Índice Vol. IV
REFORMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA
Lei nº 78/V/98, de 7-12 – Lei do enquadramento orçamental
5
Decreto-Lei nº 29/2001, de 19-11, o Serviço Ordenador e a função do Ordenador Financeiro 22
Decreto-Regulamentar nº 1/2007, de 15-1 – Fundo de Maneio
60
Decreto-Regulamentar nº 2/2007, de 15-1 – Regulamenta a missão, a carreira e o
recrutamento do Controlador Financeiro
67
Decreto-Regulamentar nº 3/2007, de 15-1 – Regulamenta o serviço ordenador e a função de
ordenador financeiro
75
Lei nº 79/VI/2005, de 5-9 – Regime financeiro das Autarquias Locais
85
Decreto-Lei nº 22/99, de 26-4 – Utilização de meios informáticos na contabilidade pública 120
Decreto-Lei nº 13/95, de 27-2 – Regulamento Financeiro das Missões Diplomáticas e dos
Postos Consulares
121
Decreto-Lei nº 19/2002, de 19-7 – Regime de Utilização e Prestação de Contas das Receitas
Próprias Arrecadadas pelas Escolas Secundárias
144
PLANO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO
CONTABILISTICA
Decreto-Lei nº 10/2006, de 30-1 – Plano Nacional de contabilidade pública
165
Decreto-Lei nº 5/2008, de 4-2 – Sistema de normalização contabilística e de relato financeiro
429
Decreto-Lei nº 43/2008, de 1-12 – Comissão Nacional de Normalização Contabilística
442
Portaria nº 49/2008, de 29-12 – Código de contas do sistema de normalização Contabilístico e
Relato Financeiro
448
Despacho Normativo nº 1/2008, de 29-12 – Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização
Contabilístico e Relato Financeiro
461
Despacho Normativo nº 2/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 1- Apresentação das
Demonstrações Financeiras – IAS 1
484
Despacho Normativo nº 3/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 2- Demonstração de
Fluxos de Caixa – IAS 7
501
Despacho Normativo nº 4/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 3 - Políticas
Contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros – IAS 8
510
Despacho Normativo nº 5/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 4- Divulgação das
partes relacionadas – IAS 24
522
Despacho Normativo nº 6/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 5- Acontecimentos
após a data do balanço – IAS 10
529
Despacho Normativo nº 7/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 6- Activos intangíveis
535
– IAS 38
Despacho Normativo nº 8/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 7- Activos fixos
tangíveis – IAS 16
564
Despacho Normativo nº 9/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 8- Activos não
correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas – IFRS 5
581
Despacho Normativo nº 10/2008, de 29 -12 – Norma de Relato Financeiro 9- Locações – IAS
17
592
Despacho Normativo nº 11/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 10- Propriedades de
607
Investimento – IAS 40
Despacho Normativo nº 12/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 11- Custos de
Empréstimos obtidos – IAS 23
627
Despacho Normativo nº 13/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 12- Agricultura– IAS
41
633
Despacho Normativo nº 14/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 13- Inventários – IAS
2
644
Despacho Normativo nº 15/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 14- Contratos de
653
Construção – IAS 11
Despacho Normativo nº 16/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 15- Contabilização
664
dos subsídios do Governo e divulgação de apoios do Governo – IAS 20
Despacho Normativo nº 17/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 16- Instrumentos
Financeiros – IAS 32, 29 – IFRS 7
671
Despacho Normativo nº 18/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 17- Imparidade de
Activos – IAS 36
688
Despacho Normativo nº 19/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 18- Rédito– IAS 18
709
Despacho Normativo nº 20/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 19- Divulgação das
partes relacionadas – IAS 24
719
Despacho Normativo nº 21/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 20- Os efeitos de
alterações em taxas de câmbio – IAS 21
735
Despacho Normativo nº 22/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 21- Benefícios dos
748
empregados – IAS 19 e 26
Despacho Normativo nº 23/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 22- Impostos sobre
765
o Rendimento – IAS 12
Despacho Normativo nº 24/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 23- Interesses em
empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas – IAS 28 e 31
786
Despacho Normativo nº 25/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 24- Concentrações
802
de Actividades Empresariais – IFRS 3
Despacho Normativo nº 26/2008, de 29-12 – Norma de Relato Financeiro 25- Investimentos
em subsídios e Consolidação – IAS 22 e 27
818
Despacho Normativo nº 27/2008, de 29-12 – Regime especial para as Pequenas Entidades do
Sistema de Normalização Contabilístico e Relato Financeiro
825