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Nº 82, terça-feira, 30 de abril de 2013
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: Apostilar o uso de Rendimentos do Convênio MinC/FNC
nº 736144/2010, processo nº 01400.007371/2010-52. Concedente:
Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Escândalo Legalizado, CNPJ 06.861.140/0001-30. Objeto: Autorização
de utilização de rendimentos no mês de fevereiro de 2012, no valor
de R$ 14.460,00, conforme prevê o § 2º, cláusula sexta do Termo de
Convênio. Data 24/04/2013 - Signatária: Márcia Helena Gonçalves
Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC,
CPF 239.510.871-53.
ESPÉCIE: apostilar o uso de Rendimentos do Convênio MinC/FNC
nº 743284/2010, processo nº 01400.008758/2010-26. Concedente:
Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Fundação de apoio à
Faculdade de Educação - FAFE - CNPJ 02.123.553/0001-67. Objeto:
Autorização de utilização de rendimentos no mês de agosto de 2012,
no valor de R$ 9.600,00, conforme prevê o § 2º, cláusula sexta do
Termo de Convênio. Data 24/04/2013 - Signatária: Márcia Helena
Gonçalves Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural/MinC, CPF 239.510.871-53.
ESPÉCIE: Apostilar o uso de Rendimentos do Convênio MinC/FNC
nº 742856/2010, processo nº 01400.008647/2010-10. Concedente:
Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00. Convenente: Associação Cultural Alquimídia, CNPJ 05.206.060/0001-89. Objeto:
Autorização de utilização de rendimentos no mês de novembro de
2012, no valor de R$ 16.500,00, conforme prevê o § 2º, cláusula
sexta do Termo de Convênio. Data 24/04/2013 - Signatária: Márcia
Helena Gonçalves Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural/MinC, CPF 239.510.871-53.
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Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EDITAL N o- 8, DE 24 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO 1-I
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM nos
termos dos artigos 14.1 e 14.23 do Edital nº 01, de 29 de agosto de
2012, publicado no Diário Oficial da União - Seção III, de 03 de
setembro de 2012, Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União, Seção III de 27 de fevereiro de 2013 e no
uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, Seção I, de 19 de abril de 2013, torna pública a
relação dos candidatos que foram excluídos do concurso público,
conforme segue:
1. Candidatos aprovados no concurso público para o cargo
de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA - DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, na seguinte
ordem: localidade, nome do candidato em ordem alfabética, ordem de
classificação no concurso público e motivo da exclusão.
BELEM - HUMBERTO DEODATO MALCHER MONTEIRO, 1º, não cumprimento dos requisitos constantes do Anexo II do
Edital do concurso público; THIAGO DA SILVA GILLA, 2º, desistência.
BRASILIA - RANERIO FRANCISCO DE MELLO VIEIRA, 5º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido; RODRIGO SIQUEIRA ALVES, 2º, não atendimento da convocação no
prazo estabelecido.
MANAUS - ADRIANO NOGUEIRA MATOS, 1º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido.
2. Candidatos aprovados no concurso público para o cargo
de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: localidade,
nome do candidato em ordem alfabética, ordem de classificação no
concurso público e motivo da exclusão.
MANAUS - ANDERSON SILVA SOARES, 1º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido; RAONI CERQUEIRA
LIMA, 3º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido.
3. Candidatos aprovados no concurso público para o cargo
de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA - REDE,
SERVIÇOS DE REDES E SUPORTE - CÓDIGO 102, na seguinte
ordem: localidade, nome do candidato em ordem alfabética, ordem de
classificação no concurso público e motivo da exclusão.
MANAUS - DIEGO DE SOUZA OLIVEIRA, 2º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido.
4. Candidatos aprovados no concurso público para o cargo
de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL - METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: localidade, nome
do candidato em ordem alfabética, ordem de classificação no concurso público e motivo da exclusão.
MANAUS - FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, 2º,
desistência; MARCIO MACIEL LOPES SEGUNDO, 3º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido.
5. Candidatos aprovados no concurso público para o cargo
de ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, localidade, nome do candidato em ordem alfabética, ordem de classificação no concurso público e motivo da exclusão.
BELEM - TARIK DE SOUSA ARAUJO, 2º, não atendimento da convocação no prazo estabelecido.
MANAUS - EDUARDO DA SILVA PINHEIRO, 2º, desistência;
PORTO VELHO - GUSTAVO DE AMORIM FERNANDES,
1º, desistência.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Os termos do presente Edital referendam as convocações
de candidatos por este Centro Gestor visando o provimento das vagas
previstas no concurso público.
6.2 Conforme previsto no Edital nº 01, de 29 de agosto de
2012, cabe aos candidatos aprovados acompanharem as publicações
de editais, comunicados e demais atos referentes ao provimento das
vagas previstas no concurso, por meio do Diário Oficial da União e
da Internet, via endereço eletrônico http://www.sipam.gov.br.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Diretor-Geral
EDITAL N o- 9, DE 24 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO 1-I
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM nos
termos do item 4.9 do Edital nº 01, de 29 de agosto de 2012,
publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 03 de setembro
de 2012, Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União, Seção III de 27 de fevereiro de 2013 e no
uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, Seção I de 19 de abril de 2013, torna público que o
candidato aprovado no concurso público para o cargo de ANALISTA
EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA - DESENVOLVIMENTO E
BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, primeiro colocado, como
portador de deficiência WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA,
apresentou laudo médico oficial emitido por Junta Médica Oficial do
Hospital das Forças Armadas, no qual ficou comprovado seu não
enquadramento nos Decretos nºs 3.298/99 e 5.296/2004, podendo ser
novamente convocado, porém, na ordem geral de classificação, conforme previsto no item 4.11 do Edital nº 1, de 29 de agosto de 2012,
publicado no Diário Oficial da União, de 03 de setembro de 2012.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Conforme previsto no Edital nº 01, de 29 de agosto de 2012,
cabe aos candidatos aprovados acompanhar as publicação de editais,
comunicados e demais atos referentes ao provimento das vagas previstas no concurso, por meio do Diário Oficial da União e da Internet,
via endereço eletrônico http://www.sipam.gov.br.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Diretor-Geral
EDITAL N o- 10, DE 26 DE ABRIL DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E FORMAÇÃO DE
CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO 1-I
O DIRETOR DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM no
uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº
961/SEORI/MD, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 75 de 19 de abril de 2013, resolve:
1) Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do
artigo 9º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo
indicados da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor,
criados por meio da Portaria N o- 2.434, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 10 de setembro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2010, conforme
resultado final homologado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção III, de 27 de
fevereiro de 2013.
1.1. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA DESENVOLVIMENTO E BANCO DE DADOS - CÓDIGO 101, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BRASÍLIA - BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS REBELLO - 907417; JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS - 907418; MARCOS
FRANCISCO RIBEIRO FERREIRA - 907419; RODRIGO VILELA
FONSECA DE SOUZA - 907420.
MANAUS - CLAHILDEK MATOS XAVIER - 907421;
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA - 907422.
PORTO VELHO - ALEX LOPES PEREIRA - 907423;
LUIS FERNANDO BUENO - 907424.
1.2. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA REDE, SERVIÇOS DE REDES E SUPORTE - CÓDIGO 102, na
seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética,
código da vaga liberada:
BELÉM - ARILSON GALDINO DA SILVA - 907425; EDSON MARQUES DA SILVA - 907426.
BRASÍLIA - DAYLER LOSI DE MORAIS - 907427; RODRIGO TRINDADE GONÇALVES - 907428.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013043000013
ISSN 1677-7069
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MANAUS - RICARDO GORAYEB COSTA - 907429; SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR - 907430.
PORTO VELHO - ÁLVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO - 907431; EDILSON VASCONCELOS DANTAS JÚNIOR 907432.
1.3. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - TELEMÁTICA TELECOMUNICAÇÕES - CÓDIGO 103, na seguinte ordem: lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - ANDERSON ROBERTO BARBOSA DE MORAES - 907433; RICARDO DE ANDRADE SHINKAI - 907434.
BRASÍLIA - FREDERICO NATIVIDADE ORTIZ - 907435;
YURI DE MELLO VILLAR - 907436.
MANAUS - FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO - 907437; RODRIGO MEDEIROS PAES LEME - 907438.
PORTO VELHO - APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR - 907439; CRISTIANO TORRES DO AMARAL- 907440.
1.4. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL METEOROLOGIA - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação,
nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga liberada:
BELÉM - MÁRCIO NIRLANDO GOMES LOPES 907441; NILZELE DE VILHENA GOMES JESUS - 907442.
MANAUS - LUCAS LESSA MENDES - 907443.
PORTO VELHO - LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO 907444; MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA - 907445.
1.5. ANALISTA EM C&T PLENO 1-I - OPERACIONAL SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 105, na seguinte ordem:
lotação, nome do candidato em ordem alfabética, código da vaga
liberada:
BELÉM - FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS 907446.
MANAUS - RAPHAEL DE OLIVEIRA BORGES - 907447;
TAHISA NEITZEL KUCK - 907448.
PORTO VELHO - RAFAEL DAMIATI FERREIRA 907449; THIAGO BORTOLETO RODRIGUES - 907450.
2) A posse poderá ocorrer no prazo de trinta dias, conforme
estabelece o artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990.
3) Informações adicionais devem ser solicitadas na área de
Recursos Humanos do Centro Gestor ou Centro Regional para o qual
o candidato foi nomeado.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame a empresa SLC SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - ME, CNPJ
04.462.643/0001-08, com o valor total de R$ 785.865,00.
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
Diretor de Administração e Finanças
(SIDEC - 29/04/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
VICE-CHEFIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21
JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que o
preço registrado permanece inalterado, referente às seguintes Atas de
Registro de Preços: 003/GABAER/2012, 004/GABAER/2012,
007/GABAER/2012, 008/GABAER/2012 e 009/GABAER/2012 que
se encontra disponível, na íntegra, no site do Comando da Aeronáutica, endereço eletrônico www.fab.mil.br.
Cel Av -ENIO BEAL JÚNUIOR
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2012 - UASG 120088
Nº Processo: 67202018973201241 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes (Propulsora Pneumática e Bomba Manual) Para a COMARA Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
30/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2013) 120088-00001-2012NE800180
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.