Ano XI • N° 70
Agosto/Setembro 2009
Impresso
Especial
2659/2006 - DR/ES
IPAMV
CORREIOS
Informativo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória
www.ipamv.org.br
Conhecimento e saúde
A partir do mês de agosto o IPAMV realizará cursos com foco em saúde e qualidade de vida
Para quem é jovem, a terceira idade pode ser sinônimo de dores,
restrições de mobilidade e até soar como um tempo para daqui a
anos-luz. Mas o ideal é que a busca por uma velhice saudável comece antes e não depois que os anos começam a pesar.
“Envelhecer com saúde é conhecer as funcionalidades do corpo, adotando rotinas saudáveis e equilibradas”, afirma a coordenadora do Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de
Vida, Dra. Henriqueta do Sacramento. Para isso, aposentados
e pensionistas interessados em investir em uma vida saudável
devem participar do II Curso Sobre Saúde Integral.
O curso será realizado a partir do dia 25 de agosto, às 14h30, no
auditório do IPAMV e terá duração de quatro meses. Os participantes receberão material didático e terão aulas teóricas e práticas sobre diversos assuntos tais como: alterações fisiológicas do
envelhecimento, regulando e equilibrando o organismo com técnicas corporais, exercícios e alimentos que retardam o envelhecimento, entre outros. O curso é gratuito e as inscrições podem
ser feitas pelo telefone: 3324-9433 (ramal 221 ou 218).
A aposentada Itiene Lima da Silva participou da primeira edição
do curso e aprovou a iniciativa. “Achei ótimo. Por meio do curso
reciclei meus hábitos alimentares, a maneira de cozinhar os ali-
Turma do I Curso Sobre Saúde Integral em atividade externa
mentos, além de conquistar novas amizades. Aprendi que a terceira idade é mais uma jornada em nossa vida e que se você souber
cuidar dessa etapa, tudo fica ainda melhor”, diz.
Já para a aposentada Rita de Cássia Zamprogno, o curso significou
um aprendizado consistente e de grande importância para seu dia
a dia. “Foi muito bom participar das aulas. Com as informações
que adquiri, adotei novos hábitos que melhoraram minha saúde
e, consequentemente, a vida. Recomendo o curso para todos os
aposentados/pensionistas. Foi maravilhoso!”, relembra.
Educação continuada para a melhor idade
A partir do mês de agosto o
IPAMV também dará continuidade
aos encontros do Projeto Educação
Continuada. As palestras e
vivências acontecerão sempre no
auditório do IPAMV, às 14h30,
e terão foco na saúde integral
na melhor idade, estimulando a
qualidade de vida e prevenção de
doenças. As inscrições devem ser
realizadas pelo telefone 33249433 (ramal 221 ou 218). Confira
a programação e participe!
13/08 – 14h30
Palestra: Homeopatia e suas vantagens para tratamento de doenças
4Henriqueta Tereza do Sacramento
27/08 – 14h30
Vivência de arteterapia: Visando
ajudar na memorização
4Elizete Aguiar
25/09 – 14h30
Oficina: Artes da natureza – confecção de cartões
4Anna Saibel
22/10 – 14h30
Vivência: Teatro e dança com grupo do Centro de Convivência da
Terceira Idade de Maria Ortiz
4 Ronaldo Ferreira dos Santos
26/11 – 14h30
Vivência: Auto-cuidado – conhecendo e harmonizando o corpo
para o equilíbrio da saúde
4Átala Garcia
Editorial
Recadastramento
Está cada vez mais comum a divulgação
sobre a importância da prática de hábitos saudáveis na prevenção de doenças.
Apesar do tema ser visto como fator positivo, a adesão dos referidos hábitos ainda é pequena. Prova disso, é o crescente
número de pessoas afetadas por doenças, principalmente cardiovasculares.
Em grande parte das doenças, a maneira de prevenir é basicamente a mesma:
alimentação saudável, atividade física
regular, além de evitar o álcool, o cigarro e o estresse. Mesmo em doenças
contagiosas, esses hábitos aumentam a
resistência das pessoas e podem também minimizar os sintomas.
O ser humano sempre teve o sonho
de descobrir o “remédio para todos os
males”, fruto da alta tecnologia. Mas,
agora, estamos descobrindo que esse
remédio existe (hábitos saudáveis)
e está bem perto de nós, não sendo
nada complicado. Entretanto, a sua
eficiência depende incondicionalmente da nossa força de vontade.
Preocupado em disseminar esses novos hábitos, o IPAMV proporciona
diversas atividades com foco na saúde e qualidade de vida. Veja a programação desenvolvida e participe
dos novos eventos.
Domingos Augusto Taufner
Presidente do IPAMV
Informativo do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores
do Municipio de Vitória
Rua Chafic Murad, 712 - Bento Ferreira
CEP 29050-660 - Vitória - ES - Tel.: (27) 3324-9433
Horário de atendimento: 9 às 17 horas
Site: www.ipamv.org.br
Prefeito: João Carlos Coser
ADMINISTRAÇÃO DO IPAMV
Presidente: Domingos Augusto Taufner
Diretor Administrativo/Financeiro: Herickson Rubim Rangel
Diretora de Benefícios: Lenir Bertoni
Assessora Jurídica: Heloísa Maria Duarte Barcellos
Assessora Técnica: Tatiana Prezotti Morelli
Presidente do Conselho Fiscal: Clemilde Cortes Pereira
Presidente do Conselho Administrativo:
Ângelo André Vieira Segatto
Jornalista Responsável: Luiza Ferri - ES 1623/JP
Colaboração: Thaís Bergami
Fotos e Editoração: Pauta 6 Comunicação
Impressão: Gráfica GSA
Tiragem: 5.000 exemplares
2
No mês de seu aniversário, recadastre-se e evite
que seu benefício seja suspenso
Para que o seu benefício não seja suspenso,
faça o recadastramento no mês de seu aniversário. Se você estiver impossibilitado de
comparecer ao IPAMV, entre em contato
com a coordenação de Assistência Social,
no telefone 3324.9433 (ramal 221).
Benefícios suspensos
Antônio Candido Maciel
Sebastião Luiz dos Santos
Vanda Maria Oliveira da Silva
Relatório de Publicação de Aposentadoria
nº
Data
Publicação
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1/5/2009
Léa Marcia Pinheiro Raymundo
1/5/2009
Antônio Siqueira Gomes
1/5/2009
Eduardo Mattos Paiva
1/5/2009
Rosana Pereira de Biase
1/5/2009
Cid Azevedo Varejão
1/5/2009
Nivaldo Ferro
6/5/2009
Tereza do Nascimento de Andrade
6/5/2009
Cleide Maria Hespanha de Freitas
6/5/2009
Edmar de Azevedo Nunes
6/5/2009
Elair Maria de Sousa
28/5/2009
Geni Martins Fazio
28/5/2009
Delio Martins
28/5/2009
Galcemir Nobre
28/5/2009
Maria Tereza Bernardo Vicentini
1/6/2009 Ana Cristina da Vitoria Luna da Silva
1/6/2009
Lucas Oliveira dos Santos
3/6/2009
Margarete Ramos Varnier
3/6/2009
Laurita Soares Firmino
24/6/2009
Maria José Ramos Milagres
24/6/2009
Maria Antonia Pessotti Louzada
24/6/2009
Edna Maria Meireles Gomes
24/6/2009
Maria das Graças Rocha
24/6/2009
Ana Maria Teixeira Garcia
24/6/2009
Otacílio Antonio da Silva
24/6/2009
Marta de Assis Julião
24/6/2009
Marlene Monteiro Moraes
24/6/2009
Vitoria Maria Costa
24/6/2009
Angela da Vitória Nunes
24/6/2009 Vania Machado Guimarães Menegaz
24/6/2009 Dinéa Guiomar Loureiro da Silveira
24/6/2009
Maria Dalva Bauer Lozer
24/6/2009
Janair Ribeiro Gêge
30/6/2009
Márcia Almeida de Castro
30/6/2009
Nazareth Alves de Araújo
30/6/2009 Maria da Penha de Oliveira Vasconcellos
1/7/2009
Cirlene dos Santos Paulo
1/7/2009
Jandira Soares Vanderlei
1/7/2009
Lucimar Lopes Buzatto
1/7/2009
Marinalha de Jesus Chamone
1/7/2009
Lenilson Zilmar Rodrigues
1/7/2009
Ademilson Paulino dos Santos
Nome
Portaria
Data de
Aposentadoria
143/2009
144/2009
145/2009
146/2009
147/2009
148/2009
289/2008
308/2008
018/2009
024/2009
021/2009
023/2009
029/2009
056/2009
176/2009
177/2009
020/2009
069/2009
292/2008
019/2009
022/2009
028/2009
057/2009
059/2009
061/2009
062/2009
063/2009
064/2009
065/2009
066/2009
072/2009
100/2009
026/2009
095/2009
102/2009
217/2009
218/2009
219/2009
220/2009
221/2009
222/2009
1/5/2009
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1/5/2009
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1/12/2008
1/1/2009
1/2/2009
1/2/2009
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1/6/2009
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1/2/2009
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1/3/2009
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1/4/2009
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1/7/2009
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1/7/2009
Jornal do IPAMV
Aposentadoria especial
Confira os profissionais que têm direito a este benefício com o julgamento da ADIN nº 3772
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 3772, proposta contra
o artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que estabeleceu aposentadoria
especial para especialistas em educação que exerçam direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico.
O pleno decidiu, por maioria, que as atividades definidas por esta lei
também autorizam a aplicação do regime de aposentadoria especial,
Neste caso, o que entende o Supremo Tribunal Federal?
O STF entende que as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidos, exclusivamente em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação.
Quais são os requisitos para concessão da aposentadoria especial dos profissionais em educação?
Para que o profissional em educação faça jus ao regime especial de
aposentadoria estabelecido nos arts. 40, § 4º, e 201, § 1º, da Constituição Federal ele deverá: a) ser professor de carreira; b) exercer suas
atividades exclusivamente em estabelecimentos de ensino básico, c)
preencher os demais requisitos de idade e tempo de contribuição.
Por que os especialistas em educação foram excluídos do regime especial?
Porque o STF considerou que os especialistas não ingressam
neste cargo na qualidade de professores. No caso da Prefeitura
Municipal de Vitória, por exemplo, os especialistas ingressam
diretamente ao cargo, por meio de concurso público. É diferente
daquela situação em que o professor ascende aos cargos de coordenação e direção por progressão na carreira.
desde que exercidas por professores. A interpretação foi determinada para especificar que os “especialistas” devem de ser,
necessariamente, também professores, evitando assim
a extensão do benefício para outros profissionais.
Para esclarecer o assunto, a advogada e assessora técnica do IPAMV, Tatiana Prezotti Morelli, respondeu as principais dúvidas dos servidores. Confira:
Qual a intenção do STF ao se posicionar dessa maneira?
O STF objetivou resguardar os direitos daqueles professores que,
em razão do interesse público, desempenham as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Objetivou ainda
evitar que pessoa estranha à função de magistério venha a gozar
do benefício constitucional.
O período de licença para mestrado e doutorado conta para fins
de aposentadoria especial?
O §2°, do art.67 da Lei 11301/2006 estabelece que “funções de magistério” são aquelas exercidas por professor, no desempenho de atividades
educativas, quando exercidas em estabelecimentos de educação básica
e seus diversos níveis e modalidades, incluídas além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico. Cumpre-nos ressaltar que a interpretação conforme
dada pelo STF, quando do julgamento da ADIN 3772, somente excluiu
da referida lei a expressão “especialista em educação”, o que nos leva a
concluir que todos os demais requisitos para aquisição da aposentadoria especial permanecem inalterados. Portanto, a teor do que dispõe a
Lei 11301/2006, o tempo de licença para mestrado e doutorado não
configura “função de magistério” posto não se tratar de atividade educativa exercida em estabelecimentos de educação básica.
Informações previdenciárias
Qual a legislação aplicável para a concessão de aposentadoria dos servidores públicos municipais?
A legislação aplicável para a concessão da
Aposentadoria é o Art. 40 da Constituição
Federal, Emendas Constitucionais n° 20/98,
41/2003 e 47/2005, Leis Federais n° 9.717/98
e 10.887/2004, Lei Municipal n° 4399/97 (alteradas pelas Leis 5.466/2002, 6.172/2004 e
6.277/2005), bem como a Orientação Normativa nº 02/2009, do Ministério da Previdência.
Jornal do IPAMV
Quais são as regras de aposentadoria para os servidores públicos municipais?
Quanto mais tempo de serviço público o servidor tiver, mais opção de regras de
aposentadoria terá. Hoje existem cinco regras de aposentadoria. Veja:
1 – Regra Permanente (Art. 40 CF) – Servidores admitidos após 31.12.2003
2 – Regra do Direito Adquirido (Art. 3º da E.C 41/2003) – Servidores com todos
os requisitos até 31.12.2003
3 – Regra de Transição (Art. 2º da E.C. 41/2003) – Servidores admitidos até
16.12.1998
4 – Regra Especial I (Art. 6º da E.C. 41/2003) – Servidores admitidos até 31.12.2003
5 – Regra Especial II (E.C. 47/2005) – Servidores admitidos até 16.12.1998
3
VIDA & SAÚDE
FIQUE LIGADO!
Mal de Alzheimer
Reconhecimento
Entenda um pouco mais sobre a doença que afeta o sistema nervoso central
O Mal de Alzheimer é uma doença degenerativa e progressiva que afeta o sistema
nervoso central, prejudicando as funções
intelectuais do cérebro tais como, pensar,
raciocinar, memorizar, entre outras.
A doença atinge pessoas a partir dos 50 anos
de idade, porém é mais comum depois dos
60. As causas da enfermidade ainda não
são conhecidas, mas sabe-se que existem
relações com certas mudanças nas terminações nervosas e nas células cerebrais que
interferem nas funções cognitivas.
Sintomas
No começo são os pequenos esquecimentos, normalmente aceito pelos familiares
como parte normal do envelhecimento,
mas que vão agravando-se gradualmente.
Os idosos tornam-se confusos e, por vezes,
ficam agressivos, passam a apresentar distúrbios de comportamento e terminam por
não reconhecer os próprios familiares.
Fases
O Alzheimer possui três fases: inicial,
intermediária (que se divide em leve e
grave) e a terminal.
4Fase inicial: há somente alguns esquecimentos que não atrapalham a convivência. O doente ainda é independente. Existem dois tipos de esquecimento:
o esquecimento de uma pessoa normal e
de um portador de Alzheimer. Por exemplo: uma pessoa normal lembra-se que
esqueceu um lápis na mesa, já a pessoa
que tem Alzheimer não se lembra que
deixou o lápis em cima da mesa.
4Fase intermediária leve: o doente começa a depender de outra pessoa. Nessa
fase ainda há momentos de lucidez. É
preciso relembrá-lo de algumas rotinas,
como tomar banho, por exemplo.
4Fase intermediária grave: exige um
cuidado intenso, porém o doente ainda
pode ajudar em suas atividades. Nessa fase,
há uma dificuldade maior de socialização e
4
a perda de memória é mais intensa.
4Fase terminal: o doente está completamente dependente de outra pessoa.
Nesse momento, ele já está de cama, tem
dificuldade em comunicar-se, alimentarse, higienizar-se, entre outras.
Tratamento
Não existe cura conhecida para o Alzheimer. Por isso, o tratamento com
medicamentos destina-se a controlar os
sintomas e proteger a pessoa doente dos
efeitos produzidos pela deteriorização
trazida pela sua condição.
Prevenção
Não há prevenção para a doença. Porém
especialistas recomendam exercícios contínuos para o cérebro como leitura, palavras-cruzadas, cálculos, entre outros. Que
tal começar a praticar algumas ações de
estimulação cerebral? Confira:
4Escove os dentes com a mão contrária
da de costume.
4Estimule o paladar comendo coisas
diferentes.
No mês de maio o diretor Administrativo/Financeiro do IPAMV,
Herickson Rubim Rangel, foi eleito
para assumir a função de tesoureiro na Associação Nacional das
Entidades de Previdência Municipal (Aneprem). A posse oficial da
nova administração acontecerá no
mês de setembro, em Natal (RN),
durante o 1º Fórum Regional de
Previdência do Estado. O prestígio
demonstra a importância e o destaque que o IPAMV exerce no cenário nacional, sendo reconhecida
através da consciência previdenciária de seus dirigentes e servidores.
Nova conquista
A Portaria nº155 do Ministério da
Previdência Social passou a exigir
dos responsáveis pela gestão de investimentos dos Regimes Próprios
de Previdência, uma certificação
emitida por uma entidade reconhecida no mercado financeiro. Para
atender a essa exigência, o IPAMV
proporcionou aos servidores, envolvidos diretamente com a gestão
financeira, cursos preparatórios em
busca da certificação profissional
junto à Associação Nacional dos
Bancos de Investimento (ANBID).
Todo esforço foi recompensado com
a aprovação no exame da CPA-10
do presidente, Domingos Augusto
Taufner, do diretor Administrativo/
Financeiro, Herickson Rubim Rangel e do coordenador de Finanças,
Luiz Carlos de Oliveira.
4Ande pela casa de trás pra frente, mas
cuidado com quedas.
4Faça um novo caminho quando caminhar para algum lugar que costuma ir
diariamente.
4Vista-se de olhos fechados.
Fontes: www.absdasaude.com.br/cyberdiet.terra.com.br
Colaboração: Dra. Henriqueta Tereza do Sacramento
Jornal do IPAMV