapuri e
Brasiléia.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênio) e/ou 500 ( BNDES)
com recursos do Contrato de Repasse CT N o- 346.476-62/2010/Convênio SICONV 752.389/2010/TRILHAS/MTUR.
Retirada do Edital: 03/02/2012 à 17/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 23/02/2012 às 14h30min,
conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 1076/2011-CPL 04-SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as Unidades
Hospitalares da Regional do Baixo Acre, por um período de previsto
de 12 (doze) meses.
Fontes de Recursos: 100 (RP) ou 400 (SUS).
Retirada do Edital: 07/02/2012 á 16/02/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h. Data da Reabertura: 17/02/2012 às 08h30min, em
função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2012.
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 182/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de construção de um muro de arrimo em concreto armado da
escola São Francisco de Assis, a rua São Sebastião, N o- 524 - Bairro
Nova Estação, no Município de Rio Branco - Acre.
A CPL 01 INABILITOU a empresa ALMEIDA E MESQUITA LTDA - ME e HABILITOU as empresas: SOLU'S ENGENHARIA LTDA e ETCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a
segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não
havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 13 de fevereiro
de 2012, às 09h30min, para a abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 157/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma prédio do IDAF, localizados no Município de Sena Madureira - AC, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infra Estrutura, Obras Públicas e Habitação - SEOP, atendendo solicitação
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
através do Ofício n o- 2.085/2011- Processo n o- 0032867-8/2011/CPL.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, 2ª colocada TERRA NOVA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, 3ª colocada CONSEME CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, 4ª colocada, REAL CONSTRUÇÕES
LTDA, 5ª colocada CONSTRUTORA SOUZA ALMEIDA LTDA e
6ª colocada, ETCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93 concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões
de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado à SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/1993 em nome da empresa
que foi classificada em 1º lugar: CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, com valor de total R$ 220.292,97 (duzentos e vinte mil
duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
Rio Branco-AC, 1 o- de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5.11.224R - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o Sr.
GILDSON PISMEL LEITE, contratada.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de veículos, máquinas e equipamentos com operador/condutor para
atender as demandas emergenciais deste Departamento, item 39, em
conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial n o953/2011 CPL 01. VALOR: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programas de Trabalho:
754.201.26782101311600000 - Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 ou 33.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física ou Jurídica e Fontes 100 RP e
200 - Convênio. T Data: 06 de dezembro de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e o Sr.
GILDSON PISMEL LEITE, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato n o- 4.11.125A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 06
(seis) meses do Contrato 4.11.125A, em cumprimento do disposto na
C.I. n o- 01/2012, expedida pelo Departamento de Rodovias Federais e
Estaduais e do Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade
com o processo administrativo n o- 000.069/2012.
Data: 11 de janeiro de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e FRANCISCO JOSÉ DE OLVEIRA, pela
contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tomografia computadorizada, a fim de atender as Unidades
Hospitalares da SESA/AP.
Abertura das Propostas: Às 16:00h (horário local) do dia 03
de fevereiro de 2012 fica ADIADA para o dia 07 de fevereiro de
2012. Informação: Sala da CPL/SESA, nos seguinte horários 09h às
12h e de 15h30min às 18h00minh, de segunda a sexta ou pelo
endereço eletrônico [email protected].
ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO
Presidente da CPL
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
RA LIMA LTDA (Lote IV), Sr. Epitácio Lima Filho, RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA (Lote III), Sr. José Nilson Barreto de
Oliveira manifestaram plena concordância com o julgamento ora prolatado, renunciando de pronto ao direito de proporem qualquer medida
recursal, encerrando assim, na esfera administrativa o julgamento da Fase
de Habilitação para os Lotes I, III e IV, seguido da abertura de suas
Propostas Técnicas. Fica aberto o prazo recursal para os participantes dos
Lote II, V e VI conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20110004-SEDUC
SECRETARIA DA SAÚDE
OBJETO: Construção de 17 (Dezessete) Escolas de Educação Profissional, Nos Municípios de Boa Viagem, Cariré, Iguatu, Itapajé,
Itarema, Jucás, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacujá, Palmácia, Redenção, Santa Quitéria, Uruburetama e Independência.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise das Propostas
Comerciais, a Comissão declarou os seguintes resultados: Empresas
vencedoras: LOTE I - BOA VIAGEM: CONSTRUTORA VETOR
LTDA., com o valor global de: R$ 8.290.165,13; LOTE II - CARIRÉ:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com
o valor global de: R$ 7.562.553,06; LOTE III - IGUATU: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.,
com o valor global de: R$ 7.948.402,05; LOTE IV - ITAPAJÉ: AMP
ENGENHARIA LTDA., com o valor global de: R$ 7.345.313,47;
LOTE V - ITAREMA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de: R$ 7.220.987.11. O representante da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei
Complementar n o- 123/2006, ofertando nova proposta comercial com
o valor global de R$ 7.220.900,00; LOTE VI - JUCÁS: CENTRO
SUL ENGENHARIA LTDA., com o valor global de: R$
8.724.125,14; LOTE VII - LIMOEIRO DO NORTE: MACROBASE
ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor
global de: R$ 7.252.107,92; LOTE VIII - MARANGUAPE: SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., com o valor
global de: R$ 7.519.351,18; LOTE IX - MARCO: TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global
de: R$ 7.963.669,00. O representante da empresa SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, exerceu o direito de
preferência estatuído pela Lei Complementar n o- 123/2006, ofertando
nova proposta comercial com o valor global de R$ 7.963.000,00;
LOTE X - NOVA OLINDA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA., com o
valor global de: R$ 8.933.035,86; LOTE XI - NOVO ORIENTE:
ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com o
valor global de: R$ 10.975.348,50; LOTE XII - PACUJÁ: FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o valor global de: R$ 7.534.430,91; LOTE XIII -PÁLMACIA: LINEAR CONSTRUCOES LTDA; com o valor global de: R$ 8.075.023,47, LOTE
XIV - REDENÇÃO: LINEAR CONSTRUCOES LTDA, com o valor
global de: R$ 7.996.929,96; LOTE XV - SANTA QUITÉRIA:
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com o valor global
de: R$ 7.758.901,33; LOTE XVI - URUBURETAMA: AMP ENGENHARIA LTDA, com o valor global de: R$ 6.942.375,84; LOTE
XVII - INDEPENDÊNCIA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA., com o valor global de: R$ 7.920.140,55. A empresa
CONSTRUTORA PORTO LTDA interpôs petição com vistas a reconsideração da habilitação da empresa MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pedido não acatado pela
Comissão, pelas razões de mérito expostas na informação que fazem
parte integrante dos autos procedimentais. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110650 - SESA
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20110015 - DER
OBJETO: Licitação do Tipo Técnica e Preço Por Lote, Para Contratação de Empresa Para Elaboração dos Projetos Finais de Engenharia Para Reabilitação de Pavimentos e Melhoramentos Em Rodovias Integrantes do Programa Rodoviário Ceará IV.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º
do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência e que após análise dos documentos de
habilitação a Comissão declarou INABILITADA a empresa: ENGESOFT
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA participante do Lote II., pelas
razões expostas na Ata datada de 23/01/2012 disponível no site:
www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, LOTE IV;
CONSULTORA DE ENGENHARIA HSZ LTDA, LOTE II; GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, LOTE V; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, LOTES III e V; MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, LOTES V e VI; RNR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA,
LOTE III e RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S, LOTE I. Aberto
o prazo recursal, os representantes das empresas RW ENGENHEIROS
CONSULTORES S/S (Lote I), Sr. José Napoleão Santos de Oliveira, KL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A (somente Lote III), Sra. Rhochelly
Alencar Mota, COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300146
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais n o- 29.171/2008, n o- 29.266/2008, n o- 29.330/2008
n o- 29.641/2009 e n o- 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17/02/2012 às 10 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 20110008
LOTES 36/38/62/ SESA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares Para O Hospital Regional Norte - HRN.
A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
por decisão do Senhor Secretário da Saúde, disposta nos autos do
Processo n o- 12032661-2, também estão REVOGADOS OS LOTES
36, 38 e 62 da Licitação Pública Internacional acima referenciada,
tornando sem efeito os atos praticados, em virtude da necessidade de
revisão e adequações nas especificações técnicas dos referidos lotes,
com o objetivo de resguardar os interesses da Administração Estadual.
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
VIce-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
PROCESSO N 2308/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 007/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: F. M DA SILVA NETO, CNPJ
n o- 11.713.048/0001-63. OBJETO: Fornecimento de Aparelhos de Fax,
Termômetros Digital e Rádios Transceptor, conforme Pregão n o008/2011-CPL/AGED-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 62.273,00
(sessenta e dois mil duzentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 90
(noventa dias), a partir da data de assinatura.
PROCESSO N o- 2313/2011/AGED-MA. CONTRATO N o- 008/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: M B FROES SOUSA E CIA
LTDA, CNPJ n o- 07.231.636/0001-93. OBJETO: Fornecimento de
Material Veterinário a serem utilizados no Centro de Triagem e na
realização de inquérito de prevalência de tuberculose, conforme Pregão n o- 009/2011-CPL/AGED-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$
58.841,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir da data de assinatura.
PROCESSO N o- 2312/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 009/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: M B FROES SOUSA E CIA
LTDA, CNPJ n o- 07.231.636/0001-93. OBJETO: Fornecimento de
Material Veterinário na composição de Kits de Sorologia para 500
(quinhentas) amostras, conforme Pregão n o- 010/2011-CPL/AGEDMA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Convênio
n o755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 139.277,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 90
(noventa dias), a partir da data de assinatura.
PROCESSO N o- 2311/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 010/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: M B Fróes Sousa e Cia Ltda,
CNPJ n o- 07.231.636/0001-93. OBJETO: Fornecimento de Lanças,
Reboques para Lancha e Reboques para transporte de Eqüídeos, conforme Pregão n o- 011/2011-CPL/AGED-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA.
VALOR: R$ 125.750,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir da data de
assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
PROCESSO N o- 2454/2011/AGED-MA. CONTRATO N o- 011/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: Fiat Automóveis S/A, CNPJ
16.701.716/0001-56. OBJETO: Fornecimento de veículos Marca Fiat:
35(trinta e cinco) Mille Way Economy 1.0 Flex 4P e 01(um) Doblo
Essence 1.8, Flex 4P, conforme Pregão n o- 012/2011-CPL/AGED-MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 1.032.850,00 (um milhão trinta e
dois mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias),
a partir da data da assinatura.
o-
o-
PROCESSO N 2454/2011/AGED-MA. CONTRATO N 012/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: M. B. Froes Sousa e Cia Ltda,
CNPJ 07.231.636/0001-93. OBJETO: Fornecimento de 30(trinta) Receptores de GPS, conforme Pregão n o- 012/2011-CPL/AGED-MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir da data da
assinatura.
PROCESSO N o- 2454/2011/AGED-MA. CONTRATO N o- 013/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: A. Lopes Moreira, CNPJ
12.480.094/0001-22. OBJETO: Fornecimento de 19(dezenove) Máquinas Fotográficas, conforme Pregão n o- 012/2011-CPL/AGED-MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 16.131,00 (dezesseis mil cento e
trinta e um reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir da data de
assinatura.
PROCESSO N o- 2815/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 014/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: A B Campo Junior, CNPJ n o07.753.250/0001-41. OBJETO: Fornecimento de Nobreks, conforme
Pregão n o- 014/2011-CPL/AGED-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR:
R$19.292,00 (dezenove mil duzentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir da data de assinatura.
PROCESSO N o- 2815/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 015/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: Eliezer Lourenço da Silva,
CNPJ n o- 11.705.721/0001-13. OBJETO: Fornecimento de Notebook e
Impressora, conforme Pregão n o- 014/2011-CPL/AGED-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n o- 755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil
quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a partir
da data de assinatura.
PROCESSO N o- 2815/2011-AGED-MA. CONTRATO n o- 016/2011.
CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA. CONTRATADO: A. F Sales Baldez-ME - Mercantil Zuriel, CNPJ n o- 08.195.757/0001-90. OBJETO: Fornecimento
de Projetor Multimídia, conforme Pregão n o- 014/2011-CPL/AGEDMA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Convênio
n o755837/2011/MAPA/SFA/AGED-MA. VALOR: R$ 39.900,00 (trinta
e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa dias), a
partir da data de assinatura.
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
ISSN 1677-7069
147
formalização de Adendo ao Edital Concorrência n o- 007/2011/SECOPA, em virtude da constatação de equívoco na fixação de quantitativo exigido para comprovação de capacidade técnico operacional
(Habilitação Técnica), previsto no item 13.4. "c" do Edital, nas condições descritas deste Termo e com fundamento na disciplina do Art.
21, § 4º da Lei n o- 8.666/93, mantidas as demais condições exigidas
no Edital. O Adendo encontra-se disponível para consulta no site da
www.cuiaba2014.mt.gov.br à disposição dos interessados e das empresas que já adquiriram o Edital.
Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2012.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 05.2012/0049 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Dia da Licitação: 24 de fevereiro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/02/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2012
o-
o-
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/UEMA, na forma da Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei n 8666 de
21 de junho de 1993 e do Decreto n o- 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de
Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado:
DATA
HORA
PROCESSO
27/02/2012
14:30 h
N o- 2923/2011
Pregão Presencial n o- 06/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Convênio n o- 657673/2009 e 658296/2009).
Informa ainda que o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
Objeto: LOTE ÚNICO: UNIDADE 1 - Elaboração de Estudo Técnico
Preliminar para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Toledo e UNIDADE 2 - Elaboração de Projeto de Engenharia e
Executivos para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Guaíra. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$
1.410.047,12. Prazo de Execução: 1080 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 06/02/2012 até as 16 horas de 22/03/2012.
Abertura da Licitação: 15 horas do dia 23/03/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41)3330-3910/3330-3128; fax
(41)3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 371/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Processo Administrativo n o- 812/2012.
A PREGOEIRA OFICIAL DA SEDAGRO torna público
que será realizada às 14h30min do dia 27 de fevereiro de 2012, na
Sala de Licitação da SEDAGRO, na Rua Coronel Paiva, Lote 1,2,3,
Qd. 26 - Jardim Eldorado, Turu, nesta cidade, Pregão Presencial n o01/2012, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa para
aquisição de material de informática, para apoiar a estratégia de
desenvolvimento dos Territórios Rurais com fortalecimento da ATER
referente ao Convenio MDA/CEF/SEDAGRO de n o- 032967-77/2010,
fonte de recurso 0111492253 e 3101492253, com fulcro na Lei n o- .
10520/2002 e Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leis
pertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segundas as
sextas, na SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDAGRO, inscrita no
CNPJ (MF) n o- . 10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquiridos,
gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou Pen drive.
Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame,
através do e-mail: [email protected].
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na cidade de Três Barras do Paraná, com fornecimento total
de materiais. Licitação Deserta.
o-
Processo Administrativo n 0386/2011 - AGERP.
O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
realizará às 14h30min do dia 23 de fevereiro de 2012, no seu Auditório 02, localizado na Av. Colares Moreira, quadra 19, n o- 09,
Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para técnicos da
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP, de acordo com o Plano de Trabalho vinculado ao Convênio
n o- 717911/2009- MDA/AGERP, em conformidade com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência (ANEXO I)
do Edital, na forma da Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto Estadual n o- 24.629, de 03 de outubro de 2008, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
13h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez
reais), feito, exclusivamente, por meio de Documento de Arrecadação
de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795.
São Luís-MA, 31 de janeiro de 2012.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA
Presidente da CCL
São Luis-MA, 2 de fevereiro de 2012.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Estado De Mato Grosso, por intermédio da Secretaria
Extrordinária Da Copa Do Mundo Fifa Brasil 2014 - SECOPA, com
sede na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), n o- 510,
Bairro Duque de Caxias I - CEP 78043-300, pela Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, nomeada pela PORTARIA n o- 010/2011/SECOPA, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de dezembro de 2011, seção 3, página 259, Torna Público, a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300147
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 - DRM/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que está adiada para às 15:00 horas do dia 08 de março
de 2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na
sala da CEL, a sessão para recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços relativos aos serviços e obras de
SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
REDE NOS BAIRROS DE ILHA DO LEITE (D-23); IPSEP (D-38,
D-39 E D-50); IMBIRIBEIRA (D-41 e D-42); AFOGADOS (D44A); SÃO JOSÉ E SANTO ANTÔNIO (D-44B); BRASÍLIA TEIMOSA E PINA (D-45) E BOA VIAGEM (D-48 E D-49).
A Versão Atualizada do Edital estará disponível a partir do
dia 06/02/2012. Edital e informações na sede da COMPESA das
13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou
através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone: 81-3412.9130.
Recife, 2 de fevereiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012 - DRM/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 07 de março de 2012, na Av.
Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,
receberá os Documentos de Habilitação, Proposta técnica e Proposta
de Preços para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS E O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DO PETROLINA - PE.
Recife, 2 de fevereiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012 - DRS/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 09 de março de
2012, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para a AMPLIAÇÃO / ADEQUAÇÃO DO SAA
DE PETROLINA. O edital estará disponível na integra e poderá ser
retirado a partir do dia 08/02/2012. Edital e informações na sede da
COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do email [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 1 o- de fevereiro de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011 - DRS/CEL
Versão Atualizada
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 09 de março de 2012, na Av.
Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala da CEL,
receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para a
IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE, conforme
publicações no DOE e Diário de Pernambuco de 14/09/2011 e DOU
de 15/09/2011. Os Editais estarão disponíveis a partir do dia
06/02/2012.
Editais e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: 81-3412.9130.
Recife, 2 de fevereiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 012/2011-CEL
Processo Licitatório N o- 021/2011-Cel - Concorrência N o- 012/2011Cel - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras de Construção dos Viadutos Bandeira Filho, Rui
Barbosa, Joaquim Nabuco e Paissandu, Localizados Sobre A Av.
Agamenon Magalhães, Recife-Pe, Inclusive Respectivos Projetos
Executivos e Estudos de Mobilidade.
Em virtude das mudanças realizadas no edital, termo de
referência, planilhas orçamentárias estimativas e cronogramas físicofinanceiros, comunicamos a nova data de abertura. SESSÃO INICIAL: 06 de março de 2012, às 09:30 horas. LOCAL: sede da
Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do
1º andar, Boa Vista, Recife - PE, perante a CEL-Comissão Especial
de Licitação. O referido edital estará a disposição dos interessados a
partir de 03/02/2012, na sala da CEL, no endereço já mencionado, tel.
(81) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
mediante entrega de um CD-R ou DVD-R virgem para gravação dos
arquivos, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o
CNPJ e razão social da empresa.
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO
Gerente-Geral de Planejamento
e Coordenação de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria da Educação e
Cultura-SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/2012, do tipo Menor Preço, por lote, regidas pelas
Leis nos 10.520, de 17.07.02 e Lei Federal n o- 8.666, de 21.06.93 e
suas alterações. Processo Administrativo n o- 0063081/2011. Objeto:
Aquisição de Serviços de Digitação do Censo Escolar da Educação
Básica 2011/2º levantamento da Rede Estadual e Particular de Ensino
nas 20 (vinte) Gerências Regionais - GRE's do Estado do Piauí.
TESOURO. Abertura: às 09h:00min do dia 17/02/2012. Endereço:
Av. Pedro Freitas, s/n Centro Administrativo Blocos D e F Tel: 32163239 Fax: 3216-3212. E-mail: [email protected]. Valor da Cópia do Edital: R$ 30,00
(trinta reais) não-reembolsáveis, a serem
depositados na conta n o- 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil.
Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 10.0077 - CONTRATANTES: CAERN / ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: Por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, contados de
05/02/2012 a 21/10/2012. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.
VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, II e V e §
2º, da Lei N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 041/2011-SIN
OBJETO: Elaboração de Estudos e Projetos Com Vistas à Reabi-o
litação Urbana do Centro Histórico de Natal/RN. Processo n 279328/2010-9-SETUR
A Secretaria de Estado da InfraEstrutura do Estado do Rio
Grande do Norte, através da sua Comissão Permanente de Licitação/SIN, no uso de suas atribuições,o torna público aos interessados
que o referido certame licitatório N - 041/2011-SIN/CONCORRÊNCIA, tipo técnica e preço, que tem por objeto a ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS COM VISTAS À REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO DE NATAL/RN, por razões de
ordem administrativa, fica adiado para o dia 03 de abril de 2012, às
9:00 (nove) horas, tudo em conformidade com o § 4º, do art. 21, da
Lei das Licitações 8.666/93 e suas alterações.
Qualquer outra comunicação será efetuada mediante notificação e aviso na Imprensa Oficial.
Natal-RN, 2 de fevereiro de 2012.
ANA CRISTINA VIDAL SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia
13 (treze) de marçoo de 2012, às 15 (quinze) horas, promoverá por
meio do processo n - 2011/5101/000153, o recebimento da documentação de habilitação, das propostas de preços, objetivando a construção de 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades habitacionais
no Setor Taquari, em Palmas, no Estado do Tocantins. O Edital e
maiores informações poderão ser obtidos junto à Comissão de Licitação, no horário das 14 às 18 horas, em sua sede no prédio da
Secretaria da Infraestrutura, situada na Rodovia TO - 010 km 01, Lt.
11 Setor Leste - Área Verde, nesta Capital. A licitação será realizada
na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "MENOR
PREÇO", de
acordo com o que determina a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Palmas-TO, 1º de fevereiro de 2012.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologo a decisão da Comissão Municipal Permanente de Licitação,
referente a Tomada de Preço nº 06/2011, cujo o objeto é destinado à
Contratação de empresa especializada para proceder serviços ampliação da Escola Municipal Rita Bocalom, Objeto que classificou a
empresa SOLU,S ENGENHARIA LTDA, perfazendo a importância
de R$ 254.711,78 (Duzentos e Cinqüenta e Quatro Mil Setecentos e
Onze Reais e Setenta e Oito Centavos).
Acrelândia - Acre, 31 de Janeiro de 2012.
CLÓVIS VALDIR MORETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n o- 12-2012/ Pregão Presencial SRP
11/2011.
A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 e no art. 10 do Decreto
Federal nº. 3.931/2001, e conforme o Pregão Presencial SRP nº. 112011, homologado pelo Prefeito Municipal de Feijó, resolve publicar
os preços registrados na ARP nº. 02-2012. Fornecedor - ODONTO
PLUS COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 01.070.964/0001-79 - LOTES 01, 02 e 04 - Lote - 01 item, 01 - R$ 15,00; 02 - R$ 60,00; 03 - R$
21,10; 04 - R$ 31,00; 05 - R$ 8,80; 06 - R$ 3,48; 07- R$ 125,50; 08
- R$ 146,50; 09 - R 48,66; 10 - R$ 44,90; 11 - R$ 38,51; 12 - R$
9,68; 13 - R$ 18,55; 14 - R$ 34,80; 15 - R$ 4,45; 16 - R$ 4,45; 17
- R$ 4,45; 18 - R$ 4,45; 19 - R$ 4,45; 20 - R$ 4,50; 21 - R$ 8,70;
22 - R$ 75,33; 23 - R$ 45,61; 24 - R$ 3,75; 25 - R$ 9,60; 26 - R$
62,50 - 27- R$ 62,50; 28 - R$ 11,85; 29 - R$ 7,85; 30 - R$ 15,30; 31
- R$ 33,05; 32 - R$ 59,00; 33 - R$ 15,78; 34 - R$ 20,90; 35 - R$
67,00; 36 - R$ 33,50; 37 - R$ 33,50; 38 - R$ 33,50; 39 - R$ 86,90;
40 - R$ 28,00; 41 - R$ 8,40; 42 - 3,85; 43 - R$ 8,40; 44 - R$ 12,00;
45 - 5,00; 46 - R$ 49,00; 47 - R$ 49,00; 48 - R$ 49,00; 49 - R$
49,00. Lote 02 - itens, 01 - R$ 48,00; 02 - R$ 49,00; 03 - R$ 49,00;
04 - R$ 49,00; 05 - R$ 49,00; 06 - R$ 49,00; 07- R$ 4,88; 08 - R$
12,50; 09 - R 12,50; 10 - R$ 3,50; 11 - R$ 6,80; 12 - R$ 2,80; 13 R$ 2,80; 14 - R$ 2,80; 15 - R$ 2,80; 16 - R$ 2,80; 17 - R$ 2,80; 18
- R$ 19,40; 19 - R$ 19,40; 20 - R$ 19,40; 21 - R$ 19,40; 22 - R$
19,40; 23 - R$ 6,50; 24 - R$ 18,00; 25 - R$ 16,50; 26 - R$ 3,20 - 27R$ 10,20; 28 - R$ 11,50; 29 - R$ 12,75; 30 - R$ 37,29; 31 - R$ 5,78;
32 - R$ 8,88; 33 - R$ 37,40; 34 - R$ 0,64; 35 - R$ 25,35; 36 - R$
2,86; 37 - R$ 12,15; 38 - R$ 2,70; 39 - R$ 2,60; 40 - R$ 2,50; 41 R$ 14,80; 42 - 47,60; 43 - R$ 48,15; 44 - R$ 41,50; 45 - 12,10; 46
- R$ 37,00; 47 - R$ 6,00; 48 - R$ 5,50; 49 - R$ 5,60. Lote 04 - itens,
01 - R$ 12,60; 02 - R$ 14,60; 03 - R$ 9,40; 04 - R$ 9,20; 05 - R$
9,40; 06 - R$ 9,40; 07- R$ 12,20; 08 - R$ 66,00; 09 - R 4,70; 10 R$ 56,80; 11 - R$ 56,80; 12 - R$ 56,80; 13 - R$ 56,80; 14 - R$
56,80; 15 - R$ 56,80; 16 - R$ 56,80; 17 - R$ 56,80; 18 - R$ 56,80;
19 - R$ 56,80; 20 - R$ 56,80; 21 - R$ 56,80; 22 - R$ 56,80; 23 - R$
12,50; 24 - R$ 94,00; 25 - R$ 44,70; 26 - R$ 87,30 - 27- R$ 12,40;
28 - R$ 40,00; 29 - R$ 38,00; 30 - R$ 38,00; 31 - R$ 44,20; 32 - R$
24,30; 33 - R$ 34,85; 34 - R$ 28,60; 35 - R$ 12,10; 36 - R$ 12,70;
37 - R$ 145,00; 38 - R$ 26,50; 39 - R$ 26,50; 40 - R$ 24,20; 41 R$ 123,00; 42 - 118,50; 43 - R$ 89,00; 44 - R$ 12.831,00; 45 866,00; 46 - R$ 1.422,00; 47 - R$ 178,00; 48 - R$ 460,00. LABNORTE CIRURGICA E DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ N°
03.033.345/0001-30. Lote 04 - Preços - itens, 01 - R$ 30,00; 02 - R$
30,00; 03 - R$ 30,00; 04 - R$ 30,00; 05 - R$ 30,00; 06 - R$ 12,38;
07- R$ 17,50; 08 - R$ 14,00; 09 - R 11,42; 10 - R$ 17,00; 11 - R$
17,00; 12 - R$ 24,60; 13 - R$ 24,60; 14 - R$ 24,60; 15 - R$ 37,90;
16 - R$ 37,90; 17 - R$ 37,90; 18 - R$ 37,90; 19 - R$ 37,90; 20 - R$
37,90; 21 - R$ 51,00; 22 - R$ 54,80; 23 - R$ 54,80; 24 - R$ 54,80;
25 - R$ 54,80; 26 - R$ 64,50 - 27- R$ 74,00; 28 - R$ 44,00; 29 - R$
142,00; 30 - R$ 77,00; 31 - R$ 142; 32 - R$ 72,00; 33 - R$ 6,00; 34
- R$ 123,50; 35 - R$ 13,90; 36 - R$ 1,68; 37 - R$ 0,85; 38 - R$
24,00; 39 - R$ 24,00; 40 - R$ 73,00; 41 - R$ 39,00; 42 - 27,40; 43
- R$ 9,30; 44 - R$ 11,90; 45 - 866,00; 46 - R$ 9,72; 47 - R$ 9,40;
48 - R$ 47,00; - 49 R$ 12,40.
Data de assinatura: 31-01-2012. Validade da Ata: 31-01-2013.
Feijó-AC, 31 de Janeiro de 2012.
RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 6/2011
CONTRATO N.º: 06/2012
Partes: Prefeitura de Acrelândia (Contratante) SOLU,S ENGENHARIA LTDA (Contratada).
Objeto: Contratação de empresa especializada para proceder serviços
de ampliação da Escola Rita Bocalon desta Municipalidade.
Valor Total: R$ 254.711,78 (Duzentos e Cinqüenta e Quatro Mil
Setecentos e Onze Reais e Setenta e Oito Centavos).
Dotação
Orçamentária:
06.01.12.361.0042.2.21406.01.12.361.0042.2.1256-Elemento
de
despesa
4.4.90.51.00.00.00.00.0101 . Fonte de Recurso: Convênio
n°.657271/2009 - Firmado entre a Prefeitura Municipal de Acrelândia
e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Vigência: até 31/12/2012. Data da assinatura: 31/01/2012.
Foro: Comarca de Acrelândia - Estado do Acre.
## DAT Acrelândia - Acre, 31 de Janeiro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300148
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO
DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Obras nº 002/2.012
Partes: Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a Empresa Multiservice Assistência Ltda.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
construção de um galpão, conforme discriminado na proposta apresentada ao Tomada de Preços nº. 014/2011, homologado em 24 de
janeiro de 2.012. Valor: R$ 159.197,82 (cento e cinqüenta e nove mil
cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº. 325.759-43/2010
- PRODESA. Assinam: Paulo César da Silva, pela contratante e
Agledson Paiva da Silva, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011
Para que se produza o efeito legal em sua plenitude e com
respaldo no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO os
atos praticados pela CMPL - Portaria número 001/2011, referente a
Tomada de Preços 014/2011, e ADJUDICO o objeto "contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de um galpão no
município de Plácido de Castro".
Seja dada ciência a Empresa: MULTISERVE ASSISTENCIA LTDA, com o valor de R$ 159.197,82 (cento e cinqüenta e nove
mil cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).
Plácido de Castro-Acre, 24 de janeiro de 2012,
PAULO CÉSAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - CPL/PMSRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL Comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 01/2012, publicada através do
aviso de licitação no Diário Oficial da União Nº. 16, Seção 3, Pág.
154, no dia 23/01/2012, e no Diário Oficial do Estado Nº 10.723, pág.
44 de 24/01/2012 e na Internet no site: www.santarosadopurus.ac.cnm.org.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
15/02/2012 às 15h, e retifica a página nº 10, subitem 11.5 - Regularidade Fiscal do Edital nº 02/2012, incluindo neste subitem como
exigência a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ou
Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Informamos ainda, que a
data de retirada do edital será do dia 03/02 a 14/02/2012.
Santa Rosa do Purus-AC, 1 o- de fevereiro de 2012
EFRAIM DE LIMA COSTA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 - CPL/PMSRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL Comunica aos
interessados que o Tomada de Preços nº 02/2012, publicada através
do aviso de licitação no Diário Oficial da União Nº. 16, Seção 3, Pág.
155, no dia 23/01/2012, e no Diário Oficial do Estado Nº 10.723, pág.
45 de 24/01/2012 e na Internet no site: www.santarosadopurus.ac.cnm.org.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
20/02/2012 às 09h:30min, e retifica a página nº 8, subitem 11.5 Regularidade Fiscal do Edital nº 03/2012, incluindo neste subitem
como exigência a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT,
ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativos a débitos
inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Informamos ainda, que a
data de retirada do edital será do dia 03/02 a 19/02/2012.
Santa Rosa do Purus-AC, 1o- de fevereiro de 2012
FRANCISCO DAS CHAGAS NÓBREGA DUARTE
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
RETIFICAÇÃO
PP n o- 3/2012
No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 01-01-2012,
Seção 3, pág. 178, onde se lê: ê: data/hora: 13/02/2012 as 10:00 (dez
horas), leia se:data /hora: 16/02/2012 as 10:00 (dez horas).
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Igaci torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de licitação do Pregão
Presencial nº 01/2012, com reunião inicial marcada para 14 de fevereiro de 2012, às 10h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala
da CPL, localizada na Praça Antonio Toledo, 148 - Centro, Igaci/AL.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para a
frota oficial e veículos agregados.
O presente Edital reger-se-á conforme as Leis 10.520/2002 e
8.666/93 e alterações posteriores.
Outras informações na Sala da CPL.
Objeto: Empresa para locação de equipamentos de som e infra-estrutura de espaço físico, para atender o calendário oficial de eventos
do Município. Data, Hora e Local: dia 15 de Fevereiro de 2012, às
10h, na sede da Prefeitura Municipal de Maragogi, localizada na
Praça Guedes de Miranda, 30, Centro, Maragogi/AL.
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado
das 8h às 12h.
Em 2 de fevereiro de 2012.
JOSENILDO GOMES DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº. 19/2011 publicado no DOU de
26-01-2012 Seção 3 Pág. 161 onde se lê: OBJETO: Contratação de
empresa especializada para Execução de Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo da Rua Professor Lourenço de Almeida no Povoado Pé Leve do Município de Limoeiro de Anadia, leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das famílias carentes do
Município de Limoeiro de Anadia.
As demais informações permanecem inalteradas.
Em 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ VALÉRIO MARTINS LIRA
Pregoeiro
Maragogi, 2 de fevereiro de 2012.
FRANKLIN ANDRÉ AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia para
Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no
Município de Pariconha. Origem dos Recursos: Fundação Nacional
de Saúde. Data, Hora e Local: dia 16 de fevereiro de 2012, às 09:hs,
na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha, localizada na Rua
Manoel Francisco dos Santos, nº 14, Centro, Pariconha/AL. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, com alterações nela
introduzidas, Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006. Informações:
O Edital e seus elementos encontra-se disponível a partir do
dia 31 de janeiro de 2012 no endereço acima citado das 8h às 13h.
Pariconha-AL, 30 de janeiro de 2012.
MOACIR VIEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema (AL) torna público o resultado do julgamento da
habilitação Chamada Pública nº. 01/2012, conforme quadro abaixo:
INSTITUIÇÃO
Instituto Brasileiro Pro-Cidadania
JULGAMENTO
Inabilitada
Tocqueville - Organização da Sociedade Civil de In- Inabilitada
teresse Público
Centro de Desenvolvimento e Capacitação - CEDEC Inabilitada
MOTIVAÇÃO
Contrariar o subitem "V", do item 7.1, e o subitem "IX", do
item 8.1.
Contrariar o subitem "VI", do item 7.1, e o subitem "VI",
do item 8.1.
Contrariar os subitens "IV, V e VI", do item 7.1, e o subitem "IV", do item 8.1.
Considerando a previsão do §3º, do art. 48, da Lei de Licitações, a Comissão concede o prazo de 03(três) dias uteis, a contar da
publicação deste aviso, para que as empresas reapresentem a documentação de habilitação.
A sessão de abertura e julgamento de habilitação será no dia 08/02/2012, às 09:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema/AL, ressalvada a possibilidade de designação de nova data caso haja interposição de
recurso.
Santana do Ipanema -AL, 2 de fevereiro de 2012.
WELKISON BARBOSA VILELA FERREIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EXPEDIENTE E
LIMPEZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE/AP. adjudicação por item. Abertura dia 15/02/2012 às
9h30min. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto
Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande -AP, 25 de janeiro de 2012.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
CNPJ nº 23.066.632/0001-53
A Prefeitura Municipal de Canapi torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de Licitação, com reunião
inicial para 14 de fevereiro de 2012, às 10h: 30min, na Sede da
Prefeitura Municipal, Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Tetê,
336 - Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes para a frota municipal e
veículos agregados.
O Pregão reger-se-á de acordo com a Lei 10.520/2002 e suas
alterações posteriores, normas do Edital e seus anexos.
Outras informações na Sala da CPL.
149
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-CPL/PMT
JUSTIFICATIVA Nº. 001/2012-CPL/PMT
ASSUNTO: ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 2007.410.1.11/2011
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 81, da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações.
OBJETO: 1a. Etapa de implantação do Aterro Sanitário de Bolsas
com recuperação de recicláveis do Município de TartarugalzinhoAP.
ADJUDICADA: TSK BIOSSISTEMAS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 999.865,41 (novecentos e noventa e nove mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300149
FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO 0886/MS/FUNASA/2007
NÚMERO DO EMPENHO.: 2007NE002448 - ELEMENTO:
4440.42
NATUREZA DA DESPESA: CONSTRUÇÃO.
Justifica-se a presente anulação de procedimento licitatório, que tem
como objetivo a Construção da 1a. Etapa de implantação do Aterro
Sanitário de Bolsas com recuperação de recicláveis do Município de
Tartarugalzinho-AP, com fulcro no Art. 81 da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações e comentários do renomado jurista Marçal
Justen Filho.
O objeto acima mencionado é de fundamental importância,
visto que será utilizado diretamente na melhoria de vida dos Munícipes de Tartarugalzinho, dando destinação final aos resíduos sólidos (lixo) através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, uma
vez que a citada empresa vencedora não compareceu, nem justificou
o motivo pelo qual não apresentou-se para assinatura do Contrato, ou
para dar início aos serviços por este contratados, Contrato este emitido em agosto de 2011, após os prazos recursais licitatórios da TP
005/2011-CPL/PMT, situação fática tipifica-se na hipótese legal prevista para a anulação de Licitação, conforme se verifica pela leitura
do art. 81 da Lei nº 8.666/93.
Tartarugalzinho-AP, 19 de novembro de 2011.
RILDO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO 11 o- TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 009/06
ESPÉCIE: Termo aditivo de Contrato. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA e a empresa BELTAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2012.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA,
representada por seu Prefeito Senhor FULLVIO DA SILVA PINTO e
a empresa BELTAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO LTDA.
representada por seu Sócio Senhor, ACIOLE CASTELO BRANCO:
alterar a clausula 9.ª do contrato primitivo n.º 009/2006 - prorrogando
o prazo por mais 06 (seis) meses.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Menor preço por item
OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios em Geral e
Hortifruti para atender as necessidades da Merenda Escolar e do
Programa Mais Educação deste Município. Credenciamento das empresas: dia 15/02/2012 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação; TELEFONES: Fone:
(77) 3613-9732 - Fax: (77) 3614-7116; Local de Retirada do Edital:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston
Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA, mediante pagamento, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), referente aos custos de reprodução gráfica,
conforme artigo 32, § 5º da Lei n o- 8.666/93.
Barreiras-BA, 2 de fevereiro de 2012.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura M. de Barro Alto-BA, em obediência às Leis
8.666/93 e 10.520/02, torna público a abertura do PP n o- 05/2012,
objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, que será realizada às
15:00hs do dia 16/02/2012 na Sede. O Edital será adquirido no Setor
de licitação desta Prefeitura no endereço: Rua Miguel Marques de
Almeida, 139, Informações pelos Tels: 74-3629-1114/1129
Barro Alto-BA, 2 de feveeiro de 2012.
ORLANDO AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas - Bahia, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação Pública
na Modalidade Tomada de Preços n o- . 01/2012 que tem como objeto
a Contratação de empresa para o Fornecimento de Passagens Rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender às demandas
do Município, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no edital de convocação e seus anexos -. Tipo - Menor Preço
Global, foi declarada DESERTA e realizará nova sessão pública no
dia 22 de Fevereiro de 2012, às 09:30 Hs, o edital encontra-se à
disposição dos interessados na sala da COPEL, sede da Prefeitura
Municipal de Brotas de Macaúbas, situada na Praça dos Poderes - 95,
Centro, Brotas de Macaúbas - Bahia. Informações pelo tel. (77) 36442152/2153.
Brotas de Macaúbas, 2 de fevereiro de 2012.
LITERCÍLIO NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito
MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2012
PREGÃO PRESENCIAL n o- 030/2011 - CONTRATO n o- 015/2012 CONTRATANTE: Município de Canudos - CNPJ: 13.343.967/000118 - CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ n o- . 61.198.164/0001-60 - OBJETO: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de seguro total para os veículos
do transporte escolar do Programa Caminho da Escola, objeto do
Convênio n o- 700516/2010 - Ministério da Educação - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE - VALOR GLOBAL:
R$...10.258,16 (dez mil e duzentos cinqüenta e oito reais e dezesseis
centavos), vencedora dos lotes I e II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001; Atividade: 2012; Classificação:
3390.39.00.00; Fonte de Recurso: 22 - VIGÊNCIA: 23/01/2012 a
23/01/2013 - DATA DA ASSINATURA: 23/01/2012.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
PREGÃO PRESENCIAL PMC N o- 24/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
expediente para atender ás necessidades das Secretarias Municipais,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos: Data:
15/02/2012. Horário: 9:30 horas.
Informações/Edital e seus anexos na Divisão de Licitações,
Contratos e Compras na Pça. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53centro, fone: 77-3445-2185.
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a alteração da data de
abertura da Concorrência n o- 001/2012 do dia 19/03/2012 para o dia
20/03/2012 às 09:00 hs, devido ao Feriado Municipal. Maiores informações com a Secretaria Municipal de Administração na sede
desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77)3485-2657 ou 3485-3101.
THALINE RAQUEL DA SILVA CAMPOLINA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Condeúba-BA, 2 de fevereiro de 2012.
ODILIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
o-
Homologo a Tomada de Preços n 07/2011 e adjudico a
empresa: EM SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ n o04.814.678/0001-69 no valor de R$ 625.715,95 (Seiscentos e Vinte e
Cinco Mil, Setecentos e Quinze Reais e Noventa e Cinco Centavos)
para construção e encascalhamento de um trecho de estrada vicinal
interligando Carinhanha ao Distrito de Barra do Parateca neste município.
FRANCISCA ALVES RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Repetição
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 23/02/2012
às 09:00 hs, estará recebendo as propostas relativas a CHAMADA
PÚBLICA N o- 001/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em
cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução n o- .
38/2009 do Ministério da Educação. Maiores informações com a
Secretaria Municipal de Agricultura na sede desta Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, tel.: (77)3485-2657 ou 3485-3101.
THALINE RAQUEL DA SILVA CAMPOLINA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que no dia 24/02/2012 às
09:00 hs, estará recebendo as propostas relativas a TOMADA DE
PREÇOS N o- 001/2012 para reforma das Unidades Básicas de Saúde,
sendo elas: PSF Doutor Manoel Ferreira da Silva, I USB da Família
Madalena Villares Barral, PSF da Barrinha, Posto de Saúde de Barra
do Parateca, Unidade Básica de Saude de Carinhanha e PSF da
Agrovila 23 neste município. Maiores informações com a Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda na sede desta
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 horas, tel.: (77)3485-3101 ou
3485-2657.
THALINE RAQUEL DA SILVA CAMPOLINA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2PP/2012
PROCESSO: 010/12. Modalidade: Pregão Presencial n o- 02PP/12 Tipo: Menor preço global por lote - Objeto: Aquisição parcelada de
combustível e derivados de petróleo, conforme anexo II do edital Data: 15/02/2012, às 11:00 horas - Preço do edital: R$ 100,00 - Local
de entrega do edital: Praça Altamirando Requião, 27, centro - Conde
- Ba, de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3PP/2012
PROCESSO N o- 011/12. Modalidade: Pregão Presencial n o- 03PP/12 Tipo: Menor preço global por lote - Objeto: Aquisição parcelada de
material de construção, instalação e ferramentas, conforme anexo II
do edital - Data: 15/02/2012, às 08:00 horas - Preço do edital: R$
100,00 - Local de entrega do edital: Praça Altamirando Requião, 27,
centro - Conde - Ba, de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas.
Conde, 2 de fevereiro de 2012.
EDMILSON LIMA DA CONCEIÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PMC N o- 23/2012
Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção de máquinas agrícolas e hidráulicas, deste Município, de acordo com as
especificações constantes no Edital e seus anexos: Data: 15/02/2012.
Horário: 8:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300150
A Prefeitura Municipal de Coribe-Estado da Bahia comunica
aos interessados que nos termos da legislação vigente, fará realizar
chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos e
fornecidos pela agricultura familiar, destinados à merenda de alunos
da rede municipal de ensino do município de Coribe - Bahia, com
abertura para o dia 17/02/2012. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro Coribe-Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município
disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe-BA, 2 de fevereiro de 2012.
WELLINGTON NEVES DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 001/2012, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino
do município de Coribe - Bahia, com abertura para o dia 16/02/2012.
Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à
Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 002/2012, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de pães e biscoitos
destinados aos diversos setores do Município de Coribe, inclusive
para a merenda de alunos da rede municipal de ensino para o ano
letivo 2012, com abertura para o dia 16/02/2012. Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações
e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 003/2012, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes destinadas aos
diversos setores do Município de Coribe, inclusive para a merenda de
alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo 2012, com
abertura para o dia 16/02/2012. Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n o- 004/2012, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros
destinadas aos diversos setores do Município de Coribe, inclusive
para a merenda de alunos da rede municipal de ensino para o ano
letivo 2012, com abertura para o dia 17/02/2012. Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações
e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe-BA, 2 de fevereiro de 2012.
WELLINGTON NEVES DE ANDRADE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DOo RIO PRETO
CNPJ N - 13.654.454/0001-28
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto-BA.
Comunica que realizará Pregão Presencial n o- 15/2012, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços na hospedagem,
lanches, coffee breaks e fornecimento de refeições para servidores
pertencentes a este Município. no dia 15 de Fevereiro de 2012, as
09:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no endereço: Rua
do Cruzeiro, s/n o- , Centro - Formosa do Rio Preto BA - CEP 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
Em 2 de fevereiro de 2012.
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 012/2012
Abertura: 15/02/2012, às 9:00 horas. Local: na sala de licitações, na
sede da mesma. Objeto: aquisição de dois veículos destinados a
Secretaria Municipal de Saúde no intuito de proporcionar um melhor
apoio logístico ao programa dos Agentes Comunitário de Saúde.
Edital/Informações: junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Abertura: 15/02/2012, às 15:00 horas. Local: na sala de licitações, na
sede da mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial n o.013/2012, Aquisição de um veículo destinado para Secretaria Municipal de Assistência Social no intuito de propiciar um melhor apoio
logístico ao beneficiário do Programa Bolsa Família. Edital/Informações: junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias
úteis, na sede da Prefeitura.
Guajeru, 2 de fevereiro de 2012.
MIGUEL JOSE SOUSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(*) Republicados por terem saído, no DOU, Seção 3, de 19/1/2012,
pág. 198, com incorreções do original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n o- 001/2011 ao contrato n o- 2.419/2011, da
Carta Convite n o- 053/2011, Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhém/BA, Contratada: Empresa U.P. EMPREENDIMENTO LTDA
Objeto: Prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência do contrato
original, com prazo para até o dia 31/12/2012. DATA de assinatura
em 02/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
PA n o- 045/2012. Obj: Contratação de empresa para fornecimento de
veículos novos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da proposta e doc.:
14.02.2012 às 09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012
o-
PA n 036/2012. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de
veículos novos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 14.02.2012 às
10:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 2 de fevereiro de 2012.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 3/2012
PA N o- 041/2012. Abertura: 08/03/2012, às 08:30 horas. Objeto: contratação de serviços de engenharia relativos à construção de 14 (quatorze) Unidades Básicas de Saúde - UBS (Postos de Saúde) neste
Município de Juazeiro/BA. - SAUDE. Valor do Edital: R$ 30,00
(trinta reais). Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de
Julho, n o- 32 - Centro. Fone (74) 3612-3652.
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TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
PA N o- 040/2012. Abertura: 27/02/2012, às 08:30 horas. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à recuperação asfáltica da Avenida Nossa Senhora de Nazaré
situada no Bairro Quidé neste Município de Juazeiro/BA - SESP.
Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Edital/Informações: Prefeitura
Municipal, Rua 15 de Julho, n o- 32 - Centro. Fone (74) 3612-3652.
Abert.: 16/02/12 às 15hs. Obj.: Registro de preço para aquisição de
peças e acessórios para equipamentos da frota da prefeitura de Miguel
Calmon. Edital /informações na Prefeitura de Miguel Calmon e no
site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br. T: 74 3627-2121.
Juazeiro, 2 de fevereiro de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
Miguel Calmon-BA, 2 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 048/2011. Contratada Lote I: AT Sonorização Ltda. CNPJ: 08.052.205/0001-22, Contratante: Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas. Objeto: A presente Ata tem por objeto
o Registro de Preços para Locação de Sonorização Digital, especificado no Anexo I do Edital de Pregão Presencial n o- . 048/2011,
requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que passa
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata correspondente. Valor
Lote I: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Processo
Administrativo: 24359/2011. Pregão Presencial: 048/2011. Data da
assinatura: 26/01/2012. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Total do Lote:
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Esta publicação não
invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de
Freitas. Publicado no DOU em: 02/02/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n o2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal n o- 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 15 de fevereiro de 2012, às
09h00min (horário de Brasília), visando a Registro de Preços para
Fornecimento de Ticket's Refeição.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n o2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei n o- 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - n o- 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 15 de
fevereiro de 2012, às 09:00h (horário da Bahia) visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Kit's Lanches.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - n o- 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
Abert.: 15/02/12 às 09hs. Obj.: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços, visando execuções de futuras solicitações de realização de exames especializados de laboratório. Edital /informações
na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br. T: 74 3627-2121.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 16/2012
Abert.: 15/02/12 às 15hs. Obj.: Registro de preço para fornecimento
de medicamentos destinado a manutenção da farmácia básica e extrabásica, visando a distribuição gratuita para pacientes do município de
Miguel Calmon. Edital /informações na Prefeitura de Miguel Calmon
e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br. T: 74 36272121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
Abert.: 16/02/12 às 09hs. Obj.: Registro de preço para a contratação
de empresa para prestação de serviço de fornecimento de Tickets
Combustível (gasolina, álcool e diesel), para atender às necessidades
da Prefeitura. Edital /informações na Prefeitura de Miguel Calmon e
no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br. T: 74 3627-2121.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300151
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, torna
publico que firmou nesta data contrato com a empresa: IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ- 96.709.134/0001-55,valor Global
de R$ R$-60.000,00 (Sessenta mil reais), refere-se aos lotes 01 e
02(fornecimento de dois veículos 0 km, visando a atender a Secretaria
Municipal de Saúde deste município) , constante da proposta integrante da licitação Pregão Presencial n o- 017/2011 ,cujo Contrato
terá duração de 30 dias , iniciando no dia 06 de janeiro de 2012.
Devendo o presente Edital ser afixado no quadro de avisos desta
Prefeitura e diário oficiais, para conhecimento Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Estado da
Bahia, torna publico que homologou os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação,quando do procedimento licitatório referente
à PREGÃO PRESENCIAL n o- 017/2011,objetivando contratação de
empresa para fornecimento de dois veículos 0 km, visando a atender
a Secretaria Municipal de Saúde deste município, tendo como vencedora. A EMPRESA IRECÊ VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ96.709.134/0001-55, Valor global de R$-60.000,00 (Sessenta mil
reais).
Morro do Chapéu, 3 de janeiro de 2012.
CLEOVÁ OLIVEIRA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará dia 23 de
Fevereiro de 2012, as 10:00 horas, em sua sede, Licitação - Modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2012, do Tipo Menor Preço
Global, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e
não perecíveis, destinados a Merenda Escolar , para pagamento com
recursos do Convênio firmado entre o FNDE, PNAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ, no total de 10 (dez) parcelas,
a que se refere o objeto desta Licitação, estando tudo de acordo com
a Lei n o- 8.666 de 21/06/1993, e suas modificações posteriores, legislação complementar e condições estabelecidas neste Edital. Informações na sede desta Prefeitura, ou telefax (73) 3653-1349
Nova Ibiá-BA, 2 de fevereiro de 2012.
LUIZ BELINE LOPES DE SOUZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
O Município de Olindina/Bahia, atendendo a Lei
11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD n o- 038/09 torna Público que realizará a Chamada Pública no dia 15/02/2012 às 9:00h, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural. Edital e informações na sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 8 às 12h. Tel.: (75) 3436-1181.
JOÃO DE DEUS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
CNPJ 13.769.021/0001-18
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 277/2012
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para
Prestação de Serviços de Comunicação Visual, Gráfico e confecção
de fardamentos diversos para este Município. Abertura dos envelopes
dia 15.02.2012 às 08:00h na sala de Licitações, situada na Av. André
Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 35442313, e-mail: [email protected] ou no site: www.planaltino.ba.io.org.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o
edital e seus anexos.
Planaltino-BA, 2 de fevereiro de 2012.
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
DO JACUÍPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público que na publicação do Processo Licitatório
Tomada de Preços n o- 001/2012, para contratação de empresa para
obras de drenagem pluvial e pavimentação a paralelepípedo a margem
da br 324 (barra) no município de Riachão do Jacuípe - Ba, onde lêse MARGEM DA BR 324 leia-se a rua Lomanto Junior, publicado no
DOU na edição de 21 de janeiro de 2012, sessão 3.
Riachão do Jacuípe-BA, 2 de fevereiro de 2012.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
DO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL N o- 008/2012. DATA:
21/02/2012 às 10:30 h. OBJETO: Aquisição de tecidos, gêneros alimentícios, materiais (Esportivos, de expediente, armarinho, festas e
limpeza) para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social e dos Programas geridos pela mesma. TIPO: Menor Preço por
Lote. LOCAL: Prefeitura Municipal sito à Praça Policarpo Ferreira
dos Anjos, n o- 01. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, em meio magnético e impresso, do dia 02/02/2012 até a
véspera da Licitação no endereço acima, das 08:30 às 12:00 h, na
Sala de Reunião da Comissão.
Ribeirão do Largo-BA, 1 o- de fevereiro de 2012.
ESTAVAM SANTANA COSTA SILVA
Pregoeiro
PACIFICO DE ALMEIDA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria n o- . 001/2012
torna público a realização das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0021/2012. OBJETO: aquisição
de medicamentos e instrumentos cirúrgicos destinados ao Hospital
Municipal Governador Cesar Borges. DATA: 15/02/2012. HORÁRIO:
09h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0022/2012. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de poda ornamental e
rebaixamento de árvores implantados nas vias públicas da sede e nos
distritos do Município de Salinas da Margarida. DATA: 16/02/2012.
HORARIO: 09h:00min.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/n o- , Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 1 o- de fevereiro de 2012.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Tomada de Preços n o- 003/2010 Objeto: Pavimentação de Vias Públicas em bloket sobre colchão de areia, neste Município referente ao
Convênio n o- 274.633-21 Ministério das Cidades. 2º aditivo prazo: 366
dias (06/07/2011 à 05/07/2012). Contratada: Santos Araujo Construtora Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Torna público que realizará Licitação Modalidade Tomada de
Preço n o- 002/2012, no dia 20 de Fevereiro de 2012 às 10:00hs, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Av. Henrique
Brito, s/n Centro, objetivando à contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva e do Posto de
Saúde da Família Nova Vitória, no Município de São José da Vitória/Bahia, observadas às disposições contidas na Lei Federal 8.666,
de 21/06/93, com suas alterações. Edital estará à venda ao preço de
R$:100,00(cem reais), no endereço acima.
São José da Vitória 3 de fevereiro de 2012.
CRISTINA REIS DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
N o- 58. Contratante: prefeitura municipal de sítio do mato. Contratada:
Duarte & Edivirgens advogados associados, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj/mf n o- 08.596.928/0001-92-de 03/01/2012 valor: pela aquisição aqui pactuada, a importância total e irreajustável
de r$ 2.479.462,04 (dois milhões e quatrocentos e setenta e nove mil
e quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), de forma
parcelada, conforme as solicitações mensais da contratante. vigência:
12 meses - objeto - aquisição e transferência de créditos tributários
originados de processo judicial com trânsito em julgado, sob a ótica
de aplicação em FIDIC-NP na forma da lei n o- 10.637/2002; artigo
156, inciso ii do ctn; artigo 78, caput, in fine, da constituição federal
e lei n o- 9.496/97 para utilização em liquidação de seu passivo fiscal
e/ou débitos fiscais vencidos e vincendos do município em face da
receita federal do brasil e procuradoria geral da fazenda nacional, por
parte da contratada ao municipio de sítio do mato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial destinado a
contratação de empresa para aquisição merenda escolar para os alunos
do Ensino Fundamental I e II e para o Programa do EJA (Jovens e
Adultos), neste Município. O Edital contendo todas as informações
encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente
das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à
Rua Antonio dos Santos, n o- 52. O recebimento das propostas se dará
no dia 16 de Fevereiro de 2012, às 14:00hs, na Sala de Reuniões da
Comissão de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial destinado a
contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos e materiais didáticos para as diversas Secretarias deste Município, conforme as demais peças que acompanham o Edital contendo todas as
informações encontra-se a disposição dos interessados no horário de
expediente das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia,
situada à Rua Antonio dos Santos, n o- 52. O recebimento das propostas se dará na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação no dia
16 de Fevereiro de 2012, às 09:00hs, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Fica HOMOLOGADA a adjudicação da Tomada de Preços
n o- 001/2011, objetivando a contratação de serviços de engenharia para
construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares cobertas. Termo
de Compromisso FNDE/PREFEITURA - PAC 201360/2011, à empresa CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ n o04.967.561/0001-15, valor global: R$ 969.727,66 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis
centavos).
Santa Maria da Vitória-BA, 2 de fevereiro de 2012.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, destinada a
contratação de empresa para construção de escola, no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. As planilhas e
demais peças que acompanham o Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no horário de expediente das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia,
situada à Rua Antonio dos Santos, 52. O recebimento das propostas
se dará no dia 20 de FEVEREIRO de 2012, às 09:00hs, na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, e o Capital Social Mínimo Integralizado é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300152
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Teolândia torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, destinada a
contratação de empresa para construção de escola em atendimento ao
Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas
compromisso Todos pela Educação. As planilhas e demais peças que
acompanham o Edital contendo todas as informações, encontra-se a
disposição dos interessados no horário de expediente das 07:00 às
13:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua Antonio
dos Santos, 52. O recebimento das propostas se dará no dia 20 de
Fevereiro de 2012, às 14:00hs, na Sala de Reuniões da Comissão de
Licitação, e o Capital Social Mínimo Integralizado é de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais).
Teolandia-BA, 1 o- de fevereiro de 2012.
CLAUDIO BORGES SALES FRANCISCO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012
Torna púbica a abertura da licitação, objeto a contratação de
empresa para fornecimento de materiais penso, odontológico e laboratório para manutenção do Hospital Municipal e Postos de Saúde
- PSF, no Município de Uauá, que se realizará no dia 15/02/2012, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na Praça Belarmino José
Rodrigues, s/n o- - Centro. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Torna púbica, a abertura da licitação, objeto a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para
manutenção Secretaria Municipal de Políticas Sociais e os Programas:
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Centro de
Convivência do Idoso, Centro de Referência de Assistência Social CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS), que se realizará no dia 15/02/2012, às 15:00 horas, na sede
da Prefeitura. Cópias do Edital e seus anexos estão disponíveis das
08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.
Uauá-BA, 2 de fevereiro de 2012.
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 61/2011 - Pregão Presencial: 61/2011. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no
Hospital Municipal, deste Município. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratadas: 1) OLIVEIRA & SANTOS EPP ("CASA DO MÉDICO"), CNPJ n o- 04.570.113/0001-83, pelo
valor total de R$ 374.499,98 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Contrato
n o- 162/2012; 2) MED SERVICE HOSPITALAR LTDA ("MED SERVICE"), CNPJ n o- 04.352.740/0001-48, pelo valor total de R$
389.499,93 (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e três centavos), Contrato n o- 160/2012; e 3)
MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR
("MEDISIL"), CNPJ n o- 96.827.563/0001-27, pelo valor total de R$
300.381,15 (trezentos mil trezentos e oitenta e um reais e quinze
centavos"), Contrato n o- 161/2012. Assinatura: 20/01/2012. Vigência:
31/12/2012.
Processo Administrativo: 62/2011 - Pregão Presencial: 62/2011. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia
Básica deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UIBAÍ. Contratadas: 1) OLIVEIRA & SANTOS - EPP ("CASA
DO MÉDICO"), CNPJ n o- 04.570.113/0001-83, pelo valor total de R$
52.700,00 (cinquenta e dois mil setecentos reais), Contrato n o163/2012; 2) MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR ("MEDISIL"), CNPJ n o- 96.827.563/0001-27, pelo valor
total de R$ 59.500,00(cinquenta e nove mil e quinhentos reais), Contrato n o- 164/2012; 3) CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES
LTDA-ME
("CS
MED"),
CNPJ
n o11.400.939/0001-60, pelo valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil quinhentos reais), Contrato n o- 165/2012; e 4) LAMPORT
COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME ("LAMPORT"), CNPJ n o07.875.367/0001-06, pelo valor total de R$ 58.300,00 (cinquenta e
oito mil trezentos reais), Contrato n o- 166/2012. Assinatura:
20/01/2012. Vigência: 31/12/2012.
Processo Administrativo: 64/2011 - Pregão Presencial: 64/2011. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis,
destinados a todas as Secretarias deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratadas: 1) OLIVEIRA &
SANTOS - EPP ("CASA DO MÉDICO"), CNPJ n o- 04.570.113/000183, pelo valor total de R$ 6.199,78 (seis mil cento e noventa e nove
reais e setenta e oito centavos), Contrato n o- 171/2012; 2) H.P A
SANTOS MOITINHO-ME ("ATACADÃO DA LIMPEZA"), CNPJ
n o- 06.650.348/0001-00, pelo valor total de R$ 13.865,00 (treze mil
oitocentos e sessenta e cinco reais), Contrato n o- 167/2012; 3) H.L.M.
DE SOUZA ("H.L.M DE SOUZA"), CNPJ n o- 04.741.266/0001-46,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
pelo valor total de R$ 37.392,95 (trinta e sete mil trezentos e noventa
e dois reais e noventa e cinco centavos), Contato n o- 168/2012 ; 4)
GEMP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ("GEMP"),
CNPJ n o- 08.599.012/0001-96, pelo valor total de R$ 78.332,87 (setenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), Contrato n o- 169/2012; e 5) LISETE PEREIRA DA ROCHA,
CNPJ n o- 06.178.849/0001-36, pelo valor total de R$ 39.555,00 (trinta
e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), Contrato n o170/2012. Assinatura: 20/01/2012. Vigência: 31/12/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo
Administrativo n o- 02/2011 - Tomada de Preços n o- 02 TP/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. Contratada:
CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ n o- 02.730.635/0001-70.
Objeto: Prorrogação do Contrato para construção de Unidade Básica
de Saúde, Padrão Ministério da Saúde, na Sede do Município de
Uibaí-BA. Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 29/09/2011 a
29/01/2012. Prazo Aditado: 29/01/2012 para 28/05/2012.
AVISOS DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Prefeito no uso das suas atribuições homologa o resultado
do julgamento da Licitação: Processo Administrativo n o- 03/2012 Pregão Presencial n o- 03/2012. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a utilização em todas as Secretarias deste
Município, às empresas: 1) LISETE PEREIRA DA ROCHA ("COMERCIAL FOME ZERO"), CNPJ n o- 06.178.849/0001-36, que venceu os Lotes (01, 02 e 05); e 2) CLAUDIA CARVALHO LEVI
("MAIS BARATO SUPERMERCADO"), CNPJ n o- 00.464.981/000128, que venceu os Lotes (03, 04, 06, 07 e 08).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Prefeito no uso das suas atribuições homologa o resultado
do julgamento da Licitação: Processo Administrativo n o- 05/2012 Pregão Presencial n o- 05/2012. Objeto: Aquisição parcelada de cimento comum (cimento portland comum) em saco de 50 kg para
suprir necessidades das Secretarias Municipais, à empresa: FABIANA
PIRES MACHADO ("COMERCIAL CARVALHO"), CNPJ n o09.329.716/0001-01, venceu o Item Único - CIMENTO PORTLAND
COMUM, EM SACO DE 50 KG.
PEDRO ROCHA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
A pregoeira do Município de Una-BA comunica aos interessados que fará realizar no dia 15 de Fevereiro de 2012, às 09h,
no Prédio da Prefeitura, situada na Praça Dr. Manoel P. de Almeida,
n o- 14, centro, Una - Bahia, na modalidade Pregão Presencial menor
preço, para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Educacionais de Tecnologias da Informação Técnico-Administrativa e
Pedagógica Com Capacitação Presencial Continuada de Professores,
Aquisição e Atualização de Licenças de Direito de Uso de Sistemas
Integrados de Gestão Acadêmica, Portal, Software de Autoria, Treinamento e Suporte Técnico In Loco Para A Secretaria Municipal de
Educação e Unidades Escolares, quando serão recebidas as propostas
e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido no Setor de Tributação, de segunda-feira a sextafeira, no horário de 07 às 13h, até o dia 15 de Fevereiro de 2012,
mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 22,00 (vinte e dois
reais), que deverá ser recolhido em guia bancária e ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município em www.una.ba.io.org.br,
imprensa oficial.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
OBJETO: Fornecimento de unidades líquidas de botijão de gás P-13
(13kg), que serão destinados às Secretarias: de Educação,de Promoção Social e de Saúde deste Município, de acordo com as condições do Edital. Data: 15/02/2012, às 9:00 horas. O Edital encontrase disponível no sitio eletrônico da Prefeitura www.valenca.ba.io.org.br e no caso do impresso, na sede da Prefeitura de Valença, situada à Trav. General Labatut, s/n, centro. Tel/Fax: (75)36418610.
MICHEL PINTO
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - SRP
Em virtude de Impugnação ao Edital realizada pela empresa
Web Tech Tecnologia Ltda., bem como, da análise realizada pela
unidade requisitante da licitação, o certame terá sua data de realização
alterada com sessão de recebimento das propostas e julgamento onde
se Lê " abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços
01/02/2012 às 14:00 horas", Leia-se " abertura das propostas e inicio
da sessão de disputa de preços
dia 14/02/2012 às 14h:00h. Publicado
no DOU, Seção 3, edição n o- 15, de 20/01/2012, página 210.
Vitória da Conquista-BA, 2 de fevereiro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretária
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
ISSN 1677-7069
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.003/2012-CP
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 08 de Março de 2012 às 09 horas,
na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à
Rua José da Rocha Sales, Nº 183, Centro, Caucaia, Ceará, a Sessão
para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação e propostas de preços referentes a Concorrência Nº
09.003/2012-CP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para os Serviços Remanescentes de Terraplanagem, Drenagem e
Pavimen- tação no Trecho BR-222/ Porteiras/ Serra do Juá 2° e 3°
Etapas, no Município de Caucaia/CE. A documentação do edital e seus
Anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação
deste aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 14h.
Caucaia-CE, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 0302.01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA DE TURISMO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité, localizada na Praça da Matriz, S/N - Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 0302.01/2012, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 08
SALAS EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, NO AMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, CONFORME CONVENIO N.
0703559/2010, que ocorrerá dia 07 de Março de 2012, às 09:30.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, a partir da data desta publicação nos horários de 08:00 às
12:00. Maiores informações, ligar para (085) 3347-1143.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2012
Baturité-CE 2 de fevereiro 2012.
ANTÔNIO PAZ ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01.30.01
A Prefeitura Municipal de Cascavel através de suas Diversas
Secretarias torna público que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão Presencial no Sistema Nº 2012.01.30.01 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar
para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto e
Locação de Veículo para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito, conforme quantitativo e condições constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital, com data de Abertura marcada para
o dia 15 de Fevereiro de 20121, às 10:00h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Cascavel à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2650. Ficam
convidados a partir da presente publicação os representantes do Ministério Público Estadual - MPE, da Procuradoria de Justiça dos
Crimes Contra a Administração Pública - PROCAP e do Tribunal de
Contas dos Municípios do Ceará - TCM. Maiores informações na
Sala da Comissão de Licitação das 8:00 às 12:00hs.
Cascavel-CE, 2 de fevereiro de 2012.
GIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2012
Origem: Secretaria de Turismo de Fortaleza - Setfor Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução dos Serviços de Drenagem e
Reforma das Vias José Sabóia, Dioguinho e Zezé Diogo, Localizadas
Na Praia do Futuro, Tudo de Acordo Com As Especificações Contidas
Nos Anexos Deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global.
A Comissão Especial de Licitação do Prodetur Nacional Fortaleza- Cel Prodetur Nacional Fortaleza, comunica aos licitantes e
demais interessados que através do adendo n° 01, ao Edital de Licitação em epígrafe, fica alterado o Orçamento, que implica em um
novo valor global dos serviços, que passam a ser de R$
88.712.281,35 (oitenta e oito milhões, setecentos e doze mil, duzentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Assim, fica a data da
Sessão de Abertura desta licitação, que ocorreria no dia 29 de fevereiro de 2012, às 9h, adiada para o dia 05 de março de 2012, no
horário às 9h, para o recebimento dos envelopes e sua conseqüente
abertura no dia 05 de março de 2012 às 9: l5h, em sua sede situada
na Rua do Leonardo Mata, 2.700, Dionísio Torres - Fortaleza (CE).
Saliente-se que o texto na integra do presente adendo encontra-se
disponível para consulta no site: www.fortaleza.ce.gov.br/turismo.
Outras informações pelos telefones: (085) 3105-1628 e 3105-1535.
Fortaleza-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA
Presidente da CEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente; Contratada:
Bitar Farias Lima - Construções, Locações e Serviços LTDA (ECOSERV Construções e Serviços); Objeto: Contratação de Empresa para
Execução das Obras de Construção de Barragens, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 001/2012 - SMDAMA, Lei 8.666/93 e Alterações
Posteriores; Valor Global: R$ 1.087.205,39 (hum milhão, oitenta e
sete mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos); Dotação
Orçamentária: 05.0501.20.607.0476.1.008 - Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações, com a utilização de Recursos provenientes do Convênio
Nº 758729/2011-Mi, celebrado entre a União por Intermédio do Ministério da Integração Nacional, e o Município de Catarina; Execução
dos Serviços: 90 (noventa) dias; Vigência: 120 (cento e vinte) dias;
Regime de Execução: indireto, empreitada por Preço Global. data da
Assinatura: 31 de Janeiro de 2012. Signatários: pelo Contratante: José
Mauto Rodrigues; pela Contratada: STUART Castro Farias Lima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300153
ORIGEM: Secretaria de Turismo de Fortaleza - Setfor Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução dos Serviços de Drenagem e
Reforma das Vias José Sabóia, Dioguinho e Zezé Diogo, Localizadas
Na Praia do Futuro, Tudo de Acordo Com As Especificações Contidas Nos Anexos Deste Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global.
A Comissão Especial de Licitação do Prodetur Nacional Fortaleza- Cel Prodetur Nacional Fortaleza, comunica aos licitantes e
demais interessados que através do adendo n° 01, ao Edital de Licitação em epígrafe, ficam alterado o que se segue: 1. itens do
Orçamento, que implicam em um novo valor global dos serviços, que
passam a ser de R$ 88.712.281,35 (oitenta e oito milhões, setecentos
e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos);
2. Em razão destas alterações, fica a data da Sessão de Abertura desta
licitação, que ocorreria no dia 29 de fevereiro de 2012, às 9h, adiada
para o dia 05 de março de 2012, no horário às 9h, para o recebimento
dos envelopes e sua conseqüente abertura no dia 05 de março de 2012
às 9: l5h, em sua sede situada na Rua do Leonardo Mota, 2.700,
Dionísio Torres - Fortaleza (CE). 3. O texto na integra do presente
adendo encontra-se disponível para consulta no site: www.fortaleza.ce.gov.br/turismo.Outras informações pelos telefones: (085) 31051628 e 3105-1535.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2012
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Derivados do Petróleo,
Filtros para Combustível, Filtros para Óleo Lubrificante e Filtros de
Ar, destinados as Secretarias Diversas do Município de Horizonte,
conforme especificações em Anexos. Fundamentação Legal: Pregão
Presencial Nº 2012.01.10.1, Decreto Municipal N° 012/2011 de
03/01/2011, Lei 10.520/02 e inciso II do Art. 15 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços
unitários ofertados em cada Item do Pregão Presencial Nº
2012.01.10.1, conforme proposta de adequação da Empresa signatária
desta Ata: Pina Comércio e Representação Ltda vencedora do Lote I
totalizando o Valor Global de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil
e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
27 de Janeiro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012 - SESA
Objeto: Contratação por parte da Secretaria de Saúde, de Serviços de
Locação de Veículos, destinados ao Funcionamento do Sistema de
Saúde, deste Município, conforme especificações e quanti-dades descriminadas no termo de referência (Anexo I), deste Edital. Tipo:
Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no
dia 16 de Fevereiro de 2012, às 08:00 horas (horário local), no Paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta
de preços e habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado.
Maiores informações através do fone (88) 3566-7922, das 07:30 às
11:30 horas.
Iguatu-CE, 2 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 - SEADFIN
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
tecnicos especializados em Organização e Execução de Concurso
Público, para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Iguatu e outros, conforme dispõe em
Anexo, compreendendo: Elaboração de Modelos de Decretos, Atos,
Portarias e Regulamentos necessários a realização do Concurso Público; Elaboração do Edital do Concurso Público, Elaboração de Editais para publicações, divulgando o Concurso público, provas, notas e
classificações, Fornecimento de fichas de Inscrição, Via Internet, Elaboração, aplicação e correção das provas; emissão de listagem do
Resultado Parcial e final do Concurso Público; Emissão do relatório
do Concurso Público, Análise e parecer de recursos interpostos por
candidatos; Acompanhamento do Registro junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, e demais atos inerentes a
prestação dos Serviços, de acordo com Projeto Básico, convertido em
Anexo I deste Instrumento. A Comissão de Licitação torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento da Fade de Habilitação. Empresas Inabilitadas: Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social (Motivo - item 8.5.2.2 do Edital) e Centro de
Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE (Motivo - ITEM
8.3.2.1 do Edital), nenhuma empresa foi Habilitada para o certame.
Maiores informações através do fone (088) 3566-7922 das 07:30 às
11:30 horas.
Iguatu-CE, 25 de janeiro de 2012.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 02.02.001/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim, torna pública a Licitação na Modalidade Concorrência que tem como Objeto Contratação de Empresa para realizar
Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares, Comerciais, Resíduos
Vegetais, Varrição, Capinação e Pintura de Meio Fio de Vias Urbanas
na Sede do Município e Distritos e Vilas. Recebimento dos Envelopes: 06 de Março de 2012, às 09:00 horas. Editais: Travessa
Aristides Ancilon Aires Alencar, 51. Maiores informações pelo fone
(88) 3555-1640, no horário de 08:00 às 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.02.002/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim, torna pública a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços que tem como Objeto Aquisição de Passagens Aéreas destinado ao Fundo Geral, Fundo Municipal de Educação, Saúde e Ação
Social. Recebimento dos Envelopes: 23 de Fevereiro de 2012, às
09:00 horas. Editais: Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51.
Maiores informações pelo fone (88) 3555-1640, no horário de 08:00
às 12:00hs.
Jardim-CE, 1 o- de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
tante: Secretaria de Finanças. Assinam pela Contratante: Carlos Sergio Teixeira Rocha - Secretário de Finanças. Valor Global: R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Duração do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2012. Dotações Orçamentárias: 0501 04.123.0037.2.010. Elemento de Despesas Nº 3390.39.00. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios. Data de Assinatura do Contrato: 26 de
Janeiro de 2012.
Pregão Presencial Nº 2012.01.06.02. Secretaria de Finanças / Secretaria de Administração. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria na Área de Licitação e Controle Interno. Contratada: Pegasus
- Assessoria, Consultoria e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ (MF)
Nº 09.213.812/0001-90; Assina pela Contratada: Katia Maria Barbosa
Dantas - CPF Nº 378.518.703-30. Contratante: Secretaria de Finanças
/ Secretaria de Administração. Assinam pela Contratante: Carlos Sergio Teixeira Rocha - Secretário de Finanças e Maria Lucia Vidal Secretária de Administração. Valor Global Lote I: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e Valor Global Lote II: R$
28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Duração do Contrato:
Até 31 de Dezembro de 2012. Dotações Orçamentárias: 0501 04.123.0037.2.015 / 0401 - 04.124.0037.2.008. Elemento de Despesas
Nº 3390.39.00. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data de Assinatura do Contrato: 25 de Janeiro de 2012.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
cumprir os itens 6.2; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9 e 6.10 do edital. HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprir os itens 6.5; 6.6;
6.8 e 6.11 do edital. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ÀGAPE
CONSTRUÇÕES & INCOPORAÇÕES LTDA e SANEBASE
CONSTRUÇÕES LTDA por cumprir todas as normas do edital referentes à Fase de Propostas de Preços, apresentando o seguinte
resultado: ÀGAPE CONSTRUÇÕES & INCOPORAÇÕES LTDA,
cuja proposta global foi de R$ 1.242.996,74 (um milhão duzentos e
quarenta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e
quatro centavos). SANEBASE CONSTRUÇÕES LTDA, cuja proposta global foi de R$ 1.243.617,16 (um milhão duzentos e quarenta
e três mil seiscentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Desta
Forma, de acordo com o critério estabelecido na TOMADA DE
PREÇOS, o vencedor foi a Empresa ÀGAPE CONSTRUÇÕES &
INCOPORAÇÕES LTDA, pelo menor preço global apresentado. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso
I, alínea "b", da Lei 8.666/93.
Pindoretama-CE, 2 de fevereiro de 2012.
MARIA ERIVAN HOLANDA MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.11.22.01-PP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07-1605.01/2011 - SEINFRA
A Secretária Municipal de Saúde, vem publicar o Resultado
da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.11.22.01-PP,
cujo Objeto é a Aquisição de Material Permanente (Eletro - Eletrônicos, Móveis, Utensílios, Aparelhos Médico Hospitalares e de
Odontologia), destinados ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF e à Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde Vinculadas de
Maranguape-CE - Empresas Vencedoras: Omega Distribuidora de
Produtos Alimentícios LTDA - itens: 20, 21, 24, 26, 28, 29, 33, 35 e
36; Ferdinando Matos da Silva Filho - ME - Itens: 37 e 43; Prohospital Comércio, Representações Holanda Ltda - itens: 08 e 09; Hifarma Comercio e Representações Ltda, itens: 03, 04, 12, 23, 25, 39
e 42; Quimifort Comercio de Produtos Químicos e Laboratorial Ltda
- itens: 11, 19, 22, 31 e 38; Papel Riscado Importação Ltda EPP itens: 07,13, 14, 16, 17, 18; Nuvex Comercio de Produtos Médicos
Ltda - itens: 10, 32 e 41; Comercial Piedade Ltda ME - itens: 01, 05,
06, 27 e 34 do Anexo II.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42, centro, Quixeramobim-Ce torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Tomada de Preços Nº 07-1605.01/2011, cujo objeto:
Construção de uma Creche no Bairro Jaime Lopes, conforme convênio nº 084/2010, em favor da empresa: Eletronor Construções Ltda,
pelo valor global de R$ 960.684,62 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Maranguape-CE, 2 de fevereiro de 2012.
SANDRA MENDES CARNEIRO LIMA SOARES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01.12.01
A Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, torna público o
Resultado da Tomada de Preços Nº 2012.01.12.01, cujo Objeto é a
Contratação do Serviço Técnico Especializado de Limpeza Urbana
deste Município, Vencedor: SERGECON - Comércio, Construções e
Serviços LTDA EPP, pelo Valor Global de R$ 1.346.241,71 (hum
milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e um
reais e setenta e um centavos), neste ato convocando a mesma para
celebrar contrato.
Mombaça-CE, 2 de fevereiro de 2012.
TEREZINHA C. OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 008/2012, será realizado dia 16/02/2012, ás 08h30min, cujo objeto
é aquisição de lanches e refeições, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua
Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de 08h00min as
12h00min.
Pindoretama-CE, 2 de fevereiro de 2012.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2011/SEDUC
Pregão Presencial Nº 2012.01.06.01. Objeto: Contratação de Serviços
de Assessoria na Área de Orientação, Elaboração e Acompanhamento
de Propostas visando a Celebração de Convênios ou Instrumentos
Similares com Órgãos e Entidades que compõe a Administração Pública Federal e Estadual, Elaboração da Prestação de Contas dos
Recursos repassados por intermédio de Convênios, Termo de Ajuste,
Termo de Adesão e Instrumentos Similares, do Município de Jati/CE.
Contratada: Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços
Ltda - CNPJ (MF) Nº 86.797.131/0001-67; Assina pela Contratada:
Marcos Ronny Moura Saldanha - CPF Nº 310.337.683-91. Contra-
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama torna publico, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS
N°008/2011/SEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar as obras de
construção de 01 (uma) CRECHE PROINFÂNCIA - FNDE, no município de Pindoretama. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: FC
SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por des-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300154
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: Eletronor
Construções Ltda. Objeto: Construção de uma Creche no Bairro Jaime Lopes, no Município de Quixeramobim-Ce, conforme convênio nº
084/2010. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 071605.01/2011; Valor Global Contratado: R$ 960.684,62 (novecentos e
sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta)
dias. Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Dotação Orçamentária:
0701.1236506041.010. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima (Secretário de infra-estrutura).
Assina pela Contratada: Raimundo Nonaro Noronha (sócio). Data da
Assinatura: 09.06.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 11CP01/2011
A Comissão Central de Licitação da PMSQ, depois de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência Pública N° 11CP01/2011, referente à Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia Civil para a Construção de Pavimentação em Pedra Tosca
nas ruas da sede e zona rural, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Santa Quitéria, decidiu e julgou HABILITADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
CHC LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA
EPP e PACONOL - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO
NORDESTE LTDA; decidiu e julgou INABILITADA: VIRGÍLIO &
JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA ME, PERFORMANCE PAVIMENTADORA E DRENAGEM LTDA, MIG CONSTRUÇÕES LTDA, CENPEL
- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e
JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório, na sede da PMSQ. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o
prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei
8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/02/2012
as 08h:00m.
Santa Quitéria-CE, 2 de fevereiro de 2012.
VANESSA DE PAULA RODRIGUES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Adiamento da Sessão de Abertura de Licitação bem como de
Modificações das especificações e Formação do Lotes, constantes no
Adendo N° 01. Nova Data: 17/02/2012, às 9:00h. Informações: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
Andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 1 o- de fevereiro 2012.
FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA
HENDERSON
Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Data de Abertura: 09/02/2012 às 15:00h. Objeto: Serviços de Consultoria Especializada para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Justificativa: Necessidade de alteração no
Edital. Informações: Site: sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua
Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1157.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Data de Abertura: 16/02/2012 às 9:00h. Objeto: Serviços para Elaboração de Estudos de Concepção e Projetos de Engenharia para os
Sistemas de Esgotamento Sanitário das localidades: Bairros Alto do
Cristo, Alto da Brasília, Sumaré, Expectativa, Parque Silvana, Campo
dos Velhos, Dom Expedito, Colina da Boa Vista, José Euclides, Renato Parente, Junco e Cohab II no Município de Sobral. Justificativa:
Necessidade de alteração no Edital. Informações: Site: sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, 1.250,
Sobral. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 2 de fevereiro de 2012.
VERONICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Menor Preço por Item
Proc. n°214, 379 e 390/2012-SMEC.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia
15.02.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 007/2012,
menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para
compor a merenda das escolas da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, da Creche Municipal "Adevani Maria Batista" e
para almoços e café da mnhã par serem servidos nas reuniões de
professores com as equipes da SMEC no ano de 2012, e ainda
aquisição de materiais descartaveis (copo, carfos, papel toalha, pratos,
etc), especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de
07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
PREGÃO RESENCIAL Nº 8/2012
Menor Preço por Item
Proc. n°114/2012-SMEC.
A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº
008/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006
e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia
17.02.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,
Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 008/2012,
menor preço por item, para a aquisição de material escolar, para as
Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Municipio de
Agua Doce do Norte, ES, para o inicio do ano letivo de 2012,
especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereço
acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.01.27.1
Torna publico que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 2012.01.27.1, sessão
publica marcada para o dia 15/02/2012 às 14:00h, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para cozinha comunitária. O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 8:00 as 12:00h na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rod. Ce 057 - Vila Olga Tamboril.
Tamboril-CE, 2 de fevereiro de 2012.
ELIZALTO FURTADO DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tururu torna público a Retificação
da Publicação do Termo de Acordo e Compromisso 006 cujo Objeto
é Construção de Unidades Habitacionais, publicado neste Jornal DOU
do dia 27 de Abril de 2011, Página 154, Seção 3. Onde se Lê: Extrato
de Termo de Acordo e Compromisso 006/2011. Leia-se: Extrato de
Termo de Acordo e Compromisso 006/2010. Onde se Lê: Objeto:
Construção de Unidades Habitacionais. Leia-se: Viabilizar no Município de Tururu-CE, Ações para a Implementação do Programa
Minha Casa Minha Vida. Onde se Lê: Origem dos Recursos: Programa Minha Casa Minha Vida. Leia-se: Orçamento da União e do
Município. Onde se Lê: Dotação Orçamentária: Orçamento da União
- FGTS. Leia-se: Orçamento da União e do Município.
Tururu-CE, 23 de maio de 2011.
RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM
Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Da: Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Água Doce
do Norte, ES.
As .: JVS - Construtora Ltda - CNPJ 10.510.561/0001-94 e a empresa
Construction Person Ltda - ME - CNPJ 12.753.592/0001-00.
Nesta data, 01 de fevereiro de 2012, a Comissão Permanente
de Licitação do Município de Água Doce do Norte, ES, vem através
do presente, NOTIFICAR as empresa JVS - Construtora Ltda - CNPJ
10.510.561/0001-94 e a empresa Construction Person Ltda - ME CNPJ 12.753.592/0001-00 e a todos os interessados, que realizará a
abertura dos envelopes nº 002, contendo as proposta de preços do
Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 001/2012,
as 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2012, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada no prédio da Prefeitura Municipal
de Agua Doce do Norte, ES, sita a Avenida Sebastiao Coelho de
Souza, 081, centro, CEP 29820-000. Agua Doce do Norte, ES.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Presidente da Comissão
Água Doce Norte-ES, 1º de fevereiro de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de habilitação ao Procedimento Licitatorio Modalidade Tomada de Preços n. 001/2012, conforme despacho exarado
no processo citado objetivando a à contratação de empresa de Construção Civil para a construção do Centro de Capacitação dos Produtores Rurais, prevista para ser executada em até 05 (cinco) meses.
RESULTADO: LICITANTES HABILTADAS: JVS - Construtora Ltda - CNPJ 10.510.561/0001-94 e a empresa Construction Person Ltda
- ME - CNPJ 12.753.592/0001-00; LICITANTES INABILITADAS:
DUNAMIS - Construções Ltda - ME - CNPJ 11.697.301/0001-32 e a
licitante ADM Construtora Ltda - CNPJ 04.579.704/0001-11.
Água Doce Norte-ES, 30 de janeiro de 2012.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20.835/2010.
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SIGNATARIO DETENTOR: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua José Mathias da Silveira, n° 175,
Bairro Nossa Senhora de Fátima, Catalão/GO, CEP 75709-020
VALIDADE: 12 meses a contar da data da publicação inicial
(04/05/11).
Item Discriminação Marca Quant. Vlr. Unit. Vr. Total
03 Ivermectina 6mg - Comprimido Vitapan 20.000 0,2830 5.660,00
26 Omeprazol 20mg Capsula Prati/Donaduzzi 500.000 0,0500
25.000,00
33 Preservativo Masculino 180mm X 52mm Madeitex 200.000
0,0861 17.220,00
35 Propranolol, Cloridrato 40 Mg - Comprimido Osorio Moraes
600.000 0,0086 5.160,00
36 Ranitidina 150 mg-Comprimido Medquimica 300.000 0,0345
10.350,00
49 Aciclovir 200mg - Comprimido Prati/Donaduzzi 20.000 0,0530
1.060,00
80 Clomipramina, Cloridrato 25mg - Comprimido Neoquimica
50.000 0,0640 3.200,00
99 Estriol 1mg/G Creme - Bisnaga Neoquimica 5.000 8,5120
42.560,00
100 Levonogestrel 0,15mg + Etinilestradiol 0,03mg - Comp. União
quimica 420.000 0,0293 12.306,00
110 Glibenclamida 5mg-Comp. Medquimica 800.000 0,0086
6.880,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300155
ISSN 1677-7069
155
124 Acebrofilina 5mg/Ml Xarope - Frasco Prati/Donaduzzi 8.000
1,6610 13.288,00
126 Cetoconazol 200mg - Comprimido Prati/Donaduzzi 20.000
0,0656 1.312,00
130 Clonazepam 2mg-Comp. Neoquimica 600.000 0,0246
14.760,00
140 Dipirona 500mg - Comprimido Prati/Donaduzzi 400.000 0,0317
12.680,00
149 Levomepromazina 100mg - Comprimido Cristália 30.000 0,2827
8.481,00
160 Prometazina, Cloridrato De 25 Mg-Comprimido Prati/Donaduzzi
50.000 0,0215 1.075,00
163 Sulfato Ferroso 5mg Fe/Ml Xarope - Frasco Natulab 2.000
0,8820 1.764,00
VALOR TOTAL: R$ 182.756,00 (CENTO E OITENTA E DOIS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria nº 7.502 de 04
de Julho de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 15 de
Fevereiro de 2012, às 13:30 horas, na sala da CPL/FMS, localizada à
Praça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro João Neiva/ES, licitação
na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 002/2012, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
lâmpadas elétricsa fluorescentes, para atender a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme relação constante do Anexo 01 do respectivo
edital, nos termos do processo administrativo 4.300/2011 de 03 de
Novembro de 2011.
O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à
CPL do Fundo Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
ES, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Portaria nº 7.502 de 04
de Julho de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 15 de
Fevereiro de 2012, às 09:30 horas, na sala da CPL/FMS, localizada à
Praça Nossa Senhora do Líbano, 46, Centro João Neiva/ES, licitação
na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 001/2012, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de munícipes de João Neiva usuários do Sistema ùnico de Saúde - SUS,
para a região metropolitana da Grande Vitória, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo
01 do respectivo edital, nos termos do processo administrativo
4.189/2011 de 25 de Outubro de 2011.
O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à
CPL do Fundo Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected]
João Neiva-ES, 2 de fevereiro 2012.
TATIANI SELEGUINI DO NASCIMENTO
CARRARETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Calçado-ES. Contratada: PME - Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de
01 trator agrícola 4x4, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de acordo com o contrato de
repasse nº 0327099-95/2010/MAPA/CAIXA, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e
seus anexos. Parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico
n°001/2012, em conformidade com o processo administrativo n°
3089/2011. Valor: R$: 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos
reais). Período: Início no dia 19/01/2012, finalizando com o término
da garantia do veículo. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal
de Agricultura: Ficha nº 545.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Mediante parecer final emitido pela Procuradoria Jurídica do
Município, atestando quanto à legalidade e lisura dos procedimentos
praticados pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico nº 001/2011, HOMOLOGO a presente licitação a favor da
empresa PME Máquinas e Equipamentos Ltda e autorizo ao setor
competente da Administração a elaboração do Contrato e posteriormente emissão da Ordem de Compra.
São José do Calçado-ES, 19 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012-SRP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2012
Processo Nº 475291/2012
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
(metoclopramida, cloridrato e bromoprida). Início de entrega das propostas: dia 06/02/2012 Abertura das propostas: às 09:00h do dia
16/02/2012 Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia
16/02/2012
Processo: 6376099/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 297/2011. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 012-03/2012: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. LOTE 04 PERMETRINA, Concentração [%]: 1, Forma farmacêutica: Loção
capilar/creme capilar/shampoo, Embalagem [Tipo]: Frasco, Conteúdo
[ml]: 60 - Marca: KEPIOS - Qtd.: 14.100 - Vr. Unit.: R$ 0,7092.
LOTE 05 - PERMETRINA, Concentração [%]: 5, Forma farmacêutica: Loção Apresentação: Frasco, Uso: Tópico, Conteúdo [ml]: 60
- Marca: KEPIOS - Qtd.: 8.100 - Vr. Unit.: R$ 1,7037
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2012
Processo: 6177856/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 269/2011. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 013-02/2012: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. LOTE 05 - FENOFIBRATO (MICRONIZADO), Concentração
[mg]: 200, Forma farmacêutica: Cápsula - Marca: LIPIDIL - Qtd.:
426.000 - Vr. Unit.: R$ 0,5600. ARP - nº. 013-05/2012: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. LOTE 01 - ESPIRONOLACTONA, Concentração [mg]: 25,
Forma farmacêutica: Comprimido - Marca: DIACQUA - Qtd.:
740.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0783
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2012
Processo: 6452209/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 321/2011. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 014-03/2012: CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTE 06 - NORESTISTERONA,
ENANTADO + ESTRADIOL, VALERATO, Concentração [mg/ml]:
50 + 5, Forma farmacêutica: Solução injetável - Marca: NOREGYNA
- Qtd.: 16.000 - Vr. Unit.: R$ 5,7393
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2012.
ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado em 25/01/2012, Seção 3, p.
162. Onde se lê: 25 de janeiro de 2011 Leia-se: 25 de janeiro de 2012
Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Medicamos para
Fundo de Saúde, para serem entregues na sede do Município de
acordo a solicitação da Prefeitura durante o decorrer do exercício de
2012. Data de abertura 16/02/2012 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62
3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão,
durante o horário de expediente.
Em 30 de janeiro de 2012.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Processo: 6148190/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 279/2011. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 015-01/2012: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTE 03 - MAYTENUS ILICIFOLIA, Nome Popular: Espinheira Santa, Tipo: Extrato seco, Concentração
[mg]: 380, Forma farmacêutica: Cápsula, Apresentação: Blister Marca: GASTRONAN - Qtd.: 103.500 - Vr. Unit.: R$ 0,1932
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2012
Processo: 6147155/2011 Pregão Eletrônico: Nº. 288/2011. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 016-02/2012: LABORATÓRIO SANOBIOL
LTDA
LOTE 01 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes
com membrana autocicatrizante de látex free, Conteúdo [ml]: 100,
Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a Portaria
500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA A 0,9% - Qtd.: 35.000 - Vr. Unit.: R$
1,0200
LOTE 02 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes
com membrana autocicatrizante de látex free, Conteúdo [ml]: 250,
Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a Portaria
500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA A 0,9% - Qtd.: 106.000 - Vr. Unit.: R$
1,0200
LOTE 03 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Sistema:
Fechado, Frasco/Bolsa: Polietileno com dois acessos independentes
com membrana autocicatrizante de látex free, Conteúdo [ml]: 500,
Complemento: Rótulo identificado por cores conforme a Portaria
500/1997 da Anvisa e todas as normas relacionadas - Marca: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA A 0,9% - Qtd.: 307.000 - Vr. Unit.: R$
1,1000
ARP - nº. 016-03/2012: VITORIAFARMA LTDA
LOTE 04 - SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, Conteúdo
[ml]: 100, Complemento: Para uso externo - Marca: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA ARBORETO - Qtd.: 73.000 - Vr. Unit.: R$ 1,1897.
Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais
estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9
Processo nº. 7639771/2011.
Contrato original nº. 009/2010 - Processo nº. 5137818/2009. Objeto
do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma do
Centro Municipal de Especialidades Médicas - Hotel Príncipe, nesta
capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada:
Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 60 (sessenta) dias.
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Contratação de Estabelecimento
Bancário, para a Administração da Folha De Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Aposentados, Pensionistas, Estatutários, Celetistas e Contratados do Município de Alto
Paraíso de Goiás. Data de abertura 23/02/2012 ás 09h00min na sede
da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01 - Centro Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á
Comissão, durante o horário de expediente.
Em 1º de fevereiro de 2012
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.º 04/2012, objeto:
Aquisição estimada dos seguintes combustível: 200.000 (duzentos
mil) litros de óleo diesel comum, 80.000 (oitenta mil) litros de gasolina comum e 15.000 (quinze mil) litros de álcool/etanol foi julgada
a favor da empresa Posto Vale da Lua Ltda.
Em 31 de janeiro de 2012
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Processo Administrativo Nº 5/2012
O Município de Arenópolis torna público que fará realizar no
dia 14/02/2012, ás 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo menor preço por item. Objeto: seleção e contratação de
empresa especializada para fornecimento de aquisição de gêneros
alimentícios, de higiene e limpeza, entre outros produtos diversos
para suprir diversos departamentos da municipalidade, conforme especificações e condições constantes deste Edital, Local: Sede da Prefeitura, Situada a Rua Gabriel Raimundo de Souza N° 555 Centro,
Arenópolis - Go. Inf: Comissão Permanente de Licitação, Fone: (064)
3667-1166, o edital poderá ser consultado por qualquer interessado no
placar de publicações da Prefeitura Municipal de Arenópolis, das
08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a quinta
feira, na sexta feira das 08:00 às 11:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300156
Arenópolis, 1º de fevereiro de 2012.
ANTONIO CARLOS DUARTE
Pregoeiro
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Município de Caiapônia, Estado de Goiás, comunica aos
interessados que realizará no Auditório da Prefeitura Municipal de
Caiapônia, situado na Rua Pedro Salazar nº 475, Setor Nova Caiapônia, dia 27.02.2012, às 09:00hs, licitação na modalidade Tomada de
Preço, tipo menor preço para construção de uma Escola Infantil
(Creche Tipo B) com área construída de 1.118,48m². O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de expediente e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) junto à
da Prefeitura de Caiapônia-GO.
Caiapônia-GO, 1º de fevereiro de 2012.
URIEL GOUVEIA ZACARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Campos Belos/GO torna público
que fará realizar no dia 29/02/2012, às 9h, em sua sede na Praça João
B. Cordeiro, licitação na modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor
preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e montagem de reservatórios metálicos para o
sistema de abastecimento de água no Distrito de Pouso Alto, Povoado
Buritizal, Povoados Riacho de Areia/Sucupira II e Povoado Dois
irmãos na Zona Rural, na forma da Lei 8.666/93 e Lei Complementar
123/06 . O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
junto a CPL em dias úteis e em horário de expediente, fone (62)
3451.1403.
Campos Belos-GO, 1º de fevereiro de 2012.
LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
A Secretaria Municipal de Compras e Licitações, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS,
por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pelo Decreto Municipal n.º 3753, de 15/12/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, nesta Secretaria,
licitação na modalidade Pregão (eletrônico), tipo Menor Preço (POR
LOTE), a ser realizada em sessão pública eletrônica por meio do
Sistema Eletrônico do Banco do Brasil a partir das 10:00 horas
(horário de Brasília-DF) do dia 23/02/2012, através do site: www.licitacoes-e.com.br oriundo do Processo n.º 44018578/2011, destinado
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO (AGULHAS DE CROCHÊ, AGULHAS DE MÃO, AGULHEIRO, ALICATE, ARAMES, ARGOLA PLÁSTICAS, BARBANTES, BOTÕES
E OUTROS) a serem utilizados no Serviço de Enfrentamento à violência e ao abuso de exploração sexual de crianças e adolescentes CREAS Norte, Centro Sul, Noroeste e Horto Medicinal, para atender
a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme
condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital de Licitação encontra-se disponível no endereço
citado abaixo ou no site www.goiania.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Paço Municipal- Av. Cerrado nº 999- Térreo. Bloco B, Goiânia-GO- Fone/Fax: (062) 3524-6320- 3524-6315.
Goiânia-GO, 1º de fevereiro de 2012.
ANDREYSALESDESOUZACAMPOSARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012-SRP
O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão,
na forma presencial, do tipo menor preço por item licitado, visando o
registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, produtos alimentícios especiais e outros correlatos, para
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Jataí e seus convênios, conforme especificações do Edital, disponível para download
no site da Prefeitura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Abertura: 15/02/2012, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal da Saúde,
sito na Rua Riachuelo, nº 2.762, Vila Fátima (antigo Fórum), em
Jataí/GO.
Site: www.jatai.go.gov.br. - Licitações
Fone Saúde: (64) 3606-3643
AMILTON FERNANDES PRADO
Secretário
SECRETARIA DA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O Município de Jataí, Estado de Goiás, através da Secretaria
de Promoção e Assistência Social, torna público, para ciência de
todos os interessados, que realizará Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal - PAA Municipal,
conforme especificações constantes do Edital de Chamada Pública
PAA nº 01/2012, disponível no site da Prefeitura Municipal, nos
Placares Oficiais do Município e em murais de grande circulação da
cidade. Os envelopes contendo as habilitações serão recebidos até as
17:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2012, na sede do Clube 13 de
Maio, sito na Rua Capitão Serafim de Barros, nº 1981, Bairro Santa
Maria, em Jataí-GO. Quaisquer dúvidas procurar no endereço acima
ou pelo telefone listado abaixo.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fones: (64) 3632-4039
GILVANA ASSIS PEREIRA MACHADO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
O MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS,
Faz saber aos interessados, que estará recebendo até o dia 16 de
fevereiro de 2012 às 15:00 horas, na sala de licitações, sito a Praça
dos Três Poderes nº 88, centro, na Cidade de Quirinópolis - Goiás,
documentação objetivando a seleção e contratação de Instituições sem
fins lucrativos para execução de ações de qualificação social e profissional. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, da 13:00 às 17:00 hs.
Quirinópolis, 1º de fevereiro de 2012.
MARCELO JOSÉ DA SILVA
Subsecretário de Compras Material e Patrimônio
WASHINGTON ANDRADE SILVA
Gestor Municipal
3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS e CONSTRUTORA DIGÃO LTDA.
ESPECIE: Execução de Obras de Implantação de sistema de abastecimento de água no município. OBJETO: Execução de Obras de
Implantação de sistema de abastecimento de água no município, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 0892/2008 FUNASA VALOR GLOBAL:
R$ 1.440.215,65 (Um Milhão e Quatrocentos Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais e Sessenta e Cinco centavos). PRAZO DE
ENTREGA: conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sr. JOSE BENEDITO DA SILVA
TINOCO Prefeito Municipal em exercício, pela Contratante, e
CONSTRUTORA DIGÃO LTDA, por sua representante legal Sr.
Benedito Rodrigues Martins Neto CPF n° 376.232.653-34, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 25 de novembro de
2011. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 09/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Insumos de Informática e Material
Didático para consumo nas diversas Secretarias do Município de
Anajatuba/MA, para o exercício de 2012.
REALIZAÇÃO: 16/02/2012 às 08:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2012. Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para consumo nas diversas
Secretarias do Município de Anajatuba/MA, para o exercício de
2012.
REALIZAÇÃO: 16/02/2012 às 10:30 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO DESCORBERTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Descoberto-GO,
Goiás, situada a Quadra 33 Lote 22, Sala 202, 2º andar - Centro,
torna pública e comunica que fica ANULADA a Concorrência Pública n. 002/2012.
DEUSELLES PIAUILINO ROCHA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 11/2012. Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos Hospitalares e Odontológicos e Equipamentos de Informática para as diversas Secretarias do Município de
Anajatuba/MA, para o exercício de 2012.
REALIZAÇÃO: 16/02/2012 às 14:00 horas.
DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Rua Benedito Leite,
868 - Centro, no horário das 8 às 14 horas.
Anajatuba, 2 de fevereiro de 2012.
DANIELA EVERTON PEREIRA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 14/2011 - CPL
PROCESSO Nº.: 2011012478
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da
4ª etapa do Paço Municipal.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna público o
Aviso de Resultado da Concorrência Publica n°. 014/2011 - CPL, tipo
Menor Preço Por Lote, sob o regime de empreitada por preço unitário.
LICITANTE VENCEDORA: Elmo Engenharia Ltda.
LOTE: 1
VALOR: R$ 7.434.769,65 (Sete Milhões Quatrocentos e Trinta e
Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco
Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: JB Construtora Ltda.
LOTE: 2
VALOR: R$ 360.334,42 (Trezentos e Sessenta Mil Trezentos e Trinta
e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos).
VALOR TOTAL: R$ 7.795.104,07 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Cinco Mil Cento e Quatro Reais e Sete Centavos).
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 31 de janeiro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato Prestação de Serviços N° 010/2011 - INEXIGIBILIDADE
nº 010. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e VILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. OBJETO: Prestação de
serviços funerários para o município de Barreirinhas-Ma. PRAZO:
01/09/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. Assistência Social 1001 08
122.0070.2.040.3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros PJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura
01/09/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e VILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
Termo aditivo de Contrato de Fornecimento de Material N° 19/2011
-CC. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível no
município de São Luís para atender as Secretarias do Município de
Barreirinhas-Ma. PRAZO: 01/12/2011 a 31/12/2011. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAB
08.02.10.301.0019.2.029 339030 Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura
01/12/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e Afonso Sérgio Fernandes Ribeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300157
ISSN 1677-7069
157
Termo Aditivo de Contrato de Fornecimento de Material N° 008/2011
-CONCORRÊNCA nº 008/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
Barreirinhas-MA e J.R.L. DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de
Material Elétrico e de Iluminação Pública Para o Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 19/07/2011 a 31/12/2011 dias. VALOR DO
CONTRATO: R$ 278.951,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MDE, QSE 339030 Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura
19/07/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e Jhon Rik Leite de Sousa.
Termo Aditivo de Contrato Fornecimento de Material N° 001/2011 CONCORRÊNCIA. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível para o Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 11/11/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO
PRÓPRIO 0301.04.122.0007.2.006 339030 - Material de consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura 11/11/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho
- Prefeito e Antonio Jose da Cunha.
Contrato de Fornecimento de Material N° 001/2011 - CHAMADA
PÚBLICA nº 001. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRITUGRANJEIROS
DE BARREIRINHAS-MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para complementar a merenda escolar do
Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 16/05/2011 a 31/12/2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 383.390,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Prog
de
alimentação
escolar
PNAE
05.02.12.361.0059.2.014.339030 Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura
16/05/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRITUGRANJEIROS DE BARREIRINHAS-MA.
Contrato de Prestação de Serviços N° 010/2011 - INEXIGIBILIDADE nº 010. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e VILAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. OBJETO: Serviços funerários para o município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 01 de
setembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. Assistência Social 1001 08 122.0070.2.040.3.3.90.39 Outros Serviços
Terceiros PJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 01/09/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e VILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS LTDA.
Termo de Aditivo de Fornecimento de material N° 006/2011 - CONCORRÊNCIA nº 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e a Empresa P C FERREIRA - ME. OBJETO: Prestação de fornecimento de Gêneros Alimentícios para merenda escolar
do Município de Barreirinhas. PRAZO: 30/09/2011 a 31/12/2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.192,90. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE 05.02.12.361.0059.2.014.339030 - Material de consumo, PNAE-EJA 05.02.12.361.0059.2.014.339030 material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura 30/09/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira
Filho - Prefeito e Pedro Claudino Ferreira.
Contrato de Prestação de Serviço N° 032/2011 - TOMADA DE PREÇO nº 032/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA
e CONSTRUTORA DIGÃO LTDA. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais e pontes na zona rural do Município de BarreirinhasMa. PRAZO: 180 dias. VALOR DO CONTRATO: LOTE I: R$
729.154,63 e LOTE II: R$ 201.606,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio 12.01.15.451.0081.1.033.449051 Obras e
Instalações e Manutenção Conservação de Estradas Vicinais
12.01.15.452.0083.1.035.449051 Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura
25/11/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e Benedito Rodrigues Martins Neto.
Contrato de Fornecimento de Material N° 008/2011 - INEXIGIBILIDADE nº 008. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e M L M
PEREIRA COMERCIO REPRESENTAÇÃO. OBJETO: Fornecimento de produtos de armarinho para atender as necessidades do município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 10/05/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.920,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Sec. Administração 04.122.0007.2.006.33.90.30, Sec de Educação e Cultura 13.392.0063.2.012.33.90.30, FUNDEB 40%
12.361.0060.2.018.33.90.30,
Sec.
de
Turismo
04.122.0069.2.054.33.90.30, Sec. meio ambiente 04.122.0035.2.056.
33.90.30, Sec. da Mulher 04.122.0086.2.039.33.90.30, Sec. Assistência
Social
08.122.0070.2.040.33.90.30,
PROJOVEM
08.243.0024.2.044.33.90.30,
PETI
08.243.0077.2.045.33.90.30,
CRAS 08.244.0076.2.048.33.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 10/05/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho,
Prefeito e VILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
Contrato de Fornecimento de material N° 016/2011 - CONCORRÊNCIA PARTES: Município de Barreirinhas-MA e P C FERREIRA
-ME. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda
escolar do Programa Quilombola do Município de Barreirinhas-Ma.
PRAZO: 13/09/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$
16.641,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE 339030 - material
de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 13/09/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho, Prefeito e P C FERREIRA - ME.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Contrato Fornecimento de Material N° 012/2011 - CONCORRÊNCIA. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e INVICTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Material Permanente para o Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO:
03/01/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 490.724,55.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO PRÓPRIO, PAB, PETI,
PROJOVEM, IGD, PAIF, FUNDEB, PDDE e 339030 Material de
Consumo Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 30/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e André Luis
Pinto Maia.
Contrato de Prestação de Serviços N° 034/2011 - CARTA CONVITE
nº 034. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e R T K PROJETOS CONSULTORIA COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos para reforma e ampliação das escolas
do Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 03/11/2011 a 31/12/2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.385,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB - 339039 - Outros Serviços de Terceiro PJ, Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 03/11/2011. ASSINAM: Albérico de
França Ferreira Filho - Prefeito e R T K PROJETOS CONSULTORIA COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°
048/2011 - CARTA CONVITE nº 048/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e PIMENTA E PIMENTA LTDA. OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado
Morro Alto no Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 30/01/2011 a
30/08/2011. VALOR DO CONTRATO: Não será acrescido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SES 97/2010 e Recurso Próprio 08.01.17.511.0016.1.019.449051 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 30/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho Prefeito e PIMENTA E PIMENTA LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Material N°
012/2011 - CONCORRÊNCIA nº 012/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e INVICTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para o Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 03/01/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.750,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB 449052 Equipamento e material permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura 03/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho
- Prefeito e André Luis Pinto Maia.
Contrato de Prestação de Serviços N° 033/2011 - CARTA CONVITE
nº 034. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e R T K PROJETOS CONSULTORIA COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de levantamento de estudos preliminares para elaboração de projetos e elaboração de projetos de engenharia em Barreirinhas-Ma. PRAZO: 01/11/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: LOTE I: R$ 32.500,00 e LOTE II: R$ 12.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB - 339030 material de consumo referente ao valor de R$ 11.500,00, Sec. Obras 339039 - Outros
Serviços de Terceiro PJ referente ao valor de R$ 33.500,00, Tesouro
Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura 01/11/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e R T K PROJETOS CONSULTORIA COMERCIO CONSTRUÇÕES LTDA.
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 032/2010 - TOMADA DE PREÇO nº 032/2010. PARTES:
Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e M E COM. SER. CONSTRUÇÕES DE TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Reforma de
escolas. PRAZO: 07/07/2011 a 07/12/2011. VALOR DO CONTRATO: Não será acrescido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
40% 05.03.12.361.0060.2.018.449051 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 07/06/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho Prefeito e Marcio Robert Sousa Garcia.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Material N°
012/2011 - CONCORRÊNCIA nº 012/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e INVICTTA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para o Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 03/10/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.140,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB 449052 Equipamento e material permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 03/10/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho Prefeito e André Luis Pinto Maia.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Material N°
004/2011 - TP. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e
LUZIMARY MARTINS PEREIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade do PETI, PROJOVEM,
CASA RURAL, CASA ABRIGO e CRAS do Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 13/10/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.483,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PETI
10.02.08.243.0077.2.045.339030
e
CASA
ABRIGO
10.02.08.244.0070.2.047.3.3.900.30 - Material de Consumo Tesouro
Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura 13/10/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Luzimary Martins Pereira.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°
070/2011 - PREGÃO nº 003. PARTES: Município de BarreirinhasMA e COOPES-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA SAÚDE LTDA. OBJETO: Serviços terceirizados no setor
de saúde em caráter complementar ao Município de Barreirinhas-Ma.
PRAZO: 02/08/2011 a 31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$
436.635,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAB, ECD, PSF, NASF
E PSB 339034 Outras despesas de pessoal - Tesouro Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura 02/08/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho
-Prefeito e COOPES-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DA SAÚDE LTDA.
Contrato de Prestação de Serviço N° 025/2011 - TOMADA DE PREÇO nº 025/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA
e RACHID E MALUF ADVOCACIA E CONSULTORIA. OBJETO:
Serviço de Assessoria Jurídica ao poder executivo, junto aos órgãos
de controle externo, durante o exercício de 2011 para o Município de
Barreirinhas-Ma. PRAZO: 24/08/2011 a 31/12/2011. VALOR DO
CONTRATO: R$ 60.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio - Gabinete do Prefeito 02.01.04.122.0002.2.003.339039
Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 24/08/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Tamir Buhatem Maluf.
Contrato de Prestação de Serviço N° 002/2011 - DISPENSA nº
002/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e BEM
VIVER - ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE. OBJETO: Serviços médicos relativos a operacionalização, execução, desenvolvimento e promoção da assistência
e meloria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de
saúde, que necessitam atendimento hospitalar no município de Barreirinhas, através do Hospital São Lucas. PRAZO: 11/01/2011 a
31/12/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FMS 10.122.0002.2.024.2.2.90.39 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 11/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Valdeney Francisco Saraiva Filho.
Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL nº 001. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS. OBJETO: Serviços médicos
especializados em oftalmologia para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 09 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 831.164,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS/MAC
10.301.0019.2.030.339039 - Outros Serviços PJ Tesouro Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura 29/04/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho
-Prefeito e CLINICA SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS.
Contrato Prestação de Serviço N° 019/2011 - CONCORRÊNCIA nº
019. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e TS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de reforma e
ampliação de 05 escolas no Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO:
180 dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.446.463,02. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB 05.03.12.361.0013.1.010.449051 Obras e Instalações, Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 23/11/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Thiago Luis
Couto Mendes Bendegó.
Contrato Prestação de Serviço N° 021/2011 - CONCORRÊNCIA nº
021. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e TS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma e ampliação de
escolas no Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 180 dias. VALOR
DO CONTRATO: LOTE II: R$ 1.298.971,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB 05.03.12.361.0013.1.010.449051 - Obras e
Instalações, Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 09/12/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Thiago Luis
Couto Mendes Bendegó.
Contrato Prestação de Serviço N° 021/2011 - CONCORRÊNCIA nº
021. PARTES: Município de Barreirinhas-MA e LTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma e ampliação de escolas no Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 180 dias. VALOR DO CONTRATO: LOTE I: R$ 1.189.550,90 e LOTE III: R$ 427.779,78.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FUNDEB
05.03.12.361.0013.1.010.449051 - Obras e Instalações, Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura 09/12/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e Marcos Aurélio Vieira Alencar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Material N°
013/2011 - TOMADA DE PREÇO nº 013/2011. PARTES: Prefeitura
Municipal de Barreirinhas-MA e F. N. MONTELO. OBJETO: Fornecimento de material de construção para atender as necessidades do
Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 15/12/2011 a 31/12/2011.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS 08.02.10.301.0019.2.2029.3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data
da Assinatura 15/12/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira
Filho - Prefeito e Francisco Neves Montelo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°
050/2011 - CARTA CONVITE nº 050/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e W V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água
no Povoado Palmeira dos Ferreiras no Município de Barreirinhas-Ma.
PRAZO: 30/01/2011 a 30/08/2011. VALOR DO CONTRATO: Não
será acrescido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SES
96/2010 e Recurso Próprio 08.01.17.511.0016.1.019.449051 - Obras e
Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito e W V CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços N°
049/2011 - CARTA CONVITE nº 049/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e PIMENTA E PIMENTA LTDA. OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento de água no Povoado
Sobradinho no Município de Barreirinhas-Ma. PRAZO: 30/01/2011 a
30/08/2011. VALOR DO CONTRATO: Não será acrescido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO SES 95/2010 e Recurso Próprio 08.01.17.511.0016.1.019.449051 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura 30/01/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho Prefeito e PIMENTA E PIMENTA LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300158
Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato de Prestação de Serviços N° 032/2010 - TOMADA DE PREÇO nº 032/2010. PARTES:
Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e M E COM. SER. CONSTRUÇÕES DE TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Reforma de
escolas. PRAZO: Não será alterado. VALOR DO CONTRATO: R$
118.542,54. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB 40%
05.03.12.361.0060.2.018.449051 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura
18/10/2011. ASSINAM: Albérico de França Ferreira Filho - Prefeito
e Marcio Robert Sousa Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 12/2012
os
25, 26, 27, 28/2012
TOMADAS DE PREÇOS NA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, torna público que realizará os processos
licitatórios, do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Av
Joaquim Carvalho S/N - Centro, Barreirinhas-MA, BASE LEGAL:
Lei 8.666/93 com Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
OBJETO: Construção de UBS no Povoado Cidade Nova no Município de Barreirinhas/MA. ABERTURA: 24/02/2012. HORARIO:
08:30 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal/FNS/MS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
OBJETO: Construção de Aterro Sanitário no Municipio de Barreirinhas/MA. ABERTURA: 24/02/2012. HORARIO: 10:30 hs, FONTE
DE RECURSOS: Tesouro Municipal/Convenio MS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
OBJETO: Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais no Municipio de Barreirinhas. ABERTURA: 24/02/2012. HORARIO: 14:30
hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal e Conv. DEINT
94/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
OBJETO: Manutenção de Prédios Públicos no Município de Barreirinhas/MA. ABERTURA: 24/02/2012. HORARIO: 16:00 hs. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDEB, MDE, QSE e
FUS.
CONCORRENCIA N o- 12/2012
OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Barreirinhas. ABERTURA: 05/03/2012. HORARIO: 08:30 hs, FONTE
DE RECURSOS: Tesouro Municipal/FUNDEB.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00
hs.
Barreirinhas-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
JULIANA SILVIA SIQUEIRA VIANA
Presidente da Comissão
AVISO DE RESCICÃO
O Municipio de Barreirinhas/MA, representado por Albérico
de França Ferreira Filho, Prefeito Municipal, na forma do que preceituam os termos do artigo 78, inciso I, II, III e IV da Lei 8666/93,
considerando, ainda, ser de relevante interesse público, RESOLVE
determinar a rescisão unilateral do contrato celebrado com a empresa
J R L DE SOUSA, cujo objeto é o fornecimento de material elétrico
e de iluminação pública para o município de Barreirinhas/Ma, observada as formalidades legais. DATA DA ASSINATURA:
27/07/2011.
LBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
159
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 - 00001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, através da
sua CPL realizará a licitação em referência, no dia 16/02/2012, às
10:00 horas, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Implantação de
Kits Sanitários no Município de Presidente Vargas-MA. LOCAL: Av.
Pio XII, nº 20, Centro - Presidente Vargas. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus Anexos esta à disposição
dos interessados, na, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas
no endereço acima, onde poderá ser adquirido apos o pagamento no
valor de R$ 200,00.
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim do Maranhão torna
pública que no dia 06/03/2012 às 09h00min em sua sede à Av. José
Pedro Vasconcelos s/n, Concorrência, do tipo menor preço Global,
que tem como objeto: Contratação de empresa para reforma, e ampliação de prédios municipais na forma da lei nº 8.666/93. OBS: O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no
mesmo endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou
adquirido mediante o pagamento de DAM no valor de cem reais.
Bom Jardim - MA.
o-
PREGÃO N 9/2012 - 00026
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim do Maranhão torna
pública que no dia 14/02/2012 às 09h00min em sua sede à Av. José
Pedro Vasconcelos s/n, Pregão, do tipo menor preço Global, que tem
como objeto: Contratação de empresa para serviços de sonorização e
divulgação de eventos para várias secretárias municipais na forma da
lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser
consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de
DAM no valor de cem reais. Bom Jardim - MA.
PREGÃO N o- 9/2012 - 00027
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim do Maranhão torna
pública que no dia 14/02/2012 às 10h00min em sua sede à Av. José
Pedro Vasconcelos s/n, Pregão, do tipo menor preço Global, que tem
como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas
funerárias para apoio ao cidadão, família e ao deficiente para distribuição gratuita na forma da lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço
acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante
o pagamento de DAM no valor de cem reais. Bom Jardim - Ma,
LEONARDO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO torna público para os interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012-CPL. 1-objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar das Escolas da Rede
Publica Municipal de Ensino de Campestre do Maranhão/MA. 2PRAZO: 10 (dez) meses. 3-TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. 4-LEGISLAÇÃO
VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 5-ENDEREÇO PARA
RETIRADA DO EDITAL: Avenida Justino de Teixeira de Miranda,
S/N, Centro, Campestre do Maranhão - MA, CEP: 65.968-000, mediante pagamento do DAM (documento de arrecadação municipal) no
valor de R$ 100,00 (cem reais) ou depósito em conta corrente desta
Prefeitura, no Banco do Brasil, agência 3625-0, conta corrente nº
18844-1 6-DATA DE ABERTURA: 10 de Fevereiro de 2012 às
16h00min (dezesseis) horas.
EVANDRO ALVES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012/CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, através da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 15:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2012,
na sede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro Colinas - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
21/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por ltem, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos
Permanente, Material de informática e insumos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas
neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e
Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e lei
complementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
Colinas-MA, 30 de janeiro de 2012.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2011-SEMAD. PARTES:
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e I. N. DA S. TERTO.
OBJETO: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 047/2011, para Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em capacitação para formação inicial
e continuada dos alfabetizadores e coordenadores de turmas, com
inicio em 02.02.2012 e término em 02.05.2012, observando as disposições contadas no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação 12 361 0217 Qualificação dos Servidores do Ensino Fundamental 12.361.0217.2133.0000 Trein. e Rec. Humanos do
Ensino Fundamental / 12.361.0217.2105.000 - Capacitação e Trein.
de Rec. Humanos do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 12 361 0242 Qualificação dos
Servidores do Ensino Infantil / 12.365.0242.2060.0000 Trein. e Rec.
Humanos do Ensino Infantil 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 12.361 - Educação Infantil /
12.365.0210.2128.000 - Capacitação e Trein. de Rec. Humanos do
Ensino Infantil. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 30.01.2012. SIGNATÁRIOS:
Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Ilca Natercia
da Silva Terto, I. N. DA S. TERTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 - CPL. CONTRATO DE
COMPRA E VENDA: Contrato nº 01/PP/17/11. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL NINA RODRIGUES e a empresa TAGUATUR
VEICULOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Compra e Venda. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde conforme especificações contidas na licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 17/2011. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/2002 e suas alterações. VALOR GLOBAL R$: 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23
de dezembro de 2011; FONTE DE RECURSOS: 10 - SAÚDE,
10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, 10.122.15 - GESTÃO DE
SAÚDE, 02.07.10.122.15.2.028, MANUT.FUNC DA SEC. DE SAÚDE. SIGNATÁRIOS: Srª. Iara Quaresma do Vale Rodrigues, Prefeita
Municipal, pela Contratante e José Luis Sousa Silva, Representante
Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura
Municipal. Data: 1 o- de fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012/SIEST
O Município de Pindaré-Mirim, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 23/02/2012,
às10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento
convocatório. Objeto: Construção de cais neste Município. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Local: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o
recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações
no endereço mencionado, ou pelo e-mail: [email protected].
Pindaré-Mirim-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
PEDRO SOUSA GONÇALVES
Presidente da Comissão
Presidente Vargas-MA, 30 de janeiro de 2012.
LUIS GONZAGA COQUEIRO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/11 - PREGÃO Nº 009/2011. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADAS: COMBRASIL DISTRIBUIDORA LOTE I, VALOR GLOBAL 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais), B L A LUCENA LOTE II, III,
IV, V VALOR GLOBAL 233.373,25 (duzentos e trinta e três mil e
trezentos e setenta e três e vinte e cinco centavos) OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
os programas: PNAE/PETI/PROJOVEM/CONVIVER PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA.. DATA DE INICIO: 02 DE JANEIRO/2012 - EDMAR ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO E COMBRASIL DISTRIBUIDORA E B L A
LUCENA MIGUEL ABREU NETO - PRESIDENTE-CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão-MA. CONTRATADA: C. S. TURISMO LTDA,
OBJETO: fornecimento de passagens áreas e terrestre de interesse do
município de Riachão/MA. FINALIDADE DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VICENCIA DO CONTRATO. DATA DE INICIO/TERMINO: 30 de Dezembro/2011 a 30 de Março/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
uma empresa para o fornecimento de uma motoniveladora para o
Municipio de Riachão/Ma, conforme Convênio nº 762485/2011 MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E ABASTECIMENTO. DATA/HORA: 23/02/2012 às 08:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada
no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora
de Nazaré, nº 742 - Centro, Riachão- MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
uma empresa para o fornecimento de uma patrulha mecanizada agrícola composta de trator, grade aradora e plaina para o Municipio de
Riachão/Ma, conforme Convênio nº 758296/2011 MINIST. DA
AGRICUL., PECUARIA E ABASTECIMENTO. DATA/HORA:
23/02/2012 às 10:30:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio
da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré,
nº 742 - Centro, Riachão- MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em
participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão
Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser
adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
uma empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
asfaltica em vias urbanas do Municipio de Riachão/Ma, conforme
Convênio nº 768459/2011 - MINISTERIO DAS CIDADES. DATA/HORA: 23/02/2012 às 14:30:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa
Senhora de Nazaré, nº 742 - Centro, Riachão- MA. OBSERVAÇÃO:
Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações
junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do
edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, através da
sua CPL realizará a licitação em referência, no dia 16/02/2012, às
8:00 horas, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Implantação de
Sistema de abastecimento de água no Município de Presidente Vargas-MA. LOCAL: Av. Pio XII, nº 20, Centro - Presidente Vargas.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus
Anexos esta à disposição dos interessados, na, de 2ª a 6ª, no horário
das 08:00 às 12:00 horas no endereço acima, onde poderá ser adquirido apos o pagamento no valor de R$ 200,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300159
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de
uma empresa de engenharia para execução de serviços de terraplanagem e revestimento primário da estrada vicinal de acesso da BR
230 ao povoado Areia do Delbão no Municipio de Riachão/Ma,
conforme Convênio nº 769185/2011- MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL / COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO
SAO FRANCISCO. DATA/HORA: 23/02/2012 às 16:00:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal,
sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742 - Centro, RiachãoMA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação,
deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação
CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00
às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),.
Riachão-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
MIGUEL ABREU NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e Cutrim & Lima Advogados Associados. P.A. nº. 025/2011, Pregão Presencial nº.
01/2011; ESPÉCIE: Contratação de empresa para a prestação dos
serviços de assessoria jurídica, judicial e extrajudicial de interesse do
município de São Bento, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei nº.
10.520/02. VALOR: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 27/01/2011 a 31/12/2011. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante e MARCUS AURÉLIO BORGES
LIMA pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro
Próprio do Município. São Bento - MA, 27.01.2011. ASSESSORIA
JURÍDICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e Vieira & Bezerra Ltda.
P.A. nº. 035/2011, Pregão Presencial nº. 06/2011; ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para organização e realização do
Carnaval 2011. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$
750.800,00 (Setecentos e Cinqüenta Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 31/12/2011. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante e PAULO ROBERTO COSTA
pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio
do Município. São Bento - MA, 10.02.2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e P. R. Costa - ME. P.A.
nº. 049/2011, Pregão Presencial nº. 08/2011; ESPÉCIE: Contratação
de empresa para fornecimento de material gráfico para atender da
demanda operacional do município de São Bento. BASE LEGAL: Lei
nº. 10.520/02. VALOR: R$ 1.592.000,00 (Hum Milhão e Quinhentos
e Noventa e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 07/02/2011 a 31/12/2011.
SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante e
PAULO ROBERTO COSTA pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio do Município. São Bento - MA,
07.02.2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e F. A. A. Amorim ME. P.A. nº. 50/2011, Pregão Presencial nº. 09/2011; ESPÉCIE: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Hospital Municipal de São Bento.
BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$ 143.000,00 (Cento e
Quarenta e Três Mil Reais). VIGÊNCIA: 09/02/2011 a 31/12/2011.
SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela contratante e
FERRÚCIO ALISON ALCÂNTARA AMORIM pela contratada.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. São
Bento - MA, 09.02.2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e F. C. Matos Oliveira.
P.A. nº. 057/2011, Pregão Presencial nº. 12/2011-Repetição; ESPÉCIE: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a
demanda operacional do município de São Bento. BASE LEGAL: Lei
nº. 10.520/02. VALOR: R$ 2.410.700,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Dez Mil e Setecentos Reais). VIGÊNCIA: 18/02/2011 a
31/12/2011. SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela Contratante e FRANCILENE CATARINA MATOS OLIVEIRA pela
CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do
Município. São Bento - MA, 18.02.2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
PARTES: Prefeitura Municipal de São Bento e F. A. A. Amorim ME. P.A. nº. 070/2011, Pregão Presencial nº. 14/2011; ESPÉCIE:
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a Merenda Escolar no município de São Bento. BASE
LEGAL: Lei nº. 10.520/02. VALOR: R$ 755.000,00 (Setecentos e
Cinqüenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/03/2011 a 31/12/2011.
SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA BARROS pela contratante, FERRÚCIO ALISON ALCÂNTARA AMORIM pela contratada.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. São
Bento - MA, 01.03.2011. ASSESSORIA JURÍDICA.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 17/02/2012, ás 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto
a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de
peças, acessórios e componentes e serviço de reboque, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão
Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
207/2006, Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís
(MA), localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 005/2012, no dia 24/02/12 às 09h30,
objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada
para executar os serviços de reforma de prédios e Rede Física Escolar, dando atendimento à demanda da SEMED, referente às Unidades de Educação Básica - UEB Olinda desterro - Ensino Fundamental, localizada na Av. Brasil, nº 100 - Vicente Fialho; UEB
Lindalva Teutônia Nunes, localizada na Rua Senador Pompeu, nº 400
-Vila Isabel - Itaqui Bacanga; UEB João de Sousa Guimarães, localizada na Av. Argentina, nº 94 - Divinéia; UEB Haide Chaves,
localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 100 - Vila
Esperança; UEB José Cupertino, localizada na Rua Getúlio Vargas João Paulo, todas localizadas na cidade de São Luís/MA, de interesse
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís
(MA), localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 006/2012, no dia 28/02/12 às 15h30,
objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução das obras do projeto restauração da Fonte do Ribeirão,
nesta Capital, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo SETUR.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 1 o- de fevereiro de 2012.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2012 da Inexigibilidade de Licitação nº.
004.001/2012. Contratante: Município de Timon. Contratado: DINAMITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º
07.131.304/0001-37. Valor Total: R$ 34.000,00. Objeto: contratação
de bandas para apresentações musicais nos eventos Pré-Carnavalescos
e Zé Pereira de Timon 2012. Fundamento Legal: art. 60, parágrafo
único da lei 8.666/93. Vigência 30/01/2012 a 29/02/2012. Fonte de
Recurso: Próprios do Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300160
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, com
CNPJ: 15.023.898 / 0001-90,torna público que Requereu junto à
SEMA-MT, a LP/LI - Licença Prévia e Licença de Instalação, para
Implantação do LOTEAMENTO INDUSTRIAL, próximo à BR
158,localizado em Área Urbana no município de Água Boa - MT.
MAURICIO CARDOSO TONHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para
conhecimento dos interessados que na Tomada de Preços de que trata
o Edital nº. 009/2011, levado a efeito às 09 (nove) horas do dia
10/10/2011, teve como vencedora a empresa MATERIAL FORTE
CONSTRUTORA LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para
conhecimento dos interessados que na Tomada de Preços de que trata
o Edital nº. 010/2011, levado a efeito às 09 (nove) horas do dia
06/12/2011, teve como vencedora a empresa POLI ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA.
Aripuanã-MT, 2 de fevereiro de 2012.
ELSA HENKE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público
aos interessados que a licitação realizada no dia 02/02/2012 às 07:30
horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2012, para
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, consagraram-se vencedoras as
empresas: A. T. Correa e Cia Ltda - ME, Ferreira & Sampaio Ltda EPP e Gasolini Comércio e Serviços Ltda - EPP.
Comodoro-MT, 2 de fevereiro de 2012.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Modalidade Pregão Presencial nº 003/2012-PR. (Processo Administrativo nº 004/2012). Órgão: Secretaria Municipal De Saúde E Sameamento. Identificação: Pregão Presencial Nº. 003/2012-PR.
Objeto: Item: 001. Descrição: Veiculo, Tipo Camionete 4x2 Bicombustivel 140 Cv Com Carroceria, Ar Condicionado, Direção Hidraulica, Freios Abs, Cor Branca, Ano 2011/2012, 0 km. Unid: Und.
Quantidade: 1,00. Tipo De Pregão: Presencial. Local: Prédio Da Prefeitura Municipal De Juruena, Avenida 04 De Julho, 360 - Centro Juruena - MT. Data: 14 De Fevereiro De 2012. Horário: 10h00m
Horas. Pregoeiro Oficial: Laerte Bambil Flores. Informações: Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento - Gabinete Do Prefeito - Setor De Licitações. Telefones: (66) 35531407/1346 - Cel. 8403-4440 e-mail: [email protected]
Atendimento: 07:30 ÀS 11:30 e 13:30 às 17:30 horas
Juruena, 2 de fevereiro de 2012.
LAERTE BAMBIL FLORES
Pregoeiro
SANDRA JOSY LOPES DE SOUSA
Secretária Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012-SRP
Objeto: aquisição de equipamentos de patrulha mecanizada (Agricultura Familiar). Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 15
de fevereiro de 2012. Horário: 10:00 horas - Local: Av. Mutum, n º
1.250 N, Centro, N. Mutum - MT.Edital e Anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento de licitação pelo e - mail [email protected], ou telefone ** 65 3308 5400 - Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
Nova Mutum-MT, 2 de fevereiro de 2012.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO:
Aquisição de Laminas para Motoniveladoras Empresa Habilitada
Vencedora: Imporcate Comércio de Peças para Tratores Ltda CNPJ:
00.885.566/0003-00 com o valor global de R$ 60.450,00 (sessenta
mil e quatrocentos e cinqüenta reais).
Nova Xavantina-MT, 2 de fevereiro de 2012.
GERCINO CAETANO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2012
O Município De Planaltoa Da Serra, inscrito no CNPJ sob o
no. 37.465.176/0001-29, através da Comissão Permanente de Licitações, Convida as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de
habitação de interesse social, nos padrões do Programa Minha Casa
Minha Vida aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme as
condições informadas neste comunicado. A abertura do certame será
no dia 20 de fevereiro de 2012, às 08h00min (horário local), na sede
da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Carlos nº. 755 - Centro
de Planalto da Serra - MT, na sala de Licitação, podendo os interessados retirar o Edital no horário, de expediente da Prefeitura.
Este comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis junto a Divisão de Licitação, localizada no endereço supracitado, contato pelos telefones
(066) 3328-6101/6308, no horário normal de expediente da Prefeitura
Municipal ou pelo site: www.planaltodaserra.mt.gov.br.
Planalto da Serra, 2 de fevereiro de 2012.
WIVIANY REDDE DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: Gênero Alimentício para atender o Convênio/PNAE. Vencedora: L. Sousa Silva-ME: Lote 01-Cereais, Enlatados, Temperos e
outros R$ 131.684,01, Lote 02-Verduras e Frutas R$ 28.880,90: Lote
03-Carnes R$ 61.164,75 e Lote 04-Pães R$ 26.860,00. Valor global:
R$248.589,66.
Pontal do Araguaia-MT, 2 de fevereiro de 2012.
MARCIA REGINA S. CAROLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA
DOURADA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n 004/2012. Pregão presencial 004/2012.
Processo: 007/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Dental Centro Oeste Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra
Nova Dourada-MT Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica, Mediccamento Para O Centro Odontologico Municipal
sagrou se vencedora de um apenas um item num montante de R$
116,00(cento e dezesseis reais). Inicio: 01/02/2012. Encerramento:
31/12/2012. Elemento despesa: 33.90.30.00000000.
Ata de Registro de Preços n 004/2012. Pregão presencial 004/2012.
Processo: 007/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Nova
Hospitalar Ltda-Me. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova
Dourada-MT Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica, Medicamento Para O Centro Odontologico Municipal sagrou se
vencedora de vários itens num montante de R$ 357.809,30( trezentos
e cinqüenta e sete mil oitocentos e nove reais e trinta centavos).
Inicio: 01/02/2012. Encerramento: 31/12/2012. Elemento despesa:
33.90.30.00000000.
Ata de Registro de Preços n 004/2012. Pregão presencial 004/2012.
Processo: 007/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Stock
Comercial Hospitalar Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica E Medicamento Para O Centro Odontologico Municipal
sagrou se vencedora de vários itens num montante de R$
338.642,69(trezentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois
reais e sessenta e nove centavos). Inicio: 01/02/2012. Encerramento:
31/12/2012. Elemento despesa: 33.90.30.00000000.
3
Ata de Registro de Preços n 004/2012. Pregão presencial 004/2012.
Processo: 007/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Center Medica Produtos Hospitalares Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica E Medicamento Para O Centro Odontologico Municipal sagrou se vencedora de vários itens num montante
de R$ 175.569,80(cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e
nove reais e oitenta centavos). Inicio: 01/02/2012. Encerramento:
31/12/2012. Elemento despesa: 33.90.30.00000000.
Ata de Registro de Preços n 005/2012. Pregão presencial 005/2012.
Processo: 008/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Center Medica Produtos Hospitalares Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT. Objeto: Aquisição De Materiais
E Equipamento Odontologico, Equipamento E Materiais Para Laboratorio E Equipamento E Materiais Para Unidade Basica De Saude
De Serra Nova Dourada-MT, sagrou se vencedora de vários itens num
montante de R$ 178.712,60(cento e setenta e oito mil setecentos e
doze reais e sessenta centavos). Inicio: 01/02/2012. Encerramento:
31/12/2012. Elemento despesa: 33.90.30.00000000. Elemento despesa: 44.90.52.00000000.
Ata de Registro de Preços n 005/2012. Pregão presencial 005/2012.
Processo: 008/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: L P
Comercio E Representações Assistencia E Prestação De Serviços
Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT.
Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamento Odontologico, Equipamento E Materiais Para Laboratorio E Equipamento E Materiais
Para Unidade Basica De Saude De Serra Nova Dourada-MT, sagrou
se vencedora de vários itens num montante de R$ 11.693,00(onze mil
seiscentos e noventa e três reais). Inicio: 01/02/2012. Encerramento:
31/12/2012. Elemento despesa: 44.90.52.00000000
Ata de Registro de Preços n 005/2012. Pregão presencial 005/2012.
Processo: 008/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Star
Odontomedica Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova
Dourada-MT. Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamento Odontologico, Equipamento E Materiais Para Laboratorio E Equipamento
E Materiais Para Unidade Basica De Saude De Serra Nova DouradaMT, sagrou se vencedora de vários itens num montante de R$
2.762,42(dois mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois
centavos). Inicio: 01/02/2012. Encerramento: 31/12/2012. Elemento
despesa: 33.90.30.00000000. Elemento despesa: 44.90.52.00000000
Ata de Registro de Preços n 005/2012. Pregão presencial 005/2012.
Processo: 008/2012. Homologado dia: 01/02/2012. Contratado: Phoenix Indústria E Comercio De Equipamentos Cientificos Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT. Objeto:
Aquisição De Materiais E Equipamento Odontologico, Equipamento
E Materiais Para Laboratorio E Equipamento E Materiais Para Unidade Basica De Saude De Serra Nova Dourada-MT, sagrou se vencedora de um item num montante de R$ 3.950,00(três mil novecentos
e cinqüenta reais). Inicio: 01/02/2012.Encerramento: 31/12/2012. Elemento despesa: 44.90.52.00000000
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Serra Nova
Dourada-MT, torna público aos interessados que no Pregão Presencial
004/2012 sagraram-se vencedores as Empresas: Dental Centro Oeste
Ltda, Nova Hospitalar LTDA-ME, Stock Comercial Hospitar LtdaMt, Center Medica Produtos Hospitalars LTDA-ME.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012-SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Serra Nova
Dourada-MT, torna público aos interessados que no Pregão Presencial
005/2012 sagraram-se vencedores as Empresas: Dental Centro Oeste
LTDA; L.P. Comercio E Representações Assistencia E Prestação De
Serviços LTDA; Star Odontomedica Ltda; Phoenix Indústria e Comer.
De Equip. Cientifico LTDA.
Serra Nova Dourada-MT, 1 o- de fevereiro de 2012.
ANDREIA ARAUJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE SINOP-SAAES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT, torna
público a realização de licitação, visando a contratação de empresa de
engenharia para a execução total das obras de implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água tratada - Etapas I e II do
Sistema Aeroporto na cidade de Sinop, com fornecimento total dos
materiais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 com as alterações nela introduzidas na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, sendo que as obras objeto desta
Licitação serão contratadas em regime de empreitada a preço unitário.
Preço Máximo: R$ 1.648.586,53. Data da Abertura da Licitação: às
14h30minh (horário de Brasília) 13h30 min (horário Mato Grosso),
do dia 09 de março de 2012 na sede do Serviço Autônomo Água e
Esgoto de Sinop/MT. Demais informações e cópia do edital completo
poderão ser obtidos junto ao SAAES, no horário das 13h30min às
17h:30min horas, a partir do dia do dia 07/02/2012 até o dia
06/03/2012, mediante apresentação de requerimento do interessado e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300161
ISSN 1677-7069
161
comprovante de depósito em espécie, recolhido à conta do SAAES no
Banco do Brasil - Agência 1180-0 - Conta Corrente n.º 37002-9, no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O endereço para se obter qualquer comunicação e/ou informações sobre esta Licitação é na sede do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop/MT - SAAES, na
Avenida dos Jacarandás, 3960, nesta cidade de Sinop/MT, no telefone
(66) 3517-1150, fax: (66) 3517-1164 ou e-mail [email protected],
sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação.
Sinop-MT, 2 de fevereiro de 2012.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DESPACHO DO PREFEITO
Em 27 de janeiro de 2012
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a
mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.
JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 013/2012
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 007/2012
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de
empresas devidamente constituídas para escolha da proposta mais
vantajosa com o objetivo de prestação de serviços de transporte de
escolares residentes na Zona Rural de Iguatemi (MS), durante o ano
letivo de 2012.
Vencedor(es): CAVALO DE AÇO TRANSPORTES LTDA ME, no Anexo I - itens: 1,4,5,6,10,11,12,13, totalizando R$
707.200,00 (setecentos e sete mil e duzentos reais); TRANSPORTADORA PISSININ LTDA, no Anexo I - itens: 2,3,7,8,9, totalizando
R$ 404.768,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e sessenta e
oito reais);
Iguatemi-MS, 27 de janeiro de 2012.
ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo n° 2/2012
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, no uso de
suas atribuições legais, homologa e adjudica o resultado da licitação
proferido pela Comissão Permanente de Licitação do processo supra.
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de
empresa especializada para execução da obra de Construção de duas
Quadras Poliesportivas escolares cobertas com vestuários, nas Escolas: ISA (Iraci da Silva Almeida) e Polo Mimoso resultou vencedora a empresa DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 1.131.784,70 (hum milhão
cento trinta e um mil setecentos oitenta e quatro reais e setenta
centavos). Recurso Financeiro: Termo de Compromisso
PAC202361/2011.
Ribas do Rio Pardo-MS, 1 o- de fevereiro de 2012.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2012
Registro de Preços n o- 5/2012
Processo n o- 44/12.
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena /MG. Abertura
16/02/2012 às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.
Açucena, 2 de fevereiro de 2012.
CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2012
Processo n o- 4/12.
Registro de Preço n o- 4/12.
A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedores do
Pregão N o- 004/12, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores novos, para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município de Açucena /MG, foram Centro de Veículos
Automotivo JL Ltda para os itens 3,9,21 e 23, GW PNEUS LTDA
para os itens 4,14,16 e 17, RG PNEUS LTDA para os itens
1,2,5,6,7,8,10,11,12,13,15,18,19,20,22,24,25,26, e 27.
PREGÃO N o- 5/12
Processo n o- 13/12.
A Pregoeira, informa aos interessados, que o vencedores do
Pregão n o- 5/12, cujo objeto é contratação de serviços de reforma à
frio de pneus dos veículos e maquinas de propriedade do Município
de Açucena/MG, foram Recapagem Rio Doce Ltda para os itens 1 e
3 e Sociedade Coelho Ltda para os itens 2 e 4.
Açucena, 2 de fevereiro de 2012.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação N o- 60/2011, Pregão Presencial N o- 47/2011, que tem por
objeto: o registro de preços para a prestação de serviços mecânicos,
de torno, de auto-elétrica e de funilaria e pintura automotiva. Vigência: Doze meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
173.800,00. Recursos: próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às
14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2012. Reunião inaugural: às
14:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2012. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto N o- 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. email: [email protected] ou [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Processo Administrativo Licitatório N o- 15/2012 - Edital Resumido - Torna público que fará realizar processo licitatório para
contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras, protetores,
serviços de alinhamento, balanceamento e recapagem. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia
15/02/2012 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço
acima, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas nos dias
úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Ref. Tomada de Preços n o14/2011. Partes: Município de Almenara x MS Engenharia Construções Ltda. Fica alterada a dotação orçamentária para a vigente em
2012.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Ref. Tomada de Preços n o- 8/2011.
Partes: Município de Almenara x Giro Construtora e Serviços Ltda.
Fica alterada a dotação orçamentária para a vigente em 2012.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
o-
O Pregoeiro comunica que abrirá Processo Licitatorio N
2/2012, Modalidade Pregão Presencial N o- 2/2012, Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a Aquisição de Merenda Escolar para Manutenção
das Atividades da Rede Municipal de Ensino do município de Alpercata, durante o exercício de 2012. A abertura será dia 15/02/2012
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alpercata, Rua Antônio
Sales, 100, Centro, Alpercata/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 03 a 14 de fevereiro de 2012, das 08:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3236-1865 ou pelo email:[email protected].
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
16/02/2012 às 16:00 horas, o processo licitatório de N o- 6145 na
modalidade Pregão Presencial de N o- 002/2012 - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada em transporte escolar para atender a
linha N o- 25, localidade de Douradinho-Coromandel, no exercício de
2012. Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170
- Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 - www.coromandel.mg.gov.br e
[email protected].
Coromandel-MG, 2 de fevereiro de 2012.
JOÃO LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Administrativo Licitatório N o- 12/2012. O Município de Durandé, CNPJ N o- 66.232.547/0001-20 torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais hospitalares para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, com abertura marcada para
14/02/2011, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av.
Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro, Fone: (0xx) 33-3342-1125.
ANDERSON CLEBER ALVES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 05 de JANEIRO de 2012, na página
198 Seção 3 do DOU, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N o- 009/2012 PREGÃO PRESENCIAL N o- 006/2012, onde se
lê:"AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS" leia-se: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO" onde se lê" e a entrega dos envelopes será que seria no dia 26/01/2012 será no dia
13/02/2012 às 9:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
A CPL da Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/MG
torna público que fará realizar Pregão 001/2012. Objeto: Aquisição de
carne bovina. O recebimento dos envelopes das documentações para
habilitação e propostas de preço será até as 08h:30m do dia
17/02/2012. Maiores informações somente na sede desta Prefeitura,
nos horários de 13h:00m às 16h:00m.
HELCLINGER GOMES TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Resumo da Motivação: A única licitante habilitada, qual seja,
Engepac Engenharia LTDA. não cumpriu com requisitos do edital,
quanto à elaboração de sua proposta, sendo, pois, desclassificada.
Araguari-MG, 22 de junho de 2011.
LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2.001/2012
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará aberto processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N o02.001/2012, tipo menor preço global, para a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a execução de obra da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Dona Gabriela. Prazo: 180 dias,
com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dia 29/02/12 às 09:00 hs e abertura dos mesmos às 09:15 hs.
Edital disponível: 07/02/12.
Em 31 de janeiro de 2012.
JEOVÁ MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Processo 133/2012.
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para construção da Escola de
Educação Infantil, do Centro de Formação de Professores e da sede
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Boa Vista,
centro de Coronel Fabriciano, Recurso QSE e/ou FUNDEB 40 e/ou
próprio. Abertura dia 09.03.2012, às 13h00min. Visita Técnica: A
visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7757
e deverá ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de
Licitação ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), de segunda a sexta
feira de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 - centro Cel. Fabriciano/MG ou pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREGÃO PESENCIAL N o- 32/2012
o-
Processo N 142/2012.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção e locação
de concentradores de oxigênio para atender usuários do SUS com
necessidade de oxigenoterapia domiciliar de acordo com prescrição
médica para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
PAB. Abertura dia 23.02.2012 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077/7767.
Espécie: 1° termo aditivo contrato N o- 142/11. Proc Lic N o- . 88/11. TP
N o- . 06/11. Objeto: Cont. empresa p/ conclusão Centro Esportivo
Zumbi. Parte: Construtora Rodrigues e Filhos Ltda. Acréscimo de
4,73%.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300162
Engenheiro Navarro-MG, 2 de fevereiro de 2012.
JOSIANE APARECIDA RABELO SAMPAIO
Pregoeira
Coronel Fabriciano, 1º de fevereiro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 5/2012
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 5/2012. Objeto: Registro de preços,
por lote, para eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze)
meses. Data limite recebimento e abertura propostas: 15/02/2012 até
às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
15/02/2012 às 10:00 horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 03/02/2012 e na Seção de Compras no
horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/(31)38392118. Itabira/MG, 02/02/2012. Henrique Duarte Carvalho - Secretário
Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 6/2012
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON 007/2012. Objeto: Registro
de preços, para eventual aquisição de serviços de Instalação de divisórias e portas divisórias completas com fechadura e dobradiças do
tipo duraplac e de forros PVC, para a atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Saúde, conforme disposições contidas no
Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será
dia 15/02/2012, às 08:00 horas e início da disputa do pregão será dia
15/02/2012, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br, pelo email [email protected] ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)3839-2110 / fax: (31)3839-2218,
de 2a a 6a feiras, de 09:00 às 17:00 horas. Itabira/MG, 02 de fevereiro
de 2012. Henrique Duarte Carvalho - Secretário Municipal de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
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163
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 121/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM N o- 121/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de
12 (doze) meses. Data limite recebimento e abertura propostas:
15/02/2012 até às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 15/02/2012 às 09:30 horas. Edital disponível no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 03/02/2012 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/(31)3839-2118. Itabira/MG, 02/02/2012.
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
N o- 004/2012 - Eventual aquisição de merenda escolar para manutenção do Ensino Infantil e Fundamental pertencentes a esta Administração. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à
no dia 15/02/2012, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto. Jacinto, 02 de Fevereiro de 2012.
Prefeitura Municipal de Luislandia-MG. Extrato Edital PP
007/2012 PL 020/2012. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
utensílios domésticos, destinados a todas as Secretarias Municipais
conforme descrição Anexo I do Edital. Data: 15/02/2012 às
13h30mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333, centro, fone 38 32316157 ou [email protected].
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2012
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
N o- 005/2012 - Eventual aquisição de Materiais Escolares e Materiais
de Limpeza para manutenção do Ensino Infantil e Fundamental pertencentes a esta Administração. A sessão de lances e julgamento das
propostas dar-se-à no dia 16/02/2012, às 09:00h, na sede da Prefeitura
Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal
204 com Carlos Roberto. Jacinto, 02 de Fevereiro de 2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N 039-02/2011,
originado do Processo N o- 039/2011, Pregão Presencial N o- 028/2011,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaipé-MG e empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: aquisição de 01
(uma) Grade Aradora, estrutura vigas tubulares, tipo engate de arrasto, largura arada aproximadamente 1.750, e 01 (uma) Carreta Agrícola 3.000 quilos, na forma e termos do contrato, através do Contrato
de Repasse N o- .0330974-58/2010/MAPA/CAIXA (Execução de
Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário) firmado
entre a União Federal, por Intermédio do MAPA, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Itaipé/MG.. Prorrogação
de vigência até 30/03/2012.
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N o- 039-01/2011,
originado do Processo N o- 039/2011, Pregão Presencial N o- 028/2011,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaipé-MG e empresa TREVISO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: aquisição de um Trator Agrícola 4 x 4, de 85 CV de potência, 4
cilindros, Diesel, na forma e termos do contrato, através do Contrato
de Repasse N o- . 0330974-58/2010/MAPA/CAIXA (Execução de
Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário) firmado
entre a União Federal, por Intermédio do MAPA, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Itaipé/MG. Prorrogação
de vigência até 30/03/2012.
o-
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato N 043-01/2011,
originado do Processo N o- 043/2012, Pregão Presencial N o- 032/2012,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaipé-MG e empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. Objeto: Aquisição de uma
Motoniveladora de fabricação nacional, nova, zero hora, nos termos e
formas do contrato, através do Contrato de repasse N o- 033011110/2010/MAPA/CAIXA, firmado entre o MAPA, representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Itaipé-MG. Prorrogação
de vigência até 30/04/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Do tipo empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio N o- 086/2008 assinado entre a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Itanhandu. Abertura
dos envelopes no dia 24/02/2012, às 09hs00min. Informações na
Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, N o- .165. Tel 35 33612000, Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
N o- 006/2012 - Aquisição de Medicamentos, Materiais Odontológicos
e Materiais Hospitalares para manutenção das Unidades Médicas,
Postos de Saúde e PSFS pertencentes a esta Administração. A sessão
de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 17/02/2012, às
09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.
Jacinto, 2 de fevereiro de 2012.
CARLOS DANTEZ FERRAZ DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/12 - SPDE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do
Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora - PSB/JF - DATA:
22.03.12 - HORA: 15:00 (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO
DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 - 4.º andar - Centro - Juiz de Fora - MG ou pelo endereço
eletrônico http://cpl.pjf.mg.gov.br sendo necessário informar à CPL
pelo e-mail: [email protected] ou fax (32) 3690-8184 - Tel:. (32)
3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 4.º
andar - Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 03.02.12.
Juiz de Fora, 2 de fevereiro de 2012.
LUCIA MARIA TARCHI CRIVELLARI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG torna público
a todos os interessados, que estará credenciando taxista localizados no
Município de Leme do Prado e no Município de Turmalina, Prazo de
Credenciamento: até 17 de Fevereiro de 2012.
WILMAR ADÃO BARROSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em rádios
mono canais , com entrega dos envelopes prevista para o dia 16-022012 às 09:00, na Prefeitura Municipal, situada na Av. São Geraldo 259, B. Gabriel Pereira. Maiores informações pelo fone (33) 37648000.
JOSÉ FRANCISCO V. D. SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
N o- 003/2012 - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de
refeições, hospedagem e lanches para atender as diversas Secretarias,
Departamentos e Programas pertencentes a esta Administração. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
15/02/2012, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Prefeitura Municipal de Luislandia-MG. Extrato Edital PP
006/2012 PL 019/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar, conforme descrição Anexo I do Edital.
Data: 15/02/2012 às 09h00mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333, centro, fone 38
32316157 ou [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300163
Prefeitura Municipal de Luislandia-MG. Extrato Edital PP
008/2012 PL 021/2012. Objeto: Aquisição de carne bovina destinada
à merenda escolar e demais secretarias Municipais conforme descrição no Anexo I do Edital. Data: 16/02/2012 às 09h00mm. Maiores
informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz,
333, centro, fone 38 32316157 ou [email protected].
ROMENNIGG VIEIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
Processo: 00506/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
128 unidades habitacionais na Vila Mauricéia, em Montes Claros MG. Tendo em vista as correções que se fizeram necessárias na
planilha, comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
em obediência ao art. 21§ 4º da Lei 8.666/93. Data da Licitação:
05/03/2012 às 9:00 h. - Local: Sala da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-B Centro - Montes Claros. A documentação completa do novo Edital
poderá ser adquirida junto a CPLJ, mediante o depósito de R$ 50,00
(Cinquenta Reais) na Conta Corrente N o- 55.570-3, agência 3209-3,
Banco do Brasil SA. As empresas que já adquiriram o edital anterior
estarão isentas do pagamento da taxa de aquisição do novo edital.
Montes Claros, 31 de janeiro de 2012.
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo de Aditamento de Contrato, Pertencente ao
processo de Licitação - Tomada de Preço 003/2011. Fica prorrogado
até 13/06/2012 o prazo do contrato de origem N o- 125/2011 - Objeto:
Pavimentação Asfaltica da Praça de Eventos em Mutum (Mg) - CONTRATADO: CONSTRUTORA TECPAV LTDA. Departamento de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, por intermédio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, representado
pela Pregoeira designada pela Portaria N o- . 1290, de 29 de janeiro de
2010, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 0002/2012, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0059/2012 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a
aquisição de lixeiras adesivadas para adequação e modernização do
sistema de coleta de lixo no município de Muzambinho, com entrega
imediata, conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e constante no TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. (Convênio 0244/2010, firmado entre a FUNASA/MS e o Município de Muzambinho com a contra partida da
Prefeitura Municipal de Muzambinho. DATA DE ABERTURA:
17/02/2012. HORÁRIO: Fase 01- Das 09:00 às 09:30h- Início do
credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02. Fase 02 - Das
09:30 as 10:00h - Abertura das propostas para análise. Fase 03 - As
10:00h - Abertura da fase de lances. Logo após serão abertos os
envelopes da documentação dos proponentes vencedores. LOCAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho, Sala de Licitações,
Praça Pedro de Alcântara Magalhães, N o- . 253 - Muzambinho/MG. O
inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário
das 08:00h às 16:00 h em dias úteis, maiores informações poderão ser
obtidas através do telefone (35)3571-1188 no horário supracitado e
pelo sitio: www.muzambinho.mg.gov.br.
Muzambinho-MG, 30 de janeiro de 2012 .
MARIA DO CARMO MARQUES CONSTANTINO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/11
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal Pará de Minas - MG, Praça Afonso
Pena, 30 - CENTRO 2.º Adendo ao Pregão n.° 006/2012 - PRC N o1642/11 Registro de Preços N o- 002/2012 Fica modificado o edital do
procedimento licitatório acima epigrafado, da seguinte forma: Ficam
suprimidos os itens 104 a 108 do Anexo I (desinfetante granulado,
amaciante, pasta umectante bd 20kg, acidulante em pó e detergente
concentrado). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições.
Homologo, em todos os seus termos, o Processo Licitatório
n o- 441/11, na modalidade: Tomada de Preços n o- 6/11, declarando
vencedora a empresa Construtora Niemeyer Ltda, com o valor global
de R$ 107.478,61.
Pará de Minas, 30 de janeiro de 2012.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2012
Modalidade: Registro de Preços N o- 6/2012 - Pregão N o- 19/2012 PRC N o- 078/12 - Objeto: aquisição de leite. Tipo: menor preço por
item. Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 16/02/12. Abertura: 16/02/12 às 08:00 horas.
CARLOS ALBERTO FAGUNDES GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 6/2012
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, torna público
que realizará licitação Pregão Presencial, dia 17/02/2012 às 13:00h,
objeto: aquisição de patrulha agrícola mecanizada composta de caminhão e retroescavadeira, conforme contrato repasse n.º 0347.04455, mapa/prodesa e aquisição de motoniveladora conforme contrato
repasse
n o340.314-75
mapa/prodesa.
Informações
site
www.po.mg.gov.br./ fone 3438111231.
O Município de São José da Lapa-MG, CNPJ
42.774.281/0001-80 torna público que realizará Processo de Seleção
de Professores de Educação Física por Análise de Curriculum, para
contratação temporária de Coordenadores de Núcleo, com formação
de Ensino Superior em Bacharel ou Bacharel/Licenciado para atender
a demanda do Programa Segundo Tempo do Governo Federal. Período para recebimento dos Curriculum 06 de Fevereiro a 10 de
Fevereiro de 2012. Maiores informações pelo telefone da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (031) 3623-7997 ou (31) 36236863.
Pará de Minas, 1 o- de fevereiro de 2012.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA.
Pregoeiro
ADRIANA N. S. SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Processo 15.256/2011, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha
Mecanizada (Pulverizador, Trator Agrícola, Carreta Agrícola, Grade
Niveladora, Linha Avulsa, Plaina Agrícola, Grade Aradora, Pá Agrícola), Objeto do Contrato de Repasse N o- 0349178-12/2010 Celebrado
Entre A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Mapa, Representada Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Patos de Minas. A Empresa Dap
Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA, CNPJ:
08.660.210/0001-18, foi vencedora do lote 01 com o valor total de R$
34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais). A empresa DITRASA S/A, CNPJ: 18.460.972/0001-24, foi vencedora do lote 02
com o valor total de R$ 280.499,00 (Duzentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais), do lote 05 com o valor total de R$
4.337,00 ( Quatro mil e trezentos e trinta e sete reais). A empresa
INDUMAPAL - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME,
CNPJ: 05.613.266/0001-23, foi vencedora do lote 03 com o valor
total de R$ 17.750,00 (Dezessete mil e setecentos e cinqüenta reais),
do lote 08 com o valor total de R$ 3.855,00 (Três mil e oitocentos e
cinqüenta e cinco reais). A empresa FUTURA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.468.155/0001-36, foi
vencedora do lote 04 com o valor total de R$ 6.338,00 (Seis mil e
trezentos e trinta e oito reais), do lote 07 com o valor total de R$
23.899,00 (Vinte e três mil e oitocentos e noventa e nove reais). A
empresa MM CORREIAS E MANGUEIRAS LTDA, CNPJ:
07.272.595/0001-83, foi vencedora do lote 06 com o valor total de R$
7.290,00 (Sete mil e duzentos e noventa reais).
A Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG torna
público a abertura do Pr. Licitatório: Pr. Presencial N o- 006/2012.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet via
Rádio. Data da abertura, 15/02/2012 às 10h00mim.
Patos de Minas, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Processo n o- 22550
Modalidade: Pregão - RP 2
Edital n o- 5/2012
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Apoio
Operacional à Administração e Gerenciamento Abastecimento através
de Postos Credenciados e da Manutenção da Frota através do fornecimento de Cartões Magnéticos para serem utilizados em veículos
Oficiais ou locados pelos Órgãos/Entidades do Município, envolvendo a implantação e Operação de um Sistema Informatizado, via
internet, através, Postos de Combustíveis, de Oficinas, Autopeças e
Concessionárias Credenciadas, para os Veículos Automotores da Contratante, conforme especificações contidas no Edital. A Prefeitura
Municipal de Patrocínio torna público que no dia 16 de fevereiro de
2012 às 14:00 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio
Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas
e abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800.
Patrocínio-MG, 12 de janeiro de 2012.
RODRIGO JABER DE BRITTO
Presidente da Comissão
Extrato do Contrato N o- 016/2012, originado pelo Processo de Licitação N o- 142/2011 sob a modalidade Concorrência Pública N o007/2011 para execução de elaboração de estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário,
de São João del-Rei, Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.684.385/0001-04, ao valor global de
R$1.214.428,31 (um milhão duzentos e quatorze mil quatrocentos e
vinte e oito reais e trinta e um centavos), Ministério das Cidades/Caixa, Termo de Compromisso n º0351.176-37.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG torna
público a abertura do Pr. Licitatório: Pr. Presencial N o- 007/2012.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e material de limpeza
visando ao atendimento das Secretarias do Município. Data da abertura, 16/02/2012 às 09h00mim. Maiores informações no horário de
expediente da Prefeitura das 07h00min às 13h00min pelos telefones
(33) 3626-9003.
Santa Helena de Minas, 2 de fevereiro de 2012.
WASHINGTON CARDOSO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SUAÇUI
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 4/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para o treinamento de
pessoal para a realização de oficinas de iniciação dos gestores e
atores de associações comunitárias e cursos de qualificação dos agricultores familiares em manuseio e comercialização de produtos nas
sedes dos municípios do Território Alto Suaçuí Grande, conforme
contrato de repasse N o- 0346539-16/2010/MDA/CAIXA. Contratante:
Município de Santa Maria do Suaçuí. Contratada: AKA Consultoria e
Assessoria Ltda ME. Valor Global R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil
e setecentos reais), vigência 20/04/2012. S.M.S., em 01/02/2012 Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n o- 76//2011 - Concorrência Pública N o- 2/2011 Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Lazer
e Eventos. Contrato n o- 18/2012 - Contratada: Geosolos Fundações e
Construções Ltda - Valor: R$ 816.972,11, em atendimentos aos Contratos de Repasse N o- s 0210.519-98, 0213.200-17 e 0219.438-05 Ministério do Turismo/Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO
AVISO
Através da Comissão de Cadastro, torna público que este
município está recebendo os pedidos de inscrição e/ou atualização do
Certificado de Registro Cadastral - CRC para efeito de habilitação em
licitações que venham a ser realizadas por este Município, em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 2 de fevereiro de 2012.
WORLEY MOTTA AVELAR
Presidente da Comissão de Cadastro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300164
MAXWELL MÁRCIO FERREIRA
Coordenador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, fica autorizada a contratação de: SANSOM
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, empresa com
sede à Rua José de Souza Picada, N o- 49, Bairro Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, Cep: 36.940-000, CNPJ: 04.444.160/0001-80, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos com fundamento no art. 25, inciso III, da citada lei estando a
escolha suficientemente justificada para contratação da banda TEQUILA BAIANA, para realizar Show Artístico no dia 17-02-2012
durante o carnaval/2012, no Município de Simonésia. Valor total
R$11.000,00 (onze mil reais). Neste sentido abre prazo de 05 (cinco)
dias para impugnação. Informações na sede da Prefeitura Municipal
de Simonésia ou pelo telefone: (33) 3336-1235.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, fica autorizada a contratação de: SANSOM
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, empresa com
sede à Rua José de Souza Picada, N o- 49, Bairro Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, Cep: 36.940-000, CNPJ: 04.444.160/0001-80, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos com fundamento no art. 25, inciso III, da citada lei estando a
escolha suficientemente justificada para contratação da banda AXÉ
MAIS, para realizar Show Artístico no dia 18-02-2012 durante o
carnaval/2012, no Município de Simonésia. Valor total R$ 10.000,00
(dez mil reais). Neste sentido abre prazo de 05 (cinco) dias para
impugnação. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Simonésia ou pelo telefone: (33) 3336-1235.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, fica autorizada a contratação de: SANSOM
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, empresa com
sede à Rua José de Souza Picada, N o- 49, Bairro Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, Cep: 36.940-000, CNPJ: 04.444.160/0001-80, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos com fundamento no art. 25, inciso III, da citada lei estando a
escolha suficientemente justificada para contratação da banda AXEMONDO, para realizar Show Artístico no dia 19-02-2012 durante o
carnaval/2012, no Município de Simonésia. Valor total R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Neste sentido abre prazo de 05 (cinco) dias para
impugnação. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Simonésia ou pelo telefone: (33) 3336-1235.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, fica autorizada a contratação de: SANSOM
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, empresa com
sede à Rua José de Souza Picada, N o- 49, Bairro Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, Cep: 36.940-000, CNPJ: 04.444.160/0001-80, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos com fundamento no art. 25, inciso III, da citada lei estando a
escolha suficientemente justificada para contratação da banda TREM
BALA, para realizar Show Artístico no dia 20-02-2012 durante o
carnaval/2012, no Município de Simonésia. Valor total R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Neste sentido abre prazo de 05 (cinco) dias para
impugnação. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Simonésia ou pelo telefone: (33) 3336-1235.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012
Nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações, fica autorizada a contratação de: SANSOM
PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, empresa com
sede à Rua José de Souza Picada, N o- 49, Bairro Centro, Santana do
Manhuaçu/MG, Cep: 36.940-000, CNPJ: 04.444.160/0001-80, por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, uma vez cumpridos os requisitos com fundamento no art. 25, inciso III, da citada lei estando a
escolha suficientemente justificada para contratação da banda BALADA FORTE, para realizar Show Artístico no dia 21-02-2012 durante o carnaval/2012, no Município de Simonésia. Valor total R$
11.000,00 (onze mil reais). Neste sentido abre prazo de 05 (cinco)
dias para impugnação. Informações na sede da Prefeitura Municipal
de Simonésia ou pelo telefone: (33) 3336-1235.
Simonésia, 1º de Fevereiro de 2012.
MARINALVA FERREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2012
Registro de Preço N o- 3/2012
Processo Licitatório N o- 19/2012
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços
para locação de caminhão para transporte de cascalho para Zona
Rural e Calçamentos de ruas e locação de caminhão prancha para
transporte de máquina pesada. (Ver maiores especificações no Edital)
- Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 16/02/2012
às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 122/2011
Registro de Preço N o- 51/2011
Processo Licitatório N o- 188/2011
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que o Pregão N o- 122/2011,
cujo objeto é seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços para locação de
caminhão para transporte de cascalho para Zona Rural e Calçamentos
de ruas, foi anulado. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012 - CPL - PMAF
A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará
realizar o Processo Licitatório - Modalidade PREGÃO nº 002/2012.
"Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, DIDÁTICOS E ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS CRAS E PETI do Município de Abel Figueiredo-Pará".
Abertura: 16/02/2012 Horário as 9:00 (nove) horas Local: Sala de
Reunião da PMAF., Disponibilidade do Edital: PMAF .Tel. Contato (94) 3342-1403.
Valor do Edital: R$ 50,00 (cinqüenta) reais.
Abel Figueiredo, 1 o- de fevereiro de 2012.
CLAUDIA DENIZE LIMA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de 3º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e Projeção Engenharia Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 094/2010 - Concorrência No.
001/2010
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 31/12/2011 A 30/04/2012
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
João Damasceno Filgueiras - Prefeito
3
Extrato de 2º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e Resecon Construtora Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 110/2010 - Tp No. 002/2010
Objeto: Construção do Micro Sistema de áGua do Camburão
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 31/12/2011 A 30/06/2012
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e A.C.A. Amazônia Construções e
Avaliações Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 115/2011 - Tp No. 004/2011Pma
Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 20/12/2011 A 30/06/2012
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e Santarém Turismo e Promoções
Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 197/2011 - Cc No. 017/2011Pma
Objeto: Passagens Via áRea
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 02/01/2012 A 30/12/2012
Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2.004 - 33.90.39
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e D. de Oliveira Fernandes - Me
Origem: Contrato Administrativo No. 010/2011 - Cc No. 003/2011Pma
Objeto: Aquisição de Peças Para Reposição P/ Motocicletas e Serviços de Manutenção
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 02/01/2012 A 30/12/2012
Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2.018 - 33.90.39
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e Comap - Comércio de Alimentos,
Produtos e Serviços Ltda Me
Origem: Contrato Administrativo No. 188/2011 - Pp No. 018/2011Semas/Pma
Objeto: Aquisição de Uma Padaria
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 02/01/2012 A 30/06/2012
Dotação Orçamentária: 08.122.0012.2.075 - 44.90.52
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e A.C.A. Amazônia Construções e
Avaliações Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 110/2011 - Tp No. 003/2011Pma
Objeto: Construção da Praça da Bíblia
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 20/08/2011 A 30/12/2011
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 2º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e A.C.A. Amazônia Construções e
Avaliações Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 110/2011 - Tp No. 003/2011Pma
Objeto: Construção da Praça da Bíblia
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 30/12/2011 A 30/06/2012
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer A.C.A. Amazônia Construções e Avaliações Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 020/2011 - Tp No. 001/2011Pma
Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Comunidade de
Camburão
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 25/07/2011 A 30/12/2011
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 2º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e A.C.A. Amazônia Construções e
Avaliações Ltda
Origem: Contrato Administrativo No. 020/2011 - Tp No. 001/2011Pma
Objeto: Construção de Uma Quadra Poliesportiva Na Comunidade de
Camburão
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pelo código 00032012020300165
ISSN 1677-7069
165
Motivação: Prorrogação de Prazo Por Conveniencia Administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 30/12/2011 A 30/06/2012
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
Extrato de 1º Termo Aditivo
Partes: Municipio de Alenquer e Carvalho J. Com. de Mat. Eletricos
e Serviços Ltda.
Origem: Contrato Administrativo No. 045/2009 - Tp No. 002/2009Pma
Objeto: Construção de Escola Padrão Mec
Modificação Sofrida: de R$. 1.101.244,42 Para R$. 1.366.181,18,
Perfazendo Um Percentual de 24% do Valor Global do Contrato.
Fundamento: Art. 57 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Data da Publicação: 15/02/2010
Dotação Orçamentária: 12.361.0015.1.023 - 44.90.51
Ordenador de Despesas: João Damasceno Filgueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012-PMA
O Município de Alenquer por intermédio de seu pregoeiro
comunica aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, destinado a AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA E UM CAMINHÃO. TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 17/02/2012 - HORÁRIO: 09h00minh: OBS:
LOCAL PARA INFORMAÇÕES e RETIRADA DO EDITAL: Sala
de Licitações (prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças), das 08h00min horas as 14h00min.
Alenquer-PA, 1 o- de fevereiro de 2012.
CLÉDSON DE SOUZA LIMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012-PMA
A Prefeitura Municipal de Alenquer, através da Comissão de
Licitação comunica aos interessados que o PP nº 004/2012-PMA,
destinado à aquisição de material de expediente, limpeza e descartáveis, com abertura para o dia 07/02/2012 às 14h00min. Que a
mesma foi PRORROGADA, para o dia 14/02/2012, por conveniência
da Administração.
Alenquer, 2 de fevereiro de 2012.
CLÉDSON JAIRO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.008.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-AGUAS
BRANCAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO
PARÁ
Data, Hora e Local da Abertura: 23.02.2012, às 10h00min,na sala de
Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11
coqueiro CEP 67-033-009
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente
de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
acrescido da tarifa de expediente no valor de R$ 4,31 (quatro reais e
trinta e um centavos)
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2012.009.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-CELSO
LEÃO, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ
Data, Hora e Local da Abertura: 24.02.2012, às 10h00min,na sala de
Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de
Saúde - SESAU localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11
coqueiro CEP 67-033-009
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente
de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.
Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido mediante o
pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
acrescido da tarifa de expediente no valor de R$ 4,31 (quatro reais e
trinta e um centavos)
Ananindeua-PA, 2 de fevereiro de 2012.
BRUNO DE ARAUJO REIS
Presidente da CPL/SESAU/PMA
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Na Tomada de Preços n o- 3/2012 - reforma e ampliação do
CRAS. Onde de Lê-: Abertura: dia 10/02/2011, as 9:30h. Leia-se:
Abertura: dia 16/02/2012, AS 9:30h, ficando inalteradas as demais
informações. Publicado anteriormente no DOU de 30/01/12, Seção 3,
página 165.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Locação de Veículo Tipo Ônibus para Transportar Alunos
da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio, Abertura
dos Evelopes: 23/02/2012. Local para Aquisição de Edital: Sala da
CPL, No Prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO
OBJETO: Locação de Transporte Escolar Fluvial para os Alunos da
Rede Municipal de Ensino Fundamental, Abertura dos Evelopes:
24/02/2012. Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio
da Prefeitura.
Baião, 2 de fevereiro de 2012.
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012-CPL/PMB/SEMAD-SRP
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/02/2012 às 9h
- Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela e Ar Condicionado tipo Janela, incluindo
Assistência Técnica e Mão de Obra - SEMAD.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361 - Nazaré Belém - PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém-PA, 2 de fevereiro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Pregoeira
Em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-CPL/PMB/SEFIN
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/02/2012 às 15h
- Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Pele de Vidro Laminado Fumê Refletivo SEFIN.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361 - Nazaré Belém - PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém-PA, 3 de janeiro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Pregoeira
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na Publicação nº 23, do dia 01/02/2012, no DOU Seção 3,
Pág. 196. Onde lê-se Pregão Presencial nº 2012003, Abertura:
19/02/2012. Lê-se Pregão Presencial nº 2012003, Abertura:
16/02/2012. Onde lê-se Pregão Presencial nº 2012005, Abertura:
20/02/2012. Horário 09:hs Lê-se Pregão Presencial nº 2012003, Abertura: 20/02/2012, Horário 15:hs
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A CL-PMCA, realizará no dia 17/2/12, às 10:00h, na sede deste
órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública, tipo menor
preço, objetivando a aquisição de um veículo utilitário 4x2 ( PRONATER), conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93, 10.520/02
e alterações e Edital. Informações no end. acima ou tel: (94) 3421-0033,
das 8 às 12 e das 14 as 17 horas ou e-mail [email protected]. ,
A SEMED, informa aos interessados que no dia 08/02/2012
estará realizando cadastro de empresas para posterior realização de
testes de aceitabilidade que ocorrerá nos dia 10/02/2012 para compor
o banco de dados da merenda escolar. Informações (091) 81665770.
NELUCY DE SOUZA
Pregoeira
Contrato Nº 20090247 Concorrência nº 3/2009-00001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: L S Fundações e Construções Ltda-Epp CNPJ: 07.943.727/0001-51. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de construção de
103(cento e três) unidades habitacionais, no bairro de Decouville,
neste município. Fundamento Legal: Art. 57 Parágrafo 1º inciso III da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Fica prorrogado a vigência do contrato
ate 08 de Dezembro de 2012/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
RETIFICAÇÃO
No aviso referente ao pregão Presencial nº 014/2012, publicado no DOU, de 17/01/2012, Seção 3, pag 173, onde se lê:
14/2012, leia-se: 15/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012-PMI-PP.
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração e aplicação de Processo Seletivo Público para seleção de candidatos para
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos
de Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Abertura 17/02/2012, as
09h00min; O edital encontra-se disponível na sala de Tributos, na
Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$ 100,00 (Cem reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected].
GILBERTO SOUSA CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.23.01.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 2012.23.01.001, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretárias, com abertura
para o dia 15/02/2012 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 07/02/2012, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.24.01.001
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 2012.24.01.001, objetivando a aquisição de material de expediente, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretárias, com abertura
para o dia 15/02/2012 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 07/02/2012, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.23.01.002
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 2012.23.01.002, objetivando a aquisição de material de limpeza, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretárias, com abertura
para o dia 16/02/2012 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 07/02/2012, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 069/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 122/11,
PMP/PANIFICADORA CAPIXABA LTDA-ME. Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis destinados a atender aos Programas
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Mais Educação (PNAE),
de Jovens e Adultos - EJA e Alfabetização Paragominas - PNAE, o
que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente
atender as necessidades dos alunos nas Escolas Municipais, durante o
1º Semestre/2012. Valor global: R$ 89.912,40. Vigência: 10/01/12 à
31/07/2012. Recurso: Mais Educação PNAE/Contrapartida,
PNAE/Contrapartida, EJA/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em
Exercício.
CONTRATO - 070/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 122/11,
PMP/TUTTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DO
LEITE LTDA-ME. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
destinados a atender aos Programas Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Mais Educação (PNAE), de Jovens e Adultos - EJA e
Alfabetização Paragominas - PNAE, o que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as necessidades dos
alunos nas Escolas Municipais, durante o 1º Semestre/2012. Valor
global: R$ 122.401,60. Vigência: 10/01/12 à 31/07/2012. Recurso:
Mais Educação PNAE/Contrapartida, PNAE/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, EJA/Contrapartida. Ord. Desp:
Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
CONTRATO - 071/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 122/11,
PMP/AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados
a atender aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Mais Educação (PNAE), de Jovens e Adultos - EJA, Alimentação
Escolar Indígena (PNAI) e Alfabetização Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as
necessidades dos alunos nas Escolas Municipais, durante o 1º Semestre/2012. Valor global: R$ 788.884,94. Vigência: 10/01/12 à
31/07/2012. Recurso: Mais Educação PNAE/Contrapartida,
PNAE/Contrapartida,
Alfabetização
Paragominas/Contrapartida,
PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
CONTRATO - 072/2012 - PREGÃO PRESENCIAL - 122/11,
PMP/T.C. SARAIVA & CIA LTDA-ME. Obj: Aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis destinados a atender aos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Mais Educação (PNAE),
Alfabetização Paragominas, Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e
ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA, o que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender as necessidades dos
alunos nas Escolas Municipais, durante o 1º Semestre/2012. Valor
global: R$ 582.999,52. Vigência: 10/01/12 à 31/07/2012. Recurso:
Mais Educação PNAE/Contrapartida, PNAE/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.24.01.002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Prefeitura Municipal de Juruti, informa a processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n o- 2012.24.01.002, objetivando a aquisição de computadores e impressoras, destinados a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretárias,
com abertura para o dia 16/02/2012 às 8h e 30min
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura a partir do dia 07/02/2012, e/ou pelo telefones (93)3536-1544,
ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-022SEMOB
1ª Repetição
Em 20 de janeiro de 2012.
JACINTO P. N. JÚNIOR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300166
Juruti-PA., 2 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) Prefeitura
Municipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2012, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de impressora ploter grandes formatos, para atender a demanda da Secretária Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Parauapebas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 2 de fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2012,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Medicamentos destinados à Farmácia Básica e SAMU
do Município de Araruna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: [email protected]
Araruna - PB, 2 de Fevereiro de 2012
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2011
ESPÉCIE: Espécie: Contrato Nº252/2011 - Dispensa Nº 025/2011.
Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: Manuel Fernandes De Oliveira Junior.
Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento Da SEMSA. Vigência: 01/01/2012 à 31/12/2012. Fundamentado Art. 24, X. Na Lei
Nº 8.666/93. Valor R$ 9.652,25 (Nove Mil, Seiscentos E Cinquenta E
Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos) Mensais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2012/CPL/PMSDA
Objeto: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, declara Inexigibilidade de
Licitação à empresa G Silva Santos e CIA LTDA. Que Objetiva a
prestação de Serviços de internação Hospitalar, Pela contratada, integrante da rede privada de saúde localizada no Município de São
domingos do Araguaia, Estado do Pará. Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Data 03/02/2012. Contato para informações: Sede da Prefeitura
na Rua Acrísio Santos s/n°, Centro São Domingos do Araguaia-PA, email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
08:00 hs do dia 20 de fevereiro de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
empresa especializada para recuperação de 36 km de estradas Vicinais, neste município, conforme planilha orçamentária, de acordo
com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇO N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 20 de fevereiro de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação de
empresa especializada, para execução de obras e serviços de engenharia destinada a reforma e ampliação de 17 unidades de ensino,
na sede e zona rural deste município, de acordo com as disposições
contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do
Araguaia - PA, no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia-PA, 2 de fevereiro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº. 00001/2012. DOTAÇÃO: Orçamento
2012 - Recursos Próprios do Município de Areia/MDE/FUNDEB 40% 0201 - Gabinete do Prefeito - 04.122.2004.2007 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo; 0203 - Secretaria de Administração 04.122.2003.2005 - Elemento de Despesa - 33903000 - Material de Consumo; - 0205 - Secretaria de Saúde - 10.301.2006.2037 - Elemento de
Despesa - 33903000 - Material de Consumo; 0206 - Secretaria de Educação
12.361.1003.2003/12.361.1001.2011/12.361.1003.2016/12.365.1004.2023
- Elemento de Despesa - 33903000 - Material de Consumo; 0207 - Secretaria de Infra-Estrutura - 15.122.2007.2031 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo; 0208 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - 20.122.2009.2058 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo; 0212 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.1017.2050/10.301.1017.2040/10.302.1017.2048/10.702.1017.
2048/10.305.1017.2044 - Elemento de Despesa - 33903000 - Material de
Consumo e 0213 -Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.2012.2001/08.244.1023.2065/08.243.1024.2070/08.243.1024.2071
- Elemento de Despesa - 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2012, ou seja, até 31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº.
00011/2012 - 02.02.12 - POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - R$ 687.570,00.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Areia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2012. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2012 - Recursos Próprios do Município de Areia/FNDE - 0206 - Secretaria de Educação - 12.306.1002.2012 - Elemento
de Despesa - 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2012, ou seja, até 31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº.
00012/2012 - 02.02.12 - WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- R$ 384.400,00 e CT Nº. 00013/2012 - 02.02.12 - IGOR SADRAK
GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA ME - R$ 612.310,00.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Serviço Social bem como o Hospital Municipal Areia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº.
00003/2012. DOTAÇÃO: Orçamento de 2012 - Recursos Próprios do
Município de Areia/FNAS - 0213 - Fundo Municipal de Assistência
Social - 08.244.1023.2065/08.243.1024.2070/08.243.1024.2071 - Elemento de Despesa - 33903000 - Material de Consumo e 0212 - Fundo
Municipal de Saúde - 10.302.1017.2048 - Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012, ou seja, até 31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00014/2012 02.02.12 - WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$
421.251,00 e CT Nº. 00015/2012 - 02.02.12 - IGOR SADRAK GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA ME - R$ 835.620,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Abertura: 15/02/2012 as 08:30h, na sede da PMU, Av. Pará nº 651
Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e
elétrico para atender a Prefeitura Municipal, menor preço do lote.
Edital R$ 150,00 Fone: (91)3726-1115
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00001/2012, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP); HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA - R$ 687.570,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300167
167
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00002/2012, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IGOR SADRAK GONÇALVES
RIBEIRO DA SILVA ME - R$ 612.310,00; WS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 384.400,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00004/2011, que objetiva:
Locação de Veículos para o recolhimento e transporte de lixos dos
distritos e ruas desta cidade, para o ano de 2012; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
LUSIMAR CONSTANTINO DANTAS - R$ 100.000,00; MAGNA
AMANCIO DA COSTA - R$ 100.000,00.
Areia - PB, 1 o- de Fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
OBJETO: Locação de Veículos para o recolhimento e transporte de
lixos dos distritos e ruas desta cidade, para o ano de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2011. DOTAÇÃO:
Orçamento de 2012 Recursos Próprios do Município de Areia - 0207
- Secretaria de Infra-Estrutura - 15.452.1016.2036 - Elementos de
Despesas - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
e 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012, ou seja, até
31/12/2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº. 00009/2012 - 02.02.12 - LUSIMAR CONSTANTINO DANTAS - R$ 100.000,00 e CT Nº. 00010/2012 - 02.02.12 MAGNA AMANCIO DA COSTA - R$ 100.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012-PMU
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00003/2012, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a Secretaria de Serviço Social bem como o
Hospital Municipal - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IGOR SADRAK GONÇALVES
RIBEIRO DA SILVA ME - R$ 835.620,00; WS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 421.251,00.
Areia - PB, 2 de Fevereiro de 2012.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
OBJETO: Locação de Veículos destinados ao transporte de estudantes
da Rede Municipal para o ano de 2012. LICITANTES HABILITADOS: ADAILTON PEREIRA DE LIMA; CARMELITA PESSOA
DA COSTA SALES; CICERO BATISTA DE SOUZA; CICERO NICOLAU DOS SANTOS FILHO; EMANOEL MESSIAS ALVES
CARNEIRO; EMANUELLE RIBEIRO DA COSTA GOMES; FABIANO RICARDO COSTA; FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DE
SOUZA; GILBERTO DA COSTA FÉLIX; GIORGIO ANTONIO
TEIXEIRA; GUSTAVO ATANASIO DE FREITAS SANTOS; JOAO
GOMES DE LEON; JOSE LUCIANO BENTO ALVES; JOSE WILSON ALVES DA SILVA; JOSÉ ZITO DANTAS; JOSINALDO CAVALCANTE DE SENA; JULIO CEZAR DA SILVA SANTOS; KAROL DE ALMEIDA ALVES CARNEIRO; LOURIVAN MOTA DA
SILVA; MARCUS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO; MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA; NEYBER JOSÉ RIBEIRO;
OZIEL EVARISTO DA SILVA; REGINALDO DE FREITAS SENA;
RICARDO LINO DE SANTANA; ROSINALDO VICENTE DA ROCHA; SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO; SEVERINO ALVES
BATISTA; SEVERINO DO RAMO CASSEMIRO SANTOS; SEVERINO JOSÉ DE MOURA; SEVERINO MOTA DA SILVA; SILVIA DIAS DOS SANTOS; THIAGO LEMOS DE AZEVEDO
MAIA; WANDILSON CÂNDIDO DOS SANTOS. LICITANTES
INABILITADOS: JOÃO BALBINO DA SILVA NETO; JOSE ARNALDO PEREIRA DA SILVA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não
havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos
envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/02/2012, às
16:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário
das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3362-2288.
Email: [email protected].
Areia - PB, 1 o- de Fevereiro de 2012.
AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais e
com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologar
os resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, o
qual aponta os vencedores na modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2012, objeto: Contratação de uma pessoa física e/ou jurídica para
prestar o fornecimento de pão, bolo e semelhantes para atender a
merenda escolar, Programas Sociais (PETI, PROJOVEM e CASA
DA FAMÍLIA), conforme projeto básico.. Vencedor: Fernanda Kelli
Balduino Guedes, CPF 079.930.914-11, com o valor total de R$
24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais), correspondente aos itens de 01 a 04. .
Publique-se e cumpra-se.
Assunção-PB, 2 de fevereiro de 2012.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2012. H O M O L O G
A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDA, vencedora do único lote, no valor total
de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). O valor global
a ser homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais); a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com
os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial SRP Nº. 16.004/2012/SMS/PMCG, e com o orçamento
básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Assunção através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria n.º 002 de 02 de janeiro de 2012
torna público que fará realizar a Licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2012. OBJETO: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
destinado à merenda escolar (PNAE), programas do governo federal e
demais necessidades da administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo I deste edital. DATA:
15/02/2012. HORÁRIO: 08h00min; LOCAL: Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação - Sede da Prefeitura Municipal a
Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone:
(83) 3466-1079, SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/06. EDITAL: A ser adquirida
por cópia ou CD virgem na sede na CPL.
Assunção-PB, 2 de fevereiro de 2012.
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Processo n o- 10/2012
A Prefeitura de Assunção, por intermédio de seu Pregoeiro,
TORNA PÚBLICO, que por razões de interesse público decorrente
do necessário ajustamento do objeto da licitação às reais necessidades
da Administração e ainda sob o amparo do Art. 49 da Lei 8.666/ 93
o Pregão Presencial Nº 010/2012, cujo Objeto é a eventual aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (PNAE), programas do Governo Federal e demais necessidade da administração,
fica REVOGADO o pregão acima. Aos licitantes que já tiverem
adquirido o edital da presente licitação, fica assegurado, mediante a
comprovação do pagamento, o estorno do valor pago ou o crédito
para a aquisição do novo edital com os devidos ajustes.
Assunção-PB, 1 o- de fevereiro de 2012
JOÃO PAULO GALDINO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTANA
o-
EDITAL N 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
A Prefeitura Municipal de Barra de Santana avisa a todos os
interessados que está disponível o Edital SEMEC N. 01/2012, no qual
estabelece as regras para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao
Programa de Merenda Escolar. Disponibilizamos o documento em
mídia eletrônica ou impressa, podendo ser requerido na Secretaria
Municipal de Educação, no horário de expediente (8h às 12h). A
reunião para recepção dos projetos fica marcada o dia 16/02/2012, às
9h30.
MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012/SEMAS/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial nº. 029/2012/SEMAS/PMCG, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEBREAK, CONFECÇÃO DE TORTAS E SALGADOS PARA ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 16 de fevereiro de 2012, às
15h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e
seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores
informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2012.
ROBERTO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012/SEDE /PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial nº. 030/2012/SEDE/PMCG, do tipo "Menor Preço Global",
tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA
SEREM UTILIZADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO
"O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO/2012" PROMOVIDO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 01 JULHO DE 2012, no dia 17 de
Fevereiro de 2012, às 09h00min, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina
Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço ou no site www.campinagrande.pb.gov.br.
Informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012/SEMAS/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial nº. 028/2012/SEMAS/PMCG, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
PARA CONFECÇÃO DE KITS ESTUDANTIL PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR,
PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO 2012, no dia 16 de fevereiro
de 2012, às 14h00, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83)
3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2012.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012/SEMAS /PMCG
Tomada de Preços 12.27.1.2011. Objeto: Aquisição por preço unitário, de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes para abastecimento e
manutenção da frota e GLP (gás liquefeito de petróleo) para abastecer
as escolas, hospital e demais repartições deste Município.
PARTES:
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB.
Contratado: Nerineuma Vieira de Sousa Guedes, CNPJ N°
00.142.702/0001-00.
VALOR R$ 398.591,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
noventa e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa 4490.51.00, com recursos do Tesouro Municipal
e de convênio.
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados da expedição da Ordem de Compras.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial nº. 027/2012/SEMAS/PMCG, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE BOLSAS E BANNER EM LONA PARA O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, no dia 16 de Fevereiro de
2012, às 11h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 10/2012
Processo Administrativo nº 019/2012. Torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade convite nº 010/2012, do tipo
menor preço global, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
o centro de saúde do município, conforme relação em anexo, abertura
dos envelopes documentação e propostas de preços realizar-se-á dia
13/02/2012, às 09:00hs, na sala de licitações, com sede no centro
administrativo localizado na rua Batista leite, nº 147 centro Informações poderão ser obtidos junto à sala de licitação, com sede no
centro administrativo à rua batista leite, nº 147 centro, de segunda a
sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00hs, fone (0xx83) 34901414
ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO
Presidente da CPL
Campina Grande, 1 de fevereiro de 2012.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.004/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICO DE 2012.
ABERTURA: 30 de janeiro de 2012, às 10H
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DESCARTAVEL, PARA ATENDER A SECRETARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300168
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.005/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICO DE 2012.
ABERTURA: 30 de janeiro de 2012, às 14:30 hs.
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIO NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER
A SECRETARIA DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2012.
H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor das
empresas DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIEMENTOS
LTDA; vencedora do lote I, e SUPERMERCADOS TROPEIROS
LTDA, vencedora do lote II. O valor global a ser homologado em
conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 736.570,00 (setecentos
e trinta e seis mil quinhentos e setenta reais); a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com
os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial Nº. 16.005/2012/SMS/PMCG, e com o orçamento básico
da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 30 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.006/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços laboratoriais de analises clinicas e exames laboratoriais da
patologia clinica, a serem prestados a população de C. Grande, pelo
período de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 17 de janeiro de 2011, às 10HS.
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°.
029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições
constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho
de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos
praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais de analises clinicas e exames laboratoriais da patologia clinica, a serem
prestados a população de C. Grande, pelo período de 12 (doze)
meses. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor
da empresa BIOFAST MEDICINA E SAÚDE LTDA., vencedora do
certame, perfazendo o valor total de R$ 4.638.317,09 (quatro milhões
seiscentos e trinta e oito mil trezentos e dezessete reais e nove
centavos), a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores sobre a Tabela SUS, e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o
Pregão Presencial Nº. 16.006/2011/SMS/PMCG, e com o orçamento
da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 17 de janeiro de 2012.
TATAINA DE OLIVEIRA MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público para conhecimento de interessado, que fará realizar em modalidade, PREGÃO PRESENCIAL 002/2012, licitação tipo menor
preço por item, com base no Art. 51 "Caput", c/c Art. 21da Lei
Nacional das Licitações e contratos e através do Pregoeiro oficial do
Município, para Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e materiais diversos, destinados as Unidades de Saúde, deste
Município, a qual será realizada no dia 16 de Fevereiro de 2012, às
08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Sergio Maia, nº 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB. Para melhores
informações procurar Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal,
sito na Praça Sergio Maia, 66 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00
horas, em dias úteis. Catolé do Rocha - PB,
Em 2 de Fevereiro de 2012.
FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 217/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
PROCESSO Nº 13.953/2011. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REAGENTES (HORMÔNOIS E HEMATOLOGIA) COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS
EM COMODATO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS. Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo
43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, acolho o relatório da Comissão
Setorial de Licitação e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido
em favor da empresa: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, sob o
CNPJ nº 01.663.156/0001-15, lote único, perfazendo o valor global
de R$ 4.637.440,00 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e quarenta reais), classificada pelo critério de menor
preço global, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº
4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e
no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica
convocada a proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços,
sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal.
João Pessoa, 1 o- de fevereiro de 2012.
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012
PROCESSO Nº 062/2012 .DATA DE ABERTURA: 23/02/2012 - ÀS
14:30h.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS.
A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através
de seu Pregoeiro Oficial, Sr. José Robson Fausto, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por item. O
Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na
legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação,
situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Fonte de
Recurso: SUS e ORDINÁRIO. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 3.931/2001, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente,
Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio
no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83.
3214-7937, ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 1 o- de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião, situada à
Praça João José Maroja, 259- Centro - Pilar - PB. Através da sua
Área de Compras e Licitações, que realizará, no dia 15/02/2012, as
10h00 será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, POR PREÇO GLOBAL, "MENOR PREÇO",
objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA,
processo nº 0176/2012. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei
Complementar nº 123/ 06 e legislação pátria pertinente em vigor,
consoante as condições estatuídas neste instrumento convocatório e
seus anexos, constantes do processo mencionado. Informações, cadastro e aquisição de edital: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3282-1247. Valor
do edital R$ 50,00 (cinqüenta reais). Condições mínimas para participação: Empresas cadastradas no SICAF, SIREF ou na Prefeitura
Municipal de Pilar-PB.
Pilar - PB, 30 de janeiro de 2012
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO
BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Processo Licitatório nº 004/2012
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2012, às 10:00(dez)
horas, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de Alto Piquiri-PR, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a contratação de
empresa para fornecimento de dois veículos 0Km, de fabricação nacional, sendo: 01(um) veículo de passeio e 01(um) veículo Ambulância Tipo A, de acordo com o recurso do MINISTÉRIO DA
SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Especificações conforme
o Anexo I do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (44) 3656-1383 - Ramal 33.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo Licitatório nº 003/2012
O município de Alto Piquiri, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2012, às 10:00(dez)
horas, nas dependências do Departamento de Compras e Licitações,
sito à Rua Santos Dumont, 341, na cidade de Alto Piquiri-PR, licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de
empresa por empreitada global para execução de obra da "Reforma de
Unidade Básica de Saúde" na sede do município de Alto PiquiriParaná, de acordo com o Contrato de Repasse nº 0335748-16/2010MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, relativo ao Convênio SICONV
nº 745071/2010, conforme projetos e planilhas constantes no edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 36561383 - Ramal 33.
Alto Piquiri-PR, 30 de janeiro de 2012.
GERSON MARCIO NEGRISSOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-PMAS
O Município de Alvorada do Sul, Estado do Paraná, torna
público que fará realizar Licitação, modalidade de Tomada de Preços,
"tipo menor preço global", referente adequação do aterro sanitário de
acordo com o convênio nº 0544/2010 / funasa-ministério da saúde. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Pça
Pref. Antonio de Souza Lemos, 32, na divisão de Licitação e Compras; pelo fone 43-3661-1177, nos dias úteis, no horário das 08:00 às
15:00 horas. Data da Tomada de Preços 28 de fevereiro de 2012;
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão 15:00 horas.
Alvorada do Sul, 2 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, com entrega parcelada, atendendo o cronograma estabelecido no anexo I.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
15/FEVEREIRO/2012 ÀS 09:30HRS.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e
poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município
de Assai até o dia 10 de Fevereiro de 2012, mediante o pagamento de
R$ 20,00 (vinte reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e as
informações serão prestadas de segunda a sexta feira pelo telefone
(43) 3262 1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00h
às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel
Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 10:00
horas do dia 23 de Fevereiro de 2012, licitação modalidade Tomada
de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços construção de uma Creche, junto a Prefeitura Municipal de Sapé. Recursos: Recurso Federal FNDE/PAC-2 e recursos próprios do município previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8827-8261. Email: [email protected]
Objeto: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (ALCOOL, ÓLEO DIESEL E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.
SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO:
15/FEVEREIRO/2012 ÀS 10:30HRS.
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e
poderão ser retirados pelos interessados, na Prefeitura do Município
de Assai até o dia 10 de Fevereiro de 2012, mediante o pagamento de
R$ 40,00 (quarenta reais) na Av. Rio de Janeiro, 720, 1º andar, e as
informações serão prestadas de segunda a sexta feira pelo telefone
(43) 3262 1313 no setor de licitação no horário comercial da 08:00h
às 11:30h e das 13:00h às 16:00h.
Sapé - PB, 1 o- de Fevereiro de 2012
FRANCISCO DANTAS COELHO JUNIOR
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300169
Assaí, 30 de Janeiro de 2012.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012-PMA
Processo Administrativo nº 008/2012.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, localizada na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga Paraná, torna público que fará realizar às 9:00 horas, do dia 23
(VINTE E TRÊS) de FEVEREIRO de 2012, no Paço Municipal de
Astorga, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, para Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada GLOBAL
para "EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE
CENTRAL", no Município de Astorga-PR, conforme Portarias/MS nº
2.206/2011 e 2.814/2011. A pasta técnica e a documentação com
inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser adquirida, no endereço supramencionado, em horário comercial. Paço Municipal de Astorga, 02 (dois) de fevereiro de
2012.
Astorga-PR, 2 de fevereiro de 2012.
JÚLIO CÉSAR PEIXOTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Transporte de Alunos da
Educação Básicada Rede Pública de Castro, Residentes no Meio
Rural - Recursos 5% Sobre TRANS. Constitucional - Recursos Ordinários (Livres) - Salário Educação, CONV./FNDE/PNATE. EMISSÃO: 31 de janeiro de 2012. ABERTURA: 16 de fevereiro de 2012.
VALOR MÁXIMO: R$ 2.501.176,32 (dois milhões, quinhentos e um
mil, cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). HORÁRIO:
09:00 horas. PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias
úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Agendas para
os Professores da Educação Fundamental, Infantil e demais Funcionários - Recursos 5% sobre TRANSF. Constitucional - Secretaria
Municipal de Educação. EMISSÃO: 31 de janeiro de 2012.
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2012. VALOR MÁXIMO: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). HORÁRIO: 09:00 horas. PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
Castro, 31 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, consistentes na complementação do sistema educacional do Município de Colombo, que compreende o fornecimento
de livros e palestras para os pais da Educação Infantil (maternal,
jardim 1, 2 e 3) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); material
didático para alunos e professores do 3º ano do Ensino Fundamental;
material didático para alunos e professores do 5º Ano do Ensino
Fundamental este abordando o assunto Educação Financeira. e seu
consequente assessoramento pedagócio, à luz da Política Pedagógica
da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, nos termos
da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de Referência
- Anexo VI - do Edital, cuja execução se dará de forma contínua.
Data: 26 de março de 2012, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura de Colombo.
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Técnica e Preço.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de
Colombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das
13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de
impressão.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
Objeto: Confecção de materiais Gráficos necessário ao desenvolvimento das atividades administrativas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e Secretaria
Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
Data: 16 de fevereiro de 2012, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Rodoar e Tacógrafos bem como
serviços de Aferição de Tacógrafos e aquisição de Tacógrafos e Discos novos para veículo ônibus do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação Cultura e Esportes da Prefeitura de
Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 17 de fevereiro de 2012, Às 14:00 Horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012-PMCP
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL CORNÉLIO PROCÓPIO-PR,
fará realizar às 14h00m do dia 21/03/12, na sala da Unidade Compras
/ Licitação, Paço Municipal, situado à Av. Minas Gerais, 301, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, sob regime
de empreitada global, consoante a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e Lei Municipal nº 686/11, com a finalidade de receber
proposta para execução da obra de construção do Hospital Regional
de Cornélio Procópio.
A aquisição do Edital completo poderá ser realizada através
de protocolo disponível no site www.cornelioprocopio.pr.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na Unidade Compras / Licitação ou pelo telefone (0**43) 3520-8007.
Cornélio Procópio, 1 o- de fevereiro de 2012.
AMIN JOSÉ HANNOUCHE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011-PMCP
ORGÃO: Prefeitura Municipal Cornélio Procópio-PR.
Resultado - Licitação Deserta
Cornélio Procópio, 1 o- de fevereiro de 2012.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
Presidente Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA - COHAB-CT
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- PMC/4/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHABCT, sociedade de economia mista criada nos termos da Lei nº
2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede
nesta cidade de Curitiba - PR, sita na Rua Barão do Rio Branco, nº
45, pelo que dispõe neste Edital e as especificações anexas, torna
público que às 10:30 horas do dia 05 do mês de março de 2012, em
sua sede, sito na Rua Barão do Rio Branco, nº 45, 3º andar, no
Auditório da COHAB-CT, bairro Centro, em sessão pública, na forma
da Lei Federal Nº 8.666, de 21/06/93, e posteriores e Lei Complementar nº 123/2006 a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços da Concorrência
PMC/004/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a a seleção e
contratação de empresa para conclusão e construção de 34 unidades
habitacionais do tipo SO-2-43, sendo 08 conclusões de unidades habitacionais nas Moradias Ibaiti, 08 conclusões de unidades na Vila
Bom Menino e 26 construções de sobrados na Vila Bom Menino.
Além de 06 construções de banheiros, drenagem pluvial, sistema
viário e demais serviços na Vila Bom Menino, implantação de infraestrutura e recuperação ambiental no Moradias Ibaiti e Vila Bom
Menino, conforme projetos, especificações e planilhas orçamentárias
fornecidas no anexo 08, o qual integra o respectivo ato convocatório.
O preço máximo total estimado é de R$ 2.315.079,78 (dois
milhões, trezentos e quinze mil, setenta e nove reais e setenta e oito
centavos).
A participação na presente licitação fica condicionada às
empresas regularmente constituídas até a data deste Edital cuja finalidade e ramo de atuação principal estejam ligados ao objeto da
presente licitação e que satisfaça integralmente o contido no Edital e
seus anexos.
As despesas dos serviços objeto deste Edital correrão por
conta
dos
recursos
da
dotação
orçamentária
11001.16482.0076.1062.449051.0.1.000,
11001.16482.0076.1062.449051.4.1.609
e
11001.16482.0076.1062.449051.4.3.609, oriundos da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP.
A documentação completa do Edital poderá ser examinada e
adquirida até o dia 02/03/2012, na Rua Barão do Rio Branco, nº 45,
bairro Centro, telefone (41) 3221-8132, no horário comercial, mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT ou gratuitamente através do site
www.cohabct.com.br.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/5/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba, sociedade
de economia mista criada nos termos da Lei nº 2.545/65, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do rio Branco nº 45, bairro Centro, pelo que
dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público que às
10:30 horas do dia 06 do mês de março de 2012, em sua sede, em
sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93, e
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 e
Contrato de Repasse n.º 0301.550-28/2009, firmado entre A União
Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, Objetivando
Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos, Município de Curitiba/PR, a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços da Concorrência
PMC/005/2012, do tipo menor preço, tendo por objeto a seleção e
contratação de empresa, para construção de 80 (oitenta) unidades
habitacionais dos tipos CT-2-33, CT-2-37 e SO-2-43; conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias fornecidas pela
COHAB-CT. O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a
execução total das obras é de R$ 2.874.714,60 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e sessenta
centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses consecutivos. Prazo
de vigência: 18 (dezoito) meses consecutivos. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia
05/03/2012, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao
Setor de Aquisições da COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45, 3° andar e disponível no site www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e (41) 3221-8136, no horário comercial.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/6/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba, sociedade
de economia mista criada nos termos da Lei nº 2.545/65, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do rio Branco nº 45, bairro Centro, pelo que
dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público que às
14:30 horas do dia 06 do mês de março de 2012, em sua sede, em
sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93, e
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 e
Contrato de Repasse n.º 0301.550-28/2009, firmado entre a União
Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, Objetivando A
Execução de Ações Relativas ao Ppi/Intervenções em Favelas - Saneamento Integrado - Urbanização de Assentamentos Precários e
Reassentamento de Famílias - Construção de Unidades Habitacionais
- Recuperação Ambiental Bacia do Rio Iguaçu - Ações de Desenvolvimento Social, Município de Curitiba/PR, a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços da CONCORRÊNCIA PMC/006/2012, do tipo menor preço,
tendo por objeto a seleção e contratação de empresa para execução de
redes de água e esgoto, sistema viário, drenagem, terraplenagem,
demolição e remoção de resíduos, limpeza da área desocupada e
recuperação ambiental nas Vilas Bela Vista da Ordem e Beira Rio;
conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias fornecidas pela COHAB-CT. O preço máximo total definido pela
COHAB-CT para a execução total das obras é de R$ 2.908.482,13
(dois milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e treze centavos). Prazo de execução: 07 (sete) meses consecutivos. Prazo de vigência: 13 (treze) meses consecutivos. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até
o dia 05/03/2012, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais),
junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT, sito na Rua Barão do
Rio Branco, n° 45, 3° andar e disponível no site www.cohabct.com.br,
telefones (41) 3221-8132 e (41) 3221-8136, no horário comercial.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/7/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba, sociedade
de economia mista criada nos termos da Lei nº 2.545/65, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do rio Branco nº 45, bairro Centro, pelo que
dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público que às
10:30 horas do dia 07 do mês de março de 2012, em sua sede, em
sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21/06/93, e
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 e
Contrato de Repasse n.º 232.507-12/07, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300170
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, Objetivando a
Execução de Ações Relativas ao Ppi/Intervenções em Favelas - Saneamento Integrado - Urbanização De Assentamentos Precários E
Reassentamento de Famílias - Construção de Unidades Habitacionais
- Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Barigui - Ações de Desenvolvimento Social, Município de Curitiba/PR, a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços da CONCORRÊNCIA PMC/007/2012, do tipo menor preço,
tendo por objeto a seleção e a contratação de empresa para construção
de uma Unidade de Atendimento da F.A.S. no Moradias Corbélia;
conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias fornecidas pela COHAB-CT. O preço máximo total definido pela
COHAB-CT para a execução total das obras é de R$ 168.326,07
(cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e sete
centavos). Prazo de execução: 08 (oito) meses consecutivos. Prazo de
vigência: 13 (treze) meses consecutivos. A documentação completa
do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia 06/03/2012,
mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de
Aquisições da COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45,
3° andar e disponível no site www.cohabct.com.br, telefones (41)
3221-8132 e (41) 3221-8136, no horário comercial.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/8/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHABCT, Sociedade de Economia Mista Municipal criada nos termos da
Lei n.º 2.545/65, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.495.696/0001-36,
com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do Rio Branco,
n.º 45, pelo que dispõe neste Edital, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia 07 de março de 2012 às 14:30 horas, em
sua sede, em sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.6666/93,
de 21/06/93, e posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de
14/12/2006 e Contrato de Repasse n.º 232.507-12/07, firmado entre a
União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba,
Objetivando a Execução de Ações Relativas ao PPI/Intervenções em
Favelas - Saneamento Integrado - Urbanização de Assentamentos
Precários e Reassentamento de Famílias - Construção de Unidades
Habitacionais - Recuperação Ambiental no Moradias Barigui - Ações
de Desenvolvimento Social, Município de Curitiba/PR, a Comissão
de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços da CONCORRÊNCIA PMC/008/2012, do tipo menor preço,
tendo por objeto a seleção e contratação de empresa, para execução
de recuperação ambiental nas Vilas Napolis, Sandra I, Recanto da
Paz, Olinda, Alto Barigui, Nova Barigui, Morro da Esperança, Cruzeiro do Sul/Eldorado, Rigone e Nova República. O preço máximo
total definido pela COHAB-CT para a execução total das obras é de
R$ 1.041.007,42 (hum milhão, quarenta e um mil, sete reais e quarenta e dois centavos). Prazo de execução: 08 (oito) meses consecutivos. Prazo de vigência: 13 (treze) meses consecutivos. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até
o dia 06/03/2012, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais),
junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT, sito na Rua Barão do
Rio Branco, n° 45, 3° andar e disponível no site www.cohabct.com.br,
telefones (41) 3221-8132 e (41) 3221-8136, no horário comercial.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/9/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba, sociedade
de economia mista criada nos termos da Lei nº 2.545/65, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do rio Branco nº 45, bairro Centro, pelo que
dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público que às
10:30 horas do dia 08 do mês de março de 2012, em sua sede, em
sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.6666/93, de 21/06/93, e
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 e
Contrato de Repasse n.º 232.507-12/07, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, Objetivando a
Execução de Ações Relativas ao PPI/Intervenções em Favelas - Saneamento Integrado - Urbanização de Assentamentos Precários e
Reassentamento de Famílias - Construção de Unidades Habitacionais
- Recuperação Ambiental no Moradias Barigui - Ações de Desenvolvimento Social, Município de Curitiba/PR, a Comissão de Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços da CONCORRÊNCIA PMC/009/2012, do tipo menor preço,
tendo por objeto a seleção e contratação de empresa, para construção
de 10 unidades habitacionais do tipo SO-2-43 e implantação de infraestrutura no Moradias Corbélia; conforme projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias fornecidas pela COHAB-CT. O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a execução total das
obras é de R$ 441.889,27 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Prazo de
execução: 08 (oito) meses consecutivos. Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses consecutivos. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida até o dia 07/03/2012, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições da
COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45, 3° andar e
disponível no site www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e
(41) 3221-8136, no horário comercial.
CONCORRÊNCIA N o- PMC/10/2012 - COHAB-CT
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba, sociedade
de economia mista criada nos termos da Lei nº 2.545/65, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 76.495.696/0001-36, com sede nesta cidade de Curitiba - PR, na Rua Barão do rio Branco nº 45, bairro Centro, pelo que
dispõe neste Edital e especificações anexas, torna público que às
14:30 horas do dia 08 do mês de março de 2012, em sua sede, em
sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.6666/93, de 21/06/93, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006 e
Contrato de Repasse n.º 218.776-88/07, firmado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério das Cidades, Representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Curitiba, Objetivando a
Execução de Ações Relativas ao PPI/Intervenções em Favelas - Saneamento Integrado - Urbanização de Assentamentos Precários e
Reassentamento ee Famílias - Construção de Unidades Habitacionais
- Recuperação Ambiental na Bacia do Rio Formosa - Ações de
Desenvolvimento Social, Município de Curitiba/PR, a Comissão de
Licitação receberá os documentos de Habilitação e as Propostas de
Preços da CONCORRÊNCIA PMC/010/2011, do tipo menor preço,
tendo por objeto a seleção e contratação de empresa, para construção
de 06 (seis) unidades habitacionais padrão CT-2-33 (Estaca) na Quadra 01, 08 (oito) unidades habitacionais padrão CT-2-33 (Radier), 06
(seis) unidades habitacionais padrão CT-2-34C PAC (Radier) e 04
(quatro) unidades habitacionais padrão CT-3-41 PAC (Radier) na
Quadra 2. O preço máximo total definido pela COHAB-CT para a
execução total das obras é de R$ 785.679,02 (Setecentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos). Prazo de
execução: 06 (seis) meses consecutivos. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses consecutivos. A documentação completa do Edital poderá ser
examinada e adquirida até o dia 07/03/2012, mediante pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais), junto ao Setor de Aquisições da COHAB-CT,
sito na Rua Barão do Rio Branco, n° 45, 3° andar e disponível no site
www.cohabct.com.br, telefones (41) 3221-8132 e (41) 3221-8136, no
horário comercial.
Curitiba, 2 de fevereiro de 2012.
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA
RIO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS
3
tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para
compor 31 (trinta e um) kits para os grupos de idosos do interior do
município. Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 10:00
horas do dia 16 de fevereiro de 2012. Abertura das propostas: das
10:01 às 10:15 horas do dia 16 de fevereiro de 2012. Recebimento
dos lances: a partir das 10:16 horas do dia 16 de fevereiro de 2012.
A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 - PMFB
Menor Preço Por Item
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012 às 13:30
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para instalação do laboratório de Educação
Sexual - Adolescer, na Escola Oficina Adeliria Meurer e CREAS
Novo Cidadão, referente ao projeto de parceria com a Unioeste.
Recebimento das propostas: das 13:30 horas às 14:30 horas do dia 16
de fevereiro de 2012. Abertura das propostas: das 14:31 às 15:00
horas do dia 16 de fevereiro de 2012. Recebimento dos lances: a
partir das 15:01 horas do dia 16 de fevereiro de 2012. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Menor Preço - Global
Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2012.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO
Pregoeiro
Processo Administrativo nº 503/2012. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação viária e pavimentação, incluindo os serviços de reparos superficiais, reparos profundos, "tapa buraco", execução de base em brita graduada e revestimento em concreto betuminoso usinado a quente, especificações no
Anexo I e Termo de Referência do Edital da Licitação.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº.1254/2006 .
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de
Fevereiro de 2012, até as 14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre
os dias 06 a 16 de Fevereiro 2012, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretário
Fazenda Rio Grande-PR, 2 de fevereiro de 2012.
GERRY JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012 SRP
A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados
que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço
por item, que tem por objeto o Registro de Preços para aberturas em
ferro, grades, calhas, telas, toldos e letreiros para prédios públicos.
Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 16 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas. Local da realização
da sessão pública do pregão: sala de reuniões da Prefeitura de Francisco Beltrão - PR, situada na Rua Octaviano Teixeira dos Santos, n°
1.000, centro, na cidade de Francisco Beltrão. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br - serviços-licitações.
Protocolo de retirada, conforme modelo anexo ao Edital. Informações
complementares através do telefone (46)3520-2107.
Francisco Beltrão, 1 o- de fevereiro de 2012.
NILEIDE T. PERSZEL
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 - PMFB
Menor Preço Por Item
RECURSOS FINANCEIROS : PISO BÁSICO VARIÁVEL II - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA PAR OS IDOSOS - GOVERNO
FEDERAL.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2012, às 08:00
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2012/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE EC 29/00.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede a rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar as
09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2012, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de menor
preço por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
médicos generalista, sendo: Item 01; Especificação: Serviços de médico generalista para atendimento no Programa de Saúde da Família
dos bairros Pinheirinho, Pinheirão, Nova Concórdia e São Miguel,
com carga horária de 40 horas semanais; Nº de médicos: 04 médicos;
Período: 12 meses; Valor máximo estimado mensal R$ 44.000,00;
Valor máximo estimado total R$ 528.000,00. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2012/PMFB
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA DO CONTRATO DE REPASSE Nº
0358096-10/2011 SICONV 747860-MCIDADES
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do
dia 23 de fevereiro de 2012, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor
preço global, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa especializada para construção de 16.472,27m2 de calçadas com lajotas
sextavadas com sinalização tátil, nas ruas Terezópolis, Marília, do
Seminário e São Cristóvão, no município de Francisco Beltrão - PR.
Valor máximo: R$ 782.280,03 (setecentos e oitenta e dois mil e
duzentos e oitenta reais e três centavos). Prazo de execução: 06 (seis)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300171
Francisco Beltrão, 2 de fevereiro de 2012.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
ISSN 1677-7069
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Processo Licitatório Nº 017/2012
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 23/02/2012, às 14:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará Pregão Presencial nº
001/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
0 KM, MOTOR TURBO INTERCOOLER, DE 143 CV, 5 MARCHAS A FRENTE SINCRONIZADAS E 1 MARCHÁ A RÉ, COM
PNEUS 275/75 R 17.5, EQUIPADO COM RECOLHEDOR DE LIXO PARA 6 MTS, RECURSOS DO CONVÊNIO. Nº 0721/2010 MUNICÍPIO DE GOODY MOREIRA/FUNASA, Cópias do Edital e
seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às 17:00
Horas, informações pelo telefone (43) 3463-1122, E-mail: licitaçã[email protected], ou pelo site: www.godoymoreira.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Processo Licitatório Nº 017/2012
O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 24/02/2012, às 09:00 horas, na
Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,
Godoy Moreira, Estado do Paraná, realizará Pregão Presencial nº
001/2012, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO NOVO, RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE 0373770-96/2011/MAPA/CAIXA/ E UMA PÁ CARREGADEIRA DE RODAS NOVA, RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE 0368658-27/2011/MAPA/CAIXA/PMGM, Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço
acima, das 08;00 às 17:00 Horas, informações pelo telefone (43)
3463-1122, E-mail: licitaçã[email protected], ou pelo site:
www.godoymoreira.pr.gov.br.
Godoy Moreira-PR, 2 de fevereiro de 2012
PRIMIS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro do ano de 2012,
PREGÃO PRESENCIAL, na Avenida Minas Gerais, 220, CEP:
86610.000, Jaguapitã-Paraná, para aquisição veículo e equipamentos
de informática para Conselho Tutelar. O recebimento das propostas
será a partir do dia 03 de fevereiro de 2012, cujo inteiro teor do
Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinado a partir do dia 03 de fevereiro de 2012, no endereço
acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais
220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Pr, até 02 dias úteis antes da abertura.
Jaguapitã-PR, 2 de fevereiro de 2012.
LUIZ CARLOS TRAPP
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
EDITAL DE CHAMDA PÚBLICA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público que, atendendo
a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 38/2009 do Ministério
da Educação, realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Os envelopes deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia
24 de fevereiro de 2012, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 1709, Centro.
Lapa, 2 de fevereiro de 2012
BENEDITO G. PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2012 - PMLS
Chamada Pública para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Lei nº
11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 38 do FDNE de
16/07/2009 para o prazo de aproximadamente de até 10 (dez) meses,
através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do
Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço Por Item.
Abertura dos Envelopes: 23 de fevereiro de 2012, às
9h30min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 03 de fevereiro de
2012 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso,
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 2 de fevereiro de 2012.
JACKSON FRANZONI
Pregoeiro
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail: [email protected] ou [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 17 de Fevereiro de 2012 às 14:30 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Marilena, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
CÂNDIDO RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2012-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (arco em "C" e mesa
cirúrgica) para atender as necessidades do Hospital Universitário de
Maringá, através de Cessão de Uso - Secretaria Municipal de Saúde
- SAUDE. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 16
(dezesseis) do mês de fevereiro de 2012. Abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 16 (dezesseis) do mês de fevereiro de 2012, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.
andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do
edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.brserviços-licitacoes.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 07 de
março de 2012, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação da
Concorrência Pública nº 01/2012 - PMMCR, para a Contratação de
empresa de engenharia para Construção de 03 (três) Lagoas de Estabilização, na ETE - Estação de Tratamento de Esgoto - 1º Etapa,
recursos através de Convênio com FUNASA/Município nº
1.361/2006, repasse de valores do SAAE e contra-partida do Município, com o valor máximo global de R$ 522.068,44, nos termos da
Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.
Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do
dia 03-02-2012, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal,
sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 32848867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado e
comprovante de recolhimento no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Marechal Cândido Rondon, 1 o- de fevereiro de 2012.
MOACIR LUIZ FROEHLICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
Processo Administrativo nº 14/2012
Objeto: Credenciamento de Laborátorios de Análises Clínicas. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento dos Envelopes 06 de março de
2012 às 08h30min. Abertura dos Envelopes 06 de março de 2012 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 27 de janeiro de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para equipar a
Escola de Ensino Infantil, Creche, do Programa Proinfância/FNDE
localizada no Município de Marilena, Estado do Paraná.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 02 de Fevereiro de 2012 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas
e das 13:30 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data
designada para abertura dos envelopes, mediante apresentação de
recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (-Cem reais-) na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser
efetuado mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da
Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Rua Dante Pasqualetto, nº. 855, Centro - Marilena - PR.
Telefone: (44) 3448-1314
E-mail: [email protected] ou [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 17 de Fevereiro de 2012 às 10:00 horas,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de combustíveis, graxas e lubrificantes automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Marilena, Estado do Paraná.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 02 de Fevereiro de 2012 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas
e das 13:30 as 17:00 horas, desta data até 24 horas antes da data
designada para abertura dos envelopes, mediante apresentação de
recibo de pagamento no valor de R$ 100,00 (-Cem reais-) na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Marilena-PR, que deverá ser
efetuado mediante recolhimento da guia DAM - Documento de Arrecadação Municipal retirado no Setor de Tributação Municipal da
Prefeitura Municipal de Marilena - PR.
Em 2 de fevereiro de 2012.
CARLOS ROBERTO PUPIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Objeto: Seleção de Propostas visando registro de Preços de materiais
de consumo, no caso gêneros alimentícios in natura e industrializados
em atendimento a merenda escolar, utensílios de cozinha e material
de Limpeza em atendimento a rede publica de educação e outros
departamentos da administração que se fizerem necessários do Município de Moreira Sales.
Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário.
Data Abertura: 16 de Fevereiro de 2012, as 09h30min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44
3532 8107- [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar dia 27 de fevereiro de 2012, às 9:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Paiçandu, situada na Rua Sete de Setembro,
499 - Centro, no município de Paiçandu - Paraná, Edital de Tomada
de Preços Nº 02/2012, visando a contratação de empresa de serviços
de engenharia para construção do Aterro Sanitário Municipal, Etapas
1ª e 2ª, de acordo com o memorial descritivo, especificações gerais,
projeto básico e projeto executivo. Os interessados poderão adquirir o
Edital completo e obter maiores informações junto ao Departamento
de Compras do município, no endereço acima citado, até às 9:00
horas do dia 22 de fevereiro do corrente ano.
Paiçandu, 2 de fevereiro de 2012.
VLADIMIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2011
Registro de Preços n o- 104/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaguá torna público a todos
os interessados a Anulação do Pregão Presencial em epígrafe cujo
objeto trata-se da Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Serviços e Equipamentos para Implantação de Anel de
Fibra Óptica e Rádio para Interligação das diversas secretarias, órgãos
e unidades da administração pública, em atendimento a Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. A Anulação se faz
necessária devido a ilegalidade no processo licitatório.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a), na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial
ou através do telefone nº (41) 3420-6003.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300172
Paranaguá, 1 o- de fevereiro de 2012.
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná,
através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n o10.520/2002, Lei Complementar n o- 123/2006, Decreto Federal
3.555/2000, Decretos Municipais n o- 149/2006 e 63/2007, torna público que fará realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de
2012, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua 7 de Setembro,
n o- 720, fone (42) 3653-1122, licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 3/2012-PMRBI, cujo objeto é a contratação de serviços
para desenvolver atividades com jovens - Programa PROJOVEM recursos do MDS - PROJOVEM - PBV I. O edital e seus anexos
deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço
supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná,
através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n o10.520/2002, Lei Complementar n o- 123/2006, Decreto Federal
3.555/2000, Decretos Municipais n o- 149/2006 e 63/2007, torna público que fará realizar-se às 15:30 horas do dia 15 de fevereiro de
2012, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua 7 de Setembro,
n o- 720, fone (42) 3653-1122, licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 4/2012-PMRBI, cujo objeto é a contratação de serviços
médicos, fonoaudiológicos e odontológicos para atendimento no Centro de Saúde e unidades do Município. O edital e seus anexos deverão
ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
Rio Bonito do Iguaçu-PR, 2 de fevereiro de 2012.
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 454/2011
Analisando detalhadamente toda a documentação constante
no processo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS
sob o nº 454/2011, e verificando as decisões tomadas, em especial, a
descrição e fundamentação constante na Ata da Comissão Julgadora
(fl 300/303), bem como parecer jurídico (fl. 304-verso), documentos
os quais adoto como fundamento, DECIDO PELA IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas KA SCHAEFER & CIA LTDA (fls. 260/264) e INTERLAGOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (fls 265/267), ficando
mantida a decisão da Comissão Julgadora fls. 300/303 no referido
processo licitatório.
Em 1 o- de fevereiro de 2012.
MOACIR NEODI VANZZO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012-SRP
O MUNICIPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na
modalidade PREGÃO (presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços, para o seguinte:
OBJETO: Aquisição de kits de uniformes escolares, para os
alunos da rede municipal de ensino de Umuarama.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA ABERTURA: 28/02/2012 - HORÁRIO: 9:00
HORAS
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93,
Decreto Municipal nº 063/2006, e Decreto Municipal nº029/2007.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexos, aos licitantes que solicitarem na
divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Umuarama, mediante o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$
10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta
corrente nº 3903 - Agência 3066 -OP. 006 - Caixa Econômica Federal.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141 RAMAL 129 e 127.
Umuarama, 30 de janeiro de 2012.
MOACIR SILVA
Prefeito
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretário de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a
quem interessar possa que, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94, fará realizar em sua sede, LICITAÇÃO, na
modalidade de Tomada de Preços, para contratação de empresa sob
regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, para
construção da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial
Cidade Alta, com recursos da Portaria 3.766, de 1º de dezembro de
2010, do Ministério da Saúde e contrapartida municipal, conforme
projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas,
condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15:00
(quinze) do dia 24 de fevereiro de 2012.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Umuarama.
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do
presente edital e de seus anexo, mediante o pagamento do custo total,
fixado em R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante depósito bancário na
conta corrente nº 39-3 - Agência 3066 do Caixa Econômica Federal.
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Divisão de Licitações e Contratos, ou pelo telefone
(044) 3621 - 4141, ramal 129, no horário das 08:00 as 11:30 e das
13:30 às 17:00horas de segunda a sexta-feira ou e-mail: [email protected]
3
cando definido o dia 15/02/2012, às 10:00 horas, para recebimento
dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av.
Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
ARMANDO CORDTS FILHO
Secretária de Administração
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna a
Dispensa de Licitação n o- 2/2012, objeto: O Município de Arcoverde,
por meio do seu representante legal, torna público, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação em favor da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fulcro no art. 24, inciso VIII
c/c inciso V, da referida Lei, visando a centralização e processamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos pensionistas e outros, da manutenção financeira do município, dos fundos municipais e outras avenças.
Arcoverde, 27 de janeiro de 2012.
JOSÉ CAVALCANTI ALVES JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
público que realizará licitação: Pregão Presencial nº 002/2012, objeto:
Aquisição Parcelada de Material Didático, para atender as escolas da
rede municipal, por um período de 06 (Seis) meses. Abertura
15/02/12, ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das
08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 38219004.
LOURIVALDO OLIVEIRA PACHECO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
173
provimento dos cargos efetivos no âmbito da Prefeitura Municipal de
São Bento do Una Informações junto a CPL de segunda à sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal.
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
São Bento do Una, 31 de janeiro de 2012.
CLAUDIA Mª CINTRA DE SIQUEIRA BRITTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ BELMONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A PREFEITURA DE CARUARU, através da Secretaria de
Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT, torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
nº03/2011 - Processo nº 055/2011 - Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia especializada em Execução de Obras para Construção
de 03 (três) QUADRAS de Escolas Municipais em parceria com o
Ministério da Educação - MEC, por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC2 e de acordo com a Resolução do
CD/FNDE nº 13 de 21/03/2011, utilizando material e mão-de-obra da
empreiteira. Abertura: 01/03/2012, às 9 horas. Informações: Sala da
CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa
Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:00 às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956.
Caruaru,01 de Fevereiro de 2012. - Tony Fernando Galvão Secretário da SEEJCT
o-
Umuarama, 31 de janeiro de 2012.
JOSÉ GONÇALVES DIAS NETO
Secretário de Saúde
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N 1/2012
Processo nº004/2012
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h (Horário de Pernambuco) do dia 16 de
fevereiro de 2012, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial Nº
001/2012 para a Aquisição Material de Expediente, Material Didático
e Suprimento de Informática para atender a demanda das Escolas da
rede Municipal de ensino e desta Secretaria no exercício de 2012.
Informações: Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques
Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:00 às
13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte-PE. Torna
publico que realizará no dia: 07/03/2012, às 10:00 (dez horas) abertura para julgamento da Concorrência Pública nº 001/2012, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA V.02 PADRÃO-FNDE, localizada na PE-430, CAÇIMBA NOVA, São José do Belmonte-PE. Informações: (87)3884 1156/3884/1336.
MARINALVA DA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
PL N.º 009/2012 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização de Diversas Ruas
do Bairro Parque Capibaribe, Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I
do Edital. Data da Abertura: 09.03.2012, às 8:00hs. Os Editais e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento
de uma taxa de R$ 25,00 (vinte reais). A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
o-
Caruaru, 1 de fevereiro de 2012.
TONY FERNANDO GALVÃO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E ASSESSÓRIOS, COM O OBJETIVO DE ABASTECER O HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E
O SAMU, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012. ABERTURA:
15/02/2012 - 10:00 horas - TIPO: Menor Preço por Lote. O Edital
referente ao Processo acima poderá ser adquirido na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Avenida Luiz de Almeida Maciel, S/N, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no
horário das 08:00 às 12:00h.
Pesqueira-PE, 2 de fevereiro de 2012.
ADILSON FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
PL Nº 33/12 Objeto: Aquisição de uma máquina motoniveladora para
atender as necessidades do Município - SEINFRA. Abertura:
16/02/12 às 08h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13
horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Na Tomada de Preços 001/2012 Publicação de: 02-02-2012;
Edição Nº 24; Seção 03; Pag. 191. onde se lê: fará realizar, no dia
23/02/2012. leia-se: fará realizar, no dia 24/02/2012, MANTENDOSE OS MESMOS: LOCAL E HORÁRIO.
Petrolina-PE, 2 de fevereiro de 2012.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 006/2012, para
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, fi-
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através da
CPL, torna público que estará realizando no dia 05/03/2012 às
09:00h, abertura do: Processo Licitatório nº 20/2012 - TOMADA DE
PREÇO N.04/2012, tendo como objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de CONCURSO PÚBLICO para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300173
PL N.º 008/2012 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas do Loteamento Vila Dourada, Município de São Lourenço da Mata/PE,
conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I do
Edital. Data da Abertura: 28.02.2012, às 8:00hs. Os Editais e seus
anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento
de uma taxa de R$ 25,00 (vinte reais). A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PL Nº 010/2012 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas dos Bairros
Nova Esperança e Alto Santo Antônio, Município de São Lourenço
da Mata/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico,
Anexo I do Edital. Data da Abertura: 29.02.2012, às 8:00hs. Os
Editais e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte reais). A sala
CPLOSE fica localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito
à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata.
São Lourenço da Mata, 2 de fevereiro de 2012.
TARCÍSIO CRUZ MUNIZ
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Processo nº. 057/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar os serviços de construção de 43 casas populares, de
acordo com o projeto de melhoria habitacional para combate à doença
de chagas, nos distritos de Albuquerque - Né e Algodões no Município de Sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de
todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. A Prefeita do
Município de Sertânia torna público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, após ser republicada, apontou o seguinte resultado: Deserta.
Sertânia-PE, 1 o- de fevereiro de 2012.
LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DO SIRINHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADOS DO JUGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A Prefeitura Mun. do Sirinhaém -PE informa que receberá
envelopes de Proposta de Preço e de Documentação de Habilitação,
conforme especificado -Dia 16 de fevereiro de 2012 - para Aquisição
de veículos - Pregão Presencial. Nº. 002/2012. Informações na CPL
situada à Rua Sebastião Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, fone 813577-1874, das 8 às 12h.
Sirinhaém-PE, 2 de fevereiro de 2012.
MANOEL ACÁCIO S. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Abertura: 16/02/2012 às 09:00h. Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Expediente e Consumo. Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2012
Abertura: 16/02/2012 às 11:00h
Objeto: Aquisição Parcelada de Frutas e Verduras para os Programas
PETI e PROJOVEM. Maiores informações referente ao edital na sala
da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Abertura: 16/02/2012 às 14:00h
Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 57 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Abertura: 24/02/2012 às 09:00h
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição para Famílias
Carentes. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL,
sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro.
Tupanatinga, 1 o- de fevereiro.
KÁTIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretária
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
Dispensa de Licitação nº 01/2012. Processo Administrativo nº
031/2012. Contratante: prefeitura municipal de lagoa alegre. contratado: barra branca construções ltda, cnpj: 05.267.996/0001-10 objeto: construção de uma unidade basica de saude localidade poços
d'água. valor contratado: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais); fonte de
recurso: ministerio da saude, governo do estado do piaui, fpm, recursos proprios e outros. data da assinatura do contrato:
02/02/2012.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2012 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ASSÚ/RN - CNPJ:
11.914.394/0001-00 - CONTRATADA: G. DE F. FONSECA - ME CNPJ: 06.196.228/0001-85 - Objeto: fornecimento de Cestas Básicas, conforme especificações contidas na Proposta de Preços apresentada na Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº
001/2012, instaurado pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN Prazo: O Contrato a ser firmado entre as partes terá vigência até
31/12/2012 contados da sua assinatura - Valor: Pelo fornecimento do
objeto licitado a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, referente a 18.000 cestas básicas num valor unitário de R$ 39,96, totalizando um valor global de R$ 719.280,00 - Dotação Orçamentária:
018.0.2.18.0010.2032.431.3390.32.00.00.00 - Data do Contrato: 01 de
fevereiro de 2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Locação de
TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, para o período CARNAVALESCO 2012 do município do Assú/RN. VALOR GLOBAL:
R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO:
Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis a(s) melhor(es) proposta(s), por atender(em) as exigências do edital e ofertar(em) preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou vencedora do certame a(s) empresa(s): J K DE MEDEIROS - ME - CNPJ Nº 04.551.050/0001-18 - sede a Avenida Dom
Adelino Dantas, 495 - Maynard - CEP 59.300-000 - Caicó/RN HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação pela Pregoeira, do objeto da licitação à empresa vencedora, o
Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base
legal no Art. 4°, XXII, da Lei Federal n° 10.520/02, c/c Art. 43, VI,
Lei Federal n° 8.6666/93. Informo ainda que o procedimento acima
encontra-se franqueado aos interessado.
Assú-RN, 2 de fevereiro de 2012.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Pref. M. de Corrente- PI, através da Comissão de Licitação, realizará Pregão Presencial Nº 04/2012, de acordo com Leis
10.520/02 e 8.666, de 21/06/1993, Tipo - Menor Preço Adjudicação:
Menor Preço Global por Lote Objeto: Contratação de empresa p/
aquisição de Merenda Escolar e gêneros alimentícios p/ Secretarias de
Educação, e Trabalho e Cidadania E Saúde de Corrente. Recurso:
OGM-2012/PNAEF/PNAEP/PNAEC/PNAEEJA/CRAS/CREAS/PETI/(PVMC) PROJOVEM/PBV/PAIF/FMAS/FPM/FUS/FMS. Abertura: 15/02/2012 ás 08.00 h., na sede da Prefeitura Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Pref. M. de Corrente- PI, através da Comissão de Licitação, realizará Pregão Presencial Nº 05/2012, de acordo com Leis
10.520/ 02 e 8.666, de 21/06/1993, TIPO - Menor Preço Adjudicação:
Menor Preço Global por Lote OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de Medicamentos e Mat. Hospitalar e Odontológico para
Secretaria Municipal de Saúde de Corrente. Recurso: OGM2012/FUS/PAB/Farmácia Básica/Ministério da Saúde/SAMU. Abertura: 15/02/2012 às 11.00h., na sede da Prefeitura Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/n.
Corrente-PI, 2 de fevereiro de 2012.
ÉLVIA FERNANDA DE C.P. E LAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: Registro de Preço de combustíveis para o Município de Demerval Lobão. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 16/02/2012. Horário: 9:00 horas. Local: Sede da Prefeitura de Demerval Lobão,
localizada na Av. Padre Joaquim Nonato, 132, Centro, Demerval
Lobão. Informações: Fone/Fax: (89) 3260-1378, de Segunda a Sexta
das 08:00 às 12:00h. email: pmdlobao@ gmail.com.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, para atendimento a pacientes carentes do município, sendo fornecido de forma individualizada mediante prescrição médica. As despesas decorrentes
da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DO ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da
publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das
Propostas: 16.02.2012 às 08h30min.
Assú-RN, 2 de Fevereiro de 2012.
VERA DANTAS
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°. 001117/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legais
torna público o resultado de julgamento de Abertura de Propostas das
empresas participantes da TP 011/2011. Após aberto os envelopes a
Comissão chegou a conclusão que estão classificadas as empresas: R
& B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J nº.
08.605.132/0001-59, com sede na Av. Vereador Elias Lopes, n. 485,
centro, Lucrécia/RN, no valor respectivo de R$ 248.103,76 (duzentos
e quarenta e oito mil cento e três reais e setenta e seis centavos) e
PILAR SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J nº. 05.643.776/0001-43, com sede
na rua Joaquim Fonseca, 516, Alecrim, Natal/RN, no valor respectivo
de R$ 244.956,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e
cinquenta e seis reais e quatorze centavos). A proposta mais vantajosa
para o município foi a da empresa PILAR SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J
nº. 05.643.776/0001-43, com sede na rua Joaquim Fonseca, 516,
Alecrim, Natal/RN.
Outrossim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis
para apresentação de recursos na forma da lei.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Processo N°. 001115/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legais
torna público o resultado de julgamento de Abertura de Propostas da
empresa participante da TP 009/2011. Após aberto o envelope a
Comissão chegou a conclusão que esta classificada a empresa: A & T
CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, C.N.P.J nº.
08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,
centro, Lucrécia/RN, no valor de 1.330.780,69 (Um milhão trezentos
e trinta mil setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).
Outrossim, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para
apresentação de recursos na forma da lei.
Caraúbas - RN, em 2 de fevereiro de 2012.
DOUGLAS BENEVIDES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL COM SRP Nº 113/2011
O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que fica aprazada a abertura de licitação
modalidade Pregão Presencial com SRP n o- 113/2011, objetivando a
contratação de uma empresa especializada em locação de máquinas,
destinadas ao serviço de recuperação de estradas e outros problemas
existentes neste Município, para o próximo dia 08/02/2012, às 10:00
horas.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
O Municipio de Ceará-Mirim/RN, através do Presidente da
Comissão de Licitação, torna público o resultado de Habilitação da
licitação Chamamento Público nº 001/2012, foi o seguinte: Grupos
Formais considerados habilitados: Associação do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária Riachão, Associação dos Trabalhadores
Rurais da Agrovila Nova Esperança P.A. Rosário e Associação do
Projeto de Assentamento Reforma Agrária Assentamento União. Fica
desde já aprazada a abertura dos envelopes nº 02 - Propostas de
Vendas, para o próximo dia 13/02/2012, às 10:00 horas.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gás de oxigênio medicinal para uso nas ambulâncias da
frota da Secretaria Municipal de Saúde, Centro Clínico, Pronto Socorro, SAMU do Município do Assu, e uso domiciliar de pacientes
acamados cadastrados.
O Fundo Municipal de Saúde do Municipio do ASSU, por
intermédio da Secretária Municipal de Saúde informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, à empresa ALEXSANDRO SANTOS DA
SILVA - CNPJ Nº 05.329.135/0001-19 - sede à Rua Rodrigues Chaves, 121 - Distrito dos mecânicos - CEP 58.011-040 - João Pessoa/PB
- no valor de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) por metro
cúbico. totalizando um montante de R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais), e a HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com
fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
O Municipio de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que a licitante vencedora da licitação modalidade Pregão Presencial com SRP n o- 005/2012, objetivando a
aquisição de água mineral para atender as necessidades eventuais e
futuras dos diversos órgãos e secretarias do Município de CearáMirim, foram as empresas Costa e Silva Ltda, lote 01 e Cristiano
Timotéo de Oliveira ME, lotes 02 e 03.
SANDRA RODRIGUES DE SOUSA SOARES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300174
Assú-RN, 2 de Fevereiro de 2012.
LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA
Secretária
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 - SRP
O Municipio de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que a licitante vencedora da licitação modalidade Pregão Presencial com SRP n o- 006/2012, objetivando a
contratação dos serviços de transportes, para atender as necessidades
da Vigilância Epidemiológica e usuários em tratamento de hemodiálise, foram Maria Ligia Pereira de Lima, item 01, Marcelo Luiz
Silva de França, item 02 e Ângela Maria Vasconcelos de Morais, item
03.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2011 - SRP
O Municipio de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que a licitante vencedora da licitação modalidade Pregão Presencial com SRP n o- 107/2011, objetivando a
locação de banheiros químicos destinados a atender as necessidades
do Município de Ceará-Mirim/RN, foram a empresa I. J. C. de Araújo
Braga.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, referente ao Resultado de Julgamento
do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços nº 006/2012,
publicado no D.O.U. de 02/02/2012, Pág. 194. Onde se lê: "Pregão
Presencial com SRP n? 006/2012", leia-se: "Pregão Presencial com
SRP n? 007/2012". Justificativa: Erro de digitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2012 FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRUZETA. CONTRATADO: ROZINALDO MELO DE ARAÚJO ME
CNPJ: 04.344.667/0001-62.
VALOR DO CONTRATO: 659,00 (seiscentos e cinqüenta e
nove reais) mensal, perfazendo um total anual de R$ 7.900,00 (sete
mil e novecentos reais).Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços técnicos especializados em concerto de Equipamentos odontológicos, da Unidade Mista de Saúde Abílio Chacon Filho, conforme
solicitação da secretaria municipal de Saúde, neste município de Cruzeta. Vigência do Contrato: 31/12/2012
Dotação Orçamentária: 10.122.0020.2029.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 33.90.39 - Outros serviços de
terceiros pessoa jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia - Construção de Uma Creche (PROINFÂNCIA - ESPAÇO
EDUCATIVO INFANTIL), município de Extremoz/RN.
O Prefeito Municipal de Extremoz/RN ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade de Tomada de Preços, nº
008/2011, tudo conforme os anexos do edital, em favor da Empresa:
CONSTRUTORA
GALVÃO
MARINHO
LTDA.
CNPJ:
12.647.038/0001-30, com proposta de R$618.454,40 (seiscentos e
dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
Extremoz-RN, 2 de fevereiro de 2012
KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012.
Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra de Esportes Coberta
com Palco. Valor Global: R$488.042,53 (quatrocentos e oitenta e oito
mil e quarenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). Contratante:
Prefeitura Municipal de João Câmara/RN. Contratada: CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.390.873/0001-71.
Pela Contratante: Ariosvaldo Targino de Araújo - CPF 039.196.41434 - Prefeito Municipal. Pela Contratada: ALEXANDRE CESAR
BATISTA DE MORAIS CPF: 888.497.674-04. Termo de Compromisso - PAC/200759/2011. Local/Data: João Câmara, 30 de Janeiro
de 2012. José Maria de Brito Bezerra - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Câmara - RN, nomeada através da Portaria nº 002/2012
de 03 de Janeiro de 2012 pelo Senhor Prefeito, torna público a quem
interessar que está HOMOLOGANDO a presente licitação em favor
da empresa CONSEL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 05.390.873/0001-71, objetivando a Construção de
01 (uma) Quadra de Esportes Coberta com Palco.
João Câmara-RN, 27 de Janeiro de 2012
JOSÉ MARIA DE BRITO BEZERRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor, tipo passeio, com motorização mínima de 65cv, bicombustível, direção hidráulica, com arcondicionado, trio-elétrico (trava, vidro e alarme) com 04 portas,
destinado as atividades do Programa Saúde da Família (PSF), conforme especificações no anexo I do Edital. Dia, Hora e Local:
3
10/02/2012, às 09h00min, na sede do município, sito à Rua Francisco
Veríssimo Filho, 40, Centro, João Dias/RN. Informações: O edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede do município de
segunda a sexta das 08h00min. as 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de unidade de
saúde, conforme Anexo I. Dia, Hora e Local: 10/02/2012, às
14h00min, na sede do município, sito à Rua Francisco Veríssimo
Filho, 40, Centro, João Dias/RN. Informações: O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede do município de segunda a sexta
das 08h00min as 13h00min.
João Dias-RN, 30 de janeiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Objeto: Aquisição gradual de medicamentos, material hospitalar,
odontológico, laboratorial e insumos. Dia, Hora e Local: 13/02/2012,
às 09h00min, na sede do município, sito à Rua Francisco Veríssimo
Filho, 40, Centro, João Dias/RN. Informações: O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede do município de segunda a sexta
das 08h00min as 13h00min.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 7/2012
Objeto: Aquisição gradual de gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza e de consumo em geral. Dia, Hora e Local:
14/02/2012, às 09h00min, na sede do município, sito à Rua Francisco
Veríssimo Filho, 40, Centro, João Dias/RN. Informações: O edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede do município de
segunda a sexta das 08h00min as 13h00min.
João Dias-RN, 31 de janeiro de 2012.
JURANDIR LEITE VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
ISSN 1677-7069
175
Pregão Presencial n o- 98/2011 - SEMUDS
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para instrumentos musicais a serem utilizados junto à Secretaria Municipal da Defesa Social, na implantação de um coral leigo para jovens, de acordo com o
Convênio nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura Municipal de
Mossoró e o Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de
Segurança Pública e conforme informações constantes no Termo de
Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos a este Edital.
Empresa: Casa Pinto Magazine LTDA
CNPJ: 08.248.239/0001-97
Valor R$: 7.332,80
Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
Data de Adjudicação: 21.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 23.12.2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2011 - SEMUDS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, visando à realização de curso de Capacitação e Formação da
Guarda Civil Municipal do município de Mossoró, procurando assegurar a esses profissionais o pleno exercício de suas funções, de
acordo com o Convênio nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura
Municipal de Mossoró e o Ministério da Justiça, através do Fundo
Nacional de Segurança Pública e conforme informações constantes no
Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos a
este Edital. Empresa Contratada: Centro Profissional de Educação e
Tecnologia LTDA. CNPJ: 04.391.811/0001-11
Adjudicado por:Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras). Data de Adjudicação: 19.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 19.12.2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2011 - SEMUDS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, torna público que fará realizar, no dia
23/02/2012, às 08:30 horas, licitação para contratação de empresa
destinada a execução das obras de Urbanização do Anel Viário da
Avenida Manoel Janúncio (Etapa II), neste município, a ser executados com recursos de convênio celebrado com o Ministério do
Turismo e o Município de Jucurutu - Contrato de Repasse nº 336.25690/2010 - local para informações, entrega do Edital e abertura das
propostas: Praça João Eufrásio de Medeiros nº 14 - Centro - Jucurutu/RN.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem
instalados junto à Secretaria Municipal da Defesa Social, na implantação de um coral leigo para jovens, de acordo com o Convênio
nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura Municipal de Mossoró e o
Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de Segurança Pública e conforme informações constantes no Termo de Referência e
nos termos da minuta de contrato, anexos a este Edital.
Empresa Contratada: Escrita Comercial de Equipamentos e Serviços
LTDA. CNPJ: 07.845.028/0001-79. Adjudicado por: Manoel Bizerra
da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de Pessoas) e Marcos Antônio
Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras). Data de Adjudicação:
20.12.2011. Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira
(Prefeita). Data de Homologação: 22.12.2011
Jucurutu-RN, 2 de Fevereiro de 2012
JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2011 - SEMUDS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais a serem utilizados junto
à Secretaria Municipal da Defesa Social, na implantação de um coral
leigo para jovens, de acordo com o Convênio nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura Municipal de Mossoró e o Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de Segurança Pública e conforme
informações constantes no Termo de Referência e nos termos da
minuta de contrato, anexos a este Edital
Empresa Contratada: Casa Pinto Magazine LTDA
CNPJ: 08.248.239/0001-97
Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras). Data de Adjudicação: 20.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 22.12.2011
o-
Pregão Presencial n 91/2011 - SEMUDS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, visando à realização de curso de Capacitação e Formação da
Guarda Civil Municipal do município de Mossoró, procurando assegurar a esses profissionais o pleno exercício de suas funções, de
acordo com o Convênio nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura
Municipal de Mossoró e o Ministério da Justiça, através do Fundo
Nacional de Segurança Pública e conforme informações constantes no
Termo de Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos a
este Edital.
EMPRESA: Centro Profissional de Educação e Tecnologia LTDA
CNPJ: 04.391.811/0001-11
Valor R$ 167.000,00
Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras). Data de Adjudicação: 19.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 19.12.2011
Pregão Presencial n o- 96/2011 - SEMUDS
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem
instalados junto à Secretaria Municipal da Defesa Social, na implantação de um coral leigo para jovens, de acordo com o Convênio
nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura Municipal de Mossoró e o
Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de Segurança Pública e conforme informações constantes no Termo de Referência e
nos termos da minuta de contrato, anexos a este Edital.
Empresa: Escrita Comercial de Equipamentos e Serviços LTDA
CNPJ: 07.845.028/0001-79
Valor R$: 11.070,00
Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de
Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes de Queiroz (Diretor de Compras).
Data de Adjudicação: 20.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 22.12.2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300175
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/2011 - SEMUDS
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para instrumentos musicais a serem utilizados junto à Secretaria Municipal da Defesa
Social, na implantação de um coral leigo para jovens, de acordo com
o Convênio nº. 752225/2010 firmado entre Prefeitura Municipal de
Mossoró e o Ministério da Justiça, através do Fundo Nacional de
Segurança Pública e conforme informações constantes no Termo de
Referência e nos termos da minuta de contrato, anexos a este Edital.
Empresa Contratada: Casa Pinto Magazine LTDA
CNPJ: 08.248.239/0001-97. Adjudicado por: Manoel Bizerra da Costa (Sec. de Adm. e Gestão de Pessoas) e Marcos Antônio Fernandes
de Queiroz (Diretor de Compras). Data de Adjudicação: 21.12.2011.
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Data de Homologação: 22.12.2011.
Data de Homologação: 23.12.2011.
Mossoró 19 de janeiro de 2012.
MARCELO DE PAIVA CAVALCANTE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6 o- TERMO ADITIVO
Contrato 0010027003/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Parelhas. CONTRATATA: Manhoso Construções Imobiliárias Ltda. Objeto: Alteração de forma de pagamento com a inclusão do item 6.4 a
Cláusula Sexta. DATA: 31/01/2012. Signatários: Francisco Assis de
Medeiros - Contratante e José Gregório da Costa - Contratada.
Espécie: 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 062/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Parelhas.
Contratada: Oficina Nossa Senhora de Fátima Ltda. Objeto: Acréscimo de valor contratual. Base Legal: § 1° do artigo 65 da lei
8.666/93. Valor: R$ 8.945,61. Data: 31/01/2012. Signatários: Francisco Assis de Medeiros-Contratante e José Francisco da Silva Contratada.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº 096/2011. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: Construtora Novolar F. J. Ltda.. Objeto: Acréscimo de valor
contratual. Base Legal: § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93 e alterações.
Valor: R$ 17.814,44. Data: 31/01/2012. Signatários: Francisco Assis
de Medeiros-Contratante e Antonio Felipe da Costa-Contratada.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº 061/2011. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas/RN. Contratada: JNA Construções e Comércio Ltda.. Objeto: Acréscimo de
valor contratual. Base Legal: § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93 e
alterações. Valor: R$ 41.639,76. Data: 31/01/2012. Signatários: Francisco Assis de Medeiros-Contratante e José Nildo de Andrade-Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 001/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87, CONTRATADA: Auto Posto Passa e Fica Ltda., CNPJ: Nº 35.649.219/000796. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis, lubrificantes e Derivados. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, ED.
33.90.30 - Material de Consumo. Valor Global: R$503.020,00 (Quinhentos e três mil e vinte reais). Data: 02/02/2012. Vigência: de
02.02.2012 a 31.12.2012. Assinaturas: Elson Batista da Trindade,
CPF: 241.371.034-53-Prefeito Municipal / Ângelo José Medeiros de
Macedo, CPF nº 393.556.084-20 - Empresário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino, datado do dia 26/01/2012, venho HOMOLOGAR o
resultado da Licitação - Pregão Presencial nº 001/2012, declarando
DESERTO, o certame e, tendo em vista a inconveniência de repetirse o referido pregão, objetivando o Fornecimento de Combustíveis,
lubrificantes e derivados, o que tornará inócuo novo procedimento
com prejuízo ao interesse público.
Determino a contratação direta, dispensando-se de licitação
nos termos no art. 24, inc. V, da Lei acima referida. Publique-se.
Pedro Avelino-RN, 30 de janeiro de 2012
ELSON BATISTA DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
Objeto: Contração de empresa que possa realizar exames laboratoriais
para atender a população carente da zona rural e urbana do município
de Pendências/RN, para o exercício de 2012.
A Pregoeira do município de Pendências no uso de suas
atribuições torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 14:00 (quatorze) horas do dia 16/02/2012.
O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do
executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviços para realização de exames complementares
de diagnóstico médico para atender a população carente do município
de Pendências, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, especificados no anexo I do presente edital.
A Pregoeira do município de Pendências no uso de suas
atribuições torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 14:00 (quatorze) horas do dia 15.02.2012.
O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do
executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Diante do exposto, DECIDO por acolher o posicionamento adotado
pela CPL e, em conseqüência, HOMOLOGAR os atos da Comissão e
autorizar, a ADJUDICAÇÃO do objeto as empresas vencedoras,
POSTO CAJARANA COM. VAREJISTA DE COM. E LUB. LTDA
- ME, por apresentar a proposta, totalizando o valor global de R$
584.148,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta e oito
reais); TOP PEÇAS LTDA, por apresentar a proposta, totalizando o
valor global de R$ 206.511,00 (duzentos e seis mil quinhentos e onze
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as diversas secretarias da edilidade municipal, durante o exercício
de 2012.
A Pregoeira do município de Pendências no uso de suas
atribuições torna público que se encontra aberta a licitação acima
mencionada, Cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura
Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 17.02.2012.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as
12:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 2 de fevereiro de 2012.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Processo Administrativo n° 002/2012
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes, legumes e verduras.
Interessada: Secretarias Mun. Educação, Assistência Social e Saúde.
Diante do exposto, DECIDO por acolher o posicionamento adotado
pela CPL e, em conseqüência, HOMOLOGAR os atos da Comissão e
autorizar, a ADJUDICAÇÃO do objeto as empresas vencedoras, VICENTE E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA ME, com uma proposta no valor global de R$ 305.691,10
(trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e dez centavos), e a empresa SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE
com uma proposta no valor global de R$ 357.116,80 (trezentos e
cinqüenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 24010001/2012, Origem: Pregão Eletrônico Nº 05/2011
- PE, Contratada: F. A NUNES GONDIM - ME, Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de lanches destinados ao
Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que
acompanha o Edital, face ao CONVÊNIO 740.366/2010, FIRMADO
COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN. Valor Total R$
100.800,00 (cem mil, oitocentos reais); Programa de Trabalho: Exercício 2012 Atividade 0601.278120012.2.042 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, Classificação econômica
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.41. Vigência 24 de Janeiro de 2012 a 31 de
Dezembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Objeto Aquisição de material de expediente para aquisição de material de expediente, didáticos e técnicos destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais e demais atividades vinculadas a esta Prefeitura, dia 14/02/2012 as 09h00min.
Riacho da Cruz-RN, 31 de janeiro de 2012.
FABIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN);
CONTRATADA 01: POSTO CAJARANA COM. VAREJISTA DE
COMB. E LUBR. LTDA-ME.
VALOR GLOBAL: R$ 584.148,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil
cento e quarenta e oito reais).
CONTRATADA02 TOP PEÇAS LTDA.
VALOR GLOBAL R$ 206.511,00 (duzentos e seis mil quinhentos e
onze reais). OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes,
propriamente ditos, graxas em geral e demais apetrechos.
BASE LEGAL: Lei N° 10.520 - Pregão Presencial 002/2012.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012
VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Matos (RN);
CONTRATADA01: VICENTE E ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 305.691,10 (trezentos e cinco mil seiscentos e
noventa e um reais e dez centavos).
CONTRATADA02: SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE.
VALOR GLOBAL: R$ 357.166,80 (trezentos e cinqüenta e sete mil
cento e dezesseis reais e oitenta centavos).
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes,
legumes e verduras. BASE LEGAL: Lei N° 10.520 - Pregão Presencial 001/2012. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012.
VIGÊNCIA até 31 de dezembro de 2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO EADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Processo Administrativo n° 052/2012
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo gasolina, álcool e óleo diesel e lubrificantes. Interessadas: Secretaria
Municipal de Educ. Cult.Esp. e Lazer; Obras Serv. Urbanos e Transportes; Assistência Social; Gabinete do Prefeito; Agricultura, Abast. e
Rec. Hídricos e Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de São do Norte, Contratada: Caixa
Econômica Federal. OBJETO: Prestação de Serviços Financeiros e
Outras Avenças Pela Caixa Econômica Federal - Amparo Legal: DISPENSA, de acordo com o disposto no Art. 24, inciso VIII, da Lei nº
8666/93. Prazo de vigência 60 (sessenta) meses. Valor: R$200.000,00.
Data da Assinatura: 29 de setembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços entre
a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de São do Norte,
datado de 29/09/2011. OBJETO: Alteração da alínea "a" da Cláusula
Primeira e o Inciso III da Cláusula Terceira. Amparo Legal: Art. 61,
Parágrafo Único, da Lei nº 8666/93. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1 CV/2012
CONTRATANTE: Pref.. Municipal de Serrinha dos Pintos/RN; CONTRATADO: EVIDENCIA CONST. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.583.921/0001-85, com sede a Rua Raul Alencar, 378 - Centro - Lucrécia/RN; Objeto: Serviços de Pavimentação e
Drenagem em varias ruas da cidade. VALOR: R$ 99.387,85 (Noventa
e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e oitenta e Cinco
Centavos); VIGENCIA 01/02/2012 a 31/12/2012, S. dos Pintos/RN,
01 de fevereiro de 2011 - Francisco das C. de Freitas - Prefeito
Constitucional. 01/02/2012.
AVISO DE LICIAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Resultado de licitações Pregão Presencial de nº 001/2012,
com o objeto de Fornecimento de refeições e hospedagem, foi considerado DESERTO POR FALTA DE INTERESSADOS, pois não
houve nenhuma firma/empresa interessada em sua segunda chamada,
ficando os objetos acima dispensados de licitação.
Em 30 de janeiro de 2012.
REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO
Presidente/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
09:00h do dia 23/02/2012, na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Alexandre Soares, 96 - centro - Taboleiro Grande/RN,
realizará licitação Nº. 004/2011 na Modalidade Tomada de Preços,
tipo, menor preço global para a contratação de empresa destinada a
execução de obras de AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, na zona urbana deste município de Taboleiro Grande
/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.
Taboleiro Grande-RN, 1 o- de fevereiro de 2012.
MARIA RITA ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 02/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Licitação n o- 5/2012
Contrato N o- 06/2012, firmado em 02 de fevereiro de 2012.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALECRIM/RS, CNPJ N o87.612.784/0001-97; CONTRATADA : THEISEN & LOURENÇO
LTDA-ME, CNPJ N o- 12.290.728/0001-84. Objeto: construção de Escola de Ensino Infantil, na Rua Princesa Isabel, centro, Valor Total
Global R$ 610.762,80 (Seiscentos e dez mil, setecentos e sessenta e
dois reais e oitenta centavos). Convênio N o- 7032642010, Programa
Trabalho Anual - Rede Física - Educação Básica - Pró-Infância, do
Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prazo de execução 09 (nove) meses.
Objeto: Aquisição de pneus novos. Propostas/Habilitações: dia
17/02/2012, às 8:30h, na Prefeitura de Cândido Godói, RS. Edital:
site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Alegria - RS, torna público para
conhecimento dos interessados, que às 9 horas, do dia 29.02.2012,
nas dependências da Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global (fornecimento de material e mão-de-obra), cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de pavimentação com blocos de concreto
10x20x6cm, pré-moldados com resistência de 35MPA, sobre colchão
de pó de pedra, no leito dos caminhos da Praça Municipal Arnoldo
Guilherme Jost, conforme planta de localização, totalizando 1.176,00
m2 de área a ser pavimentada e 1.120,00 metros de cordão (meio-fio),
e demais especificações técnicas.
O Edital e maiores informações poderão ser obtidas de segunda à sexta-feira, na Prefeitura Municipal de Alegria- RS, na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 8 às 11:30 horas,
e pelos fones: 55 3536-1035/1133, ou ainda no site:pmalegria.com.br.
Alegria - RS, 2 de fevereiro de 2012
IRINEU VISNESKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cândido Godói-RS, 2 de fevereiro de 2012.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que
às 15 horas do dia 17 de fevereiro de 2012, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Veículo Tipo Van/Minibus, 0km, para o transporte de pacientes, pela Secretaria da Saúde. Maiores informações poderão ser
obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, ainda pelo telefone (54) 3337-1166, ou pelo e-mail [email protected].
CIRILDE MARIA BRACIAK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Bom Jesus, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ PAULO DE ALMEIDA
Prefeito
Pirapó-RS, 2 de fevereiro de 2012.
FLORIANO ANSCHAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
O Departamento de Esgotos Pluviais - DEP, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a alteração dos subitens
1.5 e 2.8 do Edital daa Licitação em epígrafe - Processo:
001.026317.11.7. Objeto: Execução de obra de drenagem nos Bairros
Três Figueiras e Chácara das Pedras, nas Avenidas Teixeira Mendes,
José Gertum e Rua Dr. Ernesto Ludwig, redes de montante que
chegam ao reservatório da Praça Dr. Celso Pedro Luft, em Porto
Alegre.
A data de recebimento da documentação e propostas de preços da presente Licitação fica também alterada para o dia 08 de
março de 2012, às 09:30h, a teor do Art. 21, § 4.° da Lei 8.666/93.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Porto Alegre/RS,
01 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
Básicas.
O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Itaqui, vem através desta retificar, o item N o- 7.1.5 (qualificação técnica), devido a necessidade de retificação, a data da sessão de lances
será realizada dia 23/02/2012 às 09 horas. A retificação do edital
estará publicada no site www.itaqui.rs.gov.br, a partir do dia
01/02/2012. Informações pelo fone (55) 3433-2323 ramal 226 ou
ramal 215.
Itaqui-RS, 2 de fevereiro de 2012.
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
Objeto: Seleção e contratação de empresa para execução de obra de
construção de Escola de Educação Infantil - Creche Piccadilly, na rua
Florisbela Linck Stumpf, no Bairro Piccadilly Abertura dos envelopes: 10:00 horas do dia 22/03/2012.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio
Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site:
http://www.rolante.rs.gov.br.
Rolante, 1 o- de fevereiro de 2012.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Objetivo: Recuperação de 19 Km de estradas municipais na
localidade de Posse São Miguel. Abertura de Proposta: 14:00 horas
do dia 23 deFevereiro de 2012 na Sala de Reuniões do Centro Administrativo, sita à Av. Alto Jacuí, N o- 840, nesta cidade.
ANTONIO VICENTE PIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 01/2012
Edital N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 13/2012
Processo Licitatório N o- 001/2012
A Prefeitura de Novo Barreiro, conf. Lei 8.666/93 e alterações, torna público aos interessados em fazer o cadastramento
para participar do certame, que o item 3.6.3.2.1 do Edital foi alterado.
O texto deste item passa a vigorar da seguinte forma: A
prova da empresa possuir no quadro permanente, profissional de nível
superior, será feita, em se tratando de sócio da empresa, por intermédio da apresentação do contrato social, e no caso de empregado,
mediante contrato de prestação de serviço.
O prazo para cadastramento será até dia 17/02/12, e a abertura ocorrerá às 10h do dia 23/02/12, na sala de reuniões da Prefeitura, Av. São João Batista, 415, Centro. Informações: Site www.novobarreiro.rs.gov.br, fone (55) 3757-1100, das 08 às 12h.
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Registro de Preço-Pregão PresencialEdital 13/2012-Processo N o- 1604/2012- referente à eventual aquisição
de tubo de concreto, tijolo, cimento, areia e barra de ferro, a pedido
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Credenciamento dos licitantes: 24/02/2012 08h00min às 08h45min. Realização da sessão
pública 24/02/2012 às 09h00min.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron N o- 1.013, fone: 0
(xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar. Abertura 17/02/2012 às 09 hs. Edital em www.pirapo.rs.gov.br . Informações 55 3351-1110, das 8h às 11h30min e das
13h30min às 17h.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Cestas
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem possa
interessar que se encontram abertas as Licitações: Tomada de Preços
07-2012, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Material de Expediente, com abertura dia 22 de fevereiro de 2012 às 17 horas. Carta
Convite 12-2012, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de
empresa e aquisição de material de construção, destinados a reforma
da Unidade de Saúde COHAB, conforme Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde componente Reforma de Unidades
Básicas de Saúde do Ministério da Saúde da União, com abertura dia
10 de fevereiro de 2012 às 16h:30min.
O edital e outras informações poderão ser obtidos através do
e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura.
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
ISSN 1677-7069
Cachoeira do Sul, 2 de fevereiro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300177
Novo Barreiro-RS, 30 de janeiro de 2012.
FLAVIO JOSE SMANIOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Município de Salvador das Missões torna pública a realização de licitação na modalidade pregão presencial segundo o Edital
de Licitação Modalidade Pregão Presencial N o- . 004/2012, com as
seguintes especificações: OBJETO: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações do EDITAL e
seus ANEXOS.EDITAL: Disponível a partir de 06 de fevereiro de
2012, na Prefeitura Municipal de Salvador das Missões, av Independência, 1.131, e também no site www.pmsalvadormissoes.com.br
ENTREGA DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: às
09h (nove horas), horário de Brasília/DF, do dia 17 (dezessete) de
fevereiro do ano de 2012, no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Salvador das Missões. INFORMAÇÕES: Na Prefeitura
Municipal de Salvador das Missões, sito na avenida Independência,
1.131, Salvador das Missões, RS, fone (55)3358.1101, com o pregoeiro Fábio Lentz, e no site www.pmsalvadormissoes.com.br
Salvador das Missões-RS, 2 de fevereiro de 2012.
OLAVO INÁCIO HAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012
Objeto: Contratação de Palestrante. Contratada: Maria Antonia Ramos de Azevedo, Valor: R$ 2.800,00. Base legal: Art. 25,
Inciso II da Lei N o- . 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2012
Objeto: Aquisição de Vale Transporte Urbano p/Estagiários.
Vencedor: Associação dos Transportadores Urbanos de Passageiros de
Santa Maria, Valor: R$ 282.145,60. Base Legal Art. 25, Inciso I da
Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Objeto: Aquisição de Vale Transporte. Vencedor: Associação
dos Transportadores Urbanos de Passageiros de Santa Maria, Valor:
R$ 207.000,00. Base Legal no Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 10 E 11/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - SRP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2012
Objeto: Assinatura anual de Jornais. Vencedores: RBS - Zero-Hora Editora Jornalística S.A - Diário de Santa Maria, Valor R$
1.368,00 e A Razão Editora Ltda, Valor: R$ 804,00. Base Legal no
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, RS. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças, compreendendo, em caráter de exclusividade a partir do mês de junho de 2012, a centralização e processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento
gerada pela Fundação, abrangendo servidores ativos, e de créditos em
favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha
a manter vínculo de remuneração com a Fundação, e centralizar a
movimentação e aplicação financeira oriundos do Fundo a Fundo
compreendendo todos os blocos financeiros existentes e a os a serem
criados; e, sem caráter de exclusividade, a prestação de serviços
bancários diversos, conforme descrito no processo administrativo N o2977/2011, de 27/12/2011, da Fundação Municipal de Saúde de Santa
Rosa. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Base
legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal N o- 8.666/1993. Prazo de
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2012.
O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações, tipo
menor preço por itens: Tomada de Preços 10/2012, dia: 23/02/2012,
às 10h, Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na alimentação
dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil. Tomada de
Preços 11/2012, dia: 23/02/2012, às 11h Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na alimentação dos alunos da Pré-Escola e do
Ensino Fundamental. Contatos: Departamento de Compras e Licitações, à rua General Osório, 200, Sobradinho/RS, fone: 51
3742.1098 no horário das 08h ás 11h30 e das 13h30 ás 17h. As
licitações serão na sala de licitações da Prefeitura Municipal, de
acordo com as disposições da Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sobradinho, 2 de fevereiro de 2012.
JÚLIO MIGUEL NUNES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 20/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde-Centro c/ Rec. do
Fund. Nacional de Saúde/CEF. F:Tipo Menor valor global.Protocolo
receberá env. até às 14:30hs do dia 20/02/2012. Abertura dos env. a/c
15hs do mesmo dia. Edital encontra-se no site: www.trespassosrs.com.br. Infor. p/ e-mail: [email protected]; tel 55
3522 1302.
Três Passos-RS, 2 de fevereiro de 2012.
VATERI FRANCISCO NECKEL
Prefeito
Em exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Edital N o- 02/2012
Processo Administrativo N.º 132/2012 de 19/01/2012.
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa.
Contratada: Rbs Tv Santa Rosa Ltda.
OBJETO: Contratação de Serviços de veiculação da campanha educativa referente a prevenção/redução da violência no transito com o
lema " Santa Rosa promovendo a vida".
VALOR: R$ 16.665,00 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco
reais) referente ao projeto de prevenção e redução da violência no
trânsito, de acordo com a Portaria Ministerial N o- 227 de 09 de
setembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 25,
"caput" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Santa Rosa, 1 ode Fevereiro de 2012. KARINA WAHHAB KUCHARSKI - Presidenta Substituta - FUMSSAR. DÉCIO STEFAN- Diretor Administrativo/Financeiro - FUMSSAR.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico registro, nomeado pela portaria N o- 1488/2011 com suporte
técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para aquisição de CARNES,
FRIOS E EMBUTIDOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL CISNE
BRANCO. As propostas serão recebidas, de 02 de FEVEREIRO a 29
de FEVEREIRO 08:00 horas de 2012, e o inicio da sessão de disputa
de preços esta marcado para o dia 29 de FEVEREIRO as 09h30min.
O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos (referência de
tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site
www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone
51-3054-7700), ou [email protected].
Aquisição de máquina
17/02/2012, às 08h e 30 min.
agrícola.
Data
de
abertura:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Aquisição de casacos. Data de abertura: 17/02/2012, às 09h
e 30 min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
Contratação de serviços de transporte escolar. Data de abertura: 16/02/2012, às 08h e 30min.
A Prefeitura Municipal de São Leopoldo por intermédio da
Secretaria Municipal de Compras Públicas - SECOMP torna público
que está instaurada a Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS 24/2011 - tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF JOÃO B. GOULART,
oriunda de solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SMED.
DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2012 às 10h00min.
O edital está disponível das 10h00min as 17h00min, na sede
da SECOMP, sugerimos trazer CD ou Pen Drive ou SOLICITE pelo
fax (51) 3592-1489 ou pelo "email" [email protected].
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
Contratação de serviços de transporte escolar. Data de abertura: 16/02/2012, às 14h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
Contratação de serviços de escavadeira hidráulica e trator
esteira. Data de abertura: 17/02/2012, às 09h.
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Aquisição de merenda escolar (alimentos perecíveis e não
perecíveis). Data de abertura: 06/03/2012, às 09h.
Íntegra dos editais e atas pelo site: www.vacaria.rs.gov.br;
Informações: 054-3231-6410.
Vacaria, 1 o- de fevereiro de 2012.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO SUL
Contrato 02/12 Pregão Pres. 31/11 contratado Coopress ltda cnpj
07.612.686/0001-10 objeto contratação de 10 operários p/ serviços no
interior do município vig. 90 dias valor 81.225,00 -- Contrato 06/12
TP 28/11 contratado Cemtec Ltda cnpj 07.198.760/0001-02 objeto
Construção da USB Boa Vista Vig. Conf. Cron. Fis-fin R$
275.000,00 - Contrato 09/12 Concorrencia 16/11 Contratado Portosan
Ltda cnpj 06.173.474/0001-11 objeto obra de construção de Sistema
de rede de esgoto sanitário e estação de tratamento vig. Cron. fis/fin
valor 6.238.170,70- Contrato 26/12 TP 31/11 Contratado Simad Ltda
cnpj 14.119.256/0001-27 objeto Construção de Sede Quilombola vig.
Conf. Cron. fis/fin total 69.043,85.
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico registro, nomeado pela portaria N o- 1488/2011 com suporte
técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para aquisição de TONERS E
CARTUCHOS PARA FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS PARA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO. As propostas serão
recebidas, de 02 de FEVEREIRO a 23 de FEVEREIRO 08:00 horas
de 2012, e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para
o dia 23 de FEVEREIRO as 10horas. O tempo de disputa por lote é
de 03 (três) minutos (referência de tempo Brasilia-DF). O edital
encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7700), ou [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
Aquisição de cortinas e divisórias. Data de abertura:
17/02/2012, às 10h e 10 min.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
PÚBLICAS
AIRTON R. LEDEL
Secretário
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico registro, nomeado pela portaria N o- 1488/2011 com suporte
técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIAÇÃO. As propostas serão recebidas, de 02 de
FEVEREIRO a 24 de FEVEREIRO 08:00 horas de 2012, e o inicio
da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 24 de FEVEREIRO as 10horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referência de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7700), ou [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO DE FINANCIAMENTO N 0354.431 - 82/12 - Partes:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MUNICÍPIO DE VENÂNCIO
AIRES/RS. Objeto: Empréstimo de R$ 12.169.356,17 equivalente a
96,60% do valor de investimento de R$ 13.001.448,90 nas condições
estabelecidas no PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. Objetivo: Pavimentação dos bairros Leopoldina, Cidade Nova, Cidade Alta e
Xangrilá, com capacidade para beneficiar uma população estimada
em 10.000 habitantes. Gestor da aplicação: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data: 30/01/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300178
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico registro, nomeado pela portaria N o- 1488/2011 com suporte
técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para aquisição de VEÍCULO
TIPO PICK-UP PARA PUXAR O TRAILER DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL. As propostas serão recebidas, de 02 de FEVEREIRO a 28
de FEVEREIRO 08:00 horas de 2012, e o inicio da sessão de disputa
de preços esta marcado para o dia 28 de FEVEREIRO as 10h. O
tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos (referência de tempo
Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 513054-7700), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2011
A Comissão Especial de Licitação - SMH com sede à Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio
de Janeiro, em observância ao § 2.º do art. 113 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, comunica o ADIAMENTO "SINE DIE"
da abertura da CONCORRÊNCIA nº 024/2011, cujo objeto versa
sobre "Obras Complementares nas Comunidades Vila Caramuru/
Morro dos Mineiros/ Vila Amizade", processo 16/002.107/2011.
Em 02/02/2012.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2012
PREGÃO Nº 7/2012
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012/FUSAR
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 16 de fevereiro de 2012, às 13 horas e 30 min. na sala da
Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a contratação de
veículo tipo kombi ou van para transporte de alunos da rede municipal de ensino, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São
Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (PACIENTES) (CAFÉ DA MANHÃ, CAFÉ DA TARDE, ALMOÇO,JANTAR E SOPA DE 2ª A
DOMINGO), NO PERÍODO DE 12 MESES,PARA ATENDER O
PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PAI, SPA E UPA, conforme
especificações e condições constantes do edital, processo
006/2012/Fusar, fica adiado "SINE DIE", tendo em vista a alteração
do edital.
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
PROCESSO Nº. 21428/2011. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de construção de uma creche modelo B-FNDE. DATA DE ABERTURA:
24/02/2012 às 10:00h.TIPO: Menor Preço Global.SECRETARIA REQUISITANTE: SEDUCFUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e suas alterações.O Edital encontra-se à disposição dos interessados na COMLI, localizada
à Rua John Kennedy, nº. 120 - Centro - Araruama, a partir de 06/02/2012,
mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em
papel timbrado e 02 (duas) resmas de 500 (quinhentas folhas) de papel A4 e 05
Cd´s, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.
Araruama/RJ, 1º de fevereiro de 2012
JORGE LUIZ DE ARAÚJO
Presidente da Comli
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012 - UASG 925477
Nº Processo: 07/7514/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo
utilitário tipo van. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/02/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/02/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: As informações referentes às especificações dos itens devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonância com o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
Dias: 01/02/2012 , 02/02/2012 E 03/02/2012
(SIDEC - 02/02/2012) 925477-00001-2012NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
PREGÃO Nº 8/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 16 de fevereiro de 2012, às 11 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de material eletrônico para as escolas, nos termos que dispõe a Lei Federal nº
8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88,
Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012
PROCESSO N.º 07.03226/2011
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: : Aquisição de Mobiliários, para atender a Secretaria Municipal de Administração SEMAD. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2012 às
10h:30min. DISPUTA DE PREÇOS: 17/02/2012 às 10h:30min REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº
186 - Bairro Arigolândia. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá
ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br
Valor Estimado da Licitação: 925.530,61 (Novecentos e vinte e cinco
mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos)
Porto Velho, 1º de fevereiro de 2012.
DIEGO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO: 2011/002.074
LICITAÇÃO NO 014-B/SEMUSDEC/2011
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE
UROLOGIA DO HGNI. O Pregão se realizará no dia 17 de FEVEREIRO de
2012 às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SEMUSDEC/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova
Iguaçu - RJ - Tel: 21-3773-3037. Retirada do EDITAL, mediante a entrega de
01 (UM) TONER (ORIGINAL) HP LASER JET 49-A, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.
Entrega dos envelopes ate as 16:00 horas do dia 16/02/2012.
Nova Iguaçu-RJ, 2 de fevereiro de 2012.
CARLOS HENRIQUE MELO REIS
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2012
PREGÃO Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no
dia 16 de fevereiro de 2012, às 08 horas, na sala da Secretaria de
Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de combustíveis,
atendendo a Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a
Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.
PAULO FERREIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GB/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos). Estimado no valor de
R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil). Processo Administrativo nº GI0161/2012- Data para cadastro de proposta 14/02/2012 a partir das
09:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública:
dia 17/02/2012, com início às 10:00 h, horário de Brasília - DF, local
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280,
Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
ISSN 1677-7069
179
0160/2012, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 16 de Fevereiro de 2012, com início às 08:00 horas, horário
local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13
horas, para maiores informações através do telefone (69) 34651112.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/FMS/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GB/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Prestação de Serviços (Exames de Sorologia).
Valor estimado de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Com a
finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Administrativo nº GI 0163/2012, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 16 de Fevereiro de 2012, com início às 09:00 horas, horário
local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13
horas, para maiores informações através do telefone (69) 34651112.
Teixeirópolis/RO, 2 de fevereiro de 2012.
JUMAR NEGRINI
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento
de interessados, que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo de Menor Preço Global,
conforme o Edital de Licitação N.º 025/2012 e regido pela Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, com sessão de abertura marcada
para o dia 23 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na sala de
Licitação na sede desta Prefeitura, cito Av. Afonso Pena, n.º 2280, em
Teixeirópolis/RO, telefone (69) 3465-1112, tendo por finalidade a
qualificação das empresas e a seleção de propostas.
2. DO OBJETO DA LICITAÇÃO
Constitui objeto desta licitação a aquisição de Prestação de
Serviço (Construção de Novo Prédio do Pré-Escolar). A discriminação encontra-se em anexo.
3.-DA FONTE DE RECURSOS
Os recursos orçamentários necessários para a Prestação de
Serviços licitados são de Recurso Federal.
4.-DO EDITAL E SUA AQUISIÇÃO.
O Edital, bem como o Projeto Básico e os demais elementos
técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos
interessados, na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00, onde poderá ser adquirida mediante o recolhimento em DAM
- Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais).
Teixeirópolis/RO, 1º de fevereiro de 2012.
JUMAR NEGRINE
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 3/2012
Processo 0195/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de impressos para atender a Superintendência da
Atenção Especializada.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2012 às 8h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 15/02/2012 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 15/02/2012 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco
- Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/FMS/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 005/GB/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando a Prestação de Serviços (Exames Laboratoriais
Básicos). Valor estimado de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Com a
finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSAU) deste Município, Processo Administrativo nº GI -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300179
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 4/2012
Processo 0212/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de impressos para atender a Superintendência da
Atenção Básica pelo período de 12 (doze) meses.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2012 às 8h na CPL/PREGÃO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Abertura das Propostas: 16/02/2012 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 16/02/2012 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco
- Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011
Processo nº 0131/2011-SMSA
O Município de Boa Vista, através de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 033/2011,
Processo nº 0131/2011-SMSA em epígrafe foi ANULADO. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos
interessados.
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Retificação do EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS N.º 1/FMIS/2012: Publicado no Diário Oficial da
União na data 31 de janeiro de 2012, edição n. 22, seção 3, página
179. ONDE SE LÊ: SANDRO ALBERTO DE SOUZA - Contador.
LEIA-SE: NELSON BITTENCOURT - Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e.e. e Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE/SC E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS/ECT. As partes, acima identificadas, têm, entre si,
justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, o 2º
(segundo)TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº
9912251712, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração do subitem 6.1, alíneas "a" e "b" da
Cláusula Sexta do Contrato original, bem como, prorrogar o período
de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA, CLÁUSULA
TERCEIRA, CLÁUSULA QUARTA, CLÁUSULA QUINTA,
CLÁUSULA SEXTA, CLÁUSULA SETIMA. E por estarem justos e
contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo: CONTRATANTE:
Evanísio Uliano- Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: Ivo Frantomi
/ Alexandre Brescansin. Pela ECT: Guilherme Vanderlei Bianchi Gerente de Vendas. São José, 24 de janeiro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA
AVISO PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 64/PMC/2012
O Município de Agrolândia - SC, por intermédio de seu
prefeito municipal, Sr. JOSÉ CONSTANTE, TORNA PÚBLICO a
todos os interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº
21, página nº 174, com abertura marcada para o dia 29/01/2012 às
09:00 (nove) horas, que objetiva a Contratação e empresa (s) especializada (s) do ramo de obras e serviços de engenharia, para a
execução de 14.313,99 m². de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e reaterro dos passeios das Ruas São João E
Ricardo Hobus e 8.938,13 m² de pavimentação com lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e reaterro dos
passeios, sendo que, 2.115 m² na Rua Martinho Matteussi, 4.016,80
m², na Rua Jaraguá Do Sul e 2.802,33m² , na Rua Friedrich Will.
(PROGRAMA BADESC CIDADES), fica no presente ato, PRORROGADA para o dia 06/03/2012 às 10:00 horas na Sala de Reuniões
da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, na Rua dos
Pioneiros, nº 109, Centro, Agrolândia, SC. Informações e Cópias do
Edital: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município à Rua dos Pioneiros nº 109, no horário das 8:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta feira ou pelo
telefone (0xx47) 3534-4212, ou através dos sites www.agrolandia.sc.gov.br .
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação com revestimento a base de
blocos de concreto do tipo sextavada, (com exceção dos serviços de
assentamento dos blocos de concreto) nas Ruas: Aimoré, Porto Velho,
Tupiniquim, Tamoio, Tupinambá, Florianópolis e Dr. Jairo Franck,
localizadas no bairro Argentina - município de Criciúma. Programa
Badesc Cidades. Data de Entrega: até 07 de março de 2012 às
13h45min. Data de Abertura: dia 07 de março de 2012 às 14h00.
Local: sala de licitações da Diretoria Executiva de Logística localizada no edifício sede da municipalidade. Edital: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos na Diretoria Executiva de Logística
- setor de licitações do Município de Criciúma, no paço municipal
Marcos Rovaris, situado na rua Domênico Sônego, 542, em dias
úteis, das 08h00 às 17h00, através dos telefones (0**48)
3431.0359/fax/3431.0356, e-mail [email protected] ou pelo
site www.criciuma.sc.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
DO TOLDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 40/2011 para fins de publicação. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Toldo - SC. Contratado: Evidence Informática Ltda - CNPJ n° 10.666.676/0001-72. Modalidade: Processo
de Licitação n° 24/2011, modalidade Pregão Presencial n° 07/2011.
Objeto: Aquisição de equipamentos para agroindústria de conservas.
Valor Global: R$ 28.300,00. Dotação: Cód. Reduzido: 82, Dotação:
4.4.90.00.00.00.00.00.0029. Aplicações Diretas. Data: 31/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-013/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, informa às empresa interessadas na Concorrência 03013/11, cujo objeto consiste na Contratação empresa para revisão
02(dois) conjuntos de moto bomba submersível ABS modelo VUP
1202 M 6500/4-94.60,650 KW, e demais serviços eletromecânicos
para a estação de bombeamento da Fortaleza (PI5), localizada no
bairro: Fortaleza, Blumenau/SC, a aproximadamente 200 metros da
Foz do Ribeirão Fortaleza - Recurso Estadual Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SEMOB, que a data de abertura do certame
foi prorrogada para o dia 19 de março de 2012 as 14:00 horas.
EDITAL COMPLETO: ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão
ou, sem custos via e-mail [email protected]. Horário de
expediente das 07:30 as 13:30 horas, sendo que a partir do dia
20/02/2012 o horário de expediente será das 08:00 às 12:00 e das
13:30 ás 17:30 horas. Contato: (47) 3326-7580. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar.
Blumenau, 02/02/2012
FERNANDO CÉSAR LENZI
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/SMAP/DLC/2012
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de informática necessários ao Programa de Modernização da Administração Tributária. Dia 16 de fevereiro de 2012, às 10:30 (dez e
trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE LOGÍSTICA
Agrolândia, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CONSTANTE
Prefeito
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Criciúma, 2 de fevereiro de 2012.
LUIZ J. SELVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/SMAP/DLC/2011
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas que o Edital de
Pregão Eletrônico nº 661/SMAP/DLC/2011, foi retificado e encontrase disponível no endereço eletrônico http://dlc.pmf.sc.gov.br. Informamos também, que o recebimento de propostas via Internet previsto
para até o dia 22 de novembro de 2011, até às 10:00 (dez) horas, foi
alterado para o dia 16 de fevereiro de 2012, até às 10:00 (dez)
horas.
SIDNEI SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de passes escolares
para o transporte de alunos do município de Luís Alves. Demais
especificações no edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Entrega da
Proposta e Documentação: Até as 10:45 horas do dia 16/02/2012, na
Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Erich Gielow, nº 35, Centro,
Luís Alves/SC. Abertura: 11:00 horas do dia 16/02/2012. Credenciamento: Juntamente à entrega dos envelopes supracitados. Informações: Pelo telefone (47) 3377-1102 ou in loco das 8:00 as 12:00
horas.
Luís Alves-SC, 26 de janeiro de 2012.
VILAND BORK
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 246/FMIS/2011. O presente Termo Aditivo tem por finalidade
estabelecer novo prazo de vigência ao Contrato, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos
executivos para o sistema de transporte Funicular (plano inclinado) na
Rua José Boiteux, no Município de Florianópolis/SC, decorrente da
Tomada de Preços nº. 843/SMAP/DLC/2010. De acordo com que
dispõe o §1º inciso II do artigo 57, da lei nº. 8.666/93; fica estipulado
o prazo de vigência do referido Contrato por mais 182 (cento e
oitenta e dois) dias, com início em 22 de novembro de 2011 e término
em 21 de maio de 2012, após a assinatura do presente Termo Aditivo
conforme Parecer nº 812/2011, emitido pela Diretoria de Licitações e
Contratos. Florianópolis, 21 de novembro de 2011. Nelson Bittencourt - Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental
e.e. e Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e. x
Adão dos Santos - Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia
Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
286/FMIS/2008. O presente Termo Aditivo tem por finalidade estabelecer novo prazo de vigência ao contrato, que tem como objeto a
contratação de serviços de consultoria para a elaboração do Plano de
Manejo do Parque Urbano do Maciço do Morro da Cruz, localizado
na porção central do município de Florianópolis. De acordo com que
dispõe o §1º inciso II do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93; fica estipulado o prazo de vigência do referido Contrato por mais 121 (cento
e vinte e um) dias, com início em 1º de janeiro de 2012 e término em
30 de abril de 2012, após a assinatura do presente Termo Aditivo
conforme Parecer nº. 947/2011, emitido pela Diretoria de Licitações e
Contratos. Florianópolis, 28 de dezembro de 2011. Nelson Bittencourt
- Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental e.e. e
Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e. x Adão dos
Santos - Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300180
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTASC/FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MATOS COSTA/SC,
em conformidade com a Lei 10.520/2002 e com a Lei nº. 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações subseqüentes, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº.
2/2012. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIAL. TIPO: Menor preço global. Entrega dos envelopes:
17/02/2012 até ás 08:50 horas. Abertura dos envelopes: 17/02/2012 ás
09:00 horas. Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos de segunda-feira á sexta-feira no Departamento de Licitações
do Município de Matos Costa-SC, no prédio do Paço do Contestado,
na Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, no horário das 13:30
horas ás 17:30 horas, ou pelos telefones 0**49-35721111 ou
35721121 ou pelo e-mail: [email protected].
Matos Costa, 2 de fevereiro de 2012.
DARCY BATISTA BENDLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 291/2011 - CONTRATANTE: Município
de São Francisco do Sul-SC - CONTRATADA: E.U CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO S/C LTDA. OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados, sob a forma de consultoria, objetivando a
elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de São Francisco do Sul-SC, - PRAZO: 06 (seis) meses VALOR R$: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais)
- DATA DA ASSINATURA: 20.12.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
SUL-SC, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que
realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 023/2012 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço Por Lote.
OBJETO: Aquisição de 3.470 kits escolares e 3.470 mochilas escolares para a distribuição aos alunos do Ensino Fundamental
da Rede Pública Municipal.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 15/02/2012, às 09:30h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00hs e 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
O Município de Xanxerê-SC nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial n° 0020/2012, tendo como objeto a Aquisição de Móveis e
Equipamentos destinados a Creche Mun. Lídia Dall'Oglio Bortoluzzi.
O recebimento das propostas será até às 08:45h, do dia 17/02/2012,
no setor de protocolo, e a abertura será realizada às 09:00h do mesmo
dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê, sito a
Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455. Retirada do Edital no site
www.xanxere.sc.gov.br.
Xanxerê-SC, 30/01/12
São Francisco do Sul, 1º de fevereiro de 2012.
LUCIENE J. BLANSKI DOIN
Secretária
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras e serviços relacionados à construção civil necessárias para à
implantação do MUSEU DE ARTE SACRA - Centro - São Francisco
do Sul/SC.
Tipo: Menor Preço Global
Endereço para retirada do edital: Sede do Projeto Monumenta - Rua
Babitonga n. 279, Centro, Cep - 89.240-000 - São Francisco do Sul,
SC.
Fone/Fax: (047) 3444 - 5728
Valor do Edital: Sem Custo.
Entrega das Propostas: até às 09h30min., do dia 27/02/2012, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul-SC.,
localizada à Praça Getúlio Vargas n. 01, Centro, São Francisco do
Sul, SC.
Abertura dos envelopes: às 09h45, do dia 27/02/2012, na Sede da
Prefeitura Municipal, localizada à Praça Getúlio Vargas, n. 01 - Centro, São Francisco do Sul - SC.
Fonte de Recursos: Contrato de Empréstimo 1200/OC-BR - MINCBID
BRUNO LINHARES BORTOLUZZI
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
PROCESSO 016/12
Objeto: Reforma e ampliação do Posto de Saúde Dr. Alex Paulo
Picanço, conforme edital
Visita Técnica: até o dia 24 de fevereiro de 2012.
Data da Entrega dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2012, as 09:30
horas no Dep. Licitações
Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2012 as 10:00 horas.
Informações: Dep. Licitações - Rua Saldanha Marinho, nº. 228, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220 .
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
PROCESSO 017/12
Objeto: Contratação de empresa para execução de guia, sarjeta e
pavimentação na Rua 31, conforme edital
Visita Técnica: até o dia 24 de fevereiro de 2012.
Data da Entrega dos Envelopes: 27 de fevereiro de 2012, as 13:30
horas no Dep. Licitações
Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2012 as 14:00 horas.
Informações: Dep. Licitações - Rua Saldanha Marinho, nº. 228, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 220.
São Francisco do Sul, 2 de fevereiro de 2012
ANDREY DE FREITAS
Coordenador do Projeto Monumenta UEP/SFSul
Cerqueira César-SP, 1º de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROSSETTO
Prefeito
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 31 de janeiro de 2012
Considerando parecer exarado pela I. Assessora Jurídica às
fls. 46-v e 47, do Processo Administrativo nº. 1.208/2012, RATIFICO
a dispensa de Licitação para o objeto do presente, nos termos do
inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
MARIA DEL CARMEN PADIN MOURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
DESPACHO DO PREFEITO
Em 2 de fevereiro de 2012
O Prefeito da Estância Turística de Embu das Artes TORNA
PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que: RATIFICOU o procedimento e esta adquirindo 01 (um) Ônibus Escolar
Rural, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 51/2011
(Pregão Eletrônico nº 18/2011) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, contratação da empresa IVECO LATIN AMERICA LTDA, conforme processo administrativo nº
23034.000194/2010-31.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
EME Lei 8.666/93
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires torna pública e realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/12, Processo de Compras n.º 511/12,
que trata da contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeios públicos e sinalização
viária, em diversas ruas nos Bairros Jardim Sol Nascente e Jardim
Bandeirante, e ciclofaixa na região central da cidade. O encerramento
dar-se-á no dia 12/03/12 às 08:30 horas, quando as 09:00 horas serão
abertos os envelopes. A pasta contedo o edital e seus anexos, poderá
ser obtida mediante troca de 01 CD-R novo, demais informações
através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br.
Em 2 de fevereiro de 2012.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
Processo nº. 285/2011.
O município de São José, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo de enfermagem para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Policlínica de Campinas, Vigilância Epidemiológica, Acamados, SAMU e Programa DST/AIDS
do Município de São José. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De
02 de fevereiro de 2012 as 18h00min ate dia 16 de fevereiro de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16 de fevereiro de 2012 Às 13:30h. INICIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16 de fevereiro de 2012, às
13:30h. Obtenção do edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua Domingos André
Zanini, 300 - Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda a sexta-feira das 13
às 18 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax: (048) 3381-0026, pelo e-mail
[email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
OBJETO:- Contratação de empresa para fornecimento de material e
mão-de-obra para a reforma da Unidade Mista de Saúde de Anhembi,
conforme Convênio realizado entre o Ministério da Saúde e o município de Anhembi, tudo de conformidade com os Projetos Básico,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro.
Tipo:- Menor Preço Global
Entrega dos envelopes:- até 27/02/2012 às 14:00h.O Edital em seu
completo teor encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Anhembi, no horário das 8:00 as 11:30 hs e das 13:00
as 17:30 hs. De segunda a sexta feira, maiores informações poderão
ser obtidas pelo fone (14-3884-9020) ramal 212 ou pelo site:www.anhembi.sp.gov.br
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
MAGALY DIAS PERES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Anhembi-SP, 2 de fevereiro de 2012
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO FMS Nº 5/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Siderópolis torna público as empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº 10.520/02, Lei Nº
8.666/93 e legislação subsequente, que no dia 15/02/2012, às 9:30h (Horário do Relógio do Setor De Licitações) no referido setor, na Rua Presidente Dutra, n°01 - Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento de
Licitações, com a finalidade de receber propostas para a Aquisição de medicamentos de controle especial, para atendimento aos pacientes do CAPSServiço de atenção psicossocial de Siderópolis para o exercício de 2012. O
edital já está disponível na Secretaria de Administração do Município ou
através de solicitação no e-mail: [email protected]
Siderópolis, 1º de fevereiro de 2012
BARBARA MARIA BONASSA RONSONI
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 4/2011
Processo nº. 2011/000001849 - Processo Licitatório nº. 0060/2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Auriflama. Contratado: Lopenco-Lopes Engenharia e Construções Ltda. Contrato nº. 6/2012, de
10/01/12, vigência será de até 09 (nove) meses contados do recebimento da Ordem de Início de Serviço. Modalidade: Tomada de
Preço nº. 4/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil com notória capacitação para execução de obras de
edificação de prédio escolar; Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Termo de Compromisso PAC 201276/2011 firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser
construída na Rua Alfredo Dainezi nº. 22-32 - Jardim São Bento.
Valor: R$ 1.324.995,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300181
Processo Copel 035/2011
O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, usando de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, nos termos do art.
91, inciso I, letra "n", da Lei Orgânica do Município de Salesópolis,
combinado com as disposições do art. 49, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; DECRETA que fica REVOGADO o Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para implantação de sinalização de trânsito ecológica em toda a malha urbana do Município.
Salesópolis-SP, 2 de fevereiro de 2012.
EDIMARA MIRANDA DE SOUZA
p/ Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: ROSELI APARECIDA MALVISTIU MASCHIO. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município,
no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no
Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de
2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01
de fevereiro de 2.012 - VALOR: R$ 3.191,10 MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS IANEL. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 8.686,25. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO GARAVELO. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012 VALOR: R$ 6.591,37. MODALIDADE: Dispensa nº
01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: LINO GARAVELO. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 3.682,25. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: MATILDE DA SILVA. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 9.000,20. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: BENEDITO ELOI DO NASCIMENTO. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período
de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal
nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - §
1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 9.006,30. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: JOÃO LUIS PEREIRA. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 9.500,00. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: SALVADOR PEREIRA DA SILVA. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 8.266,20. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: MARIVALDO DOS SANTOS. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 9.499,70. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: VALTER GOMES. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 9.498,40. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: JOSÉ DOMINGOS IANEL. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos
da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 5.772,25. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: AMAURI BARBOSA DE ALMEIDA. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período
de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal
nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - §
1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 9.497,40. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: EDSON APARECIDO CURSI OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012 VALOR: R$ 8.252,10. MODALIDADE: Dispensa nº
01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADO: LUIZ YOCHIHIRO MAKINO. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 9.500,00. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
Chamada Pública N o- 1/2012.
FUNDAMENTO: - Artigo 14 - § 1º - da Lei Federal nº
11.947/2.009. INTERESSADO: Prefeitura da Estância Turística de
Santa Fé do Sul - SP. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no
Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de
16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º.
CONTRATADO: ROSELI APARECIDA MALVISTIU MASCHIO.
VALOR: R$ 3.191,10 (Três mil, cento e noventa e um reais e dez
centavos). CONTRATADO: ANTONIO CARLOS IANEL. VALOR:
R$ 8.686,25 (Oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco
centavos). CONTRATADO: MARCOS ANTONIO GARAVELO.
VALOR: R$ 6.591,37 (Seis mil, quinhentos e noventa e um reais e
trinta e sete centavos). CONTRATADO: LINO GARAVELO. VALOR: R$ 3.682,25 (Três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte
e cinco centavos). CONTRATADO: MATILDE DA SILVA. VALOR:
R$ 9.000,20 (Nove mil reais e vinte centavos). CONTRATADO:
BENEDITO ELOI DO NASCIMENTO. VALOR: R$ 9.006,30 (Nove
mil e seis reais e trinta centavos). CONTRATADO: JOÃO LUIS
PEREIRA. VALOR: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).
CONTRATADO: SALVADOR PEREIRA DA SILVA. VALOR: R$
8.266,20 (Oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
CONTRATADO: MARIVALDO DOS SANTOS. VALOR: R$
9.499,70 (Nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta
centavos). CONTRATADO: VALTER GOMES. VALOR: R$
9.498,40 (Nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). CONTRATADO: JOSÉ DOMINGOS IANEL. VALOR: R$
5.772,25 (Cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco
centavos). CONTRATADO: AMAURI BARBOSA DE ALMEIDA.
VALOR: R$ 9.497,40 (Nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais
e quarenta centavos). CONTRATADO: EDSON APARECIDO CURSI. VALOR: R$ 8.252,10 (Oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais
e dez centavos). CONTRATADO: LUIS YOCHIHIRO MAKINO.
VALOR: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). 1. Visto. 2.
Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº
11.947/2.009 e demais peças dos autos, julgo dispensável de licitação
a contratação pretendida. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para
que se digne ratificar a presente licitação. OLAÍDE LUPIANO DE
ASSIS. Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ratifico a
dispensa de licitação para a contratação pretendida nestes autos.
Estância Turística de Santa Fé do Sul, 30 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300182
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
PROCESSO Nº 135/2012: ASSUNTO: "Aquisição de materiais escolares para compor o kit individual do aluno, para o ano letivo de
2.012, conforme Anexo I, para entrega no máximo em até 15 (quinze)
dias". DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor,
e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa
BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Santa Fé do Sul - SP, 31 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
PROCESSO Nº 135/2012 - REFERÊNCIA:- "Aquisição de materiais
escolares para compor o kit individual do aluno, para o ano letivo de
2.012, conforme Anexo I, para entrega no máximo em até 15 (quinze)
dias". Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o Lote Único do
objeto licitado à empresa BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a
Homologação deste procedimento.
Santa Fé do Sul-SP, 30 de janeiro de 2012.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 11/2012
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA
FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 11/2.012,
que objetiva a aquisição de diversos medicamentos, necessários à
Assistência Farmacêutica (Recurso Próprio/Convênio), conforme
Anexo I.
A sessão de pregão dar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2.012,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a
partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste darse-á a abertura dos envelopes das propostas, interposição de lances e
demais. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de
credenciamento poderá ser dilatado.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto à Seção de Licitações da
Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro
Antonio Prado, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário
normal do expediente. O edital de convocação, que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendo ser retirado gratuitamente.
Santa Fé do Sul-SP, 30 de janeiro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Edital Nº 13/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos para reforma e adequação no
Prédio da Rodoviária para Centro Cultural de Turismo, nos exatos
termos do projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Encerramento: Entrega dos envelopes documentação e proposta: Até o
dia 29 de fevereiro de 2012, ás 9 horas. Abertura dos envelopes: Dia
29 de fevereiro de 2012, às 9:15 horas, no Setor de Compras da
Prefeitura. Valor do Edital da Tomada de Preços: R$ 20,00 (vinte
reais). O edital na integra encontram-se à disposição dos interessados
no Setor de Compras da Prefeitura, localizado na Praça Nhonhô de
Salles, nº ll30, Centro, Barra Bonita - SP, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos no local citado,
pelo fone (14) 3604-4000 ou ainda através do endereço eletrônico (email) [email protected].
Barra Bonita-SP, 1º de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- CONTRATADA: NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra para
execução do recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas do bairro
Jardim Perina - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
17/2011 - VALOR GLOBAL: R$166.503,89 - ASSINATURA:
25/01/2012 - VIGÊNCIA: cento e vinte dias a contar da emissão da
ordem de serviços.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
- CONTRATADA: NOVA ESTRADAS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra para
execução de Pavimentação Asfáltica no Distrito Industrial "José Aparecido Tomé" sita à margem da Rodovia Brigadeiro Faria Lima FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 16/2011 - VALOR
GLOBAL: R$438.438,49 - ASSINATURA: 26/01/2012 - VIGÊNCIA: sessenta dias a contar da emissão da ordem de serviços.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a
Chamada Pública nº 01/2012, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
um consumo estimado em cinco meses. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 17 de fevereiro de 2012, às
10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento
de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" nº 160. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados através do site www.jaboticabal.sp.gov.br ou
à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 17:00 horas.
Jaboticabal-SP, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ CARLOS HORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 001/2011
Termo Aditivo da Tomada de Preços 001/2011-Processo 028/2011Contrato 027/2011-Contratante-PMLP-Contratada-Construtora Sol
Nascente de Tietê Ltda-Objeto-Execução de obras de Revitalização
da Praça Armando de Salles Oliveira, Conforme Repasse do Convênio Federal Contrato nº 0293353-43/2009 do Programa Turismo
Brasil-Valor-R$ 50.117,39-Assinatura-06.01.2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Proc: 13607/11; OBJETO: Fornecimento de Preservativos e Gel Lubrificante, conforme as especificações constantes do Anexo I do Edital.
Data da abertura: 16/02/12, às 09:30 hs.
Pregão Presencial nº 05/12; Proc: 13532/11; OBJETO: OBJETO: Fornecimento de Material Odontológico, conforme as especificações
constantes do Anexo I do Edital.
Data da abertura: 23/02/12, às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Processo Nº 004/2012 - D.A. -D.C.L.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA), correspondente ao Lote nº 01 e contratação de empresa especializada
para coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos
serviços de saúde (grupos "A", "B" e "E", conforme Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004) e animais mortos de pequeno e grande porte,
correspondente ao Lote nº 02.
3
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE".
ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 14 de março de 2012, às 09:30
horas.
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 14 de março de 2012 às 09:35
horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol,
Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.
Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,
Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e
pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
OMAR ANTONIO SCRIVANTI
Assessor do Meio Ambiente
OLAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Serviços Municipais
LEILÃO Nº 1/2012
Processo Nº 196/2011 - D.A. -D.C.L.
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, composto de 12 (doze) lotes.
TIPO: "MAIOR LANCE".
DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
12 de março de 2012, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira,
22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.
LEILOEIRO: Fernando Antonio Diattei
DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro,
Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira,
das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol-SP, 2 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA
Diretora do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Edital Nº 8/2012
PROCESSO Nº. 008/2012. TIPO: Menor preço GLOBAL. OBJETO:
Contratação de Obras de Engenharia para Reforma da Praça 09 de
Julho - Centro. Contrato de Repasse OGU nº 0333187-88/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA/PMNH, conforme projeto. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 17 de fevereiro de 2012,
às 15:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 17 de
fevereiro de 2012, às 15,30 horas - Obtenção do Edital: gratuito
através do site: www.novohorizonte.sp.gov.br ou na PMNH - Divisão
de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185,
centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das
07,30 às 11:00 e das 12,30 às 17:00 horas
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cidade, nas
datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, 02
(dois) Tratores Agrícola novos, para ser utilizados nos serviços exclusivos no preparo e conservação de solo, e conservação de estradas
rurais, no município de Ribeirão Branco/SP, considerando a celebração
do Convênio junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa
PRODESA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A
entrega da Proposta de Preços, Documentos de Habilitação deverão
ser entregues no dia 16/02/2012, às 09h00min, no local acima. A
sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo
local e às 09h30min no dia 16/02/2012. O Edital completo e melhores
informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo telefone (15) 3553-1152 e/ ou e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário do expediente.
Ribeirão Branco-SP, 2 de fevereiro de 2012.
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DE PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM
AGENOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA
A Comissão Permanente de Licitação, atendendo as determinações da Lei nº 8.666/93 e verificada a regularidade das Propostas
apresentadas, decidiu por unanimidade CLASSIFICAR as Empresas
abaixo citada conforme valores apresentados:
1º WJC Construções Ltda ME.................R$ 787.611,37
2º Tercon Construções Ltda - EPP.........R$ 873.479,58
3º Consplana Constr. e Serviços Ltda......R$ 913.213,32
4º Moraes & Pêra Proj. e Serv. Ltda.........R$ 947.758,63
5º ConstrutoraToassa Ltda.......................R$ 967.657,35
6º Alvarez e Zeferino Eng.Ltda................R$ 995.423,36
A partir da publicação deste, fica o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventuais recursos.
Em 2 de fevereiro de 2012.
JOEL DAVID HADDAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
Edital Nº 7/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2012
PROCESSO Nº. 007/2012. TIPO: Menor preço GLOBAL. OBJETO:
Contratação de Obras de Engenharia para construção de Praça Pública
na Rua Osvaldo Cruz, JARDIM POPULAR - Contrato de Repasse
OGU nº 0334868-45/2010 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA/PMNH, conforme projeto. Data e horário para entrega dos envelopes: dia 17 de fevereiro de 2012, às 09:00 horas. Data da realização da sessão pública: dia 17 de fevereiro de 2012, às 09,30 horas
- Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.novohorizonte.sp.gov.br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr.
Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 11:00 e das 12,30 às
17:00 horas.
Processo nº 349/2012
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos,
que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia
para a execução da obra de construção da Unidade de Saúde da Família no Conjunto Habitacional "Waldormiro Lobbe Sobrinho", na Vila Isabel, no Município
de São Carlos, conforme características e especificações constantes nos anexos
deste Edital, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 33621162, a partir do dia 02 de fevereiro de 2012 até o dia 23 de fevereiro de 2012, no
horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o
recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site
www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 23
de fevereiro de 2012, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
Novo Horizonte-SP, 1º de fevereiro de 2012.
ANTONIO VILA REAL TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 350/2012
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos,
que se acha aberta licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade de Saúde da Família no São Carlos VIII, no Município de São Carlos, conforme características
e especificações constantes nos anexos deste Edital, conforme anexos do edital.
O edital na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar,
Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 02 de fevereiro de
2012 até o dia 23 de fevereiro de 2012, no horário das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 23 de fevereiro de 2012,
quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA - PROCESSO:
Tomada de Preço nº 009/2011 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA QUALIFICADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SANITÁRIOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL - CONTRATO DE REPASSE 0336275-25/2010 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA" CONTRATADA: GADU SANEAMENTO LTDA - VALOR TOTAL:
R$135.651,36 - DATA DA ASSINATURA: 05/12/11 - VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 06 MESES - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300183
São Carlos-SP, 2 de fevereiro de 2012.
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO
DA SERRA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
cificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º. CONTRATADO: APARECIDA
CONCEIÇÃO TROMBETA BETIOL - VALOR: R$ 6.417,00 (Seis
mil, quatrocentos e dezessete reais). CONTRATADO: ARLINDO
BURIOLA LESSA - VALOR: R$ 4.712,00 (Quatro mil, setecentos e
doze reais). CONTRATADO: MARCIL MASTELARI - VALOR: R$
7.396,00 (Sete mil, trezentos e noventa e seis reais ). CONTRATADO: RAFAEL SALVADOR DE ALMEIDA - VALOR: R$
6.416,00 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais). CONTRATADO:
EDSON VITÓRIO - VALOR: R$ 3.006,00 (Três mil e seis reais). 1.
Visto. 2. Tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal
nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, julgo dispensável de licitação a contratação pretendida. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Prefeito para que se digne ratificar a presente licitação. Ratifico a dispensa de licitação para a contratação pretendida nestes autos.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS DUAS PONTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES-SP
CONTRATADOS: N.N.Bertani-Me=Devair Paulino de OliveiraMe=Zulmira Carta da Silva-Me=Same-Com.de Mat.Esportivos Ltda=Persona Capacitação Ass. E Consultoria Ltda=Rafael de Lima
Silva E Padaria Duas Pontes Ltda.
OBJETO: "Contratação de Empresas Especializadas visando a prestação de serviços e fornecimentos de produtos alimentícios, esportivos e de escritório, para realização do Projeto de Super Ação,
Programa de Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social
Básica, com objetivo de Desenvolver Ações Educativas, Culturais,
Sociais e Esportivas, neste Município." VALOR: R$.101.856,53 (cento e um mil, oitocentos cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três
centavos).PRAZO DO CONTRATO: 12 meses, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº G-001/2011
Reedição
Processo licitatório: Pregão Presencial nº. G-001/2011. Objeto: "Aquisição de 07 computadores e 07 estabilizadores para a Farmácia Popular". Sessão pública e entrega de envelopes: 24/02/2012 às 09:00
horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar
- Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital:
"DELICO" - Depto de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por
folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Santander na sede da administração, sito à Praça Miguel
Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs, ou nos
bancos autorizados.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2010.
PROCESSO N° 041/2010 - CONTRATO N° 140/2010
CONTRATADA: AMBIENTAL RIBEIRÃO PRETO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de instalação, mão de obra e fornecimento de materiais
e infra estrutura para construção de estacionamento, guarita, iluminação e portais para o parque Natural Bela Fonte. Fica prorrogado o
prazo para a conclusão dos trabalhos em até 07 (sete) meses, estendendo-se a vigência até 16 de abril de 2012. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no contrato nº 061/2010,
ratificando-se em todas suas cláusulas e condições.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011.
PROCESSO Nº 054/2011 - CONTRATO Nº 069/2011
CONTRATADA: PAFIL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão
de obra para reforma estrutural do Ginásio de Esportes Municipal, no
município de Serrana/SP. Fica prorrogado o prazo para a conclusão
dos trabalhos em até 2 (dois) meses, estendendo-se a vigência até 05
de março de 2012. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no contrato nº 069/2011, ratificando-se em todas suas cláusulas e condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de alargamento do canal existente do Córrego Sul, Reservatório de Retenção
e Parque Linear Urbano, no Município de Sertãozinho, Estado de São
Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do
dia 19/03/2012. A licitação supra será realizada na sala de Licitações
- Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP.
O Edital poderá ser retirado junto ao Depto de Licitações da Prefeitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br, exceto os anexos/projetos. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou 21053052.
Em 2 de fevereiro de 2012.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
Contratação de empresa especializada para a execução de "serviços
de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas por extrusão e galeria de
águas pluviais, na rua Mitsuhara Matsushita e galeria de águas pluviais na rua Antônio da Surreição - Vila Industrial", neste município,
estado de São Paulo. tornamos público, para conhecimento dos interessados, que o senhor prefeito municipal homologou a classificação proferida e adjudicou o objeto do presente pregão à seguinte
empresa: Via Nova Pavimentação e Construção Ltda.
Em 2 de fevereiro de 2012.
MARCELO DE SOUZA CANDIDO
Prefeito
Taboão da Serra-SP, 2 de fevereiro de 2012.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADO: Aparecida Conceição Trombeta Betiol. OBJETO:
"Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I,
oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 6.417,00. MODALIDADE: Dispensa
nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADO: Arlindo Buriola Lessa. OBJETO: "Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 4.712,00. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADO: Marcil Mastelari. OBJETO: "Aquisição exclusiva
de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação
Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012,
para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009
especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038,
de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º".
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 7.396,00.
MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADO: Rafael Salvador de Almeida. OBJETO: "Aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para
Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16
de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente
no Artigo 18 - §§ 3º e 4º". ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012.
VALOR: R$ 6.416,00. MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADO: Edson Vitório. OBJETO: "Aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação
Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012,
para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009
especificamente no Artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038,
de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º".
ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2.012. VALOR: R$ 3.006,00.
MODALIDADE: Dispensa nº 01/12 - Chamada Pública nº 01/12.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
FUNDAMENTO: - Artigo 14 - § 1º - da Lei Federal nº 11.947/2.009.
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, conforme Anexo
I, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2.012, para atendimento da Lei Federal nº
11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º
e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 espe-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300184
Três Fronteiras-SP, 30 de janeiro de 2012.
DENIR PEDRO MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011
Processo Nº 355/2011
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material,
mão de obra e equipamentos, para execução das seguintes obras: a)
Construção da Pista de Skate e b) Construção do Tunel, Vestiário e
Alojamento do Campo de Futebol, no Prolongamento do Linhão da
CESP entre a Av. João Vilar Pontes e Av. Jerônimo Figueira da Costa,
neste Município de Votuporanga/SP. Tipo menor preço global. Garantia: A Garantia deverá ser protocolada ou recolhida, conforme
Edital, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de
Compras e Licitações, no Paço Municipal, Rua Pará nº 3227 - Centro,
como condição de participação neste certame licitatório, até às 15h00
do dia 06 de março de 2012. Visita Técnica: A Visita Técnica será
efetuada até o dia 06 de março de 2012, por Representante, devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 - Ramal 9760 ou 9792, no horário das 09h00 às 15h00. Recebimento dos
Envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 07 de
março de 2012, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa Divisão de Compras e Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Centro.
Fornecimento do Edital: O CD contendo o Edital e demais Anexos
deverá ser retirado no mesmo local supra mencionado, no horário das
09h00 às 15h00, dias úteis, mediante recolhimento da taxa de R$
10,00 (dez reais) através de guia própria da Prefeitura. Informações:
As Informações poderão ser obtidas pelo fone (17) 3405-9700 - ramal
48 e 29 ou Fax (17) 3405-9711, no horário das 09h00 às 15h00 e no
site www.votuporanga.sp.gov.br.
Em 1º de fevereiro de 2012.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO:- Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Pavimentação Asfaltica, com colocação de guias e sarjeta e
sinalização viária, nas ruas Crisântemo e Perimetral, localizadas no
Bairro Jardins das Paineiras, neste Município de Chavantes, Estado de
São Paulo, incluindo, mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. REGIME DE EXECUÇÃO:Empreitada por Preço Global. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:- Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de
Chavantes-SP (CRC), em plena validade e demais documentos descritos no Edital. ENCERRAMENTO:- às 14:30 horas do dia 27 de
Fevereiro de 2.012. LOCAL:- Sede da Prefeitura Municipal de Chavantes, sito à rua Dr. Altino Arantes, nº. 464, Chavantes-SP. EDITAL
E ESCLARECIMENTOS:- Endereço acima, no horário das 08:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Fone:- (14) 3342.9200 ramal 241. E-Mail:- [email protected].
Chavantes-SP, 2 de fevereiro de 2012.
ANTONIO CARLOS MAZZANTE MACHADO
Presidente da CPJL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Prestação de Serviços N o- 41/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Município de Palmas. Contratada: Tecnorte Projetos e Construções Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola Padrão no Jardim Aureny IV,em Palmas-TO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR: O valor total
do presente contrato, a preços iniciais, é de R$ 998.568,70 (novecentos
e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Processo n.º 37368/2011 e Lei n.º 8.666/93.
RECURSOS: As despesas com a presente prestação de serviços correrão à conta da Secretaria da Educação, na dotação orçamentária consignada no projeto/atividade 03.2900.12.361.0072.1541, natureza da
despesa 4.4.90.51, fonte 029800249, 002000102 e 00304361.
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 037/2011.
Processo Licitatório: Tomada de Preço 004/2011. Contratante: Prefeitura Municipal De Ananás. Contratado: CONSTRUTORA WALLI
LTDA, CNPJ: 26.788.356/0001-25. Objeto: Formaliza a RESCISÃO
UNILATERAL do Contrato 037/2011 conforme prevê a CLAUSULA
SETIMA o prazo para execução da obra era de 120 (cento e vinte)
dias, e CLAUSULA DECIMA atraso no inicio de obra. Entre as
partes fica automaticamente RESCINDIDO a partir do dia 01º de
Fevereiro de 2012, levando se em consideração o parecer de
31/01/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O município de Arapoema-TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO - TP Nº
002/2012. DATA: 21/02/2012 as 09h00min, horário local. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de Reforma nos prédios da Prefeitura Municipal de Arapoema e Anexo I (Tele-Centro). Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Execução Indireta e empreitada por preço global. Informações e Cópias do Edital: na Rua Marechal Emílio Riba
Júnior nº 702 - CEP 77.780-000, Arapoema - TO. Fone 63-34351792, das 08h às 11h e de 14h às 17h local. Email: [email protected].
Arapoema - TO, 2 de fevereiro de 2012.
TERLENE GUEDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Nº 01/2012. Contrato Original Nº
133/2010. Valor Original: R$ 303.706,06. Valor Com Aditivo: R$
326.736,49. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiatins. Contratada: Stúdio Arquitetura Construções e Urbanismo Ltda. OBJETO: O
presente Termo tem por finalidade aditivamento do valor do contrato
original em R$ 23.030,43 (vinte e três mil trinta reais e quarenta e
três centavos), conforme reprogramação da obra aprovado pela Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano - GIDUR/PM, situada
em Palmas -TO, na Superintendência Regional do Tocantins/Caixa
Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato: 001/2011. Processo: Tomada
de Preços 002/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL MATEIROS. Contratada: ROSÁRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Data da
Assinatura: 15/09/2011. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato por mais 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato 05/2011, Referente Ao Contrato Nº
35/2011. DISTRATANTE: Município de Muricilândia - TO; CNPJ:
25.063.876/0001-08 DISTRATADA: Construtora Ramos Ltda. - ME.
CNPJ: 09.466.876/0001-14 OBJETO: Resolvem de comum acordo e
na melhor forma de direito celebrar o Distrato de nª. 05/2011, do
Contrato nº 35/2011; LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº
02/2011, que objetivava a construção de um Campo de Futebol Society no Município de Muricilandia - TO, de acordo com o C.R de nº.
297997/2009, celebrado entre Ministério do Esporte, através da Caixa
Econômica Federal, e o Município de Muricilandia - TO; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e alterações posteriores, e demais legislações pertinentes.DATA DE ASSINATURA DO
DISTRATO: 30 de Janeiro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Muricilândia torna público que às
09h00min do dia 15 de Fevereiro de 2012, fará realizar, na sede da
Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à aquisição de gêneros alimentícios, para atender às Secretarias Municipais
do Município de Muricilândia. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Secretaria Municipal de Administração ou
através do telefone: (63) 3429-1157 durante o horário de expediente.
Muricilândia - TO, 2 fevereiro de 2012.
Mª DUCIANA MEDEIROS SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Re-Ratificação N o- 1 Ao Contrato Nº 332/2011.
Espécie: Contrato. Contratante: Município de Palmas. Contratada: Empresa
Etacil - Empreiteira Taguatinga de Construção Civil Ltda. ADITAMENTO:
Alteração do endereço citado no item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato
em epígrafe conforme solicitação constante dos autos, para consignar o novo endereço para realização da obra sendo: onde se lê: Unidade Básica de
Saúde do Taquari, sito à Quadra T-20/T-21, APM 40, Gleba 2, Taquari,
Palmas/TO, leia-se: Unidade Básica do Taquari, sito à Quadra T-31 e T-41,
APM 23 e APM 24, Avenida LO - 5, Loteamento Taquari, Gleba 4. BASE
LEGAL: Processo nº 33402/2011 (Volumes I a V), e a Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 10 horas
(horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2012, no sitio cidadecompras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a contratação de
empresas para prestação de serviços de radiologia convencional (exames de raio X com laudos e exames sem laudos), de interesse da
Secretaria da Saúde, processo nº 2011049615. O Edital poderá ser
retirado no sitio cidadecompras.cnm.org.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras
e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 2 de fevereirode 2012.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011
Processo nº 2011022061. Órgão Interessado: Secretaria de Saúde. Objeto: O Registro de preços visando a futura aquisição de academias da
terceira idade. Empresa(s) Vencedora(s): GOOL TECNOLOGIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ nº 08.432.124/000158, itens 01, 04 e 05, valor global R$ 45.397,00 (quarenta e cinco miL
trezentos e noventa e sete reais); PHYSICUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 11.538.866/0001-77, item 07,
valor global R$ 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais); FOUR
BROTHERS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
10.640.011/0001-90, item 09, valor global R$5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais); JL INDUSTRIAL DE CLIMATIZADORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.280.543/0001-26, itens 02, 03, 06 e 08,
valor global R$ 41.338,00 (quarenta e um mil trezentos e trinta e oito
reais). Data da realização: 17/10/2011.
Palmas - TO, 2 de fevereiro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Tipo: Menor Preço Por Item
A PREFITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, em conformidade com a Lei 10.520, e subsidiariamente a Lei 8.666, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados
pelo decreto 1.100/11, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 14 de fevereiro de 2012, às 09:00hs.
horário local, PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de Pneus e Câmara de Ar para Secretaria de Educação. Informações, edital ou esclarecimentos, poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou diariamente em horário comercial na sede da Prefeitura
Municipal de Palmeiropolis - To , Rua 12 Nº. 224 - CENTRO - e pelos
telefones 63 - 33861073 e 63- 33861813 com a comissão de pregoeiros
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Tipo: Menor Preço Por Item
A PREFITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, em conformidade com a Lei 10.520, e
subsidiariamente a Lei 8.666, mediante Pregoeiro e equipe de apoio,
designados pelo decreto 1.100/11, torna público, para o conhecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012020300185
ISSN 1677-7069
185
dos interessados, que estará realizando no dia 14 de fevereiro de
2012, às 14:00hs. horário local, PREGÃO PRESENCIAL para aquisição de Equipamentos de Informática (Notebook) para Secretaria de
Educação. Informações, edital ou esclarecimentos, poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou diariamente em horário comercial na sede da Prefeitura Municipal de Palmeiropolis - To , Rua 12 Nº. 224 - CENTRO - e pelos telefones 63
- 33861073 e 63- 33861813 com a comissão de pregoeiros
ADENIS RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paranã, torna público para conhecimento dos interessados, que no do dia 28 de fevereiro de 2012, às 09h00min, na sede da Prefeitura, será realizada a
reunião, com vistas ao recebimento dos envelopes relativos a Tomada
de Preços Nº 001/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Construção Civil para execução da Obra da Creche
Municipal. Edital e maiores informações encontram-se à disposição
na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Paranã ou através do fone: (63) 3371-1039.
Paranã-TO, 1 de fevereiro de 2012.
EMÍLIO REGES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Pregoeiro designado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Paranã, torna público para conhecimento dos interessados, que no do
dia 16 de fevereiro de 2012, às 13h30min, na sede da Prefeitura, será
realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos envelopes (1
Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº
002/2012 tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento continuado de material de consumo para o
Fundo Municipal de Saúde de Paranã. Edital e maiores informações
encontram-se à disposição na Coordenadoria do Fundo Municipal de
Saúde de Paranã ou através do fone: (63) 3371-1393.
Paranã-TO, 1 de fevereiro de 2012.
KLÉBER GOMES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: extrato de Aditivo 03/2012 do Sexto aditivo de prazo nº.
025/2012, firmado em 11.01.2012, entre o (a) empresa E2 Engenharia
Ltda e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto: Contratação de empresa para aplicação de revestimento primário de estrada vicinal Sucupira/Pau D´,arco, no município de Porto Nacional;c)
Fund . Legal: Lei nº. 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato
473/2010 e Processo 10-2662,e)Vigência : Fica prorrogada o prazo de
vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 12
de janeiro de 2012..; f) No mais, permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas existentes no contrato administrativo n.º 473/2010.
a) Espécie: extrato de Aditivo 52/2011 do Terceiro aditivo de prazo
nº. 557/2011, firmado em 19.09.2011, entre o (a) empresa Silvestre e
Barros Ltda e a prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto:
Contratação de mão de obra especializada para construção de
119(cento e dezenove) casas,conforme convênio 13/2008.;c) Fund .
Legal: Lei nº. 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato325/2010
e 3º aditivo com nº 557/2011 e processo 10-1178,e)Vigência : Fica
prorrogada o prazo de vigência do Contrato por mais 150 (cento e
cinqüenta) dias, a contar do dia 26 de setembro de 2011; f) No mais,
permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n.º 325/2010.
a) Espécie: extrato de Aditivo 54/2011 do segundo aditivo de prazo
nº. 552/2011, firmado em 20.12.2011, entre o (a) empresa E2 Engenharia Ltda e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de Terraplenagem
e Pavimentação Asfaltica em Tsd com Capa Selante com Meio Fio e
Sarjeta, em ias Urbanas no município de Porto Nacional, com área
Total De 5.091,55 M² E 905,70 , De Meio Fio";c) Fund . Legal: Lei
nº. 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato 321/2011 e Processo
11-2721,e)Vigência : Fica prorrogada a vigência do contrato por mais
90(noventa) dias à contar do dia 29 de dezembro de 2011.; f) No
mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas existentes no
contrato administrativo n.º 321/2011.
a) Espécie: extrato de Aditivo 56/2011 do primeiro aditivo de prazo
nº. 549/2011, firmado em 11.11.2011, entre o (a) empresa E2 Engenharia Ltda e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto:
Contratação de empresa para remodelagem das praças da antiga rodoviária e do CIAC da Vila Nova, neste município.;c) Fund . Legal:
Lei nº. 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato 329/2011 e TP
003/2011,e)Vigência : Fica prorrogada a vigência do contrato por
mais 150(cento e cinqüenta) dias à contar do dia 20 de novembro de
2011.; f) No mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
existentes no contrato administrativo n.º 329/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.