PROGRAMA DE ACÇÃO DE CANDIDATURA
À PRESIDÊNCIA DA ESCOLA DE ENGENHARIA
JAIME ISIDORO NAYLOR DA ROCHA GOMES
FEVEREIRO 2010
INTRODUÇÃO
Mais do que uma candidatura à Presidência da Escola, a minha candidatura pretende que se
discutam ideias e que se pensem em soluções para os desafios que se adivinham a médio e a
longo prazo para a Escola de Engenharia. O Presidente tem desafios como nunca teve antes:
menos verba, menos alunos e uma nova estrutura de órgãos e de cursos, estes muito devido
ao novo regulamento (RJIES) e ao processo de Bolonha. Tem ainda como Presidente que
enfrentar eventuais desequilíbrios entre Departamentos, fruto de recentes exigências
colocadas por alguns Departamentos para uma retribuição proporcional à sua dimensão.
Precisa de rigor, mas também precisa de flexibilidade e de imaginação para enfrentar estes
desafios. No programa eleitoral que se segue, procuro demonstrar como se podem enfrentar
estes desafios através de algumas medidas, que podem alguns considerar de rotura com a
situação actual, mas que penso serem necessárias para enfrentar os próximos anos que se
adivinham difíceis.
ESTRUTURA: UNIDADE ORGÂNICA
A Universidade do Minho tem na Escola de Engenharia a sua mais evidente demonstração de
impacto sobre a Economia do País, quer pela sua vocação industrial quer pela sua vocação de
inovação. Abrange áreas tão diversas como as engenharias ditas clássicas, que formam
profissionais que sustentam a nossa indústria, às novas tecnologias informáticas que tanto têm
influenciado a evolução do País. Importa agora repensar e preparar o futuro potenciando essas
áreas naquilo que elas têm em comum e diferenciar aquilo que elas têm de diferente,
potenciando desta forma o capital existente nestas áreas através duma abordagem
diferenciada. Como consequência do sistema matricial da UM, a informática é uma área
transversal aos cursos de Engenharia, aos cursos de Ciências e de outras Escolas e portanto
extravasam a Escola de Engenharia. Uma vez que o Departamento de Informática pretende
essa diferenciação, considero que chegou a altura de se iniciar o processo de diferenciação de
forma a que saiam todos beneficiados. Por isso não defendo uma solução dentro da Escola
como pretende o Departamento de Informática, porque ao beneficiar os departamentos com
base no número de alunos, iria prejudicar os departamentos mais pequenos que têm outras
responsabilidades para com os alunos e para com os sectores que representam, como
argumentarei de seguida. Na situação actual uma solução possível será a criação de novas
Unidades Orgânicas, com Departamentos Autónomos dependentes directamente da Reitoria,
com verbas próprias, enquanto não houver condições para formarem uma Unidade Orgânica.
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DEPARTAMENTOS
Um dos problemas que as Universidades tiveram enfrentar com a entrada dos novos Estatutos,
foi o pouco tempo que tiveram para fazerem os estatutos. Isto resultou claramente num
regulamento (RJIES) e nuns estatutos (UM e Escolas) feitos á pressa, sem a devida discussão e
ponderação. Resulta daqui que não existe um órgão de poder onde estejam representados os
Departamentos, embora se tenha instituído o Conselho de Gestão que reúne com o
Presidente, sem qualquer poder de decisão por parte dos representantes dos Departamentos,
ou direito a voto. Serão ouvidos mas não há a obrigação do Presidente de seguir as suas
sugestões ou reivindicações. O Presidente deve por isso colmatar esta falha e dar a
importância devida aos Departamentos através deste órgão, comprometendo-se não só a
decidir com base nas justas aspirações dos maiores departamentos, mas ponderar a sua
decisão, nomeadamente no que respeita à distribuição de espaços e verbas, com base nas
necessidades consideradas imprescindíveis pelos departamentos mais pequenos, para este
poderem prestar um serviço de qualidade aos seus alunos.
Além da disparidade na dimensão entre departamentos, existem diferenças fundamentais no
que respeita à componente tecnológica. As Engenharias mais ligadas aos sectores industriais,
como a Engenharia Civil, a Engenharia de Polímeros, a Engenharia Mecânica, Engenharia
Electrónica, a Engenharia Têxtil e a Engenharia Biológica têm estruturas semelhantes, com
laboratórios tecnológicos e estruturas de I&D semelhantes. O critério de distribuição de
espaços e as verbas para a manutenção e funcionamento dos laboratórios, não pode ser o
mesmo que para departamentos como o de Informática. Por outro lado estes departamentos
com mais alunos captam mais verbas para a UM e por conseguinte se fossem autónomos
deviam ter maior peso nas verbas e eventualmente noutros recursos a distribuir pela Reitoria.
Enquanto houver departamentos tão díspares em termos de estrutura, terá que ser deste
modo discriminado que a instituição deve actuar.
É na realidade uma situação difícil de sustentar a médio prazo. Como já referi em cima, é altura
de pensar numa solução em benefício de todos e preparar uma nova estrutura que abranja o
departamento de Informática e eventualmente outros departamentos da mesma índole, assim
o queiram, como por exemplo o de Engenharia de Sistemas de Informação e de Produção e
Sistemas. Ficaria a Escola constituída por um núcleo duro de Departamentos Tecnológicos,
mais fácil de gerir por ser uma estrutura mais homogénea, mais pequena e com
departamentos com estruturas muito semelhantes.
Cabe ao Presidente, ouvido o Conselho de Escola, propor ao Reitor e por sua vez ao Conselho
Geral da Universidade que decidirá.
Caso contrário, entraremos em compromissos como já o fizemos no passado e nenhum
departamento sairá satisfeito.
Outro aspecto que não deixa de ser sintomático da imobilidade dos Estatutos, é a enunciação
em anexo dos departamentos que dele fazem parte. Numa sociedade em transformação e
com a introdução de novos estatutos, seria de esperar que isso fosse deixado em aberto. O
novo Presidente deve, a meu ver, iniciar a discussão de reorganização departamental, tendo
em vista a nova realidade, ou seja, áreas tecnológicas transversais como é o caso dos materiais
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que poderiam ser transformadas em departamentos, juntando os vários núcleos que já
trabalham nessas áreas, como os materiais funcionais, os bio-materiais e as novas áreas que se
desenvolveram nos últimos anos, como por exemplo, os Nanomateriais.
ENSINO
A Universidade do Minho e particularmente a Escola de Engenharia atingiram a maturidade no
que respeita aos cursos oferecidos. No entanto com a introdução de Bolonha, os cursos
assumiram novos contornos, com novas exigências pedagógicas. Tem sido um período de
aprendizagem para os docentes e na maior parte dos casos, creio que gratificante. No entanto,
é preciso não querer moldar Bolonha ao que já existia. Penso que a Escola de Engenharia até é
um bom exemplo quando comparada com outras Escolas de como o processo de Bolonha deve
ser implementado, mas aquilo que é a forma pode não corresponder ao conteúdo, que muitas
vezes não tem atingido a qualidade desejada. O Mestrado integrado é em muitos casos
equivalente à anterior licenciatura e a tese aproxima-se perigosamente do anterior projecto
industrial (estágio). Cabe ao Presidente ter na sua equipa um vice-presidente como Presidente
do Conselho Pedagógico, que tenha um espírito de inovação para prosseguir com a
implementação de Bolonha e um vasto currículo científico que abranja várias áreas para se
aperceber se a qualidade dos cursos não estará a ser sacrificada por um seguimento cego das
directrizes de Bolonha.
CENTROS
Os centros de I&D têm plena Autonomia para elaborar os seus estatutos uma vez que não
estão regulamentados nos Estatutos da Escola, podendo ter as mais diversas interpretações do
que é regulamentado pelos Estatutos da Escola. Como com a entrada do novo estatuto da UM
os Centros passaram a ser sub-unidades orgânicas das Escolas, o Presidente tem que ter aqui
uma acção niveladora, ouvido o Conselho de Escola. Seria desestabilizador para a Escola que
os Centros tivessem estatutos muito diferenciados uns dos outros, sendo de esperar que numa
próxima revisão os estatutos dos Centros sejam mais regulamentados pelos Estatutos da
Escola.
INVESTIGAÇÃO e EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
A Investigação Científica é da esfera dos Centros de I&D. A progressão na carreira não era com
os anteriores estatutos controlada pelos Centros mas sim pelos Departamentos. Com os novos
Estatutos compete aos Centros organizar todo este processo e existe uma maior coordenação
destes dois factores , ou seja entre o currículo científico e a progressão na carreira. No entanto
a lógica do investimento no currículo científico por parte dos professores, não deve ser o único
factor de orientação científica dos Centros. Há aspectos que são primordiais numa Escola de
Engenharia, como a transferência de tecnologia, o registo de patentes e o empreendedorismo.
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Felizmente estas componentes são mais valorizadas pelo novo ECDU, mas é preciso que as
mentalidades mudem para serem de facto valorizadas.
Todo este processo passará pelo Conselho Científico, órgão composto pelos vários Centros e
por representantes dos professores e investigadores. O Presidente da Escola que preside ao
Conselho Científico deve ser um garante que todas estas variantes de I&D sejam acauteladas e
incentivadas.
Na verdade, estas vertentes de I&D são hoje muito valorizadas na avaliação das Universidades.
Uma Universidade que não tem impacto no meio em que está envolvida, seja
regional/nacional/internacional ou sectorial, não cumpre cabalmente a sua função que lhe foi
atribuída pelo Estado.
Embora a UM já cumpre muitas das exigências de alguns sectores industriais através de
Unidades de Interface como o PIEP, CCG e o CVR, haverá outros sectores que ainda necessitam
desse apoio.
Outra forma de introduzir Inovação nos sectores industriais é através da criação de empresas
spin-off e embora a UM esteja no “pelotão da frente” no que respeita à sua criação, está
particularmente pobre no apoio que presta às empresas spin-off criadas no seu seio. Com a
colaboração dos Centros, o Presidente deve promover a instalação de uma incubadora de
empresas spin-off de base tecnológica no campus de Azurém e eventualmente de Gualtar.
CAMPUS e ESTUDANTES
A Escola de Engenharia encontra-se maioritariamente localizada no Campus de Azurém. Os
estudantes e restantes utentes do Campus têm aparentemente no Campus de Azurém quase
tudo o que necessitam em termos do que é da responsabilidade dos Serviços Sociais. No
entanto são as próprias instalações que são desconfortáveis e pouco acolhedoras em termos
de salas de estudo e zonas de convívio na zona mais antiga do Campus. Importa alertar a
Reitoria para as necessidades prementes em termos de obras. Ocorrem regularmente
inundações e as salas de aulas não têm aquecimento capaz no Inverno nem ar condicionado
no Verão. Com a saída de responsáveis dos Serviços Técnicos de Azurém, a situação degradouse muito nos últimos anos. A Escola de Engenharia, na pessoa do seu Presidente, deve
reivindicar as mesmas condições que existem no Campus de Gualtar.
FUNCIONÁRIOS
Os Funcionários são o suporte das estruturas pedagógicas e científicas. Sem funcionários
motivados a “máquina” não funciona como os docentes desejam. É importante que o
Presidente interprete as suas aspirações. Os funcionários estão representados no órgão
máximo de poder da Escola, o Conselho de Escola. O seu representante será uma voz que
representa os funcionários e que deve ser ouvida com toda a atenção.
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RESUMO DA CANDIDATURA
Resumindo, a minha candidatura é independente de listas eleitas para o Conselho de Escola,
não assenta em nenhum grupo de interesses dentro da Engenharia, nem em compromissos
entre várias tendências.
Não estando ligada a nenhuma lista eleita para o Conselho de Escola, permite a este órgão
decidir livremente sem qualquer constrangimento sobre as propostas submetidas pelo
Presidente da Escola, com total independência.
É uma candidatura autónoma e de RENOVAÇÃO:
1) Na Renovação na Estrutura com a preparação de um núcleo duro de departamentos
tecnológicos, de um departamento Autónomo e de novos departamentos em áreas
emergentes.
2) Numa equipa escolhida pelo seu currículo científico para as direcções dos vários
órgãos que dependem da Presidência, nomeadamente o Conselho Pedagógico.
3) Na Renovação de atitudes perante o Poder Central (Reitoria) no que respeita ao
Campus de Azurém.
4) Na Renovação das relações com o exterior, introduzindo novas interfaces e arrancando
com uma incubadora de empresas spin-off no Campus de Azurém.
Por último, numa perspectiva de médio prazo, proponho-me trabalhar com o Conselho de
Escola para a preparação da correcção dos Estatutos da Escola de Engenharia, corrigindo erros
e desequilíbrios evidentes nos actuais estatutos e introduzir normas de regulamentação dos
Centros de I&D.
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