DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FLÁVIO LUIZ MEREGALLI, SITUADO NA LOCALIDADE
DE ALTO CARAÁ, NO MUNICÍPIO DO CARAÁ/RS,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM MITRAARQUIDIOCESANA DE OSÓRIO, FUNDOS COM
VERGILINO PÉRCIO E JOÃO ABRUZZI, LADO SUDESTE
COM ANTÔNIO MEREGALLI E ESTRADA MUNICIPAL,
LADO NOROESTE COM MITRA-ARQUIDIOCESANA DE
OSÓRIO E JOSÉ CARLOS MEREGALLI, COM AS
SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PARTINDO
DO MARCO 24, SITUADO NO LIMITE COM VERGILINO
PÉRCIO,
DEFINIDO
PELA
COORDENADA
GEOGRÁFICA DE LATITUDE 29º49’43,0909” E
LONGITUDE 50º21’29,3135, DATUM SAD-69 E PELA
COORDENADA PLANA UTM 6.700.018,6720M NORTE E
562.012,6238M LESTE, REFERIDA AO MERIDIANO
CENTRAL 51 WGR, DESTE CONFRONTANDO NESTE
TRECHO COM VERGILINO PÉRCIO, NO QUADRANTE
NORDESTE, SEGUINDO COM DISTÂNCIA DE 56,44M E
AZIMUTE PLANO DE 125º10’04” CHEGA-SE AO MARCO
25, DESTE CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM
JOÃO ABRUZZI, NO QUADRANTE NORDESTE,
SEGUINDO COM DISTÂNCIA DE 80,99M E AZIMUTE
PLANO DE 125º51’02” CHEGA-SE AO MARCO 26, DESTE
CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM ANTÔNIO
MEREGALLI, NO QUADRANTE SUDESTE, SEGUINDO
COM DISTÂNCIA DE 554,45M E AZIMUTE PLANO D
188º17’14” CHEGA-SE AO MARCO 27, DESTE
CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM ESTRADA
MUNICIPAL, NO QUADRANTE SUDESTE, SEGUINDO
COM DISTÂNCIA DE 130,49M E AZIMUTE PLANO DE
198º57’13” CHEGA-SE AO MARCO 28, DESTE
CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM MITRAARQUIDIOCESANA DE OSÓRIO, NO QUADRANTE
SUDOESTE, SEGUINDO COM DISTÂNCIA DE 21,89M E
AZIMUTE PLANO DE 279º45’10”, CHEGA-SE AO MARCO
29, DESTE CONFRONTANDO NESTE TRECHO COM
MITRA-ARQUIDIOCESANA DE OSÓRIO, NO
QUADRANTE NOROESTE, SEGUINDO COM DISTÂNCIA
DE 56,43 E AZIMUTE PLANO DE 2º16’48” CHEGA-SE AO
MARCO 30, DESTE CONFRONTANDO NESTE TRECHO
COM MITRA-ARQUIDIOCESANA DE OSÓRIO, NO
QUADRANTE SUDOESTE, SEGUINDO COM DISTÂNCIA
DE 71,04M E AZIMUTE PLANO DE 287º07’37”, CHEGASE AO MARCO 23, DESTE CONFRONTANDO NESTE
TRECHO COM JOSÉ CARLOS MEREGALLI, NO
QUADRANTE NOROESTE, SEGUINDO COM DISTÂNCIA
DE 678,08M E AZIMUTE PLANO DE 8º17’14” CHEGA-SE
AO MARCO 24, PONTO INICIAL DA DESCRIÇÃO DESTE
PERÍMETRO”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA,27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: VANESSA VANZ AGUIRRES,
ESCRIVÃ DESIGNADA.
JUIZ: SANDRA REGINA MOREIRA.
EDITAIS 1º E 2º GRAU
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS – USUCAPIÃO.
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO BORJA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 030/1.14.0001047-1
(CNJ:.0001670-36.2014.8.21.0030).
AUTOR: PEDRO ROCHA DA FONSECA.
RÉU: SUCESSÃO DE PEDRO MARTINS DA ROCHA E
OUTROS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “ 01 (UM) TERRENO
SITUADO NA RUA ALVIMAR CABELEIRA, DISTANDO
62,73M DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, MEDINDO
383,99 M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES E
DIMENSÕES: ‘NORTE: 34,75 METROS COM TERRENO
DE LEOPOLDINA BORGES DONATO; SUL: 34,75
METROS COM TERRENO DE DIORGES KIRINUS; LESTE:
11,05 METROS COM RUA ALVIMAR CABELEIRA; OESTE:
11,05 METROS COM TERRENO DE DIORGES KIRINUS’,
TRANSCRITO PARCIALMENTE SOB O Nº 5.250, FLS.
01, DO LIVRO 2 E TRANSCRIÇÃO DE FLS. 279 DO
LIVRO 3-AH, Nº 20.559 DE 24 DE SETEMBRO 1962, DO
CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA
COMARCA DE SÃO BORJA/RS”. PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SÃO BORJA, 27 DE JUNHO DE 2014.
ESCRIVÃO: LUIZ CARLOS PAIM DONATO.
