PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI ESTADO DA BAHIA RESUMO DE CONTRATOS – ABRIL/2013 Espécie Número do C. Convite Número do Proc. Adm. Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do C. Convite Número do Proc. Adm. Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número DoP. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto :Prestação de Serviço : 0015/2013 : 047/2013 : 046/2013CC : Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública e suporte e assistência técnica as secretarias municipais : Carta Convite : 03 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.11.00 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade 2.008 : Fonte de Recurso: 00/042 : 78.000,00 06meses : RSLM PRESTAÇÃO DE SERV. COMÉRCIO DE MÓVEIS E MARCENÁRIAE CIA LTDA CNPJ Nº 07.545.691/0001-42 : Antônio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Licio Andrade da Cruz– Sócio administrador : Serviço de engenharia : 016/2013 : 049/2013 : 047/2013CC : Prestação de serviços na ampliação da Unidade de Saúde da Família do Povoado de Pedra Alta e ampliação do Posto de Saúde do Povoado de Bento, através do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde neste município. : Carta Convite : Unidade Orçamentária :02.07.01 : Empenho de Despesa : 44.90.51 : Projeto / Atividade :2.015 : Fonte de Recurso : 014 : 128.836,21 : 03/04/2013 :120 dias : ASS CONSTRUTORA TRANSPORET E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 09.203.262/0001-28 : Maria da GloriaSantos Firmo – Secretaria M. de Saúde : Aalexvaldo Santos Souza – sócio administrador : Prestação de Serviços : 038/2013 : 005/2013 : 048/2013PP :Contratação de empresa para prestação do serviço de varrição manual de vias públicas pavimentadas em toda zona urbana e zona rural, manutenção e operação do lixão, desobstrução de valas, bueiros e canais na sede e povoados, serviço de polda de arvores, pintura de meio fio, limpeza de bueiros na sede e zona rural, serviços Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência de capinagem na sede e zona rural e serviço com carroça animal neste município, tudo de acordo com os roteiros estabelecidos pela Administração Municipal : Pregão Presencial : Unidade : 02.11.00 Orçamentária : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.006 :Fonte de Recurso : 00 : 749.992,05 : 03/04/2013 : 09meses : COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS, ESCOLAR CONSULTORIA E DE SERVIÇOS GERAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ nº 10.895.139/0001-02 : AntonioCaravalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Robson Francisco dos Santos – sócio administrador : Serviços : 038/2013 : 005/2013 : 0049/2013PP :Prestação do serviço de coleta, transporte, transbordo, compactação e destinação final do lixo residencial e comercial da zona urbana e distritos do Município de Araci / BA, para o aterro sanitário, bem como contratação de empresa para prestação do serviço de coleta de entulho, restos de polda de árvores, tudo de acordo com os roteiros estabelecidos pela Administração Municipal : Pregão Presencial : Unidade Orçamentária : 02.11.00 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.006 : Fonte de Recurso : 00 : 1.889.998,20 : 03/04/2013 : 09 meses : HIDROSONDAS HIDROLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 02.757.523/0001-02 : Antônio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Hailton de Souza Castro– sócio administrador : Aquisição : 039/2013 : 007/2013 : 050/2013PP : Fornecimento parcelado de materiais didáticos e de escritóriosolicitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Esportes e Lazer – Agricultura e Meio Ambiente – Infraestrutura – Educação e Administração. : Pregão Presencial : Unidade Orçamentária 2.10/02.14/02.12/02.11/02.10/02.10/02.05 : Empenho de Despesa : 33.90.30 : Projeto / Atividade 2.064/2.060/2.011/2.005/2.051/2.053/ 2.003 : Fonte de Recurso : 00/00/00/00/019/001/00 : 262.849,25 : 03/04/2013 : 12 meses Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Crédito da Despesa Valor em R$ Data do Contrato Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Da C. Pública Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa : PATRICIA SOUSA DA SILVA ME CNPJ Nº 17.318.571/0001-71 : Antônio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Fredson Souza da Silva– Procurador : Aquisição : 039/2013 : 007/2013 : 051/2013PP :Fornecimento parcelado de materiais didáticos e de escritório , conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde : Pregão Presencial : Unidade : 02.08.01 Orçamentária : Empenho de Despesa : 33.90.30 : Projeto / Atividade : 2.012 : Fonte de Recurso : 002 : 40.031,15 : 03/04/2013 : 12 meses : PATRICIA SOUSA DA SILVA ME CNPJ Nº 17.318.571/0001-71 : Maria da Gloria Santos Firmo – Secretaria de Saúde de Araci : Fredson Souza da Silva– Procurador : Aquisição : 039/2013 : 007/2013 : 052/2013PP :Fornecimento parcelado de materiais didáticos e de escritório , conforme solicitado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. : Pregão Presencial : Unidade Orçamentária : 02.07.01/02.07.00 : Empenho de Despesa : 33.90.30 : Projeto / Atividade : 2.033/2.032/2.047 : Fonte de Recurso : 029/029/00 : 74.996,26 : 03/04/2013 : 12 meses : PATRICIA SOUSA DA SILVA ME CNPJ Nº 17.318.571/0001-71 : Renalva Lisboa Cordeiro – Secretaria de Desenvolvimento Social : Fredson Souza da Silva– Procurador : Aquisição : 046/2013 : 001/2013CP : 053/2013CP : Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis), produzidos pela agricultura familiar, para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, solicitado através da Secretaria Municipal da Educação,. :Chamada Pública : 03 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.09.01 : Empenho de Despesa : 33.90.30 Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Da Inexibilidade Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do C. Convite Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada : Projeto / Atividade :2.042 : Fonte de Recurso : 015 : 417.800,00 :08 Meses : COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTOS RURAIS DE ARACI-COOPARACI CNPJ Nº 10.730.549/0001-95 : Antônio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Ailton José Carvalho de Oliveira– Sócio administrador : Serviço : 050/2013 : 011/2013 : 054/2013INX : Serviço de Suporte Jurídico na área de Defensoria Pública Municipal, Compreendendo orientações e acompanhamento técnico, de acordo com as seguintes atividades. :Inexibilidade : 03 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.05.00 : Empenho de Despesa : 33.90.36.00 : Projeto / Atividade :2003 : Fonte de Recurso : 000 : 31.500,00 :08 Meses : ROSALINA SOUZA DO BOMFIM CPF Nº 049.294.465-20 : Antônio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Rosalina Souza Bomfim – Sócio administrador : Aquisição : 052/2013 : 017/2013 : 055/2013CC : Fornecimento de mobiliário de escritório, eletros eletrônicos e eletrodomésticos e equipamentos de informática para a Creche Municipal localizada na sede deste município através da Sec. de Educação :Carta Convite : 04 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.09.00 : Empenho de Despesa : 44.90.52 : Projeto / Atividade : 2.085 : Fonte de Recurso : 001 : 61.671,00 10 Meses : GABRIEL SANTOS LIMA - EI CNPJ Nº 15.430.469/0001-38 : Antonio Carvalho da Silva Neto – Prefeito Municipal : Gabriel Santos Lima– Sócio administrador Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 050/2013 : 009/2013 : 056/2013PP : Fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSILIO PARA LIMPEZA GERAL E HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL), para atendimento a Secretaria M. de Saúde Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa :Pregão Presencial : 08 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.08.01 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 : 2.012/2.020/2.016/2.015/2.016/2.012 : Fonte de Recurso : 02/014 Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada :R$ 173.268,51 : 09 Meses : OMS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 10.557.829/0001-43 :Maria da Gloria Santos Firmo– Secretária de Saúde : Odair José Oliveira da Silva– empresária Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 050/2013 : 009/2013 : 057/2013PP : Fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSILIO PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LOTES – (001-002-003-004) para atendimento as Secretarias Municipais Solicitantes. Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa :Pregão Presencial : 08 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada :02.01/02.02/02.03/02.04/02.05/02.06/02.09/ 02.10/02.11/02./02.12/02.13/02.14/02.15 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.30 :2.019/2.044/2.052/2.003/2.049/1.064/2.037/ 2.038/2.040/2.041/2.050/2.051/2.064/1.015/2 .005/2.006/2.008/2.011/1.010/2.004/2.058/2. 060/2.095 : Fonte de Recurso 00/00/00/00/00/00/01/019/00/00/00/00/00/00 :R$ 245.006,86 : 09 Meses : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ Nº 06.204.716/0001-97 : Antônio Carvalho da Silva Neto–Prefeito Municipal : Maria do Socorro Pereira da Silva– empresária Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 050/2013 : 009/2013 : 058/2013PP : Fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSILIO PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL), LOTE ( 007 ) para atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social Modalidade/Fundamentaçã o Data do contrato Crédito da Despesa :Pregão Presencial Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do C. Convite Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Da C. Convite Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato : 08 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.07.00/02.07.01 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.30 :2.047/2.072/2.076/2.077/2.078/2.028/2.0 29/2.030/2.032/2.033/2.034/2.035 : Fonte deRecurso : 00/00 :R$214.147.09 : 09 Meses : MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ Nº 06.204.716/0001-97 : Renalva Lisboa Cordeiro –Secretária de Desenvolvimento Social : Maria do Socorro Pereira da Silva– empresária : Serviços : 053/2013 : 018/2013 : 059/2013CC :Prestação de serviços no Planejamento e Execução dos Projetos musicais: Escolas de Música de Araci, Estúdio Comunitário de Musica, Fanfarra de Araci e Musica nas Escolas, neste município :Carta Convite : 09 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.09.00/02.10.00 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.051/1.088 : Fonte de Recurso : 019/00 : 49.500,00 : 09 Meses : LUCELMO OLIVEIRA RIBEIRO - EI CNPJ Nº 17.657.108/0001-54 : Antonio Carvalho Silva Neto – Prefeito Municipal : Lucelmo Oliveira Ribeiro – Sócio administrador : Serviço : 054/2013 : 019/2013 : 060/2013CC :Prestação de serviços na confecção de destinados a Secretaria Municipal de Educação. :Carta Convite : 09 de Abril de 2013. materiais gráficos Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Da C. Convite Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Da C. Convite Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada : Unidade Orçamentária : 02.09 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.051 : Fonte de Recurso : 019 : 43.527,35 : 04 Meses : JOSÉ EDVAN SANTOS EVANGELISTA - ME CNPJ Nº 06.338.559/0001-02 : Antonio Carvalho da Silva Neto –Prefeito Municipal : José Edvan Santos Evangelista– Sócio administrador : Serviço : 054/2013 : 019/2013 : 061/2013CC :Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos destinados a Secretaria Municipal de Saúde :Carta Convite : 09 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.08.01 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.012 : Fonte de Recurso : 002 : 34.549,40 : 04 Meses : JOSÉ EDVAN SANTOS EVANGELISTA - ME CNPJ Nº 06.338.559/0001-02 : Maria da Gloria Santos Firmo –Secretária de Saúde : José Edvan Santos Evangelista– Sócio administrador : Serviço : 055/2013 : 020/2013 : 062/2013CC :Prestação de serviços com a locação, montagem e operação de palco , som e contratação de bandas e /ou grupos musicais para eventos culturais a se realizarem neste município. :Carta Convite : 10 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.10 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.017 : Fonte de Recurso : 000 : 28.000,00 : 60 Dias : EBS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 12.419.069/001-33 : Antônio Carvalho da Silva Neto –Secretária de Saúde : Eduardo Barbosa da Silva– Sócio administrador Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada : Serviço : 034/2013 : 003/2013 : 063/2013PP : Prestação de serviços coma locação de veículos ( Tipo PIPA) – lote 001, com motoristas, que serão utilizados diariamente pelas secretarias solicitantes deste município. :Pregão Presencial : 12 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.11.00/02.07.00/02.08.01/02.09.00/02.05.00 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 :2.047/2.072/2.076/2.077/2.078/2.028/2.029/2.0 30/2.032/2.033/2.034/2.035/2.014/2.015/2.016/2 .018/2.020/2.021/2.024/2.025/2.026/2.082/2.091 /2.092/1.064/2.037/2.038/2.040/2.041/2.050/2.0 51/1.015/2.005/2.006/2.008/2.011 : Fonte de Recurso : 00/02/014/00/02/014/00/00/01/019 :R$ 718.800,00 : 12 Meses : TIFANE – TRANSPORTE E SERVIÇOS- LTDA CNPJ Nº 10.806.405/0001-75 : Antônio Carvalho da Silva Neto –Prefeito Municipal : Janderson Barreto dos Santos– Sócio administrador Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 034/2013 : 003/2013 : 064/2013PP :Locação de veículos (Tipo PIPA) com motoristas, que serão utilizados diariamente pelas Secretaria Municipal de Saúde para a distribuição de agua potável. Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa :Pregão Presencial : 12 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.08 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 : 2.012 : Fonte de Recurso : 02/014/00 Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada :R$ 215.640,00 : 12 Meses : TIFANE – TRANSPORTE E SERVIÇOS- LTDA CNPJ Nº 10.806.405/0001-75 : Maria da Gloria Santos Firmo –Secretaria de Saúde : Janderson Barreto dos Santos– Sócio administrador Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 034/2013 : 003/2013 : 065/2013PP : Locação de veículos (Tipo PIPA) Lote 01 com motoristas, que serão utilizados diariamente pelas Secretaria de Ação Social e FMAS para a distribuição de agua potável a famílias carentes. Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa :Pregão Presencial : 12 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.07.00 / 02.07.01 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 : 2.047 / 2.035 : Fonte de Recurso : 000/000 Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada Espécie Número do Proc. Adm. Número Do P. Presencial Número do Contrato Resumo do Objeto Modalidade/Fundamentação Data do contrato :R$ 359.400,00 : 12 Meses : TIFANE – TRANSPORTE E SERVIÇOS- LTDA CNPJ Nº 10.806.405/0001-75 : Renalva Lisboa Cordeiro –Secretária de Desenvolvimento Social : Janderson Barreto dos Santos– Sócio administrador : Serviço : 034/2013 : 008/2013 : 066/2013PP : Prestação de serviços com a locação de veículo - lote 002, com motoristas, que serão utilizados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde. :Pregão Presencial : 12 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.08.01/02.08.00 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 : 2.012 / 2.020 : Fonte de Recurso : 02/014/00 :R$1.144,980,00 : 12 Meses : JMC LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 16.960.485/00010-03 : Maria da Gloria Santos Firmo –Secretaria de Saúde : Maximiano Pinho de Carvalho– Sócio administrador : Aquisição : 039/2013 : 006/2013 : 067/2013PP :Aquisição de material penso/insumos, para atendimento às Secretaria Municipal de Saúde , Hospital Municipal, Centro de Saúde e Unidades de PSF deste município. :Pregão Presencial : 12 de Abril de 2013. Crédito da Despesa Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada : Unidade Orçamentária : 02.08.00/02.08.01 : Empenho de Despesa : 33.90.39 : Projeto / Atividade : 2.012/2.015/2.016/2.021/2.026 : Fonte de Recurso : 002/014/02/02/014 : 852.040,84 : 12 Meses : DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 02.421.679/0001-18 : Maria da Gloria Santos Firmo –Secretária de Saúde : Israel Cordeiro Bastos Santana– Sócio administrador Espécie Número do Proc. Adm. Número Do convite Número do Contrato Resumo do Objeto : Serviço : 056/2013 : 021/2013 : 068/201CC : Prestação de serviços com a manutenção e operação dos poços artesianos e da rede de abastecimento do Araci Norte neste município. Modalidade/ Fundamentação Data do contrato Crédito da Despesa :Carta Convite Valor Vigência Empresa Contratada Assina Pela Contratante Assina Pela Contratada : 08 de Abril de 2013. : Unidade Orçamentária : 02.11.00 : Empenho de Despesa : Projeto / Atividade : 33.90.39 : 2.005 : Fonte deRecurso : 00 :R$ 64.000,00 : 09 Meses : MOURA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 17.495.559/0001-32 : Antônio Carvalho da Silva Neto –Secretária de Saúde :José Roberto Pereira da Silva– Sócio administrador