Ministério da Educação
Universidade Federal do Pampa
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários
Memorando Circular Nº 11/2012 - PRAEC
São Borja, 26 de novembro de 2012.
Aos Núcleos de Desenvolvimento Educacional (NuDEs) dos Campi da UNIPAMPA
Assunto: Avaliação Acadêmica do 1º semestre de 2012 dos bolsistas PBP
Ao cumprimentá-los cordialmente, vimos solicitar a deflagração do processo de
avaliação acadêmica dos beneficiários do Programa de Permanência, referente ao primeiro
semestre letivo de 2012, conforme orientações abaixo.
1.
Critérios acadêmicos
O Programa de Permanência (PBP) prevê a renovação periódica dos benefícios, até o
limite de dois semestres além da duração mínima do curso, desde que o aluno ainda se
encontre em situação de vulnerabilidade socioeconômica (aferido via processo de avaliação
socioeconômica anual) e apresente um desempenho acadêmico satisfatório (aferido via
processo de avaliação acadêmica semestral), conforme consta no Edital de Seleção e na
Instrução Normativa n.05/2012.
Assim, para fins de avaliação acadêmica, são motivos de desligamento:
1- Aproveitamento inferior a 60% no semestre anterior;
2- Reprovação por frequência;
3- Aluno matriculado em menos de 20 horas/aula semanais;
4- Aluno em situação de trancamento total;
5- Transferência para outra instituição;
6- Abandono/Evasão
2.
Período de avaliação acadêmica
O período de reavaliação acadêmica foi estabelecido a partir do término de lançamento
das notas no SIE, que é o dia 10 de dezembro de 2012, conforme reestruturação do calendário
acadêmico, aprovada pelo CONSUNI em 24 de outubro de 2012.
Assim, o processo deve ser realizado de 11 de dezembro de 2012 até 18 de janeiro
de 2013, tendo como período base de análise o primeiro semestre letivo de 2012.
Todas as unidades acadêmicas deverão remeter o resultado até o dia 18 de janeiro de
2013, conforme os modelos que seguem em anexo, para o email [email protected],
com as devidas assinaturas e carimbos dos servidores envolvidos.
O processo de avaliação socioeconômica será realizado no primeiro trimestre de 2013,
e influenciará no planejamento orçamentário e de ingresso no Programa em 2013. O processo
de avaliação acadêmica do segundo semestre letivo de 2012 será a partir de maio de 2013,
com datas a definir.
3.
Equipe
Solicita-se, juntamente com o assistente social, o envolvimento do técnico em assuntos
educacionais e/ou pedagogo no processo de avaliação acadêmica. Caberá ao NuDE solicitar
ao gestor local o suporte de assistente administrativo, caso julgar necessário.
Nesta oportunidade, reiteramos a importância do trabalho dos profissionais do NuDE,
tanto no diagnóstico quanto na orientação e no acompanhamento dos alunos, considerando
que o Programa de Permanência influencia nos índices institucionais de evasão e de retenção,
bem como na qualidade da formação do aluno.
4.
Processo de avaliação
4.1. Preencher nas planilhas o campus correspondente e a relação de todos os
beneficiários (em ordem alfabética), com seus respectivos números de matrícula,
curso e auxílios do PBP;
4.2. Consultar o histórico acadêmico do aluno pelo SIE, em Histórico Escolar por Aluno
e Período - código 1.1.5.20.13.
4.3. Somar os créditos de todas as disciplinas nas quais o aluno se matriculou, inclusive
das DCGs, excluindo os casos de trancamento parcial, e colocar na tabela 1.
4.4. Somar os créditos de todas as disciplinas nas quais o aluno obteve aprovação por
nota e transpor para a tabela 1.
4.5. Indicar na coluna “Rendimento Acadêmico” o número de reprovações por nota
(RN) e de reprovações por frequência (RF) e o nº de aprovações (AP) (tabela 1).
4.6. Indicar na coluna “Índice de Rendimento” o resultado do cálculo: Soma dos créditos
das disciplinas em que o aluno obteve aprovação dividido pela soma dos créditos
matriculados, multiplicado por 100 (%) (tabela 1).
4.7. Indicar MANUTENÇÃO ou DESLIGAMENTO na coluna “Parecer”, e o motivo
segundo a legenda (tabela 2).
4.8 Assinar e datar (tabelas 1 e 2)).
Obs.: Utilizar fonte Arial, tamanho 10, espaçamento simples.
5.
Divulgação
O resultado do processo deverá ser publicizado localmente. Recomenda-se a
realização de assembleias e/ou entrevistas e divulgação de oportunidades de monitoria e de
acompanhamento por plano de trabalho específico, dentre outras ações do NuDE.
6.
Lista de Pagamento
A lista de credores de fevereiro de 2013 deverá ser atualizada com os desligamentos
advindos do processo de avaliação. Lembramos que os desligamentos também devem ficar
registrados no memorando de encaminhamento da LC.
Ficamos à disposição para esclarecer dúvidas e desejamos um bom trabalho.
Sem mais no momento e reiterando votos de estima e consideração, despedimo-nos.
RAFAELA
RIOS:0007591
3062
Digitally signed by RAFAELA
RIOS:00075913062
DN: cn=RAFAELA RIOS:00075913062,
c=BR, o=ICP Brasil, ou=RFB e CPF A3,
[email protected]
DU.BR
Date: 2012.11.27 10:31:32 02'00'