Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Departamento de Engenharia Informática e de Sistemas
Informação Empresarial Simplificada
de acordo com o
Sistema de Normalização Contabilística
Elisabete Maria Videira Baptista
Mestrado em Informática e Sistemas
Dezembro, 2011
IES de acordo com o SNC
Ao meu avô Arménio Videira
i
IES de acordo com o SNC
Agradecimentos
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, Professor Doutor Jorge Bernardino pela sua disponibilidade,
dedicação e apoio contínuo com que orientou todo este trabalho. Agradeço ainda o
esforço desenvolvido na leitura e pelas sugestões de revisão que permitiram o
enriquecimento do texto desta tese.
Ao Instituto Nacional de Estatística por me ter proporcionado esta oportunidade de
Estágio nas suas instalações e por todas as facilidades concedidas.
Ao Dr. Jorge Magalhães, pela oportunidade da realização deste Estágio, pelo apoio e
incentivo demonstrado.
À colega Dr.ª Ana Chumbau e alguns colegas do INE, pela documentação fornecida
bem como a disponibilidade e colaboração demonstrada na partilha de conhecimento
estatístico.
Ao colega e amigo João Pêga pela troca de ideias e todo o apoio dado ao longo deste
trabalho.
Aos amigos, Eng.ª Ana Pinheiro, Eng.ª Cristiana e Eng.º Eugénio Santos, pelos
preciosos momentos de conversa, de apoio na realização da tese.
À minha grande amiga, D. Graça, pelas palavras de coragem e ânimo nos momentos
difíceis, que sem elas tornaria mais difícil a finalização deste Estágio.
Aos meus pais pelo apoio, carinho e por todas as palavras ditas nos momentos certos e,
em especial ao meu avô por tudo isso, assim como, pelo seu exemplo de vida.
Por último, um agradecimento a todos aqueles que de algum modo contribuíram para a
realização desta tese.
ii
IES de acordo com o SNC
Resumo
RESUMO
O novo modelo de normalização contabilística, designado Sistema de Normalização
Contabilística (SNC), tornou-se uma nova realidade contabilística e financeira. A sua
adopção permitiu a harmonização do quadro contabilístico nacional para com as normas
internacionais de contabilidade adoptadas pela União Europeia, revogando assim o
Plano Oficial de Contabilidade. Com a introdução deste novo modelo, em vigor a partir
2010, a informação reportada ao Instituto Nacional de Estatística (INE), pela
Informação Empresarial Simplificada (IES), necessitou de uma reestruturação.
Neste contexto, de forma a atender às necessidades específicas do INE, para a produção
e divulgação da informação estatística relativa à contabilidade das empresas,
implementámos os procedimentos necessários à inserção das declarações submetidas
pelas empresas, através do Portal do Ministério das Finanças, na base de dados do INE
segundo este novo modelo.
A aplicação desenvolvida encontra-se em funcionamento desde Agosto de 2011,
estando actualmente a ser executada diariamente. É de realçar que, até ao dia 9 de
Novembro de 2011, foram já inseridas 419.112 declarações na base de dados do INE.
Palavras-Chave
Informação Empresarial Simplificada (IES); Sistema de Normalização Contabilística
(SNC); eXtensible Markup Language (XML); XML Schema Definition (XSD); Instituto
Nacional de Estatística (INE).
iii
IES de acordo com o SNC
Abstract
ABSTRACT
The new accounting standard model, called System Accounting Standards (SNC), has
become a new practice to accounting and financial reporting in Portugal. Its adoption
led to the harmonization of the national accounting standards with international
accounting standards adopted by the European Union, revoking the Official Accounting
Plan. With the introduction of this new model, since 2010, the information reported to
the National Statistics Institute (INE), by Simplified Business Information (IES),
required reorganization.
In this context, and in order to meet the specific needs of the INE, the production and
dissemination of statistical information relating to accounting firms, we have
implemented the procedures necessary for insertion of submitted company declarations
through the Portal of the Finance Ministry, to the INE database under this new model.
The application developed is in operation every day since August 2011. It is worth
noting that until the 9th of November 2011, 419.112 statements have already been
inserted in the INE database.
Keywords
Simplified Business Information System; Accounting Standards; eXtensible Markup
Language; XML Schema Definition; National Institute of Statistics.
iv
IES de acordo com o SNC
Índice
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................1
1.1. Objectivos................................................................................................................................ 2
1.2. Principais contribuições deste trabalho .................................................................................. 3
1.3. Estrutura do relatório ............................................................................................................. 3
2. ENQUADRAMENTO ........................................................................................................5
2.1. Instituto Nacional de Estatística (INE) ................................................................................... 5
2.1.1. Introdução .............................................................................................................................. 5
2.1.2. Caracterização da Empresa .................................................................................................... 8
2.1.3. Actividade Estatística........................................................................................................... 11
2.2. Informação Empresarial Simplificada (IES) ........................................................................ 11
2.2.1. Introdução ............................................................................................................................ 12
2.2.2. Formulários da IES .............................................................................................................. 15
2.2.3. Procedimentos de envio ....................................................................................................... 17
2.2.4. Circuito de Informação da IES............................................................................................. 19
2.2.5. Vantagens da IES ................................................................................................................. 21
2.3. Sistema de Normalização Contabilística (SNC).................................................................... 21
2.3.1. Introdução ao SNC ............................................................................................................... 22
2.3.2. O POC .................................................................................................................................. 23
2.3.3. O SNC .................................................................................................................................. 24
2.4. IES de acordo com o SNC ..................................................................................................... 36
2.4.1. IES 2011 .............................................................................................................................. 36
2.4.2. Equipa do projecto ............................................................................................................... 37
2.4.3. Disponibilização da informação da IES ............................................................................... 37
3. XSD E XML ....................................................................................................................... 39
3.1. XML Schema Definition ....................................................................................................... 39
3.1.1. Modelos de dados ................................................................................................................ 39
3.1.2. Ficheiros XSD...................................................................................................................... 41
3.1.3. XSD da IES .......................................................................................................................... 47
3.2. XML ...................................................................................................................................... 50
3.2.1. Origem do XML .................................................................................................................. 52
3.2.2. Características da Linguagem XML .................................................................................... 52
3.2.3. Regras de formatação XML ................................................................................................. 53
v
IES de acordo com o SNC
Índice
3.2.4. XML da IES ......................................................................................................................... 54
4. BASE DE DADOS ............................................................................................................ 57
4.1. Reorganização de competências............................................................................................ 57
4.2. Estrutura da Base de dados .................................................................................................. 57
4.2.1. Informação das declarações ................................................................................................. 58
4.2.2. Informação de controlo ........................................................................................................ 59
4.2.3. Listas e Sublistas .................................................................................................................. 59
4.2.4. Modelo de Entidade Relacionamento .................................................................................. 61
4.3. Tarefas adicionais ................................................................................................................. 63
4.3.1. Aquisição de conhecimentos ................................................................................................ 63
4.4. Principais dificuldades .......................................................................................................... 63
5. IMPLEMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO .................................................................... 65
5.1. Enquadramento .................................................................................................................... 65
5.2. Ferramentas / Tecnologias .................................................................................................... 66
5.2.1. Microsoft Office Visio ......................................................................................................... 66
5.2.2. XML Spy ............................................................................................................................. 68
5.2.3. Toad for Oracle e o PL/SQL Developer .............................................................................. 69
5.2.4. JCreator LE e o Eclipse........................................................................................................ 72
5.3. Funcionalidades implementadas ........................................................................................... 73
5.3.1. Estruturas no servidor .......................................................................................................... 74
5.3.2. Funcionamento da aplicação ................................................................................................ 78
5.3.3. Aplicação desenvolvida ....................................................................................................... 82
5.3.4. Execução da Aplicação ........................................................................................................ 87
5.4. Principais dificuldades .......................................................................................................... 88
6. TESTES DE DESEMPENHO ....................................................................................... 91
6.1. Total de declarações inseridas por Anexos ........................................................................... 91
6.2. Total de declarações inseridas por datas .............................................................................. 92
6.3. Tempos e testes ...................................................................................................................... 94
6.3.1. Tempos de execução em ambientes diferentes .................................................................... 94
6.3.2. Tempos de execução em horários diferentes........................................................................ 95
6.4. Melhorias efectuadas ............................................................................................................ 97
7. CONCLUSÕES E TRABALHO FUTURO ............................................................... 99
vi
IES de acordo com o SNC
Índice
7.1. Conclusões ............................................................................................................................. 99
7.2. Trabalho futuro .................................................................................................................. 100
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 103
ANEXO A – PROPOSTA DE ESTÁGIO.................................................................... 109
ANEXO B – ACTIVIDADE ESTATÍSTICA DO INE .............................................. 117
ANEXO C – FORMULÁRIO DO ROSTO DA IES .................................................. 127
ANEXO D – MODELO ER E DESCRIÇÃO DAS TABELAS DA BASE DE
DADOS ................................................................................................................................. 131
vii
IES de acordo com o SNC
Índice de Figuras
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 2.1- Edifício da Sede do INE – Lisboa ................................................................. 6
Figura 2.2 - Biblioteca da Delegação de Coimbra............................................................ 9
Figura 2.3 - Ponto de Acesso no Instituto Politécnico de Bragança............................... 10
Figura 2.4 - Circuito de informação da IES.................................................................... 20
Figura 3.1 - DTD versus XML Schema Definition. ........................................................ 41
Figura 3.2 - Componentes XSD (adaptado de Stokol, 2011). ........................................ 44
Figura 3.3 – Modelo XSD do ficheiro IES-DA.xsd. ...................................................... 48
Figura 3.4 - Atributos do ficheiro IES-DA.xsd. ............................................................. 49
Figura 3.5 - Exemplo da lista Q10-1 do Rosto.xsd. ....................................................... 49
Figura 3.6 - Exemplo da lista Q10-1 do Rosto.xml. ....................................................... 50
Figura 3.7 - Exemplo da estrutura choice. ...................................................................... 50
Figura 3.8 - O XML (conteúdo) é validado segundo o XSD (regras de validação). ...... 51
Figura 3.9 - Exemplo demonstrativo de um ficheiro XML bem estruturado. ................ 53
Figura 4.1 - Exemplo de XSD composto por uma lista com uma sublista. .................... 60
Figura 4.2 - Exemplo XML de uma lista com uma sublista. .......................................... 60
Figura 4.3 - Exemplo da criação de uma tabela do tipo lista.......................................... 61
Figura 4.4 - Exemplo da criação de uma tabela do tipo sublista. ................................... 61
Figura 4.5 - Extracto do modelo ER da IES. .................................................................. 62
Figura 5.1 - Microsoft Office Visio 2003 – Block Diagram. .......................................... 67
Figura 5.2 - Microsoft Office Visio 2003 – Database..................................................... 67
Figura 5.3 - Edição do AnexoA1.xsd no XML Spy 4.0. ................................................. 68
Figura 5.4 - Edição do Rosto.xml no XML Spy 4.0. ....................................................... 69
Figura 5.5 - Interface do Toad for Oracle 9.7. ............................................................... 70
Figura 5.6 - SQL e Script Output no Toad for Oracle 9.7. ............................................ 70
Figura 5.7 - Interface do PL/SQL Developer 7.1. ........................................................... 71
Figura 5.8 - SQL e Script Output no PL/SQL Developer 7.1. ........................................ 71
Figura 5.9 - Interface do JCreator LE 4.5. ..................................................................... 72
Figura 5.10 - Interface do Eclipse IDE for Java Developers. ........................................ 72
Figura 5.11 - Circuito de transferência dos ficheiros zip do ITIJ para o INE. ............... 74
Figura 5.12 - Estrutura na área designada Dados. .......................................................... 75
Figura 5.13 - Exemplos de nomes de ficheiros zip......................................................... 77
viii
IES de acordo com o SNC
Índice de Figuras
Figura 5.14 - Estrutura na área designada Areas. ........................................................... 78
Figura 5.15 - Representação do algoritmo da aplicação. ................................................ 82
Figura 5.16 - Projecto IES 2010 no Eclipse. .................................................................. 83
Figura 5.17 - XML do Anexo RSNC. .............................................................................. 86
Figura 5.18 - XML de uma lista com uma sublista do Anexo ASNC. ............................ 86
Figura 5.19 - Script que executa a aplicação. ................................................................. 87
Figura 6.1 - Número de declarações inseridas. ............................................................... 92
Figura 6.2 - Número de declarações inseridas por datas. ............................................... 93
Figura 6.3 - Comparação de tempos em situações diferentes......................................... 96
ix
IES de acordo com o SNC
Índice de Tabelas
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 2.1 - Terminologia POC versus SNC. ................................................................ 28
Tabela 2.2 - Conversão do POC para o SNC (Franco, 2010). ........................................ 31
Tabela 2.3 - Extracto do Quadro 4A (Activo) do Anexo A............................................. 32
Tabela 6.1 - Comparação de tempos em ambientes diferentes....................................... 95
x
IES de acordo com o SNC
Abreviaturas
ABREVIATURAS
BLOB - Binary Large Object
CAE - Classificação Portuguesa das Actividades Económicas
CLOB - Character Large Object
DEE/EP - Departamento de Estatísticas Económicas / Serviço de Estatísticas das
Empresas
DGCI - Direcção-Geral dos Impostos do Ministério das Finanças
DGITA - Direcção Geral de Informática e apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
do Ministério das Finanças
DMSI/DA - Departamento de Metodologia e de Sistemas de Informação / Serviço de
Desenvolvimento Aplicacional
DMSI/II - Departamento de Metodologia e de Sistemas de Informação / Serviço de
Infra-Estrutura Informacional
DMSI/IT - Departamento de Metodologia e de Sistemas de Informação / Serviço de
Infra-Estrutura Tecnológica
DTD - Document Type Definition
HTML - HyperText Markup Language
IES - Informação Empresarial Simplificada
INE - Instituto Nacional de Estatística
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça do Ministério da Justiça
Modelo ER - Modelo de Entidade Relacionamento
NCA - Normas de Contabilidade Ajustadas
NIF - Número de Identificação Fiscal
PCES - Plano de Contas para as Empresas de Seguros
PCSB - Plano de Contas para o Sistema Bancário
xi
IES de acordo com o SNC
POC - Plano Oficial de Contabilidade
RIIBES – Redes de Informação do INE em Bibliotecas do Ensino Superior
SEN - Sistema Estatístico Nacional
SGML - Standard Generalized Markup Language
SNC - Sistema de Normalização Contabilística
TOC - Técnico Oficial de Contabilidade
URI - Uniform Resource Identifier
W3C - World Wide Web Consortium
XML - eXtensible Markup Language
XSD - XML Schema Definition
xii
Abreviaturas
Capítulo 1
1. INTRODUÇÃO
O Instituto Nacional de Estatística (INE) produz e divulga informação estatística,
promovendo o desenvolvimento e a divulgação da actividade estatística nacional. Em
relação às empresas, existe um conjunto de informação de carácter anual de extrema
relevância para efeitos estatísticos, fiscais e de prestação de contas. As empresas
estavam obrigadas a prestar a mesma informação sobre as suas contas anuais a diversas
entidades públicas, através de meios diferentes: registo da prestação de contas anuais
(em papel) nas Conservatórias do Registo Comercial; a entrega da declaração anual de
informação contabilística e fiscal (efectuada em papel e a partir de 2001 através da
Internet) ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos - DGCI); a entrega
de informação anual de natureza contabilística sobre as suas contas ao INE para efeitos
estatísticos, através do Inquérito à Empresa Harmonizado (IEH) e a entrega de
informação anual de natureza estatística sobre as suas contas ao Banco de Portugal. No
essencial, o cumprimento de cada uma destas obrigações implicava, para as empresas, a
necessidade de transmitir informação substancialmente idêntica sobre as suas contas
anuais a quatro entidades diferentes e através de quatro meios diferentes.
Com a entrada em vigor da Informação Empresarial Simplificada (IES), toda a
informação que as empresas têm de prestar relativamente às suas contas anuais é
transmitida num único momento e perante uma única entidade, através do
preenchimento de formulários únicos, submetidos por via electrónica.
A IES inclui informação de natureza fiscal, contabilística e estatística sobre as contas
das empresas, transversal a todos os sectores de actividade económica. Para o INE
constitui a nova forma de entrega de informação anual para fins estatísticos, que veio
substituir o Inquérito à Empresa Harmonizado (IEH). Tal corresponde a uma
diminuição substancial da carga estatística das empresas, simplificando bastante a vida
destas, pois passam a cumprir quatro obrigações com o envio de um único formulário
electrónico através do Portal das Finanças, tendo constituído uma melhoria ao nível dos
resultados produzidos pelo INE.
1
Introdução
No dia 1 de Janeiro de 2010 entrou em vigor um novo modelo de normalização
contabilística, designado por Sistema de Normalização Contabilística (SNC) que
revogou o Plano Oficial de Contabilidade (POC). O SNC vem trazer à comunidade
técnica uma nova realidade contabilística e de relato financeiro, assim como permitir a
harmonização do quadro contabilístico nacional e das normas internacionais de
contabilidade adoptadas pela União Europeia. Com a adopção do SNC foram
introduzidas profundas alterações à informação reportada através da IES, transição do
POC para o SNC, tendo sido alterados os modelos da IES até agora utilizados. Os
formulários foram adaptados de forma a possibilitar às empresas responderem em
situação de exercício de 2009 e anteriores (POC) e ao período de 2010 e seguintes
(SNC), contemplando assim as duas versões (POC versus SNC).
A IES, de acordo com o SNC, resulta de uma adaptação das Normas Internacionais de
Contabilidade à realidade nacional, tendo apenas adoptado os conceitos do SNC, com
uma estrutura definida pelo Grupo de Trabalho da IES. Este facto deu origem à criação
de novos formulários da IES, de forma a harmonizar a informação e ser possível o seu
tratamento.
Neste contexto, de forma a atender às necessidades específicas do INE, existe a
necessidade de implementar uma aplicação que possibilite o carregamento automático
das declarações IES das empresas, de acordo com o SNC.
1.1. OBJECTIVOS
O presente Estágio tem como objectivo desenvolver as componentes tecnológicas
necessárias para a recepção e tratamento dos dados da IES de acordo com o SNC. As
empresas submetem a informação relativa à sua contabilidade através do preenchimento
de formulários, por via electrónica, através do Portal das Finanças. A aplicação a
desenvolver tem como finalidade inserir todas as declarações da IES de acordo com o
SNC na base de dados Oracle do INE. Assim, para atingir o resultado esperado é
necessário cumprir um conjunto de tarefas, tais como:
•
2
levantamento de todos os requisitos;
Capítulo 1
•
validação das declarações segundo um modelo específico;
•
criação do modelo de dados1;
•
definição, implementação e teste da aplicação que permite efectuar o upload da
informação, IES de acordo com o SNC, na base de dados do INE;
•
participação na análise dos erros gerados;
•
melhorar o desempenho da aplicação.
1.2. PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES DESTE TRABALHO
Este Estágio tem como objectivo desenvolver as componentes necessárias que permitam
inserir a informação da IES de acordo com o SNC na base de dados Oracle do INE. As
principais contribuições deste trabalho são as seguintes:
•
obter resultados estatísticos da contabilidade das empresas nacionais, de uma
forma mais eficaz. Deste modo, as empresas tornam-se similares ao contexto
europeu para poderem competir, quer no acesso ao crédito quer na
internacionalização do seu negócio, não condicionando o desenvolvimento da
economia portuguesa;
•
criar um sistema que possa ser facilmente integrado em outros projectos do INE
na recolha de informação;
•
resolver o problema de transferência directa de um documento específico (XML)
para a base de dados Oracle, devido à elevada quantidade de informação por
declaração, uma vez que existem limitações em termos de número de colunas
por tabela.
1.3. ESTRUTURA DO RELATÓRIO
Este relatório está estruturado do seguinte modo:
•
o capítulo seguinte apresenta uma descrição do local onde foi realizado o
Estágio, o INE, e um conjunto de conceitos relacionados com o trabalho
desenvolvido. Também é apresentado todo o circuito de transferência da
1
Nos objectivos iniciais do projecto estava prevista apenas uma pequena participação na criação do
modelo de dados, tendo, no entanto, esta tarefa sido também desenvolvida na sua totalidade na sequência
de uma reestruturação de tarefas entre serviços do INE.
3
Introdução
informação, após a submissão das declarações por parte das empresas no Portal
das Finanças, até ao INE;
•
no terceiro capítulo é efectuada a apresentação de um conjunto de conceitos
relativos ao XML e XSD, usados na obtenção e validação da informação das
declarações IES. Também são apresentados exemplos concretos com os
ficheiros XSD e XML da IES, clarificando assim todo o processo envolvido;
•
no quarto capítulo apresenta-se o trabalho desenvolvido ao nível da base de
dados, bem como as dificuldades na criação do respectivo modelo;
•
no capítulo cinco é abordada a implementação da aplicação IES, fazendo
referência às ferramentas utilizadas e apresenta a opção da linguagem utilizada.
Para além disso, é apresentada a estrutura necessária ao bom funcionamento da
aplicação, as opções de implementação desta e as principais dificuldades
sentidas durante o seu desenvolvimento;
•
no capítulo seis apresenta-se um conjunto de informação importante na
avaliação do desempenho da aplicação, bem como os respectivos testes. Por fim,
descreve-se uma solução introduzida ao nível da implementação, que implicou a
reestruturação de todo o código, de forma a optimizar e simplificar o mesmo;
•
por último, no capítulo sete, apresentam-se as conclusões do trabalho realizado,
bem como alguns dos possíveis melhoramentos a serem efectuados no futuro.
Como anexo encontram-se os seguintes documentos:
4
•
Anexo A: Proposta de Estágio;
•
Anexo B: Actividade Estatística do INE;
•
Anexo C: Formulário do Rosto da IES;
•
Anexo D: Modelo ER e a Descrição das Tabelas da Base de Dados.
Capítulo 2
2. ENQUADRAMENTO
Este capítulo apresenta uma descrição do Instituto Nacional de Estatística (INE), onde
foi realizado o Estágio que deu origem a esta dissertação. Em seguida, descreve-se o
que veio substituir o meio e a informação entregue pelas empresas, num único acto, por
via electrónica, facilitando assim a vida das empresas: a designada Informação
Empresarial Simplificada (IES). A IES baseava-se no Plano Oficial de Contabilidade
(POC), que desempenhou durante anos um papel fundamental a nível nacional. No
entanto, desde há algum tempo, tem-se revelado insuficiente para as entidades com
maiores exigências qualitativas de relato financeiro. Para além de carecer de revisão
técnica, as empresas portuguesas não podiam deixar de adoptar um sistema de relato
financeiro similar ao já utilizado pela generalidade das empresas europeias. Sendo
assim, em 2010, procedeu-se à revogação do POC e foi criado o novo modelo de
normalização contabilística, designado por Sistema de Normalização Contabilística
(SNC), que representa a maior mudança contabilística desde a entrada em vigor do
POC. Neste contexto, com a entrada em vigor do SNC, foram introduzidas profundas
alterações na informação reportada através da IES. A implementação da IES de acordo
com o SNC é o objectivo proposto para este trabalho.
2.1. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE)
Nesta secção é efectuada uma breve descrição do INE, dos diversos serviços de difusão
de informação bem como a sua actividade estatística.
2.1.1. Introdução
O Instituto Nacional de Estatística tem por missão produzir e divulgar de forma eficaz,
eficiente e isenta, informação estatística oficial de qualidade, relevante para toda a
Sociedade. O INE é um Instituto Público (IP), dotado de personalidade jurídica,
património próprio e autonomia administrativa, tutelado pelo Ministro da Presidência
(INE, 2011).
5
Enquadramento
Na Figura 2.1 apresenta-se o Edifício da Sede do INE em Lisboa.
Figura 2.1- Edifício da Sede do INE – Lisboa
(retirada do INE, 2006).
Tendo o INE como missão produzir e divulgar informação estatística, torna-se essencial
fazer uma definição de informação. Segundo os autores Luís Amaral e João Varajão, o
conceito de informação pode ser definido por: “um conjunto de dados que, quando
fornecido de forma e a tempo adequados, melhora o conhecimento da pessoa que o
recebe, ficando ela mais habilitada a desenvolver determinada actividade ou a tomar
determinada decisão. É interessante notar que a utilidade e o valor da informação são
determinados pelo utilizador nas suas acções e decisões, não sendo só por si uma
característica dos dados. Assim, a utilidade e o valor da informação dependem do
contexto em que são utilizados” (Amaral e Varajão, 2007).
Neste contexto, a informação estatística, para se manter relevante, enquanto retrato da
realidade, tem de saber acompanhar as constantes mudanças a que a realidade está
sujeita, detectando novas necessidades, fazendo opções sobre o que, a cada momento,
importa medir. É hoje uma forma de conhecimento imprescindível na tomada das
decisões que fazem surgir e progredir as empresas, bem como essencial ao
enquadramento das políticas com que se governam as nações.
O INE tem sede em Lisboa (ver Figura 2.1) e é composto por Delegações, sendo estas
unidades descentralizadas dos Serviços Centrais. A actividade das Delegações,
6
Capítulo 2
enquanto unidades descentralizadas, decorre, de forma integrada, da actividade das
unidades orgânicas que estruturam o INE (Ordem de Serviço do INE N.º O/03/2008).
As actuais Delegações do INE existentes no território nacional são as seguintes:
•
Delegação do Porto;
•
Delegação de Coimbra;
•
Delegação de Évora;
•
Delegação de Faro.
No âmbito nacional também participam o Serviço Regional de Estatísticas dos Açores e
a Direcção Regional de Estatística da Madeira, equiparados, para esse efeito, a
Delegações do INE.
O INE delega ainda competências de parte da actividade estatística do País em outras
entidades nacionais, assumindo o objectivo de promover a coordenação dessa actividade
e de facilitar aos utilizadores o acesso a toda a informação produzida. As entidades com
delegação de competências do INE são (INE, 2010):
•
Direcção-Geral da Política de Justiça / Ministério da Justiça;
•
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura / Ministério da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território;
•
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação / Ministério da Educação;
•
Gabinete de Estratégia e Planeamento / Ministério da Solidariedade e da
Segurança Social;
•
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais /
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
•
Direcção Geral de Energia e Geologia / Ministério da Economia e do Emprego;
•
Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP / Ministério da Educação e
Ciência.
A visão do INE é ser reconhecido, nacional e internacionalmente, como uma autoridade
estatística de excelência, enquanto (INE, 2011):
•
produtor e fornecedor de informação estatística oficial de qualidade;
7
Enquadramento
•
organização independente e credível;
•
grande impulsionador da Literacia Estatística na Sociedade;
•
entidade empenhada e eficaz na cooperação internacional.
2.1.2. Caracterização da Empresa
O INE tem uma política de difusão claramente orientada para o utilizador, atribuindo
um elevado valor à satisfação das suas necessidades e expectativas. O acesso amplo e
fácil à informação do INE é uma prioridade, assim como a melhoria contínua da
qualidade do serviço prestado.
O INE coloca à disposição dos seus utilizadores diversos serviços de difusão da
informação que publica:
•
no Portal do INE, onde é possível:
o consultar e importar gratuitamente um conjunto muito vasto de
informação;
o aceder a outros serviços, como a subscrição de conteúdos e o envio de
pedidos de informação não disponível online. No caso de se efectuar um
pedido de informação estatística, este será analisado e enviada uma
resposta, no prazo de cinco dias úteis. Caso a informação esteja sujeita a
tarifação, é recebido um orçamento prévio, elaborado com base no
tarifário em vigor (INE, 2011);
o consultar a BDEO – Biblioteca Digital de Estatísticas Oficiais que
permite o acesso a todas as publicações editadas pelo INE e também ao
catálogo bibliográfico (INE, 2011);
•
nas Bibliotecas do INE – Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro – onde é
possível consultar gratuitamente todas as publicações do Instituto, em papel e
em CD-ROM; as publicações de outros organismos, nacionais, estrangeiros e
internacionais (INE, 2011) como por exemplo: Annuaire des Statistiques du
Travail, cuja última edição reporta-se a 2007; Comptes nationaux trimestriels:
SEC, tendo deixado de ser editada em papel, mas os dados encontram-se
disponíveis no Portal do Eurostat; Quarterly Panorama of European business
8
Capítulo 2
statistics 2011 e Programa Estadístico de Castilla y León 2011 cujos dados
também se encontram disponíveis no Portal do Eurostat.
A Figura 2.2 mostra a Biblioteca da Delegação de Coimbra, situada na Rua
Aires de Campos, Casa das Andorinhas, em Coimbra.
Figura 2.2 - Biblioteca da Delegação de Coimbra.
•
nos Pontos de Acesso (PAs), localizados em Bibliotecas do Ensino Superior.
Estes constituem as Redes de Informação do INE em Bibliotecas do Ensino
Superior (RIIBES), existentes em todos os distritos do Continente, como por
exemplo: o Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Beja,
Instituto Politécnico de Leiria, Universidade da Beira Interior, Universidade de
Aveiro, Universidade de Coimbra, entre outros. Nos Pontos de Acesso é possível
consultar as publicações em papel e em CD-ROM, bem como aceder a outros
serviços prestados pelo Instituto, com o apoio de técnicos formados para o
efeito, dispondo também de um telefone com ligação directa e gratuita ao INE
para apoio ou esclarecimentos adicionais.
Os PAs proporcionam uma aproximação mais significativa à informação
estatística, que está acessível de uma forma rápida e gratuita, permitindo, assim,
a democratização da informação, tanto para a comunidade académica como para
o público em geral.
9
Enquadramento
O primeiro Ponto de Acesso da Rede de Informação do INE em Bibliotecas do
Ensino Superior foi inaugurado em Novembro de 2004, no Instituto Politécnico
de Castelo Branco (IPCB).
Em 2005, foi criada uma folha informativa, com periodicidade bimestral, que
foca a seguinte informação: a vida interna do INE; descreve um Ponto de
Acesso; apresenta testemunhos de alguns utilizadores do respectivo PA e
informação sobre acções de formação desenvolvidas para dar a conhecer os
diferentes produtos e serviços do PA. Por exemplo, na folha informativa do mês
de Julho de 2011 é dado relevo aos Pontos de Acesso à RIIBES no Instituto
Politécnico de Bragança através de uma entrevista à Responsável por estes PAs
e depoimentos de vários utilizadores. Também é dado foco à operação Censos
2011, de que agora são conhecidos os resultados preliminares. Em relação ao PA
instalado na Biblioteca da Escola Superior Agrária, em Bragança, este teve
como intuito proporcionar à comunidade académica da Escola de Mirandela, e à
população local, igualdade no acesso à informação estatística, instalando, dois
anos depois, uma extensão do PA na Biblioteca Municipal Sarmento Pimentel.
Neste momento, apenas no Distrito de Bragança e no Porto, existem mais do que
um Ponto de Acesso.
A Figura 2.3 é uma fotografia do Ponto de Acesso instalado na Biblioteca da
Escola Superior Agrária, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Figura 2.3 - Ponto de Acesso no Instituto Politécnico de Bragança
(retirada da Folha Informativa, 2011).
10
Capítulo 2
2.1.3. Actividade Estatística
Nos termos da lei n.º 22/2008 do Sistema Estatístico Nacional (SEN)2 de 13 de Maio, a
prestação de informação ao INE é obrigatória sempre que solicitada e gratuita. Além
disso, toda a informação de carácter individual é de natureza estritamente confidencial,
no exercício das suas competências e no quadro de autoridade estatística que lhe é
conferido. A resposta aos inquéritos do INE é um dever de cidadania, no qual as pessoas
devem fornecer a informação necessária ao INE para a produção de estatísticas oficiais
(Carvalho, 2011).
A título de exemplo, o Recenseamento da População e da Habitação, abreviadamente
designado por Censos, realizado este ano em 2011, é uma contagem da população e do
parque habitacional que decorre todos os dez anos. A informação recolhida permite
saber quantos somos, como somos e como vivemos.
Através dos Censos é possível planificar um conjunto de bens e serviços essenciais à
população, tais como escolas, hospitais, segurança e transportes. Normalmente, a
atribuição de verbas e a definição de políticas a nível regional têm por base os
resultados dos recenseamentos.
O Instituto Nacional de Estatística foi a entidade responsável pela preparação e
realização dos Censos 2011 e contou com a colaboração das Câmaras Municipais e das
Juntas de Freguesia de todo o País.
Em anexo, encontram-se os vários métodos de recolha de informação, bem como alguns
exemplos de inquéritos através dos quais são obtidos os dados para o INE.
2.2. INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (IES)
A Informação Empresarial Simplificada, abreviadamente designada por IES, veio
substituir o meio e a informação entregue pelas empresas num único acto, por via
2
SEN - conjunto orgânico integrado pelas instituições e entidades a quem compete o exercício da
actividade estatística oficial.
11
Enquadramento
electrónica, facilitando assim a vida das empresas. Segue-se uma explicação mais
detalhada sobre a IES, os formulários que a constituem, os procedimentos de envio por
parte das empresas, o circuito de informação (desde a entrega da informação por parte
das empresas até ao INE) e as suas principais vantagens.
2.2.1. Introdução
A Informação Empresarial Simplificada consiste numa nova forma de entrega, por via
electrónica e de forma totalmente desmaterializada, de obrigações declarativas de
natureza contabilística, fiscal e estatística, que entrou em vigor em 2007. A IES agrega
num único acto o cumprimento de quatro obrigações legais: a entrega da declaração
anual de informação contabilística e fiscal, o registo da prestação de contas, a prestação
de informação de natureza estatística ao Instituto Nacional de Estatística e a prestação
de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco de
Portugal, que se encontravam dispersas e nos termos das quais era necessário prestar
informação materialmente idêntica a diferentes organismos, por quatro vias diferentes.
Até à entrada em funcionamento da IES em 2007, as empresas estavam obrigadas a
prestar a mesma informação sobre as suas contas anuais a diversas entidades públicas,
através dos diferentes meios:
•
registo da prestação de contas anuais, em papel, nas Conservatórias do Registo
Comercial;
•
entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal ao Ministério
das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos - DGCI), que era efectuada em papel
até 2001 e desde então através da Internet;
•
entrega de informação anual de natureza contabilística sobre as suas contas ao
INE para efeitos estatísticos, através do Inquérito à Empresa Harmonizado
(IEH);
•
entrega de informação anual de natureza estatística sobres as suas contas ao
Banco de Portugal, através do Inquérito Anual da Central de Balanços, e a
entrega da informação anteriormente incluída no Quadro 2 dos Questionários ao
Investimento Directo do Exterior em Portugal e de Portugal no Exterior.
12
Capítulo 2
No essencial, o cumprimento de cada uma destas obrigações implicava, para as
empresas, a necessidade de transmitir informação substancialmente idêntica sobre as
suas contas anuais a quatro entidades diferentes: Conservatórias do Registo Comercial,
Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos - DGCI), INE e Banco de
Portugal, e consequentemente, através de quatro meios diferentes.
A única obrigação fiscal integrada na IES foi a entrega da Declaração Anual de
Informação Contabilística e Fiscal (Declaração Anual), por parte dos sujeitos passivos
de IRC e dos titulares de estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada
(EIRL). O procedimento de entrega da IES é o mesmo que anteriormente era seguido
para envio da Declaração Anual ao Ministério das Finanças, tendo de haver registo
prévio no Portal das Finanças (Portal das Finanças, 2011).
No caso do INE, a IES constitui a nova forma de entrega de informação anual para fins
estatísticos que veio substituir o Inquérito à Empresa Harmonizado (IEH),
correspondendo a uma diminuição substancial da carga estatística das empresas. O IEH
tinha como objectivo recolher dados de natureza económico-financeira das empresas
cuja actividade principal está classificada na subsecção DA3 (Indústrias Alimentares,
das Bebidas e Tabaco), da CAE-Rev.2 (Classificação Portuguesa das Actividades
Económicas, Revisão 2). O procedimento do IEH era o seguinte: o INE fazia a
expedição às empresas seleccionadas por via postal, uma vez que o IEH era um
inquérito por amostragem, de dois modelos: Modelo A – para empresas com mais de
vinte pessoas ao serviço e Modelo B – para empresas com menos de vinte pessoas ao
serviço] e dos anexos específicos conforme o sector de actividade. As empresas
devolviam os inquéritos preenchidos novamente por via postal e, no INE, era feito o seu
registo numa aplicação para esse fim. A IES inclui informação de natureza fiscal,
contabilística e estatística sobre as contas das empresas transversal a todos os sectores
de actividade económica. A informação de carácter específico para determinados
3
DA - é a codificação de uma subsecção da CAE Rev.2. O sistema de codificação adoptado na CAERev.2 pode dividir-se em duas partes: uma alfabética com dois níveis (Secção e Subsecção) e outra
numérica com quatro níveis (Divisão, Grupo, Classe e Subclasse). Na parte alfabética, as Secções são
codificadas com uma letra de A a Q e as Subsecções com letras (a primeira da esquerda para a direita
define a Secção e a segunda uma ordem sequencial alfabética). Das 17 Secções incluídas na CAE-Rev.2
só as Secções C e D estão subdividas em Subsecções reais, isto é, têm um código duplo alfabético. As
restantes, por definição, da Secção (por exemplo: Secção A = Subsecção AA) (INE, 1993)
13
Enquadramento
sectores de actividades, tais como a Construção, Indústria, Serviços Prestados às
Empresas e Ambiente, continuam a ser recolhidas pelo INE por amostragem, através de
inquéritos. Algumas das operações estatísticas que o INE mantém em vigor, via Internet
através de um formulário electrónico ou via postal, são as seguintes (INE, 2011):
o Inquérito Trimestral às Empresas Não Financeiras (ITENF, anteriormente
designado por PTRE);
o Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI);
o Inquérito Anual às Empresas de Construção (IAEC);
o Inquérito às Unidades Comerciais de Dimensão Relevante (UCDR);
o Inquérito às Empresas - Gestão e Protecção do Ambiente (IEGPA).
Nos inquéritos referidos anteriormente existe informação que já não é solicitada, como
por exemplo o volume de negócios (VVN), que é obtida através da IES, mas completam
a informação que o INE necessita, para enviar ao Eurostat (Serviço de Estatísticas da
Comunidade Europeia).
Ao Banco de Portugal mantém-se o reporte directo da informação que consta dos
restantes quadros, excepto a informação anteriormente incluída no Quadro 2 (que faz
parte da IES) dos Questionários ao Investimento Directo do Exterior em Portugal e de
Portugal no Exterior, designadamente informação individualizada sobre as relações
económicas entre investidores e empresas objecto de investimento directo, sendo
importante garantir a consistência dos dados aí transmitidos com os dados da IES.
Com a entrada em vigor da IES, toda a informação que as empresas têm de prestar
relativamente às suas contas anuais é transmitida, num único momento e perante uma
única entidade, através do preenchimento de formulários únicos submetidos por via
electrónica e de forma totalmente desmaterializada. Este modelo visa concretizar o
programa SIMPLEX do Ministério da Justiça.
A criação da IES permitiu o acesso, por via administrativa e de forma quase exaustiva,
ao universo das empresas portuguesas. Entre elas, incluem-se todas as sociedades e os
Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada com Estabelecimento
14
Capítulo 2
Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL), sendo estes últimos em número muito
reduzido, no máximo 300 registos (na base de dados do INE, em relação ao ano de
20094 existem apenas 157 registos e 193 registos para o ano de 2008). Os restantes
Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada preenchem a
Declaração Anual - Anexo I (Sujeitos passivos de IRS, com rendimentos da categoria B
- Rendimentos empresariais ou profissionais, com contabilidade organizada) e os
Empresários em Nome Individual sem contabilidade organizada o Modelo 3 - Anexo B
(Categoria B - Rendimentos profissionais e empresariais - regime simplificado de
tributação), sendo estes enviados para o INE através da fonte administrativa do
Ministério das Finanças - Direcção Geral de Contribuições e Impostos (DGCI).
A IES constitui então uma oportunidade para a reformulação das estatísticas das
empresas, com uma consequente melhoria ao nível dos resultados produzidos pelo INE.
A sua implementação só foi possível com a importante participação de todas as partes
interessadas e com a execução dos seguintes passos:
•
em primeiro lugar todas as instituições públicas envolvidas identificaram as suas
próprias necessidades, através de lista de características;
•
posteriormente, estas características foram comparadas, em termos de conceitos
e definições, chegando a um consenso com as instituições públicas;
•
com base na lista final, foram preparadas as instruções e os modelos para
obtenção de dados, bem como as mais de 2.000 regras de edição (Chumbau,
Pereira e Rodrigues, 2010).
Além das instituições públicas, também foi importante apoio da Câmara dos Revisores
Oficiais de Contas, de empresas de fornecimento de software, de seguradoras e de
supervisores bancários (Chumbau, Pereira e Rodrigues, 2010).
2.2.2. Formulários da IES
A informação a prestar no âmbito da IES consiste no modelo de declaração criado e
constituído pelos seguintes anexos:
4
ano de exercício a que se refere a declaração.
15
Enquadramento
•
Folha de Rosto - Declaração Anual;
•
Anexo A - IRC5 - Entidades residentes que exercem, a título principal, actividade
comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento
estável;
•
Anexo A1 - IRC - Entidades residentes que exercem, a título principal, actividade
comercial, industrial ou agrícola - contas consolidadas;
•
Anexo B - IRC - Empresas do sector financeiro;
•
Anexo B1 - IRC - Empresas do sector financeiro - contas consolidadas;
•
Anexo C - IRC - Empresas do sector segurador;
•
Anexo C1 - IRC - Empresas do sector segurador - contas consolidadas;
•
Anexo D - IRC - Entidades residentes que não exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola;
•
Anexo I - IRS6 - Sujeitos passivos de IRC e dos titulares de estabelecimentos
individuais de responsabilidade limitada (EIRL);
•
Anexo R - Informação estatística - Entidades residentes que exercem, a título
principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, entidades não residentes
com estabelecimento estável e EIRL (Estabelecimentos Individuais de
Responsabilidade Limitada);
•
Anexo S - Informação estatística - Empresas do sector financeiro;
•
Anexo T - Informação estatística - Empresas do sector segurador.
No Portal das Finanças, na parte IES/DA (DA - Declaração Anual) existem outros
anexos que também podem ser entregues electronicamente e que não foram incluídos na
IES, uma vez que essa informação não era comum às quatro entidades envolvidas, tais
como:
•
Anexo F - IRC - Benefícios fiscais;
•
Anexo L - IVA - Elementos contabilísticos e fiscais.
Desse modo, existe uma diferença entre a IES/DA e a IES, sobre a qual incide este
trabalho.
5
6
IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
16
Capítulo 2
No âmbito da IES, as empresas terão, consoante as suas actividades, de apresentar
conjuntamente as seguintes combinações:
•
Folha de Rosto + Anexo R (Informação estatística) + Anexo A - Empresas com
actividade comercial, industrial ou agrícola;
•
Folha de Rosto + Anexo R (Informação estatística) + Anexo I (se EIRL) Sujeitos passivos de IRC e dos titulares de estabelecimentos individuais de
responsabilidade limitada (EIRL);
•
Folha de Rosto + Anexo B (Informação estatística) + Anexo S - Empresas do
sector financeiro;
•
Folha de Rosto + Anexo T (Informação estatística) + Anexo C - Empresas do
sector segurador.
2.2.3. Procedimentos de envio
As entidades obrigadas à entrega da IES e os TOCs são identificados por senhas
atribuídas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), no Portal das Finanças (Portal das
Finanças, 2011).
Para submeter a IES, existem as seguintes formas possíveis:
•
online, a partir do Portal das Finanças (Portal das Finanças, 2011), de acordo
com os seguintes passos:
1. Seleccionar:
1.1 Serviços online;
1.2 TOCs ou empresas, consoante o caso;
1.3 Entregar;
1.4 IES/DA;
2. Preencher a declaração, validar a informação e corrigir os erros
detectados;
3. Submeter a declaração;
•
offline, através da opção Downloads, disponível no Portal das Finanças (Portal
das Finanças, 2011), seleccionar a opção IES/DA, fazer o
download da
17
Enquadramento
aplicação consoante o formato pretendido (Windows, MAC OS, Sistema Unix e
genéricos) e efectuar os seguintes passos:
1. Proceder à instalação da aplicação localmente;
2. Preencher a declaração ou importar um ficheiro pré-formatado, validar os
dados, corrigir eventuais erros e gravar a informação num ficheiro;
3. Estabelecer uma Sessão Segura;
4. Seleccionar a opção Serviços online / Entregar / IES/DA;
5. Importar a declaração gravada;
6. Submeter a declaração;
• software’s de contabilidade, gestão financeira e administrativa, que foram
actualizados, de forma a ser possível a exportação do ficheiro com o formato
XML, onde também são feitas algumas validações antes da exportação, como
exemplo o software CentralGest (CentralGest, 2011). Nesta situação, apenas é
necessário efectuar os passos a partir do passo 3 (Estabelecer uma Sessão
Segura), referidos no ponto anterior. Ao submeter a declaração poderão surgir
erros e, neste caso, as correcções terão que ser feitas através da aplicação
disponibilizada no Portal das Finanças, pois segundo o software CentralGest a
declaração encontra-se correcta;
•
Interface Web Services, com o objectivo de promover a integração de
aplicações remotas com os Web Services fornecidos pela DGITA (Direcção
Geral de Informática e apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros) para a
submissão de declarações fiscais. Neste caso, terá de ser feita a formalização do
pedido de acesso ao Web Services, através de um contacto com a DGCI.
A obrigação declarativa só estará cumprida após a submissão dos dados, a obtenção da
identificação da declaração, da data e hora de recepção. A partir do segundo dia útil
seguinte ao da submissão das declarações, as empresas deverão consultar a situação
definitiva da IES. O pagamento do registo de prestação de contas terá de ser feito nos
cinco dias úteis seguintes à submissão da IES.
18
Capítulo 2
A IES não introduziu qualquer alteração quanto às entidades que estão sujeitas à
prestação de contas, mantendo-se, quanto a essa matéria, as regras anteriormente
vigentes. Assim, estão sujeitas a registo de prestação de contas:
•
as sociedades comerciais e as sociedades civis sob forma comercial;
•
as sociedades anónimas europeias;
•
as empresas públicas;
•
os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada.
2.2.4. Circuito de Informação da IES
O circuito de dados consiste na entrega de um documento electrónico das empresas ou
dos TOCs, através de uma ligação segura pela Internet ao Ministério das Finanças, no
Portal das Finanças (Portal das Finanças, 2011). Estes formulários condensam toda a
informação necessária ao cumprimento das quatro obrigações legais integradas na IES.
O sistema de apoio já inclui um conjunto de regras de coerência, a fim de garantir a
consistência de todos os dados apresentados. Uma vez recebida a informação, é feita
uma primeira validação a fim de garantir que a declaração respeita um conjunto de
requisitos e caso a declaração não os cumpra, esta é rejeitada e a empresa é obrigada a
apresentar uma nova declaração.
Quando as declarações cumprem as validações iniciais, a DGITA efectua outro tipo de
validações, tais como: se os códigos inseridos são válidos (por exemplo: se os Números
de Identificação Fiscal, os códigos da Classificação Portuguesa das Actividades
Económicas (CAE), entre outros, são válidos). Além das validações a DGITA também
adiciona alguns dados (que constam da sua base de dados do cadastro das empresas) às
declarações recebidas das empresas, dados esses definidos no âmbito do Grupo de
Trabalho da IES por todas as entidades envolvidas. A DGITA (Ministério das Finanças)
envia posteriormente ao ITIJ (Ministério da Justiça) as declarações em ficheiro XML,
cabendo ao ITIJ agrupar e criar um ficheiro zip com as declarações recebidas, segundo
as regras definidas. O nome do ficheiro zip deverá ter a seguinte estrutura
IES_AAAAMMDD_HHMMSS_NDec.zip, o NDec (que faz parte do nome do ficheiro
19
Enquadramento
zip) é o número de declarações incluídas no ficheiro zip, o que perfaz no máximo duas
mil declarações. O ITIJ disponibiliza nos seus servidores, ao INE e ao Banco de
Portugal, as declarações recebidas da DGITA agrupadas em ficheiros zip.
A transferência entre o ITIJ e o INE é efectuada diariamente, utilizando o protocolo File
Transfer Protocol (FTP). As declarações são disponibilizadas dentro de um período máximo
de 48 horas para o INE, estando a partir deste momento sujeitas ao segredo estatístico. No
INE, cada declaração é submetida a um novo processo de controlo e de validações que, além
de garantir a coerência interna da informação é feita a comparação com a mesma empresa do
ano anterior e empresas com características semelhantes.
A Figura 2.4 ilustra o circuito de informação da IES, conforme a descrição acima
referida.
Figura 2.4 - Circuito de informação da IES.
20
Capítulo 2
2.2.5. Vantagens da IES
A IES permite que toda a informação que as empresas têm de prestar relativamente às
suas contas anuais, passe a ser transmitida num único momento e perante uma única
entidade.
Resumidamente, as principais vantagens são as seguintes:
•
simplifica a vida das empresas - passam a cumprir quatro obrigações com o
envio de um formulário único. Evitam-se deslocações e elimina-se a entrega de
documentos em papel;
•
reduz o custo para as empresas - o registo da prestação de contas é mais
barato. As empresas poupam em deslocações e na produção de documentos em
formatos diferentes para quatro entidades públicas;
•
torna a economia mais competitiva e transparente - existe mais informação
sobre o mercado português. A informação é mais actualizada, porque é
disponibilizada mais rapidamente;
•
informação estatística sobre o universo (quase exaustivo) das empresas
portuguesas - visão mais fidedigna e completa da evolução da economia
nacional (IES, 2011).
2.3. SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC)
O Sistema de Normalização Contabilística, designado pela sigla SNC, vem substituir o
Plano Oficial de Contabilidade (POC) e a legislação complementar, assim como
permitir a harmonização do quadro contabilístico nacional e das normas internacionais
de contabilidade adoptadas pela União Europeia. Nesta secção é apresentado um
conjunto de informação necessária ao entendimento do SNC, referidas algumas das suas
vantagens, as principais mudanças e maiores dificuldades e preocupações das empresas.
Neste contexto, e recuando no tempo da história contabilística, apresenta-se o POC. Por
fim, são mencionadas as alterações à IES na sequência da entrada em vigor do SNC.
21
Enquadramento
2.3.1. Introdução ao SNC
O novo modelo de normalização contabilística, designado por Sistema de Normalização
Contabilística (SNC) foi criado e revogado o POC em Julho de 2009, tendo entrado em
vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.
O SNC é um modelo de normalização mais assente em princípios (conceitos) do que em
regras explícitas (contrariamente ao modelo com base no POC) que consiste em criar
uma metodologia comum, a ser seguida pelas unidades económicas visando,
fundamentalmente, a comparabilidade das informações inter-unidades, a universalidade
dos dados recolhidos e a sua compreensão pelos diversos agentes económicos.
Basear-se mais em princípios que em regras significa que a interpretação das mesmas
não se pode confinar ao seu aspecto meramente literal, mas deve ter em consideração os
objectivos gerais que lhe estão consignados no contexto do SNC. Por exemplo, que os
indicadores sugeridos para a determinação da moeda funcional de uma entidade não
sejam definitivos, cabendo ao órgão de gestão a utilização de juízo de valor se
necessário e que se “ajude” à classificação das locações com base em exemplos e
indicadores, ainda que se assuma a possibilidade de os mesmos não serem conclusivos.
Significa, obviamente, que está implícito um maior grau de subjectividade na
elaboração e no entendimento das normas. No entanto, por outro lado, significa também
que o sistema normalizador é suficientemente abrangente para que seja ineficaz a
construção de realidades com o objectivo único de contornar as regras concretas de
contabilização e relato (Infocontab, 2011).
Em termos básicos, o que muda é um conjunto de conceitos e procedimentos técnicos
que, de momento se prendem com a primeira aplicação do SNC e que consiste numa
ordenação diferente das contas, da arrumação do balanço e das restantes demonstrações
financeiras, dos efeitos da nova terminologia e de uma nova estrutura conceptual.
Conclui-se que o SNC constitui uma adaptação (e não adopção) das Normas
Internacionais de Contabilidade (NIC ou IAS - Internacional Accounting Standard), das
Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF ou IFRS - International Financial
22
Capítulo 2
Reporting Standards) e das respectivas Interpretações (SIC - Standing Interpretation
Committee e IFRIC - International Financial Reporting Interpretation Committee),
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), em resultado da
estratégia da União Europeia (UE), mantendo-se, contudo, algumas características
próprias, como é o exemplo de um código de contas auxiliar.
A contabilidade das empresas assume um papel fundamental em todo o sistema
económico e financeiro, designadamente no que respeita à criação das demonstrações
contabilísticas (que permitem avaliar uma empresa em termos do seu património num
determinado momento), ao volume de resultados criado durante um certo período de
tempo, aos fluxos financeiros de entrada e saída ocorridos também num determinado
período de tempo, entre outros. De facto, a informação contabilística é extremamente
importante em várias vertentes, como por exemplo: na tomada de decisões de
investimento, de financiamento e na cobrança de impostos por parte do Estado.
2.3.2. O POC
Recuando no tempo e na história da contabilidade, em Fevereiro de 1977, foi instituído
em Portugal o principal modelo de normalização contabilística para as empresas
comerciais e industriais e outras entidades. Foi então aprovado o POC e criada
simultaneamente a Comissão de Normalização Contabilística (CNC)7 para o seu
acompanhamento e actualização, mas remetendo para uma futura portaria a designação
dos seus membros em 1980 (CNC, 2011). O POC é um documento que explana todas as
regras e preceitos a utilizar obrigatoriamente na contabilidade da maioria das empresas e
encontra-se dividido em vários capítulos, cada um deles tratando de um aspecto
específico associado à contabilidade.
Entretanto, o POC foi objecto de sucessivas alterações, essencialmente motivadas pela
necessidade de adaptação do modelo contabilístico nacional a instrumentos jurídicos
comunitários. O POC desempenhou durante anos um papel fundamental e tem-se
7
CNC - organismo tecnicamente independente, no qual estão representadas, a nível nacional, as
entidades públicas e privadas interessadas no domínio da contabilidade administrativa e financeira no
âmbito do Ministério das Finanças e da Administração Pública (CNC, 2011).
23
Enquadramento
revelado, desde há algum tempo, insuficiente para as entidades com maiores exigências
qualitativas de relato financeiro. No entanto, carece de revisão técnica no que concerne,
nomeadamente, a aspectos conceptuais, critérios de reconhecimento8 e mensuração9,
conceito de resultados e também em relação aos modelos das demonstrações financeiras
individuais e consolidadas.
Assim, as empresas portuguesas não podiam deixar de adoptar um sistema de relato
financeiro similar ao já utilizado pela generalidade dos seus concorrentes no espaço
europeu. Manter o POC colocaria em risco, a breve prazo, a capacidade competitiva das
empresas portuguesas, quer no acesso ao crédito quer na internacionalização do seu
negócio,
podendo
condicionar
o
desenvolvimento
da
economia
portuguesa
(PricewaterhouseCoopers, 2009).
2.3.3. O SNC
O SNC aplica-se às sociedades abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais,
empresas individuais reguladas pelo Código Comercial, estabelecimentos individuais de
responsabilidade
limitada,
empresas
públicas,
cooperativas,
agrupamentos
complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesse económico, bem
como a outras entidades que, por legislação específica, se encontrem sujeitas ao POC ou
venham a estar sujeitas ao SNC (Portal Gestão, 2011).
À semelhança do que ocorre no POC, as entidades que, exercendo a título individual
qualquer actividade comercial, industrial ou agrícola, não realizem na média dos
últimos três anos um volume de negócios superior a cento e cinquenta mil euros, estão
dispensadas da sua aplicação (Portal Gestão, 2011).
Tendo em conta as entidades a que se destina o SNC, no processo de adaptação das
normas internacionais de contabilidade, foi criada uma norma especificamente destinada
8
Reconhecimento, de uma forma sucinta, é o processo de incorporar no balanço e na demonstração de
resultados um item que satisfaça a definição de uma classe e os critérios de reconhecimento (Sage, 2011).
9
Mensuração é o processo de determinar as quantias monetárias pelas quais os elementos das
demonstrações financeiras devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e nas demonstrações de
resultados (Sage, 2011).
24
Capítulo 2
às entidades de menor dimensão que, assente na mesma filosofia de conceitos e
orientada pelos mesmos requisitos técnicos de referência, permite delimitar e simplificar
num único documento, mais acessível e de mais fácil aplicação, as exigências
contabilísticas mais comuns a esse universo. Neste contexto, assegura-se inteira
compatibilidade e coerência entre os normativos aplicáveis aos seguintes três grandes
grupos de entidades que operam em Portugal, sendo nomeadamente:
•
empresas com valores cotados que aplicam directamente as normas
internacionais de contabilidade;
•
restantes empresas dos sectores não financeiros, que aplicarão as Normas
Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF);
•
empresas de menor dimensão que aplicarão a Normas Contabilísticas e de
Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE).
O SNC é composto pelos seguintes instrumentos:
•
Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF) - são as bases
para a apresentação de demonstrações financeiras de finalidades gerais que
estabelecem os requisitos globais e que permitem assegurar a comparabilidade,
quer com as demonstrações financeiras de períodos anteriores da empresa quer
com as de outras empresas;
•
Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) - são os modelos de
demonstração financeira que, assim como os modelos simplificados para
empresas que adoptem as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro para
Pequenas Entidades (NCRF-PE), contemplam modelos para as demonstrações
financeiras previstas no SNC;
•
Código de Contas (CC) - constitui um documento não exaustivo que contém: o
quadro síntese de contas, o código de contas (lista codificada de contas) e notas
de enquadramento. Deverá ainda ser adoptado pelas empresas que adoptem as
NCRF - PE;
•
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) - são o núcleo central do
SNC, constituem uma adaptação das normas internacionais de contabilidade,
adoptadas na União Europeia, tendo em conta o tecido empresarial português.
Cada uma delas constitui um instrumento de normalização onde, de modo
25
Enquadramento
desenvolvido, são expostos os vários tratamentos técnicos a adoptar em matéria
de reconhecimento, de mensuração, de apresentação e de divulgação das
realidades económicas e financeiras das entidades;
•
Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRFPE) - constitui o regime simplificado de adopção das NCRF e corresponde a
uma simplificação adicional das NCRF. Enquadram-se aqui as PMEs cuja
dimensão não ultrapasse dois dos três limites seguintes: 1.000.000€ de total de
vendas líquidas e outros rendimentos; 500.000€ de total de balanço e vinte
trabalhadores (número médio de trabalhadores empregados durante o exercício);
•
Normas Interpretativas (NI) - são criadas para esclarecimento e orientação sobre
o conteúdo dos restantes instrumentos integrantes do SNC, sempre que tal se
justifique (Decreto de lei n.º158/2009).
2.3.3.1. Vantagens do SNC
O SNC vem introduzir uma maior fluidez ao nível da ciência económica, tendo como
finalidade que as demonstrações financeiras reflictam cada vez mais uma imagem
verdadeira e apropriada da entidade (Ferreira, 2010).
O SNC visa contribuir para um maior investimento e financiamento por parte de
investidores estrangeiros, promovendo também uma melhor integração das empresas
portuguesas nos mercados internacionais, uma vez que qualquer investidor poderá
avaliar e perceber os relatos financeiros de uma empresa de qualquer parte do mundo, já
que os critérios utilizados nos seus relatos financeiros serão os mesmos.
Face ao POC e às várias Directrizes Contabilísticas, o SNC, mais concretamente nos
aspectos relativos aos Activos fixos tangíveis10 (anteriormente designado como
Imobilizado
Corpóreo,
por
exemplo:
equipamentos
básicos
como
edifícios,
computadores, automóveis, etc.), vem colmatar várias omissões, que de certa forma
eram ultrapassadas por diplomas fiscais (Ferreira, 2010).
10
Activos fixos tangíveis - são considerados os bens móveis ou imóveis que a empresa utiliza na sua
actividade operacional e não se destinem a ser vendidos ou transformados, com carácter de permanência
superior a um ano. Inclui igualmente as benfeitorias e as grandes reparações que sejam de acrescer ao
custo daqueles activos (Franco, 2010).
26
Capítulo 2
Importa ainda salientar como vantagens decorrentes da implementação do SNC, as
seguintes:
•
relato financeiro mais moderno gerando um potencial “afastamento” fiscal;
•
redução do risco de informação, pois o SNC aumenta a transparência, numa
perspectiva de políticas de divulgação da informação bastante detalhadas e
transparentes;
•
melhoria da organização interna;
•
facilitador de negócios atendendo à linguagem “internacional”, eliminando
muitas diferenças actuais.
2.3.3.2. Principais mudanças
A adopção do Sistema de Normalização Contabilística envolve, à partida uma mudança
na forma de pensar e de encarar a contabilidade e o relato financeiro, o que reflecte
inevitavelmente também numa maior exigência ao nível dos conhecimentos técnicos e
obriga, necessariamente, a um investimento pessoal e organizacional de todos os
intervenientes no sector.
O SNC exige maior domínio de conceitos e menor conhecimento das regras de registo
contabilístico, comparativamente com o POC. A contabilização e a geração da
informação financeira são essencialmente baseadas em conceitos expressos nas Normas
Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF), o que se reflecte na forma como as
empresas passam a contabilizar os seus resultados e desempenho. Tudo isto obriga à
alteração de um conjunto de termos gerais, até agora utilizados.
Na Tabela 2.1 são evidenciadas algumas das diferenças de terminologia entre o POC e o
SNC.
27
Enquadramento
Tabela 2.1 - Terminologia POC versus SNC.
Terminologia
POC
Existências
Imobilizados Incorpóreos
Imobilizados Corpóreos
Custos e Perdas
Proveito
Proveito e Ganho
…
SNC
Inventários ou Activos Biológicos
Activos Intangíveis
Activos Fixos Tangíveis
Gastos
Rédito
Rendimento
…
Esta correspondência poderá não ser linear, pois depende da análise feita caso a caso.
Cada empresa, de acordo com o seu tipo de actividade e com o tipo de exercício para o
qual esteve mais direccionada durante o ano em causa, poderá responder em contas
diferentes, conforme exemplos abaixo descritos.
Seguem-se dois exemplos, um em que o raciocínio utilizado é o mesmo, tanto no SNC
como no POC, sendo diferentes apenas as contas e outro em que é totalmente diferente.
1. A compra de uma viatura depende da sua finalidade e do tipo de actividade da
empresa. Considerando que o objectivo da empresa respeita a actividade de
transportes e que a aquisição da viatura tenha como finalidade a actividade de
transportes. Por exemplo, a aquisição de uma viatura no valor de 40.000€,
considerando quatro anos a vida útil do bem, deve ser registado nas seguintes
contas:
No momento da aquisição:
• conta 433 (débito) - Activos fixos tangíveis - Equipamento básico: com
o valor total, os 40.000€;
• conta 12 (crédito) - Depósito à ordem: com o valor total.
No fim do ano:
• conta 6423 (débito) - Gastos de depreciação e de amortização Equipamento básico: por cada ano de vida do bem, o valor de 10.000€
(40.000€/4);
• e por contrapartida da conta 6423 na 4383 (crédito) - Depreciações
acumuladas - Equipamento básico: no primeiro ano, o valor de 10.000€,
28
Capítulo 2
no segundo ano, mais 10.000€, que somando com os que já existiam
fica um valor de 20.000€ e assim sucessivamente.
No caso de uma empresa com uma actividade diferente, onde a compra de uma
viatura não se encontra directamente relacionada com a actividade da empresa.
Por exemplo: o transporte de dirigentes, ir ao correio, ou seja, para servir no diaa-dia da empresa, então neste caso, deve ser registada nas seguintes contas:
No momento da aquisição:
• conta 434 (débito) - Activos fixos tangíveis - Equipamento de
transporte: com o valor total, os 40.000€;
• conta 12 (crédito) - Depósito à ordem: com o valor total.
No fim do ano:
• conta 6424 (débito) - Gastos de depreciação e amortização Equipamento de transporte: por cada ano o valor de 10.000€
(40.000€/4);
• e por contrapartida da conta 6424 na 4384 (crédito) - Depreciações
acumuladas - Equipamento de transporte: no primeiro ano o valor de
10.000€, no segundo ano mais 10.000€, que somando com os que já
existiam, fica um valor de 20.000€ e assim sucessivamente.
Para o exemplo anterior, em POC, o raciocínio era semelhante, mesmo ao nível
do registo dos valores, apenas as contas eram diferentes, sendo elas:
• conta 423 (débito) - Imobilizações Corpóreas - Equipamento básico;
• conta 12 (crédito) - Depósito à ordem: com o valor total.
No fim do ano:
• conta 6623 (débito) - Amortizações de Imobilizações Corpóreas Equipamento básico;
29
Enquadramento
• e por contrapartida da conta 6623 na 4823 (crédito) - Amortizações
acumuladas - Equipamento básico.
Na situação em que o equipamento é considerado de transporte e não está
relacionado com a actividade da empresa, este era registado nas seguintes
contas:
• 424 - Imobilizações Corpóreas - Equipamento de transporte;
• 6624 - Amortizações de Imobilizações Corpóreas - Equipamento de
transporte;
• e por contrapartida da conta 6624 na 4824 - Amortizações acumuladas
– Equipamento de transporte.
2. A compra de um edifício no valor de 500.000€, com o objectivo de o
rentabilizar (vender ao fim de 5 anos).
Segundo o POC, o registo era feito no ano de aquisição pelo valor da compra,
pois não existia as contas de valorização e/ou desvalorização.
Actualmente, com o SNC, ao fim dos 5 anos pode ser registado o justo valor
(não sendo obrigatório). Com um valor final de 550.000€, o registo é:
No 1º ano:
• conta 422 - Propriedade de investimento - Edifícios e outras
construções: o valor da aquisição, 500.000€;
• conta 773 - Ganhos por aumento de justo valor - Em propriedades de
investimento: o valor da valorização, por exemplo 10.000€.
No 2º ano:
• conta 422 - Propriedade de investimento - Edifícios e outras
construções: esta conta tem o valor de 500.000€, regista-se o valor da
valorização, como exemplo 10.000€, totalizando 510.000€;
• conta 773 - Ganhos por aumento de justo valor - Em propriedades de
investimento: regista-se o valor da valorização.
30
Capítulo 2
E assim sucessivamente, obtendo o valor de 550.000€ na conta 422, no
fim dos cinco anos. Todas as contas acumulam o valor de um ano para
o outro, excepto as contas 6, 7 e 8 (contas de Demonstração de
Resultados) que no fim de cada ano são liquidadas a zero (Almeida,
Dias e Carvalho, 2011).
A Tabela 2.2 tem como objectivo comparar as contas do POC com as do SNC, com a
finalidade de ser perceptível e evidenciar as diferenças entre eles. Em alguns casos, a
conta POC pode não ser exactamente igual à da conta SNC, sendo nessas situações
indicadas as contas para essa comparação. As diferenças que possam existir só podem
ser esclarecidas com os textos explicativos (coluna observações).
Tabela 2.2 - Conversão do POC para o SNC (Franco, 2010).
De acordo com a estrutura do Balanço do Quadro 4A do Anexo A, é possível verificar a
distinção entre Activo não corrente e Activo corrente.
31
Enquadramento
Na Tabela 2.3 é demonstrada a parte inicial do Quadro 4A – Balanço, o Activo (Activo
não corrente e Activo corrente) do Anexo A.
Tabela 2.3 - Extracto do Quadro 4A (Activo) do Anexo A.
A nomenclatura indicada em cada uma das rubricas presentes na Tabela 2.3 deve ser
entendida conforme o modelo de contas utilizado: N – Normas Internacionais de
Contabilidade; S – Sistema de Normalização Contabilística e M – Normalização
Contabilística para Microentidades.
O Goodwill surge no Balanço nos Activos não correntes. O Goodwill refere-se à quantia
que resulta da diferença entre o custo de aquisição e o justo valor líquido dos activos,
passivos e passivos contingentes identificáveis, e da qual se esperam benefícios
32
Capítulo 2
económicos futuros. Por exemplo, a aquisição de uma cedência de exploração de um
estabelecimento comercial ou um “trespasse” (Franco, 2010).
No entanto, antes de avançar, torna-se essencial fazer uma introdução ao que se entende
por Activo. Com o POC, todos os TOCs reconheciam um Activo mediante um conjunto
de situações padronizadas, descritas em livros, ou seja, de acordo com regras. Segundo
o SNC, um Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de
acontecimentos passados e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros
para a entidade, como exemplo:
•
compra de uma máquina – a aquisição poderá ser fruto da necessidade de
aumentar vendas e a empresa julga que o novo equipamento irá trazer benefícios
económicos;
•
despesas de instalação – não geram benefícios económicos futuros de forma
directa, isto porque não se consegue vender de forma isolada.
Um recurso não deve ser avaliado único e exclusivamente pela sua definição, mas
também pela sua substância e realidade económica (Ferreira, 2010).
Um Activo não corrente deverá obedecer aos seguintes requisitos:
•
não se espera que seja vendido ou consumido num ciclo operacional;
•
não ser detido com a finalidade de ser negociado;
•
não seja “caixa”, que compreende o dinheiro em caixa e em depósito à ordem,
ou equivalente de caixa, que são considerados os investimentos financeiros a
curto prazo, altamente líquidos que sejam convertíveis para quantias conhecidas
de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de
valor;
•
não se espera que seja realizado num período até doze meses, após a data do
balanço (Ferreira, 2010).
Considera-se Activo não corrente:
•
Activos fixos tangíveis (nova denominação);
•
Propriedades de investimento (novo);
33
Enquadramento
•
Activos intangíveis (nova denominação);
•
Activos biológicos (novo);
•
Entre outros.
Como exemplos de Activos não correntes podem referir-se: máquinas, despesas de
instalação, software, entre outros.
O Activo corrente é o inverso do anterior, sendo exemplos os seguintes:
•
Inventários;
•
Clientes;
•
Adiamento a fornecedores;
•
Entre outros.
A importância do Anexo aumentou significativamente no conjunto das Demonstrações
Financeiras, reforçando as suas características de complementaridade, homogeneização
e harmonização das restantes Demonstrações Financeiras (DF), nomeadamente nos
seguintes aspectos:
•
a própria alteração da designação apenas para “Anexo”, em vez de “Anexo ao
balanço e à demonstração dos resultados” no POC, evidencia que é uma DF
complementar não só ao balanço e à demonstração dos resultados mas também
relativamente às restantes DF;
•
o aumento significativo das divulgações exigidas pelas Normas Contabilísticas e
de Relato Financeiro (NCRF);
•
a sua ligação às restantes DF, através da inclusão de colunas autónomas nas
próprias DF, para referir as notas do Anexo aplicáveis (Guimarães, 2011).
2.3.3.3. Maiores dificuldades
O SNC representa a maior mudança contabilística desde a entrada em vigor do POC em
1977. Este longo período de vigência do POC permitia assegurar o conhecimento destas
matérias por parte de um leque alargado de intervenientes. Era necessário um empenho
acrescido da parte dos intervenientes, não só no sentido de se inteirarem das alterações
34
Capítulo 2
introduzidas pelo SNC, como de prepararem as empresas portuguesas para a adopção do
novo sistema.
A atitude do TOC perante o SNC muda perante os seus clientes. Enquanto este
profissional enquadrava as questões nos termos e condições em que o legislador as
regulava, perante o SNC isso já não acontece, uma vez que o órgão de gestão e os
profissionais é que têm de ajuizar e enquadrar as situações nos princípios contabilísticos
em que assentam no novo SNC. As tomadas de decisões tornaram-se mais complexas,
sendo agora confrontados com o ter de efectuar juízos de valor e tomar decisões, o que
exige um maior conhecimento do negócio dos seus clientes ou entidades patronais. No
entanto, há decisões que só podem ser tomadas pela entidade patronal, pois só ela
conhece os parâmetros produtivos e as metas que se pretendem atingir com determinado
procedimento ou investimento. Neste sentido, a formação dos empresários na área da
gestão do SNC revela-se fundamental para a introdução de uma Contabilidade mais
transparente e adequada à nossa realidade objectiva (Azevedo, 2010).
Outra das principais dificuldades são as profundas diferenças entre o novo código de
contas e o POC, que compreende desde alterações em classes de contas, a criação de
novas classes e adaptação de vocabulário, já que introduz novos termos como se
apresentou na Tabela 2.1, entre outros (Cunha, 2009).
Devido ao longo período de vigência do POC, criaram-se vícios que se podem
transformar em resistência na transição para o SNC. Pelo que acrescem mais algumas
dificuldades:
•
a enorme necessidade de formação que se fará sentir, já que o POC será
substituído por inúmeras normas que é imprescindível conhecer;
•
procedimentos iniciais para adopção das novas normas, como a reclassificação
de activos e passivos;
•
novos formatos das demonstrações financeiras e do plano de contas.
35
Enquadramento
2.4. IES DE ACORDO COM O SNC
Nesta secção descreve-se a IES segundo o SNC, bem como a equipa que constitui o
projecto e qual a motivação da informação recolhida pela IES.
2.4.1. IES 2011
Com a entrada em vigor do SNC foram introduzidas profundas alterações à informação
reportada através da Informação Empresarial Simplificada, transição do POC para o
SNC e alterações dos modelos da IES até agora utilizados. Os formulários foram
adaptados de forma a ser possível, às empresas responderem em situação de exercício
de 2009 e anos anteriores (POC) e no período de 2010 e seguintes (SNC), ou seja, os
formulários contemplam as duas versões (POC versus SNC). A título de exemplo, as
situações em que as empresas reportam a informação relativa ao exercício de 2009 e
anos anteriores (POC) são os casos de empresas que têm de rectificar dados de anos
anteriores a 2010 e as empresas que pagaram multa por não terem submetido a IES
dentro do prazo e submetem a IES de anos anteriores a 2010, depois de 2009.
Neste primeiro ano de 2011, considerada a fase de transição, as empresas, para algumas
rubricas, terão de responder para o ano de 2009 (N-1) e o ano 2010 (N) de forma a ser
possível comparar a informação de um ano para o outro.
No SNC apenas a Demonstração de Resultados e o Balanço estão normalizados, a
restante informação não se encontra do mesmo modo, ou seja, segundo o SNC a
empresa é livre de colocar a informação na rubrica que seja mais adequada, de forma a
retratar a realidade da empresa. Existe, assim, a possibilidade da informação ser
apresentada de várias formas, isto é, não há harmonização da informação, podendo
ocorrer o risco de cada empresa entregar a informação de forma diferente. Assim sendo,
poderiam surgir situações, como exemplo: numeração no meio do texto, determinado
campo poderia ser preenchido em numerário e noutros casos por extenso. Desta forma,
o Grupo de Trabalho da IES normalizou a forma de registo da informação em quadros
com códigos e campos específicos, de forma a ser possível o tratamento da informação
e o INE atingir os seus objectivos: o de fazer estatísticas.
36
Capítulo 2
Sendo assim, a IES de acordo com o SNC, resulta de uma adaptação das Normas
Internacionais de Contabilidade à realidade nacional, tendo apenas adoptado os
conceitos do SNC, com uma estrutura definida pelo Grupo de Trabalho da IES. Este
facto deu origem à criação de novos formulários da IES, de forma a harmonizar a
informação e tornar possível o seu tratamento.
2.4.2. Equipa do projecto
Este projecto, devido à sua complexidade, é constituído por uma equipa da qual fazem
parte elementos de três serviços do Departamento de Metodologia e Sistemas de
Informação (DMSI). A parte inicial, que consiste na cópia dos ficheiros zip do servidor
do ITIJ para o INE e a invocação da aplicação desenvolvida, é da responsabilidade do
Serviço de Infraestrutura Tecnológica (DMSI/IT). A cargo do Serviço de Infra-Estrutura
Informacional (DMSI/II) e desenvolvido no âmbito deste Estágio, foram criadas as
condições para inserir a informação das declarações recebidas na base de dados do INE,
tais como: a criação da estrutura da base de dados (criação de roles, a atribuição de
métodos às roles, a atribuição de permissões, entre outros), a implementação da
aplicação, o controlo do carregamento diário e participação na análise dos erros gerados.
A fase seguinte é da responsabilidade do Serviço de Desenvolvimento Aplicacional
(DMSI/DA) que, através de uma aplicação, permite aos colegas do DEE/EP
(Departamento de Estatísticas Económicas – Serviço de Estatísticas das Empresas) fazer
a análise dos dados, listar as declarações disponíveis nas várias formas de pesquisa, para
posterior consulta ou edição.
Sintetizando, a elaboração deste trabalho consiste, essencialmente, na elaboração de
todos os procedimentos necessários para que a informação disponibilizada pelo ITIJ
possa ser utilizada tanto pelo Serviço de Desenvolvimento Aplicacional como pelo
Serviço de Estatísticas das Empresas.
2.4.3. Disponibilização da informação da IES
A informação obtida da IES é disponibilizada em Julho, com os dados relativos ao ano
de exercício anterior. Este ano, em Julho de 2011, foram disponibilizados os dados de
37
Enquadramento
2009, no Portal do INE em formato publicação (pdf) e quadros em formato csv, que
permitem aos utilizadores fazer os seus estudos. Além disso, em Outubro de 2011,
foram disponibilizados os Dados Preliminares. Para o ano de exercício de 2010 serão,
em Julho de 2012, disponibilizados os Dados Definitivos ao Eurostat.
38
Capítulo 3
3. XSD E XML
Neste capítulo, pretende apresentar-se um conjunto de conceitos sobre o XSD e o XML
usados na obtenção e validação da informação das declarações. As declarações da IES
(Informação Empresarial Simplificada) são ficheiros, disponibilizados pela DGITA
(Direcção-Geral dos Impostos do Ministério das Finanças), obtidos no formato XML
que, após validação segundo o formato XSDs, são inseridos na base de dados do INE.
Inicialmente, são apresentadas as tags específicas para a construção de um ficheiro XSD
(cabeçalho, componentes, declaração de elementos, declaração de atributos, tipos de
dados e estruturas), apresentando-se exemplos concretos com os XSDs da IES,
clarificando assim todo o processo envolvido. Segue-se o mesmo raciocínio para a
linguagem XML, onde é apresentada uma introdução, a origem, características e as
regras de formatação de um ficheiro XML. Por fim descreve-se o XML da IES.
3.1. XML SCHEMA DEFINITION
O XML Schema com a denominação de XML Schema Definition (XSD) é uma
linguagem modelo para todos os ficheiros XML (eXtensible Markup Language) e para
os dados. Este modelo define a estrutura, elementos, atributos, entidades, suas relações e
os tipos de dados que podem ser usados e onde podem ser aplicados num ficheiro XML.
Além disso, permite descrever cada tag11 e definir regras para interpretar e validar a
informação de um ficheiro XML. (W3C, 2011; w3schools, 2011a;).
3.1.1. Modelos de dados
Um modelo de dados é um ficheiro escrito com uma sintaxe própria permitindo
descrever um ficheiro XML e, desse modo, verificar e validar se esse mesmo ficheiro
XML está de acordo com a linguagem definida. Os principais modelos são os seguintes:
•
DTD (Document Type Definition);
•
XSD (XML Schema Definition).
11
tag – termo genérico para um descritor de elemento de linguagem. O conjunto de tags de um ficheiro
ou outra unidade de informação é, por vezes, referido como a marcação.
39
XSD e XML
O modelo DTD já era usado antes de surgir a linguagem XML. Era o modelo para
validação de ficheiros da linguagem antecessora do XML (o SGML - Standard
Generalized Markup Language), tendo sido a primeira linguagem disponível para
validar a estrutura e o conteúdo de um ficheiro XML. Porém, desde 2001, este modelo
está a ser substituído aos poucos pelo XML Schema Definition.
O modelo DTD contém algumas limitações, tais como:
•
o conteúdo e as declarações dos atributos são difíceis de entender e ler;
•
não contém um conjunto amplo de tipos de dados;
•
os elementos têm de aparecer na ordem especificada;
•
a sintaxe não é baseada no formato XML (Bray et al., 2008).
O modelo XSD (XML Schema Definition) ou XS (XML Schema) substituiu com
vantagens a utilização do modelo DTD, além de fornecer mais funcionalidades. O XSD
permite a definição de novos tipos de dados e o relacionamento entre elementos de
dados dentro do XML. As ferramentas para trabalhar com o XML, classes nas
linguagens de programação e diversos aplicativos, incluem hoje um amplo suporte ao
modelo XSD. Por estes motivos, o XSD é cada vez mais a solução preferida para
validação de ficheiros XML entre a comunidade dos programadores.
Resumidamente, algumas vantagens do XSD são (Sousa, 2002):
•
extensível para alterações futuras;
•
mais rico e útil que o DTDs;
•
escrito em XML;
•
suporta namespaces;
•
suporta vários tipos de dados e é mais fácil:
o descrever o conteúdo de ficheiros;
o validar os dados.
A Figura 3.1 mostra algumas diferenças entre um modelo DTD e um XSD (Ehow,
2011; Jervis, 2011), apresentando um extracto do Rosto.xsd da IES, no formato DTD
versus XSD. Esta conversão foi efectuada com recurso ao XML Spy.
40
Capítulo 3
Figura 3.1 - DTD versus XML Schema Definition.
3.1.2. Ficheiros XSD
Um ficheiro XSD deve obedecer às mesmas regras que um ficheiro XML, embora tenha
outras necessidades, tais como: os nomes dos elementos e atributos esperados no XML,
a hierarquia entre esses elementos, o tipo de dados (sendo possível a criação de novos
tipos de dados) e o tipo de utilização. De forma a satisfazer essas necessidades, é
necessário definir as partes de um ficheiro XSD, que tem uma semântica própria que
deve ser respeitada.
41
XSD e XML
De seguida serão apresentadas as tags específicas para a construção de um ficheiro XSD
(Stokol, 2011; w3schools, 2011a; Thompson et al., 2004).
3.1.2.1. Cabeçalho XSD
O cabeçalho de um XSD contém várias informações, que é possível visualizar no
quadro (cabeçalho dos ficheiros XSD da IES) seguinte:
<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
- <xs:schema xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"
targetNamespace="http://www.mj.gov.pt/2011/IES-DA"
xmlns="http://www.mj.gov.pt/2011/IES-DA"
elementFormDefault="qualified">
…
</xs:schema>
A primeira tag indica a versão e o atributo de codificação de caracteres utilizado, neste
caso, ISO-8859-112.
O schema é a raiz onde toda a descrição da estrutura de um XML é efectuada, contendo
os seguintes atributos:
•
xmlns:xs - identifica que a declaração do esquema seguirá as regras definidas no
namespace13 do W3C, cujo nome é http://www.w3.org/2001/XMLSchema, e
define um apelido (xs) para esse namespace, que passa a ser usado internamente
no XSD. Assim, o prefixo xs é utilizado para indicar tags pertencentes ao
domínio desse namespace, como em xs:schema.
A declaração do namespace tem a seguinte sintaxe: xmlns:prefixo=”URI”
(Uniform Resource Identifier). O namespace não tem de fazer referência a um
ficheiro real ou a um site, pode ser, por exemplo, o nome de uma empresa.
•
targetNamespace - define o namespace ao qual os elementos do XML estão
vinculados.
xmlns - indica o namespace que deve ser usado quando não contém o
targetNamespace.
12
encoding ISO-8859-1 - codificação para linguagem da Europa Ocidental.
namespace XML - conjunto de nomes identificados por uma URI, que são usados em ficheiros XML
como tipos de elementos e atributos, de forma a evitar ambiguidades com objectos de origens diferentes,
mas com nomes iguais.
13
42
Capítulo 3
Estes dois atributos (targetNamespace e xmlns) estão relacionados com o
namespace da situação em concreto (neste caso da IES).
•
elementFormDefault – indica, quando criamos um XML segundo um XSD, se o
namespace é obrigatório ser especificado ou se é subentendido.
As seguintes definições da declaração do schema são equivalentes:
<xs:schema xmlns:xs ="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"></xs:schema>
<xsd:schema xmlns:xsd ="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"></xsd:schema>
3.1.2.2. Componentes XSD
Nesta secção iremos descrever os vários componentes de um ficheiro XSD.
A raiz de um ficheiro XSD é o <schema> e pode conter uma ou mais declarações para:
•
elementos XML <element>, que contêm <attribute>’s, estruturados como
<simpleType> ou <complexType>;
•
atributos <attribute>;
•
<simpleType> define um tipo simples estruturado como <list> ou <union>,
especifica as restrições <restriction> e informação sobre os valores de atributos
ou elementos;
•
<complexType> define uma estrutura complexa que pode ser composta de outros
componentes, tais como <sequence>, <choice> e <all>. Um elemento do tipo
<complexType> é um elemento que contém outros elementos e/ou atributos;
•
<group> agrupa um conjunto de declarações de elementos para que possam ser
considerados como um grupo do tipo complexo <complexType>;
•
<attributeGroup>
define
uma
lista
de
atributos
do
tipo
complexo
<complexType>.
A Figura 3.2 ilustra os vários componentes de um ficheiro XSD, conforme a descrição
acima referida.
43
XSD e XML
Figura 3.2 - Componentes XSD (adaptado de Stokol, 2011).
Na declaração de elementos utiliza-se a tag “element” e os principais atributos são:
•
name: nome do elemento;
•
type: tipo de dados do elemento;
•
minOccurs: número mínimo de vezes que o elemento pode aparecer;
•
maxOccurs: número máximo de vezes que o elemento pode aparecer (a palavra
unbounded pode ser utilizada para especificar uma quantidade ilimitada).
Para os atributos minOccurs e maxOccurs, o valor por omissão é 1 e terá de ser um
número inteiro não negativo.
Exemplo de uma declaração de um elemento:
<xs:element name="AnexoS" type="AnexoSType" minOccurs="0" maxOccurs="2"/>
Esta declaração cria um elemento chamado AnexoS do tipo AnexoSType (tipo complexo,
sendo o elemento raiz do AnexoS.xsd), que pode aparecer no mínimo 0 vezes e no
máximo 2 vezes.
44
Capítulo 3
3.1.2.3. Declaração de Atributos
As declarações de atributos, de uma forma geral, são semelhantes às declarações de
elementos, contendo atributos comuns como o name e o type. Além dos já
mencionados, na declaração de atributos é importante identificar a utilização do atributo
use (obrigatório, opcional ou proibido).
Exemplo de declaração de dois atributos:
<xs:attribute name="id-declaracao" type="xs:long" use="required"/>
<xs:attribute name="nif-toc" type="NIFType" use="optional"/>
O atributo id-declaracao é do tipo long e é obrigatório. O atributo nif-toc é do tipo
NIFType (tipo criado para especificar um Número de Identificação Fiscal, definido no
ficheiro Global.xsd) e é opcional.
3.1.2.4. Tipos de Dados
O XSD possui diversos tipos de dados, que podem ser utilizados tantos nos elementos
como nos atributos. Além da possibilidade de criar novos tipos de dados, pode recorrerse aos mais comuns, sendo estes:
•
string – conjunto de caracteres de comprimento ilimitado;
•
boolean – valor booleano (true (1), false (0));
•
decimal – número decimal;
•
float - vírgula flutuante;
•
date – uma data no calendário gregoriano;
•
dateTime – um instante específico no calendário gregoriano;
•
integer – número inteiro.
3.1.2.5. Estruturas
Existem várias estruturas para os elementos de um ficheiro XSD, sendo elas as
seguintes:
•
sequence – identifica a ordem pela qual os elementos devem aparecer. Se a
ordem especificada não for obedecida ocorrerá um erro;
45
XSD e XML
Exemplo de uma estrutura sequence:
<xs:sequence>
<!-- Quadro 01 do Rosto -->
<xs:element name="Q01-1-inicio" type="xs:date" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q01-1-fim" type="xs:date" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q01-ano" type="xs:gYear" minOccurs="0"/>
...
</xs:sequence>
A estrutura sequence acima apresentada identifica, no ficheiro XML, que o
elemento Q01-1-fim deverá surgir sempre a seguir ao elemento Q01-1-inicio e
antes do elemento Q01-ano.
•
all – indica que os elementos não necessitam de cumprir uma ordem específica,
mas devem constar no ficheiro;
Exemplo de uma estrutura all:
<xs:all>
<xs:element name="Q01-1-inicio" type="xs:date" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q01-1-fim" type="xs:date" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q01-ano" type="xs:gYear" minOccurs="0"/>
</xs:all>
Com este exemplo da estrutura all, o ficheiro XML não terá de seguir esta
ordem, por exemplo, poderá surgir o Q01-ano, Q01-1-inicio e o Q01-1-inicio.
No entanto, é obrigatório constarem os três elementos no ficheiro XML.
•
choice – especifica que um de dois elementos poderá constar no ficheiro. Se os
dois elementos surgirem, ocorrerá um erro.
Exemplo de uma estrutura choice:
<xs:choice>
<xs:element name="AnexoA" type="AnexoAType" minOccurs="0"/>
<xs:element name="AnexoASNC" type="AnexoASNCType" minOccurs="0"/>
</xs:choice>
Segundo o exemplo anterior, no ficheiro XML, poderá constar o elemento
AnexoA ou o elemento AnexoASNC.
46
Capítulo 3
•
complexType– especifica a construção de elementos compostos, podendo incluir
os elementos anteriormente apresentados. Para que esses elementos sejam
declarados é necessário utilizar a tag “complexType” (Sousa, 2002).
Exemplo de uma estrutura complexType:
<xs:element name="Q10-2-lista" minOccurs="0">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Q10-2-linha" maxOccurs="unbounded">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Q10-2-A005" type="NIFType" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q10-2-A005-nome" type="xs:string" minOccurs="0"/>
<xs:element name="Q10-2-A007" type="NIFType" minOccurs="0"/>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
O elemento Q10-2-lista contém uma estrutura complexType e, dentro desta, uma
estrutura sequence com o elemento Q10-2-linha. O elemento Q10-2-linha, à
semelhança do elemento Q10-2-lista, contém também uma estrutura
complexType e, dentro desta, uma estrutura sequence com os elementos Q10-2A005, Q10-2-A005-nome e o Q10-2-A007.
No ficheiro XML, se existir o elemento Q10-2-lista, deverá existir o elemento
Q10-2-linha
que
poderá
ter
um
número
ilimitado
de
linhas
(maxOccurs="unbounded"). Para cada linha do elemento Q10-2-linha deverão
existir os elementos Q10-2-A005, Q10-2-A005-nome e o Q10-2-A007.
3.1.3. XSD da IES
A estrutura da IES (Informação Empresarial Simplificada) é composta por vários
ficheiros XSD.
47
XSD e XML
O ficheiro IES-DA.xsd é considerado o ficheiro principal, contendo oito atributos (o
cabeçalho que identifica a declaração) e os includes para os seguintes modelos XSD:
•
o Rosto – que identifica o declarante;
•
todos os Anexos que constituem a IES;
•
o Global - onde estão definidos os novos tipos de dados necessários à estrutura
da IES.
Na Figura 3.3 é apresentado o XSD do ficheiro IES-DA.xsd.
Figura 3.3 – Modelo XSD do ficheiro IES-DA.xsd.
Exemplo dos atributos que constam do ficheiro IES-DA.xsd:
48
Capítulo 3
Figura 3.4 - Atributos do ficheiro IES-DA.xsd.
A Figura 3.4 ilustra os nomes, os tipos e a utilização (obrigatório, opcional ou proibido)
dos 8 atributos que constam do ficheiro IES-DA.xsd, por exemplo:
•
o atributo versao é do tipo short e é obrigatório;
•
o atributo nif-toc é do tipo NIFType (tipo definido pela IES para especificar um
NIF, definido no ficheiro Global.xsd) e é opcional.
O Rosto e os Anexos (Anexo A, Anexo ASNC, Anexo B, Anexo C, Anexo D, Anexo I,
Anexo R, Anexo RSNC, Anexo S e Anexo T) contêm uma ou várias listas com vários
tipos de relacionamentos:
•
1..∞ - uma relação de um (1) para N, deverá existir uma ou várias linhas;
•
0..∞ - uma relação de zero(0) para N, poderão não existir valores;
•
0..10 - uma relação de zero(0) para 10.
Na Figura 3.5 demonstra-se o exemplo da lista Q01-1 do ficheiro Rosto.xsd:
Figura 3.5 - Exemplo da lista Q10-1 do Rosto.xsd.
A Figura 3.6 ilustra um exemplo da lista Q10-1 do Rosto.xml, correspondente à
estrutura XSD da Figura 3.5:
49
XSD e XML
Figura 3.6 - Exemplo da lista Q10-1 do Rosto.xml.
As listas existentes no Rosto e em alguns Anexos referem-se a quadros que permitem
inserir vários registos sobre a mesma categoria de informação. A título de exemplo, a
Figura 3.6 mostra que existe apenas um registo no Quadro Q10-1 na declaração em
causa. Na base de dados, as listas são tabelas que podem conter vários registos por
declaração.
Segundo a Figura 3.7 no ficheiro XML, poderá constar um Anexo A ou o Anexo ASNC.
Para declarações do ano 2009 e anteriores é obrigatório o Anexo A, para as restantes será
o Anexo ASNC.
Figura 3.7 - Exemplo da estrutura choice.
3.2. XML
O XML, designado como eXtensible Markup Language, é uma linguagem de marcação
usada para estruturar, transferir e guardar dados. Permite a definição de um número
infinito de tags, a criação de formatos únicos para a descrição de dados de aplicações
específicas (como acontece na IES) e possui a importante característica de ser extensível
e auto-descritivo. Permite ainda que novas tags de marcação sejam criadas por quem o
utiliza, podendo ser utilizado em qualquer lugar em que haja a necessidade de troca de
dados ou simplesmente a distribuição dos mesmos (Stokol, 2011; w3schools, 2011b).
Foi definida por um grupo de trabalho liderado pelo comité W3C, com os seguintes
objectivos:
•
50
descrever dados;
Capítulo 3
•
armazenar e organizar ficheiros;
•
criar ficheiros fáceis com um design formal e conciso;
•
trocar dados na Internet ou qualquer outro meio electrónico;
•
descrever meta-informação de uma aplicação;
•
suportar uma ampla variedade de aplicações.
Os ficheiros XML, recomendados pela W3C, deverão ter a sua estrutura segundo um
DTD ou um XSD, de forma a permitir a validação e o processamento por todos os
utilizadores.
A Figura 3.8 apresenta o processo de validação de um ficheiro XML (que contém a
informação) segundo o XSD (regras de validação). O XSD referencia o ficheiro XML.
Assim, fazendo uma leitura do ficheiro XSD, é possível identificar o nome, o tipo e a
utilização dos elementos que irão constar no XML.
Figura 3.8 - O XML (conteúdo) é validado segundo o XSD (regras de validação).
51
XSD e XML
3.2.1. Origem do XML
Tanto o XML como o HTML (HyperText Markup Language) derivam do SGML
(Standard Generalized Markup Language), tendo sido a primeira linguagem de criação
de ficheiros estruturados em formato electrónico. A definição de um ficheiro SGML
passa pela definição prévia de um DTD, podendo ser utilizadas tags no ficheiro e
efectuada a validação da estrutura, que terá de estar de acordo com o DTD.
A diferença entre o XML e o SGML está na adaptação de alguns parâmetros internos e
na eliminação de outros menos usados.
Embora o XML e o HTML derivem do SGML, há diferenças entres eles (Stokol, 2011;
w3schools, 2011). As tags do HTML são orientadas para a descrição do aspecto gráfico
da página no browser, enquanto que no XML o objectivo é descrever o conteúdo do
ficheiro, ou seja, o XML define o assunto e o HTML define como ele será mostrado ao
utilizador.
3.2.2. Características da Linguagem XML
Algumas das principais características da linguagem XML são:
•
uma sintaxe clara e simples, tornando-se fácil de ler e analisar;
•
oferece muitas maneiras de analisar a qualidade de um ficheiro, com regras para
sintaxe, comparação com modelos de ficheiros e tipos de dados;
•
armazena e organiza praticamente qualquer tipo de informação em qualquer
formato;
•
aceita uma vasta gama de símbolos e todo o tipo de caracteres devido à
utilização do Unicode14 como seu conjunto de caracteres padrão;
•
como padrão aberto, o XML é independente de qualquer empresa ou software
em particular.
14
Unicode é um padrão que permite aos computadores representar e manipular, de forma consistente,
texto de qualquer sistema de escrita existente (Oracle, 2011a).
52
Capítulo 3
3.2.3. Regras de formatação XML
Um ficheiro construído de acordo com as regras básicas de XML é considerado bem
estruturado (well-formed) (Stokol, 2011; w3schools, 2011b), se tiver em consideração
as seguintes normas:
•
todo o ficheiro XML deve conter uma raiz e os outros elementos devem estar
alinhados dentro do elemento raiz;
•
as tags são case sensitive, ou seja, a tag de fecho terá de ser escrita da mesma
forma que a tag de início;
•
a primeira linha deveria definir a versão do ficheiro XML;
•
todas as tags devem ser fechadas.
A Figura 3.9 mostra a parte inicial de um ficheiro Rosto.xml considerado bem
estruturado, onde é possível visualizar as regras de formatação referidas anteriormente:
Figura 3.9 - Exemplo demonstrativo de um ficheiro XML bem estruturado.
53
XSD e XML
3.2.4. XML da IES
Cada ficheiro XML da IES (Informação Empresarial Simplificada) contém a
informação de apenas uma declaração. Este ficheiro é composto por um cabeçalho que
identifica a declaração (com os atributos: ano, nif, nif-representante, nif-toc, versao, iddeclaracao, id-sequencial-ies e a data-recepcao), pelo Rosto que identifica o declarante
(com os campos: Q03-nome, Q03-telefone, Q03-nif, entre outros) e pelos Anexos.
Relativamente aos anexos existem as seguintes combinações: Anexos AR (quem entrega
o Anexo A deverá entregar o Anexo R), IR, BS, CT e D.
Além destes anexos existem ainda os anexos Anexo A1, Anexo B1 e Anexo C1 que são
as contas consolidadas, cujo conteúdo é o balanço, demonstração e a explicação através
de notas do balanço e da demonstração, com formato pdf. Na situação de um grupo de
empresas (por exemplo, o Grupo Sonae) a empresa-mãe deverá entregar o Anexo A e o
Anexo A1 (contas consolidadas) e cada empresa deverá entregar o Anexo A. Uma
declaração com um anexo de contas consolidadas (Anexo A1, Anexo B1 e Anexo C1)
contém apenas os atributos e o Rosto.
A entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) deu origem a
diversas alterações sobre a informação que as empresas terão de disponibilizar ao INE.
O SNC define-se como um conjunto de regras e princípios que consiste em criar uma
metodologia
comum,
a
ser
seguida
pelas
unidades
económicas,
visando,
fundamentalmente, a comparabilidade das informações inter-unidades, a universalidade
dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes económicos.
Neste contexto, foram criados novos anexos (Anexo ASNC e Anexo RSNC) e novos
tipos de dados (por exemplo: CAEV3Type, SignedPercent5Type, entre outros). Em
relação aos restantes anexos foram adicionados e removidos campos e foram alterados
tipos
de
dados,
como
por
exemplo:
a
restrição
totalDigits
do
tipo
SignedMontante17Type passou de 13 para 17 dígitos.
Os novos anexos Anexo ASNC e Anexo RSNC são obrigatórios para as declarações do
ano 2010 e posteriores, enquanto que para os anos anteriores serão o Anexo A e o
Anexo R.
54
Capítulo 3
O nome do ficheiro XML, que representa uma declaração, está configurado com
parâmetros devidamente específicos. É constituído por um identificador sequencial e
pelo Número de Identificação Fiscal da empresa, obtendo-se assim a seguinte
configuração: id-sequencial-ies_nif.xml.
Concluindo, todas as declarações disponibilizadas pelo ITIJ (Ministério da Justiça),
agrupadas e compactadas, estão no formato XML, que, após validadas segundo o
modelo XSD, fornecido pela DIGITA (Ministério das Finanças), serão submetidas na
base de dados do INE.
55
Capítulo 4
4. BASE DE DADOS
Neste capítulo, iremos descrever o trabalho desenvolvido ao nível da base de dados da
IES, uma vez que, inicialmente, apenas estava prevista uma participação na definição do
modelo de dados e, na realidade, foi efectuado todo o processo de criação do modelo de
dados na sequência de uma reestruturação de tarefas entre serviços do INE. Além disso,
será apresentada a estrutura da base de dados e as tarefas adicionais com a
reorganização de competências entre serviços. Finalmente são mencionadas as
dificuldades encontradas no desenvolvimento das tarefas relacionadas com a base de
dados.
4.1. REORGANIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Inicialmente, quando foi efectuada a proposta deste Estágio, o objectivo em relação à
base de dados era apenas a participação na definição do modelo da base de dados. No
entanto, na sequência de uma reestruturação de competências dentro dos serviços
DSMI/DA (Serviço de Desenvolvimento Aplicacional) e DMSI/II (Serviço de
Infra-Estrutura Informacional) do Departamento de Metodologia e Sistemas de
Informação, envolvidos no projecto da IES, houve uma transferência de competências
relacionadas com a base de dados para o Serviço DMSI/II. As tarefas relacionadas com
a base de dados, como por exemplo: a criação de tabelas; criação de roles; atribuição de
utilizadores às roles, entre outros, passou para a responsabilidade do Serviço DMSI/II,
sendo inicialmente da responsabilidade do DMSI/DA. Neste contexto, as tarefas
relacionadas com a base de dados foram incluídas no âmbito do Estágio.
4.2. ESTRUTURA DA BASE DE DADOS
A base de dados da IES é em Oracle (Oracle, 2011b), sendo o motor que o INE utiliza
na maior parte dos seus projectos.
A estrutura da base de dados divide-se fundamentalmente em duas áreas: a informação
das declarações propriamente dita e a informação de controlo. Para a sua elaboração foi
57
Base de dados
necessário efectuar uma análise completa ao modelo XSD de forma a verificar qual a
melhor estrutura.
4.2.1. Informação das declarações
A base de dados da IES é composta por várias tabelas (Campos, 1999; Bastien, 2003).
Estas contêm a informação das declarações da IES e são compostas por um Rosto e
respectivos Anexos. Nos Anexos existem listas e sublistas (listas dentro de listas) e para
cada um destes casos foi criada uma tabela.
O Rosto e os respectivos Anexos deram origem, por norma, a uma tabela, com excepção
de alguns Anexos, tais como os anexos Anexo ASNC e Anexo B, entre outros. Para estes
anexos foi necessário criar várias tabelas, devido à sua dimensão e quantidade de
informação que comportam, bem como devido a uma limitação da Oracle em relação ao
número de colunas por tabela, máximo 1.000 colunas. O principal critério da divisão
das tabelas consistiu fundamentalmente em dividir por quadros o formulário do
respectivo anexo ou agrupar numa tabela com informação do mesmo tipo, por exemplo,
a tabela T_Anexo_A_SNC_Comenta que contém todos os campos do Anexo ASNC do
tipo CLOB (Character Large Object)15. O anexo Anexo ASNC foi dividido em 14
tabelas, excluindo um total de 14 listas que correspondem a 14 tabelas e as 2 sublistas
que são 2 tabelas, ou seja, o anexo Anexo ASNC é composto por 14 tabelas mais as 14
listas e as 2 sublistas que dá um total de 30 tabelas.
A chave primária das tabelas é uma chave composta pelos campos: Ano_Ref (ano de
exercício a que se refere a declaração), Nif (Número de Identificação Fiscal) e o
Id_Declaracao (é um número sequencial atribuído pela DGCI a cada uma das
declarações fiscais entregues, quer seja IES, IRS, IRC ou IVA), com a excepção das
tabelas T_Controlo_Dcl, T_Dcl_Err_Files das listas e sublistas.
15
58
CLOB- são campos para armazenar texto, podendo conter até 4 GB de dados.
Capítulo 4
4.2.2. Informação de controlo
A informação de controlo é todo um conjunto de dados cujo objectivo é registar
informação relativa ao contexto de carregamento (T_Controlo_dcl), o registo das
declarações (T_Chaves) e dos erros (T_Dcl_Err). De seguida, apresenta-se uma breve
descrição dos conteúdos destas tabelas:
•
T_Controlo_Dcl é a tabela de controlo dos ficheiros zip recebidos e inseridos na
base de dados, isto é, permite verificar se os ficheiros zip existentes no servidor
(os ficheiros zip com data inferior à data actual) estão todos inseridos na base de
dados. A chave primária desta tabela é o campo pacote (nome do ficheiro zip) e
o ficheiro (nome do ficheiro XML);
•
T_Chaves tem as chaves das declarações, o seu cabeçalho e a informação que
auxilia quem consulta os dados, como o número de filtros e o número de regras
que as declarações cumprem. Em relação ao cabeçalho da declaração é
informação do tipo: versão (permite identificar a versão do XSD); nif_toc (é o
Número de Identificação Fiscal do Técnico Oficial de Contabilidade);
nif_representante (número de Identificação Fiscal do representante da empresa),
entre outros.
4.2.3. Listas e Sublistas
A maioria dos Anexos das declarações são compostos por um conjunto de listas e estas,
por sua vez, podem conter outras listas, que são designadas como sublistas (listas dentro
de listas).
No caso das listas que contêm (Ano_Ref, Nif e Id_Declaracao), que são chave
composta, apresentam mais um campo (Indice_Nif) que é incrementado de forma
automática, para evitar duplicação de chaves, uma vez que para a mesma declaração
poderão existir vários registos. As sublistas, para além da chave composta referida
anteriormente para as listas, contêm outros dois campos (Indice_Nif_L e NIF_A5466 ou
NIF_A5480) que são o Indice_Nif e o NIF da respectiva lista.
59
Base de dados
Como exemplo, a Figura 4.1 mostra um excerto de um XSD composto por uma lista
com uma sublista.
Figura 4.1 - Exemplo de XSD composto por uma lista com uma sublista.
O elemento Q05-05064A representa uma lista e o elemento Q05-05064A-partInd é a
sublista da lista Q05-05064A.
Na Figura 4.2 apresenta-se o XML do exemplo XSD da Figura 4.1.
Figura 4.2 - Exemplo XML de uma lista com uma sublista.
60
Capítulo 4
A Figura 4.3 ilustra a criação da tabela do elemento Q05-05064A composta por uma
lista.
Figura 4.3 - Exemplo da criação de uma tabela do tipo lista.
A Figura 4.4 mostra a criação de uma tabela do elemento Q05-05064A-partInd
composta por uma sublista, onde é possível visualizar, além da chave composta, os dois
campos da respectiva lista, o Indice_Nif_L e NIF_A5466. Os restantes campos são os
elementos da sublista Q05-05064A-partInd.
Figura 4.4 - Exemplo da criação de uma tabela do tipo sublista.
4.2.4. Modelo de Entidade Relacionamento
Nesta secção pretende dar-se apenas uma ideia, devido à sua dimensão, do modelo de
dados do projecto da IES.
61
Base de dados
A Figura 4.5 mostra uma parte das tabelas, bem como parte dos campos, do modelo ER
(modelo de Entidade Relacionamento) (Lee, Kim e Moon, 2009) da base de dados da
IES.
Figura 4.5 - Extracto do modelo ER da IES.
O modelo apresentado na Figura 4.5 exemplifica um extracto da estrutura da base de
dados da IES, que vai armazenar a informação das declarações e respectivos anexos. As
tabelas T_Chaves e T_Controlo_DCL são as tabelas com informação de controlo, como
por exemplo, número de declarações por cada ficheiro zip recepcionado e chaves das
declarações. A tabela T_Rosto representa o Rosto propriamente dito da declaração,
contendo a identificação básica da empresa e que está directamente relacionada com
outras tabelas que correspondem a listas existentes no Rosto da declaração. Para além
disso, esta tabela está relacionada com as várias tabelas que constituem a informação
dos vários anexos. É de realçar que para os anexos, devido à quantidade de informação
e à limitação do número de colunas por tabela no Oracle (máximo de 1.000 colunas),
foi necessário proceder à fragmentação, gerando assim um conjunto de várias tabelas
para o mesmo Anexo. Além disso, podem conter listas e sublistas que estão
relacionadas com outras tabelas com essa informação.
62
Capítulo 4
Mais informação sobre a estrutura e descrição das tabelas da base de dados, bem como o
modelo ER, encontram-se em anexo.
4.3. TAREFAS ADICIONAIS
Além das operações da linguagem SQL utilizadas na implementação da aplicação, tais
como a selecção, a actualização, a inserção e a eliminação de dados, foi necessário criar
vários scripts, nomeadamente: a criação de novas tabelas, alteração de algumas tabelas
já existentes, desde a adição de colunas à alteração de tipos de dados (Campos, 1999;
Bastien, 2003). Para efectuar estas operações foram utilizadas as ferramentas Toad for
Oracle 9.7 e o PL/SQL Developer 7.1.
Para o desenvolvimento destas operações e antes de se passar à produção, recorreu-se a
um servidor de testes disponíveis para o efeito no INE.
4.3.1. Aquisição de conhecimentos
Para o desenvolvimento do modelo da base de dados, foi necessário efectuar alguma
pesquisa para a implementação dos scripts necessários à criação das tabelas, atribuição
das chaves primárias, atribuição de índices como também dos tipos de dados
reconhecidos pela Oracle (Campos, 1999; Maron, Torquato e Alves, 2008). Os tipos de
dados atribuídos aos campos, no momento da criação das tabelas, estão segundo os
XSDs, tendo sido necessário adaptar os tipos definidos nos XSDs aos tipos de dados
reconhecidos pela Oracle. É de salientar que, com o desenvolvimento desta tarefa
(criação do modelo de dados) e devido à dimensão do projecto, foi adquirido um
conjunto vasto de conhecimentos ao nível da administração da base de dados.
4.4. PRINCIPAIS DIFICULDADES
As principais dificuldades sentidas no desenvolvimento das tarefas relacionadas com o
modelo da base de dados, foram as seguintes:
•
a inexperiência na utilização da linguagem SQL para a criação do modelo de
dados;
63
Base de dados
•
a dimensão do modelo de dados, o elevado número de tabelas e o número de
campos por tabela;
•
pouco tempo disponível devido a constantes alterações ao nível do
planeamento, que serão pormenorizadamente referidas no capítulo seguinte.
Após reconstrução da base de dados, de forma a estar adaptada segundo o novo modelo
de normalização contabilística, estão reunidas todas as condições para a implementação
da aplicação que fará todo o processo de carregamento da informação das declarações
para a base de dados do INE.
64
Capítulo 5
5. IMPLEMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO
Neste capítulo, iremos descrever detalhadamente o trabalho desenvolvido para a criação
das componentes tecnológicas necessárias à recepção e tratamento dos dados da IES de
acordo com o SNC. Neste contexto, descrevemos as razões que justificaram a opção de
uma aplicação Java, de forma a clarificar a necessidade do trabalho realizado e a opção
da respectiva linguagem. De seguida, serão apresentadas as ferramentas utilizadas e as
funcionalidades implementadas para o bom funcionamento da aplicação desenvolvida; o
carregamento das declarações IES, o processo de transferência dos ficheiros do ITIJ
(Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça) para o INE; a estrutura necessária
no servidor; o funcionamento da aplicação; uma descrição das classes desenvolvidas e
como é feita a execução da aplicação. Por fim, apresentam-se as principais dificuldades
sentidas durante o desenvolvimento da aplicação.
5.1. ENQUADRAMENTO
As razões que justificaram a opção pela criação de uma aplicação Java foram diversas,
sendo apresentadas de seguida.
A importação dos ficheiros XML directamente para a base de dados era impossível,
devido à existência de declarações com anexos de elevada dimensão em termos de
campos (Oracle tem uma limitação máxima de 1.000 colunas por tabela).
Sendo a linguagem Java uma linguagem de programação orientada a objectos, a
programação do ambiente tornar-se-ia simplificada pelas características associadas a
este tipo de paradigma de programação.
Outras das razões é que a linguagem Java permite a geração de executáveis
extremamente pequenos, que facilitam a transferência rápida, mesmo em linhas de
comunicação lentas. Na aplicação IES, esta situação torna-se importante devido à
grande dimensão do projecto, que originou muitas classes devido à elevada quantidade
de informação a processar (elevado número de declarações para inserir na base de
dados) num menor tempo possível e, principalmente, no término do prazo da entrega
das declarações por parte das empresas.
65
Implementação da Aplicação
Um das vantagens da linguagem Java é a portabilidade e a independência do resultado
final, onde o mesmo programa pode ser executado independentemente do Sistema
Operativo, facilitando assim a distribuição da aplicação implementada. A aplicação IES
foi desenvolvida no sistema operativo Windows e é executada num servidor Linux.
Para concluir, teve-se em consideração o baixo custo das ferramentas de
desenvolvimento (software free), tendo sido utilizadas as ferramentas JCreator LE 4.5
(JCreator, 2011) e o Eclipse IDE for Java Developers (Eclipse, 2011)
5.2. FERRAMENTAS / TECNOLOGIAS
As ferramentas utilizadas durante o estágio foram as seguintes:
•
Microsoft Office Visio 2003 - elaboração
do modelo de Entidade
Relacionamento da base de dados e o fluxograma;
•
XML Spy 4.0 - análise dos XSDs e dos ficheiros XML (declarações);
•
Toad for Oracle 9.7 e o PL/SQL Developer 7.1 - acesso a base de dados;
•
JCreator LE16 4.5 e o Eclipse IDE17 for Java Developers - desenvolvimento da
aplicação.
5.2.1. Microsoft Office Visio
O Microsoft Office Visio é uma ferramenta que permite a criação de diversos tipos de
diagramas, tais como fluxogramas, modelo de dados, diagramas de redes, entre outros.
O Visio foi desenvolvido pela Visio Corporation, uma empresa independente que foi
adquirida em 2000 pela Microsoft e desde então, incorporado no pacote do Microsoft
Office (Microsoft, 2011).
16
17
66
LE - Learn Edition.
IDE (Integrated Development Environment) - ambiente integrado para desenvolvimento de software.
Capítulo 5
Figura 5.1 - Microsoft Office Visio 2003 – Block Diagram.
A Figura 5.1 mostra a interface do Microsoft Office Visio 2003 com as várias categorias
disponíveis. No exemplo apresentado está seleccionado o Diagrama de Blocos onde são
visíveis os seus templates.
Figura 5.2 - Microsoft Office Visio 2003 – Database.
Na Figura 5.2 são apresentados os templates disponíveis para a criação do modelo de
base de dados.
67
Implementação da Aplicação
5.2.2. XML Spy
O XML Spy, da Altova, é um editor e ambiente de desenvolvimento XML com uma
interface de edição intuitiva. Permite a edição, transformação, conversão de ficheiros
(como, por exemplo, um XSD para DTD), visualização gráfica dos XSDs e debugging
relacionados com o XML, XSD, entre outros (Altova, 2011).
A Figura 5.3 apresenta a interface do XML Spy 4.0 com o ficheiro AnexoA1.xsd visível
graficamente.
Figura 5.3 - Edição do AnexoA1.xsd no XML Spy 4.0.
Na Figura 5.4 mostra um excerto do ficheiro Rosto.xsd no XML Spy 4.0.
68
Capítulo 5
Figura 5.4 - Edição do Rosto.xml no XML Spy 4.0.
5.2.3. Toad for Oracle e o PL/SQL Developer
O Toad for Oracle e o PL/SQL Developer são ferramentas de desenvolvimento e
administração de base de dados. Permitem a criação, edição, alteração e eliminação de
tabelas. Além das tabelas, possibilitam a criação e execução de views, functions,
procedures, packages, roles, entre outros.
69
Implementação da Aplicação
A Figura 5.5 apresenta a interface do Toad for Oracle 9.7.
Figura 5.5 - Interface do Toad for Oracle 9.7.
A Figura 5.6 mostra o editor de SQL com um select à tabela T_Chaves de uma
determinada declaração, com o resultado na janela Script Output.
Figura 5.6 - SQL e Script Output no Toad for Oracle 9.7.
Na Figura 5.7 apresenta-se a interface do PL/SQL Developer 7.1, que é uma ferramenta
de desenvolvimento e administração de base de dados.
70
Capítulo 5
Figura 5.7 - Interface do PL/SQL Developer 7.1.
A Figura 5.8 mostra o editor de SQL com o mesmo select e o resultado, apenas com
formato em coluna, da Figura 5.6.
Figura 5.8 - SQL e Script Output no PL/SQL Developer 7.1.
71
Implementação da Aplicação
5.2.4. JCreator LE e o Eclipse
O JCreator e o Eclipse são ferramentas de desenvolvimento de projectos em Java.
A Figura 5.9 apresenta a interface do JCreator LE 4.5 com o projecto IES, ficando a
classe Rosto.java visível na área central e o output da execução da aplicação no rodapé.
Figura 5.9 - Interface do JCreator LE 4.5.
Figura 5.10 - Interface do Eclipse IDE for Java Developers.
72
Capítulo 5
Na Figura 5.10 mostra-se a interface do Eclipse IDE for Java Developers com o
projecto IES, a classe Rosto.java e o output da execução da aplicação, à semelhança do
que se apresenta na Figura 5.9.
O Eclipse, em relação ao JCreator, tem a vantagem de permitir fazer debugging e
identifica automaticamente os métodos.
O Eclipse é considerado por muitos um dos melhores e mais completos IDEs para
desenvolvimento em Java, requerendo, no entanto, uma máquina mais sofisticada e
potente. A principal vantagem do JCreator é o facto de ser menos exigente do ponto de
vista do hardware (GUJ, 2011).
Ao trabalhar com estas tecnologias, adquiriu-se competências na utilização de
ferramentas de desenvolvimento, principalmente no Eclipse.
5.3. FUNCIONALIDADES IMPLEMENTADAS
Nesta secção, descrevem-se as funcionalidades implementadas para o bom
funcionamento da aplicação desenvolvida para o carregamento das declarações da IES
de acordo com o SNC. Neste contexto, e antes de apresentar as estruturas necessárias,
explica-se o procedimento da transferência dos ficheiros zip do ITIJ para o INE. Após o
conhecimento de como os ficheiros zip são copiados para o INE, para o servidor interno
(onde se encontram as áreas necessárias), segue-se a descrição dessas áreas. A área
designada Dados, como o próprio nome indica, é onde se encontram os dados, sendo
composta por várias directorias. É a área onde se encontram disponíveis os ficheiros zip
copiados do ITIJ e é a directoria de trabalho, ou seja, onde se desenvolve o processo de
carregamento. A área Areas é onde se coloca a programação dos projectos, no caso da
aplicação IES encontram-se as classes criadas pelo compilador Java e as packages
necessárias para a execução da aplicação. Em seguida, descreve-se o funcionamento da
aplicação e como se processa a sua execução.
73
Implementação da Aplicação
5.3.1. Estruturas no servidor
Antes de descrever a estrutura necessária para o bom funcionamento da aplicação
desenvolvida, é fundamental explicar o procedimento da transferência dos ficheiros zip
do servidor do ITIJ para o servidor do INE.
O procedimento da transferência dos ficheiros zip do ITIJ para o INE é feito através de
um script que ao minuto 59, horário este predefinido pelo Serviço de Intra-Estrutura
Tecnológica do INE. Este script compara o conteúdo do servidor externo do INE com a
área do ITIJ e, caso existam diferenças, efectua a cópia dos ficheiros zip que não
existem no servidor externo do INE. Após 4 minutos, dos 59 minutos anteriores, é
lançado pelo servidor interno um procedimento semelhante ao executado com o
servidor do ITIJ, que copia os ficheiros para a área designada Dados, onde deverá ter a
estrutura necessária para o funcionamento da aplicação. Este processo passa por dois
servidores por questões de segurança. O servidor interno não tem permissões para ir ao
exterior, de forma a evitar possíveis ataques e intrusões. Na área Dados é onde se
desenvolve o processo do carregamento na base de dados Oracle.
A Figura 5.11 apresenta o circuito de transferência dos ficheiros zip do ITIJ para o INE,
conforme a descrição acima referida.
Figura 5.11 - Circuito de transferência dos ficheiros zip do ITIJ para o INE.
74
Capítulo 5
No servidor interno, de forma a separar os dados dos ficheiros criados pelo compilador
Java, são utilizadas as seguintes áreas:
•
Dados - para onde é feita a cópia dos ficheiros zip, separada por anos, e existe
um conjunto de directorias necessárias ao bom funcionamento da aplicação;
•
Areas - onde se encontra toda a estrutura necessária à execução da aplicação,
como as classes criadas pelo compilador Java e as packages18 necessárias para a
execução da aplicação.
5.3.1.1. Dados
Esta área é para onde se efectua a cópia dos ficheiros zip, separada por anos. Nessa
mesma área, a estrutura necessária é a seguinte:
Figura 5.12 - Estrutura na área designada Dados.
A Figura 5.12 ilustra a estrutura necessária, na área designada Dados, para o bom
funcionamento da aplicação desenvolvida.
18
Packages é um recurso da linguagem que permite formar grupos de classes relacionadas entre si de
forma que elas ofereçam facilidades umas às outras.
75
Implementação da Aplicação
Nas directorias IES pdf e IES2010_pdf serão guardados os ficheiros pdf que contêm os
campos do tipo "xs:base64Binary" no XSD e na base de dados do tipo BLOB (Binary
Large Object). Na directoria IES pdf são guardados os balanços, anexos e outro tipo de
informação das empresas. A directoria IES2010_pdf contém os anexos das contas
consolidadas (contas do grupo), consoante o sector de actividade em questão, como as
entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial ou
agrícola (Anexo A1), as empresas do sector financeiro (Anexo B1) e as empresas do
sector segurador (Anexo C1), nomeadamente:
•
Acta da deliberação de aprovação das contas consolidadas do exercício, onde
conste o montante dos resultados consolidados;
•
Balanço consolidado, demonstração consolidada dos resultados e anexo;
•
Certificação legal das contas consolidadas (IES, 2011).
A directoria “IES_Comentário” contém os ficheiros de texto. Nos modelos XSDs, são
campos do tipo ”xs:string” e na base de dados do tipo CLOB.
Para os campos dos tipos referidos anteriormente, além da informação ser inserida na
respectiva tabela da base de dados, também são gerados os ficheiros correspondentes e
guardados nas directorias mencionadas acima.
O nome do ficheiro pdf é constituído pela chave composta da tabela Ano_Ref, Nif,
Id_Declaracao
e
o
nome
do
respectivo
anexo
fica,
por
exemplo
“2010_123456789_117720541_AnexoB.pdf”, de forma a ser possível identificar dentro
da directoria os ficheiros pdf dos respectivos anexos.
As directorias onde são guardados os ficheiros (com formato txt ou pdf) têm uma
subdirectoria com o nome tmp que, como o próprio nome indica, é uma directoria
temporária. Inicialmente o ficheiro é guardado na subdirectoria tmp com o objectivo de,
caso exista um erro após a criação do ficheiro, permitir que este seja eliminado. As
directorias tmp deverão estar sempre sem ficheiros, existindo estes ficheiros do tipo txt
ou pdf apenas temporariamente, isto é, durante a inserção de uma declaração e caso esta
contenha campos do tipo ”xs:string” ou “xs:base64Binary".
76
Capítulo 5
Da directoria “IES_” constam as seguintes directorias:
•
xml_erros – o objectivo desta directoria é ter os ficheiros com erros, que, por
vários motivos, como por exemplo: validação de dados; erro ao descompactar o
ficheiro zip ou ficheiro zip corrompido; erros de base de dados; entre outros, não
foram inseridos na base de dados;
•
xml_especiais – para esta directoria são movidos os ficheiros considerados de
tratamento especial, quando ocorre o erro do tipo OutOfMemoryError;
•
xml_recebidos – nesta directoria deverão estar os modelos XSD para que seja
possível efectuar a validação dos ficheiros XML;
•
zip – é para esta directoria que são copiados os ficheiros zip a carregar;
•
zip_erros – em caso de erro ao descompactar o ficheiro zip ou ficheiro
corrompido, o mesmo é movido da diretoria zip para a zip_erros, para posterior
análise.
Como se pode verificar na Figura 5.13, o nome do ficheiro zip é composto por
IES_AAAAMMDD_horaMinutosSegundos_nDeclaracoes.zip.
Figura 5.13 - Exemplos de nomes de ficheiros zip.
Na Figura 5.13 apenas o último ficheiro zip contém 93 declarações, os restantes 0
declarações, informação obtida apenas através dos nomes dos ficheiros zip.
O nome da declaração é composto pelo id_sequencial_ies_Nif.xml, como por exemplo
“1653715_123456789.xml”.
77
Implementação da Aplicação
5.3.1.2. Areas
Nesta área, designada por Areas, encontra-se toda a estrutura necessária à execução da
aplicação, tal como as classes criadas pelo compilador Java e as packages, conforme se
pode visualizar na Figura 5.14.
Figura 5.14 - Estrutura na área designada Areas.
5.3.2. Funcionamento da aplicação
Tal como foi apresentado no início deste capítulo, a aplicação desenvolvida em Java
consiste no carregamento das declarações IES de acordo com o SNC. As declarações
IES, em ficheiros XML, são agrupadas em ficheiros zip e disponibilizadas pelo ITIJ ao
INE. Cada ficheiro XML contém a informação de apenas uma declaração e um ficheiro
zip nunca contém mais de 2.000 declarações.
Neste contexto, o objectivo da aplicação é inserir as declarações na base de dados
Oracle com a mesma estrutura de dados que o ficheiro XML. Para que uma declaração
seja inserida na base de dados terá de respeitar o modelo XSD disponibilizado pela
DGITA (Direcção Geral de Informática e apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
do Ministério das Finanças).
De seguida, será descrito o funcionamento da aplicação, mas antes é necessário referir
que a execução da aplicação pode ser invocada de duas formas: sem parâmetro
(tratamento de ficheiros zip) ou com parâmetros (tratamento de ficheiros XML). A
necessidade do parâmetro de entrada deve-se ao facto de, em caso de erro, ser possível,
numa fase seguinte, o carregamento destas declarações, sendo atribuído um nome
fictício ao ficheiro zip.
78
Capítulo 5
O carregamento das declarações com incoerência de dados só é feito após posterior
análise e segundo indicações do Serviço de Estatísticas das Empresas, que pertence ao
Departamento de Estatísticas Económicas (DEE/EP). O erro é guardado na tabela de
backup de erros (T_Dcl_Err_Files_SNC_B).
As declarações estão agrupadas em ficheiros zip e, ao descompactá-los, é feito o registo
do seu conteúdo (ficheiros XML) numa tabela de controlo (T_Controlo_dcl). Numa
situação de erro no carregamento da declaração, após todo o procedimento referido
anteriormente (análise do erro, segundo indicações do serviço DEE/EP e
armazenamento do erro na tabela de backup de erros), quando se efectua o
carregamento dessa declaração, já não é feito o registo na tabela de controlo. Apenas se
faz o carregamento das declarações, dando-lhe um nome que permita identificar o erro e
a data, como por exemplo “erros_FILE002_20111012.zip”, para que na tabela
T_Chaves o campo Pacote (nome do ficheiro zip) se encontre preenchido. O erro com o
código FILE_002 ocorre quando o nome da declaração, que é composta pelo
id_sequencial_ies_Nif, não é igual à informação que consta dentro da declaração. Neste
caso, regista-se o erro com a designação “O ID_SEQUENCIAL_IES_NIPC
1653715_123456789 não corresponde ao nome do ficheiro...). Estes códigos são
criados consoante as necessidades. Ao criar um código de erro deverá ser feito o registo
na tabela (T_Erro_Msg) com uma descrição, de forma a identificar mais facilmente o
tipo de erro.
Na situação da aplicação ser invocada com parâmetro, uma vez que não existe ficheiro
zip mas apenas ficheiros XML, os ficheiros XML deverão ser previamente copiados
para a directoria xml_recebidos.
No caso da inexistência de parâmetros, na execução da aplicação, situação mais comum,
os ficheiros zip a carregar deverão ser previamente copiados para a directoria zip,
através do scritp que executa a aplicação. O ficheiro zip é descomprimido e é feito o
registo do seu conteúdo na tabela de controlo (T_Controlo_dcl). A tabela
T_Controlo_dcl permite identificar, além de outra informação, em qual ficheiro zip se
encontra determinada declaração. Em caso de erro a declaração pertence ao ficheiro zip,
que inicialmente foi disponibilizado pelo ITIJ.
79
Implementação da Aplicação
A aplicação pode ser invocada automaticamente ou em modo manual, sendo este
utilizado apenas em situações de sobrecarga ou de erro. Neste caso, enquanto existirem
ficheiros zip na directoria zip, é efectuado, por cada ficheiro zip, o seguinte:
•
move-se para a directoria onde se encontram os XSDs (xml_recebidos);
•
verifica-se se o ficheiro zip já existe na tabela T_Controlo_dcl, se o ficheiro zip
existir na tabela regista o erro na tabela de erros com o código ZIP_001 e a
designação “O nome do zip nome já existe…”;
•
caso o ficheiro zip não exista na base de dados, este é descomprimido na
directoria onde se encontra (xml_recebidos) e, em simultâneo, é feito o registo
do conteúdo do ficheiro zip na tabela de controlo. Além disso, é efectuada uma
contagem dos ficheiros XML que constam do ficheiro zip, a fim de validar se o
número de declarações que fazem parte do nome do ficheiro zip corresponde
realmente ao número de ficheiros contidos neste ficheiro. Caso seja diferente
regista-se um erro na tabela de erros, mas o procedimento do carregamento não é
interrompido.
Após a descompressão do ficheiro zip, para cada ficheiro XML, são feitas as seguintes
validações:
•
validação da estrutura do nome do ficheiro XML (se o id_sequencial_ies e o
NIF, que constituem o nome do ficheiro, são iguais aos que constam dentro do
ficheiro);
•
validação com o XSD;
•
verificação da existência da declaração na base de dados. Em caso de erro,
regista-se o erro na tabela de erros com o respectivo tipo de erro e a designação.
O ficheiro é movido para a directoria de erros, para posterior análise.
No caso de não existirem erros dos tipos referidos anteriormente, procede-se à
inserção da declaração na base de dados. No entanto, nesta fase de inserção na base
de dados, também podem surgir erros de base de dados e os procedimentos
efectuados são os já referidos anteriormente.
A leitura do ficheiro XML é feita elemento a elemento, de acordo com o XSD.
80
Capítulo 5
Se o processo de inserção da declaração for bem-sucedido é feito o commit, senão é
feito o rollback e a ligação à base de dados é fechada no final do carregamento de um
ficheiro zip, tendo sido estabelecida após o início da leitura de cada ficheiro zip.
No final do carregamento são feitas outras validações e actualizações, isto é:
•
controlo de sequência - verifica se existem falhas na numeração do
id_sequencial_ies uma vez que este é sequencial;
•
update a campos, consoante determinado valor - actualiza o campo CAE
Rev. 21 ou CAE Rev. 3;
•
update aos campos dos respectivos anexos da declaração a 1 e os restantes a 0 o que identifica na tabela T_Rosto os anexos de uma determinada declaração;
•
identificação no campo id_sequencial_ies de valores repetidos;
•
verificação da inserção dos ficheiros do ITIJ na base de dados Oracle
Por último, no final de todo o processo é enviado um e-mail com todos os erros, que
constam na tabela de erros, aos utilizadores que efectuam a sua respectiva análise.
5.3.2.1. Algoritmo
Um algoritmo tem como objectivo representar o raciocínio envolvido na lógica de
programação e, dessa forma, permitir a abstracção de uma série de detalhes sintácticos,
que podem ser posteriormente acrescentados. Neste contexto, apresenta-se, na
Figura 5.15, o fluxograma do algoritmo da aplicação desenvolvida.
81
Implementação da Aplicação
Figura 5.15 - Representação do algoritmo da aplicação.
5.3.3. Aplicação desenvolvida
A aplicação foi desenvolvida em Java (Claro e Sobral, 2008), usando inicialmente a
ferramenta JCreator, e, posteriormente, a ferramenta Eclipse devido às vantagens
anteriormente apresentadas.
82
Capítulo 5
Figura 5.16 - Projecto IES 2010 no Eclipse.
A Figura 5.16 apresenta, no Eclipse, o projecto IES 2010, onde é possível visualizar o
Project Explorer, a classe que contém o método main designada IES e o tab outline que
possibilita a visualização dos métodos da classe seleccionada.
De seguida, são apresentadas, com uma breve descrição, as classes que constituem a
aplicação:
•
IES – como já foi referido, contém o método main e, consoante a existência ou
não de parâmetros, invoca os respectivos métodos;
•
Chaves – esta classe tem como objectivo carregar a informação da tabela
T_Chaves. Esta tabela tem um tratamento diferente das outras tabelas porque,
além da informação da declaração, contém o cabeçalho da declaração;
•
DescompProcessaZips – verifica se existem ficheiros zip na respectiva
directoria. Por cada ficheiro zip existente na directoria zip, faz a sua cópia para a
directoria onde se encontram os XSDs; verifica se o ficheiro zip já existe, senão
existir descomprime o ficheiro zip. Ao mesmo tempo faz a contagem dos
ficheiros XML;
•
verificaFicheiros – esta classe tem vários métodos, que recebem o caminho da
directoria e retornam uma lista de ficheiros. Por exemplo, o método listaSchema
retorna a lista de ficheiros XML;
83
Implementação da Aplicação
•
GestaoPacote – esta classe tem vários métodos, sendo eles:
o verificaNomeZip - recebe o nome do ficheiro zip como parâmetro e
verifica se o nome deste ficheiro existe na tabela de controlo;
o EscreveDados - utilizado para registar a informação do ficheiro zip na
tabela de controlo que é invocado na classe DescompProcessaZips;
o VerificaId_Sequencial_IES - verifica a existência de falhas na sequência
no campo id_sequencial_ies;
o Id_Sequencial_IES_Repetidos - verifica se existem valores repetidos no
campo id_sequencial_ies;
•
GestaoErros – tem o método EscreveErro. Este método como o próprio nome
indica, escreve os erros na tabela de erros. O método EscreveErro recebe os
seguintes parâmetros: código do erro, a designação, o nome do ficheiro e o nome
do ficheiro zip;
•
conexaoBaseDados – nesta classe estão definidas as variáveis necessárias à
ligação da base de dados (url, driver, user e password) e contém os métodos:
getConnection (retorna uma ligação à base de dados), isclosed, commitClose e o
rollbClose. Estes dois últimos métodos (commitClose e rollbClose) recebem um
boolean como parâmetro, de forma a identificar se é para fazer o commit ou
apenas roolback ou, além do commit e do roolback, fechar também a ligação da
base de dados;
•
CopyPaste – tem o método moveFicheiro que como o próprio nome indica, é
invocada quando é necessário mover os ficheiros. Este método é utilizado em
várias situações, como por exemplo: mover os ficheiros zip para a directoria
onde se encontram os XSDs; em situações de erro, tanto dos ficheiros zip (para a
directoria zip_erros) como dos ficheiros XML (para a directoria xml_erros);
•
XMLReaderValidator – esta classe é executada quando é passado o nome do
ficheiro zip como parâmetro, ou seja, existem apenas ficheiros XML. Esta classe
tem o método ProcessaXMLs que, por cada ficheiro XML, chama o método
carregaDados da classe ValidacaoXML;
•
ValidacaoXML – tem os seguintes métodos: ValidacaoEsquema (que faz a
validação dos ficheiros XML segundo o XSD); o método carregaDados (que faz
84
Capítulo 5
a validação e o processo de carregamento) e o método novaClasseTabela (que
instância as várias classes consoante os conteúdos (anexos) da declaração).
•
classeTabela – esta classe é a base de todas as classes que fazem carregamento
numa tabela. Esta classe tem diversas variáveis definidas que são utilizadas nas
classes derivadas. A classe classeTabela tem vários métodos: SQLCamposFixos
(retorna
uma string
composta por:
“Ano_ref,
Nif,
Id_Declaracao,”);
SLQTiposFixos (retorna uma string composta pelos tipos da chave (que são os
considerados campos fixos); colocaDadosFixos (adiciona os valores dos campos
que identificam a declaração ao comando SQL); insertSQL (este método
constrói o comando insert correspondente à tabela), carregaDados (este método
lê os valores dos campos do ficheiro XML e adiciona ao comando SQL);
•
updateCampos – tem os dois métodos: updateCampoAnexos (actualiza os
campos que permitem identificar os anexos de uma declaração) e
updateCampoCae (que actualiza os campos da CAE Rev. 21 e da CAE Rev. 3
consoante a respectiva CAE);
•
VerificaZipCarregados - verifica se todos os ficheiros zip copiados do ITIJ se
encontram inseridos na base de dados. Se existirem ficheiros zip que não estão
inseridos na base de dados é feito o registo na tabela de erros, para posterior
carregamento, neste caso, em modo manual;
•
EnvioEmail – permite o envio do e-mail para os utilizadores. Consoante a
situação, se existem erros, na tabela de erros, é criado um ficheiro do tipo csv
com o conteúdo da tabela que é anexado ao e-mail, senão é enviada a seguinte
mensagem “Não existem erros na tabela T_Dcl_err_files”;
•
as restantes classes correspondem a uma tabela da base de dados, com excepção
das listas e sublistas que necessitam de duas classes, como por exemplo:
AnexoR_SNC_Q04A_Lista e o AnexoR_SNC_Q04A_Linha à semelhança do
XML. A definição destas classes (herdadas da classeTabela) é basicamente a
definição dos atributos da base, pois todo o processamento está implementado
na classeTabela.
A Figura 5.17 apresenta o XML do Anexo RSNC, onde é possível visualizar o elemento
Q04A-lista e, dentro deste, o elemento Q04A-linha.
85
Implementação da Aplicação
Figura 5.17 - XML do Anexo RSNC.
Na classe com terminação “Lista” apenas é indicado o nome do elemento da linha
(Q04A-linha). Existe um método do tipo classeTabela que incrementa o numIndice e,
ao instanciar a classe com terminação “linha”, passa a chave composta mais o
numIndice.
As classes com terminação em “Linha”, além do método com o mesmo nome da classe,
à semelhança das outras classes, recebe mais o parâmetro numIndice. Estas classes têm
os seguintes métodos redefinidos: SQLCamposFixos (retorna a string constituída pelos
nomes da chave composta e o indice_nif (nome do campo da tabela na base de dados);
SQLTiposFixos (retorna a string constituída pelos tipos da chave composta e o tipo do
indice_nif) e colocaDadosFixos (insere os valores dos campos que identificam o registo
no comando SQL).
As classes com terminações “Sub_Linha” e “Sub_Lista” têm funcionamentos
semelhantes aos das classes com terminação “Linha” e “Lista” mas com a adição de
mais um nível hierárquico, conforme a Figura 5.18.
Figura 5.18 - XML de uma lista com uma sublista do Anexo ASNC.
86
Capítulo 5
5.3.4. Execução da Aplicação
A execução da aplicação desenvolvida é chamada num script que é executado às
00h:10m. O script, antes de executar a aplicação da IES, copia todos os ficheiros
IES_data_ nDeclaracoes.zip, em que a data é o dia actual menos um, para a directoria
zip, excluindo da cópia os ficheiros zip com zero declarações (identificadas através do
nome do ficheiro zip). Após a cópia, a aplicação do carregamento é inicializada.
A Figura 5.19 apresenta o script que é executado no servidor diariamente às 00h:10m,
que executa a aplicação desenvolvida.
Figura 5.19 - Script que executa a aplicação.
Na Figura 5.19 é definido o Classpath que indica à Máquina Virtual Java (JVM) a
directoria actual, a localização das classes e das packages necessárias ao funcionamento
da aplicação.
Em termos conclusivos e de um modo global, a aplicação percorre uma determinada
directoria, que contém um conjunto de ficheiros zip, copiando-os e descompactando-os
para a directoria onde se encontram os modelos de validação, os ficheiros XSD. Por
87
Implementação da Aplicação
cada declaração, representada por um ficheiro XML, a informação é inserida na base de
dados, assim que estes forem devidamente validados pelas várias regras anteriormente
apresentadas. É de realçar que as declarações, que não passam nos vários testes de
validação, são automaticamente registadas e reportadas via e-mail ao Departamento de
Estatísticas Económicas/Serviço de Estatística das Empresas.
5.4. PRINCIPAIS DIFICULDADES
De seguida são apresentadas as várias dificuldades encontradas durante a realização
deste Estágio.
Dificuldade ao nível do planeamento: as sucessivas alterações dos prazos de entrega
das declarações por parte das empresas não permitiram fazer um planeamento correcto
do trabalho a realizar.
O prazo da entrega das declarações da IES, inicialmente previsto para meados de
Setembro de 2011, foi antecipado para o dia 15 de Julho. Com as profundas alterações
introduzidas na IES de acordo com o SNC e, devido ao facto do quadro normativo
relativo à normalização contabilística só ficar concluído com a publicação em 9 de
Março (Decreto-Lei n.º 36-A/2011), implicou alterações nos procedimentos tais como: a
definição da estrutura dos ficheiros a utilizar para submissão da IES, por transmissão
electrónica de dados, e a disponibilização da respectiva aplicação informática. Em 30 de
Maio foi adiado novamente o prazo para o dia 16 de Agosto, por despacho do Secretário
de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional. Uma vez que os
procedimentos informáticos necessários à disponibilização da aplicação para a entrega
da IES apenas ficaram concluídos em finais de Julho, o tempo entre a disponibilização
da aplicação e a data fixada para a entrega da IES (16 de Agosto de 2011) era
demasiado reduzido. Em 19 de Julho, foi mais uma vez, adiado o prazo para 16 de
Setembro de 2011. No dia 15 de Setembro, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
decidiu prorrogar o prazo de entrega até ao dia 30 de Setembro, na sequência de alguma
indisponibilidade do Portal das Finanças, nos dias anteriores ao término do prazo,
impedindo que algumas empresas tivessem submetido as suas declarações.
88
Capítulo 5
Dificuldade na obtenção de dados reais atempadamente: a primeira declaração para
os testes foi recebida, via e-mail, apenas no dia 27 de Julho de 2011, pois somente a
partir do dia 25 de Julho ficou disponível a aplicação (da DGITA) que permite às
empresas submeter as declarações.
Dificuldade na estabilização do modelo de dados atempadamente: as várias versões
dos XSDs obtidas entre o dia 1 de Abril e o dia 7 de Julho (num total de 7 versões)
implicaram constantes alterações, tanto na base de dados como no código já
implementado, restando pouco tempo para a restante implementação e execução de
testes. Estas sucessivas alterações são normais em projectos informáticos, mas, neste
caso, a grande dificuldade residiu no encurtamento do prazo.
Dificuldade relacionada com a dimensão do trabalho a realizar: a grande dimensão
do Anexo ASNC (que, excluindo os campos das listas e sublistas, contém mais de três
mil campos de informação, 14 tabelas, 14 listas e 2 sublistas, num total de 30 tabelas)
tornam o projecto bastante complexo. O pouco tempo disponível para a implementação
originou, por vezes, erros, que nem sempre foram fáceis de identificar devido à sua
dimensão.
Dificuldade na introdução das sublistas: o conhecimento da existência de sublistas
dentro de listas implicou a redefinição do algoritmo e a alteração de grande parte do
código. A primeira versão dos modelos XSDs foi disponibilizada apenas a 1 de Abril de
2011, tendo sido desde esse momento efectuado um estudo à estrutura dos XSDs e
gerada uma declaração para testes. Na fase seguinte, a da criação da nova estrutura da
base de dados, é que existe um conhecimento mais exacto do XML versus XSD.
89
Capítulo 6
6. TESTES DE DESEMPENHO
Neste capítulo, apresenta-se um conjunto de informação relevante para a avaliação do
desempenho da aplicação, bem como os respectivos testes. Nesse sentido, apresenta-se
graficamente o número de declarações inseridas desde o dia 3 de Agosto de 2011,
primeiro dia de carregamento no servidor de Produção, até ao dia 9 de Novembro de
2011. Esta apresentação é efectuada através de Anexos e datas das declarações, para
mostrar que o anexo com mais campos, o designado Anexo ASNC, representa 97% da
informação recebida. A apresentação por datas evidencia o período de maior carga de
informação (intervalo de tempo em que é inserido o maior número de declarações).
Posteriormente apresentam-se os tempos e testes efectuados em ambientes diferentes,
com a finalidade de mostrar que os tempos de execução são condicionados por vários
factores, como por exemplo, as características do servidor, o horário de execução e a
quantidade de informação por Anexo. Por fim, descreve-se as optimizações efectuadas.
6.1. TOTAL DE DECLARAÇÕES INSERIDAS POR ANEXOS
As declarações que contêm o anexo Anexo ASNC (Empresas com actividade comercial,
industrial ou agrícola) e o Anexo RSNC (Informação estatística) são as declarações que
contêm mais informação, devido ao elevado número de campos do Anexo ASNC, logo,
estas declarações poderão demorar mais tempo na sua inserção.
A Figura 6.1 apresenta o número total das declarações inseridas na base de dados, o
número de declarações inseridas com o Anexo ASNC e o número de declarações
inseridas com os restantes Anexos até ao dia 9 de Novembro de 2011.
91
Testes de Desempenho
Total de declarações inseridas
até ao dia 9 de Novembro de 2011
450.000
419.112
407.007
400.000
N.º Declarações
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
7.610
Total
Anexo ASNC
Total de declaraçoes inseridas
Anexo D
3.248
Anexo A
1.247
Outros Anexos
Número de declarações por Anexos
Figura 6.1 - Número de declarações inseridas.
De acordo com a Figura 6.1
6 verifica-se que 97,1%
% da informação inserida na base de
dados são declarações que contêm o anexo Anexo ASNC. Os outros anexos com maior
número
mero de declarações são os
o Anexo D e o Anexo A com 1,8% e 0,8%
% da informação
inserida, respectivamente.
DECLARA
INSERIDAS POR DATAS
6.2. TOTAL DE DECLARAÇÕES
O objectivo da aplicação é o de inserir as declarações na base de dados Oracle existente
no INE.. Além do objectivo principal, uma das preocupações é o seu desempenho, ou
seja, que o processamento da informação seja efectuado no menor
menor tempo possível.
Neste contexto, de forma a evidenciar o período de maior carga de informação recebida
correspondendo ao término do prazo de entrega da IES, por parte das empresas, apesar
das
as sucessivas alterações nos prazos de entrega (data final 30 de Setembro
tembro de 2011),
201
apresenta-se na Figura 6.2 o número de declarações inseridas na base
ase de dados desde o
92
Capítulo 6
dia 3 de Agosto até ao dia 9 de Novembro de 2011. As primeiras declarações datam do
dia 27 de Julho.
Número de declarações inseridas
na base de dados
450.000
412.401
419.112
400.000
356.252
350.000
N.º Declarações
300.000
250.000
200.000
188.493
167.759
142.959
150.000
100.000
50.000
0
0
0
27-07
3.070
3.070
03-08
56.149
45.534
42.464
6.711
31-08
15-09
30-09
15-10
09-11
Data
Número de declarações inseridas na base de dados
Diferença entre a data anterior e a actual
Figura 6.2 - Número de declarações inseridas por datas.
Na Figura 6.2 visualiza-se o número total de declarações inseridas na base de dados até
ao dia 9 de Novembro de 2011 (data de execução) e a diferença entre a data anterior e a
data actual das declarações inseridas, ou seja, o número real de declarações inseridas
num determinado intervalo de datas. Como exemplo, pode-se verificar que entre o
período de 30-09 a 15-10 foram inseridas 56.149 declarações. Além disso, destaca-se o
mês de Setembro como sendo o período considerado de maior fluxo pela quantidade de
informação inserida, com um valor total de 310.718 declarações, que representa 74% da
informação (considerando como data limite o dia 9 de Novembro de 2011). Sendo
assim, é bem evidente a relevância do tempo na inserção de uma declaração, que se
reflecte no tempo total do carregamento de um ficheiro zip (conjunto de declarações).
93
Testes de Desempenho
6.3. TEMPOS E TESTES
Os tempos de execução obtidos variam por declaração, tanto na validação segundo o
XSD, como no carregamento na base de dados. Esta variação depende de alguns
factores, tais como: a quantidade de informação contida em cada declaração, as
características do servidor onde é executada a aplicação e o horário de execução da
mesma.
6.3.1. Tempos de execução em ambientes diferentes
Como já foi referido, os tempos de execução dependem de vários factores, no entanto,
pretendem mostrar-se nesta secção as implicações das características do servidor onde a
aplicação é executada.
Em inícios de Setembro de 2011 foi detectado que os tempos de execução obtidos no
carregamento das declarações não eram compatíveis com o volume de declarações
esperadas. Assim, verificou-se que entre o dia 3 de Agosto e o dia 6 de Setembro de
2011 apenas foram inseridas cerca de 70 mil declarações, tendo sido previstas mais de
400 mil declarações. Para analisar a situação, efectuou-se um carregamento a partir de
um computador da Delegação de Coimbra (encontrando-se os servidores em Lisboa) do
carregamento do dia 3 de Agosto de 2011 (informação relativa ao dia 2 de Agosto), de
forma a comparar os resultados obtidos com o servidor de Produção. Concluiu-se que a
parte da validação demorava consideravelmente mais tempo, o que é demonstrado na
Tabela 6.1.
A seguir comparam-se os tempos de execução, em segundos, do carregamento da
informação relativa ao dia 2 de Agosto, no servidor da Produção, e a partir de Coimbra.
94
Capítulo 6
Tabela 6.1 - Comparação de tempos em ambientes diferentes
Na Tabela 6.1 verifica-se que o servidor de Produção demora consideravelmente mais
tempo no carregamento da informação. O tempo total do carregamento no servidor de
Produção foi de 1h:08m e, a partir de Coimbra (no horário laboral), demorou apenas 48
minutos. A validação de cada declaração demorou 2 a 3 segundos, enquanto que a partir
de Coimbra demorou 1 segundo.
Dada a análise, uma vez que se verifica uma grande diferença do tempo de
processamento de uma declaração entre o carregamento efectuado a partir de Coimbra
em horário laboral e o servidor de Produção (que se encontra em Lisboa) a executar
durante a noite, foi necessário tentar perceber qual o problema desta diferença de
tempos e encontrar uma solução.
O primeiro passo foi colocar a execução da aplicação noutro servidor, onde se
obtiveram os valores pretendidos (semelhantes aos obtidos a partir de Coimbra em
horário laboral), concluindo que o problema estava relacionado com o servidor de
Produção. Uma outra solução seria distribuir o processo por vários servidores,
implicando a replicação de toda a estrutura necessária e uma maior concentração, de
forma a evitar erros, ao executar os processos em modo manual.
6.3.2. Tempos de execução em horários diferentes
No final de cada carregamento é obtido um relatório com a informação dos tempos de
execução.
95
Testes de Desempenho
A Figura 6.3 apresenta um exemplo desse relatório no período de maior carga, quando o
carregamento se encontra em modo manual. O carregamento efectuado no dia 30 de
Setembro de 2011 (Sexta-feira) com o término às 13h:27m teve maior duração em
relação ao carregamento do dia 2 de Outubro de 2011 (Domingo) às 6h:13m. Assim, é
possível constatar que os tempos de execução variam consoante o horário e os dias da
semana.
Figura 6.3 - Comparação de tempos em situações diferentes.
96
Capítulo 6
6.4. MELHORIAS EFECTUADAS
Como referido anteriormente 97% das declarações recebidas são declarações que
contêm um grande volume de informação e, como tal, exigem grande carga de
processamento na sua leitura e inserção. Nesse sentido, houve um cuidado acrescido na
fase de implementação, de forma a que este processo ficasse o mais eficiente possível
em relação ao que existia.
A solução introduzida, que implicou a reestruturação de todo o código, levou a uma
melhoria significativa, pois conseguiu-se que a função que identifica os tipos de classes
ficasse mais reduzida e as classes do tipo lista e sublista fossem identificadas mais
rapidamente. Esta alteração consistiu, de um modo geral, em retirar todos os nomes de
tabelas que não fossem da base da declaração, mantendo-se apenas o Rosto e os Anexos
da declaração e melhorar o algoritmo de pesquisa das tabelas. Inicialmente existia uma
função que instanciava todos os objectos do tipo tabela em que cada uma das tabelas é
identificada por uma string (por exemplo AnexoA). Sempre que se instanciava um
objecto deste tipo, a aplicação tinha de pesquisar todos os nomes para identificar o
objecto (tabela) a instanciar. Com a introdução desta solução, os nomes das classes que
são associados ao Rosto e Anexos, as designadas listas e sublistas, passaram a ser
instanciadas dentro da classe correspondente. Por exemplo, a lista Q06-LISTA é
instanciada na classe que carrega o Anexo D, uma vez que esta lista pertence
ao Anexo D.
Esta solução só foi possível após a análise dos ficheiros XML, onde se verificou que
respeitavam quase sempre uma determinada ordem o que permitiu fazer uma adaptação
do código que beneficia dessa ordem.
97
Capítulo 7
7. CONCLUSÕES E TRABALHO FUTURO
Neste capítulo apresentam-se as conclusões, assim como algumas possíveis melhorias a
introduzir no processo usado pelo INE na implementação da Informação Empresarial
Simplificada (IES) de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
7.1. CONCLUSÕES
A IES inclui informação de natureza fiscal, contabilística e estatística sobre as contas
das empresas. Para o Instituto Nacional de Estatística, a IES tornou-se numa nova forma
de entrega de informação anual para fins estatísticos tendo substituído o Inquérito à
Empresa Harmonizado (IEH). Tal permitiu uma diminuição substancial da carga
estatística das empresas, assim como uma melhoria ao nível dos resultados produzidos
pelo INE.
Com a introdução do novo modelo do Sistema de Normalização Contabilística em 2010,
tendo sido revogado o Plano Oficial de Contabilidade (POC), foram introduzidas
profundas alterações à informação reportada através da IES e, consequentemente,
alterados os modelos até então utilizados pelo INE. Os formulários foram adaptados de
forma a ser possível as empresas responderem em situação de exercício de 2009 e
anteriores (POC) e período de 2010 e seguintes (SNC), incluindo então formulários que
contemplam as duas versões (POC versus SNC).
Neste contexto, foi necessário desenvolver uma aplicação que permitisse inserir as
declarações da IES segundo o SNC na base de dados Oracle, com a mesma estrutura de
dados que o ficheiro XML.
A aplicação desenvolvida reúne um conjunto de características que procura garantir que
não haja qualquer obstáculo que impeça a sua utilização, nomeadamente, a
portabilidade, podendo ser executada em diferentes arquitecturas. Foi apenas necessário
criar uma estrutura específica e copiar um conjunto de ficheiros da directoria classes
(que contém os ficheiros criados pelo compilador Java) e da directoria das packages.
99
Conclusões e Trabalho Futuro
Em relação à utilização da aplicação IES, foram inseridas 419.112 declarações na base
de dados até ao dia 9 de Novembro de 2011, encontrando-se, neste momento, a ser
executada diariamente às 00h:10m através do script em modo automático. Esta é a
situação ideal, libertando qualquer controlo por parte de um técnico, reduzindo a sua
intervenção e, consequentemente, a possibilidade de possíveis erros.
A elaboração deste Estágio exigiu uma pesquisa exaustiva na área da Contabilidade e
Finanças, de forma a compreender todo um conjunto de conceitos, nomeadamente IES,
SNC, a IES de acordo com o SNC. Além disso foi necessário compreender todo o
circuito de transferência da informação, após a submissão das declarações por parte das
empresas, no Portal das Finanças até ao INE, podendo, assim, identificar todas as
vantagens deste novo modelo, bem como as necessidades específicas para o
desenvolvimento da aplicação.
O projecto desenvolvido cumpre o objectivo pretendido, podendo, no entanto, sofrer
algumas melhorias que são apresentadas na secção seguinte. É de realçar que nos
objectivos iniciais do projecto estava prevista apenas uma pequena participação na
criação do novo modelo de dados, tendo, no entanto, esta tarefa sido também
desenvolvida na sua totalidade no âmbito do projecto, na sequência de uma
reestruturação de tarefas entre serviços do INE.
Para finalizar, é importante realçar as competências adquiridas na utilização de
ferramentas de desenvolvimento, principalmente no Eclipse e de base de dados,
considerando assim este Estágio uma experiência bastante enriquecedora, tanto a nível
profissional como pessoal.
7.2. TRABALHO FUTURO
A aplicação IES é composta por um conjunto de procedimentos que poderão ser
melhorados e/ou alargados com a inclusão de novas funcionalidades.
De seguida especificam-se alguns dos possíveis melhoramentos para a aplicação IES:
•
optimizar os algoritmos de inserção para que seja possível inserir o maior
número de declarações no menor tempo possível;
100
Capítulo 7
•
permitir que sejam enviados relatórios de forma automática, permitindo
detectar períodos de maior carga e identificar situações em que o tempo de
execução é superior ao previsto;
•
construir uma aplicação auxiliar com interface intuitiva, para que seja possível
verificar a qualquer altura a situação dos carregamentos, bem como configurar
todos os procedimentos anuais necessários para o carregamento de informação,
por exemplo, script para criação da estrutura necessária de forma automática;
•
encontrar novas soluções de forma a que, no período de maior carga, o
processo de execução da aplicação se possa manter em modo automático,
evitando assim possíveis falhas e manutenções que necessitam de ser
efectuadas com a intervenção de um técnico.
101
Referências Bibliográficas
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[Abril de 2011].
107
ANEXO A
– PROPOSTA DE ESTÁGIO
PROPOSTA DE ESTÁGIO
109
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
Delegação de Coimbra
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
PROPOSTA DE ESTÁGIO
MESTRADO em INFORMÁTICA E SISTEMAS
Ramo de Tecnologia da Informação e do Conhecimento
Ano Lectivo de 2010/2011
TEMA
Aplicação para o tratamento da Informação
nformação Empresarial Simplificada
de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística
SUMÁRIO
Neste estágio pretende-se
se desenvolver as componentes tecnológicas necessárias para a recepção e
tratamento dos dados da Informação Empresarial
Empres
Simplificada (IES) de acordo com o Sistema de
Normalização Contabilística (SNC) (Decreto-Lei
(
n.º 158/2009 de 13 de Julho de 2009).
2009
A construção dessass componentes exige o domínio
mínio de diferentes tecnologias, linguagens de
programação e gestão de Base de Dados (JAVA,
(
XML, ORACLE, PL/SQL,, entre outros).
outros)
Esta aplicação informática deve permitir lidar com as
a declarações da IES,, entregues pelos vários tipos
de empresas, através do preenchimento de formulários submetidos por via electrónica,
electrónica disponíveis no
servidor do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ).
1. ÂMBITO
O Instituto
tituto Nacional de Estatística, IP (INE) tem como missão produzir e divulgar informação estatística
oficial de qualidade, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da actividade
estatística nacional.
No caso das empresas, existe um vasto conjunto de informação de carácter anual de extrema
relevância para efeitos estatísticos, fiscais e de prestação de contas. Estas estavam obrigadas a prestar
a mesma informação sobre as suas contas anuais a diversas entidades públicas, através de meios
diferentes:
•
Depósito das contas anuais e correspondente registo, em papel, junto das conservatórias do
registo comercial;
111
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
•
Delegação de Coimbra
Entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal ao Ministério das Finanças e
da Administração Pública (Direcção Geral dos Impostos);
•
Entrega de informação anual de natureza contabilística ao INE para efeitos estatísticos;
•
Entrega de informação relativa a dados contabilísticos anuais para fins estatísticos ao Banco
de Portugal.
O cumprimento de cada uma destas obrigações
obrigações implicava para as empresas a necessidade de
transmitir informação substancialmente idêntica sobre as suas contas anuais a quatro entidades
diferentes (conservatórias do registo comercial, Administração Fiscal, INE e Banco de Portugal) e
através de quatro meios diferentes.
Com a criação da IES (Informação
Informação Empresarial
Empres
Simplificada), toda a informação que as empresas têm
de prestar relativamente às suas contas anuais passou a ser transmitida num único momento e por uma
única via, através do preenchimento
preenchimento de formulários únicos submetidos por via electrónica,
electrónica conforme os
vários tipos de empresas:
•
Anexo A – Entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial
ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável;
•
Anexo A1 – Entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial
ou agrícola – contas consolidadas;
•
Anexo B – Empresas do sector financeiro;
fin
•
Anexo B1 – Empresas do sector financeiro – contas consolidadas;
•
Anexo C – Empresas do sector segurador;
•
Anexo C1 – Empresas do sector segurador - contas consolidadas;
•
Anexo D – Entidades residentes que não exercem, a título principal, actividade comercial,
industrial ou agrícola;
•
Anexo I – Sujeitos passivos com contabilidade organizada;
•
Anexo R – Entidades residentes que exercem, a título principal, actividade comercial, industrial
ou agrícola, entidades não residentes com estabelecimento estável e EIRL (Estabelecimentos
Individuais de Responsabilidade Limitada);
•
Anexo S – Empresas do sector financeiro;
•
Anexo T – Empresas do sector segurador;
A IES é uma medida do programa SIMPLEX e é entregue anualmente nos 6 meses posteriores ao
encerramento do ano económico.
económico Isto significa que, nos casos em que o ano económico das empresas
coincide com o ano civil, a IES deve ser entregue até ao último dia útil do mês de Junho do ano seguinte
112
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
Delegação de Coimbra
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
àquele a que as contas respeitam. Quando não haja essa coincidência, o prazo é de 6 meses a contar
da data em que termina o ano económico.
O ITIJ (Instituto
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça)
Justiça disponibiliza,, ao INE, as declarações das
empresas em ficheiros XML (eXtensible
eXtensible Markup Language)
Language agrupados num ficheiro ZIP. Cada
Ca ficheiro
XML contém a informação de apenas uma declaração. Este ficheiro é composto por um cabeçalho que
identifica a declaração, o rosto
osto que identifica o declarante e os anexos
nexos correspondentes à declaração.
Neste contexto, as declarações são inseridas numa Base de Dados Oracle com a mesma estrutura de
dados que o ficheiro XML. Para que uma declaração seja inserida na Base de Dados, esta declaração
terá que respeitar o modelo XSD (XML Schema Definition) disponibilizado pelo ITIJ.
ITIJ Em caso de
incoerência dos dados, regista-se
se um erro numa tabela criada para o efeito e a declaração é colocada
numa directoria para posterior análise.
Em Julho de 2009 (Decreto-Lei
Lei n.º 158/2009 de 13 de Julho de 2009),
), entrou em vigor o Sistema de
Normalização Contabilística (SNC) que se define como um conjunto de regras e princípios que,
q
consiste
em
criar
uma
metodologia
comum,
a
ser
seguida
pelas
unidades
económicas
visando,
fundamentalmente, a comparabilidade das informações inter-unidades, a universalidade dos dados
recolhidos
idos e a sua compreensibilidade pelos diversos agentes económicos.
Assim, de forma a atender às necessidades específicas do INE, é necessária a implementação e
adaptação no sistema
stema de produção de uma aplicação que possibilite o carregamento das declarações
IES de acordo com o sistema (SNC)
(
que entrou em vigor. O carregamento de toda a informação,
nomeadamente destas declarações, é efectuado através de um ficheiro XML (eXtensible Markup
Language).
). Este ficheiro, contém apenas uma declaração e é composto
co
por:
•
um cabeçalho que identifica a declaração e é composto por 8 atributos;
•
o rosto
osto que identifica o declarante,
declarante, poderá conter no máximo 50 elementos e 12 listas (outras
tabelas);
•
e os Anexos
nexos correspondentes à declaração.
declaração
Em relação aos anexos existem algumas combinações, Anexos AR (quem entrega o Anexo A deverá
entregar o Anexo R), IR, BS, CT e D. O Anexo A é o maior anexo e contém no máximo 1 532 elementos
e 8 listas. O Anexo R contém 9 elementos e uma lista com 22 elementos.
elemen
As declarações poderão não
incluir todos os elementos, mas no caso da combinação do Anexo AR, o XML poderá conter no máximo
1 549 elementos fora as listas (9 listas, uma dela com 22 elementos).
113
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
Delegação de Coimbra
O número aproximado de declarações recebidas será de 400 000 declarações onde 97% das
declarações são do Anexo AR.
Após o desenvolvimento da aplicação e os testes realizados, a aplicação desenvolvida passará à
produção, sendo executada diariamente através de um script automático a uma determinada hora (no
(
método antigo a hora é nocturna, de forma a minimizar o esforço computacional dos servidores).
2. OBJECTIVOS
Os objectivos do estágio passam por cumprir um determinado conjunto de tarefas de forma a criar as
condições necessárias para inserir a informação das declarações da IES segundo o Sistema de
Normalização Contabilístico, recebidas do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça na Base
de Dados do INE:
•
Validação das declarações XML segundo o modelo XSD;
•
Participação na definição do modelo da Base de Dados;
•
Definição, implementação e teste da aplicação que vai permitir efectuar o upload da informação
na Base de Dados do INE;
INE
•
Participação
ão na análise dos erros gerados.
3. PROGRAMA DE TRABALHOS
TRABALHO
O Estágio consistirá nas seguintes actividades e respectivas tarefas:
•
T1 – Familiarização com a IES (Método antigo e Novo Método - Sistema de Normalização
Contabilístico)
Análise do funcionamento
mento do método antigo e identificar as alterações
ões para o novo método, no
que se refere aos ficheiros XSDs, formulários e outra documentação.
•
T2 – Validação das declarações obtidas do ITIJ
Verificação e validação de ficheiros XML de forma a verificar se estes respeitam o modelo XSD.
•
T3 – Especificação e análise da aplicação a desenvolver
Levantamento de todos os requisitos necessários ao desenvolvimento da aplicação.
•
T4 – Participação na definição do modelo da Base de Dados
Na sequência do conhecimento adquirido na tarefa T3, participação na criação das várias
tabelas necessárias ao armazenamento da informação.
•
114
T5 – Desenvolvimento da aplicação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
Delegação de Coimbra
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
Inserção das declarações das empresas, que se encontram agrupadas num ficheiro ZIP,
ZIP
recebidos do ITIJ na Base
ase de Dados do INE. Nesta fase, é ainda necessário incluir algumas
validações, tais como: validação com o XSD, validação da estrutura
trutura do nome do ficheiro XML,
verificação da existência, ou não, da declaração na Base de Dados.
•
T6 – Fase de testes, correcções
orrecções e optimização
Elaboração de testes de forma a validar a aplicação desenvolvida, detectar possíveis falhas
bem como verificar o desempenho da aplicação.
•
T7 – Elaboração do relatório de estágio e toda a documentação que suporta a aplicação
aplicaç
desenvolvida.
4. CALENDARIZAÇÃO DAS TAREFAS
T
As Tarefas acima descritas serão executadas de acordo com a seguinte calendarização:
Sem anas
N
Tarefas
N+1
N+2
N+3
N+4
N+5
N+6
N+7
N+8
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
Metas
INI
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
(INI + X Semanas)
INI
M1 M2
M3
M4
M5
M6 M7
Início dos trabalhos
Tarefa T1 terminada
Tarefa T2 terminada
Tarefa T3 terminada
Tarefa T4 terminada
Tarefa T5 terminada
Tarefa T6 terminada
Tarefa T7 terminada
5. RESULTADOS
Os resultados do estágio serão consubstanciados num relatório a elaborar pelo estagiário ao longo do
estágio e na aplicação informática
mática para carregamento das declarações IES de acordo com o sistema
(SNS) que entrou em vigor.
115
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
INFORMÁTICA E DE SISTEMAS
INSTITUTO SUPERIOR DE
ENGENHARIA DE COIMBRA
Delegação de Coimbra
6. LOCAL DE TRABALHO
O estágio será executado
tado nas instalações do INE.
Instituto Nacional de Estatística – Delegação de Coimbra
Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação
Serviço de Infra-Estrutura Informacional
Rua Aires de Campos
Casa das Andorinhas
3000-014 Coimbra
Telf.: 351 239 790 400
7. ORIENTAÇÃO
ISEC:
Nome: Doutor Jorge Bernardino
Categoria: Professor Coordenador
oordenador
Entidade de Acolhimento:
Nome: Dr. Jorge Magalhães ([email protected])
(
Cargo: Chefe de Serviço
8. CARACTERIZAÇÃO
•
•
Data de início: Março de 2011
Data de fim: Setembro de 2011
Notas:
•
No âmbito deste estágio ou dos seus resultados não será divulgada qualquer informação
confidencial do INE.
116
ANEXO B
– ACTIVIDADE ESTATÍSTICA DO INE
ACTIVIDADE ESTATÍSTICA DO INE
117
Anexo B
ACTIVIDADE ESTATÍSTICA
A prestação de informação ao INE é obrigatória sempre que solicitada. A resposta aos
seus inquéritos é um dever de cidadania, no qual as pessoas devem fornecer a
informação necessária ao INE para a produção de estatísticas oficiais (Carvalho, 2011).
1. COMO É OBTIDA A INFORMAÇÃO
A informação do INE pode ser obtida através de:
•
inquéritos exaustivos (recenseamentos) em que todos os elementos de um
universo são sujeitos a observação. São exemplos:
o
Recenseamento da População e da Habitação (Censos), já mencionado
anteriormente;
o
Recenseamento Agrícola (RA) – realizado em 2009, traduz-se na
inquirição de todos os produtores agrícolas. O RA contribui, de forma
decisiva, para a caracterização da agricultura do país, das estruturas de
produção, da população rural e dos modos de produção agrícola. Este
conhecimento é imprescindível para a tomada de decisões de diferentes
âmbitos, como sejam os das políticas económicas, regionais, sociais e até
ambientais.
O Recenseamento Agrícola de 2009 (RA09) foi uma operação estatística
da responsabilidade do INE, que contou com a participação activa do
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
(MADRP), em especial das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas
(DRAP), para a recolha, validação e análise da informação e do Gabinete
de Planeamento e Políticas, na articulação e apoio técnico. Nas Regiões
Autónomas participaram, na realização do RA09, o Serviço Regional de
Estatística dos Açores e a Direcção Regional dos Assuntos Comunitários
da Agricultura, a Direcção Regional de Estatística da Madeira e a
Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Os Censos e o Recenseamento Agrícola têm uma periodicidade decenal.
Os Censos foram realizados em anos com término em um (1),
119
Actividade Estatística
respectivamente, 1991, 2001 e 2011 e o RA foi efectuado em anos com
término em nove (9), respectivamente,1989, 1999 e 2009;
o Inquérito à Permanência de Campistas nos Parques de Campismo
(IPCAMP) - todos os parques de campismo que se encontram em
funcionamento são, nos termos da lei nº 22/08 de 13 de Maio, obrigados
a enviar mensalmente ao INE, até ao 8º dia útil de cada mês, um boletim
relativo à permanência de campistas havida no mês anterior. Não
havendo movimento de campistas mantém-se a obrigatoriedade do envio
do boletim ao INE;
o Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação
nos Hospitais (IUTICH), com periodicidade bienal, com os seguintes
objectivos: produção de informação acerca da utilização de Tecnologias
da Informação e da Comunicação (TIC) por parte dos Hospitais, e
utilização de infraestruturas TIC; a tipificação das formas de utilização
de computador e de Internet pelo pessoal ao serviço; a realização de
telemedicina; as encomendas de bens e ou serviços através da Internet
(Comércio Electrónico) e seu pagamento online; a presença dos
Hospitais na Internet; a disponibilização de meios tecnológicos para
acesso a computadores e Internet pelos doentes internados; assim como a
disponibilização de serviços de saúde aos cidadãos. Este inquérito é
composto por cinco módulos específicos e carácter exaustivo, pois
considera a totalidade dos Hospitais englobados nos Sectores Oficial
(Público e Não Público) e Particular em Portugal Continental e nas
Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. É promovido pelo INE e
desenvolvido em parceria com a UMIC – Agência para a Sociedade do
Conhecimento,
IP.
O
IUTICH
enquadra-se
no
âmbito
do
desenvolvimento de operações estatísticas que visam contribuir para a
criação de um sistema estatístico consistente e harmonizado, relativo à
Sociedade de Informação.
•
inquéritos por amostragem em que são recolhidos os dados de uma amostra
representativa do universo a observar. No processo de apuramento de resultados
120
Anexo B
são usados métodos estatísticos, para extrapolação dos dados resultantes da
inquirição da amostra para o universo, sendo exemplos os seguintes inquéritos:
o Inquérito ao Emprego (IE) - tem por principal objectivo a caracterização
da população face ao mercado de trabalho. O IE é um inquérito
trimestral, por amostragem, dirigido a residentes em alojamentos
familiares no espaço nacional e disponibiliza resultados trimestrais e
anuais;
o Inquérito às Deslocações dos Residentes (IDR) - a informação recolhida
por este inquérito permite analisar o fenómeno da procura turística dos
residentes em território nacional, conhecer as principais características e
os fluxos das viagens realizadas em Portugal, para destinos dentro e fora
da Europa. São inquiridos os indivíduos residentes em Portugal, cuja
residência principal é um alojamento não colectivo, que tenham realizado
deslocações em que dormiram (pelo menos uma noite) fora do seu
ambiente habitual, pelos seguintes motivos: Lazer, Recreio e Férias;
Profissionais e de Negócios; Visita a Familiares e Amigos, Saúde (razões
voluntárias), Religiosos e Outros motivos. Este inquérito tem
periodicidade trimestral;
o Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF) – visa caracterizar a estrutura
das despesas das famílias, a distribuição regional do rendimento, o
acesso a bens e equipamentos de conforto e o conhecimento das
quantidades de produtos alimentares consumidas pelos indivíduos. Estes
resultados são fundamentais para a revisão da estrutura do Índice de
Preços ao Consumidor, efectuada pelo INE, sendo também amplamente
utilizados, pelos investigadores, em estudos sobre as condições de vida
em Portugal. O IDEF é uma operação quinquenal;
o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) – permite a
análise: da composição e distribuição do rendimento das famílias e dos
indivíduos; das condições de vida (condições de habitação e conforto,
capacidade financeira, etc.); o impacto das transferências sociais ao nível
da pobreza e exclusão social; da ligação entre a pobreza e exclusão social
e a actividade económica, emprego, tipologia sócio-familiar, educação,
121
Actividade Estatística
saúde e habitação. De forma sucinta, os objectivos deste inquérito são a
produção de estatísticas sobre a distribuição do rendimento, as condições
de vida e exclusão social. Este inquérito tem uma periodicidade anual.
•
fontes administrativas, conjunto de actividades envolvidas na obtenção e
armazenamento de dados provenientes de uma ou mais fontes administrativas.
Neste momento a IES (Informação Empresarial Simplificada) é a principal fonte
administrativa do INE. Além da IES, são também exemplos de informação
recolhida através de fontes administrativas:
o Operações de Loteamento Urbano (Inquérito Q1), Trabalhos de
Remodelação de Terrenos (Q2), Projectos de Obras de Edificação e
Demolição de Edifícios (Q3), Utilização de Obras Concluídas (Q4) e
Alterações de Utilização dos Edifícios (Q6). Estes inquéritos fazem parte
do Sistema de Indicadores das Operações Urbanísticas (SIOU). O SIOU
assenta a sua essência no inquérito aos Projectos de Obras de Edificação
e Demolição de Edifícios (Q3). De facto, este inquérito tem como
objectivo produzir dados relativos aos projectos de construção de
edifícios, designadamente quanto ao titular, tipo de obra e uso a que se
destina, bem como à quantificação de elementos de caracterização física
e económica, permitindo ainda a quantificação do número de edifícios e
de fogos demolidos. Esta informação é obtida e enviada mensalmente ao
INE pelas Câmaras Municipais;
o Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis (IMT) é um
imposto local, autárquico, que incide sobre a transmissão onerosa de
bens imóveis ou sobre a transmissão de direitos de propriedade ou de
figuras parcelares desse direito sobre bens imóveis. Tem uma
periodicidade mensal e a fonte é o Ministério das Finanças – DirecçãoGeral dos Impostos (DGCI), designada anteriormente por Direccão-Geral
de Contribuições e Impostos;
o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto municipal que
incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios (rústicos, urbanos
122
Anexo B
ou mistos) situados em Portugal. Esta informação é recebida anualmente
através do Ministério das Finanças – DGCI;
o Informação sobre: Nascimentos de crianças nascidas vivas (Nadosvivos); Óbitos de indivíduos com 28 dias ou mais; Óbito Fetal ou Neonatal (a causa de morte não é uma fonte administrativa) e Casamentos
celebrados com origem na informação registada nas Conservatórias do
Registo Civil. Esta informação é recebida diariamente e enviada através
de Web Services em que o emissor é o ITIJ (Ministério da Justiça) e o
receptor é o INE. A informação sobre aos Divórcios e Separações
Judiciais, decretados pelos Tribunais e pelas Conservatórias do Registo
Civil, é recebida anualmente através da Direcção-Geral da Politica de
Justiça (DGPJ – Ministério da Justiça).
2. QUEM RESPONDE AOS INQUÉRITOS
A resposta aos inquéritos do INE pode ser obtida através de organizações ou dos
próprios cidadãos:
•
organizações
(do
sector
público
e
privado,
empresas,
associações,
administração central e local, entre outros). A selecção é feita a partir da base de
dados do INE (Ficheiro de Unidades Estatísticas - FUE), que contém informação
sobre empresas e estabelecimentos, empresários em nome individual,
associações, organismos da Administração Pública, central e local, entre outros.
Esta base é constituída a partir dos dados de cadastro vindos do Registo
Nacional de Pessoa Colectiva. A sua actualização é feita com recurso a diversas
fontes, entre as quais se destacam a informação fiscal, os registos de pessoa
colectiva, bem como as alterações conhecidas a partir dos inquéritos do INE. A
informação pode ser obtida pelos seguintes métodos:
o inquéritos em papel - via postal, devolvendo ao INE os questionários
no envelope RSF que os acompanha, sendo alguns deles:
Inquérito à Permanência de Campistas nos Parques de Campismo
(IPCAMP), já referido anteriormente;
Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI), com periodicidade
anual, sendo as entidades inquiridas empresas. Traduz uma
123
Actividade Estatística
integração completa da metodologia definida a nível comunitário,
para as estatísticas da produção industrial, nomeadamente ao
nível da cobertura da produção nacional, variáveis inquiridas e os
tipos de produção realizada. Este inquérito tem como objectivo
contribuir
para
a
caracterização
da
produção
industrial
portuguesa, mediante a disponibilização de informação sobre
produtos produzidos e vendidos, materiais comprados e energia
consumida;
Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da
Comunicação nos Hospitais (IUTICH);
Sistema de Indicadores das Operações Urbanísticas (SIOU).
O IUTICH e o SIOU já foram referidos anteriormente.
o
transmissão electrónica de um ficheiro:
Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI);
Sistema de Indicadores das Operações Urbanísticas (SIOU).
Inquéritos já referidos anteriormente.
o via Internet por formulário electrónico através do seu preenchimento
online.
O
formulário
electrónico
está
disponível
em
https://webinq.ine.pt/aderentes ou através do Portal (http://www.ine.pt/):
Inquérito à Permanência de Campistas nos Parques de Campismo
(IPCAMP);
Inquérito Anual à Produção Industrial (IAPI);
Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da
Comunicação nos Hospitais (IUTICH).
Concluindo, a informação pode ser obtida através de vários métodos de
recolha:
•
o IAPI pode ser recolhido pelos três métodos de recolha: em papel
(via postal), transmissão de um ficheiro e por formulário electrónico;
124
Anexo B
•
o SIOU pode ser recolhido pelos dois métodos: por via postal e por
transmissão electrónica;
•
o IPCAMP pode ser recolhido pelos dois métodos: via postal e por
formulário electrónico.
•
cidadãos são seleccionados pelo INE e previamente informados por escrito. Esta
selecção é feita a partir da chamada Amostra-Mãe, que o INE utiliza para a
realização de inquéritos às famílias. Esta base é constituída por alojamentos
familiares, seleccionados a partir dos dados dos Recenseamentos da População e
Habitação. A Amostra-Mãe poderá sofrer atualizações ao longo dos dez anos, na
sequência de um inquérito exclusivo para esse fim, denominado Inquérito à
Actualização da Amostra-Mãe. Os cidadãos podem ser chamados a responder
aos inquéritos do INE, através dos seguintes métodos de recolha:
o
entrevista directa, a realizar na morada do agregado familiar e
efectuada por entrevistadores do INE, devidamente credenciados para o
efeito. Alguns exemplos destes inquéritos são: o conhecido e, ainda em
vigor, Inquérito ao Emprego (IE) e o Inquérito às Condições de Vida e
Rendimento (ICOR). Em Agosto de 2011, o ICOR encontrava-se na fase
de codificação e análise;
o auto-preenchimento de questionários que são deixados em casa, mas
sempre com o apoio do entrevistador. Alguns exemplos são: os Censos e
o Inquérito às despesas das Famílias (IDEF);
o telefone (CATI – Computer Assisted Telephone Interview), com
alargamento gradual a um número cada vez maior de operações
estatísticas, tais como:
Inquérito ao Emprego (IE);
Inquérito às deslocações dos residentes (IDR);
o via Internet por formulário electrónico, de que são exemplos os
Censos 2011. Este ano, 2011, foi possível, pela primeira vez, responder
aos Censos através da Internet, disponível em www.censos2011.ine.pt.
125
ANEXO C
– FORMULÁRIO DO ROSTO DA IES
FORMULÁRIO DO ROSTO DA IES
127
MUITO IMPORTANTE
×
DGCI
ANO
Direcção-Geral dos Impostos
2
IRN
De
Informação Empresarial
Simplificada
___________
02
/ _____ / _____ a
___________
Instituto dos Registos e do
Notariado
/ _____ / _____
INE
ÁREA DA SEDE, DIRECÇÃO EFECTIVA OU ESTAB. ESTÁVEL
Instituto Nacional de
Estatística
1
SERVIÇO DE FINANÇAS
CÓDIGO
BP
DECLARAÇÃO ANUAL
Banco de Portugal
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO
03
NOME
1
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL
2
DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS
04
CÓDIGO CAE - REV 3
ACTIVIDADE
PRINCIPAL
1
VOL. DE NEGÓCIOS
2
CÓDIGO DA TABELA
DE ACTIVIDADES
%
N.º ESTABELECIMENTOS
(incluíndo a sede)
3
4
ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO
05
INDIQUE
NÚMERO
Anexo A -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não
residentes com estabelecimento estável
1
Anexo A1 -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola - contas
consolidadas (Modelo não oficial)
20
Anexo B -- Empresas do sector financeiro
IRS
INDIQUE
NÚMERO
Anexo I -- Sujeitos passivos com contabilidade
organizada
2
Anexo B1 -- Empresas do sector financeiro - contas
consolidadas (Modelo não oficial)
IVA
21
Anexo C -- Empresas do sector segurador
3
Anexo C1 -- Empresas do sector segurador - contas
consolidadas (Modelo não oficial)
Anexo D -- Entidades residentes que não exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola
4
Anexo E -- Elementos Contabilísticos e Fiscais (entidades não
residentes sem estabelecimento estável)
5
Anexo F -- Benefícios Fiscais
6
Anexo G -- Regimes Especiais
7
Anexo H -- Operações com Não Residentes
8
06
IS
22
IE
ANTES DE PREENCHER ESTA DECLARAÇÃO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM
×
PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO
1
IES
IRC
MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2011
01
9
Anexo L -- Elementos Contabilísticos e Fiscais
11
Anexo M -- Operações realizadas em espaço diferente da sede
(DL n. o 347/85, de 23 de Agosto)
12
Anexo N -- Regimes especiais
13
Anexo O -- Mapa Recapitulativo de Clientes
14
Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores
15
Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais
16
Anexo R -- Entidades residentes que exercem, a título principal,
actividade comercial, industrial ou agrícola, entidades não
residentes com estabelecimento estável e EIRL
17
Anexo S -- Empresas do sector financeiro
18
Anexo T -- Empresas do sector segurador
19
DECLARAÇÕES ESPECIAIS
DECLARAÇÃO COM PERÍODO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
DECLARAÇÃO DE
CONSOLIDAÇÃO
DECLARAÇÃO DO
PERÍODO DE CESSAÇÃO
1
ANTES DA
ALTERAÇÃO
2
TIPO DE DECLARAÇÃO
07
APÓS A
ALTERAÇÃO
3
DECLARAÇÃO DO EXERCÍCIO
DO INÍCIO DE TRIBUTAÇÃO
4
SITUAÇÃO DA EMPRESA
08
SITUAÇÃO DA EMPRESA
1ª DECLARAÇÃO DO ANO
09
1
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
2
5
Ano
1
EM:
Mês
2
IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS
NIF do Representante Legal
NIF do Técnico Oficial de Contas
1
2
ACONTECIMENTOS MARCANTES
10
NIF Empresa Destino
NIF Empresa Origem
1 - FUSÃO
1
A0001
A0002
2 - CISÃO
2
A0005
A0006
3 - PARAGEM DE ACTIVIDADE
3
INACTIVO DURANTE
4
4 - OUTROS
5
DESCREVA QUAIS
6
A0003
A0004
NIF Empresa Destino
NIF Empresa Origem
A0007
A0008
Meses
NIF Empresa Destino
NIF Empresa Origem
A0009
A0010
A0011
A0012
Dia
ANEXO D
– MODELO ER E DESCRIÇÃO DAS TABELAS DA BASE DE DADOS
MODELO ER
DESCRIÇÃO DAS TABELAS DA BASE DE DADOS
131
133
135
Anexo D
DESCRIÇÃO DAS TABELAS DA IES
A base de dados da IES é composta por várias tabelas: as tabelas de carácter geral e
outras designadas como listas e sublistas, que não são mais do que tabelas
correspondentes às listas e/ou sublistas existentes nos vários anexos das declarações.
Um registo nas tabelas de carácter geral corresponde a uma declaração, enquanto que
nas listas e sublistas uma única declaração poderá ter vários registos. Esta é a diferença
essencial entre as tabelas de carácter geral e as designadas listas e sublistas.
A chave das tabelas é uma chave composta pelos campos: Ano_Ref, Nif e
Id_Declaracao com excepção às seguintes tabelas:
•
T_Controlo_Dcl – a chave são os campos Pacote (nome do ficheiro zip) e o
campo Ficheiro (nome do ficheiro xml);
•
T_Dcl_Err_Files e a T_Erro_Msg – a chave é apenas o campo Erro_Cod.
No caso das listas, para além da chave composta (Ano_Ref, Nif e Id_Declaracao), existe
um campo adicional, o campo Indice_Nif, que é incrementado de forma automática,
para evitar duplicação de chaves, uma vez que para a mesma declaração poderão existir
vários registos.
As sublistas, para além da chave composta referida anteriormente para as listas, contêm
outros dois campos Indice_Nif_L e NIF_A5466 ou NIF_A5480, que são o Indice_Nif e o
NIF da respectiva lista.
Devido a uma limitação da Oracle, em relação ao número de colunas por tabela
(máximo 1.000 colunas), foi necessário, para alguns anexos da declaração, fragmentar o
anexo em várias tabelas.
Sendo assim, segue-se uma descrição das tabelas, das listas e das sublistas existentes.
137
Descrição das Tabelas
1.
T_CONTROLO_DCL
A tabela T_Controlo_Dcl é a tabela de controlo dos ficheiros zip recebidos e inseridos
na base de dados. Isto é, permite verificar se os ficheiros zip existentes no nosso
servidor (ficheiros zip com data inferior à data actual) estão inseridos na base de dados.
Esta tabela contém a informação sobre os ficheiros zip (nome do ficheiro zip, nome do
ficheiro xml, id_sequencial_ies e data execução).
2.
T_CHAVES
A tabela T_Chaves tem as chaves das declarações, o cabeçalho das declarações (com os
8 atributos) e a informação que auxilia quem consulta os dados, como o número de
filtros e o número de regras que as declarações cumprem.
3.
T_ROSTO
A tabela T_Rosto contém a informação do Rosto da declaração, sendo esta a seguinte:
•
o período de tributação para efeitos de IRS;
•
o código do serviço de finanças onde está centralizada a contabilidade;
•
a identificação do sujeito passivo;
•
a designação da actividade económica e estabelecimentos (estabelecimento
corresponde a uma empresa ou parte de uma empresa (fábrica, oficina,
armazém, etc.) situada num local identificado);
•
declarações especiais: declaração de consolidação (Anexo A1, Anexo B1 e
Anexo C1), declaração do período de cessação, declaração com período especial
de tributação e declaração do exercício do início de tributação;
•
tipo de declaração;
•
situação da empresa;
•
identificação do sujeito passivo ou representante legal e do Técnico Oficial de
Contas;
•
acontecimentos marcantes: fusão, cisão, paragem de actividade (nesta situação
existe um campo para indicar o número de meses inactivos) e outros.
138
Anexo D
Além da informação já referida, a tabela T_Rosto contém ainda alguns campos que não
fazem parte do ficheiro XML, de forma a facilitar o trabalho dos utilizadores da
informação e permitir identificar várias situações. Alguns desses campos identificam os
anexos que acompanham a declaração, como por exemplo o tipo de CAE (Classificação
Portuguesa das Actividades Económicas) e o número de meses de actividade.
3.1. LISTAS DO ROSTO
As listas são quadros existentes no Rosto e em alguns Anexos, que permitem vários
registos sobre a informação do quadro em causa por declaração. Na base de dados, as
listas são tabelas que podem conter vários registos por declaração, conforme já foi
referido anteriormente.
Para os acontecimentos (Q10) que envolvam outras empresas, estas devem ser
identificadas, sendo possível inserir tantos registos quantos os necessários. Deste modo,
o Rosto tem as seguintes listas:
•
T_Rosto_Q10_1L – para o acontecimento fusão, as empresas são identificadas
nos campos A0001 (NIF Empresa Origem) e A0003 (NIF Empresa Destino),
conforme a sua posição em termos de origem ou destino do acontecimento;
•
T_Rosto_Q10_2L – para o acontecimento cisão, as empresas são identificadas
nos campos A0005 (NIF Empresa Origem) e A0007 (NIF Empresa Destino);
Para as listas Q10_5 as empresas são identificadas nos campos A0009 (NIF Empresa
Origem) e A00011 (NIF Empresa Destino):
•
T_Rosto_Q10_5_1L - transferência de parte significativa dos trabalhadores de
empresas do grupo, sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_2L - transferência de parte significativa dos trabalhadores
para empresas do grupo, sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_3L - alienação de parte significativa de património produtivo,
sem cisão;
139
Descrição das Tabelas
•
T_Rosto_Q10_5_4L - aquisição de parte significativa de património produtivo,
sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_5L - encerramento de parte significativa de património
produtivo, sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_6L - transferência total ou parcial de actividade de outra
empresa, sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_7L - transferência total ou parcial de actividade para outra
empresa, sem cisão;
•
T_Rosto_Q10_5_8L - mudança de actividade com manutenção da actividade da
empresa original e com criação de outra empresa;
•
T_Rosto_Q10_5_9L - mudança de actividade com manutenção da actividade da
empresa original e sem criação de outra empresa;
•
4.
T_Rosto_Q10_5_10L - outros acontecimentos.
ANEXO A – ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL,
ACTIVIDADE
COMERCIAL,
INDUSTRIAL
OU
AGRÍCOLA
E
ENTIDADES
NÃO
RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL
Este anexo é utilizado para as declarações do ano 2009 e anteriores, sendo composto
pelas seguintes tabelas:
•
T_ ANEXO_A_Q03 – informação do Quadro 03 (Demonstração dos resultados
por naturezas);
•
T_ ANEXO_A_Q04 – informação do Quadro 04 (Balanço);
•
T_ANEXO_A_Q05_1 – informação do Quadro 0507_Nota7 (Pessoas ao
serviço e horas trabalhadas) até ao Quadro 0540_Nota40 (Variações nas rubricas
de capital próprio);
•
T_ANEXO_A_Q05_2 - informação do Quadro 0541_Nota41 (Demonstração
do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas) até ao Quadro
0544_Nota44 (Repartição de valores por actividades económicas e por mercados
geográficos);
•
140
T_ANEXO_A_Q06_Q09 – contém a seguinte informação:
Anexo D
o Quadro 06 – outras informações contabilísticas e fiscais;
o Quadro 07 – deliberação de aprovação de contas;
o Quadro
08
–
relatório
de
gestão/parecer
do
órgão
de
fiscalização/certificação legal das contas;
o Quadro 09 – mais-valias: reinvestimento dos valores de realização;
o Quadro 11- comércio electrónico;
•
T_ANEXO_A_Q07_PDF – tabela apenas com um campo do tipo BLOB
(Binary Large Object). Este tipo de dados (BLOB) permite armazenar imagens e
ficheiros, entre outros. No caso da IES é um ficheiro de formato pdf;
•
T_ANEXO_A_COMENTA – contém todos os campos comentario. Para os
anexos em que existem campos de textos sem limitação de tamanho, foi criada
uma tabela por anexo com o nome COMENTA. Os campos são do tipo CLOB
(Character Large Object) e são úteis para armazenar texto, podendo conter até 4
GB de dados;
•
T_ANEXO_A_INDICA – contém todos os campos indicador. Estes campos
são do tipo Char (1byte) na BD e boolean no XSD.
4.1. LISTAS DO ANEXO A
•
T_ANEXO_A_Q05_0504 - informação da Nota 4 (Cotações utilizadas para
conversão em euros);
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA14 - informação da Nota 14 (Outras informações
relativas ao imobilizado corpóreo e em curso);
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA15 - informação da Nota 15 (Valores contabilísticos
de bens utilizados em regime de locação financeira);
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA16 - informação da Nota 16 (Empresas do grupo e
associados em que participa);
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA17 - informação da Nota 17 (Acções e quotas
incluídas na conta “Títulos negociáveis”);
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA37 - informação da Nota 37 [Participação ( >10%)
no capital subscrito por cada uma das pessoas colectivas];
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA39 - informação da Nota 39 (Variações das reservas
de reavaliação ocorridas no exercício);
141
Descrição das Tabelas
•
T_ANEXO_A_Q05_NOTA44 - informação da Nota 44 (Repartição de valores
por actividades económicas e por mercados geográficos);
•
T_ANEXO_A_Q10 - informação do Quadro 10 [Operações com entidades
relacionadas (Território Nacional)].
5.
ANEXO ASNC – ANEXO A DE ACORDO COM O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO
CONTABILÍSTICA, PARA DECLARAÇÕES DE 2010 E ANOS POSTERIORES
O Anexo ASNC é composto pelas seguintes tabelas:
•
T_ANEXO_A_SNC_Q02A – contém, além da chave, apenas o campo
(Q02A_OPCAO), do tipo Char (1byte) na base de dados e byte no XSD. Este
campo indica o modelo utilizado para elaborar as contas da empresa, sendo as
opções as seguintes:
o 1 - NIC’s (N) - Normas Internacionais de Contabilidade;
o 2 - NCRF’s (S) - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro;
o 3 - NCRF-PE (S) - Norma Contabilística e de Relato Financeiro para
Pequenas Entidades;
o 4 - NC-ME (M) - Norma Contabilística para Microentidades.
Os quadros das tabelas seguintes deverão ter em consideração todas as indicações
constantes da regulamentação contabilística aplicável (SNC e NCM – Normalização
Contabilística para Microentidades). A nomenclatura, indicada em cada uma das
rubricas dos quadros, deve ser entendida conforme o modelo de contas utilizado:
•
N – Normas Internacionais de Contabilidade;
•
S – Sistema de Normalização Contabilística;
•
M – Normalização Contabilística para Microentidades.
•
T_ANEXO_A_SNC_Q03A – informação do Quadro 03A (Demonstração dos
resultados por naturezas). Esta tabela, além da chave, contém 52 campos do tipo
142
Anexo D
Number1. A composição do Number() depende da informação indicada no XSD
para cada campo;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q04A – informação do Quadro 04A (Balanço). Esta
tabela contém 122 campos de informação do tipo Number(), sendo o valor
máximo Number (16,2);
•
T_ANEXO_A_SNC_Q04B – informação do Quadro 04B (Demonstração das
alterações no capital próprio). Esta tabela contém 392 campos de informação
também do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q04C – informação do Quadro 04C (Demonstração de
fluxos de caixa - operacionais, investimento e de financiamento). Esta tabela
contém 68 campos de informação do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_COMENTA – contém todos os campos “divulgacao”, os
campos Q06_061A_OUTRASINFORMACOES e Q08-A0850. Esta tabela
contém 34 campos de informação do tipo CLOB;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_INDICA - contém todos os campos “indicador”
do quadro Q05A. Estes campos (total de 32) são do tipo Char (1byte) na base de
dados e boolean no XSD;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_02A073 - contém a seguinte informação:
o Quadro 02A – referencial contabilístico de reparação das demonstrações
financeiras;
o Quadro 0504A – fluxos de caixa;
o Quadro 0505A – totais das políticas contabilísticas, alterações nas
estimativas contabilísticas e erros;
o Quadro 05061A- relacionamentos com empresas-mãe;
o Quadro 05068A – informação do grupo – contas consolidadas;
o Quadro 05071A- quantia escriturada e movimentos do período em activo
intangíveis;
o Quadro 05072A – quantia escriturada do excedente de revalorização e
movimentos do período e quantia escriturada ao modelo do custo;
o Quadro 05073A - outra informação.
1
Number() – é composto pelo número de dígitos, por exemplo: Number(5) ou Number (5,2). No exemplo
Number (5,2) o cinco (5) é o total de dígitos e o dois (2) o número de casas decimais.
143
Descrição das Tabelas
Esta tabela tem 397 campos de informação de vários tipos, tais como: Number(),
Char(), VARCHAR2() e NVARCHAR2();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_081A083 - contém a seguinte informação:
o Quadro 05081A – quantia escriturada e movimentos do período em
activos fixos tangíveis;
o Quadro 05082A – quantia escriturada do excedente de revalorização e
movimentos do período;
o Quadro 05083A- outra informação.
Esta tabela contém 323 campos de informação do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_09A112 - contém a seguinte informação:
o Quadro 05091A – quantia escriturada e movimentos do período em
activos não correntes detidos para venda;
o Quadro 05092A – outra informação relativa a unidades operacionais
descontinuadas;
o Quadro 0510A – locações (esfera do locatário);
o Quadro 0511A – custos de empréstimos obtidos;
o Quadro 05112A – custos de empréstimos obtidos capitalizados por
activo que se qualifica.
Esta tabela tem 405 campos de informação do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_121A152 - contém a seguinte informação:
o Quadro 0512A – propriedades de investimento;
o Quadro 0513A – imparidade de activos;
o Quadro 0514A – interesses em empreendimentos conjuntos;
o Quadro 05152A - quantia escriturada e movimentos do período no
goodwill2.
Esta tabela contém 315 campos de informação do tipo Number();
•
2
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_16A192 – contém a seguinte informação:
Goodwill – termo contabilístico utilizado para designar a parte do valor de mercado (ou valor
intrínseco) de uma empresa, que não esteja directamente reflectida nos seus activos e passivos.
144
Anexo D
o Quadro 0516A – investimentos em subsidiárias, associadas e outros
investimentos;
o Quadro 0517A – exploração e avaliação de recursos minerais;
o Quadro 0518A – agricultura;
o Quadro 0519A - inventários.
Esta tabela tem 398 campos de informação do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05A_22A31 – contém a seguinte informação:
o Quadro 0522A – provisões, passivos contingentes e activos contingentes;
o Quadro 0523A – subsídios do governo e apoios do governo;
o Quadro 05241A – efeitos de alterações em taxas de câmbio – diferenças
de câmbio;
o Quadro 0526A – imposto sobre o rendimento;
o Quadro 0527A – matérias ambientais;
o Quadro 0528A – instrumentos financeiros / activos e passivos
financeiros;
o Quadro 0529A – benefícios dos empregados, pessoas ao serviço e gastos
com pessoal;
o Quadro 05301A – informação por actividades económicas – total;
o Quadro 05302A – informação por mercado geográfico;
o
Quadro 0531A – capital próprio.
Esta tabela contém 558 campos de informação do tipo Number();
•
T_ANEXO_A_SNC_Q06AQ11 – contém a seguinte informação:
o Quadro 06 - outras informações contabilísticas e fiscais, excepto o
campo Q06_061A_OUTRASINFORMACOES (do tipo CLOB), que se
encontra na tabela T_ANEXO_A_SNC_COMENTA;
o Quadro 07 – deliberação de aprovação de contas;
o Quadro 08 – relatório de gestão / parecer do órgão de fiscalização /
certificação legal das contas;
o Quadro 09 – mais-valias: reinvestimentos dos valores de realização;
o Quadro 11 – comércio electrónico.
Esta tabela contém 221 campos de informação do tipo Number(), Char() e
Date();
145
Descrição das Tabelas
5.1. LISTAS DO ANEXO ASNC
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0505A_A5427_L – informação do campo A5427
(aplicação inicial da disposição de uma NCRF/NC-ME) do Quadro 0505A
(Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros).
Esta tabela do tipo Lista tem 4 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0505A_A5428_L – informação do campo A5428
(alteração voluntária em políticas contabilísticas) do Quadro 0505A (Políticas
contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros).
Esta tabela contém 4 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0505A_A5429_L – informação do campo A5429
(alterações em estimativas contabilísticas) do Quadro 0505A (Políticas
contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros), com 3 campos
de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0505A_A5430_L – informação do campo A5430 (erros
materiais) do Quadro 0505A (Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas
contabilísticas e erros), com 3 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05062A_L – informação do Quadro 05062A (Entidades
que participam no capital da empresa declarante), com 9 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05063A_L - informação do Quadro 05063A (Entidades
em que a empresa declarante participa), com 13 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05064A_L – informação dos campos A5466 a A5473
do Quadro 05064A (Entidades objecto de consolidação), com 9 campos de
informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05064A_L2 – informação dos campos A5474 a A5479
do Quadro 05064A (Entidades objecto de consolidação). Esta tabela é uma
sublista da tabela anterior (T_ANEXO_A_SNC_Q05064A_L), ou seja, se as
empresas preencheram o campo A5472 (participação indirecta de direito no
capital social (%)) ou o campo A5473 (participação indirecta de direito de voto
(%)) deverão preencher esta sublista (T_ANEXO_A_SNC_Q05064A_L2). Esta
tabela, além da chave composta referida anteriormente para as listas, contém
146
Anexo D
outros dois campos (Indice_Nif_L e NIF_A5466) que são o Indice_Nif e o NIF
da respectiva lista e ainda 4 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05065A_L – informação dos campos A5480 a A5486
do Quadro 05065A (Entidades que não integram o perímetro de consolidação),
com 8 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05065A_L2 – esta tabela é uma sublista da tabela
anterior
(T_ANEXO_A_SNC_Q05065A_L)
à
semelhança
da
tabela
T_ANEXO_A_SNC_Q05064A_L2.
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05066A_L
–
informação
do
Quadro
05066A
(Participações materialmente irrelevantes), com 6 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05067A_L – informação do Quadro 05067A (Interesses
em empreendimentos conjuntos (entidades conjuntamente controladas)), com 6
campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05151A_L – informação do Quadro 05151A (Natureza
e efeito financeiro das concentrações de actividades empresariais), com 9
campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0520A_L – informação do Quadro 0520A (Contratos de
construção), com 17 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q05242A_L – informação do Quadro 05242A (Moedas
utilizadas nas demonstrações financeiras das unidades operacionais no
estrangeiro), com 3 campos de informação;
•
T_ANEXO_A_SNC_Q0530A_L - informação do Quadro 05301A (Informação
por actividades económicas), com 25 campos de informação.
6.
ANEXO A1 – ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL,
ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA – CONTAS CONSOLIDADAS
O Anexo A1 contém apenas uma tabela designada T_ANEXO_A1 que, além da chave,
tem mais dois campos: um do tipo Char (1- pdf e 2- Formulário) e outro do tipo BLOB.
7.
ANEXO B – EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO
Este anexo encontra-se dividido nas seguintes tabelas:
147
Descrição das Tabelas
•
T_ANEXO_B_Q02AA062 - informação do Quadro 02 ao Quadro 062, excepto
o
Quadro
062A
(tabela
T_ANEXO_B_Q62A)
e
Quadro
05
(tabela
T_ANEXO_B_Q05):
o Quadro 02 - identifica como se encontra a contabilidade organizada: de
acordo com as NCA (Normas de Contabilidade Ajustadas) ou com o
PCSB (Plano de Contas para o Sistema Bancário);
o Quadro 03 - demonstração de resultados – NCA;
o Quadro 03A - demonstração de resultados – PCSB;
o Quadro 04 - demonstração de resultados – NCA;
o Quadro 04A - demonstração de resultados – PCSB;
o Quadro 06 - outras informações contabilísticas e fiscais;
•
T_ANEXO_B_Q62A – informação do Quadro 062A (Inventário da carteira de
títulos – PCSB);
•
T_ANEXO_B_Q05 – informação do Quadro 05 (Anexo ao balanço e à
demonstração de resultados). Esta tabela contém apenas um campo do tipo
BLOB;
•
T_ANEXO_B_Q63AA11 - informação do Quadro 063A ao Quadro 11:
o Quadro 063A – imobilizações corpóreas e incorpóreas – movimento do
exercício – PCSB;
o Quadro 07 – deliberação de aprovação de contas;
o Quadro 08 – relatório de gestão/parecer do órgão de fiscalização/certidão
de contas;
o Quadro 10 – deste quadro apenas consta um campo (do tipo byte 1-Sim,
2-Não e 3-Dispensado), que permite identificar como se encontra
organizada a documentação relativa aos preços de transferência
praticados.
Os
restantes
campos
encontram-se
na
tabela
T_ANEXO_B_Q10L (do tipo lista);
o Quadro 09 – mais-valias: reinvestimento dos valores de realização;
o Quadro 11 – comércio electrónico;
•
T_ANEXO_B_COMENTA - contém o campo B1750 (transcrição das reservas
e ênfases constantes da certidão legal das contas) do Quadro 08 (Relatório de
gestão / parecer do órgão de fiscalização / certificação legal das contas) do tipo
148
Anexo D
CLOB. Este campo deve ser preenchido sempre que tenham sido assinalados os
campos 24 (com reservas) ou 26 (com ênfases) ou 27 (escusa de opinião) do
Quadro 08, que pertencem à tabela T_ANEXO_B_Q63AA11;
•
T_ANEXO_B_Q63AA66 - contém a seguinte informação:
o Quadro 063 – outros activos tangíveis e intangíveis;
o Quadro 065 – bens em locação financeira;
o Quadro 066 – participação no capital social.
7.1. LISTA DO ANEXO B
Este anexo apenas contém uma lista que corresponde à tabela T_ANEXO_B_Q10L com
os campos do Quadro 10 - Operações com entidades relacionadas (Território Nacional).
8.
ANEXO B1 – EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO – CONTAS CONSOLIDADAS
O Anexo B1 contém apenas uma tabela T_ANEXO_B1 que além da chave, tem um
campo do tipo BLOB.
9.
ANEXO C - EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR
O Anexo C encontra-se dividido nas seguintes tabelas:
•
T_ANEXO_C_03AQ06 – informação do Quadro 03 ao Quadro 06:
o Quadro 03 – conta de ganhos e perdas – conta técnica do seguro não
vida;
o Quadro 04 – conta de ganhos e perdas – conta técnica do seguro de
vida;
o Quadro 05 – conta de ganhos e perdas – conta não técnica;
o Quadro 06 – balanço;
Esta tabela é utilizada para declarações do ano 2007 e anteriores;
•
T_ANEXO_C_NOTA7A23 – informação da Nota 07 à Nota 23:
o
Quadro 0707 (Nota 7) – número médio de trabalhadores;
o Quadro 0708 (Nota 8) – custos com o pessoal;
149
Descrição das Tabelas
o Quadro 0722 (Nota 22) – inventário de títulos e participações
financeiras;
o Quadro 0723 (Nota 23) – imobilizações incorpóreas e imobilizações
corpóreas;
•
T_ANEXO_C_NOTA24AQ13 - informação do Quadro 0724 (Nota 24 –
Movimentos ocorridos na reserva de reavaliação) ao Quadro 0744 (Nota 44
– Indicação dos investimentos segundo a sua afectação) e do Quadro 08
(Outras informações contabilísticas e fiscais) ao Quadro 13 (Comércio
electrónico):
o Quadro 0724 (Nota 24) - movimentos ocorridos na reserva de
reavaliação;
o Quadro 0726 (Nota 26) - movimentos ocorridos nas provisões;
o Quadro
0728
(Nota
28)
-
demonstração
dos
resultados
extraordinários;
o Quadro 0733 (Nota 33) - provisões técnicas;
o Quadro 0734 (Nota 34) – desenvolvimento da provisão relativa a
sinistros
ocorridos
em
exercícios
anteriores
e
dos
seus
reajustamentos/discriminação dos custos com os sinistros;
o Quadro 0737 (Nota 37) - continuação da Nota 34;
o Quadro 0740 (Nota 40) – discriminação de valores relativos ao
seguro não vida;
o Quadro 0742 (Nota 42) – prémios brutos emitidos relativos ao seguro
de vida;
o Quadro 0744 (Nota 44) – indicação dos investimentos segundo a sua
afectação;
o Quadro 08 – outras informações contabilísticas e fiscais;
o Quadro 09 – deliberação de aprovação de contas;
o Quadro
10
–
relatório
de
gestão/parecer
do
órgão
fiscalização/certificação legal das contas;
o Quadro 11 - mais-valias: reinvestimento dos valores de realização;
o Quadro 13 – comércio electrónico;
150
de
Anexo D
•
T_ANEXO_C_COMENTA - contém todos os campos que são comentários
e o campo C0950 (transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC) do
Quadro 10 (Relatório de gestão / parecer do órgão de fiscalização /
certificação legal de contas) que é do mesmo tipo (CLOB);
•
T_ANEXO_C_INDICA – para cada campo do tipo comentário existe um
campo do tipo indicador. O indicador é do tipo Char (1 byte).
9.1. LISTAS DO ANEXO C
•
T_ANEXO_C_NOTA4L - cotações utilizadas (Nota 4 - campos Moeda e
Cotação);
•
T_ANEXO_C_NOTA6L – informação da Nota 6 (Empresas do grupo e
associadas);
•
T_ANEXO_C_NOTA12L – campos da Nota 12 (Operações com entidades
relacionadas (Território Nacional)).
10.
ANEXO CPCES2008 – ANEXO C, PARA DECLARAÇÕES DE 2008 E ANOS
POSTERIORES
Este anexo é utilizado para declarações do ano 2008 e posteriores, sendo composto
pelas seguintes tabelas:
•
T_ANEXO_C_Q05A - informação do Quadro 05 (Conta de ganhos e
perdas);
•
T_ANEXO_C_Q06A - informação do Quadro 06A (Balanço);
•
T_ANEXO_C_Q06B - informação do Quadro 06B (Demonstração de
variações do capital próprio);
•
T_ANEXO_C_Q07A – informação do Quadro 07A (Anexo ao balanço e à
conta de ganhos e perdas);
•
T_ANEXO_C_Q0701_A – informação do Quadro 0701A [Anexo ao
balanço e à conta de ganhos e perdas (formato pdf)];
•
T_ANEXO_C_Q08A – informação do Quadro 08 (Outras informações
contabilísticas e fiscais:
151
Descrição das Tabelas
o Quadro 083 – investimento e outros activos financeiros, tangíveis e
intangíveis;
o Quadro 084 - investimento e outros activos financeiros, tangíveis e
intangíveis – terrenos e edifícios;
o Quadro 085 – investimentos e outros activos financeiros, tangíveis e
intangíveis;
o Quadro 086 – contratos de investimento e contratos de prestação de
serviços;
•
T_ANEXO_C08_Q081AQ13 – contém a seguinte informação:
o Quadro 081 – desdobramento de custos e proveitos;
o Quadro 09 – deliberação de aprovação de contas e aplicação dos
resultados conforme deliberação que aprovou as contas do exercício;
o Quadro
10
–
relatório
de
gestão/parecer
do
órgão
de
fiscalização/certificação legal de contas;
o Quadro 11 – mais-valias: reinvestimento dos valores de realização;
o Quadro 13 – comércio electrónico;
•
T_ANEXO_C2008_COMENTA
-
contém
o
campo
Q10-C0950
(Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC) do tipo CLOB.
11.
ANEXO C1 – EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR - CONTAS CONSOLIDADAS
A tabela T_ANEXO_C1 contém a estrutura semelhante à tabela T_ANEXO_A1 do
Anexo A1.
12.
ANEXO D - ENTIDADES RESIDENTES QUE NÃO EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL,
ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA
O Anexo D contém as seguintes tabelas:
•
T_ANEXO_D - contém a informação dos seguintes quadros:
o Quadro 03 - rendimentos comerciais, industriais ou agrícolas –
Demonstração dos resultados – Exercícios de 2009 e anteriores;
152
Anexo D
o Quadro 04 - rendimentos de capitais;
o Quadro 05 - rendimentos prediais;
o Quadro 07 - apuramento da matéria colectável;
•
T_ANEXO_D_SNC_Q031A - contém apenas o Quadro 031A (Demonstração
dos resultados – Período de 2010 e seguintes).
12.1.
•
13.
LISTA DO ANEXO D
T_ANEXO_D_Q06_L – tem a informação do Quadro 06 (Mais-valias).
ANEXO I - SUJEITOS PASSIVOS COM CONTABILIDADE ORGANIZADA
Este anexo contém as seguintes tabelas:
•
T_ANEXO_ I – contém a informação dos seguintes quadros:
o Quadro 04 – identificação do(s) sujeito(s) passivo(s);
o Quadro 05 – demonstração dos resultados – ano 2009 e anteriores;
o Quadro 06 – custo das mercadorias, matérias e activos biológicos
vendidos e consumidos;
o Quadro 07 – variação nos inventários da produção e em activos
biológicos;
o Quadro 08 – balanço - ano de 2009 e anteriores;
o Quadro 09 – operações com entidades relacionadas e/ou entidades
sujeitas a regime fiscal privilegiado;
o Quadro 10 – rendimentos auferidos no exercício de uma actividade de
prestação de serviços, por conta própria;
o Quadro 11 – discriminação por actividades;
o Quadro 12 – outras informações contabilísticas;
o Quadro 13 – comércio electrónico;
o Quadro 14 – mais-valias: reinvestimento dos valores de realização – ano
de 2009 e anteriores;
o Quadro 15 – parecer do ROC;
o Quadro 16 – aplicações dos resultados;
153
Descrição das Tabelas
•
T_ANEXO_I_SNC – informação do Quadro 05A (Demonstração dos
resultados por natureza) e do Quadro 08A (Balanço) para o ano de 2010 e
posteriores.
13.1.
LISTAS DO ANEXO I
•
T_ANEXO_I_Q09_L1 - informação do Quadro 09 (Operações com entidades
relacionadas e/ou entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado) excepto a
pergunta dois;
•
T_ANEXO_I_Q09_L2 – contém apenas um campo, a pergunta dois (Se
realizou operações com “Entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado” indique
os territórios onde as mesmas têm residência) do Quadro 09 (Operações com
entidades relacionadas e/ou entidades sujeitas a regime fiscal privilegiado).
14.
ANEXO R - ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL,
ACTIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA, ENTIDADES NÃO RESIDENTES
COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL E EIRL (ESTABELECIMENTOS INDIVIDUAIS DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA)
O
Anexo
R
contém
apenas
uma
tabela
(T_ANEXO_R)
e
uma
lista
(T_ANEXO_R_Q04_EST).
•
T_ANEXO_R - informação do Quadro 03 (Número de estabelecimentos da
empresa) e do Quadro 05 (Estabelecimentos localizados fora do território
nacional – Exercícios 2009 e anteriores).
14.1.
•
LISTA DO ANEXO R
T_ANEXO_R_Q04_EST - informação do Quadro 04 (Estabelecimentos
localizados no território nacional – Exercícios 2009 e anteriores).
15.
ANEXO RSNC – ANEXO R, DE ACORDO COM O SNC, PARA DECLARAÇÕES DE
2010 E ANOS POSTERIORES
Este anexo é composto pelas seguintes tabelas:
154
Anexo D
•
T_ANEXO_R_SNC - informação do Quadro 03 (Número de estabelecimentos
da empresa) com o campo Q03_1 (em território nacional) e o Q03_2 (fora do
território nacional) do tipo Number (4);
•
T_ANEXO_R_SNC_Q04A_COMENTA
-
contém
apenas
um
campo,
Q04A_OUTRAS_INFORMACOES, do tipo CLOB.
15.1.
•
LISTA DO ANEXO RSNC
T_ANEXO_R_Q04_EST - informação do Quadro 04-A (Estabelecimentos da
empresa) com a caracterização e a informação económica dos estabelecimentos
da empresa. Esta lista contém mais informação (total de 31 campos) do que a
lista do AnexoR (T_ANEXO_R_Q04_Est) com um total de 23 campos.
16.
ANEXO S - EMPRESAS DO SECTOR FINANCEIRO
•
T_ANEXO_S – contém apenas um campo do tipo Char (1 –NCA e 2- PCSB),
que identifica a forma como está organizada a contabilidade.
16.1.
•
LISTAS DO ANEXO S
T_ANEXO_S_BALC_1 - informação do Quadro 04 (Balcões da instituição
financeira) de acordo com a NCA;
•
T_ANEXO_S_BALC_2 - informação do Quadro 04 (Balcões da instituição
financeira) de acordo com o PCSB.
17.
ANEXO T - EMPRESAS DO SECTOR SEGURADOR
Este anexo é composto apenas por uma lista que corresponde à tabela
T_ANEXO_T_ESTAB, que contém a informação do Quadro 03 (Estabelecimentos da
empresa seguradora) e do Quadro 04 (Contas PCES – Plano de Contas para as
Empresas de Seguros).
155
Descrição das Tabelas
Existem ainda as seguintes tabelas:
18. T_DCL_ERR_FILES
Na tabela T_Dcl_Err_Files são registados os motivos, identificados através de um
código de erro, pelos quais as declarações não foram inseridas. Alguns códigos
possíveis para a coluna ERRO_COD são os seguintes:
•
FILE_002 – erros relacionados com o ficheiro;
•
XSD_002 – erros de validação dos dados (XML);
•
SAX_002 – erros de sintaxe do XML;
•
IO_002 – erro de ficheiro corrompido;
•
SQL_002 – erros de base de dados;
•
UPD_002 - update às colunas (Anexo_A, Anexo_R, ....) na tabela T_ROSTO;
•
ZIP_001 – o ficheiro zip já existe;
•
ZIP_002 – O n.º de declarações do nome do ficheiro zip não corresponde ao n.º
de ficheiros dentro do ficheiro zip;
•
ZIP_003 – erro ao descompactar o ficheiro zip ou ficheiro zip corrompido.
Estes códigos são criados consoante as necessidades. Ao criar um código de erro deverá
ser feito o registo na tabela T_Erro_Msg com uma descrição, de forma a identificar
mais facilmente o tipo de erro.
19. T_ERRO_MSG
Esta tabela contém a descrição dos códigos de erros, não só do carregamento como das
regras de validação (por exemplo: RGR_D0010: 4 - Total das retenções (=
D201+D202).
156