. Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] Portaria nº 045/14 Em, 31 de julho de 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições constitucionais; R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a funcionária municipal LILIANE DE MACEDO AZEVEDO, portador do CPF nº 053.127.204-45, Matrícula nº 1370, CRESS/RN – 2717, do Cargo de Assistente Social, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 31 de julho de 2014. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] Ofício nº 107/14-GP Sr. Gerente, Em, 22 de julho de 2014. . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] Acusamos o recebimento do Ofício nº 062/INSS/GEXMOS/APSJSRD, de 15 de julho de 2014, e na oportunidade, informamos que ocorreu um erro na parte contábil da Prefeitura Municipal em épocas anteriores nas informações da funcionária ANA CRISTINA DE MEDEIROS, no período de 31/07/2000 a 27/11/2000 e no período de 19/08/2011 a 30/11/2011, não havendo como justificar o desconhecimento dos procedimentos informados em SEFIP/GFIP, ficando esta Edilidade sujeita aos procedimentos incorretos para com o INSS, informações em concomitância aos benefícios de nº 31/112.192.126-1 e nº 31/547.667.510-4, que comprova a devida falha, incorrendo dessa instituição procedimentos que virá descaracterizar o despacho do auxíliodoença, apresentado pela segurada em 09/07/2014, e que a Prefeitura do município de Carnaúba dos Dantas/RN, reconhece substancialmente o erro das informações solicitadas por esta instituição/Previdência Social. Na certeza que estamos esclarecendo a Vossa solicitação, apresentamos nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, JUÇARA MEDEIROS SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ILMº . SR. GILBERTO COSTA DE ARAÚJO GERENTE APS JARDIM DO SERIDÓ/RN . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] Portaria nº 042/14 Em, de julho de 2014. DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS RESPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o § 1º, do Art. 6º, da Lei Municipal nº 521, de 07 de outubro de 2005. RESOLVE, Art. 1º - Nomear os membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências, a saber: PODER PÚBLICO 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR: TELMA IRIS DOS SANTOS SILVA SUPLENTE: MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA A. DANTAS 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA SUPLENTE: MARIA CÉLIA DANTAS 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: LARISSA MICHAELLE BEZERRA DANTAS Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] . SUPLENTE: MILENA CRUZ BEZERRA 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TITULAR: MARIA GERMANA DE MEDEIROS SUPLENTE: MARIA DA PAZ DANTAS 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TITULAR: DAMIÃO CARLOS DANTAS SUPLENTE: PAULO SÉRGIO DANTAS DE MEDEIROS Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 12 de setembro de 2011. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 043/14 Em, de julho de 2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e baseado no que dispõe os Arts. 5º e 6º da Lei Municipal 521, de 07 de outubro de 2005. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os Senhores abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como representantes e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil do município de Carnaúba dos Dantas-RN, a saber: PODER PÚBLICO 1.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR: TELMA IRIS DOS SANTOS SILVA SUPLENTE: MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA A. DANTAS . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] 2.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO SUPLENTE: MARIA CÉLIA DANTAS 3.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: ATAÍDE DE MEDDEIROS JÚNIOR SUPLENTE: JOSÉ RIBAMAR DE MEDEIROS DANTAS 4.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TITULAR: MARIA GERMANA DE MEDEIROS SUPLENTE: MARIA DA PAZ DANTAS 5.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TITULAR: DAMIÃO CARLOS DANTAS SUPLENTE: PAULO SÉRGIO DANTAS DE MEDEIROS SOCIEDADE CIVIL 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS TITULAR: INÊS MARIA DE MEDEIROS DANTAS SUPLENTE: DÉBORA GIRLENE DANTAS 2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RAJADA TITULAR: MARIA EDVIRGEM MEDEIROS DANTAS SUPLENTE : WILZA EMILIANA DE S. MEDEIROS 3. ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS CARNAUBENSES TITULAR: HUGO BRUNO DE AZEVEDO SUPLENTE: THALES DA SILVA FELIPE 4. IGREJA CATÓLICA TITULAR: SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE AZEVEDO 5. IGREJAS EVANGÉLICAS TITULAR: REJANE RODRIGUES DOS SANTOS AZEVEDO SUPLENTE: MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 030/14, de 16 de maio de 2014. . Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 – Centro – 59374-000 – Carnaúba dos Dantas-RN - (0_ _84) 3479-2312/2000 CNPJ 08.088.254/0001-15 E-mail: [email protected] PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em de julho de 2014. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL