40 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Professor Substituto, contrato nº 36/2015. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: THOMAS VIANA DE SOUZA. Objeto: Magistério no ESCOLA DE MEDICINA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3184. 73 (Três Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 260/2015. Vigência: 05/05/2015 a 15/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9. 849/99. Data da assinatura: 05/05/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 23/2015. Processo: 23109. 002108/2015-19 Espécie: Professor Substituto, contrato nº 37/2015. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: LUCIANA SANTANA MARQUES. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3799. 70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 265/2015. Vigência: 08/05/2015 a 15/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9. 849/99. Data da assinatura: 08/05/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 07/2015. Processo: 23109. 002184/2015-24 Espécie: Professor Substituto, contrato nº 38/2015. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: BRUNO ZAVAN. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3799. 70 (Três Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 261/2015. Vigência: 11/05/2015 a 13/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9. 849/99. Data da assinatura: 11/05/2015. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 22/2015. Processo: 23109. 002107/2015-74 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL N o- 160, DE 1 o- JUNHO DE 2015 REABERTURA DE INSCRIÇÕES DO EDITAL N o- 128/2015 - ENGENHARIAS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, determina a reabertura de inscrições do Edital nº 128/2015, nos seguintes termos: 1. DA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES 1.1. Ficam reabertas as inscrições do Edital nº 128/2015, exclusivamente para a área de Engenharias (Campus Itaqui) no período de 02/06/2015 a 11/06/2015. 1.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 e poderá ser pago até dia 12/06/2015. 1.2. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 07/06/2015, mediante requerimento, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected], contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 4.5.2. do Edital nº 128/2015. 1.2.1. O resultado da solicitação será divulgado no dia 09/06/2015, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA. 1.2.2. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 11/06/2015 e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 1.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá informar no momento da inscrição e enviar, até o dia 11/06/2015, a especificação do atendimento que necessita e atestado médico que o justifique, para o e-mail [email protected]. 1.4. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos negros deverá, no ato da inscrição, assinalar esta opção e, também, encaminhar a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected] até o dia 11/06/2015. A autodeclaração terá efeitos exclusivamente para este certame. 1.5. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada será publicada em www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos do campus da UNIPAMPA, na data provável de 18/06/2015. 1.6. Na data provável de 26/06/2015 será publicada a composição da banca examinadora, bem como a data, hora e local das provas. 1.6.1. As provas serão realizadas no período provável de 06/07/2015 a 10/07/2015. 2. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital nº 128/2015 ULRIKA ARNS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO EDITAL N o- 40, DE 1 o- DE JUNHO DE 2015 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso (CPSI), considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que A SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PARA INGRESSO NO 2º SEMESTRE DE 2015, UTILIZARÁ O SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), observando o seguinte: 1.A seleção dos estudantes às vagas disponibilizadas por meio do Sisu de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2014. 2.Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de Pelotas deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão (http://wp.ufpel.edu.br/ingresso/files/2015/06/termo_adesao_2015_2.pdf) desta instituição ao Sisu. 3.O referido Termo de Adesão será disponibilizado no sítio eletrônico desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações: I - os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas; II - o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, destacando, quando for o caso, o número de vagas reservadas exclusivamente para os indígenas; III - os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno; e IV - os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos: a) pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012; e b) pelos atos internos das instituições que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou de outra natureza adotadas pela instituição. 4.O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos estudantes será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, a ser publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br/. 5.As vagas eventualmente remanescentes ao final da 1ª chamada do processo seletivo do Sisu, referente à segunda edição de 2015, serão preenchidas por meio da utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo Sistema de Seleção Unificada. 6.Para constar da lista de espera de que trata o item 5, o estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse à vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4. 7.O regramento para ocupação das vagas remanescentes da primeira chamada do processo seletivo SISU/2015/2º através da lista de espera (iten 6 deste edital) constarão de Edital específico a ser publicado pela Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação, sendo disponibilizado no portal da UFPel (http://portal.ufpel.edu.br/ingresso), e na referida Coordenação (http://www2.ufpel.edu.br/alunos/). Informações sobre o modelo de chamada oral utilizado pela Instituição estão disponíveis nos endereços acima mencionados. 8.Compete exclusivamente ao estudante certificar-se de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012 e às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas , sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga. 9.É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas que regulamentam o Sisu, bem como os respectivos horários de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula. 10.É de responsabilidade do estudante acompanhar, por meio do Portal do Sisu, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e do sítio eletrônico da instituição, no endereço www.ufpel.edu.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do Sisu referente à segunda edição de 2015. 11.A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu referente à segunda edição de 2015 implica o consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas no Enem 2014, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes a sua participação no Sisu. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015060200040 Nº 103, terça-feira, 2 de junho de 2015 12.A inscrição do estudante no processo seletivo do Sisu referente à segunda edição de 2015 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Federal de Pelotas. HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 135/2015 - UASG 154048 Nº Processo: 23111029455/15-69 . Objeto: Serviços de Equipamento para o PPGCM/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços de Equipamento destinados para o PPGCM/UFPI Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2015. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo da Ufpi.. Ratificação em 01/06/2015. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 14.012,75. CNPJ CONTRATADA : 53.069.100/0001-30 ACIL & WEBER EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 01/06/2015) 154048-15265-2015NE800582 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111007874201440. , publicada no DOU de 20/05/2015 . Objeto: Registro de preços de Material Permanente e consumo para o HVU Hospital Veterinário Universitário e Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Piauí. Novo Edital: 02/06/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 02/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA LARA CRISTINA SANTOS DE MACEDO p/Equipe de Apoio (SIDEC - 01/06/2015) 154048-15265-2015NE800582 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2015 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 19/05/2015 . Objeto: Aquisição de Servidor de Rede JACY FRANCISCO MARTINS HORNES Diretor de Administração de Material em Exercicio (SIDEC - 01/06/2015) 154042-15259-2015NE800232 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 23116.007674/2014-47. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e University of Leicester (Reino Unido). Objeto: Promover a cooperação entre as partícipes nas áreas de ensino e pesquisa, através de desenvolvimento de programas, além do intercâmbio docente e discente. Data da assinatura: 19/05/2015. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL N o- 8, DE 29 DE MAIO DE 2015 Cumprimento da decisão Mandado de Segurança Individual nº 0004159-15.2015.4.01.4100 A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através de sua Reitora, Profª. Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, no exercício de suas competências, e em cumprimento ao Mandado de Segurança Individual nº 0004159-15.2015.4.01.4100, resolve: Suspender o concurso público do Edital nº 07/GR/2014, quanto ao cargo de professor do departamento de Educação na área Educação com subárea Fundamentos da Educação do Campus de Guajará-Mirim-RO, relativamente às candidatas classificadas a partir do 2º lugar até o 5º lugar, até o julgamento final. MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.