IFRS
Micros e Pequenas
Empresas
Carlos André M. Chelfo
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Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
PME
1
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PME
2
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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•
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•
•
1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional
1973: criação do IASC
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
1989: arcabouço teórico do IASC
1995: acordo IASC / IOSCO
2001: criação do IASB
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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PME
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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Desdesobre
1973,harmonização
nos Estadoscontábil
Unidos,Internacional
o Financial
1965: primeira pesquisa
Accounting Standards Board (FASB) é a
1973: criação do IASC
organização designada no setor privado
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
para o estabelecimento de padrões de
1989: arcabouço teórico do IASC
contabilidade financeira que regem a
1995: acordo IASC / IOSCO
elaboração dos relatórios financeiros por
2001: criação do IASB
entidades não governamentais.
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
FAS – Financial Accouting Standards
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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PME
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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Também em 1973, na Europa, é fundado o
Internacional Accounting Standards Committee
1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional
(IASC).
1973: criação do IASC
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
IAS – International Accounting Standards
1989: arcabouço teórico do IASC
1995: acordo IASC / IOSCO
2001: criação do IASB
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional
1973: criação do IASC
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
1989: arcabouço teórico do IASC
1995: acordo IASC / IOSCO
2001: criação do IASB
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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•
1965: primeiraEm
pesquisa
harmonização
Internacional
2001,sobre
várias
empresascontábil
americanas
são
1973: criaçãodenunciadas
do IASC
por fraudes e erros contábeis.
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
1989: arcabouço teórico do IASC
1995: acordo IASC / IOSCO
2001: criação do IASB
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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1965: primeiraEm
pesquisa
harmonização
Internacional
2001,sobre
várias
empresascontábil
americanas
são
1973: criaçãodenunciadas
do IASC
por fraudes e erros contábeis.
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
1989: arcabouço teórico do IASC
1995: acordo IASC / IOSCO
2001: criação do IASB
2002: aprovação européia
2005: aplicação das IFRS na U.E.
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL
Evolução da convergência no mundo, segundo Baker e Bardu:
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1965: primeira pesquisa sobre harmonização contábil Internacional
Comissão Europeia decidiu adotar as
1973: criação do IASC
normas internacionais de contabilidade
1978 a 1984: diretivas sobre a convergência
(IAS) emitidas até então pelo IASC.
1989: arcabouço teórico do IASC
Essa/ decisão
1995: acordo IASC
IOSCO coincidiu com a
do IASC e a criação do
2001: criaçãoreestruturação
do IASB
International
Accounting Standards
2002: aprovação
européia
2005: aplicação
das IFRS
na U.E.
Board
(IASB
).
2006: memorando FASB / IASB
2007: SEC permite IFRS
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PME
IAS
SIC
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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL - Evolução no Brasil
2000: Projeto de Lei nº3.741
2004: Brasil assina acordo Basiléia II
2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC
2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)
2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo
como base fundamental as normas internacionais emitidas
pelo IASB
2009: Promulgação da Lei 11.941
2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para
Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).
2009: Edição da NBC TG 1000; ResoluçãoProf.
CFC
nº1.255
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PME
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL - Evolução no Brasil
2000: Projeto de Lei nº3.741
2004: Brasil assina acordo Basiléia II
2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC
2007:
Promulgação
Lein.º1.055/2005,
11.638 (28/12)que tem como como
Criado
pela
Resolução da
CFC
objetivo:
2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo
"o como
estudo,
o preparo
e a emissão
de internacionais
Pronunciamentos
Técnicos
base
fundamental
as normas
emitidas
sobre
de Contabilidade e a divulgação de
pelo procedimentos
IASB
informações
dessa natureza,
para permitir a emissão de normas
2009: Promulgação
da Lei 11.941
pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e
2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para
uniformização do seu processo de produção, levando sempre em
Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).
conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões
2009: Edição da NBC TG 1000; ResoluçãoProf.
CFC
nº1.255
internacionais”.
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PME
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL - Evolução no Brasil
2000: Projeto de Lei nº3.741
2004: Brasil assina acordo Basiléia II
2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC
2007:
Promulgação
Lein.º1.055/2005,
11.638 (28/12)que tem como como
Criado
pela
Resolução da
CFC
objetivo:
2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo
"o como
estudo,
o preparo
e a emissão
de internacionais
Pronunciamentos
Técnicos
base
fundamental
as normas
emitidas
sobre
de Contabilidade e a divulgação de
pelo procedimentos
IASB
informações
dessa natureza,
para permitir a emissão de normas
2009: Promulgação
da Lei 11.941
pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e
2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS para
uniformização do seu processo de produção, levando sempre em
Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).
conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões
2009: Edição da NBC TG 1000; ResoluçãoProf.
CFC
nº1.255
internacionais”.
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PME
Origem
ABRASCA;
APIMEC NACIONAL;
BOVESPA;
Conselho Federal de Contabilidade;
FIPECAFI; e
IBRACON
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PME
Características Básicas
O CPC é totalmente autônomo das entidades
representadas, deliberando por 2/3 de seus
membros;
O Conselho Federal de Contabilidade fornece a
estrutura necessária;
As seis entidades compõem o CPC, mas outras
poderão vir a ser convidadas futuramente;
Os membros do CPC, dois por entidade, na
maioria Contadores, não auferem remuneração
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Características Básicas
Além dos 12 membros atuais, serão sempre
convidados a participar representantes dos
seguintes órgãos:
Banco Central do Brasil;
Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Secretaria da Receita Federal;
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
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Características Básicas
Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos (CPC´
´s);
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Características Básicas
Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos (CPC´
´s);
Orientações (OCPC´
´s); e
Finalidade de esclarecer assuntos que têm gerado dúvidas
quanto às práticas contábeis adotadas pelas entidades
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PME
Características Básicas
Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos (CPC´
´s);
Orientações (OCPC´
´s); e
Interpretações (ICPCS´
´s).
Orienta as entidades sobre a forma de contabilização de
determinados Pronunciamentos Técnicos (CPC).
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CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
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2000: Projeto de Lei nº3.741
2004: Brasil assina acordo Basiléia II
2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC
2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)
2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo
como base fundamental as normas internacionais emitidas
pelo IASB
2009: Promulgação da Lei 11.941
2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS
para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).
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PME
CONVERGÊNCIA PARA O PADRÃO
INTERNACIONAL - Evolução no Brasil
2000: Projeto de Lei nº3.741
2004: Brasil assina acordo Basiléia II
2005: Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis–CPC
2007: Promulgação da Lei 11.638 (28/12)
2008: Início da edição das novas normas contábeis, tendo
como base fundamental as normas internacionais emitidas
pelo IASB
2009: Promulgação da Lei 11.941
2009: Em julho de 2009, a IASB publicou então o IFRS
para Pequenas e Médias Empresas (IFRS for PMEs).
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PME
Características Básicas
Produtos do CPC:
Pronunciamentos Técnicos (CPC´
´s);
Orientações (OCPC´
´s); e
Interpretações (ICPCS´
´s).
Orienta as entidades sobre a forma de contabilização de
determinados Pronunciamentos Técnicos (CPC).
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Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas (PMEs)
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO para PME;
O Pronunciamento foi elaborado a partir do The
International Financial Reporting Standard for Small
and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) (IASB) e sua
aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos
contábeis que estão em conformidade com o
documento editado pelo IASB.
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PME
A importância da adequação das IFRS
para PME
CPC PMEs concedem diversas simplificações na
mensuração e contabilização de transações e na
apresentação das demonstrações financeiras;
Facilita o processo de adoção das novas normas
contábeis brasileiras convergentes com IFRS e os
CPCs plenos;
24
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PME
A importância da adequação das IFRS
para PME
Facilita
acesso aos investidores (privados ou
mercado de capitais);
Facilita acesso e negociação com bancos, alta
qualidade
de
divulgações
e
demonstrações
financeiras obtendo potencial redução em taxa de
juros;
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Legislação para PME
DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946
Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as
atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá
outras providências.
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Legislação para PME
LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010
altera os Decretos-Leis nos 9.295, de 27 de maio de
1946, 1.040, de 21 de outubro de 969,.........”
f) regular acerca dos princípios contábeis, do Exame
de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e
dos programas de educação continuada; e editar
Normas Brasileiras de Contabilidade
natureza técnica e profissional.”.
27
de
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Legislação para PME
RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.255/09
Aprova a NBC TG 1000 – Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas
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NBC TG 1000 - Introdução
Esta
Norma se destina para aplicação das
demonstrações contábeis para fins gerais de
empresas de pequeno e médio porte (PMEs),
conjunto esse composto por sociedades fechadas e
sociedades que não sejam requeridas a fazer
prestação pública de suas contas. Esta Norma é
denominada: Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas (PMEs).
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PME
NBC TG 1000 - Introdução
As demonstrações contábeis para fins
gerais são dirigidas às necessidades
comuns de vasta gama de usuários
externos à entidade, por exemplo,
sócios, acionistas, credores, empregados
e o público em geral.
30
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PME
NBC TG 1000 - Introdução
O objetivo das demonstrações contábeis
é oferecer informação sobre a posição
financeira (balanço patrimonial), o
desempenho
(demonstração
do
resultado) e fluxos de caixa da entidade,
que seja útil aos usuários para a tomada
de decisões econômicas.
31
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PME
NBC TG 1000 - Introdução
S.A.’s Fechadas que não possuam ativos em
condição fiduciária estão obrigadas a seguir
esta norma, bem como, Limitadas e demais
sociedades comerciais.
Obs. Condição básica para utilizar esta
norma é o não enquadramento, de acordo
com a lei 11.638/07, como sociedade de
grande porte.
32
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PME
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
OBRIGATÓRIAS
Objetivo das demonstrações contábeis de
pequenas e médias empresas é oferecer:
informação sobre a posição financeira –
Balanço Patrimonial
o desempenho – Demonstração do
Resultado do Exercício e Demonstração do
Resultado Abrangente
fluxos
de caixa da entidade –
Demonstração de Fluxos de Caixa
33
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PME
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
OBRIGATÓRIAS
O conjunto completo de demonstrações contábeis da
entidade deve incluir todas as seguintes
demonstrações:
(d) demonstração das mutações do patrimônio
líquido para o período de divulgação;
(e) demonstração dos fluxos de caixa para o
período de divulgação;
(f) notas explicativas, compreendendo o resumo
das políticas contábeis significativas e outras
informações explanatórias.
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Características qualitativas de informação :
CARACTERÍSITICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS
Relevância
Materialidade
Representação fidedigna
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
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Compreensibilidade
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PME
Relevância
Fundamentais
Representação
fidedigna
Características
Comparabilidade
Compreensibilidade
Melhoria
Tempestividade
Verificabilidade
Estrutura Conceitual Básica
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo é um recurso:
controlado pela entidade como
resultado de eventos passados
e do qual se espera que benefícios
econômicos futuros fluam para a
entidade.
37
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PME
Estrutura Conceitual Básica
BALANÇO PATRIMONIAL
Passivo é uma
obrigação atual da entidade como
resultado de eventos já ocorridos,
cuja liquidação se espera resulte na
saída de recursos econômicos.
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PME
Estrutura Conceitual Básica
BALANÇO PATRIMONIAL
Patrimônio líquido é o valor
residual dos ativos da entidade
após a dedução de todos os seus
passivos.
39
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Desempenho / Resultado
Receitas são:
aumentos de benefícios econômicos
durante o período contábil,
entradas ou aumentos de ativos ou
diminuições de passivos, que resultam em
aumento do patrimônio líquido
e que não sejam provenientes de aportes dos
proprietários da entidade.
40
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Despesas são:
decréscimos nos benefícios econômicos
durante o período contábil,
sob a forma de saída de recursos ou redução
de ativos ou incrementos em passivos,
que resultam em decréscimos no patrimônio
líquido e que não sejam provenientes de
distribuição aos proprietários da entidade.
41
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Receita propriamente dita:
é um aumento de patrimônio líquido
que se origina no curso das
atividades normais da entidade e é
designada por uma variedade de
nomes, tais como vendas, honorários,
juros, dividendos, lucros distribuídos,
royalties e aluguéis.
42
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Ganho:
é outro item que se enquadra como
aumento de patrimônio líquido, mas não
é receita propriamente dita. Quando o
ganho é reconhecido na demonstração do
resultado ou do resultado abrangente, ele
é geralmente demonstrado
separadamente porque o seu
conhecimento é útil para se tomar
decisões econômicas.
43
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Despesa propriamente dita:
é uma redução do patrimônio líquido
que surge no curso das atividades
normais da entidade e inclui, por exemplo,
o custo das vendas, salários e depreciação.
Ela geralmente toma a forma de desembolso
ou redução de ativos como caixa e
equivalentes de caixa, estoques, ou bens.
44
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Estrutura Conceitual Básica
Perda:
é outro item que se enquadra como redução do
patrimônio líquido e que pode se originar no
curso das atividades ordinárias da entidade.
Quando perdas são reconhecidas na
demonstração do resultado ou do resultado
abrangente, elas são geralmente
demonstradas separadamente porque o seu
conhecimento é útil para se tomar decisões
econômicas.
45
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Reconhecimento de Ativo, Passivo, Receita e
Despesa
É o processo que consiste em incorporar na
demonstração contábil um item que atenda a
definição de ativo, passivo, receita ou despesa e
satisfaz os seguintes critérios:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro
referente ao item flua para ou da entidade; e
(b) tiver um custo ou valor que possa ser medido em
bases confiáveis.
46
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PME
Estrutura Conceitual Básica
Mensuração de Ativo, Passivo, Receita e Despesa
é o processo de determinar as quantias
monetárias pelas quais a entidade mensura
ativos, passivos, receitas e despesas em suas
demonstrações contábeis.
Mensuração envolve a seleção de uma base de
avaliação.
Bases comuns CUSTO HISTÓRICO e VALOR JUSTO.
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Estrutura Conceitual Básica
Regime de competência
A entidade deve elaborar suas
demonstrações contábeis, exceto
informações de fluxo de caixa,
usando o regime contábil de
competência.
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PME
APLICAÇÕES PRÁTICAS
Ativos imobilizados são ativos tangíveis
que:
(a) são mantidos para uso na produção
ou fornecimento de bens ou serviços,
para aluguel a terceiros ou para fins
administrativos; e
(b) que se espera sejam utilizados
durante mais do que um período.
49
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PME
APLICAÇÕES PRÁTICAS
O custo de item do ativo imobilizado
compreende todos os seguintes
custos:
(a) seu preço de compra, incluindo taxas legais e
de corretagem, tributos de importação e tributos
de compra não recuperáveis, depois de deduzidos
os descontos comerciais e abatimentos;
50
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APLICAÇÕES PRÁTICAS
O custo de item do ativo imobilizado
compreende todos os seguintes
custos:
(b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar
o ativo no local e em condição necessária para que seja
capaz de funcionar da maneira pretendida pela
administração. Esses custos podem incluir os custos de
elaboração do local, frete e manuseio inicial, montagem e
instalação e teste de funcionalidade;
51
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APLICAÇÕES PRÁTICAS
O custo de item do ativo imobilizado
compreende todos os seguintes
custos:
(c) a estimativa inicial dos custos de desmontagem
e remoção do item e de restauração da área na
qual o item está localizado, a obrigação que a
entidade incorre quando o item é adquirido ou
como consequência de ter utilizado o item durante
determinado período para finalidades que não a
produção de estoques durante esse período.
52
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PME
APLICAÇÕES PRÁTICAS
DEPRECIAÇÃO
Em função da vida útil do bem,
Valor residual
Métodos de Depreciação
Linha reta (linear)
Saldos decrescentes (soma dos dígitos)
Base no uso (horas ou unidades produzidas)
53
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PME
APLICAÇÕES PRÁTICAS
Ajuste a Valor Presente
O custo de item do ativo imobilizado é o
equivalente ao preço à vista na data do
reconhecimento. Se o pagamento é
postergado para além dos termos normais
de transação a prazo, o custo é o valor
presente de todos os pagamentos futuros.
54
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PME
NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
Esta Interpretação estabelece critérios e procedimentos
simplificados a serem observados pelas entidades
definidas e abrangidas pela NBC TG 1000 – Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas, que optarem pela
adoção desta Interpretação, conforme estabelecido no
item 2.
55
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PME
NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
Esta Interpretação é aplicável somente às
entidades definidas como “Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte”, conforme definido
no item 3.
56
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PME
NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
Entende-se como “Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade
simples, a empresa individual de responsabilidade
limitada ou o empresário a que se refere o Art. 966 da
Lei n.º 10.406/02, que tenha auferido, no ano
calendário anterior, receita bruta anual até os limites
previstos nos incisos I e II do Art.3º da Lei
Complementar n.º 123/06.
57
Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
PME
NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
A adoção dessa Interpretação não desobriga a
microempresa e a empresa de pequeno porte a
manutenção de escrituração contábil uniforme
dos seus atos e fatos administrativos que
provocaram, ou possam vir a provocar, alteração
do seu patrimônio.
58
Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
PME
NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
• O custo do estoques deve ser Calculados pelo
PEPS;
• Estoques devem ser mensurados pelo menor
valor entre o custo e o valor realizável líquido.
59
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NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
• Balanço
Patrimonial,
a
Demonstração
do
Resultado e as Notas Explicativas ao final de
cada exercício social
60
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NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
• ativo
imobilizado deve
mensurado pelo seu custo;
ser
inicialmente
• valor depreciável (custo menos valor residual)
do ativo imobilizado deve ser alocado ao
resultado do período de uso, de modo uniforme
ao longo de sua vida útil; Método Linear.
61
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NBC ITG 1000 - Introdução
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.418/12.
• ativo imobilizado apresentar evidências de
desvalorização, passando a ser improvável que
gerará benefícios econômicos futuros ao longo
de sua vida útil, o seu valor contábil deve ser
reduzido ao valor recuperável, mediante o
reconhecimento de perda por desvalorização
ou por não recuperabilidade (impairment).
62
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EXEMPLO 1
A empresa Vai que dá Certo adquiriu uma máquina fabril
por R$ 600.000,00, com R$ 50.000,00 de impostos
recuperáveis e para colocar a máquina em
funcionamento, incorreu nos seguintes custos:
R$120.000,00 para transporte e instalação
R$100.000,00, a valor presente, como custo de desinstalação,
que ocorrerá após 10 anos
R$135.000,00 para modificar a máquina de forma que a
mesma possa funcionar no local pretendido
R$10.000,00 para treinar o pessoal que irá operar a máquina,
R$37.000,00 para testes e ajustes finais.
Qual o custo a ser imobilizado dessa máquina?
63
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Resposta 1
Custo inicial
R$ 550.000,00
Transporte e instalação R$ 120.000,00
Custo de desinstalação R$ 100.000,00
Custo de modificação R$ 135.000,00
Custo de treinamento R$ 10.000,00
Testes finais
R$ 37.000,00
CUSTO TOTAL
R$ 952.000,00
64
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EXERCÍCIO 2
A empresa Agora Vai adquiriu uma máquina fabril por R$
200.000,00, com R$ 4.000,00 de impostos recuperáveis e
para colocar a máquina em funcionamento, incorreu nos
seguintes custos:
R$ 30.000,00 para transporte e instalação
R$ 12.000,00, a valor presente, como custo de desinstalação,
que ocorrerá após 10 anos
R$ 18.000,00 para modificar a máquina de forma que a mesma
possa funcionar no local pretendido
R$ 1.000,00 para treinar o pessoal que irá operar a máquina, e
R$ 2.000,00 para testes e ajustes finais.
Qual o custo a ser imobilizado dessa máquina?
65
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Depreciação
• A depreciação do ativo se inicia
quando o ativo está disponível para
uso, isto é, quando está no local e em
condição necessária para funcionar da
maneira
pretendida
pela
administração.
•A
depreciação do ativo termina
quando o ativo é baixado .
66
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Depreciação
• A depreciação não termina quando o
ativo se torna ocioso ou quando é
retirado do uso produtivo, a não ser
que o ativo esteja totalmente
depreciado .
67
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Depreciação
Terreno geralmente possui vida útil
indefinida e, portanto, não deve ser
depreciado.
Edificação possui vida útil limitada e,
portanto, deve ser depreciado.
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PME
Exemplo 4:
A empresa Agora Tá adquiriu um imóvel por R$
400.000,00, com a intenção de utilizá-lo por 30
anos, tendo estimado como valor residual o
montante de R$ 130.000,00. A aquisição ocorreu
em 31 de julho de 2012.
Calcule a depreciação mensal, utilizando o
método da linha reta e o montante depreciado
até 31 de dezembro de 2012.
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PME
EXEMPLO 5
A empresa Super Contabilistas adquiriu um imóvel por
R$ 19.000.000,00, em 03 de janeiro de 2012, tendo pago à vista
R$ 5.000.000,00 e o restante financiado em 07 parcelas anuais de
R$ 2.000.000,00, a uma taxa anual de juros de 13 %.
Pede-se:
Calcular o valor presente para o bem e as obrigações, efetuando o
devido lançamento contábil;
Considerando que a empresa julgou que a vida útil do imóvel é de 60
anos e que foi estimado, a valores atuais, um valor residual R$
500.000,00, efetue o cálculo da depreciação para o ano de 2012;
Efetuar a apropriação dos juros ao final do ano de 2012 e faça o
correspondente lançamento contábil.
70
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PME
EXERCÍCIO 6
A empresa Sempre Contábil adquiriu um imóvel por
R$ 13.500.000,00, em 03 de janeiro de 2012, tendo pago à vista
R$ 3.000.000,00 e o restante financiado em 07 parcelas anuais de
R$ 1.500.000,00, a uma taxa anual de juros de 12 %. Pede-se:
Calcular o valor presente para o bem e as obrigações,
efetuando o devido lançamento contábil;
Considerando que a empresa julgou que a vida útil do imóvel
é de 60 anos e que foi estimado, a valores atuais, um valor
residual R$ 2.000.000,00, efetue o cálculo da depreciação para
o ano de 2012;
Efetuar a apropriação dos juros ao final do ano de 2012 e faça
o correspondente lançamento contábil. Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
71
PME
A palavra “provisão” algumas vezes é
utilizada no contexto de itens tais como
depreciação, redução de ativos ao valor
recuperável e créditos incobráveis.
Esses são ajustes dos valores contábeis de
ativos, e não reconhecimento de passivos e,
portanto, não são tratados nesta seção.
72
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PME
A entidade deve reconhecer uma provisão apenas
quando:
(a)
a entidade tem uma obrigação na data das
demonstrações contábeis como resultado de evento
passado;
(b)
é provável (isto é, mais probabilidade de que sim
do que não) que será exigida da entidade a transferência
de benefícios econômicos para liquidação;
(c)
o valor da obrigação pode ser estimado de
Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
73
maneira confiável
PME
Passivo contingente é uma obrigação
possível, mas incerta, ou uma obrigação
presente que não é reconhecida porque não
atende a uma ou ambas as condições.
74
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PME
Um ativo possível que resulta de eventos
passados e cuja existência será confirmada
apenas pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade.
Entretanto, quando o fluxo de benefícios
econômicos futuros para a entidade for
praticamente certo, então o referido ativo
não é um ativo contingente, e seu
reconhecimento é apropriado.
75
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PME
Por exemplo, no caso de ação judicial
pendente de julgamento, na qual a
entidade reclama um direito ou bem,
podemos ter os seguintes desfechos:
76
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PME
Em casos semelhantes, a Justiça
sempre dá ganho de causa às
empresas
A entrada de benefícios
econômicos é praticamente certa
O ativo não é contingente (logo,
deve ser reconhecido)
ATIVO
77
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PME
Na maioria dos casos, a Justiça
tem dado ganho de causa às
empresas
A entrada de benefícios
econômicos é provável, mas
não praticamente certa
Nenhum ativo é reconhecido
NOTA EXPLICATIVA
78
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PME
Raramente, a Justiça tem dado
ganho de causa às empresas
A entrada não é provável
Nenhum ativo é reconhecido
NENHUM REGISTRO
79
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PME
Em casos semelhantes, a Justiça Na maioria dos casos, a Justiça
Raramente, a Justiça tem dado
sempre dá ganho de causa às tem dado ganho de causa às
ganho de causa às empresas
empresas
empresas
A entrada de benefícios
econômicos é praticamente certa
A entrada de benefícios
econômicos é provável, mas
não praticamente certa
A entrada não é provável
O ativo não é contingente (logo,
deve ser reconhecido)
Nenhum ativo é reconhecido
Nenhum ativo é reconhecido
ATIVO
NOTA EXPLICATIVA
NENHUM REGISTRO
80
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PME
81
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PME
Política de reembolso
Uma loja de varejo tem como política
reembolsar compras de clientes
insatisfeitos, embora não haja
obrigação legal para isso. Sua política
de efetuar reembolsos é amplamente
conhecida.
82
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Política de reembolso
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera
obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto, que
dá origem à obrigação não formalizada porque a conduta da loja criou
uma expectativa válida nos seus clientes de que a loja irá reembolsar
as compras.
Conclusão – A entidade reconhece uma provisão pela melhor
estimativa do valor exigido para liquidar os reembolsos.
83
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PME
Garantias
Um fabricante fornece garantias no momento da
venda para os compradores do seu produto. De
acordo com os termos do contrato de venda, o
fabricante se compromete a consertar, por reparo
ou substituição, os defeitos do produto que se
tornarem aparentes dentro de três anos a partir
data da venda. De acordo com a sua experiência
passada, é provável (ou seja, mais provável que sim
do que não) que haverá algumas reclamações
dentro das garantias.
84
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PME
Garantias
Obrigação presente, como resultado de evento passado
que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a
venda do produto com a garantia, que dá origem a uma
obrigação legal. Saída de recursos envolvendo benefícios
futuros na liquidação – Provável para as garantias como
um todo.
Conclusão – A entidade reconhece uma provisão pela
melhor estimativa dos custos para consertos de
produtos com garantia vendidos antes da data das
demonstrações contábeis.
85
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PME
Escrituração
Os lançamentos contábeis no Livro Diário
devem ser feitos diariamente.
É permitido que os lançamentos sejam
feitos ao final de cada mês;
Tenham como suporte os livros ou outros
registros auxiliares: ITG 2000 –Resolução
CFC n.º 1.330/11.
86
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Escrituração
A escrituração contábil deve ser realizada
com observância aos Princípios de
Contabilidade, aprovados pela Resolução
CFC n.º 750/93, alterada pela Resolução CFC
nº. 1.282/10).
87
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Escrituração
Princípios Contábeis
ENTIDADE;
CONTINUIDADE;
OPORTUNIDADE;
REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
COMPETÊNCIA; e
PRUDÊNCIA.
88
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Escrituração
Transações ou eventos materiais que não
estejam cobertos por esta: ITG 1000;
Utilizará os estabelecidos na ITG 2000 –
Escrituração Contábil e na NBC TG 1000 –
Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas.
89
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ARRENDAMENTO MERCANTIL
É classificado como arrendamento mercantil
financeiro se transferir substancialmente
todos os riscos e benefícios inerentes à
propriedade.
O arrendamento mercantil é classificado
como arrendamento mercantil operacional
se não transferir substancialmente todos os
riscos e benefícios inerentes à propriedade.
90
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ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exemplos de situações que individualmente ou em conjunto
levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse
classificado como arrendamento mercantil financeiro são:
(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do
ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento
mercantil;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por
preço que se espera que seja suficientemente mais baixo
do que o valor justo na data em que a opção se torne
exercível de forma que, no início do arrendamento
mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será
exercida;
91
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PME
ARRENDAMENTO MERCANTIL
(c) o prazo do arrendamento mercantil cobre a maior
parte da vida econômica do ativo, mesmo que a
propriedade não seja transferida;
(d) no início do arrendamento mercantil, o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo
o valor justo do ativo arrendado; e
(e) os ativos arrendados são de natureza especializada
tal que apenas o arrendatário pode usá-los sem
grandes modificações.
92
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PME
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Indicadores
de situações que individualmente ou em
combinação também podem levar a que um arrendamento
mercantil seja classificado como arrendamento mercantil
financeiro são:
(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento
mercantil, as perdas do arrendador associadas com o
cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor residual do
ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário (por
exemplo, na forma de abatimento do aluguel que equalize a
maior parte do valor da venda no fim do arrendamento
mercantil); e
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93
PME
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Indicadores
de situações que individualmente ou em
combinação também podem levar a que um arrendamento
mercantil seja classificado como arrendamento mercantil
financeiro são:
(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o
arrendamento mercantil por um período adicional com
pagamentos que sejam substancialmente inferiores aos de
mercado.
94
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PME
ARRENDADOR
Reconhecimento e mensuração
Devem reconhecer os ativos mantidos sob
arrendamento mercantil financeiro nos seus
balanços patrimoniais e apresentá-los como
conta a receber por valor igual ao
investimento líquido no arrendamento
mercantil.
95
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PME
ARRENDADOR
O investimento líquido em arrendamento
mercantil é o investimento bruto no
arrendamento
mercantil
do
arrendador
descontado à taxa de juros implícita no
arrendamento mercantil. O investimento bruto no
arrendamento mercantil é a soma:
(a) dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil a receber pelo arrendador sob
arrendamento mercantil financeiro; e
(b) de qualquer valor residual não garantido
atribuído ao arrendador.
96
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PME
ARRENDADOR
Mensuração subsequente
O reconhecimento da receita
financeira deve se basear em padrão
que reflita a taxa de retorno periódica
constante sobre o investimento
líquido
do
arrendador
no
arrendamento mercantil financeiro.
97
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ARRENDATÁRIO
Reconhecimento inicial
Devem reconhecer seus direitos e obrigações
do arredamento mercantil financeiro como
ativos e passivos nos seus balanços
patrimoniais por valores iguais ao valor justo
da propriedade arrendada ou, se inferior, ao
valor presente dos pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil, no início do
arrendamento mercantil.
98
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ARRENDATÁRIO
Reconhecimento inicial
Quaisquer custos diretos iniciais do
arrendatário (custos incrementais que são
diretamente atribuíveis à negociação e
organização do arrendamento mercantil) são
adicionados ao valor reconhecido como
ativo.
99
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PME
ARRENDATÁRIO
Reconhecimento inicial
O valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento mercantil devem ser
calculados por meio da utilização da taxa de
juros implícita do arrendamento mercantil.
Se essa taxa de juros não puder ser
determinada, a taxa de juros incremental
de financiamento do arrendatário deve ser
utilizada.
100
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ARRENDATÁRIO
Mensuração subsequente
Deve segregar os pagamentos mínimos do
arrendamento mercantil entre encargo
financeiro e redução do passivo em aberto
utilizando o método da taxa efetiva de juros.
101
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PME
ARRENDATÁRIO
Mensuração subsequente
Deve alocar o encargo financeiro para cada
período durante o prazo do arrendamento
mercantil de forma a produzir uma taxa de
juros periódica constante sobre o saldo
remanescente do passivo.
deve depreciar o ativo arrendado sob
arrendamento mercantil financeiro de
acordo com a Seção pertinente desta Norma
para tal tipo de ativo.
102
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ARRENDATÁRIO
Mensuração subsequente
Deve depreciar o ativo arrendado sob
arrendamento mercantil financeiro de acordo
com a Seção pertinente desta Norma para tal
tipo de ativo.
103
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ARRENDAMENTO
MERCANTIL FINANCEIRO
ARRENDADOR
ARRENDATÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
BEM ARRENDADO
RECEBÍVEIS
PASSIVO
FINANCIAMENTO
RESULTADO DO PERÍODO
RECEITA FINANCEIRA
RESULTADO DO PERÍODO
DESPESA DE DEPRECIAÇÃO
DESPESA FINANCEIRA
104
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EXERCÍCIO 7
A empresa Fui ali e Já Volto efetuou um
arrendamento de um veículo no valor nominal
de R$ 60.000,00, para pagamento em 36
prestações de R$ 1.200,00 e pagamento no ato
de R$ R$ 16.800,00. A aquisição ocorreu no dia
01 de agosto de 20X1. A taxa de juros acertada
foi de 2,5 % a.m. .
Efetue o lançamento inicial do arrendamento.
105
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EXERCÍCIO 8
A
empresa Tô Aprendendo efetuou um
arrendamento de um equipamento no valor
nominal de R$ 360.000,00, para pagamento em
24 prestações de R$ 12.000,00 e pagamento no
ato de R$ R$ 72.000,00. A aquisição ocorreu no
dia 01 de setembro de 20X1. A taxa de juros
acertada foi de 1,8 % a.m.
Efetue o lançamento inicial do arrendamento.
106
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EXERCÍCIO 9
Uma sociedade empresária é arrendatária em um
contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro. O
valor presente das contraprestações é de
R$280.000,00 e o valor justo do bem arrendado é de
R$285.000,00. O contrato estabelece o
pagamento
de
36
parcelas
mensais
de
R$10.000,00.
O reconhecimento inicial da operação de
arrendamento resultará em:
107
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EXERCÍCIO 9
a) aumento de R$280.000,00 no Ativo e de
R$280.000,00 no Passivo.
b) aumento de R$285.000,00 no Ativo e de
R$285.000,00 no Passivo.
c) reconhecimento de R$280.000,00 como Despesa e de
R$280.000,00 no Passivo.
d) reconhecimento de R$360.000,00 como Despesa e
de R$360.000,00 no Passivo.
108
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Resposta 9:
Os arrendatários devem reconhecer os arrendamentos
mercantis financeiros como Ativos e Passivos no seu
Balanço Patrimonial, ambos correspondendo ao valor
justo do bem arrendado ou, caso seja inferior, ao valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
mercantil.
Diante disso, caso o valor justo do bem arrendado seja
menor que o valor presente das prestações, o valor
justo deverá ser o valor contabilizado.
109
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EXERCÍCIO 10
Uma sociedade empresária adquiriu um ativo
imobilizado por meio de arrendamento mercantil
financeiro em 60 parcelas mensais de R$1.000,00 cada.
O valor presente das prestações equivale ao valor justo
do ativo arrendado que é de R$43.500,00. No
momento da aquisição, a sociedade empresária deve
reconhecer:
110
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PME
EXERCÍCIO 10
a) Um ativo de R$43.500,00 e uma despesa
financeira de R$16.500,00.
b) Um ativo de R$43.500,00.
c) Um ativo de R$60.000,00 e uma despesa
financeira de R$16.500,00.
d) Um ativo de R$60.000,00.
111
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São juros e outros custos que a entidade incorre em
conexão com o empréstimo de recursos. Os custos de
empréstimos incluem:
(a) despesa de juros calculada por meio da utilização do
método da taxa efetiva de juros;
(b) encargos financeiros relativos aos arrendamentos
mercantis financeiros ;
(c) variações cambiais provenientes de empréstimos em
moeda estrangeira na extensão em que elas são
consideradas como ajustes nos custos dos juros.
112
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Ativo qualificável é um ativo que,
necessariamente, demanda um período de
tempo substancial para ficar pronto para
seu uso ou venda pretendidos.
113
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Dependendo das circunstâncias, um ou mais dos
seguintes ativos podem ser considerados ativos
qualificáveis:
(a) estoques;
(b) plantas industriais para manufatura;
(c) usinas de geração de energia;
(d) ativos intangíveis;
(e) propriedades para investimentos
114
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Reconhecimento
A entidade deve reconhecer todos
os custos de empréstimos como
despesa no resultado no período
em que são incorridos.
115
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Uma perda por
irrecuperabilidade ocorre quando o
valor contábil de ativo excede seu
valor recuperável.
116
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Valor recuperável de um ativo ou de
unidade geradora de caixa
é o maior montante entre o seu
valor justo líquido de despesa de
venda e o seu valor em uso.
117
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Vida útil é:
(a) o período de tempo durante o qual a
entidade espera utilizar um ativo; ou
(b) o número de unidades de produção ou
de unidades semelhantes que a entidade
espera obter do ativo.
118
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Valor em uso é o valor presente de
fluxos de caixa futuros esperados
que devem advir de um ativo ou de
unidade geradora de caixa.
119
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Valor residual é o valor estimado que
a entidade obteria com a venda do
ativo, após deduzir as despesas
estimadas de venda, caso o ativo já
tivesse a idade e a condição esperadas
para o fim de sua vida útil.
120
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Independentemente de haver qualquer indicação de
redução ao valor recuperável, a entidade deve:
a) Testar anualmente a redução ao valor recuperável
de um ativo intangível com vida útil indefinida ou
de um ativo intangível ainda não disponível para
uso, comparando o seu valor contábil com o seu
valor recuperável.
b) Testar anualmente a redução ao valor recuperável
do ágio adquirido em uma combinação de
negócios.
121
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Não se aplica o teste nos:
ATIVO
Norma a ser aplicada
Estoques
NBC TG 16
Aitvos oriundos de contratos de contrução
NBC TG 17
Aitvos- Planos de Benefícios a Empregados
NBC TG 33
Ativos Financeiros
Propriedades para investimento (Valor
Justo)
Ativos Biológicos (valor justo)
122
Ativos não circulantes mantidos para
venda
NBC TG 38, 39 e 40
NBC TG 28
NBC TG 29
NBC TG 31
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Mensuração do valor recuperável
o maior valor entre o valor
justo menos despesa para
vender e o seu valor em uso.
123
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Valor Contábil Líquido
(
Valor Recuperável
– Teste de Impairment)
Valor Contábil Líquido < Valor Recuperável
(NÃO – Teste de Impairment)
124
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Valor Contábil Líquido
(
Valor Recuperável
– Teste de Impairment)
Ecolher
o que
for maior
entre
o seu
Valor
Contábil
Líquido
< Valor
Recuperável
VALOR JUSTO e o VALOR EM USO
(NÃO – Teste de Impairment)
125
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VALOR JUSTO
É o preço que seria recebido para
vender um ativo, ou pago para transferir
um passivo, numa transação ordinária
entre participantes do mercado na data de
medição
126
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VALOR EM USO
A estimativa envolve dois passos:
1. estimar as entradas e saídas de caixa
futuras provenientes do uso conơnuo do
ativo e de sua alienação final;
1. e aplicar a taxa de desconto apropriada a
esses fluxos de caixa futuros.
127
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VALOR EM USO
A estimativa envolve dois passos:
1. estimar as entradas e saídas de caixa
futuras provenientes do uso contínuo do
ativo e de sua alienação final;
1. e aplicar a taxa de desconto apropriada a
esses fluxos de caixa futuros.
128
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EXERCÍCIO 11
Em 31/12/X1 a empresa Vamos Testar comparou seus estoques com
o preço estimado de venda menos o custo para completar e vender
(PV – CPC&V) e encontrou os seguintes dados:
Valor Contábil (custo) de matéria prima =
R$ 100.000,00
custo de reposição =
R$ 80.000,00
preço estimado de venda do produto acabado = R$ 180.000,00
custos estimados para converter a matéria prima em produto
acabado =
R$ 60.000,00
gastos estimados para vender o produto acabado = R$ 30.000,00.
Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso o
devido lançamento contábil da redução ao valor
recuperável.
129
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EXERCÍCIO 12
Em 31/12/X1 a empresa Estamos Aqui comparou seus estoques com o preço
estimado de venda menos o custo para completar e vender (PV – CPC&V) e
encontrou os seguintes dados:
Valor Contábil (custo) de matéria prima =
R$ 200.000,00
custo de reposição =
R$130.000,00
preço estimado de venda do produto acabado =
R$ 300.000,00
custos estimados para converter a matéria prima em produto acabado
=
R$ 100.000,00
gastos estimados para vender o produto acabado = R$ 50.000,00.
Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso o devido
lançamento contábil da redução ao valor recuperável.
130
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EXERCÍCIO 13
A empresa Sei Tudo adquiriu um imóvel, em
01/02/X1 por R$ 400.000,00, pagos à vista, com vida
útil estabelecida em 30 anos, e valor residual de R$
100.000,00. Em 31/12/X1 foi efetuada uma
avaliação, apurando um valor justo, para o imóvel, de
R$ 380.833,33.
Efetue o teste de recuperabilidade e, se for o caso o
devido lançamento contábil da redução ao valor
recuperável.
131
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EXERCÍCIO 14
Ainda em relação aos dados do exercício 13,
considere que o Impairment (teste de
recuparabilidade) sofrido pelo Imóvel resultou
em um novo valor atribuído, calcule a nova cota
mensal da Depreciação.
132
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EXERCÍCIO 15
Um item do imobilizado foi registrado, ao custo de aquisição, por
R$60.000,00 e tem depreciação acumulada de
R$12.000,00. As informações coletadas pela empresa indicam:
Valor em uso R$ 47.000,00 e
Valor justo líquido da despesa de venda R$ 50.000,00
Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o valor
recuperável do ativo é de:
a) R$47.000,00, não sendo, portanto, necessário proceder a um
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133
ajuste ao valor recuperável.
PME
b) R$47.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a um ajuste
EXERCÍCIO 15
Um item do imobilizado foi registrado, ao custo de
aquisição, por R$60.000,00 e tem depreciação
acumulada de R$12.000,00. As informações coletadas
pela empresa indicam: Valor em uso R$ 47.000,00 e
Valor justo líquido da despesa de venda R$ 50.000,00
Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que
o valor recuperável do ativo é de:
134
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EXERCÍCIO 15
a) R$47.000,00, não sendo, portanto, necessário
proceder a um ajuste ao valor recuperável.
b) R$47.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a
um ajuste ao valor recuperável negativo de R$1.000,00.
c) R$50.000,00, não sendo, portanto, necessário
proceder a um ajuste ao valor recuperável.
d) R$50.000,00, sendo, portanto, necessário proceder a
um ajuste ao valor recuperável positivo de R$3.000,00.
135
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Um ativo intangível pode ser definido
como um ativo não monetário
identificável e sem substância física
136
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Softwares
Licenças
Patentes
Filmes
Quotas de importação
Franquias
Fidelização de clientes
Carteira de clientes
Etc
137
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1. Identificação (identifiability),
2. Controle e
3. Geração
de
benefício
econômicos
futuros
Caso contrário serão lançados como despesas
138
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PME
Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente
atende aos critérios para reconhecimento, uma
entidade classifica a geração do ativo em uma fase de:
Pesquisa
Desenvolvimento
139
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Para avaliar se um ativo intangível gerado internamente
atende aos critérios para reconhecimento, uma
entidade classifica a geração do ativo em uma fase de:
Pesquisa
Despesas
Desenvolvimento
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Fase de Desenvolvimento
a) Viabilidade técnica de conclusão;
b) Sua intenção de concluir este ativo;
c) Capacidade de utilizar e vender este ativo;
d) Deverá gerar benefícios econômicos futuros;
e) Recursos para conclusão do desenvolvimento;
f) Mensurar os gastos incorridos.
141
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Como será definida a Vida?
• Vida útil definida amortizado
• Vida útil indefinida teste de recuperabilidade
142
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Intangível
2.11.1 Softwares
As licenças de programas de computador (softwares) e de
sistemas de gestão empresarial adquiridas são capitalizadas e
os gastos associados à manutenção são reconhecidos como
despesas quando incorridos. Os gastos com aquisição e
implementação de sistemas de gestão empresarial são
capitalizados como ativo intangível quando há evidências de
geração de benefícios econômicos futuros, considerando sua
viabilidade econômica e tecnológica. Os gastos com
desenvolvimento de software reconhecidos como ativos são
amortizados pelo método linear ao longo de sua vida útil
estimada. As despesas relacionadas à manutenção de software
são reconhecidas no resultado do exercício quando incorridas.
143
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Intangível
2.11.1 Softwares
144
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EXEMPLOS
Contexto Operacional
Curitiba Comércio de Materiais para Escritório Ltda - EPP,
cadastrada no CNPJ sob o número 00.000.000/0001-00,
tributada pelo Simples Nacional com apuração mensal, se
dedica ao comércio de materiais para escritório, suprimentos,
manutenção de máquinas e copiadoras, locação de máquinas,
copiadoras, duplicadoras; serviços de reprografia, heliografia,
plotagem e fotocópias com ou sem operador, sistema de
impressão, encadernação, plastificação e recarga de
toner/revelador. Com sede no município de Curitiba/PR, na
Rua Mal. Floriano Peixoto, 200 - Vila Hauer.
145
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EXEMPLOS
Política Adotada
As demonstrações contábeis foram elaboradas em
obediência aos preceitos da Legislação Comercial e aos
Princípios Contábeis. As principais práticas contábeis
na elaboração das demonstrações contábeis levam em
conta as características qualitativas e quantitativas de
informações dessa NBC TG 1000: Compreensibilidade,
Competência,
Relevância,
Materialidade,
Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma,
Prudência,
Integralidade,
Comparabilidade
e
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146
Tempestividade.
PME
EXEMPLOS
Declaração de Conformidade
A entidade declara que a elaboração e a apresentação
das demonstrações contábeis estão em conformidade
com o NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas, expedida pelo Conselho Federal de
Contabilidade através da Resolução 1.255/2009, sendo
que a data da última demonstração elaborada com as
práticas contábeis anteriores é de 31/12/2009, sendo
ajustada para atender a comparabilidade exigida pela
mesma legislação, tendo como base de transição
01.01.2009.
147
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EXEMPLOS
Determinação do Resultado
Os resultado foi apurado em 31/12/2010 e está em
obediência ao regime de competência. As informações
foram elaboradas e estão apresentadas em
conformidade com a legislação societária, os
pronunciamentos, orientações e interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), pelas normas brasileiras de contabilidade
expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(NBC TG 1000).
148
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BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO
ATIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
CAPITAL SOCIAL
INTANGÍVEL
RESERVAS DE CAPITAL
DIFERIDO
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
AUSTES AVAL. PATRIMON.
RESERVAS DE LUCROS
LUCROS OU PREJ. ACUM.
149
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receitas;
Despesa com tributos sobre o
lucro;
Custo dos produtos, das mercadorias
ou dos serviços vendidos;
Resultado líquido das operações
continuadas;
Lucro bruto;
Valor líquido dos seguintes itens:
Resultado líquido após tributos
Despesas com vendas, gerais,
administrativas e outras despesas e
receitas operacionais;
das operações descontinuadas;
Resultado após os tributos
decorrente da mensuração ao
valor justo menos despesas de
venda ou na baixa dos ativos ou
do grupo de ativos à disposição
para venda que constituem a
unidade operacional
descontinuada;
Parcela dos resultados de empresas
investidas reconhecida por meio do
método de equivalência patrimonial;
Resultado antes das receitas e
despesas financeiras
Despesas e receitas financeiras;
Resultado antes dos tributos sobre o
lucro;
150
Resultado
líquido
período;
Prof. André
Chelfo -do
Curso
de IFRS para
PME
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício
(+ -) Efeitos da correção de erros e mudanças de políticas contábeis;
(+ -) Ganhos ou perdas da conversão de operações no exterior;
(+ -) Ganhos e perdas atuariais;
(+ -) Mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge.
( = ) Resultado Abrangente
151
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Apresenta o resultado da entidade para um período
contábil, os itens de receita e despesa reconhecidos
diretamente no patrimônio líquido no período, os
efeitos das mudanças de práticas contábeis e
correção de erros reconhecidos no período, os
valores investidos pelos proprietários e os
dividendos e outras distribuições para os
proprietários durante o período.
152
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Equivalentes de caixa
são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez,
que são mantidas com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo e não para
investimento ou outros fins.
Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como
equivalente de caixa apenas quando possui vencimento de
curto prazo, de cerca de três meses ou menos da data de
aquisição.
153
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Saldos bancários a descoberto decorrentes de
empréstimos obtidos por meio de instrumentos
como cheques especiais ou contas-correntes são
geralmente considerados como atividades de
financiamento similares aos empréstimos.
Entretanto, se eles são exigíveis contra
apresentação e formam uma parte integral da
administração do caixa da entidade, devem ser
considerados como componentes do caixa e
equivalentes de caixa.
154
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Informação a ser apresentada na demonstração dos
fluxos de caixa:
A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos
de caixa que apresente os fluxos de caixa para o período
de divulgação classificados em:
atividades operacionais,
atividades de investimento e
atividades de financiamento.
155
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades Operacionais
são as principais atividades geradoras de receita da
entidade.
Portanto, os fluxos de caixa decorrentes das
atividades operacionais geralmente derivam de
transações e de outros eventos e condições que
entram na apuração do resultado.
156
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades Operacionais
(a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e
pela prestação de serviços;
(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties,
honorários, comissões e outras receitas;
(c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias
e serviços;
(d) pagamentos de caixa a empregados e em conexão
com a relação empregatícia;
157
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades Operacionais
(e) pagamentos ou restituição de tributos sobre o lucro,
a menos que possam ser especificamente identificados
com as atividades de financiamento ou de investimento;
(f) recebimentos e pagamentos de investimento,
empréstimos e outros contratos mantidos com a
finalidade de negociação, que são similares aos
estoques adquiridos especificamente para revenda.
158
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Investimento
São as aquisições ou alienações de ativos de longo
prazo e outros investimentos não incluídos em
equivalentes de caixa.
159
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Investimento
(a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado
(incluindo os ativos imobilizados construídos internamente), ativos
intangíveis e outros ativos de longo prazo;
(b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo
imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo;
(c) pagamentos para aquisição de instrumentos de dívida ou
patrimoniais de outras entidades e participações societárias em
empreendimentos controlados em conjunto (exceto desembolsos
referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou
mantidos para negociação ou venda);
160
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Investimento
(d) recebimentos de caixa resultantes da venda de
instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras
entidades e participações societárias em
empreendimentos controlados em conjunto;
(e) adiantamentos de caixa e empréstimos concedidos a
terceiros;
(f) recebimentos de caixa por liquidação de
adiantamentos e amortização de empréstimos
concedidos a terceiros;
161
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Investimento
(g) pagamentos de caixa por contratos futuros,
contratos a termo, contratos de opção e contratos de
swap, exceto quando tais contratos forem mantidos
para negociação ou venda, ou os pagamentos forem
classificados como atividades de financiamento;
(h) recebimentos de caixa derivados de contratos
futuros, contratos a termo, contratos de opção e
contratos de swap, exceto quando tais contratos
forem mantidos para negociação ou venda;
162
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Financiamento
são as atividades que resultam das
alterações no tamanho e na
composição do patrimônio líquido e
dos empréstimos da entidade.
163
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Financiamento
(a) caixa recebido pela emissão de ações ou quotas ou
outros instrumentos patrimoniais;
(b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou
resgatar ações ou quotas da entidade;
(c) caixa recebido pela emissão de debêntures,
empréstimos, títulos de dívida, hipotecas e outros
empréstimos de curto e longo prazos;
164
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Atividades de Financiamento
(d) pagamentos para amortização de empréstimo;
(e) pagamentos de caixa por um arrendatário para
redução do passivo relativo a arrendamento
mercantil financeiro.
165
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Método indireto : o fluxo de caixa líquido das
atividades operacionais é determinado ajustando-se
o resultado quanto aos efeitos de:
(a) mudanças ocorridas nos estoques e nas
contas operacionais a receber e a pagar
durante o período;
166
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Método indireto : o fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais é determinado ajustando-se o resultado
quanto aos efeitos de:
(b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação,
provisões, tributos diferidos, receitas (despesas)
contabilizadas pela competência, mas ainda não
recebidas (pagas), ganhos e perdas de variações
cambiais não realizadas, lucros de coligadas e
controladas não distribuídos, participação de não
controladores; e
167
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PME
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Método indireto : o fluxo de caixa líquido das
atividades operacionais é determinado ajustando-se o
resultado quanto aos efeitos de:
(c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa
sejam decorrentes das atividades de investimento ou de
financiamento.
168
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PME
Método direto: o fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais é apresentado por meio da divulgação das
principais classes de recebimentos e pagamentos brutos de
caixa. Tal informação pode ser obtida:
(a) dos registros contábeis da entidade; ou
(b) ajustando-se as vendas, os custos dos produtos e
serviços vendidos e outros itens da demonstração do
resultado e do resultado abrangente referentes a:
(i) mudanças ocorridas nos estoques e nas contas
operacionais a receber e a pagar durante o período;
(ii) outros itens que não envolvem caixa; e
(iii) outros itens cujos efeitos no caixa sejam decorrentes
dos fluxos de caixa de financiamentoProf.
ouAndré
investimento.
Chelfo - Curso de IFRS para
169
PME
Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade para pequenas e médias empresas: Normas
Brasileiras de Contabilidade: NBC TG 1000. 2. ed. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade,
2012.
IFRS Foudation. IFRS para PME’s. Londres: IFRS Foudation, 2011.
Almeida, Aluísio Monteiro. Material Didático de Contabilidade Avançada. Rio de Janeiro:
Aluísio Monteiro de Almeida, 2013.
Almeida, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de interpretação da lei societária. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
CHELFO, Carlos André M. Chelfo. Manual Didático de Contabilidade Internacional – Rio de
Janeiro: CHELFO, 2014.
Iudícibus, Sergio de. Et. Al. Manual de Contabilidade Societária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Jochen, Laudelino. Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Paraná: A.I.C. Consultoria
Empresarial, 2011.
Mendes, Wagner. Contabilidade para pequenas e médias empresas. 1. ed. São Paulo: IOB,
2011.
Pelucio, Marcia. Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e as Novas Práticas Contábeis
170
Brasileiras (CPC). São Paulo: Mackenzie, 2012.
Prof. André Chelfo - Curso de IFRS para
PME
Muito obrigado !!!
André Chelfo
André Chelfo
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