26 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de 06/07/2015,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03,
publicada em 31 de dezembro de 2003, DJALMA MENDES CRISPIM, MASP 1.021.031-8, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
Nível III, Grau A, lotado no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.020.980-7, EUMAR VALENTE CARNEIRO, a partir de
02/10/2015;
Masp 1.378.446-7, LETICIA BRUNA MARÇAL, a partir de
27/11/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
Masp 1.396.202-2, RIANE APARECIDA AGUIAR, por um período de
120 dias, a partir de 21/10/2015.
Masp 1.251.719-9, MEIRE SOUZA RABELO, por um período de 120
dias, a partir de 20/10/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.476-6, EUGENIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, referente
ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2015;
Masp 1.020.464-2, JOSE ANTONIO DIAS, referente ao 8º quinquênio
de exercício, a partir de 29/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1.020.464-2, JOSE ANTONIO DIAS, por 01 mês, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 14/12/2015.
17 777376 - 1
NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
Comunicamos aos autuados abaixo relacionados, a lavratura do Auto de
Infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa
ou quitação do débito:
Auto de
Data da
Autuado
Valor R$
Infração
Emissão
Fábio Aparecido Almeida 48432/2013 03/12/2013 956.476,42
Magalhães
Heros
Ojacio
Pereira 48433/2013 03/12/2013 13.482,47
Almeida
João Pereira Brito
48441/2013 18/12/2013 24.470,09
Jezuito
Cardoso
de 48442/2013 18/12/2013 13.206,04
Almeida
José Vieira dos Santos
48439/2013 17/12/2013 R$ 3.589,05
Maria
da
Conceição 48434/2013 03/12/2013 R$ 15.677,25
Carvalho
Projetar Proj. e Constru- 48440/2013 18/12/2013 R$ 4.196,46
ções Ltda
É de 20 dias contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo legal
para interpor defesa administrativa ou quitação do débito em decorrência do Auto de Infração supramencionado, sendo que a tentativa
de envio por AR foi impossível, já que os autuados são residentes em
zonas rurais.
Procedimento previsto no art. 32 do Decreto Estadual n° 44.844/2008.
Em caso de não pagamento ou não apresentação do pedido de defesa,
o processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, para efetiva cobrança.
Januária, 16 de dezembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
ARQUIVAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento e baixa dos
respectivos Autos de Infração de suas responsabilidades, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no art. 6º, inciso I,
da Lei Estadual nº 21.735/2015 e em cumprimento aos despachos da
Advocacia Geral do Estado (AGE) – Advocacia Regional em Montes
Claros:
AUTUADO
P.A.
A.I.
Adelmiço Marinho
12000001588/09 63371-2007
do Nascimento
Adimar de Jesus Rodrigues
12010700017/09 34960-C2009
Adolfo Lopes da Conceição
12000000024/10 10542-C2009
Adolfo Nunes da Silva
30069/2013/001/13 90243-2011
Ailton de Oliveira
12020000064/09 63216-2007
Alex Vieira Gonçalves
12000000845/08 68934-2007
Alexandre Antonio Vieira
12010000922/10 86077-2010
Alfredo Rodrigues Passos
12000000143/09 69139-2007
Almir Mota Leite
12000002518/09 10568-C2009
Antônia Soares Cardoso
12030000399/09 36377-2009
Antônio Bento Nascimento
