Instituto Defenda Sorocaba aponta contradição no Plano Diretor 2014: meta de projeção de uma
cidade sustentável e a ampliação do parcelamento de lotes são incompatíveis
O Instituto Defenda Sorocaba (entidade que nasceu em fevereiro de 2013 para chamar a atenção
da sociedade sorocabana para assuntos dos grupos temáticos: Meio Ambiente/Sustentabilidade;
Uso do solo/Urbanismo; Transporte/Mobilidade/Acessibilidade; Saneamento e
Indústria/comércio/ciência e tecnologia) - a exemplo de outros organismos vivos da sociedade
sorocabana - vem a público para externar alguns tópicos que julga importante no Plano Diretor
2014 de Sorocaba, de autoria do Poder Executivo, que se encontra em fase de estudos e debates
na Câmara de Vereadores.
O Plano Diretor proposto tem como diretriz uma Sorocaba mais verde, sustentável, permeável,
que amplia a proteção dos mananciais e do rio Sorocaba, porém, essa busca se perde quando
propõe a mudança estrutural de zonas hoje de chácaras (terreno de mil metros) para a chamada
Zona Residencial 3. Isto ocorre por que:
1) Levando em conta dados sobre o Crescimento Populacional de Sorocaba - 2000/2010
disponibilizados pelo IBGE se verifica que a população de Sorocaba saltou do ano 2000
(493.468 habitantes) para 2010 (586.625hab.) para um crescimento de 93.157 habitantes,
o que dá uma média anual de 1.8%. Os mesmos dados do IBGE mostram que entre 2007 e
2010 o crescimento médio anual foi de 1,63%, ou seja, 15% de queda na curva de
crescimento.
2) Levando em conta ainda a projeção do crescimento populacional Sorocaba de 2010 para
2030 a partir de dados estimativos Fundação Estadual de Analise de Dados ( Seade), em
2030 Sorocaba terá uma população de 701.571 habitantes, um incremento de 114.946
habitantes em 16 anos com 19.5% no total e 1,21% de média anual. Isso significa uma
redução de 25 % na curva de crescimento comparado com 2007/2010.
3) Levando em conta ainda dados referenciais para Desenvolvimento Urbano e Rural
elaborados por organismos internacionais, e também do programa Município Verde Azul
do estado de SP , do qual Sorocaba e destaque , ambos estabelecem como objetivo a taxa
de 20% de áreas com vegetação nativa. O indicador informado por Sorocaba para esse
item, ao Programa acima , em 2012, foi de 12,7%, de áreas com vegetação nativa, bem
abaixo dos 20% como objetivo proposto a todos municípios de estado que aderiram ao
programa Município Verde Azul.
Diante deste quadro, Sorocaba tem a meta de resgatar 7,3% de áreas com vegetação e isso está
fora do Plano Diretor que chegou até a Câmara de Vereadores.
O Instituto Defenda Sorocaba entende que as diretrizes do Plano Diretor são acertadas, mas as
decisões para que essas diretrizes sejam alcançadas não estão contempladas no estudo.
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Associação Instituto Defenda Sorocaba - IDS - Rua Álvaro Teixeira de Souza Leite, 22, Centro, Sorocaba, SP, CEP 18035-530
Telefone (15) 3217.5385, CNPJ 17.945.677/0001-03 - [email protected] - www.defendasorocaba.com.br
Atualmente, dados da Prefeitura de Sorocaba, indicam que existem 40 mil lotes aptos a serem
ocupados em Sorocaba e outros 60 mil na chamada área de reserva localizados na Zona Norte.
Diante disso, modificar as áreas de chácara das Zonas Oeste e da região de Aparecidinha e
adjacências ficam sem um propósito técnico. Parcelar esses terrenos de 1 mil metros em 200
metros significa aumentar em 5 vezes a área edificante de Sorocaba, uma clara contradição,
portanto, com a diretriz matricial do Plano Diretor.
Outros pontos estruturais do Plano Diretor
Com relação as modificações estruturantes centrais no Plano Diretor de Sorocaba 2014, conforme
o quadro,
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ALGUMAS DAS PROPOSTAS
Aumento do tamanho dos lotes:
ZR3 ->de 150 m² p/ 200 m² (+33%)
ZR2-> de 200 m² p/ 300 m² (+ 50%)
ZR3-> de 300 m² p/ 360 m² (+ 20%)
Aumento da testada mínima dos lotes ZC e ZR3 de 7
para 8 metros (+ 14,3%)
Priorizar verticalização (prédios mais altos) ao longo
dos CCS Corredores Comerciais e de Serviços, CCR e
ZC
Limitação da altura dos prédios (térreo + 6 andares)
fora dos corredores comerciais na ZR2 e ZR3 e ZCA do
Rio Sorocaba
Aumento das áreas livres de uso público dos
loteamentos (áreas verdes), de 12% para 20% (+66%),
bem como dos desmembramentos
Aumento da APP da ZCA do Rio Sorocaba de 60 m
para 150 metros (+ 150%) após foz Rio Piragibu e
mais 100 m de área de transição (totalizando ZCA de
250 m)
Aumento da APP de 30 para 60 (+ 100%) metros no
manancial do Ferraz e Piragibu Mirim (exceto trechos
urbanizados); manutenção APP 60 m manancial
Ipaneminha
Possibilidade de a Prefeitura determinar previamente
nos futuros loteamentos urbanos e
desmembramentos de interesse social, as áreas para
creches, postos de saúde e demais equipamentos
INDICAÇÃO DA
ALTERAÇÃO
Art. 125 (quadro)
Art. 125 (quadro)
Art. 16 e segs. + art.
38 (outorga)
Art. 105, § 2°.
Art. 118, I e Art. 119
Art. 24, § 2º c/c Art.
119, § 3º e Art. 135, b;
art. 109, II, d.
Art. 118; Art. 120 e
outros.
Art. 118, §§ 1º, 2º e 3º
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públicos comunitários acima de 5%
Taxa de conforto para condomínios residenciais (ZR1:
360 m² )=> fração mínima de terreno para cada
unidade residencial.
Harmonização c/ PDTUM (mobilidade)
Harmonização c/ Planos de Meio Ambiente,
Saneamento, resíduos, Espaços Livres,etc.
Maior clareza nos requisitos e forma p/ EIV
Art. 107, § 3°.
Art. 83 a 86
Art. 50, Art. 63 e segs.
Art. 44 e segs.
O Instituto Defenda Sorocaba entende que ele traz mais benefícios à comunidade como um todo,
do que prejuízos. Porém, é importante ressaltar, que as modificações passam a exigir do Poder
Público um avanço considerável nas questões de fiscalização.
Posições do Defenda Sorocaba frente ao Plano Diretor
1) Os novos pontos estruturais do Plano Diretor vão exigir da Prefeitura de Sorocaba um
poder de fiscalização acentuado, bastante superior ao que existe hoje. Pergunta: o que
está sendo feito para aumentar o poder de fiscalização e sua eficácia?
2) Levando em conta que Sorocaba terá 700 mil habitantes em 2030, qual a razão de
aumentar neste Plano Diretor de 2014 o número de lotes de ZR3, desfazendo-se de lotes
de 1 mil metros, portanto multiplicando por 5 a área existente nesses locais para
moradias? Defendemos que esse parcelamento seja alvo do Plano Diretor de 2024,
quando se terá condição de apontar as necessidades mais reais deste parcelamento.
3) Qualquer mudança no Plano Diretor a ser aprovado só poderá sofrer modificação após
amplo debate com a sociedade sorocabana, impedindo assim alterações numa canetada
do prefeito de plantão. O Instituto Defenda Sorocaba quer que seja amplo e transparente
o debate com a sociedade diante de qualquer mudança.
4) Toda área de edificação da cidade deve prever uma porcentagem para o escoamento da
água, ou seja, não poderá ser total e completamente cimentada ou edificada. Essa
porcentagem pode varias de 5% num terreno de 200 metros quadrados até 20% num
terreno superior a 500 metros quadrados.
5) O Plano Diretor atual e o em discussão na Câmara permite que seja construída mais de
uma moradia por lote. Para a ampliação da qualidade de vida da cidade, nossa defesa é
que cada lote seja para uma única moradia nas ZR1 2 e 3.
6) O Instituto Defenda Sorocaba entende que o Plano Diretor 2014 só deverá ser aprovado se
seguir o que determina a legislação federal, ou seja, somente quando já estiverem
discutidos e aprovados os planos que interferem diretamente no Plano Diretor como os
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Planos de Mobilidade, Água e Saneamento e Ambiental. Nossa defesa é a de que um Plano
Diretor não tem vida isolado desses outros planos.
7) Por fim, o Instituto Defenda Sorocaba entende que junto desse Plano Diretor os
legisladores e o Poder Executivo devem assumir o compromisso de dotar Sorocaba de um
Código de Obras e Postura condizente com o século 21, ou seja, com o Plano Diretor em
debate. Isso implica a criação de regras para o tipo de calçada da cidade, altura do pé
direito dos apartamentos, número de vagas para veículos em estabelecimentos
comerciais, impacto no trânsito e estacionamento de veículos na aprovação de novos
projetos comerciais ou residenciais.
Histórico do IDS
Para entender o Defenda Sorocaba é preciso lembrar do seu nascimento em dezembro de 2012,
na Câmara de Vereadores, logo após audiência pública sobre as mudanças no Plano Diretor da
cidade. A pressa daquela ação de 2012 levou à criação do Movimento Defenda Sorocaba que
realizou sua primeira plenária no dia 4 de janeiro de 2013 com a presença de representantes de 25
entidades, entre elas associações de amigos de bairro, dirigentes empresariais e lideranças
ambientais. Deste encontro surgiu um grupo coordenador escolhido pelos presentes que realizou
seu primeiro encontro no dia 14 de janeiro de 2013. Desde a fundação, o presidente do Instituto
Defenda Sorocaba é Sergio Reze, empresário sorocabano.
O Instituto Defenda Sorocaba tem o objetivo de formar uma entidade com voluntários
preocupados em agir em relação ao planejamento urbano e de qualidade de vida de Sorocaba
com ações que promovam discussões em torno da preservação de áreas urbanas que merecem e
precisam ser preservadas e evitando, assim, a continuidade da degradação urbana. É importante a
percepção de que nenhuma ação do instituto é contra ao Plano Diretor, mas favorável a uma
discussão ampla com a sociedade antes de que qualquer decisão de mudá-lo seja concretizada
uma vez que a qualidade de vida da atual e futuras gerações de sorocabanos está diretamente
ligada com as definições contidas no Plano Diretor.
O Defenda Sorocaba é uma sociedade civil sem finalidades lucrativas, políticas ou religiosas que
pretende reunir principalmente, mas não exclusivamente, membros de associações de bairro de
Sorocaba, entidades de defesa do meio ambiente e de defesa do patrimônio cultural e por
cidadãos voluntários que desejem opinar sobre o futuro de Sorocaba. Portanto, qualquer cidadão
pode participar e o mecanismo é estar presente na plenária da fundação legal do instituto. A data
desta plenária será divulgada pela imprensa.
O movimento que deu origem ao Instituto Defenda Sorocaba nasceu no momento em que a
Prefeitura de Sorocaba deu indicativos de que pretendia encaminhar à Câmara de Vereadores no
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final de 2012 uma lei mudando o Plano Diretor de Sorocaba aprovado em 2004, que já sofreu
mudanças em 2007, e que previa ser mexido apenas uma década depois de sua aprovação inicial.
O Instituto Defenda Sorocaba entende que cabe ao sorocabano responder hoje, quando são
tomadas as decisões, qual a cidade ele deseja para o futuro: Uma Sorocaba com a qualidade de
vida que temos hoje ou com a degradação de uma cidade de quase 2 milhões de habitantes que é
o que apontam as mudanças em curso no Plano Diretor?
Os integrantes que estão participando do Instituto Defenda Sorocaba entendem que é possível
que a cidade cresça com qualidade de vida. É isso que será perseguido. Não há pretensão alguma
de barrar o crescimento da cidade, mas sim de discutir como preservar a qualidade de vida aliado
ao crescimento e desenvolvimento de Sorocaba.
Instituto Defenda Sorocaba - IDS
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