JUÍZA: MÔNICA KRASSMANN MARQUES.
SÃO BORJA
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO,
DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM
COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO
PROCESSO ACIMA REFERIDO.
SÃO JOSÉ DO OURO, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: ILDA MADALENA MOTA LENZI,
ESCRIVÃ JUDICIAL DESIGNADA.
JUIZ: DANIELA CONCEIÇÃO ZORZI.
SÃO LEOPOLDO
EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 11 DA LEI DE FALÊNCIAS
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
PRAZO DE: VINTE (20) DIAS.
NATUREZA: FALÊNCIA
PROCESSO: 033/1.11.0000857-8
(CNJ:.0001562-03.2011.8.21.0033).
AUTOR: MASSA FALIDA DE R MATTE E CIA LTDA.
RÉU: R MATTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. BJETO: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, NA PESSOA DE
SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) E/OU
SUCESSÕES DOS QUE FOREM , POR ESTAR(EM) EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, EM 10(DEZ)
DIAS, APÓS O PRAZO DILATÓRIO SUPRA, CONTESTAR
E/OU ELIDIR O PEDIDO DE FALÊNCIA FORMULADO
PELO(S) AUTOR(ES) ACIMA, SOB PENA DE
DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA
SÃO LEOPOLDO, 21 DE AGOSTO DE 2013.
SERVIDOR: RODRIGO RIBEIRO TAVARES.
JUIZ: DANIELA AZEVEDO HAMPE.
SÃO JOSÉ DO OURO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 127/1.14.0000756-3
(CNJ:.0001613-18.2014.8.21.0127).
AUTOR: MARIZA DE LOURDES MULITERNO DE
ALMEIDA.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM LOTE RURAL DE
TERRAS, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 34.183,94 M²
(TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS
METROS E NOVENTA E QUATRO CENTÍMETROS
QUADRADOS), SEM BENFEITORIAS, LOCALIZADA NO
LUGAR DENOMINADO DE FAZENDA DO CERRO AZUL,
EM SÃO JOSÉ DO OURO - RS, CONFRONTANDO AO
NORTE POR LINHA SECA COM TERRAS DE MARIZA
DE LOUDES MULITERNO DE ALMEIDA; AO SUL POR
LINHA CURVA PELA ESTRADA MUNICIPAL QUE
CONDUZ DA LINHA TANQUE AO BARRACÃO; AO LESTE
POR LINHA SECA COM TERRAS DE MARA LUCIA BARP
E À OESTE POR LINHA SECA COM TERRAS DE TÂNIA
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO
REGINA DE ALMEIDA.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA
VARA JUDICIAL
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO
COMARCA DE SANTO CRISTO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
PROCESSO: 124/1.08.0002396-8
SÃO JOSÉ DO OURO, 27 DE JUNHO DE 2014.
(CNJ:.0023961-49.2008.8.21.0124).
EXEQUENTE: COOP. CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SERVIDOR: ILDA MADALENA MOTTA LENZI.
DE ASSOC. GRANDE STA. ROSA.
JUIZ: DANIELA CONCEIÇÃO ZORZI.
EXECUTADO: PEDRO CANISIO DULLIUS E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE PEDRO CANISIO DULLIUS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA QUE PAGUE(M), NO PRAZO DE TRÊS (3)DIAS, O EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
DÉBITO DE R$ 6.888,48 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VARA JUDICIAL
OITENTA E OITO REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), COMARCA DE SÃO JOSÉ DO OURO
EM DATA DE 12/12/2008 E DEMAIS COMINAÇÕES PRAZO DE: 15 DIAS.
LEGAIS, OU, NO MESMO PRAZO NOMEIE(M) BENS À NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PENHORA, SOB PENA DE, EM NÃO O FAZENDO, SEREM- PROCESSO: 127/2.14.0000783-8
LHE(S) PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM (CNJ:.0001758-74.2014.8.21.0127).
PARA GARANTIR A EXECUÇÃO.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
SANTO CRISTO, 27 DE JUNHO DE 2014.
RÉU: VILSON VEDANA E OUTROS.
SERVIDOR: LORAINE DE FÁTIMA STOCHERO.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) VILSON
JUIZ: VANESSA LIMA MEDEIROS.
VEDANA, INCURSO NAS SANÇÕES DO(S)ART. 157, §
2, I DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 157, § 2, II
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 157, § 2, V DO
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 70 DO DECRETO
LEI N° 2848 DE 1940, ART. 1, § 4, II DA LEI N° 9455 DE
1997, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART.
1, II DA LEI N° 9455 DE 1997, ART. 29 DO DECRETO LEI
EDITAL DE INTIMAÇÃO – LEILÃO/PRAÇA
N° 2848 DE 1984, ART. 157, § 3 DO DECRETO LEI N°
1ª VARA CÍVEL
2848 DE 1940, ART. 70 DO DECRETO LEI N° 2848 DE
COMARCA DE SÃO BORJA.
1940, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART.
NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
150, § 1 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 29 DO
PROCESSO: 030/1.04.0008913-4
DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 148 DO DECRETO
(CNJ:.0089131-95.2004.8.21.0030).
LEI N° 2848 DE 1940, ART. 70 DO DECRETO LEI N° 2848
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DE 1940, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984,
EXECUTADO: JOSE CARLOS ALMEIDA DUBAL.
ART. 288, § ÚNICO DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940
OBJETO: VENDA, EM 1º LEILÃO/PRAÇA, NA DATA E
E ART. 69 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E
HORA INFRA DO(S) BEM(NS) FRAÇÃO DO TERRENO
HENRIQUE HANSEN DA SILVA, INCURSO NAS
FOREIRO PERTENCENTE AO DEVEDOR, O
SANÇÕES DO(S)ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI N°
EQUIVALENTE A 1/12 DO TERRENO QUE POSSUI AS
2848 DE 1940, ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI N°
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS GERAIS: ÁREA DE
1.242M2, LOCALIZADO NESTA CIDADE, NA R. CABO 2848 DE 1940, ART. 157, § 2, V DO DECRETO LEI N°
PEDROSO, DISTANDO 60 METROS DA R. BOMPLAND, 2848 DE 1940, ART. 70 DO DECRETO LEI N° 2848 DE
COM FRENTE PARA A R. CABO PEDROSO, NUMA 1940, ART. 1, § 4, II DA LEI N° 9455 DE 1997, ART. 29 DO
EXTENSÃO DE 20 METROS; MATRÍCULA Nº 6.627 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 1, II DA LEI N°
CRI DE SÃO BORJA. AVALIADO EM R$ 5.000,00. 9455 DE 1997, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE
COMUNICAÇÃO: SE NÃO HOUVER LANÇO SUPERIOR 1984, ART. 157, § 3 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940,
AO VALOR DA AVALIAÇÃO, OS BENS SERÃO LEVADOS ART. 70 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 29 DO
A 2º LEILÃO/PRAÇA NA DATA E HORA INFRA, A QUEM DECRETO LEI N° 2848 DE 1984, ART. 150, § 1 DO
MAIS DER, INADMITIDO PREÇO VIL. INTIMAÇÃO: DA DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ART. 29 DO DECRETO
PARTE DEVEDORA, CASO NÃO ENCONTRADA PELO(A) LEI N° 2848 DE 1984, ART. 148 DO DECRETO LEI N°
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA PARA CIENTIFICAÇÃO 2848 DE 1940, ART. 70 DO DECRETO LEI N° 2848 DE
PESSOAL, FICA POR ESTE INTIMADA. DATAS LEILÕES/ 1940, ART. 29 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984,
PRAÇAS: 1ª DATA 28/07/2014 ÀS 14:00 HORAS; 2ª DATA JAMIL 1 62-383-127/2014/19128 127/2.14.0000783-8
13/08/2014 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: ATRIO DO FORUM. (CNJ:.0001758- 74.2014.8.21.0127) ART. 288, § ÚNICO
DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E ART. 69 DO
SÃO BORJA, 27 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO LEI N° 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM
SERVIDOR: DELFINA CLEDI SCARAMUSSA.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER
JUIZ: MÔNICA KRASSMANN MARQUES.
SANTO CRISTO
Edição Nº 5.349 / Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho 2014
SÃO LUIZ GONZAGA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 034/1.11.0001926-6
(CNJ:.0003926-42.2011.8.21.0034).
AUTOR: NILSON PEREIRA ALVES. : .
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE
TERRENO URBANO DE CENTRO, DA QUADRA SOB Nº
465, COM ÁREA DE 924,00M², EM FORMA RETANGULAR,
MEDINDO 16,50M DE FRENTE PARA A RUA FELIPE
CAMARÃO, LADO PAR, POR 56,00 METROS DE FRENTE
A FUNDOS, CONTENDO UMA CASA E UM GALPÃO,
SITUADO NESTA CIDADE, À 21,50 METROS DA RUA
JÚLIO DE CASTILHOS, QUE LHE FICA AO SUL, COM
AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: AO
NORTE, NUMA EXTENSÃO DE 56,00 METROS, COM
TERRENO DE JACIRA FIGUEIREDO FERREIRA E NAIR
DOS SANTOS SCHIMITZ; AO SUL, EM IGUAL EXTENSÃO
COM TERRENO DE NILSON PEREIRA ALVES,
PREFEITURA MUNICIPAL, ERCI KAISER E PAULO JAURI
CORREA; AO LESTE, NUMA EXTENSÃO DE 16,50
METROS, COM A RUA FELIPE CAMARÃO; E AO OESTE,
EM IGUAL EXTENSÃO COM TERRENO DE ANDRETA
SOARES A SILVA E PAULO JAURI GREFF CORREA.
MATRÍCULA Nº 29433, DO CRI DE SÃO LUIZ GONZAGA/
RS, EM NOME DE ARLINDO LIMA DOS SANTOS ”.
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SÃO LUIZ GONZAGA, 20 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIMARA T. P. DALENOGARE
GUIMARÃES, OFICIALA ESCREVENTE.
JUIZ: ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA
PRAZO DE: 30(TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 034/1.13.0003450-1
(CNJ:.0007839-61.2013.8.21.0034).
AUTOR: GUILHERME JÚLIO GRUNDEMANN E OUTROS.
RÉU: SUCESSÃO JOÃO LEITE DOS SANTOS.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO URBANO
DE ESQUINA, DA QUADRA 92, LOTE 01, COM ÁREA DE
2.420,25M², DE FORMA RETANGULAR, MEDINDO 46,10M
DE FRENTE PARA A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, LADO
ÍMPAR, POR 52,50M DE FRENTE PARA A RUA SEPÉ
TIARAJÚ, LADO PAR, CONTENDO SOBRE O MESMO
UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MISTA COM ÁREA DE
168,00M², CONSTANDO DE 3 COMPARTIMENTOS,
SENDO 1 GARAGEM, 1 COZINHA, 1 DORMITÓRIO E 1
BANHEIRO, COBERTA DE TELHAS DE FIBROCIMENTO
6MM, ESQUADRIA DE FERRO, SEM FORRO, PISO DE
CONCRETO ALISADO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES
E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE NUMA EXTENSÃO DE
46,10M ONDE CONFRONTA COM TERRENO DE IARA
SOARES DA SILVEIRA; AO SUL, MEDINDO 46,10 DE
FRENTE PARA A RUA QUINTINO BOCAIÚVA; AO LESTE,
MEDINDO 52,20M ONDE FAZ FRENTE PARA A RUA
SEPÉ TIARAJÚ E A OESTE, MEDINDO 52,50M
CONFRONTANDO COM TERRENO DE FLORENTINO
DITZ DIEL”. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA
CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO
DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
SÃO LUIZ GONZAGA, 10 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: LUCIMARA T. P. DALENOGARE
GUIMARÃES, OFICIALA ESCREVENTE.
JUIZ: ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA.
13
SÃO SEPÉ
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SÃO SEPÉ
PRAZO DE: 20(VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 130/1.12.0001864-3
(CNJ:.0004742-90.2012.8.21.0130).
AUTOR: ELVIO ILHA DA ROSA E OUTROS. : .
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: ““UM TERRENO
URBANO, CORRESPONDENTE AO LOTE Nº 06 DA
QUADRA 106, DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL,
SITUADO EM UM BECO SEM DENOMINAÇÃO, DISTANTE
25,15 METROS DA ESQUINA COM A AVENIDA PRIM DA
SILVEIRA NEVES, POSSUINDO UMA ÁREA TOTAL DE
557,10M2, LOCALIZADO DENTRO DO QUARTEIRÃO
INDEFINIDO FORMADO PELA AVENIDA PRIM DA
SILVEIRA NEVES, POR UM BECO SEM DENOMINAÇÃO
E POR TERRAS PERTENCENTES A PAULO ROBERTO
ANDREAZZA, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES:
AO NORTE NUMA EXTENSÃO DE 43,35M, COM O LOTE
07 DA QUADRA 106, PERTENCENTE A MARIA ELUSA
SOUTO SOUZA, AO LESTE, NUMA FRENTE DE 12,00M,
COM UM BECO SEM DENOMINAÇÃO, AO OESTE, NUMA
EXTENSÃO DE 13,70 M, COM TERRAS PERTENCENTES
A JOSÉ DE JESUS MACHADO DA SILVA, AO SUL, NUMA
EXTENSÃO DE 10,20M, COM TERRAS PERTENCENTES
A JOSÉ DE JESUS MACHADO DA SILVA, NUMA
EXTENSÃO DE 10,20M, COM O LOTE 02 DA QUADRA
106, PERTENCENTE A MARIA LUCINDA LOPES VAZ,
NUMA EXTENSÃO DE 10M, COM O LOTE 03 DA QUADRA
106, PERTENCENTE A CAIRU ILHA DA ROSA, NUMA
EXTENSÃO DE 10M COM O LOTE 04 DA QUADRA 106,
PERTENCENTE A GISLAINE DA LUZ SANTANA E NUMA
EXTENSÃO DE 10M, COM O LOTE 05 DA QUADRA 106,
PERTENCENTE A TIELLY BALDISSERA ROSA”. PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
SÃO SEPÉ, 14 DE ABRIL DE 2014.
SERVIDOR: ODETE SOLANGE ADAMY DE ANDRADE.
JUIZ: BRUNO JACOBY DE LAMARE.
SAPIRANGA
EDITAL DE ART. 52, §1º DA LEI 11.101/2005 E AVISO DO
ARTIGO 7º, §1º DA LEI 11.101/05
1ª VARA CÍVEL DE SAPIRANGA.
NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
PROCESSO: 132/1.14.0002702-9
(CNJ: 0005358-88.2014.8.21.0132).
AUTOR: DIVULTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. - GLASSRAL.
RÉU: DIVULTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - GLASSRAL.
OBJETO: FICAM INTIMADOS OS CREDORES, OS
DEVEDORES OU SEUS SÓCIOS E DEMAIS
INTERESSADOS DE QUE A EMPRESA SUPRA PROPÔS
PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM SUMA, EM
FUNÇÃO DE “1 - CRISES FINANCEIRAS QUE AFETARAM
O SETOR; 2 - FALTA DE CAPITAL DE GIRO; 3 CANCELAMENTO DE PEDIDOS DOS SEUS PRINCIPAIS
CLIENTES; 4 - ELEVAÇÃO DOS CUSTOS FINANCEIROS;
5 - ALTO ENDIVIDAMENTO COM FORNECEDORES E
BANCOS.” EM 20/06/2014, FOI DEFERIDO O
PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUPRA MENCIONADA, COM NOMEAÇÃO DO
ADMINISTRADOR JUDICIAL O DR. JOÃO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR, 0AB/RS 40315, COM
ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. CARLOS GOMES,
Nº 328, CJ. 702 E 703, FONE 3092.0111 E FAX 3072.0111,
E-MAIL [email protected], E
DEFERINDO À RECUPERANDA O PRAZO DE 60 DIAS
PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO.
DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES E
EXECUÇÕES QUE TRAMITAM CONTRA A
REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI 11.101/
05 E OBSERVADAS AS EXCEÇÕES DE QUE TRATAM OS
§§ 1º, 2º E 7º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E
AQUELAS MENCIONADAS PELO ART. 49, §§ 3º E 4º,
TODOS DA LREF, CABENDO À DEVEDORA PROCEDER
NA COMUNICAÇÃO AOS RESPECTIVOS JUÍZOS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DO CURSO DOS PRAZOS
DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM FACE
DO DEVEDOR PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE
CENTO E OITENTA (180) DIAS, CONFORME O ART. 6º, §
4º DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA. A
RECUPERANDA
DEVERÁ
APRESENTAR
MENSALMENTE, ENQUANTO SE PROCESSAR A
RECUPERAÇÃO, AS CONTAS DEMONSTRATIVAS DE
RECEITAS E DESPESAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO
DE SEUS ADMINISTRADORES, NOS TERMOS DO ART.
52, IV, DA LEI 11.101/05. FICAM, TAMBÉM, AVISADOS
OS CREDORES NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 7º DA
LEI 11.101/05, DE QUE DISPÕEM DO PRAZO DE 15
DIAS PARA OFERECEREM AO ADMINISTRADOR
JUDICIAL SUAS HABILITAÇÕES OU SUAS
DIVERGÊNCIAS QUANTO AOS CRÉDITOS ABAIXO
RELACIONADOS: RELAÇÃO DE CREDORES:
CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: A ELETRICA
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERV.LTDA., R$13.858,00;
BANCO DO BRASIL S.A., R$592.756,44; CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, R$1.268.078,00; COMERCIAL
E INST. PNEUMÁTICA CLASON LTDA., R$8.720,68;
EMBALAGEM CARTON PACK LTDA., R$9.404,98;
MODULAR TRANSPORTES LTDA., R$7.602,99; NADIR
FIGUEIREDO IND.COM. S.A., R$279.013,33; OWENS
ILLINOIS DO BRASIL IND. E COM. S.A., R$804.834,52;
REYPEL IMPORTADORA DE MÁQUINAS LTDA.,
14
Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho 2014 / Edição Nº 5.349
R$19.214,29; SEFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
R$11.535,00; TECNOPAINT MÁQUINAS LTDA.,
R$3.000,00; VIDEOLAR S.A., R$260.003,06.
SAPIRANGA, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR:IZAIAS ANDRÉ STÜKER.
JUÍZA: PATRICIA ANTUNES LAYDNER.
SEBERI
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SEBERI
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 133/1.14.0000685-0
(CNJ:.0001153-13.2014.8.21.0133).
AUTOR: ARNO DESSBESELL E OUTROS.
RÉU: SUCESSÃO DE ANILDO KLEIN.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM TERRENO URBANO
COM ÁREA DE 1.073,80M², LOCALIZADO NO
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ERVAL SECO/
RS, DE FRENTE PARA O PROLONGAMENTO DA
AVENIDA CAPITÃO BALBINO, NO LADO ÍMPAR DO
LOGRADOURO, DISTANTE 27,00M DA DIVISA COM A
CHÁCARA Nº 25, NA SAÍDA PARA DOIS IRMÃOS DAS
MISSÕES, SEM FORMAÇÃO DE QUARTEIRÃO, E POSSUI
AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: AO NORDESTE,
POR LINHA RETA COM TERRENO PERTENCENTE A
ARLINDO MATOS DA SILVA, ONDE MEDE 28,50M; AO
NOROESTE, POR LINHA RETA COM TERRENO
PERTENCENTE A RUDINEI TOLEDO CEZAR E
ARMINDO SAUERESIG, ONDE MEDE 40,00M; AO
SUDESTE, POR LINHA RETA COM TERRENO
PERTENCENTE A LUIZ MEIRELES, ONDE MEDE 35,50M,
E, AO SUDOESTE, POR LINHA RETA COM O
PROLONGAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO BALBINO,
ONDE MEDE 28,80M”. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),
SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS
AUTORES.
SEBERI, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: EUGENIO PIO FASSINI.
JUIZ: MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SEBERI
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: DECLARATÓRIA
PROCESSO: 133/1.13.0000642-5
(CNJ:.0001279-97.2013.8.21.0133).
AUTOR: CLEOMAR LUIZ AZEVEDO.
RÉU: JOANA DARC DA SILVA PINHEIRO EPP.
OBJETO: CITAÇÃO DE JOANA DARC DA SILVA
PINHEIRO – EPP, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O
FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.
SEBERI, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: EUGENIO PIO FASSINI.
JUIZ: MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SEBERI
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: DECLARATÓRIA
PROCESSO: 133/1.14.0000126-3
(CNJ:.0000229-02.2014.8.21.0133).
AUTOR: ADRIANE LORONHA DE MORAES.
RÉU: LC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
OBJETO: CITAÇÃO DE LC ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA., ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE QUINZE
(15) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO,
E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
NA INICIAL.
SEBERI, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: EUGENIO PIO FASSINI.
JUIZ: MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE SEBERI
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO
PROCESSO: 133/1.09.0001356-4
(CNJ:.0013561-12.2009.8.21.0133).
EXEQUENTE: UNIÃO.
EXECUTADO: ORLANDA FARIAS WINTER E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DE ORLANDA FARIAS WINTER,
ANTONIO VALMIR DOS SANTOS, RAQUEL MONTEIRO
E CLAUDIO DE OLIVEIRA GOULART, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE
R$ 25.996,00, ATUALIZADA ATÉ 03/04/2014, COM JUROS
E MULTA DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 00 6 08 002516-05 E
00 6 08 002569-17, INSCRITAS EM 09/05/2008, OU
GARANTIR A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM
EDITAIS 1º E 2º GRAU
DINHEIRO, A ORDEM DESTE JUÍZO, EM
ESTABELECIMENTO OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE
ASSEGURE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO
FIANÇA BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA,
OU INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
SEBERI, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: EUGENIO PIO FASSINI.
JUIZ: MARCO AURÉLIO ANTUNES DOS SANTOS.
TAQUARA
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA
COMARCA DE TAQUARA
PRAZO DE: 30 DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 070/1.14.0001564-5
(CNJ:.0003585-97.2014.8.21.0070).
AUTOR: ARNALDO INACIO DA SILVA.
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “TERRENO URBANO
COM ÁREA DE 1.400,00M2, SEM BENFEITORIAS,
SITUADO NA RUA CEL. DINIZ, LADO PAR, DISTANTE
134,40M AO LESTE DA ESQUINA COM A AV. SEBASTIÃO
AMORETTI, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS DITAS
VIAS E RUAS ANITA GARIBALDI E HUMBERTO CASTELO
BRANCO.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE
EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
TAQUARA, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: CRISTIANE ANGÉLICA SALETTI
RUBATTINO.
JUIZ: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIME
2ª VARA
COMARCA DE TAQUARA
PRAZO DE: 15 DIAS.
NATUREZA: ESTELIONATO E FRAUDES
PROCESSO: 070/2.14.0001030-6
(CNJ:.0002380-33.2014.8.21.0070).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EDILSON DO NASCIMENTO FERREIRA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) EDILSON DO
NASCIMENTO FERREIRA, INCURSO NAS SANÇÕES
DO(S) ART. 171 DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1940 E
ART. 14, II DO DECRETO LEI N° 2848 DE 1984,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO
COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE
DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR
TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.
TAQUARA, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: NIZIA IVANA SAMRSLA MOLLER.
JUIZ: ANGELA MARTINI.
TORRES
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA
COMARCA DE TORRES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 072/1.12.0000862-1
(CNJ:.0002029-25.2012.8.21.0072).
AUTOR: ISMAEL LENTZ SCHWANCK E OUTROS. : .
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: 1) “LOTE 11 (ONZE) DA
QUADRA E, SEM BENFEITORIAS, O QUAL MEDE 12,00M
(DOZE METROS) DE FRENTE AO OESTE E IGUAL
LARGURA DE FUNDOS AO LESTE; POR 30,00M (TRINTA
METROS) DE FRENTE A FUNDOS, POR AMBOS OS
LADOS, PERFAZENDO UMA ÁREA SUPERFICIAL DE
360,00M² (TREZENTOS E SESSENTA METROS
QUADRADOS), CONFRONTANDO, AO NORTE COM O
LOTE 10 DE PROPRIEDADE DE RODRIGO DIMER
MACHADO E IVINA OLIVEIRA DIMER; AO SUL COM O
LOTE 12 DE PROPRIEDADE DO MESMO REQUERENTE,
AO LESTE COM O LOTE 02 DE PROPRIEDADE DE
RODRIGO DIMER MACHADO E IVINA OLIVEIRA DIMER
E AO OESTE FAZ FRENTE COM A RUA D. 2) LOTE 12
(DOZE) DA QUADRA E, SEM BENFEITORIAS, O QUAL
MEDE 12,75M (DOZE METROS E SETENTA E CINCO) DE
FRENTE AO OESTE E IGUAL LARGURA DE FUNDOS AO
LESTE; POR 30,00M (TRINTA METROS) DE FRENTE A
FUNDOS, POR AMBOS OS LADOS, PERFAZENDO UMA
ÁREA SUPERFICIAL DE 360,00M² (TREZENTOS E
SESSENTA METROS QUADRADOS), E POSSUI AS
SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE – FAZ DIVISA
COM O LOTE 11 DE PROPRIEDADE DO MESMO
REQUERENTE; SUL – FAZ FRENTE COM A RUA F; LESTE
– FAZ DIVISA COM O LOTE 01 DE PROPRIEDADE DE
RODRIGO DIMER MACHADO E IVINA OLIVEIRA DIMER;
OESTE – FAZ FRENTE COM A RUA D.”. PRAZO DE 15
DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO
TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB
PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) AUTOR(ES).
TORRES, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: NEI LUIZ DA ROCHA PINHEIRO,
OFICIAL AJUDANTE.
JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
2ª VARA
COMARCA DE TORRES
PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 072/1.13.0000207-2
(CNJ:.0000785-27.2013.8.21.0072).
AUTOR: ANDRE CARDOSO LIPERT. : .
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UM IMÓVEL URBANO,
SEM BENFEITORIAS, SENDO O LOTE N. 01 (UM) DA
QUADRA 15(QUINZE) DO SETOR 90 (NOVENTA) DO
LOTEAMENTO ADMINISTRATIVO DE TRÊS
CACHOEIRAS, O QUAL MEDE 12,00M (DOZE METROS)
DE FRENTE AO LESTE E IGUAL LARGURA DE FUNDOS
AO OESTE, POR 30,00M (TRINTA METROS) DE FRENTE
A FUNDOS, POR AMBOS OS LADOS, PERFAZENDO
UMA ÁREA SUPERFICIAL DE 360,00M² (TREZENTOS E
SESSENTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADO
DENTRO DO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA SEM
DENOMINAÇÃO (AO NORTE), RUA SEM DENOMINAÇÃO
(AO SUL), RUA SEM DENOMINAÇÃO (AO LESTE) E RUA
SEM DENOMINAÇÃO (AO OESTE), CONFRONTANDO,
AO NORTE COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO, AO SUL
COM O LOTE 02 DE PROPRIEDADE DE JAQUELINE
WEBBER LEFFA, AO OESTE COM O LOTE 06 DE
PROPRIEDADE DE JAQUELINE WEBBER LEFFA E AO
LESTE FAZ FRENTE COM RUA SEM DENOMINAÇÃO.”
PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART.
232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO(S)
AUTOR(ES).
TORRES, 26 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: NEI LUIZ DA ROCHA PINHEIRO,
OFICIAL AJUDANTE.
JUIZ: ROSANE BEN DA COSTA.
TRAMANDAÍ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 211,42,
ATUALIZADO ATÉ 27/12/2011 COM JUROS E MULTA DE
MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA DE Nº 003055/2011 OU GARANTIR A
EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A
ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL
DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
TUCUNDUVA, 23 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: MARINÊS BERGENTHAL SEGER.
JUIZ: FRANCISCO LUÍS MORSCH.
URUGUAIANA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA.
NATUREZA: INTERDIÇÃO
PROCESSO: 037/1.10.0004501-9
(CNJ:.0045011-33.2010.8.21.0037).
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE MOURA MIGUEL.
REQUERIDO: DJALMA MIGUEL.
OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE
QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO
REQUERIDO(A): DJALMA MIGUEL, POR SENTENÇA
PROFERIDA EM 19/09/2013. LIMITES DA INTERDIÇÃO:
ILIMITADA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE
CIVIL ABSOLUTA. PRAZO DA INTERDIÇÃO:
INDETERMINADO. CURADOR(A) NOMEADO(A): JOSÉ
CARLOS DE MOURA MIGUEL. O PRAZO DESTE EDITAL
É O DO ART. 1.184 DO CPC.
URUGUAIANA, 14 DE MAIO DE 2014.
SERVIDOR: ANDREA ARNS.
JUIZ: MICHELE SOARES WOUTERS.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO
PROCESSO: 073/1.06.0024570-0
(CNJ:.0245701-09.2006.8.21.0073).
EXEQUENTE: A UNIÃO.
EXECUTADO: FARO FINO COMERCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - ME E OUTROS.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) REGIS ALEXANDRE DA
SILVA ARAUJO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
PAGAR(EM) A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.620,94 ,
ATUALIZADO ATÉ EM 24/09/2013 COM JUROS E MULTA
DE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO
DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 00 4 05 011308-10 OU GARANTIR
A EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO,
A ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO
OFICIAL DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA
BANCÁRIA, NOMEANDO BENS À PENHORA, OU
INDICANDO À PENHORA BENS OFERECIDOS POR
TERCEIROS E ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS
TERMOS DA LEI 6.830/80 (LEF).
TRAMANDAÍ, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: ZILDA RIBEIRO DE BARROS.
JUIZ: ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO.
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE URUGUAIANA
PRAZO DE: 30 (TRINTA) DIAS DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO ESTADO
PROCESSO: 037/1.07.0008834-0
(CNJ:.0088341-85.2007.8.21.0037).
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EXECUTADO: VANDERLEI COSTA.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) VANDERLEI COSTA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, PAGAR(EM) A
IMPORTÂNCIA DE R$ 6.190,31 (SEIS MIL, CENTO E
NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS),
ATUALIZADO ATÉ 27/09/2013 COM JUROS E MULTA DE
MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA DE Nº 07/00258 OU GARANTIR A
EXECUÇÃO: EFETUANDO DEPÓSITO EM DINHEIRO, A
ORDEM DESTE JUÍZO, EM ESTABELECIMENTO OFICIAL
DE CRÉDITO LOCAL, QUE ASSEGURE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA, OFERECENDO FIANÇA BANCÁRIA,
NOMEANDO BENS À PENHORA, OU INDICANDO À
PENHORA BENS OFERECIDOS POR TERCEIROS E
ACEITOS PELO EXEQUENTE, TUDO NOS TERMOS DA
LEI 6.830/80 (LEF).
URUGUAIANA, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: GILNEI LINO BERTUOL.
JUIZ: MICHELE SOARES WOUTERS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE TRAMANDAÍ
PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.
NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO
PROCESSO: 073/2.13.0001205-5
(CNJ:.0002241-09.2013.8.21.0073).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JONATHAN GONÇALVES TEIXEIRA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A)(S) RÉU(RÉ)(S) JONATHAN
GONÇALVES TEIXEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA A 04 ANOS DE RECLUSÃO E MULTA
CUMULATIVA DE 10 DIAS-MULTA, À RAZÃO UNITÁRIA
DE 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA
DO FATO, CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA
DO EFETIVO PAGAMENTO, CONSIDERADA SITUAÇÃO
ECONÔMICA DO ACUSADO, PROFERIDA EM 26/11/
2013, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA
APELAR, QUERENDO.
TRAMANDAÍ, 27 DE JUNHO DE 2014.
SERVIDOR: FRANCISCO HAGY FRANTZESKI JR.
JUIZ: CRISTIANE ELISABETH STEFANELLO SCHERER.
VENÂNCIO AIRES
TUCUNDUVA
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL
VARA JUDICIAL
COMARCA DE TUCUNDUVA
PRAZO DE: 45 DIAS (QUARENTA E CINCO DIAS) DIAS.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 153/1.12.0000153-8
(CNJ:.0000243-91.2012.8.21.0153).
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA.
EXECUTADO: VILSON DE LIMA GONÇALVES.
OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) VILSON DE LIMA
GONÇALVES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES,
INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO
1ª VARA
COMARCA DE VENÂNCIO AIRES
PRAZO DE: 20 ( VINTE ) DIAS.
NATUREZA: USUCAPIÃO
PROCESSO: 077/1.13.0001180-4
(CNJ:.0002591-82.2013.8.21.0077).
AUTOR: IRENA DE AZEREDO CARVALHO. : .
OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “UMA FRAÇÃO DE
TERRAS COM ÁREA ILUSÓRIO DE 5HA5.783,10M²,
CONTENDO UMA CASA DE ALVENARIA DE 30,00 M²,
SITUADA EM LINHA HERVAL, COM AS SEGUINTES
MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PELO VÉRTICE Nº 1,
SITUADO NO EXTREMO SUL-OESTE NUMA EXTENSÃO
DE 159,77 METROS CONFRONTANDO-SE COM TERRAS
DE TELMO R. BRANDÃO, ATÉ O VÉRTICE Nº2, ONDE
FORMA ÂNGULO DE 181°37’36'’ SEGUE EM DIREÇÃO
NORTE NUMA EXTENSÃO DE 714,67 METROS
CONFRONTANDO-SE COM TERRAS DE MARIA REJANE
PACHECO, ATÉ O VÉRTICE DE Nº3, ONDE FORMA
ÂNGULO DE 65°36’58'’, SEGUE EM DIREÇÃO LESTE
NUMA EXTENSÃO DE 68,62 METROS CONFRONTANDOSE COM TERRAS DE SERGIO MIGUEL BEPLER, ATÉ O
VÉRTICE DE Nº 4, ONDE FORMA ÂNGULO DE 114°41’29'’,
SEGUE EM DIREÇÃO SUL NUMA EXTENSÃO DE 687,93
METROS CONFRONTANDO COM TERRAS DE SERGIO
MIGUEL BEPLER, ATÉ O VÉRTICE DE Nº 5, ONDE FORMA
ÂNGULO DE 176°43’27'’, SEGUE EM DIREÇÃO SUL
NUMA
EXTENSÃO
DE
172,76
METROS
CONFRONTANDO-SE COM TERRAS DE ILICEU
BIEGER, ATÉ O VÉRTICE DE Nº 6 , ONDE FORMA
ÂNGULO DE 79°50’16'’, SEGUE EM DIREÇÃO OESTE
NUMA EXTENSÃO DE 63,44 METROS CONFRONTANDOSE COM TERRAS DE EDSON BRITO, ATÉ O VÉRTICE Nº
1, ONDE FECHA O POLÍGONO COM ÂNGULO DE
101°30’15'’”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE