MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EDITAL-PAUTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do
Conselho Superior do Ministério Público para a 6ª Sessão Extraordinária,
a realizar-se no dia 23 de julho de 2015, às 13 horas, na sala de sessões
dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de
Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar,
Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM
VALIDADE A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2015:
1.1. Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, em
vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fernando Martins
Costa (critério de antiguidade);
1.2. 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente
da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Silva dos Santos
Celente (critério de merecimento).
2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2015.00611391 - Conselho Superior - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da
promotora de justiça Drª. Luciana de Jorge Gouvêa, para frequentar
mestrado profissionalizante em Direito Administrativo na Universidade
de Lisboa, localizada em Lisboa, cidade de Portugal, no período de 01
de outubro de 2015 a 31 de outubro de 2017.
3. VITALICIAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Acompanhamento de estágio confirmatório dos Promotores de
Justiça do XXXIII Concurso:
a. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:
1. Processo nº 2015.00279768 – Corregedoria-Geral do Ministério
Público - CRAAI - PA s/nº de 2015 - Assunto: CECON XXXIII – Dr.
André Gonçalves Morgado;
4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:
1. Processo nº 2009.00170884 - Dois volumes - CIMP - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 482 de 2009 - Parte(s): Município de Niterói e Ulrich
Pesquisa e Marketing Ltda.;
2. Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC
nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar a existência de atendimento
médico odontológico em conformidade com o Programa Saúde na
Escola e o Programa Permanente de Saúde Escolar, nas escolas
estaduais de Barra Mansa;
3. Processo nº 2011.00997864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 688 de 2011 - Parte(s): Nair
do Nascimento de Souza;
4. Processo nº 2012.006.03217 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00246089) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 685 de 2012 - Parte(s): Viação
Carmense Ltda.;
5. Processo nº 2012.00637184 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº
055 de 2012 - Parte(s): Ricardo Campos da Rocha e outra;
6. Processo nº 2012.01265740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156
de 2012 - Parte(s): Município de Volta Redonda;
7. Processo nº 2012.01585886 - Um volume principal e dois apensos (nº
2011.00352195 e nº 2012.00715063) - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2013 Parte(s): Ainda Costa de Oliveira;
8. Processo nº 2013.00733766 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Maria
Aparecida da Costa;
9. Processo nº 2013.00923237 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1138 de 2013 - Parte(s):
Ivonilda Silva;
10. Processo nº 2014.00095915 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2014 - Parte(s):
Marco Aurélio Cândido Vieira e Érica Guedes Rosa Vieira;
11. Processo nº 2014.00254627 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 011 de 2014 - Parte(s): Márcio Mateus Ribeiro Justiniano;
12. Processo nº 2014.00464320 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1278 de 2014 - Parte(s):
Neusa Porto Leal;
13. Processo nº 2014.00721741 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Ciléa Machado Faustino;
14. Processo nº 2014.00763403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 126
de 2014 - Parte(s): Rita de Cássia de Araújo Netto;
15. Processo nº 2014.00815644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1328 de 2014 - Parte(s):
Maria das Dores da Costa;
16. Processo nº 2014.00930899 - Um volume principal e um apenso (nº
2015.00203226) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Paulo César
dos Reis Batista;
17. Processo nº 2014.00941998 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores do Jacaré e
Alzimar Barreto Marçal Suares;
18. Processo nº 2015.00084549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1417 de 2015 - Parte(s):
Maria Julia de Lima Correa;
19. Processo nº 2015.00198699 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017
de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói;
20. Processo nº 2015.00535689 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 765 de 2014 - Parte(s): Margarida de
Lourdes Coelho;
21. Processo nº 2015.00566877 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 094 de 2015 - Parte(s): Fernanda
Velôso de Castro;
22. Processo nº 2009.00322729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4782 de 2009 - Parte(s): José Luiz
Nunes Novo e Parque Ecológico Chico Mendes;
23. Processo nº 2009.00330246 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
1195 de 2009 - Parte(s): Ariele de Souza Freitas;
24. Processo nº 2010.00318138 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5164 de 2010 - Assunto: Apurar
possível poluição atmosférica proveniente das atividades de empresa
situada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 422, Riachuelo/RJ;
25. Processo nº 2010.00515990 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
164 de 2010 - Parte(s): Cirlene Soares de Oliveira;
26. Processo nº 2010.00737584 - Um volume principal e um apenso (nº
2010.00306359) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): Creche
Escola Municipal Alcina Muzzy de Jesus;
27. Processo nº 2011.01026854 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
053 de 2011 - Parte(s): Federação das Associações de Moradores e
Amigos de Resende - FAMAR (Adv.: Alberto Bernardes R. Magalhães
- OAB/RJ 67.689) e município de Resende;
28. Processo nº 2012.00089637 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
093 de 2012 - Parte(s): Wellington da Silva Malario;
29. Processo nº 2012.00437769 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
025 de 2013 - Parte(s): Vitor Hugo Guimarães Sena;
30. Processo nº 2012.01049667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI
Volta Redonda - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Rita de Jesus
Bernardes dos Santos;
31. Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
070 de 2013 (antigo PI nº 124 de 2012) - Assunto: Notícia de menores
em situação de risco;
32. Processo nº 2013.00357037 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7456 de 2013 - Assunto: Apurar
possível poluição sonora proveniente do Boteco do Zé, localizado na
Travessa Almerinda, nº 36, Madureira/RJ;
33. Processo nº 2013.00376046 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7492 de 2013 - Parte(s): Companhia
Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Grupo Ação Ecológica - GAE;
34. Processo nº 2014.00209425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077
de 2014 - Parte(s): Viação Elite e município de Volta Redonda;
35. Processo nº 2014.00221608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7977 de 2014 - Assunto: Apurar
possível poluição sonora proveniente de eventos realizados na Boate
Luxuria, localizada na Rua Guiraréia, nº 356, Irajá/RJ;
36. Processo nº 2014.00517987 -(recurso nº 2014.01350815) - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 Parte(s): Iara Silva Lima Alexandrino, FAETEC/RJ e outros;
37. Processo nº 2014.01080882 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2014 Parte(s): Neusa Gouveia de Almeida;
38. Processo nº 2014.01223230 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2014 Parte(s): Neusa Maria Rosa;
39. Processo nº 2015.00242850 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2015 Parte(s): Luciana das Graças Menezes
40. Processo nº 2004.00009135 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 096 de 2004 - Parte(s): Município de Macaé;
41. Processo nº 2011.00791131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 162 de 2011 - Parte(s): Dirceu Rangel Pessanha
e outros;
42. Processo nº 2012.00340452 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 078 de 2014 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira
Medeiros;
43. Processo nº 2013.00292425 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 392 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em
situação de risco;
44. Processo nº 2013.00566277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Kíssila dos Santos
Santana;
45. Processo nº 2013.00698994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 195 de 2013 Parte(s): Angélica Luiza Venâncio Hilário;
46. Processo nº 2013.00786836 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 082 de 2014 - Parte(s): Leonardo Paes Barreto Coutinho;
47. Processo nº 2013.00838094 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2013 Parte(s): Alessandra Valéria de Freitas Horta;
48. Processo nº 2013.01083620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 181 de 2013 - Parte(s): Joyce Helena Pereira
Pinto;
49. Processo nº 2013.01100868 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00473571 e nº 2014.00300377) - Promotoria de Justiça Cível
e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 042 de 2013 Parte(s): João Nascimento de Souza;
50. Processo nº 2013.01336574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2014 Parte(s): Marcos Muce da Silva e município de Bom Jesus do
Itabapoana;
51. Processo nº 2014.00075918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Verônica Peçanha dos
Santos;
52. Processo nº 2014.00375806 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1264 de 2014 - Parte(s):
Jorge de Moura Alves;
53. Processo nº 2014.00575037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1296 de 2014 - Parte(s):
Maria de Lurdes de Jesus Antunes;
54. Processo nº 2014.00763304 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2014 - Assunto:
Verificar o preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de
Violência contra crianças, adolescentes e idosos;
55. Processo nº 2014.01283603 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 225 de 2014 - Parte(s):
Taísa Maria Rodrigues dos Santos;
56. Processo nº 2014.01284486 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 237 de 2014 - Parte(s):
Taíssa dos Santos Ferreira;
57. Processo nº 2015.00082702 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2015 - Parte(s):
Alexandra Rodrigues da Silva;
58. Processo nº 2015.00108820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2015 Parte(s): Luana Carla Cassimiro Adão da Silva;
59. Processo nº 2015.00194604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Débora da S. M. Julião e
outro;
60. Processo nº 2015.00198879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2015 Parte(s): Ana Paula do Nascimento Neves;
61. Processo nº 2015.00242834 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 168 de 2015 - Parte(s):
Renata da Motta Silva;
62. Processo nº 2015.00368743 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2015 Parte(s): Thamires Carreiro de Souza Hilário;
63. Processo nº 2015.00368768 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 060 de 2015 Parte(s): Ana Paula de Freitas Lima;
64. Processo nº 2015.00378176 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 064 de 2015 Parte(s): Luana da Silva Correa;
65. Processo nº 2004.00003197 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2004 - Parte(s):
Salvador da Silva Pereira, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Infraestrutura e outros;
66. Processo nº 2009.00254006 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1945
de 2009 - Parte(s): Rosemere Damasceno Oliveira;
67. Processo nº 2009.00315934 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2011.00224582 e nº 2012.01076942) - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 796 de 2011 - Parte(s): Felipe de Oliveira Silva e
Patrícia Silva da Conceição;
68. Processo nº 2011.00225691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 891
de 2011 - Parte(s): Cristiana Nunes da Silva e Rogério Chelles
Barbosa;
69. Processo nº 2011.01448036 - Um volume principal e um apenso (nº
2012.00106989) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 060 de 2012 Parte(s): Maria Lucia dos Santos Crespo Leite;
70. Processo nº 2012.00166941 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 188 de 2013 Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Eliane Braga Gonçalves OAB/RJ 131.597)
71. Processo nº 2012.00749146 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2012 - Parte(s): Haroldo Silva;
72. Processo nº 2012.01146494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Joanídia Ribeiro Vieira e
Igreja Evangélica Pentecostal Brasas do Avivamento;
73. Processo nº 2013.00298210 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2013 - Parte(s):
Rozangela da Cunha Silva e Paulo Padilha Botelho;
74. Processo nº 2013.00747496 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062
de 2013 - Parte(s): Flávia da Silva Rocha;
75. Processo nº 2013.00845845 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Mercília
Rodrigues da Cunha Alves;
76. Processo nº 2013.01146448 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2014 Parte(s): Alcione Machado da Silva
77. Processo nº 2014.00165050 - Promotoria de Justiça de Natividade CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Elvira Baptista
Couto e município de Varre-Sai;
78. Processo nº 2014.00320490 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
071 de 2014 - Parte(s): Edmeia Estela de Andrade Alvim;
79. Processo nº 2014.00615813 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 063 de
2014 - Parte(s): Hilda Maria Inácio;
80. Processo nº 2014.00794495 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Ingrid
Cristina Finamor Alentejo e Fabricio de Moura Soares;
81. Processo nº 2014.00841244 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da
Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PP nº
037 de 2014 - Parte(s): Elaine Nicacio Lapa e Douglas da Silva Lapa;
82. Processo nº 2014.00964545 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2014 Parte(s): João Vitorino da Silva;
83. Processo nº 2015.00113297 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2015 - Parte(s): Hilda
Guimarães;
84. Processo nº 2015.00305127 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Carlos Adriano Silva dos Santos;
85. Processo nº 2015.00310678 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de
2015 - Parte(s): Nilcea Alves de Oliveira;
86. Processo nº 2015.00478515 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2015 - Parte(s): José Maurício de Barcellos Filho;
87. Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
nº 269 de 2008 - Parte(s): Restaurante Ícaro - Ícaro 2007 Comércio de
Alimentos Ltda. (Adv.: Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ 89.672);
88. Processo nº 2009.00334671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
006 de 2009 - Parte(s): Marta Adriana Ferreira da Cunha e Flório
Mariano da Silva Barreto;
89. Processo nº 2010.00224548 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº
148 de 2012 - Parte(s): Patrícia de Oliveira;
90. Processo nº 2011.00832834 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº
003 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia Pimentel e outra;
91. Processo nº 2012.01097986 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 168 de 2012 - Parte(s): Breno Bastos Ceacaru e
TNL PCS S.S. (Adv.: Núbia S. F. de Medeiros - OAB/DF 1287/A);
92. Processo nº 2012.01568162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2013 Assunto: Apurar eventual dano ambiental causado na área de
preservação ambiental localizada as margens do Rio Sana, distrito de
Macaé;
93. Processo nº 2013.00552726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3789 de 2013 - Parte(s): Instituto de Beleza e Cabeleireiros Única
Ltda. - Salão de Beleza Única (Adv.: Márcio Menezes de Souza OAB/RJ 176.518);
94. Processo nº 2013.00610191 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 348 de
2014 - Parte(s): Milena Pereira da Silva;
95. Processo nº 2013.00950550 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 175 de 2013 - Parte(s): Raldo Moreira Mendes e
Gafisa S.A. (Adv.: Alexandre José Ribeiro Bandeira de Mello - OAB/RJ
88.556);
96. Processo nº 2014.00158414 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015
de 2014 - Parte(s): Jorge Roberto Saad Silveira e Comissaria Aérea
Rio de Janeiro Ltda. (Adv.: Carlos Eduardo Duarte de Alcântara OAB/RJ 62.659);
97. Processo nº 2014.00537777 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): 10ª IRLF e Carlos Vital Mazzei de Moura;
98. Processo nº 2014.00694061 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimere da Silva Araújo e outra;
99. Processo nº 2014.00721660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 004 de 2015 - Parte(s):
Paulo Roberto Brito;
100. Processo nº 2014.00739251 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 Parte(s): Eva Martins Klimko;
101. Processo nº 2014.01034192 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Miguel Angelo Silva e Hospital Municipal Pedro II;
102. Processo nº 2014.01172226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
212 de 2014 - Parte(s): Adriano de Oliveira Coelho e Telemar Norte
Leste S.A. (Adv.: Cláudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960);
103. Processo nº 2014.01262512 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045
de 2014 - Parte(s): Município de Maricá e Karina Braga Benigno da
Silva;
104. Processo nº 2015.00017432 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1410 de 2015 - Parte(s):
Marieta Coutinho de Souza;
105. Processo nº 2015.00021967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
002 de 2015 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Rosineide
de Lourdes França;
106. Processo nº 2015.00052432 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 Parte(s): Marcos Jorge Cardoso;
107. Processo nº 2015.00495082 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de
2015 - Parte(s): Rogério Teixeira Serene e Conselho Tutelar de Nova
Friburgo;
108. Processo nº 2002.00000480 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 036 de 2002 - Parte(s): Condomínio Country Ville e Projeção
Engenharia S.A. (Adv.: Sandra A. Teixeira Simão - OAB/RJ 86.036);
109. Processo nº 2010.00126392 - Quatro volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 166 de 2001 - Assunto: Apurar suposta
ausência de publicação das leis sancionadas no município de
Carapebus;
110. Processo nº 2011.01425666 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00595994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2012 Parte(s): Henrique Antônio Nora e município de Barra do Piraí;
111. Processo nº 2012.00017936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081
de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Supervia
Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;
112. Processo nº 2012.01231441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2012
- Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente da realização
de obras irregulares na Rua Oswaldo Balthazar, Conselheiro Paulino,
Nova Friburgo/RJ;
113. Processo nº 2013.00686655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 236 de 2014
- Parte(s): Maria Lúcia Maforte;
114. Processo nº 2013.01149955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2014
- Parte(s): Christiano Huguenin e INEA/RJ;
115. Processo nº 2014.00238785 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 187 de 2014
- Parte(s): Maria Aparecida Cuevas de Andrade e Águas de Nova
Friburgo;
116. Processo nº 2014.00663127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 105
de 2014 - Parte(s): Jair Ferreira Borges e município de Barra do Piraí;
117. Processo nº 2014.01092389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 245 de 2014
- Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de parque
fluvial localizado no bairro Jardim Califórnia, Nova Friburgo/RJ;
118. Processo nº 2009.00326770 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13923 de 2009 Parte(s): Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
- SUDERJ e Federação de Vôlei do Estado do Rio de Janeiro;
119. Processo nº 2010.00317465 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 15051 de 2010 - Parte(s): Paulo José Damião Silva, Projeto
Hotel Acolhedor e município do Rio de Janeiro;
120. Processo nº 2013.00142768 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 048 de 2013 Parte(s): Ariana Ferreira da Costa e Genilton Oliveira da Silva;
121. Processo nº 2013.01045709 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - NF nº 075 de 2014 - Parte(s):
Lieda Silva;
122. Processo nº 2013.01150334 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2014 Parte(s): Gilvanete dos Santos Silva;
123. Processo nº 2014.00070307 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 022 de 2014 - Parte(s): Luis Antônio da Costa Moreira e Viviane
de Freitas Rocha;
124. Processo nº 2014.00173763 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Evanir
Santos Ornelas, Célia Regina de Oliveira Pessanha e Benedito
Correia da Silva;
125. Processo nº 2014.00181071 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Marcos Antônio Vicente Garcia, Abraão
da Silva Vilela e Lucimar Araújo Ferreira;
126. Processo nº 2014.00318492 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 Parte(s): Eugenia Gomes Noronha
127. Processo nº 2014.00436155 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s):
Dorotéa Brígida Lima da Silveira Marinho e Waldemir José da Silveira;
128. Processo nº 2014.01279946 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 202 de 2015 - Parte(s): Walter de Jesus Moura;
129. Processo nº 2014.01363693 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1123 de 2014 - Parte(s): Liz Rejane de Oliveira e
Lyci Canella Pereira;
130. Processo nº 2015.00041822 - Promotoria de Justiça Cível de Santo
Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2015 - Parte(s):
Celeste Parreira de Andrade Souza e Hildebrando Chaves Nogueira;
131. Processo nº 2015.00243814 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Cadeia Pública José Frederico
Marques;
132. Processo nº 2015.00250749 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 157 de 2015 - Assunto: Apurar possível irregularidade na
prestação dos serviços da Rio Luz nas proximidades da Rua Travessa
Pinheiro, Irajá/RJ;
133. Processo nº 2015.00280073 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2015 Parte(s): Vera Lucia Soares Miller (Adv.: Erika S. de Azeredo da
Silveira - OAB/RJ 124.505 e outros), Colégio Santo Agostinho (Adv.:
Ricardo Furtado - OAB/RJ 44.127 e outros) e Giselle da Costa Bastos;
134. Processo nº 2007.00038638 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2013 Parte(s): Cristiane Carvalho Moura;
135. Processo nº 2008.00202049 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4034 de 2008 - Parte(s): Grêmio
Recreativo Escola de Samba Portela;
136. Processo nº 2008.00294443 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2008 Parte(s): João Franscisco Machareth, Alfeu Francisco Machareth e
Ruth Marchareth;
137. Processo nº 2009.00317368 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Igreja Porta Formosa,
localizada na Avenida Amaral Peixoto, km 51, Saquarema;
138. Processo nº 2012.00199026 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº
007 de 2012 - Parte(s): Núbia Maria de Abreu Marques Castor e
Sebastião Castor;
139. Processo nº 2012.00562753 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3389 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de
Vereadores de Duque de Caxias e TCE/RJ;
140. Processo nº 2012.01090941 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 108 de 2013 - Parte(s):
Município de Duque de Caxias;
141. Processo nº 2013.00267656 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo Alves Batista da
Silva e Auro Batista da Silva;
142. Processo nº 2013.00409757 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Elza Vidal Cunha;
143. Processo nº 2013.00958110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 219 de 2013 - Parte(s): Izaque Silva de Jesus;
144. Processo nº 2013.01055837 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
145. Processo nº 2014.00222138 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2014 - Parte(s):
Luiz Henrique da Purificação de Almeida e Kely de Jesus
146. Processo nº 2014.00549969 - Um volume principal e dois anexos Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI
Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação e Conselho Tutelar do município de
Bom Jesus do Itabapoana;
147. Processo nº 2014.00598909 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1303 de 2014 - Parte(s):
Juracy Maria do Rosário;
148. Processo nº 2014.00836152 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1330 de 2014 - Parte(s):
Opertina Euphemia;
149. Processo nº 2014.00977123 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): Márcia de Souza Ferreira e Josias Damião Neto;
150. Processo nº 2014.00990750 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Econit Engenharia
Ambiental S.A. (Adv.: Júlio Zimerman - OAB/RJ 34.400 e outros);
151. Processo nº 2014.01121422 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s):
Paulo Salti de Carvalho, Francisca Abrantes de Carvalho, Paulo
Abrantes Salti, Márcia Abrantes e Miriam Abrantes;
152. Processo nº 2014.01121455 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luzia
Pereira, Viviane Pereira Feliciano e Nelson Teixeira Feliciano;
153. Processo nº 2014.01350012 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1017 de 2014 - Parte(s): Clarice Freitas
de Souza, ICM-Bio - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, Trem do Corcovado Ltda. e Esfeco Administração
Ltda.;
154. Processo nº 2015.00072230 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Rosa Maria Costa e Cristine da Costa;
155. Processo nº 2015.00100739 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2015 - Parte(s):
Ana Paula dos Santos Silva;
156. Processo nº 2015.00266712 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2015 - Parte(s): Instituto de
Educação Albert Santos Dumont;
157. Processo nº 2011.00450485 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis PA nº 013 de 2011 - Assunto: Apurar as condições em que se
encontra o imóvel localizado na Rua Visconde da Penha, local em que
funcionará o Instituto Metodista de Petrópolis - IMEP;
158. Processo nº 2013.00387687 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00637341) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7472 de 2013 - Parte(s): Grajaú Tênis Clube;
159. Processo nº 2014.00156471 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00635504) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7957 de 2014 - Parte(s): Castelo Sport Music
Bar Ltda. (Adv.: Fernanda Fagundes Barreto - OAB/RJ 142.528);
160. Processo nº 2014.00167026 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 Parte(s): Romano Guido Nello Gaucho Allegro e Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobrás (Adv.: Amanda Cesar Lima - OAB/RJ 173.879);
161. Processo nº 2014.00800616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 123 de 2014
- Parte(s): Glorilce Heloísa de Oliveira Rodrigues;
162. Processo nº 2014.01154157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 165 de 2014
- Parte(s): Eduardo Alves Albuquerque;
163. Processo nº 2015.00102787 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2015
- Parte(s): Cátia de Jesus Ramos;
164. Processo nº 2015.00205538 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2015
- Parte(s): Luciana da Cruz;
165. Processo nº 2015.00250933 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2015
- Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
166. Processo nº 2010.00553653 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
158 de 2010 - Parte(s): Município de Carapebus;
167. Processo nº 2011.00064060 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Ciléia de Aguiar;
168. Processo nº 2012.00016607 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2011 - Parte(s):
Dayana das Neves;
169. Processo nº 2012.00284701 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 357 de 2014 - Parte(s):
Marino Martiniano Liberato;
170. Processo nº 2012.004.03538 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 836 de 2012 - Parte(s):
Maria Palmira Falcão;
171. Processo nº 2012.01374811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Fabio Souza da Silva da
Fonseca e Fabiana Guimarães Manhães da Fonseca;
172. Processo nº 2013.00385796 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1065 de 2013 - Parte(s):
Iara Figeiredo Lima e Abdora da Costa Mendes;
173. Processo nº 2013.00416644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Lizete de Oliveira Cabral
dos Santos;
174. Processo nº 2013.00614844 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Dulcileni Gomes dos
Santos;
175. Processo nº 2013.01055418 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 165 de 2013 - Parte(s): Jacques Ramos Silva e
Eliana Souza dos Reis;
176. Processo nº 2013.01111968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 176 de 2013 - Parte(s): Alessandro Nunes
Pimentel e Telma Leite Moreira;
177. Processo nº 2013.01140337 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 202 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes e Vanuzia
Gomes da Silva;
178. Processo nº 2013.01174693 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 263 de 2013 - Parte(s): Uguaraci Sant'Anna;
179. Processo nº 2013.01340721 - Um volume principal e um anexo - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis CRAAI Angra dos Reis - PP nº 024 de 2014 - Parte(s): José Roberto
Jesus e Cartório do Serviço Notarial Único de Paraty;
180. Processo nº 2013.01365446 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1201 de 2013 - Parte(s):
Expedito da Costa Pereira e Marta Raimunda Sabino Pereira;
181. Processo nº 2014.00517391 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 278 de 2014 - Parte(s): Delisete Rosa da Silva
Lippi;
182. Processo nº 2014.00588170 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI
Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Centro de SócioEducação Irmã Assunción de La Gándara Ustara;
183. Processo nº 2014.00857807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PP s/nº de 2014 - Parte(s): Simeão Pereira da Rosa e Edgard Pessoa
de Andrade;
184. Processo nº 2014.01166048 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1382 de 2014 - Parte(s):
Manoel Alves Cavalcante;
185. Processo nº 2015.00287208 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1446 de 2015 - Parte(s):
Antônio Alves de Melo e Maria Antônia da Conceição;
186. Processo nº 2015.00291451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034
de 2015 - Parte(s): Lucas Tavares da Silva Basílio e Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR;
187. Processo nº 2009.00109958 - Seis volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 054 de 2009 - Parte(s): Estre Ambiental S.A. e outras;
188. Processo nº 2009.00182212 - Quatro volumes principais e um
anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque
de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s):
Maria Lúcia Netto dos Santos e outros;
189. Processo nº 2012.00328603 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 062 de 2014 - Parte(s): Conselho Tutelar
de Ramos;
190. Processo nº 2005.00010783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2860 de 2005 - Parte(s): Apurar
possível vazamento de esgoto e uso de área pública por catadores de
lixo, no final da Rua Félix da Cunha, próximo da Comunidade da
Chacrinha, Tijuca;
191. Processo nº 2008.00155947 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
nº 048 de 2008 - Parte(s): SEGAV Administração de Venda de
Imóveis Ltda.;
192. Processo nº 2010.01021263 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2010 - Parte(s):
Ramilton José da Silva;
193. Processo nº 2011.00054296 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s):
Cristina Moreira Barcelos;
194. Processo nº 2011.00600092 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 199 de 2012 Parte(s): José Monteiro da Silva e Gerli Crespo da Silva;
195. Processo nº 2013.00623887 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2013 - Parte(s):
Maria Aparecida Inguina;
196. Processo nº 2013.00862951 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00957649) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
862.951 de 2013 - Parte(s): Espaço Educacional Infantil Anna Maria
Niemeyer;
197. Processo nº 2014.00101186 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Assunto:
Acompanhamento das deliberações, das ações político-institucionais e
fiscalização dos Conselheiros do CMDCA e o acompanhamento e
fiscalização do FDCA, no município de Cordeiro;
198. Processo nº 2014.00203700 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silva Vicente;
199. Processo nº 2014.00481767 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Raul de Carvalho Neto e
município de Armação dos Búzios;
200. Processo nº 2014.00911933 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2014 - Parte(s): Luiz Carlos
Vieira Lima e Reader's Digest Brasil Ltda. (Adv.: Luiz Guilherme
Moraes R. Migliora - OAB/RJ 63.306);
201. Processo nº 2014.01025026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 990 de 2014 - Parte(s): Rodrigo
Phanardzis Ancora da Luz e Laboratório Bronstein - Diagnósticos da
América S.A. (Adv.: Renato Pereira de Freitas - OAB/RJ 86.759 e
outros);
202. Processo nº 2015.00200085 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Araújo Rocha Ltda. - Jardim Escola
Fofura Ltda.;
203. Processo nº 2015.00439928 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2015 - Parte(s): Nelma Alves da
Silva e ID&T Brasil Eventos Ltda. - Tomorrowland Brasil;
204. Processo nº 2004.00076413 - Doze volumes principais e um
apenso (nº 2007.00056222) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 5872 de 2004
- Assunto: Notícia de instalação de antenas de transmissão de
telefonia celular em logradouros residenciais em Petrópolis;
205. Processo nº 2010.00335916 - Dois volumes principais, um anexo e
dois apensos (nº 2010.00410305 e nº 2013.00436016) - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 330 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal
Rosa da Fonseca;
206. Processo nº 2011.00224670 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 019 de 2011 - Parte(s):
Roberto Augusto Duarte Paz;
207. Processo nº 2011.00287400 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 089 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na
contratação de bandas e shows para o carnaval de 2011 no município
de Natividade;
208. Processo nº 2012.00247054 - Um volume principal e três apensos
(nº 2015.00573617, nº 2014.00629785 e nº 2010.00390022) - 1ª
Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 105 de 2012 - Parte(s): Izabel Cristina de Oliveira;
209. Processo nº 2012.01534002 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 005 de 2014 - Parte(s): Gentil
José de Oliveira e Genésia do Carmo Oliveira;
210. Processo nº 2012.01537506 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 271 de 2012 - Parte(s): Associação dos Guardas Municipais de
Italva e Joelson Gomes Soares;
211. Processo nº 2013.00124228 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2013 Parte(s): Elaine Marcele Maia Pereira e Bruno Leonardo Fernandes
Pereira;
212. Processo nº 2014.00103359 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 099 de 2014 - Parte(s):
Ernesto Fernandes da Silva;
213. Processo nº 2014.00283860 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 043 de 2014 - Parte(s):
Manoel Carlos da Silva Rocha;
214. Processo nº 2014.01069413 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 133 de 2014 - Parte(s): Zeli
Ribeiro do Carmo;
215. Processo nº 2014.01310150 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 296 de 2014 Parte(s): Claudia Rocha Barbosa;
216. Processo nº 2014.01310320 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2014 Parte(s): Dicilene Buccedi Couto;
217. Processo nº 2015.00495586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 026 de 2015 - Parte(s): Joselito Bispo Santos e Secretaria de
Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro;
218. Processo nº 2015.00565606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldina da Silveira;
219. Processo nº 2005.00021139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 199 de 2005 Parte(s): Sineval Medeiros dos Santos;
220. Processo nº 2008.00200513 - Três volumes principais e cinco
apensos (nº 2011.01097170, nº 2011.01328343, nº 2013.00218518, nº
2013.00530570 e nº 2013.01056119, com três volumes) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 - Parte(s): Leandro Bosi
Dinelli, Alceste Rodrigues Dinelli e Posto Colorado Ltda.;
221. Processo nº 2011.01333171 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 279 de 2011 - Parte(s): Flávio dos Santos Durans
e Maria de Jesus da Conceição;
222. Processo nº 2011.01374385 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01412871) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 305 de 2011 - Parte(s): Mônica do Rosário de
Almeida e Francisco de Assis Oliveira Ferreira;
223. Processo nº 2011.01448202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Maurício Siqueira
Sampaio e Rosangela Leite Codeço;
224. Processo nº 2012.00039661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 189 de 2013 - Parte(s): Luis Roberto Cruz Viana e
Severina Maria da Conceição;
225. Processo nº 2012.00895184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 237 de 2012 - Parte(s): Roberto Carlos Barreto da
Silva e Simone Martins de Oliveira;
226. Processo nº 2012.00920033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2012 Parte(s): Município de Itaperuna e Sérgio Luiz Pereira de Almeida;
227. Processo nº 2012.01078533 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 304 de 2012 - Parte(s): Mario Luiz Tavares
Caetano e Simone Monteiro Carneiro Caetano;
228. Processo nº 2012.01078535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 303 de 2012 - Parte(s): José Roberto Souza de
Castro e Elisângela dos Santos Mendes de Castro;
229. Processo nº 2012.01085850 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 251 de 2012 - Parte(s): Dilermano Cavalcanti
de Oliveira e Marco Antonio Novaes Abreu;
230. Processo nº 2013.00376078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2013 Parte(s): Hospital são José do Avaí e Clínica São Camilo de Lélis
Ltda.;
231. Processo nº 2013.01083683 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 182 de 2013 - Parte(s): Valdeci Nascimento e
Nédia Mariano Evangelista Nascimento;
232. Processo nº 2013.01130527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): Maxwel Correa Gonçalves
e Elizabeth Batista Gonçalves;
233. Processo nº 2013.01257772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 203 de 2013 - Parte(s): Paulo César Silva
Rodrigues e Jocilene da Silva Mota;
234. Processo nº 2013.01340822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 228 de 2013 - Parte(s): Andrea Moraes dos Reis e
João Luiz dos Santos Alves;
235. Processo nº 2009.00064384 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2010.00385150) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 017 de 2009 Parte(s): Liliane Vaz de Almeida e V. P. Farani Caminhões e Tratores
- ME;
236. Processo nº 2010.00346030 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2010 Parte(s): Marialdo Siqueira;
237. Processo nº 2010.00419794 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 157 de 2011 - Parte(s): Luiz Antônio Rocha de
Assumpção Filho e município de Valença;
238. Processo nº 2010.00731087 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
097 de 2010 - Parte(s): Jurandir Costa Romão;
239. Processo nº 2011.00315363 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 033 de 2011 Parte(s): Amarito Gomes de Azeredo;
240. Processo nº 2011.00438408 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2011 Parte(s): Isalina do Espírito Santo Ângelo;
241. Processo nº 2011.00632497 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2013 Parte(s): Adilson Moura Tavares;
242. Processo nº 2012.00197587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 090
de 2012 - Parte(s): Município de Valença;
243. Processo nº 2013.00153575 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040
de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores e J. R. O Silva
Produção e Organização e Sonorização de Eventos Ltda.;
244. Processo nº 2013.00971456 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 100 de 2013 Parte(s): Maria Isabel Souza Neto;
245. Processo nº 2013.01238841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 200
de 2013 - Parte(s): Renault Lamim de Almeida - ME, Rodrigo Santana
de Almeida e Renata Santana de Almeida;
246. Processo nº 2014.01166926 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 200 de 2014 Parte(s): Ana dos Reis Peixoto;
247. Processo nº 2014.01167015 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 086 de 2015 Parte(s): Nely Maria da Conceição Salles;
248. Processo nº 2014.01185070 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 020 de 2015 Parte(s): Luiz Carlos Ramos da Silva e Ana Eduarda Ramos;
249. Processo nº 2015.00001193 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2015 Parte(s): Orlando Pessanha dos Santos;
250. Processo nº 2015.00127633 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2015 Parte(s): Hospital Geral de Guarus e José da Silva;
251. Processo nº 2011.00815027 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2011 - Assunto: Notícia de
supostas irregularidades no serviço de exumação bem como
existência de lixo nas sepulturas do Cemitério São Francisco Xavier
no Caju;
252. Processo nº 2012.00187616 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2012 Parte(s): Cleyton Pavuna Martins;
253. Processo nº 2012.005.02445 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2012 - Parte(s):
Sonia de Lima Almeida e Instituto Nacional de Educação Profissional INEPSA Editoração e Treinamento Ltda. (Adv.: Merizie Jacqueline B.
De Matos - OAB/RJ 105.703);
254. Processo nº 2012.00622080 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 088 de 2012 - Parte(s): Isamara Aguiar e município de São José do
Ubá;
255. Processo nº 2012.00865208 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2012 - Parte(s): Geraldo Vieira
Sobrinho e Centro Pediátrico da Lagoa;
256. Processo nº 2012.01085393 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2012 Parte(s): João Vitor Victor;
257. Processo nº 2012.01476953 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00315926) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 395 de
2012 - Parte(s): Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira e município de
Miracema;
258. Processo nº 2012.01574844 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Wallace Mamede
Bastianon Lopes de Castro e Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fabiana
Ramalho Chemmer - OAB/SP 269.584);
259. Processo nº 2013.00821916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2013 Parte(s): Município de São José de Ubá;
260. Processo nº 2013.00952911 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1005 de 2013 - Parte(s): Litoral Rio
Transportes Ltda.(Adv.: Márcia Hartung - OAB/RJ 27.402);
261. Processo nº 2013.01169962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 Parte(s): Município de Laje do Muriaé e Câmara Municipal de Laje do
Muriaé;
262. Processo nº 2014.00938126 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2014 - Parte(s): Luiz Levisky e
Supermercado Campeão - German's Distribuidora de Comestíveis
Ltda. (Adv.: Spencer Marcelo Levy - OAB/RJ 85.043);
263. Processo nº 2014.01057092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
109 de 2014 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga;
264. Processo nº 2014.01115909 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2014 Parte(s): Colégio e Curso Pluna Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Motta da
Costa - OAB/RJ 74.230) e Dayana Blakeney Mello;
265. Processo nº 2015.00061419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 Parte(s): Município de Italva e Sônia Cristina Rios Faria;
266. Processo nº 2015.00275324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 Parte(s): Município de Varre-Sai e RR Empresarial Construtira Ltda. ME;
267. Processo nº 2015.00280703 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2015 Parte(s): Heron Macedo Armond;
268. Processo nº 2009.00082959 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
055 de 2009 - Parte(s): José Lopes de Figueiredo;
269. Processo nº 2009.00324834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 244 de 2009 - Assunto: Apurar ausência de
licenciamento na implantação de loteamento no empreendimento
Jardins do Recreio - Construtora Brascan - Recreio, situado na
Avenida das Américas, nº 15.000, Recreio dos Bandeirantes;
270. Processo nº 2010.00914123 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 Parte(s): Glaziane Parla Ferreira Mello;
271. Processo nº 2011.00481850 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 370 de 2011 - Parte(s): Rima Produtos para
Construção 2007 Ltda. (Adv.: Daniel Araújo de F. Oliveira - OAB/RJ
176.950);
272. Processo nº 2011.01091804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 322 de 2011 - Parte(s): Maria Rita de Lima Silva;
273. Processo nº 2012.01169422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1605 de
2012 - Parte(s): Trama de Teresópolis Comércio Indústria Têxtil Ltda.;
274. Processo nº 2012.01589952 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2015.00089190 e nº 2015.00236406) - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 419 de 2012 - Parte(s): Leila Ramalho de Oliveira;
275. Processo nº 2013.00124190 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2013 Parte(s): Aurenir Miranda;
276. Processo nº 2013.01274945 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2013 - Parte(s): Antônio Luiz Lara de
Seixas;
277. Processo nº 2014.00069889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 331 de 2014 Parte(s): Hospital Municipal Luiz Palmier;
278. Processo nº 2014.00410996 - Promotoria de Justiça do Carmo CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Alda Ferreira Pires;
279. Processo nº 2014.00618511 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 854 de
2015 - Parte(s): Guilherme Fonseca Maia;
280. Processo nº 2014.00634583 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 717 de
2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
281. Processo nº 2014.00734082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 086 de
2014 - Parte(s): Maria Helena Gaspar e município de Teresópolis;
282. Processo nº 2014.00773656 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 740 de
2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
283. Processo nº 2014.01023047 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 838 de
2014 - Parte(s): Sorirusel de Almeida Moreira;
284. Processo nº 2014.01035941 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 098 de 2014
- Assunto: Apurar eventual poluição sonora, que estaria sendo
provocada durante a utilização de equipamentos de som em barraca
situada na Av. Dulce Lopes Garcia, Centro, Tanguá;
285. Processo nº 2014.01088114 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 490 de 2014 - Parte(s): Ednaldo Freire da
Cunha;
286. Processo nº 2014.01115217 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2014 - Parte(s): Orestes Chagas;
287. Processo nº 2014.01272289 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 791 de
2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
288. Processo nº 2014.01278685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2014 - Parte(s): Ruth Fonseca Valle;
289. Processo nº 2014.01340330 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de 2014 Parte(s): Maria Rebelo Sodré;
290. Processo nº 2015.00138074 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2015 - Parte(s):
Maria Luiza Ferreira;
291. Processo nº 2015.00262985 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 909 de
2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
292. Processo nº 2015.00347261 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - PA nº 018 de 2015 - Parte(s): Escola
Municipal Délio Pereira Sampaio;
293. Processo nº 2008.002004.08 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 163 de 2011 - Parte(s): Clébio Ferreira Gomes e Claro
S.A. (Adv.: Alexandre Almeida da Silva - OAB/PR 39.173-B e outros);
294. Processo nº 2011.00423942 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
065 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus;
295. Processo nº 2012.00218860 - 1ª Promotoria de Justiça de São
João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 Parte(s): Ricardo dos Santos Sousa, Fernanda da Conceição Pedro
Faria e Marcelo Nunes Faria;
296. Processo nº 2012.01169513 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de
2012 - Parte(s): Rosimayre Azevedo Conceição e município de São
Sebastião do Alto;
297. Processo nº 2013.00398421 - Promotoria de Justiça de Cordeiro CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Zeni de Souza
Menezes;
298. Processo nº 2013.00595022 - Um volume principal e dois anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Paulo
Bairral e município de Aperibé;
299. Processo nº 2013.00770257 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 081 de 2013 Parte(s): Luana Abreu de Matos;
300. Processo nº 2013.01146832 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7807 de 2013 Assunto: Notícia de supressão de vegetação em área denominada
"Florestas do Sacarrão e Vargens" situada no Parque Estadual da
Pedra Branca, Vargem Pequena/RJ;
301. Processo nº 2014.00059862 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 055 de 2014 -
Parte(s): Maria da Penha da Silva Lima e Maria das Graças da Silva
de Sousa;
302. Processo nº 2014.00682431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 260 de 2014 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na rede pública de ensino
no município de Rio das Ostras;
303. Processo nº 2014.01173287 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
013 de 2015 - Assunto: Apurar possível descumprimento de remessa
das informações relativas à aplicação dos recursos públicos
vinculados à educação no município de Itaocara;
304. Processo nº 2014.01273719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 306 de
2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de
Trajano de Moraes e município de Trajano de Moraes;
305. Processo nº 2014.01360568 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Centro
Educacional Alpheu Rogaciano;
306. Processo nº 2015.00205445 -(recurso nº 2015.00433834) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI
Macaé - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Helena Mara Silva Franco e
Viviane A. Costa;
307. Processo nº 2011.00082702 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
010 de 2011 - Parte(s): Maria do Carmo Ribeiro Veríssimo e Benedito
Pereira;
308. Processo nº 2011.00210262 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
060 de 2011 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e MK
Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública e Privada Ltda.;
309. Processo nº 2012.00777620 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 536 de 2012 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;
310. Processo nº 2014.00784983 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº 2014 - Parte(s): Lidiane Soares T. R. Cerqueira e Escola
Municipal Gabriela Mistral;
311. Processo nº 2014.01018356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 240 de
2014 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação, para fins de
implantação de loteamento, na rua Eugenir Pegaitaz, Jardim
Califórnia, Nova Friburgo;
312. Processo nº 2014.01283731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2015
- Parte(s): Rogério Teixeira Sereno e município de Nova Friburgo;
313. Processo nº 2015.00154589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2015
- Parte(s): Associação de Moradores de Lumiar, município de Nova
Friburgo e Águas de Nova Friburgo;
314. Processo nº 2010.01021419 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Vitorino da
Fonseca e Flávio Dias Moura;
315. Processo nº 2011.01097590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
152 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney e município de Cambuci;
316. Processo nº 2013.00015105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
004 de 2013 - Parte(s): Tatiana Mota do Nascimento Loures e
município de Miracema;
317. Processo nº 2013.00875377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
042 de 2014 - Parte(s): Mercearia Progresso Ltda.;
318. Processo nº 2013.01049304 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e Aga
Med Comércio Representação e Assistência Técnica Médico
Hospitalar Ltda.;
319. Processo nº 2013.01106279 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
131 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e Alcione Correa de
Araújo (Adv.: Danilo Martins Araujo - OAB/RJ 183.976);
320. Processo nº 2014.00884623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
029 de 2015 - Parte(s): Colégio Chapeuzinho Vermelho, localizado na
RJ 152, bairro Caxias, Itaocara;
321. Processo nº 2014.00185682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
029 de 2014 - Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro e município de Santo Antônio de Pádua;
322. Processo nº 2014.00407074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
053 de 2014 - Parte(s): Maria da Graça Sanches Gevú e Michelle
Neves;
323. Processo nº 2014.00670942 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 081 de 2014 - Parte(s): Eliane Blanc, Daniela
Ferreira Pereira e município de Santo Antônio de Pádua;
324. Processo nº 2014.01110516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
022 de 2015 - Parte(s): Paulo Cesar Valente dos Santos, Cambuci
Comércio e Transporte de Gás Ltda. e Jorge Teixeira Zanoni;
325. Processo nº 2015.00533953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº
106 de 2015 - Parte(s): Município de Itaocara;
326. Processo nº 2006.00081973 - Cinco volumes principais e três
apensos (nº 2011.00034664, nº 2007.00156585 e nº 2008.00150674
com sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 970 de
2006 - Assunto: Notícia de aumento abusivo de tarifa de ônibus
intramunicipal das empresas de ônibus de Duque de Caxias;
327. Processo nº 2011.00287300 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 085 de 2014 - Parte(s): Município de Italva e Joelson Gomes
Soares;
328. Processo nº 2011.01169016 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 056 de 2011 - Parte(s): Escola
Estadual Bairro do Senhor do Bonfim, Elcy de Souza Sathler e Melissa
Sathler Braga;
329. Processo nº 2012.00814110 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 114 de 2010 - Parte(s):
Colégio Estadual José de Souza Herdy, Ailton Filadelfo da Silva e
Julia Martins da Silva;
330. Processo nº 2012.00873752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 2799 de 2012 - Parte(s): Sérgio Eduardo Martins
de Oliveira;
331. Processo nº 2012.011.05532 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Raul
Sertã e Rita Maria Motroni de Almeida (Adv.: Fernanda dos Santos
Angra - OAB/RJ 169.854);
332. Processo nº 2012.01128900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2872 de 2012 - Parte(s): Nami Silva dos Santos e
Marcos Guimarães da Conceição;
333. Processo nº 2012.01527459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2012 Parte(s): Luis Carlos Tolizano de Oliveira e município de Laje de
Muriaé;
334. Processo nº 2013.00613422 - Dois volumes - 7ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA nº 172 de 2013 - Parte(s): Monique Gama Silva e Leonardo Lino
Gomes;
335. Processo nº 2013.00658465 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2013 - Assunto: Fiscalizar a
execução do Programa Mais Educação no âmbito das escolas da rede
estadual situadas no município de Duque de Caxias;
336. Processo nº 2014.00527866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2014 Parte(s): Luciano Alves da Cruz e município de São José do Ubá;
337. Processo nº 2014.00551299 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de
2014 - Parte(s): Casa de Festas Piscina Spicy;
338. Processo nº 2014.01076119 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de
2014 - Parte(s): Ana Lúcia de Assis e Rubens Manoel de Assis;
339. Processo nº 2014.01116364 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2014 - Parte(s):
Centro Educacional Mônica Santos e Monica Henrique dos Santos;
340. Processo nº 2006.00082742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
056 de 2006 - Parte(s): Roberto Carlos Teixeiro Florido (Adv.: Luís
Felippe F. Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514), Ernesto José
Rodrigues (Adv.: Luís Felippe F. Klem de Mattos - OAB/RJ 120.514) e
município de Conceição de Macabu;
341. Processo nº 2009.00441191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1517 de 2009
- Assunto: Apurar possível interesse histórico de patrimônio situado na
Rua Hermogêneo Silva, Retiro, Petrópolis/RJ;
342. Processo nº 2011.00219448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1419 de 2012
- Parte(s): Gil Magno Pereira Siqueira e Lions Club Internacional;
343. Processo nº 2012.00039307 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível acumulação ilícita de
funções de agentes de inspeção de controle urbano da Prefeitura do
Rio de Janeiro;
344. Processo nº 2012.00279978 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de
2012 - Parte(s): Jorge Santos de Oliveira;
345. Processo nº 2012.010.04904 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 148 de 2012 - Parte(s): Leandro dos Santos Rodrigues;
346. Processo nº 2012.010.07769 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila
Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Carlos Tiago de Lima Szabo;
347. Processo nº 2013.00287471 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2013 Parte(s): Simone Costa Silva Oliveira;
348. Processo nº 2013.00595100 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 022 de 2014 - Parte(s):
Márcia Valéria Ferraz de Abreu, Luciana Lima de Oliveira e Edson
Ferraz de Abreu;
349. Processo nº 2013.00596050 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 042
de 2013 - Parte(s): Awesome Prestadora de Serviços de Manobra
Ltda. (Prime Valet Parking) e município de Niterói;
350. Processo nº 2013.00820656 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
107 de 2013 - Parte(s): Luiz Colombo Neto e Comando de Polícia
Ambiental - CPAm;
351. Processo nº 2014.00161599 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1378 de
2014 - Parte(s): Waldson José Cunha de Carvalho (Adv.: Selesocrates
Marback D´Oliveira - OAB/RJ 54.452);
352. Processo nº 2014.00301014 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Regenilda
Silva de Oliveira, Rosemere Maronhas da Costa e Escola Municipal
Albertino Lopes;
353. Processo nº 2014.00465857 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 113 de 2014 - Parte(s): Ingrid Aparecida da Silva Dias;
354. Processo nº 2014.00969354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
104 de 2014 - Parte(s): José Carlos de Oliveira;
355. Processo nº 2014.01321988 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 132 de 2014 - Parte(s): Denise José da Silva;
356. Processo nº 2013.00751322 - Um volume principal e nove anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Mineração Rio Pomba
Cataguases Ltda. (Adv.: Vitor Vilela Guglinski - OAB/MG 97.108);
357. Processo nº 2011.00550777 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 Assunto: Notícia de poluição sonora gerada por bailes Funks na Rua
Sá Pinto, Morro dos Marítimos, São Gonçalo;
358. Processo nº 2011.01461423 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de
2011 - Parte(s): Alexandre Luciano Souza de Assumpção e Cleia
Vanessa de Almeida Beppler;
359. Processo nº 2012.00366155 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 156 de
2012 - Parte(s): Rosangela Leal Frotté e Manoel Helinho Cordeiro de
Souza;
360. Processo nº 2012.00528889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2013 Assunto: Notícia de poluição sonora advinda de bar, localizado na Rua
Jorge Rachid, ao lado do nº 120, Rio do Ouro, São Gonçalo;
361. Processo nº 2012.00536970 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 715 de 2012 - Parte(s): Luciano Lopes Nunes;
362. Processo nº 2012.01119735 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Josefa
das Dores Vieira;
363. Processo nº 2013.00241808 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Projeto Dom de Amar (Adv.: Roberto José
Rodrigues - OAB/RJ 59.972), Creche Hello Kids e outros;
364. Processo nº 2013.00422326 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Francisco
Orlando de Souza;
365. Processo nº 2013.00542411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013
- Parte(s): Paulo Roberto Teixeira da Silva;
366. Processo nº 2013.00881241 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00140678) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 095 de 2013 - Parte(s):
RGM Martins Serviços - ME e Solange Pereira de Almeida;
367. Processo nº 2013.01045462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Meimei, situada na Rua
General Americano Freire, s/nº, Padre Miguel;
368. Processo nº 2014.00080441 - Promotoria de Justiça Junto à 5ª
Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de
2014 - Parte(s): Valéria Martins da Silva;
369. Processo nº 2014.00095852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1844 de
2014 - Parte(s): Cloves Ferreira da Silva, Rosane das Graças Brand
da Silva e Carlos Eduardo Cernigoi;
370. Processo nº 2014.00103406 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 020 de
2014 - Parte(s): Rosemaire Wythe Gailey Hubbard;
371. Processo nº 2014.00106952 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2014 Parte(s): Cilena Santos da Silva e José Adriano Dias Luis;
372. Processo nº 2014.00335884 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7987 de 2014 - Assunto: Notícia de
poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento
Casuca's Bar, situado na Rua Beija Flores, esquina com a Estrada da
Posse, Campo Grande;
373. Processo nº 2014.00411179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2014 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
374. Processo nº 2014.00411188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 162 de 2014 Parte(s): Município de São Gonçalo - Secretaria de Educação;
375. Processo nº 2014.00488677 - 1ª Promotoria de Justiça de
Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria
Luiza Leal, Ivany Leal e Maria Luiza Leal;
376. Processo nº 2014.00575455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3475 de 2015 - Parte(s): Rodiléa de Mello
Nascimento;
377. Processo nº 2014.00716154 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 692 de
2014 - Parte(s): Diego Salles Boerher e Rayane dos Santos;
378. Processo nº 2014.00886251 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 737 de 2014 - Parte(s): Celi Barcelos Dias;
379. Processo nº 2014.01161579 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Izidoro
Valuche de Azevedo;
380. Processo nº 2014.01204357 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 177 de 2015 - Parte(s): Nilda Cavalcante Pires;
381. Processo nº 2015.00124550 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2015 - Parte(s):
Luiz Carlos Pereira da Silva;
382. Processo nº 2015.00187786 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2015 Parte(s): Ednaldo Minelvindo da Paz e Veronica Domingos Martins;
383. Processo nº 2015.00229341 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Valéria de Fátima Rodrigues Ferreira;
384. Processo nº 2015.00281425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de
2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
385. Processo nº 2015.00304764 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de
2015 - Parte(s): Cintia Faria Pinto e Denis Roberto Dutra de Melo;
386. Processo nº 2015.00451802 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 Parte(s): Kátia Damázio de Lima;
387. Processo nº 2015.00482971 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 397 de 2015 - Parte(s): Rosa Maria Madalena da
Silva;
388. Processo nº 2015.00483520 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 130 de 2015
- Parte(s): Município de São Gonçalo;
389. Processo nº 2015.00547454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de dano
ambiental, decorrente de desmatamento, supostamente provocado
por moradores do loteamento Bosque dos Esquilos, localizado na Rua
Camaruçu, quadra XVII, lote 20, Jacarepaguá;
390. Processo nº 2010.00182830 - Quatro volumes principais e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2010 - Parte(s): Município de
Quissamã, Marília Ferreira de Oliveira, Fábio Pereira Siqueira e
Renan Barcelos Severiano;
391. Processo nº 2010.00604210 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
- CRAAI Macaé - IC nº 183 de 2010 - Assunto: Notícia da participação
de servidores do município de Rio das Ostras em Congresso de
Pedagogia, realizado em Havana, Cuba, às custas do erário
municipal;
392. Processo nº 2011.01314341 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.01252112 e nº 2013.00698943) - 3ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 655 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Juliano
Moreira;
393. Processo nº 2011.01420745 - Sete volumes principais e um apenso
(nº 2005.01852281.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 179 de 2008 - Parte(s): Entidade de Acolhimento
Institucional Casa do Menor São Miguel Arcanjo - Casas de Miguel
Couto;
394. Processo nº 2012.00887760 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de
2012 - Parte(s): Leandro de Souza Salvador e Heloisa Helena da Silva
Cruz;
395. Processo nº 2013.01049348 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 141 de 2014 (antigo IC nº 022 de 2013) - Assunto:
Acompanhar a execução do Programa Mais Educação, do Ministério
da Educação, no município de Nilópolis;
396. Processo nº 2014.00338435 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 155 de 2014 - Parte(s):
Paulo Eugenio Pereira e Leda Maria de Almeida Soares;
397. Processo nº 2014.00448425 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2014 - Parte(s): Genilde da
Glória Miranda de França, Enivaldo Miranda de França e Valdeni da
Glória Miranda de França;
398. Processo nº 2014.00470646 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Cláudia de Souza/Simone dos Santos Pinho;
399. Processo nº 2014.00476650 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo
Cesar Medina;
400. Processo nº 2014.00481779 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo
Cesar Gouveia;
401. Processo nº 2014.00611083 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 015 de 2014 - Parte(s):
Eliana da Silva Araújo, Hierocles Araújo e Cenorina F. da Silva Araújo;
402. Processo nº 2014.00870492 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Ana
Paula da Silva Morais Fernandes;
403. Processo nº 2014.00924149 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2014 Parte(s): Verlaine Soares de Jesus;
404. Processo nº 2014.01140463 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2014 Parte(s): Nelci Marques Silva, Eliane de Azevedo Oliveira Silva,
Vanusa da Silva Marques e Clóvis Pereira da Silva Junior;
405. Processo nº 2014.01283549 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 224 de 2014 - Parte(s):
Sônia Patrocínio Pereira e Atacizo Roberto da Silva;
406. Processo nº 2015.00200866 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2015 - Parte(s):
Maria Aparecida da Silva e Carlos Alberto Franco Leandro;
407. Processo nº 2011.00561910 - Dois volumes principais e seis
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de
2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu, Luiz Lindberg Farias Filho
e Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços;
408. Processo nº 2014.00299112 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
033 de 2014 - Parte(s): Cristiane Pio Carvalho Rocha, Regea Maria de
Siqueira Chaves, Angela de Souza e Fátima Heleno Chaves;
409. Processo nº 2014.01116065 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
143 de 2014 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e
RGB Moura Serviços Gráficos Ltda.;
410. Processo nº 2010.00534302 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2009 - Parte(s): José Carlos de Oliveira;
411. Processo nº 2011.00178260 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 108
de 2011 - Parte(s): Pedro dos Santos Filho e município de Barra do
Piraí;
412. Processo nº 2011.00849668 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2013 - Parte(s): Julieta Soares Martins
Ribeiro;
413. Processo nº 2011.00860112 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 - Parte(s):
Fabiana Aparecida de Souza;
414. Processo nº 2012.00089036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3204 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias;
415. Processo nº 2012.00160095 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 791 de 2012 - Parte(s):
Sônia Pereira Bezerra;
416. Processo nº 2012.00657396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
632 de 2012 - Parte(s): Roberta Britto Pereira;
417. Processo nº 2012.009.03935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de
Seropédica, município de Seropédica e MP 2001 Produções
Fonográficas Ltda. - ME;
418. Processo nº 2012.01477565 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3344 de 2014 - Parte(s): Viviane Maria de
Oliveira;
419. Processo nº 2013.00403195 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2014 - Parte(s):
Maria de Lurdes dos Santos;
420. Processo nº 2013.00468682 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1076 de 2013 - Parte(s):
Celina Maria da Silva;
421. Processo nº 2013.00610034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3227 de 2013 - Parte(s): Simone da Glória
Peixoto;
422. Processo nº 2013.00800124 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 157 de 2013 - Parte(s):
Elizabete da Conceição;
423. Processo nº 2013.01096126 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3194 de 2013 - Parte(s): Cleide Maria de Oliveira
Aguiar;
424. Processo nº 2014.00053934 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Rose Maria Mourão;
425. Processo nº 2014.00348676 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 052 de 2014 - Parte(s): Jurete de Oliveira
Freitas;
426. Processo nº 2014.00513263 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2014 Parte(s): Fabíola da Rocha Moraes;
427. Processo nº 2014.00643390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2014 - Parte(s): Clínica de
Repouso Valência Ltda.;
428. Processo nº 2014.00931399 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Francisco da Silva
Fernandes;
429. Processo nº 2014.01040039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de uso da máquina pública para fins
eleitoreiros causando transtornos no entorno do polo gastronômico da
Tijuca;
430. Processo nº 2014.01128912 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1381 de 2014 - Parte(s):
José Henrique Tuba da Silva;
431. Processo nº 2014.01134706 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ebenezer de
Oliveira Costa Couto e município de Queimados;
432. Processo nº 2014.01137038 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 142 de 2014 - Parte(s): Therezinha Guimarães
Santos;
433. Processo nº 2015.00187992 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3463 de 2015 - Parte(s): Greice Kelly de Jesus
Oliveira;
434. Processo nº 2006.00080899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 768 de 2006 Assunto: Apurar possível deficiência no atendimento pelo
Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO, no Terminal
Rodoviário do Bingen, em Petrópolis;
435. Processo nº 2010.00564799 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00628641) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de
Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Daúrea Gomes
da Silva;
436. Processo nº 2011.00667301 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Rita de Cássia Pereira Quintal e
Instituto de Previdência dos Servidores do município de Casimiro de
Abreu;
437. Processo nº 2012.00052528 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 1626 de 2012 - Assunto: Notícia de utilização indevida de
recursos por parte da administração da Comissão Municipal de
Atuação Comunitária de Petrópolis - COMAC;
438. Processo nº 2012.00553519 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2012
- Parte(s): Silvano Pereira da Silva;
439. Processo nº 2012.00776571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de
2012 - Parte(s): Kenia Maruska de Faria Barroso;
440. Processo nº 2012.01045153 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2012
- Parte(s): Rosa Maria Pereira;
441. Processo nº 2012.01533131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 091 de 2013 Parte(s): ANP e Auto Posto Campomar Ltda.
442. Processo nº 2013.00236453 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1040 de 2013 - Parte(s):
Maria Sebastiana de Souza;
443. Processo nº 2013.01027522 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Tereza de Jesus
Ribeiro de Carvalho;
444. Processo nº 2014.00276797 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2014 - Parte(s):
Oswaldo Gonçalves;
445. Processo nº 2014.00569462 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e
Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s):
CIEP Brizolão 396 Luiz Peixoto, Sônia Regina de Melo e Leonardo
Melo Nascimento;
446. Processo nº 2014.00941694 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
131 de 2014 - Parte(s): Instituto do Conhecimento - ICON e município
de Miguel Pereira;
447. Processo nº 2014.01197890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 - Parte(s):
II Conselho Tutelar de Niterói;
448. Processo nº 2015.00095343 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Aline de Lima;
449. Processo nº 2015.00114176 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de
2015 - Parte(s): Álvaro de Oliveira Santos;
450. Processo nº 2006.00151834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 089 de 2013 Parte(s): Sítio Ruanda Alto do Zinco, localizado na Estrada Deputado
Manoel de Souza Santos, s/nº, bairro Maravilha, São José do Vale do
Rio Preto;
451. Processo nº 2010.00752767 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 042 de 2013 - Parte(s): Vinícius Pereira Santos;
452. Processo nº 2011.00232728 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2012 - Parte(s): Mohamed Mechit;
453. Processo nº 2011.00600451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 126 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Rodrigues da C. Junior;
454. Processo nº 2011.01040054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2011 Assunto: Notícia de que a Prefeitura de Itaperuna não observa as
exigências legais antes de conceder os alvarás aos estabelecimentos
comerciais;
455. Processo nº 2012.00390037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos André Correa;
456. Processo nº 2012.00714583 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2012 - Parte(s):
Solange Rosa Guimarães;
457. Processo nº 2012.01224914 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gilberto Santiago;
458. Processo nº 2012.01429571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 075 de 2014 - Parte(s):
Marcelo Rodrigues da Silva
459. Processo nº 2012.01585425 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s):
Claudinei Dias Barbosa;
460. Processo nº 2013.00497960 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Maria Elze dos
Santos Reynaldo;
461. Processo nº 2013.00564516 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00770158) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2013 Parte(s): Luiz Carlos Torres;
462. Processo nº 2013.00994912 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 077 de 2015 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
463. Processo nº 2013.01195133 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2013 - Parte(s): Joaquim Leite da Costa;
464. Processo nº 2013.01361971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019 de 2014 - Parte(s):
Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira;
465. Processo nº 2014.00074251 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 767 de 2014 - Parte(s): Ana de Oliveira Lavras;
466. Processo nº 2014.00489280 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2015 - Parte(s): Elza Xavier da Silva;
467. Processo nº 2014.00821151 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2015 - Parte(s): Antonio Pinto dos Reis;
468. Processo nº 2014.00982369 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria
Alcione Dias;
469. Processo nº 2014.01121075 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2014 - Parte(s): Samuel
Marinhos dos Santos;
470. Processo nº 2014.01216941 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanderson Saraiva
Garcia e Associação de Arte e Cultura Comunitária de Natividade;
471. Processo nº 2014.01272754 -(recurso nº 2015.00431108) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): João
Luiz Leite Rabello e Caixa de Previdência do Banco do Brasil;
472. Processo nº 2014.01363475 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2015 - Parte(s): Município de Maricá;
473. Processo nº 2015.00018057 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Asilo Somos
Todos Iguais, localizado na Rua Sutinga, s/nº, Palhada, Nova Iguaçu;
474. Processo nº 2015.00263593 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 392 de 2015 - Parte(s):
Jaqueline Rodrigues da Silva;
475. Processo nº 2015.00292953 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Natiele da
Silva Sabino;
476. Processo nº 2015.00321364 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 024
de 2015 - Parte(s): Thiago Bittencourt Alves Rosadas e outros;
477. Processo nº 2015.00425762 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 090 de 2015 - Parte(s): Sebastião
Soares da Silva;
478. Processo nº 2015.00450191 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2015 - Parte(s): Andreia
Matias;
479. Processo nº 2015.00577987 - Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
da Cidadania e Conselho Superior do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro;
480. Processo nº 2006.00082367 - Dois volumes principais e quatro
apensos (nº 2008.002008.03, nº 2012.00850745, nº 2012.00850710 e
nº 2012.00850754) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 Parte(s): Posto de Gasolina Mendense Ltda., Posto de Gasolina
Varanda Ltda., Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEEMA e outros;
481. Processo nº 2008.00203805 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2013.01133988) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9355
de 2008 - Parte(s): Domingos Brazão, Rogério dos Santos Rodrigues
e Rosemiriam Fernandes Oliveira;
482. Processo nº 2012.01380357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 116 de 2013 Parte(s): Maria Celeste Lyra Bastos e Marcos Barreiro Cabanelas;
483. Processo nº 2013.01068703 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00532547) - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI
Itaperuna - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Apurar a adequação dos
veículos de transporte escolar da rede estadual em Itaocara aos
ditames do Código de Trânsito Brasileiro;
484. Processo nº 2013.01100593 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de
2013 - Parte(s): Rodrigo Rodrigues da Fonseca e município de
Vassouras;
485. Processo nº 2014.00213906 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00046991) - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2014 Parte(s): Marcio Ferreira da Silva de Souza;
486. Processo nº 2014.00489162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 135 de 2014 Parte(s): Carlos Roberto de Souza;
487. Processo nº 2014.00581083 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
083 de 2014 - Parte(s): Hospital Universitário Fluminense do Município
de Vassouras;
488. Processo nº 2014.01166140 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
425 de 2014 - Parte(s): Taiza Bastos;
489. Processo nº 2014.01277939 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de
2014 - Parte(s): Ana Paula Benedito da Silva e Luciano José de
Oliveira;
490. Processo nº 2015.00396343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1956 de 2015
- Parte(s): Pablo Antonio Ferreira Maia e Fundação de Cultura e
Turismo de Petrópolis;
491. Processo nº 2015.00477884 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
153 de 2015 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
492. Processo nº 2007.00158950 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 070 de 2007 - Parte(s):
Leandro Queiroz Peixoto, Município de Campos dos Goytacazes e
IMOPEL Imobiliária Penha Ltda.;
493. Processo nº 2009.00305883 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São
Gonçalo - IC nº 184 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaboraí
e município de Itaboraí;
494. Processo nº 2010.00316181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 049 de 2010 - Parte(s): Indústria Nucleares do
Brasil S.A. (INB) e Ministério Público Federal;
495. Processo nº 2012.00291071 - Seis volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia,
Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA e Paiva e Paiva
Construções Ltda.;
496. Processo nº 2012.00334329 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2012 - Parte(s):
UNIMED de Campos Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.: Aléssio
Rezende Bolelli - OAB/RJ 100.337), Ney Artilles Freitas e outros;
497. Processo nº 2012.00873690 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 210 de 2012 - Parte(s): Mirella da Silva Pinho;
498. Processo nº 2012.01212628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 270 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de
Transportes (Adv.: Alexandre. D. S. De Oliveira - OAB/RJ 123.445),
Associação de Moradores de Espírito Santo de Campos dos
Goytacazes e Empresa Brasil Turismo Ltda. (Adv.: Lenício de Souza
Filho - OAB/RJ 128.933);
499. Processo nº 2010.01021661 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2010 - Parte(s): José Eliezer Tostes
Pinto;
500. Processo nº 2011.00278719 - Quatro volumes principais e dois
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2011 Assunto: Verificar o desenvolvimento de ações preventivas e eficazes
de combate ao vetor da doença dengue no município de Paracambi;
501. Processo nº 2012.00027425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2012
- Parte(s): Lilian Araújo Ponte e Maurício de Souza dos Anjos;
502. Processo nº 2012.01013352 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2012
- Assunto: Averiguar a implementação do Programa Bolsa Família
para os menores acolhidos nas instituições de atribuição da 2ª
Promotoria de Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis;
503. Processo nº 2013.00441135 - Três volumes principais e uma caixa
box - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna
- CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Natividade NATPREV e Conexão Consultores de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda.;
504. Processo nº 2013.01317889 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 322 de 2013
- Parte(s): Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. (Adv.: Karla N. Do Valle OAB/RJ 172.435);
505. Processo nº 2014.00858110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2014
- Parte(s): Natasha Clark Ligeiro de Almeida;
506. Processo nº 2007.00157476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 046 de 2007 Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia;
507. Processo nº 2009.00334212 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 183 de 2012 - Parte(s): Nedi Damasceno, Arilene
Calor Tostes e município de Miracema;
508. Processo nº 2009.00334962 - Quatro volumes principais e três
apensos (nº 2012.01105218, nº 2012.01165382 e nº 2012.01230188)
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Saúde de Miracema;
509. Processo nº 2012.00787372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
358 de 2012 - Parte(s): Jadir Pereira de Barros Júnior e município de
Santo Antônio de Pádua;
510. Processo nº 2013.00379154 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
031 de 2013 - Parte(s): Marcelo Ramos da Silva e Adriana Moreira
Moço;
511. Processo nº 2013.00831998 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Diego
Costa de Paula e Renata Cruz de Oliveira;
512. Processo nº 2013.00932914 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de
2013 - Parte(s): Daniel Gama dos Santos e Angelita Helena Del Cruz;
513. Processo nº 2013.01029511 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2013 - Parte(s):
Mauri Moreira de Almeida;
514. Processo nº 2014.00231936 - Promotoria de Justiça de Porciúncula
- CRAAI Itaperuna - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): José de Souza
Rios;
515. Processo nº 2014.00249389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
039 de 2014 - Parte(s): Jones Roberto Macedo e município de Santo
Antônio de Pádua;
516. Processo nº 2014.00470706 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): André
Lima de Deus;
517. Processo nº 2014.00502404 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dhione
Neves dos Santos e Katiane Guimarães Ramos dos Santos;
518. Processo nº 2014.00518094 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 128 de 2014 - Parte(s):
Roselene dos Santos Nascimento;
519. Processo nº 2014.00936491 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de
2015 - Parte(s): Cemonide da Silva Ribeiro;
520. Processo nº 2014.01228078 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Andreia da Silva e Vitor da Silva;
521. Processo nº 2014.01296183 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Silvana Nunes Fontes Moraes;
522. Processo nº 2014.01307821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 041 de 2014 - Parte(s): Unidade Básica de Saúde Júlia Távora Nova Iguaçu;
523. Processo nº 2014.01334693 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria
Aparecida Francisca da Conceição;
524. Processo nº 2015.00119654 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2015 Parte(s): Samantha Ferreira da Cunha;
525. Processo nº 2015.00176583 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2015 - Parte(s): Nemesio
Joaquim Neto e Efigenia Maria de Jesus Neto;
526. Processo nº 2015.00200560 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Maria
Isabel dos Santos Almeida;
527. Processo nº 2015.00224579 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Catia
Regina Ribeiro Motta;
528. Processo nº 2006.00102954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 039 de 2014 - Parte(s): Valessa Márcia da Silva;
529. Processo nº 2010.00377089 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): Demerval
Castro;
530. Processo nº 2010.00947665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 001 de 2011 - Parte(s): Maria Luiza da Silva Ponce;
531. Processo nº 2011.01404855 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2011 - Parte(s):
Município de Duque de Caxias;
532. Processo nº 2012.00412544 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 628 de
2013 - Parte(s): Carlos Henrique Mendes Ferreira;
533. Processo nº 2012.01214141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1586 de
2012 - Parte(s): Ecléia Penha Gallo de Faria Itaborahy e Ananias
Paulino Itaborahy;
534. Processo nº 2012.01305983 - Três volumes principais e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2012 Assunto: Fiscalizar e verificar a implantação do equipamento e serviço
de proteção especial do município de Nova Iguaçu voltado, direta e
indiretamente à prevenção e/ou amparo à população de rua;
535. Processo nº 2013.00607903 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): José Joel Correia
Miranda e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da
Silva - OAB/RJ 118.782);
536. Processo nº 2013.00705710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1746 de
2013 - Assunto: Apurar construção de grande porte sendo erigida
próximo ao Rio Paquequer, na Rua Estado do Israel, nº 111, Várzea,
Teresópolis;
537. Processo nº 2013.00899149 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2013 - Parte(s): Humberto Abreu Costa,
Maria Inês Carvalho Martins e Djanira José de Carvalho;
538. Processo nº 2013.01238195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 198
de 2013 - Parte(s): Mercado Municipal de Barra do Piraí;
539. Processo nº 2013.01243612 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 131 de
2014 - Parte(s): Leônidas Ferreira da Silva;
540. Processo nº 2013.01244658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 291 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Corrêa Simões;
541. Processo nº 2013.01258509 - Promotoria de Justiça Junto à 4ª
Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de
2013 - Parte(s): Ticiano Enrique Sena Costa;
542. Processo nº 2014.00136785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 095 de 2014 - Parte(s): Alzenita Alves Pedroza;
543. Processo nº 2014.00513222 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2014 - Parte(s): Jacenyr do Couto
Borges;
544. Processo nº 2014.00661608 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aúrea Andiara de Freitas Costa
dos Santos;
545. Processo nº 2014.00752404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141
de 2014 - Parte(s): Antonio Carlos Elias e Gilson de Souza Lima;
546. Processo nº 2014.01263068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 188
de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;
547. Processo nº 2015.00274759 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 923 de
2015 - Parte(s): Agilmara Silva Fialho Rodrigues;
548. Processo nº 2015.00336986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8290 de 2015 - Assunto: Notícia de
poluição sonora decorrente da realização de cultos evangélicos pelos
proprietários do imóvel situado na Rua "B", Cedae, nº 38, Campo
Grande, Rio de Janeiro;
549. Processo nº 2015.00390097 - Promotoria de Justiça de Família e
da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº
052 de 2015 - Parte(s): Simonia Bruno;
550. Processo nº 2009.00208342 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2544 de 2009 - Assunto: Notícia de existência de
servidor comissionado exercendo função típica dos servidores efetivos
lotados nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,
em Duque de Caxias;
551. Processo nº 2010.00286483 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Rodrigues, Osmar
Yanez Azevedo dos Santos, Sérgio Arruda, Cartório do 2º Ofício de
Paracambi, CRAL Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda. e Prêmio
Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Eletrônicos Ltda.;
552. Processo nº 2011.00099611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083
de 2011 - Parte(s): Alquimedes dos Santos Dias e município de Piraí;
553. Processo nº 2012.01191025 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Irene Costa
Ferreira;
554. Processo nº 2012.01293642 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2012 - Parte(s): Dora de
Carvalho;
555. Processo nº 2012.01531616 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 073 de
2012 - Parte(s): Maria da Costa Santos;
556. Processo nº 2013.00096209 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 058 de
2014 - Parte(s): Eunice Nunes;
557. Processo nº 2013.00375576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021
de 2013 - Parte(s): Rodrigo Araújo Trannin e Viação Pinheiral Ltda.
(Adv.: Victor dos Santos Vergílio - OAB/RJ 168.232 e outros);
558. Processo nº 2013.00939833 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 258 de 2013 - Parte(s): Margarida
Ferreira Babdeti;
559. Processo nº 2013.01176020 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2014 - Parte(s): Laureci Doriem
da Costa;
560. Processo nº 2013.01275574 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Jorge Ribeiro da
Silva;
561. Processo nº 2013.01275773 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 344 de 2013 - Parte(s): Ledir
Nascimento;
562. Processo nº 2014.00079959 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 030 de 2014 - Parte(s): Maria Francisca
Ferreira;
563. Processo nº 2014.00084769 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 842 de
2015 - Parte(s): Leonardo da Cruz Rufino e Patrícia Viana de Oliveira
Rufino;
564. Processo nº 2014.00353865 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2014 - Parte(s): Amir Azevedo;
565. Processo nº 2014.00628383 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 216 de 2014 - Parte(s): Aroldo da Silva
Amarante;
566. Processo nº 2014.00884487 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 207 de 2014 - Parte(s): Maria das
Graças Reis Costa;
567. Processo nº 2014.00958450 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 214 de 2014 - Parte(s): Oneida Villanova
Borges de Mello;
568. Processo nº 2014.01086959 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Neide Ribeiro;
569. Processo nº 2014.01204179 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 252 de 2014 - Parte(s): Ilcenir Mariano
Pinto e Viação Galo Branco Ltda.;
570. Processo nº 2015.00051640 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2015 - Parte(s): Dilce Maria da
Conceição;
571. Processo nº 2015.00243970 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 065 de 2015 - Parte(s): Myrian Magdala
de Souza Mattos;
572. Processo nº 2011.00539573 - Três volumes principais e um apenso
(nº 2011.00708932) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em
situação de risco;
573. Processo nº 2011.00600950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Edson Machado Ferreira e
Clarice de Oliveira;
574. Processo nº 2011.01340179 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00215442) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 112 de 2011 - Parte(s): Wanderleia Monteiro
Paulino;
575. Processo nº 2011.01374286 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 307 de 2011 - Parte(s): Vinicius Fernandes
Moraes e Felipe Rodrigues Moraes;
576. Processo nº 2011.01416094 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Alaica Correia Prudêncio
e Antônio Marcos das Dores Gerônimo;
577. Processo nº 2011.01427946 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 128 de 2011 - Parte(s): Vânia Oliveira Ferreira e
Maria Aparecida Azevedo Sales Ferreira;
578. Processo nº 2012.00342870 - Um volume principal e três apensos
(nº 2011.01014403, nº 2011.01002319 e nº 2011.01008628) - 1ª
Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de
2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
579. Processo nº 2012.00715069 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria
Aparecida Nunes Gonçalves e Paulo Victor Soares Alves;
580. Processo nº 2012.00755330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fátima Gonçalves de Souza;
581. Processo nº 2012.01603051 - Um volume principal e quatro anexos
- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 072 de 2014 Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF e município
de Nilópolis;
582. Processo nº 2013.00939923 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Robis Candido Ribeiro e
Luciana Oliveira da Silva;
583. Processo nº 2013.01017535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Ecton Pereira Manhães e
Cristiane Soares dos Santos Manhães;
584. Processo nº 2013.01181998 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Anailda dos Santos
Felicio;
585. Processo nº 2014.00301283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Paulo de Souza e Regina
de Souza;
586. Processo nº 2014.00407330 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Clóves Almeida
Santana e Raimunda Francisca de Rezende;
587. Processo nº 2015.00062313 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Elisangela Santos e
Eduardo Alex de Oliveira;
588. Processo nº 2007.00153960 - Três volumes principais e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 795 de 2008
(antigo IC nº 2248 de 2007) - Parte(s): Luis Lindbergh Farias Filho,
Ana Maria Nóbrega Faria e Elza Elena Barbosa Araújo;
589. Processo nº 2007.00249260 - Seis volumes principais, quatro
anexos e um apenso (nº 2007.00097821 com três volumes) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 161 de 2015 (antigo
IC nº 087 de 2007) - Assunto: Apurar a implantação do Programa de
Combate à Evasão Escolar - PROCEE, no município de Nova Iguaçu;
590. Processo nº 2005.00000145 - Três volumes principais e cinco
anexos - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa
Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 013 de 2005 - Parte(s): Cavalcanti Cia Ltda. Nilopolitana e Expresso São Francisco Ltda.;
591. Processo nº 2010.00326845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 126 de 2010 - Parte(s): Maria da Glória dos Santos;
592. Processo nº 2012.01477775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013
- Parte(s): Nelson Kranert Borges e Concessionária Águas de Nova
Friburgo;
593. Processo nº 2013.00553654 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2013.00573608) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 607 de 2013 - Parte(s): Alan Patrick Brito Mendes e
Crefisa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos (Adv.: Salvador
Valadares de carvalho - OAB/RJ 98.925);
594. Processo nº 2013.00933441 - Três volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 965 de 2013 - Parte(s):
Advocacia Bellinati Perez (Adv.: Christiane de Fátima Ivo Ribeiro OAB/RJ 181.680) e BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e
Investimento (Adv.: Rafael Santana Bastos - OAB/RJ 163.717);
595. Processo nº 2014.00562154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2014
- Parte(s): Município de Nova Friburgo e Empresa HG Construção;
596. Processo nº 2012.00850864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 604 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rotary Club;
597. Processo nº 2012.01443212 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1131 de 2012 - Parte(s): Associação
Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e Abolaria Alimentos
Ltda.;
598. Processo nº 2013.00246994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2013
- Parte(s): Cláudio Braz e Walmir Braz;
599. Processo nº 2013.00363982 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 037 de 2013 - Parte(s): Escola Especial Antônio Francisco
Lisboa;
600. Processo nº 2013.00814844 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2013 Parte(s): Priscila Xavier dos Santos;
601. Processo nº 2013.01230299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 130 de 2013
- Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na
instalação e funcionamento do restaurante de frutos do mar
denominado AROMAR, em Manilha, Itaboraí;
602. Processo nº 2013.01360337 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2014
- Parte(s): Matheus Jesus de Lima;
603. Processo nº 2014.00003625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2014
- Assunto: Apurar eventual poluição atmosférica que estaria sendo
provocada pelo morador de residência situada na Rua Santa Edwiges
Salles, nº 03, Vila Gabriela II, Itaboraí;
604. Processo nº 2014.00629200 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 173 de 2014 - Parte(s):
Marcos Vinícius de S. R. de Jesus;
605. Processo nº 2014.00636912 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
155 de 2014 - Parte(s): Edinar Fermina Pereira;
606. Processo nº 2014.00752669 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 268 de 2014 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
607. Processo nº 2014.01112193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 150 de 2014
- Parte(s): Renata Aparecida de Oliveira;
608. Processo nº 2014.01135060 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 895 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia
Landeira e Shopping 45 - Condomínio do Edifício Centro de Comércio
da Tijuca (Adv.: Maria Regina Piaz Mori Ribeiro - OAB/RJ 54.955);
609. Processo nº 2014.01203766 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 385 de 2014 Parte(s): Luciana Pereira Pascoal e PMERJ;
610. Processo nº 2014.01241190 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
611. Processo nº 2014.01327791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 995 de 2014 - Parte(s): Eduardo
Rodrigues Paz e Contax Participações S.A.;
612. Processo nº 2015.00078299 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 Parte(s): Flávia Polônio Carvão;
613. Processo nº 2015.00205460 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 077 de 2015 - Parte(s):
Lúcia Helena Costa Monteiro;
614. Processo nº 2015.00224452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 135 de 2015 - Parte(s): Auto Posto Luar
de Bangu Ltda. (Adv.: Maurício Silva Colonese - OAB/RJ 114.608);
615. Processo nº 2015.00392343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2015 - Parte(s): Viação Riodoce
Ltda. (Adv.: Sérgio Lima Lacerda - OAB/MG 63.918);
616. Processo nº 2015.00419461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2015
- Parte(s): Carla Alves da Silva;
617. Processo nº 2015.00419484 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2015
- Parte(s): Iasmin Braga Dias da Silva;
618. Processo nº 2002.00001150 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2006.00091705) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 2143 de 2002 - Parte(s): Moradores do Conjunto
Residencial Recanto Feliz e Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- CEDAE (Adv.: José Reynaldo Ferreira Gama - OAB/RJ 34.220);
619. Processo nº 2006.00093735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 030 de 2014 - Parte(s): Google Inc. (Adv.: Ricardo Maffeis Martins OAB/SP 151.161 e outros);
620. Processo nº 2010.00255607 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 Parte(s): Walmir de Vasconcellos e Silva;
621. Processo nº 2012.01126946 - Promotoria de Justiça de Sumidouro
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivanildo Dias e
Rosemary de Oliveira;
622. Processo nº 2013.00858125 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Rafael
Gonçalves de Aguiar e Romario Borges de Aguiar;
623. Processo nº 2013.01158043 - Promotoria de Justiça de Sumidouro
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Moura Silva
e Weverton de Vianna da Silva;
624. Processo nº 2014.00049619 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gabriele Junqueira Cardenas da
Silva;
625. Processo nº 2014.00496491 - Promotoria de Justiça de Sumidouro
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ibamar Coutinho
Gonçalves e Carla Hemitério Gonçalves;
626. Processo nº 2015.00001140 - Um volume principal, seis apensos
(nº 2013.00828126, nº 2014.0591995, nº 2014.00912406, nº
2014.00811315, nº 2014.00513110 e nº 2014.01051051) e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e
Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2014 Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP;
627. Processo nº 2009.00285185 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
241 de 2012 - Parte(s): Rosana de Jesus Oliveira;
628. Processo nº 2009.00296075 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 080 de 2009 Parte(s): Elizabeth Moraes da Cruz;
629. Processo nº 2011.00406431 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
976 de 2011 - Parte(s): Simone Nascimento Gomes;
630. Processo nº 2011.00708168 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 559 de 2007 - Assunto: Verificar as condições de
atendimento no PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Belford Roxo;
631. Processo nº 2011.00794216 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01145135) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1059 de
2011 - Parte(s): Cristina da Silva Pereira e Marcos Freitas;
632. Processo nº 2011.01145304 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2012.01178313 e nº 2013.00933898) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 215 de 2012 - Parte(s): Paloma Santiago de Azevedo;
633. Processo nº 2012.00727140 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
671 de 2012 - Parte(s): Claudete Moraes das Neves;
634. Processo nº 2012.01364319 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
005 de 2012 - Parte(s): Deise dos Santos Ferreira;
635. Processo nº 2013.00862167 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2013 - Parte(s): João André dos
Santos;
636. Processo nº 2013.00892590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Centro de Recuperação
Resgatando Almas para Cristo;
637. Processo nº 2013.01168951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
080 de 2013 - Parte(s): Katiuce Marques dos Santos;
638. Processo nº 2013.01340460 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 023 de 2014 - Parte(s): Dayana Aparecida da Silva Lima;
639. Processo nº 2014.00076000 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
005 de 2014 - Parte(s): Elizânia Mendonça Leite;
640. Processo nº 2014.00213772 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
017 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Macena;
641. Processo nº 2014.00391700 - Promotoria de Justiça de Santa
Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s):
Lucas dos Santos Leopoldo e Bruna dos Santos Leopoldo;
642. Processo nº 2014.00493898 - Promotoria de Justiça de Santa
Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s):
Município de Santa Maria Madalena;
643. Processo nº 2014.00995225 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2014 - Parte(s):
Carlos Augusto da Silva Barreto e outros;
644. Processo nº 2015.00250510 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2015 - Parte(s): Tereza de
Oliveira Berriel;
645. Processo nº 2008.00217005 - Cinco volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 075 de 2008 - Parte(s):
Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo e município de Macaé;
646. Processo nº 2009.00332349 - Seis volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2010 - Assunto: Notícia de
irregularidades na permissão de serviço de táxi no município de
Itaperuna;
647. Processo nº 2012.00913488 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2012 Assunto: Apurar possíveis irregularidades na sinalização da RJ-220,
na altura do município de Porciúncula;
648. Processo nº 2014.00804461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2014 Assunto: Apurar se o valor dos subsídios dos vereadores do município
de Cardoso Moreira, referente à legislatura 2013/2016, se encontra
dentro do limite estabelecido pela norma constitucional;
649. Processo nº 2010.00314821 - Três volumes principais, três anexos
e um apenso (nº 2010.00316244) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2010 - Parte(s): Associação dos
Antigos Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB (Adv.: Bernardo
Calfat - OAB/RJ 105.258 e outros), Sul América Seguros de Pessoas
e Previdência S.A.;
650. Processo nº 2011.00116654 - Sete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
026 de 2011 - Parte(s): Município de Quissamã, Transgomes
Transportes e Serviços Ltda. e Nilton Pinto (Adv.: Dominador
Bernardo - OAB/RJ 183.299);
651. Processo nº 2014.01260732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 956 de 2014 - Parte(s): David Barros,
Consórcio Internortes de Transporte e Viação Ideal S.A.;
652. Processo nº 2014.01335628 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Sebastião
Mendonça e Anita da Silva Mendonça;
653. Processo nº 2015.00171471 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2015 - Parte(s): Severina de
Melo Paula;
654. Processo nº 2015.00336903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 260 de 2015 - Parte(s): Consórcio
Internorte de Transportes e município do Rio de Janeiro;
655. Processo nº 2005.00002154 - Quatro volumes principais e seis
apensos (nº 2012.00053703, nº 2012.00053760, nº 2006.00100751, nº
2011.00080714, nº 2013.00751774 e nº 2012.00913527) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - IC nº 054 de 2015 - Parte(s): Marcelo Alves
Rodrigues e município de Paracambi;
656. Processo nº 2011.00808450 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 521 de 2011 - Parte(s): Laerte Magalhães de Almeida e Nilziara da
Silva Wenceslau;
657. Processo nº 2011.01032276 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01032493) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº
659 de 2011 - Parte(s): Adilson Vieira;
658. Processo nº 2011.01061079 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional
Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Zípora
Machado de Avillez;
659. Processo nº 2012.00333017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 333 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia dos Santos;
660. Processo nº 2012.01141479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 221 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
661. Processo nº 2013.00923060 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00250013 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias
- IC nº 3844 de 2013 - Parte(s): David Lima dos Santos;
662. Processo nº 2014.00600031 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 137 de 2014 - Parte(s): Roberta da Costa da Conceição;
663. Processo nº 2014.00959148 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo
de Vasconcelos;
664. Processo nº 2015.00311545 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2015 - Assunto: Notícia de idoso
em situação de risco;
665. Processo nº 2008.00200044 - Sete volumes principais e dois
apensos (nº 2010.00453469 e nº 2011.00298204 com três volumes) 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2159 de
2008 - Parte(s): Expresso Mangaratiba Ltda.;
666. Processo nº 2012.00294608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 222
de 2012 - Parte(s): Casa de Caridade Santa Rita (Adv.: Murilo Cézar
P. Baptista - OAB/RJ 5.295);
667. Processo nº 2013.00077612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 008
de 2013 - Parte(s): Brasil Futebol Clube;
668. Processo nº 2013.00442110 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de
2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Projeto "Em Nome
do Pai" em parceria com o Projeto Pai Presente do Poder Judiciário
nos municípios de Três Rios, Comendador Levy Gasparian e Areal;
669. Processo nº 2013.01055126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172
de 2013 - Parte(s): Telma Ribeiro Borges e município de Pinheiral;
670. Processo nº 2014.00044415 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 055 de 2014 - Parte(s): Maria
da Guia Carvalho;
671. Processo nº 2014.00341985 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2014 - Parte(s):
Magdalena Vieira Pinto;
672. Processo nº 2014.00381397 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 088 de 2014 - Parte(s): Adais
Reis Pinto Silva;
673. Processo nº 2014.00965385 - Promotoria de Justiça Cível de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 126 de 2014 - Parte(s):
Iolanda de Moura Pereira e Lucianeia Pereira;
674. Processo nº 2013.00044514 - Três volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região
Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s):
Fernando Neves Luz (Adv.: Jéssica D. L. Gomes - OAB/RJ 176.153),
Durval Junior, Antônio Ferreira de Castilho Neto e Ubiracy Caldas
Leonardo Nogueira;
675. Processo nº 2013.00757565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 763 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar Sena
da Silva e Empresa de Transportes Brasol Lisboa Ltda. (Adv.: Ricardo
Rangel - OAB/RJ 80.132 e outros);
676. Processo nº 2013.00822455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 801 de 2013 - Parte(s): Laion Sena
Luzia e AG PRIMA Construtora Ltda. - ME;
677. Processo nº 2013.01268225 - Um volume principal e quatro anexos
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de
Casimiro de Abreu;
678. Processo nº 2014.00215647 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2014 - Parte(s): Escola
Pituquinha Ltda., situada na Rua Florianópolis, nº 1496 - Praça
Seca/Jacarepaguá-RJ;
679. Processo nº 2014.00997320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de
2014 - Assunto: Notícia de não oferecimento de tratamento de
oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do SUS no Estado do Rio de
Janeiro;
680. Processo nº 2014.01039494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 Parte(s): Amanda Braga, Irinelma Ferreira de Souza e Fundação Leão
XIII;
681. Processo nº 2014.01141583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de
2015 - Parte(s): Julius Cesar da Silva Xavier, Gésia Borges Xavier e
Hospital Universitário Pedro Ernesto;
682. Processo nº 2014.01216264 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Diva Alvarenga
Lunga e Liliane Lugo Alvarenga Ramalheda;
683. Processo nº 2006.00080358 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 791 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Núbia Cozzolino;
684. Processo nº 2011.00316075 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00185854) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 738
de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Bertha Lutz;
685. Processo nº 2011.01263231 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2011 - Parte(s): José Belmonte
Ramos;
686. Processo nº 2012.01078948 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2012 - Parte(s): Neide Maria
Gomes Rodrigues;
687. Processo nº 2012.01176183 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 928 de 2012 - Parte(s): Companhia
Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
688. Processo nº 2012.01498678 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2012 - Parte(s): Mario Lucio
Montelage da Silva;
689. Processo nº 2012.01596351 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Rosa Maria da
Silva Pereira;
690. Processo nº 2013.00329476 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 058 de 2013 - Parte(s): José Francisco
Fagundes;
691. Processo nº 2013.00357498 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Sinesia Maria de
Miranda;
692. Processo nº 2013.00946029 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Maria Generosa da Silva Neves;
693. Processo nº 2013.01045673 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos;
694. Processo nº 2013.01049432 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 080 de 2014 - Parte(s): Jacy Vieira
Soares;
695. Processo nº 2013.01096909 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1148 de 2013 - Parte(s): Banco
Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415);
696. Processo nº 2013.01112114 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Joe Luiz Firmo;
697. Processo nº 2013.01344656 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 357 de 2013 - Parte(s): Tereza Lemos
dos Santos;
698. Processo nº 2014.00225261 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2014 - Parte(s): João Batista
Nicote e Geralda dos Santos;
699. Processo nº 2014.00935894 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2014 - Parte(s): Francisco Flávio
Lima Conceição;
700. Processo nº 2014.01040530 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 207 de 2014 - Parte(s): Eliete da Luz;
701. Processo nº 2014.01262095 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2014 - Parte(s): Mayara Vieira
Gomes;
702. Processo nº 2015.00208912 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PI nº 058 de 2015 - Parte(s): Ilza Crespo
Pacheco;
703. Processo nº 2015.00357893 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2015 - Parte(s): Valtude Ferreira;
704. Processo nº 2015.00369308 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 de 2015 - Parte(s): Gerson Teles;
705. Processo nº 2005.00067427 - Quatro volumes e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis CRAAI Teresópolis - IC nº 429 de 2006 - Parte(s): Alpina Veículos
Ltda.;
706. Processo nº 2012.01497415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1649 de
2012 - Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha e Antônio Francisco
Amaro;
707. Processo nº 2013.00358855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 338 de 2012 Parte(s): Município de Itaperuna e José Raimundo Nonato da Silva;
708. Processo nº 2013.00601864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1712 de
2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do bar
denominado Sabor da Barra, situado na Rua Dr. Oliveira, nº 959,
Barra do Imbuí, Teresópolis;
709. Processo nº 2013.00881582 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 864 de
2015 - Parte(s): Rose Mary de Oliveira Gomes;
710. Processo nº 2014.00649432 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 162 de 2015 - Parte(s): Instituto
Educacional Rangel Pestana;
711. Processo nº 2014.00715912 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 690 de
2014 - Parte(s): Jane Silva de Souza;
712. Processo nº 2014.00715990 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 691 de
2014 - Parte(s): Jane Silva de Souza;
713. Processo nº 2014.00762447 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 147 de 2014 - Parte(s): Ladi da Silveira
dos Santos;
714. Processo nº 2014.00913070 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2014 - Parte(s): Maria da Penha
de Albuquerque;
715. Processo nº 2014.00947022 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 750 de
2014 - Parte(s): Geraldo Maia Machado dos Santos;
716. Processo nº 2014.01023025 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 835 de
2015 - Parte(s): Elizabeth Clemente dos Santos;
717. Processo nº 2014.01161598 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): João Batista da
Silva;
718. Processo nº 2014.01179300 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 238 de 2014 - Parte(s): Sebastiana da
Glória Ribeiro;
719. Processo nº 2014.01327760 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01228970) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças
Cosme;
720. Processo nº 2014.01344462 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 795 de
2014 - Parte(s): Sidnei Ferreira Francisco;
721. Processo nº 2009.00056041 - Quatro volumes principais, três
apensos (nº 2012.01115114 com quatorze volumes, nº
2013.00285065 com quatro volumes e nº 2014.00966108 com
dezesseis volumes) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011
- Parte(s): Distribuidora Medic Brasil Miracema Ltda.;
722. Processo nº 2011.01182519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2011
- Assunto: Apurar eventual irregularidade na nomeação de diretores
da escolas e creches do município de Guapimirim;
723. Processo nº 2011.01268659 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de
2011 - Parte(s): Hospital Memorial Fátima Oladejo;
724. Processo nº 2012.00093765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6719 de 2012 - Parte(s): Margarete
Figueira;
725. Processo nº 2012.00181357 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
051 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia de Araújo Ramos;
726. Processo nº 2012.00233520 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2012
- Parte(s): Irlei Costa Sitelmo;
727. Processo nº 2013.00141042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 069 de 2013 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
728. Processo nº 2013.00393278 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00456265) - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva
Mendes;
729. Processo nº 2013.00454737 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 159 de 2015 - Parte(s): Município de Seropédica;
730. Processo nº 2013.01102648 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7686 de 2013 - Parte(s): Luiz
Célio Pereira da Silva;
731. Processo nº 2014.00125651 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andrea
Oliveira de Jesus;
732. Processo nº 2014.00140010 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2014 - Parte(s):
Município de Quatis;
733. Processo nº 2014.00511114 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): José Crispim de Souza;
734. Processo nº 2014.00568728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 107
de 2014 - Parte(s): Pedro Paulo de Oliveira;
735. Processo nº 2014.00618530 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Iracema de
Souza Correia;
736. Processo nº 2014.00662800 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 Parte(s): Cíntia Jéssica de Moraes da Silva;
737. Processo nº 2014.01166823 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Jorceny Félix
Correia;
738. Processo nº 2014.01203764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2014 Parte(s): Município de São Gonçalo;
739. Processo nº 2014.01235954 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 935 de 2014 - Parte(s): Maurício Silva da
Rocha Ferreira e Banco Bradesco S.A.;
740. Processo nº 2015.00091392 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 002 de
2015 - Parte(s): Eduardo Tavares e Câmara Municipal de Resende;
741. Processo nº 2015.00311334 -(recurso nº 2015.00495571) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI
São Gonçalo - REP nº 095 de 2015 - Parte(s): Adriana de Paula
Araujo e Souza;
742. Processo nº 2010.00818367 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2013 Parte(s): Jaqueline Costa dos Santos e João Melo Viana;
743. Processo nº 2011.01145044 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 064 de 2011 - Assunto: Analisar a Política
Pública de Habitação de Interesse Social no município de Resende;
744. Processo nº 2011.01448019 - Quatro volumes principais e um
apenso (nº 2014.01166425) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 2650 de 2012 - Parte(s): Ana Cristina Villela e Casa de
Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu
(Adv.: Janaína P. Dos Santos - OAB/RJ 144.075 e outro);
745. Processo nº 2013.00068589 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 067 de 2013 Parte(s): Natalie do Nascimento Ferreira Mancebo;
746. Processo nº 2013.00241673 - Dois volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Creche
Municipal Stella Maris;
747. Processo nº 2013.00636847 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2014 - Parte(s): Centro Educacional Rakel
Rechuem Ltda.;
748. Processo nº 2013.00816024 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 166 de
2013 - Parte(s): Fernando Gomes da Silva;
749. Processo nº 2013.00881344 - Promotoria de Justiça de Família, da
Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 074 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida de Jesus, Aline Aparecida
Martins e Nadilson da Silva Miranda;
750. Processo nº 2013.01061856 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 Parte(s): Elza Pereira dos Santos;
751. Processo nº 2014.00135571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065
de 2014 - Assunto: Notícia de poluição atmosférica decorrente do
funcionamento de fábrica clandestina de carvão localizada na Rua
Joaquim Francisco dos Santos, nº 391, Centro, Barra Mansa;
752. Processo nº 2014.00379671 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Wanessa Christina Martins da Silva;
753. Processo nº 2014.00386264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1874 de
2014 - Parte(s): Marlene Lucianeli Araújo e Djalma Palácio Cavalcante
Junior;
754. Processo nº 2014.00641492 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 046 de
2014 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento do
Pronto Atendimento Paraíso, localizado no bairro Paraíso, no
município de Resende;
755. Processo nº 2014.00876541 - Promotoria de Justiça de Família de
Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 017 de 2014 - Parte(s):
Vanda Andrade Oliveira e Maria Aparecida de Oliveira;
756. Processo nº 2014.01013436 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 210 de
2014 - Parte(s): Antonio Francisco Reis;
757. Processo nº 2014.01216245 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2014 - Parte(s): Arlete Souza da
Silva;
758. Processo nº 2015.00106083 - (recurso nº 2015.00548050) - 7ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner
Alcântara da Rocha e José Mariano Beltrame;
759. Processo nº 2015.00120291 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2015 - Parte(s): Lucas Rangel da
Silva;
760. Processo nº 2015.00310607 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de
2015 - Parte(s): Marta de Carvalho e Cintia Souza Klimroth de
Carvalho;
761. Processo nº 2015.00361345 -(recurso nº 2015.00571295) - 7ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner
Alcântara da Rocha;
762. Processo nº 2011.01144205 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.01313265) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e
da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 230 de 2011
- Parte(s): Vilson Rodrigues Alves;
763. Processo nº 2011.01270096 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 2590 de 2011 - Parte(s): Samanta Teixeira
Ribeiro;
764. Processo nº 2011.01464270 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 056 de
2014 - Parte(s): Higino Castor Maciel;
765. Processo nº 2013.00142534 - Um volume principal e nove apensos
(nº 2012.00776607, nº 2012.00996211, nº 2012.01217939, nº
2012.01257657, nº 2012.01257706, nº 2012.01312673, nº
2012.01424056, nº 2013.00357095 e nº 2013.00589658) - 3ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro
Integrado Educar Ltda. (Adv.: Alexandre Marques Lanza - OAB/RJ
85.608 e outros);
766. Processo nº 2013.00260812 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 042 de
2014 - Parte(s): Maria José da Andrade;
767. Processo nº 2013.00274963 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 041 de
2014 - Parte(s): Gilda Rezende de Almeida;
768. Processo nº 2013.00403384 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Amanda Cotia de Oliveira Tavares;
769. Processo nº 2013.00553067 - Promotoria de Justiça Cível e do
Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 079 de
2014 - Parte(s): Teresa da Silva Faria;
770. Processo nº 2013.01135349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de
2013 - Parte(s): Dayse Marques Penna;
771. Processo nº 2014.00806620 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de ausência de
fornecimento do cartão riocard aos alunos da rede pública de ensino
do município de Queimados;
772. Processo nº 2014.00815727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2014 - Parte(s): Gláuber Bitencourt Soares
da Costa, Ana Regis Ribeiro, Jucyane de Castro Borba Santos e
Marília Corrêa Pinto de Farias;
773. Processo nº 2014.00859183 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3347 de 2014 - Parte(s): Vagner Cardoso da
Silva e Josilene Rocha da Silva;
774. Processo nº 2014.01053466 - Um volume principal e três anexos Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA
s/nº de 2014 - Parte(s): Emerson Alves Cordeiro, Ademilton Gonçalves
da Silva e Ana Maria da Cruz Belizário;
775. Processo nº 2015.00292321 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de
2015 - Parte(s): Maria Leonides da Cunha;
776. Processo nº 2015.00432744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 351 de 2015 - Parte(s): Katia da Conceição
Monerat e Luiz da Costa;
777. Processo nº 2006.00080567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1292 de
2006 - Parte(s): Aúrea Celeste Franco de Barros e Núbia Cozzolino;
778. Processo nº 2008.00165660 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 1373 de 2008 - Parte(s): Carlos Daniel Falcon e Guilhermino de
Oliveira;
779. Processo nº 2009.00005239 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2009 - Parte(s): Maria da Penha
dos Santos;
780. Processo nº 2012.01438243 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 454 de
2012 - Parte(s): Unidade de Saúde Dr. Nelson dos Santos
Gonçalves/PSF Santa Amália;
781. Processo nº 2013.00076404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Alex Gomes de Melo;
782. Processo nº 2013.00076415 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Maria Isabel de Castro;
783. Processo nº 2013.00096345 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
006 de 2013 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;
784. Processo nº 2013.00310872 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 126 de
2014 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;
785. Processo nº 2013.00928630 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de
2013 - Assunto: Notícia de possível funcionamento irregular do
estabelecimento "Restaurante e Churrascaria Fortaleza", em
Vassouras;
786. Processo nº 2014.00097636 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Maria Eliane Ferrari da
Silva;
787. Processo nº 2014.00604990 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de
2014 - Assunto: Notícia de transtornos causados pelo estabelecimento
denominado "Bar da Patrícia", em Barão de Vassouras;
788. Processo nº 2015.00046117 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de
2015 - Parte(s): Rodrigo Machado de Moraes Teixeira e município de
Mendes;
789. Processo nº 2015.00236906 -(recurso nº 2015.00415247) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras CRAAI Barra do Piraí - REP nº 050 de 2015 - Parte(s): Cláudio
Henrique Chaves Cruz (Adv.: Cláudio Cruz - OAB/RJ 187.273);
790. Processo nº 2015.00465191 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2015
- Parte(s): José Francisco Cardozo, Agnes Viana de Freitas (Adv.:
José Francisco Cardozo - OAB/RJ 104.766 e outro) e Nestor de
Moraes Vidal;
791. Processo nº 2008.00151327 - Dois volumes principais e cinco
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 844 de
2008 - Assunto: Investigar possíveis irregularidades na majoração dos
subsídios de vereadores do município de Nova Iguaçu;
792. Processo nº 2011.01016022 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro -
IC nº 377 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Alegria das Crianças
e Clarice Barbosa de Lima de Souza;
793. Processo nº 2011.01082980 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 222 de 2011 - Parte(s): Marli Bezerra da Silva;
794. Processo nº 2011.01283220 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 401 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal
Professor Josué de Castro;
795. Processo nº 2012.01084401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 166 de 2012 - Parte(s): Luciana Cristina Chaves de Lira;
796. Processo nº 2012.01417616 - Um volume principal e quatro anexos
- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de
Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana
Nogueira da Silva e município de Magé;
797. Processo nº 2013.00602133 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2013 - Parte(s): Matheus Milão Lima de
Araújo e Fabiane Milão Lima de Araújo;
798. Processo nº 2014.00054673 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 056 de 2014 - Parte(s): Luciene Francisca da Silva;
799. Processo nº 2014.00197547 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Município de Nilópolis e
Ministério Público Federal;
800. Processo nº 2014.00441152 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 028 de 2014 - Parte(s): Município de Seropédica e
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação
Comunitária Vida Plena;
801. Processo nº 2014.00442936 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 204 de 2014 - Parte(s): Kelly Cristina Moreira;
802. Processo nº 2007.00157153 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2009.00137596 e nº 2013.01345102) - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 088 de 2007 - Assunto: Notícia de possível existência de
matadouros clandestinos no município de Valença;
803. Processo nº 2009.00199285 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº
055 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidades na Gerência do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
804. Processo nº 2011.00590730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2011 Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jayme
Ferreira de Figueiredo (Adv.: Fabiano Zanon de Figueiredo - OAB/RJ
124.360);
805. Processo nº 2012.01569637 - Um volume principal e um anexo - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e Alessandra
Dias Pacheco;
806. Processo nº 2013.00110295 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 848 de 2013 Parte(s): Beatriz Silva de Oliveira;
807. Processo nº 2013.00148149 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 625 de 2013 Parte(s): Alan Jhonatta Silva Rodrigues;
808. Processo nº 2013.00740814 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 786 de 2013 Parte(s): José Maria de Paula Pinto e Alessandra Candeia Rodrigues;
809. Processo nº 2013.01182782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2014 Parte(s): Associação de Funcionários Públicos de Laje do Muriaé e
município de Laje do Muriaé;
810. Processo nº 2014.00047192 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 054 de 2014 - Parte(s): Daniel Ventura de Oliveira e Circunscrição
Regional de Trânsito - CIRETRAN;
811. Processo nº 2014.01193499 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.01250379 e nº 2014.01308269) - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3413 de 2014 - Parte(s): Ilma Bento;
812. Processo nº 2014.01362414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 375 de 2015 - Parte(s): Magali Sá Freire Watzl;
813. Processo nº 2015.00148812 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 122 de 2015 - Parte(s): Dione Borges Zeminia;
814. Processo nº 2015.00181889 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 124 de 2015 - Parte(s): Léa Cavour Noruega;
815. Processo nº 2015.00188330 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 158 de 2015 - Parte(s): Maria Tereza Coelho;
816. Processo nº 2015.00366760 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 296 de 2015 - Parte(s): Léia Maria Ribeiro Passos;
817. Processo nº 2006.00080200 - Dois volumes principais e quatro
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé CRAAI Duque de Caxias - IC nº 562 de 2006 - Assunto: Investigar
irregularidades no cadastramento de beneficiários do Programa BolsaFamília no município de Magé;
818. Processo nº 2008.00171186 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 048 de 2008 - Assunto: Notícia de inexistência de
Escolas Públicas de Trânsito nos municípios de Volta Redonda, Barra
Mansa e Rio Claro;
819. Processo nº 2013.00647451 - Dois volumes principais e três
anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2013 Assunto: Acompanhar a execução do Programa Mais Educação nas
escolas da rede estadual situadas na capital do Rio de Janeiro;
820. Processo nº 2014.00387085 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2014 - Assunto:
Fiscalizar a adequação da Lei Municipal 2.952/2012 de Niterói às
novas determinações da Lei Federal 12.696/2012;
821. Processo nº 2014.00859562 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 107 de 2014 - Parte(s):
Maria Aparecida da Silva;
822. Processo nº 2014.00976767 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 127 de 2014 - Parte(s):
Vilma Aparecida da Silva;
823. Processo nº 2014.01045623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 030 de 2014 - Assunto: Apurar falha no atendimento presencial
destinado à orientação e auxílio para realização de matrícula na rede
estadual de ensino, na área de abrangência do Conselho Tutelar 4 Méier;
824. Processo nº 2015.00398486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Colégio Estadual Leopoldina da Silveira,
Lilian Cristina Candido, Regina Célia de Oliveira Lima e Maria Elenice
Santos da Silva;
825. Processo nº 2015.00403804 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 022 de 2015 - Parte(s): Escola Estadual Madre Teresa de
Calcutá;
826. Processo nº 2007.00155797 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 174 de 2014 - Assunto: Apurar o desmatamento
e movimentação de terras irregulares no Sítio Santa Isabel, situado na
Rua Tocantins, nº 43, Tingly, Nova Friburgo;
827. Processo nº 2010.00072120 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 042 de 2010 - Assunto: Apurar suposto estacionamento de
veículos em local proibido, na Estrada Eugênio Gripp, Nova Suiça,
Nova Friburgo;
828. Processo nº 2010.00795989 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 177 de 2012 Parte(s): ONG Portal Renascer;
829. Processo nº 2011.00223943 - Cinco volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 267 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades
na contratação de empresas para locação de softwares pela Prefeitura
Municipal de Eng. Paulo de Frontin;
830. Processo nº 2012.00788887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098
de 2012 - Parte(s): Alexsandro do Carmo;
831. Processo nº 2012.01549840 - Um volume principal e um apenso
(nº 2013.00260422) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo
Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2012 - Parte(s):
Fábio Pires Bueno;
832. Processo nº 2013.00822222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 178 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de
Saúde de Campos;
833. Processo nº 2013.00870243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 271 de 2013 - Parte(s): Posto Médico de Mato
Escuro no município de São João da Barra;
834. Processo nº 2014.00061751 - Promotoria de Justiça de Família de
Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jamile
Miguel Atie de Souza, Adriana Barbosa dos Santos e Thiago Inácio
Suzano;
835. Processo nº 2014.01307477 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2015
- Assunto: Apurar suposta extração de areia fluvial de forma ilegal e
clandestina, nas localidades de Três Cachoeiras e Prainha, em
Conquista, Nova Friburgo;
836. Processo nº 2015.00521180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Conselho Municipal de
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA;
837. Processo nº 2010.01125574 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Fundo de Manutenção e
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação e
município de Volta Redonda;
838. Processo nº 2013.01267840 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
052 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu;
839. Processo nº 2014.00374628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de
Águas e Esgotos - CEDAE;
840. Processo nº 2014.00382169 -(recurso nº 2015.00605973) - 6ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio
Ferreira Rodrigues;
841. Processo nº 2014.00529037 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 220 de 2014 - Parte(s): Lenita Adélia Arenari
Moreira Fusco e outros;
842. Processo nº 2014.00592687 - Promotoria de Justiça de Rio Claro CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): José Soares de
Oliveira;
843. Processo nº 2014.00609186 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2014 - Parte(s):
Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes e
Mercado Municipal de Campos;
844. Processo nº 2014.00661630 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2014 - Parte(s):
João Vitor Lapenda Belo e Thainá Muniz de Souza Belo;
845. Processo nº 2014.00781412 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2014 - Parte(s):
Cristiane Sampaio Muniz Lima
846. Processo nº 2014.00859776 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2014 - Parte(s):
Juarez Ribeiro;
847. Processo nº 2015.00062206 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói -
CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): Edna Ferreira da
Silveira;
848. Processo nº 2015.00066001 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): Jozélia Faria
Gappo Prata;
849. Processo nº 2015.00078504 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ricardo
de Marin Chagas e Isabela da Silva;
850. Processo nº 2015.00137047 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2015 - Parte(s): Luis Fernando Dreyer
Muarer e Viação Pendotiba S.A.;
851. Processo nº 2015.00208805 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015
de 2015 - Parte(s): Tiago de Paula da Silva Pessoa;
852. Processo nº 2010.00049869 - Cinco volumes principais e três
apensos (nº 2011.00447182 com dois volumes, nº 2012.00510171 e
nº 2012.01225651) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2010 Parte(s): Jorge Luiz Rangel, Mara Lúcia V. Souza, Augusto Cesar
Andrade de Almeida, 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Piraí, CRAL
Cobrança e Recuperação de Ativos Ltda., Prêmio Comércio de
Máquinas Aparelhos e Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda. e
Network Assessoria de Serviços Empresariais Ltda.;
853. Processo nº 2013.00230828 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de
2013 - Parte(s): Danielle Esteves Nogueira Pinto e Enéas Nogueira
Fernandes Passos;
854. Processo nº 2014.00618600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070
de 2014 - Assunto: Apurar execução, o processo de planejamento no
SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários no
município de Engenheiro Paulo de Frontin;
855. Processo nº 2014.01045885 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 136 de
2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e
município de Paty do Alferes;
856. Processo nº 2014.01116141 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
146 de 2014 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin e
Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais;
857. Processo nº 2009.00191940 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural
Cachoeiras - Itaboraí - CERCI;
858. Processo nº 2010.00333100 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 070 de 2010 - Parte(s): Álvaro Alencar de Oliveira Rodrigues;
859. Processo nº 2010.01023219 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Luciano
Dias da Silva;
860. Processo nº 2012.00159616 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2012 - Parte(s):
Maria José da Conceição;
861. Processo nº 2012.00636628 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Auto Posto Trevo de Magé Ltda. (Adv.:
Bruno Guimarães dos Santos - OAB/RJ 133.196), Posto Vivas e
Newmann Ltda. e Megatron Auto Posto Ltda. (Adv.: Daniel Barros
Celestino - OAB/RJ 166.407);
862. Processo nº 2013.00106938 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Gilberto Jorge Alves Gomes e Alfa
Rodobus Transportadora Turística Ltda.;
863. Processo nº 2013.00733698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 130 de 2013
- Parte(s): Alcineli Pinto Costa de Almeida;
864. Processo nº 2013.00972318 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 343 de 2013 - Parte(s): André Silvério do Quadro;
865. Processo nº 2013.01273825 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2014 Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;
866. Processo nº 2013.01273854 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 055 de 2014 Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;
867. Processo nº 2013.01290871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 395 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Mello de Moraes;
868. Processo nº 2013.01329067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 423 de 2013 - Parte(s): Tânia dos Santos Guilherme de Oliveira;
869. Processo nº 2014.00906599 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 150 de 2014 Parte(s): Maria Helena Alvarenga de Araújo;
870. Processo nº 2014.00918149 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 152 de 2014 Parte(s): Rosely Moraes de Carvalho;
871. Processo nº 2014.01197619 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1387 de 2014 - Parte(s):
Iranir Joaquim da Cunha;
872. Processo nº 2015.00000735 - Um volume principal e cinco apensos
(nº 2015.00397653, nº 2015.00261531, nº 2015.00553173, nº
2015.00188304 e nº 2015.00397628) - 7ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - REP s/nº de 2015 - Parte(s): Wagner Alcântara da Rocha;
873. Processo nº 2015.00083734 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Ary da Silva;
874. Processo nº 2015.00368668 -(recurso nº 2015.00667276) - 6ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sindicato
dos Servidores Públicos do Município do Rio de Janeiro/ SISEP - Rio
(Adv.: Frederico Guilherme Sanches - OAB/RJ 128.604);
875. Processo nº 2015.00478818 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2015 - Parte(s):
Sonia Maria Evangelista e Conselho Tutelar do Município de Maricá;
876. Processo nº 2011.002010.03 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 073 de 2011 Parte(s): Evenilton Vieira Peçanha, Emiliano Antônio de Santana
Filho, Edilberto Ribeiro de Castro (Adv.: Camilo Sardinha Silva OAB/RJ 124.427);
877. Processo nº 2011.00984467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 393 de 2011 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.;
878. Processo nº 2012.008.08398 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Marlene Fausto dos Santos;
879. Processo nº 2012.00836866 - Quatro volumes principais e um
apenso (nº 2013.01316945) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Campos dos
Goytacazes, Nilo Jorge Coelho Gomes e Galardão Comércio e
Serviços Ltda.;
880. Processo nº 2012.00981909 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 471 de 2012 - Parte(s): Nelson Palermo;
881. Processo nº 2013.00342759 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Luana da Silva Geraldo;
882. Processo nº 2013.01275290 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 Parte(s): Neize Gomes da Silva e Edith Moraes Seabra (Adv.: Antônio
Carlos Santana - OAB/RJ 167.302);
883. Processo nº 2015.00082565 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 088 de 2015 - Parte(s): Luiz Gonzaga de Oliveira e
Silva;
884. Processo nº 2015.00356504 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 297 de 2015 - Parte(s): Jorge Alberto Alvares
Gomes Barroso;
885. Processo nº 2015.00496050 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 424 de 2015 - Parte(s): Geraldo da Silva;
886. Processo nº 2009.00436965 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 004 de 2009 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de
Volta Redonda;
887. Processo nº 2010.00198661 - Três volumes principais e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 161 de 2010 Parte(s): Marcos Vieira Bacellar e Câmara Municipal de Campos dos
Goytacazes;
888. Processo nº 2010.00682244 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 339 de 2010 - Parte(s): Luís
Cláudio Crespo Júnior;
889. Processo nº 2013.00362797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 197 de 2014 - Parte(s): Casa de Custódia Dalton
Crespo de Castro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;
890. Processo nº 2013.00524207 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2014 - Parte(s):
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE - RJ) e
município de São João da Barra;
891. Processo nº 2013.00765342 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): André Bernardo de Lima Rocha;
892. Processo nº 2014.00080507 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 040 de 2014 - Assunto: Averiguar supostas
irregularidades do Programa Municipal DST e AIDS no município de
Campos dos Goytacazes;
893. Processo nº 2014.00332387 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 055 de 2014 - Assunto: Notícia de construção
irregular situada na Rua Clereo Pinheiro, nº 385, Campos dos
Goytacazes;
894. Processo nº 2014.01105093 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01140256) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova
Iguaçu - PA nº 3390 de 2014 - Parte(s): Adelina Damasceno da Silva
e Alexandre Abdalah Marnands;
895. Processo nº 2015.00183671 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Clínica
do Vale do Paraíba - CLIVAPA;
896. Processo nº 2010.00923242 - Seis volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 877 de 2010 - Parte(s): Costa Leste de
Maricá Transportadora Turística Ltda.;
897. Processo nº 2011.00231603 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2011 - Parte(s): Francisco Vaz Cacholas
Junior e AMPLA Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata M. da Silva OAB/RJ 118.782);
898. Processo nº 2013.00564711 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Pinto de
Almeida Engenharia S.A. (Adv.: Gilberto da Silva Machado - OAB/RJ
60.035);
899. Processo nº 2013.00840009 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2014 Parte(s): Solange Ferreira da Silva e município de Casimiro de Abreu;
900. Processo nº 2013.01274976 - Um volume principal e três anexos 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu,
Terrafirme de Casimiro Ltda. e Carton Empreiteira Ltda.;
901. Processo nº 2014.00215253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 202 de 2014 Parte(s): Município de Quissamã e Trivale Administração Ltda. (Adv.:
Mauro Fernando de Carvalho Peixoto - OAB/RJ 79.688);
902. Processo nº 2014.01228467 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 004 de 2015 - Parte(s): Márcio Cardoso de Castro e
Câmara Municipal de Piraí;
903. Processo nº 2015.00052160 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Cátia
Araújo Vieira Machado (Adv.: Edmilson C. Dos Santos - OAB/RJ
181.209);
904. Processo nº 2015.00262112 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - PP nº 036 de 2015 - Parte(s): Albeniz Tibirica e
AMPLA Energia e Serviços S.A.;
905. Processo nº 2005.00066802 - Três volumes principais e dois
apensos (nº 2006.001.44178.00 e nº 2006.001.55087.00) - 2ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 035 de 2005 - Parte(s): Liliane Siqueira
Lemos;
906. Processo nº 2011.00552068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2011 Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Euvira Sherman de
Araújo, Lote 1, Quadra 51, bairro do Braga, município de Cabo Frio;
907. Processo nº 2013.00003343 - Oito volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói e Allbrax Consultoria
e Soluções em Informática Ltda.;
908. Processo nº 2013.01383571 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2013 Parte(s): Valéria Cristina Viana Eiras e Acyr Eiras Pinto;
909. Processo nº 2014.00139112 - Promotoria de Justiça Cível de Barra
do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Zeni
Vianna Pereira e Irene Venâncio da Conceição;
910. Processo nº 2014.00260671 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Habitação do Rio
de Janeiro - CEHAB e Delta Construção S.A.;
911. Processo nº 2014.00429892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
107 de 2014 - Parte(s): Papo de Esquina Bar, Restaurante e Pizzaria
Ltda.;
912. Processo nº 2015.00052260 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2015 - Parte(s): Maria Teresa
Lopes de Paula;
913. Processo nº 2015.00572852 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº
de 2015 - Parte(s): Guarda Civil Municipal de Niterói;
914. Processo nº 2003.00001104 - Quatro volumes principais e dez
apensos (nº 2013.00101324 com oito volumes, nº 2013.00178535, nº
2013.00178542, nº 2013.00178543, nº 2013.00178544, nº
2013.00178545, nº 2013.00178546, nº 2013.00906038, nº
2013.01118708 e nº 2013.01118718 com sete volumes) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI
São Gonçalo - IC nº 305 de 2003 - Parte(s): Município de São
Gonçalo;
915. Processo nº 2009.00317283 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
017 de 2009 - Parte(s): Município de Resende e Resende Futebol
Clube;
916. Processo nº 2011.00256836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de
2011 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua Antônio
Gonçalves Ribeiro, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro;
917. Processo nº 2012.00052518 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 Parte(s): Ana Carla Andrade Lassance Dias;
918. Processo nº 2012.00120207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3317 de 2012 - Assunto: Notícia de queimadas em área de
preservação permanente por desconhecidos no município de Duque
de Caxias;
919. Processo nº 2012.00246349 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 806 de 2012 - Parte(s):
Honório Siqueira de Oliveira;
920. Processo nº 2012.00573711 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Francisco Barbosa
Ribeirinho;
921. Processo nº 2012.01020690 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de
2012 - Parte(s): Mylena da Costa Nazareth;
922. Processo nº 2012.01537933 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de
2014 - Parte(s): Vania Félix Daniel;
923. Processo nº 2013.01062152 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1177 de 2013 - Parte(s):
José Pedro de Magalhães Mello Filho;
924. Processo nº 2013.01144818 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Célia Amélia Noronha;
925. Processo nº 2013.01339976 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 410 de 2013 - Parte(s):
Luiz Cláudio Marinho;
926. Processo nº 2014.00404370 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria
Helena da Silva Gregório;
927. Processo nº 2014.00847841 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara
de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2014
- Parte(s): Ana Lúcia de Matos Avolio;
928. Processo nº 2014.01154491 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1016 de 2014 - Parte(s): Arino Costa;
929. Processo nº 2014.01221553 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 120 de
2014 - Parte(s): Diana Fonseca Araujo;
930. Processo nº 2008.00192516 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de
Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2008 - Parte(s): Aúrea Cristina
dos Santos e Banco Bradesco S.A. (Adv.: Michelle M. F.
Wanderwegen - OAB/RJ 110.636);
931. Processo nº 2011.00387132 - Um volume principal e três anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 065 de 2011 - Parte(s): Associação
Educacional Veiga de Almeida;
932. Processo nº 2011.01420837 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;
933. Processo nº 2012.00273465 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
042 de 2012 - Parte(s): Pétala Paula Santos Couto e Guarda
Municipal de Casimiro de Abreu;
934. Processo nº 2012.00664274 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2012 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
935. Processo nº 2013.00804889 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3135 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva;
936. Processo nº 2013.01212468 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3219 de 2013 - Parte(s): Luci de Oliveira
Genésio;
937. Processo nº 2013.01367273 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 085 de 2015 - Parte(s):
Lucinery Pontes Magalhães
938. Processo nº 2014.00095973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 044 de 2014 Parte(s): Município de São Gonçalo e Câmara Municipal de São
Gonçalo;
939. Processo nº 2014.00423930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3396 de 2014 - Parte(s): Renata Pereira Viana;
940. Processo nº 2014.01030027 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Maria Clara Lopes da
Silva;
941. Processo nº 2014.01040954 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3410 de 2014 - Parte(s): Lúcia Regina Silva dos
Santos;
942. Processo nº 2015.00052051 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2015 - Parte(s): João Afrânio Cerveira Pinheiro;
943. Processo nº 2015.00150961 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 038 de
2015 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de
Mendes e município de Mendes;
944. Processo nº 2015.00268098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de São Francisco do Itabapoana;
945. Processo nº 2015.00502061 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3504 de 2015 - Parte(s): Rita de Cássia de
Andrade Taveira;
946. Processo nº 2014.00960698 - Um volume principal e três apensos
(nº 2012.01516021, nº 2012.00554846 e nº 2012.00727360 com oito
volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 187 de
2015 - Parte(s): Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município
de Seropédica;
947. Processo nº 2008.00199904 - Cinco volumes principais, três
anexos e um apenso (nº 2011.01176407) - 1ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - IC nº 2136 de 2008 - Parte(s): Erwil Construções Ltda. (Adv.:
Lucas Rafael de Araújo Oliveira - OAB/RJ 148.171) e Associação PróMelhoramentos de Saracuruna;
948. Processo nº 2011.01043937 - Dois volumes principais e onze
apensos (nº 2012.00181715, nº 2012.00491487, nº 2012.00577637, nº
2012.00749429, nº 2013.00290972, nº 2013.00489983, nº
2013.00574209, nº 2013.00816340, nº 2013.01280392, nº
2013.01362714 e nº 2014.00374445) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
168 de 2011 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, José Luiz Anchite,
Heitor Favieri Neto e outros;
949. Processo nº 2008.00197413 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 337 de 2008 - Parte(s): Josué Matias Correa;
950. Processo nº 2010.00804186 - Dois volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI
Macaé - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de atividades de caça e
pesca irregulares em toda extensão do Rio Macabu, município de
Conceição de Macabu;
951. Processo nº 2012.00390523 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Alverindo Souza Ferreira;
952. Processo nº 2012.01280358 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1601 de 2012 - Parte(s): Zorca Simão Aristides;
953. Processo nº 2013.00369723 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Miguel Luiz de Oliveira;
954. Processo nº 2013.01012522 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s):
Ernani Pedro Daques Tardin;
955. Processo nº 2014.00213940 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de
2014 - Parte(s): Leandra Pereira dos Santos e João Batista de Souza;
956. Processo nº 2014.00822564 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 702 de 2014 - Parte(s): Ivone Bordallo Christão;
957. Processo nº 2014.01001750 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2014 - Parte(s): Joaquim Vale Ribeiro;
958. Processo nº 2014.01249304 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 145 de
2014 - Parte(s): Dihonata da Silva e Eliane Moura de Oliveira;
959. Processo nº 2014.01267962 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2014 - Parte(s): Severino Bezerra de
Lima e Marluce Nunes da Silva;
960. Processo nº 2014.01279244 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 1089 de 2014 - Parte(s): José Moreira Sobrinho;
961. Processo nº 2015.00045666 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Waldemiro Napoleão e
Maria da Glória Napoleão;
962. Processo nº 2015.00143533 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 002 de
2015 - Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Evandro Arcanjo e Conselho Tutelar de Nova Friburgo;
963. Processo nº 2015.00229419 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2015 - Parte(s): Manuel Brandão
Coelho da Silva;
964. Processo nº 2015.00317958 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 261 de 2015 - Parte(s): Flávio Rodrigues da Cunha;
965. Processo nº 2015.00592065 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 513 de 2015 - Parte(s): Bernardete Casadei de
Oliveira Lourdes e Luiz Jesus Borges de Oliveira;
966. Processo nº 2010.00803295 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
016 de 2008 - Assunto: Notícia de loteamento irregular em área de
preservação ambiental, denominado Residencial Vista do Mar,
localizado na Estrada da Praia, 13-A, Mar do Norte, Rio das
Ostras/RJ;
967. Processo nº 2011.00497764 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 259 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de
Educação Física da 1ª Região e AG Baillard Academia Comércio de
Material Esportivo, Bebidas e Comestíveis Ltda.;
968. Processo nº 2011.01281275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 097
de 2012 - Parte(s): Manoel Guedes da Silva e Viação Santo Antonio e
Turismo Ltda.;
969. Processo nº 2012.00119788 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 153 de 2012 - Parte(s): Márcia Cristina Nobua Cruz e Cassio Peres
Vieira;
970. Processo nº 2013.00535685 - Dois volumes - 5ª Promotoria de
Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2013 - Parte(s):
Patrícia Gonçalves Cavalcante e Crer Shows e Entretenimento Ltda.
(Adv.: Renato Cesar Porto - OAB/RJ 90.157 e outros);
971. Processo nº 2013.00679458 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00674439 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar venda
irregular de certificados emitidos pelo Curso Imediato, localizado no
município de Belford Roxo;
972. Processo nº 2013.00800352 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2014 - Parte(s): Iolanda Rosa da Silva
Pratas e Sonia Maria Silva da Cunha;
973. Processo nº 2013.01085250 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 027 de
2014 - Parte(s): Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José de Teresópolis;
974. Processo nº 2013.01180150 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Marcellino Martins
Imobiliária S.A.;
975. Processo nº 2014.00306652 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 069 de 2014 - Parte(s): Tribunal de Contas da União,
Cléia Maria Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin, Francisco Eduardo
Neves Henriques e Klass Comércio e Representações Ltda.;
976. Processo nº 2014.00342647 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de
2014 - Parte(s): Deise Ferreira de Vasconcelos, Nilton Abreu Figueiras
e Rodrigo Ferreira;
977. Processo nº 2014.00500644 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Cantina Buongiorno
CIAO Ltda. - ME;
978. Processo nº 2014.00511106 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): Luiz Cláudio da Silva
Rodrigues e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Adv.: Luiza O. Ventura
- OAB/RJ 145.437);
979. Processo nº 2014.00733110 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 198 de 2014 Parte(s): Irene Pereira da Costa Rimes;
980. Processo nº 2014.00733119 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 199 de 2014 Parte(s): Berenice da Costa e Vera Lúcia da Costa Carvalho;
981. Processo nº 2014.01034500 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de
2014 - Parte(s): Anais dos Santos Moreira e Elaine dos Santos
Moreira (Adv.: Josias Barreto - OAB/RJ 37.780);
982. Processo nº 2015.00285455 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018
de 2015 - Parte(s): Gabriel Innocencio Ramos e município de Niterói;
983. Processo nº 2015.00425361 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2014 Parte(s): Nildo Pereira da Costa;
984. Processo nº 2003.00060159 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 232 de 2006 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Max Mix de
Teresópolis Comércio e Representações Ltda. - Qualimix 10 Posto de
Gasolina Ltda.;
985. Processo nº 2009.00170498 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 055 de 2009 - Parte(s): M.G. Lima Produtos Alimentícios (Adv.:
Derly N. V. Velasco - OAB/RJ 114.257);
986. Processo nº 2011.00178287 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00429835) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 107 de 2011 Parte(s): Ana Maria dos Santos e Município de Rio das Flores;
987. Processo nº 2011.00457284 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 204 de 2011 - Parte(s): Instituto Educacional
Pensi - Colégio Pensi (Adv.: Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima OAB/RJ 82.231);
988. Processo nº 2011.00981984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Flávio Nakandakare de
Oliveira;
989. Processo nº 2012.01567902 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e
Herald's Viagens e Turismo Ltda.;
990. Processo nº 2014.00995616 - Um volume principal e três apensos
(nº 2011.00307492, nº 2011.00522822 e nº 2013.01280242) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 108 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiência
no serviço de iluminação pública prestado em diversos locais do
município de Magé;
991. Processo nº 2015.00058675 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 - Parte(s): Thaís Fagundes Barros e
Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Fabiano Coelho Ramos OAB/RJ 162.134);
992. Processo nº 2006.00082318 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 054 de 2006 - Parte(s): Daniele Luzie Dantas Mazzêo,
Dilma Dantas Moreira Mazzêo, Ricardo Souza Guedes e Vicente de
Paula de Souza Guedes;
993. Processo nº 2008.00196253 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
032 de 2008 - Parte(s): José Pessanha;
994. Processo nº 2010.00309249 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00782177) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2011 Parte(s): Moradores da localidade "Balneário Enseada das Garças",
município de Piraí e JRO Pavimentação Ltda.;
995. Processo nº 2010.01020869 - Promotoria de Justiça de Paracambi
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2010 - Parte(s): Matheus da
Conceição Oliveira;
996. Processo nº 2012.01253193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 408 de 2012 Parte(s): Anacildo Xavier Pinheiro (Adv.: Denise Gomes Siqueira
Mendes - OAB/RJ 148.405) e Dilson Drumond;
997. Processo nº 2013.00739366 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2013 - Parte(s):
Miguel Pinto da Silva;
998. Processo nº 2013.00762754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 163
de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Flores, Cléia Maria Trevisan
Vedoin e Darci José Vodoin;
999. Processo nº 2014.00208256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 110 de 2014 - Parte(s): Renata Messias da Silva e Paulo
Fernandes dos Santos;
1000. Processo nº 2014.00506380 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Bruno Soares de Lima e Tamara Cristina do Carmo;
1001. Processo nº 2014.01034284 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2014
- Parte(s): 35º Batalhão de Polícia Militar e Alcenir Martins da Silva
Padaria e Confeitaria - ME;
1002. Processo nº 2015.00035883 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00155191) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Adriana Maria Ribeiro Portes;
1003. Processo nº 2015.00097035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014
de 2015 - Parte(s): Alexandre Andrade Martins e Ricardo Volpe
Maciel;
1004. Processo nº 2015.00101646 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
008 de 2015 - Parte(s): Samuel Correa da Rocha Júnior e Posto Santa
Cruz da Serra Ltda. - ME;
1005. Processo nº 2015.00256979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2015 - Parte(s):
Valdemir Alves Rangel e Lucimar Mariano
1006. Processo nº 2015.00309781 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 215 de 2015 - Parte(s): Associação Fluminense
de Educação Especial;
1007. Processo nº 2007.00157297 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 075 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi,
CROWN Indústria e Comércio Ltda. e S.A. Fábrica de Tecidos Maria
Cândida;
1008. Processo nº 2009.00323441 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 173 de 2009 - Parte(s): Condomínio Vivenda das Palmeiras e
Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
1009. Processo nº 2009.00332253 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 023 de 2009 - Parte(s): Rosimar
Mariano da Silva;
1010. Processo nº 2011.00556340 - Promotoria de Justiça do Carmo CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marluce Rezende;
1011. Processo nº 2011.00803507 - Um volume principal e um apenso
(n 2011.00837842) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude
de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 487 de 2012 - Parte(s):
Kariny Santos Silva;
1012. Processo nº 2011.01357368 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 079 de 2012 - Parte(s):
Elisângela da Silva
1013. Processo nº 2012.01169397 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberta
dos Santos Burgos e Eduardo Martins;
1014. Processo nº 2013.00957702 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 116 de 2014 - Parte(s): Elizete
do Espírito Santo Carvalho;
1015. Processo nº 2013.01349662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
048 de 2014 - Parte(s): Igreja - Pastor Marcos Pereira;
1016. Processo nº 2014.00208280 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Nilda
Garcia Tavares;
1017. Processo nº 2014.00476182 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Maria
das Dores Conceição;
1018. Processo nº 2014.00555843 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8047 de 2014 - Parte(s): Viação Nossa
Senhora de Lourdes S.A. (Adv.: Marcos Antonio dos Santos Pereira OAB/RJ 150.212);
1019. Processo nº 2014.00683418 -(recurso nº 2015.00678754) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI
Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de São José de Ubá
e Paulo César Estephaneli Corty;
1020. Processo nº 2014.00751037 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2014 - Parte(s): Valmir Contreira
de Castro;
1021. Processo nº 2014.01024908 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº
031 de 2014 - Parte(s): Sebastião dos Santos;
1022. Processo nº 2014.01112194 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 132 de
2014 - Parte(s): Soraia da Silva Martins e outro;
1023. Processo nº 2014.01142216 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de
2014 - Parte(s): Ana Paula de Souza Ribeiro;
1024. Processo nº 2014.01216879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 818 de 2014 - Parte(s): Marcos Valério F. Santos;
1025. Processo nº 2014.01223081 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): José
Luiz Muniz;
1026. Processo nº 2014.01309199 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 Parte(s): Andréa de Souza Silva;
1027. Processo nº 2015.00090564 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 Parte(s): Adão José da Silva Oliveira;
1028. Processo nº 2015.00144452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8270 de 2015 - Parte(s): Alessandro
Zecchinelli Rodrigues dos Santos;
1029. Processo nº 2015.00242840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2015
- Assunto: Apurar possível desvio de percurso do rio localizado em
Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ;
1030. Processo nº 2005.00069891 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 689 de 2005 - Parte(s): Claro S.A. (Adv.: Arnoldo de F. Junior OAB/SP 161.403), T4U Brasil Ltda., TIM Participações S.A. (Adv.:
Natália M. Back - OAB/RJ 77.414), VIVO S.A. (Adv.: Renata L. De
Lima - OAB/RJ 148.622), OI Móvel S.A. (Adv.: Alexandre G.
Rodrigues - OAB/RJ 134.496), NEXTEL Telecomunicações S.A. (Adv.:
Marina V. F. Colosio - OAB/SP 250.235) e moradores Jardim Araras;
1031. Processo nº 2007.00172888 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 328 de 2007 - Parte(s): Luiz Antônio Martins e Fundação Municipal
de Saúde de São Gonçalo;
1032. Processo nº 2009.00240434 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2795 de 2010 - Parte(s): Santa Maria de Pádua
Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda. (Adv.: Alexandre
Buarque - OAB/RJ 103.603 e outros);
1033. Processo nº 2010.00564851 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Fabiane A. Waldhelm, Construtora
Andrade Almeida Ltda. e outros;
1034. Processo nº 2011.00136493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2012
- Parte(s): Marilena Bittencourt Silva;
1035. Processo nº 2013.00603456 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 045 de 2013 - Parte(s): Ministério Público do
Trabalho e Concessionária Rota 116 S.A.;
1036. Processo nº 2014.00622285 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jamberg
Gomes do Amaral Motta e Tatiana Ferreira Pereira;
1037. Processo nº 2014.00714990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 202 de 2014
- Parte(s): Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA e Cláudia Lessa
Cereja;
1038. Processo nº 2014.00865270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2015
- Parte(s): Christiano Pereira Huguenin e Departamento de Estradas e
Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ;
1039. Processo nº 2015.00058678 - Um volume principal, um anexo e
dois apensos (nº 2009.00236662 e nº 2013.00798208) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo
- PP nº 010 de 2015 - Assunto: Notícia de poluição sonora e obstrução
do passeio público pelos frequentadores dos bares localizados ao
longo da Rua Monte Líbano, Centro, Nova Friburgo/RJ;
1040. Processo nº 2009.00321497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12147 de
2009 - Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazolla;
1041. Processo nº 2010.00103538 - Um volume principal, um apenso
(nº 2009.00441763) e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Márcia Morgana de
Oliveira Arantes;
1042. Processo nº 2010.00318008 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5188 de 2010 Parte(s): Trusher Serviços de Esterilização Ltda. (Adv.: Gabriela
Cantisano Romero - OAB/RJ 172.972 e outros);
1043. Processo nº 2012.01049496 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Márcia Alves
da Silva e Júlio Bahia de Souza;
1044. Processo nº 2012.01098396 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 131
de 2012 - Parte(s): Raquel Silva da Conceição;
1045. Processo nº 2012.01141754 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2008 Parte(s): Janaína dos Remédios do Nascimento;
1046. Processo nº 2012.01345533 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01142231) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 7302 de 2012 - Parte(s): Associação de
Moradores General Afonso de Carvalho Padre Miguel - Cancela Preta,
PMERJ e Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade
Independente de Padre Miguel (Adv.: Eduardo Corrêa Dias de
Almeida - OAB/RJ 83.025);
1047. Processo nº 2012.01507824 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Elisabete da
Costa Braz e João Francisco Porto;
1048. Processo nº 2013.00158414 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Escola
Municipal Parque da Mangueira;
1049. Processo nº 2013.00220003 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EAS Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Município do Rio de
Janeiro, Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho;
1050. Processo nº 2014.00141800 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3252 de 2014 - Parte(s): Josimar Cassiano da
Silva e Priscila Moreira da Silva;
1051. Processo nº 2014.00277852 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 042 de 2014
- Parte(s): Instituto Social São José, Colégio São José e CEMB Centro Educacional Maurício Barroso;
1052. Processo nº 2014.00756881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Ítalo Zappa;
1053. Processo nº 2014.00976465 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 137 de 2014
- Parte(s): Maria Isabel Souza de Lima;
1054. Processo nº 2014.01227398 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Educação Duarte Couto Ltda. ME (Centro Educacional Pedro Faria Ltda.);
1055. Processo nº 2014.01327771 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3432 de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto
Schneider e Gilda da Silva Braga Santos;
1056. Processo nº 2015.00051088 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2015 - Parte(s): Colégio Guanabarense de Ensino Ltda.;
1057. Processo nº 2015.00065670 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3450 de 2015 - Parte(s): Charmene Macedo da
Silva e Márcio Rafael Alves de Sá;
1058. Processo nº 2015.00336329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2015 - Parte(s): Supermercado
Real de Eden Ltda. (Supermercado Multimarket);
1059. Processo nº 2015.00342822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2015
- Parte(s): Educandário Terra Santa, localizado no município de
Petrópolis;
1060. Processo nº 2015.00446496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2015
- Parte(s): Marina de Souza Albano;
1061. Processo nº 2015.00526812 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PI nº 314 de 2015 - Assunto: Notícia de
menores em situação de risco;
1062. Processo nº 2015.00558974 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de
Janeiro - PI s/nº de 2015 - Parte(s): Alfredo José Marinho Neto,
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e
Polinter;
1063. Processo nº 2015.00566946 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 340 de 2015 - Parte(s): Nadir dos Reis
Fraga;
1064. Processo nº 2015.00567843 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Alaíde
Domingas Lopes de Oliveira;
1065. Processo nº 2009.00316611 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2009 - Parte(s):
Jailton de Sequeira e Silva e Rozangela Cruz de Almeida;
1066. Processo nº 2009.00438156 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº
1147 de 2009 - Parte(s): Município de Mangaratiba e Willian Vieira;
1067. Processo nº 2011.00710425 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 066 de 2013 - Parte(s):
Rodrigo Alves da Silva e Elaine de Moraes Lopes;
1068. Processo nº 2011.01329370 - Promotoria de Justiça Cível de
Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Floricena
Pereira Nunes;
1069. Processo nº 2012.00180086 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Nair Sabino dos Santos
Soares, Talvane Matias da Rocha e Karla Cristina Silva dos Santos
Rocha;
1070. Processo nº 2012.00293778 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2012 - Parte(s):
Michele Sales Carneiro, Reginaldo Fernandes da Silva e Marcelo
Baptista Figueira;
1071. Processo nº 2012.00313402 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Erica Barreto da Silva e
Norival de Araújo Barbosa;
1072. Processo nº 2012.00484487 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Francisco Hemiliano Sá e
Maria Tereza da Lapa;
1073. Processo nº 2012.01258456 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 956 de 2012 - Parte(s):
Maria Dulce Barbosa Queiroz e Neide Queiroz;
1074. Processo nº 2012.01293249 - Promotoria de Justiça Cível de
Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Geralda Rocha
de Jesus e Wesley Fernandes da Silva;
1075. Processo nº 2013.00173125 - Promotoria de Justiça de Arraial do
Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Elizangela
Maria dos Santos e Eduardo Machado;
1076. Processo nº 2013.00185488 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 048 de 2013 - Parte(s):
Matheus Siqueira Rocha Farias;
1077. Processo nº 2013.00197791 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 013 de 2014 - Parte(s):
José Bezerra Filho e Sidnea Pinho;
1078. Processo nº 2013.00262738 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2013 Parte(s): Camila Girlaine Alves da Silva e Rafael Soares;
1079. Processo nº 2013.00329984 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Silvana de Sousa Falquer
e José David Gomes dos Santos Baptista;
1080. Processo nº 2013.00600937 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 078 de 2013 - Parte(s):
Geralda das Dores Val Giz;
1081. Processo nº 2013.01264324 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Elisane Carvalho Nunes
Batista e Wenne Pires Barreto;
1082. Processo nº 2013.01268966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 054 de 2014 Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu
1083. Processo nº 2013.01274796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 062 de 2014 Parte(s): TCE/RJ e município de Casimiro de Abreu
1084. Processo nº 2013.01367514 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013
- Parte(s): Cláudia Regina da Silva;
1085. Processo nº 2013.01371012 - 3ª Promotoria de Justiça de Família
Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2013 Parte(s): Farnei Gonçalves de Macedo e Maria Valdirene Gonçalves;
1086. Processo nº 2014.00164177 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Elson Moura e Oneida Siqueira Moura;
1087. Processo nº 2014.00471230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011
de 2014 - Parte(s): Wilson Carlos Faria, Rosana Pires Faria e Rede
MV1 - Colégio Macedo Soares;
1088. Processo nº 2014.00476379 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 118 de 2014 - Parte(s): Edwaldo Godinho Ferreira (Adv.: Edward G.
Ferreira - OAB/RJ 54.151);
1089. Processo nº 2014.01121116 - Promotoria de Justiça Cível de
Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Almir de Souza
Sertório e Viviane de Lima Barbosa;
1090. Processo nº 2014.01127403 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1374 de 2014 - Parte(s):
Canor Lopes Rubim;
1091. Processo nº 2014.01323610 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Cassiane
de Freitas Alves, Paulo Sérgio da Silva Ferreira e José Ferreira;
1092. Processo nº 2014.01332978 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 156 de
2014 - Parte(s): Marcos Walfrido Ricarte Figueiredo e Samantha
Andrade Figueiredo;
1093. Processo nº 2014.01354107 - Promotoria de Justiça Cível de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2015 - Parte(s):
Silvio Justino do Nascimento e Herlon Justino do Nascimento;
1094. Processo nº 2015.00181928 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de
2015 - Assunto: Notícia de venda de bebidas alcoólicas e drogas
ilícitas a adolescentes dentro do estabelecimento comercial Mais Um,
localizado no Centro de Nova Friburgo;
1095. Processo nº 2015.00398117 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Severino
Pereira de Albuquerque;
1096. Processo nº 2006.001.44389.00 - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2011 - Parte(s):
Lucídio Euclides Pereira;
1097. Processo nº 2006.001.51327.00 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Daniela da Silva Vieira;
1098. Processo nº 2010.00981360 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 162 de 2011 - Parte(s): Município Barra do Piraí e Aurélio
Pinto Mariz - ME;
1099. Processo nº 2011.01388197 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 436 de 2011 - Parte(s): Francisco
Gomes da Silva;
1100. Processo nº 2012.01013979 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Marcellina Maria
da Costa;
1101. Processo nº 2012.01031432 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 296 de 2012 - Parte(s): José Marinho
Cordeiro;
1102. Processo nº 2013.00416944 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Geraldo de
Araujo;
1103. Processo nº 2013.00525581 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2013 Parte(s): CEMAIA de Macaé;
1104. Processo nº 2013.01145076 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 261 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria da
Silva Marques;
1105. Processo nº 2014.00103041 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01122727) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Maviael Sabino de
Oliveira;
1106. Processo nº 2014.00365045 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de
2014 - Parte(s): Ana Silva Gondim;
1107. Processo nº 2014.00435209 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00237416) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Reis
Pedrosa;
1108. Processo nº 2014.00523349 - Promotoria de Justiça de Casimiro
de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Patrícia de
Oliveira Benvino;
1109. Processo nº 2014.00534921 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Aparecida
Franco Pereira;
1110. Processo nº 2014.00550154 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
079 de 2014 - Parte(s): Cristiane Britto dos Santos;
1111. Processo nº 2014.00568783 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2014 - Parte(s): Ruth Peixoto
Calmon;
1112. Processo nº 2014.00585794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
083 de 2014 - Parte(s): Jacira dos Santos Freitas e Plácido Alves de
Freitas;
1113. Processo nº 2014.00587920 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2014 - Parte(s): Genecilda Moura
Alves;
1114. Processo nº 2014.00649411 - Promotoria de Justiça junto à 4ª
Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): Cristiane de Souza Machado;
1115. Processo nº 2014.00853374 - Promotoria de Justiça de Família de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 140 de 2014 - Parte(s): Junior
França de Lima;
1116. Processo nº 2014.01022859 - Promotoria de Justiça Cível de
Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Flávia
Gabriela Segalla;
1117. Processo nº 2014.01091754 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 159 de 2014
- Parte(s): Débora dos Santos Oliveira;
1118. Processo nº 2015.00059044 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2015 - Parte(s): Salvador
Rosa de Brito;
1119. Processo nº 2015.00120822 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 Parte(s): Manoel de Santana Lima;
1120. Processo nº 2015.00310697 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
025 de 2015 - Parte(s): Uyra Jary Botuno;
1121. Processo nº 2015.00340346 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2015 - Parte(s): Maria Nasarena
Lopes Ramalho e Edison de Souza Ramalho;
1122. Processo nº 2015.00503328 - Promotoria de Justiça Cível de
Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº
de 2015 - Parte(s): Willian Gomes da Silva;
1123. Processo nº 2009.00226351 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 587 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá;
1124. Processo nº 2010.01020985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 238 de 2010 Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;
1125. Processo nº 2011.01445044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 368 de 2011 - Parte(s): Carlo Caiado e Sérgio Dias;
1126. Processo nº 2012.00126777 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria
Lúcia da Silva Carvalho;
1127. Processo nº 2012.00375907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 628 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade em
parcelamento de solo urbano na localidade do Túnel Velho,
Copacabana/RJ;
1128. Processo nº 2012.00518662 - Um volume principal e dois anexos
- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 131 de 2014 Parte(s): Escola Municipal Flor de Lis;
1129. Processo nº 2013.00346780 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2013 - Parte(s):
Hospital Demeru e AMESC - Associação Médica Espírita Cristã (Adv.:
André Luis Ferreira - OAB/RJ 119.141);
1130. Processo nº 2013.00782847 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 773 de 2013 - Parte(s): Expresso
Mangaratiba Ltda.;
1131. Processo nº 2013.00993313 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2013 Parte(s): Fagner Antônio Ramos Reis;
1132. Processo nº 2007.00158749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 055 de 2007 - Parte(s): Luiz Carlos Nogueira e
município de Campos dos Goytacazes;
1133. Processo nº 2007.00162874 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 145 de 2007 - Parte(s):
TCE/RJ, Ranulfo Vidigal Ribeiro e município de São João da Barra;
1134. Processo nº 2008.00211914 - Três volumes principais e seis
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10980 de 2008 Parte(s): Comissão Revitalização de Sepetiba - CO.RE.S, Cenotec
Construtora Ltda. e município do Rio de Janeiro;
1135. Processo nº 2010.00147838 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de
2009 - Parte(s): Cláudia Pereira;
1136. Processo nº 2010.00563569 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2012 Parte(s): Cristiane da Rosa Gomes e Alcinea José da Rosa
1137. Processo nº 2010.01007867 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 059 de 2011 Parte(s): Júlio César Rodrigues Silva e Severina Rodrigues da Silva
1138. Processo nº 2013.00328770 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00272442 e nº 2014.00114132) - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2013 - Parte(s): Marly
Otero e João Otero de Oliveira;
1139. Processo nº 2010.00684545 - Um volume principal e oito apensos
(nº 2010.00716227, nº 2010.00852253, nº 2010.00880127, nº
2010.00925648, nº 2010.00928731, nº 2011.00017454, nº
2011.00225744 e nº 2011.01057583) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 134 de 2012 - Parte(s): Patrícia Cristina Cordeiro Leal
e Alexsandro Gomes Corrêa;
1140. Processo nº 2011.01072228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 165 de 2011
- Parte(s): Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. (Adv.: Kelly
Ramos - OAB/RJ 111.395);
1141. Processo nº 2011.01191336 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 165 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de
Niterói;
1142. Processo nº 2013.00093730 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 131 de 2013 - Parte(s): Sindicato
Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ
(Adv.: Adilaine Silva Soares - OAB/RJ 169.323) e Escola Municipal
Carlos Drummond Andrade;
1143. Processo nº 2013.00130317 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Centro de Reabilitação
do Instituto Anna Freud - CREARTE;
1144. Processo nº 2013.00167156 - Dois volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Souza
Taveira, Célio de Carvalho Maciel e outros;
1145. Processo nº 2013.01072379 - Um volume principal e um apenso
(nº 2011.00483387) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Sebastião Ferreira
Machado;
1146. Processo nº 2013.01361855 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ellison
Gomes;
1147. Processo nº 2014.00669238 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 153 de 2014 - Parte(s):
José Luiz Cruz Geraldo e Lucilene Aparecida da Silva Teofilo;
1148. Processo nº 2014.01022873 - Promotoria de Justiça Cível de
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2014 Parte(s): Raquel Pinto de Araújo;
1149. Processo nº 2014.01227412 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Colégio São Paulo - Ipanema (Adv.: Danilo
Sahione - OAB/RJ 56.034 e outros);
1150. Processo nº 2007.00174307 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2006.00100609 e nº 2011.00480309) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 306 de
2007 - Parte(s): Geruza Auxiliadora da Cruz e município de Araruama;
1151. Processo nº 2009.00228403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 484 de 2012 Assunto: Notícia de irregularidades no concurso público promovido
pelo município de Três Rios para o provimento de vagas no cargo de
Professor I;
1152. Processo nº 2009.00336674 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 095 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal
República de El Savador e Conselho Tutelar de Ramos;
1153. Processo nº 2012.00580204 - Três volumes principais, um anexo
e dois apensos (nº 2012.01295180 e nº 2012.01432370) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Andréia Schultz de
França, Jane Rezende Povil, Lucia Maria Lacerda, município do Rio
de Janeiro e outros;
1154. Processo nº 2014.00969222 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Maria Helena
Brochado da Cruz;
1155. Processo nº 2014.01173156 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Guilherme dos
Santos e Nicolau Machado de Oliveira dos Santos;
1156. Processo nº 2014.01345489 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 305 de 2014 Parte(s): Acenil Alipio e Sandro Alipio de Souza;
1157. Processo nº 2006.00082033 - Cinco volumes principais e um
apenso (nº 2015.00305372 com dois volumes) - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 563 de 2006 - Parte(s): TCE/RJ, município de
Belford Roxo, Brita Corrida, Pavimentação, Comércio e Construção
Ltda. e Terraplanagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.;
1158. Processo nº 2009.00321508 -Nove volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2009 - Parte(s):
Município de Campos dos Goytacazes e Associação dos Empresários
da Construção do Norte, Noroeste e Região dos Lagos do Estado do
Rio de Janeiro - ASECON/RJ (Adv.: Leila Aparecida Zanini - OAB/PR
48.501);
1159. Processo nº 2006.00091273 - Três volumes principais e um
apenso (nº 2006.001.66710.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6011 de
2006 - Parte(s): Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de
Reeducação Motora;
1160. Processo nº 2010.00318013 - Um volume principal e dois anexos
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14326 de 2010 - Parte(s): Hospital
Municipal Ronaldo Gazzola;
1161. Processo nº 2010.00344342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122
de 2011 - Parte(s): David de Fontenelle e município de Barra do Piraí;
1162. Processo nº 2011.00874637 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041
de 2011 - Parte(s): Daniel Carvalho Marques;
1163. Processo nº 2011.01062292 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2011 - Parte(s): Aloísio Cerqueira de Queiroz;
1164. Processo nº 2012.007.06377 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 192 de 2012 Parte(s): Helena Serafim;
1165. Processo nº 2013.00656640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de
2013 - Parte(s): Ignez M. A. Rodriguez Garcia e Servidores da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil;
1166. Processo nº 2013.00946240 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Gabriel Mattos Ribeiro Conde;
1167. Processo nº 2014.00141109 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Flávia Ohanna Lázaro Carvalho;
1168. Processo nº 2014.00164510 - 1ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Jocélia de Matos Souza;
1169. Processo nº 2014.00483927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 140 de 2014 Parte(s): Rogério Camarim e Câmara Municipal de Três Rios
1170. Processo nº 2015.00090583 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 Parte(s): Igor Ribeiro de Moura;
1171. Processo nº 2015.00124537 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos,
Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2015 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco;
1172. Processo nº 2005.00002575 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 003 de 2005 - Assunto: Notícia de suposta
poluição hídrica do Canal Ponto de Coqueiros, Donana, Campos dos
Goytacazes/RJ;
1173. Processo nº 2009.00322798 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): Fernando Oliveira
Neves, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e outros;
1174. Processo nº 2012.00048578 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 767 de 2012 - Parte(s):
Helena André Marinho;
1175. Processo nº 2012.01492702 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 990 de 2012 - Parte(s):
Reginaura Maria de Barros e Luiz Carlos Guimarães;
1176. Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e município do
Rio de Janeiro;
1177. Processo nº 2013.00510608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2014 Assunto: Apurar possível instalação irregular de torre de telefonia no
distrito de Ourânia, Natividade/RJ;
1178. Processo nº 2013.00584611 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Regia Salma Cerqueira;
1179. Processo nº 2013.00625335 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de
2013 - Parte(s): Rosigleide Paula da Costa Oliveira;
1180. Processo nº 2013.01112431 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1158 de 2013 - Parte(s):
Regina Fernandes de Araújo;
1181. Processo nº 2014.00062245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
025 de 2014 - Parte(s): Enéas Gomes Lopes, Claudinei Martins e
outros;
1182. Processo nº 2014.00198660 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 1853 de 2014 - Parte(s): Mirthes Correa de Sá Pereira e
Tercelina Pereira da Cunha;
1183. Processo nº 2014.00243131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 121 de 2014 - Parte(s): Marcos Cláudio dos Santos Glória e Ana
Cláudia dos Santos Glória;
1184. Processo nº 2014.00349435 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 036 de 2014 - Parte(s): Auto Viação Rio Pomba
Ltda.;
1185. Processo nº 2014.01235467 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
s/nº de 2014 - Parte(s): Darlan Santos Barbosa;
1186. Processo nº 2014.01292017 -(recurso nº 2015.00521082) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI
Itaperuna - IC nº 183 de 2014 - Parte(s): Everardo Oliveira Ferreira;
1187. Processo nº 2015.00007173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1934 de 2015
- Parte(s): Ivo da Gama Pires e Luiz Romeu Souza de Oliveira;
1188. Processo nº 2009.00326000 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 13743 de 2009 - Parte(s): Centro de Tratamento de
Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - CTAC/RJ;
1189. Processo nº 2013.00281841 - Dois volumes principais e um anexo
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 256 de 2013 - Parte(s): Hospital Dr. Balbino Ltda.;
1190. Processo nº 2013.00658636 - Dois volumes principais e cinco
anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 153 de
2015 - Assunto: Acompanhar execução do Programa Mais Educação,
do Ministério da Educação, no município de Nova Iguaçu;
1191. Processo nº 2014.00139431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2014 - Parte(s): Jardim Escola
BL Ltda. - EPP (Adv.: Ricardo Labanca - OAB/RJ 77.661);
1192. Processo nº 2014.01110756 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Aldo
Rangel Filho e Mônica Souza Santos;
1193. Processo nº 2014.01327673 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01327880) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 994 de 2014 - Parte(s): Eduardo Rodrigues Paz e
Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina A. A. de Assis - OAB/RJ
114.143);
1194. Processo nº 2015.00096112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2015 - Parte(s): Rangel Santos
da Silva e Bangu Shopping Center S.A.;
1195. Processo nº 2015.00250690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 156 de 2015 - Parte(s): Renan Oliveira
da Silva, Ygor Vieira Alvarez, Consórcio Internorte de Transportes e
Transportes América Ltda.;
1196. Processo nº 2008.00184311 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 977 de 2008 - Assunto: Notícia de falha no sistema eletrônico de
débito dos cartões RIOCARD;
1197. Processo nº 2008.00210356 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 212 de 2008 - Parte(s): Município de Campos;
1198. Processo nº 2010.00653011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 272 de 2010 - Parte(s): João Ciro;
1199. Processo nº 2011.00012437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): ANP e Vica Comércio de
Combustíveis Ltda. - Posto Tropical;
1200. Processo nº 2011.00450213 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 141 de 2011 - Parte(s): Posto Central Ltda.;
1201. Processo nº 2012.00585979 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2012 - Parte(s):
Carlos José da Silva;
1202. Processo nº 2012.01599606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 034 de 2013 - Parte(s): Washington Luiz Abreu
Ferreira;
1203. Processo nº 2013.00061357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Mercearia Pérola de
Mesquita Ltda. - ME - Supermercado Multimarket (Adv.: Taíssa Gatto OAB/RJ 126.725);
1204. Processo nº 2013.00186054 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Associações de Moradores
do Norte Fluminense;
1205. Processo nº 2013.00810248 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3826 de 2013 - Parte(s): Leda Lima de Castro;
1206. Processo nº 2013.01207138 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Maria Carolina Barbosa;
1207. Processo nº 2014.00124715 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amaro Ribeiro das Chagas
Filho;
1208. Processo nº 2014.00417977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): Joana Gomes da
Conceição;
1209. Processo nº 2014.00517661 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 094 de 2014 - Parte(s):
Laís Jussara Alves Barreto;
1210. Processo nº 2015.00097044 - Promotoria de Justiça Cível de
Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2015 - Parte(s):
Humberto da Costa Gadelha;
1211. Processo nº 2015.00298595 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00645409) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2015 - Parte(s): Jorge Barbosa;
1212. Processo nº 2015.00358064 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2015 - Parte(s): Ademílson
Barbosa do Nascimento;
1213. Processo nº 2015.00385410 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2015 - Parte(s): Maria da
Conceição Morais;
1214. Processo nº 2015.00483077 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PA nº 3499 de 2015 - Parte(s): Brizia Borges de
França;
1215. Processo nº 2006.00082045 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 903 de 2006 - Parte(s): Marilza Cristina de
Souza e Supermercado Casal de Ouro;
1216. Processo nº 2008.00045328 - Oito volumes principais e um
apenso (nº 2010.00990292) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 163 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades
na gestão/aplicação dos recursos do FUNDEB destinados ao
município de Mesquita;
1217. Processo nº 2010.01021921 - Sete volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 193 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Luis Fernando
Soares Moraes e Karla Valeria Medina;
1218. Processo nº 2014.00952758 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2014 - Parte(s): Geraldo Majela
Cartaxo Nóbrega e Paulo Roberto Esteves de Oliveira Junior;
1219. Processo nº 1999.00000090 - Sete volumes principais e três
anexos (nº 2000.00000114, nº 2012.00444529 e nº 2012.00444539) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí -
CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Ronaldo da
Silveira Machado e município de Barra do Piraí;
1220. Processo nº 2006.00080472 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 1237 de 2006 - Parte(s): José Carlos Prata Moreira, Carlos
Roberto de Oliveira e Dinel Construções e Terraplanagens Ltda.;
1221. Processo nº 2007.00154552 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 1822 de 2007 - Assunto: Investigar eventual irregularidade no
pagamento de percentual, a título de adicional por tempo de serviço,
de funcionários públicos do município de Magé;
1222. Processo nº 2010.00451494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2010
- Parte(s): Celso Miranda Fernandes;
1223. Processo nº 2012.00983314 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2014 - Parte(s): Município de São
Gonçalo, Hospital Colônia de Rio Bonito e Conselho Regional de
Psicologia do Rio de Janeiro;
1224. Processo nº 2013.01322111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 163 de 2013
- Parte(s): Cláudio Vidal;
1225. Processo nº 2014.00416472 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2015.00225810) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
133 de 2014 - Parte(s): Uzias Silva Filho, Francisco Carlos de Jesus
Silva, Joana Darc Marques do Carmo, Maria de Lurdes da Silva,
Suzana Gomes Aleixo e André Luiz Motta de Barros;
1226. Processo nº 2014.00728150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2014
- Parte(s): Posto Parada Personalizada Ltda.;
1227. Processo nº 2014.00974858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014
- Parte(s): Jair Marré e Telefonica Brasil S.A.;
1228. Processo nº 2014.00975026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2014
- Assunto: Apurar possíveis irregularidades no edital do concurso
público nº 01/2014 promovido pelo município de Guapimirim;
1229. Processo nº 2015.00178420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2015
- Parte(s): Alexsandro Eduardo Adriano Rosa e município de Magé;
1230. Processo nº 2010.00731975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 387 de 2012 Parte(s): Juliano Fernandes e Comércio de Petróleo e Derivados
Condessa Rio Novo Ltda. (Adv.: Marco Aurelio Delgado de Miranda OAB/MG 57.614 e outros);
1231. Processo nº 2011.01376854 - Promotoria de Justiça de São
Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº
021 de 2011 - Parte(s): Franciane dos Santos;
1232. Processo nº 2012.00936462 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 210 de 2012 Parte(s): Eduardo Oliveira Ferreita e município de Varre-Sai;
1233. Processo nº 2012.01217757 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 254 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de
Porciúncula;
1234. Processo nº 2013.00336201 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00479904 e nº 2013.00530886) - Promotoria de Justiça de
Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2013 - Parte(s):
Leonardo Rodrigues;
1235. Processo nº 2013.00673935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2013 Parte(s): Solange Guerra e Gustavo de Assis Rios (Adv.: Benzonir
Franco Gonçalves - OAB/RJ 178.828);
1236. Processo nº 2013.00725287 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 083 de 0213 - Parte(s): Jefferson Silva das Chagas;
1237. Processo nº 2013.01056397 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2013 - Parte(s):
Enilda Mendes dos Santos Oliveira;
1238. Processo nº 2013.01174907 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI
Campos dos Goytacazes - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Ari Amancio
de Oliveira Filho;
1239. Processo nº 2014.00175280 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 081 de 2014 - Parte(s):
TCE/RJ e Julio Cezar de Paula Pires;
1240. Processo nº 2014.00416453 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2014 - Parte(s):
TCE/RJ, Uzias Silva Filho e município de São João de Meriti;
1241. Processo nº 2014.00600039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 135 de 2014 - Parte(s): Luciene Vicente dos Santos;
1242. Processo nº 2014.00694583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 373 de 2014 Parte(s): Carlos Augusto Ferreira Leite e Telemar Norte Leste S.A.
(Adv.: Claudia Lima Lomba - OAB/RJ 142.960);
1243. Processo nº 2014.00735088 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2014 Parte(s): Município de Cardoso Moreira;
1244. Processo nº 2014.01058002 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 383 de 2014 - Parte(s): Maikssandre Duarte de Araújo;
1245. Processo nº 2014.01206522 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): Escola
Municipal Jocilda Givanoite;
1246. Processo nº 2014.01261564 - Promotoria de Justiça Cível de
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 Parte(s): Dejanira Teixeira de Gouveia e Rosane Dias da Silva;
1247. Processo nº 2014.01328239 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 074 de 2014 Parte(s): Conselho Municipal de Proteção aos Direitos das Crianças e
Adolescentes - CMPDCA e Fundo Municipal da Infância e Juventude FMIA;
1248. Processo nº 2015.00204342 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2015 - Parte(s): Escola
Municipal Olímpio Honório de Oliveira;
1249. Processo nº 2015.00432856 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª
Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tânia Regina Cunha Avelino
e Ana Beatriz Cunha Avelino;
1250. Processo nº 2010.00221971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de
2010 - Parte(s): Maria Sandra dos Santos Ferreira da Silva;
1251. Processo nº 2011.00626515 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 497
de 2012 - Parte(s): Gilvan Lousada Torrão;
1252. Processo nº 2011.01309081 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC nº 006 de 2012 Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;
1253. Processo nº 2012.00000168 - Um volume principal, um anexo e
um apenso (nº 2012.00237730) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 432 de 2012 - Assunto: Notícia de loteamento irregular
e existência de esgoto a céu aberto na Estrada do Magarça, altura do
nº 1715, Guaratiba/RJ;
1254. Processo nº 2012.00998286 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00989104 e nº 2014.01346306) - Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo
Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Maria
Alice Venâncio Siqueira;
1255. Processo nº 2013.00311237 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2012.00187758 e nº 2014.00774447) - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível
atraso ou descumprimento de ordens judiciais para apresentação de
réus presos, principalmente para realização de audiências, perante
juízos criminais em todo Estado do Rio de Janeiro;
1256. Processo nº 2014.00253133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 047 de 2014 Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de placa de
publicidade na faixa marginal de proteção situada em Itaipava,
Petrópolis/RJ;
1257. Processo nº 2014.00975749 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 079 de 2014 - Parte(s): Maria Haydeé Pinto
Guimarães;
1258. Processo nº 2015.00096798 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 Parte(s): Escola Municipal Geraldo Ventura Dias;
1259. Processo nº 2015.00149395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de
Eletricidade S.A.;
1260. Processo nº 2015.00287577 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 222 de 2015 - Parte(s): Consórcio
Transcarioca de Transportes e Viação Redentor S.A. (Adv.: Pedro
D'Alcantara Miranda Neto - OAB/RJ 145.053);
1261. Processo nº 2015.00465940 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2015
- Parte(s): Ana Luiza Junqueira Muniz;
1262. Processo nº 2006.00151775 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 039 de 2006 - Parte(s):
Instituto Superior de Educação do CENSA (Centro Educacional Nossa
Senhora Auxiliadora) (Adv.: Paulo R. B. Couto - OAB/RJ 33.996) e
município de Campos dos Goytacazes;
1263. Processo nº 2011.01023694 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 070 de 2011 Parte(s): Município de Cabo Frio, Irmandade Santa Izabel de Cabo
Frio (Adv.: Peter Charles Samerson - OAB/RJ 164.188) e Tribunal de
Contas da União;
1264. Processo nº 2011.01431577 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.00338774) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e
da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de
2011 - Parte(s): Wagner de Souza Santos e Marinez Caetano da
Costa;
1265. Processo nº 2011.01436275 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2012 - Parte(s):
Joaquim Labre de Sousa;
1266. Processo nº 2012.00174224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2012 Assunto: Notícia de irregularidade na cobrança de estacionamento
nas praias do município de Cabo Frio;
1267. Processo nº 2012.00246150 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2012 Parte(s): Nilda Bruna de Souza e Marilene Bruna de Souza;
1268. Processo nº 2012.00293353 - Quatro volumes principais e um
anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de
2006 - Assunto: Apurar possível carência de vagas escolares nos
bairros da Lagoinha, Bom Jesus, KM 37, Beija-Flor e KM 34,
localizados no município de Nova Iguaçu;
1269. Processo nº 2012.00889059 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Maria
Natalina Martins e Martinely de Jesus Alcântara;
1270. Processo nº 2013.00375866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 Parte(s): Jorge Neves da Veiga e município de Cabo Frio;
1271. Processo nº 2014.00201972 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Bruno Miranda Neves e
Escola Municipal Darcílio Ayres Raunhetti;
1272. Processo nº 2014.00294720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 116 de 2014 Parte(s): Flávio Ferreira e município de Cabo Frio;
1273. Processo nº 2014.00374420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 145 de 2014 -
Parte(s): Elisio Gomes da Silva Filho e Fundação Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro;
1274. Processo nº 2014.00471374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 126 de 2014 Parte(s): Taylor da Costa Jasmin;
1275. Processo nº 2014.00630207 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 089 de 2014 Parte(s): Maria José Ferreira Manhães e Benedito Barbosa;
1276. Processo nº 2014.00937800 - 3ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2014 - Parte(s):
Joselino Augusto do Nascimento;
1277. Processo nº 2014.01286163 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 149 de
2014 - Parte(s): Karina de Oliveira da Silva, Julia Antonietta Oliveira e
Vinicius Veloso Almeida;
1278. Processo nº 2015.00083578 - Um volume principal e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - REP nº 111 de 2015 - Parte(s): Município de Nova
Friburgo e E&L Produções de Software Ltda. (Adv.: Lívia V. Pimenta OAB/ES 12.677 e outro);
1279. Processo nº 2015.00604169 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
João Lopes de Oliveira;
1280. Processo nº 2009.00301479 - Três volumes principais e dezoito
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Iara Leite
Maria Brandão e Associação Beneficente Vale do Sol/ Creche Vale do
Sol
1281. Processo nº 2009.00006452 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Clêudima Jorge Mezentur;
1282. Processo nº 2009.00067418 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 475
de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na exposição de
publicidade em ponto de ônibus no município de Três Rios;
1283. Processo nº 2010.00353146 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 223 de 2010 - Parte(s): Geremias
Soares da Silva;
1284. Processo nº 2011.00240768 - Três volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Concessionária
Águas de Nova Friburgo;
1285. Processo nº 2011.00278862 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.00070486) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 251 de 2014
- Parte(s): Sueli Costa Cordeiro;
1286. Processo nº 2013.00832085 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2014
- Parte(s): Zagalo Luiz Correa;
1287. Processo nº 2013.00893110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 244 de 2014
- Parte(s): Menelau Barroso;
1288. Processo nº 2013.00992822 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Meyriele
de Oliveira Ferreira;
1289. Processo nº 2014.00326070 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 224 de 2014
- Parte(s): Município de Nova Friburgo;
1290. Processo nº 2014.00393361 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2014
- Parte(s): Condomínio Residencial Paulo Henrique Magalhães e
Restaurante Crescente;
1291. Processo nº 2014.00958503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 233 de 2014
- Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo de Castro;
1292. Processo nº 2014.01343923 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 248 de 2014
- Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da liminar exarada
nos autos da ação civil pública de nº 0011328-88.2012.8.19.0037;
1293. Processo nº 2015.00165819 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de
2015 - Parte(s): Arialdo Siqueira e Aline Ferreira Garcia;
1294. Processo nº 2015.00596805 - Promotoria de Justiça Cível de
Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2015 Parte(s): José Amilton Pinheiro Junior;
1295. Processo nº 2006.00091380 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Pizzeria La
Mamma Ltda. (Adv.: Humberto Sarno Rolim - OAB/RJ 102.452);
1296. Processo nº 2009.00316733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2009 Assunto: Notícia de ausência de segurança aos passageiros
transportados no entretenimento turístico municipal denominado
trenzinho no município de Cabo Frio;
1297. Processo nº 2010.00224575 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Joanita
Feliciano da Paixão;
1298. Processo nº 2011.00222529 - 2ª Promotoria de Justiça de São
Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Organização Não Governamental Patotinha D'Aldeia Creche-Escola;
1299. Processo nº 2012.00555739 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.01515332) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 460 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Fernandes
Torres e Associação de Moradores do Residencial Girassol (Adv.:
Luciana Oliveira - OAB/RJ 119.606);
1300. Processo nº 2012.00989132 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Sônia
Rosa da Silva;
1301. Processo nº 2012.011.07192 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 465 de 2014 - Parte(s): Posto de
Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda. - EPP;
1302. Processo nº 2012.01430625 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Laiani
Euclides da Cruz e Luiza Correa de Euclides;
1303. Processo nº 2012.01532050 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1187 de 2012 - Parte(s):
Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro;
1304. Processo nº 2012.01538425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 470 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade
S.A. (Adv.: Cassiana de S. Nascimento - OAB/RJ 110.910), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv.: Anderson L. A. Bittencourt - OAB/RJ
153.112) e Josinaldo E. Silva;
1305. Processo nº 2013.00532254 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 487 de 2013 - Parte(s): Gerson Manoel
Florentino e Hospital Norte D'or de Cascadura S.A. (Adv.: Bianca
Maria de S. M. Pires - OAB/RJ 148.026);
1306. Processo nº 2013.00798369 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 067 de 2014 - Assunto: Acompanhar a implementação do
Programa "Crack, é possível vencer", no município de Itaboraí;
1307. Processo nº 2013.00820551 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 136 de 2013 Assunto: Notícia de aterramento realizado por despejo de entulho e
outros dejetos, no bairro da Posse, Petrópolis/RJ;
1308. Processo nº 2013.00857816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de
2013 - Parte(s): Vinicius Nunes dos Santos e Patrícia Santos de Melo
Costa;
1309. Processo nº 2014.00530495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2014 Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação dos
Búzios;
1310. Processo nº 2014.01135479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 822 de 2014 - Parte(s): Fernando Galvão e Colégio
São Bento (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463);
1311. Processo nº 2015.00095545 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 039 de 2015 - Parte(s): Rafael Cardoso
Ribeiro, Auto Posto Jatinho Ltda. (Adv.: Alexandre P. da Rocha OAB/RJ 137.662) e Alesat Combustíveis S.A. (Adv.: Gabriela N. G.
Fernandes - OAB/RJ 166.107);
1312. Processo nº 2015.00509256 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Dalila da Costa Carvalho;
1313. Processo nº 2015.00535935 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 403 de 2015 - Parte(s): Fábio da
Nóbrega Castelo Branco e X3M Sports Business Consultoria Esportiva
Ltda. - EPP;
1314. Processo nº 2007.00102174 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2007.00102143) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 375 de 2001 - Assunto: Apurar supostas
irregularidades envolvendo o poder executivo municipal e sociedade
empresária concessionária de serviço público de transporte no
município de São Francisco de Itabapoana;
1315. Processo nº 2010.00345964 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.00247061) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 317 de 2015 Parte(s): Alair Gomes de Almeida;
1316. Processo nº 2011.00152281 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Maria Aparecida
Ramos;
1317. Processo nº 2011.00173410 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2011 Parte(s): Jorge Dutra Conceição;
1318. Processo nº 2012.00429863 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Centro
Educacional Tribunal do Saber;
1319. Processo nº 2012.00617593 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Marlene
Silva;
1320. Processo nº 2012.01437518 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Jardim Escola
Universo da Criança/ Instituto Educacional Raio de Sol;
1321. Processo nº 2012.01574406 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 160 de 2012 - Parte(s): Creche de
Atendimento à Infância Caxiense - CCAIS;
1322. Processo nº 2013.00321553 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00629890 e nº 2010.00255116) - 1ª Promotoria de Justiça
Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 204 de
2013 - Parte(s): Carlos Alberto Gomes Borba;
1323. Processo nº 2013.01362347 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 059 de 2014 - Parte(s): Instituição
Degraus do Sucesso, localizada na Rua Prefeito Assis Ribeiro, nº 03,
Piabetá, Magé/RJ;
1324. Processo nº 2014.00556091 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): CIEP 031 Lírio
Laguna e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.:
Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364);
1325. Processo nº 2014.00990113 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 202 de 2014 - Parte(s): Jubeni Cipriano
de Paiva e Djanira Marques de Paiva;
1326. Processo nº 2014.01310392 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 300 de 2014 Parte(s): Priscila Andrieta da Silva
1327. Processo nº 2015.00225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 130 de 2015 - Parte(s): Sérgio Martins de Souza Queiroz;
1328. Processo nº 2009.00317937 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes -
CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 016 de 2009 - Parte(s):
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Augusto Paes
Rangel;
1329. Processo nº 2009.00324332 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2009 - Parte(s): Centro Municipal de Saúde Belizário
Penna;
1330. Processo nº 2011.00424677 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00680979) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 112 de 2011 - Parte(s): Marly Silva;
1331. Processo nº 2012.00277403 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Adilson da
Conceição;
1332. Processo nº 2012.00776394 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 336 de 2013 - Parte(s): Natanael de
Almeida, Julia do Nascimento de Almeida e Vera Lúcia da Silva;
1333. Processo nº 2013.00399348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 096 de 2013 - Parte(s): Município de Campos dos
Goytacazes;
1334. Processo nº 2013.00455841 - Um volume principal e um anexo 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s):
Município do Rio de Janeiro e Conselho de Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA/RJ;
1335. Processo nº 2013.00838011 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Viação União S.A. e
Transportes Única Petrópolis Ltda. - Viação Única;
1336. Processo nº 2013.01068698 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 294 de 2013 - Parte(s): Américo
Carneiro dos Reis;
1337. Processo nº 2013.01169867 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2013 - Parte(s): Maria Pereira de
Souza Nascimento;
1338. Processo nº 2013.01344007 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2013 - Parte(s): José Marculino
Filho;
1339. Processo nº 2013.01361764 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2015 - Parte(s): Maria de
Lourdes dos Santos;
1340. Processo nº 2014.00417980 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Thalyta Motta Wangler;
1341. Processo nº 2014.00661901 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2014 - Parte(s): Joaquim Pinto
de Moraes;
1342. Processo nº 2014.00727259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 004 de 2015 - Parte(s): Liliam Machado Mattosinhos;
1343. Processo nº 2014.00816092 - Promotoria de Justiça junto à 1ª
Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Assunto: Notícia de incapaz em situação de risco;
1344. Processo nº 2014.01308448 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia de
Castro Pinto Ferreira;
1345. Processo nº 2015.00006597 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 001 de 2015 - Parte(s): Luiza Dantas;
1346. Processo nº 2015.00175313 - 4ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2015 - Assunto:
Acompanhar capacitação dos Conselheiros Tutelares de São José de
Ubá;
1347. Processo nº 2015.00304182 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 076 de 2015 - Assunto: Notícia de idosa
em situação de risco;
1348. Processo nº 2006.00085966 - Quatro volumes principais e um
apenso (nº 2013.01278753) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 5124 de 2006 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia
Arthur Siqueira - HEMORIO e Fundação Pró Instituto de Hematologia
do Rio de Janeiro - FUNDARJ;
1349. Processo nº 2006.00151975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 798 de 2006 Parte(s): Maria Aparecida Travassos e Amauri Ribeiro Peixoto;
1350. Processo nº 2011.01341299 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Escola Comunitária do Cantagalo;
1351. Processo nº 2012.00798060 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 276 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo e Lafarge Brasil
S.A.
1352. Processo nº 2012.01584955 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Camila Lopes Ferreira e Dentsply
Indústria e Comércio Ltda.;
1353. Processo nº 2014.00164385 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Hélio Canela e Selma Canela;
1354. Processo nº 2014.00544350 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Haroldo Viana da Silva e Vanusa Vianna da Silva;
1355. Processo nº 2015.00341965 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00526249) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2015 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Porto Filho;
1356. Processo nº 2011.01291438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2012 - Parte(s):
Clauderlei Toledo da Silva;
1357. Processo nº 2012.01498572 - Promotoria de Justiça de Família,
da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 009 de 2013 - Parte(s): Angélica Barbosa Vaz;
1358. Processo nº 2013.00428557 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº
058 de 2014 - Parte(s): Indianara Nazareth Calábria de Andrade;
1359. Processo nº 2013.00619991 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141
de 2013 - Parte(s): Lilian Cristina da Silva;
1360. Processo nº 2013.00840552 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179
de 2013 - Parte(s): Angélica de Castro Silveira;
1361. Processo nº 2013.01050948 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 005
de 2015 - Parte(s): Instituto Beleza Natural;
1362. Processo nº 2013.01370486 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 Parte(s): Adnéia Machado Mendes e Eliane Santos;
1363. Processo nº 2014.00312871 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Angela Márcia Negrelly Zacche;
1364. Processo nº 2014.00490483 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 059 de 2014 - Parte(s):
Miguel Felipe da Silva;
1365. Processo nº 2014.00738685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 136
de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda;
1366. Processo nº 2014.01096609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160
de 2014 - Parte(s): Empresa de Processamento de Dados - VR;
1367. Processo nº 2014.01260851 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Hospital Getúlio Vargas Filho;
1368. Processo nº 2014.01308482 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082
de 2014 - Parte(s): Alcione Moreira de Amorim;
1369. Processo nº 2014.01333042 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 163 de 2014 - Parte(s):
Franciana dos Reis Gabriel;
1370. Processo nº 2015.00046420 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2015 - Parte(s): Ana Paula Quintino de Souza;
1371. Processo nº 2015.00058480 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2015 - Parte(s): Geraldo
Roberto Irineu;
1372. Processo nº 2015.00089955 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00949074) - Promotoria de Justiça de Família de Barra
Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2015 - Parte(s): Leda
Maria da Silva Gomes;
1373. Processo nº 2015.00177427 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2015 - Parte(s): Irani Almeida de Freitas;
1374. Processo nº 2015.00526346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PI s/nº de 2015 - Assunto: Notícia de ausência de alvará judicial para
realização da feira mística 4ª "Mystic Fair" realizada no Clube Monte
Líbano, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 701, Leblon/RJ;
1375. Processo nº 2007.00154971 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 289 de 2007 - Parte(s): José Reinaldo Américo e
Centro de Convivência Quatro de Agosto (Adv.: Margarida L. da Silva
- OAB/RJ 124.587 e outro);
1376. Processo nº 2008.00147940 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2008 - Parte(s): João Alves de
Lira;
1377. Processo nº 2008.00223194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 019 de 2008 - Parte(s): Danielle Ferreira
Luís;
1378. Processo nº 2010.00317696 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2009.00307268 com dois volumes) - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 14307 de 2010 - Parte(s): Hospital Universitário
Pedro Ernesto;
1379. Processo nº 2011.00537341 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 628 de 2011 - Parte(s):
Solange de Souza Nunes e Rodrigo de Souza Nunes;
1380. Processo nº 2012.00327555 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3419 de 2012 - Parte(s): Indústria e Comércio de
Bebidas Nelmoa Ltda. - ME (Adv.: Nadya G. De Souza - OAB/RJ
72.137);
1381. Processo nº 2012.00411322 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 839 de
2012 - Parte(s): Dulcinéa Silva da Cruz e Luiz Otavio Lima da Cruz;
1382. Processo nº 2013.00267445 - Promotoria de Justiça de Família,
da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA
nº 081 de 2013 - Parte(s): Wesley Confort Jardim e Fernanda Oliveira
Correa;
1383. Processo nº 2014.00242911 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Ivete
Alves de Oliveira;
1384. Processo nº 2014.00495555 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 140 de 2014 Parte(s): Renato de Avelar Braga;
1385. Processo nº 2014.00989816 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2014 - Parte(s): Otavio Bonifácio
Horta Lessa Waldeck;
1386. Processo nº 2014.01024072 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Antonieta Santos de Sena, Adson Vidal Ferreira e Roanito Pinheiro
Labeto;
1387. Processo nº 2014.01028811 - 2ª Promotoria de Justiça de
Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 046 de 2014 - Parte(s): Mariza
Vinhosa Pardal;
1388. Processo nº 2014.01173024 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 028 de 2014 - Parte(s): Jorge
Monteiro de Barros, Solange Moreira de Barros e Walmira Moreira de
Barros Vieira;
1389. Processo nº 2014.01230025 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Elpídio Mello e
Alexandra de Souza Mello;
1390. Processo nº 2014.01266999 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de poluição sonora oriunda de baile
funk realizado na Vila Ipiranga, Fonseca, Niterói/RJ;
1391. Processo nº 2014.01297189 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2014 Parte(s): Ruth Rangel e Nidoval Rangel;
1392. Processo nº 2015.00097185 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Guido Baptista Domingues Chagas, Kamilla Figueiredo de Almeida e
Colégio Maria da Conceição Baptista de Oliveira;
1393. Processo nº 2015.00101414 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2015 - Parte(s):
Ana Cristina Pires e Ana Paula Pires;
1394. Processo nº 2015.00127401 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2015 - Parte(s):
Katilá da Silva de Oliveira e Sebastião Eugenio do Espirito Santo;
1395. Processo nº 2015.00165842 - Promotoria de Justiça de Família de
Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2015 - Parte(s):
Christian Nadilaine Vieira da Silva;
1396. Processo nº 2015.00251008 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Sebastião Carlos da Silva e Maria do Carmo de Jesus;
1397. Processo nº 2015.00437901 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Suely Nogueira Gomes e José Henrique Ferreira Barreira Faria;
1398. Processo nº 2015.00511198 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Aurineia Pereira Wilemen e Sebastião Adilton Alves Viana;
1399. Processo nº 2007.00159907 - Dez volumes principais, quatro
apensos (nº 2009.00277243 com dois volumes, nº 2011.00074303, nº
2012.00334473 com dois volumes e nº 2015.00051956) e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6804 de 2010 - Parte(s): Hospital
Municipal Ronaldo Gazzola;
1400. Processo nº 2005.00000368 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2005 - Parte(s): Geraldo Lemos;
1401. Processo nº 2009.00325579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13600
de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla;
1402. Processo nº 2009.00327431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13971 de
2009 - Parte(s): Ministério Público Federal e Hospital Municipal Raul
Gazolla;
1403. Processo nº 2009.00333054 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC
nº 024 de 2015 - Parte(s): Instituição Pequena Cruzada de Santa
Therezinha do Menino Jesus;
1404. Processo nº 2010.00315310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14491
de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla;
1405. Processo nº 2010.00671699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010
- Parte(s): Nanci da Silva Vilar e Hospital Municipal Raul Gazolla;
1406. Processo nº 2011.00373261 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15828 de
2011 - Parte(s): Renato José Engelke e Hospital Municipal Raul
Gazolla;
1407. Processo nº 2011.00965779 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011
- Parte(s): Thatiane Oliveira de Menezes e Hospital Municipal Raul
Gazolla;
1408. Processo nº 2011.01236623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2012 Parte(s): Município de Macaé;
1409. Processo nº 2013.00040768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 041 de 2013 Parte(s): Gildete Liro dos Santos;
1410. Processo nº 2013.00184778 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2015 Parte(s): Valdeci Rodrigues Euclides e Maria da Conceição Rodrigues
Gomes;
1411. Processo nº 2013.00499492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
274 de 2013 - Parte(s): Paula de Azevedo Guedes;
1412. Processo nº 2013.01340355 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Colégio Tales de Mileto em Campo Grande
Ltda. - ME (Adv.: Cássia Cristina Abreu de Oliveira - OAB/RJ
174.465);
1413. Processo nº 2015.00154692 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 Parte(s): Dryelle Cristina Santiago Rosa;
1414. Processo nº 2015.00372749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2015 Parte(s): Google Inc. (Adv.: Eliana Ramos Sato - OAB/SP 252.812 e
outros);
1415. Processo nº 2015.00444209 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 Parte(s): Notre Dame - Recreio (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463
e outros) e Andréa Mathias;
1416. Processo nº 2015.00469797 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 Parte(s): Cristinne Salazar Ribeiro e Escola Municipal Laudímia Trotta;
1417. Processo nº 2009.00056177 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 - Assunto:
Notícia de ausência de professores da rede estadual de ensino do
município de São José do Vale do Rio Preto;
1418. Processo nº 2011.00260101 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2011 Parte(s): Wanda Martins Machado;
1419. Processo nº 2011.01460963 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo
Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2013 - Parte(s):
Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Porto Real;
1420. Processo nº 2012.00491830 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01187170) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3866 de
2013 - Parte(s): Marcos Fernando Formigoni Magalhães e município
de São João de Meriti;
1421. Processo nº 2013.00388107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 209 de 2013 Parte(s): Câmara Municipal de Macaé;
1422. Processo nº 2013.00499261 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
314 de 2013 - Parte(s): Rodrigo de Oliveira Cavour;
1423. Processo nº 2013.01163311 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de
2014 - Parte(s): Ana Paula de Oliveira da Silva;
1424. Processo nº 2013.01180362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 177 de 2013 Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente do Bar Calibre,
localizado no município de Petrópolis;
1425. Processo nº 2014.00085140 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1840 de 2014
- Assunto: Apurar possível irregularidade na cessão de servidores do
município de Petrópolis a outros órgãos antes do término de seu
estágio probatório;
1426. Processo nº 2014.00139605 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maria Tereza de
Almeida;
1427. Processo nº 2014.00231531 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de
2014 - Parte(s): Valéria Alves da Silva Pereira;
1428. Processo nº 2014.00238581 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Celi de Oliveira Vidal;
1429. Processo nº 2014.00529765 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Henrique dos Santos
Vieira Lima, Paulo Eduardo Gomes e Gezivaldo Renatinho Ribeiro de
Freitas;
1430. Processo nº 2014.00635999 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Ademir Moraes Affonso;
1431. Processo nº 2014.00806486 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA 064 de 2014 Parte (s): Ana Paula Correa Barbosa;
1432. Processo nº 2014.00886594 - Promotoria de Justiça Cível de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Carlos
Eduardo Régis dos Santos;
1433. Processo nº 2014.01006891 - 12ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066
de 2014 - Parte(s): Elissandra Carvalho de Souza;
1434. Processo nº 2014.01039900 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de
2014 - Parte(s): Esteleita Porto de Melo;
1435. Processo nº 2014.01140073 - Promotoria de Justiça de São José
do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 948 de 2015 Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1436. Processo nº 2015.00130584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030
de 2015 - Parte(s): Município de Volta Redonda;
1437. Processo nº 2015.00160276 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de
2015 - Parte(s): Lecyane Lourenço da Silva;
1438. Processo nº 2015.00311248 - Promotoria de Justiça do Foro
Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Damião Rosa Novaes;
1439. Processo nº 2015.00315268 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 018 de
2015 - Parte(s): Izabela de Oliveira;
1440. Processo nº 2015.00341920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2015 Parte(s): Walmir Pimental e Rodrigo Miranda da Silva;
1441. Processo nº 2015.00489465 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2015 Parte(s): Pedro Nunes da Silva;
1442. Processo nº 2015.00489751 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de
2015 - Parte(s): Casa de Acolhimento Vila Sorriso;
1443. Processo nº 2015.00501127 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8326 de 2015 - Assunto:
Notícia de poluição sonora causada pela realização de culto afroreligioso em terreno vizinho ao nº 2633, situado na Estrada do Rio
Grande, Taquara/RJ;
1444. Processo nº 2011.00051727 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): João Ferreira, Robson
Mesquita Leal e Filipe Leal;
1445. Processo nº 2011.01461366 - Dois volumes principais e três
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de
2011 - Parte(s): TCE/RJ, município de Seropédica, Gedeon Andrade
Antunes, Darci dos Anjos e Centro Nacional de Pesquisa em
Informática - CNPI;
1446. Processo nº 2013.00225277 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 3721 de 2013 - Parte(s): Alexandre Aguiar Cardoso,
Paulo Roberto M. Gonçalves (Adv.: Felipe A. M. De Almeida - OAB/RJ
106.037), Dimas Ferreira de Mello Filho (Adv.: Felipe A. M. De
Almeida - OAB/RJ 106.037), Érica Ramos Mól e município de Duque
de Caxias;
1447. Processo nº 2013.00266885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 103 de 2013 - Parte(s): Ingrid Braga Gandra;
1448. Processo nº 2013.00469177 - Seis volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 185 de 2013 - Parte(s): Município de Italva, Joelson Gomes Soares
e Câmara Municipal de Italva;
1449. Processo nº 2013.01334393 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.01374289) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 110 de 2013 - Assunto: Apurar possível
irregularidade no fornecimento de água nas unidades escolares do
município de Duque de Caxias;
1450. Processo nº 2014.00789430 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2014 - Parte(s): Escola
Municipal Vereador Geraldo Ângelo Pereira;
1451. Processo nº 2014.00811927 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 111 de 2014 - Parte(s): Dalva Stella Souza de
Moura;
1452. Processo nº 2008.00151355 - Seis volumes principais e cinco
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1618
de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis, Farid Abraão David,
Simone Leal e Deise Paiva da Costa;
1453. Processo nº 2007.00030054 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2012 - Parte(s): Jorgina Sabóia
Régis;
1454. Processo nº 2009.00108378 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2009 - Parte(s): Maria Rosa
dos Santos Costa;
1455. Processo nº 2009.00325573 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de
2009 - Parte(s): Hospital Municipal Raul Gazolla;
1456. Processo nº 2010.00946134 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00620870) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- PA nº 2624 de 2010 - Parte(s): Antônio Luiz dos Santos;
1457. Processo nº 2011.00008009 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2011 - Parte(s): Elza Oliveira
Santos;
1458. Processo nº 2011.00655589 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1701 de 2011 - Parte(s): Josefa Maria
Soares da Silva;
1459. Processo nº 2011.00679107 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1753 de 2011 - Parte(s): Maria Luiz
Monteiro de Oliveira;
1460. Processo nº 2011.00865758 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2781 de 2011 - Parte(s): Vandes Alves
Filho;
1461. Processo nº 2012.006.03102 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 793 de 2012 - Parte(s): Francisco das
Chagas Diniz Lago;
1462. Processo nº 2012.01283951 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1641 de 2012 - Parte(s): Jurema
Manoel Antonio;
1463. Processo nº 2012.01312126 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1661 de 2012 - Parte(s): Maria
Rodrigues do Carmo da Silva;
1464. Processo nº 2012.01525206 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1906 de 2012 - Parte(s): Lurdes Correia
dos Anjos;
1465. Processo nº 2013.00308775 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 343 de 2013 - Parte(s): Nilton Parrot;
1466. Processo nº 2013.00346401 - Promotoria de Justiça de Família,
Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de
2013 - Parte(s): Priscila Caroline Cezanhoque de Campos, Mariana
Cezanhoque de Campos e outros;
1467. Processo nº 2013.00641625 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2013 - Parte(s): Miguel
Meneses;
1468. Processo nº 2013.01292077 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1473 de 2013 - Parte(s): José Pessoa
de Araújo;
1469. Processo nº 2014.00232444 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2014 - Parte(s): Idalina
Francisca dos Santos;
1470. Processo nº 2014.00440752 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2014 - Parte(s): Paulo
Hernandes Lima da Silva;
1471. Processo nº 2014.01242235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 247 de 2014 -
Assunto: Apurar eventual abuso no condicionamento do direito de
petição ao prévio recolhimento de taxa no município de Três Rios;
1472. Processo nº 2015.00045676 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2015 - Assunto: Apurar
condições de funcionamento de Casa de Repouso para Idosos
localizada na Rua Joaquim Tavora, nº 25, Engenho Novo/RJ;
1473. Processo nº 2015.00170815 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2015 - Parte(s): Deuzelina da
Silva Lima;
1474. Processo nº 2006.00079964 - Três volumes principais e três
anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1008
de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica, Anabal Barbosa de
Souza e Marco Antônio Ferreira;
1475. Processo nº 2010.00301606 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2010 - Parte(s): Jair Sarzedas de Almeida e Parabrisa Niterói
Ltda.;
1476. Processo nº 2010.01010915 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2010 - Parte(s): Nise Cardoso;
1477. Processo nº 2011.00515846 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Parte(s): Wagner Jandre Simões, Mauro Sérgio
Brandão dos Santos e Fernando dos Santos Rodrigues;
1478. Processo nº 2011.01463372 - Promotoria de Justiça Cível de Rio
das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): José
Roberto Viana Porto e Arliana Noguera Correa;
1479. Processo nº 2012.00032302 - Dois volumes principais e dois
anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 Parte(s): Município do Rio de Janeiro e General Eletric do Brasil S.A.;
1480. Processo nº 2013.00252863 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói;
1481. Processo nº 2013.00703139 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca;
1482. Processo nº 2013.01129349 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Elisabete Marques de Almeida e Maria
Aparecida Silva;
1483. Processo nº 2015.00315329 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2015 - Parte(s): Horácio de
Figueiredo Lourenço;
1484. Processo nº 2015.00534398 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6931 de 2015 Parte(s): Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro
- AME/RJ;
1485. Processo nº 2009.00025065 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 300 de
2009 - Parte(s): Eugênia Araújo de Almeida;
1486. Processo nº 2011.00615000 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2011.00824889 e nº 2011.01398191) - Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 062 de 2014 Parte(s): Associação Beneficente e Filantrópica Frutos do Amor;
1487. Processo nº 2011.01036235 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01120216) - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso
Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e
acompanhar Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no
município de Cardoso Moreira no ano de 2011;
1488. Processo nº 2012.00484528 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 054 de 2014 - Parte(s):
Joceilda Alves dos Santos Monteiro e Jardim de Infância Tia Jô Colégio São Tarcísio;
1489. Processo nº 2012.01090625 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2015 Parte(s): Cláudia Regina Cosme da Silva e Willian Flores Ferreira;
1490. Processo nº 2013.00236507 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1041 de 2013 - Parte(s):
Severina Cecília da Silva;
1491. Processo nº 2013.00368678 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1062 de 2013 - Parte(s):
Irineu Oliveira Rosa;
1492. Processo nº 2013.00404766 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Escola
Municipal Elza Teixeira de Paiva;
1493. Processo nº 2013.00704793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 041 de 2013 - Parte(s): Adriana da Silva Nascimento;
1494. Processo nº 2013.01139331 - Promotoria de Justiça de Paty do
Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de
menor em situação de risco;
1495. Processo nº 2014.00049390 - Dois volumes principais e um anexo
- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2014 Parte(s): Município de Seropédica e Darci dos Anjos Lopes;
1496. Processo nº 2014.00618179 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 Parte(s): Município de Itaguaí;
1497. Processo nº 2014.00842274 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 176 de 2014 - Parte(s):
Marcelo dos Passos Vale e Luciana Barbosa Alves Vale;
1498. Processo nº 2014.01018861 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de
2014 - Parte(s): Associação dos Amigos de Miguel Pereira, Cláudio
Valente Viana, Flávia Vieira Monsores e Jorge Augusto Barbosa
Tavares;
1499. Processo nº 2014.01199568 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 176 de 2014 - Parte(s):
Escola Municipal Noronha Santos, Adriana Francisco da Silva de
Carvalho e Edson Izidorio de Carvalho
1500. Processo nº 2014.01334300 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Manso do
Nascimento e Rosilene de Jesus Vanderlei Oliveira;
1501. Processo nº 2015.00047310 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 212 de 2015 Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de
Janeiro e município de Japeri;
1502. Processo nº 2015.00070045 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de
Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1413 de 2015 - Parte(s):
Ondina de Brito;
1503. Processo nº 2015.00082710 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 007 de 2015 - Parte(s):
Maria Aparecida Tadeu e Geraldo Rosa de Souza;
1504. Processo nº 2015.00112881 - Promotoria de Justiça de Paty do
Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Município
de Paty do Alferes, Maria da Penha Baltar e Priscila de Paula Cariús;
1505. Processo nº 2015.00198754 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Adelgiça
dos Santos Souza e Otaviano Cardoso Sobrinho;
1506. Processo nº 2015.00268696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2015 - Parte(s):
Marli Moreira Benedito e Fernando Pereira Ramos
1507. Processo nº 2015.00444139 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 203 de 2015 - Parte(s): Alex
de Souza Barra e Rosimar Andrea Pereira Leal;
1508. Processo nº 2015.00502838 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 006 de 2015 - Parte(s):
Lar da Criança Padre Franz Neumair;
1509. Processo nº 2004.001.29316.00 - 2ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1730 de 2009 - Parte(s): Angelita
Aparecida de Souza Mendes;
1510. Processo nº 2009.00040585 - Quatro volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2015 - Assunto:
Averiguar a aplicação de recursos públicos provenientes da Prefeitura
Municipal de Niterói e do Sistema Único de Saúde recebidos pela
APADA mediante convênio;
1511. Processo nº 2012.00836862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Viação São Francisco do
Itabapoana Ltda. (Adv.: Aléssio Rezende Bolelli - OAB/RJ 100.337);
1512. Processo nº 2012.00858213 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Creolinda
Pereira Ferreira;
1513. Processo nº 2013.01016726 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2014 - Parte(s):
Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de
Campos - SIPROSEP;
1514. Processo nº 2014.00267276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): José Valentim da
Silva;
1515. Processo nº 2014.01179308 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 240 de 2014 - Parte(s): Cleusa Rosa da
Costa;
1516. Processo nº 2014.01355681 -(Recurso nº 2015.00619485) - 2ª
Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio REP s/nº de 2014 - Parte(s): Odiles Maria Moura Guedes (Adv.:
Leonardo dos Santos Rubim - OAB/RJ 158.958);
1517. Processo nº 2015.00069979 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PP nº 3476 de 2015 - Parte(s): Vera Lúcia Araujo Silva
e Miguel Barros dos Santos;
1518. Processo nº 2015.00224003 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ledir
Paulino;
1519. Processo nº 2015.00261395 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI
Nova Iguaçu - PP nº 3474 de 2015 - Parte(s): Tatiane Figueiredo da
Silva;
1520. Processo nº 2007.00167031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2013 Assunto: Notícia de instalação, sem o devido licenciamento ambiental,
de condomínio residencial (Village Arsenal), na Rua Expedicionário
Gonçalo de Paiva Gomes, Lote B, bairro Arsenal, São Gonçalo;
1521. Processo nº 2009.00332829 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA
nº 058 de 2009 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé;
1522. Processo nº 2010.00883303 - Um volume principal e três anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 049 de 2011 - Parte(s): Heloise Carvalho
Machado e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da
Silva - OAB/RJ 118.782);
1523. Processo nº 2011.01044904 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 - Parte(s):
Wijkason Vesli Gomes Rosa;
1524. Processo nº 2012.00936381 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 Assunto: Fiscalizar o integral cumprimento da Lei de Acesso por parte
da administração municipal de Porciúncula;
1525. Processo nº 2012.01219540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 389 de 2012 Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e
Viação Mauá S.A. (Adv.: Débora Silveira - OAB/RJ 120.627 e outros);
1526. Processo nº 2013.00474537 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 178 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Assistência à
Saúde dos Servidores de São Gonçalo - FUNASG e Cristóvão
Machado Peres
1527. Processo nº 2013.00504381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 410 de 2013 Parte(s): Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio e
Guarda Municipal de Macaé
1528. Processo nº 2013.00840317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2014 Parte(s): Município de Silva Jardim e A. Ahmed Empresa Jornalística
e Editora Ltda.;
1529. Processo nº 2013.01040748 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Robson Andrade de Carvalho;
1530. Processo nº 2014.00062406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2014 Parte(s): Supermercados Alvorada Ltda. (Adv.: Gustavo Coutinho
Barros - OAB/RJ 159.656);
1531. Processo nº 2014.00222186 - Promotoria de Justiça de
Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Wágner
Rodrigues Mendes;
1532. Processo nº 2014.00249933 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2014 Parte(s): Francisco de Assis Vidal;
1533. Processo nº 2014.00411183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 160 de 2014 Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
1534. Processo nº 2014.00687481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 245 de 2014 Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública na Praça
Osvaldo Xavier, Rio do Ouro, São Gonçalo;
1535. Processo nº 2014.00740240 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 0214 Parte(s): José Leonardo dos Santos Dias e Auto Escola Nossa
Senhora da Assunção;
1536. Processo nº 2014.01012061 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 338 de 2014 Assunto: Notícia de falha na prestação do serviço de iluminação
pública, ocorrida na Rua José Freire Teles, nº 52, Mutondo;
1537. Processo nº 2014.01344348 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
015 de 2015 - Parte(s): Alcino da Silva Pontes e Instituto Estadual do
Ambiente - INEA;
1538. Processo nº 2015.00007213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2015 Parte(s): José Paulo Braz Pereira;
1539. Processo nº 2015.00052129 - Promotoria de Justiça Cível de São
Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 006 de 2015 Parte(s): Fabrícia dos Santos Antônio Quintan e Eulicis do Nascimento
Quintan;
1540. Processo nº 2015.00224915 - Promotoria de Justiça Cível de Bom
Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Genúzia Costa Souza Passalini;
1541. Processo nº 2015.00321689 - Promotoria de Justiça de
Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Dayany
Resende Ferrari e Davi Ferreira Maciel;
1542. Processo nº 2015.00323579 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Geraldino Ângelo
Pisano;
1543. Processo nº 2015.00368012 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Marcelo Antônio
Moura Barducci Souza e Andréa Mattos Vicente;
1544. Processo nº 2015.00419888 - Promotoria de Justiça de Natividade
- CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Secretaria Municipal
de Saúde de Natividade, Luiz Fernando de Souza Pimenta e Célia
Vieira de Souza Pimenta;
1545. Processo nº 2015.00471279 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 073 de 2015 Parte(s): Ivanilda Rosa Ribeiro e Estevam Leyber de Andrade;
1546. Processo nº 2015.00528820 - Promotoria de Justiça de
Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2015 - Parte(s):
Wanderson Pereira Cardoso e Larisse Gonçalves Ferraz Cardoso;
1547. Processo nº 2010.00075289 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e
Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2010 - Assunto:
Apurar possível exploração de atividades ilícitas de jogos - caçaníquel - no comércio do município de Nilópolis;
1548. Processo nº 2011.01137828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 119
de 2013 - Parte(s): Ademir Lima de Carvalho;
1549. Processo nº 2012.01030895 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00472975 e nº 2013.00509977) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
181 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;
1550. Processo nº 2012.01134122 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 170
de 2012 - Parte(s): Município de Rio das Flores;
1551. Processo nº 2013.00186169 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 178 de 2013 - Parte(s): João Dantas;
1552. Processo nº 2013.00393391 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Marcos Arruda;
1553. Processo nº 2013.01094922 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 167 de 2014 - Parte(s):
Aline da Conceição dos Reis;
1554. Processo nº 2014.00494010 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 144 de 2014 - Parte(s):
Sônia Maria Bernardo de Souza;
1555. Processo nº 2014.00494174 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 172 de 2014 - Parte(s):
Leila Cortez Vieira;
1556. Processo nº 2014.01307327 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 241 de 2014 - Parte(s):
Elizelane Aparecida da Conceição;
1557. Processo nº 2014.01311145 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 251 de 2014 - Parte(s):
Celma Barbosa;
1558. Processo nº 2008.00212144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 10289 de 2009 - Assunto: Apurar suposta falta de
implantação do Sistema do Cartão Nacional de Saúde no município do
Rio de Janeiro;
1559. Processo nº 2009.00064407 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2013.00329470) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 410 de 2012
(antigo IC nº 124 de 2010) - Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Júnior
e município de Vassouras;
1560. Processo nº 2012.00060062 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
011 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé;
1561. Processo nº 2012.01199723 - Um volume principal e dois anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 069 de 2012 Parte(s): Linave Transportes Ltda. e Salutran Serviço de Auto
Transporte Ltda.;
1562. Processo nº 2013.00066373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 221 de 2013 Parte(s): Hélio Sobral Almeida e Maria Cristina Dellatorre;
1563. Processo nº 2015.00176586 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2015 - Parte(s): Therezinha
Barreira;
1564. Processo nº 2004.00006875 - Cinco volumes principais e um
anexo - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 004 de 2004 - Assunto:
Implementar e acompanhar a fiscalização do Conselho Tutelar por
parte do Ministério Público;
1565. Processo nº 2005.00000536 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 101 de 2009 - Assunto: Apurar irregularidade na
implantação e no desenvolvimento do Programa de Atenção Integral
ao Pé Diabético no município de Nova Iguaçu;
1566. Processo nº 2012.00054430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 598 de 2012 Parte(s): Luiz Fernando Barbosa de Queiroz e Shopping Olga Sola;
1567. Processo nº 2013.00607753 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escritório Villemor Amaral e Companhia
Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Carolina Martins
Peixoto - OAB/RJ 148.183);
1568. Processo nº 2013.01079023 - Um volume principal e dois anexos
- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 176 de 2015 Parte(s): Município de Mesquita;
1569. Processo nº 2014.00409954 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Rodrigo Tavares, Cláudia Tavares, Luiz
Felisberto França, Keila Klem Rodrigues;
1570. Processo nº 2014.00917552 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Simone da Conceição
Januário e Escola Estadual Jaceruba;
1571. Processo nº 2007.00167281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3758 de 2007 - Assunto: Notícia de
poluição sonora decorrente de música alta proveniente de quiosques
situados em praça na Rua Teodoro Alves Pacheco, Irajá;
1572. Processo nº 2008.00217452 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI
Duque de Caxias - PA nº 098 de 2013 - Parte(s): Francismery Gomes
de Moraes;
1573. Processo nº 2010.00117823 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2704 de 2010 - Parte(s): Instituto Brasileiro de
Administração Municipal - IBAM e Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Duque de Caxias - IPMDC;
1574. Processo nº 2010.00508726 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2010 - Parte(s): Edilania Oliveira de Souza Santos;
1575. Processo nº 2011.01145244 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 088 de 2013 - Parte(s): Renata Lúcia Moreira;
1576. Processo nº 2012.01450658 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 056 de 2013 - Parte(s): Liliane Teixeira da Silva;
1577. Processo nº 2012.01599550 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Niterói;
1578. Processo nº 2013.00034376 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7372 de 2013 - Parte(s): Carlos Marins;
1579. Processo nº 2014.00243029 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
001 de 2014 - Parte(s): Selma Ferreira da Silva;
1580. Processo nº 2014.00466615 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 310 de 2014 - Parte(s): Ana Paula Tavares da Costa;
1581. Processo nº 2014.00600034 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00744220) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis
- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Marília Silva de
Oliveira;
1582. Processo nº 2014.01019107 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2014 Parte(s): Monique Santos Pereira Crespo;
1583. Processo nº 2014.01057606 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu;
1584. Processo nº 2014.01070376 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP
nº 384 de 2014 - Parte(s): Maria José Santana dos Santos;
1585. Processo nº 2015.00052161 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
005 de 2015 - Parte(s): Silvio Luiz da Silva;
1586. Processo nº 2015.00072256 - 2ª Promotoria de Justiça de Família
de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Luciene de Oliveira Vieira;
1587. Processo nº 2011.00619337 - Seis volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 194 de 2013 - Assunto: Apurar carência de professor II nas
unidades escolares pertencentes à rede estadual de ensino e
acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro
segmento do ensino fundamental em Itaperuna;
1588. Processo nº 2012.00299540 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2012.00554845) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova
Iguaçu - IC nº 087 de 2014 (antigo IC nº 073 de 2009) - Assunto:
Acompanhar o regular funcionamento do CAE (Conselho de
Alimentação Escolar), nos exercícios de 2009 e 2010, no município de
Queimados;
1589. Processo nº 2013.00775072 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2013 - Assunto:
Apurar a situação da epidemiologia da gravidez na adolescência no
município de Vassouras, no biênio 2012/2013;
1590. Processo nº 2013.00977883 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de
2013 - Parte(s): Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, Eduardo R. da
Paixão (Adv.: Fábio M. Osório - OAB/RJ 160.107) e Wilson Judice
Maria Junior;
1591. Processo nº 2014.00025008 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de
2014 - Parte(s): Rony Carlos Gomes Xavier de Assis e Lucineide de
Lima;
1592. Processo nº 2014.00054459 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rosa
Manso dos Santos e Geraldo Ramos Francisco;
1593. Processo nº 2014.00533840 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de
2014 - Parte(s): Lúcia de Andrade Pontes Rodrigues e José Carlos
Rodrigues;
1594. Processo nº 2014.00630865 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de
2014 - Parte(s): Cláudio Roberto Azevedo da Silva;
1595. Processo nº 2014.00953845 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de
2014 - Parte(s): Maria Gorete Costa e Francisco João Costa;
1596. Processo nº 2014.01159157 - Promotoria de Justiça de Paty do
Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luciana
Cunha Bonifácio e Jorge Luis Silveira de Almeida;
1597. Processo nº 2014.01250192 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 214 de 2014 - Parte(s):
Lindovalda Ribeiro Alves e Luis de Oliveira Lima;
1598. Processo nº 2014.01283677 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 226 de 2014 - Parte(s):
Nubia Maria dos Santos Caetano;
1599. Processo nº 2014.01284446 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 236 de 2014 - Parte(s): Ana
Paula da Silva Moras Fernandes;
1600. Processo nº 2014.01291095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2015 - Parte(s): Supervia
Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;
1601. Processo nº 2014.01335605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da
Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8223 de 2014 - Parte(s):
Cláudia dos Santos e Casa de Festas Mansão Imperial;
1602. Processo nº 2015.00154676 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de
2013 - Parte(s): Bárbara de Mendonça Gomes e Paulo Reginaldo
Carvalho Adriano;
1603. Processo nº 2015.00200675 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Lindovalda Ribeiro Alves e Luis de Oliveira Lima;
1604. Processo nº 2015.00200728 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Luciene Barbosa Alves;
1605. Processo nº 2015.00209632 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de
2015 - Parte(s): Claryssy da Silva Ribeiro;
1606. Processo nº 2015.00217097 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de
2015 - Parte(s): Eliane Pereira da Silva e município de Queimados;
1607. Processo nº 2015.00232101 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Hellen
Lourdes Silva Cortes;
1608. Processo nº 2015.00340877 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Ana
Cláudia dos Santos E Renê Rodrigues Barbosa;
1609. Processo nº 2015.00444762 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Patrícia do Nascimento Ibrahim;
1610. Processo nº 2005.00010801 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 074 de 2005 - Assunto: Notícia de construção irregular
na Rua Carlos de Oliveira, nº 062, bairro Abolição;
1611. Processo nº 2011.00173789 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2011 - Parte(s): Lincoln
Magalhães Mattos;
1612. Processo nº 2011.01137440 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2693 de 2011 - Parte(s): José Augusto
Ramos Filho;
1613. Processo nº 2012.00594037 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2012 - Parte(s): Centro Cultural
Otero Almeida Ltda. (Adv.: Luiz Antonio do N. Monteiro - OAB/RJ
69.604);
1614. Processo nº 2012.01036865 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2014 - Parte(s): Geraldo da
Silva Jardim;
1615. Processo nº 2013.00095125 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana
Cristina da Cunha Azevedo;
1616. Processo nº 2013.00128536 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 158 de 2013 - Parte(s): Valmir Lima da
Silva;
1617. Processo nº 2013.00632573 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 757 de 2013 - Parte(s): Alzira dos
Santos;
1618. Processo nº 2013.00691982 - 10ª Promotoria de Justiça da
Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA
nº 1034 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;
1619. Processo nº 2013.00857955 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de
São João de Meriti, Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE e Creche Municipal São Pedro;
1620. Processo nº 2013.01366614 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 295 de 2013 - Parte(s): Tamires Lima de Oliveira e André
Verediano;
1621. Processo nº 2014.00307179 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2014 - Parte(s): Marlene Pereira
Martins;
1622. Processo nº 2014.00533957 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Luciene da Silva Rocha e Carlos Roberto Cordeiro de Castro;
1623. Processo nº 2014.00668635 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da
Silveira Dias e SUPERVIA Concessionária de Transportes
Ferroviários S.A.;
1624. Processo nº 2014.00727535 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Adriana
Oliveira de Mendonça e Wilian Machado Lopes;
1625. Processo nº 2014.00763479 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 206 de 2014 - Parte(s): Sonia Gomes Vieira e Antonio Natalino
Silva;
1626. Processo nº 2014.00789446 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de
2014 - Parte(s): Evelin dos Santos Lopes, Centro Educacional Betel
Ltda. (Adv.: Elisangela Elias de Oliveira - OAB/RJ 164.432) e Jairo
José Maria;
1627. Processo nº 2014.01228076 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2014 - Parte(s):
Dulcemar Silveira Rodrigues e Colégio Abel José Machado;
1628. Processo nº 2014.01283767 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata
Hermenegildo da Silva;
1629. Processo nº 2014.01307355 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Daniele Soares Monsores;
1630. Processo nº 2015.00102076 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Escola
Municipal Luciana Santana Coutinho;
1631. Processo nº 2015.00113462 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2015 - Parte(s): Irani Fortes Magalhães;
1632. Processo nº 2015.00224051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 126 de 2015 - Parte(s): Gabriel Moraes
de Oliveira, Itaú Unibanco S.A. (Adv.: Fabiana Ramalho Chemmer OAB/SP 315.265) e TRC Taborda Ltda. (Adv.: Marili Ribeiro Taborda OAB/PR 12.293);
1633. Processo nº 2015.00230349 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Pamela
Gonçalves de Lima e Wescley dos Santos Costa;
1634. Processo nº 2015.00293717 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 Parte(s): Gravelina da Mota Gomes
1635. Processo nº 2015.00309880 - 4ª Promotoria de Justiça de Família
de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 Parte(s): Carlos Alberto da Conceição;
1636. Processo nº 2015.00372732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 297 de 2015 - Parte(s): Viação Nossa
Senhora de Lourdes S.A.;
1637. Processo nº 2015.00419050 - Promotoria de Justiça Cível de
Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Alessandra Figueira da Silva e Jardinira Figueira da Silva;
1638. Processo nº 2007.00106473 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 119 de 2012 - Assunto: Apurar o efetivo
cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças
emergentes e endemias, especificamente da dengue, no município de
São João de Meriti;
1639. Processo nº 2011.00622814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
241 de 2012 - Parte(s): José Maria Teixeira e município de Santo
Antônio de Pádua;
1640. Processo nº 2011.01036257 - Promotoria de Justiça de Italva /
Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC nº 016 de 2011 - Assunto:
Fiscalizar e acompanhar o Programa Nacional de Alimentação Escolar
no município de Italva no ano de 2011;
1641. Processo nº 2013.00553935 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Gelcimar Gonzaga e Partido
Socialismo Liberdade - PSOL;
1642. Processo nº 2013.01312558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
188 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de
Pádua;
1643. Processo nº 2013.01312579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
187 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e
TCE/RJ;
1644. Processo nº 2014.00207368 - Um volume principal e dez anexos 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Notícia de construção
irregular na Rua das Pedras, em frente ao Chez Michou, no Centro do
município de Armação dos Búzios;
1645. Processo nº 2015.00045685 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2015 - Parte(s): Edith Portes da
Costa;
1646. Processo nº 2010.00625171 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
059 de 2010 - Parte(s): Carolina F. Pinto e município de Macaé;
1647. Processo nº 2010.00832188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1244 de
2010 - Parte(s): Mauri Antônio da Silva;
1648. Processo nº 2011.01460939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 312 de 2012 - Parte(s): Clariane Rosa da
Conceição e outra;
1649. Processo nº 2013.00386259 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 088 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina da Silva;
1650. Processo nº 2013.00699097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Vanusa Alves da Silva;
1651. Processo nº 2013.00805875 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Ione Paiva da
Silva;
1652. Processo nº 2013.01313780 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 220 de 2013 - Parte(s): Raquel Manhães dos
Santos;
1653. Processo nº 2013.01355679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 236 de 2013 - Parte(s): Janaína Cerqueira dos
Santos e Vanderlan Pessanha Lima;
1654. Processo nº 2014.00070123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Cristiane Barreto Roza;
1655. Processo nº 2014.00349892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 091 de 2014 - Parte(s): Sirley Mendes Almeida;
1656. Processo nº 2014.00387749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 085 de 2014 - Parte(s): Marcele Helena Justino;
1657. Processo nº 2014.00487922 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1903 de
2014 - Parte(s): Claudenir da Costa Silva Júnior;
1658. Processo nº 2014.00912027 - Promotoria de Justiça de São
Sebastião do Alto - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2014 Parte(s): Anna Beatriz Pereira da Silva;
1659. Processo nº 2014.00989813 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2014 - Parte(s): Ana Maria da
Conceição Pereira dos Santos e Marlene dos Santos Oliveira;
1660. Processo nº 2014.01273100 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.01205306) - Promotoria de Justiça de Família de Resende CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Venilda de
Resende;
1661. Processo nº 2015.00166629 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 013 de 2015 - Parte(s): Leidiana da Silva Rafael e
Edmar Firmino Coutinho;
1662. Processo nº 2015.00263395 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - PA nº 005 de 2015 - Parte(s): Gustavo Nogueira
Barcelos;
1663. Processo nº 2015.00309899 - Promotoria de Justiça de
Sumidouro - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Débora
Fragoso Paes;
1664. Processo nº 2015.00321422 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de
2015 - Assunto: Acompanhar a realização de eventos irregulares no
local conhecido como "Sítio Gato Pescador";
1665. Processo nº 2015.00409196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2015 - Parte(s): Marcos André
Dantas Palácio e Peugeot -Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv.:
Daniel Ferri de Menezes - OAB/SP 245.288);
1666. Processo nº 2015.00477085 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Alaíde de Oliveira
dos Anjos;
1667. Processo nº 2015.00624902 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1068 de
2015 - Parte(s): Lavínia da Silva Florêncio;
1668. Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 955 de 2008 - Parte(s): Município de Nova
Iguaçu e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
1669. Processo nº 2010.00737929 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2010 de 2010 - Parte(s): Argemira
Maurício Gomes;
1670. Processo nº 2012.00065678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Hospital Ferreira Machado;
1671. Processo nº 2012.003.07553 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2011 Parte(s): Sebastiana Maria de Oliveira;
1672. Processo nº 2012.01502485 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 526 de 2012 - Parte(s): Carmelita Maria
da Silva e Antonio Vicente da Silva;
1673. Processo nº 2013.00106579 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de
Duas Barras;
1674. Processo nº 2013.00421516 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2013 Parte(s): Janete Barbosa Farias;
1675. Processo nº 2013.00800012 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1470 de 2013 - Parte(s): Francisca das
Chagas de Souza Nascimento;
1676. Processo nº 2013.00816605 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 007 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual
Adão Pereira Nunes;
1677. Processo nº 2013.00849763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Notícia de despejo
irregular de resíduos da construção civil em terreno localizado na Rua
Otília, ao lado do número 66, Centro, Queimados;
1678. Processo nº 2013.01094926 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 181 de 2015 - Parte(s): Município de Itaguaí;
1679. Processo nº 2014.00207650 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 094 de 2014 - Parte(s): Ritmo Sport Academia de
Ginástica Ltda.-ME;
1680. Processo nº 2014.00906745 - 3ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 755 de 2014 - Parte(s): Lindalva Alves
Pereira;
1681. Processo nº 2014.01349801 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2014 Parte(s): Maria do Carmo Nogueira;
1682. Processo nº 2001.00001486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 408 de 2001 - Parte(s): Paulo Roberto Gomes e
Walter Júnior;
1683. Processo nº 2008.00211722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 240 de 2008 - Parte(s): Alexandre Marcos
Mocaiber Cardoso, Fundo de Saúde de Campos dos Goytacazes e
Rodrigo Sérgio Collares Quitete de Moraes;
1684. Processo nº 2010.00155592 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2010.00153526) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 024 de 2010 Assunto: Apurar possível ausência de iluminação pública,
pavimentação de calçadas e sinalização de trânsito no bairro
Imboassica, Macaé/RJ;
1685. Processo nº 2011.00072804 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Isabel Cristina Gomes Moraes
e André Luis Domingos Firmino;
1686. Processo nº 2011.00552174 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 210 de 2011 - Parte(s):
Antônio Carlos Fonseca e Crhistian Barned Suett Rosa;
1687. Processo nº 2011.00696541 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 270 de 2011 - Parte(s): Zenita Dias Maciel (Adv.:
Mariluci Gomes Barbosa - OAB/RJ 114.639);
1688. Processo nº 2011.00704452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 394 de 2011 - Parte(s): João Carlos Dias dos
Santos e Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento
de Campos dos Goytacazes - EMHAB;
1689. Processo nº 2011.00710407 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2014 Parte(s): Janaina da Silva e Rouanito Aguiar Torres;
1690. Processo nº 2012.00624008 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): Procuradoria Geral do
Município de Niterói;
1691. Processo nº 2012.01014966 - Promotoria de Justiça de Iguaba
Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1092 de 2013 - Parte(s): Maria
Helena Fritz;
1692. Processo nº 2012.01226918 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Yara da
Silva Costa, Nilo da Silva Leal e Marco Antônio Monteiro Leal Júnior;
1693. Processo nº 2014.00157540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 014 de 2014 - Parte(s):
Claudia Fernandes da Silva;
1694. Processo nº 2014.00299750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Ualace Barbosa Penha;
1695. Processo nº 2014.00556424 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 013 de 2015 - Parte(s):
Manuela Lima Viana;
1696. Processo nº 2014.00763519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PP nº 076 de 2014
- Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento localizado na Rua Dr. Mattos, nº 555, Centro, Rio
Bonito/RJ;
1697. Processo nº 2015.00165572 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 028 de 2015 - Parte(s):
Danielle Silva de Carvalho e Marcelo Amancio;
1698. Processo nº 2015.00502835 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2015 - Parte(s):
Rosa Carla de Oliveira;
1699. Processo nº 2007.00162727 - Seis volumes principais e quatro
apensos (nº 2008.00154156, nº 2009.00098403, nº 2014.01353509 e
nº 2015.00309646) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7715
de 2007 - Parte(s): Rodolfo Paiva Duarte, Valdenir Torres e João
Ricardo Santana de Freitas;
1700. Processo nº 2010.00212565 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova
Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 165 de 2015 - Parte(s): Colégio
Estadual Nuta Barlet;
1701. Processo nº 2014.00852730 - Três volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 103 de 2014 - Parte(s): CIEP Municipalizado 288 - Rui
Gonçalves Gomes;
1702. Processo nº 2015.00756357 - Conselho Superior - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da
promotora Dra. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, para frequentar o
Curso de Pós Graduação em Direito da Infância e da Juventude, a ser
ministrado pela FEMPERJ a partir de 14 de agosto de 2015 com
previsão de duração de 18 meses;
1703. Processo nº 2001.00004501 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 049 de 2005 - Parte(s): Reginaldo Henrique Mota;
1704. Processo nº 2012.01058230 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00565622) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Paulo Antônio Dias Peres;
1705. Processo nº 2012.01135942 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo IC nº 194 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo;
1706. Processo nº 2013.00630332 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00629696) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à
Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São
Gonçalo - PA nº 184 de 2013 - Parte(s): William Maurício de Oliveira;
1707. Processo nº 2013.00838225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 124 de 2013 - Parte(s): Hospital da Mulher;
1708. Processo nº 2013.01035223 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2014.00581276 e nº 2013.01289771) - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias PA nº 078 de 2013 - Parte(s): Antonio Carlos de Souza;
1709. Processo nº 2014.00214338 - 1ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
001 de 2014 - Parte(s): Heloisa Simone da Silva Campos;
1710. Processo nº 2014.00360326 - Um volume principal e um apenso
(nº 2012.01148173) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar a regularidade
no fornecimento da alimentação de crianças e adolescentes nas
entidades municipais (de acolhimento, creches e congêneres) e
instituições conveniadas ao município de Miracema;
1711. Processo nº 2014.00459794 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de
São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s):
Cátia Regina Raposo dos Santos;
1712. Processo nº 2014.00527999 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2014 - Parte(s): Willen de Souza
de Melo;
1713. Processo nº 2014.00655409 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - PA nº 161 de 2014 - Parte(s): Izabel Coutinho
Lauriano;
1714. Processo nº 2014.00702997 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 110 de 2014
- Assunto: Notícia acerca da má conservação de alimentos após a
realização de uma festa junina na Escola Municipal São José do
Caetitu no dia 07/06/2014;
1715. Processo nº 2014.00746936 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo
- CRAAI São Gonçalo - NF nº 275 de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth
de Albuquerque;
1716. Processo nº 2014.01105480 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 161 de 2014
- Parte(s): Graziele Carvalho Tavares;
1717. Processo nº 2014.01292032 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 549 de 2014 - Parte(s): Eunice Dias
Rabello;
1718. Processo nº 2014.01341368 - Um volume principal, um apenso
(nº 2015.00023423) e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº
de 2014 - Parte(s): Josy Kneipp Machado e outras;
1719. Processo nº 2015.00001241 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2015 - Parte(s): Neuza
Prudência de Araujo Silva;
1720. Processo nº 2015.00114049 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2015
- Parte(s): Marco Antonio Caposse Marinho;
1721. Processo nº 2015.00534779 - 5ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2015 - Parte(s): Sebastião
Cristóvão Fortunato e Maria Aparecida Gomes Fortunato;
1722. Processo nº 2011.01359441 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2012 Parte(s): Arlindo Armando;
1723. Processo nº 2012.00562030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1558 de
2012 - Parte(s): Município de Teresópolis e Secretaria Municipal de
Educação;
1724. Processo nº 2012.00887609 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Leonídia Lopes da
Silva;
1725. Processo nº 2012.00934272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 200 de 2012 Parte(s): Marcelo Borges de Almeida;
1726. Processo nº 2012.01148510 - Promotoria de Justiça de Cambuci CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Angélica Aparecida
de Souza Soares;
1727. Processo nº 2013.00201215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1688 de
2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por duas
Igrejas Evangélicas vizinhas ao imóvel da Rua Paraná, nº 845, bairro
Araras, Teresópolis;
1728. Processo nº 2013.00202081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 234 de 2013 Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Amaro Fernandes dos Santos;
1729. Processo nº 2013.00480353 - Promotoria de Justiça de
Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Antonio
Jose Pereira da Silva e Maria Aparecida;
1730. Processo nº 2013.00816755 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio de Jesus;
1731. Processo nº 2013.00862371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2103
- Assunto: Notícia de irregularidades no sistema de proteção contra
incêndios no Hotel Pedra Bonita, na Av. 22 de Maio, nº 6054, Centro,
Itaboraí;
1732. Processo nº 2014.00173540 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2014 - Parte(s):
Secretaria Municipal de Educação de Vassouras;
1733. Processo nº 2014.00641638 -(recurso nº 2015.00624045) - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI
Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Márcia Carvalho
Garcia Honorato (Adv.: Maria das Graças Vasconcelos de Assis OAB/RJ 79.705);
1734. Processo nº 2014.00668661 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 673 de 2014 - Parte(s): Carlos Alberto da
Silveira Dias e SUPERVIA Concessionária de Transportes
Ferroviários S.A.;
1735. Processo nº 2014.00740282 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 104 de 2014 Parte(s): Oacy Nunes de Azeredo e Marcelita Rangel de Azeredo;
1736. Processo nº 2014.00758419 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 112 de 2014 Parte(s): Maria do Carmo Rodrigues e Ildo Rodrigues;
1737. Processo nº 2014.00974910 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Conselho Tutelar de Vassouras e Adriana Dias da Silva Chrisostimo;
1738. Processo nº 2014.01145852 - Promotoria de Justiça Cível de
Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Geni
Marcolino Guedes;
1739. Processo nº 2014.01355676 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 056 de 2015 Parte(s): Maria Francisca Avelino;
1740. Processo nº 2015.00041273 - Promotoria de Justiça de Tutela do
Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos
Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 084 de 2015 Parte(s): Miguel Enrique Baviera Villar;
1741. Processo nº 2015.00156781 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Eduardo William dos Santos Pereira;
1742. Processo nº 2015.00156849 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Amauri
Gonçalves e Jozeane de Sousa Coelho;
1743. Processo nº 2015.00159955 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Adriana Aparecida da Costa Silva;
1744. Processo nº 2015.00160203 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vanda
Lucia Correia dos Santos e Vilton Ramos de Oliveira;
1745. Processo nº 2015.00235918 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Ricardo Ferreira Pereira;
1746. Processo nº 2015.00236032 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Rosania Cristina de Almeida Luciano;
1747. Processo nº 2015.00242846 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Sandra
dos Santos Aleixo e Ney Zacarias Neto;
1748. Processo nº 2015.00452038 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Raquel
Campos Spinola e Anderson Alves Veloso;
1749. Processo nº 2010.00866287 - Um volume principal e um apenso
(nº 2009.00210729) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 253
de 2010 - Parte(s): Monique Monica Brandão;
1750. Processo nº 2011.0052011.0 - 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - REP nº 275 de 2011 - Parte(s): Felippe Sousa da Silva e
Elisabete Alves do Amaral;
1751. Processo nº 2011.00639037 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 241 de 2014 - Parte(s): Cristiane Ramiro Wanderley e Luciano Silva
Camilo;
1752. Processo nº 2011.00656247 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2014
(antigo PA nº 293 de 2012) - Parte(s): Marcos Luis Bastos Quintela e
Silva e Monica Bastos Quintela e Silva;
1753. Processo nº 2011.01008483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 074 de 2012 - Parte(s): Fernando Luciano da Silva, Kátia Maria
Martins e Jorge Ferreira da Silva;
1754. Processo nº 2012.00664368 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2014 Parte(s): Daniel Fernando Dias;
1755. Processo nº 2012.00880786 - 4ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital -
CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2013 - Parte(s): Denize Ferreira
de Assis e Francisco Carlos da Costa;
1756. Processo nº 2012.01603349 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2013
(antigo PI nº 282 de 2012) - Parte(s): Rogério Duarte da Silva;
1757. Processo nº 2012.01603391 - Dois volumes principais e um anexo
- 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2012 - Parte(s): Casa de Acolhimento
Lar de Moacir;
1758. Processo nº 2013.00006981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 403 de 2013 Assunto: Apurar possível loteamento irregular localizado na Linha
Azul, Km 6, Macaé/RJ
1759. Processo nº 2013.00078884 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 012 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;
1760. Processo nº 2013.00273004 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Averiguar
disponibilização do serviço de educação à crianças e adolescentes
hospitalizados ou sem condições de frequentar a escola por motivos
médicos no município de Belford Roxo;
1761. Processo nº 2013.00999678 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 207 de 2013 - Parte(s): Ana Cristina de Souza Gregório;
1762. Processo nº 2013.01339898 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 Parte(s): Cláudia Cordeiro Maciel e Erivaldo Ferreira Carneiro;
1763. Processo nº 2014.00031752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA
nº 141 de 2014 - Parte(s): Fernanda Melo Sampaio, Gabriel Vanzelloti
e Daniel Paroli de Mendonça;
1764. Processo nº 2014.00465840 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de
Caxias - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Gabriel Menezes Ventura e
Angela Lira Marques;
1765. Processo nº 2014.00711339 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª
Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de
Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Priscilla Gonçalves;
1766. Processo nº 2014.01122898 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 177 de 2014 - Parte(s):
Carlos Roberto da Silva e Jaqueline Barros da Costa;
1767. Processo nº 2015.00446157 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº
de 2015 - Parte(s): Guarda Municipal de Niterói;
1768. Processo nº 2008.00185700 - Dois volumes principais e dois
apensos (nº 2008.00155861 e nº 2012.01141845) - Promotoria de
Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Faculdade de Filosofia de Campos dos
Goytacazes - FAFIC;
1769. Processo nº 2010.01127746 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 013 de 2011 - Parte(s):
Luciana da Silva Martins;
1770. Processo nº 2012.004.04183 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 019 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;
1771. Processo nº 2012.00762308 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2012
- Parte(s): Rosenir Celestino;
1772. Processo nº 2012.01315005 - Promotoria de Justiça de
Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 093 de 2012 - Parte(s):
Wallace Patrick dos Santos Vaz;
1773. Processo nº 2013.01012063 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do
Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 126 de 2013 - Parte(s):
Elza Pereira dos Santos;
1774. Processo nº 2013.01089913 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 284 de 2013
- Parte(s): Carla Patrícia de Souza da Hora;
1775. Processo nº 2014.00785322 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 098 de 2014
- Parte(s): Valdir Francisco Xavier;
1776. Processo nº 2014.00969223 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Eloy Gomes
Barbosa;
1777. Processo nº 2014.01307101 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Zenilda Alves Costa
Silva Rodrigues;
1778. Processo nº 2014.01354000 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 182 de 2014
- Parte(s): Thiago Lorang e Jane André Fernandes Pereira;
1779. Processo nº 2015.00224336 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2015 - Parte(s): Maria de Lourdes
Machado;
1780. Processo nº 2015.00268456 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis CRAAI Petrópolis - PA nº 020 de 2015 - Parte(s): Lindaura Garcia
Mourilhe;
1781. Processo nº 2015.00484959 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 082 de 2015
- Parte(s): Euisaul Inocêncio Farias;
1782. Processo nº 2015.00503540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 088 de 2015
- Parte(s): Willian Cerqueira;
1783. Processo nº 2011.00508483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116
de 2011 - Assunto: Notícia de possível ocupação irregular da faixa
marginal de proteção do Rio Barra Mansa, na estrada do Pouso Seco,
s/nº, Sertão dos Hortelãs, Rio Claro e possível irregularidade no
loteamento em área de preservação permanente, na mesma
localidade;
1784. Processo nº 2012.00789383 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Comissão de
Alunos do Curso de Formação de Professores do Colégio Estadual
Engenheiro Mário Moura Brasil;
1785. Processo nº 2012.01282611 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2012 - Parte(s): Carlos Mário
Villela Santos Ribeiro e Caoa Montadora de Veículos S.A. (Adv.: Aline
Corrêa de Carvalho - OAB/RJ 153.527);
1786. Processo nº 2012.01409625 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2013 - Parte(s): Durval Pereira
de Castro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;
1787. Processo nº 2012.01477243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1163 de 2012 - Parte(s): Supervia
Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.;
1788. Processo nº 2013.00461452 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 445 de 2013 - Parte(s): Instituto Nacional
de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (INDECOL) e Expresso
Pégaso Ltda.
1789. Processo nº 2013.00952536 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2013 - Parte(s):
Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (Adv.: Alan Pitangui
Gavinho - OAB/RJ 167.229 e outros);
1790. Processo nº 2013.01077607 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 012 de 2014 - Parte(s): Antônio
Ferreira de Souza;
1791. Processo nº 2014.00568580 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 561 de 2014 - Parte(s):
Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Arystóbulo de Oliveira Freitas - OAB/SP
82.329);
1792. Processo nº 2015.00051245 - Um volume principal e dois anexos
- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta
Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2015 - Parte(s):
Melina Salvate Brasil e município de Volta Redonda;
1793. Processo nº 2015.00150937 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2015 - Parte(s): José Ferreira e
Emerson Corrêa de Lima;
1794. Processo nº 2015.00267863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2015 - Parte(s): Creche Escola Sonho Meu Ltda. - ME.;
1795. Processo nº 2015.00401537 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048
de 2015 - Parte(s): Marcos Genuíno Salles;
1796. Processo nº 2010.00053889 - Cinco volumes principais e três
apensos (nº 2011.00583445, nº 2011.01244538 e nº 2015.00144428,
com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2674 de
2010 - Parte(s): Fabiano Barbosa da Silva, Transturismo Rei Ltda. E
outros;
1797. Processo nº 2010.00223030 - Dois volumes principais e seis
anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende
- CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 - Parte(s): Câmara
Municipal de Porto Real, Emerson Bernardo Pereira, Juliano Moreira
de Almeida, Jayme da Silva Pereira e Heitor Silvestre da Silva;
1798. Processo nº 2004.00004922 - Dois volumes - 4ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2004 Parte(s): Tio Carlos Eventos e Festas Ltda. - Praticar - Polo
Recreativo e Atlético Rio Carlos (Adv.: Sergio Murilo Menezes
Bergqvist - OAB/RJ 51.817);
1799. Processo nº 2008.00110973 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 144 de 2008 - Parte(s): Concessionária de
Serviços de Água e Esgoto "Águas de Niterói";
1800. Processo nº 2010.00409146 - Promotoria de Justiça de Paraty CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Maria Delfina
Faustino;
1801. Processo nº 2013.00110820 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA
s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Medeiros de Souza;
1802. Processo nº 2013.00961449 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria;
1803. Processo nº 2014.00006047 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de
2014 - Parte(s): Maria da Glória Alves leite;
1804. Processo nº 2014.00489660 - 2ª Promotoria de Justiça Cível,
Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
042 de 2014 - Parte(s): Antonio Saldanha Gois;
1805. Processo nº 2014.00806560 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s):
Ladyane G. Ribeiro e Instituição Lar da Beth;
1806. Processo nº 2014.01057961 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 278 de 2014 - Parte(s): Rodrigo das Neves Araujo;
1807. Processo nº 2014.01063978 - Um volume principal e um apenso
(nº 2015.00273401) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Cláudia Horta Almeida;
1808. Processo nº 2014.01092941 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de negligência de donos de cachorros
da raça pit bull em controlá-los para que não ofereçam perigo aos
vizinhos e transeuntes da Rua Oiapoque, São José do Imbassaí,
Maricá;
1809. Processo nº 2014.01267002 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP
s/nº de 2014 - Parte(s): Edmundo A. Soares;
1810. Processo nº 2015.00292071 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2015 - Parte(s): José
Prentice Barbosa de Sousa;
1811. Processo nº 2015.00310629 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de
2015 - Parte(s): Fabrício Gomes Moreira;
1812. Processo nº 2015.00310709 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de
2015 - Parte(s): Daniel da Silva Arruda;
1813. Processo nº 2015.00445048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2015 - Parte(s): ABRACOMTAXI - Associação Brasileira
das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi e aplicativo
UBER;
1814. Processo nº 2015.00541029 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual
Comendador Soares;
1815. Processo nº 2011.00225120 - Um volume principal e quatro
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2012 Assunto: Notícia de irregularidades na concessão de gratificação
denominada RTE aos servidores da área da saúde do município de
Japeri;
1816. Processo nº 2011.00332264 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Helton Castricini Brito e Auto Viação
1001 Ltda.;
1817. Processo nº 2012.01072499 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar as condições de
acessibilidade das pessoas com deficiência, idosos e/ou com
mobilidade reduzida no Posto do DETRAN-RJ, localizado na Rua
Desembargador Lima Castro, nº 276, Fonseca, Niterói, Rio de
Janeiro/RJ;
1818. Processo nº 2013.00525157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2013
- Parte(s): Município de Cordeiro, Maurílio Guy Monnerat e outros;
1819. Processo nº 2013.00934526 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José
Carlos Gomes Lopes e Rosangela dos Santos;
1820. Processo nº 2014.00007307 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Antônio José do
Nascimento e Alexandre Ferreira do Nascimento;
1821. Processo nº 2014.00289654 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho, Petróleo
Brasileiro S.A., Egesa Engenharia S.A., Consórcio Itaboraí HDT e
Consórcio Itaboraí URE;
1822. Processo nº 2014.00476665 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Joacemir Souza da Silva;
1823. Processo nº 2014.00629599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2014
- Parte(s): Município de Cordeiro e Salomão Lemos Gonçalves;
1824. Processo nº 2014.00694294 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e
Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 036 de
2014 - Parte(s): Cátia Regina Viana Antunes e Odete Viana Antunes;
1825. Processo nº 2014.00733176 - Promotoria de Justiça Cível Núcleo
Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Walmir de
Oliveira Ramalho e Arlete de Oliveira Fernandes;
1826. Processo nº 2014.00848588 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Carlos Alexandre
Genofre Siede, Ingrid Genofre Siede e Suely Genofre Siede (Adv.:
Hugo P. Wermelinger - OAB/RJ 117.860);
1827. Processo nº 2014.01248795 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 209 de 2014 - Parte(s):
João Luis Pacheco Moraes Neto;
1828. Processo nº 2014.01254552 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 220 de 2014 - Parte(s):
Rosane de Mattos Marques Maia;
1829. Processo nº 2014.01283730 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 228 de 2014 - Parte(s):
Celia Diogo e Ronaldo da Silva;
1830. Processo nº 2015.00160156 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Luciana da Silva Granadeiro e Clauderci Elídio Silveira Rodrigues;
1831. Processo nº 2015.002003.04 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mary
Lucia dos Santos;
1832. Processo nº 2015.00201111 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2015 - Parte(s):
Elaine Gomes Teixeira;
1833. Processo nº 2015.00201114 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Mônica
de Jesus Silva e Roberto Carlos Avelar do Nascimento;
1834. Processo nº 2015.00451584 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Luiz
Antônio Pereira de Souza e Kátia Catarine Eiras Matheus de Souza;
1835. Processo nº 2015.00497623 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PP s/nº de 2015 - Parte(s): José
Braga e Fluminense Futebol Clube;
1836. Processo nº 2015.00701892 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Mariana Fernandes dos Santos;
1837. Processo nº 2015.00701904 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Tamar
Ferreira Martins e Carlos Alexandre Vilas;
1838. Processo nº 2015.00701908 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Rosimere de Oliveira e Luis Antônio Pereira de Souza;
1839. Processo nº 2015.00701952 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Célia
Moreira Baia;
1840. Processo nº 2015.00701956 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Margarete Silva Cortês e Tatiane Lopes de Almeida;
1841. Processo nº 2015.00702050 - Promotoria de Justiça Cível de
Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Vanda
Luisa Ferreira do Nascimento, Sônia Cristina de Jesus Barbosa, Lilian
Aparecida de Souza Matos, Juliana Marques e Marta Faustino de
Andrade;
1842. Processo nº 2008.00217288 - Dois volumes principais e um anexo
- 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº
030 de 2008 - Parte(s): Rosângela de Souza;
1843. Processo nº 2012.01126973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 172
de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de
estabelecimento Bar Mr. Night, localizado na Rua Voluntários da
Pátria, nº 273, Valença/RJ;
1844. Processo nº 2012.01563373 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do
Piraí - IC nº 009 de 2013 - Parte(s): União Transportes Interestadual
de Luxo - UTIL;
1845. Processo nº 2013.00167782 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s):
Fabíola Silva Lima e Antônio Carlos de Medeiros;
1846. Processo nº 2013.00641131 - Dois volumes principais e um
apenso (nº 2014.00567765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 131
de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Barra do Piraí e Carlos
Celso Balthazar da Nóbrega (Adv.: Ettore Dalboni da Cunha - OAB/RJ
5.063-D e outros);
1847. Processo nº 2013.00798588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2013
- Parte(s): Odebrecht S.A. e município de Nova Friburgo;
1848. Processo nº 2014.00773876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2014
- Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo;
1849. Processo nº 2015.00119449 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 Parte(s): Sérgio Thadeu Francisco Teixeira;
1850. Processo nº 2015.00205294 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2015 - Parte(s):
Lucilene Ramos de Oliveira Caldas e Augusto Cesar Guimarães
Caldas;
1851. Processo nº 2015.00571547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 113 de 2011
- Parte(s): Entidade Filantrópica Associação Pestalozzi de Tanguá e
município de Tanguá;
1852. Processo nº 2008.00111010 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 245 de 2008 - Parte(s): Auto Lotação Ingá Ltda.;
1853. Processo nº 2011.00133364 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Parte(s): Saulo da Costa e Souza;
1854. Processo nº 2011.00515816 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de imóvel que seria erguido com cinco
pavimentos, contando com o subsolo, o que contraria o plano
urbanístico da região de Niterói;
1855. Processo nº 2011.01084083 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de poluição sonora advinda do uso do
Espaço Cultural Bonfin, localizado na Alameda São Boaventura,
Fonseca, Niterói;
1856. Processo nº 2012.00335261 - Quatro volumes e oito apensos (nº
2012.01119764, nº 2012.00477959, nº 2012.01399540, nº
2012.00588182, nº 2012.00579200, nº 2012.01500740, nº
2012.00660251 e nº 2013.01027342) - 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2012
- Parte(s): Município de Macaé;
1857. Processo nº 2013.00485824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 183 de 2013 Assunto: Notícia da supressão de vegetação, no bairro Maria Paulaq,
no município de São Gonçalo, em princípio, em benefício do
Loteamento Estância de Pendotiba;
1858. Processo nº 2013.00977205 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível desmatamento e queimada à
Rua dos Cristais, 415, Serra Grande, Niterói;
1859. Processo nº 2014.00649349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 119
de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidade consistente na realização
de escolta de presos por funcionários que não são concursados e que
não receberam treinamento, o que coloca em risco os próprios
funcionário e a população em geral;
1860. Processo nº 2014.01267969 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2014 Parte(s): Sebastião de Sá;
1861. Processo nº 2015.00096771 - Promotoria de Justiça de Família de
Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Santa
Casa de Misericórdia de Resende e Eugênio Theodoro da Silva;
1862. Processo nº 2007.00172879 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2007 - Parte(s): Denair
da Conceição;
1863. Processo nº 2008.00013533 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Conselho Comunitário da
Orla da Baía de Niterói e Pinto de Almeida Engenharia S.A.;
1864. Processo nº 2008.00223233 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2008 - Parte(s):
Sebastiana Silva dos Santos;
1865. Processo nº 2010.00971386 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2011 - Parte(s): Isabelle de Andrade
Queiroz e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói (Adv.:
Alexandre Malheiro Vidal - OAB/RJ 93.783);
1866. Processo nº 2011.01022257 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo
- IC nº 080 de 2011 - Parte(s): Conselho e Fundo Municipal do Idoso
de Santa Maria Madalena;
1867. Processo nº 2011.01276960 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s):
Célio Barros Santos;
1868. Processo nº 2013.00214148 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de invasão de via pública ocorrida na
Rua dos Corais, próximo ao nº 800, Jardim Imbui, Piratininga, Niterói;
1869. Processo nº 2013.00335701 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2013 Parte(s): Comissão de Auditoria da Secretaria Municipal de
Assistência Social e município de São Gonçalo;
1870. Processo nº 2013.00717215 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de
2013 - Parte(s): Cidmar da Conceição de Faria;
1871. Processo nº 2014.00075326 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de
2014 - Parte(s): Vicente Filozes dos Santos;
1872. Processo nº 2014.00225025 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e
Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599);
1873. Processo nº 2014.00277072 - Promotoria de Justiça de Sapucaia
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida
Tassi;
1874. Processo nº 2014.01327674 - Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2014 Parte(s): Euclides Nascimento Costa e Olavo Bilac;
1875. Processo nº 2015.00229317 - Promotoria de Justiça de Rio Claro
- CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2015 - Parte(s): João Pimenta
de Oliveira;
1876. Processo nº 2015.00334103 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2015 - Parte(s): Claudia Marcia de Faria
Paretto;
1877. Processo nº 2015.00749262 - Conselho Superior - CRAAI Rio de
Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento da Drª.
Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, para cursar mestrado científico
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, localizada na
Alameda da Universidade, Lisboa, 1649-004, Portugal, no período de
dois anos com possível início em 15 de setembro de 2015;
1878. Processo nº 2010.00066740 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2010 - Parte(s): Felipe Peixoto e Ampla Energia e Serviços
S.A. (Adv.: Oscar Graça Couto - OAB/RJ 62.450 e outros);
1879. Processo nº 2011.00203564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 175
de 2012 - Parte(s): Hospital Gustavo Monteiro Junior, Oswaldo M. Da
Silva (Adv.: Regina C. S. S. Américo - OAB/RJ 89.148), Flávio
Canário, Elly Canário e Solange de Souza Silva Serviços Radiológicos
- ME;
1880. Processo nº 2012.01146895 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 019 de 2012 - Parte(s):
Izaltina Flores de Faria;
1881. Processo nº 2012.01500509 - Dois volumes principais e seis
anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A.;
1882. Processo nº 2013.00148195 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 076 de 2013 - Parte(s):
Sinéa Maria dos Santos e Talita Maria Santos;
1883. Processo nº 2013.00188068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028
de 2013 - Parte(s): Ederson José de Lima Miguel e município de Barra
Mansa;
1884. Processo nº 2013.00293330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033
de 2013 - Parte(s): Gentil Pereira Reis Filho e Light Serviços de
Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de Souza Nascimento - OAB/RJ
110.910);
1885. Processo nº 2013.01123416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1813 de
2013 - Parte(s): Teresópolis Futebol Clube, localizado na Rua Ernesto
Silveira, nº 100, Alto, Teresópolis;
1886. Processo nº 2013.01328947 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Roberto Silva Lins e
TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda.;
1887. Processo nº 2014.00158678 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº
005 de 2014 - Parte(s): Nilton Vieira Barbosa e Maria Ferreira
Cardozo;
1888. Processo nº 2014.00180930 - Um volume principal e um apenso
(nº 2014.00404743) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1861 de 2014 Parte(s): Neuza Pereira Marques e Neomir Pereira Rosa;
1889. Processo nº 2014.00380416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080
de 2014 - Parte(s): Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira e Pedro
Fernando de Souza Alves;
1890. Processo nº 2014.00675229 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s):
Paulo Fernandes e Alinda Schmidt;
1891. Processo nº 2014.00891767 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2014 - Parte(s): Águas de Niterói;
1892. Processo nº 2014.00976263 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Almir de Souza Martins;
1893. Processo nº 2014.00991626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº
158 de 2014 - Parte(s): Associação de Reabilitação de Álcool e
Drogas (AREAL), Daniel Maia Filho e município de Barra Mansa;
1894. Processo nº 2015.00101873 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017
de 2015 - Parte(s): Rodrigo Drable Costa e município de Barra Mansa;
1895. Processo nº 2015.00136773 - Um volume principal e um apenso
(nº 2009.00332676) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2015 - Parte(s):
Maria Cláudia Matos Cruz e Paulo Roberto de Oliveira;
1896. Processo nº 2015.00346919 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 039 de 2015 - Assunto:
Notícia de menores em situação de risco;
1897. Processo nº 2015.00618937 - Promotoria de Justiça de Sapucaia
- CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 - Parte(s): Fernanda Oliveira
de Sousa e Aline Fernando Mendes;
1898. Processo nº 2015.00624796 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância
e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de
2015 - Parte(s): Andréia Rodrigues Ferreira Rangel Neves e Cléber
Rangel Neves;
1899. Processo nº 2010.00991717 - Um volume principal e um apenso
(nº 2010.00989647) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): Maria Helena
Gonçalves da Silva;
1900. Processo nº 2010.01130005 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2010 - Parte(s):
Jéssica Lopes dos Santos;
1901. Processo nº 2011.00859389 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2011 - Parte(s):
Valéria Melo S. Barros;
1902. Processo nº 2011.01056967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5973 de 2011 - Parte(s): Igreja
Universal do Reino de Deus (Adv.: Anderson Marques Santos OAB/RJ 142.130 e outros);
1903. Processo nº 2012.00372821 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2013 - Parte(s):
Maria José de Oliveira Mendonça;
1904. Processo nº 2012.01153483 - Promotoria de Justiça Cível de
Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s):
Alverinda Pereira Jasmin de Lima;
1905. Processo nº 2013.00033885 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Rugendas;
1906. Processo nº 2013.00619326 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2013 - Parte(s):
Luiz Alberto e Maria Aparecida Gonçalves;
1907. Processo nº 2013.01256839 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI
São Gonçalo - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Curso Arnaldo Prieto
(Adv.: Alexandre Freire Pompeu - OAB/RJ 104.875 e outros);
1908. Processo nº 2014.00156885 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s):
Elida Cristina da Silva e José Messias Costa de Mendonça;
1909. Processo nº 2014.00162544 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Pedro Silva
Lopes;
1910. Processo nº 2014.00225614 - Dois volumes - Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI
Niterói - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Maria Clotilde da Silva Santos,
Procuradoria Regional Eleitoral e município de Niterói;
1911. Processo nº 2014.00238766 - Promotoria de Justiça junto à 3ª e
4ª Varas de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº
de 2014 - Parte(s): David Sobreiro;
1912. Processo nº 2014.00471771 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital
- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8023 de 2014 - Parte(s): Cristiano
Goldenberg;
1913. Processo nº 2014.00475395 - Promotoria de Justiça de Porto
Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2014 - Parte(s):
Roseli de Carvalho e Jason Abraão Chaves;
1914. Processo nº 2015.00142678 - Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2015 - Parte(s): Aurora Zanon
Elizeu;
1915. Processo nº 2015.00217037 - Promotoria de Justiça Cível de
Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2015 - Parte(s):
Alcir Rocha Ribeiro;
1916. Processo nº 2009.00336684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
089 de 2012 - Parte(s): Romualdo de Oliveira Neto;
1917. Processo nº 2010.00905748 - Três volumes principais e um anexo
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2012 - Parte(s): Município
de Santo Antônio de Pádua e Alexandre Pinto;
1918. Processo nº 2010.01021840 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Nedi
Damasceno e município de Miracema;
1919. Processo nº 2011.01462426 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
196 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade consistente na
ausência de licenciamento ambiental das obras de ampliação da
necrópole municipal de Itaocara;
1920. Processo nº 2012.00381134 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 332 de 2012 - Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Luiz
Carlos de Souza Coelho e Daniela de Mello Barreto Coelho;
1921. Processo nº 2012.00446386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
071 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e
Márcia Silva da Cunha;
1922. Processo nº 2013.00722684 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
109 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade na ausência de
farmacêuticos nos Postos de Saúde localizados nos distritos do
município de Itaocara, a saber, Laranjais, Estrada Nova Portela,
Jaguarembe, Batatal, Papagaio e Conceição;
1923. Processo nº 2015.00256892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
030 de 2015 - Parte(s): Centro de Referência de Assistência Social do
município de Cambuci - CRAS;
1924. Processo nº 2010.00595376 - Quatro volumes principais e oito
anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 -
Parte(s): Fernando Otávio de Freitas Peregrino, Telemar Norte Leste
S.A. (Adv.: Lucimar do Nascimento Tomazini - OAB/RJ 171.657 e
outros), Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do
Rio de Janeiro - PROCON-RJ e outros;
1925. Processo nº 2003.001.43516.00 - Cinco volumes - 1ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 1997 - Assunto: Acompanhar e
fiscalizar o Fundo para Infância e Adolescência mantido pelo
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
1926. Processo nº 2008.00187141 - Dois volumes principais, quatro
apensos (nº 2008.00187373, nº 2009.00133960, nº 2010.01003131 e
nº 2011.00581275) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 175 de 2014
- Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz;
1927. Processo nº 2008.00187346 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo IC nº 058 de 2008 - Parte(s): Ramon Badini;
1928. Processo nº 2012.00454181 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 594 de
2013 - Parte(s): Bárbara Cristina Ponce;
1929. Processo nº 2012.011.07759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 167 de 2012
- Parte(s): Paulo Maurício Alves Serafim e Auto Viação 1001 Ltda.
(Adv.: Eliane Braga Gonçalves - OAB/RJ 131.597);
1930. Processo nº 2013.00100555 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 541 de
2013 - Parte(s): Jaile Marta Duarte da Silveira;
1931. Processo nº 2013.01055589 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2014
- Parte(s): Denair Bizoto Gomes e José Almeida Felippe;
1932. Processo nº 2014.00129487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2014
- Assunto: Apurar dano ambiental decorrente de construção
supostamente irregular em APP - Área de Preservação Permanente,
em Bocaína dos Blaudts, Macaé de Cim, Nova Friburgo;
1933. Processo nº 2014.00130854 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Jeanne Cardoso;
1934. Processo nº 2014.00836336 - Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 735 de
2014 - Parte(s): Deise Glauciete Rodrigues de Jesus Silva;
1935. Processo nº 2014.00930757 - Um volume principal e um anexo 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Escola
Favo de Mel;
1936. Processo nº 2014.01115995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2015
- Parte(s): Michela Ribeiro Costa e outros;
1937. Processo nº 2014.01173827 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Elisete Conceição de Assis;
1938. Processo nº 2015.00204592 - Um volume principal e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI
Nova Friburgo - IC nº 033 de 2015 - Parte(s): Município de Nova
Friburgo;
1939. Processo nº 2015.00205299 - 2ª Promotoria de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 223 de 2015 - Parte(s): Ivar da Silva
Lessa;
1940. Processo nº 2015.00374361 - 1ª Promotoria de Justiça de
Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2015 Parte(s): Fátima Rosângela Jacintho Pacheco e Osório da Conceição;
1941. Processo nº 2012.00636195 - Três volumes principais e onze
anexos - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da
Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 Parte(s): Ministério Público Federal, Helicópteros do Brasil S.A. HELIBRAS (Adv.: André Henrique de Barros Maia - OAB/MG 142.873
e outro) e outros;
1942. Processo nº 2012.00229462 -Vinte e três volumes - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis
- IC nº 1722 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis;
4.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:
1. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira – CRAAI
Itaperuna
Processo nº 2015.00540407- Informa a prorrogação do IC nº 002 de
2002;
Processo nº 2015.00540410- Informa a prorrogação do IC nº 002 de
2006;
Processo nº 2015.00579318- Informa a prorrogação do IC nº 012 de
2010;
Processo nº 2015.00579320- Informa a prorrogação do IC nº 003 de
2013;
Processo nº 2015.00533145- Informa a prorrogação do IC nº 011 de
2011;
2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da
Juventude de Campos – CRAAI Campos
Processo nº 2015.00623726- Informa a prorrogação do IC nº 012 de
2014;
Processo nº 2014.00494974- Informa a prorrogação do IC nº 018 de
2014;
3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo –
CRAAI Nova Friburgo
Processo nº 2015.00612091- Informa a prorrogação do IC nº 07 de
2011;
4. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis –
CRAAI Teresópolis
Processo nº 2015.00583825- Informa a prorrogação dos IC’s nº 1645 de
2013, 1695 de 2013, 1702 de 2013, 1775 de 2013, 1891 de 2014,
1892 de 2014 e 1895 de 2014;
5. 2ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova
Iguaçu – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.00965793 - Informa a prorrogação do IC nº 095 de
2007;
Processo nº 2014.00965850 - Informa a prorrogação do IC nº 2635 de
2011;
6. 3ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova
Iguaçu – CRAAI Nova Iguaçu
Processo nº 2014.00965824 - Informa a prorrogação do IC nº 342 de
2009;
7. 1ª Promotoria de Justiça de Fundações – CRAAI Rio de Janeiro
Processo nº 2015.00622851- Informa a prorrogação do IC nº 011 de
2014;
8. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo – CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2015.00610232- Informa a prorrogação dos IC’s nº
2000.00002930, 2005.00020988 e 2009.00332947;
9. Promotoria de Justiça de Iguaba Grande – CRAAI Cabo Frio
Processo nº 2015.00610446- Informa a prorrogação dos IC’s nº
2013.01225815;
Processo nº 2015.00658890- Informa a prorrogação dos IC’s nº
2009.00334904;
10. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé – CRAAI
Macaé
Processo nº 2015.00596177- Informa a prorrogação do IC nº
2011.01182861;
5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):
a. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 1999.00000164 - Cinco volumes principais e nove
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo
Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 188 de 1999 - Parte(s): Prolagos S.A.
(Adv.: Rafael Leal – OAB/RJ 141.563 e outro);
2. Processo nº 2006.00080485 - quatro volumes- 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 1030 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Auto Mecânica
Rua Guarani Ltda.;
3. Processo nº 2006.00082074 - três volumes- Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 985 de 2006 - Parte(s): Maria Lúcia
Netto dos Santos, município de Belford Roxo e TCE/RJ;
4. Processo nº 2008.00165735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva – Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1032 de
2008 - Parte(s): Município de Magé e Mídia Brasil Produções Eventos
Comercialização e Distribuição Ltda.;
5. Processo nº 2008.00200265 - seis volumes - Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2403 de 2008 - Parte(s): Ministério
Público Federal e Empresa AZ Construção e Incorporação Ltda.;
6. Processo nº 2009.00170847 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva – Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de
2009 - Parte(s): Eduardo Domingues Marques;
7. Processo nº 2009.00336896 - dois volumes principais, um anexo e
um apenso (nº 2010.00905808) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
011 de 2012 - Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no
âmbito do Poder Executivo de Santo Antônio de Pádua;
8. Processo nº 2010.00316796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº
096 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Niteroiense de
Administração Pública e município de São Fidélis;
9. Processo nº 2011.00775544 - Um volume principal e dois anexos - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2011 Parte(s): TCE/RJ, Prontos Materiais Cirúrgico e Hospitalares Ltda. e
Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu;
10. Processo nº 2011.01170132 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2012.01436666) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2012 Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e município de Engenheiro de
Paulo de Frontin;
11. Processo nº 2012.00665741 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de
2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Cultura, de Turismo e de
Preservação do Patrimônio Histórico e Ambiental de Quatis e Capela
Santo Antônio;
12. Processo nº 2013.00101404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Sueli de Barros Clarindo e Hospital São
Francisco Xavier;
13. Processo nº 2013.00111446 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC
s/nº de 2013 - Parte(s): Fundo Municipal de Conservação Ambiental
de Niterói e Secretaria de Meio Ambiente do Município de Niterói;
14. Processo nº 2013.00184024 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00351103 e nº 2013.00408832) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
049 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Flores;
15. Processo nº 2013.00620317 - Um volume principal e dois apensos
(nº 2013.00717654 e nº 2015.00131956) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº
116 de 2013 - Parte(s): Aderly Valente Silva Junior (Adv.: Adilson
Torres de O. Júnior – OAB/RJ 85.232) e Carlos Augusto Castro
Laranja (Adv.: Adilson Torres de O. Júnior – OAB/RJ 85.232);
16. Processo nº 2013.00781498 - Um volume principal e um apenso (nº
2013.01312224) - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio
de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Fundação Rural do Vale do
Macacu;
17. Processo nº 2013.01150611 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3895 de 2013 - Parte(s): Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação e Empresa de Obras
Públicas do Estado do Rio de Janeiro;
18. Processo nº 2013.01330564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018
de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na terceirização de
serviços de mecânica no município de Rio das Flores;
19. Processo nº 2014.00003801 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014
de 2014 - Parte(s): Patrícia da Silva Jaloto;
20. Processo nº 2014.00207543 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1855 de 2014
- Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte –
CPTRANS;
21. Processo nº 2014.00532258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
064 de 2014 - Parte(s): Odair José de Oliveira Correa Gomes;
22. Processo nº 2014.00598213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Jerri Andrade Pires (Adv.: Christiano
Taveira – OAB/RJ 101.786);
23. Processo nº 2014.00917594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº
253 de 2014 - Assunto: Necessidade de apurar suposta ausência de
médicos nos atendimentos das ambulâncias em situações de urgência
e emergência, no município de São João da Barra;
24. Processo nº 2014.00942672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 228 de 2014 - Parte(s): Romário Teixeira
Bernardo;
25. Processo nº 2014.01273072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1930 de 2014
- Parte(s): Umberto de Almeida Soares;
26. Processo nº 2015.00208977 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2015 - Parte(s): Escola Municipal Ana de Barros;
27. Processo nº 2015.00281360 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 019
de 2015 - Parte(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do
Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA e Associação Fluminense de
Reabilitação;
28. Processo nº 2015.00317077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PI s/nº de 2015 - Parte(s): Marluce Rosa Nunes e Secretaria de
Estado de Educação – SEEDUC;
b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:
1. Processo nº 2004.001.26800.00 - Dois volumes (recurso nº
2015.00470994) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2004 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e
Ensino Bonsucesso – FASEB (prestação de contas 2003);
2. Processo nº 2004.00001436 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº
020 de 2004 - Assunto: Fiscalizar o Fundo Municipal de Infância e
Adolescência – FMIA, especificamente no que tange ao controle de
execução orçamentária, à forma de aplicação de recursos e seus
beneficiados, no município de Quatis;
3. Processo nº 2005.001.29772.00 - Dois volumes (recurso nº
2015.00470995) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio
de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Fundação de Apoio à Saúde e
Ensino Bonsucesso – FASEB (prestação de contas 2004);
4. Processo nº 2006.00079705 - Três volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 452 de 2008
(antigo IC nº 1541 de 2006) - Parte(s): Gedeon de Andrade Antunes,
Darci dos Anjos Lopes, Alcir Fernando Martinazzo e Câmara Municipal
de Seropédica;
5. Processo nº 2007.00153940 - Quatro volumes principais e seis
anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova
Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 785 de
2008 (antigo IC nº 2187 de 2007) - Parte(s): Município de Nova
Iguaçu, Hélio Aleixo da Silva, SANERIO Engenharia Ltda. e Escave
Bahia Engenharia e Equipamentos Ltda.;
6. Processo nº 2007.00154088 - Um volume principal e três anexos - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 623 de 2008 Parte(s): EMCOVIL Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Hécio
Gomes Engenharia Ltda. e município de Nova Iguaçu;
7. Processo nº 2008.00204907 - Dois volumes principais, dois apensos
(nº 2010.00316753 e nº 2010.00029669) e um anexo - 7ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 - Assunto: Apurar possíveis
irregularidades consistentes no desconto compulsório dos servidores
militares do CBMERJ e PMERJ para custeio do sistema de saúde das
respectivas corporações;
8. Processo nº 2009.00232911 - Quatro volumes principais e um apenso
(nº 2015.00502317 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias
- IC nº 2572 de 2009 - Parte(s): Glauco Lopes Tostes, Faculdade do
Sabor Refeições Ltda. – ME e município de Duque de Caxias;
9. Processo nº 2009.00438148 - Três volumes principais e cinco anexos
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos
Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1200 de 2009 - Parte(s):
Município de Angra dos Reis;
10. Processo nº 2009.00440011 - Três volumes principais e quatro
anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à
Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 184 de
2015 - Assunto: Apurar possível encerramento das atividades de
dezoito creches no município de Nova Iguaçu;
11. Processo nº 2010.00413035 – 11 volumes principais – Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva – Cidadania – CRAAI Niterói – IC nº 338
de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);
12. Processo nº 2010.00027378 - Oito volumes principais e dois
apensos (nº 2013.01291152 e nº 2014.00997026, com dois volumes) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI
Petrópolis - IC nº 1238 de 2010 - Assunto: Notícia de desvio na folha
de pagamento do Fundo de Previdência de Areal no ano de 2008;
13. Processo nº 2010.00121279 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Dionísio Lins;
14. Processo nº 2010.00965190 - Dois volumes principais, um anexo e
dois apensos (nº 2011.00610662 e nº 2013.01156905) - 2ª Promotoria
de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Apurar possível
ocorrência de fraudes nas nomeações de chefes de postos de vistoria
do DETRAN/RJ;
15. Processo nº 2011.00863531 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7113 de 2011 Parte(s): Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO (Adv.:
Leonardo Coelho Ribeiro – OAB/RJ 155.210) e Secretaria Estadual do
Meio Ambiente;
16. Processo nº 2011.01184524 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 266 de 2014 - Parte(s): GL Events Centro de Convenções S.A.;
17. Processo nº 2011.01291725 - Dois volumes principais, um anexo e
três apensos (nº 2011.01451427, nº 2011.01259406 e nº
2011.01229128) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na fiscalização,
vistoria e regularização das vans e táxis que circulam pela zona oeste
do município do Rio de Janeiro;
18. Processo nº 2011.01375790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
161 de 2012 - Parte(s): Cartório do Juizado Adjunto Criminal de
Itaocara, município de Itaocara e Felipe de Faria Eringe (Adv.: Hebert
da Silva Py – OAB/RJ 122.946);
19. Processo nº 2012.00806595 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de
Assistência Social e Home Bread Indústria e Comércio Ltda.;
20. Processo nº 2012.00920935 - Dois volumes (recurso nº
2015.00472436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 663 de 2012 - Parte(s): Marcelo Sabóia Bunn e
Localiza Rent a Car S.A. (Adv.: Bianca P. S. Corrêa – OAB/RJ 93.176
e outros);
21. Processo nº 2013.00247303 - Três volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC nº 758 de 2013 - Parte(s): Petrobras Transporte
S.A. – TRANSPETRO (Adv.: Cláudia D. Fragoso – OAB/RJ 92.175),
Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel, Fundação
Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra e EMV Computer
Systems Brasil Ltda. (Adv.: Amauri F. Saad – OAB/SP 261.859);
22. Processo nº 2013.00266717 - Um volume principal e um apenso (nº
2011.00626521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três
Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria
Municipal de Educação de Três Rios;
23. Processo nº 2013.00673668 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 094 de
2013 - Parte(s): José Dimas Siqueira e município de Resende;
24. Processo nº 2013.00803819 - Cinco volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº
003 de 2013 - Parte(s): Fundação Theodor Heuberger – Pró Arte e
Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO;
25. Processo nº 2013.00898248 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2001.001.02360.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Fundação Maria
José Dornas;
26. Processo nº 2013.00981072 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): ONG Viva Rio e município do Rio de
Janeiro;
27. Processo nº 2013.01091064 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2014.00610525) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de
Janeiro - IC nº 1178 de 2013 - Parte(s): Kimberly-Clark Brasil Indústria
e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. (Adv.: Márcia Van Der Lan –
OAB/SP 143.967);
28. Processo nº 2014.00036822 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
009 de 2014 - Parte(s): Vanessa Gonzaga de Oliveira;
29. Processo nº 2014.00545116 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 057 de 2014 - Parte(s): David Ramiro Ney, Agnaldo
Vieira Mello e Costa Azul Assessoria e Eventos Ltda.;
30. Processo nº 2014.00568807 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ;
31. Processo nº 2014.00587820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 138 de 2014 Parte(s): Creche Vovó Celita, localizada no município de Italva;
32. Processo nº 2014.00594274 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - IC nº 115 de 2014 - Parte(s): Ministério Público do
Trabalho e Superintendência dos Serviços Rodoviários;
33. Processo nº 2014.01035257 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 185 de 2014 Parte(s): Paulo Melo, Milena Alves de Azevedo (Adv.: Julio Andrade –
OAB/RJ 111.240) e Jean Marques;
34. Processo nº 2014.01198281 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de
2015 - Parte(s): Igor Spanner e DETRAN/RJ;
35. Processo nº 2015.00216754 -(recurso nº 2015.00465910) - 1ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 152 de
2015 - Parte(s): OFL Ótica Ltda. (New Ótica), Luxottica Brasil
Produtos Óticos e Esportivos Ltda. (OAKLEY);
c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:
1. Processo nº 2003.00000203 - três volumes principais e seis anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 Assunto: Investigar atos de improbidade administrativa decorrentes da
interrupção das obras do prédio do Instituto Médico Legal – IML
localizado no município de Nova Iguaçu;
2. Processo nº 2005.00021094 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
147 de 2005 - Parte(s): João Batista Paiva Pereira e José Roberto
Ferreira Domingos
3. Processo nº 2009.00332217 - Dois volumes principais e três anexos Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - IC nº 026 de 2009 - Parte(s): Jayme da Silva Pereira;
4. Processo nº 2010.00879164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2013 Parte(s): Município de Quissamã e J. de Souza Transportes de
Animais M.E.;
5. Processo nº 2010.00889391 - Três volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2010 Parte(s): Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa da Região os
Lagos;
6. Processo nº 2011.00704554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2011 Parte(s): TCE/RJ e Paulo Cezar Dames Passos;
7. Processo nº 2011.01236485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 143 de 2012 Parte(s): Valdecir de Barros Simões;
8. Processo nº 2012.01127327 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº
106 de 2012 - Parte(s): Karollina de Andrade Ribeiro e município Porto
Real
9. Processo nº 2013.00110908 - Um volume principal e um anexo Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI
Volta Redonda - PP nº 028 de 2013 - Parte(s): Eduardo Guedes da
Silva e Vander Leite Gomes
10. Processo nº 2013.01050881 - Três volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia
de Niterói, Bira Marques e MCT Ribeiro Produção de Eventos e
Serviços Buffet Ltda.;
11. Processo nº 2013.01073005 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI
São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar
a constituição e o regular funcionamento do Conselho de Alimentação
Escolar no município de Tanguá, no exercício de 2012/2014;
12. Processo nº 2014.01080184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
108 de 2014 - Parte(s): Município de Aperibé e José Eugênio Costa
Muniz;
13. Processo nº 2014.00026208 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 Parte(s): Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença
Filho (Adv.: Lúcia Chermont – OAB/RJ 70.902);
14. Processo nº 2014.00026215 - Três volumes principais, um anexo e
um apenso (nº 2013.00816646) - 2ª Promotoria de Justiça de
Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s):
Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho
(Adv.: Lúcia Chermont – OAB/RJ 70.902);
15. Processo nº 2014.00235987 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 120 de 2014 Parte(s): Júlio César Dias;
16. Processo nº 2014.00293100 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2014 Parte(s): Landirso Ramos Jacob;
17. Processo nº 2014.00434338 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2014 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
e Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Daniela Galvão S. Rêgo Abduche –
OAB/RJ 92.540 e outros);
18. Processo nº 2014.00568317 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta
Redonda - PP nº 128 de 2014 - Parte(s): Município de Barra Mansa e
Maria Terezinha de Jesus Tomas;
19. Processo nº 2014.01103903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156
de 2014 - Parte(s): Raul Fonseca Machado;
20. Processo nº 2014.01178623 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040
de 2014 - Parte(s): Ana Cláudia Teixeira Carvalho;
21. Processo nº 2014.01296947 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 003
de 2015 - Parte(s): Iza Lúcia Correa Veiga;
22. Processo nº 2015.00255523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI
Volta Redonda - REP nº 117 de 2015 - Parte(s): Romeu Maroclo
Miranda e município de Barra Mansa;
d. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:
1. Processo nº 2007.00129407 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção
ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio
de Janeiro - PA nº 2471 de 2007 - Parte(s): Isaura Maria de Lima;
2. Processo nº 2008.00200092 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque
de Caxias - IC nº 2385 de 2008 - Parte(s): TCE/RJ e Fundação de
Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer de
Duque de Caxias – FUNDEC;
3. Processo nº 2010.00122174 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
120 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Carapebus;
4. Processo nº 2011.00366636 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 087
de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, Caixa Econômica Federal e município de
Rio das Flores;
5. Processo nº 2012.00180852 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 344
de 2012 - Parte(s): Liliane de Andrade Pereira e Dirceu Henrique
Martins da Silva;
6. Processo nº 2012.00664150 - Dois volumes principais e cinco anexos
-7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania
da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Márcia
Couto;
7. Processo nº 2012.01092389 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 Parte(s): Antônio Pedro de Alcântara e Adriana Grijó Ferreira de
Alcântara;
8. Processo nº 2012.01568366 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC
nº 318 de 2012 - Parte(s): Município Cardoso Moreira
9. Processo nº 2013.00330030 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 907 de 2014 Parte(s): Michel Rocha da Silva e Rafaela Gomes de Souza;
10. Processo nº 2013.00511054 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva – Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de
2014 - Parte(s): Ana Beatriz Bernardes Nunes;
11. Processo nº 2013.00828268 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 739 de 2013 Parte(s): Luciana Xavier Correa;
12. Processo nº 2013.01084176 - Sete volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis
- IC nº 014 de 2015 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e
município de Teresópolis;
13. Processo nº 2013.01251407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde – Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC
nº 067 de 2013 - Parte(s): Mário Fernando Nicolini;
14. Processo nº 2014.00165076 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº
033 de 2014 - Parte(s): Valdineia Carvalho Ribeiro Assis;
15. Processo nº 2014.00210267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e
da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº
116 de 2014 - Parte(s): Patricia da Costa Ferreira e Diego Pereira dos
Santos;
16. Processo nº 2014.00268262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao
Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI
Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Condomínio do Edifício Alpha;
17. Processo nº 2014.00472039 - Promotoria de Justiça de Família e da
Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002
de 2014 - Parte(s): Associação Aresa LGV – Projeto Social;
18. Processo nº 2014.00517907 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI
Itaperuna - IC nº 058 de 2014 - Parte(s): Município Cambuci e Costa
Azul Assessoria e Eventos Ltda.;
19. Processo nº 2014.00798404 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de
Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2014 - Assunto:
Apurar possível falta de escolas para atendimento a portadores de
autismo no município de Itaboraí;
20. Processo nº 2014.00842521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de
2014 - Parte(s): Nestor Luiz Cardozo Lopes;
21. Processo nº 2014.01019566 - Um volume principal e um apenso (nº
2014.01019569) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 151 de 2014 Parte(s): Município de Valença;
22. Processo nº 2014.01197602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2015
- Assunto: Apurar possível irregularidade nas obras de canalização do
Rio Bengalas, Jardim Ouro Preto, Nova Friburgo/RJ;
23. Processo nº 2015.00323639 - (recurso nº 2015.00420805) - 3ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu
(Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2015 -
Parte(s): Aurineide Laurentino de Carvalho (Adv.: João Bosco W. H.
G. De Freitas Fº – OAB/RJ 131.907);
e. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:
1. Processo nº 2007.00154488 - Três volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias IC nº 271 de 2009 - Parte(s): Eliel Ramos da Silva;
2. Processo nº 2009.00338253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC n°
1121 de 2009 - Assunto: Apurar a construção de pórtico no distrito de
Muriqui, supostamente realizado por particular em doação ao
Município de Mangaratiba;
3. Processo nº 2010.00317173 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC nº 14898 de 2010 - Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro e Renata de Souza Santos;
4. Processo nº 2011.00102306 - Oito volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 100 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baia
de Niterói (COOB), município de Niterói e Geomecânica Tecnologia de
Solos, Rochas e Materiais S.A. (Adv.: Renato Otto Kloss – OAB/RJ
117.110 e outros);
5. Processo nº 2011.01156679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2011 Parte(s): Wanderson Cardoso de Pinto, Pedro Ernesto do Amaral
Guatemozim Pinto e Umberto Moreira Barreto;
6. Processo nº 2012.00757271 - Dois volumes principais, três anexos e
um apenso (nº 2012.01151465 com três volumes) - 6ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI
Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria de Estado de
Saúde do Rio de Janeiro e UM Distribuidora de Medicamentos Ltda.
(Adv.: Fabiana Cristina de P. Sacandiuzzi – OAB/SP 171.613);
7. Processo nº 2013.01199536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2008
- Parte(s): MPF do Município de Nova Friburgo e Município de Nova
Friburgo e Parkin Montagens e Eventos LTDA.;
8. Processo nº 2014.00817068 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC
nº 365 de 2014 - Assunto: Notícia de precariedade da infraestrutura,
escassez de recursos humanos e materiais na 16ª DEAC, instalada no
3º BI, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ;
9. Processo nº 2014.01266258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vinicius Juffo da Gama e município do Rio
de Janeiro;
f. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:
1. Processo nº 2007.00157099 - Três volumes principais e um anexo 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ e José
Ferreira Werneck;
2. Processo nº 2009.00318565 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 045 de 2009 - Parte(s):
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Incena Iluminação,
Sonorização e Imagens Ltda.;
3. Processo nº 2010.00704036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 355 de 2010 - Parte(s): Paulo Viana Nogueira e
município de Campos dos Goytacazes;
4. Processo nº 2010.00747352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2010 Parte(s): Município de Porciúncula
5. Processo nº 2011.00393319 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Tucun
Construções Ltda., JAB Construtora Ltda., SRC Campos Construção
Ltda. e município de Campos dos Goytacazes;
6. Processo nº 2011.00401508 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 046 de 2011 - Parte(s): Leila da Rocha Gonçalves, Cleide Ramos
de Oliveira e Hélio Bartolomeu Nigro Filho;
7. Processo nº 2011.00626178 - Dois volumes - Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói IC nº 192 de 2011 - Parte(s): Creche Comunitária Basílio Neves;
8. Processo nº 2012.00964004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
372 de 2012 - Parte(s): Alcione Correa de Araújo;
9. Processo nº 2013.00068421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Roca Empreendimentos
Imobiliários Ltda.;
10. Processo nº 2013.00088321 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3780 de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal e Osiris Melo de
Oliveira;
11. Processo nº 2013.00279491 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
3782 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo;
12. Processo nº 2013.00993026 - Dois volumes principais e um apenso
(nº 2014.00470948) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do
Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de
2013 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga;
13. Processo nº 2013.01322273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Joel Basílio Magno;
14. Processo nº 2013.01323369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035
de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda;
15. Processo nº 2014.00000740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 060 de 2014
- Parte(s): Denilson Costa Mendes;
16. Processo nº 2014.00005864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
010 de 2014 - Parte(s): Marco Antônio de Souza Muniz e município de
Aperibé;
17. Processo nº 2014.00008231 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002
de 2014 - Parte(s): Andreas João Krambeck e Secretaria Municipal de
Saúde de Barra do Piraí;
18. Processo nº 2014.00043336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028
de 2014 - Parte(s): Marcos André de Moraes, Valéria Cristina da Cruz
e Valter de Souza Lima Filho;
19. Processo nº 2014.00268239 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048
de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na seleção de
profissionais para atendimento junto à Unidade de Pronto Atendimento
– UPA no município de Barra do Piraí;
20. Processo nº 2014.00276648 - Dois volumes - 1ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI
Duque de Caxias - IC nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia de
irregularidade na implantação e no desenvolvimento do Programa de
Atenção Integral ao Pé Diabético no município de Itaguaí;
21. Processo nº 2014.00282778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 Parte(s): Lais de Mattos Menezes e Secretaria de Estado de
Educação – SEEDUC
22. Processo nº 2014.00336269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro
- IC nº 042 de 2014 - Parte(s): Abrigo Evangélico Pedra de Guaratiba;
23. Processo nº 2014.00453237 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 084
de 2014 - Parte(s): Álvaro Cabral da Silva e município de Valença;
24. Processo nº 2014.00617089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
081 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz e Câmara Municipal
de Itaocara;
25. Processo nº 2014.00865414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
110 de 2014 - Parte(s): Roberto dos Santos Cruz;
26. Processo nº 2014.00997197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº
105 de 2014 - Parte(s): Município de Itaocara;
27. Processo nº 2014.01345521 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 048
de 2014 - Parte(s): Virginia Maraia Muniz;
g. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2005.00067410 - Cinco volumes principais e um anexo 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio PA nº 016 de 2005 - Parte(s): FUNCRIAN – Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente;
2. Processo nº 2010.00416570 - Um volume principal e dois anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Márcio Cardoso, município
de Armação dos Búzios e Rômulo Leonardo Plácido;
3. Processo nº 2010.00612796 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2010 Parte(s): Wilson Guedes, Joaquim Correa (Adv.: Ramon Sabino Lopes
– OAB/RJ 120.468) e Escola Municipal Santa Paz;
4. Processo nº 2010.00845588 - Dois volumes principais e cinco anexos
- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Centro Social
Somando Forças;
5. Processo nº 2011.00589634 - Cinco volumes principais, dois apensos
(nº 2014.01228636 e nº 2014.01159826) e vinte e nove anexos - 2ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI
Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 - Parte(s): Renato Henrique da Silva e
município de Armação dos Búzios;
6. Processo nº 2012.00412773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 097 de 2012 Parte(s): União Transporte Interestadual de Luxo – Útil S.A.;
7. Processo nº 2012.00788674 - Sete volumes principais e vinte e três
anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta
Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2012 - Parte(s): Paulo
Roberto da Silva Cunha e Secretaria Municipal de Saúde de Volta
Redonda;
8. Processo nº 2012.01070376 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2013 Parte(s): Secretaria Municipal de Turismo de Armação dos Búzios e
Antonio Mateo Arvia;
9. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de
2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos
Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos
Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
– ALERJ;
10. Processo nº 2013.00284931 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível desvio de função do cargo
de examinador de trânsito do Detran/RJ;
11. Processo nº 2013.00497468 - Dois volumes - 3ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº
279 de 2013 - Parte(s): Claúdia Pinto Barreto e Rômulo Alexander
Campos;
12. Processo nº 2013.00609326 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiano Fernandes Brandão;
13. Processo nº 2013.00662999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Iguaçu;
14. Processo nº 2013.00910030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos
Goytacazes - IC nº 241 de 2013 - Parte(s): Jaldecy dos Santos Junior;
15. Processo nº 2013.01119424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 276 de 2014 Parte(s): Alessandro Pereira e Alcebíades Sabino dos Santos;
16. Processo nº 2013.01119944 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI
Nova Iguaçu - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Comercial Milano Brasil
Ltda.;
17. Processo nº 2014.00173215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº
046 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Brumar Moreira Serviços
Manutenção e Construções Ltda.;
18. Processo nº 2014.00293096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2014 Parte(s): Itamar Epifânio da Silva e município de Três Rios;
19. Processo nº 2014.00376065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de
2014 - Parte(s): Município de Cordeiro;
20. Processo nº 2014.00460035 - Dois volumes - 2ª Promotoria de
Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC
nº 065 de 2014 - Parte(s): Almir Teixeira
21. Processo nº 2014.00799866 - Um volume principal e um anexo - 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu
(Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 81-B de 2013
- Assunto: Apurar a regularidade das contratações emergenciais
realizadas em decorrência das fortes chuvas ocorridas em Dezembro
de 2013, no município de Japeri;
22. Processo nº 2014.00878086 - Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2014 - Parte(s): Conselho
Regional de Educação Física 1ª Região (Adv.: Elaine Barbosa
Camargo – OAB/RJ 164.236), Lidiane de Oliveira Monteiro e CIEP
Brizolão Ministro Gustavo Capanema;
23. Processo nº 2014.01105385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de
2014 - Parte(s): Micheline Pinto de Almeida;
24. Processo nº 2014.01110668 - Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de
2014 - Parte(s): Manoel Martins da Silva Filho;
6. ASSUNTOS GERAIS.