PROJETO GEOPARQUES Serviço Geológico do Brasil – CPRM 1. INTRODUÇÃO O Brasil é signatário, entre outros 111 Estados-Parte, da convenção da UNESCO para a proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. O objetivo fundamental dessa convenção é o de reconhecer os sítios culturais e naturais em âmbito mundial, de interesse excepcional e de tal valor universal que sua proteção é considerada ser de responsabilidade de toda Humanidade. Ao adotar a convenção, as nações reconhecem que: (a) cada país mantém sob a sua custódia para o resto da humanidade aquelas partes, tanto naturais como culturais, do Patrimônio Mundial, (b) a comunidade internacional tem o compromisso de apoiar qualquer nação na prática dessa responsabilidade, se os seus próprios recursos são insuficientes e (c) a humanidade deve exercitar o mesmo senso de responsabilidade para com as obras da natureza, como para as obras de suas próprias mãos. No entanto, a soberania de qualquer Sítio do Patrimônio Mundial (World Heritage Site) é retida com o país onde esse sítio está localizado e a inclusão como propriedade na Lista do Patrimônio Mundial é feita somente por solicitação do Estado concernente. Há alguns anos e, particularmente, desde a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, onde a Agenda 21, a Agenda da Ciência para Meio Ambiente e Desenvolvimento para o Século 21, foi adotada, a proteção e o manejo do meio ambiente tem sido amplamente reconhecidos como de alta prioridade. A UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, contribui para essa prioridade promovendo a proteção e desenvolvimento sustentável do patrimônio geológico geralmente através de duas estruturas de programas independentes, (i) a Convenção do Patrimônio Mundial e (ii) a cooperação bilateral em questões de patrimônio geológico através de sua Divisão de Ciências da Terra. 2. CONCEITO DE GEOPARK DA UNESCO O conceito de Geopark (Geoparque) foi desenvolvido há dez anos por fontes especialmente européias, em estreita cooperação com a UNESCO. O grande número de pedidos que essa organização recebeu do mundo inteiro, durante anos recentes, de instituições geológicas, geocientistas e organizações não-governamentais, refletiu na crescente necessidade de uma iniciativa global para promover essas áreas do patrimônio geológico. De acordo com a UNESCO, um Geoparque: a) é uma região com limites bem definidos, envolvendo um número de sítios do patrimônio geológico-paleontológico de especial importância científica, raridade ou beleza, não apenas por razões geológicas, mas também em virtude de seu valor arqueológico, ecológico, histórico ou cultural; b) em princípio, representa um território (paisagem) que é suficientemente grande para gerar atividade econômica - notadamente através do turismo. Pequenos afloramentos, mesmo tendo importância científica, normalmente não tem esse potencial; c) deve ter normalmente tamanho suficiente para abarcar um número de pequenos sítios (geosites) que, tomados em conjunto, mostram feições geológicas importantes, raridade de beleza, não precisando ter unicamente significado geológico-paleontológico. Aspectos arqueológicos, ecológicos, históricos ou culturais podem também representar e devem ser vistos como importantes componentes de um Geoparque; d) terrenos que são de interesse geológico-paleontológico (e arqueológico e biológico), mas que não tem público permanente, ou localizam-se em locais muito remotos para gerar atividade econômica, não deveriam servir normalmente como Geoparques. O conceito de Geoparque é elaborado para relacionar as pessoas com o seu ambiente geológicopaleontolológico e geomorfológico; essa caracterização pode mudar com a evolução sócioeconômica da região no tempo; e) tem de prover pela educação ambiental, treinamento e desenvolvimento de pesquisa científica nas várias disciplinas das Ciências da Terra, e dar destaque ao ambiente natural e às políticas de desenvolvimento sustentável; f) deve ser proposto por autoridades públicas, comunidades locais e interesses agindo em conjunto; privados g) deve ser parte de uma rede global (International Network of Geoparks), que deve demonstrar e compartilhar as melhores práticas com respeito à conservação do patrimônio da Terra e a sua integração em estratégias de desenvolvimento sustentável. Em suma, um Geoparque sob a assistência da UNESCO deve: (i) preservar o patrimônio geológico para futuras gerações (conservação); (ii) educar e ensinar ao grande público sobre temas relativos a paisagens geológicas e matérias ambientais (educação) e prover meios de pesquisas para as geociências; (iii) assegurar desenvolvimento sustentável (turismo). O impacto local é imediato, reforçando a identificação da população com sua região e promovendo o renascimento cultural. Respeitando o meio ambiente, os Geoparques estimulam, por exemplo, a criação de empreendimentos locais inovadores, pequenos negócios, indústrias de hospedagem e novos empregos, gerando novas fontes de ganhos (por ex. geoturismo, geoprodutos). Proporciona-se, assim, ganhos suplementares para a população local e a atração de capital privado, além do desenvolvimento científico inerente à função dos geoparques. 2 3. PROJETO GEOPARQUES: OBJETIVOS O Projeto Geoparques do Serviço Geológico do Brasil - CPRM objetiva identificar, classificar, descrever, catalogar, georreferenciar e divulgar os parques geológicos do Brasil., bem como definir diretrizes para seu desenvolvimento sustentável. Essa atividade deverá ser desenvolvida pelo Serviço Geológico do Brasil em conjunção com as universidades e outros órgãos ou entidades federais e estaduais, que tenham interesses comuns, e em consonância com as comunidade locais. Para sua identificação, um parque geológico deve ter uma área suficientemente grande para incluir diversos sítios que podem ser seguidos e visitados através de roteiros definidos que, tomados em conjunto, mostram registros importantes da história geológica da região e/ou do planeta ou beleza cênica excepcional, podendo incluir aspectos arqueológicos, ecológicos, históricos ou culturais. Alguns parques geológicos já se encontram definidos e foram total ou parcialmente descritos. No entanto, sabe-se que há um grande potencial de parques geológicos ainda a serem identificados. Alguns parques geológicos já descritos coincidem em seus limites com parques naturais, em especial por apresentarem raras belezas cênicas. Os limites de um geoparque não coincidem necessariamente com os parques naturais ou outras áreas de reservas ambientais. No mapa da figura 1 anexa é mostrada, em uma primeira aproximação, a locação de áreas potenciais de parques geológicos, incluindo alguns já descritos. 4. PAPEL DA COMISSÃO BRASILEIRA DOS SÍTIOS GEOLÓGICOS E PALEOBIOLÓGICOS – SIGEP Essa entidade ocupou-se pela primeira vez no Brasil do levantamento, descrição e publicação de sítios geológicos e paleontológicos, em sintonia com o World Heritage ou Patrimônio Mundial da UNESCO. A SIGEP, criada em 1997, é representada por nove entidades: Academia Brasileira de Ciências-ABC, Associação Brasileira para Estudos do Quaternário-ABEQUA, Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Serviço Geológico do Brasil-CPRM, Sociedade Brasileira de Espeleologia-SBE, Sociedade Brasileira de Geologia-SBG e Sociedade Brasileira de Paleontologia-SBP. A Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos-SIGEP com site na Internet (http://www.unb.br/ig/sigep ) publicou, em 2002, um primeiro volume sobre 58 sítios e um segundo volume está em vias de preparação. Alguns dos sítios descritos ou em fase de descrição apresentam características de geoparques. O trabalho do Projeto Geoparques do Serviço Geológico do Brasil deverá ser sintonizado com as atividades dessa comissão, da mesma forma em iniciativas similares como, por exemplo, o Projeto Caminhos Geológicos do DRM do Estado do Rio de Janeiro. 3 5. GEOPARQUES DO BRASIL : ALGUMAS PROPOSTAS Alguns exemplos de áreas com capacidade potencial de se transformarem em geoparques são referidos na tabela abaixo e em mapa anexo. Todas essas propostas, no entanto, ainda precisam ser devidamente avaliadas. Outras possíveis áreas com potencial de se transformarem em geoparques poderão ser identificadas. Nome do Geoparque Minas do Camaquã Ametistas Aparados da Serra UF RS RS RS/SC Categoria (s) Principal (is) História da Mineração Mineralógico, Ígneo, Geomorfológico Geomorfológico, Ígneo, Beleza Cênica Floresta Petrificada Jurássico (Araraquara) Vila Velha Iguaçu Alto Ribeira Itu Vulcão de Nova Iguaçu Serra da Canastra Quadrilátero Ferrífero RS SP PR PR SP SP RJ MG MG Diamantina Chapada Diamantina MG BA Cabo de Santo Agostinho Vale do Catimbó Fernando de Noronha Chapada do Araripe Rio do Peixe (Sousa) Serra do Martins Chapada do Apodí Sete Cidades Serra da Capivara Lençóis Maranhenses Roraima Chapada dos Guimarães PE PE PE PE/CE PB RN RN PI PI MA RR MT Serra da Bodoquena Chapada dos Veadeiros Araguainha Presidente Figueiredo MS GO GO/MT AM Paleontológico Paleontológico, Paleoambiental Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica Geomorfológico, Ígneo, Beleza Cênica Espeleológico, Paleoambiental Paleoambiental Ìgneo Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica Paleoambiental, História da Mineração, HistóricoCultural Geomorfológico, História da Mineração Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica, Histórico-Cultural Ígneo, Histórico-Cultural, Beleza Cênica Ambiental, Geomorfológico Ígneo, Beleza Cênica Paleontológico Paleontológico Espeleológico Espeleológico Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica Paleontológico, Arqueológico Sedimentológico, Ambiental, Beleza Cênica Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica Geomorfológico,Paleontológico, Espeleológico, Beleza Cênica Espeleológico, Paleoambiental Geomorfológico, Paleoambiental, Beleza Cênica Astroblema Estratigráfico, espeleológico, histórico-cultural, arqueológico 6. EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO A execução do projeto está a cargo do Departamento de Gestão Territorial -DEGET, da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial-DHT, cabendo a coordenação executiva a Carlos Schobbenhaus e a coordenação regional de representantes das diversas unidades regionais da CPRM. COORDENAÇÃO REGIONAL 1. Escritório Regional do Rio de Janeiro - Ivo Medina 2. Superintendência Regional de Porto Alegre - Vitório Orlandi 3. Superintendência Regional de São Paulo – Antônio Theodorovicz 4. Superintendência Regional de Belo Horizonte – Hélbio Pereira 5. Superintendência Regional de Salvador - Antônio José Dourado Rocha 4 6. Superintendência Regional de Recife – Sérgio Monthezuma Guerra 7. Superintendência Regional de Belém – Armínio Gonçalves Vale 8. Superintendência Regional de Manaus – Renê Luzardo 9. Superintendência Regional de Goiânia - Jamilo Thomé 10. Residência de Porto Velho - Amílcar Adamy 11. Residência de Teresina – Frederico José Campelo de Sousa 12. Residência de Fortaleza – Clodionor Carvalho de Araujo 7. METODOLOGIA DE TRABALHO PROPOSTA a. Para a seleção do Geoparque • • • • • • • Avaliação das contribuições existentes sobre a temática Revisão da geologia objetivando identificar áreas potenciais Contatos com entidades ativas nessa área Contatos com docentes e pós-graduandos de universidades (projetos, teses em andamento ou realizadas) Divulgação e contatos com grupos ou entidades ligadas ao geoturismo, patrimônio geológico via Internet (por ex. SIGEP, Grupo de Geoturismo) Contatos com entidades governamentais solicitando parceria e apoio financeiro Treinamento em turismo geocientífico/ecológico. b. Para a caracterização do Geoparque Atividades de escritório pré-campo • • • • • • • • • • Delimitação do possível polígono representado pelo geoparque e preparação de base digital georreferenciada, usando imagens Geocover (Landsat TM / bandas 4,2,7 + banda 8 c/ resolução espacial de 15 m) Compilação, integração e reinterpretação geológica da área selecionada, em escala adequada, em meio digital Compilação de outras informações de interesse do meio físico natural ou cultural Estruturação de banco de dados Reavaliação dos dados usando imagens Geocover e Shuttle (SRTM), para determinadas escalas Identificação e seleção de roteiros e sítios geológicos de interesse potencial Contatos com técnicos que mapearam a área ou com especialistas temáticos Elaboração de mapa geológico preliminar com base de dados relacional Divulgação da proposta pela Internet para criticas e sugestões da comunidade especializada Convite para a participação de especialistas fora da CPRM Atividades de campo • • • Cheque de campo e reavaliação do mapa geológico integrado e dos roteiros e pontos selecionados com uso de GPS Estudo e descrição de sítios específicos e outros aspectos de interesse Elaboração de fotos digitais da paisagem e dos sítios 5 • Contatos com a comunidade local (prefeitos, pesquisadores, agentes locais, moradores, centros de educação ambiental). Atividades de escritório pós-campo • • • • • • • • • • Elaboração de mapa geológico do geoparque, em escala adequada, com indicação de roteiros e sítios de interesse, estruturado em um SIG Elaboração de MDT usando imagens do SRTM – Shuttle Radar Topographic Mission (se for cabível) Estudos de laboratório (petrologia, paleontologia, etc.) complementares aos dados já existentes e visando a documentação dos sítios do geoparque Elaboração de texto explicativo justificando a importância do geoparque e descrevendo resumidamente a geologia com detalhes sobre os sítios selecionados de interesse específico Descrição de outros aspectos de interesse, inclusive históricoculturais Organização de material fotográfico Sugestões para o desenvolvimento do Geoturismo com participação das comunidades locais. Preparação e organização dos dados digitais. Elaboração de banco de dados informatizado (alimentação e armazenamento de dados e informações). Elaboração de placas ilustrativas. c. Para a divulgação do Geoparque • • • • Site da CPRM e SIGEP e outros na Internet Folders e cartazes em congressos de cunho geocientífico e turístico nacionais e regionais Impressão de livro ou atlas sobre os Geoparques do Brasil Convite para patrocínio da obra 8 PARTICIPAÇÃO EXTERNA A execução do projeto deverá envolver parcerias com universidades, órgãos federais e estaduais, sociedades civís e outras entidades, quer através da participação direta de pessoas especializadas, quer através de convênios. Dentre os órgãos potenciais para realização de convênios podem-se citar o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Ministério do Turismo, entre outros. 9. FONTES DE INFORMAÇÃO Camozzato, E. & Schobbenhaus, C. (2003). Geologia de Unidades de Conservação e de Elementos Naturais Singulares - Projeto Geoparques. Considerações sobre Unidades Federais e Estratégias para Avaliação do Patrimônio Geológico Nacional pelo SGB. CPRM – DEGEO, 72 p. (inédito). Brilha, J. (2005). Património Geológico e Geoconservação. 6 Eder, W. & Patzak, M. (2004) Geoparks – geological attractions: A tool for public education, recreation and sustainable economic development. Episodes, 27 (3): 162164. Mansur, K. & Erthal, F. (2004). O Projeto Caminhos Geológicos e seus Desdobramentos no Estado do Rio de Janeiro. Simpósio 26-Monumentos Geológicos, XLII Congresso Bras. Geologia, SBG, Araxá. Schobbenhaus, C., Campos, D.A., Queiroz, E.T., Winge, M., Berbert-Born, M.L. (2002). Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos-SIGEP / DNPM /CPRM, 540 p. http://www.unb.br/ig/sigep UNESCO (2005). International Network of GEOPARKS. http://www.unesco.org/science/earthsciences/geoparks/geoparks.htm Zouros, N. (2004). The European Geoparks Network – Geological heritage protection and local development. Episodes, 27(3): 165-171. Propostas e sugestões enviar para: Carlos Schobbenhaus [email protected] Serviço Geológico do Brasil Brasília-DF 7 8