PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 0362/2010 - GAB/PGJ, 17 de Novembro de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONVOCAR os MEMBROS abaixo relacionados, para participarem da “Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude / CAOP-IJ do Ministério Público do Estado do Amapá”, a ser realizada no Restaurante do Hotel Thassos, situado na Margem esquerda do rio Araguari, município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, nos dias 26 e 27-112010, conforme anexo I. 1. Maricélia Campelo de Assunção 2. Aldeniz de Souza Diniz 3. Pedro Rodrigues Gonçalves Leite 4. Tânia Aparecida Pereira 5. Lindalva Gomes Jardina 6. Paulo Celso Ramos dos Santos 7. Alaor Azambuja 8. Adilson Garcia do Nascimento 9. Miguel Angel Montiel Ferreira 10. José Cantuária Barreto 11. Horácio Luís Bezerra Coutinho 12. Anderson Batista de Souza 13. Maria do Socorro Pelaes Braga 14. Vinícius Mendonça Carvalho 15. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro 16. Elissandra Toscano Barreto Nogueira Verardi 17. Ricardo Crispino Gomes 18. Marcos Valério Vale dos Santos 19. Fábia Nilci Santana de Souza 20. Wueber Duarte Penafort 21. Laércio Nunes Mendes 22. Jander Vilhena Nascimento 23. Fábia Regina Rocha Martins 24. Klisiomar Lopes Dias Cardoso 25. Tiago Silva Diniz 26. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira 27. Neuza Rodrigues Barbosa 28. Marcelo José de Guimarães e Moraes ANEXO I PROGRAMAÇÃO TEMA CENTRAL: “O Ministério Público e os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: velhos dilemas e novos desafios” Dia 26/11/2010 (Sexta-feira) 16h Credenciamento 18h Abertura Solene 18h30m Palestra: “A atuação do Promotor de Justiça na área da Infância e Juventude garantindo Direitos Humanos de crianças e adolescentes” ♣ Mediador: Dr. Nicolau Crispino – Procurador de Justiça ♣ Palestrante: Paulo Thadeu Gomes da Silva – Procurador Federal do Ministério Público de São Paulo. 19h30m Palestra: “Programa Parceria na Construção de uma cultura de paz no ambiente escolar” ♣ Mediador: Dr. Nicolau Crispino – Procurador de Justiça ♣ Palestrante: Dra. Vera Lúcia Acayaba de Toledo – Promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo/SP 20h30m Debate. 21h45m Encerramento dos trabalhos dia (Jantar). Dia 27/11/2010 (Sábado) 09h Painel de Políticas Sociais: “Assistência Social, Saúde e Educação”. Mediadores: Dr. Anderson Batista de Souza e Dr. Paulo Celso Ramos dos Santos ♣ “O SUAS no Amapá: O que temos, o que precisamos ter”. Painelista: Séfora Alice Rôla do Carmo – Assistente Social do CAOP/IJ ♣ “Ensino Fundamental de 9 anos: mais um ano, mais direito.” Painelista: Séfora Alice Rôla do Carmo – Assistente Social do CAOP/IJ ♣ “DDN/Disque 100: Um breve diagnóstico da realidade do Amapá”. Painelista: Iolanda Lima Ribeiro Martins – Assistente Social do CAOP/IJ 11h Intervalo 11h15m Fala dos Promotores (Intervenções sobre os temas apresentados; socialização de experiências exitosas e sugestões de propostas de planejamento para 2011) 13h Encerramento (Almoço). Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 17 de Novembro de 2010. IACI PELAES DOS REIS PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA