GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações
Departamento de Licitações
Comissão Permanente de Licitação – CPL 01
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2015 - CPL 01
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO
Às sete horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e
quinze, na sala de reunião de sua sede, situada na Estrada do Aviário, nº 927 – Aviário, Rio
Branco - Acre, reuniu-se a Senhor(a), Aline Leoncine Souto Pregoeiro(a) do Estado, tendo
como apoio os servidores: José Guilherme Silva de Sousa, Maria Dulcenir Linhares de
Souza, Joaquim Falcão Macedo Neto, Sandra Maria Nunes Barbosa e Fabiana Salvato de
Oliveira, nomeados pelo Decreto nº. 059 de 07/01/2015, publicado no Diário Oficial do
Estado Ano XLVIII nº 11.473 de 08/01/2015, para os trabalhos de abertura referente ao
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 046/2015 - (Comissão
Permanente de Licitação - CPL 01), cujo objeto da licitação é a Contratação de Empresa
para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais de
Expediente, destinados a atender as necessidades do Departamento Estadual de
Pavimentação e Saneamento - DEPASA, no Município de Rio Branco e Interior do Estado
do Acre, solicitado por meio do OF/Nº 146/GAB/PRES/DEPASA/2015 do dia 02 de
fevereiro de 2015. Esta licitação teve a seguinte publicidade: 1) Aviso de Licitação,
publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.513, Ano XLV, do dia 16/03/2012, Jornal A
Gazeta e Jornal Pagina 20, ambos datados do dia 14/03/2015 e no site www.ac.gov.br (clicar
no ícone: licitações), www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br. Fizeram
retiradas do presente edital os interessados listados no documento “relatório de downloads
de comprovante de retirada de editais por interessados” parte integrante desta ata,
independentemente de transcrição. Iniciados os trabalhos o(a) pregoeiro(a) verificou o
cumprimento da exigência da declaração de que trata o inciso XI do art. 11, do Decreto Nº
5.972 de 30 de dezembro de 2010. Prosseguindo, o(a) pregoeiro(a) comunicou ao(s)
licitante(s), que para o exercício do direito de preferência de que trata a Lei Complementar
123/06, a microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar nesta fase de
credenciamento, o documento comprobatorio na conformidade do item 8.9 do Edital,
ocasião em que a(s) empresa(s): F.F DE MEDERIROS; ARNALDO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES; JURUAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI –
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PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 046/2015 - CPL 01
ME; E. D. CUNHA DA SILVA – ME; E. SOARES COSTA IMP. E EXP – ME; M & R
DISTRIBUIDORA LTDA – EPP; E. P. G. DE ARAUJO – ME; SERMATEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT. LTDA – EPP; com excessão da
empresa FONTENELE & CIA LTDA; T. M. W COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA –
ME; J S CORDEIRO – EPP; CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP; ROBERTH
& SOUSA LTDA – ME; M. R. C AGUIAR – ME, demais empresas apresentaram sua(s)
comprovação(ões). Em ato continuo a equipe de apoio fez consulta ao Cadastro Nacional de
Empresas
Inidôneas
e
Suspensas
–
CEIS,
através
do
site
www.portaltransparencia.gov.br/ceis, conforme Orientação Interna n.º 025, de 01 de junho
de 2009, e constatou-se que o(s) licitante(s) presente no certame não possue(m) sanções
administrativas. Em seguida o(a) pregoeiro(a) recebeu os envelopes de Proposta de preços e
Documentação e em cumprimento ao disposto no item 8 do edital, passou então, a realizar o
credenciamento da(s) seguinte(s) empresa(s): 1) F.F DE MEDERIROS; 2) ARNALDO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES;
3)
JURUAH
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME; 4) E. D. CUNHA DA SILVA – ME; 5) E. SOARES
COSTA IMP. E EXP – ME; 6) M & R DISTRIBUIDORA LTDA – EPP; 7) E. P. G.
DE ARAUJO – ME; 8) SERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORT. E
EXPORT. LTDA – EPP; 9) FONTENELE & CIA LTDA; 10) T. M. W COMÉRCIO
IMP. E EXP. LTDA – ME; 11) J S CORDEIRO – EPP; 12) CALURINO FERRAZ
MIRANDA – EPP; 13) ROBERTH & SOUSA LTDA – ME e 14) M. R. C AGUIAR –
ME, conforme relação de credenciado(s). Dando continuidade, após o(s) licitante(s)
presente(s) rubricar(em) os envelopes apresentados, foi dado prosseguimento à sessão,
abrindo-se o(s) envelope(s) contendo a(s) proposta(s) do(s) licitante(s) participante(s) do
certame. Feito isto a pregoeira informou que a sessão será suspensa para verificação das
propostas da empresas credenciadas e lançamento dos preços dos itens no relatório de lances
para posterior inicio da rodada de lances e será reaberta no mesmo dia (26/03/2015) as 14:30
horas. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a sessão, e eu Sandra Maria
Nunes Barbosa, na qualidade de apoio, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Pregoeiro,
pela Equipe de Apoio e demais presentes se assim o desejarem.
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Pela Comissão de Licitação:
Aline Leoncini Souto
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01
Maria Dulcenir Linhares de Souza
Joaquim Falcão Macedo Neto
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
Sandra Maria Nunes Barbosa
Fabiana Salvato de Oliveira
Equipe de Apoio
Equipe de Apoio
José Guilherme Silva de Sousa
Equipe de Apoio
PELAS EMPRESAS:
F.F DE MEDERIROS
ARNALDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
JURUAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI – ME
E. D. CUNHA DA SILVA – ME
E. SOARES COSTA IMP. E EXP – ME
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M & R DISTRIBUIDORA LTDA – EPP
E. P. G. DE ARAUJO – ME
SERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORT. E EXPORT. LTDA – EPP
FONTENELE & CIA LTDA
T. M. W COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA – ME
J S CORDEIRO – EPP
CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP
ROBERTH & SOUSA LTDA – ME
M. R. C AGUIAR – ME
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