Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Conservação e
Uso – PACUERA - PCH São Joaquim, no Município de Alfredo
Chaves/ES, realizada em 05 de Outubro de 2011.
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Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2011, às 19h10min. no Salão
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Paroquial, sito à Avenida Getúlio Vargas, 845, Centro, Alfredo Chaves,
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Estado do Espírito Santo, conforme CONVITE, publicado no Diário Oficial
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do Estado do Espírito Santo, do dia 27 de setembro de 2011, dá-se início à
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Consulta Pública do Plano de Conservação e Uso do Entorno do
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Reservatório Artificial da PCH São Joaquim, no município de Alfredo
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Chaves. O IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos
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Hídricos realiza esta Consulta Pública com base na Condicionante n.º 13,
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da LO – Licença de Operação n.º 351/2007, e em observação à
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Resolução/CONAMA n.º 302 de 20 de março de 2002. Tem como
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finalidade a divulgação e a discussão das atividades relacionadas ao
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PACUERA para coletar opiniões e críticas e assim fundamentar a tomada
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de decisão sobre o referido plano. A Mediadora desta reunião é a Sra.
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Mediadora Ellen Cristin Trentini, Analista de Meio Ambiente e Recursos
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Hídricos/Geógrafa, suplente o Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de
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Meio Ambiente e Recursos Hídricos; secretário o Sr. Franz-Schubert
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Sathler Alves Ambrósio; suplente a Sra. Valquíria Ana Soares de Paula –
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GEA, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A Sra. Mediadora
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fala sobre o desenvolvimento da reunião e lê as regras desta Consulta
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Pública, como: os presentes deverão assinar a lista de presença; a
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duração da consulta será de 3h, podendo ser prorrogada por 30min.; os
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assuntos a serem tratados são referentes ao tema; não haverá votação de
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mérito na Consulta Pública; a ata, lista e presença e manifestações por
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escrito estarão à disposição depois de 7 (sete) dias úteis após esta
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reunião no site do IEMA, dia 17 de outubro de 2011. Novas manifestações
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em até 15 (quinze) dias úteis, dia 18.10.2011.
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A Sra. Mediadora registra e agradece as presenças do Sr. Paulo Orlandi,
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Sindicato do Produtor Rural, Dra. Janaina Rocha Raymundo Alvim,
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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Promotora de Justiça do MP, Sr. Antonio Carlos Petri, Secretário de
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Agricultura, Sr. Roberto Fortunato Fiorin, Secretário de Cultura e Turismo,
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Sr. Ronivaldo Natali, Secretário de Meio Ambiente de Alfredo Chaves, Sra.
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Cecília Tomazini Bergami, Associação de Moradores de Recreio, Sinval
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Rosa da Silva, Sindicato Rural de Alfredo Chaves, Sr. Romar Bottechia,
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Cooperativa de Laticínio de Alfredo Chaves e o Sr. Marcelo Cristiano
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Cardoso Faria, da Polícia Ambiental.
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A seguir apresenta a equipe técnica do IEMA responsável pela análise do
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plano: Sr. Alessandro de Souza Arantes, Analista de Meio Ambiente e
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Recursos Hídricos/Engenheiro Ambiental, Sra. Catarina Dalvi Boina,
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Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Bióloga, Sra. Gláucia
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Miriam Lepaus, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Socióloga,
41
Sr. Luiz Antônio Cotia Deister, Analista de Meio Ambiente e Recursos
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Hídricos/Engenheiro Ambiental e Sr. Marcos Santos Ferreira, Analista de
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Meio Ambiente e Recursos Hídricos/Engenheiro Civil.
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Às 19h15min o Sr. Antônio Hissa, Gerente de Núcleo da Brasil PCH, saúda
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os presentes, apresenta a equipe local da São Joaquim Energia. Coloca
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que é o primeiro plano desse tipo analisado no Espírito Santo. Fala sobre a
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empresa Brasil PCH, é de capital 100% nacional, sediada no Rio de
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Janeiro,
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aproximadamente 3 milhões de pessoas. Explica o que é uma PCH,
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potência de até 30 MW, reservatório inferior a 1.300ha., baixo tempo de
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residência, é uma energia limpa, tem menor impacto ambiental, rápida
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implantação
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diversas regiões. Fala do histórico do empreendimento São Joaquim. Em
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2010 foi protocolado o PACUERA. A potência instalada de 21,0 MW,
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geração média de 10,4 MW, o nível do reservatório está na cota de
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308,0m., a queda bruta de 221m. Área de 6,5ha., o regime de operação é
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fio d’água. Mostra em mapa a localização do empreendimento, no
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município de Alfredo Chaves. Apresenta fotos do local e dos equipamentos
tem
potência
instalada
de
290MW,
que
atende
a
( 24 meses) e maior distribuição dos investimentos em
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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com um esquemático da operação. Esta apresentação encerra-se às
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19h24min.
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A seguir o Sr. Renato Rodrigues de Souza, Biólogo, Gerente de Projetos da
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Cepemar, empresa de consultoria ambiental, passa a apresentação do
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projeto. Diz que o processo está em análise pelo IEMA, a consulta faz
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parte do processo de análise. Apresenta o conteúdo do projeto. O
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PACUERA é um conjunto de ações que tem por objetivo a ordenação e
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uso sustentável do entorno do reservatório artificial. A barragem da PCH
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São Joaquim está localizada no rio Benevente. Sua potência instalada é de
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21,00MW, geração firme anual de 10,40/MWh. O reservatório ocupa
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apenas 6,5 hectares, uma pequena área; a área do estudo foi delimitada
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em função do relevo. Passa a comentar sobre o Diagnóstico Ambiental,
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tendo sido analisado o Meio Físico, Meio Biológico e Meio Socioeconômico.
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Fala sobre as Unidades Ambientais Homogêneas – UAHs são áreas para
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preservação, para recuperação e para utilização. Após o diagnóstico foi
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feito o zoneamento, distribuição em áreas de uso. Fala dos critérios para o
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zoneamento, como faixa de influencia direta e APPs, declividade, uso do
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solo e tipo de vegetação, potencial de conservação dos fragmentos
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florestais, qualidade de agua e geologia e geomorfologia, vegetação,
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fauna e a parte de socioeconomia. Os resultados do zoneamento listados,
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somaram, zona de preservação ambiental, 5,21ha. De recuperação
80
ambiental, 11,67ha., de função socioeconômica 37,42ha. De ocupação
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residencial, 2,29ha. De uso recreacional e de lazer, 1,6ha. Apresenta as
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proposições de medidas de conservação, recuperação ou potencialização.
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Zona de Preservação. Preservação de todos os remanescentes de
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vegetação
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Implantação de Corredores Ecológicos entre fragmentos; Ações de
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Educação Ambiental sobre necessidade de remanescentes de vegetação
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Sinalização com placas das atividades proibidas; Incentivo ao proprietários
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para uso sustentável das áreas para melhoria do aspecto visual da
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paisagem, ecoturismo, etc.; Criação de um Comitê Gestor com
de
afloramento
rochoso,
estágio
médio
e
avançado;
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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participação de representante dos moradores do entorno e da SJO
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Energia. Zona de recuperação Ambiental: Reflorestamento das APPs do
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reservatório e córregos tributários; Cercamento da faixa de APP para
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evitar pisoteio e pastoreio pelo gado; Dar continuidade ao programa de
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monitoramento do recuo das margens, visando acompanhar a erosão das
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encostas; Projeto de Educação Ambiental visando conscientização sobre
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importância da proteção aos cursos d’água; Ações de controle de fontes
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de poluição pontual e difusa, e de controle da erosão; Acompanhar a
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realização da manutenção e cortes para abertura de estradas. De Função
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Socioeconômica. Incentivar ações de boas práticas de uso do solo junto
100
ao proprietários; Foram definidos três pontos para dessedentação animal
101
nas áreas da recomposição da vegetação; Conscientizar os proprietários
102
sobre controle de fontes poluidoras pontuais e difusas - estradas de terra,
103
esgotos, dejetos animais, e outros; Desenvolver medidas de proteção das
104
áreas de fragilidade nas margens do reservatório visando evitar erosão;
105
Instalação de placas ao longo do reservatório contendo dizeres sobre
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proibição de descarte de lixo e produtos químicos; Estabelecer parcerias
107
com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
108
Sustentável e de Obras e Planejamento Urbano para discutir ferramentas
109
e instrumentos que o município levará em consideração para controle o
110
ordenamento dos usos propostos; Estabelecer parcerias com Instituições
111
de Ensino da região visando programa de implantação e acompanhamento
112
das atividades visando aprimoramento de conhecimentos através de
113
estudos científicos, tais como o monitoramento da água do reservatório.
114
Uso de ocupação residencial: Indicar possibilidade de melhorias nas
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moradias, com utilização de materiais de construção alternativos e mais
116
acessíveis, com conforto térmico e economia de energia e água, além de
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sistemas eficazes de tratamento/disposição de efluentes; Apresentação de
118
Guia para orientar as melhorias nas moradias, contendo recomendações
119
técnicas; Desenvolvimento de Plano de Comunicação de longo prazo com
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a comunidade, procurando identificar e atender os objetivos comuns,
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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contando com o apoio da Prefeitura Municipal. Zona de Recreacional e de
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lazer: Determinada na área de remanso do reservatório. Apresenta o
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cronograma das atividades do PACUERA. A apresentação encerra-se às
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19h55min.
