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Terça-feira
2 de setembro de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Parque do Gasômetro está atrasado
Grupo de trabalho coordenado pelo vice-prefeito realiza inventário da área, mas não há prazo para conclusão
Fernanda Nascimento
[email protected]
Os 90 dias estabelecidos
pelo prefeito de Porto Alegre,
José Fortunati (PDT), em maio,
como prazo para que o Grupo de
Trabalho (GT) do Parque do Gasômetro apresentasse um projeto
para a utilização da área já se
esgotaram e ainda não há prazo
para o fim dos diálogos. Conforme o coordenador do GT, o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB),
o principal desafio é resolver a
questão da propriedade dos terrenos que compõem a área, especialmente nos limites entre a praça Júlio Mesquita, a avenida João
Goulart e as ruas Washington
Luiz e Vasco Alves.
Nessa área, estão prédios
da Companhia Estadual de
Energia Elétrica (CEEE), a escola municipal Porto Alegre, a
fábrica de canos do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP)
e a associação de moradores
do departamento, além de uma
subestação de tratamento de esgoto do Departamento Munici-
pal de Água e Esgoto (Dmae). A
proposta do grupo é que a escola
e a subestação permaneçam no
espaço, e os prédios do DEP – que
já abrigaram a usina geradora de
gás hidrogênio carbonato, até
o início do século XX – sejam
restaurados e transformados na
sede do Museu de Antropologia
do Rio Grande do Sul, do Instituto do Patrimônio Artístico e
Histórico do Estado (Iphae) e em
um prédio da Biblioteca Pública
do Estado.
Melo explica que, para que
o GT possa decidir sobre os usos
para o parque, é preciso que um
inventário da área seja concluído.
Segundo o peemedebista, funcionários da prefeitura e dos demais
órgãos que têm imóveis no local
estão organizando e negociando
estas questões. Na semana passada, foram realizadas reuniões
com a CEEE. “Para que o grande
grupo flua, precisamos de um assessoramento técnico para fazer
o inventário. Quem usa agora e
quem irá usar no futuro, qual a
relação com o projeto da orla do
Guaíba. Com o inventário na mão
Câmara de
Vereadores
Associação dos Funcionários
do DEP / Estacionamento
Subestação
Dmae
Av. Loureiro da Silva
Escola
Porto Alegre
P
Antiga usina de gás carb
A
bonado
Atual fábrica de canos d
A
do DEP
Rua Washington Luiz
DE JONATHAN HECLER/JC
ARTE SOBRE FOTO D
é que vamos decidir se faremos
um concurso público ou a contratação de um projeto”, disse.
O vice-prefeito reconhece que o grupo não conseguiu
desenvolver as atividades no
tempo previsto e disse que, em
decorrência da complexidade da
área, prefere não estabelecer um
prazo para conclusão dos trabalhos. “A verdade é que precisamos prorrogar, porque há muitas
coisas para resolver, as coisas
não se desenrolam da noite para
o dia. O DEP, por exemplo, não
tem como construir uma fábrica
de canos de uma hora para outra. Saímos de um processo de
Copa e é bom que se esclareça
que gostaríamos que o parque tivesse tudo resolvido para ontem,
mas o tempo administrativo não
é tempo que o gestor gostaria
que fosse”.
CÂMARA DE PORTO ALEGRE
Guilherme Darros, especial para o JC
[email protected]
Com quase a metade dos 36
vereadores concorrendo a cargos na Assembleia Legislativa,
Câmara dos Deputados ou ao Senado, as sessões da Câmara Municipal de Porto Alegre passaram
a ser mais rápidas e muitas vezes
com o plenário vazio, apesar do
quórum mínimo necessário para
abertura dos trabalhos. Ontem
foi mais um dia em que a sessão
se encerrou cedo e por conta da
ausência de parlamentares.
Embora houvesse muitos
projetos na pauta de votação,
apenas cinco matérias foram
discutidas entre requerimentos
e projetos. O que causou mais
polêmica foi a proposição do
Executivo que atribui verba de
representação a um cargo em
comissão (CC) lotado no gabinete
do prefeito José Fortunati (PDT).
O vereador Thiago Duarte (PDT)
já havia inclusive pedido vistas
para analisar melhor o projeto.
O vereador Mauro Pinheiro (PT) disse que o governo deveria se explicar melhor sobre
a proposta. “É temerário, pois
cria uma verba de representação para uma única pessoa específica”, analisou o petista. Já
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
o vereador Claudio Janta (SDD)
tachou de “trenzinho da alegria”
o projeto. “A prefeitura, que diminui investimentos em serviços
públicos alegando não ter dinheiro, apresenta esse projeto. É uma
vergonha”, exclamou na tribuna.
Alguns governistas saíram
em defesa do Executivo. Segundo
Cássio Trogildo (PTB), não há incremento de despesa. “Ele só altera a nomenclatura de um cargo,
não cria um cargo novo”, afirmou
o petebista. O vereador Idenir
Cecchim (PMDB) também criticou
a oposição. “Não muda nada, o
Executivo está enviando um projeto de forma transparente e cla-
ANTONIO PAZ/JC
Aprovada verba de representação para CC
Sessão legislativa foi marcada por plenário vazio e falta de quórum
ra. “Quando foi colocada em votação, a matéria foi aprovada por
14 votos a favor e cinco contrários.
Os trabalhos prosseguiram até
por volta das 16h, quando houve
verificação de quórum. Apenas 13
vereadores estavam presentes e a
sessão foi encerrada.
REFORMA AGRÁRIA
Parlamento não terá sessão plenária hoje
Justiça Federal no Estado absolve integrantes do MST
Ao contrário do que costuma
acontecer nas terças-feiras, hoje
à tarde, não haverá sessão plenária na Assembleia Legislativa. Os
deputados estaduais se dedicam
a outras atividades, seja nas comissões parlamentares, frentes
parlamentares, homenagens e a
campanha eleitoral. Na agenda,
reuniões da Comissão de Educa-
Após sete anos, a Justiça Federal do Estado absolveu, em primeira instância, oito integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) das denúncias de saques, roubo e privação
de liberdade. A decisão é da primeira quinzena de
julho e se tornou pública no fim de semana. Na denúncia, em 2007, o Ministério Público Federal (MPF)
apontou que os militantes integravam grupamentos cujo objetivo era realizar “a reforma agrária na
marra”, “desobedecendo ao devido processo legal
ção, Cultura, Desporto, Ciência e
Tecnologia, da Comissão de Assuntos Municipais e da Comissão
de Constituição e Justiça. Além
da atividade dos órgãos técnicos,
às 18h30min, acontece a cerimônia de entrega da Medalha do
Mérito Farroupilha ao empresário do setor metalúrgico André
Luiz Backes.
e desrespeitando as autoridades policiais”. Ainda
conforme MPF, os denunciados ameaçavam os donos e funcionários das fazendas que ocupavam e
recorriam à força para impedir os policiais de desocuparem as propriedades invadidas. A denúncia
foi montada a partir dos depoimentos de oficiais da
BM que sugeriam que os integrantes do MST tinham
ligações com o Primeiro Comando da Capital e com
as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O
MST alegava criminalização do movimento.