GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SAGRIMA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CSL/SAGRIMA O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA, mediante seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 259, de 12 de setembro de 2013, torna público que o Pregão Presencial nº 016/2013-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva de Bombas Submersíveis ABS 55KW 864RPM, Modelo AF 550 8WZ GRL, do Projeto Salangô II, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia 30.10.2013, às 15h, no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do MaranhãoFAEMA, na Rua Humberto de Campos, nº 185, Centro. CEP: 65.010-270 - São Luís/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão; do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as Modalidades de Licitação. Aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 13h às 19h, na Comissão Setorial de Licitação-CSL, desta Secretaria, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Centro Administrativo do Estado, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, sala 219, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, pelo fax: (98) 3218-9705. São Luís/MA, 14 de outubro de 2013. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Pregoeiro Oficial