FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LVII
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO N° 9066/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei n° 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei
n° 9249, de 10.07.2007, publicada no DOM, de 12.07.2007, os
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso
Público, conforme resultado publicado e homologado através
do Ato n° 1356/2010 e Edital de Divulgação n° 15/10, publicado
no DOM n° 14.245/2010, de 12.02.2010 - Suplemento, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor, com carga
horária de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério, integrante da Matriz
Hierárquia Salarial, Estágio de Carreira - Graduação, Referência I, com lotação no quadro de pessoal do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Fortaleza. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA, Fortaleza, 14 de outubro de
2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
2ª CONVOCAÇÃO DO
CADASTRO RESERVA DO CONCURSO 050/2009
PARA PROFESSOR EFETIVO
PROFESSOR PEDAGOGO
CANDIDATO(A)
TATIANE DE PAULA CASTRO
LIA FERREIRA FREIRE
JAMILLE SUGETTE CAVALCANTE
REGINA ELIZABETE CARVALHO VIANA
ADRIANA PEREIRA MACIEL
IACY MOTA ROCHA NETA
EDLAINE BARROSO AGUIAR
MARISTELA FERNANDES DA SILVA COELHO
CRISTIANE RÉGIA QUEIROZ COSTA
KAROLINE MUNIZ EVANGELISTA
EDMARA PEREIRA REIS
FRANCISCA PALOMA ALMEIDA VITAL
FRANCISCO VENÊ DE OLIVEIRA FILHO
CAMILA LEITE CAMELO
ROSEMEIRE OLINDA PEREIRA
RUBIA SILVA DE ARAUJO
VANESSA SIEBRA DE MESQUITA
GIOVANNI TEIXEIRA DE SOUZA
KARINE LOPES LEITINHO
SÂMIA MARIA CAVALCANTE FONTENELLE
FERNANDA DO SOCORRO LIMA DA COSTA
MARIA DA COSTA MONTEIRO
ALESSANDRA RIOS SILVEIRA
MÔNICA SOARES DOS SANTOS ALMEIDA
CLASS.
1184
1185
1186
1187
1188
1189
1190
1191
1192
1193
1194
1195
1196
1197
1198
1199
1200
1201
1202
1203
1204
1205
1206
1207
SUPLEMENTO AO Nº 14.418
MARILIA DE ARAUJO CAETANO
LILIANE ROCHA DE ALCANTARA
FLÁVIA MARIA RUFINO DE SOUZA
JOSILÂNIA CLÉBIA CASTRO DE MENEZES
BARROS
GABRIELE RIBEIRO ALVES
ANA CRISTINA ALVES HOLANDA
FRANCISCA ONEIDE FÉLIX GOMES
FRANCISCA ELISANGELA DE ALMEIDA DE
CASTRO
DORIA KARENINA CASTRO DE ALMEIDA
SAMANTHA MACEDO LIMA
ANICA MONTE DE SOUSA
LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA
CANDIDA MARIA DE CARVALHO LOBATO
ROSANA HOLANDA CARNEIRO
MARINEUZA LIMOEIRO PINHEIRO
PRISCILA PEREIRA FERNANDES
EMANUELLA FERREIRA BORGES
JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA
LINDETE DE LIMA NUNES
ANGELA MARIA BORGES DE OLIVEIRA SOARES
LILIAN MARIA COSTA PEREIRA
NAGELA AMARAL SABOIA
YRLA GOVEIA SABOYA
PORCINA LIMA JUNQUEIRA DA SILVEIRA
HELIONEIDE DA SILVA BEZERRA
FRANCISCA HILDMEIRE COELHO DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO MATOS DE MEDEIROS
DANIELY DOURADO DE CARVALHO
GERMANA ALBUQUERQUE TORRES
TATIANE ALBUQUERQUE DELMIRO
MARIA ELY FERNANDES SILVA
ANDRÉ DE ARAUJO SILVA
LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA
SAMARA VIEIRA VALE
ELZENIR NEVES CANDÉA SILVA
ALANA SILVESTRE MARIANO
ANA CELIA ALVES SANTIAGO DE ALMEIDA
DILMA SILVA SANTOS
ANA PAULA MORAES DE MELO
SÉRGIO CARLOS SANTOS FEITOSA
EDUARDO DINIZ SOUSA E SILVA
KARINY LANNY DE MELO ARAÚJO
ADRIANA ISABEL RODRIGUES MARCOS
JESSICA LARISSA UCHOA GOMES
MATILDE SOUSA PINHEIRO
EVA MARIA MARQUES DA SILVA
LINA AMÉLIA FERREIRA MENEZES
ISABEL MARIA DIOGO VERAS
MARIA JOSE GONCALVES BERNARDO
VANIÊDE MOREIRA DE SOUSA
VALDEMAR ARAUJO DA SILVA FILHO
ANA LUCIA SOUSA CRUZ
VALDERLÚCIA GOIANA MELO
BRUNA RAFAELA MOURAO ARAUJO
1208
1209
1210
1215
1216
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1223
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1234
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1240
1241
1242
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1244
1245
1246
1247
1248
1249
1250
1251
1252
1253
1254
1255
1256
1257
1258
1259
1260
1261
POLIANA DOS SANTOS PAIVA
1262
1211
1212
1213
1214
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
S E C R E TA R I A D O
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
www.fortaleza.ce.gov.br
MARTÔNIO MONT’ALVERNE B. LIMA
Procuradoria Geral do Município
Mª DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA
Secretaria de Cultura de Fortaleza
GLÓRIA MARIA DOS SANTOS DIÓGENES
Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza
FRANCISCO WANDEMBERG R. DOS SANTOS
Controladoria Geral do Município
MARIA ELAENE R. ALVES
Secretaria Municipal de Assist. Social
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA
Secretaria de Defesa do Consumidor
PROCON - FORTALEZA
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv. Urbano
e Infra-Estrutura
VAUMIK RIBEIRO DA SILVA
Secretaria de Administração do Município
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria Municipal de Educação
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Controle Urbano
PATRÍCIA PEQUENO C. G. DE AGUIAR
Secretaria de Turismo de Fortaleza
FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA
Secretaria de Esporte e Lazer
LUIZA DE MARILAC M. E S. PERDIGÃO
Secretaria Executiva Regional
do Centro
KEYLA SOUSA DE ALBUQUERQUE
LUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR
MARIA FELICIANA GOMES CYSNE
ALEXANDRA LORENA CORREIA SOARES
DAIANA MARIA ROCHA BERNARDO
ANA KARINA ALVES DE LIMA BENTO
MARIA SELMA GUEDES DE AMORIM
LEILIANE RODRIGUES ALMEIDA
ANA MARIA DE ALCÂNTARA FERREIRA
JACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS
ELIANES LIMA DA SILVA
ALINE TELES BEZERRA
PRISCILA BARROS DE FREITAS
CAMILA BARRETO SILVA
ANÁLIA SOUZA VIANA
MARIA LUCIMAR VALDIVINO DA SILVA
REGINA CARLA DE LIMA
ÉRIKA COSTA DE ALMEIDA
JOANA PEREIRA BRITO
MARIA MARTA BATISTA DA SILVA
KARLOS ANRDRÉ SILVA MARINHO
ISMALIA DINIZ TEIXEIRA
AMELIA DE ASSIS LOBO MESQUITA
FÁBIA DE OLIVEIRA MATOS LIMA
ELIANE BEZERRA PITOMBEIRA
NEUDSON MARDÔNIO GONDIM CRUZ
ALINE ARAUJO DE LIMA
JAMILA KARINI BARROS CARVALHO
MARCELO DE PONTES PEIXOTO
REGINA JORDELIA PERERRA ARRUDA
REGINA ANGELA ESTEVES DA JUSTA SANTOS
HELGA NOGUEIRA SANTABAIA MARTINS
DEIDILANY FERNANDES SOBRINHO
PAULO HENRIQUE DE GOES ARAUJO
ROSEMARY DIAS DE VASCONCELOS
MARIA EDNA PINHO XIMENES
LUNARDO MARTINS DE ALBUQUERQUE
CRISTINA MOREIRA RIOS
ELIDA MARIA MIRANDA LINHARES
1263
1264
1265
1266
1267
1268
1269
1270
1271
1272
1273
1274
1275
1276
1277
1278
1279
1280
1281
1282
1283
1284
1285
1286
1287
1288
1289
1290
1291
1292
1293
1294
1295
1296
1297
1298
1299
1300
1301
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FÁBIO SANTIAGO BRAGA
Secretaria Executiva Regional I
FRANCISCO HUMBERTO DE C. JÚNIOR
Secretaria Executiva Regional II
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretaria Executiva Regional III
ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY
Secretaria Executiva Regional IV
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3101.5324
Fax: (0XX85) 3101.5320
RÉCIO ELLERY ARAÚJO
Secretaria Executiva Regional V
AGOSTINHO FREDERICO CARMO GOMES
Secretaria Executiva Regional VI
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
WANA SARA CAVALCANTE HENRIQUE
VILEMAR MARTINS DA SILVA
MONALISA TATIANA DE ALMEIDA BARROS
ANTONIA MARIA LIMA DE SALES VASCONCELOS
ADELE CRISTINA BRAGA ARAUJO
MARIA SOCORRO ALMEIDA MARTINS
SILVANA MARIA ARRUDA PAULA PESSOA
CLEANTES CRUZ DE SOUSA
GILMARA MARIA DA SILVA DOMINGUES
ANA ANGELICA NUNES PAIVA
ANA MARIA FARIAS ABREU
SILAS ALVES SIQUEIRA
QUEREM HAPUQUE MONTEIRO ALVES MUNIZ
KAROLINA LUCAS BARBOSA LOPES
ROSANGELA DUTRA CABRAL
CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS
EVELINE PEREIRA DANTAS
ANTONIA VASCONCELOS AMARAL
GLEICY RODRIGUES VIEIRA
YAYSNAYA DOS SANTOS BERNARDO
MARIA ISABELLE PINHEIRO GURGEL
MILENE DA SILVA
EDNALDO SANTOS DE ARAÚJO
ALEXANDRA PAIVA DE MENEZES
LETICIA MARIA BARROS FARIAS
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA ARAÚJO
JÔSE DANIELE DAMASCENO E SILVA
DANIEL VASCONCELOS SOEIRO
FARISVÃNIA COSTA DE ANDRADE
ANA CLAUDIA BEZERRA ALVES
PERPETUA SOCORRO CARNEIRO ALBUQUERQUE
NEILA ALVES BEZERRA
ANTONIA IOLANDA TAVARES VISGUEIRO
DANIELEE OLIVEIRA ALMEIDA
JARINIVIA SIRIDO DE SOUZA
EDNARDO JUSTINO DA SILVA
EDUARDO LUIS BARREIROS MANSO
ERICA SANTIAGO DE SOUSA
1302
1303
1304
1305
1306
1307
1308
1309
1310
1311
1312
1313
1314
1315
1316
1317
1318
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1320
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1338
1339
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
ANGELÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA
1340
MADALENA MARCIA PEREIRA DE ANDRADE
1400
ODILEIA BARBOSA FERREIRA
1341
ERICK ZIRTÊNIO CAMPOS DE SOUZA
1401
ANTONIA RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES
1342
SONY MARIA DE CARVALHO COSME
1402
NADMA MARIA SOARES DE FREITAS
1343
ELIATAN FERREIRA DO CARMO
1403
MEIRIDIANA ARAÚJO DE SOUSA
1344
MARIA DO SOCORRO SOUSA MAURICIO
1404
CAROLINA BOTELHO
1345
MICHELLE MARIA BATISTA COSTA
1405
ISABEL CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA
1346
CARLOS LEANDRO NOGUEIRA QUINTO
1406
ROSANGELA MARIA EIBEIRO GUIMARAES
1347
RITA DE CÁSSIA BELO NOJOSA
1407
CÉLIA DE JESUS PINTO DA SILVA
1348
MARIA LEILIANE RIBEIRO
1408
KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES
1349
JACQUELINE BARBOSA DE SOUZA MELO
1409
CIBELE VASCONCELOS CARNEIRO
1350
SANDRA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
1410
KARLA MOTA DO NASCIMENTO
1351
EDILUCY DE LIMA COSTA
1411
FRANCISCA CARMÊNIA QUINTO DE PAULA
1352
JUCILENE BEZERRA DA SILVA
1412
MARIA EULÁLIA BARROS ALVES FRANKLIN
1353
KATIUSCIA FREIRE RIBEIRO
1413
CACIANA RIBEIRO OLIVEIRA
1354
MARIA LINSFRAN DE ARAUJO PEREIRA
1414
JOAO PAULO DA SILVA
1355
ROSEMARY RODRIGUES FREITAS
1415
RONALDO SERGIO FERREIRA COSTA
1356
ANA MICHELLE LIMA OLIVEIRA
1416
ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA
1357
ROSEMIRA GALVÃO BRITO
1417
NEIRE ANY DOS SANTOS SILVA
1358
SUZETE BATISTA DOS SANTOS FREITAS
1418
ERICA ABREU DE OLIVEIRA
1359
ELAYNE LINS CRISÓSTOMO
1419
ANTONIA MARIANGELA DE FREITAS
1360
ANTONIA SOARES DA SIVA
1420
ANA TELMA GOMES PINHEIRO
1361
MARIA MAIRY ALMEIDA DA SILVA
1421
LEILA MARIA SARAIVA QUEIROZ
1362
MARIA DO SOCORRO UCHOA NOGUEIRA
1422
SÂMIA NASCIMENTO DA SILVA
1363
MARIA RAQUEL BARRETO COSTA
1423
LIVIA SOARES DAMASCENO
1364
JANE EYRE SILVA DA ROCHA
1424
FRANCISCA SÂMIA DE SOUSA PAIVA
1365
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO DO VALE.
1425
CARMEN SILVIA GONZALES BOTELHO
1366
MARIA IRINEIDE DE ANDRADE MARTINS
1426
IEDA ARAUJO TELES
1367
KELLY FEITOSA TORRES
1427
ANTONIA EDILEA DA SILVA PINHO
1368
PATRÍCIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA
1428
ALEANDRA DE PAIVA NEPOMUCENO
1369
TATIANA FERREIRA DE MEDEIROS
1429
ANDRÉA SALDANHA PINHEIRO
1370
VILMARA GONCALVES DAS CHAGAS
1430
MARIA VIVIANE DOS SANTOS
1371
JANDIRA FERREIRA MELO
1431
ALINE DANTAS DE SOUZA
1372
YARA MARIA COSTA MENDONCA
1432
NADJA MARA NASCIMENTO OLIVEIRA
1373
ERIVANDA LANDIM DA SILVA
1433
MARIA JUCELIA MENDONCA LESSA
1374
ANA PAULA CORDEIRO GOEMS
1434
TEREZINHA PAZ BARBOSA
1375
LUCIENE PINTO DE MOURA
1435
IZABEL GEORGIANA CABRAL GADELHA
1376
ROZENIER MOREIRA DE FRANÇA
1436
GLEICIANA MARQUES DA SILVA
1377
CLAUDENE VIANA FEITOSA
1437
IÁ MELO
1378
FRANCISCA SIMONE DA SILVA
1438
SHEINA MIRELA NATALENSE MELO
1379
ANA JULIA FIGUEIREDO DE LIMA
1439
THAIS ELLERES BATISTA
1380
MARIA DE FATIMA ALVES LIMA
1440
FRANCISCA DANUBIA LIMA ARRUDA
1381
LUCIANA GADÊLHA DINIZ DE SIQUEIRA
1441
NARA MEURELY MORAES FERREIRA
1382
JOYCE DIAS SILVA
1442
MANUELA NEPOMUCENO DE PAULA
1383
IOLANDA BARBOSA SOARES
1443
LUCIANA MAURÍCIA PINHEIRO RAMIRES
1384
PAULA RANIERE AGUIAR FIUSA LINHARES (*)
1444
ANA CAROLINE BOTELHO VASCONCELOS
1385
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA
1445
IVANOSKA LÍLIA ROSAS DE MACEDO
1386
PAULO DAHILTON DA SILVA ALENCAR
1446
ANTONIO FILHO DE FREITAS
1387
FRANCISCA DE ALMEIDA
1447
ANA PAULA DO NASCIMENTO GOIS
1388
LUCIA RODRIGUES ALENCAR LIMA
1448
ANTONIA ELIENE VITAL DE FREITAS
1389
RENATA DO CARMO PONCE DE LEÃO CORDEI-
TEREZINHA HENRIQUE VIANA
1390
RO
1449
JOANA ANDREA PORTO GOMES
1391
MARIA EUNICE GOMES FIGUEIREDO
1450
SÍLVIA HELENA DE ARAÚJO BARBOSA JARDIM
1392
SARAH MARILIA DA COSTA CAMPOS MONTEI-
MARIA DO SOCORRO CASSIANO DE MORAES
1393
RO
1451
ISABEL BANDEIRA DA SILVA
1394
VALDENE DE FREITAS CAVALCANTE
1452
DIONE CAVALCANTE LACERDA
1395
MARISMÊNIA NOGUEIRA DOS SANTOS
1453
CÉLIA MARIA DOS SANTOS LIMA
1396
PERPETUA SILVANIA SANTOS DO CARMO
1454
VIRGÍNIA SILVA DE QUEIROZ
1397
ANA CLAUDIA SALES DE MACEDO
1455
MARIANA ARAUJO FROTA
1398
ANA KAROLINE DE FREITAS NOGUEIRA
1456
JOSÉ VERÍSSIMO DO NASCIMENTO FILHO
1399
LIVIA DANIELLE DA SILVA PERES
1457
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4
PEDRO ROGERIO SOUSA DA SILVA
1458
FRANCISCO DAVID RIBEIRO DE SOUSA
106
KENNYA MARUCCI BARBOSA FERREIRA
1459
JOSÉ CAVALCANTE MAIA
107
1460
FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS BANDEIRA
108
KARINE DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO
109
MARIA IZONETE LIMA DE SOUSA
ELAYNE
CRISTINA
MENDES
GOMES
VASCONCELOS
1461
FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA
110
JOSE LUIZ CARVALHO SOUZA
1462
ROSA EMÍLIA COSTA FREITAS
111
JOSÉ OSMAR FERREIRA SILVA FILHO
1463
ADRIANA GABRIEL FERREIRA SOARES
112
MYRIAN REGINA COELI DE ALMEIDA PEREIRA
1464
FLÁVIA MARIA ARAUJO BENÍCIO
113
NARA LUCIA DUAVY
1465
LUCIANA DA COSTA PAULA
114
FABIOLA MACEDO MARTINS
1466
MARCIA ROXANA DA SILVA REGIS
115
KATIA SOCORRO WANDERLEY BARBOSA
1467
ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE
116
SUYANE LUIZA GOMES DE QUEIROZ
1468
PATRICIA CASTRO MARQUES
117
ELISANGELA LOPES PIRES DE MELO
1469
RENE SALMITO RIBEIRO
118
MARIA ADALBÊNIA SARAIVA
1470
LÉLIA MARIA DE LIMA SILVA BRASIL
119
MARLIZE SOUSA OLIVEIRA
1471
KLEIANE BEZERRA DE SA
120
SILVIA MARIA DUARTE
1472
MARCELINO VIANA DA SILVA NETO
121
GEANE MARIA GUERRA DA SILVA
1473
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
122
MOCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA
1474
ALINE DE SOUZA LEITE
123
MARIA APARECIDA VERAS VALE
1475
DANIELLE MOTTA ARAUJO
124
LUIZA DE MARILAK CUNHA CARVALHO
1476
JUCIANA SOARES DE OLIVEIRA
125
TACIA DE LIMA XIMENES
1477
FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS
126
AILA MARIA FREIRE QUEIROZ
1478
LORENA DA SILVA RODRIGUES
127
JARIDE FIALHO NASCIMENTO
1479
THALYTA NASCIMENTO NUNES
128
JOAO PAULO PINHEIRO DE SOUZA
1480
NATERCIA COSTA MARREIRO
129
FLAVIANE MARIA DA COSTA VALE
1481
LÍLIAN PAULA LEITÃO BARBOSA
130
NUBIA MARIA LIMA
1482
HUGO SÉRGIO TAVARES RODRIGUES PIEROT
131
ROBERTA DE SOUZA LINHARES
1483
FRANCISCA TICIANY BARBOSA LOPES
132
ÁREA ESPECÍFICA - PORTUGUÊS
CANDIDATO(A)
CLASS.
SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA
133
LILIAN MOREIRA PARÁ
134
MARÍLIA GABRIELA FIUZA SABOYA
135
RENATA AGUIAR NUNES
136
LUCIANO ARAÚJO CAVALCANTE FILHO
79
ANTÔNIO FELIPE ARAGÃO DOS SANTOS
137
ANA DEBORA CUNHA DE SOUZA
80
MARIA CELLY FURTADO CARNEIRO
138
HEVELINE DAMASCENO DE FREITAS
81
DÉBORA DE CASTRO DANTAS SALES
139
MARIA JOANA JUCÁ FERREIRA
82
DARLA PAULINO DO NASCIMENTO SILVA
140
CLAUDIA QUEIROZ BASTOS
83
ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA
141
KADIDJA LEITE PAIVA
84
ANNALIES BARBOSA BORGES
142
TATIANE BARRETO BASTOS
85
GISLENE LIMA CARVALHO
143
EMANUELLE SANTANA MEDEIROS
144
FRANCILENE FREIRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE
86
RITA ADRIANA HOLANDA ALVES SBRANA
145
CARLA DE FREITAS ALVES
87
PRISCILA URANO DE CARVALHO FERREIRA
146
ISABEL MUNIZ LIMA
88
MARIA POLYANNE ANDRADE DE ALCANTARA
147
RAIMUNDA PINHEIRO DE MENEZES
89
CARLOS FABRÍCIO CARNEIRO VASCONCELOS
148
LAVÍNIA RODRIGUES DE JESUS
90
KAROLINE HOLANDA MARQUES
149
HAGESANDRA CLÉSILY RIBEIRO DE MENEZES
91
OLGA MARA MELO DA ROCHA
150
IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE
92
AUDENIRA MOREIRA BENEVIDES
151
NATALIA DE OLIVEIRA ARRUDA
93
IZABEL DANTAS SILVEIRA
152
SUZANA PAZ DE ALMEIDA
94
EMANUELA MATOS DA SILVA
153
MARCOS ALBERTO XAVIER BARROS
95
ESTEFANIA SOARES MENEZES DE SOUSA
154
FRANCISCA NATALIA SAMPAIO PINHEIRO MON-
DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA
155
96
IVE MARIAN DE CARVALHO
156
LUANA RIBEIRO DE LIMA
97
MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA DE SOUSA
157
TRICIANA FARIAS PINHEIRO DA ROCHA
98
REGINA MARIA LIMA ROCHA
158
TEIRO
MARINA KATAOKA BARROS
99
ALINE MATOS DE AMORIM
100
JORGE TÉRCIO SOARES PACHECO
101
ÁREA ESPECÍFICA – INGLÊS
RENATA FREITAS AGUIAR
102
LAILDA NOGUEIRA LIMA
103
TANIA TORRES DA COSTA
28
FRANCISCO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO
104
JOSE HELDER DE LIMA COSTA
29
CARLOS EDUARDO ALVES MENEZES
105
ALINE RIBEIRO LUCAS
30
CANDIDATO(A)
CLASS.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5
LUIZ AUGUSTO GOMES FILGUEIRA
31
ONÉZIMO CARLOS VIANA CARDOSO
63
DIANA SAMPAIO COSTA
32
JOÃO BATISTA BORGES NETO
64
JOSÉ AILSON LEMOS DE SOUZA
33
SÉRGIO LAURIANO DE MENEZES
65
SANDRA MARIA DA COSTA SILVA
34
FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO
66
VLADIMIR LIMA DE ARAÚJO
35
CLEDINARDO BERNARDO LAURENTINO
67
DIANA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA
36
FLAVIO BRITO DE SENA JUNIOR
37
NAZARENO EMANUEL ALVES DE LIMA
38
FRANCISCA SARAH DE SOUSA MARTINS
39
ALANA DA SILVA DE MENESES
40
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
RAQUEL RODRIGUES FROTA
41
FRANCISCA ROSILENE SILVA MARTINS
56
DIEGO ALVES HOLANDA
42
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
57
OSMILDO PEREIRA DOS SANTOS
43
EVELYNE FERREIRA DE CASTRO
58
ANTONIO JOSÉ DA SILVA FERREIRA
44
MARIA DE LOURDES LEITE PAIVA
59
45
FRANCISCO WILSON DE SOUZA
60
61
NIRLA MAIA FREIRE
ÁREA ESPECÍFICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
CANDIDATO(A)
CLASS.
55
46
RAQUEL MENDES DE ALMEIDA
MARCELO QUEIROZ DE SOUZA
47
FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO
62
PATRICIA DANIELLE SILVA DE ALEXANDRIA
48
SAMMIA CASTRO SILVA
63
JOSÉ RIVALDO LIMA COELHO
49
LEOPOLDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
64
PRISCILA SOUSA BEZERRA
50
DANIEL LIMA DE ALBUQUERQUE
65
BRUNO PINHEIRO DE ALMEIDA
ÁREA ESPECÍFICA – MATEMÁTICA
CANDIDATO(A)
CLASS.
RUBENS FREITAS RODRIGUES
66
ALLAN MARX XIMENES COELHO
67
GEORGIA TATH LIMA DE OLIVEIRA
68
BRUNO FEITOSA POLICARPO
69
DOUGLAS BEZERRA DE SOUSA
28
DINAH DE FREITAS PESSOA
70
FRANCISCO VANDIESIO SOUSA SOARES
29
ANDRE LUIS PAIVA FARIAS
71
NAHIANA DOS SANTOS ARAUJO
30
SAMARA MOURA BARRETO
72
CARLOS KLEBER ALVES DO NASCIMENTO
31
CICERO ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
73
FRANCISCO DANIEL SILVA DE SOUZA
32
JANUÁRIO CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
74
DENNIS FREITAS LIMA
33
RODOLFO SENA DA PENHA
34
CARLOS ÁTILA RODRIGUES DE SENA
35
ÁREA ESPECÍFICA – CIÊNCIAS
CANDIDATO(A)
CLASS.
JOSÉ GLEISON LIMA DA SILVA
36
ADRIANA FERREIRA MENDONÇA
37
EDUARDO DE SOUSA GOMES
20
CARLA JULIANA LOIOLA DE OLIVEIRA
38
ANA GARDÊNIA SAMPAIO FOEPPEL
21
FRANCISCO HEIDE PEREIRA LIMA
39
TIZIANE GONÇALVES DE CARVALHO
22
FRANCISCO JOCÉLIO GUIMARÃES DE PINHO
40
ILEANE OLIVEIRA BARROS
23
MARCELO BRISENO FROTA
41
REGINALDO RODRIGUES EUFRÁSIO OLIVEIRA
ALANA PAULA ARAÚJO FREITAS
42
JÚNIOR
FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA CAVALCANTE
43
LIANA MARIA MAIA NOGUEIRA
25
JOSÉ IVAN ESTEVES VIEIRA
44
ROBERTO GLAYDSON RIBEIRO CAVALCANTE
26
ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
45
EMILIO PARRA SANCHES JUNIOR
27
ELIANE SARAIVA OLIVEIRA
46
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA
28
FRANCISCO PIMENTEL DE ARAÚJO FILHO
47
FERNANDO ANTONIIO SILVA CARVALHO
29
FELIPE DANGELO HOLANDA
48
BERGSON RODRIGO SIQUEIRA DE MELO
FRANCISCO DIEGO MOREIRA OLIVEIRA
49
TAYLENA
LANA PRISCILA SOUZA
50
TEÓFILO
31
LORENA SILVA CAMELO
51
FLAVIA ROLDAN VIANA
32
LUCÉLIA MARIA LOPES DA CRUZ
52
ALVARO GALHARDO OLIVEIRA DE MOURA
33
SAMARA MAPURUNGA DOS SANTOS SALES
53
PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA
34
DÊNIO MARQUES DUARTE
35
JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA VAS-
24
MARIA
DO
NASCIMENTO
30
GARCIA
CONCELOS
54
CÍCERO VIANA DA SILVA
36
WILTON DE CASTRO SOUSA
55
EDSON JOSÉ CAVALCANTE AMARO
37
MIKAELLE BARBOZA CARDOSO
56
IGORMARINHOCAVALCANTE
38
57
JOSE FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR
39
RUI EDUARDO BRASILEIRO PAIVA
58
KETILEIDE MORAIS PEREIRA
40
FRANCISCO CLEUTON DE ARAÚJO
59
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO
41
MEIRIVÂNI MENESES DE OLIVEIRA
60
LINCOLN CESAR FERNANDES GOMES
42
ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA
61
MARIA ALINA OLIVEIRA ALENCAR DE ARAÚJO
43
JOSÉ CLAIRTO ROCHA FERREIRA
62
ANA RAQUEL CARDOSO NOGUEIRA
44
CLEITON DA SILVA SILVEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6
MILENE ANTUNES DE ALENCAR
45
NATALIA DA SILVA FERNANDES
46
BÁRBARA SUELLEN FERREIRA RODRIGUES
47
JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA
48
FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES
49
ÁREA ESPECÍFICA – HISTÓRIA
CANDIDATO(A)
CLASS.
TICIANA DE OLIVEIRA ANTUNES
23
XISLEI ARAUJO RAMOS
24
HERMANO MOURA CAMPOS
25
ALINE DA SILVA MEDEIROS
26
ANA PAULA MONTEIRO DE CARVALHO
27
KEILE SOCORRO LEITE FELIX
28
EVELIANE LIMA DA SILVA FARIAS
29
EDGAR BRAGA NETO
30
KEIFER FORTUNATTI
31
LUCÍLIA MARIA OLIVEIRA SILVA
32
ARISTIDES BRAGA NETO
33
FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES
34
ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA
35
KLEITON NAZARENO SANTIAGO MOTA
36
JULIO CESAR DE SOUSA ARAÚJO
37
WAGNER MAYCRON VENTURA
38
YURI FEITOSA BENEVIDES
39
LEONARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO
40
LINDENBERG DE ALMEIDA SOUZA
41
CLAUDIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR
42
LUCINEIDE MOREIRA
43
CARLOS MICHAEL DE ARAUJO BAIMA
44
PAULO REGIS DA SILVA ALBUQUERQUE
45
EVANDRO MARQUES BEZERRA DA SILVA
46
FRANCISCO TIAGO RODRIGUES FREIRE
47
ÁREA ESPECÍFICA – GEOGRAFIA
CANDIDATO(A)
CLASS.
JOÃO PAULO MATIAS PAIVA
22
FABIANO LUCAS DA SILVA FREITAS
23
FELIPE SILVEIRA DE MORAES PEREIRA
24
ALLANE CRISTINE COSTA MAGALHÃES
25
AIRTON MOTA BASTOS
26
LUIZ ANTONIO ARAUJO GONCALVES
27
MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO
28
DAMÁSIO BARRETO DE LIMA
29
LÚCIA DE FÁTIMA SABÓIA DE MORAIS
30
ANDRESSA LINO DE SOUZA MOTA
31
PATRÍCIA ANDRADE DE ARAÚJO
32
DÉBORA DE CÁSSIA PEIXOTO DA SILVA
33
SILMARA BARBOSA QUINTO
34
ANTONIA
ROCHELLE
DE
SOUSA
MARTINS
JUCA
35
RUDIMIR JOAO KONZEN
36
WESLEY ROCHA BARBOSA
37
LUCIANO BRANDO DA SILVA
38
EDILEUDA MARIA DA SILVA UCHOA
39
CÍCERA ANGÉLICA DE CASTRO DOS SANTOS
40
FRANCISCO JOSE SILVA SOARES MENDES
41
ÁREA ESPECÍFICA – ENSINO RELIGIOSO
CANDIDATO(A)
LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA LAVOR
ROSA MARIA DE SA FIIZOLA
FERNANDO JOSE MOURA HEFFER DA COSTA
ROGÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA
CARLOS RUBEN ALVES DA SILVA
ROBERTA DUARTE BENICIO
FRANCISCO DANIEL PEREIRA LEAO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO
NASCIMENTO
FRANCISCO JONAS FERNANDES DA SILVA
MEIRE SANDRA TORRES DE MATOS
CLASS.
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
*** *** ***
ATO N° 9343/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
nos termos do art. 11, item II da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, nomear ROBERTO RODRIGUES COSTA, Presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - EMLURB, para responder
cumulativamente e interinamemte como Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza HABITAFOR, no período de 20.10.2010 à 08.11.2010. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de
outubro de 2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL.
*** *** ***
ATO Nº 9403/2010 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, artigo 11, item I, e artigos 12 e 13 da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991 e Lei
nº 9249, de 10.07.2007, publicada no DOM, de 12.07.2007, os
candidatos relacionados em anexo, aprovados em Concurso
Público, conforme resultado publicado e homologado através
do Ato nº 1356/2010 e Edital de Divulgação nº 15/10, publicado
no DOM nº 14.245/2010, de 12.02.2010 - Suplemento, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Professor, com carga
horária de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério, integrante da Matriz
Hierárquica Salarial, Estágio de Carreira - Graduação, Referência 1, com lotação no quadro de pessoal do Poder Executivo da
Prefeitura Municipal de Fortaleza. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Fortaleza, 21 de outubro de
2010. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
ANEXO
CADASTRO RESERVA
DO CONCURSO Nº 050/2009 DE 15.09.2009
PROFESSOR PEDAGOGO
CLASSIF
NOME
1117
Juliana Parente Matias
1142
Thais Gomes Marques dos Santos
CADASTRO RESERVA
DO CONCURSO Nº 050/2009 DE 15.09.2009
PROFESSOR ÁREA ESPECÍFICA INGLÊS
CLASSIF
NOME
23
Renata Abreu Mota de Paula
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTES: Município de
Fortaleza, por intermédio do Gabinete da Prefeita e a AB MUDANÇAS, por meio de seu Representante Legal Sr. Geraldo
Eduardo Rodrigues. OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto a Prorrogação da vigência do contrato originário por
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
mais 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura,
com término dia 30 de janeiro de 2011, para conclusão de entrega do objeto contratado. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de
Serviço não alcançadas pelo presente termo. SIGNATÁRIOS:
Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA - pela CONTRATANTE.
Geraldo Eduardo Rodrigues, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2010.
*** *** ***
INFORMAÇÕES E DESPACHOS - PROCESSO
Nº 159913/2010 - PMF. 1. Ciente: 30 de outubro de 2010.
2. Trata-se de solicitação de aditivo ao Contrato de Serviço,
celebrado entre o Município de Fortaleza, através do Gabinete
da Prefeita e a empresa AB MUDANÇAS, cujo é a contratação
de 03 (três) caminhões para execução do serviço de capatazia, durante 04 (quatro) dias, para a distribuição do material
didático dos alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Urbano. 3. Acato o Parecer nº 646/2010 da
ASSEJUR-GP, datado do dia 30 de outubro de 2010, pelos
seus próprios fundamentos, para autorizar a prorrogação de
vigência do Contrato firmado com a empresa AB Mudanças,
com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993. 4. Publique-se o presente despacho no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Devolva-se o processo à ASSEJURGP para elaboração do Termo Aditivo. Fortaleza, 30 de outubro
de 2010. Eveline de Sousa Ferreira - CHEFE DE GABINETE
DA PREFEITA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 4132/2010 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 47134/2010. RESOLVE
conceder à disposição da Secretaria Executiva IV, com ônus
para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora LUCIANA MARIA SAMPAIO LIRA,
matrícula nº 66953-01, Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Executiva I, a partir de 01.09.2008. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 27
de maio de 2010. Vaumik Ribeiro da Silva - SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 58/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010. I - ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Administração do Município; II DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa SELLENE Comércio e Representações Ltda inscrita no CNPJ:
05.329.222/0001-76; Empresa PANORAMA Comércio de Prod.
Médicos e Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ:
01.722.296/0001-17; Empresa SG Tecnologia Clínica S.A.
inscrita no CNPJ: 61.485.900/0005-94. III - OBJETO: Aquisição
de material e insumos hospitalares, em conformidade com as
especificações contidas no Anexo I; Fornecedor/Produto: Empresa SELLENE Comércio e Representações Ltda/lote 03, luva
para procedimentos M (supermax). Quantidade: 23.430 caixas.
Valor total da empresa: R$ 258.432,90 (duzentos e cinqüenta e
oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos);
Empresa PANORAMA Comércio de Prod. Médicos e Farmacêuticos Ltda/lote 04, luva cirúrgica estéril nº 7,5. Quantidade:
158.400 pares. Valor total da empresa: R$ 133.056,00 (cento e
trinta e três mil e cinqüenta e seis reais); Empresa SG Tecnologia Clínica S.A/lote 05, seringa descartável de 03 ml com bico
central luer lock (descarpack). Quantidade: 950.780 unidades.
Valor total da empresa: R$ 117.896,72 (cento e dezessete mil,
oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). IV
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 11.251 de
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
10.09.2002 e nº 12.255 de 06.09.2007 e Lei Federal nº 10.520,
de 17.07.2002, na Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2010; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no Diário
Oficial do Município; VII - DATA DA ASSINATURA: 29.10.2010;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Secretaria Municipal de Saúde.
*** *** ***
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 11/2005. CONTRATANTE: Secretaria Executiva Regional V - SER V, CNPJ nº
01.778.925/0001-20, neste ato representada por seu titular o
Sr. Récio Ellery Araújo, inscrito no CPF sob o nº 341.207.18387, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria de Administração do Município
– SAM, representada pelo seu titular o Sr. Vaumik Ribeiro da
Silva, CPF nº 072.984.553-20, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: SOLUÇÃO - Serviços Comércio e
Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.531.239/0001-01 com
sede na cidade de Fortaleza-Ceará, na Rua Leonardo Mota,
2455, Dionísio Torres representada pelo Sr. Orlando Braga de
Almeida, inscrito no CPF nº 273.189.312-53 e RG sob nº
0628734-4 SSP-AM, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato original
por até 12 meses ou a conclusão do processo Licitatório, a
contar da data de seu vencimento, 04 de novembro de 2010,
alterando-se a Cláusula Quinta do contrato original, por razões
de interesse público, conforme solicitação no Ofício nº
3046/2010 - SER V e justificativa técnica no Processo nº
139977/2010. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 4º, tempo
esse compreendido dentro da exceção legal e suficiente para
conclusão do processo licitatório já instaurado. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente termo aditivo serão cobertas pelas
Dotações Orçamentárias seguinte: Projeto/Atividade: 04.122.
0002.2.002.0017, Elemento de Despesa: 339037, Fonte de
Recurso: 100 do orçamento da Secretaria Executiva Regional
V; Projeto/Atividade: 04.122.0002.2.014.0017, Elemento de
Despesa: 319034, Fonte de Recurso: 100 do orçamento da
Secretaria Executiva Regional V; Projeto/Atividade: 12.365.
0058.2.076.0005, Elemento de Despesa: 339037, Fonte de
Recurso: 101 do orçamento da Secretaria Executiva Regional
V; Projeto/Atividade: 12.365.0058.2.014.0030, Elemento de
Despesa: 319034, Fonte de Recurso: 101 do orçamento da
Secretaria Executiva Regional V. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do Contrato de Serviço nº 11/2005, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleita a Comarca da Capital do Estado do Ceará como
foro do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para
dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. Fortaleza, 01 de novembro de 2010. ASSINAM: Vaumik Ribeiro da
Silva - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Récio Ellery Araújo - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL
V. Orlando Braga de Almeida - SOLUÇÃO SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
GUARA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL
DE FORTALEZA
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2010.
ABERTURA DIA: 03.09.2010.
OBJETO: Contratação de empresa para compra de material
permanente para ser utilizado no Projeto Esporte e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Lazer para a Cidade - PELC, formalizado com recursos do PRONASCI/MJ, nos termos e condições do
edital de licitação.
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através do presente instrumento, em observância às
disposições contidas na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2010, visando a contratação de empresa para a compra de
material permanente para ser utilizado no Projeto Esporte e
Lazer para a Cidade - PELC, formalizado com recursos do
PRONASCI/MJ e ADJUDICA o objeto licitado, nos termos indicados pelo relatório da Comissão Permanente de Execução
das Licitações - CPEL, páginas nºs 158 a 162 do processo em
referência, em favor da Empresa M.M. SCROCCA Eletrônicos
Ltda, CNPJ sob nº 08.891.702/0001-14, vencedora dos lotes
01, 02 e 03, nos valores de R$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos
e quarenta e sete reais), R$ 3.013,00 (três mil, treze reais) e
R$ 3.738,00 (três mil, setecentos e trinta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 12.698,00 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais). A despesa deverá ocorrer à conta de dotações consigadas aos Projetos/Atividades 04.122.0002.
2054.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recursos 5100 e 5181 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza - Convênio nº PMF/SENASP-MJ nº 701831/2008. Publique-se. Fortaleza-Ce, 20 de outubro de 2010. José Arimá
Rocha Brito - DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SECRETÁRIO
DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e
Processo de Dispensa de Licitação nº 120856/2010 - PMF cujo
objeto é a contratação da Escola de Administração Fazendária
- ESAF para realização de programas de capacitação de servidores públicos municipais, em conformidade com o Parecer nº
01/2010, emitido pela Procuradora do Município SUSIE ALENCAR às fls. 52 à 56, concluindo pela possibilidade da contratação por dispensa de licitação, ratificado pelo Procurador Geral
do Município às fls. 58, e considerando ainda a conveniência e
oportunidade de formalizar o contrato, vem Ratificar o Procedimento de Dispensa de Licitação, para contratar a Escola de
Administração Fazendária - ESAF. Publique-se. Fortaleza, 20
de outubro de 2010. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: Quarto Termo
Aditivo ao Convênio nº 025/2009, que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDE e a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DAS
ÁREAS DE RISCO DE FORTALEZA - FEARF. OBJETO: Supressão do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), passando o
Convênio Inaugural de R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos
e oitenta reais), para R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à conta da Concedente, na dotação orçamentária - Projeto/Atividade:
11.333.0043.1030.0014 - Elemento de Despesa: 3.3.50.41,
Fonte de Recursos: 100 e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais) à conta da Convenente. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 65, inciso II, §§ 1º e 2º, II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no constante no Processo nº 137.065/2010 - PMF. DATA:
21 de outubro de 2010. ASSINAM: José de Freitas Uchoa SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8
e Lêda Maria do Nascimento Pereira - FEDERAÇÃO DAS
ENTIDADES DAS ÁREAS DE RISCO DE FORTALEZA FEARF. VISTO: Gerardo Leite Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SDE/PMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2010 Termo de Apostilamento ao Contrato de Serviço nº 44/2010
discriminado na Dispensa de Licitação (Proc. Administrativos nº
104804/2010, 115227/2010 e 141977/2010), que fazem entre si
o Município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A. Por força do § 8º do art. 65
da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a dotação orçamentária especificada no Contrato nº 44/2010 e demais aditivos passará a ser a seguinte: Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará: 10.302.0031.2043.0001.339030.
0212. SAMU 192 Fortaleza: 10.302.0035.2156.0001.339030.
0212. Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima G. Sá CROA: 10.302.0031.2043.0004.339030.0212. Hospital Distrital
Nossa Senhora da Conceição: 10.302.0031.2043.0006.339030.
0212. Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter: 10.302.
0031.2043.0005.339030.0 212. Hospital Distrital Gonzaga Mota
- Messejana: 10.302.0031.2043.0007. 339030.0 212. A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a ser parte integrante do Contrato nº 44/2010, não caracterizando alteração do
mesmo. Fortaleza, 22 de outubro de 2010. Alexandre José
Mont'Alverne Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2010. NATUREZA DO ATO: Contrato de Gestão que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO EM
SAÚDE - IDGS, qualificado como organização social. OBJETO:
Operacionalização do apoio à Gestão e à Polícia Municipal de
Saúde Mental de Fortaleza-Ce, para a melhoria da qualidade
de vida da população do município, assim como desenvolver o
processo de educação permanente para os profissionais que
atuam no Sistema de Saúde local, nos termos seguintes: Processo de educação permanente em Saúde Mental; Promoção
da autonomia dos usuários dos Serviços de Saúde Mental;
Implementar uma Rede Assistencial com diversificação dos
dispositivos de cuidado em Saúde Mental e efetivação da Política de Saúde Mental do município. DATA: Fortaleza, 29 de
outubro de 2010. Repasse Financeiro: Doze parcelas mensais
de R$ 1.065.750,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros serão repassados através da seguinte
Rubrica Orçamentária: 10.302.0031.2332.0001, Elemento de
Despesa 335039, Fonte 0212 - Ação de Fortalecimento das
Ações de Atenção Especializada. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, tendo
por termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos mediante Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Dr. Alexandre José Mont'Alverne Silva SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. José Roger Barros
Cavalcante - DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO À GESTÃO
EM SAÚDE - IDGS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 185/2007. NATUREZA DO ATO: Quinto Termo
Aditivo ao Convênio que entre si celebram o Município de For-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
taleza, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE,
com a interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos - IEPRO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
185/2007 por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de novembro de 2010, com término previsto para 28 de fevereiro de
2011, tendo em vista concluir as atividades do Projeto “Curso
de Especialização em Metodologia do Ensino de Artes”. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo
aditivo na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
seu art. 57, inciso II, em conformidade com o Parecer nº
995/2010, constante do Processo nº 136740/2010/SME. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente instrumento correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.367.0014.2144.
0001 - Elemento de Despesa 339039 - Fontes de Recursos
0.101 e 0.105 do Orçamento do Fundo Municipal de Educação.
DATA: Fortaleza 01 de novembro de 2010. ASSINAM: Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Francisco de Assis Moura Araripe - REITOR
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Francisco
Roberto Pinto - DIRETOR PRESIDENTE DO IEPRO.
*** *** ***
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº
57/2006. PROCESSO Nº 21755/2011/PMF. DAS PARTES:
LOCATÁRIO: Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal de Educação, representada por sua Secretária Ana
Maria de Carvalho Fontenele. LOCADOR: Francisco Caio Pinho Camurça e Ana Thaís Pinho Camurça, representados por
seu genitor o Sr. Francisco Irapuan Pinheiro Camurça, neste
ato representados por sua Procuradora a Srª. Maria Neile Vieira Soares. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel situado à Rua Visconde de Mauá, nº 2970, nesta
Capital, onde funciona a Casa dos Conselhos, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 17.10.2010 até 16.10.2011,
com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e na Comunicação Interna presente às fls. 02, e do
valor de R$ 1.604,48 (um mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos) alterado para R$ 1.695,04 (um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), conforme
resultado da correção pelo IGP-DI (FGV). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir
da data de sua assinatura. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.122.0002.
2002.0023 Elemento de Despesa 339036. Fonte de Recurso
0.101, do Orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME.
DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2010. ASSINAM: Ana Maria
de Carvalho Fontenele - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Maria Neile Vieira Soares - LOCADORA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRA-ESTRUTURA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação, objeto do
Processo nº 114262/2010, originário da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura - SEINF, que objetiva a locação de dois imóveis urbanos situados nesta capital, na
Av. Paulino Rocha, nº 1343-A e 1343-B Galpões II e III pelo
período de 24 meses. Após analisar a dispensa de Licitação,
originária do Processo nº 114262/2010, Ratifico nestes termos
em favor da empresa MF. URBANA E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.581.998/0001-81.
Fortaleza, 27 de outubro de 2010. Luciano Linhares Feijão SECRETÁRIO.
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 09/2010 que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Esporte e Lazer
SECEL e LIGA DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DE FORTALEZA E INTERIOR - LIGAFFI. OBJETO: Fica prorrogado em 06
(seis), meses o prazo do presente Convênio, cujo termo inicial
iniciar-se-à em 04 de novembro de 2010, devendo estender-se
até seu termo final em 04 de maio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento se funda nas disposições do art.
7º, inciso IV da Instrução Normativa 01/97 e suas alterações
posteriores, e ainda do que consta no Processo Administrativo
nº 132.893/2010 Anexo ao Processo nº 30.940/2010. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Convênio Inaugural. DATA: 15 de outubro de
2010. ASSINAM: Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECEL e Vicente Tarciano
Correira Ivo - LIGA DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DE FORTALEZA E INTERIOR - LIGAFFI. VISTO: Antonia Matias de
Alencar - ASSESSORA JURÍDICA - SECEL.
*** *** ***
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: 2° Termo
Aditivo ao Convênio nº 06/2010 que entre si celebram o Município de Fortaleza através da Secretaria de Esporte e Lazer SECEL e FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO. OBJETO: Fica prorrogado em 06 (seis) meses o prazo do presente
Convênio, cujo termo inicial iniciar-se-à na data de sua assinatura, devendo estender-se até seu termo final em 14 de abril de
2011. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditamento se funda
nas disposições do art. 7º, inciso IV da Instrução Normativa
01/97 e suas alterações posteriores, e ainda do que consta no
Processo Administrativo nº 132.884/2010 (Anexo ao Proc. nº
36170/2010). RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais
cláusula e condições estabelecidas no Convênio Inaugural.
DATA: 14 de outubro de 2010. ASSINAM: Francisco Evaldo
Ferreira Lima - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER SECEL e Carlos Américo Morais Ximenes - FEDERAÇÃO
CEARENSE DE ATLETISMO. VISTO: Antonia Matias de
Alencar - ASSESSORA JURÍDICA - SECEL.
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 18/2010 - Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 18/2010 - NATUREZA DO ATO: Segundo termo
aditivo ao contrato nº 18/2010, que fazem entre si o Município
de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza SETEFOR e as empresas Arcosanti Arquitetura S/S, inscrita no
CNPJ nº 86.764.248/0001-44, e Fausto Nilo Arquitetura S/S,
inscrita no CNPJ nº 63.376.123/0001-41. DO OBJETO: Aditação do Contrato nº 18/2010, prorrogando sua vigência por mais
120 dias, portanto. Até o dia 28/02/2011, sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Concurso nº 01/2009 IAB - CE/SETFOR, que integra os
autos do Processo nº 58028/2010, nos termos do art. 57, § 1º, I
e no art. 65, II, “b”, da Lei 8666/93, e na Comunicação Interna
nº 101/2010, constante nos autos do Processo 58028/2010.
ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETÁRIO DE
TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. Ricardo Henrique Muratori
de Menezes - ARCOSANTI ARQUITETURA S/S e o Sr. Fausto Nilo Costa Júnior - FAUSTO NILO ARQUITETURA S/S.
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2010.
Fortaleza. 03 de novembro de 2010.
Moacir de Sousa Soares
SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA
EM EXERCÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
EXTRATO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE
OBRA Nº 035/2010 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº LC 0268/2010. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secretaria Executiva Regional I SER I, representada por seu Secretário, Fábio
Santiago Braga. CONTRATADA: Tarcon Engenharia - Projetos,
Construções e Serviços Ltda, representada pelo Sr. Cláudio
Roberto Medeiros Silva. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na
Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicado no DOU de 22.06.93, com
suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas no Edital de Tomada de Preços nº
12/2010, cuja licitação está devidamente HOMOLOGADA e
ADJUDICADA pelo titular da Secretaria Executiva Regional I,
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos
do edital, partes integrantes deste termo independente de
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a
contratação de empresa para a execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Quadra Carlito Pamplona, localizada na
Avenida Francisco Sá, Bairro Carlito Pamplona, pertencente à
Secretaria Executiva Regional I. DO PRAZO: O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura
do mesmo, e o prazo para a execução do objeto deste contrato
é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento
da ordem de serviço. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 27.812.0046.
1205.0001; Elemento de Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso
0100 do orçamento da SER I. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 499.727,11 (quatrocentos e noventa e
nove mil, setecentos e vinte sete reais e onze centavos). DO
FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da
Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA
ASSINATURA: 27 de outubro de 2010. SIGNATÁRIOS: Fábio
Santiago Braga - SECRETÁRIO DA SER I e a EMPRESA
TARCON ENGENHARIA - PROJETOS - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares ASSESSORA JURÍDICA.
*** *** ***
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
57/05 (Processo nº 159280/2010), celebrado entre o Município
de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Executiva Regional I
- SER I, e a empresa REPLAMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, com a interveniência da SER I representada neste por seu Secretário
Fábio Santiago Braga. CONTRATADA: REPLAMA Prestação
de Serviços Ltda, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Régis Gonçalves de Almeida. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentase este aditivo no art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, no contrato firmado, na justificativa técnica apresentada pelo Hospital Distrital Gonzaga
Mota, bem como no Decreto Municipal nº 12.156/2007. O contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução
dos serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos (comercial e séptico), nas Unidades de Saúde,
pertencentes a esta Secretaria Executiva Regional I. DO OBJETO: Prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta)
dias a partir do término do 4º aditivo. DO PRAZO O prazo para
conclusão objeto deste aditivo será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 31.10.2010 até
26.10.2011. DOTAÇÃO: Pelos pagamentos devidos em razão
do fornecimento responderão as dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 10.302.0031.2043.0001 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recurso 212 do orçamento da SER I. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam retificadas as demais cláusulas do contrato. E, por estarem acordes, assinam este aditivo as partes
contratantes e as testemunhas abaixo firmadas. DO FORO: O
foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do
Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINA-
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
TURA: 31 de outubro de 2010. ASSINAM O TERMO: Fábio
Santiago Braga - SECRETÁRIO DA SER I. Cláudio Régis Gonçalves de Almeida - representante da empresa REPLAMA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares - ASSESSORA JURÍDICA.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III, tendo em vista a análise das propostas apresentadas
à Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de Fortaleza, por ocasião do Pregão Presencial nº
04/2009, considerando os critérios legais de escolha HOMOLOGA o presente certame por atender os princípios norteadores da legislação vigente e ADJUDICA, em favor das empresas: Carci Indústria e Comércio de Aparelhos Cirúrgicos e
Ortopédicos Ltda, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05 cujo
valor total corresponde a quantia de R$ 58.005,65 (cinquenta e
oito mil, cinco reais e sessenta e cinco centavos), e a empresa
Prohospital Comercio e Representações Holanda Ltda, vencedora do lote: 04, cujo o valor total correspondente a quantia de
R$ 5.213,71 (cinco mil, duzentos e treze reais e setenta e um
centavos), perfazendo um valor global de R$ 63.219,23 (sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais e vinte e três centaos) visando contratação de empresa para compra de Material
de Fisioterapia (ultra-som, roda de ombro cromada, escada reta
com rampa e corrimão duplo, mesa para exame clinico estofada, etc.,) para atender o Centro de Saúde da Família Dr. César
Cals/ SER III, de acordo com as especificações dos anexos do
edital, conforme relatório. Fortaleza, 20 de outubro de 2010.
Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA EXECUTIVA REGIONAL DA SER III.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O TITULAR DA SECRETARIA EXECUTIVA
REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais, através do
presente instrumento e em observância aos ditames da Lei nº
8.666/93, nos termos da análise realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza HOMOLOGA o
Pregão Presencial nº 06/2010, objetivando a contratação de
empresas para compra de material hidráulico e elétrico, para os
projetos mantidos e executados pela Secretaria Executiva
Regional IV - SER IV, tudo de acordo com as especificações
contidas no Anexo I do edital, de forma parcelada para um
período de execução de 12 (doze) meses e ADJUDICA seu
objeto em favor das seguintes licitantes vencedoras: Rômulo L.
de Brito EPP, num valor total de R$ 48.789,00 (quarenta e oito
mil, setecentos e oitenta e nove reais), Distribuidora Logística e
Distribuição de Alimentos Ltda., num valor total de
R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) e
F.C Soares e Silva num valor total de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais) perfazendo um valor global de R$ 106.539,00
(cento e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais). Fortaleza,
22 de outubro de 2010. Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SER IV.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: 1º Aditivo ao
Contrato nº 012/2009 que tem como objeto a prestação de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
serviços postais, telemáticos, aquisição de produtos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, explorados em
regime de monopólio pela união, através da empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, bem como no constante da CI nº 34/2010 - DRAF - SER VI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2009 por mais 12
(doze) meses. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será
acrescido por mais 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia seguinte ao término do prazo do contrato, ou seja,
prazo de vigência e de execução de 31/10/2010 a 31/10/2011.
ASSINAM: Regis Rafael Tavares da Silva - SECRETARIA
EXECUTIVA REGIONAL VI - SER VI e Catarina Maria de
Miranda Frota - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. VISTO: Maria Anya M. de Lima - ASSESSORA JURÍDICA - SER VI.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Pelo presente instrumento de revogação de permissão o Município de Fortaleza, Pessoa Jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.146.0001-31,
com sede nesta capital, a Rua Nogueira Acioly nº 1400,
1º andar, Bairro Centro, representado neste ato pela Fundação
de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR),
por seu Presidente Sr. Roberto Márcio Dutra Gomes, brasileiro,
casado Assessor Parlamentar, portador de Registro Geral
nº 8910002000170 SSP-Ce e CPF nº 617.894.293-15, REVOGA A PERMISSÃO DE USO, representado neste ato pelo
termo de recebimento de chaves, de um apartamento popular
encra-vado na Quadra 08 - Bloco C5 - Casa 16 - Bairro Parque
Dois Irmãos - Conjunto Habitacional Rosalina cedido a título
gratuito a senhora AURICÉLIA DE CASTRO LIMA, brasileira,
do lar, RG nº 95008002130 SSP/Ce, com fundamento no
art. 128 da Lei Orgânica de Fortaleza, na Lei Municipal nº 9294
de 05 de novembro de 2007, no termo de recebimento de chaves e nos autos do Processo Administrativo nº 121710/2010 HABITAFOR. Fortaleza, 27 de outubro de 2010.
Roberto Márcio Dutra Gomes
PRESIDENTE - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, celebrado entre a
HABITAFOR e a MOTA LAVOR ADVOGADOS (Tomada de
Preços nº 10/2008) - CONTRATANTES: Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.089.146/0001-31, entidade pública da administração indireta do município de Fortaleza, credenciada como
Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Habitar Brasil/BID, representada por deu Presidente, Dr. Roberto Márcio
Dutra Gomes, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no
CPF sob onº 617.894.293-15 e MOTA LAVOR ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.160.274/0001-50, representada
pelos seus Diretores Raimundo de Lavor Neto, inscrito no CPF
nº 698.625.083-53 OAB-CE sob nº 13141 e Danilo Régis Correia Mota, inscrito no CPF nº 678.679.603-68, OAB-CE sob o
nº 13171. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 12
(doze) meses, contados da data de vencimento estipulada no
segundo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do contrato originário que não tenham sitodas
do alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA:
20 de outubro de 2010. FORO: O foro do presente aditivo ao
contrato é o da comarca da capital do estado do Ceará, excluí-
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
do qualquer outro, por mais privilegiado que seja. SIGNATÁRIOS: Roberto Márcio Dutra Gomes - PRESIDENTE DA
HABITAFOR. Raimundo de Lavor Neto e Danilo Regis Correio Mota - DIRETORES DA EMPRESA MOTA LAVOR ADVOGADOS.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A
CARTA CONTRATO Nº 014/2010 - CONTRATANTE: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A ETUFOR. CONTRATADA: Maria Vládia de Sousa Maia - ME.
FONTE ORÇAMENTÁRIA: 3010107070001-8. FUNDAMENTO
LEGAL: Fundamenta-se a presente Carta Contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 com suas posteriores alterações, e na Comunicação Interna nº CI 3155/2010. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
atualização de PPRA - Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais. DO VALOR: Dá-se a esta Carta Contrato o valor
global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: A Carta Contrato terá prazo de vigência
de 02 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura.
DO FORO: Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução da presente Carta Contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2010. ASSINATURAS: José Ademar Gondim Vasconcelos - DIRETOR
PRESIDENTE DA ETUFOR - CONTRATANTE. Maria Vládia
de Sousa Maia - ME - CONTRATADA. VISTO: Virgilânia
Fonseca Moreira - DIRETORA JURÍDICA DA ETUFOR.
*** *** ***
DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 018/2006, que fazem entre si celebram a empresa de
Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR e a ASSOCIAÇÃO
DE DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ - ADM. Aos 29
(vinte e nove) dias do mês de outubro de 2010, a empresa de
Transporte Urbano de Fortaleza S/A - ETUFOR, Pessoa jurídica integrante da Administração Indireta do Município de Fortaleza, constituída na forma de sociedade anônima, inscrita no
CNPJ nº 86.762.622/0001-72, com sede nesta capital na Avenida dos Expedicionários, nº 5677, Bairro do Vila União, ora
denominada Contratante, representada por seu DiretorPresidente, Dr. José Ademar Gondim Vasconcelos, brasileiro,
casado, engenheiro de fortificação e construção, portador do
CPF nº 470.227.877-00, RG nº 020.441.752-1 MEX , e a ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ - ADM,
sociedade civil, sem fins lucrativos, beneficente, autônoma,
política apartidária, inscrita no CNPJ sob o nº 09476235/000129 com sede nesta capital na Av. Tristão Gonçalves, nº 1120,
Centro, Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por sua Presidente Srª Ana Lucia Botelho Maciel, brasileira, solteira, resolvem celebrar o presente
aditivo ao contrato nº 018/2006, firmado em 30 de outubro de
2006, mediante as cláusula e condições a seguir mencionadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura deste instrumento. CLÁUSULA
SEGUNDA: Fundamenta-se o presente aditivo na CI nº
2162/2010, na cláusula terceira do referido contrato e nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, com as modificações
posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados,
assinam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e
forma na presença de 02 (duas) testemunhas, para que surta
seus legais e jurídicos efeitos. Fortaleza, 29 de outubro de
2010. José Ademar Gondim Vasconcelos - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. Ana Lucia Botelho Maciel - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ - ADM.
VISTO: Virgilânia Fonseca Moreira - DIRETORA JURÍDICA
DA ETUFOR.
*** *** ***