12020001025/10 73834-2010
Antônio Pereira de Carvalho
12000002226/06 64670-0 A
Antônio Rodrigues Frois
12020800125/09 20698-2009
Arlete Ferreira da Silva
S262698/2009
36776-2009
Atanazio Rodrigues Vieira
12020800016/10 21392-2010
Augusto Antonio da Silva
12020800121/09 20279-2009
Claudemilson Rodrigues Chaves 12010001307/09 19892-2009
Claudionor Gomes Ferreira
120000001717/08 62785-2007
Divino Dias de Abreu
12020800013/09 63311-2007
Domingos Rodrigues dos Santos 12000002135/09 10557-C2009
Edilce Ferreira da Silva
12020200004/11 129359-0 A
Elivaldo Oliveira Marques
12000001649/10 38117-2010
Expedito Ferreira dos Santos
12000000159/08 69354-2007
Francismar Alves Oliveira
07000003544/08 35279-C2008
Germano Sales da Cruz
12000000873/08 69208-2007
Jaci Antunes Tiago
12000000403/11 73780-2010
Jairo Gonçalves Machado
12000000075/10 20691-2009
Jonas Ferreira da Silva
12030000498/09 36145-2009
Januário Cardoso dos Santos
12010100009/11 86037-2011
João Afonso Ruas
12000000990/08 69311-2007
João Ferreira de Macedo
12000004025/08 69167-2007
João Pereira da Cruz
12020800097/09 20718-2009
José Alexandre Pereira
12000001622/09 10530-C2009
José Carlos da Silva
12000001934/06 123755-3 A
José Carlos Pereira dos Santos
12000000515/10 19925-2010
José Ferreira Costa
12000002099/09 10555-C2009
José Luiz Martins da Silva
12000003169/08 69285-2007
José Vicente Rocha Vanderlei
12000002053/10 86009-2010
Leonildo Soares dos Reis
12020000506/10 38098-2010
Luiz Ferreira de Jesus
12010000322/09 20012-2009
Manoel Alberto Moura da Silva 120000001045/01 1714-6 A
Manoel da Penha Alves da Silva
12010600001/11 86022-2011
Marcelo Botelho Vieira
02000001392/05 108807-7 A
Marco Antonio
12000003893/08 69481-2007
Valadares Gontijo
Maria Edneia da Silva
12000001045/10 38078-2010
Maria Rodrigues da Silva
12000002179/09 10560-C2009
Martinho Nunes Batista
12000002488/09 19907-2009
Noeli Lucia Langer
12000001119/07 65783-1 A
Paulo Roberto dos Reis Coimbra 12000003174/08 63266-2007
Raul Mendes dos Santos
02000013930/05 108808-5 A
Santino Soares Coutinho
12000001536/11 4448-2009
Sebastião Lopes da Silva
12000000106/10 10543-C2009
Sebastião Ribeiro de Almeida
12000001652/08 62788-2007
Teodolino Barbosa Mota
12000002134/09 10558-C2009
Valdivino Alves Neto
12000000028/09 3484-2006
Valdomiro Rodrigues Pereira
12000002578/09 19909-2009
Vicente Torres Junior
Adão Luiz Gonçalves Rodrigues
Adão Vieira Neto
Adeir de Luiz Ferreira Da Silva
Ademar Corrêa de Brito
Adilson de Freitas Lima
Afonso Aldair Pereira Andrade
Ailton Ferreira Aguiar
Alan Matos de Aguiar
Alteir Almeida Aguiar
Alexandre Caldeira
de Paula Ricardo
Alexandre Corrêa Sales
Antônio Carlos Francisco Bulino
Antônio Nogueira Filho
Antônio Ribeiro Sobral
Arnaldo Severino Barbosa Júnior
Arnaldo Gonçalves
Felício Júnior
Artur Ferreira da Cruz
Carolino Lopes Guerra
Catarina Maria de Jesus
Célio Alves da Silva
Célio Rodrigues da Silva
Celso Alves Pereira
Celso Leite dos Santos
Cesário Ferreira Santos
Charlesmando Soares Fagundes
Cícero Gueira da Silva
Cirmar Vieira da Rocha
Comércio Leniura
Borges da Silva
Darci Paulo Nunes de Oliveira
Delcimar Gomes Batista
Delfino Henrique Dias
Denerval Alves da Silva
Deraldo Mendes Lourenço
Dionezio Corrêa dos Santos
Dogivaldo Ferreira da Silva
Dorisvaldo Santiago
Edeclei Oliveira Muniz
Edimilson da Silva Cavalcante
Edmilson Gonçalves Mendes
Edmundo Neris de Santana
Edson Carlos Mendes Silva
Eduardo César Rebelo
Eduardo Moreira
Fernandes de Castro
Elicardo Gonçalves de Souza
Elpídio Francisco Vieira
Elton Martins Veloso
Elze Ferreira da Cruz
Erasmo Cardoso de Melo
Euclides Alves de Oliveira
Eudes Antunes Andrade
Euzita Bruno de Souza Reis
Evandro Rodrigues da Silva
Ewerton Gomes Ramos
Faustino Souza Soares
Francisco Alves Santa Rosa
Francisco Batista de Matos
Francisco Valdimar Tolentino
Francisco Vieira Araújo
Genário Mendes Paraíso
Genesco Lopes dos Reis Filho
Geraldo Castro Maia
Geraldo Lisboa Filho
Geraldo Luiz Miranda Chaves
Gervacina Bento da Silva
Gervásio Ferreira de França
Gilberto de Souza Silva
Gilberto de Souza Silva
Gilson Pimenta Ramos
Graciele Jaqueline Vasconcelos
Hélio de Jesus Oliveira
Hélio Gonçalves Magalhães
Hermes Nunes dos Santos
Ironaldo Rodrigues de Jesus
Isailton Pereira de Aguiar
Ivan Alves Ferreira
Ivanio Cardoso dos Santos
Izaltino Nunes Ferreira
Jacinta Ferreira dos Anjos
Jaime da Silva Pereira
Jair Alves de Oliveira
Jandir Ribeiro da Conceição
Jean Lercio Guimarães Freitas
Joana Amâncio de Souza
João Alves dos Santos
João Batista Cardoso
João de Deus Fernandes da Silva
João Gonçalves de Souza
João José Pereira
João Lucas Barbosa
João Pereira dos Santos
João Pereira Spindola
João Soares de Oliva
João Torres Dourado
Joaquim Ferreira dos Reis
Joaquim Mendes Primo
Joaquim Vitor dos Santos
Joel Antônio de Paula Filho
Joel Correa da Rocha
Jonas Ferreira de Macedo
Jorge Cirino Pereira
José Adão Pereira da Mota
José Alcides Alves Carneiro
José Alves Dias
José Argileu Ferreira
José Armando Mendes Vargas
José Batista de Freitas
José Carlos Pereira dos Santos
José de Fátima Conceição Soares
José Divino da Rocha
José dos Reis
José Ferreira Guimarães
José Luiz Rodrigues Cordeiro
José Maria Ilton Ribeiro
José Miguel Ferreira
José Oliveira Morais
José Oliveira de Morais
José Patrocínio
Fernandes de Souza
José Patrocínio
Fernandes de Souza
José Pires de Oliveira
José Raimundo dos Santos
José Rodrigues Queiróz
José Silvino Gomes Moura
José Vander De Moura
12000002033/10
12000001619/09
12010000482/10
12000003354/08
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12020800033/09
12000002430/09
12000000654/10
120000000049/11
12000000158/11
90203-2010
69419-2007
37925-2010
63179-2007
10548-C2010
19612-2009
20299-2009
38101-2010
38100-2010
86021-2011
08000007443/05
138639-6 A
12020000727/10
12000000055/09
12000001269/04
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37930-2010
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63041-5 A
20705-2009
68940-2007
12000000048/11
4516-2010
12020800014/09
12000001260/07
12020000626/09
12000000410/11
12000001427/09
12000002888/01
12000001687/09
12020400060/09
12020800030/09
12000001925/11
12000000937/09
63245-2007
129377-6 A
3488-2006
85859-2011
3442-2006
7102-7 A
21492-2009
19940-2009
19581-2009
21420-2010
20051-2009
12000000052/11
85853-2010
12000001625/09
12000000041/10
12020000581/09
12020400033/10
12020800023/09
12020800012/09
12000002321/08
12020000287/09
12000000718/11
12000000110/08
12000002110/09
12000000926/08
12000000407/11
12110000030/08
63360-2007
36115-2009
19781-2009
19960-2010
63325-2007
63247-2007
64572-2007
3444-2006
84627-2010
64946-2007
20393-2009
69209-2007
73786-2010
15987-2006
12000000174/09
3435-2006
12000000060/11
12010000031/10
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12010100098/09
12020800095/09
12000000661/10
12000033369/05
12000002115/09
12020800072/09
12000000113/08
12000003377/08
12010100001/11
12010000017/11
12020800104/09
12020000877/09
120000001669/09
12020800053/09
12000000664/10
12020800039/09
12000000065/11
12000000064/11
12000000001/11
12020800031/09
12000001093/08
12000002243/11
12020000148/09
12000002261/09
12010600031/09
12000002246/11
12000002119/09
12020400034/10
12000001623/09
12000002150/10
12000001751/09
12000003217/08
12020000483/09
12000001617/09
12000000086/09
12000002053/07
12000000400/11
12000002114/09
12000003018/08
120000001135/03
12000003421/08
12010000959/10
12000004146/08
120204000061/11
120208010063/10
08000004603/09
12000003139/06
12000002834/08
12000002078/09
12000002248/11
12000003613/07
12010000058/10
3670/2014/001/14
12010000109/09
12000002252/11
12000000830/08
12020400035/10
12000001776/09
12010000926/09
12000005153/05
02000001076/02
12010000828/09
12020800106/09
12000003626/08
12000002256/11
12010000973/09
12000001013/10
38125-2010
21173-2010
26540-2010
19605-2009
15773-2006
10644-C2009
21333-2009
20722-2009
19869-2010
65680-1 A
20389-2009
19571-2009
69127-2007
15878-2006
86028-2011
86027-2010
20253-2009
19816-2009
69371-2007
19584-2009
37955-2010
19607-2009
38081-2010
37944-2010
90128-2010
19582-2009
64634-2007
73827-2010
36101-2009
20704-2009
36188-2009
19989-2010
20398-2009
19959-2010
69366-2007
37931-2010
69374-2007
20600-2006
19777-2009
19453-2009
63342-2007
129391-9 A
38792-2010
20396-2009
69284-2007
130191-B
69254-2007
86110-2010
63273-2007
92429-2011
81209-2010
20257-2009
510-2006
69241-2007
20265-2009
37945-2010
15680-2006
36682-2010
144290-2011
326084-0 A
37932-2010
64832-2007
19962-2010
63400-2007
20411-2009
65228-0 A
190590-B
36186-2009
20264-2009
63268-2007
37928-2010
36724-2009
8845-2010
12000000864/07
66034-7 A
12000001229/07
66035-5 A
12020800055/09
12000002829/08
12010000037/09
12000000670/10
12020800040/09
19620-2009
15732-2006
326081-8 A
36392-2010
19604-2009
Jovenilson Mendes Pinto
Juarez Pereira dos Santos
Jurandi Vieira Lima
Juscelino Lessa Marinho
Juvenal Gonçalves da Conceição
Juverci de Souza Chaves
Klederson Ladeia Peixoto
Leandro Alves da Cunha
Leonardo de Matos Oliveira
Lurdimárcio José de Souza
Luiza Rodrigues Alcântara
Luiz Antônio Bernardino
Luiz Brito da Silva
Luiz Dias Rocha
Luiz Ferreira da Silva
Luiz José Barbosa
Manoel Custódio
Nobre dos Santos
Manoel de Oliveira Queiroz
Manoel Fernandes de Souza
Manoel Freire de Alkimim
Manoel Monteiro dos Santos
Manoel Neto Gonçalves de Melo
Marcelo Nunes de Oliveira
Marcelo Rodrigues Pego
Maria Edna Santa Rosa
Maria Rosa Fagundes Jacome
Miguel Torres Dourado
Milton Alves Feitosa
Milton Alves Feitosa
Nélio Leite de Oliveira
Nelson Alves Machado
Nelson Trindade Ferreira
Nelton de Oliveira Mendes
Nivaldo de Oliveira Alves
Odair Carlos Ferreira
Odilon Bueno de Souza
Onofre Soares Campelo
Osmário Dias Pereira
Osvaldo Alves Coutinho
Osvaldo Pereira da Silva
Osvaldo Pereira dos Santos
Paulo César Veloso Bezerra
Paulo César Veloso Bezerra
Paulo César Veloso Bezerra
Paulo Roberto Cordeiro Ventura
Paulo Rodrigues de Jesus
Rogério de Souza Lima
Sansão Rodrigues Pinto
Santilino Vieira dos Santos
Sebastiana de Jesus
Soares Mouraria
Sebastião Alves de Meira
Sebastião Oliveira da Silva
Senhora do Carmo Maria Costa
Sibele Rodrigues Da Silva
Vagner Ribeiro Da Silva
Valdevi Izidória da Cruz Pereira
Valdeci Pereira da Silva
Valdei José de Souza
Valderi Pereira Nascimento
dos Santos
Valdir Gonçalves de Alkimim
Valdivino Alves Neto
Valdomiro Pereira dos Santos
Valmir Cardoso Ramos
Vandro Freire de Alquimim
Vanilde Lopes Nunes
Veridiano Pereira do
Espírito Santo
Vicente Durães Mendes
Vicente Odair Batista
Victor Mendes da Costa
Waldecy Lopes da Silva
Walton José Porto da Mota
Wellio Ferreira de Jesus
Welmerson Soares de Souza
Wemerson Raimundo da Rocha
Osmário Dias Pereira
Roseli Ferreira de Souza
12010001308/09
12000002058/10
30652/2013/001/13
2185/2013/001/13
12000000321/10
120000002397/01
12000002740/08
12030000319/09
12020000600/09
12000002258/11
12000001887/09
12000001574/06
12000001681/09
120000001302/03
12000000672/09
12010100021/09
19884-2009
37938-2010
144252-2011
90234-2011
36684-2010
189941-B
62872-2007
36132-2009
19782-2009
92427-2010
20725-2009
1465-1 A
69372-2007
130183-B
326086-2 A
19608-2009
12000001062/10
38102-2010
12000000074/11
12020800094/09
12000000825/09
12000002272/07
12020800021/09
12000002819/08
12000001447/10
12020000283/09
12000001580/09
12000000447/09
12020400031/09
12000000142/08
12000001688/09
12020800093/09
12000002263/11
12000001956/09
12000002264/11
12000002217/10
12000002265/11
12030000385/09
12000002266/11
12020800015/09
12000000025/09
12000003019/08
12000004637/05
12000000900/04
12000003281/04
12000000795/10
12000000995/10
12000000855/09
12010500007/10
12000001749/06
75132-2010
20715-2009
69362-2007
64705-2007
63322-2007
15726-2006
26541-2010
129344-6 A
10526-C2009
10633-C2009
19928-2009
64542-2007
69367-2007
19565-2009
19970-2010
19903-2009
129481-0 A
96219-2010
36769-2010
36380-2009
37935-2010
63248-2007
58050-2007
20566-2006
94128-0 A
63354-4 A
63451-6 A
19990-2010
26548-2010
69412-2007
9371-2010
65860-0 A
12010000052/11
86033-2011
12000000397/11
12000002271/11
12020000487/09
12010100073/10
12010600032/09
12000000134/09
12000000094/11
12020000562/10
85858-2011
37946-2010
19583-2009
19894-2009
36189-2009
3478-2006
73835-2010
38095-2010
12000000688/09
69360-2007
12000002024/09
12000002273/11
12000001025/09
12000000088/11
12000002040/09
12000002590/09
20255-2009
129483-2 A
19853-2009
73862-2010
64666-2007
19863-2009
12000001702/09
69370-2007
12010001299/09
12000000024/09
12000000093/11
12000003678/07
080000006071/02
12000002103/09
12000000951/09
01000003128/00
12020001022/10
12000000695/11
19877-2009
68736-2007
85857-2010
66631-2007
136124-B
20382-2009
68912-2007
124912-B
40732-2010
75158-2011
17 777468 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas, Jequitinhonha e Noroeste de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 22561/2013, Empreendedor: CEI Minas PCH Energia Ltda,
Município: Baependi, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02056/2015. *Processo: 25663/2015, Empreendedor: Ricardo José
Giarola, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02057/2015. *Processo: 05649/2015, Empreendedor: João Batista Franco, Município: Ipuiúna, Status: Deferido, Portaria: 02058/2015. *Processo: 05648/2015, Empreendedor: João Batista
Franco, Município: Ipuiúna, Status: Deferido, Portaria: 02059/2015.
*Processo: 27503/2013, Empreendedor: Byron Dias Costa, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 02060/2015. *Processo:
31744/2014, Empreendedor: Hélio Benedito de Morais, Município:
Itapeva, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02061/2015.
*Processo: 23759/2014, Empreendedor: João Batista Lino, Município: Campos Gerais, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02062/2015. *Processo: 05608/2015, Empreendedor: Marcos de Carvalho Dias, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02063/2015. *Processo: 17584/2013, Empreendedor:
Companhia Brasileira de Alumínio, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido, Portaria: 02064/2015. *Processo: 03277/2015, Empreendedor: José Alberto dos Santos, Município: Santo Antônio do Amparo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02065/2015. *Processo:
32263/2014, Empreendedor: Mantiqueira Agronegócios Ltda, Município: Campanha, Status: Deferido, Portaria: 02066/2015. *Processo:
14171/2015, Empreendedor: Paulo César Cau, Município: Boa Esperança, Status: Deferido, Portaria: 02067/2015. *Processo: 14172/2015,
Empreendedor: Paulo César Cau, Município: Boa Esperança, Status:
Deferido, Portaria: 02068/2015. *Processo: 07032/2015, Empreendedor: Garcia Participação e Administração S/S Ltda, Município:
Machado, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02069/2015.
*Processo: 33269/2014, Empreendedor: Carlos Henrique Moreira
Guerra, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 02070/2015.
*Processo: 09319/2015, Empreendedor: Antenor Rabello de Oliveira Filho, Município: São Bento Abade, Status: Deferido, Portaria: 02071/2015. *Processo: 21738/2014, Empreendedor: Edervandro Marcos da Silva, Município: Cambuí, Status: Deferido, Portaria:
02072/2015. *Processo: 25734/2014, Empreendedor: Manoel Ferreira
Godinho, Município: São João Batista do Glória, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 02073/2015. *Processo: 05651/2015, Empreendedor: Antônio Cássio Franco, Município: Ipuiúna, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02074/2015. *Processo: 29197/2014,
Empreendedor: Paulo Enídio Crabi, Município: Elói Mendes, Status:
Deferido, Portaria: 02075/2015. *Processo: 03600/2015, Empreendedor: Pedro Paulo Diniz, Município: Dom Viçoso, Status: Deferido, Portaria: 02076/2015. *Processo: 08780/2015, Empreendedor:
José Donizete de Rezende, Município: Congonhal, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02077/2015. *Processo: 05645/2015,
Empreendedor: José Donizete de Rezende, Município: Ipuiúna, Status:
Deferido, Portaria: 02078/2015. *Processo: 08778/2015, Empreendedor: José Donizete de Rezende, Município: Ipuiúna, Status: Deferido,
Portaria: 02079/2015. *Processo: 24669/2014, Empreendedor: Jerônimo Antônio Pereira, Município: São Sebastião do Paraíso, Status:
Deferido, Portaria: 02080/2015. *Processo: 26217/2013, Empreendedor: Curtume Santo Antônio Ltda, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Deferido, Portaria: 02081/2015. *Processo: 28732/2014,
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 02082/2015. *Processo: 27357/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Município: Poços de Caldas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02083/2015. *Processo:
26242/2015, Empreendedor: Laticínios Verde Campo Ltda, Município:
Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02084/2015.
*Processo: 20712/2015, Empreendedor: Mineração Patrício Ltda,
Município: Pratápolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02085/2015. *Processo: 04853/2013, Empreendedor: Prefeitura
Municipal de Francisco Badaró, Município: Francisco Badaró, Status:
Deferido, Portaria: 02086/2015. *Processo: 02510/2015, Empreendedor: Cerâmica Itaobiense Ltda, Município: Itaobim, Status: Deferido,
Portaria: 02087/2015. *Processo: 25159/2015, Empreendedor: Fazenda
Sequóia Ltda, Município: Angelândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02088/2015.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01359 publicada dia 10/05/2011. Onde se lê:
Outorgada: Distribuidora de Combustíveis Rio Grande Ltda, CNPJ:
10.293.972/0001-75. Leia-se: Outorgada: Rede Sol Fuel Distribuidora
S.A, CNPJ: 02.913.444/0012-04. Município: Passos – MG.
Retifica-se a portaria nº. 02506 publicada dia 06/12/2013. Onde se lê:
Outorgada: Central Beton Ltda, CNPJ: 16.548.653/0031-65. Leia-se:
Outorgada: Lafarge Brasil S.A, CNPJ: 10.917.819/0067-06. Município: Alfenas – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00707 publicada dia 15/04/2014. Onde se
lê: Outorgado: Amauri Pinto Costa, CPF: 412.255.626-00. Leia-se:
Outorgada: Anna Penedo Scarpa Pinto – EIRELI - EPP, CNPJ:
21.390.201/0001-12. Município: Três Corações – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01481 publicada dia 30/09/2014. Outorgado:
Paulo Enídio Crabi, CPF: 286.346.756-53. Onde se lê: Ponto de captação: Lat. 21º41’30,3”S e Long. 45º32’45,5”W. Leia-se: Ponto de
captação: Lat. 21º41’32,7”S e Long. 45º32’34,6”W. Município: Elói
Mendes – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01846 publicada dia 26/11/2014. Outorgado:
Frank Scanavachi. CPF: 047.648.936-90. Onde se lê: Ponto de captação: Lat. 20º45’08”S e Long. 46º01’30,5”W. Leia-se: Ponto de captação: Lat. 20º45’01,1”S e Long. 46º01’30,5”W. Município: Guapé
– MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria indeferida nº. 01153 publicada dia 19/08/2015.
Requerente: João Cornélio Henrique Michels, CPF: 393.079.300-82.
Motivo: Princípio da Autotutela e Retomada da análise do processo.
Município: Buritis – MG.
Cancela-se a portaria indeferida nº. 01154 publicada dia 19/08/2015.
Requerente: João Cornélio Henrique Michels, CPF: 393.079.300-82.
Motivo: Princípio da Autotutela e Retomada da análise do processo.
Município: Buritis – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03360 publicada
dia 18/11/2011. Outorgada: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0157-29. Município: Brasilândia de Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA
e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de Dezembro de 2015.
17 776966 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva
Expediente
Atos do Senhor Secretário de Estado Adjunto
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05.07.1952, por 08(oito)
dias, à servidora:
Masp 1.072.119-9, ELIANE MARIA DA SILVA CARNEIRO, a partir
de 08.12.2015.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO,
Ref. às servidoras: masp. 354.090-3 e masp. 959.738-6:
Na publicação do “MG” de20.08.2015, Onde se lê nos termos da alínea
“b” do art. 20, leia-se nos termos da alínea “b” do art. 201
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
17 777141 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
CONCURSO: 04/2015 - PROCESSO INTERNO: 487/15
A Comissão Permanente de Licitação, em obediência ao item 7.2 do
edital, torna público a Portaria PRES 27/15, que nomeia a Comissão
Técnica de Avaliação.
“PORTARIA PRES Nº 27/15
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as disposições constantes do item 7.2 do edital
de CONCURSO 04/2015,
RESOLVE:
Designar as COMISSÕES TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO encarregadas de proceder à seleção técnica das propostas do processo licitatório
CONCURSO 04/2015, Processo Interno 487/15, destinado a premiar,
em três categorias distintas, empresas inseridas na cadeia produtiva da
moda de Minas Gerais – Prêmio Empresa Tendência 2015.
As COMISSÕES TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO terão a seguinte
constituição:
Comissão de Avaliação de Empresa Destaque:
– Juliana Carla Orsetti Vianna de Freitas
– Marilú Melo Sette Câmara
– Stephanie Miranda Mesquita Vieira
Comissão de Avaliação em Empresa Inovadora:
– Anizio Dutra Vianna
– Jorge Domingos Peixoto
– Leonardo Mól de Araújo
Comissão de Avaliação de Design Criativo:
– Alba Lima Pereira
– Andrea Tristão dos Anjos Lanza
– Tatiana Azzi Roizenbruch