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Nº 152, quarta-feira, 8 de agosto de 2007
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas,
bem como a documentação relativa à habilitação para a Aquisição de
porta crachá retrátil, Roller Clips (acessório para fixação de crachás),
com alça para deslocar o cartão (vai e vem), fixador cromado, cor
azul com centro na cor branca e personalizado com o logotipo do
MPF na cor azul . A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa
interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou na página: (www.pgr.mpf.gov.br).
33.555.921/0001-70. Objeto: Participação de servidor desta Unidade
no Curso "Marc 21 - Formato Bibliográfico". Fundamento Legal: art.
25, caput, da Lei n o- 8.666/93, atualizada. Valor total: R$ 1.182,20
(hum mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). Elemento de
Despesa: 339039. PTR: 004376. PI: RH01. Assina: Djalma Leandro
Júnior, Coordenador de Administração. Ratifica: Marco Túlio de Oliveira e Silva, Procurador-Chefe. Data da Ratificação: 03/08/2007.
Processo de referência n° 1.18.000.013300/2007-43.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 295/2007
Objeto: Seleção de empresa(s) especializada(s) para execução dos
serviços de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de
Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental e Estudos para obtenção
da Autorização de Supressão de Vegetação para o licenciamento ambiental das obras de duplicação da Rodovia BR-116/RS; trecho: Div.
SC/RS (Rio Pelotas) - P/Porto Alegre; subtrecho: Entr. RS-373
(P/Santa Maria do Herval) - Entr. RS-240 (Vila SCHARLAU); segmento: Km 222,0 - Km 235,5 e extensão: 13,5 Km. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/08/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
13/09/2007 às 15h00 . Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" Auditório 3º andar - Brasília/DF. Asa Norte - BRASILIA - DF .
Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site
www.dnit.gov.br.
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Coordenador-Geral
Brasília-DF, 7 de agosto de 2007
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2007
O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão
supra-referenciado foi adjudicado por itens às empresas: TAIOBA
SELF-SERVICE LTDA-EPP, para o item nº 01 e VIVIANI AMARAL BUANI-ME, para o item nº 02, pelo critério de menor preço.
Brasília-DF, 7 de agosto de 2007
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
(SIDEC - 07/08/2007) 393003-39252-2007NE900067
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
<!ID472220-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N o- 6/2005
<!ID472939-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 30/07/2007 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Contratação de Empresa especializada,visando a prestação de serviços de suporte técnico operacional,para atenderàs necessidades dos escritórios da VALEC Engenharia,Construções e Ferrovias S/A,Conforme especificações e condições constantes do Termo
de Referência (Anexo I).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2007 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: SAN,quadra 03,Lote
A,1º Andar,sala 1100 - Edifício Núcleo dos Transportes Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2007 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 07/08/2007) 925116-27211-2007NE000800
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) e as
Faculdades Integradas Coração de Jesus - FAINC. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio n o- 006/2005 até 08 de agosto de
2009. Data da assinatura: 02 de julho de 2007 - Paulo Bressaglia, pela
Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) e
Theresinha Carvalho Castro, pelas Faculdades Integradas Coração de
Jesus - FAINC.
<!ID471365-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
CONVÊNIO N o- 2/2005
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP. Objeto:
prorrogação da vigência do Convênio n o- 002/2005 até 08 de agosto
de 2009. Data da assinatura: 02 de julho de 2007 - Paulo Bressaglia,
pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) e
Aldo Fornazieri, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de
São Paulo - FESPSP.
<!ID471366-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2007
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID471338-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2007
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral
da República torna público para conhecimento dos interessados, que
serão recebidas às 10:30 horas do dia 16 de agosto de 2007, no
Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede da PGR, sito à
SAF Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Bloco "B", Sala 202, nesta
Capital, documentação relativa à habilitação, bem como as propostas
para contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de infra-estrutura de rede elétrica/comando, esgoto e hidráulica,
indispensável para a instalação dos componentes do sistema de bomba de vácuo para atender os consultórios odontológicos do Bloco "E"
da Procuradoria Geral da República. A cópia do edital poderá ser
obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado de
14:00 às 18:00 horas ou no site (www.pgr.mpf.gov.br).
Brasília-DF, 7 de agosto de 2007.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão
<!ID471340-0>
PREGÃO Nº 56/2007
A Procuradoria Geral da República, através de seu pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que serão recebidas
às 10:30 horas, do dia 21 de agosto de 2007, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem
como a documentação relativa a aquisição de painéis para exposição,
pedestais com fita retrátil e pedetais para banner A cópia do Edital
poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio (www.pgr.mpf.gov.br).
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região torna público que serão recebidos, às 15:000 horas, do dia 21
de agosto de 2007, no Auditório do edifício localizado na Avenida
Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.020, São Paulo - SP, os envelopes
contendo a documentação relativa à habilitação e propostas para
AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. O edital está à disposição para
consulta, das 09:00 às 19:00 h, no local da licitação ou no endereço
eletrônico www.prr3.mpf.gov.br
São Paulo-SP, 6 de agosto de 2007.
WILSON MAZZOLA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
<!ID471367-0>
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Contrato n o- 14/2006. OBJETO:
alterar a cláusula segunda (vigência) do contrato original. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Damovo do Brasil S/A. VIGÊNCIA: 01/09/2007 a
31/08/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001.
NATUREZA DA DESPESA: 339039. DATA E ASSINATURA: 30
de julho de 2007. Luiz Alberto Perrone, pela CONTRATANTE, e
César Augusto da Silveira Corrêa, pela CONTRATADA.
o-
EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao Contrato n o- 07/2004. OBJETO:
alterar a cláusula segunda (vigência) do contrato original. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Master Manutenção de Elevadores Ltda. VIGÊNCIA:
15/08/2007 a 14/11/2007. PROGRAMA DE TRABALHO:
03062058142640001. NATUREZA DA DESPESA: 339039. DATA E
ASSINATURA: 30 de julho de 2007. Luiz Alberto Perrone, pela CONTRATANTE, e Rosângela Abade da Cruz, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM MINAS GERAIS
<!ID471362-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em
Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de gerenciamento de unidades de abastecimento, para fornecimento
de combustíveis à Procuradoria da República em Minas Gerais e às
unidades da Procuradoria da República nos Municípios de Minas
Gerais. Processo: 1.22.000.002969/2007-87. Fundamento legal: Lei
8.666/93, art. 24, IV. Notas de empenho n o- : 2007NE000940 e
2007NE000942. Programa: 03062058142640001. Elementos de despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Termo de Contrato n o- : 64/2007. Vigência: 07/08/2007 a
06/02/2008. Ratificação: Em 06/08/2007, por Dr. Eduardo Morato
Fonseca, Procurador Chefe da PR/MG.
<!ID471363-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2007
Partícipes: Procuradoria da República em Minas Gerais por intermédio do PLAN ASSISTE com Patrícia Barros Martins . Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de Periodontia aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação- "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa:339036.Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de
Empenho: 2007NE000326, de 28/03/2007. Preço: Cláusula sétima do
Termo de Credenciamento. Vigência: sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Ratificação: DR. Eduardo Morato Fonseca, Procurador Chefe/PRMG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2007
Partícipes: Procuradoria da República em Minas Gerais por intermédio do PLAN ASSISTE com Adeceles Maria Pimenta Macedo .
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de Perícia Odontológica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação- "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93.Elemento de despesa:339036.Programa de Trabalho:
03301058120040001. Nota de Empenho: 2007NE000326, de
28/03/2007. Preço: Cláusula sétima do Termo de Credenciamento.
Vigência: sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento.
Ratificação: DR. Eduardo Morato Fonseca, Procurador Chefe/PRMG.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SÃO PAULO
<!ID471368-0>
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/07
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
ENEIDA VALÉRIA DA SILVA AITH - ME.; Objeto: o fornecimento
de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis com capacidade para 20 (vinte) litros, de propriedade da CONTRATADA, na cor azul-clara, para Procuradoria da
República
no
Município
de
Sorocaba;
Processo:
1.34.016.000267/2007-79; Licitação: Dispensável - artigo 24, inciso
oV, Lei n 8.666/93; Preço: R$ 680,40 (seiscentos e oitenta reais e
quarenta centavos) - valor global estimado; Vigência: de 18/07/2007
a 31/12/2007; Categoria Econômica: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2007NE001228; Data e Assinaturas: 18/07/2007
- Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Eneida Valéria da
Silva Aith pela Contratada.
<!ID471369-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Contratada: 4Linux Software e
Comércio de Programas Ltda.; Objeto: inscrição de servidor da
PRM_São José dos Campos no curso "Formação de Linux"; processo
1.34.001.004452/2007-00; Nota de Empenho 2007NE001294 ; Fundamento: com base no Artigo 25, inciso II, da Lei n o- 8.666/93;
Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei n o- 8.666/93 Exma. Sra. Dra. ADRIANA ZAWADA MELO, Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA
<!ID471337-0>
Brasília-DF, 7 de agosto de 2007.
AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE GOIÁS
<!ID471341-0>
<!ID471339-0>
PREGÃO N o- 59/2007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 28/2007
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:30 horas do dia 21 de agosto de 2007, no Auditório da
CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202,
Empenho 2007NE000227. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de
Goiás. CNPJ 26.989.715/0014-27. Contratada: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n o-
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARTÍCIPES: PROCURADORA DA REPÚBLICA NA BAHIA por
intermédio do PLAN-ASSISTE com a SOCIEDADE ANÔNIMA
HOSPITAL ALIANÇA Objeto: Credenciamento para prestação de
Serviços Médicos-Hospitalares de natureza clínica e cirúrgica, serviços paramédicos e complementares ao diagnóstico e ao tratamento,
aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA.