TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2005
CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em sessão extraordinária e plenária, realizada nesta
data, resolveu, por maioria de votos, vencidos os Exmos. Juízes Presidente, Paulo José
da Rocha, Pedro Luiz Serafini, João Ghisleni Filho, Beatriz Zoratto Sanvicente, Juraci
Galvão Júnior, Tânia Maciel de Souza, Maria Beatriz Condessa Ferreira, Hugo Carlos
Scheuermann e Flávia Lorena Pacheco, cancelar a SÚMULA Nº 20 deste Tribunal,
aprovada pela Resolução Administrativa nº 10/2000. Tomaram parte na sessão os
Exmos. Juízes Paulo José da Rocha, Mario Chaves, Pedro Luiz Serafini, Denis Marcelo de
Lima Molarinho, João Ghisleni Filho, Maria Guilhermina Miranda, Carlos Alberto
Robinson, Jane Alice de Azevedo Machado, Beatriz Zoratto Sanvicente, Juraci Galvão
Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Dionéia
Amaral Silveira, Maria Helena Mallmann, Berenice Messias Corrêa, Milton Varela Dutra,
Maria Inês Cunha Dornelles, Tânia Maciel de Souza, Leonardo Meurer Brasil, Cleusa
Regina Halfen, Maria Beatriz Condessa Ferreira, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, Denise
Maria de Barros, Eurídice Josefina Bazo Tôrres, Ione Salin Gonçalves, Ricardo Carvalho
Fraga, Hugo Carlos Scheuermann, José Felipe Ledur, Flávia Lorena Pacheco e João
Pedro Silvestrin, sob a presidência do Exmo. Juiz Fabiano de Castilhos Bertoluci,
Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público do Trabalho a Dra. Silvana
Ribeiro Martins. Dou fé. Porto Alegre, 26 de setembro de 2005. Cláudia Regina
Schröder, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão
Especial.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-