IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATUTA: CENSURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS LISTA DE TRABALHOS APROVADOS Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 TÍTULO AUTOR(ES) Gabriela Carvalho Silva Jacylene Freire Amorim A LÚCIDA DEMOCRACIA DE SARAMAGO AMIRI BARAKA E A ESTÉTICA DA VIOLÊNCIA VISÍVEL: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE A LÍRICA E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA AS MÚLTIPLAS VEREDAS DE OS SERTÕES: “PLANALTO E PLANÍCIES” O LIMIAR ENTRE FICÇÃO E REALIDADE: 1984 DE ORWELL E OS DEPOIMENTOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA VERDADE DE JUIZ DE FORA O DIREITO À INFORMAÇÃO E A DEMOCRACIA: UM DIÁLOGO COM KAFKA VOZ E VIOLÊNCIA: UMA LEITURA DOS FATOS CONTEMPORÂNEOS DE INTOLERÂNCIA E A INVESTIGAÇÃO DO LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MOLDURA DEMOCRÁTICA O USO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA FRENTE AOS JOGOS VORAZES ESTATAIS HOLOCAUSTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DIGNIDADE DOS ESQUECIDOS A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS EM NOME DA LEI: UMA ABORDAGEM DA JUSTIÇA E DA MORALIDADE NA OBRA PIADA MORTAL UMA CONTROVÉRSIA ATEMPORAL ENTRE O SORRISO DA MONALISA E O ASSÉDIO MORAL CECI N’EST PAS UNE OEUVRE D’ART – O JUIZ E O CONCEITO DE OBRA DE ARTE NO DIREITO A CONSTITUIÇÃO DA MORTE E O DIREITO EM PEDAÇOS NO SERTÃO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA TRATADA NO CINEMA: DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA IMPLEMENTAÇÃO VELADA DA PREVENÇÃO ESPECIAL NEGATIVA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A PERSPECTIVA DO FILME TROPA DE ELITE ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E FRANÇOISE SCHEIN: NA PLATAFORMA DO METRÔ O DIREITO ADQUIRE VIDA PELAS MÃOS DA ARTE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA: OS PAPEIS HERMENÊUTICOS DI JUDICIÁRIO E DO POVO NO FILME COMO SE FOSSE A PRIMEIRA VEZ FIÓDOR DOSTOIÉVSKI E A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA MEMÓRIAS DA CASA DOS MORTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DA TEMÁTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA EM QUAL ÂNGELO CONFIAR? COMO O(S) POSITIVISMO(S) ENFRENTARA(M) A MORAL A PARTIR DA OBRA MEDIDA POR MEDIDA DE WILLIAN SHAKESPEARE OS DESAFIOS DA DECISÃO JUDICIAL EM PORTAS ABERTAS, DE LEONARDO SCIASCIA REFLEXÃO JUSLITERÁRIA SOBRE O CONTO BOBÓK DE DOSTOIÉVSKI ÉTICA E LESIVIDADE CONTRATUAIS EM O MERCADOR DE VENEZA DE WILLIAM SHAKESPEARE RAGAZZI DI VITTA DE PIER PAOLO PASOLINI: REFLEXÕES SOBRE SOLIDARIEDADE E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL NO BRASIL www.rdl.org.br/cidil Felipe Vieira Paradizzo Marclin Felix Moreira Giulia Alves Fardim Rafael Carrano Lelis Bernardo Girardi Sangoi Roberta Amaral Damasceno Lucas Dias de Melo Rocha Larah B. Duarte dos Santos Valdeciliana Andrade Ramos Arnaldo Vieira Souza Daniela Ferreira Dos Reis Audrey do N. S. Martins Juliana Fernandes A. Rodrigues Mariana Lima Maia Marcílio Toscano Franca Filho Eduardo Leal Silva Marco César de Carvalho Vítor Pizol de Rezende Lucas Souza Luchi Maria Lúcia da Matta Berardo Silvia Helena Rodrigues Mellim Arthur Luís Loureiro Lucas Jonas Fernandes Lorenna Costa Oliveira Paulo Vitor Lopes S. Soares Marilin Soares Sperandio André Karam Trindade Maria Júlia Pereira Tatiana Mareto Silva Mayara Pellenz Marilin Soares Sperandio 28 ENSAIO SOBRE A AUSÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO NA PENA CONCISA DE DALTON TREVISAN A PERDA DA AURÉOLA DO BACHAREL BRÁS CUBAS DE MACHADO A JACOBINA: UM HISTÓRICO DA DOENÇA MENTAL NO BRASIL E A INVISIBILIDADE DOS DOENTES PERANTE O DIREITO BRASILEIRO CONSTITUIÇÃO, ABSOLUTISMO E LIBERALISMO. RETRATOS DA MAGISTRATURA IMPERIAL EM O JUIZ DE PAZ NA ROÇA, DE MARTINS PENA DIREITO E LITERATURA: O JUIZ DE MARTINS PENA 29 A SERENÍSSIMA REPÚBLICA - ENTRE A REALIDADE E O DIREITO 24 25 26 27 30 31 32 33 34 35 36 37 38 A DIFICULDADE DE ESTABELECER CATEGORIAS DE INCAPACIDADE MENTAL: A LOUCURA GENERALIZADA EM LOUCURA GENERALIZADA EM O ALIENISTA COMO PRESSÁGIO PARA O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A ETERNIDADE POR UM FIO? OS DESAFIOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICO CONSTITUCIONAL PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UM NÚCLEO ESSENCIAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS SOMBRAS À LUZ – AS CONQUISTAS DOS DIREITOS HUMANOS AO LIVRE EXERCÍCIO DA FÉ O DIREITO À IDENTIDADE NA DITADURA ARGENTINA A PARTIR DA OBRA DUAS VEZES JUNHO, DE MARTIN KOHAN O RACISMO NA OBRA DE MONTEIRO LOBATO O DILEMA DE COLEMAN E O “CASO DO PROFESSOR ACUSADO POR CRIME DE RACISMO NA UFES”: O QUE A LITERATURA TEM A DIZER SOBRE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL? O SOL É PARA TODOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO CARÁTER ATEMPORAL DAS ABORDAGENS DE HARPER LEE E SUAS INSIGNES CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO O SIGILO DOS ARQUIVOS DO PERÍODO DA DITADURA BRASILEIRA EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO: PASSADO, SOBERANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO A BUSCA DA FELICIDADE DOS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA JÚLIA OU A NOVA HELOISA DE ROSSEAU 39 LITERARY WOMAN VERSUS ECONOMIC MAN 40 A MULHER QUE HABITAVA EM NÍSIA FLORESTA A LITERATURA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS PARA AS DECISÕES JUDICIAS 41 42 43 44 45 46 47 QUEM NARRA O PROCESSO? O GOZO ERÓTICO E A BUROCRACIA JURÍDICA PERCEPÇÕES DA REALIDADE E NARRATIVA A PARTIR DO CONTO PONTO DE VISTA DE MACHADO DE ASSIS O DIREITO E A LITERATURA CRUZANDO OS CAMINHOS DA JUSTIÇA POÉTICA: UMA ESTRADA SEM FIM? A LITERATURA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DE UM CONDENADO À MORTE NO JAPÃO – NORIO NAGAYAMA, O ESCRITOR-HOMICIDA A LITERATURA COMO FONTE DE REFLEXÃO CRÍTICA DO DIREITO www.rdl.org.br/cidil José Renato Gaziero Cella Felipe Rodrigues Xavier João Felipe N. da Silva Viola Cristina Groberó Pazó Luis Rosenfield Júlia Marmentini Calgaro Eduardo Aleixo Monteiro Tandara Luize de Melo Martins Isabela Camila Cunha Marco Antonio dos Anjos Valdir Luciano Pfeifer da Silva Régis Willyan da Silva Andrade Silvia Maria Marques Lima Anna Paula Soares Ribeiro Pedro A. Alves de S. Santos Júlia Gasperazzo Neves Juliana Costa Zanganelli Lara Santos Z. Taroco Ana Carolina Boldrini Raquelini Maria Alvares Fontoura Lopes Acácia Gardência Santos Lelis Catarina Araújo Silveira Woyames Pinto Alana Lima De Oliveira Aurora Maria P. de A. Barreto Ana Cecília Fontenele Zacarias Matheus Assaf Thiago Braga Silva dos Santos Alexandre Matzenbacher Paulo Ferrareze Filho Luiza Mello Fruet Henriete Karam Isabel Cristina Brettas Duarte Lilian Yamamoto Francisco Pessoa da S. Júnior Kricia Kariane Pires Sousa 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PEDRA DE TOQUE DO DIREITO À MORADIA: UMA RELEITURA DE O CORTIÇO PARÂMETROS PARA UMA PESQUISA HISTÓRICO-JURÍDICA SOBRE A OBRA DE JOSÉ LINS DO REGO: CRIME E MISÉRIA EM JOSÉ LINS DO REGO REFLEXÃO SOBRE A PEÇA UM BEIJO NO ASFALTO – DE NELSON RODRIGUES – SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR O BICHO – A LINGUAGEM POÉTICA COMO ELEMENTO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: DO CORTIÇO DE ALUÍSIO AZEVEDO AO DIREITO DE LAJE. ANÁLISE DA OBRA O CORTIÇO COM FUNDAMENTO NA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH INJUSTIÇAS SOCIAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NA OBRA PILHA DE ARROZ DE FONTES DE IBIAPINA A CONCEPÇÃO UTILITÁRIA DA OBJETIVAÇÃO DO OUTRO NA CRÔNICA MINEIRINHO, DE CLARICE LISPECTOR MINEIRINHO E A “CRÍTICA DA VIOLÊNCIA - CRÍTICA DO PODER”: UMA ANÁLISE DO TEXTO LITERÁRIO DE CLARICE LISPECTOR A LUZ DA TEORIA FILOSÓFICA DE WALTER BENJAMIN A FUNÇÃO IMAGINATIVA DA MEMÓRIA AFETIVA COMO DIREITO À INFÂNCIA DIGNA NA LITERATURA DE CLARICE LISPECTOR Lorrayne Machado Viana Assis Maria Eduarda Larcher João Paulo Mansur Camila Spaggiari Marra Márcia Letícia Gomes Bianca Pazzini Demetrius dos Santos Ramos Sandro Nery Simões Diná Pereira da Silva Neres Silvana Maria P. dos Santos Cristiano de Oliveira Ferreira Fransuelen Geremias Silva Luciana Faustino Pianca Humberto Ribeiro Junior Míriam Coutinho de Faria Alves Laura Bazzo Fernanda Sartor Meinero A LITERATURA E O DIREITO DOS ANIMAIS: PERCEPÇÕES DESDE O CONTO Bianca Pazzini 59 UMA GALINHA, DE CLARICE LISPECTOR Márcia Letícia Gomes A SUJEIÇÃO CRIMINAL DOS PROFISSIONAIS DO SEXO. UMA ANÁLISE DA Cristina Grobério Pazó 60 MÚSICA GAROTO DE ALUGUEL, DE ZÉ RAMALHO, SOB A ÓTICA DA TEORIA Rosaly Stange Azevedo DE MICHEL MISSE 58 DO ENCANTO AO DESENCANTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO, A NATUREZA E A POESIA: O DIREITO 61 FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE, A ÉTICA DA NATUREZA E TERRA, NOS VERSOS DE CORA CAROLINA GENI E O ZEPELIM: A PRESENÇA DO FEMINISMO RADICAL NA CANÇÃO DE 62 CHICO BUARQUE DE HOLLANDA 63 ∞ 64 E O QUE DIZ ESSA CANÇÃO? CINEMA, PRÉ-CONCEITO E DIREITO: A GAIOLA DAS LOUCAS E O EXERCÍCIO 65 DA ALTERIDADE TARSILLA DO AMARAL, OS OPERÁRIOS E A INSEGURANÇA NO TRABALHO: 66 QUANDO O CHÃO DE FÁBRICA É O FUNDO DO POÇO “RIA, E AS PALAVRAS RIRÃO COM VOCÊ. CHORE, E CHORAR Á SOZINHO”: A 67 EXPLORAÇÃO DA PUNIÇÃO NA TRILOGIA DA VINGANÇA DE CHAN-WOOK PARK SOBRE A VIOLÊNCIA DE BERTOLT BRECHT E O CARÁTER CRIMINÓGENO DO 68 SISTEMA CAPITALISTA O PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO A LUZ DA OBRA ENSAIO SOBRE A 69 CEGUEIRA DE JOSÉ SARAMAGO O DIREITO NA LITERATURA: UMA BREVE ANÁLISE DOS REGIMES 70 DITATORIAIS NO BRASIL À LUZ DA REVOLUÇÃO DOS BICHOS 71 FOI APENAS UM SONHO: O DESPERTAR DO “AMERICAN DREAM” 72 A LITERATURA KAFKIANA E A FILOSOFIA DO DIREITO 73 O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA EM O ESTRANGEIRO, DE ALBERT CAMUS www.rdl.org.br/cidil Regina Vera Villas Bôas Grasiele A. F. Nascimento Noêmia Amélia Silveira Filho Cristina Groberó Pazó Bernardo Gomes B. Nogueira Fabiana C. da S. Alvarenga Gleica Pereira Mota Luciane Mara Correa Gomes Carmen C. F. do Carmo Nader Bruno Gadelha Xavier Maria Berardo e Silva Merlim Bianca Carol Soares Monte Aline da Silva Souza Rosália M. Carvalho Mourão Leonardo Lani de Abreu Sarah Pereira Camilo Carolina Nicole Zanotto André Karam Trindade 74 A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA 75 76 77 78 79 80 81 82 83 Luísa Giuliani Bernsts André Karam Trindade LOCOMOÇÃO DE ESTRANGEIROS E MULTICULTURALISMO COMO IDEAL Davi Pereira Lago JURÍDICO EM A FESTA DE BABETTE DE KAREN BLIXEN Carolina Camargo MISERÁVEL LIBERDADE Neuro José Zambam ORGULHO E PRECONCEITO E A ERA VIRTUAL: UMA ANÁLISE DE POLOS À Enza Gusson Said LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Juliana Costa Zaganelli O CONTO A MENINA VENDEDORA DE FÓSFOROS E A EFETIVAÇÃO DAS Érica Maia Campelo Arruda NORMAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) VISÃO SOCIAL E JURÍDICA DO ADULTÉRIO NO SÉCULO XIX SEGUNDO A Iuri Simões Mota NARRATIVA DE MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS Marcelo Brito O QUE A TEORIA PROCESSUAL DA DECISÃO JURÍDICA PODE APRENDER COM A FIGURA DO NARRADOR-PERSONAGEM RODRIGO S.M. E O ENTRECRUZALuciana P. Q. Pimenta Ferreira MENTO ESCRITURA E MÚSICA, A PARTIR DA DEDICATÓRIA DE CLARICE LISPECTOR EM A HORA DA ESTRELA O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO DIÁLOGO ENTRE Tauã Lima Verdan Rangel EUCLIDES DA CUNHA E JOSUÉ DE CATRO A DIALÉTICA DOS DISCURSOS: DICÇÕES POÉTICAS E JURÍDICAS EM Renata Maurício Sampaio INVENTÁRIO, DE LAÍS CORRÊA DE ARAÚJO Luís Rosenfield O ESTUDO DO DIREITO E LITERATURA NO BRASIL Júlia Marmentini Calgaro Publicação retificada em 08/10/2015. www.rdl.org.br/cidil