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A seguir a Sra. Mediadora Ellen Cristin Trentini registra e agradece a
126
presença do Sr. Marcos Bruno Malaquias e Sr. José Geraldo Brandão,
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Analistas do IBAMA e do Sr. Alexandre Carlos de Souza, Gerente de
128
Energia Elétrica da ASPE – Agência de Serviços Públicos de Energia do
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Estado do Espírito Santo. A seguir dá orientações sobre o momento das
130
perguntas por escrito e orais.
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A reunião é suspensa às 19h57min, para um intervalo de 15min., sendo
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reaberta às 20h22min.
133
A Sra. Mediadora convida a compor a Mesa o Sr. Fernando Aquinoga de
134
Mello, Diretor Técnico do IEMA, a Sra. Paula Andrade, Bióloga da PCH São
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Joaquim, o Sr. Antônio Hissa, Gerente de Núcleo da Brasil PCH, o Sr.
136
Maughan Basso, Gerente de Meio Ambiente, da Brasil PCH e o Sr. Renato
137
Rodrigues de Souza da Cepemar.
138
Passa-se à fase das perguntas e respostas. Pergunta do Sr. Irineu Ramos
139
Vidal, Ouvidoria de Alfredo Chaves, sobre riscos de rompimento da PCH, e
140
diminuição do risco apagão na região. O Sr. Antônio Hissa diz que a PCH
141
vai estabilizar a energia fornecida na região, diminuindo o risco de
142
apagão. O risco de rompimento é mínimo; a barragem está bem ancorada
143
na rocha, são monitoradas mensalmente; que até hoje não foi identificado
144
nada que possa ter risco. O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, Diretor
145
Técnico do IEMA, agradece a presença de todos. Fala de algumas medidas
146
estabelecidas na licença que potencializam a segurança, como plano de
147
contingência de risco, o órgão monitora, além de ter profissional habilitado
148
e que tem a responsabilidade pela obra. Comenta sobre o risco pequeno
149
de apagão. Incentiva ainda que todos devam participar com perguntas e
150
aproveitar esse momento.
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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151
O Sr. Gilberto Deolindo Destefani, estudante, pergunta sobre o controle de
152
fontes poluidoras, com relação à consciência ambiental de produtores
153
rurais que moram no entorno. O Sr. Renato Rodrigues da Cepemar
154
responde que existe o Programa de Educação Ambiental que visa a
155
conscientização junto aos moradores do entorno, para isso terão parceria
156
com as Prefeituras, e serão acompanhadas por um comitê gestor.
157
Lê-se a pergunta das Sras. Lucinia e Margarete, Associação Produtores
158
Rurais de Recreio, como será organizado o lazer e a pesca; o que será
159
cultivado e de quem será a responsabilidade de cuidar. A Sra. Paula
160
Andrade da PCH explica que o Comitê Gestor vai definir as ações para a
161
área de lazer e pesca, que fica no remanso no reservatório. Em relação à
162
APP, a PCH irá contratar os próprios produtores; as plantas a serem
163
cultivadas são essências nativas da mata atlântica. O Sr. Roberto Fiorin,
164
Secretário de Cultura e Turismo pergunta se existe alguma proposta de
165
trabalho junto aos proprietários para incentivar o turismo. O Sr. Maughan
166
Basso, da Brasil PCH que existirá uma área 1,6ha. destinada para área de
167
lazer, o Comitê vai direcionar as ações.
168
Lê-se a pergunta das Sras. Lucinia, Margarete e Cecília, da Associação de
169
Produtores Rurais de Recreio, sobre exploração da areia. O Sr. Fernando
170
Aquinoga do IEMA, comenta sobre a exploração de areia. Coloca-se à
171
disposição para orientar a entidade nesse sentido. O Sr. Moacir Botécchia,
172
do Comitê de Bacia do Benevente, pergunta sobre a questão do apagão,
173
em quanto tempo isso ocorre, quem opera o chaveamento. Propõe a
174
inclusão de outros órgãos no plano. O Sr. Marcelo Paulini, Engenheiro da
175
PCH, coloca que sendo a usina próxima da cidade, garante-se uma
176
estabilidade maior. A operação é feita pela ESCELSA. O Sr. Renato
177
Rodrigues da Cepemar fala que outras entidades, como IDAF, INCAPER,
178
poderão interagir na construção desse plano; sendo este o primeiro plano
179
discutido no Estado. Lê-se a pergunta da Sra. Margarete, Lucinia e Cecília
180
sobre as estradas vicinais, a ponte que precisam de cuidados, cobrar de
181
quem. A Sra. Paula Andrade da PCH diz que a responsabilidade é da
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
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182
Prefeitura, mas que o Comitê dentro da área de abrangência do PACUERA
183
irá desenvolver programas tratando da melhor manutenção. O Sr. Luiz
184
Cláudio Bodrine, empresário de extração de areia, diz que caiu a produção
185
em função PCH. Pergunta como a PCH faz para retirar o depósito que vai
186
se formando; que se sente prejudicado. O Sr. Maughan Basso, da Brasil
187
PCH, diz que boa parte dos sedimentos passa pelas turbinas; sugere um
188
diálogo para tentar resolver a questão. Que é do interesse conciliar os
189
usos. Lê-se uma pergunta em nome dos moradores do entorno sobre qual
190
contribuição da empresa ao município. O Sr. Maughan Basso diz que os
191
benefícios são mais evidentes na implantação do empreendimento através
192
do recolhimento de impostos. Na fase de operação, a Lei Federal isenta as
193
PCHs; como um possível benefício, está prevista a contratação de
194
moradores para produção e reflorestamento das APPs. A Sra. Paula
195
Andrade, diz que como condicionante foram destinados recursos de mais
196
de 144 mil para RPPN e Cachoeira da Iracema. Existe o projeto de
197
recuperação de nascentes; também projetos dentro do programa de
198
Educação Ambiental.
199
O Sr. Gilberto Destefani, Estudante, pergunta sobre a proposta da Zona
200
Socioeconômica, o que estão propondo para essa área. O Sr. Renato
201
Rodrigues da Cepemar, coloca que essa zona é para manter as atividades
202
já existentes nessas áreas; que não é destinada para recuperação. A Sra.
203
Paula Andrade comenta sobre o programa de recuperação de nascentes; e
204
que não haverá mais aquisição de áreas. Lê-se a pergunta da Sra. Rita
205
Francisco, diz que o aterro feito na sua área não foi suficiente. O Sr.
206
Antonio Hissa, diz que já foi feito levantamento da engenharia do que
207
seria necessário fazer e que irão resolver o problema. O Sr. Nene Partele
208
diz que tem interesse em proteger suas nascentes. Pergunta como
209
proceder para a recuperação, se a PCH pode ajudar. A Sra. Paula Andrade
210
diz que irá procurá-lo, se estiver na área de abrangência a PCH pode
211
incluir no programa. Ainda o Sr. Fernando Aquinoga, Diretor Técnico do
Ata da Consulta Pública do Plano Ambiental de Uso e Conservação PACUERA – PCH São Joaquim - Alfredo Chaves/ES – 05-10-2011.
8
212
IEMA comenta sobre o programa do Governo do Estado para recuperar
213
áreas degradadas.
214
A Sra. Maria Nilce, de Recreio, fala da dificuldade na comunicação, se a
215
PCH pode ajudar os moradores. A Sra. Paula comenta da dificuldade é em
216
virtude da troca de tecnologia, e que isso vai se adequar.
217
A Sra. Cecília Tomazini, da Comunidade de Recreio, ainda comenta sobre
218
essa dificuldade de comunicação, sem estrada, como irão falar de turismo
219
na região. O Sr. Maughan Basso, diz que a empresa não tem como entrar
220
no mérito, que no Comitê isso poderá entrar na pauta e tratar isso com o
221
poder público municipal.
222
Não havendo mais questionamentos, a Sra. Mediadora diz que serão
223
recebidas contribuições adicionais por escrito ao PACUERA , na sede do
224
IEMA, até o dia 18 de outubro de 2011. A ata a lista de presença e
225
contribuições escritas realizadas nesta Consulta Pública estarão à
226
disposição
227
www.iema.es.gov.br a partir de 07 (sete) dias úteis após a realização
228
desta Consulta Pública, dia 17 de outubro de 2011. Solicita que cinco
229
voluntários possam assinar a presente ata.
230
Nada mais havendo a ser tratado; Eu, Secretário que a tudo presenciei,
231
registrei fielmente e assino abaixo. A Consulta Pública do encerra-se às
232
21h20; Alfredo Chaves/ES. 05 de outubro de 2011. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
dos
interessados
no
IEMA,
Assinam:
1. Franz-Schubert Sathler A. Ambrósio;
2. Luiz Claudio Boldrini;
3. Gilberto Deolindo Destefani;
4. Maria Margaret;
5. Cecília Tomazini Bergami;
6. Pedro Raimundo Bergami.
Cariacica,
ES
e
no
site