Formação
Aspetos Contabilísticos e Fiscais das
ESNL (Entidades do Setor Não
Lucrativo)
Objectivos
A aprovação de uma norma contabilística específica para as entidades do sector não
lucrativo (NCRF-ESNL), com aplicação obrigatória desde 2012, a par da recente
Reforma do IRC (Lei 2/2014 de 16 de janeiro), exigem aos técnicos e profissionais das
área
contabilística
e
fiscal
um
processo
de
atualização
necessário.
Esta formação, dirigida não só a profissionais, mas também a alunos e ex-alunos dos
cursos de contabilidade e gestão e áreas afins, tem como objetivos:
• Apresentar e analisar o normativo contabilístico para as Entidades do Setor Não
Lucrativo (ESNL), evidenciando as diferenças relevantes relativamente às
Normas do Sistema de Normalização Contabilística (SNC).
• Abordar os principais aspetos fiscais inerentes às ESNL.
• Abordar as alterações introduzidas pelo DL 98/2015 de 02 de Junho.
Conteúdos
Programáticos
1 ENQUADRAMENTO GERAL
1.1 Caracterização das Entidades Sem Fins Lucrativos:
O Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
A evolução das Instituições Particulares de Solidariedade Social
1.2 Principais stakeholders e respetivas necessidades informativas:
Os utentes e as necessidades de informação.
1.3 Especificidades das entidades não orientadas para o lucro:
Objetivos e motivações das entidades sem fins lucrativos.
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NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA APLICÁVEL ÀS ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS
ADIV - Associação para o Desenvolvimento e Investigação de Viseu, Campus Politécnico
3504-510 VISEU|Telef: 232 480 662 | Fax: 232 480 551 | email: [email protected]
Formação
Aspetos Contabilísticos e Fiscais das
ESNL (Entidades do Setor Não
Lucrativo)
2.1 Objetivos e âmbito de aplicação:
Objetivos da normalização contabilística, entidades sujeitas ao regime e alterações
face ao anterior regime.
2.2 Estrutura e conteúdo das Demonstrações Financeiras:
Análise das demonstrações financeiras; Balanço, Demonstração dos resultados por
natureza e por funções, Demonstração de alterações nos fundos patrimoniais,
Demonstração dos fluxos de caixa e Anexo.
2.3 Critérios de reconhecimento e mensuração:
Comparação face ao SNC .
Norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do sector não
lucrativo.
2.4 Análise das contas específicas para as entidades sem objetivos de lucro:
Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo. Diferenças
em relação ao SNC.
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ASPETOS
FISCAIS
APLICÁVEIS
ÀS
ENTIDADES
LUCRATIVOS
Início: 09 de Janeiro de 2016; Fim: 16 de Janeiro de 2016
Duração
12 Horas (2 Sábados)
Horário Sábado: das 09h30 às 12h30 e das 14h às 17h.
ADIV - Associação para o Desenvolvimento e Investigação de Viseu, Campus Politécnico
3504-510 VISEU|Telef: 232 480 662 | Fax: 232 480 551 | email: [email protected]
SEM
FINS
Formação
Aspetos Contabilísticos e Fiscais das
ESNL (Entidades do Setor Não
Lucrativo)
Local ESTGV – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
Destinatários
Técnicos Oficias de Contas, gestores de empresas, alunos e ex-alunos dos cursos de
Gestão e Contabilidade e outras áreas similares, demais interessados neste tema.
Formadores
João Moita
• Docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
• Técnico Oficial de Contas (TOC)
• Membro Estagiário da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC)
Cristina Campos
• Mestre em Contabilidade e Fiscalidade
• Técnico Oficial de Contas (TOC)
Investimento
Propina: 75€ (se beneficiar de desconto) ou 82,50€ (para restantes situações)
Desconto: 10% (para alunos e ex-alunos IPV, formandos e ex-formandos ADIV e
desempregados).
Modo e condições de pagamento: Envio de cheque endossado à ADIV ou
transferência bancária para o NIB: 0035 0930 0020 0001 6300 6 (após a transferência
agradecemos o envio do comprovativo para o e-mail: [email protected], indicando o nome
da pessoa inscrita). O pagamento da primeira prestação deverá ser efetuado até ao dia
05 de Janeiro de 2016.
Para formalizar a inscrição deverá preencher uma ficha de inscrição e entregar via email ou presencialmente nas instalações da ADIV.
A formação funcionará com um mínimo de 12 inscrições.
ADIV - Associação para o Desenvolvimento e Investigação de Viseu, Campus Politécnico
3504-510 VISEU|Telef: 232 480 662 | Fax: 232 480 551 | email: [email protected]