Câmara Municipal de Almeida
CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL DE ALMEIDA
DEZEMBRO DE 2004
Projecto Co-financiado por:
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
O presente capítulo foi elaborado com base num conjunto de indicadores fornecidos
pelo Centro de Saúde de Almeida.
5.1 – Indicadores de Saúde no Concelho de Almeida
O Concelho de Almeida possui um Centro de Saúde sem internamento mas com SAP
(Serviço de Atendimento Permanente). Existem no concelho três extensões deste
Centro de Saúde, nomeadamente em Vilar Formoso, Miuzela e Monteperobolso, que
funcionam com o seguinte horário:
Funcionamento do Centro de Saúde de Almeida
Ambulatório
9.00H – 17.30H
De 2ª a 6ª feira
SAP
0.00H – 24.00H
Todos os dias
Vilar Formoso
9.00H – 17.30H
De 2ª a 6ª feira
Monteperobolso
9.00H – 17.00H
2ª, 4ª, 6ª feira
Miuzela
9.0H – 17.00H
3ª, 5ª feira
Sede
Extensões
Fonte Centro de Saúde de Almeida, 2004
O Centro de Saúde de Almeida abrange uma área geográfica de cerca de 518 km2,
pelo que algumas freguesias se distanciam bastante quer da sede do Centro de Saúde
quer das respectivas extensões.
O mapa que se segue, apresenta-nos a área de abrangência da sede do Centro de
Saúde e das suas extensões.
101
Área de Abrangência da Sede do Centro de Saúde de Almeida e das Respectivas
Extensões
F.C.RODRIGO
Malpartida
Almeida
PINHEL
Vale de Coelha
Valverde
Vale da Mula
Azinhal
Junça
Aldeia Nova
S.Pedro de Rio Seco
Naves
Peva
Leomil
Senouras
Vilar Formoso
ESPANHA
Mido
Castelo Bom
Freixo
Castelo Mendo
Amoreira
Mesquitela
GUARDA
Freineda
Cabreira
Ade
Monteperobolso
Malhada Sorda
Parada
Porto
de
Ovelha
Nave de Haver
Miuzela
SABUGAL
LEGENDA:
Extensão de Saúde de Miuzela
Extensão de Saúde de Monteperobolso
Extensão de Saúde de Vilar Formoso
Sede do Centro de Saúde de Almeida
A sede do Centro de Saúde de Almeida abrange 15 freguesias, designadamente:
Almeida; Aldeia Nova; Azinhal; Freixo; Junça, Leomil (Ansul); Malpartida; Mido; Naves;
Peva (Aldeia Bela); Senouras; Vale de Coelha; Vale da Mula; Valverde e S. Pedro do
Rio Seco (50% da população).
A extensão de Vilar Formoso tem como área de abrangência 7 freguesias: Castelo
Bom (Aldeia de S. Sebastião); Castelo Mendo (Paraizal); Freineda; Malhada Sorda;
Nave de Haver (Poço Velho); Vilar Formoso e S. Pedro do Rio Seco (50% da
população).
102
No que diz respeito à extensão de Monteperobolso, esta abrange 6 freguesias: Ade;
Amoreira (Monte da Velha); Cabreira; Mesquitela; Monteperobolso e Parada (Pailobo).
Por último, a extensão da Miuzela serve duas freguesias: a da Miuzela e a de Porto de
Ovelha (Jardo).
De acordo com dados fornecidos pelo Centro de Saúde, existem 42 pessoas ao
serviço na sua sede e respectivas extensões. Como podemos constatar, os lugares do
quadro encontram-se praticamente todos ocupados, verificando-se maior número de
vagas de Médicos.
Recursos Humanos – Centro de Saúde de Almeida
Recursos Humanos
Existentes
Quadro
Médicos
8
11
Enfermeiros
14
14
Administrativos
8
9
Auxiliares
9
10
Técnicos
2
2
Outros
1
2
Total
42
48
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, 2004
No Centro de Saúde de Almeida funcionam consultas de ambulatório nas seguintes
áreas:
•
Saúde de Adultos
•
Saúde Infantil
•
Saúde Juvenil
•
Saúde Materna
•
Planeamento Familiar
•
Diabetes
•
Hipertensão Arterial
•
Saúde Pública
103
Dispõe ainda de prestação de serviços na área da vacinação, enfermagem, serviço
social e, como já foi referido, um serviço de SAP aberto 24 horas.
Outras actividades desenvolvidas pelo Centro de Saúde são: Saúde Escolar; Saúde
Oral; Visitas Domiciliárias; Educação/Promoção da Saúde; Humanização dos Serviços
e Gabinete de Utente.
O Centro de Saúde de Almeida integra também algumas parcerias e projectos na área
social, entre os quais:
•
Intervenção Precoce
•
Rendimento Social de Inserção
•
Rede Social
•
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
•
Apoio Domiciliário Integrado
•
Integra o Conselho Municipal de Segurança
•
Parceria com o Centro Lúdico de Vilar Formoso
No Concelho de Almeida existem 9.158 inscritos em médico de família, dividindo-se
pelas localidades de Almeida (3.715), Vilar Formoso (4.315), Monteperobolso (613) e
Miuzela (515), como se verifica no gráfico que se segue:
Inscritos em Médico de Família na sede e por extensão, por sexo
2293
2500
2022
1946
2000
1769
1500
Feminino
Masculino
1000
334 279
500
267 248
0
Sede
Vilar Formoso
Monteperobolso
Miuzela
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
Do total de inscritos em médico de família, 53% pertencem ao sexo feminino:
104
Indivíduos Inscritos em Médico de Família segundo o Sexo no Centro de Saúde
de Almeida (Almeida, Vilar Formoso, Monteperobolso e Miuzela)
Masculino
47%
Feminino
53%
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
O gráfico que se segue apresenta-nos o número de indivíduos inscritos em médico de
família no Centro de Saúde de Almeida, por grupo etário e sexo:
105
Indivíduos Inscritos em Médico de Família por Grupo Etário e Sexo no Centro de
Saúde de Almeida (Almeida, Vilar Formoso, Monteperobolso e Miuzela)
588
>=75 anos
314
70-74 anos
329
65-69 anos
60-64 anos
270
310
55-59 anos
263
306
913
383
389
247
277
50-54 anos
45-49 anos
310
262
40-44 anos
270
271
35-39 anos
259
270
30-34 anos
268
235
25-29 anos
260
255
Masculino
Feminimo
279
290
20-24 anos
216
205
15-19 anos
177
174
10-14 anos
150
156
5-9 anos
96
124
1-4 anos
22
20
< 1 ano
0
200
400
600
800
1000
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
Na maior parte dos grupos etários, tal como já se verificou anteriormente, o número de
mulheres é superior ao dos homens, nomeadamente nos idosos, factor que se
explicará por uma esperança média de vida maior nas mulheres.
Também pelo número de indivíduos inscritos em médico de família, se constata o peso
da população idosa no concelho. Assim, grande parte dos inscritos tem idade superior
106
a 65 anos (31,84%), sendo a faixa etária com mais de 75 anos das mais
representativas (16,4%).
Os gráficos que se seguem, semelhantes ao anterior, apresentam-nos o conjunto de
população inscrita em médico de família na Sede e nas restantes extensões do Centro
de Saúde de Almeida:
Indivíduos Inscritos em Médico de Família por Grupo Etário e Sexo na Sede do
Centro de Saúde de Almeida
251
>=75 anos
124
70-74 anos
378
156
136
153
65-69 anos
103
123
60-64 anos
96
55-59 anos
117
50-54 anos
112
110
45-49 anos
123
106
40-44 anos
117
115
Masculino
102
111
35-39 anos
30-34 anos
Feminimo
108
82
104
110
25-29 anos
123
117
20-24 anos
15-19 anos
72
58
10-14 anos
92
74
74
67
5-9 anos
35
1-4 anos
49
11
6
< 1 ano
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
107
Na sede do Centro de Saúde, 32,25% dos indivíduos inscritos tem idade igual ou
superior a 65 anos, nomeadamente o grupo etário com idade igual ou superior a 75
anos representa 16,9%.
Indivíduos Inscritos em Médico de Família por Grupo Etário e Sexo na Extensão
de Saúde de Vilar Formoso
239
>=75 anos
133
70-74 anos
172
65-69 anos
149
60-64 anos
142
153
55-59 anos
141
112
50-54 anos
375
172
161
147
150
135
45-49 anos
40-44 anos
118
133
35-39 anos
130
131
30-34 anos
132
122
Masculino
Feminimo
125
115
25-29 anos
132
139
20-24 anos
98
110
15-19 anos
10-14 anos
81
5-9 anos
61
1-4 anos
48
60
101
75
11
12
< 1 ano
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
Também na extensão de saúde de Vilar Formoso a população com idade maior ou
igual a 65 anos representa 28, 74% de todos os inscritos, sendo que com 75 ou mais
anos representam 14,2%.
108
Indivíduos Inscritos em Médico de Família por Grupo Etário e Sexo na Extensão
de Saúde de Monteperobolso
66
>=75 anos
85
29
32
70-74 anos
24
65-69 anos
12
60-64 anos
39
17
13
15
55-59 anos
12
11
50-54 anos
45-49 anos
21
14
17
17
40-44 anos
Masculino
10
12
35-39 anos
13
30-34 anos
Feminimo
18
17
14
25-29 anos
13
20-24 anos
15-19 anos
12
3
10-14 anos
17
9
7
5-9 anos
5
1-4 anos
20
10
8
0
1
< 1 ano
0
20
40
60
80
100
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
Esta é a extensão de saúde onde a proporção de idosos inscritos é maior, cerca de
44,86%. Os idosos com mais de 75 anos representam 24,6% da população inscrita.
109
Indivíduos Inscritos em Médico de Família por Grupo Etário e Sexo na Extensão
de Saúde de Miuzela
32
>=75 anos
70-74 anos
28
23
20
65-69 anos
60-64 anos
13
55-59 anos
13
13
50-54 anos
9
45-49 anos
25
17
11
16
7
40-44 anos
75
18
6
Masculino
17
16
35-39 anos
Feminimo
15
13
30-34 anos
14
16
25-29 anos
11
20-24 anos
9
15-19 anos
10-14 anos
11
10
5-9 anos
4
14
15
8
8
7
1-4 anos
0
1
< 1 ano
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, Novembro 2004
Por último, a extensão da Miuzela também apresenta 39,42% da população com idade
superior a 65 anos e 20,8% com idade superior a 75 anos.
Em todas as extensões do Centro de Saúde podemos constatar o maior peso das
faixas etárias de população idosa e nessas faixas o peso da população feminina.
110
Relativamente aos estabelecimentos de saúde privados existentes no concelho de
Almeida, constatamos que se distribuem pelas duas freguesias do concelho com maior
número de população residente (Almeida e Vilar Formoso), de acordo com o seguinte
quadro:
Estabelecimentos de Saúde / Consultórios Privados
Estabelecimentos / Consultórios
Concelho de Almeida
Farmácias
2
Laboratório de Análises Clínicas
1
Consultórios Médicos Particulares
2
Oftalmologistas
2
Dentistas
5
Veterinário
1
Fonte: Centro de Saúde de Almeida, 2004
111
5.2 - População Deficiente no Concelho de Almeida
Segundo a definição de conceitos apresentada pelo INE, Deficiência é a perda ou
alteração de uma estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica.
Para efeitos estatísticos, o INE apenas observou a deficiência permanente, a
deficiência temporária não foi considerada.
Em 2001, segundo os Censos, 10,3% da população (867 indivíduos) do Concelho de
Almeida apresentava algum tipo de deficiência.
População Deficiente no Concelho de Almeida e Beira Interior Norte, por Sexo
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
3955
4265
Feminino
Masculino
424
443
Almeida
Beira Interior Norte
Fonte: INE – Censos 2001 – Resultados Definitivos
Quer no concelho de Almeida quer na Beira Interior Norte, as deficiências mais
frequentes são as motoras, visuais e auditivas, sendo de referir que os tipos de
deficiência não especificada são em número considerável, como se pode verificar no
gráfico que se segue:
112
População Deficiente no Concelho de Almeida e Beira Interior Norte por Tipo de
Deficiência
2500
2243
1895
1875
2000
1500
1076
500
199
108
Almeida
943
1000
Beira Interior
Norte
287
74
31
188
168
0
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Paralisia
Cerebral
Outra
Fonte: INE – Censos 2001 – Resultados Definitivos
O quadro que se segue, apresenta a distribuição da população deficiente pelo grau de
incapacidade atribuído no concelho de Almeida e Beira Interior Norte. A avaliação do
grau de incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades,
sendo a atribuição do grau de incapacidade da responsabilidade de Juntas Médicas
constituídas para esse efeito.
População Deficiente no Concelho de Almeida por Grau de Incapacidade
Atribuído
Grau de Incapacidade
Concelho de Almeida
Beira Interior Norte
Sem Grau Atribuído
44,9
51,6
Inferior a 30%
13,3
9,4
De 30 a 59%
15,7
13,6
De 60 a 80%
15,3
14,6
Superior a 80%
10,8
10,9
Total
100
100
Fonte: INE – Censos 2001 – Resultados Definitivos
Independentemente do tipo de deficiência, grande parte da população deficiente não
tem grau de incapacidade atribuído (44,9% no Concelho de Almeida).
113
5.3 – Toxicodependência
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem sede em Lisboa, onde estão
instalados os Serviços Centrais, exercendo a sua actividade a nível nacional através
das suas cinco delegações regionais (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e
Algarve). As Delegações Regionais são serviços descentralizados, de natureza
operacional, que coordenam um conjunto de Unidades Especializadas (CAT, UD, CT e
UP) às quais compete a planificação, execução e avaliação de actividades no âmbito
da Prevenção Primária, Dissuasão, Tratamento, Redução de Danos e Reinserção do
Toxicodependente. 1
O Distrito da Guarda possui uma Unidade de Prevenção que pertence à Delegação
Regional do Centro, com uma área geográfica de atendimento que abrange os
concelhos do distrito.
Possui também o CAT – Guarda que abrange o distrito e concelhos limítrofes e uma
Extensão em Gouveia.
Os recursos disponibilizados pelo CAT da Guarda são:
•
•
•
Consultas
-
Individual
-
Clínica Geral
-
Apoio às Famílias
-
Jovens e Adolescentes
Programas de Tratamento de Substituição
-
Metadona
-
Buprenorfina
Redução de Danos
-
Rastreio de Doenças Infecto-contagiosas
-
Vacinação
-
Distribuição de Material Asséptico
-
Distribuição de Contraceptivos
1
Guia de Serviços e Unidades Especializadas do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IDT – Maio
2004
114
•
•
•
Reinserção Social
-
Participação em Redes Regionais de Emprego
-
Redes Europeias
-
Programa Vida-Emprego
Informação / Formação / Investigação
-
Centro de Documentação
-
Formação
-
Investigação
-
Estágios Profissionais
-
Estágios Pré e Pós Graduação
Articulação com os Serviços Prisionais
Os recursos disponíveis na Extensão de Gouveia são os mesmos do CAT da Guarda.
Através
de
um
levantamento
efectuado
no
Centro
de
Atendimento
a
Toxicodependentes da Guarda, apuraram-se alguns dados relativamente ao Concelho
de Almeida, que apresentaremos resumidamente.
Assim, em tratamento no CAT existem apenas nove casos de toxicodependentes
residentes no concelho de Almeida. Resumidamente, podemos afirmar que todos são
dependentes de heroína, apesar de alguns consumirem paralelamente outras drogas.
Neste grupo podemos constatar que todos começaram por consumir álcool, tabaco e
drogas leves (canabis ou haxixe) muito cedo, a maioria com 15 ou 16 anos de idade.
Outra característica comum a todos os elementos é o facto de todos se inserirem na
faixa etária situada entre os 30 e os 40 anos de idade. Esta característica associa-se
ao tipo de droga consumida – a Heroína – uma vez que é nesta geração que
actualmente predomina o consumo desta droga.
A esmagadora maioria dos toxicodependentes do concelho em tratamento são
homens e a maior parte solteiros.
115
No que diz respeito às habilitações literárias, quatro elementos deste grupo têm a
escolaridade obrigatória concluída (3º Ciclo do Ensino Básico – 9º ano de
escolaridade). Apenas um indivíduo se situa ao nível do 1º CEB.
Profissionalmente, a maioria dos elementos deste grupo encontram-se empregados.
Apenas num dos casos tivemos conhecimento de problemas com a justiça.
116
Aspectos a Reter
O Centro de Saúde de Almeida:
•
9.158 inscritos em médico de família
•
53% dos inscritos pertencem ao sexo feminino
•
31,84% dos inscritos tem mais de 65 anos de idade
•
16,4% dos inscritos tem mais de 75 aos de idade
•
O Centro de Saúde de Almeida, além da Sede (3.715) possui 3 extensões
•
–
Vilar Formoso (4.315)
–
Monteperobolso (613)
–
Miuzela (515)
Funcionam consultas de ambulatório nas seguintes áreas:
–
Saúde de Adultos
–
Saúde Infantil
–
Saúde Juvenil
–
Planeamento Familiar
–
Diabetes
–
Hipertensão Arterial
–
Saúde Pública
População Deficiente no concelho de Almeida, segundo o INE em 2001:
•
10,3% da população (867 indivíduos) do concelho de Almeida apresentava
algum tipo de deficiência
•
•
Deficiências mais frequentes:
–
Motoras (287)
–
Visuais (199)
–
Auditivas (108)
44,9% da população deficiente não tem grau de incapacidade atribuído
117