Marta Rodriguez de Assis Machado
Master and PhD in Law at University of Sao Paulo, professor at Getulio Vargas Foundation Law School
and researcher at the Brazilian Center of Analysis and Planning (CEBRAP)
[email protected]
Marta Rodriguez de Assis Machado joined São Paulo Law School of Getulio Vargas Foundation
as full-time Professor of Law in 2007. She was formerly, since 2004, a full time researcher at the
same institution. She teaches courses on Criminal Law, Criminology and Sociology of Law, as
well as seminars in the Master Program on Law and Development.
She graduated in Law from the University of São Paulo (1999) and obtained her Master (2003)
and Ph.D. (2007) in Philosophy and Theory of Law at the same university.
While in the Brazilian Center of Analysis and Planning (CEBRAP) she is a member of the Law
and Democracy Nucleus since 2004 and coordinates an empirical research on Racism and Gender
in the Law since 2007.
Her current research focuses on criminal theory and punishment; the increase of criminalization
and penalization; and the relations between the Brazilian black and gender movements and the
Law.
She has been visiting scholar at the Center for Latin-American Studies of UC Berkeley (October
2011-February 2012), the Latin-American Institute Freie Universität Berlin, Germany (November,
2009-February 2010); the Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht,
Freiburg i. Br., Germany (September, 2006-Februar, 2007; July 2007; November, 2008-January,
2009) and at the Department of Philosophy of Law of the Universitat de Barcelona, Spain
(March-July, 2006).
She has recently worked in research projects financed by the Brazilian Ministry of Justice: Equal
rights between men and women (2008-2009, as researcher); Corporate Criminal Liability in
Brazil (2008-2009, as coordinator); Alternatives to punishment (2007-2008, as coordinator);
Reform of economic crime legislation (2006-2008, as researcher).
List of publications:
Books
PÜSCHEL, F. P. (Org.); MACHADO, M. (Org.). Teoria da Responsabilidade no Estado
Democrático de Direito: textos de Klaus Günther. São Paulo: Saraiva, 2009. 121 p.
MACHADO, M. Sociedade do Risco e Direito Penal uma avaliação de novas tendências políticocriminais. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Editora Método, 2005,
236 p.
Chapters of books
MACHADO, Marta; RODRIGUEZ, J.R.; Law and public sphere: spaces for interaction and flow
directions. In: Democracia, Movimientos Sociales y Derecho en América Latina: Nuevas
Agendas de Investigación. Frankfurt, Madrid: Editora Vervuert (prelo).
MACHADO, Marta. Punishment, Guilt and Communication: the possibility of overcoming the
idea of infliction of suffering in the theoretical debate. In: DUBÉ, R.; GARCIA, Margarida;
MACHADO, Maira. La rationalité pénale moderne : réflexions conceptuelles et explorations
empiriques. Ottawa, Les Presses de l’Université d’Ottawa, 2012 (prelo).
WERLE,D.; CARDOSO, E.; SILVA, F.; REPA, L.; MACHADO, Maira; MACHADO, Marta;
SPECIE, P.; MELO, R.; e COSTA, S. Para além da Inefetividade da Lei – Estado de direito,
Esfera Pública e Anti-racismo. In: LAVALLE, A. G. (ORG). In: “El Horizonte de la política –
Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional”, México: CIESAS
(Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social), 2012 (ISBN 978-607486-123-5).
PUSCHEL, F., RODRIGUEZ, J. R.; MACHADO, M. A democratização do Direito – Dilemas da
Juridização e Racismo no Brasil. In: LAVALLE, A. G. (ORG). In: “El Horizonte de la política –
Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional”, México: CIESAS
(Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social), 2012 (ISBN 978-607486-123-5).
MACHADO, Maíra; MACHADO, Marta; FERREIRA, Carolina C.. Golpes à poupança popular:
Notas sobre os 30 anos de criminalidade financeira no Brasil. In: Agenda Contemporânea. Direito
e Economia: Trinta anos de Brasil. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Marta. Dogmática Penal. In: RODRIGUEZ, J. Rodrigo. Fragmentos para um
dicionário crítico de Direito e Desenvolvimento. Sao Paulo, Saraiva, 2011, p. 149-165.
MACHADO, Marta. Dogmática penal e risco: apontamentos sobre transformações e impasses no
direito penal contemporâneo. In: FABIANI, Emerson Ribeiro. Impasses e Aporias do Direito
Contemporaneo. Sao Paulo, Saraiva, 2011, p. 251-269.
MACHADO, M.. Dogmática Penal em crise: a contribuição de Günther Jakobs ao debate penal
contemporâneo. In: RODRIGUEZ, José Rodrigo; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;
BARBOSA, Samuel Rodrigues. (Org.). Nas Fronteiras do Formalismo. A Função Social da
Dogmática Jurídica Hoje. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 299-310.
MACHADO, Marta; MELO, Ruirion; SILVA, Felipe. The Public Sphere and the Anti-Racism
Legal Protections in Brazil. In: Collection of Scientific Papers, Universidade de Riga, 2009.
MACHADO, M.; MACHADO, Maira Rocha. Do fato ao crime, do crime à pena: o estudo
conjunto de Direito Penal e processo Penal. In: José Garcez Ghirardi; Rafael Domingos Faiardo
Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas.
São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 153-175.
PÜSCHEL, F. P. ; MACHADO, M.. Questões atuais acerca da relação entre as responsabilidades
penal e civil. In: Basileu Garcia (Maíra Rocha Machado: org. da atualização). (Org.). Instituições
de Direito Penal. 7a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. I T I, p. 18-37.
MACHADO, M. A definição da conduta típica: entre a superação da causalidade e a construção
de teorias normativas para a imputação objetiva. In: Maíra R. Machado (Org. da atualização).
Basileu Garcia. Instituições de Direito Penal. 7ª ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2008, v. 1,t1, p. 307326
MACHADO, M. e PUSCHEL, F. P.. Klaus Günther: culpa penal no Estado Democrático de
Direito. In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 1 ed. São Paulo: Papirus Editora,
2008, p. 251-270.
MACHADO, M.; RODRIGUEZ, J. R. . Os Juízes de Direito e o sentido da periculosidade:
comentários ao relatório de pesquisa Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo: a lei,
o direito e a ideologia'. In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Org.). Decisões Judiciais
nos crimes de roubo em São Paulo a lei, o Direito e a Ideologia. 1 ed. São Paulo: Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais, 2005, v. 01, p. 73-96.
Articles
MACHADO, Marta; MELO, Rurion; SILVA, Felipe. A esfera pública e as proteções legais antiracismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã, XVI, Ago-Dez 2010.
MACHADO, M. ; PÜSCHEL, Flavia Portella; RODRIGUEZ, José Rodrigo . The Juridification
of Social Demands and the Application of Statutes: an Analysis of the Legal Treatment of
Antiracism Social Demands in Brazil. Fordham Law Review, v. 77, p. 1535-1558, 2009.
MACHADO, M. A legislação anti-racismo no Brasil e sua aplicação: um caso de insensibilidade
do Judiciário? Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2009, v. 76, p. 79-105.
MACHADO, Marta; RODRIGUEZ, José R.. Dossiê Estado de Direito e Segurança. Apresentação.
Revista Novos Estudos CEBRAP, 83, março 2009, p 5-9.
MACHADO, M.; PUSCHEL, F. et all Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de
pessoas jurídicas – uma contribuição para o debate público brasileiro. Ministério da Justiça, Série
Pensando o Direito, v. 18, 2009, p. 1-76. [também publicado em versão eletrônica em: Revista
Jurídica,
Brasília,
vol.
11,
n.
94,
Jun/Set
2009
-
ISSN
1808-2807
http://www.presidencia.gov.br/revistajuridica/
MACHADO, M. ; MACHADO, M. R. ; ANDRADE, F. K. . SISPENAS: Sistema de Consulta
sobre crimes, penas e alternativas à prisão. Ministério da Justiça. Série Pensando o Direito, v. 06,
p. 01-41, 2009.
NOBRE, M. e RODRIGUEZ, José Rodrigo (Coords). Co-autores: MACHADO, M., MINIUCI,
G., GONÇALVES, F. BRESSIANI, N. CARDOSO, E. FANTI, F. VIEIRA, A., FERREIRA, C,
REIS, L. GANZAROLLI, M. VALENTE, M. Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens.
Ministério da Justiça, Série Pensando o Direito, v. 11, p. 1-64, 2009
MACHADO, M.; MACHADO, Maira Rocha. SISPENAS: Sistema de Consultas sobre Crimes,
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1-26, 2008.
MACHADO, M.; MACHADO, Maira Rocha. SISPENAS: Sistema de Consultas sobre Crimes,
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Lumen Iuris, 2008, v. 2, p. 3-25.
MACHADO, M.; FERREIRA, C.; SCHORSCHER V. ; VIEIRA, A..Drug Counterfeit and penal
law in Brazil. Cadernos Direito GV, 2009, v. 6, p. 1-123. [Também publicado em versão
eletrônica
em:
http://www.direitogv.com.br/AppData/Publication/Caderno%20Direito%20GV%20-%2027%20%20site.pdf.
Annales of congresses
MACHADO, Marta. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: o paradoxo de sua
interpretação pelos Tribunais brasileiros. Anais do CONPEDI 2011.
RODRIGUEZ, José Rodrigo ; PÜSCHEL, F. P. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . O
Raciocínio Jurídico-Dogmático e suas Relações com o Funcionamento do Poder Judiciário e a
Democracia. In: 3o. Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2006, Campinas. 3o.
Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2006.
PÜSCHEL, F. P.; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis . Questões atuais acerca da relação
entre as responsabilidades civil e penal. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus,
2006.