Maio | 2013
Sul de Roraima - RR
Ações do Governo Federal no território
Na última década o Brasil avançou na redução das desigualdades
sociais e regionais e na superação da extrema pobreza, combinando
crescimento econômico com inclusão social.
O Governo Federal ampliou políticas públicas para a inclusão de segmentos historicamente excluídos e universalizou direitos sociais. Passados dois anos da criação do Plano Brasil sem Miséria, mais de 22
milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza. O PIB per
capita e a renda dos mais pobres aumentaram, especialmente no Norte e no Nordeste onde o crescimento da renda do trabalho superou a
média nacional e ampliou-se o acesso a bens e serviços em forte articulação com os investimentos públicos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Além dos programas de transferência de renda, dos benefícios da previdência social e do aumento do salário mínimo, as políticas diferenciadas
da agricultura familiar tiveram papel central nestes avanços.
Desde a sua criação o Programa Territórios da Cidadania contribuiu
para a melhoria da qualidade de vida de cidadãs e cidadãos para a promoção do desenvolvimento rural sustentável em diversas áreas: apoio
a atividades produtivas; infraestrutura, direitos e cidadania; a partir
da integração de políticas públicas e da articulação federativa, com
participação­social desde o planejamento até o acompanhamento da
execução das ações.
Ciclo de Gestão do Programa Territórios da Cidadania
Uma Matriz de Ações é apresentada todo ano em cada Território, contendo
as ações ofertadas pelo Governo Federal, com dados descritivos, metas e
valores territorializados. Em seguida, o Comitê de Articulação Estadual
realiza e coordena o Debate Territorial com os colegiados e indica demandas e prioridades com base em seus Planos Territoriais de Desenvolvimen-
to Rural Sustentável (PTDRS). Na etapa seguinte, a partir das indicações
dos Colegiados, o Governo ajusta e complementa a Matriz, produzindo o
Plano de Execução, base para o monitoramento e o controle social das
ações pactuadas. Relatórios de Execução disponíveis no Portal da Cidadania detalham estágios da execução e as providências adotadas.
O Território
O Território Sul De Roraima (RR) é composto por 5 municípios: Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz. A população
total do território é de 65.613 habitantes, dos quais 31.491 vivem na
área rural, o que corresponde a 48,00% do total. Possui 5.055 agricultores familiares, 8.792 famílias assentadas e 5 terras indígenas. Seu
IDH médio é 0,69.
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento no Território
Conheça no sítio abaixo os empreendimentos que estão sendo implementados pelo Governo Federal no seu Território, por meio do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) e que se complementam às políticas ofertadas no âmbito do Programa Territórios da Cidadania.
Acompanhe também as Agendas de Desenvolvimento Territorial do seu
estado e os processos de elaboração­dos Planos Plurianuais muni­cipais.
Tipo de Empreendimento
Quantidade
Água em Áreas Urbanas
6
Equipamentos para Estradas Vicinais
4
Saneamento
9
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
8
Urbanização de Assentamentos Precários
3
ACOMPANHE PELA INTERNET
Você pode conferir a situação dos investimentos programados para o seu Território no portal www.territoriosdacidadania.gov.br.
Cada Território tem sua comunidade no portal, onde são detalhadas as ações desenvolvidas.
Investimentos do Governo Federal no Território
Metas territorializadas
Este conjunto de ações será realizado pelo Governo Federal em seu Território ao longo de 2013. Os recursos já estão definidos e orçados.
Eixo
Ação
Apoio à
Produção
Apoio a Projetos de Infraestrutura e
Serviços em Territórios Rurais
Apoio à
Produção
Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAA
Apoio à
Produção
Aquisição de Alimentos Provenientes
da Agricultura Familiar - Plano Brasil
sem Miséria
Órgão
Meta física presente Valor Previsto (R$)
Cidadania e
Direitos
Computador Interativo
MEC
Equipamentos
Entregues: 21
105.000,00
Cidadania e
Direitos
Documentação da Trabalhadora Rural
MDA
Mutirões
Realizados: 8
249.240,12
Cidadania e
Direitos
Incentivo Financeiro aos Entes
Federados em Vigilância em Saúde
MS
Cidadania e
Direitos
Laboratórios de Informática para as
Escolas no Campo
MEC
Cidadania e
Direitos
Piso de Atenção Básica Fixo
Cidadania e
Direitos
Programa Laptop Educacional para as
Escolas no Campo
MEC
Computadores
Entregues: 79
100.000,00
Cidadania e
Direitos
Programa Mais Educação Campo
MEC
Escolas Atendidas: 6
3.666,01
Cidadania e
Direitos
ProInfância
MEC
Escolas Infantis
Construídas/
Reformadas: 2
Cidadania e
Direitos
Proteção Social para Crianças e
Adolescentes Identificadas em
Situação de Traballho Infantil - Plano
Brasil sem Miséria
MDS
Crianças e
Adolescentes
Atendidos: 1.701
Infraestrutura
Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para Municípios com
até 50.000 Habitantes
MDA
Máquinas
disponibilizadas: 6
Infraestrutura
Concessão de Crédito-Instalação às
Famílias de Assentados
MDA
Famílias
Atendidas: 44
Infraestrutura
Implantação e Recuperação de
Infraestrutura Básica em Projetos de
Assentamento
MDA
Famílias
Atendidas: 6.496
Cidadania
e Direitos
Fortalecimento de Espaços e Pontos de
Cultura e Desenvolvimento e Estímulo
a Redes e Circuitos Culturais
MinC
Pontos de Cultura
instalados
ou apoiados: 139
4.186.000,82
Cidadania
e Direitos
Implantação, Instalação e
Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
MinC
Bibliotecas
instaladas e/ou
modernizadas: 110
1.372.934,00
52.083.266,00
Cidadania
e Direitos
Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família
318.000,00
Cidadania
e Direitos
Promoção de Políticas de Igualdade e
de Direitos das Mulheres
SPM/PR
Cidadania
e Direitos
Reconhecimento, Delimitação,
Desintrusão e Titulação de Territórios
Quilombolas
MDA
Área reconhecida
(ha): 5.500
Cidadania
e Direitos
Revelando os Brasis
MinC
Produções
apoiadas: 10
Cidadania
e Direitos
Vacinas para Prevenção e Controle de
Doenças
Infraestrutura
Infraestrutura
MDA
Projetos Apoiados: 1
MDA
Agricultores
Familiares
Beneficiados: 46
117.710,58
Família Agricultora
Beneficiada: 250
500.000,00
MDS
550.000,00
Apoio à
Produção
Assistência Técnica e Extensão Rural
para a Reforma Agrária
MDA
Famílias
Assistidas: 7.174
Apoio à
Produção
Assistência Técnica Especializada
para Mulheres Rurais
MDA
Projetos
Apoiados: 1
41.666,66
Apoio à
Produção
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
MDA
Famílias Assistidas:
1.166
58.333,33
Apoio à
Produção
Fomento à Estruturação e
Consolidação de Redes SócioProdutivas da Agricultura Familiar no
Âmbito dos Territórios Rurais
MDA
Empreendimentos
Apoiados: 50
Apoio à
Produção
Fomento à Participação da Agricultura
Familiar nas Cadeias de Energias
Renováveis
MDA
Famílias
Atendidas: 5
Apoio à
Produção
Funcionamento de Unidades
Integrantes da Cadeia Produtiva
Pesqueira
MPA
Unidades Apoiadas: 1
250.000,00
Cidadania e
Direitos
Ampliação e Manutenção de Conexão
à Internet para Inclusão Digital
MC
Pontos de Presença
GESAC (antena e
conexão terrestre): 60
47.114,65
Cidadania e
Direitos
Apoio à Formação Profissional e
Tecnológica - Pronatec Campo
MEC
Vagas: 850
Cidadania e
Direitos
Apoio ao Planejamento e à Gestão
Social com Perspectiva de Gênero no
Desenvolvimento Territorial Rural
MDA
Mulheres
Capacitadas: 1
Cidadania e
Direitos
Capacitação de Agentes de
Desenvolvimento
MDA
Agentes de
Desenvolvimento
Capacitados: 80
1.289.904,89
1.488.000,00
10.000,00
177.243,75
MS
População coberta /
unidade: 64.310
Laboratórios
de Informática
Entregues: 1
População coberta /
unidade: 64.310
52.605,76
3.140,00
1.430.897,50
77.025,00
240.000,00
2.900.000,00
382.500,00
1.854.000,00
361.302,82
7.593.643,19
Metas ainda não-territorializadas
Este conjunto de ações também poderá ser desenvolvido no seu Território.
Eixo
Ação
Órgão
Meta Física Prevista
Valor Previsto (R$)
Apoio à
Produção
Apoio à Implantação e à Modernização
de Centros Vocacionais Tecnológicos
MCTI
Centros vocacionais
tecnológicos
implantados: 2
2.000.000,00
Apoio à
Produção
Assistência Técnica e Extensão Rural
para Agricultores Familiares e seus
Empreendimentos
MDA
Agricultores familiares
assistidos: 26.042
Apoio à
Produção
Desenvolvimento da Agricultura
Orgânica - PRÓ-ORGÂNICO
MAPA
Territórios apoiados
Apoio à
Produção
Fomento à Agroindustrialização e à
Comercialização - Terra Sol
MDA
Famílias beneficiadas:
5.048
2.099.999,00
Apoio à
Produção
Fomento e Fortalecimento de
Empreendimento Econômicos
Solidários e suas Redes de Cooperação
MTE
Empreendimentos
apoiados: 6
6.000.000,00
Cidadania
e Direitos
Ampliação da Resolutividade da
Saúde Bucal na Atenção Básica e
Especializada
MS
Cidadania
e Direitos
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
das Comunidades Quilombolas e dos
Povos e Comunidades Tradicionais
Cidadania
e Direitos
Aquisição de Unidades Móveis de
Acolhimento às Mulheres do Campo e
da Floresta
Cidadania
e Direitos
Capacitação e Formação Profissional
de Nível Médio e Superior para a
Reforma Agrária
MDA
Cidadania
e Direitos
Cine Mais Cultura
MinC
Cidadania
e Direitos
Concessão de Bolsas de Capacitação e
Formação Profissional em Assistência
Técnica, Pedagógica e Social
MDA
Cidadania
e Direitos
Educação de Jovens e Adultos
MDA
Cidadania
e Direitos
Fomento ao Desenvolvimento Local
para Comunidades Remanescentes
de Quilombos e Outras Comunidades
Tradicionais
www.territoriosdacidadania.gov.br
MDA
SPM/PR
Centros
implantados: 55
Comunidades
apoiadas: 120
Unidades móveis
adquiridas: 54
Profissionais
formados: 780
Cines instalados: 30
Profissionais
capacitados: 560
Trabalhadores rurais
escolarizados: 4.000
SEPPIR/
Pessoas capacitadas
PR
MS
3.116.000,00
3.900.000,00
450.000,00
Organismos executivos
de políticas para
as mulheres
implantados: 15
11.000.000,00
2.200.000,00
450.000,00
Cobertura vacinal
da vacina penta em
menores de um ano de
idade / percentual: 95
374.118.733,00
Gestão Ambiental em Projetos de
Assentamento de Reforma Agrária
MDA
Unidades familiares
de produção atendidas
(parcelas): 359
3.588.874,00
Licenciamento Ambiental de
Assentamentos da Reforma Agrária
MDA
Licenças ambientais
protocoladas: 78
1.250.000,00
MDA
Hectares (ha) de áreas
obtidas: 220.675
Pagamento de Indenização Inicial nas
Infraestrutura Aquisições de Imóveis Rurais para
Reforma Agrária
Infraestrutura
Regularização Fundiária de Imóveis
Rurais
MDA
Imóveis
regularizados: 6.000
Infraestrutura
Terra Legal - Regularização Fundiária
de Imóveis Rurais na Amazônia Legal
MDA
Número de ocupações
rurais regularizadas /
títulos emitidos: 18.149
MDA
Áreas urbanas
transferidas para
as prefeituras da
Amazônia Legal /
títulos emitidos: 162
2.800.000,00
4.000.000,00
1.200.000,00
36.399.380,00
MS
500.000,00
29.700.000,00
Equipes
implantadas: 340
Terra Legal - Regularização Fundiária
Infraestrutura de Núcleos Urbanos na Amazônia
Legal
441.350.000,00
3.000.000,00
65.000.000,00
1.500.000,00