Ref. SESSÃO DECISÃO Nº PROCESSO Nº INTERESSADO : : : : Plenária Ordinária nº 997 133/2006 S/N CREA/PA EMENTA: APROVA ATO NORMATIVO do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PA que, que, “Aplica a definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA/PA”. DECISÃO O Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária Nº 997, de 23/11/2006, reapreciando a PROPOSTA DE ATO NORMATIVO DO CREACREA-PA, que “Aplica a Definição de Moradia Popular na Arquitetura e Engenharia e estabelece a forma de sua regularização junto ao CREA-PA” DECIDIU APROVAR,, POR UNANIMIDADE, a PROPOSTA da Câmara Especializada de Arquitetura deste Regional de “ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º” onde diz que, a “ ÁREA CONSTRUÍDA DE MORADIA POPULAR DEVE SER ATÉ 70m² PARA 80 m²”. Presidiu a Sessão o Engº Agrº Antonio Carlos Alberio. Presentes os Senhores Conselheiros Regionais: Engenheiros Civis: Antonio dos Santos Ferreira Neto, Carlos Antonio Duarte Rodrigues, Evaristo Clementino Rezende dos Santos Júnior, Edgard Braga Rodrigues Júnior, Flávio José Marques Valois, Gilberto Olival Von Grap de Souza, Maria Cristina Macedo Barra e Ildemar Barroncas Gonzaga. Engenheiros Eletricistas: Beatriz Ivone Costa Vasconcelos, Edson Ortiz de Matos e Pedro Rodrigues de Brito Filho. Engenheiros Mecânicos: Heleno Teixeira e José da Silva Neves. Engenheiros Agrônomos: Celso da Penha Gibson, José Raimundo Natividade Ferreira Gama, José Paulo Chaves da Costa, Moisés Moreira dos Santos. Engenheiro Florestal Eduardo Yasuji Martins Eguchi. Arquitetos: Adolfo Raimundo Lopes Maia, Mariano de Jesus Farias Conceição e Raimundo Nonato da Silva Souza. Geólogo Evaldo Raimundo Pinto da Silva.///////////////////////////////// /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Cientifique-se e cumpra-se. Belém (PA), 23 de Novembro de 2006 Engº Agrº Antonio Carlos Alberio - Presidente do CREA/PA – tim/tim Travessa Dr. Moraes, 194 – Telefax: (091) 4006-5500 – Pres.: (091) 4006-5511 CEP: 66.035-080 – Belém - Pará Ref. SESSÃO DECISÃO Nº PROCESSO Nº INTERESSADO : : : : Plenária Ordinária nº 998 134/2006 9946/2005 MARCOS VALADARES PINTO EMENTA: INDEFERE a Concessão de Responsabilidade Técnica por uma Terceira Siderúrgica ao Engº Metalúrgico Marcos Valadares Pinto. DECISÃO O Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária Nº 998, de 14/12/2006, apreciando o PROCESSO Nº 9946/2005 – Engº Metalúrgico MARCOS VALADARES PINTO. Assunto: “SOLICITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR UMA TERCEIRA SIDERÚRGICA EM MARABÁ/PA” DECIDIU INDEFERIR,, POR CONSENSO DE MAIORIA, o PARECER do Relator Conselheiro Engº Agrº José Maria Hesketh Condurú Neto “FAVORÁVEL A CONCESSÃO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA” ao referido profissional, abstendo-se de votar os Conselheiros Engº Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva, Engº Mecº José da Silva Neves, Engª Civil Maria Cristina Macedo Barra, Engº de Produção Harley dos Santos Martins e Engº Eletª Pedro Rodrigues de Brito Filho, o Presidiu a Sessão o Engº Agrº Antonio Carlos Alberio. Presentes os Senhores Conselheiros Regionais: Engº Civil Alexandre de Moraes Ferreira, Engº Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva, Engº Civil Carlos Antonio Duarte Rodrigues, Engº Civil Evaristo Clementino Rezende dos Santos Júnior, Engº Civil David Borges Reis e Silva, Engº Civil Gilberto Olival Von Grap de Souza, Engº Civil José Roberto Nunes Lopes, Engª Civil Maria Cristina Macedo Barra, Engº Civil Idelmar Barroncas Gonzaga, Engº Eletª Adalziro Antonio de Souza Duarte, Engª Eletª Beatriz Ivone Costa Vasconcelos, Engº Eletª Edson Ortiz de Matos, Engº Eletª Pedro Rodrigues de Brito Filho, Engº Mecº Heleno Teixeira, Engº de Produção Harley dos Santos Martins, Engº Mecº José da Silva Neves, Engº Agrº José Raimundo Natividade Ferreira Gama, Engº Agrº José Paulo Chaves da Costa, Engº Agrº José Maria Hesketh Condurú Neto, Engº Agrº Moisés Moreira dos Santos, Arqtº Adolfo Raimundo Lopes Maia, Arqtº José Coutinho do Carmo Filho, Arqtº Mariano de Jesus Farias Conceição, Arqtº Raimundo Nonato da Silva Souza, Geólº Evaldo Raimundo Pinto da Silva, Geólº Francisco de Assis Matos de Abreu, Geólº Ronaldo Jorge da Silva Lima e Geólº Tony Carlos Dias da Costa./////////////////////////////////////////////// Belém (PA), 14 de Dezembro de 2006 Engº Agrº Antonio Carlos Alberio - Presidente do CREA/PA – tim/tim Travessa Dr. Moraes, 194 – Telefax: (091) 4006-5500 – Pres.: (091) 4006-5511 CEP: 66.035-080 – Belém - Pará