MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 102 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Junho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG
EXTRATO DO EDITAL DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR
CHAMADAS A PARTIR DA LISTA DE ESPERA DA SEGUNDA
EDIÇÃO DO SISU 2015, COMPLEMENTAR AO EDITAL PARA
ACESSO AOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA
UFMG EM 2015 DE CANDIDATOS SELECIONADOS PELO SISU,
COM BASE NO RESULTADO DO ENEM. A Universidade Federal de
Minas Gerais, considerando os princípios da publicidade, da razoabilidade e da finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e
de oportunidade e considerando o que estabelece a Portaria Normativa
no 21 do MEC, de 5 de novembro de 2012, a Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, a Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, o
Decreto nº 7824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa nº 19
de 06 de novembro de 2014, e o Edital nº 16, de 28 de maio de 2015, da
Secretaria de Educação Superior MEC, torna público o presente Edital
e faz saber aos interessados que o preenchimento das vagas não ocupadas, nos cursos presenciais de graduação, após chamada(s) regular(es)
do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2ª edição de 2015, será realizado observando-se os procedimentos descritos neste edital.
INFORMAÇÕES PRELIMINARES: Os candidatos interessados
em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na 2ª edição do processo seletivo Sisu
2015, deverão verificar as informações constantes no Termo de Adesão, bem como na íntegra deste Edital que estão disponibilizados na
página www.ufmg.br/sisu. DAS INSCRIÇÕES: Para constar da Lista
de Espera do Processo Seletivo Sisu 2º edição de 2015 o candidato
deverá obrigatoriamente, participar da 2ª edição do processo seletivo do
Sisu 2015 e manifestar interesse na vaga, no sistema do Sisu, por meio
do portal www.sisu.mec.gov.br, durante o período 15 a 26 de junho de
2015, conforme especificado no Edital nº 16, de 28 de maio de 2015,
da Secretaria de Educação Superior MEC. DAS CONVOCAÇÕES:
Após o Registro Acadêmico e Matrícula da(s) chamada(s) regular(es)
referente(s) à 2ª edição do processo seletivo Sisu 2015, a divulgação
da Lista de Espera da 2ª edição do processo seletivo Sisu 2015 e as
convocações posteriores de candidatos classificados serão de responsabilidade da UFMG e serão publicadas exclusivamente na página www.
ufmg.br/sisu. O candidato ao processo seletivo Sisu 2ª edição de 2015
deverá acompanhar as eventuais convocações de Lista de Espera na
página www.ufmg.br/sisu. A primeira convocação dos classificados
em Lista de Espera Sisu/UFMG da 2ª edição de 2015 será divulgada,
exclusivamente, pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA), da UFMG a partir do dia 03 de julho de 2015 na página www.
ufmg.br/sisu. DA CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE POR VAGA EM
CURSO DE GRADUAÇÃO DA UFMG: Após a primeira convocação
de candidatos classificados em Lista de Espera da 2ª edição do 2015,
todos os candidatos classificados que constam da Lista de Espera do
Sisu/UFMG 2ª edição de 2015 que ainda não tiverem sido convocados
para Registro Acadêmico e Matrícula, independentemente de sua classificação, deverão confirmar o seu interesse em continuar participando
da Lista de Espera por vaga em curso de graduação da UFMG, no sistema da UFMG, na página www.ufmg.br/sisu, a partir das 10 horas
do dia 03 de julho de 2015 até às 23 horas e 59 minutos do dia 8 de
julho de 2015. O candidato que não confirmar o seu interesse, no sistema da UFMG, em continuar participando da Lista de Espera por vaga
em curso de graduação da UFMG no período estabelecido, não poderá
fazê-lo em outra data e será considerado formalmente desistente e não
será convocado para ocupar vaga deste processo seletivo. As chamadas subsequentes de excedentes obedecerão, rigorosamente, a ordem de
classificação dos candidatos que confirmaram o seu interesse em continuar participando da Lista de Espera por vaga em curso de graduação
na UFMG e serão divulgadas, exclusivamente, na página www.ufmg.
br/sisu e nas dependências do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (DRCA) da UFMG, localizado no andar térreo da Unidade
Administrativa III, no Campus Pampulha – Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627, Belo Horizonte – Minas Gerais. Para os candidatos
que não dispuserem de computador ou acesso à internet, e que tiverem dúvidas sobre o procedimento descrito, haverá um posto de atendimento disponível, no endereço mencionado, que funcionará de segunda
a sexta-feira, das 13 às 16 horas. DO REGISTRO ACADÊMICO E
DA MATRÍCULA EM ATIVIDADES ACADÊMICAS CURRICULARES DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EM LISTA DE
ESPERA SISU/UFMG 2ª EDIÇÃO DE 2015: O Registro Acadêmico e
a Matrícula inicial em Atividades Acadêmicas Curriculares dos candidatos classificados na Lista de Espera Sisu/UFMG 2ª edição de 2015,
serão realizados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA) da UFMG, em local, datas e horários a serem informados na
escala para Registro Acadêmico e Matrícula em Atividades Acadêmicas
Curriculares. As instruções e a escala para Registro Acadêmico e Matrícula dos candidatos classificados serão divulgadas juntamente com as
convocações da Lista de Espera do Sisu/UFMG 2ª edição de 2015, na
página www.ufmg.br/sisu . Perderá automaticamente o direito à vaga e
será considerado formalmente desistente o candidato classificado que
não efetuar o Registro Acadêmico e Matrícula na data fixada para a
realização desses procedimentos ou que não apresentar, no ato desse
Registro Acadêmico e Matrícula, qualquer dos documentos exigidos no
Edital complementar ao Edital para acesso aos cursos presenciais de
graduação da UFMG em 2015, selecionados pelo Sisu, com base no
resultado do ENEM. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: É de exclusiva
responsabilidade do candidato acompanhar, na página www.ufmg.br/
sisu, eventuais alterações referentes ao Processo Seletivo da UFMG de
candidatos selecionados pelo Sisu 2ª edição de 2015. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento das convocações efetuadas pela
UFMG para preenchimento das vagas em lista de espera, observando
prazos e procedimentos e, ainda, documentos exigidos para registro
acadêmico e matrícula estabelecidos no Edital complementar ao Edital
do processo seletivo para acesso aos cursos presenciais de graduação
da UFMG em 2015, selecionados pelo Sisu, com base no resultado do
ENEM, inclusive horários e locais de atendimento definidos nas instruções para registro acadêmico e matrícula a serem publicadas na página
www.ufmg.br/sisu. Continuam vigentes as definições dispostas no Edital complementar ao Edital do processo seletivo para acesso aos cursos
presenciais de graduação da UFMG em 2015, selecionados pelo Sisu,
com base no resultado do ENEM. A íntegra deste edital bem como a
documentação que regulamenta o processo seletivo Sisu 2ª edição de
2015 que pode ser consultada na página www.ufmg.br/sisu ou DRCA
no endereço avenida Antônio Carlos, 6627 – Unidade Administrativa
III – Campus Pampulha - Belo Horizonte – MG. O Edital de preenchimento das vagas por chamadas a partir da lista de espera da segunda
edição do Sisu 2015, complementar ao Edital para acesso aos cursos
presenciais de graduação da UFMG em 2015 de candidatos selecionados pelo Sisu, com base no resultado do ENEM entra em vigor na data
da publicação deste extrato de Edital. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Prof. Jaime Arturo Ramírez - Reitor da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA 017/2015. A Diretora da Escola de Música da UFMG, Professora Mônica Pedrosa de Pádua, no uso de suas atribuições e tendo
em vista a Portaria de Delegação de Competência nº 5047, do Magnífico Reitor, Resolve: determinar o afastamento preventivo, com fundamento no artigo 147 da Lei nº 8.112/90, sem prejuízo da remuneração, do servidor Bernardo Soares Fogli, inscrição nº 214876, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Pessoal
da Escola de Música da UFMG, pelo prazo de 60 dias, a contar desta
data, a fim de que seja possível apurar as irregularidades constantes do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.005178/2015-93. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2015. Professora Mônica Pedrosa de Pádua Diretora da Escola de Música da UFMG
27 cm -03 705415 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV .
Ext. Ratificação 02/06/2015: Processo nº 11/2015 Inexigibilidade/Credenciamento nº 03/2015. Obj: Credenciamento de pessoa jurídica p/
prest. de serviços de consultas especializadas, e exames laboratoriais e
cirúrgicos. Abertura realizada às 10h do dia 25/05/2015. Extrato detalhado com a ratificação na íntegra no endereço: “http://www.barbacena.
mg.gov.br/arquivos/atos-_02-06-2015.pdf” Inf. das 12 as 17h - tel: (32)
3341-1235 email [email protected].
2 cm -03 705232 - 1
NIRE nº 31300032221 - C.N.P.J./MF nº 16.718.231/0001-75
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS
DATA, HORA e LOCAL: Aos trinta dias do mês de abril de 2.015,
às 10:30 hs, em sua sede social à Praça Cel. Aristides Mascarenhas,
169, em Alvinópolis/MG; CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a convocação tendo sido constatada a presença da
totalidade dos acionistas com ações com direito a voto e do capital
social total, conforme Livro de Presença nº 02, às folhas 23-V e
24; INSTALAÇÃO E MESA: A Assembléia foi instalada pelo
Presidente do Conselho de Administração, Dr. Marcelo Vieira
Marques, que solicitou aos presentes a indicação do Presidente
da Mesa, tendo o próprio sido indicado por unanimidade pelos
presentes e que, agradecendo a indicação, convidou os Srs. José
Júlio Mascarenhas Neto e Alexandre Gazola Vieira Marques para
secretários; ORDEM DO DIA: a) Examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração, Balanço Geral e demais demonstrações
¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP GH
Dezembro de 2.014 e destinação do resultado; DELIBERAÇÕES:
a) Aprovados por unanimidade, com abstenção dos legalmente
impedidos, o Relatório da Administração, Balanço Geral e demais
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR
HPGH'H]HPEURGHGHVWLQDQGRVHGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
o valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para participação
dos administradores nos lucros, R$ 41.000,00 (quarenta e um mil
reais) para Reserva Legal, R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)
para Reserva de Desenvolvimento, R$ 287.000,00 (duzentos e
oitenta e sete mil reais) para dividendos, e o valor remanescente de
R$ 444.428,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos
e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) a conta de lucros
acumulados; ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra o acionista
Sr. José Henrique Vieira Mascarenhas solicitou que se constasse em
Ata sua homenagem ao Dr. Marcelo Vieira Marques, pelo 40º ano de
sua participação neste Conselho, que sempre de forma harmônica,
HTXLOLEUDGDHH¿FLHQWHYLVRXRVLQWHUHVVHVPDLRUHVGD(PSUHVDR
que foi apoiado pelos presentes; A seguir o Sr. Presidente agradeceu
a presença dos acionistas, determinando a lavratura da presente ata
na forma de sumário, que após lida, discutida e aprovada, vai pelos
presentes assinada. - Alexandre Gazola Vieira Marques – Secretário;
Marcelo Vieira Marques – Presidente; José Júlio Mascarenhas Neto
– Secretário; José Henrique Vieira Mascarenhas. CONFERE COM
O ORIGINAL LAVRADO ÀS FLS. 78, 78-V e 79 DO LIVRO
DE ATAS DE ASSEMBLÉIAS GERAIS Nº 04, DA COMPANHIA
FABRIL MASCARENHAS. CIA. FABRIL MASCARENHAS
(a) José Henrique Vieira Mascarenhas - Diretor. JUNTA
&20(5&,$/ '2 (67$'2 '( 0,1$6 *(5$,6 &HUWL¿FR R
registro sob o nº: 5504791. Em 11/05/2015. COMPANHIA FABRIL
MASCARENHAS. Protocolo: 15/298.448-8. (a) Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*eral.
12 cm -03 705151 - 1
,7$0%e6$±CNPJ: 04.003.355/0001-95 – NIRE: 31300015009
%$/$1d263$75,021,$,6(0'('(=(0%52 – Em reais
$WLYR
&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa ..................... 33.535,69
Impostos a recuperar ...................................
4.926,42
1mRFLUFXODQWH
Diferido ...................................................... 50.510,29
7RWDOGRDWLYR ............................................ 33.535,69
4.926,42
50.510,29
'HPRQVWUDo}HVGDV&RQWDVGH5HVXOWDGR([HUFtFLRV
ILQGRVHPGHGH]HPEURGHHGH±Em reais
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Despesas gerais e administrativas .......... -2.180,00 -14.600,32
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO .............................. -2.180,00 -14.600,32
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR...............................
1.560,70
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR ..............................
'HPRQVWUDo}HVGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGR
([HUFtFLRVILQGRVHPGHGH]HPEUR – Em Reais
/XFURVRX
&DSLWDO 3UHMXt]RV
6RFLDO DFXPXODGRV
7RWDO
(PGHGH]HPEURGH Prejuízo do exercício - 2013 ..
-13.039,62 -13.039,62
(PGHGH]HPEURGH Prejuízo do exercício - 2014 ..
-2.180,90 -2.180,90
(PGHGH]HPEURGH 3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR
&LUFXODQWH
Débitos c/ partes relacionadas .................. 147.629,34
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social ..........................................
12.000,00
Prejuízo acumulado ................................. -70.656,94
7RWDOGRSDVVLYRHGRSDWULP{QLROtTXLGR
145.448,44
12.000,00
-68.476,04
'HPRQVWUDo}HVGRV)OX[RVGH&DL[D([HUFtFLRV
ILQGRVHPGHGH]HPEUR – Em reais
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR .................................. -2.180,90 -13.039,62
Caixa líquido (aplicado nas) atividades
operacionais ................................................. )OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
GHILQDQFLDPHQWR
Partes relacionadas ....................................... 2.180,90 14.600,32
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV......................................... $XPHQWROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D........................................................
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR
GRH[HUFtFLR ................................................. 33.535,69 31.974,99
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDO
GRH[HUFtFLR ................................................. 33.535,69 33.535,69
16 cm -03 705252 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2015;
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA - CIDSMEJE (CESSIONÁRIO) Torna público que firmou, no
dia 29 de abril de 2015, com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE,
(CEDENTE), Termo de Cessão de Uso nº 01/2015, cujo objeto fora a
cessão gratuita, pela AMEJE ao CIDSMEJE, do uso de um terreno, não
edificado, com área superficial de 360m², com a finalidade de Construção, pelo CESSIONÁRIO, das instalações do Laboratório do Serviço
de Inspeção Municipal para atendimento dos Municípios Consorciados;
VIGÊNCIA: de 29 de abril de 2015 à 29 de abril de 2035.
Araçuaí, 02 de junho de 2015.
Aramando Jardim Paixão
Presidente do CIDSMEJE
4 cm -03 705021 - 1
Empresa Municipal De Serviços Obras E Urbanização - Esurb
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por seu Presidente da Comissão de Licitação
torna público que fará licitação na modalidade Tomada de preços nº
001/2015. O objeto da presente licitação, processada na modalidade
de Tomada de Preços, tipo menor preço por LOTE, é a contratação de
empresa especializada para fornecimento e assentamento de materiais
(telhas de fibra de vidro ondulada, cumeeira de fibra, exaustor) para
aplicação na reforma do Mercado Municipal de Montes Claros/MG.,
conforme condições estabelecidas neste Edital.As empresas interessadas a participar da licitação deverão se cadastrar até o terceiro dia anterior á data da entrega das propostas, conforme art. 22, parágrafo 2º da
Lei 8.666/93. A entrega dos envelopes documentação e propostas no
dia30/06/2015 a partir das 9:00 horas. O edital na íntegra encontra-se à
disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 02 de junho de 2015
Simeão José de Oliveira Zica
Presidente Comissão de Licitação
6 cm -02 704785 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG.
Aviso de Licitação. A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fará aberto processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA nº 03.001/2015, tipo
melhor oferta, para contratação de instituição financeira para prestação
de serviços de pagamentos de salários aos servidores da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá. Prazo: 60 meses; com entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dia 14/07/15 às 10:15
hs e abertura dos mesmos às 10:30 hs, Edital disponível: 12/06/15.
Informações: 0(34)3691-7150. Magali Cunha Porfírio Borges, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá - 03/06/2015.
3 cm -03 705301 - 1
FUNDAÇÃO PROMAM–AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº. 010/2015 – Processo de Licitação nº.
011/2015. – Tendo como objeto a aquisição parcelada de Filme para
acondicionamento de embalagem do leite de soja Produzido pela Fundação Promam. A favor da empresa: MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP o item, 13611, com o valor total de R$ 29.760,00
(Vinte e Nove mil Setecentos e Sessenta Reais), Data da assinatura:
01/06/2015 - Patos de Minas, 03 de Junho de 2015. Gleide Lucas Ferreira Rodrigues – Presidente da Fundação Municipal de Promoção da
Criança do Adolescente de Patos de Minas.
3 cm -03 705438 - 1
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE