Aspectos epidemiológicos da situação de encerramento dos casos de tuberculose pulmonar bacilífera do Estado de Santa Catarina, Brasil. Encerramento por cura e abandono dos casos de tuberculose pulmonar bacilífera. Epidemiological aspects of the situation of closure of cases of pulmonary tuberculosis of the state of Santa Catarina, Brazil. Closure for healing and discontinuation of cases of pulmonary tuberculosis Nadmari Céli Grimes Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Estado da Saúde, SC, Brasil1. Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Brasil2. Sérgio Fernando Torres de Freitas (Orientador) Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina, SC, Brasil. Endereço para correspondência Rua Felipe Schmidt 774, Centro, Florianópolis – SC.Brasil. CEP: 88010-002 E-mail: [email protected] Resumo Estudo descritivo sobre o encerramento por cura e abandono, dos casos novos de TB pulmonar bacilífera na coorte anual de avaliação de 2002 a 2007, analisou-se a associação entre as variáveis da situação de encerramento pelo teste das proporções e qui-quadrado. A incidência manteve-se estável em torno de 18.6/100 mil habitantes. O percentual da cura dos casos novos foi de 61%, abandono 6,7% e sem encerramento 18,6%, a cura e o abandono apresentaram características semelhantes, destacamos sexo masculino, raça branca, faixa de 20 a 49 anos, menos de 8 anos de estudo, residentes na zona urbana, com resultado do teste anti-HIV negativo e sem agravos associados. Estes resultados podem servir como um marcador para os programas afim de implementar as ações de vigilância epidemiológica. Palavra-chave: Epidemiologia; Tuberculose Pulmonar; Situação de encerramento. Abstract Descriptive study on the healing of closure and abandonment of new cases of pulmonary TB in the cohort bacilífera annual assessment of 2002 to 2007 analyzed the association between variables in the situation of closing the test of proportion and chisquare. The incidence has remained stable at around18,6/100 thousand inhabitants. The percentage of healing of new cases was 61%, abandonment 6,7% and 18,6% without closure, the healing and abandonment had similar features, feature male, white, range fron 20 to 49 years, less than 8 years of schooling, living in the urban area, with the result of anti-HIV negative and no injuries associated. These results may serve as a marker for the programs in order to implement the actions of epidemiological surveillance. Key words: Epidemiology; Pulmonary Tuberculosis; situation of closure. 1 Introdução A Tuberculose (TB) doença infecto-contagiosa causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis e transmitida de pessoa para pessoa, com distribuição mundial1, sendo declarada pela foi Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1993, como uma emergência global devido o seu recrudescimento com profundas raízes sociais, estando intimamente ligada à pobreza e a má distribuição de renda, vindo agravar-se ainda mais o problema com aparecimento de tuberculose multirresistente e o surgimento da AIDS2. Em meados de março de 2000 os 22 países que detinham 80% da carga mundial de casos entre eles o Brasil, aprovaram a Declaração de Amsterdã para deter em escala mundial a tuberculose, tendo como meta detectar 70% dos casos bacilíferos estimados e curar pelo menos 85% destes3. A partir de 2003 a tuberculose passou a ser considerada como prioridade pelo governo brasileiro, pela sua elevada taxa de incidência e de mortalidade. Atualmente é a doença infecciosa que mais mata em todo mundo, estando o Brasil entre o 16º dos 22 países com o maior número de casos e 108º em incidência.. Em 2006, foram notificados cerca de 80 mil casos novos (incidência de 40,1 por 100 mil habitantes) e 5 mil mortes (mortalidade de 2,5 por 100 mil habitantes), no ano de 2007 foi a 7ª causa em gastos com internação no Sistema Único de Saúde (SUS) e a 1ª causa de morte dos pacientes com AIDS4 . O plano de ação para o período de 2008 a 2011 visa alcançar a meta de 100% de cobertura da estratégia do Tratamento Diretamente Observado (DOTS) ou Tratamento Supervisionado (TS) nos 315 municípios considerados prioritários e que representam 70% da carga de TB no país 5 Há cerca de 50 anos que se dispõe de medicamentos tuberculostáticos eficazes, o tratamento dos bacilíferos é a atividade prioritária de controle da TB, uma vez que permite interromper as maiores fontes de infecção, curar o doente e evitar a morte pela doença 6 . Em 2007 no estado Santa Catarina foram notificados 1600 casos no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), tendo como incidência 27 por 100 mil habitantes. Quanto a forma, 79% foram pulmonares e destes 47,7% são bacilíferos, cerca de 70% dos casos são da faixa etária de 20 a 50 anos, 55% são da raça branca, 64% tem escolaridade de 4 a 11 anos, 66% são do sexo masculino e 84,7% dos casos foram submetidos ao exame de HIV, tendo um percentual de co-infecção TB/HIVA/IDS de 18%, ultrapassando o índice do Brasil de 15% 7. O planejamento da luta antituberculose nos programas municipais tem como base os indicadores para acompanhamento e avaliação que servem para monitorar o desempenho das ações de controle da doença. O Programa Nacional de Controle da Tuberculose estabelece o estudo de coorte como um método para avaliar o resultado no 9º mês de tratamento e no encerramento dos casos novos de tuberculose todas as formas ou bacilífero, com início da terapia num determinado período (abril do ano anterior a março do ano em curso), residentes em determinada unidade federada/municípios 8. O resultado do tratamento da TB é um excelente indicador da eficiência do programa de controle, no ano de 2007 no Estado os resultados do tratamento para uma coorte de análise de TB todas as formas sem discriminar se foi auto-administrado ou supervisionado, a cura foi de 79% e o abandono do tratamento 6,2% (a meta nacional é menos de 5%) 9. O objetivo deste estudo foi descrever os principais aspectos epidemiológicos da situação de encerramento casos novos de TB pulmonar bacilífera por cura e abandono, na coorte anual de avaliação de 2002 a 2007 do Estado de Santa Catarina. 2 Metodologia Trata-se de um estudo descritivo realizado no Programa Estadual de Controle da Tuberculose – PECTB da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVE situado no município de Florianópolis, com uma população caracterizada por marcantes contrastes sociais e estimada pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística para 2007 no Estado 6.049.234 habitantes. No período analisado foram notificados 4500 casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, destes, o estudo analisou somente 3044 casos novos por terem encerrado o tratamento por cura ou abandono. As notificações que encerraram por óbito, ignorado ou em branco, falência e transferência foram excluídos para evitar viés de informação e seleção respectivamente. A população alvo para o estudo foi composta por indivíduos que encerraram o tratamento com 15 anos ou mais de idade, residentes no estado de Santa Catarina, que foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN-NET no período de 2002 a 2007. Segundo normas do Programa Nacional de controle da Tuberculose - PNCTB define1 se : Tuberculose pulmonar bacilífera: portador da forma pulmonar cujo exame direto de escarro revela presença de bacilo álcool-ácido resistente (BAAR), o doente apresenta tosse com expectoração por três ou mais semanas, febre, perda de peso e apetite, com confirmação bacteriológica por duas baciloscopia diretas positivas, ou uma baciloscopia direta positiva e imagem radiológica sugestiva de tuberculose ou duas ou mais baciloscopias diretas negativa e cultura positiva. Caso Novo: caso sem tratamento anterior, tratamento por menos de 30 dias ou com tratamento anterior há mais de 5 anos. Casos encerrados por Cura: será dada quando: a) um doente pulmonar, inicialmente positivo apresentar duas baciloscopias negativas (cura bacteriológica comprovada, uma na fase de acompanhamento e outra no final do tratamento) b) não tiver realizado o exame de escarro por ausência de expectoração, e tiver alta com base em dados clínicos e exames complementares (cura não comprovada bacteriologicamente). Abandono de tratamento: será dado quando o doente deixou de comparecer por mais de 30 dias consecutivos, após a data prevista para o seu retorno; nos casos de tratamento supervisionado, o prazo de 30 dias conta a partir da última tomada da droga. A análise foi através da estatística descritiva dos dados coletados das fichas de notificações do SINAN – NET. A variável dependente foram as notificações que encerraram por cura e o abandono e as variáveis independente com as suas respectivas categorias as sócio-demográficas como sexo masculino e feminino, faixa etária composta por 15 a 19, 20 a 34, 35 a 49, 50 a 64, 65 a 79 e 80 e mais anos de idade, raça branca, negra, outras e ignorado, escolaridade em 8 anos ou menos de estudo e 8 ou mais de estudo, zona de residência em urbana, rural e ignorado e as variáveis clínicas como resultado do teste Anti-HIV em positivo, negativo, ignorado não realizado, agravos associados em AIDS, alcoolismo, outros, não ignorado . Foi realizado limpeza da base de dados para excluir os casos duplicados, após salvo em extensão DBF, a fim de proceder a análise e cálculo do período estudado. O coeficiente de incidência teve no seu numerador os casos novos notificados por ano do período estudado e no denominador a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, calculado por 100 mil habitantes, segundo ano de 3 diagnóstico, sexo e faixa etária. Para análise através da estatística descritiva a figura foi elaborada em formato Microsoft Office Excel 2003. Utilizou-se o aplicativo TABWIN32 para a construção das tabelas de freqüências, da base de dados selecionada, a fim de identificar as principais características através do coeficiente de incidência e cálculo das proporções. As variáveis que tinham várias categorias foi aplicado o teste das proporções para avaliar a diferença entre elas. As categorias com freqüências muito baixas foram agrupadas para análise, a faixa etária foi agrupada para 20 a 49 anos e 50 ou mais, raça foi agrupada para branca e negra, a escolaridade foi para ≤ 8 anos de estudo, ≥ 8 anos de estudo, zona de residência foi agrupada para urbana, rural, oferecimento do teste Anti-HIV foi agrupado para positivo e negativo e agravos associados foi agrupado para AIDS e alcoolismo. Analisou-se a associação entre as variáveis através da tabela de contingência cuja significância foi testada pela estatística – teste x² (qui-quadrado). O nível de significância crítico, admitido para a rejeição da hipótese nula, adotado para o tratamento estatístico foi de uma probabilidade máxima de erro de 5% (p<0,05). Resultados Dos 4.500 casos novos notificados de tuberculose pulmonar bacilífera com 15 anos ou mais analisados na série temporal de 2002 a 2007, observou-se na figura 1 que a taxa da incidência por 100 mil habitantes segundo ano de diagnóstico e sexo não sofreu impacto significativo a ponto de apresentar indícios para queda tanto no geral como por sexo, mantendo-se em torno de 18.6/100 mil habitantes. Embora não se note uma importante variação temporal em cada um dos sexos, a incidência no sexo masculino supera a do feminino, portanto, os homens são os que adoeceram mais no período estudado. A figura 2 mostra as taxas anuais de incidência por faixa etária, notou-se uma instabilidade nas diversas faixas ao longo do tempo, as maiores taxas de incidência encontraram-se nas faixas etárias de 20 a 64 anos, uma redução na faixa etária de 15 a 19 e 65 a 79 e 80 ou mais. A tabela 1 mostra a proporção da cura e do abandono dos 3044 casos de tuberculose pulmonar bacilífera que encerraram o tratamento, observou-se que dos homens 1804 (65,8%) curaram e 231 (76,7%) abandonaram o tratamento. A faixa etária que mais se destacou tanto na cura (74,2%) como no abandono (83,7%) do tratamento foi a de 20 a 49 anos. Segundo a raça tanto a maior proporção da cura 2212 (73,4%) como do abandono a raça branca 183 (60,8%) está na raça branca. Em relação a escolaridade dos casos, tanto os doentes que curaram 1781 (64,9%) quanto os que abandonaram 217 (72,1%) tinham menos de 8 anos de estudo. O maior percentual dos que curaram 2518 (91,8%) e dos que abandonaram o tratamento 279 (92,7%) residiam na zona urbana. A proporção tanto da cura 1241 (45,2) como do abandono 99 (32,9%) foi mais elevada nos doentes com resultado do teste Anti-HIV negativo seguida da não realização do teste tanto nos que curaram 662 (24,1%) dos que abandonaram 71 (23,6%). Dos agravos associados a variável ignorado foi a mais evidente tanto para cura 1430 (52,1%) como para o abandono 146 (48,5%), das variáveis com resposta a maior tanto para a cura 672 (24,5%) como para o abandono 55 (18,3%) foi não ter agravos associados . A tabela 2 mostra os principais achados associadas ao abandono que se mostraram estatisticamente significativos (p<0,05), das variáveis sócio-demográficas as mais significativas foram, doentes do sexo masculino, com idade de 20 a 49, da raça branca, com 8 anos ou menos de escolaridade e sem comorbidades associadas. 4 As taxas de abandono confirmam os achados dos testes de qui-quadrado, as informações nas categorias “ignorado” das diversas variáveis analisadas apresentam uma taxa importante de abandono, caracterizando problemas dos programas que acompanham estes casos e podendo servir como um marcador para a vigilância epidemiológica. Discussão O coeficiente de incidência reflete a verdadeiro impacto da doença na população, Clancy10 classifica a gravidade da situação epidemiológica da Tuberculose Bacilífera tomando como base o risco de infecção classificando-o em vários níveis. De acordo com este indicador a incidência no Estado apresenta-se com baixo risco, entretanto, a doença mantêm-se estável o que confirma que irá continuar como um problema de saúde pública no Estado nos próximos anos. As taxas de incidência tanto por ano como por sexo e faixa etária mantiveram-se com uma certa estabilidade, achado semelhante foi encontrado no estudo de Bierrenbach sobre a incidência da tuberculose e taxa de cura do Brasil11. Podemos verificar como características entre as proporções dos doentes que curaram, a maioria eram do sexo masculino, da raça branca e com faixa de 20 a 49 anos; com menos de 8 anos de estudo, residentes na zona urbana, com resultado do teste anti-HIV negativo e sem agravos associados, e dos que abandonaram eram homens do sexo masculino, da faixa etária de 20 a 49 anos da raça branca com menos de 8 anos de escolaridade residiam na zona urbana com resultado do teste anti-HIV negativo. O Ministério da Saúde considera uma avaliação adequada quando se obtém mais de 85% de sucesso no tratamento e o com menos de 5% de abandono, neste estudo do total dos casos novos notificados a cura foi de 61%, o abandono do tratamento 6,7% e sem encerramento 18,6%. Outro aspecto analisado foi a importância da identificação dos casos com maior probabilidade ao abandono do tratamento da tuberculose e quais os fatores relacionados aos hábitos do doente e a maneira como estes interagem com a doença e com o outro, no estudo sobre os fatores associados ao abandono, Paixão12 destaca que ignorar as diferenças de perfil dos pacientes significa distanciar-se de bons resultados no tratamento e de um efetivo controle da transmissão da Tuberculose. Experiência em nível nacional e internacional mostraram redução das taxas de abandono através da estratégia do tratamento supervisionado ou Directly Observed Therapy – DOTS13 . Em 1999 o PNCT oficializou a implantação desta estratégia no Brasil e recomendou a descentralização e horizontalização das ações de controle, utilizando a sua integração com a atenção Básica de Saúde através do Programa Saúde da Família14 com olhar voltado para a inclusão social da Tuberculose ressaltando a importância da organização dos serviços, o monitoramento e avaliação tanto da informação quanto das ações. Para que o atual panorama da situação epidemiológica da Tuberculose seja efetivamente superado, faz-se necessário que alguns desafios sejam vencidos pelos serviços de saúde, medidas como a adoção da priorização da expansão da cobertura do tratamento supervisionado com qualidade, a promoção, a participação e a mobilização social para o enfrentamento do cenário atual da doença são fundamentais neste processo. A vigilância da Tuberculose tem como motivação a busca da boa qualidade da informação que é o pilar mais importante para as ações de planejamento, monitoramento e avaliação no controle da doença, no artigo sobre o sistema de informação da Tuberculose 5 no Brasil aponta o Estado de Santa Catarina com condições epidemiológicas mais adequadas da região sul15. Um estudo descritivo utilizando dados secundários sofre limitações da consistência e completitude dos dados, quanto ao sistema de informação, a migração da base de dados com a introdução de alguns campos na ficha de notificação/investigação na mudança versão do SINAN WINDOWS para a versão SINAN NET e a versão 2.0 gerou a imprecisão de algumas varáveis e inviabilizou a analise destas no estudo. Sugere-se a necessidade de adoção de medidas que visem a melhoria do fluxo nos diversos níveis da informação, a sensibilização dos profissionais quanto a importância do monitoramento e avaliação da informação através de treinamentos pontuais, a viabilização da supervisão dos programas por técnicos do Estado selecionados e capacitados em avaliação e treinamentos em serviço. Os dados aqui apresentados apontam apenas para o ápice do iceberg, a efetividade do Programa de Controle de Tuberculose vai depender da sua capacidade de expansão da cobertura do tratamento supervisionado o oferecimento do teste anti-HIV a 100% dos adultos com Tuberculose e a participação ativa dos profissionais nesta luta. Agradecimentos A Diretoria de Vigilância Epidemiológica pela oportunidade, ao Programa Estadual de Controle de Tuberculose aos professores do curso de especialização em especial ao meu professor orientador, aos meus colegas de curso e trabalho pelo companherisno nesta jornada de busca do conhecimento e aqueles que fazem a diferença na minha vida, a minha família. Referências Bibliográficas 1. Fundação Nacional de Saúde. Tuberculose: Guia de vigilância epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde; 2002. 2. Stop TB Partnership. Global and Regional Scenarios for TB control 2006-2015. Actions for life: towards a world free of tuberculosis. In J Tuberc Lung Dis. 2006; 10(3): 240-1. Disponível em: http://www.stoptb.org/globalplan/plan_p2main.asp [Acesso em 11/08/2008] 3. World Health Organization. Amsterdam Declaration to Stop TB. In: The Ministerial Conference on Tuberculosis & Sustainable Development; 2000 Mar 24; Amsterdam, The Netherlands; 2000. Disponível em www.who.int/publications [Acesso em 09/07/2008]. 4. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Ministério da Saúde lança ação de combate à Tuberculose. [Acessado em 13/10/2008]. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. 5. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. A integração das agendas da Tuberculose e da Aids. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. 6. World Health Organization. Global TB Control Report 2008 [Acessado em 13/08/2008] Disponível em http://www.who.int/tb/publications/global_report/2008/pdf/fullreport.pdf 7. Diretoria de Vigilância Epidemiológica. Relatório: Situação da Tuberculose em Santa Catarina. Florianópolis: Secretaria de Estado da Saúde. 2008. 8. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT, Nota Técnica nº 02, de 14 de março de 2007. Brasília: Ministério da Saúde; Brasil. 6 9. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento da Atenção Básica. Manual técnico para o controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica -6. Brasília: Ministério da Saúde. Brasil; 2002. 10. Fundação Nacional da Saúde Centro de Referência Prof. Hélio Fraga. Controle da Tuberculose: Uma Proposta de Integração Ensino-Serviço. Rio de Janeiro; Ministério da Saúde; 2002. 11. Bierrenbach AL. Incidência de Tuberculose e taxa de cura, Brasil, 2000 a 2004. Revista Saúde Pública 2007; 41 (Supl. 1): 24-33. 12. Paixão LM, Gontijo, ED. Perfil de casos de tuberculose notificados e fatores associados ao abandono, Belo Horizonte, MG. Revista Saúde Pública 2007; 41 (2): 205-13. 13. Organização Mundial de Saúde. Estratégia regional de controle da Tuberculose para 2005 – 20015; 57º Sessão do Comitê Regional. EUA; 2005. 14. Santos J. Resposta brasileira ao controle da Tuberculose. Revista de Saúde Pública 2007; 41 (Supl. 1):89-94. 15. Braga JU. Vigilância epidemiológica e o sistema de informação da tuberculose no Brasil, 2001 – 2003. Revista de Saúde Pública 2007; 41 (Supl. 1): 77-88. Tabelas e Figuras Coeficiente de incidêencia por 100 mil habitantes Figura 1 – Coeficiente de incidência (por 100.000 habitantes) dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera com 15 anos ou mais, segundo ano de diagnóstico e sexo. Santa Catarina, 2002 a 2007. 30 25 Masc 20 Fem Inc Total 15 10 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ano Fonte: SINAN / DIVE / SES / SC 7 Coeficiente de incidência por 100 mil habitantes Figura 2 - Incidência (por 100.000 habitantes) de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera com idade superior a 15 anos, segundo ano de diagnóstico. Santa Catarina, 2002 a 2007. 35,0 30,0 25,0 15 - 19 20,0 15,0 35 - 49 10,0 5,0 65 - 79 20 - 34 50 - 64 80 e + 0,0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ano Fonte: SINAN / DIVE / SES / SC Tabela 1 – Distribuição dos Percentuais de encerramento dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, segundo características sociodemográficas e doenças associadas. Santa Catarina, Brasil, 2002 – 2007. Características Cura Sexo Masculino 1804 Feminino 939 Faixa Etária 15 a 19 188 20 a 34 1029 35 a 49 1006 50 a 64 381 65 a 79 128 80 e + 11 Raça Branca 2012 Negra 315 Outras 15 Ignorado 401 Escolaridade ≤ 8 anos de estudo 1781 ≥ 8 anos de estudo 751 Ignorado 211 Zona de Residência Urbana 2518 Rural 131 Ignorado 79 Resultado do teste Anti-HIV Positivo 249 Negativo 1241 ignorado 591 Não realizado 662 Agravos Associados AIDS 208 Alcoolismo 172 Outras 261 Não 672 Ignorado 1430 Situação de encerramento % Abandono % 65,8 34,2 231 70 76,7 23,3 6,9 37,5 36,7 13,9 4,7 0,4 19 131 121 25 5 0 6,3 43,5 40,2 8,3 1,7 0,0 73,4 11,5 0,5 14,6 183 44 3 71 60,8 14,6 1,0 23,6 64,9 27,4 7,7 217 50 34 72,1 16,6 11,3 91,8 4,8 2,9 279 8 12 92,7 2,7 4,0 9,1 45,2 21,5 24,1 59 99 72 71 19,6 32,9 23,9 23,6 7,6 6,3 9,5 24,5 52,1 45 30 25 55 146 15,0 10,0 8,3 18,3 48,5 Fonte: SINAN / DIVE / SES / SC 8 Tabela 2 - Fatores associados ao abandono de tratamento dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Santa Catarina, Brasil, 2002 – 2007. Fatores Sexo Masculino Feminino Idade (em anos) 20 a 49 50 ou + Raça Branca Negra Escolaridade ≤ 8 anos de estudo ≥ 8 anos de estudo Zona de Residência Urbana Rural Resultado do teste AntiNegativo Positivo Agravos Associados AIDS Alcoolismo Cura % Situação de encerramento Abandono % x² Valor de p* 65,8 34,2 76,8 23,2 14,3 <0,0001 74,2 19,0 83,7 10,0 14,7 <0,0001 73,4 11,5 60,8 14,6 5,4 <0,0203 64,9 27,4 72,1 16,6 13,6 <0,0002 91,8 4,8 92,7 2,7 2,2 0,137 45,2 9,1 32,9 19,6 38,7 <0,0000 7,6 6,3 15,0 10,0 0,5 0,477 Fonte: SINAN / DIVE / SES /SC *p<0,05 valor teste qui-quadrado 9