CHECK-LIST PARA INDUSTRIAS EM GERAL
LICENÇA PRÉVIA
Documentação
1. Requerimento, devidamente
preenchido e assinado;
2. Cadastro p/ o empreendimento, devidamente preenchido,
assinado e com todas as folhas
rubricadas;
3. Comprovante de Pgto da
Taxa de Concessão da LP;
4. Publicação da solicitação da
LP em Diário Oficial e Jornal;
5. planta de localização do
empreendimento;
6. Cópia da escritura do imóvel
ou contrato de locação;
7. Certidão da Prefeitura indicando o enquadramento na Lei
de Zoneamento Municipal;
8. estudo ambiental (se couber)
9. Cópia do Ato Constitutivo ou
Contrato Social da Empresa; (se
couber)
10. Cópia do RG / CPF do responsável legal pela empresa;
11.Concepção básica do empreendimento (memorial descritivo)
Sim
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Não
Documentação
1. Requerimento , devidamente
preenchido e assinado;
2. Comprovante de Pgto da
Taxa de Concessão da LI;
3. Publicação da solicitação da
LI em Diário Oficial e Jornal;
4. Cópia da LP (se já foi emitida e c/ restrições se houver);
5. Cópia do Ato Constitutivo ou
Contrato Social da Empresa;
6. Cópia do RG / CPF do responsável legal pela empresa;
7. Projeto do Empreendimento
8. Projeto de Tratamento de
Efluentes; (SE COUBER)
9. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
10. Declaração da concessionária do serviço de Águas e Esgoto, ou Protocolo / Certidão de
solicitação de outorga de uso da
água.
11. Outorga de lançamento (se
couber)
12.Protocolo corpo de bombeiros (se couber)
13.Cadastro industrial
Sim
Não
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Documentação
1. Requerimento, devidamente
preenchido e assinado;
2. Comprovante de Pgto da
Taxa de Concessão da LO;
3. Publicação da solicitação da
LO em Diário Oficial e Jornal;
4. Cópia da LI ;
5. Laudo de exigências emitido
pelo Corpo de Bombeiro –
CBMAL; (SE COUBER)
6. Protocolo de entrada ou Certidão da Defesa Civil do Plano
de Contingência – PC; (SE
COUBER)
7. certificado de inspeção da
vigilância sanitária. (Se couber)
Sim
Documentação
Não
1. Requerimento, devidamente
preenchido e assinado;
2. Comprovante de Pgto da
Taxa de Concessão da Renovação da LO;
3. Publicação da solicitação da
Renovação da LO em Diário
Oficial e Jornal;
4. Cópia da LO em processo de
renovação, com restrições se
houver;
5. Cadastro p/ o empreendimento atualizado, devidamente
preenchido, assinado e com
todas as folhas rubricadas; (descrever todas as alterações
feitas no empreendimento
durante a vigência da licença
de operação)
6. Citar e descrever o nível /
status de atendimento às restrições colocadas nas Licenças
Anteriores; (SE COUBER)
7. RADA – Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental;
Sim
Não
REGULARIZAÇÃO
Documentação
1. Requerimento, devidamente preenchido e assinado;
2. Cadastro p/ o empreendimento, devidamente preenchido, assinado e com todas as folhas rubricadas;
3. Comprovante de Pgto da Taxa de Concessão da
Licença
4. Publicação da solicitação da Licença em Diário
Oficial e Jornal;
5. Planta de localização do empreendimento;
6. Cópia autenticada do imóvel ou contrato de locação;
7. Certidão de uso e ocupação do solo emitido pela
Prefeitura Municipal local ou Alvará de Localização.
8. Cópia do Ato Constitutivo ou Contrato Social da
Empresa;
9. Cópia do RG / CPF do responsável legal pela empresa;
10. Projeto do Empreendimento;
11. Projeto de Tratamento de Efluentes; (SE COUBER)
12. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
13. Declaração da concessionária do serviço de Águas e Esgoto, ou Protocolo / Certidão de solicitação
de outorga de uso da água.
14. Laudo de exigências emitido pelo Corpo de
Bombeiro – CBMAL; (SE COUBER)
15. outorga de lançamento (se couber)
16. Protocolo de entrada ou Certidão da Defesa Civil
do Plano de Contingência – PC; (SE COUBER)
17. Certificado de inspeção da vigilância sanitária.
INDUSTRIA DE ALIMENTOS.
Sim
Não