8
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA /SPEAI/MD N o- 899, DE 30 DE JUNHO DE 2006
<!ID515002-0>
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“a”, inciso I do art. 1o da Portaria no 535/MD, de 24 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subseqüente,
republicada no dia 10 de julho de 2003 e considerando o disposto no
Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004 e Portaria Normativa no
852/MD, de 1o de julho de 2005, resolve:
DESIGNAR o 1o Ten QAO Adm G CARLOS ALBERTO
SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), na Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos
Internacionais deste Ministério.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 15 a 22 de julho de 2006, incluindo trânsito,
do Eng. Aer Charles Leal, para realizar Auditoria Técnica para Revalidação do Certificado de Homologação da Empresa JET AVIATION, em Miami - EUA.
<!ID516364-0>
Em 20 de junho de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do País,
com ônus, no período de 11 a 30 de julho de 2006, incluindo trânsito,
do Cel Av Evandro Carlos dos Santos, para a participação no 48º
Curso de Familiarização da OACI, em Montreal - Canadá.
General de Exército MAYNARD MARQUES DE
SANTA ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID516361-0>
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 23 de maio de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643 de 26 de outubro de 2000 e nº
3.790 de 18 de abril de 2001, autoriza o afastamento do país, com
ônus, no período de 29 a 31 de maio de 2006, incluindo trânsito, do
SO BMA Edmar de Souza Noronha, para efetuar Cheques Iniciais em
Simulador do MCV André Tadeu João Muller CDAC 647685 e MCV
Paulo Lucas da Rocha CDAC 958504, com vistas à obtenção do
Certificado de Habilitação Técnica do equipamento B727 na Empresa
PLATINUM AIR, em Miami.
<!ID513747-0>
Em 22 de junho de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 01 a 08 de julho de 2006, incluindo trânsito,
do SO Mauri Alves da Costa, para realizar Vistoria Técnica Inicial na
aeronave Airbus A320-232, N/S 2445, com reserva de marcas PRMBJ, pertencente à Empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, em Auckland - Nova Zelândia.
Nº 126, terça-feira, 4 de julho de 2006
ANEXO
Cargo: Professor Adjunto - Área: Teoria de Comunicações e Processamento
de Sinais
Nome do Candidato
Código da Vaga
Aline de Oliveira Neves
0805156
Francisco José Fraga da Silva
0805157
Celso Setsuo Kurashima
0805158
Cargo: Professor Adjunto - Área: Redes e Infra-estrutura de Comunicações
Nome do Candidato
Código da Vaga
Renato Mariz de Moraes
0805159
Ivan Roberto de Santana Casella
0805160
Carlos Alberto Kamienski
0805161
Karcius Day Rosário Assis
0805162
Cargo: Professor Adjunto - Área: Arquitetura e Organização de Computadores,
Sistemas Operacionais e Redes de Computadores
Nome do Candidato
Código da Vaga
Christiane Marie Schweitzer
0805163
Marcelo Zanchetta do Nascimento
0805164
Márcio Augusto de Souza
0805165
Guiou Kobayashi
0805166
Itana Stiubiener
0805167
<!ID513750-0>
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 01 a 08 de julho de 2006, incluindo trânsito,
do Eng Aer Charles Leal, para realizar Vistoria Técnica Inicial na
aeronave Airbus A320-232, N/S 2445, com reserva de marcas PRMBJ, pertencente à Empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, em Auckland - Nova Zelândia.
Cargo: Professor Adjunto - Área: Algoritmos Computacionais, Linguagem de
Programação, Lógica e Cognição
<!ID516360-0>
<!ID516363-0>
Em 5 de junho de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2006, incluindo trânsito, do Ten Cel Av Ronald Jorge Figueira Cromack, para
efetuar Cheques Iniciais em Simulador do Cmt Antonio Celso Pepato
CDAC 352005, Cmt Airton Nogueira da Gama Serphim CDAC
115001 e do Co-Piloto Mark Everson Altivo Binder CDAC 953018 e
do Co-Piloto Gildo José Araújo Souza CDAC 810895, com vistas à
obtenção do Certificado de Habilitação Técnica do equipamento
FK50 na Empresa OCEANAIR, em Amsterdam - Holanda.
<!ID516365-0>
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do País,
com ônus, no período de 18 a 26 de junho de 2006, incluindo trânsito,
do Maj.- Av Marco Aurélio Bezerra Salgueiro, para efetuar Cheque
Inicial em Simulador dos Cmts Adriano Silva Mattos CDAC 944579,
Luiza Augusta Passos CDAC 110815, Pablo Mazotti CDAC 969139
e dos Cop Andrey Carara Soares CDAC 104747, Thiago Faustino
Pinto CDAC 110169, Contantini Chaves Coutrolares CDAC 530097,
Bruno Diuna de Menezes Silva CDAC 100357 e Emerson Ferreira
Carvalho CDAC 854445, com vistas à obtenção do Certificado de
Habilitação Técnica do equipamento FK50 na Empresa OCEANAIR,
em Amsterdam - Holanda.
<!ID516362-0>
Em 7 de junho de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 03 A 05 de julho de 2006, incluindo
trânsito, do Cel Av Ricardo Miessa Barreto, para efetuar cheque
inicial em simulador do Cop Marcos Loureiro Nunes CDAC 955443
e Cop Sérgio L. M. de Souza CDAC 793810, com vistas à obtenção
do Certificado de Habilitação Técnica do equipamento B727 na Empresa AIRBRASIL, em Miami.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do País,
com ônus, no período de 15 a 23 de julho de 2006, incluindo trânsito,
de Ana Lúcia Carvalho de Moraes, para participar do “Working
Group of the Whole”, em Montreal - Canadá.
JORGE LUIZ BRITO VELOZO
<!ID513751-0>
RETIFICAÇÃO
No DESPACHO DO DIRETOR Jorge Luiz Brito Velozo, de
25 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de
05 de maio de 2006, onde se lê “... autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 08 a 14 de maio de 2006, incluindo trânsito,
do Cap Esp Aer Carlos Henrique de Araújo e do SO BET Mauro
Pires Paulo...” leia-se “ autoriza o afastamento do país, com ônus, no
período de 30 de maio de 2006 a 06 de junho de 2006, incluindo
trânsito, do Cap Esp Aer Carlos Henrique de Araújo e do SO BET
Mauro Pires Paulo...”.
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
<!ID515291-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto nos artigos
14, alínea ”e”, do Estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre,
aprovado pelo Decreto nº 68.930, de 16 de julho de 1971, alterado
pelos Decretos nºs 80.022 e 81.627, respectivamente, de 26 julho de
1977 e de 05 de maio de 1978, resolve:
N o- 1.219 - Designar Amâncio Paulino de Carvalho para, na qualidade
de representante do Ministério da Saúde, integrar o Conselho Diretor
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em substituição a João José
Cândido da Silva.
0805168
Cargo: Professor Adjunto - Área: Ciências Sociais Aplicadas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Sidney Jard da Silva
0805169
Magareth Steinberger Elias
0805170
Cláudio Luís Camargo Penteado
0805171
Ana Keila Mosca Pinezi
0805246
Cargo: Professor Adjunto - Área: Filosofia da Ciência e Epistemologia
Nome do Candidato
Código da Vaga
Luiz Alberto Peluso
0805173
Valter Alniz Bezerra
0805174
Roque da Costa Caieiro
0805175
Renato Rodrigues Kinouchi
0805176
Mara Marly Gomes Barreto
0805177
Cargo: Professor Adjunto - Área: Análise Econômica para Ciência
e
Tecnologia
Nome do Candidato
Código da Vaga
Jeroen Johannes Klink
0805178
Arilson da Silva Favareto
0805179
Sinclair Mallet Guy Guerra
0805180
Darlene Ramos Dias
0805181
Cargo: Professor Adjunto - Área: Planejamento Urbano e Ambiental
Nome do Candidato
Código da Vaga
Francisco de Assis Comaru
0805182
<!ID515380-0>
Em 19 de junho de 2006
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 1º da Portaria 16,
de 30 de março de 2006 da ANAC, autoriza o afastamento do país,
com ônus, no período de 15 a 22 de julho de 2006, incluindo trânsito,
do SO BEI José Mauro Angelotti Ferreira, para realizar Auditoria
Técnica para Revalidação do Certificado de Homologação da Empresa JET AVIATION, em Miami - EUA.
N o- 1.220 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto dos Editais 02, 03, 04, 05, 06 de 10/03/2006,
publicados no Diário Oficial em 13, 15/03/06, e Edital 07 de
23/03/06, publicado no Diário Oficial de 24/03/2006, com resultado
homologado pelos Editais 25, 26, 27 28 e 29 de 13/06/06, publicado
no DOU de 16/06/06, conforme Anexo à presente Portaria.
<!ID513749-0>
Código da Vaga
Maria das Graças Bruno Marietto
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do art. 3º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23006.000004/2006-37, resolve:
<!ID513748-0>
Nome do Candidato
Cargo: Professor Adjunto - Área: Conversão de Energia e Fontes
Alternativas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Sérgio Henrique Ferreira de Oliveira
0805183
Gélio Mendes Ferreira
0805184
Gilberto Martins
0805185
Daniel Zanetti de Flório
0805186
João Manoel Losada Moreira
0805187
Jorge Tomioka
0805188
Federico Bernardino Morante Trigoso
0805247
2
Nº 126, terça-feira, 4 de julho de 2006
Cargo: Professor Adjunto - Área: Circuito Elétricos e Instrumentação
Cargo: Professor Adjunto - Área: Química - Estrutura
Nome do Candidato
Código da Vaga
Código da Vaga
Erick Leite Bastos
0805226
Patrícia Teixeira Leite
0805189
Wendel Andrade Alves
0805227
Ricardo Caneloi dos Santos
0805190
Giselle Cerchiaro
0805228
Elizabete Campos de Lima
0805229
Maurício Domingues Coutinho Neto
0805230
Anderson Orzari Ribeiro
0805231
Nome do Candidato
Cargo: Professor Adjunto - Área: Instrumentação Eletrônica e Fotônica
Nome do Candidato
Código da Vaga
Marcos Roberto da Rocha Gesualdi
0805191
Rodrigo Pereira Ramos
0805192
Roberto Jacobe Rodrigues
0805193
Rodrigo Reina Muñoz
0805194
Código da Vaga
Mauro Coelho dos Santos
0805232
Pablo Alejandro Fiorito
0805233
Cassiana Seimi Nomura
0805234
Vani Xavier de Oliveira Júnior
0805235
Paula Homem de Mello
0805236
Ivanise gabeur
0805237
0805238
Nome do Candidato
Código da Vaga
Patrícia Dantoni
Alfredo Del Sole Lordelo
0805195
Hugo Barbosa Suffredini
0805238
Pedro Sérgio Pereira Lima
0805196
José Carlos Rodrigues Silva
0805240
0805197
Jéferson Cassiano
0805198
Jesus Franklin Andrade Romero
0805248
Cargo: Professor Adjunto - Área: Bioquímica - Biologia Molecular
Nome do Candidato
Cargo: Professor Adjunto - Área: Álgebra e Lógica
Nome do Candidato
Código da Vaga
Humberto Luiz Talpo
0805200
Ercílio Carvalho da Silva
0805201
Código da Vaga
Sayuri Muyamoto
0805241
Ana Paula de Mattos Áreas
0805242
Hana Paula Masuda
0805243
Nome do Candidato
Código da Vaga
Armando Caputi
0805202
Ilma Aparecida Marques
0805203
0805244
Mariselma Ferreira
0805245
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Lei nº 11.153, de 29
de julho de 2005, resolve:
Nome do Candidato
Código da Vaga
Leonardo Paulo Maia
0805204
Rúbia Mara de Oliveira Santos
0805205
Thomas Logan Ritchie
0805206
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2006
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 193/95 e tendo em vista o
Regulamento Interno deste Órgão, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 968/98, resolve:
N o- 45 - Nomear MARGARETH FRANCISCA SILVA RIBEIRO,
Administrador, Classe “E”, Padrão “106”, Matrícula SIAPE 1099009,
para exercer a função de Substituta do Coordenador Geral de Administração e Finanças, cód. CD-4, nos afastamentos legais, eventuais
ou temporários do titular, com vigência a partir de 02/05/2006.
N o- 46 - Exonerar EVANDRO FRANCISCO CARVALHO, Contador,
Classe “E”, Padrão “105”, Matrícula SIAPE 1216250, da função de
Substituto do Coordenador Geral de Administração e Finanças, cód.
CD-4, com vigência a partir de 02/05/2006.
IVAN CHAVES DE MAGALHÃES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Código da Vaga
Carlos Henrique Scuracchio
<!ID516203-0>
Cargo: Professor Adjunto - Área: Matemática Discreta
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
Cargo: Professor Adjunto - Área: Polímeros
Cargo: Professor Adjunto - Área: Geometria e Topologia
Nome do Candidato
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
<!ID514758-0>
Cargo: Professor Adjunto - Área: Controle e Robótica
Luís Alberto Martinez Riascos
receber, em Portugal, premiação referente ao 1º lugar do Prêmio
Talento - Professor do Ensino Médio, que lhe foi concedido pela
Universidade Estácio de Sá, que arcará com ônus de passagens e
diárias, conforme disposto nos autos do Processo nº
23063.001191/2006-91.
Cargo: Professor Adjunto - Área: Química-Transformação
Nome do Candidato
9
ISSN 1677-7050
N o- 1.221 - Nomear DAMIÃO DUQUE DE FARIAS, para exercer o
cargo de Reitor pro tempore da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD pelo período de 360 dias no qual deverá ser
realizada eleição para escolha do novo Reitor.
<!ID513793-0>
PORTARIA N o- 371, DE 30 DE JUNHO DE 200
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, resolve:
1- Autorizar o afastamento do país do Prof. Paulo Eduardo
Maciel de Almeida, matrícula SIAPE nº 1198822, ocupante do cargo
de Professor de Ensino de 3° Grau, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, para apresentação de trabalho
na “2006 International Joint Conference on Neural Networks” em
Vancouver-Canadá, no período de 11/07/06 a 21/07/06, com ônus
limitado para o CEFET-MG.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FERNANDO HADDAD
<!ID515292-0>
Tereza Raquel Brito de Melo
0805207
Edson Alex Arrazola Iriarte
0805208
Cargo: Professor Adjunto - Área: Métodos Matemáticos
Nome do Candidato
Código da Vaga
Valdecir Marvulle
805249
Eduardo Gueron
0805209
André Ricardo Oliveira da Fonseca
0805210
Cargo: Professor Adjunto - Área: Mecânica e Termodinâmica
Nome do Candidato
Código da Vaga
Vilson Tonin Zanchin
0805211
Sandro Silva Costa
0805250
Maximiliano Ujevic Tonino
0805251
Cargo: Professor Adjunto - Área: Eletromagnetismo e Física Quântica
Nome do Candidato
Código da Vaga
José Kenichi Misukoshi
0805212
Roberto Menezes Serra
0805213
German Lugones
0805214
Alex Gomes Dias
0805215
Marcelo Augusto Leigui de Oliveira
0805216
Eduardo de Moraes Gregores
0805217
Vilson Tonin Zanchin
0805252
Cargo: Professor Adjunto - Área: Estrutura da Matéria e Energia
Nome do Candidato
Código da Vaga
Gustavo Martine Dalpian
0805218
Márcia Tsuyana Escote
0805219
Eudes Eterno Fileti
0805220
Marcelo Zanotello
0805221
Gustavo Michel Mendonza La Torre
0805222
Marcelo Oliveira da Costa Pires
0805223
Marcos Roberto da Silva Tavares
0805224
Regina Keiko Murakami
0805225
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de junho de 2006
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nº 1.701, de 14
de novembro de 1995, e nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
LÚCIO JOSÉ BOTELHO, Reitor da Universidade Federal
de Santa Catarina-UFSC, de 05 a 08.07.2006, trânsito incluso, para
participar da VI Reunião Iberoamericana de Reitores de Universidades Públicas, no Uruguai, com ônus UFSC (diárias), art. 1o, IV e §
1o nº (Processo nº 23123.000892/06-90).
HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, Diretor do
Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de
Ensino da Secretaria de Educação Básica-SEB, de 04 a 08.07.2006,
trânsito incluso, para participar do Encontro Internacional sobre Avaliação, Carreira e Desenvolvimento Profissional Docente, promovido
pela UNESCO/OREALC, no Chile, com ônus SEB/MEC (passagem
aérea e diárias), art. 1o, IV e § 1o (Processo nº 23123.000891/0627).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, de 10 a 14.07.2006, trânsito incluso,
para participar de Reuniões junto à Secretaria de Estado da Educação
e aos Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, nos
Estados Unidos da América, com ônus PROEP/PRODOC/PNUD
(passagem aérea) e SE/MEC (diárias), art. 1o, IV e § 1o (Processo nº
23123.000897/06-11).
FERNANDO HADDAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECÁ
<!ID513579-0>
PORTARIA N o- 227, DE 29 DE JUNHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e, Portaria MEC/GM n º 188, de 03/03/1995, publicada no DOU de
08/03/1995, resolve:
Art.1º - Autorizar o afastamento do País de JORGE LUIZ
SILVA DE LEMOS, servidor, ocupante do cargo de Professor de 1º e
2º Graus, do Quadro Permanente do Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Matrícula SIAPE nº 2343295, no período de 27/07/2006 a 04/08/2006, afim de
<!ID516037-0>
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no
DOU de 19/12/05, alterada pelas Portarias nº 398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73/06, de 29/03/06, publicada no
DOU de 30/03/06, Portaria do Ministério da Educação nº 842, de
03/04/06, publicada no DOU de 04/04/06, Edital nº 27, de 13/09/05,
publicado no DOU de 15/09/05, Edital de homologação publicado no
DOU de 04/01/06, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº
21/06 - MEC/SPO/CGO, resolve:
N o- 375 - I. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA, habilitada e classificada em 4º lugar, em Concurso Público
de Provas e Títulos, para a Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus,
Classe E, Nível I, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de aposentadoria de José Roberto Salles de Paula, código
de vaga 0302982.
II. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
<!ID516038-0>
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 380, de 16/12/05, publicada no
DOU de 19/12/05, alterada pelas Portarias nº 398, de 26/12/05, publicada no DOU de 27/12/05, e nº 73/06, de 29/03/06, publicada no
DOU de 30/03/06, Portaria do Ministério da Educação nº 842, de
03/04/06, publicada no DOU de 04/04/06, Edital nº 24, de 13/09/05,
publicado no DOU de 15/09/05, Edital de homologação publicado no
DOU de 04/01/06, e Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº
21/06 - MEC/SPO/CGO, resolve:
N o- 376 - I. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 e
10, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA,
habilitada e classificada em 2º lugar, em Concurso Público de Provas
e Títulos, para a Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus, Classe E,
Nível I, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
falecimento de Geraldo Rosa, código de vaga 0303119.
II. A posse dar-se á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS